Análisis de Riesgo en Salud Animal
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Análisis de Riesgo en Salud Animal
Vítor Salvador Picão Gonçalves, DVM, Ph.D Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária Universidade de Brasília Análise de Risco em Saúde Animal Painel 02 de setembro de2015 LIVRE COMÉRCIO maior qualidade e competitividade menor segurança sanitária Avaliação de risco medidas sanitárias Acordos SPS Percepção de risco expectativa do consumidor principio da precaução OMC e Acordo SPS • Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) – Em 1994 termina a Rodada do Uruguai com a assinatura do Acordo de Marrakesh • Organização Mundial do Comércio – 1 de janeiro de 1995 • O Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitosanitárias (Acordo SPS) da OMC entrou em vigor na mesma data Acordo SPS • Princípios básicos As medidas sanitárias devem: Estar cientificamente fundamentadas e baseadas em avaliações de risco Ser o menos restritivas possível, sempre em conformidade com o nível adequado de proteção (ALOP) Não ser discriminatórias Ser consistentes • As medidas SPS não devem usar-se como barreiras injustificadas ao comercio Critérios de validade das medidas sanitárias (SPS) Doença exótica Não Doença sob controle oficial Não Sim Sim Necessário demonstração científica Medidas SPS equivalentes Não são exigidas internamente? Sim Países de status equivalente são tratados de forma igual? (não discriminatória) As medidas SPS são baseadas em padrões internacionais (OIE) ou em avaliações de risco com validade científica? Sim Medida SPS legítima Não Medida SPS inválida Acordo SPS Inocuidade de alimentos Sanidade animal Sanidade vegetal Conceitos principais - SPS Harmonização Equivalência Transparência SPS Regionalização Análise de risco Definição de Análise de Risco no Comércio Internacional Avaliação da probabilidade de introdução, estabelecimento e disseminação de enfermidades e pragas, bem como de suas consequências biológicas e econômicas e de seu impacto na saúde pública. Etapas O processo compreende a: • • • • Identificação dos perigos Avaliação do risco Gestão do risco Comunicação de risco Características • • • • Consistente Científicamente fundamentado Flexível Transparente Perguntas de uma AR: • O que pode correr mal? • Qual é a probabilidade que corra mal? • Se ocorrer, qual será a magnitude das consequências? • O que pode ser feito para diminuir a probabilidade de o evento ocorrer ou para diminuir as suas consequências negativas? Avaliação de risco • Avaliação da difusão • Avaliação da exposição • Avaliação das consequências • Estimativa do risco Avaliação da difusão Avaliação da exposição (introdução) Exposure assessment Release assessment Avaliação das consequências Consequence assessment País exportador País importador Exporting country Importing country Fonte: Cristóbal Zepeda – APHIS/USDA Avaliação da difusão • Descreve as rotas/vias possíveis para introdução da enfermidade – Fatores biológicos – Fatores relacionados com o país – Fatores relacionados com a mercadoria Avaliação da exposição • Descreve as rotas/vias que podem conduzir a um foco – Volume e uso da mercadoria – Densidade e distribuição da população animal – Imunidade – Vetores – Sazonalidade Árvores de cenários sim especies susceptiveis expostas? sim não sim sim animal infectado? rebanho infectado? Sem risco não Sem risco não sobrevive ao processo? detectado na inspeção? Sem risco sim Sem risco não Sem risco não RISCO Tipos de Avaliação de Risco • Quantitativo • Qualitativo AR Qualitativa • Uma avaliação de risco qualitativa é essencialmente uma discussão racional e lógica sobre os fatores relevantes das commodities e da epidemiologia dos perigos • A probabilidade de difusão e exposição, assim como a magnitude das consequências são expressas em termos não numéricos, como por exemplo: Alto, Médio, Baixo, Desprezível. AR Quantitativa • Modelos determinísticos – Atribuem valores exatos a cada ponto • Modelos estocásticos – Incluem variabilidade e incerteza – Utilizam intervalos de valores com uma distribuição determinada – Uso de programas de simulação (@risk) ? • Variabilidade: – Variação natural de um fator – Inerente aos processos biológicos • Peso de um animal, período de incubação de uma doença • Incerteza: – conhecimento inexato do valor de uma variável • Prevalência, Sensibilidade, Especificidade Resumindo 60 • Não se obtem um único valor mas sim um intervalo de probabilidades M ean = 2.408821E-08 50 40 30 20 10 0 0 0.25 0.5 0.75 1 • O resultado incorpora a variabilidade e a incerteza 0.9 0.8 0.7 0.6 0.5 0.4 0.3 0.2 0.1 0.29 0.27 0.26 0.24 0.23 0.21 0.2 0.18 0.17 0.15 0.14 0.12 0.11 0.09 0.08 0.06 0.05 0.03 0.02 0 0 Prob of Value <= X-axis Value 1 Avaliação das consequências • Perdas de produção devido a infecção ou doença dos animais • Custo da vigilância e controle • Custo da indenização • Perdas comerciais potenciais • Consequências para o meio ambiente • Consequências para a saúde pública. Estimativa do risco • Integração dos resultados de: – Avaliação da difusão – Avaliação da exposição – Avaliação das consequências Documentação do processo • Passo essencial da transparência do processo • Permite incorporar nova informação e recalcular o risco • As avaliações de risco devem ser publicadas pela autoridade sanitária, em alguns casos em revistas científicas (peer-reviewed) Desafios!! • A aplicação da avaliação de risco está metodologicamente bem definida, mas a sua aplicação não é isenta de problemas e dificuldades gerenciais. • Podemos destacar algumas questões importantes: 1. As avaliações de risco são feitas pela autoridade sanitária responsável pela gestão de risco ou existe separação entre a entidade avaliadora e o gestor de risco? 2. A autoridade sanitária tem equipes do quadro técnico devidamente capacitadas para realizar avaliações de risco? Recorre a expertise externa (parcial ou na forma de painéis) ou subcontrata avaliações mais complexas quantitativas? Como garante a interdisciplinaridade? 3. Como é definido o nível adequado de proteção (ALOP)? 4. Como o país usa o processo de análise de risco para fundamentar as suas decisões sanitárias mais importantes, com destaque para as estratégias de regionalização e compartimentação e o desenvolvimento de sistemas de vigilância baseados em risco? 5. O país produz informação epidemiológica relevante e de qualidade que fundamente as suas decisões sanitárias e auxilie os seus parceiros comerciais no desenvolvimento das avaliações de risco de importação? concluindo A forma como os países se organizam para responder a estas questões de forma profissional, com base em ciência e de forma transparente é determinante na qualidade dos processos de elaboração de medidas sanitárias e na transparência das decisões, com consequências diretas para a promoção do livre comércio, com segurança sanitária.