Conselho de Segurança das Nações Unidas de

GUIA DE ESTUDOS
Conselho de Segurança das
Nações Unidas de 2015
A Questão do Estado Islâmico
Thaís Vieira Kierulff da Costa
Diretora
Marina Paula Oliveira
Diretora Assistente
1
SUMÁRIO
1.
APRESENTAÇÃO DA EQUIPE ..................................................................................... 3
2.
APRESENTAÇÃO DO TEMA ........................................................................................ 4
2.2 O terrorismo religioso: ............................................................................................... 4
2.3 Origens, trajetória e características do Estado Islâmico ......................................... 6
a) As mudanças de nome ao longo do tempo ................................................................. 7
b) Nova liderança e o fortalecimento do projeto do califado ............................................ 8
2.4
a)
Iraque.................................................................................................................... 12
b)
Síria ...................................................................................................................... 13
2.5
a)
3.
Expansão das atividades do Estado Islâmico ................................................... 11
O cenário atual ..................................................................................................... 14
A reação internacional ao Estado Islâmico ............................................................ 14
APRESENTAÇÃO DO COMITÊ ................................................................................... 19
3.1 Estrutura e atribuições do Conselho de Segurança: ............................................. 19
3.2. O terrorismo no Conselho de Segurança .............................................................. 21
4.
QUSTÕES RELEVANTES PARA DISCUSSÃO .......................................................... 22
5.
POSICIONAMENTO DOS PRINCIPAIS ATORES ....................................................... 22
5.1China .......................................................................................................................... 22
5.2. EUA .......................................................................................................................... 23
5.3. França ...................................................................................................................... 23
5.4. Reino Unido ............................................................................................................. 24
5.5. Rússia ...................................................................................................................... 24
Referências ........................................................................................................................ 26
Tabela de demandas das representações ....................................................................... 31
2
1. APRESENTAÇÃO DA EQUIPE
Senhores delegados,
Meu nome é Thaís Kierulff e este ano serei diretora do CSNU (2015). É com muita
satisfação e imensa alegria que entrego a vocês o fruto de um trabalho que vem sendo
desenvolvido desde o ano passado por mim, pela minha equipe e pela coordenação do
MINIONU. Espero ter conseguido transmitir aqui a paixão que temos pelo tema a ser
discutido e também ajudar o máximo possível em sua preparação. Tudo isso é feito com
muito carinho e com um único objetivo: proporcionar a todos uma experiência inesquecível.
Esse projeto não estaria pronto para execução sem a enorme contribuição da minha
assistente, Marina Oliveira, aluna do curso de Relações Internacionais, extremamente
aplicada, além de interessados pela questão que vamos tratar. Não posso deixar de
ressaltar e as funções de orientação, organização e planejamento realizadas pela
Coordenação e por toda a equipe do MINIONU. É com muito orgulho e entusiasmo que
chegamos à 16ª edição e nos dedicamos para que seja um sucesso.
Tratar do terrorismo, ainda mais sobre um grupo terrorista que ganha tanto espaço
na mídia internacional, requer busca por informações e muita atenção na pesquisa, pois
este não é um tema fácil ou de resolução simples. Nós nos propormos a enfrentar estes
desafios junto com vocês, delegados, esperando que esta seja uma experiência
engrandecedora para todos os participantes. É por isso que desejo bons estudos e
dedicação nesta jornada. Vamos ao 16º MINIONU!
Meu nome é Marina Paula Oliveira, tenho 19 anos, curso o terceiro período de
Relações Internacionais e este ano serei Diretora Assistente deste comitê. Ao participar do
MINIONU 15 ANOS como voluntária, percebi que a simulação abre portas para o mundo e
amplia as maneiras de como o enxergamos. Vamos nos esforçar para que vocês tenham
uma experiência inesquecível, e que, além de aprimorar os conhecimentos pertinentes à
questão do Estado Islâmico, que a discussão quebre preconceitos e rótulos, para que
melhoremos enquanto pessoas. Vamos nos abrir para o mundo, buscar novas perspectivas
com muito interesse e motivação, para que assim, o mundo se abra para nós. Esperamos
por vocês ansiosamente! Obrigada!
3
2. APRESENTAÇÃO DO TEMA
Ao longo de 2014, a atuação do grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e da Síria
1
(ISIS) ·, ou simplesmente Estado Islâmico, ganhou a atenção da comunidade internacional,
em razão da brutalidade de suas práticas- assassinatos em massa, sequestros de membros
de minorias tanto étnicas quanto religiosas e decapitação de soldados e jornalistas (WHAT
IS...?,2014). Tal situação, ademais, contribui para a instabilidade edo Oriente Médio, região
heterogênea em termos geográficos e étnicos e com histórico de conflitos, que na
contemporaneidade são atribuídos ao descompasso entre as agendas local e ocidental
(citação oral) 2·.
Diante dessas circunstâncias, é evidente nos últimos meses um processo de
securitização que de acordo com Buzan, Weaver e Wilde (1998), consiste na colocação de
problemas políticos como problemas de segurança, inclusive a nível global. O problema,
neste caso, é o Estado Islâmico, como se depreende dos recentes discursos do governo
americano, os quais seguem a lógica de “Guerra Contra o Terror” iniciada em 2001, tendo
em vista que na Abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Barack Obama declarou
considerar o grupo o “câncer do extremismo violento” (OBAMA: ÚNICO IDIOMA..., 2014).
Para entender como isso se configurou, é necessário entender não somente as
características do terrorismo religioso, mas também as origens, a trajetória e a expansão
das atividades do próprio Estado Islâmico.
2.1 O terrorismo religioso
Antes de seanalisar as características específicas do terrorismo religioso, há que se
estabelecer uma definição para o fenômeno terrorismo, que é antigo e foi entendido de
diversas formas ao longo do tempo, ganhando conotação política por ser frequentemente
utilizado para desqualificar adversários (DINIZ, 2002). A partir das ideias utilizadas por
diversos autores, os quais muitas vezes adotam concepções distintas, é possível adotar um
enfoque segundo o qual:
(...) podemos entender terrorismo como sendo o emprego do terror contra
um determinado público, cuja meta é induzir (e não compelir e nem
1
Sigla em inglês para Islamic State of Iraq and Síria. O grupo também é conhecido por Estado
Islâmico do Iraque e do Levante.
2
Palestra “Conjuntura Debate; o ataque estadunidense ao Estado Islâmico”, ministrada pelo
professor Danny Zahreddine na PUC Minas em 02. out.2014.
4
dissuadir) num determinado público (que pode, mas não precisa coincidir
com o primeiro) um determinado comportamento cujo resultado esperado é
alterar a relação de forças em favor do ator que emprega o terrorismo,
permitindo-lhe no futuro alcançar seu objetivo político - qualquer que este
seja. (DINIZ, 2002, p. 212).
A violência terrorista, caracterizada por ser descentralizada, também pode ser
entendida como uma forma de guerra psicológica, direcionada a grupos formados por
membros da elite, membros do governo; membros de um grupo religioso, étnico ou pelo
público em geral (citação oral) 3. A partir disso é possível inferir que terroristas normalmente
escolhem seus alvos – que em geral não estão relacionados á mensagem que se pretende
transmitir com o ato terrorista- visando influenciar a audiência, o que confere relevância ao
papel da mídia, pois esta espalha o medo no intuito de atrair e manter o público de massa,
por meio da linguagem (citação oral) 4.
Esse é um tema delicado, uma vez que os terroristas, pelo menos em parte, reagem
a um determinado contexto histórico, político e econômico (CRONIN, 2004). Isso significa
que o fenômeno terrorismo pode ser explicado por fatores externos, porém não
exclusivamente por eles, sendo relevante levar em conta também: a cultura, a época, a
geografia, as ideologias ,as preferências e as personalidades individuais (CRONIN, 2004).
Sendo assim, para identificar suas causas, há que se compreender o perfil dos indivíduos
que se engajam em grupos terroristas – o que indica influência de fatores psicológicos, que
não necessariamente incluem transtornos psiquiátricos nem irracionalidade-; o sistema de
crenças – da qual deriva a identidade coletiva- e a estrutura de tais grupos; as políticas
estatais que favorecem atos terroristas e as características do sistema internacional que
fazem com que a ação de organizações terroristas ultrapasse fronteiras (CRONIN, 2004).
Segundo Audrey Kurth Cronin (2004), os variados tipos de terrorismo apresentam
origens diferentes.
As religiões não são essencialmente violentas, mas o terrorismo
religioso é possível, assim como o étnico, nacionalista e o ideológico. Grupos identificados
com uma mesma religião guardam semelhanças, refletindo ou distorcendo temas de tal
religião (RAPOPORT, 1984). Um terrorista religioso acredita que somente preceitos ou
propósitos advindos de uma religião podem justificar o terror, já que os meios e os fins do
processo são dados pela própria deidade (RAPOPORT, 1984). Elementos religiosos sempre
tiveram relevância nas formas mais modernas de terrorismo, no entanto desde 1979 isso
recrudesceu, dando origem a grupos terroristas de orientação religiosa dentro do Islã e do
Cristianismo, com base em do Alcorão interpretações racistas da Bíblia, respectivamente
3
Minicurso “Mídia e terrorismo”, ministrado por Maria Rita Reis na PUC Minas entre 17 e 20 de
setembro de 2013.
4
Minicurso “Mídia e terrorismo”, ministrado por Maria Rita Reis na PUC Minas entre 17 e 20 de
setembro de 2013.
5
(RAPOPORT, 2004). O terrorismo já era um problema internacional desde o final do século
XIX, com os anarquistas, porém a ameaça se tornou ainda maior, pois esses grupos
transcendem nacionalidades, podendo, por isso, atuar em diversos países (RAPOPORT,
2004).
Em relação ao islamismo, especificamente, o terror ganha uma dimensão extra, pois
seu objetivo é disseminar mensagem moral cujo foco transformação da existência no mundo
terreno (RAPOPORT, 1984). Diante disso, a jihad(Guerra Santa), termo queapresenta tanto
o sentido de apoio à umma (nação islâmica) quanto o significado de luta interior para
melhorar como ser humano (citação oral)5, passa a indicar uma revolução aramada por meio
da qual a ordem social perfeita se faz possível. Os islamistas (extremistas muçulmanos)
usam a jihad como argumento, o que, após os atentados de 11 de setembro, fomentou uma
visão unívoca da comunidade islâmica como fanática e propensa a atos radicais, a qual foi
reforçada inclusive por líderes políticos como Tony Blair, ignorando as divergências
comportamentais existentes entre os próprios muçulmanos (BOOTH, DUNNE, 2012).
A ideia de que os terroristas religiosos não sabem distinguir religião e política,
contrariando o padrão ocidental influenciado pela Reforma Protestante do século XVI, serviu
para construir uma ideia de ameaça em torno de grupos como a Al Qaeda, favorecida pelo
fato de que a maioria dos grupos terroristas religiosos, inclusive os mais perigosos deles, é
de origem islâmica. Isso abriu precedentes para as invasões do Afeganistão e do Iraque, as
quais Barack Obama prometeu finalizar durante sua campanha à presidência dos EUA
(BOOTH, DUNNE, 2012). Apesar da sucessão de erros políticos e militares, tropas
americanas continuam nos dois países, com expectativa de escalada do conflito em alguns
períodos, como demonstra o exemplo iraquiano (BOOTH, DUNNE, 2012).
2.2 Origens, trajetória e características do Estado Islâmico
O Estado islâmico é um grupo jihadista que apresenta uma miríade de
nomenclaturas, cuja alteração ao longo dos anos se deu em função de alianças e rupturas.
Sua origem pode ser identificada no ano de 1999, sob a liderança sunita Abu Musab alZarqawi, com o nome Jamaa tal-Tawhidwa-l-Jihad–JTWJ-, que em português significa
Organização do Monoteísmo e da Jihad(ZELIN ,2014).Em 2003, com a invasão
estadunidense no Iraque, sentimento de revanchismo pela deposição do presidente sunita
5
Idem
6
Saddam Hussein serviu para atrair novos membros (citação oral)6. Isso levou, no ano
seguinte, a uma aproximação com a Al Qaeda, que resultou na adoção do nome Al-Qaeda
in the Land of Two Rivers, ou simplesmente Al Qaeda no Iraque –AQI-, em português. Tal
fato é relevante no sentido de que demonstra a tentativa de Osama de Bin Laden de unificar
o controle dos movimentos jihadistas. (ZELIN, 2014).
a) As mudanças de nome ao longo do tempo
Desde os anos 1990, graças à liderança de Zarqawi, é evidente o objetivo desta
célula terrorista de estabelecimento de um califado, consiste em uma estrutura política
controlada por uma liderança religiosa, tendo por base a Sharia7 (WHAT IS..., 2014). Isso
serve de motivação para o uso de técnicas violentas para imposição da lei islâmica, as quais
incluíam não somente decapitações, mas também atentados suicidas, especialmente após o
início da Guerra do Iraque (ZELIN, 2014). A partir disso, ficam evidentes os três pilares
fundamentais do grupo: engajamento e obstinação nos valores religiosos; experiência e
treinamento dos soldados e enfraquecimento da presença ocidental na região do Oriente
Médio (citação oral) 8.
As características expostas acima demonstram divergências ideológicas com a Al
Qaeda, cuja visão mais estratégica mostrou-se incompatível com esses excessos, os quais
inclusive foram criticados, sob o argumento de que poderiam acarretar publicidade negativa,
já que estão sujeitos a uma cobertura midiática massiva(ZELIN ,2014). Nesse contexto
complicado, no ano2006, Zarqawia aglutinou diversos facções insurgentes na Majlis Shura
al-Mujahedin (MSM), com preponderância da AQI. Isso levou à institucionalização do grupo
consolidando-o em razão da formação do Estado Islâmico do Iraque. o falecimento
deZarqawi, a liderança foi assumida Abu Omar al-Baghdadi até 2010, com a ascensão de
Abu Bakr al-Baghdadi.A cisão com a Al Qaeda se aprofundou em abril de 2013, quando
Baghdadi já havia expandido as atividades do grupo em direção à Síria, dando-lhe o nome
de Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ZELIN ,2014). Nessa ocasião, também colocada
a promessa de “romper as fronteiras” em direção à Jordânia e ao Líbano, bem como
“libertar” a região da Palestina. (WHAT IS..., 2014). O grupo também declarou pretensões de
libertar todo o Cáucaso e a Chechênia (ISIS’S CHECHENS POSE..., 2014).
6
Palestra “Conjuntura Debate; o ataque estadunidense ao Estado Islâmico”, ministrada pelo professor
Danny Zahreddine na PUC Minas em 02.out.2014.
7
Conjunto de ensinamentos baseados no Alcorão e na Hadith (livros sagrados muçulmanos) que dão origem às
leis do sistema social islâmico ideal. Por ser abrangente, atribui significado religioso a todas as atividades
humanas.
Esse
e
outros
conceitos
estão
disponíveis
no
link:
<https://16minionucsnu2015.wordpress.com/2015/03/03/conceitos-importantes/>
8
Palestra “Conjuntura Debate; o ataque estadunidense ao Estado Islâmico”, ministrada pelo professor
Danny Zahreddine na PUC Minas em 02.out.2014.
7
b) Nova liderança e o fortalecimento do projeto do califado
A liderança de Baghdadi, que recebeu educação tradicional islâmicae nos últimos
dois anos usou amplamente os meios de mídia, foi fundamental para o recrudescimento do
projeto de um califado, por preconizar o controle dos movimentos tribais, inclusive por meio
de assassinatos dos principais líderes (ZELIN, 2014). Isso resultou na emissão de um
comunicado traduzido para diversos idiomas em junho de 2014, no qual o grupo era
rebatizado como Estado Islâmico e o próprio Baghdadi era escolhido como Califa (ISIS
SPOKESMAN DECLARES..., 2014). Essa última mudança de nome, aliás, decorre da
expansão das atividades em direção à Síria, a qual seguiu uma lógica centralizadora, o que
resultou em atritos com a Al Qaeda, que desfiliou o grupo em fevereiro do ano
passado(ZELIN, 2014). É nesse contexto que o grupo radicaliza seu discurso:
Chegou o momento para as gerações que se afogavam no oceano
da desgraça, eram amamentados como leite da humilhação e eram regidas
pelas pessoas mais vis, após seu torpor na escuridão da negligência –
chegou o momento deles se erguerem. Chegou o momento da umma de
Muhammad (que a paz esteja com ele) acordar de seu sono, remover as
peças da desonra e remover o pó da humilhação e da desgraça, pois a era
das queixas e da lamentação acabou. O sol da jihad nasceu. O triunfo brilha
no horizonte, a aurora da honra surgiu novamente. Os sinais da vitória
9
apareceram (ISIS SPOKESMAN DECLARES..., 2014) .
Discursos como esse são utilizados para atrair jihadistas do mundo inteiro,
especialmente os jovens. O recrutamento se dá por meio de redes sociais como Twitter e
Facebook, na qual também são procuradas "noivas jihadistas", isto é, mulheres que m se
dispõem a servir de companheiras para os militantes do Estado islâmico na Síria e no Iraque
(THE TWITTER JIHAD..., 2014; FUGA DE BRITÂNICAS..., 2015). Tal fato causa polêmica
entre autoridades de segurança, sobretudo com a divulgação de um relatório da ONU que
indica que os jihadistas são provenientes de 80 países diferentes, até mesmo daqueles que
não enfrentavam desafios com as ações da Al Qaeda, que por sinal não se mostrou capaz
de atrair tantos jovens quanto o Estado Islâmico tem se mostrado nos últimos tempos (UM
REPORT: NEW US WAR..., 2014; NAPOLEONI, 2015). Segundo o chefe de gabinete do
presidente da região autônoma curda no Iraque, Fuad Hussein, o Estado Islâmico, que se
9
Do ingles original:”The time has come for those generations that were drowning in oceans of
disgrace, being nursed on the milk of humiliation, and being ruled by the vilest of all people, after their
long slumber in the darkness of neglect – the time has come for them to rise. The time has come for
the ummah of Muhammad (peace be upon him) to wake up from its sleep, remove the garments of
dishonor, and shake off the dust of humiliation and disgrace, for the era of lamenting and moaning has
gone, and the dawn of honor has emerged anew. The sun of jihad has risen. The glad tidings of good
are shining. Triumph looms on the horizon. The signs of victory have appeared.”
8
mostra capaz de mobilizar a juventude árabe nas regiões sob seu controle, conta com um
contingente superior às estimativas da CIA, com 20 mil soldados. (NOVO VÍDEO DO...,
2014).
Os estrangeiros são provenientes, sobretudo de países do oriente Médio e do Norte
da África, com destaque para Arábia Saudita e Tunísia (EXPAINED: WHERE DO
FOREIGN..., 2015). Muitos deles, porém, são oriundos de países europeus, sobretudo da
Alemanha, da França e do Reino Unido, sendo que Bélgica, Dinamarca serem a maior fonte
de jihadistas no continente europeu em termos proporcionalmente à população(EXPAINED:
WHERE DO FOREIGN..., 2015). Outro país bastante citado quando se fala no assunto é a
Austrália (EXPAINED: WHERE DO FOREIGN..., 2015). Eles podem se tornar militantes –
indivíduos que atuam militantes combatentes – com funções militares-ou como militantes
civis - aqueles com atuação voltada para os programas sociais - e são chamados de
mujahedeen – termo árabe que significa “aqueles que fazem a jihad”, - (NAPOLEONI, 2015).
Figura 1: Combatentes estrangeiros no Iraque e na síria
Fonte: BBC Brasil
A campanha de recrutamento se presta a criar uma imagem de poder para o Estado
Islâmico, tornando-o intimidador, revelando que o grupo se vale da “propaganda do medo”,
também utilizada pelo IRA na Irlanda pelas Brigadas Vermelhas na Itália durante as décadas
de 1960 e 1970 (NAPOLEONI,2015). Isso significa que o grupo utiliza a violência para
despertar temor tanto em suas vítimas quanto no público em gera e, ao mesmo tempo, para
facilitar o recrutamento (NAPOLEONI, 2015). Seu objetivo é atrair indivíduos que acreditam
9
que, ao se engajarem no Estado islâmico, podem ficar ao lado dos irmãos de fé e também
aqueles com gosto pela aventura ou com impulsos violentos (DE ONDE VEM O..., 2015).
Isso se dá por meio de publicações contendo experiências de membros já recrutados,
sempre colocadas de maneira extremamente positiva, bem como reproduções de
ensinamentos de líderes religiosos influentes e de visão radical (THE TWITTER JIHAD...,
2014). Há também forte apelo material, presente nas fotos de jihadistas na Síria nas casas
de luxuosas tomadas pelo grupo. Outro ponto importante é o reforço do ódio às intervenções
lideradas pelos EUA no Oriente Médio, o que, para os que Vão para a Síria, se soma à
rejeição ao governo de Bashar Al Assad (THE TWITTER JIHAD..., 2014).
Os jihadistas recebem treinamento militar, bem como um pagamento mensal de no
mínimo 500 a 600 dólares, reservado a militantes comuns. Isso só é possível a partir de um
orçamento elevado, que para 2015 deve chegar a 2 bilhões de dólares, que inclui também
valores destinados ao apoio a programas de caridade para beneficiar órfãos, viúvas e
feridos(DE ONDE VEM O..., 2015). A principal fonte de renda é o petróleo, produzido e
vendido clandestinamente na Síria e no Iraque, na Turquia e no Líbano ao longo de 2014. A
vulnerabilidade das refinarias a ataques aéreos motiva a procura por novas fontes de
financiamento, o que é facilitado pelo fato de que o alto escalão e as lideranças do grupo
são compostos majoritariamente por ex-militares iraquianos que atuaram durante o governo
de Saddam Hussein (DE ONDE VEM O..., 2015). Várias doações dos países do Golfo
Pérsico, embora não comprovadas foram identificadas, Essa quantia advém tanto de
apoiadores quanto daqueles que temem que a organização se torne ativa na Península
Arábica, disseminado violência (DE ONDE VEM O..., 2015).
Figura 2: Oleodutos, refinarias e parques de petróleo no Iraque e na Síria
Fonte:BBC Brasil
10
2.3 Expansão das atividades do Estado Islâmico
A expansão das atividades do Estado Islâmico está relacionada ao objetivo inicial do
grupo: criar seu próprio Estado nacional, o tem sido feito não por meio de revolução, como
aconteceu no Irã em 1979, e sim de uma guerra de conquista baseada em táticas terroristas
(NAPOLEONI, 2015). Isso implicou a reconfiguração do mapa do oriente Médio, configurado
por franceses e britânicos, visto que o grupo controla uma área uma extensão mais extensa
que o Reino Unido ou que o estado americano do Texas (NAPOLEONI, 2015). Para tanto, é
utilizada uma máquina de propaganda que cria uma imagem positiva do grupo, em contraste
com os países do Ocidente e de países árabes que adotaram o modelo democrático
ocidental (NAPOLEONI, 2015). Acresce que o grupo coloca como inimigos o governo xiita
iraquiano e a elite que governa a Síria, aproveitando o vácuo político decorrente da atuação
de grupos insurgentes para ganhar território, sempre visando áreas estratégicas e ricas em
recursos naturais (NAPOLEONI, 2015).
Figura3:Áreas controladas pelo Estado Islâmico
Fonte: BBC Brasil
A reconstrução do califado no século XXI requer a busca pela legitimidade e por
aprovação consensual da população local, por meio de programas sociais, os quais incluem
reconstrução de hospitais, campanhas de vacinação, construção de cozinhas comunitárias e
fornecimento de água e energia (NAPOLEONI, 2015). Issodemonstra a tentativa de aliciar
11
homens, mulheres e crianças na condição de cidadãos desse novo califado, o que provoca
o fascínio da população sunita local, com a qual o grupo negocia intensa e frequentemente.
A tal prática se soma um discurso que encontra respaldo em populações que se sentem
perseguidas por seus governos e desejam uma solução política duradoura para anos de
conflito e destruição (NAPOLEONI, 2015). O preço para a aceitação desse domínio,
entretanto, é a aceitação de regras e punições rigorosas e, para as mulheres, é reservada a
condição de cidadã de segunda classe, desprovendo-as de muitos direitos (NAPOLEONI,
2015).
a) Iraque
Nesse país, o Estado Islâmico tem utilizado o conflito entre sunitas e xiitas a seu
favor, levando em conta o aumento da relevância da religião na sociedade iraquiana em
razão das sanções econômicas impostas ao Iraque na década de 1990(NAPOLEONI, 2015).
Levando em conta a queda da popularidade da Al Qaeda ao longo do tempo e associando
os xiitas à presença estrangeira em território iraquiano, o grupo começou a chamar atenção
com os atentados suicidas à sede das Nações Unidas em Bagdá e a mesquita do imã Ali,
líder do movimento xiita iraquiano (NAPOLEONI, 2015). Sinalizando que o conflito no Iraque
se dividia entre a luta contra a coalizão liderada pelos EUA e a luta contra os xiitas, Zarqawi
o plano do cinturão de Bagdá, que num plano não de conquista do centro urbano da capital,
mas sim seu isolamento por meio da tomada gradual das cidades próximas. A execução
desse plano de conquista falhou em 2006, mas foi levada a cabo com sucesso sob a
liderança de Baghdadi em 2014 (NAPOLEONI, 2015).
Desde o final de 2013, a atuação do grupo vem contribuindo imensamente apara o
acirramento da violência no Iraque, por meio de ataques a mesquitas e outros lugares
sagrados do xiismo. Isso se deu em um contexto de falta de diálogo entre o governo
iraquiano, liderado pelo xiita Nurial-Maliki, e os demais grupos, fato que suscita críticas de
curdos, de árabes sunitas, de cristãos e até mesmo de outros xiitas (PALLAZZO, 2014). A
política de Maliki, aliás, não congregou os líderes sunitas que manifestaram repúdio às
ações do Estado Islâmico, alienando-os, especialmente ao reprimir protestos populares
pacíficos, o que não somente acelerou a divisão sectária no país, como também deixou
áreas sunitas do país disponíveis para extremistas (MORE THAN ISIS..., 2014). Ademais,
enquanto o governo organiza suas defesas aglutinando antigos membros do Partido Baath e
da Irmandade Muçulmana, alguns grupos atuam contra o estado Islâmico de forma
autônoma, entre eles brigada Mahdi e a Armada Islâmica, combatem o Estado Islâmico de
maneira autônoma (MORE THAN ISIS..., 2014; PALLAZZO, 2014).
12
O grupo se associou ao Ansar al-Islam e também a uma coalizão formada por
membros de cerca oitenta membros sunitas, conhecida como Conselho Militar das Tribos do
Iraque, totalizando 41 grupos armados (MORE THAN ISIS..., 2014). Esse contingente é
ampliado por dissidentes do exército iraquiano que permanecem favoráveis a Saddam
Hussein e que têm a sua disposição armamentos sofisticados, em geral proveniente dos
EUA, abandonado pelo exército iraquiano ao bater em retirada no início da ofensiva dos
jihadistas (ENTENDA O QUE..., 2014). Tudo isso não apenas conferiu ao grupo uma
reputação sanguinária, mas também criou um quadro favorável para a tomada do controle
de cidades ao norte de Bagdá, como Mosul, Fallujah, Ramadi,e diversas áreas em Ninevehe
Salaheddin. É evidente aí, a fragmentação do Iraque, em um quadro com contornos de
guerra civil (ENTENDA O QUE..., 2014; MORE THAN ISIS..., 2014).
b) Síria
A chamada Primavera Árabe facilitou a expansão daatuação do Estado Islâmico em
direção à Síria, país que se encontra em guerra civil desde meados de 2011(ENTENDA A
GEURRA CIVIL..., 2014). Tal conflito acabou sendo uma oportunidade única para que o
Estado islâmico se fortalecesse ao atrair recursos financeiros destinados à sua
reestruturação e fornecer treinamento militar aos seus membros. A inserção no país se deu
já em 2011, por meio do envio de um grupo de jihadistas que serviram como vanguarda, de
modo a evitar que o grupo fosse compreendido como ator estrangeiro (NAPOLEONI, 2015).
Começou aí uma luta estratégica, fruto da experiência adquirida no conflito sírio e que
permite angariar apoio diante das lacunas deixadas pela oposição (ENTENDA O QUE...,
2014). Um facilitador foi a grande oferta de financiadores a qualquer grupo jihadista em
território sírio, o que proporcionou ao estado islâmico a cesso a equipamento militar de
países ocidentais, como por exemplo, as armas enviadas pelos EUA a outros grupos
insurgentes na Síria, confiscadas após cada vitória (NAPOLEONI, 2015).
O grupo utilizou o acirramento do conflito entre rebeldes e o governo de Bashar alAssad, por meio de uma controversa fusão com a Al- Nusra, até então filial da Al Qaeda no
país, para congregar os setores de oposição, de modo a estender o projeto do califado ao
país vizinho(NAPOLEONI, 2015) . Nesse contexto, os jihadistas foram ganhando território
rapidamente graças ao auxílio de patrocinadores árabes, que patrocinam este e outros
grupos armados no intuito de derrubar o atual regime sírio ,o que permite afirmar que está
sendo travada uma guerra por procuração (NAPOLEONI, 2015). Isso resultou não apenas
em diversas mortes, mas também na tomada de territórios no nordeste da Síria, justamente
sob o argumento de que as fronteiras do Oriente Médio, estabelecidas por meio de acordos
internacionais com as potências europeias, deveriam ser dissolvidas (PALLAZZO, 2014).
13
Foi numa cidade síria – Raqqa-a cidade escolhida para sediar o quartel- general do
grupo, a partir do qual se estende o califado, que tenta se colocar como um Estado, apesar
da ausência de reconhecimento internacional (NAPOLEONI, 2015). Percebe-se aí, que as
cidades tomadas pelo Estado Islâmico não servem simplesmente como bases militares, mas
um meio de buscar legitimidade, o que permite ainda a imposição de uma interpretação
extremista do Islamismo (NAPOLEONI, 2015). A perspectiva de que guerra civil síria se
estendesse no longo prazo motivou tentativas de controle de diversos setores do mercado
de armas no país, a partir do ataque e conquista de posições de rebeldes rivais
(NAPOLEONI, 2015). Diante disso, os EUA e outros países ocidentais, até então críticos do
governo sírio, passaram a defender o combate aos opositores radicais, inclusive com apoio
de xiitas iranianos e iraquianos, o que acaba por fortalecer Assad (PALLAZZO, 2014).
Nos dois países, a atuação do Estado Islâmico chamou a atenção da ONU. No
Iraque, a ponta de lança é a UNAMI, missão presente no país desde 2003 para ajudar o
governo e a população iraquianos, cujo mandato foi estendido em 2007e em 2014, por meio
de resoluções do Conselho de Segurança (UM ASSISTENCE MISSION, s.d.; CONSELHO
DE SEGURANÇA DA ONU RENOVA... 2014). . Um relatório de outubro de 2014 ressalta as
consequências negativas da atuação do grupo sobre os Direitos Humanos, em virtude de
seus crimes de guerra e também contra a humanidade (UNREPORT, 2014). É ressaltado o
risco que o Estado Islâmico traz para a coexistência pacífica de grupos dentro do Iraque, por
meio de assassinatos, torturas, abusos sexuais e perseguição não somente a seitas
islâmicas como também a cristãos, turcos e membros das etnias Kaka’ee, Shabak, Sabaean
Mendean, Yezidi e outras (TRAGEDY OF EVEN GREATER..., 2014). Uma dinâmica
semelhante é registrada na Síria, onde uma comissão de inquérito apontoua ocorrência de
tortura, massacres, decapitações, escravidão sexual, gravidez forçada e uso de crianças
como soldados nas áreas controladas pelo Estado Islâmico (UN:ISIL COMMITING...,2014
2.4 O cenário atual
a) A reação internacional ao Estado Islâmico
O Estado Islâmico se tronou um desafio para a governança global ao longo de 2014,
sobretudo no segundo semestre, em virtude de sua rápida expansão e mais ainda de suas
práticas brutais. As ações do grupo colocam minorias à prova, visto que geram um intenso
fluxo de refugiados, pessoas sem qualquer apoio e que pode entrar em choque com outas
14
etnias, sobretudo os curdos (citação oral) 10. Um relatório do alto comissariado da ONU para
refugiados – ACNUR- atesta que a Síria enfrenta crise humanitária que afeta 150 mil
pessoas, metade delas abaixo da linha da pobreza e cujo principal destino é a Jordânia
(REFUGIADOS SÍRIOS ENFRENTAM..., 2015). Já no Iraque a agência estima que 3,3
milhões de pessoas tenham sido deslocadas, muitas vezes até de forma brutal, levando a
uma deterioração da situação humanitária apontada num alerta dada pela enviada do
ACNUR, a atriz Angelina Jolie (NO IRAQUE, ANGELINA JOLIE..., 2015).
Figura 4: Pessoas deslocadas pelas ações do Estado Islâmico
Fonte: BBC Brasil
Diante das vitórias militares do grupo, o presidente americano Barack Obama
anunciou em um pronunciamento em rede nacional em setembro deste ano a formação de
uma coalizão com o objetivo de “destruir” o Estado Islâmico (OBAMA ANUNCIA PLANOS
DE COALIZÃO..., 2014). Ao detalhar os planos de ação, Obama diferenciou a atual
campanha antiterrorista da atuação estadunidense no Iraque e no Afeganistão e ainda
estabeleceu quatro pontos principais: dar apoio militar ao novo governo iraquiano para o
combate ao Estado Islâmico, sem envio de tropas de solo; aumentar o apoio aos rebeldes
de oposição ao governo da Síria; angariar apoio e recursos da comunidade internacional;
oferecer ajuda humanitária aos muçulmanos sunitas e xiitas das regiões de controle do
grupo que estão refugiados, além de cristãos e outras minorias religiosa (OBAMA ANUNCIA
PLANOS DE COALIZÃO..., 2014). Tal coalizão tem realizado ataques aéreos a áreas
10
Palestra “Conjuntura Debate; o ataque estadunidense ao Estado Islâmico”, ministrada pelo professor Danny
Zahreddine na PUC Minas em 02. out.2014.
15
controladas pelo Estado Islâmico e dirigentes do grupo nos últimos meses (COALIZÃO FEZ
ATAQUES...,2014).
Figura5: Ataques aéreos a alvos do Estado Islâmico
Fonte: Free PR Online
Os países árabes passaram a setembro de 2014uma posição conjunta de apoio a
proposta de coalizão estadunidense, expressa no pronunciamento do secretário geral da
Liga Árabe, Nabil al-Arabi(ISIL LEADER CALLS...,2014;PAÍSES ÁRABES VÃO...,2014). A
isso se soma a oposição de grupos como Hamas e Hezbollah ao estado Islâmico, sendo que
o último tem agido ativamente contra os jihadistas na Síria (citação oral)
11
. Nesse contexto,
O Conselho de Segurança já incentivou seus membros a combater os extremistas do Estado
Islâmico após ataques brutais em Bagdá e na província de Anbar e a própria ONU já
conclamou líderes religiosos islâmicos a condenar as ações do grupo no Iraque,
demandando esforço comum entre governos e instituições para combater suas iniciativas,
incluindo aqueles na região mais afetada. (CONSELHO DE SEGURANÇA INSTA..., 2014;
IRAQUE: COMUNIDADES E LÍDERES..., 2014).
A tática de intimidação do Estado Islâmico se mostra mais eficaz com a divulgação
de vídeos de decapitações na Internet, que provocam grande repercussão internacional,
11
Palestra “Conjuntura Debate; o ataque estadunidense ao Estado Islâmico”, ministrada pelo professor Danny
Zahreddine na PUC Minas em 02. out.2014.
16
entre eles o da execução do trabalhador humanitário americano Peter Kassig, classificado
como um “ato de pura maldade” pelo governo dos EUA (ENTENDA O QUE..., 2014; NOVO
VÍDEO DO..., 2014). Houve também a divulgação de uma nota de áudio na qual Baghdadi
refutou os rumores de que teria sido morto pela coalizão e incitou os jihadistas a
promoverem novos ataques (ISIL LEADER CALLS..., 2014).Desde agosto, o grupo
reivindica a decapitação de reféns ocidentais, majoritariamente jornalistas ou trabalhadores
humanitários de origem estadunidense ou britânica (NOVO VÍDEO DO..., 2014).
A reação internacional, entretanto, não se limita ao Ocidente. A Jordânia, por
exemplo, jurou vingar dura e prontamente a execução do piloto Moaz al-Kassasbeh, o que
culminou com o bombardeio a 56 alvos do Estado Islâmico no período de 3 dias (JORDAN
VOWS TO...,2015; JORDAN SAYSIT HAS...,2015). Já o Japão, por meio de seu primeiroministro Shinzo Abe, deixou de lado o discurso pacifista ao prometer retaliar a execução de
dois jornalistas de nacionalidade japonesa pelo Estado Islâmico (DEPARTING FROM
JAPAN’S...,2015). Em ambos os casos, percebe-se um sentimento de vingança- o governo
jordaniano chegou a prometer varrer o estado Islâmico da face da terra -, devido ao grande
impacto doméstico das mortes dos reféns, daí o recrudescimento das medidas
contraterroristas
(JORDAN
VOWS
TO...,
2015;
JORDAN
SAYSIT
HAS...,
2015;
DEPARTING FROM JAPAN’S..., 2015).
As recentes incursões do Estado Islâmico no Magreb e no Norte da África são vistas
com preocupação, uma vez que esse curso pode levar a uma fusão com o Boko Haram,
grupo radical islâmico que controla áreas do nordeste da Nigéria e que segundo o Conselho
de Relações Exteriores sediado em Nova York é responsável pela morte de 13000 pessoas
desde o lançamento de sua campanha violenta em 2009 (PROFILE..., 2015). Apesar de
possuir facções internas com objetivos divergentes, o grupo tem como objetivo inicial a
construção de um Estado islâmico, nos moldes do califado que Baghdadi impôs no Iraque e
na Síria (PROFILE..., 2015). Outra frente de ação é na Líbia, primeiro país onde o Estado
Islâmico fez incursões fora do Iraque e da Síria, onde a disputa por poder entre milícias
rivais favoreceu a atuação do grupo(EGITO QUER UMA COALIZÃO..., 2015; EGYPT’S
CRISIS ACROSS..., 2015). Isso foi visto causou temor no Egito, levando seu presidente,
Abdel Fattah al-Sisi a conclamar a formação de uma coalizão para destruir o braço líbio do
Estado Islâmico. A proximidade geográfica, inclusive, facilitou o bombardeio aéreo egípcio
em resposta à execução de 21 cristãos por militantes que juraram lealdade ao califado de
Baghdadi (EGYPT’S CRISIS ACROSS..., 2015).
17
Figura 6: Áreas controladas pelo BokoHaram
Fonte: Carta Eletrônica
a) Impacto do terrorismo islâmico
O terrorismo islâmico vem ganhando cada vez mais espaço na mídia internacional
nos últimos meses, não somente em virtude das ações do Estado Islâmico no Iraque e na
Síria, mas também do cerco a um café na Austrália e dos ataques na França tanto à
redação do jornal catártico Charlie Hebdo como a um mercado judaico em Paris (SYDNEY
SIEGE, 2014; QUEM SÃO OS...,2015). .No último caso, aliás, o fato de que a Al Qaeda na
Península Arábica e pelo Estado Islâmico, respectivamente, causou confusão entre as
autoridades, que questionaram a possibilidade de os dois grupos voltarem a atuar
conjuntamente (QUEM SÃO OS...,2015). Já, na Argentina, a Justiça recebeu uma denúncia
feita promotor federal Alberto Nizman pouco antes de sua morte de que a presidente Cristina
Kirshner teria encoberto em 2012 autoridades iranianas envolvidas no atentado à
Associação Mutual Israelita Argentina –AMIA- em 1994 (JUSTIÇA ARGENTINA SEGUE...,
2015).
O grupo, liderado por Baghdadi, contudo, se destaca justamente por demandar uma
mudança de paradigma na elaboração de medidas contraterroristas, até porque os jihadistas
do Estado Islâmico ganharam terreno muito em função da insatisfação com décadas de
imposições por países do ocidente, de políticas de intervenção no Oriente Médio
(NAPOLEONI, 2015). Acresce que uma intervenção militar nos moldes da efetuada na Líbia
em 2011, com bombardeios de tropas da OTAN, não conta com o menor apoio da opinião
18
pública, que já não crê que respostas agressivas ao terrorismo, registradas, sobretudo, após
os atentados de 11 de Setembro, possa trazer resultados negativos (NAPOLEONI,2015).
Pelo contrário, pesam os efeitos negativos que esse tipo de política teve na região durante a
última década, entre eles acirramento de conflitos internos, que por vezes guardam
motivações religiosas (NAPOLEONI, 2015).
Já na 69ª reunião da Assembleia Geral das nações Unidas, em setembro de 2014,
os discursos de variados chefes de Estado abordaram a atuação do Estado Islâmico,
classificada por como alguns como uma ameaça global (MENDES, 2014). O discurso de
Barack Obama é emblemático no sentido de que aborda o terrorismo pela analogia da
guerra, a qual implica crença na batalha, no uso da força militar contra grupos terroristas
para vencê-los (citação oral)12. Por este motivo, a presidência do Conselho de Segurança da
ONU, com base no Artigo 35 ou o Artigo I I (3) da Carta das Nações Unidas, convocou uma
reunião do Conselho de Segurança, a ser realizada em caráter ordinário no dia 20 de
fevereiro de 2015(REGRAS DE PROCEDIMENTO..., s.d). A Agenda provisória elaborada
pelo secretário da ONU, Ban Ki- moon, que colocava a questão do Estado Islâmico na
pauta,
foi
apreciada
e
aprovada
pelos
membros
do
Conselho
(REGRAS
DE
PROCEDIMENTO..., s. d. )
3. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ
3.1 Estrutura e atribuições do Conselho de Segurança:
O Conselho de Segurança – ou CSNU- foi criado em 1945, juntamente com a ONU,
dentro de um contexto no qual a manutenção da paz e da segurança internacionais se
tornava um objetivo fundamental após duas guerras mundiais (CARTA DA ONU, 1945). As
questões relativas à paz e à segurança no ambiente internacional são prioritariamente da
alçada do CSNU, no intuito de assegurar uma resposta pronta e eficaz das Nações Unidas
para resolução de conflitos. Para tanto, forma estabelecidos 15 assentos, 5 deles
permanentes – reservados a
EUA, Reino Unido, França, China e Rússia- e 10 deles
rotativos, destinados aos Estados eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 2
anos, de modo que todas as regiões geográficas estejam representadas no órgão e
participem das decisões (CARTA DA ONU,1945). Isso significa que essas quinze
12
Minicurso “Mídia e terrorismo”, ministrado por Maria Rita Reis na PUC Minas entre 17 e 20 de setembro de
2013.
19
representações possuem poder para agir em nome de todos os membros das Nações
Unidas em questões de paz e segurança, as quais, aliás, são classificadas pelo próprio
Conselho, como ameaça à paz, a ruptura da paz e atos de agressão, de acordo com o
Capítulo VII da Carta das Nações Unidas (CARTA DA ONU, 1945).
Entre as atribuições desse órgão, estão: manter a paz e a segurança internacionais
de acordo com os princípios e propósitos das Nações Unidas; investigar qualquer disputa ou
situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional e determinar se existe
uma ameaça para a paz ou ato de agressão e recomendar quais medidas devem ser
tomadas (FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES..., s.d.). Além disso, o Conselho de Segurança
também deve solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas que
não envolvam o uso da força para impedir ou deter alguma agressão e decidir sobre ações
militares contra agressores (FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES..., s.d.). Organizado de forma a
funcionar continuamente, o Conselho se reúne periodicamente, tomando decisões de
caráter obrigatório, válidas até mesmo para não membros da ONU (CARTA DA ONU, 1945;
O CONSELHO, s.d.). Isso só se dá com 9 votos afirmativos dos membros do CSNU,
incluindo os permanentes, que ainda possuem a opção de veto, que barra
qualquer
resolução ( CARTA DA ONU, 1945).
O CSNU entra em ação quando recebe informações sobre alguma ameaça à paz (O
CONSELHO, s.d.).
Em geral, a primeira medida tomada pelo órgão e levar as partes
envolvidas na controvérsia a buscarem soluções pacíficas, pelos meios listados Capítulo
VI13 na Carta das Nações Unidas (CARTA DA ONU), que também permite ao Conselho
retaliar investigações e mediações. Se tal controvérsia persistir, porém, o Capítulo VII 14 do
mesmo documento permite que os membros do Conselho tomem medidas no intuito de
evitar que a situação se agrave (CARTA DA ONU, 1945). Isso inclui sanções econômicas,
ações militares coletivas e até mesmo o envio de forças de paz para ajudar a reduzir
tensões em áreas problemáticas, manter forças em disputa separadas e criar condições de
calma nas quais soluções pacíficas possam ser alcançadas (O CONSELHO, s.d.). A Cara
das Nações Unidas, em seu capítulo XII15, ainda permite que o órgão tutele territórios
separados de Estados inimigos em decorrência da Segunda Guerra Mundial ou que sejam
voluntariamente colocada sob mandato da ONU por Estados responsáveis pela
administração do sistema internacional de tutela (CARTA DA ONU,1945)
13
Mais informações no link: <http://nacoesunidas.org/carta/cap6/>
Mais informações no link: <http://nacoesunidas.org/carta/cap7/>
15
Mis informações no link: <acoesunidas.org/carta/cap12/>
14
20
3.2. O terrorismo no Conselho de Segurança
Criado durante a Guerra Fria, o Conselho de Segurança raramente lidou com essa
questão durante esse período, pois este não era considerado uma ameaça estratégica pelos
atores mais poderosos e o sistema de segurança da ONU foi criado para lidar controvérsias
entre Estados, e não entre Estados e grupos não estatais. A partir da década de 1990,
contudo, o CSNU passou a buscar o controle de medidas contraterroristas. , a partir da
resolução SCR 637 -que colocou a renúncia ao terrorismo como condição para o cessarfogo na Guerra do Golfo em 1991- e da resolução SCR 1546 - que autorizou ações
militares no Iraque para deter o terrorismo no Iraque m 2005, a primeira a autorizar o uso da
força contra grupos terroristas-. Acresce que o Conselho autorizou os Estados a punirem
membros da Al Qaeda16 em duas ocasiões: em 1998, quando o grupo atacou embaixadas
americanas no Quênia e na Tanzânia e em 2001, após os ataques de 11 de Setembro
(FREDERKING, 2007).
Se esse tema é tratado no Conselho de Segurança, também o é nos órgãos ligados
a ele, os quais de acordo com a Carta das Nações Unidas podem exercer as mesmas
funções do CSNU, se por ele forem autorizados (CARTA DA ONU, 1945). O Tribunal Penal
Internacional –TPI-, por exemplo, foi criado somente crimes contra a humanidade, guerra
agressão e genocídio, principalmente após os acontecimentos em Ruanda em 1994 e a
desintegração da Iugoslávia a partir de 1991 (SOUKI, 2007). Punir terroristas nesse órgão é
difícil, mas possível, se os crimes forem tipificados de acordo com o Estatuto de Roma,
documento que rege o TPI (SOUKI,2007). Em geral, porém, as jurisdições domésticas são
consideradas mais competentes para julgar casos de terrorismo (SOUKI, 2007). A Corte
Internacional de Justiça- CIJ-, por sua vez, no exercício de sua função consultiva, não
encontra empecilhos para examinar questões ligadas ao terrorismo – podendo elas estar
inseridas em tratados internacionais acerca do terrorismo- e posteriormente emitir um
parecer, mas somente mediante solicitação de algum organismo internacional (SOUKI,
2007). Isso vale para todos os Estados membros da ONU, que automaticamente são
abarcados por seu Estatuto desde seu engajamento nas Nações Unidas (SOUKI, 2007).
16
Rede terrorista criada em 1988, sob a liderança de Osama Bin Laden, com o objetivo de barrar a influência
ocidental em países muçulmanos e também substituir seus governos por regimes adeptos de correntes radicais
do Islã. Após atentados a embaixadas dos EUA no Quênia e na Tanzânia durante a década de 1990, ganhou
atenção mundial após os atentados contra o World Trade Center e à sede do Pentágono, em 11 /09/2001.
21
4. QUSTÕES RELEVANTES PARA DISCUSSÃO
Considerando a repercussão internacional das ações do Estado Islâmico ao longo de
2014 e, mais ainda, a brutalidade das táticas do grupo, surgem algumas questões
relevantes, que fazem parte da possível agenda do comitê.

O Capítulo VII da Carta das Nações Unidas oferece base jurídica para
intervenções nas áreas controladas pelo Estado Islâmico?

O CSNU deve apoiar a coalizão liderada pelos EUA, que vem realizando
ataques a alvos do Estado Islâmico?

O mandato da UNAMI deve ser estendido novamente?

Os membros do Estado Islâmico que possam vira a ser capturados devem
ser julgados por seus países de origem ou em algum órgão jurídico
internacional?

É legítimo que membros do Estado Islâmico sejam impedidos de retornar aos
seus países de origem?

Qual tratamento oferecido aos refugiados provenientes das áreas da Síria e
do
Iraque
controladas
pelo
Estado
Islâmico?
5. POSICIONAMENTO DOS PRINCIPAIS ATORES
Diante do grande impacto internacional da ascensão do Estado Islâmico e da
ameaça que o grupo representa para a segurança regional e até global, diversos atores
manifestaram seus posicionamentos, os quais nem sempre coincidem e variam entre si.
Abaixo estão listados a postura dos principais atores no Conselho de Segurança, isto é, de
seus membros permanentes, sobre essa questão:
5.1China
Assim como a Rússia, a China apoia o governo Assad na Síria e nunca se mostrou
favorável a quaisquer intervenções no país ou em outros Estados do Oriente Médio, muitas
vezes
(citação oral).
em
17
virtude
de
interesses
econômicos.
O país enfrenta o crescimento da insurgência terrorista na província
17
Minicurso “Síria e a balança de poder no Oriente Médio”, ministrado por Maria Rita Reis na PUC Minas em 08
e 09 de maio de 2014.
22
autônoma de Xinjiang, com ataques sucedidos por prisões, bem como suspeitas de que há
cidadãos chineses lutando pelo Estado Islâmico, que acusa o governo chinês de violação
dos direitos de muçulmanos. A política chinesa, contudo, pode se alinhar com a de
Washington no que se refere ao Iraque, que tem na China seu maior comprador de petróleo,
o que leva Xangai a esboçar apoio a ataques aéreos estadunidenses ao jihadistas no norte
do país (CHINA AND THE..., 2014).
5.2. EUA
Diante da expansão das atividades do Estado Islâmico, os EUA voltaram a intervir no
Iraque após retirarem tropas do país e ampliaram o apoio aos rebeldes sírios, por não
confiarem no governo de Bashar al- Assad(ENTENDA A GUERRA CILVIL...,2014;.AVANÇO
JIHADISTA FAZ EUA VOLTAREM...,2014). Isso indica uma retomada da política de guerra
ao terror, visto que, assim como em 2003, por ocasião da operação Iraqi Freedom, o país
formou uma coalizão militar no intuito de combater o que, porém, desta vez, sem envio de
tropas combatentes e sim de conselheiros militares para treinar e auxiliar tropas iraquianas e
curdas (46 PAÍSES INTEGRAM..., 2003; OBAMA ANUNCIA PLANOS... ,2014;EUA
ANUNCIAM ENVIO...,2014). A ação estadunidense também envolve ataques a alvos do
Estado Islâmico, mesmo antes da formação da coalizão. As novidades, neste contexto, são:
o apoio dos países árabes – algo não registrado onze anos trás- e a possibilidade de uma
ação conjunta com o Irã pela primeira vez desde 1979(PAÍSESÁRABES VÃO..., 2014;
AVANÇO JIHADISTA FAZ EUA..., 2014).
5.3. França
A França registra, assim como vários países ocidentais , tensão com a comunidade
islâmica em seu território após os atentados de 11 de setembro de 2001, exemplificada pela
provação de uma lei em 2004 que proíbe meninas muçulmanas de usarem véu em escolas
públicas (BOOTH, DUNNE, 2012). Em 2003, contudo, o país foi uma grande ausência,
juntamente com China e Rússia, na coalizão liderada pelos EUA para intervir no Iraque em
2003(46 PAÍSES INTEGRAM..., 2003).
A radicalização de uma pequena parcela dos
imigrantes foi um fator determinante para que a França se engajasse na coalizão liderada
pelos EUA, participando de bombardeios ao arsenal e a centros de treinamento do Estado
Islâmico (BOOTH, DUNNE, 2012; FRANÇA ANUNCIA..., 2014). Isso ganhou mias força
após o atentado ao jornal satírico Charlie Hebdo, que ressaltou o debate sobre a islamofobia
no país (ATENTADO AMEAÇA ACIRRAR..., 2015). Apesar dos comunicados conjuntos,
23
existem diferenças nos bastidores entre a França e os EUA sobre a melhor forma de
responder a ameaçado Estado Islâmico, visto como um novo e perigoso fenômeno pelo
presidente francês François Hollande. (WHY FRANCE IS..., 2014). A primeira divergência é
exigência francesa de aprovação da ONU para oferecer qualquer ajuda militar, bem como
compromisso real do governo iraquiano em agir sobre as tensões sectárias (WHY
FRANCEIS..., 2014). Outro aspecto que gera debates é a justificativa legal ou estratégica
para estender os ataques aéreos ocidentais sobre a fronteira com a Síria, que inexiste para
a França (FRANCE SUPPORTS US..., 2014).
5.4. Reino Unido
O Reino Unido, cuja política antiterrorista foi amplamente influenciada pelos
atentados no metrô de Londres em 2005, participa da coalizão formada recentemente pelos
EUA assim como em 2003, e efetuou em 2014 ataques aéreos contra o Estado Islâmico,
que inclusive decapitou dois trabalhadores de ajuda humanitária britânicos (46 PAÍSES
INTEGRAM..., 2003; ATENTADOS MATAM..., 2005; REINO UNIDO AMPLIARÁ..., 2014).
Além disso, o ministro de defesa britânico anunciou em setembro uma equipe de treinadores
ao Iraque para ajudar os combatentes curdos peshmergas a fazer manutenção e usar
metralhadoras pesadas contra militantes radicais que tomaram grande parte do território do
Iraque e da Síria em uma ofensiva militar violenta (REINO UNIDO AMPLIARÁ..., 2014). Com
uma política imigratória que desagrada os demais membros da União Europeia, o Reino
Unido vem tentando tomar medidas para que britânicos que lutam pelo Estado Islâmico na
Síria e no Iraque voltem ao seu país de origem (RISING TIDE OF..., 2014; CAN UK STOP...,
2014).
5.5. Rússia
A Rússia adota desde seu período imperial uma concepção de terrorismo como
atentados contra atores estatais, motivo pelo qual possui uma das legislações internas de
combate ao terrorismo mais rígidas do mundo, muito em virtude dos ataques de grupos
islâmicos no norte do Cáucaso e na Chechênia na década de 1990 (OMELICHEVA, 2009).
Isso ganhou contornou mais atuais diante do engajamento de chechenos como soldados do
Estado Islâmico, que já declarou sua intenção de libertar as duas regiões (ISIS’S
CHECHENS POSE..., 2014). Um dos mais importantes aliados do governo Assad na Síria, o
governo russo encontra-se voltada para questões regionais, mais especificamente para a
ascensão de movimentos separatistas na Ucrânia, fonte de tensões com os EUA e com a
24
União Europeia, o que inclusive gerou rumores de que Vladmir Putin se retiraria mais cedo a
reunião do G20 na Austrália (ENTENDA A GUERRA CIVIL...,2014;UCRÂNIA DEIXA PUTIN
...,2014). Ademais, apesar de ser considerada entre os países europeus um Estado
patrocinador do terrorismo por fornecer armas e treinamentos aos rebeldes ucranianos, a
Rússia se mostrou pronta para defender os interesses, bem como a integridade territorial do
Iraque (RÚSSIA DIZ QUE ESTÁ...,2014; IS RUSSIA A SPONSOR STATE TO.....,2015)
pesa de a cooperação russa ser necessária no combate ao Estado Islâmico, sua viabilidade
é comprometida justamente pela tensão com o governo Brack Obama a respeito da crise
política ucraniana ao longo de 2014(US- RUSSIAN COOPERATION... 2014). Primando pela
cautela, sobretudo no que tange as relações russo-sírias, a chancelaria russa não aderiu à
coalizão liderada pelos EUA, não somente por temer os efeitos desestabilizadores dessa
iniciativa, mas também por considerar que Irã e Síria são fundamentais para o combate ao
Estado Islâmico, o que pode, pelo menos em relação ao último país, suscita divergências
com o governo estadunidense (WHY DOESN’T RUSSIA JOIN..., 2014).
25
REFERÊNCIAS
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Jan.2015. 2014 disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/internacional/atentadoameaca-acirrar-tensa-relacao-entre-franca-e-isla-3381.html.>Acesso em : 23.mar.2015.
ATENTADOS MATAM 37 em Londres. Folha UOL, 08.jul.2005. Disponível
em:<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0807200501.htm>Acesso em: 15.nov.2014.
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BOOTH, Ken; DUNNE, Tim.Terror in Our Time. EUA e Canadá, Routledge, 2012
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Tabela de demandas das representações
Na tabela a seguir cada representação do comitê é classificada quanto ao nível dedemanda
que será exigido do delegado, numa escala de 1 a 3. Notem que não se trata de uma
classificação de importância ou nível de dificuldade, mas do quanto cada
representação será demandada a participar dos debates neste comitê. Esperamos que
essa relação sirva para auxiliar as delegações na alocação de seus membros, priorizando a
participação de delegados mais experientes nos comitês em que a representação do colégio
for mais demandada.
Legenda
Representações pontualmente
demandadas a tomar parte nas
discussões
Representações medianamente
demandadas a tomar parte nas
discussões
Representações frequentemente
demandadas a tomar parte nas
discussões
Representação
Demanda
Argentina
31
Austrália
Chade
China
Chile
Coréia do Sul
EUA
França
Jordânia
Lituânia
Luxemburgo
32
Nigéria
Reino Unido
Ruanda
Rússia
33