Mulheres Migrantes Não-Documentadas na Europa

Mulheres Migrantes Não-Documentadas na Europa:
Ligando as realidades locais ao nível das políticas da UE
BRUXELAS, 12-13 de dezembro de 2011
Local: Résidence Palace, 1040 Bruxelas
Este é um evento público, todas as organizações e os indivíduos interessados podem se
inscrever.
Idiomas: inglês, francês, espanhol e português
Todos os oradores se encontram sujeitos a confirmação
PICUM, a Plataforma Internacional para a Cooperação Internacional sobre os
Migrantes Não-Documentados, organiza uma Conferência Internacional, em
Bruxelas, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2011.
Por toda a Europa, mulheres migrantes em situação irregular deparam-se com
múltiplas barreiras, de natureza legal prática, para acederem a direitos
essenciais, serviços e justiça; múltiplas discriminações que possuem enorme
relevância para que as prioridades políticas da UE lidem com a i) Saúde sexual
e reprodutiva, ii) Direitos no trabalho, e iii) Violência entre géneros.
Trazendo as experiências de mulheres migrantes não-documentadas à atenção
tanto da sociedade civil, como de actores profissionais e institucionais que
trabalham no nível europeu, a Conferência identificará também leis, políticas e
práticas que facilitem o acesso das mulheres migrantes não-documentadas a
direitos básicos, serviços e justiça, por toda a região. O evento procura fomentar
uma acção conjunta e mudanças nas políticas em nível europeu.
Levada a cabo no contexto do interesse da PICUM sobre mulheres migrantes
não-documentadas, esta conferência contará com participação rica e
diversificada de especialistas activos nos temas abordados.
Por favor, aceda à inscrição online em: www.picum.org
Este evento tornou-se possível através do amável apoio de:
OBJECTIVOS
Esta conferência marca o culminar do projecto de pesquisa da PICUM “Mulheres
Migrantes Não-Documentadas: Estratégias de Apoio e Habilitação”. O programa vem
relacionar questões, iniciativas e especialistas identificados nesta pesquisa com o
objectivo de fomentar mudanças reais nas políticas no nível Europeu.
Ao reunir um vasto conjunto de actores relevantes, envolvidos no apoio e protecção
dos direitos das mulheres não-documentadas no nível local, nacional e Europeu, o
evento procurar deixar uma marca no estado actual da questão, enquanto cria também
uma base para acção futura neste domínio.
O objectivos específicos deste encontro são:



Trazer as experiências de mulheres migrantes não-documentadas à atenção
tanto da sociedade civil, como de actores profissionais e institucionais que
trabalham no nível europeu.
Partilhar informações sobre práticas que procurem facilitar o acesso das
mulheres migrantes não-documentadas a direitos básicos, serviços e justiça.
Facilitar o desenvolvimento de estratégias interdisciplinares e cooperativas, de
forma a efectuar uma mudança positiva a favor das mulheres migrantes nãodocumentadas em toda a União Europeia.
METODOLOGIA
Este evento procura complementar experiências da linha de frente com as de
profissionais e políticos nos campos da saúde sexual e reproductiva, direitos no
trabalho, e violência entre os géneros. Mulheres não-documentadas que trabalhem
na comunidade darão seus depoimentos sobre a realização dos seus direitos e seu
papel em apoiar os outros a fazê-lo também.
De forma a orientar a discussão e produzir resultados concretos, o encontro
concentrar-se-á sobre as seguintes questões:



Que perigos existem do facto de se limitar o acesso das mulheres nãodocumentadas a serviços e direitos?
Que estratégias e soluções têm sido desenvolvidas para facilitar a realização
dos direitos das mulheres não-documentadas? Como podem estas ser apoiadas
e multiplicadas?
Que mudanças podemos realizar no nível das políticas europeias?
O encontro foi dividido em cinco sessões distintas, que compreendem:
1. APRESENTAÇÕES DE ORADORES CONVIDADOS,
desenvolvimentos e os objectivos deste evento.
descrevendo
o
2. SESSÕES PLENÁRIAS, reunindo a experiência de mulheres não-documentadas
e de profissionais temáticos com uma discussão interactiva com o envolvimento
de oficiais europeus.
3. WORKSHOPS focados nos desenvolvimentos positivos que estejam a acontecer
no campo, permitindo uma partilha aberta de experiências e de conhecimento
especializado entre os participantes.
4. ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO para permitir àqueles que atuam nos serviços e
organizações de migrantes de toda a Europa que demonstrem o seu trabalho
com mulheres migrantes não-documentadas
5. SESSÃO DE ENCERRAMENTO, identificando os “próximos passos” a seguir
com vistas a obter mudanças efectivas e acções conjuntas.
Presidentes e Moderadores terão um papel critico na promoção de uma discussão
interactiva entre os participantes ao longo das apresentações. Estes deverão certificarse que sejam cobertos todos os pontos do programa, que seja respeitado o tempo
reservado aos oradores e às intervenções do público, e que os objectivos esperados de
cada mesa redonda sejam atingidos.
Secretários nomeados pela PICUM assistirão na tomada de notas sobre os
procedimentos, resumirão as conclusões das discussões temáticas e as
recomendações gerais.
O PROGRAMA
Local: "Résidence Palace” - International Press Centre
155 Rue de la Loi / Wetstraat, 1040 Bruxelas
Idioma do encontro: inglês, francês, espanhol e português (tradução simultânea)
Dia I – Segunda-feira, 12 Dezembro 2011
08:00 – 8:45
Inscrição
8:45 – 09:30
Discurso de Abertura e Introdução

9:30 – 10:45
Discurso de Boas-Vindas, Michele LeVoy, Directora da PICUM Director
SESSÃO PLENÁRIA: DIREITOS DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
PRESIDENTE – Prof Marleen Temmerman, International Center for Reproductive
Health

TESTEMUNHO: Aceder a Cuidados de Saúde Sexual e Reprodutiva

Providenciar Acesso à Saúde a Gestantes Não-Documentadas, Dra
Anna Glantz, Departamento de Obstetrícia e Ginecologia, Hospital
Universitário East Goteborg

Mulheres Migrantes Não-Documentadas e a Criminalização do Aborto,
Irene Donadio, International Planned Parenthood Federation

Mesa: Representante, Comissão Europeia DG SANCO
Discussão plenária
10:45 – 11:15
Pausa
11:15 – 12:30
SESSÃO PLENÁRIA: MULHERES TRABALHADORAS NÃO-DOCUMENTADAS
NA EUROPA
11:15 – 12:30
PRESIDENTE – Diana Holland, International Trade Union Confederation

TESTEMUNHO: Aceder a Direitos no Trabalho sem Documentos

Mulheres Não-Documentadas Trabalhando na Agricultura,
Nerea Bilbatua Thomas, GAATW-IS

A Situação dos Direitos Fundamentais das Migrantes Trabalhadoras
Domésticas na Europa, Adriano Silvestri, Agência dos Direitos
Fundamentais da UE (FRA)

Mesa: Representante, Comissão Europeia DG Emprego
Discussão plenária
12:30 – 14:00
Almoço & Espaço de Exposição
Serão apresentadas exposições do trabalho dos participantes com mulheres
migrantes não-documentadas na recepção.
14:00 – 16:00
GRUPOS DE TRABALHO PARALELOS: DESENVOLVIMENTOS NO CAMPO
1: Melhorar o Acesso à Saúde Sexual e Reprodutiva
Moderador: Thomas Demyttenaere, Sensoa
Secretário: PICUM


Apoiar Gestantes Migrantes Não-Documentadas, Bethal Doula, Reino
Unido
Mulheres Não-Documentadas e Educação da Saúde a partir da
Comunidade, Unidade para a Saúde dos Migrantes, Malta
Discussão em workshop
2: Lidar com a Violência Contra Mulheres Não-Documentadas
Moderadora: Dr Christine Loudes, Anistia Internacional
Secretário: PICUM

Ultrapassar as Barreiras ao Acesso à Justiça e aos Serviços para as
Mulheres Não-Documentadas, La Voix de Femmes, Bélgica

Providenciar Apoio às Mulheres Não-Documentadas em Situações de
Violência, International Christian Center, Finlândia
Discussão em workshop
3: Possibilitar Direitos no Trabalho para as Mulheres NãoDocumentadas
Moderadora: Ksenia Naranovich, FROG
Secretário: PICUM

Trabalhadoras Dométicas Não-Documentadas em Chipre, KISA, Chipre

Organizar Mulheres Não-Documentadas no Sector Agrícola,
Agricultural Workers Action Group, Irlanda
Discussão em workshop
16:00 – 16:30
Pausa
16:30 – 17:30
SESSÃO PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO
PRESIDENTE – Beth Fernandez, The Sigrid Rausing Trust

Feedback dos Secretários
Discussão Plenária
Dia II – Terça-feira, 13 Dezembro
8:45 – 09:15
Discursos de Abertura
9:15 – 10:45
SESSÃO PLENÁRIA: MULHERES NÃO-DOCUMENTADAS E A VIOLÊNCIA
ENTRE GÉNEROS
PRESIDENTE – Rosa Logar, Women Against Violence Europe

TESTEMUNHO: Acesso a Apoio e à Justiça sem Documentos

Justiça para as Mulheres Não-Documentadas Vítimas de Violência em
Espanha, Carmen de la Fuente, Promotora Pública dos Tribunais Espanhóis
para a Violência entre Géneros

Apoiar Sobreviventes de Violência Não-Documentados na Suécia,
Dr. Ingvar Karlsson, Hospital Universitário de Sahlgrenska
Mesa: Els Mortier, Comissão Europeia DG Justiça
Discussão Plenária
Pausa
11:15 – 13:00
SESSÃO DE ENCERRAMENTO: O CAMINHO ADIANTE
11:15 – 12:45
PRESIDENTE – Edel Mc Ginley, Migrant Rights Centre Ireland

Oportunidade para Efectuar Mudanças para as Mulheres NãoDocumentadas ao nível das Políticas, Gauri van Gulik, Human Rights
Watch

Coordenar a Acção das Mulheres Migrantes,
Alwiye Xuseyn, European Network of Migrant Women

Construir Parcerias Globais para Melhorar a Situação das Mulheres
Não-Documentadas, Carol Barton, United Methodist Women Civil/
Immigrant Rights
Discussão Plenária
12:45 – 13:00
DISCURSO DE ENCERRAMENTO

Don Flynn, Presidente da PICUM