MEDIDAS DE COMBATE AO RACISMO E XENOFOBIA NA

MEDIDAS DE COMBATE AO RACISMO E XENOFOBIA NA EUROPA
1. Histórico do Tema
O termo “xenofobia”, de acordo com o dicionário Merriam-Webster significa “medo
ou ódio por estranhos ou estrangeiros” (tradução livre). É um conceito que tem
ligação intrínseca com outra palavra também muito conhecida e atualmente
discutida: o racismo. Ambos são claros indicativos do medo, do desconhecimento
e do ódio irracional por sujeitos diferentes de si.
Tal conceito está cada vez mais habitualmente inundando a mídia internacional.
Manifestações xenofóbicas podem ser encontradas tão facilmente quanto se
ligando a televisão. E isso não chega a ser surpreendente. Manifestações racistas
e xenofóbicas sempre existiram.
Desde a escravização em massa de populações minoritárias e etnicamente
diferentes, como os judeus no Antigo Egito e diversas etnias negras durante o
descobrimento das Américas no Novo Mundo pelos Impérios Europeus, até a
eliminação em escala industrial de populações inteiras, como os armênios no
Império Otomano ou os próprios judeus durante o Terceiro Reich alemão, o
racismo e a xenofobia mancham incontáveis páginas da história humana.
E ainda que haja a impressão de que os piores dias já tenham sido superados,
suscitando eventuais afirmações bem comuns de que “racismo não existe”, não é
necessária uma profunda pesquisa para perceber a inverdade dessa frase.
A onda de violência contra imigrantes moçambicanos, nigerianos e ugandeses na
África do Sul; o desinteresse das nações europeias em lidar com o crescente
número de imigrantes do mediterrâneo, em especial da Líbia, que morrem
tentando a travessia para fora de zonas de conflito; a recorrente demonstração de
violência pelas autoridades para com as populações negras nos Estados Unidos;
e, por fim, o ressurgimento de movimentos políticos abertamente racistas e
xenófobos em países como Grécia, Portugal, Suíça, Ucrânia, França, entre outros
da Europa, são todos provas de que movimentos de ódio estão, sim, vivos e
ativos.
Todos os países têm, em maior ou menor escala, problemas com racismo ou
xenofobia. Porém, com as migrações em massa por conta de conflitos na África,
Oriente Médio e Europa Oriental, a Europa Ocidental agora vê-se, mais uma vez,
em uma crise por não saber lidar com o crescente número de refugiados que
tentam atravessas suas fronteiras todos os dias.
Governos como os da Alemanha, Suécia, Turquia, Itália e Malta tem sido, até
agora, receptivos a causa de migrantes (junto aos Estados Unidos, os quatro
primeiros respondem por 60% das autorizações de refúgio do planeta).
Porém, há uma crescente tendência da exploração política da causa migratória
(por motivos como guerra, fome ou desemprego) para benefício de partidos
extremistas. Tal ação também não é nova. Durante a história do mundo, muitas
vezes os imigrantes foram culpados por situações econômicas ruins que já
aconteciam antes da chegada em massa dos mesmos.
Hitler usou os judeus alemães como motivo da derrocada econômica da
Alemanha antes de ascender ao poder. Sempre que se aproxima um fantasma de
recessão econômica nos Estados Unidos, os primeiros a serem culpados pela
mídia são os imigrantes, em especial os latinos e árabes. Até o Brasil, um país
historicamente pacífico e miscigenado, vê em seus dias atuais, alguns
movimentos contrários à recepção de imigrantes bolivianos e haitianos.
Tais casos mostram como a temática da xenofobia e do racismo são muito mais
complexas do parecem aparentar numa primeira análise e como, muitas vezes, o
racismo e a xenofobia podem se disfarçar de outros pretextos para se manifestar.
Partidos como o francês Frente Nacional, o austríaco FPA, o britânico UKIP, o
italiano Liga Norte e o suíço SVP, além dos abertamente racistas Partido Nacional
Democrata alemão e Aurora Dourada grego, são exemplos de partidos que
inflamam questões socioeconômicas se utilizando da figura de migrantes e
refugiados, visando colocar a população migrante como sangue sugas do Estado
local, quando a realidade é que migrantes, em esmagadora maioria, são cidadãos
de segunda classe, muitas vezes pertencentes às camadas alarmantemente mais
pobres da sociedade, ocupando empregos com remuneração baixa que poucos
nacionais tem interesse de ocupar.
2. A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é o maior corpo de debate
diplomático multilateral da história. Composta por todos 193 países-membros das
Nações Unidas, em adendo à observadores, como organizações não
governamentais (ONGs), e territórios não-reconhecidos, como exemplo a
Palestina, a Assembleia reúne-se em sessão ordinária uma vez por ano para
deliberar sobre matérias propostas pelos membros.
A plenária da AGNU é atendida por delegações representantes de todos os
Estados membros e os discursos das delegações são verbalizados por seus
chefes de Estado (presidente, rei, primeiro-ministro), o representante maior do
país dentro da Assembleia.
Por sua natureza abrangente e democrática, a plenária da AGNU reconhece a voz
de todas as organizações presentes e o mesmo peso para os votos de cada um
dos 193 países membros, não concedendo voto à atores internacionais nãoestatais.
Questões procedimentais, como moções para a mudança na forma do debate,
são decididas em maioria simples, sendo metade do quórum mais um. Votações
de documentos de resolução final requerem maioria qualificada de dois terços dos
presentes.
A AGNU é habilitada a debater e deliberar sobre todo e qualquer assunto
abrangido pela Carta das Nações Unidas, seguindo seus princípios em defesa da
liberdade e segurança dos Estados e de seus povos, procurando sempre a ordem
e a diplomacia em detrimento da desordem e do conflito entre seus membros no
sistema internacional.
Entretanto, em questões de impacto direto à manutenção e instituição da paz e
segurança, como casos de guerra em vigência, conflitos iminentes e afins, o poder
da AGNU apenas em deliberar e aconselhar os membros do Conselho de
Segurança, responsáveis por decidir os rumos de ação concernentes à
manutenção direta da paz.
3. Problemas centrais do comitê
Com a ascensão de partidos de extrema-direita em toda a Europa, a crise
econômica que ainda aplaca o continente e ainda os conflitos militares que
acontecem nas regiões de Iraque, Síria, Líbia e Nigéria, gerando um fluxo intenso
de migrantes para a Europa, a problemática do racismo e da xenofobia na região
é um problema extra complexo com diferentes variáveis e poucas soluções.
Ainda assim, há a necessidade de adereçar o trato, muitas vezes ruim ou
inexistente, aos migrantes pelos países receptores e mitigar o impacto social nas
populações locais, ou seja, o preconceito dos nacionais em relação aos migrantes,
uma vez que a inexistência de um debate sobre essa temática pode alienar ainda
mais a população de um problema real.
Nesse sentido, vê-se também, além do aumento da xenofobia e do racismo, o
aumento, em especial, da islamofobia e do ódio aos árabes em geral, algo que
deve ser especial adereçado durante o debate.
Por fim, devem haver medidas cooperativas entre os países da Europa e das
regiões formadores de emigrantes para cessar fluxos de pessoas, prevenir e
fiscalizar as ações de traficantes de pessoas e, se possível, a existência de um
planejamento a longo prazo para fornecer mais condições humanas de vida aos
cidadãos que planejam jornadas de migração, não ocorrendo mais a necessidade
de fuga do seu país de origem.
4. Função e posição dos principais atores
Grécia, França, Portugal, Espanha e Itália
Foco da recepção massiva de migrantes das mais variadas partes do globo, veemse no fogo cruzado político entre a necessidade de garantir a dignidade de um
grupo cada vez maior de migrantes e refugiados, e o gradual aumento do
descontentamento da população nacional inflamada por discursos anti-imigração
de partidos populistas e de extrema-direita, além da crise econômica que ainda
afeta países como Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal.
Alemanha e Suécia
Dois maiores acolhedores de refugiados da Europa, também veem aumentar
dentre de seus próprios países a rejeição ao refúgio. Apesar disso, procuram inibir
a ação de partidos de extrema-direita, tanto no parlamento interno, quanto no
parlamento europeu. Militam também para um melhor trato de refugiados e
imigrantes pelos outros países da comunidade europeia.
Turquia
Zona de acolhimento de refugiados por conta de conflitos militares nos vizinhos
Iraque e Síria, a Turquia recebe um trânsito massivo de migrantes. Porém, sem
possibilidade de acolher e prover condições para um número cada vez maior de
pessoas cruzando suas fronteiras, boa parte dos refugiados encontram-se ainda
assentados em campos de acolhimento, vivendo em condições degradantes.
Reino Unido
Por não pertencer à zona de livre circulação europeia e nem ser porta de entrada
de refugiados do mediterrâneo (por se encontrar geograficamente no norte da
Europa), além de se encontrar numa situação econômica menos desfavorável que
o resto do continente, o Reino Unido enfrenta menos rejeição social à imigração,
ainda que tenha partidos anti-imigração atuantes em seu território. Mantem-se
tendenciosamente neutro nos debates sobre o tema na Europa.
Estados Unidos
Um dos maiores acolhedores, tanto de refugiados, quanto de migrantes, os
Estados Unidos apresentam rejeição ativa pela causa migrante entre a população
e a classe política, mas por sua enorme necessidade econômica de
preenchimento de postos de trabalho, muitas vezes, os imigrantes são aceitos
com mais tolerância que no continente europeu. Ainda assim, milita politicamente
para o respeito aos direitos humanos no trato a migrantes.
Líbia
Porta de saída de migrantes para a Europa, com um governo em frangalhos e
atolada em uma guerra civil que inclui governo, milícias opositoras, tribos e o
Estado Islâmico, o governo líbio pouco pode fazer para impedir migrações de seus
nacionais para qualquer outro Estado.
União Europeia
Acredita na necessidade da imigração, uma vez que o continente europeu é
demograficamente muito mais velho do que todos os outros continentes e precisa
de trabalhadores, em sua maioria migrantes, para manter funcionando a
economia. Porém, defende a necessidade de países europeus defenderem suas
fronteiras uma vez que há ainda uma crise econômica para ser lidada e a
população nacional deve ter a prioridade na reivindicação de empregos.
Santa Sé
Centrado na figura humanista do Papa Francisco, o Vaticano condena
veementemente os países europeus por sua desconsideração para com os
migrantes em situação de risco e se coloca como uma das vozes mais ativas para
o melhor tratamento aos refugiados no continente europeu.
5. Lista dos atores internacionais
Europa e América do Norte
1. República Italiana
2. República Francesa
3. Federação Russa
4. República Federal da Alemanha
5. República Portuguesa
6. Reino da Espanha
7. Reino da Suécia
8. Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
9. República Helênica
10. República de Malta
11. República da Armênia
12. República da Turquia
13. Estados Unidos da América
14. Estados Unidos Mexicanos
América do Sul e Central
1. República Federativa do Brasil
2. República Bolivariana da Venezuela
3. República Argentina
4. República Oriental do Uruguai
5. República do Haiti
Ásia e Oceania
1. República Popular da China
2. República da Índia
3. República do Iraque
4. República Árabe da Síria
5. República do Iêmen
6. Estado de Israel
7. República Islâmica da Paquistão
8. República Islâmica do Irã
África
1. Estado da Líbia
2. República Democrática Popular da Argélia
3. República da África do Sul
4. República Federal da Somália
5. República Federal da Nigéria
6. República Árabe do Egito
7. República da Tunísia
Atores observadores
1. Estado da Palestina
2. Santa Sé
3. União Europeia
4. Comitê Internacional da Cruz e do Crescente Vermelho (CICCV)
5. Organização da Cooperação Islâmica
6. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)
Total: 40 Atores Internacionais
5. Agenda de debates
1.
Como implementar medidas de contenção ao racismo e a xenofobia no
continente europeu?
2.
Como lidar com a ascensão dos partidos de extrema-direita no
continente europeu?
3.
Como adereçar a atual situação de migração em massa por refugiados
do Oriente Médio e África para a Europa?
4.
Como garantir padrões de vida mínimos e a dignidade da pessoa
humana (direitos da mulher, liberdade de culto, etc.) no que tange aos
tratos aos refugiados no continente europeu?
6. Dicas de estudo e pesquisa
Sites:
1.
CIA World Factbook: Banco de dados geopolíticos para pesquisa (em
inglês)
2.
ACNUR: Site oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados
Artigos:
1.
Artigo da Revista Geografia sobre migração e xenofobia na Europa
2.
Artigo do ACNUR sobre as novas tendências de refúgio
3.
Artigo da Deutsche Welle (contém áudio e vídeo) sobre migrações
entre a África e a Europa
4.
Artigo da BBC Brasil sobre extrema-direita e xenofobia na Alemanha
5.
Artigo da Gazeta do Povo sobre a relação entre xenofobia e crise
econômica
6.
Artigo do El País sobre o aumento da xenofobia na Alemanha
7.
Artigo d’O Globo sobre o populismo e a xenofobia na Europa
Filmes:
1. A Outra História Americana (American History X), Tony Kaye, 1999.
2. Coisas Belas e Sujas (Dirty Pretty Things), Stephen Frears, 2002.
3. Gran Torino, Clint Eastwood, 2008.
4. Três Mundos (Trois Mondes), Catherine Corsini, 2012.
5. A Onda (Die Welle), Dennis Gansel, 2008.