Informativo – Notícia 2004-01-25 Brigada de Trânsito vai

Informativo – Notícia 2004-01-25
Brigada de Trânsito vai investigar acidentes a partir de Junho – as equipas
vão funcionar como as de investigação criminal da Polícia Judiciária
"Trata-se de uma iniciativa inédita na investigação criminal de acidentes, dado que não existe nenhuma
força policial com uma estrutura própria do género", diz fonte da BT, adiantando que, "nos tempos que
vão correndo, somos o único país da Europa onde isso ainda acontece".
Os números elevados da sinistralidade em Portugal, bastante acima da média da
União Europeia, levaram a GNR a criar uma estrutura de investigação criminal que
incida sobre os acidentes e todo o tipo de crimes cometidos em ambiente rodoviário
que se situem dentro da esfera de competência da BT.
Os alvos serão os acidentes com vítimas ou que envolvam veículos de transporte
escolar, transporte público de passageiros ou de matérias perigosas. As equipas
também deverão deslocar-se ao local da ocorrência quando o desastre tiver
características estranhas ou peculiares.
A estrutura terá dois tipos de órgãos: um destinado à elaboração e análise da
informação e o outro designado para a investigação criminal, constituído por 21
núcleos. O número de militares em cada uma destas unidades - uma por cada um
dos 21 destacamentos de trânsito da BT em Portugal continental - varia entre três
e cinco elementos, em função do índice de sinistralidade na zona de actuação.
Actualmente, os distritos com a taxa mais reduzida de acidentes mais graves
situam-se na faixa interior do país, de Bragança a Portalegre.
Na prática, as equipas vão funcionar como as de investigação criminal da Polícia
Judiciária quando chegam ao local onde ocorreu um homicídio. Podem recolher
informações tão específicas como a dos rastos de travagem ou a qualidade dos
pneus dos carros envolvidos no acidente.
Actualmente, segundo a BT, "não há um trabalho científico" nesta área. Quando os
agentes são chamados ao local de um acidente recolhem elementos para o Boletim
Estatístico de Acidentes de Viação e, no caso de haver mortos ou queixa por parte
de feridos graves, elaboram um auto de notícia para o tribunal.
Conhecer as causas
Com a nova estrutura, a GNR pretende criar "um modelo de intervenção
sistemático e integrado no sentido de permitir um melhor conhecimento do
fenómeno e o estudo e preconização de novas medidas" para o seu controlo.
"Para atacar os efeitos [da sinistralidade] é preciso saber quais as causas", explica
a mesma fonte da BT, reconhecendo que, actualmente, "não chega dizer às
pessoas que os acidentes acontecem por causa das asneiras dos condutores".
Mesmo o conceito de "velocidade excessiva", uma das maiores causas apontadas
para explicar os desastres, é "muito abrangente".
O resultado do trabalho das equipas servirá para consumo interno mas também
para alertar outras entidades, já que as causas dos acidentes podem tocar aspectos
que escapam à actuação da BT - como os que têm a ver com o piso ou a
sinalização da estrada.
Nos próximos meses, vai haver três cursos sobre investigação de crimes em
acidentes de viação, o primeiro dos quais destinado aos coordenadores dos núcleos.
Estas acções serão ministradas por instrutores que receberam formação nesta área
em Espanha, junto da Guardia Civil. Existe ainda a possibilidade de vir a recorrer
aos conhecimentos das autoridades do Reino Unido ou até dos Estados Unidos,
onde existe experiência de estudo da sinistralidade.
A BT prevê que em Junho possa estar em condições de investigar todos os
acidentes de viação mortais ocorridos na sua área de responsabilidade.