Descarregar Ficheiro - Governo Provincial do Bengo

INTRODUÇÃO
O presente relatório destaca as acções desenvolvidas durante o exercício económico de
2013, cujos resultados estão abordados nos capítulos que o conformam. A partir dos
instrumentos fundamentais da realização das actividades e tarefas traçadas, o Governo
engajou-se na implementação dos Programas de Investimento Público e os Específicos.
No capítulo económico e produtivo, o Governo trabalhou na reabilitação e construção
das redes de energia e águas, das redes viárias secundárias e terciárias, e dos edifícios
públicos.
No capítulo Social, deu solução aos principais problemas relativos à baixa renda
familiar, redução da taxa de desemprego, redução do número de crianças fora do
sistema de Ensino, assistência aos regressados, sinistrados, idosos, crianças vulneráveis,
desmobilizados e melhoria da assistência médica-medicamentosa.
I- GEOGRAFIA
1. Extensão Territorial
Com uma superfície de 24.173,15 km2, resultante da nova divisão administrativa, a
Província do Bengo com sede na Cidade de Caxito, é constituída por (6) seis
Municípios, nomeadamente, Ambriz, Bula Atumba, Dande, Dembos, Nambuangongo e
Pango-Aluquém.
2. Localização
A Província do Bengo, situa-se a Norte com as Províncias do Zaire e Uíge, a Leste com
Kwanza-Norte, a Sul com Luanda e a Oeste com o Oceano Atlântico.
3. Localização
O curso do rio Loge desde a sua foz no Oceano Atlântico até a confluência do rio Lué; o
curso do rio Lué, desde a sua confluência no rio Loge até a sua nascente; a linha que
une as nascentes dos rios Lué e Suege; o curso do rio Suege até a confluência com o rio
Luica; o curso do rio Luica até a confluência no rio Dange (ou Dande); o curso do rio
Dange (Dande) desde a confluência do rio Luica para montante até a confluência do rio
Lufua; o curso do rio Lufua desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até a
confluência do rio Cassenga; o curso do rio Cassenga até a confluência do seu afluente
da margem esquerda (linha de água) que tem a nascente da estrada Belém-Aldeia Nova
e situada entre a nascente do Luvolo e as dependências da roça Senhora Graça; o curso
deste rio (linha de água) até a nascente; a linha que une a nascente do afluente do
Cassenga acima referido (linha de água) a nascente do rio Luvolo (ramo mais a Norte);
o curso do rio Luvolo ate a confluência no rio Lombige; o curso do rio Lombige até a
sua confluência no rio Zenza; o curso do rio Zenza para juzante até a sua confluência na
albufeira da Quiminha no rio Bengo (Zenza); o curso do rio Bengo (Zenza) para juzante
até a sua foz no Oceano Atlântico; a costa do Oceano Atlântico para Norte até a foz do
rio Loge no Oceano Atlântico.
1
O limite Sul do Município do Dande segue o curso do rio Bengo desde a sua
confluência na Albufeira da Quiminha para juzante, até a sua foz no Oceano Atlântico.
4. Clima
Tal como a maior parte do território angolano, o clima no Bengo engloba-se na cintura
tropical, semi-seco. Existem duas estações climatéricas durante o ano: período
seco(Cacimbo) e o período das chuvas, com relativas temperaturas anuais e mensais
elevadas.
Os valores mais expressivos das temperaturas situam-se entre 22-32ºC
A estação seca, também chamada de Cacimbo, abrange os meses de Maio até Agosto, e
quase não se regista qualquer precipitação.
A precipitação média anual fixa-se entre 600-900 mm/ano com a humidade relativa
anual média de 80 e os 85%.
5. Principais recursos naturais
A Província, dispõe de abundantes recursos naturais que lhe permitem almejar um
crescimento e desenvolvimento potenciado e sustentado para exploração do sector
primário o que, numa primeira perspectiva, possibilitará ensaiar mecanismos de
combate a carência alimentar, fazer relançar a produção e com isso, criar postos de
trabalho e assim aumentar os rendimentos das populações que influenciará
significativamente nas condições económicas e sociais das populações.
Junto a bacia sedimentária, na região do Ambriz, existem jazigos de minerais, como
petróleo. Entretanto, a 25 quilómetros, à norte de Caxito, encontra-se uma zona com
quartzo, gesso, dolomite, calcário, argila, sal mineral, etc…etc…
A Província do Bengo, é eminentemente agrícola, com uma área arável de cerca de um
milhão de hectares, cujas culturas predominantes são: a mandioca, o milho, a batata
doce, o feijão, a banana, a ginguba e a batata rena, praticada por cerca de 70% da
população.
Na região do Úcua Município do Dande, encontram-se as reservas de Tórico, Estanho,
Alumínio e Berílio.
2
II- DEMOGRAFIA
1. População
A Província do Bengo, é habitada por uma população estimada em 297.580 pessoas,
conforme o quadro que se segue que ilustra á distribuição da população por Município,
bem como da respectiva área.
Município
Nº Comunas
População
Área km²
Ambriz
Bula Atumba
3
2
18.035
12.179
4.203
2.000
Dande
5
161.044
7.160
Dembos
4
18.153
2.444
Nambuangongo
7
79.719
5.653
Pango-Aluquém
2
8.450
2.753
297.580
24.213
Total
23
2. Densidade populacional
A densidade populacional é de 11 habitantes por km². O Município do Dande é o mais
populoso, com cerca de 66,5% da população da Província, seguindo-se-lhe o Município
de Nambuangongo com cerca de 11,2% e o menos povoado é o do Pango Aluquém com
cerca de 4,4% do total da população da Província.
III- POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO
1. Governo
O Governo Provincial do Bengo é o órgão desconcentrado da Administração Central e
visa assegurar a realização das funções do Estado a nível da Província.
Órgãos Executivos
Constituído por 1 Governador, 3 Vice-Governadores, 4 Delegados Provinciais, 17
Directores Provinciais, 6 Administradores Municipais, 8 Administradores Municipais
Adjuntos, 17 Administradores Comunais e 17 Administradores Comunais Adjuntos.
Emitiu Resoluções e Despachos normativos sobre a criação de comissões de trabalho,
com o objectivo de dar solução aos problemas que mais preocupam as populações,
efectuou visitas de constatação de ajuda e controlo à todos os Municípios;
Recepcionou várias entidades e delegações ministeriais nacionais e estrangeiras que
estiveram de visita à Província;
Comemorou as efemérides nacionais e internacionais e organizou palestras, seminários,
conferências, workshop’s, realizou feiras e outras cerimónias sobre os mais
3
diversificados assuntos de carácter político, económico, social e cultural, de interesse
provincial, nacional e internacional.
2. Organizações politicas, sindicais, religiosas, ONG’s e outras da sociedade civil.
Estão instalados na Província 5 organizações políticas nomeadamente: MPLA, PRS,
UNITA, CASA-CE e FNLA, 3 sindicatos, 41 igrejas reconhecidas e 12 ONG’s, entre
nacionais e estrangeiras.
3. Censo das Autoridades Tradicionais, suas categorias e respectivas áreas de
jurisdição.
A Província, tem um registo de 843 Autoridades Tradicionais, das quais 68 Sobas
Grandes, 248 Sobas, 79 Ajudantes de Sobas Grandes, 429 Ajudantes de Sobas, e 19
Secúlos conforme o quadro demonstrativo que se segue.
Município
Soba
Grande
Ambriz
6
Bula Atumba
10
Dande
9
Dembos
5
Nambuangongo
33
Pango5
Aluquém
Total
68
Total
Ajud. Soba
Soba Grande
27
3
54
10
47
2
35
39
72
13
25
248
79
Ajud.
Soba
26
23
30
209
78
63
Secúlo
429
19
-
62
97
107
288
183
106
19
843
4. Situação dos subsídios das Autoridades Tradicionais.
Os subsídios das Autoridades Tradicionais foram pagos até Dezembro de 2013
incluindo o 13º Mês.
IV- REGISTOS
1. Inventariação,
conservação
disponibilizados.
e
manutenção
de
equipamentos
No âmbito do apoio institucional prestado pela Direcção Provincial dos Registos a CNE
local, durante o período em referência, fez-se a inventariação dos equipamentos, para a
operacionalização dos referidos meios.
1.1.Disponibilização de dados
Com estreita colaboração com a CNE disponibilizamos todos os dados necessários.
2. Processo Liquidatário da CEPPE e das Cempe’s
Em virtude do Decreto Presidencial que extinguiu a CIPPE, órgão que até a data da
aprovação do novo pacote legislativo eleitoral, respondeu pelo registo eleitoral e a
criação de condições logísticas para a realização das eleições, foi-nos orientado
superiormente, executar algumas acções referentes a liquidação do ora extinto órgão,
4
designadamente; a inventariação de todo o património da CEPPE e das CEMPE’s no
que tange aos meios técnicos que serviram de suporte para a execução da actividade do
Registo Eleitoral, fez-se igualmente uma inventariação e avaliação do estado técnico
dos meios referidos e o seu envio para Luanda.
3. Recenseamento e Mobilização Militar
3.1. Recenseamento e Selecção dos Cidadãos
Em cumprimento ao disposto no artigo 27.º e seguintes da Lei geral do serviço militar,
conjugado com o Despacho nº 0116 e 0117 de 21 de Dezembro de Sua Excelência
senhor Ministro da Defesa Nacional sobre ‘’ a realização do Recenseamento Militar em
2013, realizou-se em todo território da Província do Bengo no período de 07 de Janeiro
a 28 de Fevereiro, o recenseamento de 766 (Setecentos e Sessenta e Seis) cidadãos
nacionais do sexo masculino nascidos entre 01 de Janeiro à 31 de Dezembro de 1995,
dos 1.176 (Mil Cento e Setenta e Seis) previstos mediante os resultados do
levantamento antecipado dos BIRM’s (Boletins Individuais de Recenseamento Militar)
a partir das Conservatórias de Registos Civis, foram registados como faltosos 508
cidadãos.
Importa ainda destacar que, após o cumprimento total das Ordens n.º 02 e
03/CEMGFAA/2013 de 24 de Maio, do Chefe do Estado Maior General das Forças
Armadas Angolanas, “sobre o recrutamento e as acções à desenvolver no âmbito da
incorporação militar de cidadãos nacionais para às Forças Armadas Angolanas” que
resultou do envio para o Centro de Selecção e Classificação de Luanda, para à
incorporação militar, 194 (Cento e Noventa e Quatro) cidadãos nacionais voluntários
nascidos nos anos de 1991, 1992 e 1993, com perfil de Praças.
Foram seleccionados ainda no período em balanço e enviados à DPQ/CEXE, 75(Setenta
e Cinco) cidadãos candidatos para Academia Militar da FANA (Força Área Nacional de
Angola) submetidos a testes de aptidão, 74 (setenta e quarto) aptos dos quais 36 (trinta e
seis) nascidos no ano 1993 e 38 (trinta e oito) nascidos no ano 1994 e 01 (um) não apto
nascido no ano 1993.
3.2.Candidaturas para o I.S.T.M (Instituto Superior Técnico Militar).
Com vista ao cumprimento escrupuloso do previsto do capítulo VI.º, Artigos 38º e
seguintes da Lei n.º 1/93 de 26 de Março e do capitulo V, Artigo 51º e seguintes do
Decreto n.º 40/96 (Regulamento da Lei n.º 1/96) de 13 de Dezembro, foram convocados
para o concurso de ingresso no Instituto Superior Técnico Militar para o ano
Propedêutico 2013, Cidadãos Nacionais de ambos os sexos nascidos nos anos de 1992,
1993 e 1994 respectivamente, tendo concorrido 31 (Trinta e Um) Cidadãos para os
cursos de Medicina e Engenharia, tendo aprovado e admitidos 09 (Nove) sendo 07
(Sete) para o curso de Engenharia dos quais 05 (Cinco) do sexo masculino, 02 (Dois) do
sexo feminino, e 02 (Dois) para o curso de Medicina sendo 01 (Um) para cada sexo.
5
3.3.Candidaturas para Concurso de Ingresso na Acádemia Miltar do Exército.
Candidataram-se 42 (Quarenta e Dois) Cidadãos de ambos sexos nascidos nos anos de
1993 e 1994 e após respectivos testes de admissão ficaram aptos e admitidos 06 (Seis)
sendo 05 (Cinco) do sexo masculino e 01 (Um) do sexo feminino.
Apresentaram-se voluntariamente nos respectivos postos de registo militar (PRM’s) das
áreas de residências habitual e enviados ao DRM provincial para devidos procedimentos
legais, com vista a incorporação militar, 317 (Trezentos e Dezassete) Cidadãos
Nacionais do sexo masculino nascidos nos anos de 1991, 1992 e 1993 respectivamente
com perfil de Praças, isto é, que têm Habilitações Literárias até á 9ª Classe para
incorporação de 200 (Duzentos) “Quota” planificada para Província do Bengo que após
rigorosos Exames Médicos (físicos) e laboratoriais obteveram os resultados, que o
quadro demonstrativo a seguir faz referência:
Quantidade planificada ………………………………………………………… 200
Quantidade de Cidadãos apresentados………………………………………. 317
Quantidade de Cidadãos Inspeccionados……............................................. 317
Quantidade de Cidadãos aptos e Incorporados……………………………… 194
Quantidades de Cidadãos não Aptos e Adiados pela Comissão Médica…. 123
V - ECONOMIA E FINANÇAS
Neste domínio, reportam-se as princípais actividades desenvolvidas durante o ano, relativa
a arrecadação de receitas pelas Repartições Fiscais do Dande e Ambriz respectivamente,
incluindo o posto do SIAC-Caxito, bem como as despesas realizadas pelas diferentes
Unidades Orçamentais e síntese das actividades/projectos realizadas pela Delegação das
Finanças.
A abordagem constante do relatório visa facilitar a percepção dos níveis de execução
das receitas e das despesas e viabilizar a adopção de medidas correctivas pelas partes
interessadas no sentido da materialização dos objectivos estabelecidos para Província do
Bengo.
1. Arrecadação de receitas
Foram arrecadadas pelos Municípios da Província do Bengo receitas fiscais no valor de
Kz: 786.494.012,00, e foram consideradas como outras receitas o valor de KZ:
2.447.499.205,00, proveniente do Município de Icolo e Bengo, visto que o mesmo
deixou de fazer parte da Província desde 01 de Novembro de 2011, com a nova divisão
administrativa, e passou a integrar a Província de Luanda. Deste modo a receita global
se fixou em Kz: 3.233.993.218,00.
6
ARRECADAÇÃO DE RECEITAS
Execução ( %)
Designação
Previsto
Realizado
3.163.118.114,00 3.233.993.218,00
102,24
Receitas Fiscais
Municípios da Província do Bengo
786.494.012,00
24,32
Icolo e Bengo
2.447.499.205,00
75,68
A receita por natureza é conforme a tabela abaixo, sendo que 55,91% das receitas são
relativas a impostos sobre o consumo de cerveja nacional (D54), secundadas com
26,99% pelos impostos sobre rendimento de trabalho e com 15,92% pelo imposto de
selo.
7
Boletim Trimestral de Arrecadação de Receitas Fiscais
DESCRIÇÃO
Q1
Q2
Q3
Q4
TOTAL
%
1. RECEITAS CORRENTES
800.892.432,00
749.991.223,00 785.903.110,00 890.725.190,00 3.227.511.956,00
99,80%
1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA
790.638.918,00
739.982.443,00
767.574.343,00 884.169.668,00
3.182.365.373,00
98,40%
790.638.918,00
739.982.443,00
767.574.343,00 884.169.668,00
3.182.365.373,00
98,40%
111.850.896,00
144.329.655,00 134.002.547,00 160.997.746,00
551.180.844,00
17,04%
1.1.1 IMPOSTOS
1.1.1.1 IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO
A11 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO TRABALHO - CONTA PRÓPRIA
A12 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO TRABALHO - CONTA DE OUTREM
2.045.616,00
2.266.051,00
3.685.756,00
3.201.525,00
11.198.948,00
0,35%
70.814.818,00
85.559.585,00
95.308.034,00
93.214.222,00
344.896.659,00
10,66%
0,07%
A14 IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS - Secção A
A23 IMPOSTO INDUSTRIAL - GRUPO A
333.438,00
1368671
295.130,00
386.211,00
2.383.450,00
5.501.222,00
8.728.640,00
691.561,00
456.189,00
15.377.612,00
0,48%
247.992,00
64.446,00
7.355,00
197.735,00
517.528,00
0,02%
26,99%
A24 IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS - Secção A
A26 IMPOSTO INDUSTRIAL - GRUPO B
3.680.787,00
3.269.596,00
1.192.087,00
586.138,00
8.728.608,00
A28 IMPOSTO INDUSTRIAL - LEI 7/97
29.227.023,00
43.072.666,00
32.822.624,00
62.955.726,00
168.078.039,00
5,20%
1.1.1.2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO
8.205.442,00
2.220.622,00
2.903.848,00
7.157.387,00
20.487.299,00
0,63%
6.629.364,00
1.885.584,00
2.903.848,00
734.979,00
12.153.775,00
0,38%
511.248,00
65.329,00
0,00
197.584,00
774.161,00
0,02%
B31 IMPOSTO PREDIAL URBANO
B32 IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES
B33 IMPOSTO DE SISA SOBRE AS TRANSMISSÕES IMOBILÁRIAS POR TÍTULO ONEROSO
1.1.1.3 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO
C49 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
1.064.830,00
269.709,00
0,00
6.224.824,00
7.559.363,00
0,23%
38.100.546,00
34.369.552,00
28.159.708,00
35.536.333,00
136.166.139,00
4,21%
34.369.552,00
28.159.708,00
35.536.333,00
136.166.139,00
4,21%
513.047.011,00
447.733.307,00 488.064.225,00 464.248.051,00 1.913.092.594,00
59,16%
426.824.340,00
435.908.456,00
1.808.047.552,00
55,91%
77.087.824,00
1.466.138,00
1.706.157,00
3.313.463,00
83.573.582,00
2,58%
D61 IMPOSTOS DE CONSUMO SOBRE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
7.417.221,00
8.572.885,00
0,00
0,00
15.990.106,00
0,49%
D62 IMPOSTOS DE CONSUMO SOBRE SERVIÇOS DE HOTELARIA E SIMILARES
1.717.626,00
1.785.828,00
1.078.551,00
899.349,00
5.481.354,00
0,17%
1.1.1.4 IMPOSTOS SOBRE CONSUMO
D54 IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO DE CERVEJA NACIONAL
D59 IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO DE PRODUTOS DIVERSOS
38.100.546,00
485.279.517,00 460.035.239,00
1.1.1.5 IMPOSTOS DIVERSOS
111.612.952,00
103.704.795,00 101.525.803,00 198.036.205,00
514.879.755,00
15,92%
F71 IMPOSTO DE SELO
111.612.952,00
103.704.795,00
514.878.104,00
15,92%
0,00
0,00
0,00
1.651,00
1.651,00
0,01%
7.822.072,00
7.624.512,00
12.918.212,00
18.193.946,00
46.558.742,00
1,44%
F72 IMPOSTO DE FAROLAGEM
1.1.1.6 TAXAS , CUSTAS E EMOLUMENTOS
G81 TAXAS E SERVIÇOS ADUANEIROS
101.525.803,00 198.034.554,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
7.500,00
0,02%
2.345.500,00
891.250,00
258.500,00
8.497.764,00
11.993.014,00
0,37%
0,00
0,00
0,00
0,00
5.476.572,00
6.733.262,00
12.659.712,00
9.688.682,00
34.558.228,00
1,07%
1.2 RECEITAS PATRIMÓNIAIS
0,00
21.120,00
0,00
0,00
21.120,00
0,07%
I01 RENDAS DE CASA
0,00
21.120,00
0,00
0,00
21.120,00
0,07%
1.3 RECEITAS DE SERVIÇOS
6.050.794,00
5.570.572,00
11.533.817,00
2.282.335,00
25.437.518,00
0,79%
J24 RECEITAS DE SERVIÇOS DE CONSERVATÓRIA E NOTARIADO
4.399.201,00
5.388.222,00
4.147.417,00
2.267.835,00
16.202.675,00
0,50%
0,14%
G82 TAXA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
G87 EMOLUMENTOS DAS PESCAS
G89 EMOLUMENTOS E TAXAS DIVERSAS
J25 RECEITAS DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
-
-
175.844,00
182.350,00
4.201.875,00
14.500,00
4.574.569,00
J26 RECEITAS DE SERVIÇOS DIVERSOS
1.475.749,00
0,00
3.184.525,00
0,00
4.660.274,00
0,14%
1.4 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
4.202.720,00
4.417.088,00
6.794.950,00
4.273.187,00
19.687.945,00
0,61%
0,02%
L37 JUROS DE MORA
54.173,00
357.749,00
38.963,00
570.949,00
L38 MULTAS FISCAIS
1.331.781,00
1.691.870,00
1.505.346,00
722.889,00
5.251.886,00
0,16%
25.600,00
0,00
1.381,00
0,00
26.981,00
0,00%
1.618.056,00
1.168.456,00
1.102.269,00
1.413.632,00
5.302.413,00
0,16%
0,00
0,00
0,00
0,00
L43 OUTRAS MULTAS E PENALIDADES
689.288,00
1.016.164,00
3.129.054,00
1.596.601,00
6.431.107,00
L44 INDEMINIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
80.000,00
0,00
83.776,00
123.645,00
287.421,00
0,01%
L47 JUROS DIVERSOS
84.160,00
0,00
0,00
0,00
84.160,00
0,00%
319.662,00
420.534,00
615.375,00
377.437,00
1.733.008,00
0,05%
0,00
0,00
0,00
20,00
20,00
2.095.892,00
2.877.910,00
300.000,00
1.207.460,00
6.481.262,00
1.837.117,00
2.877.910,00
300.000,00
1.207.460,00
6.222.487,00
0,19%
258.775,00
0,00
0,00
0,00
258.775,00
0,01%
786.203.110,00 891.932.650,00 3.233.993.218,00
100,00%
L39 MULTAS SOBRE DIVIDAS
L40 MULTAS DE TRÂNSITO
L42 MULTAS DE ACTIVIDADES PESQUEIRAS
L51 ADICIONAL DE 10% SOBRE MULTAS PARA GOVERNOS PROVINCIAIS
L52 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES ADUANEIRAS
2. RECEITAS DE CAPITAL
M02 ALIENAÇÃO DE HABITAÇÃO
M04 ALIENAÇÃO DE BENS DIVERSOS
TOTAL GERAL
802.988.324,00
120.064,00
752.869.133,00
-
A abordagem das receitas por Municípios permite perceber que, conforme tabela
abaixo, na Província do Bengo é pelo Município do Dande que se arrecadam 95% do
total das receitas dos Municípios considerados. Se considerada a arrecadação total
(integrado as outras receitas), as receitas do Dande representam 23% do total
considerado, reportado pelas Repartições Fiscais do Bengo.
8
0,20%
0,20%
Valores Arrecadados por Trimestre
A tabela acima, considera de forma significativa o efeito fiscal da nova divisão
administrativa para Luanda e Bengo. Por ausência de dados não é possível considerar o
efeito fiscal da integração da Comuna do Panguila no Município do Dande.
Estrutura Trimestral das Receitas por Município
MUNICÍPIOS
AMBRIZ
BULA ATUMBA
DANDE
DEMBOS
PANGO ALUQUEM
NAMBUANGONGO
SUB-TOTAL
ICOLO E BENGO
TOTAL
Q1
1,13%
0,08%
11,56%
0,19%
0,02%
0,04%
Q2
1,13%
0,02%
15,88%
0,10%
0,03%
0,02%
13,02%
OUTROS
17,18%
86,98% 82,82%
100,00%
100,00%
Q3
1,20%
0,01%
41,47%
0,14%
0,05%
0,04%
Q4
1,05%
0,02%
22,98%
0,06%
0,02%
0,00%
42,91%
24,14%
57,09%
75,86%
100,00%
100,00%
Relativamente a dinâmica das receitas do Iº, IIº, IIIº E IVº Trimestre por Município, a
tabela abaixo, revela significativas variações que traduzem o comportamento das
receitas arrecadadas pela Província.
Para melhor precisão da evolução das receitas, com base nos valores apurados no
Município do Dande, sendo este o que mais arrecada a nível da Província, verificamos
que no IIº Trimestre houve um acréscimo em 28,83 %, em relação ao Iº Trimestre do
ano de 2013, seguido de um acréscimo em 172,65% no IIIº Trimestre e finalmente no
IVº Trimestre um decréscimo em -37,12%.
9
MUNICÍPIOS
AMBRIZ
BULA ATUMBA
DANDE
DEMBOS
PANGO ALUQUEM
NAMBUANGONGO
SUB-TOTAL
ICOLO E BENGO
TOTAL
Q2
Q3
-6,68%
11,48%
-74,99%
-30,28%
28,83%
172,65%
-51,85%
48,05%
29,87%
51,79%
-64,08%
179,56%
23,67%
179,56%
OUTROS
-10,72%
-28,02%
-6,24%
4,43%
Q4
-1,38%
82,26%
-37,12%
-51,08%
-51,17%
50,76%
-36,19%
50,76%
13,45%
a.) Durante o ano de 2013, foram cadastrados (6.624) contribuintes, sendo (6.360)
pelo método declarativoi, (146) pelo método de estimativaii, (82) pelo método de
verificaçãoiii e (36) pelo método de isençãoiv.
b.) A média por cada um dos contribuintes cadastrados é equivalente, ou seja ronda
os Kz: 488.223,61 em pagamento de Imposto e Taxas.
c.) Em termos de projecção para fazer face a despesa da Província não incluindo as
outras receitas (Icolo e Bengo), seriam necessários Kz: 4.678.706,16 por
contribuinte. Facto que só será realizável com maior eficiência dos serviços de
Fiscalização e Sensibilização dos agentes económicos.
d.) Quando comparada com o ano de 2012, verificou-se que houve um decréscimo
em termos de receitas fiscais (Kz: 3.985.000.157,00 em 2012) e (Kz:
3.233.993.218,00 em 2013), na ordem dos Kz: 751.006.939,00.
1.1.Despesas Realizadas
Para o ano de 2013, foram previstas no OGE Despesas Globais no valor de Kz:
36.722.636.068,00, sendo que foram disponibilizados recursos financeiros no valor de
Kz: 34.291.493.120,55, representando uma percentagem em relação as despesas pagas
na ordem de 90,38%.
Designação
Despesas Públicas
DESPESAS REALIZADAS
Orçamentado
Disponibilizado
36.722.636.068,00
34.291.493.120,55
I
Pago
Execução
30.991.749.579,00 90,38
É o método em que a determinação da matéria colectável efectua-se pela declaração do contribuinte, directa ou
indirectamente;
II É o método que aplica-se a todas pessoas singulares não enquadradas no conceito fiscal de empresas, a matéria
colectável determina-se através da presunção tendo em conta o negócio e a actividade exercida;
III É o método que aplica-se a todas as pessoas colectivas e singulares, definidas fiscalmente como empresas, determinase a matéria colectável após dedução ao lucro tributável os prejuízos fiscais e os benefícios fiscais;
IV
É o método que aplica-se a pessoas singulares ou colectivas que tenham incidência do imposto, mas por questões
de benefícios e incentivos fiscais, estão isentos do pagamento de imposto.
10
Pela tabela abaixo que descreve as despesas por natureza, percebe-se que o nível de
execução global, ou seja, (pagamentos da Província) está fixado em 90,38%.
N.º Designação
1 Despesas com Pessoal
DNT/ DISPONIBILIZADO
BPC/ PAGO
SALDO DISPONÍVEL % DE PAGAMENTO
13.142.176.871,00 13.142.176.871,00
0,00
100,00
2 Bens e Serviços
6.440.913.353,37 5.644.154.368,00
796.758.985,37
87,63
3 Outras Transferêncas
2.557.040.149,53 2.535.799.259,00
21.240.890,53
99,17
4 Despesas com Capital
12.151.362.746,65 9.669.619.081,00
2.481.743.665,65
79,58
34.291.493.120,55 30.991.749.579,00
3.299.743.541,55
90,38
Total Geral
Observa-se no quadro abaixo que ao longo do ano, foram disponibilizados recursos
financeiros para as Unidades Orçamentais da Província no valor global de Kz:
34.291.493.120,55 com realce para o Governo Provincial do Bengo, cujo valor
disponibilizado foi de Kz: 25.852.285.003,03, perfazendo em termos percentuais
75,39% do valor disponibilizado para Província – devido ao elevado número de Órgão
Dependentes sob sua tutela.
DISPONIBILIZAÇÃO DE RECUROS FINANCEIROS PELA DNT/ 2013
N.º Unidade Orçamental
1 Adm. M. Bula Atumba
Despesas com Pessoal
Bens e Serviços Outras Transferências Despesas de Capital
179.026.992,00
311.166.723,49
0,00
Valor Total
159.164.112,06
649.357.827,55
2 Adm. M. Nambuangongo
311.961.896,00
418.146.992,48
0,00
187.569.470,59
917.678.359,07
3 Adm. M. Ambriz
259.897.768,00
376.511.577,63
0,00
154.186.673,81
790.596.019,44
4 Adm. M. Dande
653.799.325,00
657.382.087,10
0,00
228.025.091,80
1.539.206.503,90
5 Adm. M. Pango Aluquem
209.804.367,00
327.571.668,27
0,00
212.314.141,09
749.690.176,36
6 Adm. M. Dembos Quibaxe
265.033.228,00
383.592.023,90
0,00
210.169.527,12
858.794.779,02
7 Deleg. Prov.da P.G.R.
201.383.760,00
32.999.554,50
0,00
7.412.657,31
241.795.971,81
8 Deleg. Prov.de Finanças
60.074.900,00
79.015.883,52
0,00
10.175.983,22
149.266.766,74
9 Deleg. Prov.da Justiça
329.345.351,00
305.019.614,00
0,00
37.791.360,39
672.156.325,39
10 Deleg. Prov.do Interior
0,00
59.144.206,01
0,00
0,00
59.144.206,01
11 Deleg. Prov.d0 SINFO
0,00
15.640.157,00
0,00
0,00
15.640.157,00
9.703.042.356,00 2.746.499.649,97
2.557.040.149,53
10.845.702.847,53
25.852.285.003,03
539.074.683,47
0,00
2.815.665,00
1.072.316.256,47
12 Governo da Prov. Bengo
13 Hospital Provincial
530.425.908,00
14 Tribunal Provincial
245.461.289,00
24.421.948,79
0,00
892.465,80
270.775.703,59
15 Escola Superior do Bengo
192.919.731,00
164.726.583,24
0,00
95.142.750,93
452.789.065,17
13.142.176.871,00 6.440.913.353,37
2.557.040.149,53
12.151.362.746,65
34.291.493.120,55
Total Geral
11
De acordo com a tabela de Execução do Orçamento Geral do Estado, para o ano de
2013, foram executadas despesas no valor de Kz 30.991.749.579,00.
DESPESAS PAGAS POR NATUREZA DURANTE O ANO DE 2013
N.º Unidade Orçamental
Despesas com Pessoal
Bens e Serviços Outras TransferênciasDespesas de Capital
Valor Total
1 Adm. M. Bula Atumba
179.026.992,00
299.723.558,00
0,00
129.286.681,00
608.037.231,00
2 Adm. M. Nambuangongo
311.961.896,00
404.074.423,00
0,00
136.382.091,00
852.418.410,00
3 Adm. M. Ambriz
259.897.768,00
377.422.495,00
0,00
162.516.144,00
799.836.407,00
4 Adm. M. Dande
653.799.325,00
652.953.368,00
0,00
196.813.646,00
1.503.566.339,00
5 Adm. M. Pango Aluquem
209.804.367,00
319.726.238,00
0,00
218.032.151,00
747.562.756,00
6 Adm. M. Dembos Quibaxe
265.033.228,00
374.145.142,00
0,00
209.704.260,00
848.882.630,00
7 Deleg. Prov.da P.G.R.
201.383.760,00
30.422.501,00
0,00
2.392.829,00
234.199.090,00
8 Deleg. Prov.de Finanças
60.074.900,00
76.316.496,00
0,00
5.027.093,00
141.418.489,00
9 Deleg. Prov.da Justiça
329.345.351,00
268.196.167,00
0,00
22.875.817,00
620.417.335,00
10 Deleg. Prov.do Interior
0,00
53.128.945,00
0,00
0,00
53.128.945,00
11 Deleg. Prov.d0 SINFO
0,00
14.729.671,00
0,00
0,00
14.729.671,00
9.703.042.356,00 2.149.498.266,00
2.535.799.259,00
8.489.753.709,00
22.878.093.590,00
12 Governo da Prov. Bengo
13 Hospital Provincial
530.425.908,00
460.144.726,00
0,00
2.810.000,00
993.380.634,00
14 Tribunal Provincial
245.461.289,00
24.808.186,00
0,00
623.305,00
270.892.780,00
15 Escola Superior do Bengo
192.919.731,00
138.864.186,00
0,00
93.401.355,00
425.185.272,00
13.142.176.871,00 5.644.154.368,00
2.535.799.259,00
9.669.619.081,00
30.991.749.579,00
Total Geral
Síntese da Execução Orçamental e Financeira
SÍNTESE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTAL
Despesa Orçamentada
Recursos Disponibiliz.
(AKZ)
(AKZ)
36.722.636.068,00
34.291.493.120,55
Despesa Paga Liquidação a Pagar
(AKZ)
(AKZ)
30.991.749.579,00 1.901.711.219,00
Execução Financeira Execução Orçamental Receitas Cobradas Défice Orçamental
(%)
(%)
(AKZ)
90,38
84,39
3.233.993.218,00
(AKZ)
27.757.756.361,00
No que diz respeito a síntese da execução orçamental e financeira da Província,
relativamente ao ano de 2013, foram arrecadadas receitas fiscais no valor de Kz:
3.233.993.218,00, disponibilizados recursos financeiros no valor de Kz:
34.291.493.120,55 e realizadas despesas no valor de Kz: 30.991.749.579,00, o que
representa um deficit, quando comparada as receitas arrecadadas com as despesas pagas
no valor de Kz: 27.757.756.361,00.
2. Gestão Patrimonial
Durante o período em análise, foram tratados (30 ) processos de abate a carga,
destacando-se as seguintes situações:
•
•
•
Processos que aguardam contacto dos beneficiários para Avaliação……. ( 22);
Processos avaliados e pagos, encaminhados para homologação..……….. ( 03);
Processos pendentes, devido ao atraso na regulamentação das normas que regem
as alienações e abates a carga…………………………..……………….( 05).
12
Durante o período em análise foram realizadas acções de acompanhamento do processo
de inventariação dos bens patrimoniais do Estado, assim como, realizadas visitas de
ajuda e controle às distintas Instituições. Igualmente foram notificadas (41) Instituição,
de entre elas, Unidades Orçamentais e Órgãos Dependentes, onde constatou-se o
seguinte:
- (25) Remeteram os processos de inventariação através da Delegação de
Finanças/Bengo,
- (09) Remeteram via Direcção Nacional do Património do Estado, e
- (07) Não remeteram nenhum processo de inventariação. Conforme quadro abaixo:
1
2
3
4
5
6
7
U.Os e O.Ds QUE NÃO APRESENTARAM PROCESSOS DE
INVENTARIAÇÃO
Administração Municipal do Pango Aluquém
Administração Municipal dos Dembos
Hospital Municipal do Nambuangongo
Hospital Regional dos Dembos
Hospital Municipal do Pango Aluquém
Direcção Provincial dos Ant. Comb. Veteranos da
Pátria
Hospital Geral do Bengo
Considerando as evidências dos factos acima reportados, realizou-se um Programa de
Formação de Utilizadores do SIGPE (Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do
Estado), sobre o processo de Inventariação e calendarização da sua efectivação a nível
Provincial.
VI- INVESTIMENTOS PÚBLICOS
O Programa de Investimentos Públicos de 2013 teve um orçamento aprovado de Kz
10.746.959.137,00 (Dez Mil Milhões, Setecentos e Quarenta e Seis Milhões,
Novecentos e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Trinta e Sete Kwanzas), no quadro do
limite financeiro estabelecido pelo Ministério das Finanças e do Ministério do
Planeamento. A execução financeira foi feita em função do valores disponibilizados
pela Direcção Nacional do Tesouro e teve uma execução de Kz 10.111.817.183, 00
(Dez Mil Milhões, Cento e Onze Milhões, Oitocentos e Dezassete Mil, Cento e Oitenta
e Três Kwanzas) o equivalente a 94%.
O programa foi executado em função do grau de execução física das obras e com
prioridade as que transitaram do período económico antecedente ao de 2013 de forma
que os projetos inscritos conheçam a sua conclusão no exercício económico que findou,
assim como se deu início a novos projectos que por limites orçamentais alguns
transitaram para o 2014.
13
1. Grau de Implementação do Programa de Investimentos Públicos
1.1 Projectos/Acções concluídos em 2013
Designação dos projectos
MUNICÍPIO
Construção de Escola I Ciclo c/6 Salas no Tabi
Ambriz
Construção do sistema de abastecimento de água do Loge Grande
Ambriz
Construção do sistema de abastecimento de água do Quimuala
Ambriz
Construção do sistema de abastecimento de água do Wezo
Ambriz
Construção de enfermarias do Bloco Operatório em Ambriz sede
Ambriz
Construção do Bloco Operatório em Ambriz
Ambriz
Constrição de 10 Residências no Bula Atumba
Bula Atumba
Construção e Apetrechamento do Centro de Hemoterapia na Açucareira
Dande
Construção e Apetrechamento da Unidade de Viação e Transito na Açucareira
Dande
Construção e Apetrech. Posto Policial de Kissomeira
Dande
Construção e Apetrech. Escola I Ciclo c/7 Salas no Bairro da Juventude em
Caxito
Dande
Construção de Escola I Ciclo c/7 Salas no Bairro Kijoão Mendes em Caxito
Dande
Construção do Centro de Saúde do Kicabo
Dande
Construção de 4 Casas T3 para os Médicos em Kicabo
Dande
Construção do Palácio do Governo na Açucareira
Dande
Construção do sistema de Iluminação Pública do Kinjanda
Dande
Construção de Escola de Artes Cénicas
Dande
Construção e Apetrechamento de 36 Residências p/funcionários nas Mabubas
Dande
Construção e Apetrech. Centro Formação Integral dos Dembos
Dembos
Construção e Apetrechamento do Comando Municipal da Polícia do Dembos
Dembos
Construção e Apetrech. Posto Policial de Paredes
Dembos
Construção e Apetrech. Escola I Ciclo c/7 Salas no Mukiama Samba
Dembos
Construção e Apetrech. Escola I Ciclo c/7 Salas na Aldeia do Kifulo
Dembos
Reabilitação da Residência Administrador Comunal do Piri
Dembos
Construção de 20 Residências nos Dembos (Kibaxe, Coxe, Paredes e Piri)
Dembos
Construção do sistema de abastecimento de água do Quesso
Dembos
Construção do sistema de Iluminação Pública do Ngulumane/Piri
Dembos
Construção e Apetrech. Centro Saúde de Cage Mazumbo
Nambuangongo
Construção da Escola I Ciclo c/ 6 Salas no Kicunzo
Nambuangongo
Construção e Apetrech. Escola I Ciclo c/ 6 Salas no Gombe
Nambuangongo
14
Construção de Escola I Ciclo c/6 Salas no Kibunda/Zala
Nambuangongo
Construção de 1 Biblioteca Municipal em Muxaluando
Nambuangongo
Construção e Apetrech. da Administração Comunal de Canacassala
Nambuangongo
Construção e Apetrech. da Administração Comunal de Cage Mazumbo
Nambuangongo
Construção do sistema de Iluminação Pública do Kixico
Nambuangongo
Construção do sistema de Iluminação Pública do Mucondo/Kicunzo
Nambuangongo
1.2. Projectos/Acções em curso
Designação dos projectos
Localização
Reabilitação do Hospital Municipal do Ambriz
Ambriz
Construção e Apetrech. 1 Escola Iº Ciclo c/12 Salas no Ambriz Sede
Ambriz
Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/6 salas na Bela Vista
Ambriz
Construção e Apetrechamento de 1 Biblioteca no Ambriz
Ambriz
Construção de 10 Residências T3 para os funcionários Públicos
Ambriz
Terraplanagem do troço de estrada Kimbumbe/Kimuala-65Km
Ambriz
Construção do sistema de Abastecimento de Água do Kimbumbe
Ambriz
Construção do Hospital Municipal do Bula Atumba
Bula Atumba
Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/7 salas no Mangumbo
Bula Atumba
Construção de escola do Iº Ciclo c/7 Salas na Aldeia do Mangumbo/Kaculo Kahenda
Bula Atumba
Construção de 3 Residências para Administradores Comunais no Kiage
Bula Atumba
Construção do sistema de Abastecimento de Água das Aldeias do Quissecula e
Canhanga
Bula Atumba
Construção de 2 Furos de captação de água subterrânea no Bula Atumba
Bula Atumba
Construção do Hospital Provincial em Caxito
Dande
Construção e Apetrech. 1 Laboratório de Criminalística na Açucareira
Dande
Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/7 salas no Kipetelo/Kicabo
Dande
Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/6 Salas na Vila e Sacrifício
Dande
Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/7 salas no Kawanago/Caxito
Dande
Construção e Apetrechamento de 1 Biblioteca no Dande
Dande
Reabilitação e Ampliação da Escola 11 de Novembro na Açucareira
Dande
15
Reabilitação e Ampliação da Escola 306 em Caxito
Dande
Construção de 30 Residências no Sassa Cária
Dande
Construção do Auditório do Governo Provincial na Açucareira
Dande
Reabilitação do Campo Municipal de Futebol do Dande
Dande
Reabilitação da Sala de Reuniões do Sassa Povoação
Dande
Reabilitação de 4 Residências Protocolares
Dande
Reabilitação da estrada circular de Caxito
Dande
Reabilitação do Cine Caxito
Dande
Construção do sistema de Abastecimento de Água da Aldeia da Terra Nova
Dande
Construção do sistema de Abastecimento de Água da Aldeia de Kalenguela
Dande
Construção de 2 Furos de captação de água subterrânea em Kicabo
Dande
Construção de 2 Furos de captação de água subterrânea em Vida e Sacrifício
Dande
Construção de 2 Furos de captação de água subterrânea no Bumba e Zenze/Úcua
Dande
Construção do sistema de iluminação pública do Porto-Kipir-Caxito-Mabubas
Dande
Construção do sistema de iluminação pública dos Bairros Quissari e Cabocha Dande
Dande
Projecto de drenagem Caxito
Dande
Concepção, Const. Rede Capt. Adução de Abastecimento de Àgua
Dande
Construção da Maternidade de Quibaxe
Dembos
Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/4 salas na Vila de Kibaxe
Dembos
Construção do Instituto Médio de Quibaxe (Escola Superior Pedagógica)
Dembos
Construção do Internato do Instituto Médio nos Dembos
Dembos
Construção do sistema de Abastecimento de Água de Paredes
Dembos
Projecto de requalificação urbanístico na Açucareira
Dande
Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/7 salas no Tari
Nambuangongo
Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/7 salas na Aldeia do Kinguengo/ Kixico
Nambuangongo
Construção do centro de saúde de Cage Mazumbo
Nambuangongo
Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/6 salas no Canacassala
Nambuangongo
Terraplanagem do troço de estrada Muxaluando/Kingombe-40 Km
Nambuangongo
Terraplanagem do troço de estrada Kizongue-Kimuala
Ambriz
16
Terraplanagem do troço de estrada Zemba/Muanda
Nambuangongo
Construção do sistema de Abastecimento de Água de Canacassala
Nambuangongo
Construção do sistema de Abastecimento de Água do Gombe
Nambuangongo
Construção do sistema de Abastecimento de Água de Kicunzo
Nambuangongo
Construção do sistema de Abastecimento de Água de Quixico
Nambuangongo
Construção do sistema de iluminação pública do Cage Mazumbo
Nambuangongo
Construção do sistema de iluminação pública do Gombe
Nambuangongo
Construção do sistema de iluminação pública do Kicunzo
Nambuangongo
Construção de 10 Residências T3 para os funcionários públicos
Pango Aluquém
Construção e Apetrech. 2 Blocos Operatórios (Açucareira e Ambriz Sede)
Dande e Ambriz
Construção e Apetrech. Instalações de Direcções Prov. e Órgãos no Bengo
Municípios
Programa Infraestrut. (Água, Luz, Acessos, Saneamento) Área Lotea. Construção
Municípios
200 Fogos
VII- CRÉDITOS E CIRCULAÇÃO MONETÁRIA
1. Banca
A província conta com uma rede Bancaria constituída com 16 Balcões, sendo:
• Três (3) Balcões do BPC, um (1) do Banco Sol, um (1) do BCI, Dois (2) do
Banco BIC, Dois (2) do BFA, Um (1) do BMF, Um (1) do Atlantico, Um (1) do
Banco Espirito Santo e Um (1) do BAI, localizados no Município do Dande.
• Um (1) Balcão do Banco Sol, Um (1) do Banco Millénium e Um (1) Banco
Totta localizados no Município do Ambriz.
• Um (1 ) Balcão do BCI, no Município dos Dembos.
VIII- AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
No período em análise, foram beneficiadas 36.000 famílias camponesas, com sementes,
instrumentos de trabalho e fertilizantes.
Foram cultivados 125.851 hectares de terra, com uma produção de 797.040 toneladas de
produtos diversos.
1. Agricultura (principais culturas)
As principais culturas praticadas na Província são: Milho, feijão, mandioca, amendoim,
macunde, batata-doce, hortícolas, citrinos e frutoas diversas, para além das culturas
industriais e de exploração, tal como o café, palmar etc.
17
1.1. Área cultivada
Foram
oram cultivadas 125.851 hectares de terra e distribuídos da seguinte forma:
Sector Empresarial
Sector Empresarial…………23.350
Empresarial…………
hectares
Sector Tradicional
Sector Camponês-----------------------------102.501 hectares
ÁREAS CULTIVADAS POR SECTORES (há)
100000
80000
23.350
60000
40000
102.501
20000
0
ANO 2013
Camponês
Empresarial
1.2. Produção obtida
Obteve-se
se uma produção bruta de
d 697.040 toneladas, distribuídass conforme descrição
abaixo:
Sector Empresarial…………166.441
Empresarial…………
Toneladas
Sector Tradicional …………530.599
…………
Toneladas
2. Rendimento das principais culturas por hectares
Sector empresarial
Milho
3,0 ton.
Feijão
1,0 ton.
Macunde
1,5 ton.
Amendoím
1,5 ton.
Mandioca
10,0 ton.
Bata-doce
doce
12,0 ton.
Hortícolas
15,0 ton.
Banana
17,0 ton.
18
Sector Tradicional
Milho
0,5 ton.
Feijão
0,3 ton.
Macunde
0,4 ton.
Amendoím
0,4 ton.
Mandioca
10,0 ton.
Bata-doce
12,0 ton.
Hortícolas
5,0 ton.
Banana
10,0 ton.
PRODUÇÃO POR CULTURAS (ton)
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
MACUN AMEND MANDIO BATATABATATA HORTÍCO
BANANA
DE
OIM
CA
DOCE
LAS
MILHO
FEIJÃO
Sector camponés
0,5
0,3
0,4
0,4
10,0
12,0
5,0
10,0
Sector empresarial
3,0
1,0
1,5
1,5
10,0
12,0
15,0
17,0
3. Café
Foram realizados trabalhos de operações diversas, tais como:
Capina normal, poda de recuperação e enchimento de 25.890 bolsas para produção de
mudas, sendo: 10.000 noo Município dos Dembos e 15.890 no Município de Bula
Atumba.
A produção cafeícola é assegurada
assegurada por 1.024 explorações Agrícolas familiares, com
uma área de 2.484 hectares.
Os níveis de produção situamsituam se na ordem de 173.370
3.370 kg, sendo 113.580 kg Café
Mabuba e 59.790 Café Comercial.
MAPA DEMONSTRATIVO DAS FAZENDAS DE CAFÉ EM FUNCIONAMENTO E
ABANDONADAS
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Dembos
Abandonada
49
Pango
aluquem
56
Em funcionamento
13
7
10
Nº Fazendas
62
63
78
19
Bula
Atumba
68
Nambuan
gongo
65
Úcua
39
1
65
40
3.1. Feira da Banana
Realizou- se de 22 a 23 de Fevereiro de 2013, a segunda edição da Feira da Banana de
Produção Nacional, onde participaram 178 expositores, com um volume de vendas de
16.100.000.00 (Dezasseis Milhões e Cem Mil Kwanzas), e um volume de negócios a
volta de 1.500.000.
500.000. USD (Um Milhão e Quinhentos Mil Dólares).
3.2. Caxito Rega SA
No perímetro Agrícola
cola Caxito Rega, foram cultivadas 712,993 hectares de terra com
uma produção de 255.118 Toneladas de:
- Banana………………………………………247.000
Banana……………………………………
Toneladas
- Hortofrutícolas…………
s……………………………......8.118 Toneladas.
3.3.. EDA`S e Mecanização agrícola
Existem na Província, Seis
eis “EDAS” (Estação de Desenvolvimento Agrário) localizadas
nos Municípios de Ambriz, Dande, Dembos, Nambuangongo, cujo funcionamento
melhorou bastante, devido ao reforço de mais quadros
uadros Técnicos e meios rolantes, assim
como foram reabilitadas residências nos Municípios dos Dembos e Nambuangongo.
Nambuangongo
MECANAGRO (há)
MUNICÍPIO
Planificado
Grau de
Realizado (há)
Cumprimento
OUTROS
OPERADORES (há)
(%)
Ambriz
200
80
40
-
Dande
900
600
66
5.123
Nambuangongo
100
Em curso
1.200
680
TOTAL
5.123
Esta tarefa, tem sido efectuada pela empresa de mecanização agrícola (MECANAGRO
(MECANA
E.P. Bengo), que durante o ano,
ano, preparou apenas 680 hectares de terra, dos 1.200 hac
ha
planificados que corresponde a 56%. O sector privado preparou 5.123 ha.
Preparação de Terras
erras (há) Mecanagro
680
ÁREA PREPARADA
ÁREA PLANIFICADA
1.200
20
3.4. Disponibilidade de factores de produção (imput`s)
Designação
Instrumentos de
Trabalho
(Unidade)
Sementes (Ton)
Fertilizantes
(Ton)
Equipamentos
(Unidade)
Recebido Durante o Ano
PIP Gov.
Prov
2.000
2.000
1.000
500
10,0
10,0
Enxadas Europeias
Catanas
Limas
Machados
Milho
Feijão Catarina
Feijão Manteiga
Feijão Macunde
Amendoim
NPK-12-24-12
Sulfato de Amónio
Ureia
Pulverizadores
Motobombas
Semeadores
Tubos de Rega
Motos de 3 Rodas
Atrelado
Grade de Disco
PEDR
UNACA
20,0
30,0
10,0
10,0
100,0
25,0
25,0
2,5
20
15
20
19
200
3.000 m
10
2
1
4. Pecuária
4.1. Censo da população animal (espécie)
A Província, conta com cerca de 87.165 animais conforme demonstra o gráfico
Sector empresarial
Sector Empresarial----87.165 animais
Sector tradiciona
Sector Camponês--- 0
Efectivo pecuário existente na Provincia
Dande
6.027
BOVINO
Ambriz
Bula Atumba
3.444
CAPRINO
1.383
Dembos
Nambuangongo
234
OVINOS
77
SUINOS
21
76.000
Pango-Aluquem
EQUINO
AVÍCOLA
4.2.
.2. Produção de carne (espécie)
Espécie
Quantidade (Kgs)
Bovino
300.000
Sector empresarial
Sector Empresarial--- 300.000 Kgs
Sector tradicional
Sector Camponês------------------------- 0
PRODUÇÃO DE CARNE (Kg)
300.000
0
SECTOR EMPRESARIAL
SECTOR CAMPONÉS
4.3.. Campanha de vacinação e sua periodicidade
Foram vacinados contra raiva 5.000 animais de estimação nomeadamente: Cães, Gatos
e Macacos; nos Municípioss do Dande, Bula Atumba e Dembos.
Foram vacinados contra carbúnculo hemático sintomático e a peripneumonia contagiosa
bovina 6.027 animais.
Foram Vistoriadas 98 Unidades de Produção
5. Silvicultura
- Povoamento e Repovoamento Florestal.
Florestal
Efectou- se a arborização a Sede da Comuna do Tabi.
- Perímetro Florestal Existente.
Existem 2 Polígonos Florestais localizados na Comuna da Barra do Dande com 21 e 12
hectares respectivamente.
- Protecção Florestal
- Licenciamento e Controlo da Exploração Florestal.
Flores
Durante o ano,
no, foram emitidas:
•
•
•
•
20 Licenças de exploração de madeira em toro, num volume de 10.000m3
21 Licenças de exploração de carvão vegetal, num total de 1.491.000kg
1 Licença de Lenha num total de 100 Esteres.
Foram vistoriadas 8 áreas de corte, e 1 serração.
22
Multas Aplicadas………………….41
Receitas Arrecadadas……………..14.122.418,00 AKZ
Licenças Emitidos
Em
P/ Exploração de Carvão e Madeira em
m Toro
Madeira,
20
Carvão
,21
IX - PESCAS
1. Actividade Produtiva
Na componente marítima, a Província tem sob seu controlo, 21 Cooperativas com 518
Pescadores organizados.
1.1. Frota Marítima
As embarcações estão, distribuídas da seguinte forma:
Embarcações equipadas com motores…
motores 210
-Embarcações
-Embarcações
Embarcações não equipadas …………. 105
Total …………………………………
…………………………… 315 destas, cerca de 80% operacional, e 20%
não operacional por avarias de ordem diversas.
1.2. Cooperativas de Pescadores Existentes
Município do Ambriz
8 - Cooperativas 371 Pescadores
Município do Dande
Cooperativas 147 Pescadores
Total: 518
1.3. Capturas-Produção
Produção (Pesca Marítima)
Durante o período em análise,
análise foram capturados, cerca de 668 Ton de pescados
diversos,, tendo em conta as potencialidades em Recursos-Biológicos
Recursos Biológicos Aquáticos que a
nossa Costa Marítima oferece, a tendência é de aumentar, caso se deia mais apoia as
Comunidades Pesqueiras;Com
Com destaque para a Corvina branca e preta.
23
1.4. Pesca Continental
Capturas-Produção (Pesca Continental)
Foram capturados, 902Ton de pescado diverso, sendo 40% para o cacusso ou (Tilapia)
enquanto que 60% para o bagre.
Temos sob controlo, 39 lagoas, de um número de cerca de 65 lagos e lagoas existentes
ao longo de todo o território, com destaque para o Município do Dande, com 16 Ilhas”
zonas de pesca” na Comunidade do Zenza de Golungo, na Comuna do Úcua.
O esforço de pesca, está distribuído da seguinte maneira:
5.500 /Canoas
3.600/Pescadores
2. Aquicultura
A semelhança da Pesca Continental, está em curso um trabalho de diagnóstico para o
relançamento desta atividade, a nível das Comunidades peiscatórias, de acordo com
vários contactos que têm sido estabelecidos com consultores do FIDA, através do nosso
Ministério de tutela.
2.1. Inspecção e Fiscalizaçao-Pesqueira
Existem apenas, 19 funcionários dentre os quais, 9 pertencem a este Departamento,
onde 3 são chefes outros 6, desempenham o papel de Inspectores de Pescas, logo, o
pessoal é tão insignificante para proteger os 300 Quilómetros de Costa Marítima que a
Província possui para além do vasto território que o interior apresenta, onde se encontra
o maior potencial em recursos fluviais.
2.2. Licenciamento
Durante o período em análise, o sector arrecadou cerca de 3.687.270.00kzs (três milhões
e seiscentos e oitenta e sete mil kwanzas), provenientes do exercício da atividade de
pesca.
Os valores em referência, foram canalizados para o Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento da Industria Pesqueira “FADEPA”.
Outrossim, constata-se a fuga ao fisco no não cumprimento do pagamento das taxas
sobre o exercício de pesca, por parte de muitos pescadores.
3. Indústrias Salineiras
Existem 6 (seis) Unidades Salineiras a nível da Província, dos quais duas em
funcionamento e outras paralisadas, por vários motivos, com destaque para a Salina de
Capulo, localizada no Município do Ambriz.
Neste momento as que se mantém vivas, são duas.
JM-Lda, localizada no Ambriz.
24
SALFRAMAR-lda, localizada no Sarico-Panguila, Dande. A produção anual na JMLDA, ronda as 2OOTon/ano, enquanto, na Salframar Lda, a sua produção oscila as
280Ton/mês, o equivalente a 3.360 Ton/ano. A produção do sal estima-se em cerca de
3.150Ton.
3.1. Projectos em Carteira
Existem Projectos que se pretendem implementar há mais de 5(cinco) anos, que são:
Ridje Solutins- Camarão Tigre do Ambriz
Alapima-Comercio Geral Lda-Produção de Crustacêos-Ambriz.
Destes, apenas o 1º esta a ser implementado, desde Janeiro de 2012, o Projeto é de
âmbito nacional, e a 1ª fase piloto, consiste na abertura da picada que vai dar acesso ao
Projeto, numa extensão de 36 Has, localizada, na salina do Ambriz, junto da lagoa
NGANGA A PONTA, os tanques para a criação e produção do camarão tigre já está em
execução.
3.2. Postos de Trabalho já Concretizados
10-Homens que Asseguram O Local;
7- Outros Técnicos;
1-Encarregado de Obras de Nacionalidade Portuguesa;
1-Biologo de Nacionalidade Francesa, que é o responsável pelo Projecto.
3.3. Constatação
A Província é detentora de 300 quilómetros de Costa Marítima, com início na foz do
Rio Bengo até a região da Mucerra ” Província do Zaire”. Para além da existência dos
vários rios que atravessam a nossa Província, com destaque para:
Rio Zenza ou Bengo, Dande, Loge, Lifune Úcua e outros.
3.4. Estratégias do Sector
No âmbito do acordo com o BAD, iniciar a construção do Centro de Apoio Integrado a
Pesca Artesanal, Centro Regional de Inspecção Pesqueira e Aquicultura, onde a
Província esta contemplada, para além de outros programas relacionado com a
reabilitação das salinas de produção artesanal.
O Sector necessita de pelo menos cerca de 100.000.000.00KZS, o equivalente em
10.000.000Usd, para implementação nas acções de refrescamento” capacitação “ e do
fomento a pesca artesanal nas duas vertentes, dar comodidade aos quadros do Sector, a
aquisição de meios rolantes bem como potenciar, o Deptº das Pescas e Aquicultura, a
área de Fiscalização Pesqueira, com homens e meios apropriados, de formas a assegurar
com eficiência e eficácia a Gestão dos nossos Recursos.
X- INDÚSTRIA, GEOLOGIA E MINAS
Este sector, é apresentado por subsectores: O subsector da indústria extractiva e o
subsector da indústria transformadora.
25
1. Indústria Transformadora
O Sector controla 42 (Quarenta e duas) Unidades Fabris, (grande, média e pequenas
fábricas) em funcionamento.
Deste total, 14(Catorze) projectos entraram em funcionamento ou foram registados e/ou
legalizados na Província do Bengo no ano transacto, num investimento de 16.
408.900,00 USD (dezasseis milhões e quatrocentos e oito mil e novecentos dólares
americanos) e 282.200.000,00 kz (duzentos e oitenta e dois milhões e duzentos mil
kuanzas).
2. Força de Trabalho
Registou-se, a criação de 225 novos postos de trabalhos. Assim no total está controlada
uma força de trabalho de 769 (setecentos e sessenta e nove) empregados, dos quais 590
homens e 98 mulheres. Existem 81 expatriados, predominantemente de origem
portuguesa e brasileira, conforme mapa nº1.
2.1.Produção
Entre as unidades fabrís em funcionamento destacam-se as seguintes:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
Confecção de vestuário;
Carpintarias e transformação de madeira serrada;
Fabricação de blocos e manilhas;
Fabricação de postes de iluminação pública;
Fabricação de chapas de zinco;
Transformação de Gesso e placas de tecto falso;
Panificação e pastelaria;
Fabricação de guardanapos e papel higiénico;
Tubos para Indústria Petrolífera;
Materiais de construção;
Fábrica de tintas
Água de mesa
Vide mapa nº1
2.2.Impostos
No presente ano, o subsector continuou a observar dispersão nos procedimentos de
pagamentos de impostos. Grande parte das empresas que controlam as unidades fabris
situadas na Província do Bengo têm seus escritórios sede na cidade de Luanda.
Localmente foram declarados 822.036,00 kz (Oitocentos e Vinte Dois mil e Trinta Seis
Kuanzas) vinculados a Indústria de transformação algumas não têm pago seus impostos
onde produzem.
Resumo
- 42 funcionam, 7 paralisadas;49 total
- 769 Trabalhadores, dos quais 688 Nacionais e 81 expatriados.
- Impostos declarados foram de 822.036,00 kz
26
Nº
NOME
FABRICA
ACTIVIDADE DA
FÁBRICA
U
LOCALIZAÇ
ÃO
DA FÁBRICA
Q.PROD
.FB
MENSA
L
INVESTIMENTO
INICIAL
SIT.ACTACTUAL
ANO 2013
F
IMPOSTOS
POSTO DE
TRABALHO
M
F
E
X
100.000,00 KZ
200.000,00 KZ
F
F
1º semestre
4.764.00
n/ declarou
16
03
02
02
02
02
20
7
300.000,00 USD
F
28.000.00
30
05
0
35
200.000,00 USD
F
23.720.00
25
0
0
25
150.000,00 USD
F
21.082.00
12
08
0
20
150.000,00 USD
150.000,00 USD
F
F
6.347.00
210.231.00
20
26
03
03
0
01
23
30
tot
al
PADARIAS
01
Kounos
02
Dona Delfina
Padaria
Padaria
U
U
Caxito/Kijoão
Bula-Atumba
03
Bom Pão
Padaria
U
Panguila
04
Zelima
Padaria
U
Panguila
05
Neyzandra
Padaria/Pastelaria
U
Panguila
06
07
Rainha Cláudia
Emilia de Sousa
Padaria/Pastelaria
Padaria
U
U
Caxito
Caxito
450.000
1.200.00
0
1.500.00
0
1.500.00
0
1.600.00
0
475.200
495.000.
08
Marilu
PEQUENOS MOINHOS
01
Tchamale
Padaria
U
Açucareira
580.000
20.000.000,00 kz
F
106.360.00
12
0
0
12
Moageira
Caxito
135.000
1.500,00 USD
F
n/declarou
04
01
0
05
02
Bembe Miranda
Moageira
Caxito
147.000
500.000,00 kz
F
13.356.00
03
0
0
03
03
Juluc
Moageira
Parede
15.000
1.000,00 USD
F
n/ declarou
05
0
0
05
04
Pronto-Socorro
Moageira
K
g
K
g
K
g
K
g
212.000
200.000,00 KZ
F
n/declarou
02
01
0
03
99.678
350.000,00 USD
F
n/declarou
12
01
0
13
190.000
20.000.000,00 kz
F
140.036,00
13
0
0
13
49.678
500.000,00 USD
F
n/declarou
04
02
06
12
4.071.86
4m3
288.644
20.000.000,00 Kz
F
n/declarou
13
0
0
13
87.650
50.000.000,00 Kz
F
n/declarou
03
0
0
03
4.515,52
8m3
2.236.00
0
110.000
80.000,00 KZS
F
n/declarou
25
0
0
25
150.000,00 USD
F
n/declarou
16
0
0
16
1.000
150.000,00 USD
F
n/declarou
15
0
0
15
Libongos
15.000
1.000.000,00 KZS
F
n/declarou
04
0
02
06
Mabubas
13.000
1.000.000,00 KZS
F
n/declarou
04
0
03
07
Mabubas
280.000
28.000.000,00 USD
F
n/declarou
38
12
24
74
Libongo Ndui
Musseque
Kabel
QuiageB.Tumba
300.000
3.355.851,91 USD
Nacional
F
F
n/declarou
n/declarou
10
23
0
08
10
12
20
43
500.000
809.800.000.oo kz
F
N/declarado
47
10
8
65
Musseque
Kabel
300.000
28.000.00 USD
F
n/declarou
10
01
0
11
Panguila
120.000
28.000,00 USD
F
59.874,00
34
01
01
36
Sassa-Parque
SERRAÇÕES
01
Angosolução
Serração
02
Matos Jean
03
Sokotas-Lda
Serração e
carpintaria
Serração e
carpintaria
CARPINTARIAS
01
Abevora-pica-pau
Carpintaria
02
Cima Madeira
Carpintaria
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
M Úcua
3
M Panguila
3
M Lembeca
3
Total ano
M Panguila
3
M Açucareira
3
Total ano
01
Prefaco
Fab.Bloco
U
02
Prenor1
03
Prenor2
M Panguila
2
U Panguila
04
Fancil Lda
Fab.Chapa de
zinco
Poste/ilu/publicid
ade
Trans. De inertes
05
J.M.F Lda
Cento
betuminoso
06
Angospencer
07
08
Bel House
Angoflex
Fab.Placas/esferr
ovite
Fab.de gesso/plac
Fab de tubos
09
Minuila-Lda
Central
betuminoso
10
N.B.K.C.R-Lda
Asfalto/cor/frio
11
Sino- Angola
12
Francisco F.B-Lda
Fabrica de
Blocos
Trans. De inertes
13
Miracle-Lda
14
Habidez
15
Coroa
Fabrica de
Blocos
Fabrica de
Blocos
Fabrica de
Blocos
T
o
n
T
o
n
U
U
U
T
o
n
T
o
n
U
Panguila
T
o
n
U
Musseque
Kabel
110.000
2.000.000,00 USD
F
n/declarou
07
01
0
08
Panguila
120.000,00 USD
F
78.624,00
15
0
0
15
U
Panguila
250.000,00 KZS
F
42.14,00
15
0
0
15
U
Açucareira
4.000.00
0
6.000.00
0
40.000
50.000,00 USD
F
64.167,00
04
0
0
04
27
16
Jorge Manuel
17
Org.Kamungua
18
NECS
19
Tecnovia-Lda
20
Tecnovia-Lda
Fabrica de
Blocos
Fabrica de
Blocos
Fabrica de
Blocos
Centro
Betuminoso
Britadeira
U
Panguila
6.000
100.000, 00 KZS
F
n/declarou
05
0
0
05
U
Panguila
4.500
100.000,00 kzs
F
n/declarou
05
0
0
05
U
Mabubas
1.750.000,00 USD
F
n/declarou
05
0
01
06
T
o
n
T
o
n
Mabubas
4.380.00
0
220.000
1.020.900,00 USD F
n/declarou
15
0
01
16
Mabubas
115.000
3.300.000,00 USD F
n/declarou
15
0
01
16
1.250.000,00 USD F
23.333,00
20
10
0
30
270.000.000.00 kz F
n/declarou
14
5
270.000,00 USD F
n/declarou
15
10
03
28
Outras Fábricas
01
Confecções
Confec/vestuário
U
Açucareira
02
F.K.G
Água de mesa
Caboxa
03
NDH-1Comercial
Panguila
660.000
lts
248.000
04
05
NDH-2 Comercial
José M.Rodrigues
Fab.papel
higiénico
Fabrica de gelo
Pastelaria
L
t
U
U
U
Panguila
Panguila
1.800.00
1.800
270.000,00 USD F
300.000,00 USD F
n/declarou
n/declarou
10
09
05
03
0
0
15
12
06
YUAN WAN, LDA
Fabrica de tintas
lit Panguila
s
104.000
lts
740.000.00 USD F
n/declarado
07
4
4
15
822.036.00
590
98
81
769
1.193.330.000. Kzs
44.585.251.91 Usd
TOTAL = 42 Unidades
3. Indústria Extrativa
3.1.Minas
Foram licenciadas, 160 empresas, das quais encontram-se em funcionamento 51
unidades de produção e 109 paralisadas.
3.2. Força de Trabalho
As empresas extractivas em funcionamento empregam uma força de trabalho de 1.173
trabalhadores: sendo 903 Nacionais e 343 Expatriados de diversas origens, destacandose Chineses, Portugueses e Brasileiros.
3.3. Produção
Registou-se uma produção declarada de 583.776 m³ (Quinhentos e Oitenta e Três Mil e
Setecentos e Setenta e Seis m3) de inertes.
3.4. Impostos na Indústria Extractiva
Registou-se a arrecadação de um valor de 6.629,302 kzs (Seis Milhões Seiscentos e
Vinte Nove Mil e Trezentos e Dois Kwanzas ), pagos aos cofres do Estado no período
de Janeiro à Dezembro/2013.
3.5. Impacto Ambiental
Apenas 5 (cinco) Estudos de Impacto Ambiental foram apresentados, (ver anexos).
Resumo da Indústria Extractiva
No subsector:
- Estão a funcionar 51concessões.
- Empregam 1173 pessoas: 903 nacionais e
343 expatriados;
- Produção declarada 583.776 m3
- Impostos pagos 6.629,302 Kzs;
28
19
Unidades Fabris em Funcionamento e Legalizadas no Ano de 2013
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
total
NOME DAS EMPRESAS
NUM TRABALH.
INVESTIMENTO
Nac
Exp.
Total
Miracle-Lda
15
00
15
250.000,00 usd
Habidez
Coroa
Jorge Manuel
Org.Kamungua
José Monteiro
Sokotas
NECS
Tecnovia-Lda
Tecnovia-Lda
F.K.G
YWAN
MINUILA
EMILIA
14
06
05
05
12
05
05
15
15
19
10
60
20
01
00
00
00
00
01
01
01
01
00
05
05
04
15
06
05
05
12
06
06
16
16
19
15
65
24
12.000.000,00 Akz
50.000,00
100.000,00 Akz
100.000,00 Akz
300.000,00 usd
500.000,00 usd
1.750.000,00 usd
1.020.900,00 usd
3.300.000,00 usd
270.000.000,00 Akz
740.000,00 usd
8.098.000,00 usd
400.000,00 usd
206
19
225
16.408.900,00 usd
282.200.000,00 Akz
XI- COMÉRCIO, HOTELARIA E TURISMO
1. Comércio
Três visitas de igual número de Delegações do Ministério do Comércio e uma do
Ministério da Hotelaria e Turismo, foram recebidas, e que tiveram os seguintes
objectivos:
- Capacitação dos técnicos para o novo processo de licenciamento;
- Seminário sobre o processo de implementação do Programa de Aquisição de Produtos
Agropecuários (PAPAGRO);
- Construção de Centros Logísticos;
- Localização de espaços para construção de seis Hoteis na Província.
2. Hotelaria e Turismo
No âmbito da sua actividade, cumpriu com as tarefas de cadastro e licenciamento das
unidades adstritas à área, bem como ao controlo das receitas arrecadadas.
Mapa de Controlo do Licenciamento da Rede Comercial
29
Nº
DESIGNAÇÃ
O
ORD
EXISTÊNC
IA
INICIAL
TOTAL
EVOLUÇÃO MENSAL
JA
N.
FEV.
MAR
.
ABR.
MAI.
JUN.
JUL.
AGOS
SET.
OUT.
NOV.
DEZ.
01
C. MISTO
168
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
168
02
C. GROSSO
41
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
42
03
C. RETALHO
254
0
1
1
0
0
2
4
0
0
0
0
0
258
04
C. GERAL
304
7
12
5
12
9
10
13
0
0
0
0
0
372
05
P. SERVIÇOS
42
1
1
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
48
06
C. PRECÁRIO
275
7
3
2
4
2
1
0
0
0
0
0
0
294
07
V.
MERCADO
190
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
193
08
C.
AMBULANTE
75
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
75
17
0
0
0
0
0
1.454
SOMA
1.349
17
19
10
18
11
13
Rede Hoteleira e Similar da Província
Municipios
N/O
Designação
01
Hotel 2 estrelas
2
0
0
0
0
0
2
02
Albergaria
0
1
0
1
2
1
5
03
Pensão
6
1
0
0
0
0
7
04
Aldeamento Turist.
7
0
0
0
0
0
7
05
Restaurante 2 classe
3
0
0
0
0
0
3
06
Cervejarias
4
2
1
1
2
1
11
07
Restaurante 3 classe
6
0
0
0
0
0
6
08
Lanchonetes
3
0
0
0
1
0
4
09
Botequins
4
1
1
0
2
0
8
10
Snack Bar
3
1
1
0
1
0
6
11
Bar
4
1
1
1
1
0
8
TOTAL
42
7
4
3
9
2
67
Dande
Ambriz
Bula A
Pango a.
Dembos
Mapa de Controlo dos Agentes e Derivado de Petróleo
30
Nambuan
TotalGe
ral
Nº DE
ORD.
ACTIVIDADE
EXISTÊNCIA
INICIAL
ESTABELECIMENTOS
LICENCIADOS 2013
TOTAL
GERAL
O1
Bombas de combustíveis
9
0
9
02
Casas de lubrificantes
15
2
17
03
Gás butâno
12
1
13
04
Petróleo iluminante
4
-
4
40
3
43
T O T A L …………………………………
Mapa De Receitas Arrecadadas
Nº DE
ORDEM
VALOR ARRECADADO EM KZ
DESIGNAÇÃO
01
Comércio
829.004,00
02
Hotelaria
151.500,00
03
Derivados do Petróleo
30.000,00
TOTAL ………………………………………………
1.010.504,00
Mapa de Controlo da Rede Comercial por Município e Comunas
Província: Bengo Ano: 2013.I
T
E
Actividades licenciadas
Município/Povoações
C.G
C.R
C.M
C.G
Agentes licenciados
P.S
C.P
Total
M
0
1
m.
m.
ambu-
Teiran
Urbano
Subur
Lantes
tes
TOTAL
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
I
Município do DANDE
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Comuna Sede (Caxito)
9
38
0
63
13
32
155
113
18
58
0
189
2
Comuna das Mabubas
1
4
0
5
2
6
18
13
2
0
0
15
3
Comuna do Úcua
0
4
0
0
0
13
17
20
9
3
0
32
4
Comuna da B. do Dande
30
111
0
36
36
16
229
06
3
2
0
11
5
Comuna de Kicabo
0
0
0
1
0
3
4
0
0
0
0
0
SUBTOTAL..................
40
157
0
105
51
70
423
152
32
63
0
247
II
Município dos Dembos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Comuna Sede (Kibaxe)
5
48
0
0
5
13
71
42
0
0
0
42
2
Comuna do Piri
8
7
0
3
0
0
18
0
0
0
0
0
3
Comuna do Coxe
0
1
0
0
0
1
2
0
09
0
0
0
4
Comuna de Paredes
0
17
0
0
0
5
22
0
0
0
0
0
31
SUBTOTAL.................
III
Município de Bula
Atumba
1
Comuna Sede (B.
Atumba)
2
13
73
0
3
5
19
113
42
0
0
0
42
4
23
0
0
0
11
38
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
4
25
0
0
0
11
40
0
0
0
0
0
4
5
0
0
0
13
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
5
0
0
0
13
22
0
0
0
0
0
0
24
0
0
0
8
32
0
0
0
0
0
0
22
0
0
0
0
22
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
11
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
18
0
0
0
0
0
0
57
0
0
0
37
94
0
0
0
0
0
Comuna de Kiage
SUBTOTAL................
IV
Município de
PangoAluquém
1
Comuna Sede (P.
Aluquém)
2
3
Comuna de
Casuangongo
Comuna de Gombe
SUBTOTAL................
V
Município de
Nambuangongo
1
Comuna Sede
(Muxaluando)
2
3
4
Comuna de Canacassala
Comuna de Gombe
5
Comuna do Cage
Mazumbo
6
Comuna de Kixico
Comuna do Zala
SUBTOTAL...............
VI
Município de Ambriz
1
Comuna Sede (Ambriz)
5
7
0
6
17
4
39
79
0
0
0
79
2
Comuna do Tabi
1
0
0
1
0
13
15
0
0
0
0
0
3
Comuna da Bela Vista
1
0
0
0
0
8
9
0
0
0
0
0
SUBTOTAL.....................
7
7
0
7
17
25
63
79
0
0
0
79
TOTAL ...............
68
324
0
115
73
175
755
273
32
63
0
368
Deu-se início a criação do Roteiro Turístico e Amostras da Gastronomia da Província.
3. Inspecção
Realizaram-se visitas de fiscalização e inspecção em todos os Municípios, com maior
32
incidência no Município do Dande, no controlo de preços dos produtos nos mercados
formal e informal, nomeadamente azeite, óleo de palma, óleo alimentar, feijão, fuba de
milho, leite em pó, açucar, peixe seco, carne bovina e frangos importados.
Iniciou o processo do controlo da prática ilegal de actos de comércio, inserido no
objectivo do controlo do exercício da actividade mercantil praticada por estrangeiros.
Pretende-se salvaguardar o cumprimento da legislação em vigor, a preservação dos
valores culturais do País e contribuir para o estancamento do fenómeno da imigração
ilegal.
Mantém estreita as boas relações de trabalho com o Departamento correspondente da
Polícia de Investigação Criminal, a quem tem fornecido os valores jurados requeridos.
XII- TRANSPORTES, CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
As Telecomunicações funcionam com regularidade e têm crescido no que tange a oferta
de serviços as populações, assim como a expansão pelo território da Província.
As Tecnologias de Informação ainda não satisfazem a demanda, no entanto, tratando-se
de um processo evolutivo, esforços tem sido envidados para se ultrapassar esse deficit e
colocar os meios necessários ao dispor da população. A Meteorologia e Geofísica
funcionam com regularidade, onde estão instalados equipamentos.
1 - Transportes
A Província conta com 5 operadoras, com um total de 41 autocarros operacionais para
transporte público de passageiros e mercadorias; a cooperativa juvenil de táxi funciona
com uma frota de (10) dez veículos.
Q – 1 Quadro Demonstrativo De Controlo Do Estado Técnico De Veículos
Nr
Operadora
Operacional
Avariado
Marca
Brunotur
Caxitrans
Autocarr
o
26
13
1
2
09
12
17
1
MercedeBenAshokLeyland
AshokLeiland
3
Canariosservice
5
-
5
AshokLeiland
4
Dizefa
18
6
12
AshokLeilandbnMercedes
5
Transbengo
Total
26
88
14
41
12
47
LeylandMercedes
Das Cinco (5) operadoras apenas quatro (4) têm bases fixas na Província.
1.1.Parque Automóvel
Está em curso, o processo de actualização do Parque automóvel da Província.
Dados existentes, destacam-se:
Veículos Pesados…………………………… 1.008
Veículos Ligeiros de passageiros……………1.172
33
Total…………………………………….......2.180
1.2. Licenciamento
Relativamente ao ano económico em referência, foram licenciadas 62 viaturas, e
arrecadados para os cofres do Estado Kz: 1.126.400,00 (Um milhão, cento e vinte seis
mil e quatrocentos kwanzas), sendo 18 viaturas ligeiras de passageiros, 33 viaturas
pesadas de passageiros, e 1 viatura ligeira de mercadoria.
Foram licenciadas, a Escola de formação de Motoqueiros sito no Mercado do Panguila,
afecta a AMOTRANG e a Escola de Condução GUIPAV, Lda, localizada na sede do
Município do Ambriz.
1.3. Dados Estatísticos
Os dados aqui referenciados reportam apenas a transportação de passageiros efectuadas
pelas operadoras Angoaustral T4, DiZefa, Macon, Caxitrans, Brunotur e Transbengo,
sendo um total de;
Passageiros transportados --------------- 980.000
Cargas transportadas --------------------- 5,5 T
1.4. Escolas de Condução
A Província, conta com 3 escolas de Condução nos Municípios dos Dembos, Ambriz e
Dande, uma escola de Formação de Motoqueiros (AMOTRANG), localizada no interior
do mercado do Panguila, sito na Comuna da Barra do Dande.
Q – 2 Quadro Demonstrativo de Alunos Matriculados nas Escolas de Condução.
Nº
Escola Primavera II
Classe
Ligeiro Profissionais
Ligeiro amadores
Pesados Profissionais
1
2
3
Qtd
90
75
60
Total
225
Fonte - Escolas de Condução
Escola Madiwano
Classe
Ligeiro Profissionais
Ligeiro amadores
Pesados Profissionais
Qtd
36
10
20
Escola Guipav
Classe
Ligeiro Profissionais
Ligeiro amadores
Pesados Profissionais
Total
66
Total
10
Q – 3 Escola de Formação de Motoqueiros (Amotrang)
Nr
Cadastrados
Matriculados
Não Matriculados
Examinados
1
5.402
269
5.133
13
Fonte – Escola de Condução (Amotrang).
1.5. Transportes Marítimos
Estes serviços não funcionam na Província do Bengo.
1.6. Existência e Estado das Pistas de Aviação
34
Qtd
10
0
0
Existem pistas de aviação nos seguintes Municípios: Ambriz, Bula Atumba, Dembos e
Nambuangongo. Todas encontram-se em estado de degradação total, necessitando de
reabilitação.
2. Telecomunicações
2.1. Sistemas das Telecomunicações
O sistema de Telecomunicações está subdividido em rede de telefonia fixa, móvel e
administrativa, produzem uma cobertura territorial de 61% de implantação de infraestruturas resultando em termo de satisfação a população na ordem de 82%,
relativamente o acesso aos serviços prestados pelas operadoras.
Estruturas das Redes existentes:
Redes de telefonia fixa das operadoras Angola Telecom (voz e dados),Infrasat (voz e
dados) e do Inatel-Instituto Nacional das Telecomunicações Administrativas (voz,
dados e mensagens).
Rede de telefonia móvel, Movicel e Unitel são operadoras de domínio privado que
fornecem serviços de voz e dados em todas as sedes municipais, excepto a Movicel no
Pango-Aluquem e Nambuangongo. - Existem também os sistemas específicos de
Comunicação via Correios, Meteorológica e Geofísica.
2.1.1. Telecomunicações Públicas
Angola Telecom, cobre 3 (três) dos 6 (seis) Municípios que são: Dande, Ambriz e
Dembos correspondente a 50%, de satisfação a população das sedes Municipais.
Q - 4 Quadro Demonstrativo da Capacidade Instalada (Angola Telecom).
Nr
Designação
Capacidade
Instalada
VOZ
DADOS
Linhas Activas
VOZ
DADOS
01
Rede fixa por cabo
1525
-
851
-
02
Rede CDMA sem fio
3950
-
547
-
03
Rede internet¨p/cabo ADSL
-
589
-
121
04
Rede internet CDMA sem fio
-
1000
-
265
05
Rede internet WIMAX
-
01
01
Total Cap. Instalada (voz e dados)
5475
846
2435
-
-
Total linhas activas (consumo de voz e dados)
1399
387
Total de oferta disponível em voz e dados
4076
2048
Fonte: Delegação Angola Telecom/Bengo
2.1.2. Telefonia Móvel
A Unitel cobre as 6 (seis) sedes Municipais, 8 (oito) sedes Comunais e, a Movicel 4
(quatro) sedes Municipais e 6 (seis) Comunas cujo Mapa demonstrativo se segue:
Q - 5 Quadro Demonstrativo de Cobertura de Rede Telefónica Móvel.
35
Operadoras
Localidade
Unitel
Movicel
Ambriz/Sede
Bela Vista
Tabi
Bula Atumba/Sede
Dembos/Sede
Dande/Sede
Barra do Dande
Mabubas
Ucua
Quicabo
Nambuangongo/Sede
Canacassala
Kicunzo
Pango Aluquem/Sede
x
x
x
X
x
x
- Com sinal
X -Sem sinal
2.1.3. Telecomunicações Administrativas
Q - 6 Quadro Demonstrativo de Distribuição e Estado das Estações e Rádios.
Números de Estação e Rádios
Nº
Cap. Instalada
Estação operativas
VSAT
HF
VSAT
HF
01
13
23
09
07
Total
16
Estação Avariadas
VSAT
HF
02
14
16
Estação Desactivadas
VSAT
HF
2
2
4
Fonte: Inatel/Bengo
Q – 7 Quadro Demonstrativo do Movimento de Tráfego
Nr
1
2
3
Total
Rede
Primária
Secundária
Terciária
Expedido
MSG
151
801
12
964
GR
8.610
63.153
746
72.509
Recebido
MSG
303
798
02
1.103
Total
MSG
GR
51.916
65.149
110
117.175
454
1.599
14
2.067
GR
60.526
128.302
856
189.684
Fonte: Inatel/Bengo
2.2. Serviços e Correios de Angola
Q - 8 Tráfego De Correspondência Da Estação De Correios De Caxito.
Nº
Descrição
01
Corresp.
Regist.
Corresp.
Ordi.
EMScartas.recb
Apartados
12
13
Quant. Recebida
Quant. Expedida
Quant. Apartados
Cartas
Encom.
Encom
Cartas
Cap. Instal.
Alugados
Disponív.
79
-
-
73
-
-
-
181
11
-
1
-
-
-
120
-
-
-
-
-
-
11
-
74
300
300
16
16
284
284
14
Total
380
Fonte: Estação de Correios de Caxito.
2.3. Regularidade dos Serviços Meteorológicos
A Estação Meteorológica de Caxito, situa-se a cerca de 4 Km da cidade de Caxito
(Paranhos), emitindo dados com regularidade.
36
A Estação Sísmica situada na localidade do Porto Kipiri, a uma distância cerca de 18
Km emite dados 24/24 horas para a central do INAMET em Luanda, por ser de sistema
tecnológico automatizado.
Temperatura máxima registada no período foi de 35,7 graus Célsius registada aos
19/12/2013;
Temperatura mínima registada no período em análise, foi de 12,3 graus Célsius
registada aos 09/08/2013.
XIII- ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E AMBIENTE.
1. Actividades Realizadas
Durante o ano em análise foram programadas as seguintes actividades:
1.1. Administração.
Formação do pessoal
1.2. Ambiente
Realização da campanha limpemos Angola.
Realização de palestras nas escolas do segundo ciclo.
Realização de encontros com os coordenadores de bairros do Município do
Dande, para medir o grau de incidência na gestão dos resíduos e da caça
frutífera no Município.
Localização de espaços para criação de zonas verdes.
Realização de fiscalizações Ambientais em todos os projectos
implementados no Município do Dande.
O combate da caça frutífera e o garimpo de recursos minerais
Reativação do programa radiofónico espaço verde na Rádio/Bengo.
1.3. Urbanismo.
Elaboração de Títulos de Concessão de Terras.
Elaboração pareceres técnicos para diversas solicitações.
Elaboração de Workshops Palestras e Seminários.
Controlo sobre as solicitações de terrenos que não correspondem ao tipo de
uso que lhe foi concedido.
Fiscalização e acompanhamento de todas as ocupações ilegais, construções
anárquicas e seus perigos;
Cadastramento e actualização do património urbanístico dos Municípios para
controlo sobre as solicitações de terrenos com vista averiguar se o uso
corresponde ao objectivo que lhe foi concedido.
Definição das zonas urbanizadas e não urbanizadas, dos espaços públicos em
colaboração com INOTU e IGCA.
Cadastramento e actualização do património urbanístico dos Municípios.
37
2. No domínio da Contabilidade e Finanças.
2.1. Duodécimo
Total do Orçamento do duodécimo--------------------------------------------12.213.976,00
Despesas Efectuadas Com Duodécimo
Total das despesas efectuadas com duodécimo-------------------------------8.489.997,60
Total do saldo do duodécimo-----------------------------------------------------3.723.978,40
Orçamento aprovado para o ano de 2013.
Total do Orçamento aprovado no parcelar de 2013--------------------------57.117.511,00
Despesas Efectuadas durante o ano de 2013
Total das despesas efectuadas---------------------------------------------------58.166.356,70
Quanto ao Duodécimo a despesa efectuada no valor de 8.489.997,60, aprovação do
Orçamento à Direcção Nacional de Políticas e normas do orçamento realizou alguns
reajustos, retirando no nosso parcelar 8.489.997,60 ficando apenas com 48.627.513,40.
Total do saldo restado no orçamento de 2013-----------------------------------612.265,30
3. Ordenamento do Território
- Continuação da actualização dos mapas de cadastro dos Municípios do Ambriz e
Dande;
- Participação na organização dos processos de concessão de terras nos Municípios do
Ambriz, Dande e Dembos;
- Participação nas resoluções de conflito de terras;
- Análise dos pedidos de mudança do uso do solo, no processo de concessão de terras.
- Actualização de listas e cadastramento de 238 Processos dos Municípios do Icolo e
Bengo e Quiçama, para efeito de remessa dos mesmos ao Governo da Província de
Luanda.
- Recolha de dados e informações nos Municípios concernentes nos indicadores do
plano desenvolvimento 2013/2017 para o sector e no âmbito do Programa de 200 fogos
por Município.
- Foram registadas (12) reservas fundiárias do Estado, sendo 5 reservas no Município do
Dande; 1(uma) reserva no Município do Ambriz; 1(uma) reserva no Município do
Nambuangongo; 2(duas) reservas no Município do Pango Aluquém: 2 (duas) reservas
no Município dos Dembos e 1 (uma) reserva no Município do Bula Atumba.
38
Número de Resarvas Fundiárias Por Município
2
1
1
2
5
Ambriz
Bula Atumba
Pango Aluquem
Dande
Nambuangogno
- Participação do controlo do Sistema de gestão das reservas fundiárias nos Municípios,
cujo grau de ocupação para implantação de Projectos Sociais avaliou-se em cerca de
47%.
- Registo e cadastramento de 6 (Seis) reservas económicas especiais na Província Sendo
2 (duas) ZEE no Município do Dande e 4 (quatro) ZEE no Município do Ambriz
- Acompanhamento da execução do Projecto de requalificação de uma das parcelas de
terra de zona do panguila no Município do Dande pelo grupo Gema e impérium.
- Participação no estudo sobre implementação do projecto de requalificação e
construção de aldeias integradas.
- Visita de constatação técnica do Município do Ambriz, para estudo e análise conjunta
do projecto TABI-ECORESORT.
- Análise do projecto de construção do Centro de Aconselhamento familiar e emissão do
respectivo parecer técnico.
- Desenvolvimento e elaboração do plano Urbanístico das 20 residências no Bairro
Sassa Caria – Município do Dande.
- Participação no levantamento técnico da parcela de terra no Bairro do Quixiquela
noMunicípio do Dande para fins de requalificação.
- Realização de (7) sete Autos de vistoria técnica das parcelas de terras para projectos
indústriais e sociais.
- Participação no trabalho técnico de levantamento no espaço com 300 há na reserva
fundiária das Mabubas para execução do projecto, de infraestruturação (Redes
Técnicas).
39
4. Urbanismo
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Emissão de licenças para 16 obras de Construção civil;
Emissão de pareceres técnicos;
Visitas de trabalhos;
Elaboração de notas técnicas para emissão de Direitos de Superfície;
Visita de identificação de áreas para diversas finalidades;
Acompanhamento na elaboração dos planos de desenvolvimentos definidos por
um plano Director de iniciativa local para planificação do uso correcto dos solos;
Visita de inspecção apoio e controlo dos projectos de combate a fome no Âmbito
do programa de PMDCP;
Definição correcta do uso do solo e planificada dos espaços verdes actuais;
Definição das zonas urbanizadas e não urbanizadas, dos espaços públicos em
colaboração com INOTU e IGCA;
Foram elaborados 90 títulos de Concessão de terras e
instruídos 15 processos para emissão de Direitos de Superfícies.
5. Ambiente
•
•
•
•
Palestras dirigidas à alunos do ensino Primário;
Participação na 3ª edição da Feira Internacional do Ambiente, da qual
arrecadamos o prémio de melhor projecto Ecológico;
Levantamento das empresas de recolha de resíduos sólidos a nível dos
Municípios.
Realização de duas visitas de pré-licenciamento de projectos localizados no
Município do Dande, sendo uma no posto de combustível da Sonagalp situada
na Barra do Dande e outra na pedreira do paraíso.
•
Campanha de Limpeza na Cidade de Caxito, com a participação da Sociedade
Civil;
•
Cumpriu com o programa do Dia Mundial do Ambiente, comum ciclo de
palestras em oito escolas do I Ciclo;
•
Participação
em
duas
consultas
públicas
sobre
projectos
de
levantamentosísmicos da BP nos Blocos 18, e, 49 e 50 respectivamente, em
águas profundas.
•
Engajamento na requalifícação dos espaços anexos e adjacentes às paragens de
autocarro na Estrada Nacional 100;
•
Operações com o IDF e o Comando Municipal da polícia do Dande no combate a
venda de animais fruto da caça.
40
Grau de Incidência de caça por
Município
50%
45%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
Zona critica
1,2
1
0,8
0,6
0,4
0,2
Dan
de
Qui
baxi
Amb
riz
Pan
go
Na
mbu
ang
ong
o
45%
30%
15%
2%
1%
0
Zona Intermedia
Zona de pouca incidência
•
Realização de campanhas
campanha de Limpeza denominada “Limpemos Angola”, em
todos os Municípios, com excepção do Município do Dande.
•
processos de licenciamento de terrenos onde serão
Emição de 12 pareceres para processos
implementados projectos com possíveis impactos ambientas.
Actividades Poluentes na Província
7%
1º Exploração de Inertes
13%
2º Produção de Carvão e
Serrações
20%
60%
3º Centrais de Bentão e
estações de Serviços
4º Outras actividades
41
XIV - OBRAS PÚBLICAS
1.
Analises e Pareceres
Emissão de pareceres melhorados no ponto de vista do seu contéudo técnico, atendendo
sempre o cumprimento dos prazos superiormente estipulados.
1.1. Estudos e Projectos
O quadro do pessoal, é de 45 funcionários dos quais 31 (68,9%) da carreira técnica e
destes 7 são técnicos superiores, os demais pertencem ao regime geral.
Possui apenas 16 funcionários, 3 são da carreira técnica sendo que apenas 2 são técnicos
superiores.
2. Contabilidade e Gestão do Orçamento
2.1. Actividades Realizadas
- Elaboração de propostas do orçamento para o ano económico de 2014;
Demonstração anual das despesas dos Bens e Serviços.
A Secção de Contabilidade e Gestão Orçamental, durante o ano desenvolveu o seguinte:
A quota financeira atribuída é de 15.489.705,00 (Quinze Milhões Quatrocentos e
Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Cinco Kwanzas), com a seguinte ordem:
Valores Atribuidos de Quotas Financeiras em Bens e Serviços, Referente ao ano Económico de
2013.
MESES
QUOTA MENSAL ATRIBUÍDA
JANEIRO
2.000.000,00
FEVEREIRO
0,00
MARÇO
1.000.000,00
ABRIL
2.000.000,00
MAIO
2.000.000,00
JUNHO
4.000.000,00
JULHO
300.000,00
AGOSTO
1.000.000,00
SETEMBRO
500.000,00
OUTUBRO
1.300.000,00
NOVEMBRO
500.000,00
DEZEMBRO
889.705,00
Total liquido da Quota financeira atribuída ao ano económico de
2013:
15.489.705,00
42
3. Recursos Financeiros e Património do Estado
3.1.Actividades Realizadas
Na execução das actividades, foram realizados os seguintes trabalhos :
- Cadastrou-se empresas que tencionam cooperar no ramo de construção civil.
- Processamento de salários dos funcionários.
3.2. Actividades não Realizadas
- Formação do pessoal;
4. Obras Públicas
4.1. Actividades Desenvolvidas
Organização de ficheiros técnicos e administrativos, e controlo das obras em curso que
abaixo mencionamos:
4.1.1. Dande
- Construção de moradias para altos Funcionários do Governo, (grau de execução física
100%);
- Construção de 10 moradias para os Magistrados Judiciais nas Mabubas, (grau de
execução física 100%);
- Acabamento da Construção de 15 Residências geminadas do fundo Coca Cola no
Sassa Cária, em curso, (grau de execução física 80%);
- Trabalhos de Requalificação de Passeios e Jardim na Açucareira, em curso (grau de
execução física 45%);
- Construção do Edifício Administrativo no Campo Municipal, em curso (grau de
execução física 60%);
- Construção de Escola com 4 Salas de Aulas e 1 Campo multiuso no Bairro Kijoão
Mendes, (grau de execução física 100%);
- Construção do Depósito de Medicamentos na Açucareira, paralisada (grau de
execução física 25%);
- Construção do Pavilhão multiuso em Caxito, em curso. (grau de execução física 02%);
- Construção de Escola com 6 Salas de Aulas, 2 Residências e 1 Campo multiuso no
bairro Cauango, em curso (grau de execução física 15%);
43
- Construção de Escola com 7 Salas de Aulas, 2 Residências e um campo multiuso no
Bairro Quipetelo, (grau de execução física 02%).
4.1.2. Nambuangongo
- Construção de Escola com 6 Salas de Aulas e 1 Campo multiuso na Comuna de Cage
Mazumbo, em curso (grau de execução física 70%);
- Construção de 10 Residências do tipo T3, para os Funcionários Públicos na Comuna
de Gombe, em curso (grau de execução física 65%);
- Construção de 10 Residências do tipo T3, para os Funcionários Públicos na Comuna
de Kicunzo, em curso (grau de execução física 65%);
- Construção de um Centro de Saúde na Comuna de Kicunzo em curso (grau de
execução física 20%);
- Construção de Escola com 6 Salas de Aulas, 2 Residências e 1 Campo de multiuso na
- Comuna de Gombe, (grau de execução física 100%);
- Construção de Escola com 6 Salas de Aulas, duas Residências e um Campo multiuso
na Comunidade de Quicefo, em curso (grau de execução física 0%);
- Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede municipal de Muxaluando e Comuna
de Gombe, em curso (grau de execução física 51%);
4.1.3. Pango Aluquém
- Construção da Biblioteca Municipal na sede do Município, (grau de execução física
100%);
- Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede do Município, (grau de execução
física 100%
- Construção e Apetrechamento do Bloco Operatório do Hospital Municipal, (grau de
execução física 100%).
4.1.4. Dembos
- Construção de Escola com 4 Salas de Aulas, 2 Residências e Campo multiuso na
aldeia de Muquiama Samba, (grau de execução física 98%);
- Construção de Escola Com 6 Salas de Aulas, 2 Residências e Campo multiuso na sede
do Município, (grau de execução física 90%);
- Construção de Escola com 6 salas de Aulas, 2 Residências e Campo multiuso na aldeia
do Quifulo, (grau de execução física 100%);
- Construção de 10 Residências do tipo T3, para Funcionários Públicos na comuna de
Piri, em curso (grau de execução física 80%);
- Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede do Município, paralisado (grau de
execução física 45%);
- Construção de 10 Residências do tipo T3, para Funcionários Públicos na sede do
Município, em curso (grau de execução física 90%);
- Construção de 4 Residências do tipo T3, de apoio a Administração Comunal de
Paredes, (grau de execução física 100%);
44
- Construção de 10 Residências do tipo T3, de apoio a Administração Comunal de
Coxe, (grau de execução física 100%);
- Construção do Instituto Médio dos Dembos, em curso (grau de execução física 65%);
- Construção e apetrechamento do centro materno infantil em Quibaxe, em curso (grau
de execução física 10%);
4.1.5. Bula Atumba
- Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede do Município, (grau de execução
física 100%);
- Construção de 10 Residências do tipo T3, para Funcionários Públicos na sede do
Município, (grau de execução física 100%);
- Construção de Escola com 6 salas de Aulas, 2 Residências e 1 Campo multiuso na
sede Municipal, em curso (grau de execução física 25%).
4.1.6. Ambriz
- Construção de 100 Fogos Habitacional na sede do Município, paralisado (grau de
execução física 60%);
- Construção de Escola com 6 Salas de Aulas, 2 Residências e 1 campo multiuso na
Comuna de Tabi, (grau de execução física 100%);
- Construção das Enfermarias e Muro de Vedação do Hospital Municipal do Ambriz,
(grau de execução física 100%);
5.
Infra-Estruturas Públicas
5.1.
Actividades Desenvolvidas
Tendo em conta que o maior número de obras em axecução é do ámbito central,
trabalhamos em colaboração com o INEA/Bengo no acompanhamento às obras em
curso e na actualização da base de dados das estradas existentes e por reabilitar.
5.2.
Estradas em Reabilitação (Ámbito Central)
Encontram-se em reabilitação nove troços de estrada do âmbito Nacional e quatro do
âmbito Provincial, os trabalhos na maioria dos troços de estrada do âmbito nacional
decorrem de forma lenta por alegada falta de pagamentos, nomeadamente:
1. Reabilitação da estrada Caxito – Nzeto, 208km (grau de execução física 35%);
2. Reabilitação da estrada Ramal do Ambriz, 26km (grau de execução física 86%);
3. Reabilitação da estrada Quibaxe – Coxe - Quiage, 62km (grau de execução
física 98%);
4. Reabilitação da estrada Quiage – Aldeia Nova – Quiage - Quiquiemba, 54,80km
(grau de execução física 80%);
45
5. Reabilitação da estrada Desvio do Ambriz – Bela Vista, 67km (grau de execução
física 67%);
6. Reabilitação da estrada Bela Vista - Muxaluando, 69km (grau de execução física
58%).
7. Reabilitação da estrada Muxaluando – Intersecçao EN120, 69km (grau de
execução física 63%).
8. Reabilitação da estrada Caxito – Muxaluando, troço Cayengue, 38km (grau de
execução física 10%).
9. Reabilitação da estrada Úcua – Pango Aluquém, troço Pango – Cazuangongo Cerca, 53km (grau de execução física 37%).
5.3.
Estradas em Reabilitação (Âmbito Provincial)
1. Terraplanagem do troço Kicabo – Sapa. – Missage, 43km (paralisada);
2. Abertura e terraplanagem do troço Zemba – Muanda, 25km (grau de execução
física 30%.);
3. Terraplanagem do troço Muxaluando – Hungo – Kingumbe 12km (grau de
execução física 15%.);
4. Terraplanagem do troço Kimuala – Kinsovi – Kingumbe 64km (em execução a
primeira e segunda fase do contrato até ao km29,) (grau de execução física
25%).
5.4.
Pontes e Pontecos por Reabilitar
Os Elementos que apresentam os dados das pontes por reabilitar estão descriminados no
anexo nº.1.
6.
Fiscalização
Relativamente aos relatórios que têm sido apresentados pelas empresas fiscalizadoras,
temos verificado que a fiscalização tem sido virada propriamente para o controlo de
qualidade de obra e não para a gestão da empreitada, visto que, não foi registada
nenhuma obra onde a fiscalização teve acesso a um plano de trabalho, e no
cumprimento da elaboração dos autos de medição, e cumprimento do visto das facturas
por parte da fiscalização, para o pagamento das prestações mediante o estipulado nos
contratos, factores fundamentais que merecem atenção primária se almejamos ter uma
empreitada com sucesso, seja no ponto de vista estrutural, financeira, ou cronologia.
XV- ENERGIA E ÁGUAS
46
1. Energia (Tipos de Produção)
1.1. Hidroeléctrica
A energia deste tipo de produção por enquanto é apenas consumida no Município do
Dande (produzida na Barragem das Mabubas), a partir da Subestação das Mabubas.
1.1.2 - Térmica
Este tipo de produção é utilizada nas Sedes dos Municípios do Ambriz, Bula-Atumba,
Dembos, Nambuangongo e Pango-Aluquém e nas Sedes Comunais do Úcua, Quicabo,
Barra do Dande (Dande); Bela Vista e Tabi (Ambriz); Canacassala e Zala
(Nambuangongo); Paredes, Piri (Dembos); Cazuangongo (Pango Aluquém); e Quiage
(Bula Atumba).
1.1.3 - Fotovoltaico
É utilizada em algumas escolas, postos médicos e Iluminação pública das localidades
em que o fornecimento de energia eléctrica é insuficiênte.
Número, Localização das Unidades de Produção e Respectivas Potências e Nº de
Consumidores
N/O
DESIGNAÇÃO
MUNICIPIO
1.
LOCALIDADE
Sede
AMBRIZ
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
BULA ATUMBA
DANDE
Bela-Vista
Tabi
Sede
Quiage
Caxito, Mabubas e
Arredores
Quicabo
Barra do Dande
Panguila
Úcua
Quibaxe (Sede)
11.
12.
UNIDADES DE PRODUÇÃO
Nº DE
BENEFIC.
POTÊNCIA E TIPO
GG.2x250+GG1x630
+1x730 kVA
GG.100kVA
2x150kVA
1GGx500kVA
GG 100 kVA
25,6 MW.Hidroeléctric
ESTADO
Bons
10.728
Com rede BT e IP- Bom Estado
Bom
Regular
Bom
Bom
Bom
4.272
5.000
9.500
4.500
66.960
Com rede BT e IP – “” “”
Com rede BT e IP – “” “”
Com rede BT e IP - “” “”
Com rede BT e IP (por reparar)
Rede MT, BT e IP – “” “”
GG.250kVA
GG.250kVA
7 MW/Prod.
Hidroeléctrica
Bom
Bom
PT,s
Diversos
600
2.000
30.000-
1X53kVA
0x550kVA
Regular
Bom
1.500
6.500
250kVA
400kVA
Avariado
Bom
-1.500
50KVA
1500kVA
Avariado
Bom
-10.500
415kVA
250kVA
46kVA
500kVA
114kVA
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
3.800
3.000
1.500
6.500
900
DEMBOS
13.
14.
Kimuzambo
Banza
15.
16.
Paredes
Piri e Golumane e
Novo Douro
Muxaluando
Canacassala
Zala
Sede
Cazuangongo
17.
18.
19.
20.
21.
NAMBUA
NGONGO
PANGO
ALUQUEM
ESTADO DAS REDES DE
TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO
Com rede BT e IP (por reparar)
Com rede BT e IP
Beneficia Consumidores
domésticos, burgaleiras e
indústrias diversas. Tem rede BT
Rede BT e IP obsoleta
Rede de distribuição em
ampliação.
Transladado da central de Kibaxe
Com rede BT e IP (a ser
restruturada)
GG e rede obsoletas
Com rede de BT e IP - Bom
Estado
Rede obsoleta em reparação
GG e rede em bom estado
(Rede de BT e IP – Regular)
Rede de BT e IP Bom Estado.
O sistema não funciona por falta
Rede de distribuição
Resumo
N/O
DESCRIÇÃO
ANTERIOR.
ACTUAL
1.
Potência Total Fonte Hídrica
20.087.500MW/h
37.504.935 MW/h
2.
Potência Total Fonte Térmica
30.663,36MVA
33.891,42MVA
Nº de Populares Beneficiados
70628
72.300
47
OBSERVAÇÃO
Fonte Térmica
LEGENDA
GG = Grupo gerador;
Prod. Hidroelectric. = Produção Hidroelétrica;
Redes MT, BT e IP = Redes de Média Tensão, Baixa Tensão e Iluminação Pública;
Nº DE BENEFICIÁRIOS = Refere-se aos beneficiários directos e indirectos, Isto é, todos habitantes da localidade;
Consumo Médio e Nº de Consumidores e Beneficiários (Energia Hídrica)
Consumo Médio
3.125.411,25 MW/h
Nº de Consumidores
11.160
Nº de Beneficiários
66.960
O consumo de energia em Caxito é ainda além do desejado e bastante baixo em relação
a capacidade instalada na subestação das Mabubas, por estar em curso a inserção no
sistema eléctrico de novos consumidores por parte da Edel.
2. Abastecimento de Combustivel e Lubrificantes
2.1. Combustivel Diesel
O consumo actual de combustível, ronda em cerca de 4.000 litros por jornada, sendo
cerca de 120.000 litros mensais, rondando a volta de 1.440.000 litros durante o ano.
Óleo Lubrificante: cerca de 4.200 litros, foram gastos durante o ano, numa média de
350 litros mensais.
2.2. Receitas Arrecadadas
As receitas arrecadadas pelas Administrações Municipais e pela EDEL são:
3. Sector de Água e Saneamento
3.1. Abastecimento de Água
3.2. Tipos de Captação
Os tipos de captação comuns na Província podem ser descritos como no mapa a seguir:
N/
O
TIPO DE
CAPTAÇÃO
01
02
Captação à
Superfície
Captação no
Subsolo
OCORRÊNCIA
Rios e Lagoas
Lençol freático
subterrâneo
MECANISMO DE
EXTRACÇÃO
LOCALIZAÇÃO
(MUNICÍPIO)
QTD
CAUDAL
(m3 / h) (1)
ESTADO
ACTUAL
Dande
03
250
Opera 75%
Ambriz
05
90
Opera l
Dembos
02
40
Opera
Bula – Atumba
02
32
Opera
Nambuangongo
01
40
Inoepra
Motricidade humana
Dande
45
45 (2)
Operam 30
(Bomba a pedal ou
manivela)
Dembos
06
06
Inopera
Pango – Aluquem
06
06
Operam 5
02
03
Operam
Força Motorizada
Motorizado (a bomba Dande
48
por energia solar e
Diesel)
03
Aproveitamento de
Água Nascente
Nascentes de rios e
riachos
Dembos
03
06
Deficientes
Pango Aluquem
01
02
Opera
Ambriz
01
20
Regular
Dembos
06
0,4 – 0,9
Deficiente
Bula – Atumba
02
0,4 – 0,9
Deficiente
Nambuangongo
02
0,4 – 0,9
Deficiente
Força Gravítica
Motorizado (3)
A captação a superfície, refere-se ao tipo de alimentação de quase todos sistemas das sedes
Municipais e algumas sedes de comunas.
(1) = Trata-se de caudal nominal singular ou acumulado, consoante a quantidade de captações
enumeradas.
(2) = Tratam-se maioritariamente de pequenos sistemas que servem povoações, aldeias e
sanzalas.
3.3. Tratamento e Adução
a) Tratamento
b) Nos sistemas de água erguidos na Província, o tratamento obedece ao diagrama tradicional,
compreendendo: Coagulação / Floculação – Decantação – Filtração – Desinfecção a base de
Cloro. Em quatro municípios, os respectivos sistemas executam regularmente essas
operações. São eles:
1. Dande – Barra do Dande, Açucareira e Capito e Quicabo
2. Ambriz – Tabi
3. Bula Atumba – Sede do município e comuna do Quiage
4. Dembos – Sede / Quibaxe e comuna do Coxe.
Os sistemas das sedes Municipais do Ambriz e Nambuangongo não dispõem de equipamento de
tratamento, embora possuam captação a funcionar.
O volume médio de água produzida pelos sistemas no período em análise, rondou 2.145.000
metros cúbicos, ao ano, para um universo de cerca de 200.000 pessoas, que dá um consumo
médio per capita diário de aproximadamente 30 litros.
a) Condutas de Adução
As condutas adutoras são maioritariamente em PEHD e PVC, distribuídas como se indica:
1. Adutoras de água bruta: diâmetro médio em milímetros 110, extensão acumulada
em metros 40.000 metros.
2. Adutoras de Água Tratada: diâmetro médio em milímetros 160, extensão
acumulada em metros 30.000.
OBS. PEHD; significa Polietileno de Alta Densidade e PVC Polivinilclorito
A operação das condutas é condicionada ao funcionamento da bombagem.
b) Redes de Distribuição
49
As redes de distribuição, tal como as adutoras, são igualmente em PEHD, de cujo
levantamento se indica o seguinte:
1. Condutas secundárias: extensão acumulada em metros 96.000, com destaque para
Dande com cerca de 30.000 e 25.000 metros, respectivamente.
2. Ligações ao domicílio: 750 ramais, incluindo torneira no quintal, com realce para
Dande – Caxito, com cerca 600.
3. Chafarizes: levantadas 200 unidades com uma média de duas bicas por unidade, a
maior parte no Dande, com cerca de 120.
A extensão média, em metros, de cada ligação domiciliária é de cerca 20 metros, em
tubo de 20milimetros de diâmetro, geralmente em PEHD.
Normalmente, os chafarizes encontram-se prontos a funcionarem, reduzindo a
dificuldade de água, sendo que as principais avarias se traduzem na falta de torneiras.
3.4. Número de Consumidores
O número de consumidores é estimado em 200.000, correspondendo mais ou menos 40 50 % (quarenta cinquenta por cento) da população a servir.
3.5. Consumo Médio de Água Potável
O consumo médio, no período em análise, com base nos volumes aproximados de
produção de água potável, foi de cerca de 30 l/dia/pessoa (trinta litros ao dia por pessoa).
3.6. Receitas Arrecadadas
A arrecadação de receitas é atribuição as Administrações Municipais. Várias razões não
permitiram uma partilha sistemática da informação relativa a aplicação da tárifa de
consumo de água, pelo que se perspectiva a adopção de medidas organizacionais, visando
melhorar a circulação de informação a volta da comparticipação dos utentes nos serviços
de abastecimento de água. Refira-se que, a colheita de receitas pelo consumo de água na
Província, é ainda insuficiente.
4.
Saneamento
LOCALIDADE
INFRA-ESTRUTURA
(MUNICIPIO)
BALNEÁRIO
Qtd.
LAVANDARIA
Nº
Chuveir
Estado Qtd
o
FOSSA SEPTICA
Nº
Tanques
Caracterização
Estado
Dande
12
24
Inope
r
22
50
Inopera
Ambriz
2
12
Ope
ra
02
12
Opera
Dembos
-
-
-
Bula – Atumba
-
-
-
Nambuangongo
-
-
-
50
Funcionam regularmente em todas
as localidades em que é usada
Pango – Aluquém
-
-
-
A fossa séptica é o método utilizado nos edifícios de construção definitiva, para a
eliminação das águas negras e saponadas, enquanto em aglomerados com casas de
material precário usa-se comummente as latrinas secas ou de descarga manual. O
funcionamento desses sistemas, apesar dos seus inconvenientes, não criou até a data
situações que inquietem os usuários, o que entretanto não retira a conveniência em se
avançar para a implantação de Estações de Tratamento de Aguas Residuais ETAR, na
perspectiva da substituição da fossa séptica.
XVI- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Foram realizados as seguintes tarefas:
Descrição das Tarefas
N.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Descrição
Efectivo da Administração Pública
Número de Funcionários Por Carreira E Sexo
Número de Funcionários Por Organismo
Número de Funcionários Por Município
Situação Salarial
Mercado de Emprego
Mercado de Formação Profissional
Administração do Trabalho
Segurança Social
Inspecção do Trabalho
Secretaria
1. Administração Pública
1.1. Execução Das Tarefas
Durante o ano de 2013, foram controlados 8.771 trabalhadores da Função Pública em
toda Província.
Nº de Funcionários e Agente por Gênero
Género
Total
Homem
Mulher
Total
6.000_
5.608
5.608
3.163
8.771
Nº de Funcionário e Agente por Gênero
5.5005.0004.500-
51
4.0003.500 3.000-
3.163
2.5002.0001.5001.000
a)
a)
b)
b)
Nº de funcionários (HOMEM) Função pública.
Nº de funcionárias (MULHER) função pública.
Nº de Funcionários e Agente por Carreira e Sexo
CARREIRA
HOMEM
MULHER
TOTAL
Magistrados Judiciais
09
02
11
Escrivão de Direito
03
04
07
Ajudante de Escrivão
05
03
08
Oficiais de Diligencias
14
05
19
Carreira do Regime Geral da Função Pública Pessoal Técnico e Não
Técnico
Homens
Mulher
Total
Técnico Superior
102
28
133
Técnica
89
50
139
Técnica Média
367
184
551
Administrativo
219
88
307
Tesoureiro
04
07
11
Auxiliares Administrativos
86
67
153
Motoristas
92
---
92
Telefonista
05
01
06
Operário Qualificado
150
105
255
Operário não Qualificado
95
101
196
Auxiliar de Limpeza
26
215
241
52
Nº de Funcionário e Agentepor Carreira e Sexo
19151413121110987654321-
11
8
7
6
a)
a)
b)
c)
d)
b)
c)
d)
Magistrados Judiciais.
Escrivão de Direito.
Ajudante de Escrivão.
Oficiais de Diligencias.
Carreira do Regime Geral da Função Pública Pessoal Técnico e não Técnico
650_
600_
550_
500_
450_
400_
350_
350_
300_
250_
200_
150_
100_
90 _
80_
70_
551
307
133
139
255
153
241
196
92
53
60_
50_
40_
30-_
20_
11
10_
6
a)
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
Técnico superior.
Técnico.
Técnico Medio.
Administrativo.
Tesoureiro.
Auxiliares Administrativos.
Motoristas.
Telefonista.
Operário Qualificado.
Operário não Qualificado.
Auxiliar de Limpeza.
Carreira Médica de Enfermagem e de Técnicos de Diagnósticos e Terapêutica
Carreira Médica
Técnico Superior
Técnica
Técnica Média
Acção Médica
Alimentação
Tratamento de
Roupa
Aprovisionamento
e vigilância
41
30
124
332
64
09
09
18
15
175
390
52
51
28
59
45
299
722
116
60
37
32
11
43
Carreira Médica de Enfermagem e de Técnicos de Diagnosticos Teraupética
800_
750_
700_
600_
500_
450_
320_
310_
300_
200_
150_
140_
130_
120_
100_
50_
4030_
20_
10_
722
299
59
45
54
a)
a)
b)
c)
d)
b)
c)
d)
Carreira Medica.
Técnico Superior.
Técnico.
Técnico Médio.
Homem E Mulher
150_
140_
130_
120_
110_
100_
90_
80_
70_
60_
50_
40_
30_
20_
10_
Pessoal de Apoio Hospitalar dos
Estalelecimentos Hospitalares e Serviços
de Saúde (Carreira não Técnica
116
60
43
37
a)
a)
b)
c)
d)
b) c)
d)
Acção Medica.
Alimentação.
Tratamento de Roupa.
Aprovisionamento e Vigilância.
Professor Universitário
Professor Auxiliar
Assistente
Assistente Estagiário
Assistente De Investigação
Estagiário De Investigação
Total Geral
Professor Do Ii Ciclo
Professor Do I Ciclo
05
14
21
03
43
01
09
01
11
Professor Não Universitário
728
234
1.319
750
55
05
15
30
04
54
962
2.069
Professor Primário
1.608
569
2.177
Total Geral
5.608
3.163
8.771
Homem e Mulher
Professor Universitário
35_
30_
25_
20_
15_
10_
9_
8_
7_
6_
5_
4_
3_
2_
1_
30
15
5
4
a)
a)
a)
b)
c)
d)
b)
c)
d)
Professor Auxiliar.
Assistente.
Assistente Estagiário.
Assistente de Investigação.
Estagiário de Investigação.
Professor não Universitário
3.000_
2.800_
2.600_
2.400_
2.200_
2.000_
1.800_
1.600_
1.400_
1.200_
1.000_
2.069 2.177
962
56
800_
600_
400_
200_
a)
b) c)
a) Professor do II ºciclo
b) Professor do Iº Ciclo
C) Professor Primário
Nº de Funcionários e Agente por Âmbito
Âmbito
Organismo Central
Organismo Municipal
Total
Total
3.900
4.871
8.771
Nº de Funcionários e Agente por Organismo
N/O
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
ORGANISMO
Governo Provincial
Direcção Provincial do MAPTSS
Centro de Formação Provincial
Delegação Provincial das Finanças
Direcção Provincial da Comunicação Social
Direcção Provincial da Agricultura
Direcção Provincial das Pescas
Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher
Direcção Provincial da Energia e Águas
Direcção Provincial das Obras Públicas
Direcção Provincial do Comercio Hot. E Turismo
Direcção Provincial da Geologia e Minas
Direcção Provincial dos Transport. e Telecomunicações
Direcção Provincial do MINARS
Direcção Provincial dos Ant. Comb. Vet. De Guerras
Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Direcção Provincial do Urbanismo e Ambiente
Direcção Provincial da Cultura
Direcção Provincial da Justiça
Procuradoria Geral da Republica
Tribunal Provincial do Bengo
Direcção Provincial da Saúde
Direcção Provincial da Saúde Concurso Píblico 2012
Hospital Provincial do Bengo
Maternidade de Caxito
Instituto Médio de Saúde
Direcção Provincial da Educação
Direcção Provincial da Alfabetização
Instituto Médio Politécnico Kimamuenho
Escola Superior Pedagógica
Folha de Subsídio de férias em atraso
Direcção da Educação conc., pub. 2007, inserido 2008
TOTAL
TOTAL
230
34
19
62
13
29
19
14
17
18
24
16
16
47
41
24
33
43
132
73
78
280
128
325
92
43
1.194
128
73
69
421
165
3.900
Nº de Funcionários e Agente por Município
Organismo
TOTAL
57
-Administração Municipal do Ambriz
-Administração Municipal do Bula-Atumba
-Administração Municipal do Dande
-Administração Municipal dos Dembos
-Administração Municipal do Nambuangongo
-Administração Municipal do Pango-Aluquem
88
71
258
66
107
66
Sub-total..........................................................................................
656
-Hospital Municipal do Ambriz
-Hospital Municipal do Bula-Atumba
-Hospital Municipal do Dande
-Hospital Municipal dos Dembos
-Hospital Municipal do Nambuangongo
-Hospital Municipal do Pango-Aluquem
97
68
207
125
194
74
Sub-total.......................................................................................
765
- Educação Municipal do Ambriz
-Educação Municipal do Bula-Atumba
-Educação Municipal do Dande
-Educação Municipal dos Dembos
-Educação Municipal do Icolo e Bengo
-Educação Municipal do Icolo e Bengo Colaboradores
-Educação Municipal da Quissama
-Educação Municipal do Nambuangongo
-Educação Municipal do Pango-Aluquem
237
153
620
236
523
879
312
383
107
Subtotal..........................................................................................
TOTAL GERAL...............................................................................
3.450
4.871
Situação Salarial da Provincia
MESES
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
SALÁRIO
979.585,925,50
806.295.025,00
853.934.437,60
866.469.915,90
883.503.526,00
853.998.098,20
925.230.874,00
857.580.404,30
837.882.989,30
840.924.295,90
919.541.911,00
815.429.433,26
SALÁRIO 8%
113.646.877,80
88.930.055,70
95.232.679,20
92.381.372,70
90.363.352,70
91.939.573,40
93.247.522,70
94.479.323,10
97.610.006,40
97.286.891,60
99.394.520,10
97.385.721,40
2. Formação e Capacitação dos Funcionários Públicos
Dada a importância da Formação e capacitação dos funcionários Públicos, foi estabelecido um
programa de formação nos vários domínios da Administração Pública, com Seminários de
Pequena duração onde participaram 54 funcionários.
- Reuniuão Metodológica da Direcção Nacional dos Recursos humanos .... 09 funcionários.
- Contencioso Administrativos ……………………………… 02 funcionários
- Género e Administração Local ……………………………… 20 funcionários.
- Gestor Escolar ……………………………………………….. 02 funcionários.
- Política de Retenção de Quadro …………………………….. 20 funcionários.
-Tecnologia de Informação …………………………………… 01 funcionário.
3. Administração do Trabalho
58
No período em análise realizaram-se as seguintes tarefas:
- Acções atinentes a informação e orientação profissional dos candidatos a emprego, com vista
a facilitar a opção individual na escolha de profissão de harmonia com as necessidades da
economia.
- Forneceu informações sobre a evolução de emprego, suas tendências, bem como outras de
carácter útil para a política de emprego.
- Recolheu, processou e analisou em colaboração com outras entidades oficiais e parceiros
sociais todas as informações disponíveis sobre a situação do mercado.
3.1. Situação do Mercado de Emprego da Província
O Mercado estruturado da Província é composto de 16.628 trabalhadores, sendo 8795
da função pública e 7.833 trabalhadores das empresas privadas, destes 1.270 são
estrangeiros.
3.2. Emprego
Movimemto do Mercado do Emprego Centro de Emprego do Dande e Ambriz de
Janeiro á Dezembro de 2013.
Indicador
Meses
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Pedido Emp
H
M
Total
88
4
92
41
4
45
46
12
58
40
9
49
57
34
91
63
8
71
195
3
198
75
3
78
48
05
53
653 82
735
Oferta Emp
H
M Total
16
16
6
6
46
12
58
40
9
49
30
12
42
52
8
60
139
139
68
3
71
43
02
45
440 46
486
Coloc.Líquidas
H
M Total
16
16
6
6
46
12
58
40
9
49
30
12
42
52
8
60
139
139
68
3
71
43
02
45
440 46
486
C/P
3,9
1,4
14,2
12,0
10,3
14,7
20,3
10,4
6,1
93,3
%
C/O
6,9
2,5
25,1
21,2
18,1
25,9
3,1
16,0
9,2
100
Saldo
Proc
76
39
49
11
59
7
08
249
OBS: a) Grau de satisfação da procura é de 93,3%
b) Grau de satisfação das ofertas é de 100%
Pedidos de Emprego- Foram inscritos durante o período em anaálise, 735 candidatos a
Emprego, dos quais 653 homens e 82 mulheres.
Ofertas de Emprego; foram colhidas 486 ofertas, sendo 440 ofertas para homens e 46
ofertas para senhoras.
Colocações Liquidas; foram colocados 486 candidatos, dos quais 440 homens e 46
mulheres.
Saldo Da Procura: Permanecem inscritos 249 candidatos, esta permanência, está na
base de poucas ofertas colhidas pelos Centros de Emprego.
59
Of.
---------------------------
Saldo da Procura- permanecem inscritos 241 candidatos, esta permanência, está na
base de poucas ofertas colhidas pelos Centros de Emprego.
Movimento do Mercado de Emprego durante o Ano de 2013
DESIGNAÇÃO
DO CENTRO
DE EMPREGO
Pedidos de
Emprego
H
M
Tot
Ofertas de
Emprego
H
M
Tot
Colocações
Líquidas
H
M
%
Saldo
Tot
C/P
C/O
Pro
O
f.
Dande
140
51
191
69
21
90
69
21
90
12,2
18,5
101
-
Ambriz
513
31
544
371
25
396
371
25
396
53,8
81,4
148
-
82
735
440
46
486
440
46
486
66
99,0
249
-
Total Geral
653
OBS: a) Grau de satisfação da procura 66%
b) Grau de satisfação das ofertas 99,9%
Força de Trabalho Controlada
A Força de trabalho controlada, é de 7.833 trabalhadores, sendo 6.858 homens e 975
mulheres, assim como 332 Centros de Trabalho (Empresas).
População Empregada Por Municipio No Sector Económico.
Municipio do Dande ---------------------------------------------- 4.513
Municipio do Ambriz ----------------------------------------------1.601
Municipio dos Dembos -----------------------------------------------755
Municipio do Nambuangongo ------------------------------------502
Municipio do Bula-Atumba ----------------------------------------305
Municipio do Pango-Aluquém ------------------------------------157
T O T A L ------------------------------------------------- 7.833 Trabalhadores
Homem e Mulher
12.000_
População Empregada por Municipio
10.000_
no Sector Económico
8.000_
6.000_
4.513
4.000_
3.000_
2.600_
2.200_
1.800_
1.601
1.400_
1.000_
800_
755 502
400_
305 157
a)
a)
b)
c)
b) c)
d) e)
f)
Município do Dande.
Município do Ambriz.
Município do Dembos.
60
d)
e)
f)
Município do Nambuangongo.
Município do Bula-Atumba.
Município do Pango-Aluquem.
3.3. Formação Profissional.
Neste domínio, a nível da Província, são controlados 9 Centros de Formação
Profissional dos quais 6 Centros públicos e 3 Centros Privados.
Centros Públicos
1 – Centro de formação profissional de Caxito.
2 – Centro móvel de formação profissional do Ambriz
3 – Pavilhão de formação de artes e ofícios do Município dos Dembos – Comuna do
Piri.
4 - Pavilhão de formação de artes e ofícios do Município de Nambuangongo – Comuna
do Onzo.
5 - Pavilhão de formação de artes e ofícios do Município de Bula-tumba
6 – Pavilhão de formação de artes e ofícios no Sector do Panguila
Centros Privados
1 - Centro da Conduril Academy.
2 - Centro de formação de Electricidade da INOTEC
3 – Centro de Formação Profissional DINOFILME
3.3.1. Formação Durante o Ano de 2013 nos Centros Públicos.
Centro de Formação Profissional de Caxito
O Centro de Formação Profissional de Caxito, apresenta um quadro com uma
capacidade instalada de 240 formandos. O ciclo formativo de 2013 teve início em
Março, na qual matriculou-se um total de 264 formandos, desistencias 55 formandos
por diversos motivos, dos quais 204 formandos concludentes, sendo 140 masculinos e
64 femininos, nas diversas especialidades nomeadamente: Electricidade Civil,
Construção Civil, Canalização, Pastelaria/Culinária e Decoração, Serralharia, Frio
Industrial, Mecânica Auto, Corte e Costura, Carpintaria e Informática.
Centro Móvel de Formação Profissional do Ambriz.
O centro de formação profissional do Ambriz, apresenta um quadro com uma
capacidade instalada de 120 formandos. O ciclo formativo de 2013, registou alterações
devido as desistências, tendo concluído um total de 87 formandos, sendo 84 masculinos
e 3 femininos, nas diversas especialidades como: Electricidade de Baixa Tensão,
Serralharia Civil, Carpintaria e Alvenaria/Pedreira.
Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios do Piri Município dos Dembos.
O Centro de Formação Profissional do Piri, apresenta um quadro com uma capacidade
instalada de 150 formandos. O ciclo formativo de 2013 teve inicio em Março, na qual
matriculou-se um total de 146 formandos, a desistência de 31, formado até o final de
61
2013, 115 formandos, 110 masculinos e 5 femininos, nas diversas especialidades como:
Alvenaria, Canalização, Serralharia e Informática.
Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios do Onzo – Municipio do Nambuangongo.
O Centro de Formação Profissional do Onzo, apresenta um quadro com uma
capacidade instalada de 120 formandos. O ciclo formativo de 2013, teve inicio em
Março, na qual matriculou-se um total de 106 formandos, 26 desistentes, 72 formados
sendo todos masculinos, nas diversas especialidades: Alvenaria, Carpintaria, Serralharia
e Informática.
Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios do Panguila.
O Centro de Formação Profissional do Panguila, apresenta um quadro com uma
capacidade instalada de 120 formandos. O ciclo formativo de 2013, teve inicio em
Março, na qual matriculou-se um total de 403 formandos, deste número foram
seleccionados 200, desistentes 63 e 137 concluídos, sendo 85 masculinos e 52
femininos, nas diversas especialidades como: Informática, Corte e Costura,
Electricidade de Baixa Tensão e Alvenaria/Pedreira.
Pavilhão de Formação Profissional de Artes e Oficíos no Município do Bula –
Atumba.
O centro de formação profissional de Bula Tumba, apresenta um quadro com uma
capacidade instalada de 120 formandos. O ciclo formativo de 2013, teve inicio em
Março, na qual matriculou-se um total de 115 formandos, deste número foram
seleccionados os 115 formandos, houve desistência de 37 e 69 permaneceram até o final
de 2013, sendo 48 masculinos e 21 femininos, nas diversas especialidades como:
Alvenaria, Corte e Costura, Informática, Pastelaria/Culinária/Decoração e Mecânica
Auto.
3.3.2. Centro De Formação De Informática-Serviços Prisionais
Dados Estatisticos/Cfi-Srprs/Dpsp/2013.
O quadro abaixo ilustra-nos que, dos (2430 apurados para frequentarem o curso de
informática, (177) reclusos foram finalistas com (152= aprovados e (25) reprovados.
Pré
Candidatos
1º Curso=60
2º Curso=90
3º Curso=78
4º Curso=58
5º Curso=45
6º Curso=73
Total 404
Apurados
33
40
52
36
42
40
243
Abandono
do Curso
13
14
20
07
11
01
66
Finalistas
20
26
32
29
31
39
177
Aptos
16
21
26
29
25
35
152
N/Aptos
04
05
06
00
06
04
25
Ao longo desta formação (do 1º ao 6º) cursos, tivemos um saldo negativo de (66)
desistências, sendo (28) soltos, (11) transferidos, (9) doentes, (01) falecimento e (17)
desistências.
62
3.4. Segurança Social
Numeros de Segurados da Função Pública e Empresas Privadas.
- Pensionistas --------------------------------------------------------------------939
- Contribuintes-------------------------------------------------------------------645
- Segurados -------------------------------------------------------------------16.441
Número de Beneficiarios por Modalidade
Subsídio de Morte----------------------------------------------------------------- 02
Subsidio de Funeral -------------------------------------------------------------- 02
Subsidio de Aleitamento --------------------------------------------------------- 01
Subsidio de Maternidade -------------------------------------------------------- 00
Pensão de Sobrevivência -------------------------------------------------------- 02
Pensão de Reforma -------------------------------------------------------------- 05
Nova Inscrição (Empresas/Instituição) ---------------------------------------- 00
Prova de Vida --------------------------------------------------------------------- 00
TOTAL GERAL ---------------------------------------------------------------- 12
3.5. Inspecção do Trabalho
Durante o ano em análise, realizaram-se 260 visitas as empresas, estabelecimentos
comerciais e fazendas, dos quais 255 visitas sociais, e 5 visitas técnicas, tendo
abrangido um total de 4.468 trabalhadores, sendo 3.271 Homens, 527 Mulheres e 670
Estrangeiros.
Nº de Trabalhadores abrangidos por Sexo
Sexo
Homens
Mulheres
Estrangeiros
Total Geral
Trabalhadores
3.271
527
670
4.468
Infracções Detectadas
- Horário de trabalho ----------------------------------------------------------- 148
-Contrato de trabalho ( Determinado)----------------------------------------- 129
-Contrato de Trabalho (Expatriado) ------------------------------------------- 03
- Visto de Trabalho --------------------------------------------------------------- 34
-Segurança Social----------------------------------------------------------------- 53
- Segurança e Saúde no Trabalho ---------------------------------------------- 02
- Serviços de Segurança no Trabalho ----------------------------------------- 21
-Regulamento Interno------------------------------------------------------------- 29
-Ferias -------------------------------------------------------------------------------27
- Subsídio de Natal --------------------------------------------------------------- 11
-Abono de Família ---------------------------------------------------------------- 10
63
-Rent ------------------------------------------------------------------------------ 111
-Qualificador Ocupacional ------------------------------------------------------ 94
-I.R.T ------------------------------------------------------------------------------- 12
- Recibo de Remuneração ------------------------------------------------------- 11
-Boletim de Sanidade ------------------------------------------------------------ 37
-Imposto Industrial --------------------------------------------------------------- 08
-Seguros ---------------------------------------------------------------------------- 35
-Salário Mínimo ------------------------------------------------------------------ 19
-Alvará ----------------------------------------------------------------------------- 13
Atraso de Pagamento de Salário ----------------------------------------------- 09
-Guias Médicas ------------------------------------------------------------------- 21
Trabalho Extraordinário -------------------------------------------------------- 12
Trabalho Nocturno --------------------------------------------------------------- 10
- Falta de Comunicação de Acidentes ---------------------------------------- 01
- Comunicação de Acidentes --------------------------------------------------- 03
Comunicação e Identificação -------------------------------------------------- 08
-Admissão e Demissão ----------------------------------------------------------- 08
Equipamentos de Protecção Individual --------------------------------------- 13
Exames Médicos ------------------------------------------------------------------ 17
-Total------------------------------------------------------------------------------ 790
OBS: Durante o período em análise, foram detectadas 790 Infracções, dos quais 255 do
âmbito Laboral e 05 do âmbito técnico.
Inspecções Realizadas:
- Visitas Sociais------------------------------------------------------------------ 255
- Visitas Técnicas----------------------------------------------------------------- 05
- Total------------------------------------------------------------------------------260
4. Situação Actual do Rent
Neste capítulo verificou-se um grande envolvimento da Inspecção do Trabalho nas
acções de sensibilização e Fiscalização do Decreto Executivo nº155/04. A divulgação
nos meios de comunicação massiva e outros levados a cabo, tem dado maior dimensão
ao processo, possibilitando a recolha de dados Estatísticos relacionados com a
Caracterização da Estrutura das empresas e dos Direitos decorrentes da efectivação das
relações jurídico – Laboral da Província.
Quadro Demostrativo das Empresas e Trabalhadores Permanetes na Base de
Dados no Rent.
Designação
N.º Empresas No Rent
Homens
Numeros De Trabalhadores
287
2.026
64
Mulheres
198
Estrangeiros
35
Total Geral
2.356
a)
b)
c)
Nº de empresas no RENT.
Nº de homens.
Nº de mulheres.
d)
e)
Nº de estrangeiros.
Quadro Demostrativo das
as Empresas e Trabalhadores no Rent Durante o Ano de 2013.
Designação
Numeros De
Trabalhadores
N.º Empresas No Rent/2013
38
Homens
1.392
Mulheres
290
Estrangeiros
35
Total Geral
1.717
ATENDIMENTOS
ORGANISMOS
1
2
3
4
5
Cartório Notarial
C.Registo Civil
C. Registo Comercial
C.Registo Predial
C.R.P. Automóvel
JAN
FEV
MA
ABR
MA
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
460
73
-
241
53
-
470
68
-
173
49
-
172
71
-
381
73
-
184
21
-
211
74
-
193
82
-
309
122
0
0
0
206
22
-
269
241
-
65
MÉDIA
TOTAL
ANO 2013
3.269
949
0
0
0
%
4,1
17,4%
0,00%
0,00%
0,00%
6
7
8
9
10
11
DNAICC
DNI
DNVT
Ficheiro Central
INE
INSS
TOTAL GERAL
Dias Úteis
Média de Atend./Dia
694
11
191
0
0
0
1.429
23
62
644
15
120
0
0
1.073
24
45
363
156
10
1.067
26
41
574
60
182
20
1.058
23
46
540
39
167
29
1.018
24
42
804
119
163
0
1
11
1.552
26
60
314
48
166
0
0
733
23
32
384
35
194
898
26
35
466
92
223
16
1.072
26
41
604
52
240
0
0
22
1.349
23
59
653
51
155
2
17
1.106
26
0
767
28
232
19
26
0
6.807
550
2.189
0
3
144
13 .911
296
188
2.04%
3,66%
6,03%
0,00%
4,01%
98,8%
100,00%
-
Uemp - Atendimentos
ORGANISMOS
ATENDIMENTOS
JAN
MA
R
ABRI
L
MAI
O
JUN
JUL
AG
OST
SET
OUT
2.93
1
1.36
7
191
1.187
-
3.05
0
243
3.84
4
2.70
1
213
6.13
0
2.71
1
272
8.13
5
2.74
5
271
6.80
5
4.08
5
254
30.752
6,3%
215
1.95
1
187
2.21
4
2.57
8
-
5,1%
2.529
2.62
7
2.52
9
334
39.846
186
2.71
0
2.15
7
236
2.602
73.1%
442
639
810
576
12
26
-
28
-
121
-
1.16
5
0
41
-
1.06
8
32
-
1.23
2
75
-
9,2%
26
-
1.21
2
20
-
19.802
0
20
0
1.09
3
35
-
772
0
20
-
10.7
93
27
-
0
362
0
0,00%
43,3 %
0,00%
116
23.699
164
0
6.93
9
92
10.4
20
116
5.431
148
5.62
6
101
6.67
4
25.8
21
26
993
10.314
8.51
4
24
355
11.1
96
26
431
128
5.97
3
14.0
91
26
542
198
0
7.10
6
17.6
23
23
766
138
11.4
99
23.8
88
26
919
149
5.85
0
18.4
50
26
710
1,31%
0,00%
2,0%
12.8
65
24
536
2.22
5
7.15
0
26
275
1.644
0
94.837
30.445
123
3.39
5
9.80
8
23
410
0
189.845
0,00%
100,00
%
-
BPC
3.263
2
BAI
2.719
3
BAI-MICROFINANÇAS
TAAG
4
5
6
7
8
9
10
ANIP
ENSA
EMPRESA DE
ÁGUAS
IMP. NACIONAL
BANCO SOL
EMPRESA DE
ENERGIA
TOTAL GERAL
DIAS ÚTEIS
Média de Atend./Dia
23
1.326
23
448
DEZ
223
2.567
ESFERA SOCIAL
XVII- EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1. Actividades Desenvolvidas
%
FEV
1
NO
V
MÉDIA
TOTAL
ANO
2013
Abertura do ano lectivo aos 02 de Fevereiro de 2013.
Distribuição de documentos orientadores
Realização de Assembleias de Trabalhadores
Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias
Realização do Fórum Provincial da Educação para Todos
Recolha e tratamento de dados Estatísticos
Acompanhamento e controlo do processo de realização de provas de frequência.
Realização de 2 (dois) encontros de carácter organizativo com todos os
funcionários.
Participação no IIIº Encontro Metodológico
Distribuição do material do Programa Sim Eu Posso.
Acompanhamento das jornadas pedagógicas a partir das ZIP’S.
Reprodução do material para Ciclo de Formação em matéria de Estatística.
Visitas a 4 pontos de Alfabetização no Município do Dande.
Entrega de Kits de Alfabetização a dois pontos no Dande.
66
Recolha dos processos para celebração de novos contratos com Alfabetizadores.
Identificada a Escola para se distribuir os 100 Kits da Multiáfrica.
Elaboração e publicação da 1ª Edição da Exposição Fotográfica.
Apuramento dos (3) melhores trabalhos relacionados ao Concurso de Redacção
das Escolas Secundárias da SADC/2013.
Realização dos Encontros Metodológicos em todos os Municípios.
Participação no VI Fórum Nacional da Criança.
Realização dos Torneios Inter-Escolares de Futebol e Atletismo.
Formação do Núcleo de Andebol e Basquetebol Escolar.
Encontro com os Coordenadores de Actividades Extra - escolares.
Participação nos VIIº Jogos Desportivos Escolares.
Instalação de Painéis Solares nos pontos de Alfabetização.
Coordenação do Projecto estudo do custo por aluno.
1.1. Processamento e Pagamento de Salários
Durante este período, com base no controlo do processamento das folhas de salário, e
no contexto da rotatividade do pessoal resultante da exoneração de alguns funcionários
por reforma, consentiu a criação de 03 vagas no SIGFE para Directores e
Coordenadores de círculo de interesse.
Nesta perspectiva, foram pagos salários em 5.384 funcionários em referência, incluindo
todos os subsídios previsto por lei, e os retroactivos de alguns funcionários que
ostentam cargos de Direcção e Chefia, até Dezembro de 2013.
1.2. Bens e Serviços
Realizaram-se gastos na aquisição de bens materiais de consumo corrente e
patrimoniais no total de AKz. 60.138.338,00 (sessenta milhões, cento e trinta e oito mil
e trezentos e trinta e oito Kwanzas).
Relativamente aos investimentos, aplicou Akz.22.603.298,00 (vinte e dois milhões,
seiscentos e três mil e duzentos e noventa e oito Kwanzas).
Deste valor gasto, desenvolveu – se várias actividade designadamente:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
A reabilitação, ampliação e apetrechamento do edifício sede da Direcção
Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia;
A aquisição e instalação de software de base de dados para gestão de Recursos
Humanos;
A construção de raiz de um armazém para acomodar o material escolar;
A aquisição de (25) vinte e cinco computadores e seus equipamentos que
compõem o Instituto Médio Politécnico do Piri (Dembos);
Aquisição de (7) sete motorizadas e (7) sete computadores e seus equipamentos
que compõe para as todas Repartições Municipais;
A aquisição de 20 vinte computadores uma máquina fotocopiadora;
Carga e descarga dos materiais didáctico - pedagógicos;
Manutenção dos bens patrimoniais móveis e imóveis.
Abastecimento de matériais diversos e gastáveis (papel A4, tinta, Master, clip,
meios de Higiene, etc.).
67
•
Aquisição e assistência técnica aos equipamentos.
1.3. Bens Patrimoniais
Levantamento e Distribuição de Manuais do Ensino Primário
Recepção e distribuição de Manuais Escolares de acordo o mapa em abaixo:
Classe
Iniciação Iº IIº Volume
1 ª Classe
2 ª Classe
3 ª Classe
4 ª Classe
5 ª Classe
6 ª Classe
Total Geral
Quant. Recebida
4.600
58.500
46.420
41.350
43.255
15.640
27.900
233.065
Quant. Distribuída
3.000
49.000
38.620
37.600
38.300
15.640
27.900
207.060
P/Distribuir-2014
--9.500
7.800
3.750
4.955
----26.005
Levantamento e Distribuição de Manuais Didácticos de apoio
Classe
Relatório Descritivo da 5ª Classe
Caderneta de Avaliação 6ª Classe
1-Sob - Total
Gramática 5ª e 6ª Classe
Química orgânica
Guia do Professor
Mapa Politico de Angola
Jogo Kiela
Kits de Língua Portuguesa
Kits de Língua Kimbundo
Caderno Escolar Pautados
Lápis de Carvão
Lápis de Cor
Borracha
2-Sub - Total
Programa para todas as Disciplinas
Total Geral (1 e 2)…………....»
Quant. Recebida
Quant. Distribuída
3.000,
16.640
19.640
3.600
1.440
588
200
100
29
760
105.300
361.590
47.670
231.698
752.975
3.000
775.615
P/ distribuir-2014
3.000
15.000
18.000
3.350
1.400
588
200
100
9
230
102.300
342.590
41.670
220.698
713.135
---731.135
--1.640
1.640
250
40
------20
530
3.000
19.000
6.000
11.000
39.840
3.000
44.480
Equipamentos Escolar
Tipo de material
Carteira escolar Individual
Carteira escolar dupla
1 Sub-Total
Secretarias c/ 2 Gavetas
Cadeira p/ Secretaria
Armários
Quadros Preto/Verde
2 Sub-Total
TOTAL GERAL….(1 e 2)..»
Quant. Recebida
Quant. Distribuída
1.910
160
2.070
60
30
180
176
446
2.516
P/Distribuir -2014
1.910
160
2.070
60
30
135
126
351
2.421
45
50
95
95
1.4. Levantamento e Distribuição de Manuais do Programa de Alfabetização e
Aceleração Escolar
Tipo de Material
Quant. Recebida
Módulo 2
Módulo 3
Total Geral ………………………….>
Quant Distrib.
5.292
4.410
9.702
Materiais por levantar:
-Manuais do Sistema da Alfabetização no INIDE/MED
68
P/ Distrib-2014
5.292
3.910
9.202
--500
500
-Carregamento de materiais pedagógicos na EDIMEL
2. Corpo Docente
A província controla 4.115 Professores em regime integral desde o Ensino Primário ao
Ensino Médio, assim distribuídos:
Mapa Comparativo do Número de Professores por Nível
2010
Ensino
Primário
1.772
Iº Ciclo
1.175
2011
Iiº
Ciclo
408
Total
3.355
Ensino
Primário
2.112
Iº Ciclo
1.144
2012
Iiº
Ciclo
232
Total
3.488
Ensino
Primário
2.326
Iº Ciclo
1.494
Total
Geral
Iiº Ciclo
295
Total
4.115
2.1. Corpo Discente
Foram matriculados neste ano lectivo 79 848 alunos assim distribuídos:
Iniciação (MF) 6.360 (F) 2.646
Ensino primário (MF) 53.662 (F) 24.471
Iº Ciclo (MF) 12.699 (F) 4.871
IIº Ciclo (MF) 4.570 (F) 1.780
Ensino Médio Técnico Profissional: (MF) 2.557 (F) 1.358
3.
Ensino Especial
Neste subsistema de ensino, a nível da Província existe apenas 1(uma) escola, localizada
no Município do Dande a qual matriculou 105 alunos portadores de deficiência .
Classificação de alunos por deficiência.
- Auditivos: 37
- Visuais: 7
- Intelectuais: 17
- Dindromedadam : 14
- Deficiência de Aprendizagem : 20
- Físico Motora: 10
4. Alfabetização e Aceleração Escolar
- Alunos inscritos no módulo 1: 4.386
- Alunos inscritos no Módulo 2: 228
Total: 4.614 alunos inscritos nos 2 (dois) módulos.
5. Rede Escolar
A rede escolar da província é composta por 281 escolas, das quais: 233 Escolas primárias, 35
Escolas Secundárias do Iº Ciclo e 13 Escolas do II Ciclo.
Mapa De Número de Escolas, Respectivas salas de Aulas e Necessidades de Novas.
MUNICÍPIOS
COMUNAS
E. Primário
69
ESCOLAS
Iº Ciclo E.Sec.
IIº Ciclo E.Sec. e
IMTP
4.115
Ambriz
Bula Atumba
Dande
Dembos
Nambuangongo
Pango Aluquém
Total Geral
Sede
Bela Vista
Tabi
Sede
Quiage
Sede Caxito
Barra do Dande
Mabubas
Quicabo
Úcua
Sede Quibaxe
Coxe
Paredes
Piri
Muxaluando
Cana Cassala
Kicunzo
Gombe
Caje Mazumbo
Quixico
Zala
Sede Pango
Cazua Ngongo
Nº
10
04
04
22
09
16
22
12
11
08
19
03
05
08
08
07
18
10
12
08
09
06
02
233
01
-01
01
01
05
08
03
01
01
02
01
-01
01
01
01
01
01
01
01
02
-35
01
--01
-07
----01
--01
01
------01
-13
SALA DE AULAS EXISTENTES
MUNICÍPIOS
01
02
03
04
05
06
07
08
TOTAL
AMBRIZ
BULA ATUMBA
DANDE
DEMBOS
NAMBUANGONGO
PANGO ALUQUEM
E.M.T. PROFISSIONAL
E. COMPARTICIPADO
ENSINO
PRIMÁRIO
54
56
144
36
126
28
-----41
485
Iº
CICLO
10
06
99
19
12
06
------12
164
NECESSIDADES DE
NOVAS SALAS
IIº CICLO
TOTAL
06
06
48
06
06
06
51
-----130
70
68
259
161
144
37
51
53
842
20
15
28
25
64
10
24
---------186
6. Acções Formativas
- Seminário Nacional sobre educação para todos.
- Seminários da Alfabetização nos Municípios.
- Seminário sobre a metodologia do novo anuário.
- Seminário de Refrescamento sobre as diferentes fases de tratamento estatístico.
- Seminário de Formação de Formadores Municipais.
- Seminário ligado a matéria do Ensino Especial.
- Fórum Provincial de Educação para Todos.
7.
Fiscalização do Processo de Ensino - Aprendizagem
No período compreendido entre 01 de Fevereiro a 22 de Outubro do ano lectivo 2013, a Inspecção
Escolar, realizou várias visitas com o objectivo de testemunhar o funcionamento dos
estabelecimentos de ensino e o desempenho dos docentes e pessoal administrativo.
Número de Escolas Visitadas por Niveis de Ensino; Escolas Públicas , Compartcipadas e Privadas
Município do Ambriz
NIV. DE ENSINO
PRIMÁRIO
IºCICLO
II Ciclo.
ESC. PUBLICAS
06
01
0
ESC.COMPARTICIPADAS
NÃO EXISTEM
“
“
“
“
ESC.PRIVADAS
NÃO EXISTE
“
“
“
“
TOTAL
ESC.COMPARTICIPADAS
Não Existe
“ “
ESC.PRIVADAS
Não Existe
“
“
TOTAL
07
Município do Bula Atumba
NIV. DE ENSINO
PRIMÁRIO
IºCICLO
ESC. PUBLICAS
06
01
70
II Ciclo.
Municìpio Do Dande
NIV. DE ENSINO
PRIMÁRIO
PRIM. E Iº CICLO
IºCICLO
II Ciclo.
PRIM.IºE IIº Ciclo
01
“
“
“
“
08
TOTAL
ESC. PUBLICAS
42
ESC.COMPARTICIPADAS
ESC.PRIVADAS
10
03
02
06
04
01
68
Município dos Dembos
NIV. DE ENSINO
PRIMÁRIO
IºCICLO
II Ciclo.
ESC. PUBLICAS
08
01
01
ESC.COMPARTICIPADAS
Não Existe
“ “
“ “
ESC.PRIVADAS
Não Existe
“
“
“
“
TOTAL
Município do Nambuangongo
NIV. DE ENSINO
ESC. PUBLICAS
PRIMÁRIO
15
IºCICLO
04
II Ciclo.
01
ESC.COMPARTICIPADAS
Não Existe
“
“
“
“
ESC.PRIVADAS
Não Existe
“
“
“
“
TOTAL
ESC. PUBLICAS
07
03
01
ESC.COMPARTICIPADAS
Não Existe
“
“
“
“
ESC.PRIVADAS
Não Existe
“
“
“
“
TOTAL
ESC. PUBLICAS
ESC. COMPART.
ESC. PRIVAD.
TOTAL
10
20
Município do Pango Aluquém
NIV. DE ENSINO
PRIMÁRIO
IºCICLO
II Ciclo.
11
TOTAL GERAL
NIV. DE ENSINO
PRIMÁRIO
ENS. PR.E Iº
CICLO
IºCICLO
II Ciclo.
Ens. Pr. Iº IIº Ciclo
TOTAL
84
10
03
02
01
04
02
16
08
118
124
De Fevereiro a Outubro do presente ano lectivo, foram supervisionadas 124 escolas,
sendo 84 do Ensino Primário, 10 do Ensino Primário e Iº Ciclo, 16 do I Ciclo, oito do II
Ciclo, três do Ensino Primário e Iº Ciclo comparticipadas uma do Ensino Primário do Iº
e IIº Ciclo comparticipadas e duas do Ensino Primário e Iº Ciclo privadas.
8.
Assistência às Aulas
Durante o ano lectivo de 2013, a Inspecção Escolar assistiu 154 aulas em todo o
Sistema de Ensino não – Universitário, em várias escolas da província:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
9.
Dande, 42 aulas no ensino primário, Iº e IIº ciclos do Ensino Secundário;
Ambriz, 32 aulas em vários subsistemas de Ensino não – Universitário;
No Bula Atumba, 25 aulas em todo sistema de Ensino não - Universitário.
Dembos, 21 aulas.
Nambuangongo, 19 aulas.
Pango Aluquém, 15 aulas
Principais Problemas Identificados nas Escolas Visitadas
•
Carência de professores nos Municípios de Ambriz, Nambuangongo, Instituto
Médio Politécnico do Piri, (no Município dos Dembos, funciona apenas com 4
docentes, precisa-se de muitos professores naquela Instituição escolar).
71
•
•
•
•
•
•
Falta de residência para professores em algumas escolas;
Carência de programas;
Escolas desguarnecidas;
Falta de empregadas de limpeza;
Escolas com estruturas provisórias (adobes e pau-a-pique);
Insuficiência de carteira e quadros em algumas escolas.
XVIII- CULTURA
1.
Administração
Efectivo composto por cinquenta (50) funcionários.
Foram processados e pagos os salários e os respectivos subsídios de férias aos
funcionários.
2. Acção Cultural
Durante o período em questão foram realizadas as seguintes actividades:
2.1. Música
- Realização de Espectáculos musico-culturais em alusão à varias efemérides.
- Realização do casting de selecção do representante Provincial a fase final do Festival
Nacional de Musica Popular Variante 2013.
2.2. Dança
Realização do Carnaval edição/2013 de 10 a 12 de Fevereiro, com a participação de 30
grupos de adultos e 11 infantis.
Realização do desfile Central do Carnaval em Caxito no dia 12 de Fevereiro, com a
participação de 10 grupos, com a seguinte classificação:
Adultos
Classificação
Nome do Grupo
Pontuação
1º Lugar
União Etu Twiza do Kijoão Mendes
173
2º Lugar
União Jovens Independentes do Kingungo
172
3º Lugar
Ngola Bandi da Açucareira
166
Infantil
Classificação
1º Lugar
Nome do Grupo
Cassules Maringa de Caboxa
137
Pontuação
2º Lugar
Cassules do União Etu Twiza do Kijoão Mendes
135
3º Lugar
Cassules do União Jovens Independentes do Kingungo
134
72
Realização do festival Provincial de Dança que contou com a representação de 01 grupo
de cada Município com excepção do Município do Dande, que na qualidade de anfitrião
fez-se representar com 2 grupos.
Realização do Atelier técnico de Dança por ocasião do dia Mundial da Dança com a
participação de 22 bailarinos.
Realização de encontro de trabalho.
Realização do VI º Festival Provincial da canção infantil com a participação de 10
concorrentes com idade entre os 08 aos 14 anos.
2.3. Teatro
De 23 de Fevereiro a 16 de Março realizaram-se nos Municípios de Dande, Ambriz,
Dembos, Nambuangongo, Bula Atumba e Pango Aluquém a exibição da peça teatral
“Sinto Cheiro da Morte” do Grupo Omala Veto Vye da província do Bié.
Realização de um atelier técnico no qual participaram directores, encenadores e actores
dos grupos teatrais, onde foram dissertados os temas:
•
•
•
Expressão Corporal
Dicção
Actuação
2.4. Artes Plásticas e Artesanato
Exposição de peças e quadros diversos.
Acompanhamento da Edição/2013 da Feira do Dondo.
2.5. Literatura
Recital de poesia e jogral pelo poeta “Residér” e grupo Descendentes de Abraão.
Lançamento das obras literárias “Hebo” e “Nambuangongo” do escritor João
Bernardo de Miranda.
Lançamento do Prémio Literário Bengo/2013.
Realização do acto de apresentação do vencedor do Prémio Literário Bengo 2012.
Realização de saraus culturais .
Realização do Jardim do Livro Infantil.
2.6. Cinema
Filmagem do filme com o titulo “Atrás do Crime” do Grupo Kamba Dya Muenho.
2.7. Edição Discográfica
Gravação da obra discográfica dos músicos Matias Miguel “Titi Matias” e Adão Diogo
“Dioguito”.
73
Vendas e sessões de autógrafos.
3. Património Cultural
Visitas aos Museus da tentativa e Memorial
3.1. Museu da Tentativa
Visitas colectivas e individuais de algumas Organizações num total de 5.724 pessoas,
conforme quadro abaixo:
Faixa Etária
Nacionais
Estrangeiros
Adultos
1.927
(16) Portugueses
Jovens
2.597
(13) Brasileiros
Adolescentes
574
(10) Francêses
Crianças
626
(07) Chinêses
Género
Masculino
Feminino
3.083
2.687
-
-
Total Geral
5.724
Gráfico de Visitas Efectuadas no Museu da Tentativa
700
600
500
400
300
200
100
0
Iº Trimestre
IIº Trimestre
IIIº Trimestre
IVº Trimestre
3.2. Memorial Aos Heróis da Pátria
Durante o período em epigrafe, recebeu um total de 1.721 visitantes.
Crianças
419
Adolescentes
352
Jovens
476
Estrangeiros
29
Adultos
445
Género
Masculino
903
Total
Feminino
818
1721
Gráfico de Visitas Efectuadas ao Memorial
74
300
250
200
150
100
50
0
Iº Trimestre
IIº Trimestre
IIIº Trimestre
IVº Trimestre
3.3. Biblioteca General “SKS”
Recepcionou divresas visita.
Realização de uma palestra alusivo ao dia Mundial da Biblioteca.
Acolheu para estágio Dois grupos de estudantes do curso de informática do Instituto
Politécnico do Bengo.
Numero de leitores recepcionado
Nº de Leitores
Género
M
595
Número de Obras Consultadas
Faixa Etária
-
16 a 50
F
345
250
Gráfico de Visitas Efectuadas na Biblioteca Sks
120
100
80
60
40
20
0
Iº Trimestre
IIº Trimestre
O acervo bibliográfico procurado foi:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Psicologia
Enciclopédia
História de Portugal
Monografias diversas
Matemática
Filosofia
Biologia
Literatura Portuguesa
Linguística
Dicionários e Literatura Angola
Acervo procurado que não existe:
75
IIIº Trimestre
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Psicologia
Sociologia Geral
Metodologia de investigação Cientifica
História de África
Saúde Clínica
Livros de Direito
Pedagogia Geral
História de Angola
História Universal.
A Instituição depara-se com várias necessidades como;
- Falta de fundo de maneio.
- Transporte.
- Gerador
- Sistema de Internet
- Máquina fotocopiadora profissional
- Telefone fixo
- DVD, CD- ROM
- Um televisor
4.
Sobre as Bibliotecas Municipais
A Biblioteca dos Dembos, funciona a menos de um mês, com apenas 200 livros e 8
computadores conectados a rede de internet.
A Biblioteca do Bula-Atumba encontra - se fechada aguardando pelo apetrechamento.
XIX- SAÚDE
1. Situação Sanitária
As estruturas configuradas em serviços adstritos aos departamentos de saúde publica,
administrativo, de Inspeção, ICCT (Departamento Provincial) ponto focal do HIV/
SIDA Repartições Municipais, Hospitais, Centros e Postos de Saúde executam os 7
principais programas do plano nacional de desenvolvimento sanitário de 2012 á 2025.
No ano de 2013, os projetos e cronogramas foram executados no quadro dos cuidados
primários de saúde, no controlo e combate as grandes endemias e na assistência
hospitalar, com ações em todos os postos, centros de saúde hospitais e nas
comunidades.
2. Cuidados Primários de Saúde
Compreende os programas alargado de vacinação (PAV), Nutrição e Saúde Escolar,
Promoção para a Saúde e Saúde Ambiental, Medicamentos Essenciais, Saúde
Reprodutiva e Parteiras Tradicionais, Vigilância Epidemiológica e o de Seguimento a
Criança que no ano findo foram realizadas as ações seguintes:
76
2.1.Programa Alargado de Vacinação
Estendeu a cadeia de frio para (50) mais sete que no ano transacto, realizou a campanha
de vacinação contra a pólio em três fases sendo vacinadas 198783 crianças dos zero aos
cinco anos. (1ª fase 65.939, 2ª fase 66.548 e 3ª fase 66.296)
A campanha contra o tétano dirigida as mulheres dos 14 aos 49 anos vacinou 49.336. As
ações de vacinação de rotina vacinaram contra pólio 54.451 crianças, pentavalente
42.620, Sarampo 13.311, Febre-amarela 9.531 3 BCG 10.070. A vacina pneumo-13 foi
lançada em Outubro do ano de 2013, em todos os municípios, tendo sido utilizadas
1753 doses. A cobertura vacinal situa-se em 100%.
2.2. Programa de Nutrição e Saúde Escolar
Foi reestruturado e possui centros de rastreio ou triagem em cinco dos seis Municípios.
Até Outubro foram triadas, 9328 crianças, sendo tratadas com mal nutrição grave 77
que representam 0,8% do total e com mal nutrição moderada, cerca de 3%.
A saúde escolar desenvolveu o projeto de desparasitação nas escolas em quatro dos seis
municípios (Dande, Nambuangongo, Bula-Atumba e Dembos) em 81 escolas sendo a
sete mil quinhentos e noventa e sete alunos.
2.3. Programa de Promoção para Saúde e Saúde Ambiental
Implementado em todos os Municípios, desenvolveu as ações nas unidades sanitárias
(Consultas Externas) nas comunidades e encontros com as autoridades tradicionais.
As palestras realizadas nas unidades sanitárias foram 455, (Dande 110, Bula Atumba
30, Dembos 90, Pango Aluquém 19 e Nambuangongo 206).
As palestras realizadas na comunidade foram 198 e os encontros com os líderes nas
comunidades 40.
Em saúde ambiental, o projeto contra a defecação ao ar livre construiu 100 latrinas, (no
Dande (75), Dembos 25), estando em curso a construção de outras 100 no Pango-aAluquém.
2.4. Programa de Saúde Sexual e Reprodutiva
Realizou ações no sentido de reestruturar, organizar e padronizar o modelo de
funcionamento de forma a reduzir a mortalidade materna e infantil.
Objectivos do Programa:
Diminuir as taxas de mortalidade materna Infantil.
Capacitar técnicos para consultas Pré-Natal os métodos de planeamento familiar
(jadelle), parto de forma segura em cada faixa etária.
Organização de salas (CPN, Planeamento Familiar e Parto) para melhorar a
qualidade de serviço prestado.
77
Implementação do Programa:
A consulta pré-natal está implementada em 45 unidades sanitárias dos municípios da
província, no Hospital Geral da Barra do Dande e Centro Materno Infantil das Mabubas.
Municipio
Unidades Sanitarias com Cpn
Hospital Municipal
Centro Saúde Piri
Dembos
Municipio
Centro Saúde Paredes.
Unidades Sanitaria Com Cpn
Centro Saúde Bela Vista
Posto de Saúde Kapulo
Posto de Saúde de Wezo Da
Ponte
Posto de Saúde Kimbumbe
Posto de Saúde Kisomvi
Posto de Saúde Loge Grande
Posto de Saúde Kimkakala
Posto de Saúde Kimula
Ambriz
Municipio
Posto de Saúde Yembe e Tabi
Unidades Sanitarias Com Cpn
Hospital Municipal
Centro de Saúde Zala
Centro de Saúde Onzo
Centro de Saúde Gombe
Centro de Saúde Canacassala
Centro de Saúde Cage
Centro de Saúde Kixico
Posto de Saúde Caiénge
Posto de Saúde Kissacala
Posto de Saúde Kixico
Nambuangongo
Municipio
Posto de Saúde Kizele.
Unidades Sanitarias Com Cpn
Hospital Municipal
Centro de Saúde Kiage
Posto de Saúde Kimuenga
Bula Atumba
Posto de Saúde Imbundo
Municipio
Unidades Sanitarias Com Cpn
Hospital Municipal
Pango Aluquém
Centro de Saúde Gombe.
78
Municipio
Unidades Sanitarias Com Cpn
Hospital Açucareira
Posto de Saúde Bom
Samaritano
Posto de Saúde de Porto
Quipiri
Centro de Saúde do Kicabo
Centro Materno Infantil das
Mabubas
Posto de Saúde Ucua
Posto de Saúde do Catuta
Posto de Saúde Musseque
Kicoca
Posto de Saúde Da Barra Do
Dande
Posto de Saúde Bondo
Posto de Saúde Vale Paraíso
Centro de Saúde do Panguila
Posto de Saúde do Ludy I
Dande
Posto de Saúde da Kissomeira
Posto de Saúde da Boa
Esperança
A consulta de Planeamento familiar esta implementada em 33 unidades sanitárias,
incluindo o Centro Materno Infantil das Mabubas e o Hospital Geral da Barra Do
Dande. Existem baixas coberturas das consultas nos Municípios do Pango Aluquém,
Dembos, Bula Atumba e Nambuangongo.
Municipio
Unidades Sanitarias com Planeamento Familiar
Hospital Municipal
Dembos
Municipio
Centro Saúde Piri
Unidades Sanitarias Com Planeamento Familiar
Centro Saúde Bela Vista
Posto de Saúde Kapulo
Posto de Saúde De Wezo da Ponte
Posto de Saúde Kimbumbe
Posto de Saúde Kisomvi
Posto de Saúde Loge Grande
Posto de Saúde Kimkakala
Posto de Saúde Kimula
Posto de Saúde Yembe
Ambriz
Posto de Saúde Tabi.
Municipio
Unidades Sanitarias com Planeamento Familiar
Nambuangongo
Hospital Municipal
Municipio
Unidades Sanitarias com Planeamento Familiar
79
Bula Atumba
Hospital Municipal
Municipio
Unidades
Sanitarias com
Planeamento
Familiar
Hospital Municipal
Pango Aluquém
Centro de Saúde Gombe-Ya-Mukiama.
Municipio
Unidades Sanitarias com Planeamento Familiar
Hospital da Açucareira
Posto de Saúde Bom Samaritano
Posto de Saúde de Porto Quipiri
Centro de Saúde do Kicabo
Centro Materno Infantil das Mabubas
Posto de Saúde do Ucua
Posto de Saúde do Catuta
Posto de Saúde do Musseque Kicoca
Posto de Saúde da Barra do Dande
Posto de Saúde do Bondo
Posto de Saúde do Vale Paraíso
Centro de Saúde do Panguila
Posto de Saúde do Ludy I
Posto de Saúde do Ludy Ii
Dande
Posto de Saúde da Kissomeira
As salas de Parto foram apetrechadas e reestruturadas segundo o modelo recomendável,
em 29 unidades sanitárias.
As salas de parto de alguns Municípios, apresentam um funcionamento que embora seja
regular, há falta de recursos materiais, para melhorar a qualidade dos serviços.
Unidades sanitárias com salas de Parto
Municipio
Unidades Sanitarias Com Sala Do Parto
Hospital Municipal
Centro Saúde Piri
Dembos
Centro Saúde Paredes.
Municipio
Unidades Sanitaria Com Sala Do Parto
Centro Saúde Bela Vista
Posto de Saúde Kapulo
Posto de Saúde De Wezo Da Ponte
Posto de Saúde Kimbumbe
Posto de Saúde Kisomvi
Posto de Saúde Loge Grande
Ambriz
Posto de Saúde Kimkakala
80
Posto de Saúde Da Kimuala
Posto de Saúde Yembe
Posto de Saúde Tabi.
Municipio
Unidades Sanitarias Com Sala Do Parto
Hospital Municipal Muxaluando
Centro de Saúde Onzo
Centro de Saúde Gombe
Centro de Saúde Canacassala
Centro de Saúde Kixico
Posto de Saúde Caiénge
Nambuangongo
Posto de Saúde Kissacala
Municipio
Unidades Sanitarias Com Sala Do Parto
Hospital Municipal
Centro de Saúde Kiage
Posto de Saúde Kimuenga
Bula Atumba
Posto de Saúde Imbundo
Municipio
Unidades Sanitarias Com Sala Do Parto
Hospital Municipal
Pango Aluquém
Centro de Saúde Gombe.
Realizaram-se 63 supervisões formativas em comparação do ano 2012 que se realizaram
19 conforme tabela seguinte :
Municipios
Dande
Dembos
Bula Atumba
Ambriz
Pango Aluquém
Nambuangongo
Total
Quadro Comparativo dos
Instituicionais de 2012/2013
2012
10
2
1
2
2
2
19
2013
50
2
3
2
4
2
63
Partos
2012
2013
4557
2449
390
278
TOTAL DE NASCIMENTOS
4557
2484
TOTAL NADOS VIVOS
4376
2446
181
38
4
8
TOTAL PARTOS
TOTAL CESAREANAS
TOTAL NADOS MORTOS
TOTAL MORTES MATERNAS
O acesso as unidades de saúde melhorou, com o aumento dos transportes sanitários, a
melhoria das estradas e a articulação do sistema de referência (evacuação para hospitais
maiores). A articulação com as equipas de consultas as comunidades, permitiu melhor
seguimento e conhecimento dos problemas, notando-se uma notificação maior de
mortes maternas.
81
Quadro Comparativo das Consultas Pré-Natal de 2012/2013
Anos
1ª Vez Consulta
Atv
Retorno
Tip I
Tip Ii
Tip Iii
Mosquiteiros
Distribuidos
Vat1 Doses
Vat2 Doses
2012
8600
1762
9926
2040
1493
0
2904
3053
4166
2013
5510
1502
10738
3670
2480
22
1810
2476
3516
2.5. Programa de Seguimento a Criança
Supervisionou 18 serviços com pontos focais nos Municípios, e deu início a
reestruturação e organização do modelo de funcionamento para uma atenção integral as
doenças de infância. Embora esteja em curso os resultados são satisfatórios.
2.6. Fornecimento de Medicamentos e Meios Médicos
O fornecimento de medicamentos e meios médicos para garantir o atendimento aos
utentes dos nossos serviços está assegurado através do depósito provincial de
medicamentos e complementada com as aquisições próprias (das unidades).
A cobertura em transportes sanitários, de um modo geral considera-se satisfatória
por cobrir tecnicamente todo o território da província por comunicação articulando-se
para as zonas de cobertura, embora algumas comunas ainda não possuam ambulâncias.
Actualmente, das vinte e Três Comunas somente seis não têm ambulâncias para
transporte sanitário. Por municípios, a cobertura é a seguinte: Dande esta em 100%;
Ambriz em 67%; Nambuangongo em 57%; Dembos em 100%; Pango a Luquém em
70% e o do Bula a Atumba em 100%.
Cobertura de Serviços dos Programas de Cuidados Primarios de Saúde nos Municipios
Programas/Serviços
Pav
Seguimentoa Criança
Vigilancia Epidemiologica
Medicamentos Essenciais
Planeamento Familiar
Sala De Partos
Consulta Pré-Natal
Testagem De Hiv/Sida
Dembos
5
1
1
11
2
3
3
1
Ambriz
Nambuango
10
1
1
10
10
10
10
-
11
1
1
16
1
7
11
1
Bula
Atumba
7
1
1
12
1
4
4
1
Pango
Aluquem
3
2
1
5
2
2
2
2
Dande
12
12
1
39
17
6
17
6
Total
48
18
6
93
33
32
47
11
2.7. O Combate e Controlo as Grandes Endemias:
Compreende as ações de controlo e combate a tuberculose, Malaria, HIV-SIDA,
Doenças Tropicais Negligenciadas, a Tripanossomíase Humana Africana (doença do
sono), a lepra
O conjunto de ações desenvolvidas que se resumem nas seguintes:
Informação, educação e comunicação para ações de prevenção despiste e combate as
doenças, feitas por;
82
- Equipas móveis de consultas
- A luta anti-vectorial para malaria e a tripanossomíase (doenças do sono)
- O rastreio feito pelas equipas das clinicas móveis nas comunidades, as doenças mais
frequentes, o seu encaminhamento para o seguimento e tratamento (nomeadamente da
malaria, HIV-SIDA, etc.).
b) As Tripanossomíases Humana Africana (Doenças do Sono)
As ações desenvolvidas no ano de 2013, comparadas com as do ano 2012, tiveram um
aumento em mais de 200% devido a maior disponibilização de verbas para os projetos,
para a D.P.S.B. Foram financiados 9 projetos de prospeção ativa, 9 de luta anti larval,
com componentes de informação, educação e comunicação as comunidades.
A constituição de duas equipas de prospeção ativa permitiu o rastreio de 15.760
habitantes da doença do sono, colocaram-se 4.593 armadilhas e permitiram a captura de
mais de 334943 moscas tsé-tsé.
O aumento considerável de população rastreada refletiu no número de pacientes
diagnosticados, 15 conforme o quadro abaixo descreve.
Distribuição de Pacientes Diagnosticados por Grupo Étario e Sexo, Ano de 2013
Meses
0-4
5-9
M
F
M
F
Janeiro
Fevereiro
1
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
1
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
2
Fonte: Livro de registro ICCT/B/13
10 - 14
15 - 19
20 - 29
30 - 39
40 –49
>-50 anos
M
M
M
1
M
M
M
F
F
F
F
F
1
1
F
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
3
4
15
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
Mapa das Actividades do Dpicct Desenvolvidas ao Longo do Ano 2013 Prospecção Passiva
Meses
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
População
visitada
91
58
43
67
65
65
66
39
46
39
59
CATT
(+)
2
2
1
2
1
3
1
1
1
1
3
S.G
(+)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
CTC
(+)
1
1
1
2
0
2
1
1
1
1
0
>1/8
638
18
0
11
83
Novos
Casos
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
3
Óbito
1
1
1
0
1
1
1
0
1
0
1
PL
(+)
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
3
8
5
15
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Obs:
Fonte: Livro de registro ICCT/B/13
Mapa das Actividades do Dpicct Desenvolvidas ao Longo do Ano 2013 Prospecção Activa
Municipio
População
Visitada
Ambriz
1.414
Dande
764
Bula Atumba
1.076
Nambuangongo
2.787
Quibaxe
1.523
Pango Aluquem
1.228
Dande Panguila
4.778
Mabubas
1.550
Total
15.122
Fonte: Livro de registo ICCT/B/13
CATT
(+)
2
6
3
5
13
3
0
4
36
S.G.
(+)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
CTC
(+)
0
1
0
0
0
0
0
0
1
>1/8
População
Visitada
638
Catt
(+)
18
S.G
(+)
0
Ctc
(+)
11
>1/8
15.122
15.760
36
54
0
0
1
12
0
0
0
1
0
0
0
0
1
P.L
(+)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Novos
Casos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total Geral 2013
Actividade
Prospeção
Passiva
Prospeção Ativa
Total
8
P.L
(+)
5
Novos
Casos
15
1
9
0
5
0
15
Fonte: Livro de Registo Icct/B/13
Mapa de Distribuição de Actividades de Luta Glossinica 2013
Área de Ação
Ambriz
Armadilhas
Montadas
925
Moscas
Capturadas
137.800
Nº de
Fumigação
15
Nº de
Pulverização
18
População Protegida
Contra THA
13.500
Dande/Kicabo
1550
28.050
12
16
49.700
Pango aluquem
800
117.200
4
8
5.300
Bula Atumba
100
548
0
0
12.000
Nambuangongo
375
3.215
0
0
22.000
Quibaxe
148
560
0
0
11.000
Dande/Mabubas
700
47.600
14
13
63.000
Total Geral
4.593
334.943
45
55
176.500
2.7.2. A Shistosomiase (Bilhargiose)
O projeto de contenção da bilharziose (shistosomiase) realizado no Município do
Dande, proporcionou resultados que permitiram compreender que 53% das crianças que
utilizam a vala de irrigação têm esta doença.
Mais de dois mil (2000) casos de Schistosomiase foram registados durante o primeiro
semestre de 2013 na Província do Bengo. A doença leva crianças e adultos a urinar
sangue e está a ser provocada pela água que a população utiliza da vala de irrigação. De
modo a dar cobro ao presente quadro, elaborou-se o projeto de contenção de casos de
shistosomiase no Município do Dande que teve o seu início no dia 30 de Setembro até
ao dia 29 de Outubro de 2013, onde se adotou a seguinte estratégia:
84
A meta prevista, foi de rastrear 5.630 pessoas, entre crianças e adultos subdivididos da
seguinte forma.
Nº
Bairros
População total
População Alvo
4.835
5.900
4.435
3.803
1.455
2.005
1.488
1.330
25.251
1.066
1530
911
868
332
422
311
173
5.630
1
Kitonhi
2
Kawango
3
Kingungo
4
Mifuma
5
Riceno
6
Kingombe
7
Kixiquela
8
Bambuca
Total-----------
Nº de dias
5
3
4
4
4
3
4
3
30
Dados Da Schistosomiase No Ano De 2013/Bengo
Município
Sexo
Ambriz
Bula Atumba
Dande
Dembos
Quibaxe
Pango
Aluquem
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez
Total
M
6
6
5
3
2
3
25
F
4
5
7
2
4
3
25
M
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
F
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
M
201
96
285
387
149
331
609
507
2565
F
84
64
260
65
65
75
386
390
1389
M
0
0
0
0
0
0
12
F
0
0
0
0
0
0
M
0
0
0
0
0
0
6
6
F
0
0
0
0
0
0
3
3
295
171
557
457
220
50
0
3954
12
0
Nambuangongo
Total
T. Munic.
412
0
12
9
115
115
97
97
212
4025
4025
0 1016
0
0
897
Resultados alcançados
Datas
Bairro
30- 4/10/2013
Kitonhi
7-8/10/2013
Kawango
9-14/10/2013
Kingungo
15-16/10/2013
Mifuma
17-18/10/2013
Riceno
21-23/10/2013
Kingombe
24-25/10/2013
Kixiquela
28-29/10/2013
Bambuca
Total------------------------------Percentagem------------------------------------
Amostras
466
224
304
550
280
86
428
114
2.452
Por sexo
M
221
110
130
263
143
32
110
52
1.061
43%
F
245
114
174
287
137
54
318
62
1.391
57%
Positivos
M
F
126
100
64
24
96
103
102
135
92
81
24
37
88
224
17
9
609
713
25%
29%
Negativos
M
F
95
145
46
90
34
71
161
152
51
56
8
17
22
94
35
53
452
678
18%
28%
3. Programa de Controlo e Combate a Malária
Segundo plano estratégico nacional na Província do Bengo, as ações têm os objetivos
seguintes:
85
Reduzir o impacto da malária a 60% através da melhoria da implementação de
intervenções eficazes de controlo da malária, que vão determinar uma redução de
morbi-mortalidade pela doença e suas consequências socioeconómicas.
Que 85% dos menores de 5 anos e 90% das mulheres grávidas com malária sejam
tratados de acordo com a política nacional nas primeiras 24h após o início dos sintomas.
Que 80% dos agregados familiares possuam pelo menos um mosquiteiro tratado com
inseticida de longa duração.
Assim sendo o programa realizou ações que permitiram alcançar metas satisfatórias que
se cifraram em pelo menos 80% de doentes diagnosticados com malária tiveram acesso
ao tratamento imediato.
90% das mulheres gravidas atendidas nos serviços pré natais receberam o tratamento
intermitente preventivo contra malária.
O fornecimento tardio dos mosquiteiros por parte do programa nacional provocou
irregularidade na distribuição de redes mosquiteiras tratada com inseticida.
Por outro lado, as ações de capacitação e treinamento aos técnicos das unidades
sanitárias sobre normas de diagnóstico e tratamento, introdução e uso dos novos
medicamentos foram realizadas em todos os municípios tendo tido a participação de 14
técnicos no Ambriz, 25 no Bula-Atumba 48 no Dande e 36 no Nambuangongo.
4. A Luta Anti-Vectorial
Foram executadas pela brigada de controle de vetores um conjunto de medidas para
reduzir a incidência da doença e, consequentemente, para dirigir os trabalhos, a fim de
alcançar um controlo integrado de vetores.
Acções Realizadas:
•
•
•
•
•
•
•
Visitas às comunas, bairros e setores para avaliar a situação epidemiológica e
entomológica em que levou em conta a densidade de mosquitos e larvas adultas
em criadouros potenciais, permanentes e temporários.
Entrevistas com autoridades e pessosl de saúde, a fim de criar um clima de
participação e compromisso com o programa.
Programa de treinamento para os operadores de cada município LAV.
Palestras para a população com o objetivo de percepção de risco epidemiológico,
e participação da comunidade, a fim de estabelecer um programa integrado de
controlo de vetores.
Aplicação de produtos biológicos em criadores positivos do mosquito
Anopheles.
Aplicação de produtos biológicos em criadores positivos com larvas do
mosquito Culex.
Fumigação extradomiciliar aplicada no município do Dande.
A quantidade de produto utilizado, o número de criadores tratados, bem como as
palestras de sensibilização e outros dados relevantes estão alistados no Anexo 1.
86
As estatísticas de casos de controle da malária estão refletidas no Anexo 2.
Resultado do trabalho exaustivo realizado pela brigada de controlo vetorial e as
autoridades de saúde a nível municipal e provincial, demonstrando isso uma diminuição
de 33% do total de casos de malária.
Até o mês de Novembro de 2013, há um total de 58282 casos de malária diagnosticados
por teste rápido, gota espessa e clinicamente, em 2012 havia 75522, isto é 17240 casos
menos que o ano anterior.
Houve um aumento do número de consultas nos novos centros de saúde, num total de
136 %, há uma nova comuna com 17 bairros (Panguila) e um novo hospital (Barra Do
Dande), que é freqüentado por moradores das comunidades próximas e vizinhas e há um
grande aumento na cultura da saúde da população por participar deste centro
repetidamente, influenciando fortemente o aumento dos casos de malária.
5. Programa e Luta Contra a Tuberculose
O programa, foi implantado em 5 Municípios, excepto o do Pango-Aluquém, foram
realizadas ações de revitalização dos pontos focais, supervisão formativa, capacitação e
treinamento em atualização das normas do PNCT, sobre diagnóstico tratamento e
prevenção da tuberculose a todos os pontos focais e técnicos envolvidos.
Foram feitas aquisições e distribuição de equipamentos, medicamentos para os novos
centros de diagnósticos e tratamento da Tuberculose.
6. Programa de Luta Contra o Hiv/Sida
A Província do Bengo, possui um serviço de atendimento as (ITS) infeção de
transmissão sexual e HIV/SIDA, que garante o manuseamento tratamento dos casos e a
prevenção. Os objetivos do programa visam expandir os serviços de aconselhamento e
testagem voluntaria e PTV em todas as unidades dos Municípios.
Reduzir a incidência da transmissão vertical do VIH -SIDA em 100% nas unidades de
referências;
Reduzir o índice de ITS e VIH.
Foram feitas, a implantação e formação em aconselhamento e testagem voluntária aos
técnicos dos centros de saúde no Município do Nambuangongo,tendo sido feita no Zala,
no Canacassala, no Gombe, no Kicunzo, no Kixico, no Onzo, no Cage Mazumbo,no
Kicanga-Sala e no Caiengue.
Realização do estudo de sero prevalência, do VIH na mulher grávida de 15 aos 45 anos
e das ITS no Centro Bom Samaritano.
Por outro lado com a participação dos parceiros sociais e da rede de promoção da saúde
tem sido feito o trabalho de Informação educação e comunicação com a distribuição de
preservativos, panfletos, livros de informação e palestras.
87
A acompanhando as clínicas móveis em consultas nas comunidades, tem sido feito a
testagem e referenciado ao ATU todos os positivos principalmente as mulheres
grávidas.
Por dificuldades de coordenação com as repartições municipais e devido a restruturação
dos serviços Provinciais, não foi feita a implantação nos centros e Postos de referência
nos Municípios dos Dembos, Pango aluquém, Bula Atumba, Ambriz, Comuna do
Kicabo, Úcua e nas localidades do Porto Kipiri e Panguila.
Acumulado total até Outubro de 2013
Tipo de População
1.1 Gestantes
1.2 Adultos 15 anos ou
mais, excluir gestantes
1.3 cranças(18 meses a
14anos
Aconselhados
Testados resultados
Positivos
Negativos
Indeterminado
Percentagem
Feminino
3.405
1.972
67
156
3.338
1.811
0
5
2%
8%
Masculino
1.964
81
1.883
0
4%
Feminino
308
7
301
0
2%
Masculino
203
7.852
8
319
195
7.528
0
5
4%
4%
OBS: Menos 1% em relação ao ano passado que notificou positivo 5% das pessoas
testadas.
Pacientes que Entraram em Tratamento Anti-Retroviral em 2013
Feminino-------------------------------------------------------------------------------------------------------37
Masculino------------------------------------------------------------------------------------------------------24
Totalizando----------------------------------------------------------------------------------------------------61
Parceiro Social
ADPP – Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo
Numero de Casos Positivos por Municipios de Janeiro a Junho
COMUNAS
Nº TOTAL DE
CASOS
POSITIVOS
CATV/
AÇUCAREIRA
Mabubas
Hospital da Barra do
Dande
Hospital do
Nambuangongo
Centro de Saúde
Bom Samaritano
Centro de Saúde
Abel dos Santos
Hospital M. Dembos
Quibaxe
Sexo
Gravidas
Crianças
Casos Associados
ATB
Feminino
Masculino
92
56
27
0
9
11
0
0
11
1
0
0
6
0
0
6
0
0
0
11
4
5
1
1
0
0
10
0
0
5
0
0
0
2
1
1
0
0
0
0
3
0
0
3
0
0
0
6
Numero Total de Casos Testados por Municipios de Janeiro a Junho
Comunas
Nº Total De
Casos
Testados
Feminino
Masculino
Catv/ Açucareira
1.209
531
452
0
435
0
Mabubas
Hospital Da Barra Do
Dande
Obitos
Sexo
Gravidas
Crianças
Em Tratamento
689
0
0
531
68
1
12
11
0
435
0
0
88
Hospital Do
Nambuangongo
Centro De Saúde
Bom Samaritano
Centro De Saúde
Abel Dos Santos
Hospital M. Dembos
Quibaxe
685
274
159
249
3
0
301
3
2
296
0
0
113
57
56
0
0
4
197
33
13
113
2
0
Numero Total de Casos Testados por Municipio de Julho a Novembro
Hiv/Sida
Municipio
Nº Total De
Casos
Testados
Sexo
Grávida
Crianças
Em
Tratamento
Fem
Masc
Catv/Caxito
Mabubas
Bom Samaritano
Abel Dos Santos
Pango Aluquem
Quibaxe
Barra Do
Dande
Total
759
67
---217
17
276
142
395
0
---141
9
148
0
362
0
--76
4
128
0
0
67
--56
27
137
142
19
0
--0
4
2
0
27
0
--0
0
0
0
1.478
298
570
429
25
27
Numero De Casos Positivos Por Municipios De Julho A Novembro Casos Positivos
Municipio S
Nº Total De
Casos
Positivos
Sexo
Gravida
Crianças
Casos Associados
A Tb
Obitos
Fem
Masc
Catv/Caxito
Mabubas
Bom Samaritano
Abel Dos
Santos
Pango
Aluquém
Quibaxe
Barra Do Dande
Total
100
60
40
0
7
0
4
10
9
1
1
0
0
0
5
3
0
2
2
0
0
3
10
128
2
0
74
1
0
42
1
10
13
0
0
9
0
0
0
0
0
4
1.1.Rede Hospitalar
A Província do Bengo, possui uma rede hospitalar composta por seis hospitais
Municipais, dois Hospitais Gerais, dezasseis Centros de Saúde, um Centro Materno
Infantil, um Centro de Tripanossomíases, um Pavilhão multiusos e 71 Postos de Saúde.
A cobertura actual é plena se tivermos conta o regulamento geral das unidades sanitária
do serviço nacional da saúde de habitantes por área.
Mapa de Controlo de Unidades Sanitarais
Municipio
Ambriz
Bula-Atumba
Dande
Dembos
Nambuangongo
Pango-Aluquem
Total
Hosp. Geral
0
0
2
0
0
0
2
Hospital
Municipa
1
1
1
1
1
1
6
Centro De Saúde/C.M.
Infantil
1
0
5
4
6
2
18
Nº leitos hospitalares 845
Médicos/10.000 habitantes- 2,6
89
Posto De Saúde
9
10
33
10
8
1
71
Centro De
Tripanossomiases
0
0
1
0
0
0
1
Pavilhão Multiuso
Total
0
0
1
0
0
0
1
11
11
42
15
15
4
99
Nº Médicos nacionais – 45
Nº Médicos expatriados – 71
O alargamento e melhoria da rede sanitária, no quadro das ações para melhoria da oferta
dos serviços de saúde as populações, foram construídas 12 Unidades Sanitárias (postos
e centros de saúde), e reabilitadas onze.
Foram construídas as unidades sanitárias e residências seguintes:
No Município do Dande (Quatro Unidades Sanitárias)
_ Centro de Saúde do Kicabo e 4 residências dos médicos e técnicos
- Posto de Saúde do Ludy II
- Posto de Saúde Vida e Sacrificio
- Posto de Saúde Boa Esperança II
Foram reabilitadas as unidades sanitárias seguintes:
- Posto de Saúde do Sarico
- Posto de Saúde do Catuta e residência dos técnicos
- Posto de Saúde do Porto Kipiri
- Posto de Saúde do Paranhos e residência dos técnicos
- Deposito Municipal de Médicamentos
- Centro de Saúde do Panguila
- Posto de Saúde do Musseque Cabele Catuta e do Kicoca e residência dos técnicos
- Posto de Saúde do Catumbo
Está em curso, a reabilitação do Centro de Saúde do Úcua, dos Postos de Saúde do
Sarico, Úlua, Terra-Nova e construção da residência dos técnicos.
No Município do Nambuangongo (Cinco Unidades)
Foram construídas as unidades sanitárias seguintes:
-Centro de Saúde do Ngombe
- Centro de Saúde do Onzo
- Centro de Saúde do Quixico
- Posto do Saúde do Kimbage
- Posto de saúde do Kissacala.
Estando com obras em curso as seguintes:
- Centro de Saúde do Kage-Muzumbo
- Centro de Saúde do Kicunzo
- Construção de 5 residências para os técnicos
Foi reabilitado o centro de saúde de Kanacassala
No Município dos Dembos (Duas)
Foram construídas as unidades sanitárias seguintes:
- Centro de Saúde da Mobil
- Posto de Saúde da Massunda
Estão em reabilitação os postos de saúde do Kifulo e Caculo Cangola.
90
No Município do Pango- Aluquem (Uma Unidade)
Foi construído o Posto de Saúde do Quita.
Estão em curso as obras de construção das enfermarias e de readequação do circuito do
bloco operatório e outros serviços do Hospital Municipal
No Município do Bula Atumba (Duas Unidades)
Foram construídas duas unidades, Posto de Saúde de Quissacala, o centro de saúde de
Caculo Cahenda e o complexo residencial dos enfermeiros com 10 quartos, refeitório e
cozinha apetrechado.
Foi reabilitado o Posto de Saúde do Chexe, a residência dos enfermeiros e seu
apetrechamento.
Estão em curso as obras de reabilitação e ampliação do hospital Municipal do Bula
Atumba
No Município do Ambriz
Estão em curso as reabilitações e ampliação do hospital Municipal e do Posto de Saúde
do Capulo e a construção da repartição Municipal.
Movimento Hospitalar, Consultas, Internamentos, E Principais Endemias
Movimento Hospitalar
INFORME DO PERIODO
\
1 _ SEMESTRE
Localização:CONSOLIDADO PROVINCIAL
INFORMAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA
Designação
A
Província: Bengo
ANO 2013
CODIGO
CODIGOS DOS SERVIÇOS
FILA TOTAL
B
Pediatria
1
Existência Anterior
1
Admitidos
2
Directos
3
Transferidos
4
Medicina
2
619
4629
G/Obst
3
Cirurgia
4
5
Ortopedia
TB
6
7
8
219
119
112
89
74
6
2325
1069
738
330
145
22
2325
1069
738
330
145
22
0
0
0
0
0
0
Saidos
5
4594
2319
1018
727
345
160
25
Vivos
6
4500
2276
982
721
342
159
20
Falecidos
7
94
43
36
6
3
1
5
Menos De 48 Horas
8
42
25
12
3
0
0
2
48 Horas E Mais
9
52
18
24
3
3
1
3
9
0
0
0
0
Transferidos
10
0
0
0
0
0
0
0
Existência Actual
11
654
225
170
123
74
59
3
0
0
0
0
Média De Camas Reias
12
431
118
159
74
25
27
28
Dias Cama
13
13353
3650
4929
2294
775
837
868
Dias Doente
14
14477
6435
3630
2207
1059
1024
122
Dias De Estadia
15
0
0
0
0
0
0
0
Taxa De Ocupação
16
108,4176
176,3014
73,64577
96,2075
136,65
122,3417
14,055
#####
####
Média De Estadia
17
3,2
2,8
3,6
3,0
3,1
6,4
4,9
#####
####
Índice De Rotação
18
10,7
19,7
6,4
9,8
13,8
5,9
0,9
#####
####
Intervalo De Substituição
19
-0,2
-1,2
1,3
0,1
-0,8
-1,2
29,8
#####
####
91
Taxa De Mortalidade Líquida
20
1,1
0,8
2,4
0,4
0,9
0,6
12,0
#####
####
Taxa De Mortalidade Bruta
21
2,0
1,9
3,5
0,8
0,9
0,6
20,0
#####
####
Movimento Hospitalar, Consultas, Internamentos, e Principais Endemias
Informe Do Periodo
De Jan. A Novembro Ano:2013
1.3- Serviços Externos
República De Angola
Ministério Da Saúde
GEPE
Departamento De Estatístistica
Formação Sanitária:
Localiza :Consolidado
Fila
Consultas Externas
Menores De 15 Anos
Médicos
A
Província:Bengo
15 Anos E Mais
Enferme
B
1
Enferme
2
2
2107
11
54383
1754
58255
Medicina Interna
3
153
0
3870
226
4249
Tisiologia
4
0
0
280
386
666
Dermatologia
5
41
0
22
0
63
Psiquiatria
6
0
0
11
0
11
Cardiologia
7
33
0
1256
0
1289
Cardiologia Gastroentologia
8
36
0
1034
0
1070
Neurologia
9
210
0
565
0
775
Hematologia
10
151
0
109
0
260
Outras De Medicina
11
170
0
2963
0
3133
Cirurgia
12
Cirurgia Geral
13
400
0
1926
0
2326
Angiologia
14
59
0
409
0
468
Oftalmologia
15
1787
0
37625
0
39412
Otorrinolaringologia
16
1498
0
4444
0
5942
Ortopedia E Traumatologia
17
1879
0
5909
0
7788
Urologia
18
626
0
1843
0
2469
Neurocirurgia
19
16
0
84
0
100
Maxilo Facial
20
0
0
0
0
0
Outras De Cirurgia
21
927
0
558
0
1485
Pediatria
22
39351
529
678
75
40633
Puericultura
23
2431
282
9
108
2830
Primeira Consulta
24
78
95
2342
1115
3630
Seguintes
25
74
0
4657
1637
6368
Total
26
152
95
6999
2752
9998
27
Total Geral
28
92
0
130
51989
52798
0
917
2366
5
Medicina Geral
7192
64493
4
1
Ginecologia
11
3
Medicina
Obstetricia
2863
Médico
Total
0
59990
4121
124977
69771
0
5301
4251
187473
Menores De 15 Anos
1.3.1-Consultas De
Banco De Urgência
C
Fila
B
Médicos
15 Anos E Mais
Enferme
1
Médico
2
Enferme
3
Total
4
5
Medicina
29
235
132
6523
830
7720
Cirurgia
30
1537
47
3686
51
5321
Pediatria
31
25627
409
228
0
26264
Gine-Obstetricia
32
220
0
7309
0
7529
Total
33
27619
588
17746
881
46834
Actividade Estomatológia
Estomatologia
Fila
Total
Consultas
34
1480
Exames Clinicos
35
14
Extrações Dentárias
36
638
Obstruções
37
334
Profolaxias
38
73
Outros Tratamentos
39
973
Observações
TOTAL
Consultas De Ginecologia ( 1ª Vez )
Consultas De Banco De Urgência
0
Obstetricia
27
Ginecologia
32
Colposcopia
10
Ecografias
371
Hiv-Aro
1936
Hiv-Pediatria
0
93
Informe Do Periodo
Ministerio Da Saude Gabinete Do Plano
Departamento De Estatistica
Informação Da Unidade Sanitaria
Designação
A
De Jan. A Novembro
Ano:2013
Provincia: Bengo
Codigo
1.3.2- Meio De Diagnosticos
Localização:Consolidado Provin.
Fila
Banco De
Urgencia
Consulta Externa
B
Hospitalização
Total
1
2
3
4
Laboratorio Clinico
Raio X
Total Analises
1
105531
14167
5432
125130
Hematologia
2
30860
5370
1557
37787
Quimic.Sanguineia
3
5553
750
285
6588
Serologia
4
13580
2434
533
16547
Urinas
5
6322
84
327
6733
Feses
6
1530
86
1616
Bactriologia
7
724
0
724
Exudado Vaginal
8
829
47
876
Exudado Uretral
9
11
0
11
Expetoração
10
1145
1
1146
Out.Bacteriologia
11
1
0
1
Liq. Cef.Raquideo
12
0
0
0
0
Out.Analises
13
46180
0
2640
48820
Casos Examinados
14
0
0
0
0
Placas Utilizadas
15
6990
2120
1017
10127
Correctas
16
6362
1934
932
9228
Defeituosas
17
628
186
85
899
Placas Seg.Taman
18
6990
2120
1017
10127
18x24
19
555
195
141
891
20x40
20
21
0
2
23
24x30
21
1281
531
216
2028
30x40
22
1836
444
109
2389
35x35
23
930
341
208
1479
35x43
24
2175
604
341
3120
Outras
25
192
5
0
197
94
República De Angola
Ministério Da Saúde
Departamento De Estatística
GEPE
Informe Do Período
Mês: Novembro
Ano:2013
1.3.3- Consolidado Provincial
Obstetrícia
Formação Sanitária:
Localiz:Consol.Provincial
Província:Bengo De Janeiro A Novembro
A – Partos
Grupo Etário
Até 16
Anos
1- Fisiologicos
1.1 Espontâneo
Total
17 Anos E
Mais
74
2501
2575
1.2 Kristeller
0
6
6
1.3 Outros
0
0
0
2- Cesarianas
21
354
375
2.1 - Primeira Vez
20
267
287
1
87
88
1
33
34
3.1 Forceps Médio
1
11
12
3.2 – Ventosas
0
10
10
3.3 – Pélvicos
0
0
0
3.4 – Outros
0
12
12
96
2894
2990
2.2 – Anterior
3- Forma Mecânica E Manobras Obstétricas
4 – Total
Grupo Etário
Até
17 Anos E
16
Mais
Anos
B - Curetagens
5 – Interrupções
Total
15
123
138
6 - Aborto Em Curso Incompleto
4
250
254
7 - Outros Actos De Pequena Cirurgia
0
9
8 – Totais
19
9
382
401
Total
Falecidos
Depois
6 - Nascimentos
C - Peso Em Gramas
NASCIDOS
Mortos
6.1 - Não Pesado
Vivos
2
56
58
0
35
1151
1186
0
6.3 - > 2500 Gramas
17
1766
1783
2
Total
54
2973
3027
2
6.2 - < 2500 Gramas
D - Falecidos Por Dias De Nascimento
TOTAL
Menos De 1 Dia
2
2 - 3 Dias
0
4 -6 Dias
0
7 - Dias E Mais
0
TOTAL
0
Periocidade ( mensal, de 1-31 de cada mês )
95
Grupo Etário
E- CAUSAS DE MORTE
Total
Atè 16 Anos
17 Anos E Mais
Hemorragia Pos Parto
0
3
3
Rotura Do Utero
0
2
2
Choque Grave
0
3
3
Eclampsia
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
9
Total
República de Angola
Ministeio da Saúde
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICO
GEPE
INFORME DO PERÍODO
DE JUHO A NOVEMBRO
Ano: 2013
1.3.4-ACTIVADEDES DE OPERAÇÕES
FORMAÇÃO SANITÁRIA:
LOCALIZAC:CONSOLID. PROV.
PROVÍNCIA:Bengo
OPERAÇÕES GRANDES
TIPO DE OPERAÇÕES
Cirurgia Geral
TOTAL
Não Urgente
PEQUENAS
CIRURGIAS
Urgente
145
29
116
479
0
0
0
0
30
25
5
17
Catarata Intracapsular
0
0
0
0
Catarata Extracapsular
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
6
6
0
Angiologia
0
0
0
0
Neuro-Cirurgia
0
0
0
0
Otorrinolaringologia
1
1
0
0
Maxilo Facial
0
0
0
0
Ginecologia
60
32
28
0
Cesarianas
144
38
106
0
9
9
0
1571
401
140
261
2067
Cirurgia Reconstrutiva
Ortopedia
Oftalmologia
Urologia
Outras
TOTAL
96
1.3.5-A N E S T E S I A S
ANESTESIAS SUBMINISTRADAS
TOTAL
Gerais
147
Raquidianas
134
Locais
2077
Outras Combinadas
66
Total (deve ser igual ou superior ao total de operações)
2424
97
1.3.6-ACTIVIDADES DOS CENTROS E POSTOS
FORMAÇÃO SANITÁRIA:
LOCALIZAÇÃO:CONSOLIDADO
1 A- Consultas Externas
Especialidades
PROVÍNCIA:Bengo
7 . G Operações
Médicos
Enfermag.
Total
Grande
Especialidades
Urgente
Pequenas
Não Urgente
1.1 Medicina
4600
62058
66658 7.1 Cirurgia
7
0
31
1.2 Pediatria
8374
50652
59026 7.2 Ginecologia
0
0
0
1.3 Cirurgia
117
104
0
0
1806
6440
7
0
236
159
1.4 Obstetricia
1.5 Ginecologia
1.6 Planeamento
Familiar
10
300
3
4525
3830
62705
1.6.1 Plan.Famil.1ª Vez
1.7 Total
2.B Banco de urgência
Médicos
Enfermag.
2.1 Medicina
221 7.3 Cesarianas
8246 7.4 Total
395 8 H Anestesias
7
310 8.1 Geral
0
4528 8.2 Raquídeas
0
66535 8.3 Local
Total
0
8.4 Outras
0
33
1502
1535 8.5 Total
2.2 Pediatria
27
2622
2581 9.1 Saúde Materno Infantil
2.3 Cirurgia
41
636
1
0
102
4692
2.4 Gineco-Obstetricia
1.5 Total
3C
Grupos
de idade
Banco de Urgência
Médicos
Médicos
0
677 9.1 Consulta Prenatal
1 9.1.1 1ª Vez
585
4794 9.1.2 -Outras
Consultas Externas
Enfermeir.
31
793
Total
Enfermeir.
Total
9.2 Pericultura
3.1-1 Ano
3.2 1- 4
Ano
3.3 5-14
Anos
9
807
2807
15839
3821 9.2.1 1ª Vez -1 Ano
135
10
730
2900
17121
4734 9.2.2 1ª 1-14 Anos
408
8
1085
2667
17692
5189 Outras
588
3.4 Total
27
2622
8374
50652
13744 Total
1131
Grupo Etário
4 D Movimento Hospitalar
5 E Laboratório
4.1.Exist. Anterior
10 J Partos
até 16 anos
17 Anos e +
Total
32 5.1 Hematologia
920 10.1Fisiologico
78
185
263
4.2 Admitidos
298 5.2 G. sanguíneo
234 10.2 Cesariana
0
0
0
4.3 saídos
295 5.3 serologia
280 10.2.1.1ª Vez
2
0
2
4.3.1 Vivos
214 5.4 Urinas
730 10.3 Forc. Mecân
4.3.2 Falecidos
24 5.5 fezes
4.3.2.1.(- 48 horas )
2 5.6 Gota Espessa
4.3.2.2 (48horas e + )
718 Peso/Grama
82 5.8 GK
4.5 Média de camas
1837 5.9 Falciformação
4.6 Dias camas
675 5.10 Outras
Total
5.11 Total
6.1 Casos Examinados
12 L Estomatologia
6.2 Placas Utilizadas
12.1 Consultas
6.2.1 Correctas
12.2 Exames Clinicos
4
0
4
84
185
269
5309 10.5 Nascimento
121 5.7 Veloc. Hemossedim.
4.4 Existência Actual
6 F Raios X
175 10.4 Total
Mortos
Falecidos
345 10.5.1 (-2500g )
10.5.2 (2500g e +
100 )
4
56
2
3
199
0
1506 10.5.3 Não Pesad.
7
0
0
14
255
2
10317 Total
Total
Obs: Houve Partos Gem
0
98
Vivos
0
11 K Curetagem ou
Raspagem
6.2.2. Defeituosas
6.3 Placas Segun.
Taman
12.3 Extracções
0
1.1.1 diagnóstico
0
12.4 Obturações
0
1.1.1 Terapéutico
0
6.3.1 18*24
12.5 Óxidos
0
1.1.3 Outras
0
6.3.2 20*40
12.6 Profiláxia
0
11.4 Total
0
6.3.3 24*30
12.7 Urgências
0
6.3.4 30*40
12.8
0
6.3.5 35*35
12.9
0
6.3.6 35*45
12.10
0
Outras
12.11
0
1.
3. Quadro Estatistico do Pessoal da Saúde do Bengo de 2013.
DEPT
PROV
.
TRIP
A
TOTA
L
2
0
1
0
1
ESC
FOR
.
TÉC
.
SAU
0
0
3
0
3
1
0
0
0
0
43
1
19
6
22
40
21
0
32
83
0
9
2
1
18
15
0
422
468
7
2
1
2
0
0
17
0
1
0
0
0
2
7
0
0
0
0
0
0
0
0
3
2
11
2
0
4
0
5
77
3
3
4
7
5
5
7
0
1
67
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
1
1
2
1
3
2
0
0
1
1
2
0
3
1
0
1
4
2
1
0
1
1
0
0
4
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
4
0
0
0
5
2
3
1
21
1
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
2
2
0
0
1
3
0
0
0
1
0
0
2
0
0
0
2
2
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
31
19
3
2
44
10
1
3
1
1
2
6
0
4
1
4
1
3
2
0
0
1
0
3
7
7
9
4
1
0
1
1
0
1
0
2
0
2
9
3
1
1
1
3
1
0
0
0
3
0
3
2
3
0
0
0
1
0
0
0
0
2
0
3
6
2
1
1
0
0
0
1
0
1
3
1
5
4
6
0
1
1
4
1
0
0
1
2
0
3
4
1
0
1
0
1
1
0
0
0
1
1
5
2
5
0
0
2
3
3
0
1
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
2
0
3
0
0
0
0
1
0
0
0
1
1
0
0
2
1
0
1
0
1
0
0
0
6
22
15
39
58
36
8
15
6
22
16
1
7
CATEGORI
A
DPS
B
HOSP.
GERA
L
BENG
O
HOSP.
G.
BARRA
DANDE
HOSP.
MUNI
C
DAND
E
HOSP
MUNIC
AMBRI
Z
HOSP.
MUNIC
PANGO
ALUQ
HOSP
MUNI
BULA
ATUM
HOSP
MUNI
C
NAMB
HOSP
REG
DEMB
CENTRO
MUNIC
DAS
MABUB
DIREC.
MUNIC
SAUDE
DANDE
Médicos
Esp. Enfer
Lic. enfer
Bach. Enfer
Téc. Enfer
Especialist
Téc. Enfer.
Aux. Enfer
Téc S. Diag
terap
Téc Diag T.
Princip.
Téc Diag
Terap Esp
Principal
Téc Diag
Terap.Esp
Téc Diag
Terapeutic
Aux Téc
Diag Tera
Téc Super.
Inspec Téc
Subinsp Téc.
Técnico
Téc Medio
Principal
Téc Médio
Escrit Dact
Aspirante
Ofic Supe
Aux admin
Tesoureiro
telefonista
Motori. P.
Principal.
Motor Pes
Motor Lig
Fiel Armaz
Catalogad
Aux. Limp
Vigilante
Barbeiro
Cortador
Costureira
Copeira
Roupeira
Enc. Qualif
Encar Não
5
0
1
0
0
10
0
5
2
10
5
1
2
2
2
7
0
1
0
4
2
0
0
1
0
2
0
3
0
1
1
0
0
0
1
1
0
1
1
0
3
0
2
0
0
4
0
0
0
0
16
12
0
105
72
3
52
25
1
53
74
1
16
30
0
6
19
0
12
22
0
41
49
1
22
44
2
2
0
4
1
0
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
1
24
0
0
0
0
4
24
11
7
4
1
6
14
11
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
2
0
0
1
0
7
4
0
0
0
0
0
1
7
1
0
0
1
2
0
0
1
4
0
0
7
0
1
1
0
0
1
0
0
0
3
6
5
8
2
0
4
1
4
5
0
5
99
Qualificado
Oper. Qual
Oper. Não
Qualificado
Oper Lavan
Maqueiro
Porteiro
Cozinheira
Total
1
4
5
2
2
0
0
2
1
0
0
14
0
1
2
1
0
12
0
0
0
2
0
0
0
0
11
38
0
1
3
0
83
3
7
1
0
313
1
3
0
2
164
1
6
2
1
219
1
3
3
0
93
2
2
1
2
73
0
2
1
2
69
3
7
2
4
193
0
2
3
1
120
2
3
0
3
110
0
0
0
0
142
1
0
5
2
39
0
0
0
4
55
14
36
21
21
1673
Quadro Estatistico dos Técnicos de Saúde Estrangeiros Existentes no Bengo
Unidades Sanitárias
Nacionalidades
Médicos Estrangeiros
Cubanos
Direcção Prov. Saude/ Bengo
Coreanos
Russos
Vietnamitas
Total
5
0
0
0
5
18
15
1
0
2
0
10
0
41
15
Hospital Municipal Do Dande
3
0
0
3
6
Hospital Municipal Do Ambriz
3
0
0
0
3
Hospital Muni. Pango-Aluquem
0
0
0
1
1
Hospital Munic. Bula-Atumba
0
0
0
0
0
Hospital Munic. Nambuangongo
3
0
1
0
4
Hospital Mun. Dos Dembos
1
4
0
0
5
Direcção Mun. De Saúde Do Dande
Direcção Mun. De Saúde Do Ambriz
Direcção Mun. De Saúde Do BulaAtumba
Direcção Mun. De Saúde Do
Nambuangongo
Centro Materno Infantil Das
Mabubas
4
3
0
0
0
0
0
0
4
3
4
0
0
0
4
4
0
0
0
4
2
0
0
1
3
65
5
3
15
98
Hospital Geral Do Bengo
Hospital Geral Da Barra Do Dande
1.4 Situação Vacinal
Vacinação de Rotina e Postos Fixos de 2013
Município
Vacinas
BCG
Pólio 0
Pólio 1
Pólio 2
Pólio 3
Pentavalente 1
Pentavalente 2
Pentavalente 3
Sarampo
Ambriz
561
Bula
Atumba
309
Dande
5.253
Dembos
kibaxe
922
Nambua
gongo
1.255
Pango
Aluquem
109
Total
8.409
R/N
597
330
5.261
897
1152
109
8.346
<1 ano
504
302
4.603
718
1.649
230
8.006
1á4
anos
52
25
35
0
705
0
817
<1 Ano
367
206
4.410
578
1.328
202
7.091
1 Á 4 Anos
56
45
42
0
883
0
1026
< 1 Ano
278
211
3.463
416
873
198
5.439
1 Á 4 Anos
197
43
47
9
634
0
930
<1 Ano
467
304
4.597
700
1858
230
8.156
1 Á 4 Anos
10
10
9
0
0
0
29
<1 Ano
544
206
4.412
592
1.353
202
7.309
1 Á 4 Anos
70
45
42
0
948
0
1.105
<1 Ano
340
211
3.469
424
904
210
5.558
1 Á 4 Anos
53
66
47
5
664
0
835
<1 Ano
315
210
3.102
304
963
235
5.129
1 Á 4 Anos
203
35
54
7
1.120
0
1.419
100
Febre
Amarela
Vitamina A
1ª Dose
Vitamina A
2ª Dose
Outros
<1 Ano
232
202
3.019
284
729
235
4.701
1 Á 4 Anos
96
41
61
7
870
0
1.075
6 Á 11 M
91
58
1.416
89
656
47
2.357
1 Á 4 Anos
38
49
206
0
1.019
15
1327
6 Á 11 M
0
116
473
7
590
51
1.237
1 Á 4 Anos
0
25
21
0
804
0
849
28
129
606
0
495
0
1.258
641
439
36
0
0
1.116
338
157
0
0
0
495
295
0
15
0
0
535
345
149
16
8
1.053
163
64
0
0
0
227
382
0
241
0
0
3.080
2514
985
177
79
6.835
2.142
1804
19
11
0
3.976
1887
0
456
0
0
833
653
32
5
1
1.524
190
232
0
0
0
422
55
0
0
0
0
1.152
895
381
164
84
2.676
1.840
2.525
0
0
0
5.050
2.873
0
1.555
0
0
150
124
43
17
3
380
54
85
0
0
0
139
69
0
55
0
0
6.391
4970
1626
379
174
12.060
4.727
4.867
19
11
0
9.887
5.563
0
2.322
0
0
Vit A Puérperas
GRAVIDAS
1ª Dose
2ª Dose
3ª Dose
4ª Dose
5ª Dose
TOTAL
N. GRAVIDAS 1ª Dose
2ª Dose
3ª Dose
4ª Dose
5ª Dose
TOTAL
1ª Dose
2ª Dose
Febre-Amarela
Outras Vacinas
Soros
Vacinação de Rotina de Equipas Avançadas e Moveis do Ano de 2013
Município
Vacinas
Bcg
Pólio 0
Pólio 1
Pólio 2
Pólio 3
Pentavalente 1
Pentavalente 2
Pentavalente 3
Sarampo
Febre
Amarela
R/N<1 A
Ambriz
0
Bula
Atumba
175
Dande
241
Dembos
Kibaxe
81
Nambua
Gongo
1.152
Pango
Aluquem
12
Total
1.661
R/N
0
177
241
81
912
12
1424
<1 Ano
11
141
560
103
3.974
41
4.830
1 Á 4 Anos
6
31
80
3
1.835
0
1.955
<1 Ano
11
161
480
136
3.160
38
3986
1 Á 4 Anos
<1 Ano
3
27
116
97
132
484
45
218
3.312
2.803
0
51
3608
3.680
1 Á 4 Anos
154
68
33
96
3.430
0
3.781
<1 Ano
7
150
560
145
4.094
41
4.997
1 Á 4 Anos
0
0
0
0
0
0
0
<1 Ano
16
160
480
147
3.394
38
4.235
3.681
1 Á 4 Anos
0
116
132
20
3.413
0
<1 Ano
0
112
484
208
2.878
51
3.733
1 Á 4 Anos
0
68
33
40
3.656
0
3.797
<1 Ano
0
238
612
217
1.964
98
3.129
1 Á 4 Anos
0
197
1.518
67
3.196
0
4978
<1 Ano
0
210
485
270
2.056
98
3.119
1 Á 4 Anos
0
155
104
14
2.304
0
2577
1ª Dose
0
2ª Dose
0
3ª Dose
0
4ª Dose
0
5ª Dose
0
TOTAL
0
N. GRAVIDAS 1ª Dose
0
164
147
112
35
8
466
326
316
309
2
0
0
627
577
17
12
2
0
2
33
160
1.109
1.698
109
71
30
3.017
1616
49
92
35
16
11
203
385
1.655
2.258
260
126
51
4.346
3.064
3.5404
GRAVIDAS
2ª Dose
101
OUTROS
Outras Vacinas
Vit A 6 Á 11m
De 1 Á 4 Anos
De 6 Á 11meses
De 1 A 4 Anos
3ª Dose
0
0
19
0
0
0
0
4ª Dose
5ª Dose
TOTAL
1ª Dose
2ª Dose
3ªdose
F.A
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
472
303
0
0
297
112
11
0
1.040
1.543
0
0
15
296
0
0
2.673
1
0
0
0
396
0
0
32.979
14.308
0
0
3.692
1.164
0
0
1.304
290
0
0
186
0
0
0
38.468
16.445
0
0
4.190
1.968
0
0
16
0
13
144
0
357
2.468
583
0
0
2.497
1.084
0
0
0
0
21
221
2
0
701
468
0
0
724
689
1ª Dose
2ª Dose
Puérperas
XX- ASSISTÊNCIA, REINSERÇÃO SOCIAL E PROTECÇÃO DA CRIANÇA
1. Assistência Social
Como medida de protecção social, através de diferentes programas e projectos atribui
60 toneladas métricas de bens alimentares e não alimentares, tendo beneficiado 26. 533
pessoas, sendo 709 pessoas em Instituições sobre o controlo do Executivo, 3.170
pessoas carenciadas e dependentes, 20.865 pessoas vitimas de calamidades e sinistro,
414 pessoas com dificiência beneficiadas com dispositivos de compensação e ajudas
técnica e encaminhamento aos serviços especializados, 1.367 ex militares reintegrados
(PGDR/PGRR) e 8 pessoas repatriadas da RDC; correspondendo assim a 5.300
famílias, tendo beneficiado de Cestas básicas.
Para além de bens de primeira necessidade distribuíram-se 4.100 chapas de Zinco no
âmbito do apoio as 20.865 pessoas algumeradas num total de 4.175 famílias vitimas de
sinistros e calamidades nas localidades de Muanda, Kicunzo e Cage-Mazumbo no
município do Nambuangongo, Tabi no Município do Ambriz e Kicabo no Município do
Dande.
Atendimento a 20 familias em estado de vulnerabilidade, entre elas: repatriadas pessoas
com dificiência, mães chefes de famílias, idosos e jovens, beneficiando de parcelas de
terras para auto construção dirigida.
1.1. Idosos
Foram realizadas 63 visitas domiciliares, tendo estes beneficiado de cestas básicas,
encaminhados 9 idosos aos serviços de saúde.
Controlamos 3.565 idosos, em quanto que o processo de levantamento e registo de
dados do idoso sem protecção social está em curso em toda extenção da Província.
102
Gráfico sobre Idosos Controlados nos
Municípios
Nambuagongo;
Pango Aluquem;
400
258
Ambriz; 1005
Dembos; 613
Bula Atumba; 783
Dande ; 506
2.4. Pessoas Com Defieciências
No cômputo geral, assistimos,
assistimos 2.665 pessoas com deficiência. Destes 414 beneficiaram
de vários meios de compensação e ajudas técnicas assim atribuídos:
- 39 Triciclos manuais,
- 163 Cadeiras de rodas,
- 5 Andarilhos,
- 12 Bengalas para cegos,
- 67 Canadianas para adultos,
- 13 Muletas para crianças,
- 23 Triciclos motorizados,
- 92 Pares de muletas para adultos
2.5 – Programa de Geração Trabalho e Renda
No âmbito do Programa de Geração de Trabalho e Renda, vários projectos foram
implementados, tendo abrangido 378 pessoas, entre jovens, idosos, pessoas com
deficiência, em diversas áreas, tendo sido apoiados, com 273 kits profissionais diversos.
Gráfico sobre Pessoas apoiadas no
âmbito do Programa de Geração de
Trabalho e Renda
Pessoas Com
Deficiência; 104
Pessoas Idosas;
40
Jovens; 234
103
As ferramentas e meios, distribuídos, permitiram a criação de 171 cooperativas e 102
oficinas que proporcionaram oportunidades de emprego nos diferentes ramos de
actividades, nomeadamente: agricultura, carpintaria, corte e costura, engraxador,
eletricidade, moageira etc, perfazendo um total de 273 Unidade, de Produção, com
destaque para agricultura.
2. Programa de Reabilitação Baseada na Comunidade
Este Programa, registou e encaminhou para os mais variados serviços, bem como a
inserção no mercado de emprego 69 pessoas, sendo:
- 6 Jovens para a Escola Superior Pedagógica ESP/Bengo,
- 2 Pessoas com deficiências, foram para o Centro de Reabilitação Física de Viana,
- 1 Jovem com deficiência para Direcção Provincial da Saúde do Bengo (emprego),
- 3 Jovens encaminhados para o Centro de Formação Profissional de Caxito
- 57 Pessoas com deficiências inseridos no Projecto de Moto taxi.
3. Programa de Apoio aos Ex – Militares
No domínio da reintegração dos Ex Militares, o IRSEM implementou e acompanhou
vários projectos nomeadamente Projecto Aranha, que desenvolve actividades na área de
Agropecuária e Comércio; projecto Abacaxi que desenvolve actividades na área de
Agropecuária; Projecto Ressoa, desenvolve actividades na área de Moageira e Mecânica
Auto; Projecto Limão, que desenvolve actividades na área de Carpintaria, Alfaiataria e
Comércio; e o Projecto pôr do Sol, que desenvolve actividades na área de Comércio,
Fábrica de Blocos, Serralharia, Alfaiataria, Recauchutagem e Electricidade; estando a
apoiar um total de 633 beneficiários nos Municípios do Dande, Ambriz, Dembos e
Bula Atumba.
5. Actividades realizadas no Domínio de Protecção e Desenvolvimento Integral da
Criança
5.1. Protecção e Mobilização
Os Serviços Provinciais do INAC, em conexão com os sectores ou instituições
governamentais, parceiros da sociedade civil, contribuíram de forma significativa na
implementação dos 11 Compromissos e na defesa dos direitos inerentes a Criança
através da ética do funcionamento em Redes.
Realizou palestras do registo de nascimento, tendo como objectivo a sensibilização das
populações para a sua adesão na prática.
Encontro de concertação com os Coordenadores deo bairro para esclarecimento destes,
sobre as novas modalidades de adesão ao registo gratuito de todas as idades.
Realização do Encontro Provincial de Crianças.
104
Realização da tradicional festa de Natal da Criança.
Realização o Conselho Provincial da Criança.
Organização de campanhas de divulgação de vários instrumentos jurídicos Nacionais e
Internacionais tal como:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das
Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Angola em 05 de
Dezembro de 1990;
Convenção da OIT "182,138";
Conclusões e Recomendações do VIº Fórum Nacional;
Carta Africana e bem estar da Criança;
Lei nº 25/12 de 22 de Agosto, Lei sobre a protecção e desenvolvimento integral
da Criança;
Lei nº 9/96 de 19 de Abril, do Julgado de Menores;
Lei de violência doméstica.
Decreto 24/99, que aprova o Plano de Acção e Intervenção contra a Exploração
Sexual e Comercial contra as Crianças;
Comemorou a Jorrnada da Criança.
5.2. Casos de Violência.
Foram registados e resolvidos desanove (19) casos de violação sendo: nove (09) casos
de fuga a paternidade; sete (07) casos de ofensas corporais graves e três (03) tentativas
de violação sexual, conforme o quadro que se segue:
Quadro nº 1 - Casos de violência registados e resolvidos de Janeiro a Dezembro de 2013.
Nº
Tipo de Casos
Nº de Casos
Idade
Sexo
Município
1
Ofensas Corporais Graves
7
09 A 14 Anos
M/F
Dande
2
Tentativa de Violação
3
2 A 12 Anos
M/F
Dande e Dembos
3
Fuga a Paternidade
9
1 A 16 Anos
M/F
Dande
Total
19
Dos dezanove (19) casos, dois (2) foram encaminhados sendo: um (1) para o Tribunal
Militar do Bengo e um (1) para o Comando Municipal da Polícia Nacional do Dande,
para o devido tratamento.
6. 1ª Infância
Controlamos 830 crianças que frequentam os Centros Infantis, sendo 639 nas
instituições Públicas e 191 das instituições privadas, onde desenvolvem actividades
pedagógicas dirigidas e independentes, outras têm como actividade principal o jogo,
permitindo assim a sua preparação para a inserção na escola.
105
Quadro Nº 02 – Crianças Controladas pelas Instituições Públicas
Crianças
N/O
DESIGNAÇÃO
Masculino
Feminino
Total
01
Kilembequeta
67
71
138
02
Pegadinho
60
90
150
03
Kirindo
21
31
52
04
Kissari
39
38
77
05
Kudimuena
34
38
72
06
Mona Ndengue
73
77
150
294
345
639
TOTAL GERAL
OBS
Quadro Nº 03 – Crianças Controladas pelas Instituições Privadas
Crianças
N/O
Designação
Masculino
Feminino
Total
01
Avó Elisa
12
18
30
02
Cantinho De Jerusalém
03
01
04
03
Cantinho Do Panguila
21
32
53
04
Creche Hemayal
08
06
14
05
Os Peregrinos
19
16
35
06
Os Três Pituchos
02
02
04
07
Dona Maya
13
12
25
08
Creche Santa Ana
13
13
26
Total Geral
91
100
191
Obs
5.1. Criança em Situação de Risco
Durante o período em análise, 180 crianças em situação de risco beneficiaram de visitas
de acompanhamento de qualidade, reunificação familiar e apoio com bens de primeira
necessidades, para melhorar a dieta alimentar, e combater a taxa de desnutrição,
conforme quadro que se segue:
106
Quadro Nº 04 – Criança em Situação de Risco
N/O
01
02
03
04
05
06
07
08
Designação
Total
Crianças em mães tutelares
Crianças gémeas
Crianças trigémeas
Crianças quadrigemeas
Crianças Infectadas e afectadas com VIH/SIDA
Crianças órfãos
Crianças vulneráveis em extrema pobreza
Crianças reunificadas
TOTAL
03
08
07
04
67
28
58
04
180
5.2. Reunificação Familiar
Deu-se o cumprimento de todos as formalidades de Identificação, registo e localização
que resultou na reunificação de 9 Crianças juntos dos seus familiares, sendo 6 no
Bengo, 1 na Província do Zaire, 1 em Luanda e 1 em Malanje.
6. Programa de Alargamento da Rede de Equipamento Social.
No âmbito do alargamento da rede de equipamentos sociais, o destaque vai para a
reabilitação e ampliação de dois Centros Infantis (Santa Ana e Mabubas) no Município
do Dande e no âmbito do Programa de Melhoria de Assistência Social, a reabilitação do
Centro Infantil 4 de Abril no Município do Ambriz.
Mapa de Distribuição de Produtos Alimentares e não Alimentares as Populações
afectadas pela Estiagem e mais Vulneráveis.
N/O
02
DESIGNAÇÃ
O DE
PRODUTOS
Chouriço de
Carne
Salsichas
03
Sardinha
04
Atum
05
Óleo
Alimentar
Sabão Azul
01
06
07
08
Farinha de
Milho
Arroz
09
Feijão
10
Sal Comum
11
Roupa Usada
U/M
Cxs
1/12
Cxs
1/12
Cxs
1/100
Cxs
1/100
Cxs
1/12
Cxs
1/20
Scs
1/25
Scs
1/25
Scs
1/25
Cxs
1/20
Fardos
QTD
RECE
BIDA
303
TONEL.
4.2 T
MUNICIPIOS
Dande
Ambriz
Kicabo
Tabi
99
99
AREAS TECNICAS
Idosos
Infância
Ppd’s
Cic
30
40
25
TOTAL
SAIDA
STOC
K
303
00
714
3.3 T
250
230
50
150
34
714
00
86
10.3 T
32
31
8
10
5
86
00
66
7.9 T
20
17
8
13
8
66
00
125
1.5 T
40
40
15
25
15
125
00
38
760 Kg
15
14
2
5
2
38
00
360
9T
125
125
20
70
20
360
00
360
9T
125
125
20
70
20
360
00
92
2.3 T
27
35
10
20
10
92
00
12
240 Kg
10
12
00
50
00
50
2
28
14
107
3
3
2
XXI- ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DA PÁTRIA
1. Administração e Gestão
1.1. Pessoal
Alberga 42 funcionários, sendo 24 masculino e 18 feminino.
Foram processados e pagos os salários e os respectivos subsídios de férias dos
funcionários.
1.2 - Provimento do Pessoal e avaliação do desempenho
Durante o ano, elaborou um quadro de vagas existentes para o ingresso de pessoal.
Avaliação do desempenho do pessoal (atingindo cerca de 30%).
1.2 – Execução do processo do Pessoal para a Reforma
Foram encaminhados 6 processos de funcionários, para efeito de Reforma junto do
INSS.
1.3 – Acções de formação e capacitação técnico proficional dos funcionarios
Foi submetida uma funcionária à formação de Recursos Humanos, tendo ocorrido na
Provincia de Malange; e outra em matéria de Património para proporcionar
oportunidades previstas para o cumprimento no âmbito da Execução Orçamental.
1.4 – Bens e Serviços
A Quota disponiblizada durante o ano 2013 é de um total de 6.118.000,00 (seis milhões
e cento e dezoito mil kwanzas), tendo sido utilizada na aquisição de materiais diversos
de acordo com o mapa nº 01 e 02 que seguem.
Quota financeira alocada no ano 2013
N/O
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Total
Quota
1.000.000.00
363.500.00
363.500.00
727.000.00
720.000.00
544.000.00
300.000.00
300.000.00
300.000.00
500.000.00
1.000.000.00
6.118.000.00
108
APLICAÇÃO
N/O
1
2
3
4
5
6
7
8
9
DESIGNAÇÃO
Manutenção
Energia e Agua
Comunicação
Transportação de Pessoas e Bens
Material N/ Duradouro
Material Duradouro
Outros Serviços
Combustivel
Viveres
TOTAL
VALOR
777.699.00
644.342.00
541.053.00
63.000.00
584.500.00
2.239.026.00
123.160.00
586.500.00
558.720.00
6.118.000.00
Reabilitação do Edificio onde funciona a Direcção Provincial (revisão e reparação do
sistema de água, rede electrica, drenagem, ac e mobiliário ).
1.5 – Património
Controla 5 meios rolantes, sendo 4 viaturas Jeeps e 1 motorizada de 3 rodas.
1.6 – Pensão de Antigos Combatentes
Foram disponiblizados para o pagamento de Pensões dos Antigos Combatentes
2.341.582.420.59 (dois bilhões, trezentos e quarenta e um milhões, quinhentos e oitenta
e doismil, quatrocentos e vinte Kwanzas e cinquenta e nove cêntimos), tendo sido pago
2.162.652.335.78(dois bilhões, cento e sesenta e dois milhões, seiscentos e cinquenta
mil, trezentos e trinta e cinco kwanzas e setenta e oito cêntimos), para as Pensões de
Janeiro a Dezembro e 13º Mês de 2013; e 178.930.084.81 (cento e setenta e oito
milhões, novecentos e trinta mil, oitenta e quatro kwanzas e oitenta e um cêntimos) para
as pensões em atrazo, referentes aos meses de Novembro e Dezembro/2012, de acordo
com os Mapas nº 04 e nº 05 abaixo.
N/O
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Mêses
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
13º Mês
Dezembro
Total
Valor Alocado
151.467.128.95
151.467.128.90
151.467.128.90
155.954.676.30
155.954.676.30
155.904.767.30
186.181.300.60
186.181.300.60
166.057.478.52
175.192.210.73
175.192.210.73
175.192.210.73
176.440.208.22
2.162.652.335.78
Valor Pago
151.467.128.95
151.467.128.90
151.467.128.90
155.954.676.30
155.954.676.30
155.904.676.30
186.181.300.60
186.181.300.60
166.057.478.52
175.192.210.73
175.192.210.73
175.192.210.73
176.440.208.22
2.162.652.335.78
Valor Pago para Novembro e Dezembro/012
N/O Mêses
1
Novembro
2
Dezembro
Total
Valor Alocado
74.639.632.50
104.290.452.31
178.930.084.81
109
Valor Pago
74.639.632.50
104.290.452.31
178.930.084.81
Valor disponiblizado para custos com a prova de vida.
Foram disponibilizados para a operação da prova de vida um total de 6.576.000.00 (seis
milhões e quinhentos e setenta e seis mil kwanzas) tendo sido aplicado no seguinte
(Mapa nº 06):
N/O
1
2
3
4
Designação
Pessoal
Alimentação
Combustivél
Compra De M.Diverso
Total
Valor Pago
2.165.000.00
350.000.00
60.336.00
4.000.000.00
6.575.336.00
2. Recenseamento e Controlo
2.1- Recenseamento,Registo, Estatísticae Informática
Recepcionou-se Mil Sescentos e Catorze (1614) Processos de Cidadãos Pré-Candidatos
abrangidos por direito, todos eles com a categoria de Antigo Combatente. Destes
Processos, provenientes dos seis Municipios, após uma avaliação técnica; foram
detectados 14 processos provenientes do Município dos Dembos que não reúnem os
requisitos exigidos por lei.
Foram enviados ao Ministério de tutela para efeitos de homologação 207 processos e
236 processos serão enviados nos próximos tempos.
2.2. Identificação de processos ao Ministerio
Durante o ano 2013 deslocaram-se semanalmente dois funcionários ao Ministério dos
ACVP com o propósito de identificarem processos do Bengo (da acumulação dos anos
anteriores), tendo sido localizados 1.681 sem despacho, e serão devolvidos aos
requerentes para actualização.
2.3. Prova de Vida dos Assistidos
Concebeu-se o programa de Prova de Vida, abrangente a toda Província, exequível no
período de 9 de Setembro à 20 de Outubro (prorrogado até 31 de Dezembro) para um
total de 9.157 Assistidos; sendo quatro brigadas em deslocação às sedes Municipais e
Comunais.
Pensionistas Submetidos à Prova de Vida em 2013
Nº
MUNICIPIOS ACG DG Iº DG IIº DG IIIº DG IVº ORF VIU ACOMP ASC TOTAL
340
0
7
0
0
3
3
0
0
348
59
0
11
7
1
2
0
0
0
78
03 DANDE
1.977
8
16
11
1
165
2
0
0
2.200
04 DEMBOS
1.471
7
14
16
2
120
3
4
0
1.595
05 NAMBUANGONGO
3.866
11
2
14
3
121
0
1
0
4.060
261
3
0
2
0
53
0
0
0
331
517
1
0
0
4
6
17
0
0
545
01 AMBRIZ
02 BULA - ATUMBA
06 PANGO - ALUQUEM
Icolo e Bengo
9.157
110
Mapas de Pensionistas apurados na prova de vida/2013
Nº
MUNICIPIOS ACG DG Iº DG IIº DG IIIº DG IVº ORF VIU ACOMP ASC TOTAL
316
0
1
0
0
1
0
0
0
318
50
0
11
3
0
1
0
0
0
62
03 DANDE
1.940
8
30
11
2
161
2
0
0
2.154
04 DEMBOS
1.362
7
11
16
2
115
3
4
0
1.529
05 NAMBUANGONGO
3.729
11
24
12
3
230
0
1
0
4.010
261
3
12
2
0
14
0
0
0
292
469
29
0
0
4
6
12
0
0
492
01 AMBRIZ
02 BULA - ATUMBA
06 PANGO - ALUQUEM
Icolo e Bengo
8.857
Vários foram os percalços durante este processo, entre os quais aponderada a condução
de pensionistas, que já recebiam pensão, dos Municípios do Nambuangongo (155),
Dande (63), e Dembos (26) respectivamente. Assim sendo houve um acréscimo de 4
processos homologados pelo Ministerio, totalalizando 248 asssistidos em relação aos
períodos anteriores, criando assim alterações significantes e respostas às várias
reclamações, também devida a situações de incumprimento da parte dos próprios
assistidos (abertura de conta Bancarias) para prestação da prova de vida em 2012.
2.4. Instalação da Base de Dados (Ficheiro Electrónico)
A implantação em Novembro do lançamento dos ibans dos assistidos num total de
8.307, esperando deste tirar a melhor eficiência estatística e pagamento mais célere das
pensões, sendo para tal necessários alguns arranjos técnicos (ensaios) do sistema por
parte do Ministerio dos ACVP.
Foram recepcionados 85 Processos sendo: 34 homologados pelo Ministério, e 51
indeferidos.
3. Assistência e Reintegração Social
Desenvolveram-se várias actividades e adquiriram-se através do Ministério dos Antigos
Combatentes e Veteranos da Pátria vários materiais para criação de micro empresas
(Associações) no seio dos A.C.V.P. controlados pela Direcção Provincial do Bengo.
3.1 - Emissão de Declarações
Abertu
ra de
Conta
Bancá
ria
Repart
ição
fiscal
Bolsa
de
Estu
do
B.P.
C
Salár
io
Contag
em de
Tempo
Credit
o
Bancá
rio
Guia
médic
a
Fundo
de
Pensã
o
Ident
ifi
caçã
o
Projecto
Kussangul
uka
I.R
.T
Tot
al
38
20
78
21
45
13
17
63
103
09
12
419
3.2 – Implementação dos vários Direitos Especiais consignados aos ACVP (base
para autosustentação, viabilidades de acesso ao emprego, saúde, educação e
habitação)
111
No ano em referência o Ministério contemplou, no Iº semestre, alguns meios como:
Kits de Recauchutagem, Carpintaria, Canalização, Electricidade,meios auxiliar e meios
de locomoção, conforme os mapas a seguir;
Levou a cabo o Projecto de Reabilitação de casas para Antigos Combatentes em
condições vulneráveis, sendo sete (7) casas para o ano 2013 (ainda por concluir), e
identificados candidatos para a reabilitação de suas residências (8) para execução no ano
de 2014.
DESIGNAÇÃO
QUANTIDADE
N/º
Kit de Recauchutagem
01
Compressor de Ar 270Lts
Quatro (04)
02
Macaco Hidráulico com rodas 10tn
Quatro(04)
03
Caixa de Ferraments
Quatro (04)
04
Caixa de Remendos e Colas
Quatro (04)
Kit de Carpintaria, de segurança e ferramenta
01
Serrote Profissional
Quarenta e três (43)
02
Serrote Costa
Quarenta e três (43)
03
Fato Macaco
Quarenta e três (43)
04
Bota de lona (par)
Quarenta e três (43)
05
Óculos Monolente
Quarenta e três (43)
06
Cinto de cbedal /Fer
Quarenta e três (43)
07
Extintor ABC6 Kgs
Quarenta e três (43)
08
Cola de Contacto 1Lt
Quarenta e três (43)
09
Verniz Celuloso B.1Lt
Quarenta e três (43)
10
Nível Medição
Quarenta e três (43)
11
Dobradiça F. Zinc. 73*3D
Quarenta e três (43)
12
Dobradiça F.Zinc. 73* 3E
Quarenta e três (43)
13
Fechadura Culf.
Quarenta e três (43)
14
Mascara de pó Filtro carv
Quarenta e três (43)
Kit de Canalização, de segurança e ferramenta
01
Kit de Canalização c/42Peças
Quarenta e Três (43)
02
Bata de Trabalho
Quarenta e Três (43)
03
Corta Tubo em Plástico
Quarenta e Três (43)
04
Corta Tubo de Cobre
Quarenta e Três (43)
05
Mola Desentupidora
Quarenta e Três (43)
06
Desentupidora Ventosa
Quarenta e Três (43)
112
07
Rectificador
Quarenta e Três (43)
08
Conjunto de Tarraxa
Quarenta e Três (43)
09
Maçarico sem Esqueiro
Quarenta e Três (43)
10
Maçarico com Esqueiro
Quarenta e Três (43)
11
Máscara de Soldar
Quarenta e Três (43)
12
Picareta
Quarenta e Três (43)
13
Pau de Picareta
Quarenta e Três (43)
14
Pá
Quarenta e Três (43)
15
Mangueira de Bor. 30MT
Quarenta e Três (43)
16
Polifusadora 3 medidas
Quarenta e Três (43)
17
Soldadura para Uniões
Quarenta e Três (43)
18
Raspador Manual
Quarenta e Três (43)
19
Nível de Alinhamento
Quarenta e Três (43)
20
Calibrador
Quarenta e Três (43)
21
Matriz para Acessórios
Quarenta e Três (43)
22
Matriz Tapafuros
Quarenta e Três (43)
23
Maceta
24
Balde Italiano de 11 l.
Kit de Electricidade
01
Kit de Electricista com 42 Peças
Quarenta e Três (43)
02
Berbequim de alta Rot.
Quarenta e Três (43)
03
Amperímetro
Quarenta e Três (43)
04
Escada Pequena
Quarenta e Três (43)
05
Escada Grande
Quarenta e Três (43)
06
Extensões Eléctricas Trif.
Quarenta eTrês (43)
07
Caixa de derivação
Quarenta e Três (43)
08
Estojos alicates + 60 Term.
Quarenta e Três (43)
09
Ferro de Soldar
Quarenta e Três (43)
10
Amparafusdora
Quarenta e Três (43)
11
Lanterna
Quarenta e Três (43)
12
Kit de brocas diversas
Quarentas e Três (43)
13
Mochila
Quarentas e Três (43)
Meios de Locomoção
01
Triciclo Motorizado
Treze (13)
113
02
Triciclo de Propulsão Manual
Dez (10)
03
Cadeira de Rodas
Dez (10)
Meio Auxiliares
01
Canadianas
Dez (10)
02
Muleta
Dez (10)
03
Bengalas
Quatro (04)
04
Meios para Prótese acima do Joelho
Vinte (20)
05
Meias para Prótese abaixo do Joelho
Vinte (20)
06
Óculos para Cegos
Cinco (05)
07
Guias para Cegos
Cinco (05)
08
Relógios para Cegos
Cinco (05)
09
Prótese Auditivas
Cinco (05)
No IIº semestre recepcionaram-se com kits de: Canalização, kit de Carpintaria
Segurança e Ferragem, Carpintaria Manual, Kit de Electricidade, Kit de CosturaKit de
Sapataria, Kit básico de agricultura três tractor e seus assessores, conforme o mapa que
se segue:
N/O
DESIGNAÇÃO
QUANTIDADE
Kit de Canalização
01
Bancada de trabalho 121x61x152cm
13
02
Berbequim eléctrico
13
03
Rebarbadora 500w
13
04
Máquina de Soldar canos
13
05
Mala de ferramentas
13
06
Ferramentas manuais 42PCS
13
07
Maçarico
13
08
Máscara de Soldar
13
09
Electrodos Soldadura 50PCS
13
10
Alicate Corta tubos PVC
13
11
Alicate corta tubos cobre
13
12
Picareta
13
13
Pá
13
14
Nível de Bolhas
13
15
Desentupidor
13
16
Calibrador de tubos
13
114
17
Xisato multiuso
13
18
Tarraxas 8 PCS
13
19
Mangueira 30MTS
13
20
Balde PVC
13
21
Fato de Trabalho
13
22
Botas de borracha
13
23
Luvas de crute
13
Kit de Carpintaria Segurança e Ferragem
01
Bancada de trabalho 121x61x152cm
13
02
Ferramentas manuais 42 PCS
13
03
Serrote Universal
13
04
Serrote serra costas
13
05
Serra
13
06
Martelo multiuso
13
07
Maçeta borracha
13
08
Fita métrica 5m
13
09
Pregos redondos 100 unid-2unid
26
10
Cola de madeira 1kg
13
11
Cola de contacto 1L
13
12
Fato de trabalho
13
13
Botas de lona
13
14
Luvas de crute
13
15
Máscara de protecção
13
16
Óculos de protecção
13
17
Dobradiça 3”x2,5 10unid
130
18
Dobradiça 4”x3 10unid
130
19
Fechadura com puxador
13
Carpintaria Manual
01
Bancada de trabalho 150x61x97,5 cm
14
02
Berbequim eléctrico c/ brocas
14
03
Lixadeira eléctrica
14
04
Ferramentas manuais 24PCS
14
05
Serrote Universal
14
06
Serrote costas
14
115
07
Serra
14
08
Martelo multiuso
14
09
Martelo de bola
14
10
Maçeta de borracha
14
11
Fita métrica de 5m
14
12
Esquadro alumínio 30cm
14
13
Conjunto formão Sorti 5 peças
14
14
Pé de cabra
14
15
Pregos redondos 100 unid
28
16
Cola de madeira 1kg
14
17
Verniz transparente
14
18
Cola de contacto 1Lt
14
19
Fato macaco
14
20
Botas de lona
14
21
Luvas de crute
14
22
Máscara de protecção
14
23
Óculos de protecção
14
24
Cinto de Cabedal
14
25
Mochilas de arrumação
14
Kits básico de Agricultura
01
Pá redonda
80
02
Pá quadrada
80
03
Anchinho c/ cabo
80
04
Anchinho pequeno
80
05
Picareta
80
06
Machado
80
07
Maçeta
80
08
Tesoura de poda
80
09
Baldes p/ PVC 10 lts 2 unid
80
10
Regador 5 lts 2unid
80
11
Mangueira c/ adaptador de rega
80
12
Mangueira c/ 5m
80
13
Pulverizador 16 lts
80
14
Carro de mão
80
116
15
Enxada c/ cabo
80
16
Tractor agrícola e seus acessórios
3
Foram distribuidos os meios seguintes: Dez (10) Cadeiras de Rodas, Três (03)
Bicicletas, Duas (02) Motorizadas de duas rodas, (13) Motorizadas de Três (03) Rodas,
Três Carretos com canas de Pesca, Quatro (04) Escadotes, Cento e Cinquenta (150)
Cobertores, um par de Próteses Auditivas, um (01) par de Muletas, Três (03) Kits de
Recauchutagem, um Kit de Carpintaria.
N/0
Artigo/Produto
Quantidade
01
Carretos Com Canas
Três (03)
02
Motorizadas De Duas (02) Rodas
Duas (02)
03
Motorizadas De Três (03) Rodas
(13)
04
Muletas
(13) Pares
05
Prótese Auditiva
Um (01) Par
06
Escadotes
Quatro (04)
07
Kit De Recauchutagem
Três (03)
8
Kit De Carpintaria
Um (01)
09
Cadeiras De Rodas
Sete (07)
10
Bicicletas
Três (03)
11
Cobertores
Cento E Cinquenta
12
Relógio P/ Cegos
Um (1)
Observação
Com esta distribuição obteve-se o seguinte Impacto no seio dos beneficiários:
1- Aumento da renda familiar;
2- Aumento da capacidade de produção e de transportação de bens;
3- Mobilidade;
4- Minimização de alguns problemas sociais dos beneficiários.
3.3. Reavaliações do Grau de Deficiência dos Assistidos
Remeteu-se a lista nominal de 84 (Oitenta e Quatro) deficientes de guerra a fim de se
criar um calendário junto do hospital Provincial para as peritagens médicas.Deste
número, apenas Trinta e sete (37) fizeram-se presentes a fim de serem reavaliados.
3.4. Parceiros Sociais
O sector alberga na sua Sede actividades da sua parceira social-a ASCOFA - a qual se
notabilizou com a viabilização ao crédito bancário junto da Instituição financeira
“BUE”. São cerca de 531 propostos ao respectivo benefício.
117
XXII- FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
1. Promoção e Genéro
Abertura da Jornada Março Mulher com uma palestra subordinada ao tema: O Papel da
Igreja no Resgate dos Valores Morais e Cívicos.
Comemoração do dia 8 de Março dia Internacional da Mulher.
Palestra subordinada ao tema: A Educação Moral e Cívica.
Realização de uma mesa redonda subordinada ao tema: A violência Domestica causas e
consequências, na Rádio Bengo.
Palestra sob tema: O Papel do Pai na Estabilidade da Família,em alusãso ao dia do Pai.
Palestra subordinada ao tem: Sensibilização para Redução do Uso Excessivo de
Bebidas Alcoólicas.
Palestras sob tema: Formas de Transmissão de HIV-SIDA e Violência Domestica.
Actividade no âmbito do plano estratégico na diminuição da mortalidade materno
infantil, no seio das comunidades rurais.
Palestra subordinada ao tema: O Papel da Mulher Angolana na Sociedade, que
culminou com uma gala em Homenagem a Mulher Professora no âmbito do
encerramento das jornadas Março Mulher.
Realização de uma acção formativa dirgida a parteiras Tradicionais com a participação
de 61 formadas e beneficiaram de 6 moinhos, 3 motorizadas de carroçaria para o
escoamento dos produtos das suas áreas de produção e sua comercialização.
Foram realizadas visitas de constatação a Instituições Públicas e Privadas sobre a
participação das mulheres que ocupam cargos de Direcção e Chefia.
Realização de uma palestra com as associações de camponeses sobre questões de género
nas comunidades.
Realização de uma palestra subordinada ao tema O resgate dos Valores Morais e
Cívicos na Escola nº 312 do Iº Ciclo Porto Kipiri.
Mapa de partos realizados
Nº
01
02
Municípios
Total
Dande
Bula-Atumba
73
28
118
03
Pango-Aluquem
04
Ambriz
05
Nanbuangongo
06
Dembos
Total Geral…………………………………………………………………………………336
34
0
0
201
Dados estatísticos das associações de camponeses e cooperativas
Nº
Municípios
Nº de
Associaçõe
s
Nº de
Associados
H
01
02
03
04
05
06
Ambriz
Bula-Atumba
Dande
Dembos
Nanbuangongo
Pango-Aluquem
16
34
42
35
29
13
169
731
618
1.648
536
431
121
4.085
Total
Nº de
cooperativas
M
1.047
602
1.997
689
590
100
5.025
Nº de
cooperadores
H
1.778
1.220
3.645
1.225
1.021
221
9.110
1
11
37
15
13
11
88
Total
Crescimento
M
30
235
1.951
207
261
156
2.840
16
191
1.932
242
356
180
2.917
46
426
3.883
449
617
336
5.757
+4Associações
2. Politica Familiar
Realizou (17) palestras com temas que norteiam os principais problemas das famílias
como: Violência domestica Causas e Consequências, Casamento Tradicional, Gravidez
na Adolescência e Competências Familiares, Educação para Cidadania, as Famílias e
Comunidades um Imperativo para o Desenvolvimento de Angola. (1) um Conselho
(1) uma Campanha de sensibilização sobre HIV-SIDA
2.1. Centro De Aconselhamanto Familiar.
O centro recebeu 64 casos dos quais 4 denunciados por homens.
de violência doméstica registados
1
Chantagem
2
Ofensas morais
3
Ofensas corporais
4
Incumprimento de mesada
5
Adultério
6
Abandono do lar
7
Desalojamento
8
Ameaça de morte
9
Fuga paternidade
10
Privação de bens
11
Privação de Liberdade
12
Outros
Total Geral………………………………………………………............................149
23
10
15
65
5
7
7
00
8
5
2
2
Casos resolvidos
1
Reconciliados
2
Pendentes
3
Separados
4
Resolvidos
Total Geral…………………………………………………………………………...149
59
53
24
13
Casos denunciado por homens
1
2
Chantagem
Incumprimento de mesada
6
2
119
3
Fuga a maternidade
4
Ofensas corporais
5
Ofensas morais
6
Privação de Liberdade
7
Adultério
8
Privação de bens
9
Outros
Total Geral…………………………………………………………………………..20
1
4
1
2
2
1
1
XXIII - JUSTIÇA
1. Situação Organizativa e Funcional
O sector compreende os serviços internos, externos, e os tutelados nomeadamente:
•
•
•
•
Quatro (4) Departamentos – Sendo DAGOPTRHTI; Departamento Técnico
Jurídico, dos Serviços de Justiça, Direitos Humanos e Resolução Extrajudicial
de Litígios; Departamento de Identificação Civil e Criminal; Departamento de
Estudos Planeamento e Estatísticas.
Uma Conservatória do Registo Civil e um Cartório Notarial.
Seis (6) Repartições Municipais de Identificação Civil e Criminal, e que com a
implementação do Novo Sistema de emissão do B.I. reduziu-se apenas com
dois Serviço, na Capital da Província.
Sete (7) Serviços do Balcão Único do Empreendedor, e apenas três entraram em
funcionamento nomeadamente: Panguila, Caxito e Bula Atumba, os restantes
aguardando até novas orientações.
1.1. Recursos Humanos
O sector dispôs-se de um quadro de funcionários distribuídos conforme quadros
(1;2;3;4;5;6;7;8):
1.2. Gestão de Recursos Humanos
No que diz respeito a gestão do pessoal, a Província do Bengo contava em Janeiro de
2013, com um total de 316 efectivos, tendo este sofrido uma redução na ordem de 12%
em resultado das transferências verificadas no decorrer do ano laboral como descrito nas
tabelas que se seguem:
Quadro Do Pessoal Efectivo Do Tribunal Provincial Em Janeiro/2013
Grupo Pessoal
Categoria
Pessoal
Existente
Magistrados
Juizes De Direito
1
Juizes Municipais
3
Secretário Judicial
1
Carreira De Escrivão
120
Escrivão De Direito De 1ª Classe
4
Escrivão De Direito De 2ª Classe
0
Escrivão De Direito De 3ª Classe
7
Ajudante De Escrivão De 1ª Classe
3
Ajudante De Escrivão De 2ª Classe
1
Ajudante De Escrivão De 3ª Classe
22
Oficial De Diligências De 1ª Classe
0
Oficial De Diligências De 2ª Classe
2
Oficial De Diligências De 3ª Classe
35
Operário Qualificados De 2ª Classe
2
Auxiliares De Limpeza De 2ª Classe
3
Oficiais De Diligências
Carreira Administrativa
Sub- Total Tribunal Provincial------------------------------------------->
84
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI
Quadro do Pessoal Efectivo
Grupo Pessoal
Categoria
Pessoal Existente
Carreira De Escrivão
Escrivão De Direito De 1ª Classe
1
Carreira De Conservador
Conservador Adjunto
5
Carreira De Notário
Notário De 1ª Classe
1
Notário Adjunto
2
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI
Quadro do Pessoal
Carreira De Oficiais De Registos
Ajudante Principal De Conservador
3
1º Ajudante De Conservador
1
2º Ajudante De Conservador
38
Of. Aux. Conservador De 2ª Classe
14
2º Ajudante De Notário
2
Of. Auxiliar De Notário De 2ª Classe
8
Assessor De Identificação De 1ª Cl.
1
121
Carreira De Emissor
Carreira Administrativa
Técn. Sup. Identificação Principal
5
Emissor Principal
1
Emissor De 1ª Classe
3
Emissor De 2ª Classe
19
Dactiloscopista De 2ª Classe
10
Técnico De 3ª Classe
1
Técnico Médio De 3ª Classe
8
2º Oficial Administrativa
1
Operária Qualificada De 1ª Classe
1
Aspirantes
4
Escriturários Dactilógrafo
4
Sub-Total De Funcionários Da Delegação Apos Despromoção -->
133
Fonte: Secção dos Recursos Humanos - Departamento DAGOPTRHTI
Quadro do Pessoal
Grupo Pessoal
Categoria
Pessoal Existente
Carreira De Escrivão
Escrivão De Direito De 1ª Classe
1
Carreira De Conservador
Conservador Adjunto
3
Carreira De Notário
Notário De 1ª Classe
1
Notário Adjunto
1
Fonte: Secção dos Recursos Humanos - Departamento DAGOPTRHTI
Carreira De Oficiais De Registos
Ajudante Principal De Conservador
3
1º Ajudante De Conservador
1
2º Ajudante De Conservador
37
Of. Aux. Conservador De 2ª Classe
13
2º Ajudante De Notário
2
Of. Auxiliar De Notário De 2ª Classe
6
Assessor De Identificação De 1ª Cl.
1
Técn. Sup. Identificação Principal
4
122
Carreira De Emissor
Carreira Administrativa
Emissor Principal
1
Emissor De 1ª Classe
3
Emissor De 2ª Classe
19
Dactiloscopista De 2ª Classe
10
Técnico Superior De 2ª Classe
3
Técnico Médio Principal De 3ª Classe
2
Técnico De 3ª Classe
1
Técnico Médio De 3ª Classe
9
2º Oficial Administrativa
1
Operária Qualificada De 1ª Classe
1
Aspirantes
4
Escriturários Dactilógrafo
6
Sub-Total De Funcionários Da Delegação------------------------->
133
Fonte: Secção dos Recursos Humanos - Departamento DAGOPTRHTI
Quadro de Mobilidade /Transferência do Pessoal do Tribunal Provincial Bengo para Tribunal de
Luand
Grupo Pessoal
Magistrados
Categoria
Pessoal Antes Da Mobilidade/
Pessoal
Pessoal
Transferência
Transferido
Existente
Juizes De Direito
1
1
Juizes Municipais
3
3
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI
123
Carreira De Escrivão
Oficiais De Diligências
Secretário Judicial
1
Escrivão De Direito De 1ª Classe
4
Escrivão De Direito De 2ª Classe
0
Escrivão De Direito De 3ª Classe
1
1
3
7
4
3
Ajudante De Escrivão De 1ª Classe
3
1
2
Ajudante De Escrivão De 2ª Classe
1
Ajudante De Escrivão De 3ª Classe
22
Oficial De Diligências De 1ª Classe
0
Oficial De Diligências De 2ª Classe
2
Oficial De Diligências De 3ª Classe
35
Carreira Administrativa Operário Qualificados De 2ª Cl.
1
11
2
4
2
Auxiliares De Limpeza De 2ª Classe
3
Total De Funcionários Do Tribunal Transferidos Para Luanda----->
11
31
2
3
24
60
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI
Quadro de Mobilidade/Transferências do Pessoal
Grupo Pessoal
Categoria
Pessoal Existente
Pessoal
Pessoal
Transferido
Existente
Carreira De Escrivão
Escrivão De Direito De 1ª Classe
1
1
Carreira De Conservador
Conservador Adjunto
3
3
Carreira De Notário
Notário De 1ª Classe
1
1
Notário Adjunto
1
1
Ajudante Principal De Conservador
3
3
1º Ajudante De Conservador
1
1
2º Ajudante De Conservador
37
Of. Aux. Conservador De 2ª Classe
13
13
2º Ajudante De Notário
2
2
Of. Auxiliar De Notário De 2ª Classe
6
6
Assessor De Identificação De 1ª Cl.
1
1
Técn. Sup. Identificação Principal
4
4
Emissor Principal
1
1
Emissor De 1ª Classe
3
3
Carreira De Oficiais De Registos
Carreira De Emissor
124
1
36
Emissor De 2ª Classe
19
1
18
Dactiloscopista De 2ª Classe
10
1
9
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI
Carreira Administrativa
Técnico Superior De 2ª Classe
3
3
Técnico Médio Principal De 3ª Classe
2
2
Técnico De 3ª Classe
1
1
Técnico Médio De 3ª Classe
9
9
2º Oficial Administrativa
1
1
Operária Qualificada De 1ª Classe
1
1
Aspirantes
4
4
Escriturários Dactilógrafo
6
6
Auxiliares De Limpeza De 2ª Classe
0
3
Sub-Total De Funcionários Da Delegação Transferido---->
133
3
133
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI
Registou-se o falecimento de dois (2) funcionários:
Um Abandono de Lugar, a Agente n.º: 87104774, Júlia Marina Mateus Pascoal,
Oficial Auxiliar de Conservador de 2ª Classe, cujo vínculo procedeu-se a extinção a
aplicação sucessiva de 24 faltas no SIGFE.
Assim sendo, o sector conta para o ano de 2014 com um total de 288 funcionários dos
quais (132 funcionários da Delegação Provincial, 96 funcionários afectos aos Balcões
Único do Empreendedor e 60 funcionários afectos ao Tribunal Provincial/Bengo).
Funcionários em Regime de Destacamento na Província de Luanda/2013
Grupo Pessoal
Categoria
Pessoal Destacado Em Luanda
Carreira De Conservador
Conservador Adjunto
1
Carreira De Oficiais De Registos
2º Ajudante De Conservador
1
Of. Aux. Conservador De 2ª Classe
1
Of. Auxiliar De Notário De 2ª Cl.
1
Total De Funcionários Destacados Em Luanda----------->
4
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI
125
A Província conta com um total de Sete (7) Balcões Únicos do Empreendedor, e
apenas três (3), encontram-se em funcionamento com um total de 97 Efectivos
distribuidos nas diferentes áreas.
Assim sendo, para o exercício de 2014, conta com um total 313 funcionários sendo,
Delegação Provincial 132 funcionários, Tribunal Provincial 60 funcionários, Balcão
Único do Empreendedor - BUE 96 funcionários.
Os números indicados no quadro abaixo, são relativos ao pessoal que exercem as suas
funções nos distintos serviços da Justiça a nivel da Província.
Quadro do Pessoal Efectivo dos Bue´S em 2013
Categoria
Pessoal Existente
Cordenadores
3
Técnicos Superiores De Identificação Principal
1
Emissores De 2ª Classe
4
2º Ajudantes De Conservadores
3
Oficial Auxiliar De Conservador De 2ª Classe
40
Oficial Auxiliar De Notário De 2ª Classe
40
Escriturário Dactilógrafo
6
Total Geral---------------------------------------------------->
97
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI
1.3. Recrutamento e Selecção de Pessoal/2013
No exercicio findo, não foi realizado concurso de Ingresso ou de Acesso.
2. Acções Formativas do Pessoal /2013
2.1. Curso de Magistrados Judiciais Realizado no Inej
Participação de 2 (Dois) funcionários no curso de consersadores e notários.
2.2. Curso de Inspectores Provinciais
A Província foi contemplada com 4 Técnicos formados e diplomados para o curso de
Inspectores Provinciais sendo: Um Notário de 1ª Classe; Um Secretário Judicial; Um
Escrivão de Direito de 1ª Classe e Um Emissor de 2ª Classe.
2.3. Seminário Sobre os Novos Instrumentos Jurídicos da Função Pública
Participação de dois (2) Técnicos, capacitados em matéria de Mobilidade de Pessoal e
Estrutura dos Órgãos do Aparelho do Governo.
3. No Âmbito do Balcão Único do Empreendedor
126
Procedeu-se a uma mobilização interna/local de funcionários, afectos ao BUE nas mais
diversas áreas em que se desenvolvem a actividade dos Registos, Civil e Notariado,
Emissão do Bilhete de Identidade e demais actividades administrativas.
4. Campanha de Registo Massificado e Emissão do Bilhete de Identidade
Gratuito.
A nível da Província do Bengo a participação é positiva, visto que foi mobilizado para
todos os Municípios incluindo comunas, não obstante os constrangimentos financeiros e
logísticos para uma melhor efectivação do programa.
5. Recursos Financeiros
Foi atribuído o montante global de Kz. 767.893.267,00 (Setecentos e Sessenta e Sete
Milhões, Oitocentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Kwanzas),
distribuido da seguinte forma: Para Administração dos Serviços de Justiça os Recursos
Ordinários do Tesouro no valor de Kz: 393.378.726,00 (Trezentos e Noventa e Três
Milhões, Trezentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Duzentos e Seis Kwanzas),
distinado para as despesas com pessoal o valor em Kz: 372.987.836,00 (Trezentos e
Setenta e Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e sete Mil, Oitocentos e Trezentos e seis
Mil Kwanzas) e despesas de funcionamento no valor de Kz: 20.390.890,00 (Vinte
Milhões, Trezentos e Noventa Mil, Oitocentos e Noventa Kwanzas), e para
Administração e Gestão dos B.U.E os Recursos Ordinários do Tesouro no valor de Kz:
374.514.541,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Milhões, Quinhentos e Quatorze Mil,
Quinhentos e Quarenta e Um Kwanzas), distinado para as despesas com pessoal o valor
de Kz: 102.172.305,00 (Cento e Dois Milhões, Cento e Setenta e Dois Mil, Trezentos e
Cinco Kwanzas ), e despesas de funcionamento no valor de Kz: 227.767.649,00
(Duzentos e Vinte e Sete Milhões, setecentos e Sessenta e Sete Mil, Sescentos e
Quarenta e Nove Kwanzas), como se descreve no quadro abaixo:
Quadro Detalhado de Despesas aprovado e Disponível da Execução Financeira do OGE
2013
Classificação Económica por Despesas
Valor Orçamentado
Cód.
Designação
01
Despesas Com Pessoal
389.593.233,80
02
Contribuições do Empregador
29.054.879,80
03
Transferências Correntes
1.844.213,00
04
Aquisição de Bens e Serviços
268.308.364,00
05
Despesas de Investimentos
22.875.817,00
127
Total Geral »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»
711.676.507,60
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
5.1. Receitas e Despesas
5.1.1. Situação Actual
5.1.2. O.G.E
Para o desempenho das actividades e seu funcionamento, foi atribuído o valor de KZ:
621.980.274,50 (Seiscentos e Vinte Um Milhões, Novecentos e Oitenta Mil, Duzentos
e Setenta e Quatro Kwanzas, Cinquenta Cêntimos), tendo movimentado despesas com
pessoal no valor de Kz: 329.345.351,10 (Trezentos e Vinte e Nove Milhões, Trezentos e
Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Kwanzas, Dez Cêntimos) e
despesas de funcionamento no valor de Kz: 292.643.923,40 (Duzentos e Noventa e Dois
Milhões, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Trêz Kwanzas,
Quarenta Cêntimos), como se descreve no quadro abaixo.
Resumo da Despesa Atribuída por Grupo no Período em Analise
Classificação Económica de Despesas
Valor Orçamentado
(Kz.)
Despesas com Pessoal..............
307.146.619,40
Despesas com Bens e Serviços...
269.759.106,40
Contribuições do Empregador
22.198.731,70
Transferências Correntes
0,00
Outros Bens de Capital Fixo
22.875.818,00
Total »»»»»»»»»»»»»»»»
621.980.275,50
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
Quadro Detalhado de Despesas Cabimentadas e Realizadas do OGE 2013
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO
Designação
Valor
Orçamento Aprovado
%
Realizado no
período
%
Diferença Orçamental
%
Pessoal
372.987.836,00
100%
329.345.351,10
100%
43.642.484,90
100%
Vencimento do Pessoal Civil do
Quadro
105.846.840,00
28,38
96.598.183,20
29,33
9.248.656,80
21,19
128
Vencimento do Outro Pessoal Civil
75.961.156,00
20,37
64.570.324,90
19,61
11.390.831,10
26,10
Segurança Social
25.254.553,00
6,77
22.198.731,70
6,74
3.055.821,30
7,00
Abono de Familia
107.284,00
0,03
0,00
0,00
107.284,00
0,25
151.714.753,00
40,68
132.444.224,10
40,21
19.270.528,90
44,16
Décimo Terceiro Mês do Pessoal Civil
14.103.250,00
3,78
13.533.887,20
4,11
569.362,80
1,30
Bens e Serviços
20.390.890,00
100%
20.292.737,50
100%
98.152,50
100%
4.062.281,00
19,92
8.106.817,00
39,95
661,00
0,02
0,00
0,00
Subsídio do Pessoal Civil
Materiais
Combustível e lubrificantes
-4.044.536,00 -20,03
661,00
0,02
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
Quadro Detalhado de Despesas Cabimentadas e Realizadas do OGE 2013
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO(Continuação)
Designação
Valor
Orçamento Aprovado
%
Realizado no período
%
Diferença Orçamental
%
Viveres e generos alimentícios
1.156.306,00 28,46
1.648.483,19 20,33
-492.177,19
8,13
Outros materiais e consumo corrente
1.462.121,00 35,99
3.574.793,00 44,10
-2.112.672,00
-8,10
Materiais de consumo corrente especializado
994.520,00 24,48
2.883.540,81 35,57
-1.889.020,81 -11,09
Materiais e utensilios duradouros especializado
448.673,00 11,04
0,00
Serviços
16.328.609,00 80,08
0,00
448.673,00 11,04
12.185.920,50 100%
4.142.688,50 100%
Serviços de Agua e Electricidade
207.625,00
1,27
207.625,00
1,70
0,00
-0,43
Serviços de Telecomunicação
534.228,00
3,27
534.228,00
4,38
0,00
-1,11
Serviços de Estudo, Auditoria e Consultoria
1.191.722,00 573,98
0,00
0,00
1.191.722,00 573,98
Serviços de Protecção e Vigilância
1.787.583,00 334,61
1.000.000,00 187,19
787.583,00 147,42
Serviços de Ensino e Formação
270.938,00
1,66
Serviços de Manutenção e Conservação
2.491.650,00 15,26
Bilhetes de Passagem
2.284.977,00 13,99
Subsídios de Deslocação
580.581,00
Outros Serviços
Sub-Total »»»»»»»»»»»»»»
0,00
0,00
270.938,00
1,66
2.841.650,00 23,32
-350.000,00
-8,06
1.584.977,00
8,25
700.000,00
5,74
3,56
1.932.956,00 15,86
6.979.305,00 42,74
4.969.461,50 40,78
393.378.726,00 100%
349.638.088,60 88,88
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
Quadro Detalhado de Despesas Cabimentadas e Realizadas do OGE 2013
129
-1.352.375,00 -12,31
2.009.843,50
1,96
43.740.637,40 11,12
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS B.U.E´S RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO
Designação
Valor
Orçamento Aprovado
Pessoal
%
Realizado no período
102.172.305,00 100%
Vencimento do pessoal civil do quadro
%
Diferença Orçamental
0,00 100%
70.907.579,00 69,40
0,00
0,00
%
102.172.305,00 100%
70.907.579,00 69,40
Vencimento do outro pessoal civil
6.436.856,00
6,30
0,00
0,00
6.436.856,00
6,30
Segurança Social
7.560.751,00
7,40
0,00
0,00
7.560.751,00
7,40
Abono de familia
1.736.929,00
1,70
0,00
0,00
1.736.929,00
1,70
Subsídio do pessoal Civil
8.480.301,00
8,30
0,00
0,00
8.480.301,00
8,30
Décimo terceiro mês do Pessoal Civil
7.049.889,00
6,90
0,00
0,00
7.049.889,00
6,90
Bens e Serviços
272.342.236,00 100%
Materiais
272.342.185,90 100%
50,10 100%
44.574.587,00 16,37
55.416.766,63
0,00
Combustível e lubrificantes
5.581.699,00 12,52
3.371.655,73
0,00
2.210.043,27
0,00
Viveres e generos alimentícios
2.310.458,00
14.556.864,00
0,00
-12.246.406,00
0,00
5,18
-10.842.179,63 16,37
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
Quadro Detalhado de Despesas Cabimentadas e Realizadas do OGE 2013
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS B.U.E´S RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO (Continuação)
Designação
Valor
Orçamento
Aprovado
Outros Bens de Capital Fixo
Outros materiais e consumo corrente
Outros Materiais e utensilios duradouros
especializado
%
22.875.817,00 409,84
Realizado no
período
%
Diferença
Orçamental
%
22.875.816,90 0,00
0,10
0,00
5,13
14.612.430,00 0,00
-12.324.848,00
0,00
11.519.031,00 25,84
0,00 0,00
11.519.031,00
0,00
2.287.582,00
130
Serviços
227.767.649,00 83,63
Serviços de Agua e Electricidade
216.925.419,27 100%
10.842.229,73 100%
725.163,00
0,32
1.759.634,19 0,00
-1.034.471,19
0,32
Serviços de Telecomunicação
5.730.393,00
2,52
8.730.393,00 0,00
-3.000.000,00
2,52
Serviços de Estudo, Auditoria e Consultoria
2.763.399,00 381,07
0,00 0,00
2.763.399,00 381,07
Serviços de Limpeza e Saneamento
2.786.275,00 48,62
2.099.600,00 0,00
686.675,00 48,62
Serviços de Saúde
3.660.131,00 63,87
0,00 0,00
3.660.131,00 63,87
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
Quadro Detalhado de Despesas Cabimentadas e Realizadas do OGE 2013
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS B.U.E´S RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO (Continuação)
Designação
Valor
Orçamento Aprovado
%
Realizado no período % Diferença Orçamental
Serviços de Proteção E Vigilância
91.503.268,00
40,17
24.503.268,00 0,00
Serviços de Transport. de Pessoas e Bens
45.751.634,00 6.309,15
0,00 0,00
67.000.000,00
%
40,17
45.751.634,00 6.309,15
Serviços de Manutenção e Conservação
3.225.490,00
1,42
10.725.440,00 0,00
-7.499.950,00
1,42
Bilhetes de Passagem
2.308.170,00
1,01
0,00 0,00
2.308.170,00
1,01
686.275,00
0,30
0,00 0,00
686.275,00
0,30
68.627.451,00
30,13
169.107.084,08 0,00
-100.479.633,08
30,13
Sub-Tota »»»»»»»»
374.514.541,00
100%
272.342.185,90 0,00
102.172.355,10
27,28
Total Geral
767.893.267,00
1,00
621.980.274,50 0,00
145.912.992,50
38,40
Subsídios de Deslocação
Outros Serviços
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
6. Contrapartida Interna
Durante a observação do Orçamento Aprovado, em Execução e Disponível para o
Exercício económico do ano de 2013, constatamos insuficiência de verbas constante no
parcelar desta Unidade Orçamental, em algumas rúbricas de maior uso que
impossibilitaram a realização de Despesas com Bens e Serviços, como se descrimina
no Quadro:
Quatro detalhado da Contrapartida Interna
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO
131
Designação
Valor
Orçamento Aprovado
%
Realizado no período
Pessoal
372.987.836,00 100%
Vencimento do Pessoal Civil do Quadro
105.846.840,00 28,38
96.598.183,20
Vencimento do Outro Pessoal Civil
75.961.156,00 20,37
Segurança Social
25.254.553,00
Abono de Familia
107.284,00
Subsídio do Pessoal Civil
Diferença Orçamental
100%
29,33
9.248.656,80
21,19
64.570.324,90
19,61
11.390.831,10
26,10
6,77
22.198.731,70
6,74
3.055.821,30
7,00
0,03
0,00
0,00
107.284,00
0,25
151.714.753,00 40,68
132.444.224,10
40,21
19.270.528,90
44,16
13.533.887,20
4,11
569.362,80
1,30
20.292.687,50 100%
98.202,50
100%
738,00
-0,19
14.103.250,00
Bens e Serviços
20.390.890,00 100%
329.345.351,10 100%
%
43.642.484,90
Décimo Terceiro Mês do Pessoal Civil
Materiais
%
3,78
8.107.555,00 39,76
8.106.817,00
39,95
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
Quatro detalhado da Contrapartida Interna
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO (Continuação)
Designação
Valor
Orçamento Aprovado
Combustível e lubrificantes
661,00
%
0,01
Realizado no período
0,00
%
Diferença Orçamental
%
0,00
661,00
0,01
Viveres e generos alimentícios
1.648.483,19 20,33
1.648.483,19 20,33
0,00
0,00
Outros materiais e consumo corrente
3.574.793,00 44,09
3.574.793,00 44,10
0,00
0,00
Materiais de consumo corrente especializado
2.883.540,81 35,57
2.883.540,81 35,57
0,00
0,00
77,00
0,00
77,00
0,00
Materiais e utensilios duradouros especializado
Serviços
0,00
12.283.335,00 60,24
0,00
12.185.870,50 100%
97.464,50 100%
Serviços de Agua e Electricidade
207.625,00
1,69
207.625,00
1,70
0,00 -0,01
Serviços de Telecomunicação
534.228,00
4,35
534.228,00
4,38
0,00 -0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00 187,19
1.000.000,00 187,19
0,00
0,00
38,00
0,00
38,00
0,00
Serviços de Estudo, Auditoria e Consultoria
Serviços de Protecção e Vigilância
Serviços de Ensino e Formação
Serviços de Manutenção e Conservação
Bilhetes de Passagem
0,00
2.841.600,00 23,13
700.000,00
5,70
0,00
2.841.600,00 23,32
700.000,00
5,74
0,00 -0,05
0,00 -0,13
Subsídios de Deslocação
1.932.956,00 15,74
1.932.956,00 15,86
Outros Serviços
5.066.888,00 41,25
4.969.461,50 40,78
132
0,00 -0,19
97.426,50
0,47
Sub-Total »»»»»»»»»»»»»»»
393.378.726,00 100%
349.638.038,60 88,88
43.740.687,40 11,12
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
Quatro detalhado da Contrapartida Interna
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS B.U.E RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO
Designação
Valor
Orçamento Aprovado
Pessoal
Vencimento do pessoal civil do quadro
%
Realizado no período % Diferença Orçamental %
102.172.305,00 100%
0,00 100%
102.172.305,00 100%
70.907.579,00 69,40
0,00 0,00
70.907.579,00 69,40
Vencimento do outro pessoal civil
6.436.856,00
6,30
0,00 0,00
6.436.856,00 6,30
Segurança Social
7.560.751,00
7,40
0,00 0,00
7.560.751,00 7,40
Abono de familia
1.736.929,00
1,70
0,00 0,00
1.736.929,00 1,70
Subsídio do pessoal Civil
8.480.301,00
8,30
0,00 0,00
8.480.301,00 8,30
Décimo terceiro mês do Pessoal Civil
7.049.889,00
6,90
0,00 0,00
7.049.889,00 6,90
272.342.236,00 100%
272.342.235,90 100%
0,10 100%
55.416.766,73 20,35
55.416.766,63 0,00
0,10 20,35
6,08
3.371.655,73 0,00
0,00 0,00
Viveres e generos alimentícios
14.556.864,00 26,27
14.556.864,00 0,00
0,00 0,00
Outros Bens de Capital Fixo
22.875.817,00 678,47
22.875.816,90 0,00
0,10 0,00
Outros materiais e consumo corrente
14.612.430,00 26,37
14.612.430,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
216.925.469,27 79,65
216.925.469,27 100%
0,00 100%
1.759.634,19 0,00
0,00 0,81
Bens e Serviços
Materiais
Combustível e lubrificantes
3.371.655,73
Outros Materiais e utensilios duradouros especializado
0,00
Serviços
Serviços de Agua e Electricidade
1.759.634,19
0,81
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
Quatro Detalhado da Contrapartida Interna
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS B.U.E RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO (Continuação)
Designação
Valor
Orçamento Aprovado
Serviços de Telecomunicação
8.730.393,00
133
%
4,02
Realizado no período
%
8.730.393,00 0,00
Diferença Orçamental
%
0,00 4,02
Serviços de Estudo, Auditoria e Consultoria
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.099.600,00 24,05
2.099.600,00 0,00
0,00 24,05
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
24.503.268,00 11,30
24.503.268,00 0,00
0,00 11,30
Serviços de Limpeza e Saneamento
Serviços de Saúde
0,00
Serviços de Proteção E Vigilância
Serviços de Transport. de Pessoas e Bens
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.725.490,00
4,94
10.725.490,00 0,00
0,00 4,94
Bilhetes de Passagem
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Subsídios de Deslocação
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Outros Serviços
169.107.084,08 77,96
169.107.084,08 0,00
0,00 77,96
Sub-Tota »»»»»»»»»»»»»»»»
374.514.541,00 100%
272.342.235,90 0,00
102.172.305,10 27,28
Total Geral
767.893.267,00
621.980.274,50 0,00
145.912.992,50 38,40
Serviços de Manutenção e Conservação
1,00
Fonte: Departamento Dagoptrhti
Tabela Resumo dos Gastos Administrativos/Despesas por Grupo/2013
Categoria De Gastos
Dotação Inicial
Despesas Cambimentada
Saldo
Grau de
Execução %
Desp.Com Pessoal
475.160.141,00
329.345.351,10
145.814.789,90
69,31
Desp.Com Bens Serviços
292.733.126,00
292.634.923,40
98.202,60
99,97
TOTAL»»»»»»»»»
767.893.267,00
621.980.274,50
145.912.992,50
169,28
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
7. Gestão Patrimonial
Muitos serviços não foram instalados em devido tempo, havendo ainda uma
dependência das estruturas centrais.
OBRAS EM CURSOS E TERMINADAS
Fonte de Província Municípios Localidades
Recurso
Projecto/Contracto
SITUAÇÃO
ROT
O.G.E BENGO Ambriz
Sede Ambriz
Reabilitação e
Obra terminada, aguardando pelo
Ampliação da Loja dos equipamento, incluindo a última trencha.
Registos
134
apetrechamento
e
Bula Atumba
Sede - Bula
Atumba
Reabilitação e
Obra não iniciada por falta de pagamento, aguardando decisão do
Ampliação da Loja dos GEPE - MJDH, é um edificio que servirá para albergar todos os
serviços, apesar de nessitar de uma pequena reparação
Registos
recomendada pela empresa MERAP, quem visitou o edificio, esta
apetrechado e equipado no rei do chão.
Dande
Caxito
Reabilitação e
Obra em curso, mas a um passo lento, devido a morosidade dos
Ampliação da Loja dos pagamento apesar dos autos de medições em posse, mas nada, o
Registos
que se encontra fora dos prazos estaelecidos, teve paralizado por
volta de 4 meses por falta de entrega a tempodo da alteração do
projecto pela empresa MERAP, aguardamos melhoria.
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
OBRAS EM CURSOS E TERMINADAS (Continuação)
Fonte de Província Municípios Localidades
Recurso
O.G.E
BENGO
Dembos
Projecto/Contracto
SITUAÇÃO
Musseque
Kapari
Reabilitação
Obra em curso, a bom ritmo, regista-se alguma morosidade em
Construção do Centro quanto alguns trabalhos a ser realizado ao longo do troço que liga a
de Tóxicos Dependentes estrada principal ao Centro como: instalação do sistema de
abastecimento de água, instalação do sistema de energia eléctrica e
a construção da estrada num troço de quase 7 km (já apetrechado
em algumas áreas e faltando equipamentos informáticos, sistemas
de comunicação). Ademais solicitou-se um incremento da área
Agrícola junto do Governo do Bengo e esta em carteira aguardando
apenas pela assinatura.
Panguila
Construção da Loja dos Obra em curso, mas a um passo lento, devido a morosidade dos
Registos do Panguila
pagamento apesar dos autos de medições em posse, mas nada, o que
se encontra fora dos prazos estaelecidos, esta paralizado por volta
de 3 meses por falta de entrega do projecto de alteração do projecto.
Caxito
Reabilitação e
Obra em curso, mas a um passo lento, devido a morosidade dos
Ampliação da Tribunal pagamento apesar dos autos de medições em posse, mas nada, o que
Provincial
se encontra fora dos prazos estaelecidos aguarda por pagamento.
Sede Quibaxi
Reabilitação e
Obra não iniciada por falta de pagamento, aguardando decisão do
Ampliação da Loja dos GEPE - MJDH, é um edificio que servirá para albergar todos os
Registos
serviços, com o alargamento na parte detrás do edificio que será o
posto de Identificação, nessitar de uma pequena intervenção
recomendada pela empresa MERAP, quem visitou o edificio.
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
Fonte de
Província Municípios
Localidades
Projecto/Contracto
SITUAÇÃO
Recurso
O.G.E BENGO
Pango Aluquem
Sede - Pango
Novo
Construção da Loja dos Registos Obra terminada, aguardando pelo apetrechamento e
equipamento, incluindo a última trencha.
Construção da Sala de Casamento -
Obra terminada, aguardando pelo apetrechamento e
Loja dos Registos
equipamento, incluindo a última trencha.
135
Fonte: Departamento DAGOPTRHTI
de escritório necessários para o desenvolvimento do sector, sem descurar a carência de
Transporte a todos níveis, igualmente a necessidade de recursos para Reabilitação,
Conservação e Manutenção de Instalações e equipamentos.
8. Estratégia e Objectivos
8.1.Estratégia
Apostar nos quadros e na sua valorização profissional continua a ser à grande
preocupação.
8.2.Objectivos
Reduzir o número de crianças e adultos sem registo de nascimento, através da
aproximação dos serviços nas zonas mais vulneráveis da Província para alcançar
melhoria em toda a sua área, além de atender as normas estabelecidas.
Em quanto a missão: Aumentar o acesso dos cidadãos à justiça e aos registos;
Visão do futuro: aproximando cada vez mais os Serviços da população,
implementando a Reforma da Justiça, diminuindo a burocracia e os seus custos,
contribuindo para o exercício pleno dos direitos humanos e o desenvolvimento
económico e social.
9. Registo de Nascimento
A maior parte da população do interior da Província, não tem Registo de Nascimento,
não só por falta da extensão dos Serviços às Comunas, mas por falta de Rendimentos
para pagar os Emolumentos por considerarem os valores de muito altos, e porque
muitos Cidadãos estão com dificuldades de acesso devido as distâncias que separam
algumas aldeias das sedes do Municípiais.
A dinâmica actual de Desenvolvimento Económico e Social da Província impõe que
outros serviços de Registos se instalem, para lembrar as solicitações anteriores sobre os
Registos Predial, Comercial e de Propriedade Automóvel, com as condições existentes
no SIAC, numa primeira fase.
Vários cidadãos que não possuiam nenhum tipo de documento, aproveitaram a
oportunidade de efectuarem o registo de nascimento, como se descrevem nos mapas
abaixo:
Mapa – 1. Dados Estatístico
Municípios
Registo de Nascimento
0-14 Anos
Total Geral
Mais de 14 Anos
M
F
Total
M
F
Total
Total (M)
Total (F)
Ambriz
739
739
1.478
206
273
479
945
1.012
Bula-Atumba
482
451
933
203
339
542
685
790
136
Dande
Dembos
1.646
1.492
3.138
368
342
710
2.014
1.834
603
576
1.179
483
758
1.241
1.086
1.334
Nambuangongo
438
443
881
830
564
1.394
1.268
1.007
Pango-Aluquém
195
194
389
85
145
230
280
339
Sub - Total
Total Geral
7.998
4.596
12.594
Fonte: Serviços Dependentes /Conservatória de Caxito e Delegações Municipais.
Mapa - 2. Mapa das Receitas Arrecadadas e suas Distribuição (Reg. Civil)
Municípios
40 % dos Emol.
Ambriz
Bula-Atumba
30 % D. Emol.
30% S. Emol.
20% Reembolso
Total Geral
1.844.600
351.916,00
799.051,00
567.973,00
1.518.349,00
468.420,00
461.149,00
141.989,00
4.623.149,00
1.530.298,00
26.416.464,00
8.648.304,00
0,00
255.145,00
35.319.913,00
Dembos
0,00
0,00
0,00
0,00
3.598.377,00
Nambuangongo
0,00
0,00
0,00
0,00
10.470.221,00
Dande
Pango-Aluquém
Total Geral »»
700.191,00
525.187,00
845.665,00
211.412,00
2.282.455,00
29.313.171,00
10.540.515,00
2.832.434,00
1.069.695,00
57.824.413,00
Fonte: Serviços Dependentes/Conservatória de Caxito e Delegações Municipais
10. Bilhete de Identidade
O Novo Regime do Bilhete de Identidade é uma mais-valia em substituição do anterior
modelo, mas o Sector ainda não tem a capacidade de instalar os Postos de Emissão do
B.I. informatizados na extensão das Sedes Municipais, constituindo um grande
constrangimento para as populações do interior.
O único Posto de Emissão do Bilhete de Identidade está instalado na Sede Capital,
porque o segundo esta no SIAC - Caxito, mas este tem incluído a taxa emolumento do
SIAC, deixando assim as Populações com muitas dificuldades de acesso devido as
cobranças por parte da Coordenação do estabelecimento.
Assim, nas condições actuais justifica-se a urgência de se instalar os Postos de Emissão
do B.I. informatizado nas Sedes Municipais e activar as respectivas Repartições que já
emitiam o B.I no Regime anterior.
Vários cidadãos que não possuíam nenhum tipo de documento, tiveram, a oportunidade
de tratarem o B.I., como se descrevem no mapa abaixo:
Mapa - 3. Dados Estatístico da Identificação Civil e Criminal
Identificação do
Bilhetes Emitidos
Bengo
6 – 11 Anos
M
F
Total
Total Geral
12 - 17 Anos
M
F
Total
Mais de 18 Anos
M
F
Total
Total (M)
Total (F)
Dande
41
35
76
69
63
132
107
111
218
217
209
SIAC/Bengo
26
39
65
193
188
381
4.294
2.627
6.921
4.513
2.854
Total Geral »»»»
141
513
7.139
137
7.793
Fonte: Serviços Depedentes/Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bengo – Balcão
SIAC Caxito.
Mapa – 4. Receitas Arrecadadas e sua Distribuição (Identificação Civil e Criminal)
Distribuição
30% Dar
30% C.G.
20% Cativo
40% C. Emol.
Selos
Mod-7
Justiça
Dande
3.873.664,20
SIAC/Bengo
Total »»»»
Total Geral
(DNAICC)
3.090.448,60
755.709,60
5.150.745,60
438.242,00
0,00
1.143.615,00
914.892,00
228.723,00
5.017.279,20
4.005.340,60
984.432,60
13.308.810,00
1.524.820,40
0,00
0,00
3.812.050,,40
6.675.566,00
438.242,00
0,00
17.120.860,40
Fonte: Serviços Depedentes/Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bengo – Balcão SIAC Caxito
O comportamento da população tem sido positivo, na aderência aos postos que são
montados nas localidades onde são instalados, através do trabalho de sensibilização
realizado tanto pelas Autoridades locais como Tradicionais.
11. Cartório e Notariado
O Cartório Notarial do Bengo, funciona com várias insuficiências, visto que existe
apenas em Caxito no SIAC/Caxito, estando em Curso obras para instalação/acomodação
do Cartório.
Actividade principal do notariado e Oficiais Auxiliares de Notários consistindo na
verificação da legalidade e da juridicidade dos documentos e declarações levadas a
registro bem como dos atos praticados perante o notário.
Mapa - 5. Dados Estatístico dos actos Praticados
CARTÓRIO NOTARIAL DO
ACTOS PRACTICADOS
Total Geral
BENGO
SIAC/Bengo
Autenticação de Fotocópia
3.969
Reconhecimentos de Assinaturas
7.516
Termos de Autenticação
471
Procurações Diversas
223
Escrituras Diversas
10
Total Geral
12.189
»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»
Fonte: Serviços Depedentes/Cartório Notarial do Bengo – Balcão SIAC Caxito
Mapa – 6. Receitas Arrecadadas e suas Distribuição (Cartório Notarial - Siac)
Designação - Actos
30% C.G. 20% Cativo
30% Dar
40% C.
Taxa de
Emol.
Reembolso
Selos
Acto
Total Geral
Papel
Justiça
(CUT)
Autenticação de Fotocópias
6.508.936,00 2.200.732,00
0,00
0,00 156.160,00
59.085,00
91.935,00 9.016.848,00
Reconhecimento de Assinaturas 4.685.136,00 1.316.802,00
0,00
0,00
0,00
75.820,00
81.955,00 6.159.713,00
Termos de Autenticação
0,00
0,00 17.040,00
6.390,00
6.450,00 1.072.602,00
813.560,00 229.162,00
138
Procurações Diversas
725.384,00 232.457,00
0,00
0,00 10.640,00
Escrituras Diversas
901.693,00 386.440,00
0,00
0,00
Total »»»»
11.1.
3.975,00
4.020,00
770,00
220,00 1.290.451,00
13.634.709,00 4.365.593,00 1.728.234,74 5.453.883,60 185.168,00
146.040,00
184.580,00 18.516.090,00
Situação Actual
Falta de condições de logistica *material de consumo corrente de
especialidade*;
• Falta dos aplicativos informáticos dos Serviços de Especialidade integrados nos
Municípios;
• Todas Administrações Municipais, foram sensibilizados a não cobrarem os
Atestados de Residências para o efeito de Registo de Nascimento por ser
gratuito, aspectos que tem contribuido na aceleração dos processos em todos
níveis.
•
12. Programas
12.1. Programa de Gestão de Recursos Humanos
Foram realizadas a Gestão Administrativa dos recurso Humanos;
Recrutamento e selecção de pessoal para reforço e adequação dos recursos,
através de procedimentos e instrumentos de modalidade legal/BUE-2013;
• Organização de secções de esclarecimentos do novo regime aplicáveis à
trabalhadores da função pública sempre que for necessário;
• Foram assegurados a organização e aplicação do sistema de avaliação do
desempenho dos funcionários através de metológia, normas e modelos próprios
existentes;
• Foram realizadas duas Acções de formação dirigidas à oficiais de justiça
incluindo o pessoal dos BUE´S.
•
•
12.2.
Programa de Gestão de Recursos Financeiros e Património
Preparação do orçamento para o ano seguinte (2014);
Elaboração do relatórios de contas;
Acompanhamento da execução orçamental;
Prestação de informação sobre compromissos assumidos e não pagos;
Foram pagos todos os salários/2013;
Tratamento do expediente geral;
Foram feitas algumas reparações pontuais às instalações e avarias à
equipamentos existentes nomeadamente energia, água, frio e móveis e
informáticos;
• Actualização do inventário de Bens móveis;
• Foram aprovisionados os mecanismos de Gestão de stocks de alguns materiais
para o ano de 2014.
•
•
•
•
•
•
•
12.3. Programas de Infraestruturas e Equipamentos
Reabilitação e construção de alguns serviços de Justiça e dos Direitos humanos como:
•
•
•
976.476,00
1.328,00
Reabilitação e Ampliação do Tribunal Provincial do Bengo;
Reabilitação e Ampliação da Loja dos Registos do Ambriz;
Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos do Bula Atumba, com todos
os serviços de justiça integrados;
139
Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos do Pango Aluquém, com
todos os serviços de justiça integrados;
• Aquisição, distribuição e instalação de equipamentos informáticos;
•
12.3. Programas de Infraestruturas e Equipamentos não Realizadas
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Conclusão das obras de Reabilitação da loja de Registos de Caxito
Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos do Panguila, com todos os
serviços de justiça integrados;
Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos do Nambuangongo, com
todos os serviços de justiça integrados;
Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos dos Dembos, com todos os
serviços de justiça integrados;
Construção de 3 Tribunais municipais;
Modernização das Secretarias dos Tribunais;
Aquisição de mobiliário de escritório para os Tribunais;
Aquisição, distribuição e instalação de equipamentos informáticos;
Aquisição, distribuição e instalação de fax para o Tribunal.
Instalação de equipamentos de segurança passiva nos Serviços;
12.4. Programa de Conservação de Equipamentos
•
•
•
Foram elaborados contratos de Segurança activa em Serviços;
Foram elaborados contratos de manutenção das instalações e equipamentos;
Foram elaborados contratos de serviços de desinfestação, limpeza e conservação
das instalações e equipamentos do Sector.
XXIV- JUVENTUDE E DESPORTOS
Actividades Realizadas:
1. Administração Gestão e Orçamento
Durante o ano, expediu-se 60 ofícios e 132 notas, recebeu-se 457 documentos vindos de
diversas áreas.
Controlou-se 24 funcionários, sendo 13 homens e 11 Mulheres.
Dos recursos financeiros disponibilizados
no valor em kwanza de
51.743.420.00Kz foram pagos salários de Janeiro a Dezembro e Décimo
Terceiro Mês Civil no valor de kwanza 40.987.165.50, em bens e serviços,
foram efectuados os pagamentos aos fornecedores num valor total de
14.050.338.92
2. No Domínio da Juventude
Realização de conferências Municipais sobre o lema “Juventude Unida Contra a
Delinquência.
140
Cumprimento do instrutivo nº 06/DNJ, sobre a Campanha Provincial de Prevenção a
sinistralidade Rodoviária.
Realização de um encontro com líderes associativo, com a participação de 32 líderes
juvenis, tendo como objectivo auscultação sobre o associativismo juvenil.
Abertura oficial das jornadas do 14 de Abril na Rádio Bengo (Programa Juvenil).
Realização de uma palestra sob o tema: o Resgate dos Valores Cívicos e Morais no seio
da Juventude.
Realização na escola de Formação de Professores Kimamuenho de uma palestra sob
tema: as ITS-VIH- Sida.
Realização de uma palestra com tema: o papel da Juventude na Preservação da Paz e no
Desenvolvimento do País, com a participação de 115 jovens.
Realização do acto Provincial do 14 de Abril, que decorreu no Município de
Nambuangongo, na localidade da Santa Eulália com a participação de 1.350 Jovens,
filiados no CPJ, foram feitas plantação de 100 árvores, realização de uma palestra sobre
as ITS-VIH- SIDA, espetáculo músico-cultural e visita ao Centro de Treinamento das
Forças Armadas Angolanas;
Realização da Conferência Provincial da Juventude, com ciclo de palestras dividido em
sessões, onde na primeira sessão falou-se sobre o Programa do Executivo no Combate a
Fome e a Pobreza, e na segunda sessão sobre a Delinquência Juvenil causas e
consequências.
Encerramento das jornadas 14 de Abril teve lugar no dia 01 de Maio, no Município de
Nambuangongo na Comuna de Caje - Mazumbo, onde foram realizadas várias
atividades tais como: concurso jovem sabe, plantação de árvores, partida de futebol
onze feminino e masculino, com realização de um espetáculo músico-cultural e a
fogueira da liberdade.
Participação ao VIIº Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Juventude e
Desportos.
Visitas de ajuda e controlo aos Municípios.
Realização de um encontro no Município de Bula-Atumba sobre delinquência juvenil,
alcoolismo e suas consequências, com participação da juventude e o Executivo local.
Realização do Fórum Provincial da Juventude.
Participação no Fórum Nacional da Juventude.
Número De Associações Juvenis E Estudantes Existentes Na Província, Segundo O Objecto Social
ASSOCIAÇÕES JUVENIS
Filantrópica Juvenil e Estudantil
s
01
02
Religiosas
02
Sócio Cultural
Partidárias
09
Total
04
18
Mapa De Dados Estatísticos Das Associações Juvenis
N/O
ASSOCIAÇÕES
01
JMPLA
HOME
NS
18.530
02
JMUA
76
141
MULHERES
TOTAL
13.211
31.741
99
175
03
JECA
43
12
55
04
JPRS
17
3
20
05
BJL
20
0
20
06
STAFF-CAMBAS
48
14
63
O7
CAIMANEIROS
35
7
42
08
ESCUTEIROS
312
24
336
09
GREMIOS
10
INST.M.KIMAMWE
NHO
925
690
1615
11
INST.M. SAÚDE
324
762
1.086
12
GINS
13
JFNLA
14
ACM
15
HORIZONT
16
NDOLO
KUMUXIMA
17
JUVENTUDE
CATÓLICA
18
JURA
TOTAL..............................................................................................35.153
3.
Desportos
Acompanhamento de várias actividades desportivas nas modalidades de basquetebol,
futebol salão, voleibol, andebol e outros em diferentes escalões.
3.1.Desporto Associado
As Associações e Núcleos desenvolveram as seguintes actividades:
Realização da 3ª Edição da Meia Maratona Atlética À Fuga Para a Resistência, com a
participação de 240 atletas, entre Estrangeiros, Nacionais e Locais(( 4 de Fevereiro).
Participação de 8 atletas no Campeonato Nacional de Estafeta em Estrada, na Cidade do
Namibe, em 4º lugar em Seniores e 5º lugar em Juniores.
142
Realização de um torneio de futebol salão para saudar o 4 de Fevereiro dia do início da
luta armada com a participação de 4 equipas.
Acompanhamento da realização da fase final do campeonato Gira Bairro “ A Taça do
Presidente”, com a participação de 27 equipas.
3.2.Desporto Comunitário
No âmbito do 23 de Janeiro dia Nacional do Desporto realizou-se Torneios Desportivos
nas modalidades de Xadrez e Futebol onze (Infanto Juvenil) com a participação de 04
equipas.
4. Infra-Estruturas Existentes
Existem 12 campos de futebol e 12 campos polivalentes; porém, o maior número destes
precisa de reabilitação e modernização face as exigências actuais.
Quanto as infraestruturas desportista estão em curso obras de (2) campos com
balneários no Município do Ambriz, no âmbito do Programa Despontar.
Está em curso a conclusão das obras do Estádio Municipal do Dande em Caxito.
Está em curso as obras do campo multiuso da Açucareira, (obra por arrancar).
Está em curso as obras do campo multiuso Mabubas (obras paralisada por falta de
financiamento pelo fundo coca-cola).
Actividades Realizadas
Realização do encontro com membros da Associação Provincial de Atletismo sobre o
Grande Prémio do Bengo em Atletismo;
Realização do Campeonato de Judo unificado.
Realização do torneio Provincial de Judo Taça Presidente.
Realização do torneio de futebol feminino em alusão ao 17 de Setembro.
Realização do Campeonato Provincial do
nomeadamente: Mabubas, Kitonhe e Mubungo.
Karaté-dó
com
três
academias
Realização do Campeonato Provincial de Jujitsu com três escalões nomeadamente:
Sénior, Júnior e Juvenil, e em futebol.
Realização do Campeonato Provincial de Futebol Infanto- Juvenil com a participação de
10 equipas.
Visitas as obras de recuperação do estádio Municipal do Dande.
Acompanhamento da realização da corrida pedestre Grande Prémio do Bengo em
Atletismo decorrido no dia 16 de Novembro de 2013, nos arredores da açucareira;
143
Acompanhamento do torneio de futebol onze denominado fim do ano, com participação
de Oito (8) equipas.
Acompanhamento da organização da Actividade filantrópica, venda e sessão de
autógrafo do disco de AKWÀ denominado “O 10 ANGOLANO”.
Participação na São Silvestre/2013 com quatro (4) Atletas sendo três Masculinos e uma
Feminina.
Participação com 3 atletas na prova de atletismo 10KM na Província de Malange.
Realização de visitas aos Município da Província para constatação do estado actual da
Juventude e dos Desportos.
4.1. Participações em Competições Nacionais
Participação no campeonato nacional de juniores de Judo dia 23 de Novembro na cidade
do Kwanza Norte com( 1) um atleta do sexo feminino, tendo obtido a medalha de ouro e
consagrado campeã nacional de juniores feminino.
Participação no campeonato nacional de seniores feminino e masculino de Atletismo na
Província de Malange com (10) dez atletas, sendo 2 atletas femininos e 8 masculino
com os seguintes resultados:
Medalha de ouro, atleta feminino
Medalha de prata em masculino
Medalha de bronze em masculino
Atletismo Adaptado – participação de 06 á 08 de Dezembro em Luanda na VIIª edição
da taça Fundo Luwini, com (6) Seis atletas nas categorias de T12, T54, T54, T46, T13,
T35.
FUTSAL- participação no campeonato nacional com uma equipa feminina que se
realizou na Província do Namibe de 30 de Novembro à 8 de Dezembro, tendo a equipa
Amazonas do Bengo obtido o terceiro lugar.
5. Dados Estatísticos
Mod. 1 – Desporto de Recreação
Núcleos
FUTSAL
Equipas
Nº de monitores
Nº de praticantes
F
M
F
M
T
Gira Jovem
-
2
-
24
24
Inter do Bengo
-
2
-
18
18
Governo da Prov. do
Bengo
-
1
-
16
16
1
-
20
20
1
-
14
14
Ajomak/Kinguxi
Escola nº 306
-
144
Escola nº 307
-
1
Escola de Kitonhe
-
1
Escola de Kimaria
-
1
-
-
-
Escola de Mabubas
-
1
4
47
51
Escola de Quibaxe
-
1
2
44
46
Escola de Nidan
-
1
5
81
86
Escola de Panguila
-
1
2
35
37
Escola do Bula Atumba
-
1
6
39
45
Escola do Monte Negro
do Panguila
-
1
6
30
36
TÉNIS DE
MESA
Escola do ricemo
-
1
-
6
6
NÚCLEO
DE
XADREZ
Escola da Açucareira
-
2
1
8
9
JUDO
-
16
16
57
Mod. 2 - Desporto Escolar
Competições realizadas por modalidade
Modalidad
e
Atletismo
Tipo de competição
Data
Local
Categoria
Nº de
escolas
participant
es
Nº de alunos
M
F
M
F
Corta mato escolar
15.06.13
Dande/Açucareir
a
Infanto
juvenil
7
6
2
8
28
Pista escolar
22.06.13
Dande
Infanto
juvenil
7
0
1
0
10
Pista escolar
29.06.13
Dande
Infanto
juvenil
7
6
1
0
10
Pista escolar
06.01.13
Dande
Infanto
juvenil
5
7
1
0
10
Pista escolar
13.07.13
Dande
Infanto
juvenil
7
7
1
0
10
Basqueteb
ol
Camp. Inter
escolar
22.06.13
Panguila
Infanto
Juvenil
7
7
1
0
10
Andebol
Camp. Inter
escolar
06.01.13
Panguila
Infanto
Juvenil
7
7
1
0
10
145
Mod. 3 – Desporto de Rendimento
Associações
Desportiva
Clubes/Academias
Dirigentes
Técnicos
Nº de
Atletas
F
M
F
M
Domant F.C.
2
7
-
3
23
-
23
Clube Bagos Vermelho
1
7
-
2
23
-
23
CICLISMO
Clube Bagos Vermelho
3
10
-
1
3
-
3
CARATÉ- DÓ
Academia SKS
-
4
-
-
-
-
-
Academia Misto de
Caxito
-
4
1
4
4
1
5
DESPORTO
ADAPTADO
Núcleo de desportos
adaptado
-
-
-
-
-
-
-
BASQUETEB
OL
Clube Bago Vermelho
5
14
-
2
14
-
14
ATLETISMO
Clube Bagos Vermelho
-
-
-
-
-
-
-
VOLEIBOL
Núcleo da escola 307
-
4
-
4
-
48
48
FUTEBOL
M
F
T
Mod. 4 - Dados Estatísticos das Associações Desportivas Existentes por Modalidades
Nº
Modalidads
Dirigentes
M
Técnicos
F
T
F
Árbitros
T
M
F
Atletas
F
M
F
T
T
M
T
M
01
Futebol
14
3
17
5
-
5
9
-
02
Basquetebol
14
5
19
2
-
2
-
03
Ciclismo
10
3
134
1
1
04
Karaté – Dó
8
-
8
4
1
05
Atletismo
14
3
17
3
1
06
Desporto
Adaptado
21
5
26
3
81
19
100
1
8
TOTAL GERAL
Cronometristas
2
146
9
-
-
-
46
-
46
-
-
-
-
14
-
14
-
-
6
1
7
3
-
3
5
3
-
-
-
14
-
14
4
-
-
12
4
4
4
1
5
3
-
-
-
-
-
-
36
5
41
20
12
-
12
-
-
-
117
6
123
3
Mod. 5 - Dados Estatísticos de Núcleos Desportivos Existentes por Modalidades
Nº
Núcleos
Responsáveis de Grupo
Monitor
es
Nº de
praticantes
M
F
T
M
F
T
M
F
T
01
Futsal
12
-
12
6
-
6
42
-
42
02
Judo
1
-
1
5
1
6
202
30
232
03
Tenis de Mesa
1
-
1
-
-
-
4
-
4
04
Xadrez
3
-
3
3
-
3
10
-
10
17
-
17
14
1
15
258
0
288
TOTAL
Mod. 6 – Competições Provincial Realizadas
Modalidade
Tipo de Actividade
Data
Local
Categoria
Nº de equipa
participantes
Nº de atletas
M
F
M
F
2
2
6
12
4
2
48
12
Atletismo
Campeonato Prov. de juniores
27.05.13
Karaté -Dó
Festa da Cidade de Caxito
26.06.13
Caxito
Dia da África
25.05.13
Caxito
Infanto Juvenil
4
2
16
14
Festival da Criança
16.06.13
Caxito
Absoluto
2
2
12
12
Judo
Campeonato Provincial
29.06.13
Caxito
Absoluto
6
4
24
12
Ju - Jitsu
Campeonato Provincial
18.05.13
Caxito
Absoluto
10
4
64
14
Absoluto
Mod. 7 – Participações em Competições Nacionais
Modalidade
Atletismo
convencional
Adaptado
Tipo de Actividade
-Campeonato Nac. de
Juvenis
Data
04-05.04.13
Local
Categoria
Nº de equipa
participantes
Nº de atletas
M
F
M
F
Luanda
Juvenis
1
1
4
3
- Campeonato Nac. de
Juniores
18 -19.05.13
Luanda
Juniores
1
1
2
2
- Campeonato Nacional de
Pista
14 á16.06.13
Cabinda
Absoluto
1
1
7
0
147
XXV- COMUNICAÇÃO SOCIAL
1. Acções desenvolvidas
Participação no Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Comunicação Social;
Realização da 5ª Edição do Prémio Provincial do Jornalismo Bengo/2013.
2.Vencedores de Menções Honrosas
Foram atribuídos os seguintes premios:
Boas práticas do meio rural, vencedor Edmundo Eusílio jornalista do “Jornal de
Angola” arrecadando um diploma e um valor de kz: 100.000.00 (Cem Mil Kwanzas).
Boas práticas em torno de harmonia familiar, vencedor Filipe Vuangala arrecadando
um diploma e um valor de kz: 100.000.00 (Cem Mil Kwanzas).
É de realçar ainda que para as restantes Menções Honrosas o júri não encontrou
vencedores a julgar pela qualidade da matéria apresentada pelos concorrentes, tais
como:
Boas práticas em torno do empreendedorismo juvenil, boas práticas em torno da
educação, boas práticas em torno da agro-pecuária no meio rural, boas práticas em torno
da educação jurídica e boas práticas em torno de pequeno negócio.
Acompanhamento constante ao Centro Emissor das Mabubas e antenas repetidoras.
3. Situação Actual
3.1. Rádio Difusão
A Rádio Bengo, a única estação da Emissora Pública, continua a ser ouvida em toda
extensão da Província através das ondas repetidoras instaladas em todos Municípios,
apesar de existir muitas zonas de sombra nos Municípios do Dande, Pango Aluquém,
Ambriz e Nambuangongo.
2.1. TPA/Bengo
Com a inauguração do centro de produção em Agosto de 2012 a TPA tem entrado em
directo com o programa “Bom dia Angola” dos estúdios centrais sempre que a situação
o permitir, bem como com os programas, jornal da tarde e Ecos & Factos.
2.2. Jornal e Revista
A Província é servida com as publicações das Edições Novembro com os títulos diários
“Jornal de Angola”, “Jornal Desporto” e o Semanal “Economia”, numa quantidade
diária de 500 jornais de Angola, 300 jornais do Desporto e, semanalmente, 50 jornais de
Economia.
148
Existem ardinas que distribuem os jornais às Direcções e Delegações Provinciais,
enquanto que, para os municípios, a distribuição é feita através do CDI do Governo da
Província.
2.3. Angop/Bengo
Construção de raiz das instalações da Angop, por parte do seu Conselho de
Administração.
De uma forma geral, os Órgãos de Comunicação Social público procuraram responder
aos desafios informativos à nível de toda sua extensão territorial.
ORDEM PÚBLICA
XXVI – MININT
Durante o período em análise, os Órgãos que compõem a Delegação, desenvolveram
inúmeros esforços, tendentes a elevação do seu nível de operatividade, de acordo com
suas especialidades, permitindo obter os seguintes resultados.
1. Polícia Nacional
1.1. Situação Delituosa
Registou-se a ocorrência de 1057 crimes de origem e natureza diversa (-90) em relação
ao igual período do transacto ano de 2012. Dos crimes registados 197 resultaram dos
acidentes de viação. Foram esclarecidos (920) crimes, tendo se alcançado uma
operatividade na ordem de 87%.
Os referidos crimes ocorreram nos Municípios do Dande c/734 (+93), Dembos c/87
(+03), Pango Aluquem c/81 (+05), Nambuangongo c/61 (-15), Bula Atumba c/52 (+08)
e Ambriz c/42 (-16),
Por prática dos crimes registados, foram detidos como presumíveis autores (1030)
cidadãos de origem social diversa (-178), incluindo neste, 39 de sexo feminino (-03).
Do total de detidos, figuram 539 desempregados (-118), 255 trabalhadores (-28), 130
camponeses (-46), 90 estudantes (+26), 14 FAA (-01), 02 Agentes/PN (-11) e o
envolvimento de 24 menores de 15 anos de idade.
Faixa etária dos detidos: 16/18 anos de idade c/137, 19/24 anos c/328, 25/31 anos
c/250, 32/40 anos c/199 e +41 anos c/116.
A média diária de crimes foi de 03.
•
As rixas e desavenças com origens passionais, consumo de álcool e a justiça por
mãos próprias, a inobservância do código de estrada e do regulamento de
transportes rodoviário, foram entre outros os factores que influenciaram a prática
dos delitos acima reportados.
149
•
As principais motivações prendem-se com a situação sócio-económica,
consubstanciado no elevado índice de desemprego e a pobreza, a ociosidade e o
consumo exagerado e desregrado do álcool e de droga, sobretudo a liamba.
1.5. Acidentes de Viação
Durante o período em análise, foram registados 601 casos de acidentes de viação (239), que contribuíram para a morte de 117 pessoas (-61), o ferimento de 567 outras (424) e danos materiais avaliados em Kzs: 158.092.500.00. Do total de acidentes
registados figuram 168 Choques E. Veículos Automóveis (+14), 149 Choques de
Veículos e Motociclos (+33), 102 Atropelamentos (-63), 88 Capotamentos (-90), 74
Despistes (-33), 20 Choques Contra Obstáculos fixos (-14).
Principais causas dos acidentes de viação.
•
•
•
•
•
•
•
Reiterada inobservância das regras elementares do Código de estrada e do
regulamento de transporte rodoviário;
Aumento do parque automóvel e a inadequação das infra-estruturas rodoviárias;
Má preparação dos condutores;
A imprudência;
O excesso de velocidade
A falta de sinalização e o presumível consumo do álcool no exercício de
condução;
O mau estado técnico das viaturas que em parte circulam no território da
Província.
2. Actividade de Enfrentamento
2.1- Enfrentamento Policial
Foram realizadas (222) Buscas Dirigidas, (324) Micro-Operações, num total de (546)
operações Policiais e outros serviços operativos com os seguintes resultados:
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•
•
•
O esclarecimento de 920 crimes diversos, com a detenção de 1.030 cidadãos
como presumíveis autores.
A apreenção de armas de fogo e munições de tipos e calibres diversos,
Meios domésticos diversos e valores monetários.
A apreensão de 43 Viaturas, 176 Motorizadas, por infracções diversas, bem
como a recuperação de 18 viaturas e 23 motorizadas roubadas.
A apreensão e recuperação de viaturas e motorizadas por infracções diversas ao
Código da Estrada, Estupefaciente e outros artigos diversos de uso e consumo
corrente e géneros alimentícios.
O desmantelamento de (7) grupo de marginais denominados " OS DE FUMO ",
os MAIS VALENTES, os PS, os MIL E UMA IDEIA, os REBELDES, os
BEGAIS e os DECONGO que se dedicavam na prática de crimes de Furtos,
Roubos, Of. Corporais, Posse e Uso de estupefaciente e vandalismo.
a)-Patrulhamentos realizados
No período em balanço, foram empregues um total de 1.902 efectivos que consumiram
um total de 10.713.212 horas de trabalho operativo diverso, sendo 5.739.326 horas em
150
vigilância nos postos fixos, 2.280.300 no patrulhamento apeado 1.111.512 horas no
patrulhamento auto, 1.514.940 horas consumidas em trabalhos especiais.
b)-Situação de empresas de segurança e sistema de auto protecção
No período em balanço, foram controladas 71 Filiais, 19 SAP, 307 armas de fogo de
diversos calibres, 3.501 munições e 305 carregadores.
O Município com maior número de empresas privadas e sistema de auto-protecção é o
do Dande.
3.2- Processo de desarmamento
a)-Entrega voluntária
No período em balanço, registou-se a entrega voluntária de 10 armas de fogo, destas 07
Akm, 01 Máuser, 01 G-3, 01 Carabina Soviética, 12 Carregadores, 11 Munições e 04
Projecteis diversos.
b)-Recolha coerciva
Registou-se a recolha de 251 armas de fogo de tipos e calibres diversos, sendo 01
Pistola Taurus, 102 Akm, 61 Caçadeiras, 26 Carabinas Soviéticas, 19 Mauseres, 03
pistolas Macarov, 15 G-3, 02 FN, 02 Streling, 01 SKS, 01 SVD, 01 RPG-7, 15 Lança
mísseis, 02 Lança granada, 47 Carregador, 96 Cartuchos, 258 projécteis diversos e 994
munições diversas.
c)- No cômputo geral, desde o início deste processo, foram entregues e recolhidas 5.004
armas de fogo de tipos e calibres diversos, destas 3.389 Akm, 23.849 munições
diversas, 1.400 carregadores diversos, 503 explosivos e 26 projécteis de lança granada.
Foram abertos 113 processos crimes com 190 detidos, 26 cidadãos julgados
sumariamente, destes 24 condenados nas penas de 02 a 08 anos de prisão, 02 absolvidos
e 108 processos com 158 detidos aguardam julgamento.
2.
Situação dos Meios
2.1. Infra-Estruturas
A situação das infra-estruturas em termos gerais é regular. Regista-se a construção e
reabilitação de algumas infra-estruturas.
As necessidades gerais, são várias, partindo da aquisição de meios materiais e
financeiros para a reabilitação e construção dos C. Municipais e postos Comunais nas
áreas que ainda não existem.
3. Serviços de Bombeiros
3.1. Ocorrências
Registaram-se (95) ocorrências de natureza diversa (-30), sendo (44) incêndios (-07),
causando danos materiais avaliados em 4.885.000.00 kz (+3.153.500.00 kz), (39)
afogamentos, dos quais (15) ocorreram no rio Dande, (9) no mar na Comuna da Barra
151
do Dande, (5) no mar na localidade do Panguila, (7) na vala de irrigação, (01) no rio
Lifune, (01) no mar no Município do Ambriz e (1) numa cacimba na Comuna do Úcua,
respectivamente, assim como registou-se (12) desencarceramentos de vitimas de
acidentes de viação, dos quais resultou a morte de (22) pessoas e ferimentos de (17)
outras. Destas ocorrências, (90) ocorreram no Município do Dande, sendo (39)
incêndios, (39) afogamentos e (12) desencarceramentos de vítimas de acidentes de
viação. Município do Bula-Atumba com (03) ocorrências de incêndios e os Municípios
do Ambriz e Dembos com (01) ocorrência de incêndio cada.
3.2. Protecção Civil e Bombeiros
Neste âmbito, foram registadas várias situações de calamidades naturais, foram
registadas e acompanhadas em conjunto com outros Órgãos da Comissão Provincial de
Protecção Civil, como os casos das chuvas acompanhadas de fortes ventos que se
abateram um pouco por toda a extensão da Província, provocando danos materiais
consideráveis, e vidas humanas, como a destruição de (10) Instituições públicas, (356)
residências nos Municípios do Dande, Dembos, Bula-Atumba e Pango-Aluquem,
respectivamente, para além de desabamento de várias árvores que inviabilizavam a
circulação do trânsito nas vias públicas, bem como a lamentar a morte de (01) menor de
3 meses de idade e ferimentos de (03) pessoas da mesma família por desabamento da
residência em consequência das chuvas no Município do Dande. O desabamento de (2)
residências no Município do Dande, em consequência do aumento do caudal do rio
Dande.
Importa realçar que das causas dos incêndios, o Município do Dande registou (12) casos
por curto-circuito, (14) por negligência, (13) por fogo posto e (01) não determinado.
Município do Bula-Atumba registou (03) casos por negligência. Município do Ambriz
registou (01) caso por fogo posto e o Município dos Dembos registou (01) caso por fogo
posto.
4. Serviços de Migração e Estrangeiros
4.1. Movimento Migratório
Entrada de (7) Navios de Cabotagem Estrangeira; Entrada e saída de (68) tripulantes
estrangeiros de nacionalidades diversas, sendo; Croatas (13), Filipinos (13), Belgas
(10), Russos (5), Holandeses (4), Alemães (4), Indonésios (4), Ucranianos (4), Italianos
(4), Indianos (2), Britânicos (2), Britânicos (2), Sul Africanos (2), Mauritaniano (1) e
Romeno (01).
864 Actos de pedido de emissão do passaporte do tipo (AO) (+189) ; A entrega de
(730), Passaportes aos requerentes (-47), assim como (795) passaportes emitidos apartir
da Direcção Central, Luanda.
Foram recepcionados (1.284) processos biográficos para prorrogação de vistos de
permanência (-85); (1.260) Passaportes com vistos prorrogados, sendo (718) vistos
ordinários pela 1ª vez, (487) 2ª vez, (24) Curta duração, (53) Prorrog. Visto de
Trabalho, (2) Cartões de Estrang. Residentes.
152
Controlo de (216), requerentes de asilo Politico, (-1) de nacionalidades diversas. (106)
Estrangeiros titular de Cartão de Residentes, com maior destaque para os cidadãos das
Nacionalidade Cabo Verdiana c/ 62, Santomense c/ 18, e Mexicana c/ 10.
Controlo de (22) Refugiados, com maior destaque as nacionalidades Sudanesa c/8, Serra
Leoneses c/ 4 e Mauritanianos c/ 2.
(85) infracções Migratórias registadas ao abrigo dos artigos 101º, 102º, 103º e 104º, e
105º da Lei nº 02 de 31 de Agosto de 2007, que resultou na cobrança de (146) Multas
aplicadas a (146) cidadãos Estrangeiros de nacionalidades diversas.
(425) Cidadãos de nacionalidades diversas interpelados.
4.2 Propostas
Face ao quadro actual, propomos o seguinte:
A necessidade de aquisição de mais meios informática para todos os órgãos;
A necessidade de aquisição de meios rolantes para o melhor funcionamento dos
Órgãos Operativos;
A necessidade de se apoiar os Órgãos com viaturas para o trabalhos Operativo;
A necessidade de 3 viaturas: Pronto socorro de pequeno, médio e grande porte;
A necessidade de construção de raiz da Delegação do Minint/Bengo, assim como a
reabilitação e ampliação de outras infra-estruturas, tais como Comandos Municipais,
Esquadras e Postos Policiais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
1. Grau de cumprimento do plano anual e programas estabelecidos
Neste contexto, o Grau de cumprimento do Plano anual 2013 bem como dos
Programas estabelecidos cifra-se em 97%.
2. Principais constrangimentos verificados, medidas a tomar
Todavia, torna-se necessário e apropriado realizar estudos económicos e financeiros
aprofundados sobre as potencialidades económicas, melhorias na fiscalização e a
sensibilização dos agentes económicos da Província de modo a aumentar a arrecadação
de receitas fiscais. Para mais, os esforços que nos referimos devem estar de entre as
prioridades, se considerar-mos o Decreto Presidencial nº 30/10 de 09 de Abril, que
aborda o Regime Financeiro Local.
A falta de viatura específica virada para o controlo e supervisão das obras em curso, e
transportação de diversos materiais;
1. A falta de mais funcionários para responder as actividades preconizadas.
3. A falta de abertura de vaga, para nomeação no SIGFE, de funcionários que
ostentam cargo de direcção e chefia;
4. A limitação de algumas funcionalidades dos utilizadores do SIGFE;
153
5. O não pagamento de alguns funcionários com cargo de Direcção e chefia
nomeado e suas diferenças salariais em alguns sectores;
6. O não pagamento dos salários dos funcionários DPECT, através das suas
repartições municípios de Educação (Administrações Municipais);
7. A não transferência de alguns funcionários nas suas respectivas folhas de
salários dificultando a localização;
8. A existência de funcionários com IBANS, não incorporados nas folhas de
salários;
9. A falta de informação antecipado de funcionários falecidos e que
abandonam o sector;
10. A existência de troca de nºs de IBANS, nas folhas de salários de
funcionários para pessoas não identificadas.
11. A reposição de alguns nomes de funcionários que tinham sido retirados na
base de dados;
12. Falta de um armazém com maior capacidade de armazenamento de material
escolar;
13. Recepção em poucas quantidade de manuais de leituras da 4ª a 6ª classe,
programas e outras matérias de apoio pedagógico;
14. Falta de transporte, para deslocação dos técnicos em serviço.
A insuficiência de quadros sociais específicos para melhor dinamizar os programas e
projectos ligados a assistência social para melhor atendimento e desenvolvimento da
acção social.
•
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•
•
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Falta de infra – estruturas para acomodação das Direcções Provinciais;
Necessidade de construção do Palácio Provincial da Justiça;
A falta de formação continuo aos oficiais de justiça de diferentes categorias e
aqueles que entram pela primeira vez no sector;
Obras iniciadas à mais de um ano;
Morosidade nos pagamentos;
Falta de Instalação do Sistema para Emissão do Bilhete de Identidade
Informatizado a Nível dos Municípios;
Dificuldades de Processamento de Salários do pessoal afecto aos BUE´s, por
falta de cadastramento no SIGFE;
• Falta de formação para técnicos da área Administrativa e dos Desportos.
• A não conclusão das infra-estruturas desportivas; tais como:Estádio
Municipal do Dande e os campos de futebol com balneários no Município do
Ambriz, bem como não arranque de obras do Gimnodesportivo na
Açucareira.
• Inexistência de meios de transportes para o bom funcionamento e a
realização de actividades Desportivas;
• Condições precárias das instalações onde funciona actualmente a Direcção
Provincial da Juventude e Desportos.
• Insuficientes infra-estruturas de lazer e ocupação dos tempos livre da
Juventude.
• Diminuição da capacidade de mobilidade da população em função da
redução do funcionamento das frotas por parte das operadoras.
154
Medidas a Tomar
Regularização dos pagamentos das obras em função dos autos de medições
apresentadas pelos empreiteiros, consequentemente visadas pelos fiscais;
Visitas de constatação as infra – estrutras que estão sendo erguidas ( construção
e reabilitação);
Continuação das visitas Multisectoriais aos municípios;
Melhorar a qualidade dos serviços para com as crianças enquadradas nos
Centros Infantis Comunitários bem como aquelas que se encontram em
situação de maior índice de vulnerabilidade;
Formação dos Técnicos Administrativos em matéria de Gestão e
Administração dos Serviços;
Criação do Centro de Formação para Vigilantes de Infância;
•
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3. Sugestões e propostas aos Órgãos Centrais
•
Abertura de Concurso Público de Ingresso, para a admissãode de técnicos
médios e superiores de especialidades diversas, preenchendo o quadro de
pessoal à luz dos regulamentos internos das Direcções;
•
Promoção de ações formativas para actualização dos funcionários, e inclusão
do Estudo de Impacto Ambiental, no Caderno de Encargo de cada projecto a
ser submetido a concurso, no âmbito da Lei da Contratação Pública;
•
Propor a inclusão de estudos e projectos a ser lançado no PIP 2014, das
seguintes empreitadas:
•
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•
a) Elaboração do Plano Director de cada um dos Municípios;
b) Construção de um aterro sanitário na cidade de Caxito;
Criação do Centro de Formação para Vigilantes de Infância.
Expansão dos programas PIC-PEC e Geração Trabalho e Renda.
CAXITO, JANEIRO DE 2014.
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