Jornal 1 Português

INFORMAÇÃO ÚTIL
Chamadas Internacionais e telemóveis: Chamadas de e para telefone fixo:
marque 2 mais o código da cidade mais 2, seguido do número. (Nota: existem
duas operadoras móveis em Angola: UNITEL (GSM) e MOVICEL (CDMA).
PNUA
Programa das Nações Unidas para o Ambiente
Transporte e serviços de taxi: serviços de taxi: estarão disponíveis durante a reunião. Os principais serviços de taxis autorizados são: Macon
(222261800), Alibolense, Afrotaxi (222311754), Rogerius (936198202).
Moeda: Kwanza (AKz) A moeda local está disponível em notas de 2000,
1000, 500, 200, 100, 50, 10 e 5. Não são convertíveis no mercado internacional e não podem ser levadas para fora do país. A taxa de câmbio é de AKz
92.15 para 1 USD 127,4 para 1 Euro, as divisas estrangeiras mais usdas. As
moedas são usadas raramente. Mais detalhes em http://www.bna.ao/
main.aspx
Bancos: os bancos e as casas de câmbio estarão disponíveis durante a reunião. Evite trocar dinheiro na rua. O perigo dos estrangeiros serem roubados
é sempre relativamente alto em Luanda.
Electricidade: A electricidade é de 220 volts, 50 ciclos. O serviço de electricidade em Luanda é estável nos hotéis escolhidos para esta conferência
Hotéis: Foram identificados cinco hotéis para acolher os participantes
da reunião, nomeadamente:
1. Hotel de Convenções de Talatona (HCTA) ;
Talatona Convention Hotel - Rua Luanda Sul / Angola,
Tel.: + 244 226 424 300, Fax: + 244 226 424 301, e-mail:
[email protected] , Website: www.hoteltalatona.com
2. Hotel Victoria Garden; Estrada da Camama – Perto do Estádio 11 de
Novembro – Luanda Sul
Tel.: +244 222 210 064; Mobile: + 244 935 840 729;
e-mail: [email protected]
3. Hotel Calor Tropical, Rua da Samba No. 12,
Município da Samba, Mobile: + 244 934 537 060; + 244 935 537
055;
+ 244 936 754 443, e-mail: [email protected]
4. Agathahotel, Avenida 21 de Janeiro, Morro
Bento II – Luanda, Tel.: + 244 222 370 382; + 244 222
370 302; +244 222 398 311, Fax: + 244 222 398 422,
Mobile: + 244 917 011 245; + 244 935 929 738,
e-mail: [email protected]
5. Hotel Florença, Avenida Luanda Sul, Loteamento
Florença, Sector Talatona (In front of Bela Shopping
Centre), Tel.: +222 46 01 28; + 244 222 648 517,
Mobile: + 244 914 049 694, e-mail:
[email protected]
5. Centro de Convenções de Talatona (CCTA), Luanda
Sul, Tel.: + 244 226 420 111/ 131, Fax: + 244 226 420 132/203,
e-mail: [email protected]
Principais contactos:
- Dr. Rui Gama Vaz WR Angola: 917 651292, [email protected]
- Sr. Albert Minyangadou WHO/Administrator: 927 842 852,
e-mail: [email protected]
- Sr. Jafar Faquir Logistics: 925034675, [email protected]
- Sr.ª Felisbela Coelho Sec. WHO/Angola: 912201808,
e-mail: [email protected]
- Sr.ª Zulema Fong Sec. WHO/Angola: 927308047, e-mail:
[email protected]
- Sr.Norbeto Sousa, WHO/ Transport 923728696 [email protected]
- Sr. Orlando Zanga WHO/Travel 923302440,
e-ail: [email protected]
(*) para mais detalhes, consulte a lista completa dos participantes
Contactos no Ministério da Saúde:
- Dr. José Vieira Dias Van-Dúnem, Ministro da Saúde.
- Dr.ª Evelize Fresta, Vice-Ministra da Saúde
- Dr. Carlos Alberto Masseca, Vice-Ministro da Saúde
- Dr.ª Adelaide de Carvalho, Directora Nacional de Saúde Pública
- Dr. Rosa Neto Director para os Assuntos Internacionais,
e-mail: [email protected]
- Dr. Miguel Oliveira, Inspector Geral de Saúde,
e-mail: [email protected]
- Dr. Joaquim Moçambique, Secretário-Geral do Ministério da Saúde:
923327931, e-mail: [email protected]
Contactos no Ministério do Ambiente
- Dr.ª Fatima Jardim Ministra do Ambiente
- Eng. Sianga Abílio Vice-Ministro do Ambiente
- Dr. Camilo Ceita Director Nacional do Ambiente
e-mail: [email protected]
- Dr. Sebastão Leitão Secretário-Geral do Ambiente
Números de emergência (telephone e e-mail do escritório)
- Dr. Dario Alegria UN Doctor: 927 842853,
e-mail: [email protected]
- Sr. José dos Santos, UNFSC 912522028
- Sr. Sam Odey Deputy NFSC 914753031
Polícia: 113; 222332301; 222260485
JORNAL
N°1 •23 de Novembro 2010
II CONFERÊNCIA INTERMINISTERIAL
SOBRE SAÚDE E AMBIENTE
Reunião de peritos arranca hoje
Os peritos da saúde e do ambiente, dos respectivos Ministérios africanos dão hoje início, no Centro de Convenções de Luanda, a uma reunião preparatória que precede a Segunda Conferência Interministerial
sobre Saúde e Ambiente, agendada para 25 e 26 de Novembro de
2010, a decorrer no mesmo local.
Os participantes na reunião — peritos científicos e conselheiros ministeriais — vão debater os progressos realizados na implementação da
Declaração de Libreville. A reunião técnica irá ser seguida por uma conferência ministerial de dois dias, que irá rever o relatório da conferência
científica; apreciar o relatório-síntese regional e as suas recomendações, bem como as prioridades regionais propostas, e propor, ainda, as
disposições da aliança estratégica para a saúde e o ambiente.
O Centro de Convenções de Talatona
REUNIÃO DE PERITOS - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA
1.º DIA - TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010
08h00 - 09h30 Registo
10h00 11h00
Plenário 1
Ponto 1: Sessão de abertura
- Boas-vindas e observações iniciais de um responsável do
Governo anfitrião
- Alocução do Director Regional do Escritório Regional do PNUA
para África
- Alocução do Director Regional do Escritório Regional Africano da
OMS
- Comentários de boas-vindas e declaração oficial de abertura
(governo anfitrião)
Ponto 2: Organização da reunião dos peritos governamentais
a) Eleição dos responsaveis
b) Adopção da ordem do dia e organização dos trabalhos
11h00 13h00
Plenário 2
a) O processo de implementação da Declaração de Libreville e o
trabalho do Secretariado Conjunto da OMS-PNUA, pelo Dr. Lucien
Manga, coordenador do Secretariado
b) Instrumentos e metodologias para a avaliação da situação nos
países, pelo Dr. Magaran Bagayoko, membro da JTT
c) Factores Ambientais de Risco para a Saúde Humana e Integridade
dos Ecossistemas em África: um retrato continental (Dr Maria Neira,
WHO)
d) Análise dos sistemas nacionais de saúde e ambiente (Pierre Quiblier,
UNEP)
15h00 18h00
Sessões
Paralelas
1e2
Ponto 4
a) Factores ambientais de risco para a saúde humana e integridade dos
ecossistemas
b) Alianças estratégias de saúde e ambiente
c) Interligações entre saúde e ambiente em políticas, estratégias,
regulamentações e planos
d) Programas intersectoriais prioritários
e) Instituições de saúde e ambiente
f) Aquisição de conhecimentos, prioridades de gestão e investigação
g) Sistemas de vigilância sanitaria e ambiental
h) Convenções internacionais
i) Mecanismos nacionais de monitorização e avaliação
j) Avaliação de riscos para a saúde e o ambiente
k) Parcerias para advocacia
l) Recursos orçamentais nacionais para os programas de saúde e
ambiente
As apresentações prinicipais a serem feitas nas sessões plenárias, que
irão marcar a tónica para a sessão de hoje, referem-se aos “Factores
ambientais para a saúde humana e a integridade dos ecossistemas em
África: um retrato continental” pela Dr.ª Maria Neira, da Organização
Mundial da Saúde (OMS) e “Análise dos sistemas nacionais de saúde e
do ambiente” pelo Sr. Pierre Quiblier, do Programa das Nações Unidas
para o Ambiente (PNUA).
Os tópicos na ordem dos trabalhos do primeiro dia da reunião dos peritos científicos incluem as alianças estratégicas entre a saúde e o ambiente; as interligações entre a saúde e o ambiente nas políticas, estratégias, regulamentações e planos; programas insectoriais prioritários;
instituições de saúde e do ambiente; aquisição de conhecimentos, prioridades de gestão e investigação; e sistemas para a vigilância sanitária
e ambiental.
Outros dos tópicos dizem respeito às convenções internacionais; mecanismos nacionais de monitorização e avaliação; avaliação dos riscos
para a saúde e o ambiente, parcerias e advocacia e recursos orçamentais regionais para programas conjuntos de saúde e ambiente (continua
na página 2)
CONTEÚDO
Página
Fazer avançar a Declaração de Libreville para além dos
Compromissos
2
As 11 Acções Prioritárias da Declaração de Libreville
3
Ordem do dia provisória do 2.º dia
4
Informação útil
4
II CONFERÊNCIA INTERMINISTERIAL SOBRE SAÚDE E AMBIENTE (continuação)
No segundo dia da reunião técnica, os peritos irão rever uma síntese da avaliação das necessidades e identificar lacunas nos países; examinar as
disposições para a Aliança Estratégica para a Saúde e o Ambiente e rever as duas declarações que deverão constar entre os principais resultados da
reunião ministerial.
.
Estas são :
• O projecto de Declaração de Luanda sobre Saúde e Ambiente em África, que pretende fazer com que os países assumam o compromisso de
empreenderem acções, como o reforço da aliança estratégica para a saúde e o ambiente, acelerar a implementação da Declaração de Libreville e
fazer face às prioridades de topo do continente sobre questões de saúde e do ambiente;
• A Declaração Conjunta sobre as Alterações Climáticas e a Saúde, que deverá exprimir, entre outras questões, as preocupações do continente
sobre as alterações climáticas. A declaração irá articular a posição comum de África, que será apresentada na 16.ª Conferência das Partes à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, a realizar em Cancun, no México, em Dezembro de 2010.
FAZER AVANÇAR A DECLARAÇÃO DE LIBREVILLE PARA ALÉM DOS COMPROMISSOS
A assinatura da histórica Declaração de Libreville pelos 52 ministros
africanos foi vista como um grande feito no sentido da redução das
ameaças para a saúde e o bem-estar humano. Os ministros comprometeram os seus governos a estimularem as mudanças políticas, institucionais e os investimentos necessários que precisam de ser concretizados para optimizar as sinergias entre a saúde, o ambiente e outros
sectores relevantes.
Em particular, solicitaram ao PNUA e à OMS, entre outros, para
“Apoiarem, juntamente com outros parceiros e doadores, incluindo o
Banco Africano de Desenvolvimento e as comunidades económicas
sub-regionais, a implementação desta Declaração e para intensificarem
os seus esforços de advocacia, de mobilização de recursos e de
obtenção de novos e maiores investimentos, com vista ao reforço da
aliança estratégica entre a saúde e o ambiente”.
Dois anos volvidos, regista-se um progresso constante, o que confirma
que a histórica Declaração de Libreville está a desencadear esforços
para melhorar as condições de saúde e bem-estar das comunidades
africanas em todo o continente, de modo a mitigar os efeitos nefastos
das alterações ambientais.
A organização desta conferência é em si mesma um feito importante, tal
como o são todos passos na preparação do caminho para Luanda. Nos
termos do apelo feito pelos Ministros africanos, o PNUA e a OMS
criaram uma Equipa de Acção Conjunta para efectuar o trabalho necessário de apoio aos países e convocaram a primeira reunião de parceiros para discutir a implementação da Declaração de Libreville em
Fevereiro de 2009, em Windoek, na Namíbia. A reunião adoptou um
roteiro com vista à Segunda Conferência Interministerial.
Desde então, o PNUA, a OMS e a França prestaram contributos importantes para apoiar o processo de implementação ao nível nacional. Em
resultado, diversos países, a saber, Angola, República Democrática do
Congo, Gabão, Quénia, Mali, Camarões, Lesoto, Moçambique,
Madagáscar, Congo-Brazzaville, Etiópia e Gana concluíram as suas
Análises de Situação e Avaliação das Necessidades (SANA) como base
para estabelecer os seus planos conjuntos de acção para a saúde e o
ambiente. É gratificante verificar que países como os Camarões,
Gabão, Quénia e Mali foram já um passo mais longe e começaram a
elaborar projectos de planos nacionais de acção conjunta.
A JTT desenvolveu um guia para a análise de situação e avaliação das
necessidades, como pré-requisito para a preparação de planos nacionais de acção conjunta. Foi também desenvolvido um écrã de entrada de dados de um sistema de Gestão dos Dados das Interligações
entre Saúde e Ambiente. (HELDS), para garantir um nível de normalização da informação/dados recolhidos dos países.
Num esforço para envolver mais intervenientes, realçar a relevância
desta iniciativa a outros sectores, ao nível internacional, e fomentar uma
maior envolvimento dos parceiros no processo de implementação da
Declaração de Libreville, foi organizada uma segunda reunião em Nairobi, em Abril de 2010. Foi desenvolvido e lançado o website da Aliança
Estratégica para a Saúde e o Ambiente (HESA), como um dos elementos-chave para uma estratégia de advocacia e comunicação, destinada
a garantir que as acções prioritárias contidas na Declaração de Libreville Declaration permanecem no topo das agendas de política e estratégia dos países e dos parceiros, criam uma percepção positiva e ganham
apoio para a Aliança Estratégica para a Saúde e o Ambiente.
Foram também dados passos importantes para a mobilização de recursos e
parcerias. Quando a Segunda Conferência Interministerial está prestes a
começar, estão também a ser exploradas oportunidades para envolver parceiros
multilaterais de financiamento, o que pode perspectivar uma melhoria nas sinergias entre a saúde, o ambiente e outros sectores relevantes.
As 11 Acções Prioritárias da Declaração de Libreville
1. Criar uma aliança estratégica entre a saúde e o ambiente, que servirá de base para planos
de acção concertados;
2. Elaborar ou actualizar os nossos quadros nacionais, sub-regionais e regionais, para
enfrentar, de modo mais eficaz, as consequências negativas que os riscos ambientais têm na
saúde, através da integração da relação entre a saúde e o ambiente nas políticas, estratégias,
regulamentação e planos de desenvolvimento nacionais;
3. Assegurar a integração dos objectivos acordados, nas áreas da saúde e do ambiente, nas
estratégias nacionais de redução da pobreza, através da implementação de programas
prioritários intersectoriais a todos os níveis, com vista a acelerar a consecução dos Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio;
4. Desenvolver as capacidades nacionais, subregionais e regionais com vista a uma melhor
prevenção das doenças relacionadas com o ambiente, através da criação ou do reforço de
instituições que se ocupam da saúde e do ambiente;
5. Apoiar a aquisição e gestão dos conhecimentos nas áreas da saúde e do ambiente, em
especial através da promoção de investigação aplicada, a nível local, sub-regional e regional,
ao mesmo tempo que se garante a coordenação de publicações científicas e técnicas em
saúde e ambiente, a fim de identificar lacunas nos conhecimentos e prioridades de
investigação e apoiar a educação e a formação a todos os níveis;
6. Estabelecer ou reforçar sistemas de vigilância ambiental e sanitária, de forma a permitir o
estudo dos impactos interligados sobre a saúde e o ambiente, e identificar os riscos
emergentes, para melhor os gerir;
7. Implementar, de forma eficaz, mecanismos nacionais, sub-regionais e regionais de controlo
da aplicação das convenções internacionais e dos regulamentos nacionais
destinados a proteger as populações de ameaças para a saúde de carácter ambiental, incluindo a adesão à Convenção de Bamako e a sua implementação, por parte
dos países que ainda não o fizeram;
8. Estabelecer mecanismos nacionais de monitorização e avaliação para medir o desempenho relativamente à implementação dos programas prioritários, bem como
mecanismos de análise por pares, com vista à partilha de experiências e enriquecimento mútuo;
9. Instituir a prática de estudos sistemáticos dos riscos ambientais e sanitários, em especial através do desenvolvimento de procedimentos que permitam avaliar os
efeitos na saúde e produzir relatórios nacionais sobre as perspectivas ambientais;
10. Desenvolver parcerias para acções específicas e dirigidas de advocacia, sobre questões de educação e ambiente, junto de instituições e de comunidades,
nomeadamente junto dos jovens, dos membros do parlamento, do governo local, dos ministérios da Educação, da sociedade civil e do sector privado;
11. Alcançar um equilíbrio na afectação de verbas orçamentais nacionais destinadas a programas intersectoriais para a saúde e o ambiente.
REUNIÃO MINISTERIAL - ORDEM DO DIA PROVIÓRIA
2.º DIA - QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2010
10h00 – 11h00
Plenário 3
Ponto 4: (continuação)
Revisão da avaliação das necessidades dos países e identificação de lacunas: Adopção do projecto de prioridades
11h00 – 13h00
Sessões paralelas
3e4
Ponto 5: Revisão do projecto de Declaração de
Luanda e recomendações sobre as prioridades
Ponto 5: Revisão das disposições da Aliança Estratégica para a Saúde e o
Ambiente e revisão do projecto de Declaração Conjunta sobre as
alterações climáticas
15h00 – 17h00
Sessões paralelas
5e6
Ponto 5 (continuação) Revisão do projecto de
Declaração de Luanda e recomendações sobre
as prioridades
Ponto 5 (continuação) Revisão das disposições da Aliança Estratégica
para a Saúde e o Ambiente e revisão do projecto de Declaração Conjunta
sobre as alterações climáticas
17h00 – 18h00
Plenário 4
Relatórios das sessões paralelas
Encerramento