Apresentação - Serviço Pastoral dos Migrantes

Ano: 02
Edição: 12
Julho-Agosto de 2010
http://spmigrantes.wordpress.com/
Apresentação
A edição de agosto traz informações sobre a atuação do CAMI junto aos migrantes em São
Paulo e uma homenagem ao Dia do Cortador de Cana, além de muitas notícias do Brasil e
do mundo. Confira!
Massacre de Imigrantes na Fronteira México
Militares mexicanos encontraram 72 corpos em
uma fazenda no Estado de Tamaulipas, no noroeste do
país, no último 25 de agosto. Os corpos foram
encontrados depois que militares trocaram tiros com
homens, suspeitos de pertencer a um cartel do tráfico de
drogas. Três atiradores e um militar foram mortos no
tiroteio. Segundo o depoimento de um sobrevivente
equatoriano, os 72 imigrantes indocumentados tentavam
cruzar a fronteira dos Estados Unidos quando foram
sequestrados por um grupo armado ligado ao tráfico de
drogas. Os homens, que disseram pertencer ao grupo Los
Zetas, teriam decidido matar os imigrantes após eles
terem se recusado a trabalhar para sua organização. Os corpos de 58 homens e 14 mulheres foram
encontrados em local próximo a San Fernando. Soldados invadiram o local em uma operação
acompanhada por um ataque aéreo. Houve troca de tiros com suspeitos e três atiradores foram
mortos, além de um militar. Uma pessoa foi presa. Além dos corpos, também foram encontrados
armas, munições e uniformes. Quatro caminhões também foram apreendidos, um deles com placa
clonada do Ministério da Defesa.
O Estado de Tamaulipas é um dos mais afetados pela violência do narcotráfico, e é palco de uma
disputa entre os cartéis de Zeta e do Golfo, que abastecem o mercado de drogas dos EUA. Nos
últimos meses, mais valas comuns têm sido descobertas no México. Em junho, a polícia achou 55
corpos em uma mina abandonada próximo à cidade de Taxco, no Estado de Guerrero. Nos últimos
quatro anos, mais de 28 mil pessoas já morreram no México em consequência da guerra contra o
narcotráfico.
As fotografias do local da chacina, uma fazenda na cidade de Reynosa, mostram que as vítimas
tiveram olhos vendados, bocas e mãos atadas. Os imigrantes foram colocados em fila, contra a
parede de um galpão, onde foram mortos a tiros.
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O Itamaraty confirmou que Juliard Aires Fernandes,
de 20 anos, natural de Santa Efigênia de Minas, e
Hermínio Cardoso dos Santos, de 24, morador de
Sardoá, ambos brasileiros, estavam entre os mortos
por integrantes do cartel de drogas dos Zetas, que
controla a região.
Dias depois do episódio, o senado mexicano decidiu
criar uma comissão para revisar as leis migratórias e
trabalhar em uma estratégia que "combata a
indolência, a corrupção e a cumplicidade das pessoas
que têm como responsabilidade coordenar a
migração".
Durante o primeiro dia de sessões no segundo
período da 61ª legislatura, senadores de diversas
correntes acertaram a criação de uma comissão para
analisar os direitos humanos e trabalhistas dos
imigrantes, principalmente latino-americanos, que
atravessam a fronteira sul do México. Decidiram também pedir um relatório às autoridades
mexicanas sobre a política migratória do país. O governo mexicano é acusado de ignorar relatórios
de organismos mundiais e organizações da sociedade civil sobre a questão migratória na fronteira.
Encerramos aqui com a palavra do Pe. Alfredo Gonçalves: “Em termos evangélicos, não podemos
esquecer que Jesus nasce e morre fora dos muros da cidade, respectivamente em Belém e em
Jerusalém. „Não havia lugar para eles‟, diz o evangelista. A Sagrada Família passa pela
experiência da migração, de cruzar e recruzar a fronteira, do não lugar. Conclui-se que o Reino de
Deus, o novo lugar, mergulha suas raízes nesse espaço ambíguo do „não lugar como sonho e
promessa de novo lugar‟ (Lc 2,7). A encarnação do Verbo e a morte na cruz, ocorridas em solo
apátrida, precedem a Ressurreição, abertura para a pátria definitiva”.
Migrantes urbanos
SPM receberá capoeiristas da Bolívia
Em novembro deste ano, um
grupo de capoeiristas do grupo Pequenos
Mandigueiros, de La Paz, Bolivia, virá a
São Paulo participar de um encontro com
o grupo de Capoeira Moleque Atrevido,
do bairro Rincão, que recebe apoio do
SPM. O intercâmbio cultural entre os
capoeiristas dos dois países acontece
desde 2007, quando uma equipe brasileira
visitou La Paz; na cidade existem sete
grupos de capoeira. O Mestre Magrão
está providenciando estadia para cerca de dez jovens capoeiristas bolivianos.
Equipe SPM – São Paulo-SP
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Imigrantes
CAMI celebra cinco anos de atuação junto aos imigrantes
.Num domingo, dia 22/08, o
Centro de Apoio ao Migrante
(CAMI) comemorou, na Praça
Kantuta, seus 5 anos de
existência. O local escolhido para
a festa, um conhecido ponto de
encontro
da
comunidade
boliviana
em
São
Paulo,
localizado no bairro do Pari,
esteve ainda mais colorido com a
presença de grupos de dança e
música
de
diversas
nacionalidades,como: paraguaios,
bolivianos, colombianos, gregos,
peruanos, entre outros.
Pelo palco passaram, além das diversas apresentações culturais, representantes de várias entidades
ligadas à comunidade imigrante, como o Embaixador da Bolívia no Brasil, Gringo Gonzales e o
Cônsul do Peru, Jaime Stiglich. Ambos parabenizaram fortemente o trabalho desenvolvido pelo
Centro de Apoio ao Migrante e reafirmaram a disposição em contribuir para que os imigrantes
bolivianos e peruanos possam viver com dignidade no Brasil.
Foram marcantes também depoimentos de
alguns imigrantes presentes. A Sra. Esther
Colque, boliviana, falou sobre a
importância do trabalho de apoio para a
regularização migratória realizado pelo
CAMI, destacando em especial a dedicada
atuação de seu Coordenador, Paulo Illes.
Leonor Villar, um jovem imigrante
paraguaio, representante da Associação
JAPAYKE, destacou a participação ativa
do CAMI junto com a comunidade na
discussão e proposição de políticas
migratórias que garantam o respeito aos
direitos humanos dos imigrantes e desejou
mais 200 anos de vida ao CAMI.
O Evento teve também a entrega de certificados aos jovens e crianças que participaram dos cursos
de informática, português e cidadania oferecidos pelo Centro de Apoio ao Migrante, durante o 1º
Semestre de 2010.
O Centro de Apoio ao Migrante – CAMI, uma instituição sem fins lucrativos fundada pelo Serviço
Pastoral dos Migrantes, atua na promoção e defesa dos direitos humanos dos migrantes, através da
orientação jurídica especializada, atendimento para a regularização migratória, promoção cultural e
atividades de formação para a cidadania, inclusão digital e social.
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CAMI participa de oficina e encontro internacional sobre ferramenta para
trabalho em direitos humanos e contra o tráfico de pessoas
Nos dias 10 a 12 de junho de 2010, as organizações que compõem a articulação Trajeto Vinculando
e Aprendendo sobre Tráfico de Pessoas, reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro para participar de uma
oficina de teste de uma ferramenta chamada “Instrumento sobre Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas”. O
Trajeto é composto por: CAMI/SP, ASBRAD/SP, Projeto Trama/RJ, IBISS-CO/MS, CHAME/BA, Coletivo
Leila Diniz/RN, SODIREITOS/PA, CEDECA-Emaús/PA, Cáritas/AM (ausente).
O objetivo do encontro era estudar a ferramenta, em uma versão simplificada, para avaliar seu uso na
elaboração de recomendações para o Governo nas ações de lobby e advocacy em campanhas nacionais e
internacionais. Ela pode contribuir ainda para inter-relacionar políticas nacionais contra o tráfico de pessoas
com os compromissos do Governo. Discutiu-se a não inclusão do Plano Nacional de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas (PNETP) nos mecanismos de monitoramento do governo já existentes (e junto à
sociedade civil); a falta de orçamento nas ações governamentais no enfrentamento ao tráfico de pessoas; e a
fragmentação e diferenciação existentes na legislação penal entre o tráfico de pessoas e o trabalho análogo a
escravidão.
Para apresentar os resultados
da oficina e aprimorar a ferramenta,
um seminário em Praga, na
República Tcheca, foi feito com os
outros países que fizeram este teste
de 21 a 25 de junho. O Centro de
Apoio ao Migrante foi escolhido para
representar o Trajeto. O encontro foi
aberto com o compartilhamento de
experiências das entidades que
utilizaram a ferramenta, seguido de
debate com especialistas em Direitos
Humanos sobre o que se tem feito na
União Européia para trabalhar com o
Tráfico de Pessoas. Também foi
apresentada uma visão geral sobre a
ferramenta em questão, discutindo-se estratégias para aperfeiçoá-la.
O Centro de Apoio ao Migrante acredita que o Trajeto ganhou ao fazer a oficina uma maior
capacidade de fortalecer o seu trabalho de monitoramento e de incidência política, através de ações de lobby
e advocacy.
Equipe do CAMI – São Paulo-SP
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Reunião do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo - Brasília
DF09/08/2010
A primeira parte da reunião, pela manhã, com a presença de representantes de entidades,
Ministério das Relações Exteriores, Justiça e do Trabalho do Brasil, foram levantadas as prioridades
referentes às políticas de migração:
1) Ações contra a burocratização e melhoria na qualidade no atendimento ao migrante
(excesso de burocracia, filas, precariedade e imprecisão nas informações sobre documentação,
demora na emissão do RNE (carteira de estrangeiro), etc.)
2) Combate à criminalização das migrações a partir de políticas migratórias que se orientem
pelo viés do Direitos Humanos em que a Polícia Federal deixe de ser o órgão responsável pelo
atendimento dos migrantes.
3) Importância de ratificação, pelo Brasil, da Convenção Internacional sobre a Proteção dos
Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
4) Relação mais estreita do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo com as
questões e políticas relacionadas às migrações e sua constituição como espaço de acompanhamento
e informação sobre essas questões e políticas.
5) Formulação, por parte do governo federal, de estratégias de informação e comunicação
sobre os direitos dos migrantes relacionada à livre circulação no Mercosul, etc.
6) Materialização na prática do migrantes dos acordos firmados no âmbito do Mercosul,
como os de livre circulação.
7) Ampliação dos direitos educacionais dos migrantes, como aqueles relacionadas ao acesso
de filhos de migrantes ao sistema público de ensino e às convalidações de diplomas de nível
superior.
8) Ações e políticas contra o tráfico de pessoas.
À tarde, no encontro com representantes do Ministério da Justiça, as duas intervenções
ficaram por conta de Aldo Candido, Coordenador Geral de Imigração e Isaura Mirada, diretora do
Departamento de Estrangeiros do Ministério das Relações Exteriores, da Justiça e do Trabalho do
Brasil, que relataram o que o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo está fazendo
em prol das migrações. Eles ouviram e debateram as prioridades levantadas pela manhã,
respondendo as perguntas formuladas pelos representantes das entidades. Os informes e debates
giraram em torno das seguintes questões:
1. Inauguração da Casa do Migrante do Brasil do Japão, que já realizou 4.300
atendimentos,
Existência da Casa do Migrante brasileiros em Foz do Iguaçu, que funciona há dois anos, e vem
realizando atendimento a migrantes constituídos predominantemente por trabalhadoras domésticas e
com escolaridade primária.
2. Duas resoluções que visam a facilitar a vinda ao Brasil de trabalhadores do Mercosul e da
América do Sul em geral. a) Trabalhadores imigrantes sul americanos que venham atuar em
empresas brasileiras e que não precisarão mais comprovar escolaridade e experiência profissional e
b) Redução do valor de 150 mil exigido pela legislação para invesridores sul-americanos que
queiram se estabelecer no Brasil com base em atividade produtiva.
3. Elaboração (em curso), pelo governo brasileiro, de uma cartilha de orientação sobre
“como trabalhar no Mercosul”.
4. Acordos bilaterais têm funcionado quando alguns dos membros do Mercosul e Estados
Associados não firmam algum acordo no âmbito do bloco. A Argentina tem sido o principal país
parceiro do Brasil em acordos bilaterais.
5. Paraguai é o país com maior resistência em ratificar cláusulas relacionadas ao livre
trânsito no âmbito do Mercosul.
6. Dificuldade de regularização de brasileiros na Bolívia.
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Instalação de entradas para nacionais do Mercosul em aeroportos. No Brasil, estão instalados nos
aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Galelão, no Rio de Janeiro.
7. Extensão do prazo máximo de 90 para 180 dias de visto de turista para nacionais do
Mercosul.
Plano de luta contra tráfico de pessoas e migrantes,
8. A Declaração de Santiago assinada por todos os ministros do interior do MERCOSUL,
em maio de 2004, é o principal instrumento sobre Direitos Humanos para os migrantes.
9. Acordo sobre tradução de documentos administrativos ratificados por Brasil, Argentina e
Chile, vigora nesses três países e isenta de tradução documentos administrativos para efeitos
migratórios.
10. A Diretora do Departamento do Estrangeiro fez três ressalvas à ratificação do Brasil à
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e
Membros de suas Famílias que estão sendo analisadas pelo Ministério da Justiça.
Denise Cogo / Espaço Sem Fronteiras
Migrantes Brasileiros são regularizados no Paraguai
No dia 13 de agosto de 2010, no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), da cidade de Santa Rita
del Monday, região de Alto Paraná, Paraguai, imigrantes brasileiros receberam sua documentação
com base no Acordo de Regularização Migratória do MERCOSUL. Ao todo foram mais de 4 mil
imigrantes, dentre os quais brasileiros e brasileiras de diversos estados do Brasil, Minas Gerais, São
Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Dentre as pessoas que receberam sua documentação chamou
atenção o fato de que muitos estavam há mais de 20 anos em situação irregular no Paraguai.
O emocionante ato de entrega de documentos contou com a presença de representantes da
Polícia Federal brasileira, do Cônsul Geral de Ciudad del Este, do Prefeito de Santa Rita,
representante da Organização Internacional das Migrações (OIM), Departamento de Estrangeiros do
Paraguai e do Ministro do Interior Rafael Filizola. Sem dúvida, o trabalho liderado por Julio
Benitez, Diretor de Migrações do Paraguai, contou com apoio desde o início do governo brasileiro,
bem como da OIM e é pioneiro no país, principalmente por que vai continuar em várias cidades
onde haja grande concentração de imigrantes brasileiros.
Paulo Illes – CAMI/SPM
Imigrantes a partir da Igreja da Paz – São Paulo
FÉ, CULTURA E VIDA NA PASTORAL DO MIGRANTE DA IGREJA DA PAZ PARA
UMA CIDADANIA PLENA.
Semana do Migrante
Em comunhão com toda a Igreja no Brasil e sob a coordenação do SPM Serviço Pastoral dos
Migrantes estivemos comprometidos e unidos na realização da 25ª Semana do Migrante.
Juntamente com a Semana celebrativa foi dado inicio a celebração dos 25 anos de vida e história do
SPM com o lema: Por uma economia a serviço da vida. A Pastoral fez ampla divulgação em rádios,
e alguns canais de televisão, ao mesmo tempo damos a abertura ao ano jubilar com uma celebração
de abertura da semana do migrante na Igreja N. S. Da Paz com a presença de D. Demétrio Valentini
(presidente do SPM) e concluímos na Catedral da Sé com a presença do Cardeal D. Odilo. Os
materiais foram divulgados em várias paróquias e comunidades e sobretudo no setor Catedral. O
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programa da Tribuna Independente da Rede Vida foi talvez o evento mais importante da semana a
nível nacional.
Quermesse da Paz
Buscando construir e formar cada dia mais a Comunidade Cristã, as festas juninas na Igreja
da Paz são um evento único que conseguem reunir, e integrar agentes, coordenadores e voluntários
de todas as comunidades que fazem parte das Igrejas Pessoais e Territorial N. S. Da Paz, ou seja: as
comunidades Hispanas, Brasileira e Italiana e a Casa do Migrante que também se envolve e se
compromete neste trabalho. É um momento de muito trabalho, de muita gratuidade e sobretudo de
muita fé numa celebração da vida e da cultura popular com música, bailes, comidas, pescaria,
bingo..., aonde mais de 150 pessoas de uma forma totalmente voluntaria e gratuita nos ajudam a
construir e a realizar este momento com o objetivo de angariar fundos para a manutenção da Missão
Scalabriniana N. S. Da Paz.
Além do econômico que é muito importante, resgata-se a valorização da cultura popular e o
espírito de comunidade e da gratuidade num espaço e num tempo em que tudo e todos valorizam
muito pouco estes valores e estas dimensões da vida. Vive-se, na prática, a INTEGRAÇÃO tão
falada e divulgada aos quatro ventos nos discursos oficiais e nos foros e Seminários Internacionais.
Aqui na Igreja da Paz, a Missão Scalabriniana vive na prática esta realidade. Não é
suficiente a TOLERÂNCIA; É NECESSÁRIA A INTER-RELAÇÃO NUMA CONVIVÊNCIA
FRATERNA E SOLIDÁRIA ENTRE OS POVOS, CULTURAS E RELIGIÕES. É POSSÍVEL
VIVER ESTA REALIDADE. (Podemos afirmar que os cinco Continentes estavam presentes na
organização e na celebração da festa Junina) “a melhor quermesse da América Latina”. (Pe. Mário
Geremia)
Festividades Latinas
Depois de uma longa e bonita preparação espiritual com as novenas e encontros com as
coordenações de cada Comunidade e também depois de muitas reuniões com os Organizadores dos
grupos folclóricos e os delegados de cada Fraternidade (Morenadas) e outros encontros com
agentes, Passantes, Associações e lideranças se realizaram e concluíram momentos importantes
dentro do calendário anual.
Festa Chilena
No último domingo de julho foi coroado todo um trabalho realizado e construído com a
comunidade Chilena na realização da festa da Padroeira Nacional N. S. Do Carmo (Durante nove
meses foram celebradas novenas em preparação à festa). Foi um momento muito importante e de
muita comunhão para a Comunidade Chilena em São Paulo, pois estava passando por um momento
difícil e a festa junto com a fé e a cultura serviu para unir e para animar a todos os grupos
organizados. Neste ano tivemos muitos rostos novos participando da mesma e também conseguimos
uma linda integração entre os demais Países com a participação de outros Países Latino americanos.
A integração e a convivência fraterna entre culturas diferentes fortalecem a verdadeira integração
que queremos. Durante o dia mais de duas mil pessoas estiveram participando deste momento
celebrativo.
Outro momento importante foi a celebração com autoridades Consulares e Imigrantes
Chilenos em que lembramos e rezamos pelas famílias e pessoas que perderam seus seres queridos
nos dois terremotos do Chile e do Haiti. Foi realizada também uma grande campanha solidária pela
UNECHILE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CHILENA com o apoio logístico da Pastoral para os
danificados (Roupa, dinheiro e alimentos). Foi, portanto, um momento celebrativo carregado de
sentido com base nos gestos concretos junto com as demais comunidades e grupos que foram
sensíveis a dor e solidários com o próximo.
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Temos muito claro que entre a fé, a cultura e o cotidiano existe uma íntima relação e uma
total necessidade de caminhar juntos para fortalecer e defender a vida nas suas várias dimensões e
níveis da existência. Tudo isso, os migrantes ajudam-nos a entender, a viver e a construir.
“Diferentes sim, desiguais não” e a vida sempre em primeiro lugar.
Também se realizou na Pastoral o 4º Campeonato nacional de dança “Cueca” Chilena no
Brasil, aonde a dupla vencedora irá participar do Campeonato Mundial. (É bom lembrar que nos
últimos dois anos a Comunidade Chilena da Igreja da Paz foi Campeã mundial). Realizou-se
também no mês de agosto o 6º Festival Folclórico Chileno no Memorial da América Latina com
beleza, arte e religiosidade. Toda essa organização cultural, religiosa e política tem suas raízes na
Pastoral do Migrante da Igreja da Paz e isso nos coloca em sintonia com o sonho de Scalabrini.
Festas Bolivianas
No mês de agosto culminamos também com a realização das festas patronais de Copacabana
e Urkupiña e da Independência da Bolívia. Este processo também foi a conclusão de muito trabalho
realizado juntos entre PASTORAL, PASSANTES E ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BRASIL
BOLÍVIA, com seus Fundadores, Organizadores, Diretivos e Delegados. Gostaria de destacar o
intenso e árduo trabalho da Associação que esteve se reunindo a cada quinze dias e no final a cada
semana para organizar o maior evento da Comunidade Boliviana em São Paulo. Não podemos
esquecer também a realização da Festa da NÛSTA (Rainha, simpatia e senhorita) que também foi
todo um sucesso e um momento de auto-estima e valorização da mulher com sua beleza física,
folclórica e artística como parte importante desta cultura Andina. Esta se realizou nas dependências
da Igreja da Paz. No dia 06 o Consulado realizou sua atividade oficial no Memorial e a Comunidade
esteve dando abertura da festa com as Visperas ou Verbena na Pastoral e nos dias 07 e 08 realizouse no Memorial a grande festa de Copacabana e Urkupiña com a presença entre os dois dias de
aproximadamente 60 mil pessoas (cálculo feito pelas autoridades locais).
Realmente a festa superou todas as nossas expectativas e foi uma das melhores festas
organizadas até hoje da Comunidade Boliviana em São Paulo com o apoio e o acompanhamento da
Pastoral do Migrante e a Igreja.
O centro da festa sem dúvida foi a presença da Mãe de Deus e da Pátria com toda a beleza e
a diversidade cultural deste povo. As Imagens de Copacabana e de Urkupiña foram acolhidas por
uma multidão de devotos, os passantes e os padres, no meio da festa, com as seguintes palavras do
Pe. Mário:
ESTÁ LLEGANDO LA VISITA MAS IMPORTANTE DE LA FIESTA
ES LA MADRE DE DIOS Y NUESTRA MADRE QUE NOS VISITA. VAMOS RECEBIRLACOM UN FUEGOS,
PAÑUELOS BLANCOS Y UN FUERTE APLAUSO.
Así como nosotros los imigrantes fuimos durante todo el año a la Iglesia N. S. Da Paz Glicério para visitar y pedir bendiciones a la Virgen Madre de Dios, Ellas La VIRGEN DE
COPACABANA Y DE URKUPIÑA NUESTRA MADRE viene a visitarnos aqui en la Fiesta
porque la fiesta fue preparada por sus hijos (as) para ella. Por eso estamos aqui hoy para celebrar,
agradecer, hacer memoria de nuestras tradiciones, para confirmar la fe, para fortalecer el amor y a
esperanza, para asumir más y más el compromiso com la ciudadania plena, com la defensa de la
vida de los hermanos (as) Migrantes, para con la integración de los pueblos y culturas, y para con la
responsabilidad social.
Estamos aqui hoy para celebrar todo esto y sobretodo para encontrarnos como familia
cristiana y como Comunidad Boliviana.
ASÍ
COMO
LA
MADRE
PEREGRINA
SIEMPRE
ESTUVO
CON
NOSOTROS
ACOMPAÑANDONOS DURANTE TODO EL AÑO EN LAS NOVENAS DE FAMILIA Y EM LOS MAS
DIFERENTES LOCALES, HOY ESTÁ EN LA FIESTA DESDE TEMPRANO Y AHORA QUEREMOS
RECIBIR LAS IMAGENES DE LA MADRE DE DIOS QUE VIENEN DE LA IGLESIA DE LA PAZ AQUI DE
SAN PAULO, IGLESIA DE LOS MIGRANTES E DESDE LA SEDE DE LA PASTORAL Y LA CASA DEL
MIGRANTE QUE ACOGEN Y RECIBEN MILES Y MILES DE MIGRANTES, DE TODAS LAS
CULTURAS Y DE TODO EL MUNDO DURANTE TODO EL AÑO.
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QUEREMOS RECORDAR TAMBIEN QUE EM ESTOS LUGARES ES QUE MUCHOS HIJOS E
HIJAS DE LA MADRE DE DIOS BUSCAN AYUDA PARA SUS FAMILIAS, PROTECCION,
ORIENTACIÓN PARA SUS DOCUMENTOS, BUSCAN UMA PALABRA DE ANIMO Y DE CONSUELO,
BUSCAN ACLARAR DUDAS SOBRE LAS LEYES DE MIGRACIÓN E SOBRE LOS ACUERDOS Y
ANISTIAS. ENFIN ES ALLA EN LA PASTORAL Y LA IGLESIA DE LA PAZ QUE MUCHA GENTE Y
MUCHOS MIGRANTES PASAN DURANTE EL AÑO PARA REZAR Y PARA CELEBRAR BAUTIZOS,
BODAS, CUMPLEAÑOS, PEDIR POR SUS SERES QUERIDOS, …
Y POR TODOS ESTOS MOTIVOS ES QUE HOY, AHORA ESTÁ LLEGANDO LAS IMAGENES DE
COPACABANA Y URKUPIÑA COMO NUESTRA MAMITA QUERIDA PARA VISITARNOS Y
SALUDARNOS, PERO DE MODO TODO ESPECIAL QUIERE VENIR AQUI EN MEDIO DE NOSOTROS
PARA BENDECIRNOS E DARNOS FUERZAS PARA SEGUIR CAMINANDO CON LA FUERZA DE SU
HIJO JESUS Y PARA QUE NUNCA DESFALLECEMOS EN EL CAMINO.
ELLA PIDE A CADA UNO DE NOSOTROS QUE SEAMOS SOLIDARIOS Y FRATERNOS ENTRE
NOSOTROS Y COM TODOS LOS QUE ENCONTREMOS EM EL CAMINO.
GRACIAS MADRE DE DIOS Y NUESTRA MADRE POR ESTAR AQUI Y POR DARNOS TU HIJO
JESUS EL SALVADOR DEL MUNDO Y NUESTRO AMIGO DE CAMINO.
QUEREMOS SEGUIR CONTIGO SIEMPRE Y HASTA EL FIN OBEDIENTES A TU HIJO JESUS,
PARA QUE JUNTOS PODAMOS CONTRUIR UN MUNDO MEJOR, MUNDO DE PAZ, DE FRATERNIDAD
Y DE JUSTICIA.
Neste contexto de celebração e festa ao mesmo tempo, podemos sentir, perceber e viver na
prática como é possível celebrar a VIDA de uma forma integrada e integradora aonde todos como
uma só família e numa visão de fé celebramos a vida através da simbologia e da diversidade
cultural de um povo que se expressa com o canto, a dança, a gastronomia, a devoção e sobretudo
com a fraternidade e a solidariedade da abundante partilha na gratuidade. Tudo isso se pôde sentir e
viver neste momento único da grande celebração da vida na caminhada dos migrantes.
Outra dimensão que sempre temos presente para este evento é a VISIBILIDADE da
Comunidade Boliviana com toda sua cultura e religiosidade para a sociedade Brasileira, no sentido
de buscarmos o respeito e a integração entre os povos. A segurança, a disciplina e a dignidade
também são partes dos objetivos da festa. Para alcançar tais objetivos o local do Memorial, as
autoridades municipais e consulares foram fundamentais e neste sentido destaco a presença
solidária do Vereador Jucelino Gadelha como um amigo e mediador das Comunidades Latinas em
São Paulo.
Esta grande realização também foi a coroação de uma caminhada de preparação espiritual
com nove encontros com as imagens peregrinas e inúmeras outras novenas de famílias com suas
respectivas imagens de N. Senhora, realizadas em famílias, Igrejas e locais comunitários em
diferentes bairros da Capital. Tivemos, ao mesmo tempo, muitas celebrações de preparação
(recepción) dos diferentes grupos folclóricos e Fraternidades (morenadas) para suas respectivas
festas de grupo. Cada Morenada e cada grupo também celebra e realiza sua festa, assim como cada
novena de família faz o mesmo. A referência e a coordenação de todo esse processo foi a Igreja
Pessoal dos Fiéis Latino Americanos com sede na Paróquia N. S. Da Paz.
Só temos que agradecer e louvar a Deus por tudo isso. Sinto cada vez mais que a Mãe de
Deus é quem une os povos, as culturas e as pessoas em torno ao seu Filho Jesus, Salvador do
Mundo. É o grande motivo de toda celebração e do nosso trabalho, religioso, social e cultural, sem
nunca descuidar da dimensão política para incidir junto aos governos e Instituições Internacionais
para que os migrantes sejam incluídos em políticas públicas e sociais e tenham leis de migrações
mais justas e humanas. Porque, cremos que nenhum ser humano é ilegal aonde quer que viva e que
o sonho não tem fronteiras e juntos temos que derrubar todos os muros culturais e psicológicos,
políticos e sociais que matam, separam e dividem os povos e as pessoas entre si.
A Igreja da Paz esteve celebrando e festejando no último domingo do mês de Agosto a
Padroeira da América Latina e das Filipinas: Santa Rosa de Lima. Na ocasião muitos irmãos (ãs)
Peruanos e Latinos em geral estiveram presentes na celebração e no almoço fraterno organizado
pela coordenação da Comunidade Peruana. Um grupo de estudantes do CESEP de vários Países
estiveram celebrando conosco e dando seu testemunho. A todos o nosso muito obrigado e que Santa
Rosa acompanhe e abençoe a todos.
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Celebramos também a festa de Assunção lembrando a Padroeira da capital do Paraguai, com
a participação de muitos latino americanos e com uma tarde cultural.
Incidência Política
(Ministério Público, Polícias, Ministérios, Sindicatos, Associações, Sociedade Civil, Igrejas,
Pastoral, Empregadores e Trabalhadores numa única mesa de diálogo e negociação).
Como Igreja, a Pastoral do Migrante sempre vai ser esta presença amiga, fraterna e solidária junto
aos migrantes de qualquer nacionalidade. Ao mesmo tempo, queremos continuar sendo uma
presença MEDIADORA entre os migrantes e as Instituições para defender a vida e seus direitos.
No dia 26/08/2010, a Pastoral do Migrante foi convidada para participar de uma reunião
importante junto ao MPF – Ministério Público Federal. DPF -Defensoria Pública Federal, PF
Polícia Federal e Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo.
O Objetivo foi tratar sobre a realidade dos migrantes indocumentados e sobretudo do
tratamento desumano e da comunicação ambígua e confusa que existe na Polícia Federal em relação
aos seus agentes, autoridades e atendentes, sobre os requisitos para a documentação e sobre a
interpretação da lei em relação com o tratado do Mercosul.
A presença e o trabalho da Pastoral nestes momentos ganham autoridade moral para incidir
politicamente em importantes decisões em favor da vida e em defesa dos direitos humanos dos
migrantes. Os resultados da reunião foram muito positivos.
O Seminário organizado pelos Centros de Estudos das Irmãs e dos Missionários de São
Carlos sobre a migração “Latina” no Brasil com um enfoque à Comunidade Boliviana em São
Paulo foi um marco neste mês de agosto. A presença de autoridades acadêmicas, públicas e
eclesiásticas foi de suma importância para fortalecer e reconhecer o trabalho e a presença da
Família Scalabrinina na Igreja e na Sociedade juntos aos migrantes e refugiados.
Depois da assinatura do Pacto para o trabalho decente no setor da costura, está trazendo bons
resultados através da fiscalização e das autuações do Ministério do Trabalho e Emprego. Cremos
que pela primeira vez, temos conseguido incidir de forma correta para uma ação acertada das
autoridades em relação aos trabalhadores da confecção têstil. Estão responsabilizando e autuando
aos grandes magazines e aos Fornecedores pela exploração do trabalho de seus trabalhadores
irregulares em matéria de legislação trabalhista. Agora estamos no caminho certo e parabéns ao
Ministério do Trabalho por esta sua atuação correta e justa. Ao mesmo tempo, também os
empregadores (Oficinistas) quando não respeitarem as leis trabalhistas do mesmo modo serão
autuados com a força da lei.
Unidade Avançada do Consulado Boliviano
No dia 09 de agosto foi inaugurado, com a bênção do Pe. Mário, a Unidade Avançada do
Consulado Boliviano, na Rua Coimbra – Brás para o atendimento da comunidade no que se refere a
regularização migratória. Funciona junto ao mesmo a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho
como uma espécie de poupa tempo. Esta sempre foi uma grande luta e pedido da Pastoral às
autoridades para facilitar o acesso aos migrantes e hoje é uma realidade e um exemplo a outros
Consulados para fazerem o mesmo.
Consulado Americano em São Paulo
Outro momento significativo foi a visita das autoridades do Consulado dos EUA na Pastoral
e na Casa do Migrante para conhecer nossa atuação e a partir deste contato fomos convidados a
expor nosso trabalho num Seminário organizado pelo próprio Consulado em suas dependências. Na
presença de muitas autoridades civis, governamentais e Instituições nacionais e Internacionais que
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trabalham com o tema partilhamos nosso trabalho e nossa realidade. No final da exposição fomos
aplaudidos e muitas perguntas foram-nos dirigidas deixando assim uma boa impressão da Missão
Scalabriniana junto aos migrantes.
Consulado Africano.
A Casa do Migrante foi convidada pelas autoridades consulares para celebrar suas festas
Pátrias e foi agradecida por todo seu trabalho e dedicação junto aos migrantes. Muitos outros
Consulados, Organizações e Instituições, Universidades e Igrejas nos visitaram e tivemos contato e
participação direta devido ao trabalho da Missão Scalabriniana N. S. Da Paz. Para atender esta
demanda precisaria uma pessoa com este perfil de fazer loby y para mediar e representar a nossa
Instituição. Por tudo isso, só temos que agradecer e louvar ao Deus
Conclusão
Não podemos jamais separar as dimensões da fé, da cultura e da promoção humana da vida
dos migrantes, porque são partes de um todo necessárias para o crescimento e o fortalecimento do
corpo político-social, místico-espiritual das pessoas e comunidades de imigrantes.
Para os próximos meses vamos estar comprometidos com as comunidades do Peru y
Paraguay para a celebração das festas das Padroeiras. Que Nossa Senhora de Guadalupe acompanhe
a todos os que se dedicam ao Reino e acompanhe a todos os seus filhos (as) peregrinos e migrantes.
Pe. Mário Geremia CS
Missão Paz
IV Fórum Social Mundial das Migrações - Reta Final
"Pueblos en Movimiento -por la Ciudadanía Universal". Com este slogan acontece de 8 a 10 de
outubro, em Quito, o IV Fórum Social Mundial das Migrações - IV FSMM. Este Fórum orienta-se pelos
princípios do Fórum Social Mundial e tem como eixo central o tema das migrações. Já está com mais de 130
atividades inscritas, sendo esperada uma presença de mais de duas mil pessoas de mais de 50 países.
Os debates, seminários, oficinas, mesas temáticas e atividades culturais serão orientadas pelos
seguintes eixos: crises globais e fluxos migratórios, direitos humanos e migração, diversidade, convivência e
transformações sócio culturais, novas formas de escravidão, servidão e exploração humana.
Articulação de forças
Depois de um acordo feito entre o Comitê Internacional do IV FSMM, a Via Campesina e a CLOC Coordenação Latino Americana de Organizações Camponesas, o Fórum será concluído com a Marcha dos
Movimentos Sociais no dia 12 de outubro - data de luta e resistência do povo latino americano e caribenho.
Também data das mobilizações continentais do Grito dos Excluídos/as, presente no Fórum com uma
delegação representando 20 países, que fará durante a caminhada, uma mística que ressignifica o 12 de
outubro como o dia da dignidade, da rebeldia e da esperança dos continentes onde a maioria da população
vive na pobreza, com fome, sem saúde, educação, moradia etc.
A marcha, além disso, vai inaugurar a abertura do V Congresso da CLOC, que acontece de 12 a 15
do mesmo mês. Será concluída com ato político na Praça Santo Domingo. Importante ponto histórico da
capital do Equador. Também reforçando a articulação dos movimentos sociais, no dia 11 acontecerá a
Assembléia dos Movimentos que lançará a Declaração Final dos Movimentos Sociais reunidos em Quito,
como resultado dos debates e atividades do IV FSMM.
Unidade de luta
Não se pode deixar de destacar nesta reta final rumo ao IV FSMM o avanço da articulação de
agendas e lutas entre os diversos movimentos sociais com o movimento dos migrantes. Há hoje uma clareza
por parte dos diversos movimentos da necessidade de somarem esforços e bandeiras de luta contra as
diversas formas de exclusão social. O movimento camponês, através do V Congresso da CLOC, que
incorporou em sua agenda o IV FSMM deu um grande exemplo de compromisso e cumplicidade com a luta
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dos migrantes. Por outro lado, os migrantes assumem e se comprometem com a luta dos camponeses.
Também o diálogo estabelecido entre sociedade civil e autoridades é um avanço que sinaliza para uma
parceria entre o movimento social e os poderes estabelecidos na busca de soluções para os diversos
problemas enfrentados pelos migrantes. Enfim, nas vésperas do IV FSMM já podemos comemorar este
esforço coletivo por caminhos que nos levem a cidadania com dignidade, igualdade e direitos para todas as
pessoas.
Luiz Bassegio -Grito dos Excluídos Continental
Fonte: Adital, 26/08/2010.
Migrantes Temporários
Seminário sobre Migrações, Economia e Direitos
No dia 16 de Agosto, dando continuidade as
atividades foi realizado o Seminário sobre
Migrações, Economia e Direitos, com a
participação de 60 pessoas, envolvendo
lideranças, estudantes de Teologia, assistentes
sociais, ONGs, poder público e demais
entidades que trabalham com migrantes no
Estado, para discutirem o tema das Migrações
no MS (Dom Redovino Rizzardo); Economia
solidária (Ir. Neusa-Banco Pirê) e diretos dos
migrantes (Drª Elizabete Martinez-Dedendora
del Pueblo em Bolívia). Na passagem foi
entregue também a revista Conversação do
IBBIS cujo o tema em destaque foi Migração e
tráfico de pessoas. O evento contou com um bom debate sobre o tema, socializações de
experiências e desafios no trabalho juntos aos migrantes.O Serviço Pastoral dos Migrantes do
Regional Oeste I, que é composto pelas dioceses de Corumbá, Dourados e Campo Grande. Elas se
encontraram no dia 15 de Agosto à tarde para uma reunião de articulação de suas ações, dentre elas,
o plano de ação regional-MS, que abrangerá as outras dioceses na Assembléia da região Centro
Oeste, a realizar-se de 15 a 17 de Outubro em Cuiabá-MT.
Mulheres do bairro Porto Alegre, Itinga-MG realizam assembléia de avaliação
Assembléia realizada na ACOBAPA (associação Comunitária do Bairro Porto alegre) no dia
28/08/2010. Constou com aproximadamente 30 participantes dos diversos grupos de mulheres que
realizam atividades em saúde comunitária, padaria, horta comunitária, artesanato e grupos que
atuam nas reivindicações de melhorias para o bairro. Tema importante da assembléia foi a avaliação
da caminhada com a pergunta chave: quais os valores que caracterizam a caminhada dessa
associação? As participantes salientaram a perseverança, solidariedade, participação, mobilização,
coragem e o coletivo. Como segundo momento foi apresentada a proposta de articulação de novas
forças, criar espaço para novas participantes nas atividades variadas da associação considerando a
realidade desafiante da cidade com grande número de desempregados. E a necessidade de
integração da força jovem na associação.
Assembléia foi dinamizada com uma mística ecumênica, solidária e celebrativa. Foi usada uma
dinâmica de integração dos grupos com o nome: a festa do abraço.
Em seguida a palavra foi passada para a presidente Vanuza que apresentou a importância do
próximo encontro trabalhar a política de saúde para mulheres, visto que era um dos temas a ser
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apresentados nessa assembléia, mas a pessoa convidada para apresentar esse tema não pôde estar
presente, onde se apresentou a proposta para uma próxima assembléia, que ficou marcada para
novembro. A realização constou com assessoria da pastoral do migrante na pessoa de irmã Ana
Maria e pastor Tiago que contribuiu na reflexão da unidade dos grupos.
Equipe Ir. Sandra, Ir. Ana e Teka
DIA DO CORTADOR DE CANA
12 de agosto
Neste dia 12, dia escolhido para comemorar o cortador de cana, queremos:
- render nossa homenagem a estes milhares de trabalhadores que, no dia a dia, deixam o suor de seus corpos
nas terras dos canaviais brasileiros;
- registrar nosso profundo respeito a todos trabalhadores que usam suas forças vitais para garantir a própria
sobrevivência e a de suas famílias;
- registrar nosso apoio e compromisso político com estes trabalhadores na busca da justiça e dos direitos
humanos do trabalho;
- registrar nosso compromisso em defesa da transformação deste trabalho, extremamente penoso, num
trabalho que cumpra sua função primordial, qual seja a de dignificar as pessoas, possibilitando-lhes bemestar, realização profissional e, sobretudo, humana;
- registrar nossa eterna luta para acabar com todas as formas abusivas de exploração e de discriminação que
recaem sobre todos estes, cujo trabalho é o pilar básico do enriquecimento dos donos da terra e dos capitais
da atividade canavieira, e também da projeção internacional do Brasil no tocante aos agrocombustíveis;
-registrar a continuidade desta parceria com todos nos “eitos” e “talhões” da justiça e dos direitos humanos.
Um abraço fraterno da
PASTORAL DOS MIGRANTES – GUARIBA.
Notícias Gerais
Curso Migrações Urbanas na América Latina: desafio humano Social e Pastoral
Uma equipe do SPM assessorou o curso latino-americano do Cesep nos dia 30 e 31 de agosto, em
São Paulo. Eram 23 cursistas de países como Angola, Zimbábue, México, Peru, Bolívia e
brasileiros de várias partes do país. No primeiro dia, pela manhã, Roberval apresentou a estrutura da
pastoral e seus três setores: urbanos, migrantes e temporários. Trouxe também alguns enfoques
sobre o tema migrações, enfatizando que a Pastoral não vê os migrantes como problema, nem os
reduz à mera força de trabalho. O problema é mais amplo e envolve direito de ir e vir, cidadania,
respeito à dignidade, participação política. O José Carlos (Carlinhos) trouxe o debate sobre
juventude, a construção social deste conceito, os desafios da juventude no contexto de migração. Na
parte da tarde, o Pe. Valdiran, trouxe uma série de situações vivenciadas no bairro Terezinha,
periferia da Região Brasilância, São Paulo e a luta dos grupos para superar a pobreza e a dispersão.
Destacou a questão da linguagem do jovem e formas de aproximação em vista da organização do
povo. No dia seguinte, a equipe do CAMI, Centro de Apoio ao Migrante, com Tatiana, Wendy e
Wilbert, apresentou o trabalho que tem sido desenvolvido com os imigrantes ao longo destes 5 anos
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de existência. Destacaram a importância de atuar com participação ativa dos/das imigrantes quando
se trata de organização e mobilização. Foi muito interessante partilhar o trabalho na assessoria
jurídica, o trabalho feito nas escolas públicas visando a integração das crianças imigrantes e o grupo
de informática e cidadania. Foram apresentados vídeos feitos pelos próprios jovens imigrantes.
Finalmente, na parte da tarde, o Ari Alberti apresentou a história do Grito dos Excluídos, surgido a
partir da Semana Social Brasileira, sua metodologia de construção a partir da base e a repercussão
que tem tido ao longo dos anos. Argemiro expôs o resultado da sua pesquisa, analisando a
construção dos vídeos sobre o Grito, elaborados pela Rede Rua, e seus aspectos e variações no
decorrer dos anos. Esta série de apresentações culminou com uma visita dos cursistas, no domingo
seguinte, à praça Kantuta acompanhados por uma pessoa do SPM.
Migração no Brasil
“Me engana que eu gosto”: a não-atualização dos índices de produtividade dos
imóveis rurais no governo Lula
Em 2003, quando foi elaborado o II PNRA, ficou acertado entre os movimentos sociais e o governo
Lula que o MDA/INCRA encaminharia ao Ministério da Agricultura uma nova minuta de portaria
interministerial para a atualização dos índices de produtividade dos imóveis rurais.
Esta iniciativa era importante para que se estabelecessem os novos índices mínimos de utilização da terra
para que ela cumpra a função social quanto à produtividade, segundo a Constituição Federal de 1988 e Lei
8.629/93.
Os índices utilizados atualmente pelo INCRA foram elaborados em 1980, baseados nos indicadores
de produtividade das lavouras e dos rebanhos por hectares levando-se em conta o nível técnico da
agropecuária, segundo os dados do censo agropecuário de 1975 do IBGE. Estes índices foram inclusive
utilizados durante o governo Sarney na implantação do I PNRA. Hoje eles estão completamente defasados,
pois, por exemplo, no estado de São Paulo basta-se produzir 1.900 kg/hectare de milho para que a
propriedade seja considerada produtiva. Entretanto, a produtividade média do milho neste estado na safra de
2005/6, foi de 4.150 kg/ha. E por que até agora estes índices não foram atualizados? Não foram porque não
interessa aos latifundiários, pois assim seus imóveis, mesmo com baixa produtividade, escapam da
desapropriação e da reforma agrária.
Caso o INCRA cumprisse a Constituição de 1988, mesmo com estes índices desatualizados, o Brasil
tinha em 2003, um total de 54 mil grandes imóveis rurais ocupando 120 milhões de hectares considerados
improdutivos. Portanto, passíveis de desapropriação por não cumprirem a função social. Em São Paulo há
mais de 2,5
milhões de hectares improdutivos e no Mato Grosso mais de 34 milhões de hectares.
No governo FHC, o INCRA solicitou estudos para a Unicamp e depois à Embrapa que fizessem a
atualização dos índices. Estes estudos indicaram que o índice para São Paulo deveria ser atualizado para
3.000 kg/ha para o milho. Estes novos indicadores foram, então, incluídos no documento que a equipe
coordenada por Plínio de Arruda Sampaio preparou para o II PNRA, e o governo Lula comprometeu-se a
atualizá-los.
Mas foi somente em meados de abril de 2005, depois das negociações da “Marcha para Brasília” dos
movimentos sociais em 2004, que o MDA e o INCRA encaminharam ao Ministério da Agricultura a
proposta de portaria para atualização dos índices de produtividade dos imóveis rurais.
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Entretanto, nem mesmo assim o então ministro da Agricultura Roberto Rodrigues (e ex-presidente da
Associação Brasileira do Agribusiness) concordou com eles. As organizações dos latifundiários protestaram
através da mídia afirmando que “o conceito era burro, e que estava tudo errado”.
Criado o impasse entre Rosseto e Rodrigues, caberia ao Presidente Lula resolver, isto em abril de
2005. Foi então que prevaleceu a opinião do ministro do agronegócio Roberto Rodrigues, e Lula ficou com
os latifundiários: a portaria modificada por técnicos dos dois ministérios desde fevereiro de 2006 não foi
assinada e, mesmo assim, Rodrigues saiu do ministério em 2006.
Com a posse de Luís Carlos Guedes Pinto como ministro da Agricultura, todos imaginavam que ele,
que fora fundador e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), iria assinar a portaria
conjunta. Ledo engano, pois segundo a mídia, no final do ano de 2006 novos estudos teriam sido feitos e os
índices propostos estariam sob segredo na Casa Civil da Presidência da República. A conclusão acertada dos
jornalistas indicava também que o presidente Lula pretendia esperar o segundo mandato para aprovar a nova
tabela dos índices de produtividade das propriedades rurais.
Mas, a realidade cruel é que, com a provável indicação de outro representante do agronegócio para o
Ministério da Agricultura, os movimentos sociais e todos os que lutam pela reforma agrária no Brasil podem,
se nada for feito em contrário, continuar a repetir o mesmo ditado do primeiro mandato do governo Lula,
“me engana que eu gosto”, pois a portaria com os índices atualizados pode novamente não ser assinada.
Ariovaldo Umbelino de Oliveira – 16/03/2007.
Muda o perfil do migrante no Brasil
Enquanto em 1995, os migrantes eram aproximadamente 4 milhões de pessoas, ou 3% da população,
em 2008 esse número caiu para 3,3 milhões, 1,9% da população. Além da diminuição do fluxo migratório
nesse período, também foram registradas mudanças no perfil do migrante.
É o que mostra o Comunicado do Ipea nº 61, Migração Interna no Brasil. Segundo o estudo, grande
parte da migração não se dá de regiões mais pobres para outras mais ricas. Mais de 60% dos migrantes estão
no Nordeste e Sudeste, com valores próximos para imigrantes e emigrantes das duas regiões. Embora os
maiores fluxos estejam entre essas duas regiões, quando se relacionam os fluxos à população residente, as
regiões Norte com 2,6% e Centro Oeste com 3,7%, apresentam as maiores proporções de migração.
Outro dado relevante aponta que os migrantes do Nordeste para o Sudeste já estão em melhor
situação em termos de formalização do trabalho - com 40,9% de trabalhadores informais. No Sudeste, os
não migrantes alcançam uma taxa de 43,4% de informalidade. Também é possível perceber que a
percentagem de indivíduos com 12 ou mais anos de escolaridade no Brasil é maior entre os migrantes
(18,1%) que entre os não migrantes (13,8%).
Salário
O coordenador do Núcleo de Informações Sociais do Ipea, Herton Araújo e o técnico de
Planejamento e Pesquisa Frederico Barbosa destacaram que, apesar de ainda existirem bolsões de migrantes
que ganham baixos salários e têm baixa escolaridade, o salário médio dos brasileiros que migraram
(R$1.204,93) é, em geral, maior que o dos não migrantes (R$968,61). Quanto ao número de horas
trabalhadas, 41% dos migrantes ocupados trabalham mais de 45 horas semanais contra 34,2% dos não
migrantes nessa situação.
Em relação aos aspectos demográficos, o Comunicado revela que, em 2008, 62,9% dos migrantes do
Nordeste para o Sudeste eram jovens (18 a 29 anos), percentual maior que o encontrado entre os não
migrantes do Nordeste (32,8%).
Os dados qualificam o migrante em quatro diferentes anos: 1995, 2001, 2005 e 2008. As análises são
feitas com base em dados do IBGE, que permitiram aos pesquisadores identificar como migrantes aqueles
que mudaram de estado nos cinco anos anteriores a cada uma das datas usadas na pesquisa.
Fonte: IPEA.
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Produção de etanol não traz desenvolvimento social e sustentável
Os municípios produtores de etanol no estado de São Paulo não praticam um tipo sustentável de
lavoura e nem conseguiram melhorar seu desenvolvimento socioeconômico. É o que aponta a
dissertação Sustentabilidade Ambiental do Etanol no Estado de São Paulo, defendida por Antônio Juliani, no
Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da UnB.
Juliani analisou 306 municípios paulistas com área de produção de cana de açúcar superior a 5 mil
hectares. Segundo o pesquisador, 218 deles têm baixo índice de desenvolvimento socioeconômico, ou seja,
71%. Quando analisada somente a sustentabilidade ambiental, somente oito (2%) apresentam índice
satisfatório.
O autor sustenta que muito se fala sobre as implicações ambientais da produção da cana-de-açúcar
para biocombustíveis, mas pouco sobre as condições de vida das populações das regiões produtoras. “Uma
população em condição de vulnerabilidade social tem menos consciência da necessidade de preocupar-se
com o meio ambiente”, defende. Outra causa para os baixos níveis de sustentabilidade ambiental é a falta de
envolvimento das prefeituras com políticas voltadas para a área. “É necessário criar leis que regulamentem e
fiscalizem a produção de etanol”, sugere. Compondo diversos indicadores de renda, saúde, educação e
sustentabilidade ambiental, o autor formulou índices que baseiam sua análise comparativa dos municípios
paulistas.
“O trabalho do Juliani é relevante porque se preocupa com as práticas por trás da produção do
etanol”, sustenta o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Hans Bellen. Segundo ele, o índice
tem a preocupação de mostrar o lado social por trás do desenvolvimento econômico nos municípios. A
professora Vanessa Castro, do CDS/UnB, destaca o grande número de municípios analisados. “É relevante
porque faz grande estudo de caso e ainda traz grupo de comparação. É quase um censo da produção de etanol
no estado de São Paulo”, diz.
Fonte: EcoDebate, 09/08/2010.
Coletivização das ações é imprescindível ao trabalho escravo e funcionamento
do Judiciário
Foi encerrada nesta sexta-feira, dia 13, no Foro Trabalhista de Uberlândia, a Oficina sobre trabalho
escravo, promovida pela Escola Judicial do TRT de Minas em parceria com a Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República. Durante a tarde, houve palestra e debate sobre o processo judicial e a
sua efetividade na repressão e na prevenção do trabalho escravo, além de formas de promoção do meio
ambiente do trabalho.
O palestrante Marcus Menezes Barberino Mendes, juiz do trabalho da 15ª Região, procurou mostrar
aos seus colegas magistrados que a microlesão julgada por eles é, na verdade, parte de uma macrolesão. Ele
entende que a coletivização das ações, imprescindível ao combate ao trabalho escravo e ao funcionamento do
Judiciário, requer do juiz maior capacidade de coordenação dos diversos interesses envolvidos, mas, agindo
na coletividade, eles melhoram a vida da comunidade envolvida e colaboram na redução da litigiosidade.
“Para isso, é necessário que os juízes elevem a repercussão econômica das condenações”, salientou
Barberino.
Além de ressaltar a importância da coletivização das ações, citando exemplos de condenações em
quantias vultosas por danos coletivos, o palestrante realçou também a necessidade de urgência da tutela
jurisdicional, sob pena de perda das provas. Ele defende a aplicação das penas da Lei 6.938/81, que trata da
política nacional do meio ambiente, especialmente na parte em que impõe ao agressor do meio ambiente,
independentemente de culpa, a reparação do dano, além de indenização.
Fonte: TRT3ª-Região/ Minas Gerais -13/08/2010.
Alagoas cria fórum de combate ao aliciamento de trabalhadores e ao trabalho
escravo
A criação de fórum estadual para combater o aliciamento de trabalhadores e o trabalho escravo foi
um dos desfechos da audiência pública realizada, nesta sexta-feira, 13, na sede do Ministério Público do
Trabalho (MPT) em Alagoas. A proposta é buscar a implantação de medidas para fixar o homem no campo e
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evitar a atuação dos agenciadores, os conhecidos “gatos”, que enganam muitos chefes de família, submetidos
à situação desumana e degradante.
A instalação do fórum será no dia 15 de outubro, às 9h, no auditório do Pleno do Tribunal Regional
do Trabalho (TRT) da 19ª Região. Serão convidados a fazer parte do fórum o TRT, o Estado de Alagoas,
municípios, sindicatos, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal,
Ministérios Públicos Estadual e Federal, entre outras instituições e entidades.
A audiência marcou a Semana Nacional de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e Prevenção
ao Trabalho Escravo. Durante o evento, os municípios presentes assumiram o compromisso de desenvolver
ações para fomentar o trabalho no campo. Uma das propostas é viabilizar a aquisição de pelo menos 30% da
produção agrícola da localidade, para destinar à merenda escolar. Os produtos deverão ser comprados
diretamente do agricultor. Segundo Rodrigo Alencar, o objetivo é sejam criadas estratégias para que os
chefes de família não precisem mais deixar suas casas, principalmente nos períodos de entressafra, a partir de
dos meses de março e abril.
O prefeito de Pão de Açúcar, Jasson Gonçalves, falou da realidade de seu município, o quarto
município em número de trabalhadores resgatados em outros estados. “O aliciamento de trabalhadores é
muito difícil de ser coibido, porque é uma questão de sobrevivência para muitos deles. Mas essa realidade
precisa ser mudada. Não basta apenas coibir. É preciso dar condições para que os trabalhadores não deixem
suas cidades”, completou. Jasson Gonçalves reconheceu que faltam políticas públicas para atender a
demanda de trabalhadores rurais no período da entressafra.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas, 16/08/2010.
Migração no mundo
Xenofobia: expulsando os não-franceses
O presidente francês Nicolas Sarkozy está alimentando perigosos sentimentos anti-imigrantes em
troca de ganhos politicos de curto prazo.
Neste mês, ele propôs retirar a cidadania de cidadãos franceses nascidos no exterior se forem
condenados por atentado contra policiais ou outros crimes sérios. Para que nenhum eleitor deixe de perceber
que tal lei teria como alvo principal os imigrantes muçulmanos, o ministro do Interior de Sarkozy,
encarregado da polícia, prestativamente acrescentou poligamia e circuncisão feminina à lista de infrações que
podem levar à perda da cidadania.
Alguns dias antes, Sarkozy prometera destruir os acampamentos de ciganos de etnia Rom e reenviálos a seus países de origem, principalmente Romênia e Bulgária. Ambos os países são membros da União
Europeia; os Roms, portanto, são residentes documentados, legalmente na França.
Além disso, Sarkozy propõe negar automaticamente a cidadania francesa àqueles nascidos na França
cujos pais forem estrangeiros e tenham histórico de delinqüência juvenil. Tudo isto num país que
orgulhosamente sustentou o princípio de que todos os cidadãos franceses nativos ou naturalizados têm o
direito a igual tratamento perante a lei. Isso se aplica aos pais de Sarkozy (seu pai nasceu na Hungria e sua
mãe, na Itália), ambos cidadãos franceses naturalizados, e deveria se aplicar a todos os demais.
Mas os ataques aos imigrantes são populares entre eleitores franceses não-imigrantes, e Sarkozy
nunca foi tímido nessa área. Ele construiu sua campanha presidencial em 2007 em torno de seu histórico de
linha-dura (e discursos inflamados) como ministro do Interior. No início deste ano, liderou uma campanha
divisora para definir a identidade nacional francesa, pois queria derrotar a Frente Nacional, anti-imigrante de
extrema direita, nas eleições regionais. Não funcionou.
Agora, com sua popularidade em queda e a Frente Nacional ressurgindo sob lideranças mais jovens,
ele foi ainda mais além, preocupando conservadores tradicionais que ainda acreditam nos direitos humanos e
na igualdade de todos os cidadãos franceses. Eles têm razão de se preocupar, e é temerário e errado que
Sarkozy ignore seus conselhos cautelosos.
Traduzido de: New York Times, 06/08/2010.
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