Ata de fevereiro de 2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA N.º 02/2015
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Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às dezenove horas, reuniu-se na sala do
Conselho, nas dependências da Fundação, Rua Ten. Cel. Corrêa Lima, 2118, em Porto Alegre, o
Conselho Deliberativo da Fundação Piratini. Presentes o presidente do Conselho Deliberativo,
Amaro Gonçalves Júnior, representante titular da Associação Profissional de Técnicos
Cinematográficos do Rio Grande do Sul – APTC-ABD/RS; o vice-presidente, José Carlos
Martins, representante titular da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul –
FAMURS; Vera Daisy Barcellos Costa, representante titular do Sindicato dos Jornalistas
Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul; Maria Helena Lobato, representante titular do
Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul – SINEPE/RS;
Adair Batista Antunes, representante titular do Sindicato dos Músicos; Luíza Helena de Lima Rode
representante suplente do Sindicato dos Músicos; Ciro Machado, representante titular da Associação
Rio-grandense de Imprensa – ARI; Luciano Klöckner, representante titular da sociedade civil;
Inque Schneider, representante titular da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Sul – FETAG; Manuela Berger, representante suplente dos Funcionários da TVE;
José Fernando Cardoso, representante suplente dos funcionários da FM Cultura; Ângelo Estevão
Prando, representante titular do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares do Rio Grande
do Sul– SINPRO/RS; Eduardo Morin, representante titular do Sindicato da Indústria Audiovisual
do Rio Grande do Sul – SIAV; Léo Sassen, representante suplente do Sindicato da Indústria
Audiovisual do Rio Grande do Sul – SIAV; Mônica Kanitz, representante titular da Secretaria de
Cultura; Roberto Arriée Witter, representante titular da Secretaria de Educação; e Luciano
Fernandes, representante suplente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de
Diversões do Rio Grande do Sul – SATED/RS. Justificaram ausência os conselheiros: Carla
Chilanti Pinheiro, representante titular da sociedade civil; Janine Marques Passini Lucht,
representante titular da sociedade civil; Hermes Ribeiro Souza Filho, representante titular da
Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul – FARSUL; Gilca Nunes, representante titular do
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul;
Jacob Raul Hoffmann, representante titular do Fórum dos Reitores; representante titular da
Secretaria Estadual de Educação; Celomar da Silva Marques, representante titular da sociedade
civil. E, não justificou ausência: Ana Affonso, representante titular da Comissão de Educação,
Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esta
reunião foi convocada para atender a seguinte pauta: 1) Aprovação da ata de janeiro; 2) Posse de
Conselheiros; 3) Discussão sobre apoio do Conselho à proposta apresentada pelos representantes
dos funcionários sobre a composição da direção executiva da Fundação; 4) Relato da reunião com a
presidente Isara Marques sobre cancelamento do edital; 5) Apresentação do relatório da Comissão
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de Programação do Conselho; 6) Assuntos Gerais. O presidente Amaro saudou aos presentes. De
imediato, o vice-presidente, José Martins propôs a alteração da ordem do dia, conforme permite o
artigo 15 do Regimento, iniciando os trabalhos pela posse de conselheiros; a proposta foi aceita. O
presidente Amaro explicou que o Conselho Deliberativo está vivendo um limbo regimental,
regulamentar. Explicou que o Estatuto da Fundação, aprovado em setembro do ano passado, traz a
composição do Conselho. A outra parte regimental do Estatuto da Fundação, que contém os
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pormenores e instâncias da entidade, ficou para ser assinado pelo governador Tarso Genro, que não
o fez, e que agora aguarda assinatura do governador José Ivo Sartori. Conforme pontuou o
presidente, há o Estatuto novo, contudo, o Conselho trabalha com o seu Regimento antigo. Amaro
esclareceu que uma das atribuições do Colegiado, conforme prevê o capítulo II, artigo III do
Regimento Interno, é dar posse aos membros que vierem a integrar o Conselho Deliberativo. O
presidente fez a leitura das indicações do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul
– SIAV. Eduardo Morin foi empossado por este Conselho para exercer o mandato como
representante titular do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul – SIAV. Eduardo
relatou brevemente sobre sua atuação na área audiovisual. Na sequência, Léo Sassen, foi empossado
como representante suplente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul – SIAV.
Léo Sassen, atual presidente do SIAV, fez um breve relato da sua experiência e da atuação do
Sindicato. Disse ser uma honra o Sindicato poder estar no Conselho. Amaro fez a leitura da
indicação da Secretaria de Cultura, para compor o Conselho. De acordo com o ofício enviado pela
Secretaria, o representante titular será a jornalista Mônica Kanitz, e como representante suplente, a
jornalista Maria Emília Portella, que compôs esse Conselho na gestão passada da Fundação. Mônica
Kanitz foi empossada como titular da Secretaria de Cultura. Mônica, que é funcionária concursada,
falou de sua experiência profissional, do seu envolvimento com o audiovisual. Dando seguimento
Amaro fez a leitura do ofício enviado pela Secretaria da Educação, com a indicação dos seus
representantes. A Secretaria de Educação terá como representante titular, o jornalista Roberto Arriée
Witter, e como representante suplente, Letícia Cunha da Costa. Roberto Arriée Witter foi
empossado como representante titular da Secretaria de Educação. O presidente Amaro prosseguiu
dando boas vindas aos recém-empossados. Após a posse dos Conselheiros, Amaro explicou o
funcionamento do Conselho e das reuniões. Dando seguimento, a ata da reunião de janeiro foi
colocada em apreciação. Colocada em votação, a ata foi aprovada. O vice-presidente sugeriu que
ata aprovada fosse encaminhada a todos conselheiros. Discussão sobre apoio do Conselho à
proposta apresentada pelos representantes dos funcionários sobre a composição da direção
executiva da Fundação. A conselheira Manuela Berger, representante suplente da TVE, fez um
relato da reivindicação, que é de ter uma diretoria executiva da Fundação ocupada por um
funcionário do quadro, eleito pelos servidores, conforme prevê a Constituição Estadual. O
presidente do Conselho fez a leitura do ofício encaminhado à presidência sobre a apreciação dos
Diretores. No presente documento foi posto que o Conselho continua à disposição para apreciação
das indicações que completarão a Diretoria Executiva da Fundação, mantendo especial atenção ao
Art. 25 da Constituição Estadual que prevê na respectiva diretoria um representante dos
empregados, eleito diretamente por estes. O vice-presidente disse que o exposto pela conselheira
Manuela difere da proposta encaminhada ao Conselho pelo conselheiro Walmor Sperinde. A
proposta do conselheiro Walmor solicita o apoio oficial do Conselho à iniciativa dos servidores e a
proposta de inclusão no texto do Regimento, da nomeação de dois servidores no quadro de cargos
de Diretoria Executiva, e o direito dos servidores de escolher esses cargos. Solicitou o
esclarecimento de qual a proposta que os Conselheiros apreciarão: o de cumprir a Constituição no
Art. 25, que confere o direito aos funcionários ter um acento na Diretoria, resguardando o direito do
presidente da Fundação escolher qual das diretorias; ou a proposta dos funcionários de ter de duas
diretorias, e direito de escolha das mesmas. Depois da exposição da conselheira Manuela, o vicepresidente solicitou que fosse registrado que houve uma alteração na proposta, e de que se mantêm
a defesa do Art. 25 da Constituição Estadual. Ficou acordado que ficaria o registro em ata. Dando
continuidade à reunião, passou-se para o relato da reunião com a presidente Isara sobre
cancelamento do edital. Amaro fez um breve relato da reunião. Participaram da reunião,
representantes do audiovisual, como a Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do
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Rio Grande do Sul – APTC-ABD/RS, Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul –
SIAV, Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul –
SATED/RS. De acordo com o relato do presidente, o cancelamento do Edital foi devido a
problemas técnicos. Amaro e Léo Sassem, que esteve presente à reunião representando o SIAV,
disseram que há boa vontade de todas as partes de reverter à situação. Léo comentou que a Ancine
está tentando fazer uma exceção no prazo. Léo acredita que a questão esteja bem encaminhada, de
que a Ancine liberará esse prazo. Disse também que os vícios legais não existem mais. A
conselheira Manuela sugeriu que fosse encaminhado à presidência um documento indagando sobre
os prazos do Edital. A conselheira Vera Daisy propôs que o Conselho elencasse dois ou três
conselheiros para fazer um acompanhamento mais direto do Edital, e comunicar à presidência que
há interesse do Conselho de acompanhar os próximos passos. O vice-presidente disse que o
Conselho tem que se posicionar oficialmente e tornar essa posição pública. Salientou que o
Conselho não pode ficar omisso nessa situação. O conselheiro Léo Sassen sugeriu que o Conselho
poderia encaminhar as duas proposições em um único documento. O presidente do Conselho propôs
que fosse encaminhado um ofício a presidência solicitando informações do Edital, informar que o
Conselho montou uma comissão para acompanhar o andamento do Edital e ressaltar o
posicionamento do Conselho referente à questão. O vice-presidente sugeriu que fosse salientado no
documento a importância, e a necessidade de investir nesse tipo de proposta: de programação local,
e em produção independente. O encaminhamento foi aprovado. Em seguida, passou-se a formação
da Comissão para acompanhar o Edital. A conselheira Manuela indagou, se ela como suplente,
poderia participar. O vice-presidente explicou que o que está publicado no Diário Oficial é a nova
composição do Conselho, com seus suplentes. Frisou que a Lei é superior ao Regimento. Conforme
apontou José Martins, pela Lei há os titulares e suplentes, e pelo entendimento os suplentes
poderiam fazer parte das Comissões. A Comissão foi constituída pelos seguintes conselheiros:
Amaro, Léo Sassen, Manuela Berger e Luciano Fernandes. Na sequência foi feita a apresentação do
relatório da Comissão de Programação do Conselho. O conselheiro Luciano fez a leitura das
sugestões que surgiram na reunião da comissão (material enviado aos Conselheiros). A conselheira
Vera Daisy propôs que a questão da programação fosse debatida em uma próxima reunião. Vera
Daisy observou que a programação tem que contemplar a pluralidade, a diversidade do Estado. De
acordo com a conselheira, embora o Conselho tenha a comissão de programação, que vai se
debruçar sobre todos esses pontos, a discussão tem que vir para dentro do pleno. Pontuou que outra
questão que o Conselho precisa estar atento é a democratização da mídia. O presidente do
Conselho, Amaro, propôs que na próxima reunião se coloque a questão da programação em pauta,
para um debate mais aprimorado. O conselheiro Luciano Klöckner disse que a Comissão tem
tentado se reunir minutos antes das reuniões do Conselho, e que está aberta a participação de todos.
Nos assuntos gerais a conselheira Manuela fez um relato de acontecimentos na Fundação. Manuela
disse que achou superficial a forma de aprovação dos Diretores pelo Conselho. Disse que precisa
haver um critério maior na hora de apreciar as indicações. De acordo com a conselheira já há
denúncias de assédio moral no jornalismo. Conforme relatou Manuela o discurso feito na reunião
extraordinária, quando houve a apreciação das indicações dos diretores, sobre gestão participativa
não tem acontecido. Segundo informou a Conselheira, a programação do jornalismo tem se pautado
por conta somente do Ibope, o que acaba mudando as diretrizes e a função da Fundação. Manuela
frisou que traz essa questão ao Conselho por envolver a programação, e que colheu informações e
pessoas que testemunharam esses episódios. Frisou novamente que a atuação é contrária com o
discurso feito no Conselho, de gestão participativa e valorização do servidor. Manuela disse que o
diagnóstico e o planejamento estão prontos e que a Direção já está cobrando sem perguntar nada a
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ninguém, e que estão impondo esse planejamento. O conselheiro José Cardoso corroborou que o
que está preocupando é que o discurso dos diretores e da presidência não está coincidindo com a
prática. Conforme relatou o Conselheiro, a impressão que se passa é o de que se quer passar o
“trator”, pelo menos no jornalismo. Manuela disse que há a questão de troca de gestão, a ansiedade
de vamos fazer tudo. Contudo, ressaltou que o que se quer é zelar pela programação. Afirmou que o
que tem preocupado os funcionários é o de tentar aproximar a TVE das emissoras comerciais, e o de
se sustentar a qualquer custo. O presidente do Conselho disse não ser contra a audiência, mas o a
qualquer custo preocupa. Para Amaro, pode-se sim buscar a audiência, mas a programação tem que
estar dentro das finalidades da Fundação. Salientou que essa questão é pauta do Conselho. Sobre a
forma de apreciação das indicações, disse que o Conselho não tem muitos instrumentos para avaliar,
e ressaltou que o Conselho, conforme prevê o Regimento Interno, pode propor a substituição de
diretores. O vice-presidente pediu que fosse formalizado um ofício à presidência, solicitando
informações sobre o Decreto Regimental da Fundação. Em seguida, deu-se posse a senhora Luíza
Helena de Lima Rode, representante suplente do Sindicato dos Músicos, não havendo mais nada a
discutir, a reunião foi encerrada às 21h e 40 minutos, encerrou-se a reunião e eu, Fabiana Reinholz
secretária-executiva do Conselho Deliberativo, lavrei a presente ata que será apreciada na próxima
reunião ordinária deste Colegiado.