Implementação da Convenção SOLAS

Implementação da Convenção SOLAS
S. Mamede de Infesta, 03.05.2016
Estimado Cliente,
A Kuehne + Nagel deseja informá-lo acerca das novas exigências a nível global para a verificação de peso de
contentores, delineados pela SOLAS (Safety of Life At Sea convention) e que entrará em vigor a partir de 1 de Julho
de 2016, sendo esta referente à DATA EFECTIVA DE EMBARQUE. Ou seja, contentores que tenham entrado em
terminal antes do dia 1 de Julho de 2016, mas cuja data de embarque seja igual ou posterior a 1 de Julho de 2016,
serão sujeitos a submissão de declaração de peso verificado (VGM = Verified Gross Mass).
Enquanto exportador, será responsável pela verificação e declaração do peso do contentor após o seu
carregamento (VGM).
O VGM consiste basicamente no peso total da carga incluindo material de peação somado da tara do
contentor. Esta informação será enviada aos armadores directamente pelos exportadores ou, no caso dos nossos
Clientes, através da Kuehne + Nagel.
A falta de informação relativa ao VGM origina a recusa por parte do armador do carregamento dos
contentores a bordo do navio e saída prevista.
Existem dois métodos de pesagem aprovados pela SOLAS: peso do contentor carregado e selado ou peso de toda
a carga incluindo material de peação somado à tara do contentor visível no exterior do contentor a carregar ou em
websites dos armadores (sempre utilizando balanças ou equipamentos semelhantes com certificação pelas entidades
competentes, ainda a conhecer).
O VGM deverá ser o peso real e confirmado e não poderá ser estimado.
A discrepância de peso considera tanto peso a mais como a menos em relação ao que foi submetido pelo exportador
e multas poderão ser aplicáveis, mediante a legislação aprovada para Portugal (ainda a decorrer pelo IMT e
DGRM).
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Está ainda por confirmar qual o procedimento dos terminais portuários aquando da entrada dos contentores, mas
presume-se que sejam efectuadas verificações aleatórias de peso. Em caso de discrepância entre a verificação de
peso à entrada no terminal e o peso declarado, o contentor será recusado.
Como declarar o peso VGM?
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Por email: através de uma declaração assinada e carimbada pelo exportador/declarante da mercadoria;
Online: a Kuehne + Nagel está a desenvolver uma plataforma de fácil e rápido acesso que permitirá a
transmissão do VGM (com assinatura digital), ligada directamente com os nossos sistemas operacionais.
Detalhes de acesso serão disponibilizados aquando da nossa confirmação de reserva / booking.
Por favor notar que os cut-offs de recepção de mercadorias poderão ter de ser antecipados de forma a permitir uma
transmissão atempada do VGM.
De forma a suportar os exportadores na implementação desta nova legislação, estamos neste momento a avaliar a
possibilidade de disponibilizar um serviço de pesagem aos nossos clientes, nas nossas instalações. Mais detalhes
serão divulgados em devido tempo.
Para mais informações não hesite em contactar-nos, através dos seguintes contactos:
Tel: +351 229 438 680
Bruno Carneiro
e-mail: [email protected]
Manuela Alves
e-mail: [email protected]
Agradecemos a vossa compreensão.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Kühne + Nagel Portugal
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