Rio Tinto - PB
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PERFIL MUNICIPAL Rio Tinto - PB Data de instalação Ano de 1956 População - Censo 2010 22.979 habitantes Estimativa da População - 2012 23.431 habitantes Crescimento anual da população - 2000-2010 0,30% Natalidade 2010 340 nascidos vivos Urbanização 2010 56,83% IDH - 2000 0,603 Índice de Gini - 2010 50,92 Área 465 km2 Densidade Demográfica - 2010 49,42 hab./km2 www.portalodm.com.br - 1 / 9 Proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza e indigência - 2010 Neste município, de 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 reduziu em 24,4%; para alcançar a meta de redução de 50%, deve ter, em 2015, no máximo 27,4%. Para estimar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de todas as pessoas do domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem renda per capita até R$ 140,00. No caso da indigência, este valor será inferior a R$ 70,00. No Estado, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140,00 passou de 50,3%, em 2000, para 30,0% em 2010. Fonte: Censo Demográfico - 2010 Elaboração: IPEA/DISOC/NINSOC - Núcleo de Informações Sociais Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da população - 2000 A participação dos 20% mais pobres da população na renda passou de 4,5%, em 1991, para 2,0%, em 2000, aumentando ainda mais os níveis de desigualdade. Em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 58,3% , ou 30 vezes superior à dos 20% mais pobres. Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000 Proporção de crianças menores de 2 anos desnutridas - 1999-2011 Fonte: SIAB - DATASUS Em 2010, o número de crianças pesadas pelo Programa Saúde Familiar era de 7.544; destas, 0,7% estavam desnutridas. No Estado, em 2007, 71,8% das crianças de 0 a 6 anos de idade viviam em famílias com rendimento per capita de até 1/2 salário mínimo. Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF 2008), 31,8% das famílias pesquisadas informaram que a quantidade de alimentos consumidos no domicílio às vezes não era suficiente, enquanto que 7,9% afirmaram que normalmente a quantidade de alimentos não era suficiente. www.portalodm.com.br - 2 / 9 Taxa de frequência e conclusão no ensino fundamental - 1991-2010 No município, em 2010, 12,9% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 29,3%. Caso queiramos que em futuro próximo não haja mais analfabetos, é preciso garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental. O percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos, em 2010, era de 91,5%. No Estado, em 2010, a taxa de frequência líquida no ensino fundamental era de 87,9%. No ensino médio, este valor cai para 37,1%. Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010 Distorção idade-série no ensino fundamental e médio - 2010 Ensino Fundamental 42,2% Ensino Médio A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, 42,2% estão com idade superior à recomendada chegando a 56,4% de defasagem entre os que alcançam o ensino médio. 56,4% Fonte: Ministério da Educação - INEP Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - 2009/2011 O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, podendo variar de 0 a 10. Este município está na 4.172.ª posição, entre os 5.565 do Brasil, quando avaliados os alunos da 4.ª série , e na 4.847.ª, no caso dos alunos da 8.ª série. O IDEB nacional, em 2011, foi de 4,7 para os anos iniciais do ensino fundamental em escolas públicas e de 3,9 para os anos finais. Nas escolas particulares, as notas médias foram, respectivamente, 6,5 e 6,0. Fonte: Ministério da Educação - IDEB www.portalodm.com.br - 3 / 9 ? Razão meninas/meninos no ensino fundamental e médio - 2006 A razão entre meninas e meninos no ensino fundamental, em 2006, indicava que, para cada 100 meninas, havia 121 meninos. No ensino médio, esta razão passa a 103 para cada 100 meninos. A razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos era de 106,0% em 2010. Sempre que o percentual deste indicador for superior a 100%, significa que existe maior número de mulheres para cada 100 homens. Fonte: Ministério da Educação - INEP Percentual do rendimento feminino em relação ao masculino segundo ocupação formal e escolarização - 2011 Com relação à inserção no mercado de trabalho, havia menor representação das mulheres. A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 27,3% em 2011. O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 117,2% em 2011, independentemente da escolaridade. Entre os de nível superior o percentual passa para 80,1%. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS 2011 Proporção de assentos ocupados por mulheres na Câmara de Vereadores - 2000 / 2004 / 2008 / 2012 A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Vereadores no município foi de 18,2%. A participação feminina na política é muito restrita; nas eleições de 2012, apenas 14,7% de vereadoras foram eleitas no Estado. Fonte: TRE www.portalodm.com.br - 4 / 9 Taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade a cada mil nascidos vivos - 1995-2010 Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS O número de óbitos de crianças menores de um ano no município, de 1995 a 2010, foi 153. A taxa de mortalidade de menores de um ano para o município, estimada a partir dos dados do Censo 2010, é de 11,3 a cada 1.000 crianças menores de um ano. Das crianças de até 1 ano de idade, em 2010, 7,3% não tinham registro de nascimento em cartório. Este percentual cai para 2,6% entre as crianças até 10 anos. O número de óbitos de crianças de até um ano informados no Estado representa 73,4% dos casos estimados para o local no ano de 2008. Esse valor sugere que pode ter um mio índice de subnotificação de óbitos no município. Entre 1997 e 2008, no Estado, a taxa de mortalidade de menores de 1 ano corrigida para as áreas de baixos índices de registro 0,0 de 53,4 para 21,2 a cada mil nascidos vivos, o que representa um 0,0 de 60,3% em relação a 1997. Percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia - 2000-2011 Uma das ações importantes para a redução da mortalidade infantil é a prevenção através de imunização contra doenças infecto-contagiosas. Em 2011, 95,5% das crianças menores de 1 ano estavam com a carteira de vacinação em dia. Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS www.portalodm.com.br - 5 / 9 Número de óbitos maternos e nascidos vivos - 1997-2010 Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS O número de óbitos no município, de 1997 a 2010, foi 3. A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde - OPAS é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. No Brasil, em 2008, esse número foi de 57,2; mas devido a subnotificações estaria próximo de 68,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA. Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto). É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes. Percentual de crianças nascidas vivas por número de consultas pré-natais - 2010 O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gravidez. Quanto maior o número de consultas pré-natais, maior a garantia de uma gestação e parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê. A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2010, neste município, foi de 0,6%. As gestantes com 7 ou mais consultas foram 54,7%. Em 2010, no Município, 100,0% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados de saúde. A previsão, em 2008, era de que 94,0% dos nascidos vivos estimados para o Estado fossem registrados nos sistemas de controle de nascidos vivos. Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS Percentual de crianças nascidas de mães adolescentes - 2009 25,6% O percentual de mães com idades inferiores a 20 anos é preocupante. Na maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e a assumir responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para elas mesmas e para a sociedade. www.portalodm.com.br - 6 / 9 Número de casos de AIDS registrado por ano de diagnóstico, segundo gênero - 1990-2010 Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS O Município teve de 1987 a 2011, 65 casos de AIDS diagnosticados. No Estado, a taxa de incidência era de 10,5 de casos e a mortalidade, 3,0 a cada 100 mil habitantes. A proporção de mulheres infectadas foi de 39,8%, enquanto entre jovens de 15 a 24 anos foi de 8,1%. Número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos - 2001-2010 Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS Algumas doenças são transmitidas por insetos, chamados vetores, como espécies que transmitem malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras doenças. No município, entre 2001 e 2009, houve 157 casos de doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais nenhum caso confirmado de malária, nenhum caso confirmado de febre amarela, 14 casos confirmados de leishmaniose, 143 notificações de dengue. A taxa de mortalidade (a cada 100 mil habitantes) associada às doenças transmitidas por mosquitos no Estado, em 2009, foi de 0,1. O Brasil inclui-se entre os países com alto número de casos de hanseníase no mundo. A hanseníase, é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria, que afeta a pele e nervos periféricos. No Estado, em 2009, a prevalência de hanseníase era de 2,1 a cada 10 mil habitantes. www.portalodm.com.br - 7 / 9 Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente nos últimos 24 meses - 2008 Ocorrências: Sem ocorrência Assoreamento de corpo d'água Poluição do recurso água Ocorrências: Ocorrências: Ocorrências: Redução do Pescado Queimadas Desmatamento Degradação de áreas protegidas Atividade pecuária prejudicada Atividade agrícola prejudicada Contaminação do solo Fonte: IBGE - Perfil Municipal - 2008 O município declara ter apresentado ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente nos últimos 24 meses, com alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população. O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado no ano de 2001. Conselho é paritário. Houve reuniões nos últimos 12 meses. O município não contou com recursos específicos para a área ambiental nos últimos 12 meses. Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente. O município realiza licenciamento ambiental de impacto local. Percentual de moradores com acesso a água ligada à rede e esgoto sanitário adequado - 1991-2010 Neste Município, em 2010, 47,7% dos moradores tinham acesso à rede de água geral com canalização em pelo menos um cômodo e 26,6% possuíam formas de esgotamento sanitário consideradas adequadas. No Estado, em 2010, o percentual de moradores urbanos com acesso à rede geral de abastecimento, com canalização em pelo menos um cômodo, era de 92,2%. Com acesso à rede de esgoto adequada (rede geral ou fossa séptica) eram 61,4%. Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 1991 e 2010 Proporção de moradores segundo a condição de ocupação - 1991/2010 Como instrumento de planejamento territorial este município dispõe de Plano Diretor. Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 2010 O município declarou, em 2008, não existirem loteamentos irregulares mas existirem favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados. Neste município, não existe processo de regularização fundiária. Não existe legislação municipal específica que dispõe sobre regularização fundiária e sem plano ou programa específico de regularização fundiária. Neste Município, em 2010, não haviam moradores urbanos vivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares). Em 2010, 90,7% dos moradores urbanos contavam com o serviço de coleta de resíduos e 93,2% tinham energia elétrica distribuída pela companhia responsável (uso exclusivo). Para ser considerado proprietário, o residente deve possuir documentação de acordo com as normas legais que garantem esse direito, sela ela de propriedade ou de aluguel. A proporção de moradores, em 2010, com acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada) atinge 77,4%. www.portalodm.com.br - 8 / 9 Percentual de escolas do ensino fundamental e médio com acesso a internet - 2005 No Município, em 2005, o percentual de escolas do Ensino Fundamental com laboratórios de informática era de 9,5%; com computadores 0,0% e com acesso à internet 0,0%. As escolas do Ensino Médio com laboratórios de informática era de 100,0%; com computadores 0,0% e com acesso à internet 0,0%. Fonte: Ministério da Educação - INEP www.portalodm.com.br - 9 / 9
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