tucano diário
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T U C A N O DIÁRIO I N F O R M AT I V O D A S B A N C A D A S D O P S D B N A C Â M A R A E N O S E N A D O N º 1082, T E R Ç A – F E I R A , 3 D E J U N H O D E 2 0 0 8 FRASE DO DIA “Essa artimanha do governo Lula de tentar ressuscitar a CPMF é tão indecente e tão imoral que não encontra amparo nem em sua base de apoio.” Deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) Leia nesta edição 2 CPMI: Sampaio propõe medidas para aperfeiçoar cartões 2 3 Bancada na Câmara debate reforma tributária Aníbal elogia postura da Frente da Saúde contra CSS O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP) (SP), elogiou o esforço de integrantes da Frente Parlamentar da Saúde para buscar adiar mais uma vez a votação da nova CPMF, agora batizada de “Contribuição Social para a Saúde”, a CSS. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, uma rebelião na própria base aliada do governo, com a participação da Frente, deverá frustar os planos do Planalto de ver a Câmara votando o projeto governista hoje ou amanhã. Temorosa de uma derrota que se mostrava iminente, a base aliada já tinha desistido de tentar votar a matéria na última quarta-feira. CHANTAGEM A idéia do Planalto é aproveitar a regulamentação da Emenda 29 para tentar emplacar a nova CPMF sob o argumento de que é preciso prever fonte permanente de financiamento para bancar o aumento de recursos para o setor previsto na EC 29. Para Aníbal, a pressão da bancada da Saúde ajudará a derrubar essa contribuição no plenário da Casa. “O governo faz revanchismo ao propor a reintrodução da CPMF sem ao menos precisar dos recursos. É contraditório o mesmo governo que defende a reforma tributária querer criar um novo imposto”, lamentou. Ainda segundo ele, para piorar o Planalto resolveu iniciar essa chantagem de que só não vai vetar a Emenda 29 se a CPMF for resgatada. “O Parlamento vai continuar trabalhando para aprovar a emenda, mas contra essa Contribuição Sem Sentido, a CSS. Isso é um jogo de cena que não vamos aceitar”, assegurou. “Poderemos sim ter novos adiamentos na votação. A população não agüenta mais aumento de imposto”, criticou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Rafael Guerra (MG) (MG). Virgílio critica nomeação de esposa de integrante das Farc O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), cobrou ontem esclarecimentos do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, sobre os motivos da nomeação de Ângela Maria Slongo, mulher de Francisco Antonio Cadena Collazos. Acusado pelo governo colombiano de praticar atos terroristas e de homicídio, o homem também conhecido como Olivério Medina é considerado o “representante” das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil. QUESTIONAMENTOS Em requerimento a ser encaminhado pelo Senado a Gregolin, o tucano quer saber, por exemplo, se Ângela ainda ocupa algum cargo na secretaria, o que ela faz, quais os critérios utilizados para escolha dela para a função e se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) analisou o pedido de nomeação antes da contratação pela gestão Lula. “Quero saber se a Abin acha normal esposa de terrorista trabalhar no governo brasileiro. Não consigo achar isso normal, nem correto, nem justo”, reprovou. A denúncia foi publicada neste final de semana pelo colunista Diogo Mainardi, da revista Veja. Segundo ele, a nomeação teria ocorrido em 29 de dezembro de 2006 para o cargo de oficial de gabinete. Na ocasião, Medina estava preso em Brasília a pedido da Colômbia. ITV: inflação em alta exige maior coordenação econômica Mário Couto aponta escalada da violência no Pará 4 Leia entrevista com o deputado Professor Ruy Pauletti Horário de fechamento: 22h O aumento generalizado dos alimentos trouxe a ameaça da escalada inflacionária. Depois de anos da estabilidade promovida a partir do Plano Real, os índices de preços vêm empreendendo perigosa trajetória ascendente. O alerta é da 24ª edição da publicação “Brasil Real”, divulgada ontem. REMÉDIO AMARGO Intitulado “Inflação em alta exige maior coordenação econômica”, o documento revela que os alimentos são os maiores vilões da alta recente. “Isso significa que os principais prejudicados são justamente os mais pobres, que vivem de salário”, destaca o texto. Produzido pelo Instituto Teotônio Vilela, o documento lembra que a principal arma do governo Lula para frear uma eventual alta nos preços deverá continuar sendo o aumento dos juros básicos da economia, quando o ideal deveria ser a contenção dos gastos. De acordo com a publicação, a elevação das taxas de juros para combater a inflação é a receita mais amarga para o país. Ainda segundo o documento do PSDB, o movimento de retorno dos índices inflacionários tem características estruturais, sobretudo em função dos preços agrícolas. Ontem, o Dieese divulgou que em 14 das 16 capitais pesquisadas o preço da cesta básica teve alta no mês de maio, em mais um sinal dos efeitos negativos da volta da inflação. 8 Leia íntegra do documento no site e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br - blog do PSDB na Câmara: www.blogpsdb.com.br DIÁRIO TUCANO n 3 de junho de 2008 2 Sampaio propõe medidas para aperfeiçoar uso de cartões O deputado Carlos Sampaio (SP) cobrou ontem a inclusão das recomendações presentes em seu sub-relatório no documento que será apresentado hoje pelo relator da CPMI dos Cartões Corporativos, Luiz Sérgio (PT-RJ), em reunião da comissão marcada para as 10h. O tucano também rebateu as críticas em relação ao fato de não ter pedido indiciamento dos prováveis autores do dossiê com gastos do ex-presidente FH ou a penalização de ministros que fizeram mau uso dos cartões do governo. EFEITO DAS INVESTIGAÇÕES “Volto a lembrar que o ato de confeccionar o dossiê não é crime, mas uma atitude imoral. Os que participaram da elaboração desse material devem responder por improbidade administrativa. Quanto a isso, me antecipei ao relator e já apresentei representação ao Ministério Público e pedi punição aos 16 envolvidos, incluindo a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil”, destacou. Sub-relator de sistematização e controle do colegiado, Sampaio apresentou seu parecer na última quinta-feira, assim como o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), responsável pela fiscalização dos gastos. E lembrou que a comissão cumprirá o seu papel primordial se conseguir propor normas rígidas para disciplinar e fiscalizar o uso do cartão corporativo. “O mais importante neste momento é propormos medidas que dêem credibilidade ao uso do cartão como importante instrumento de gestão. Vale lembrar, por exemplo, que se compararmos o primeiro quadrimestre do ano passado com o atual, os gastos com essa ferramenta diminuíram 68%. Isso já é efeito da investigação da CPMI”, apontou. Em seu parecer, o tucano propôs 23 medidas que ajudarão no combate aos gastos desenfreados com a ferramenta do governo (veja algumas abaixo). Para Sampaio, as ações já são um bom começo para se poder restringir o uso do cartão. “São medidas administrativas que, se acolhidas pelo relator, terão impacto muito significativo”. 8 Leia mais no site, incluindo a íntegra do sub-relatório EXEMPLOS DE REGRAS PROPOSTAS PELO SUB-RELATOR DE SISTEMATIZAÇÃO: n O portador de cartão corporativo que o utilizou de forma indevida passa a ser obrigado a restituir, aos cofres públicos, o valor gasto em dobro; n Fixação de limites para diárias de hospedagem no âmbito da administração pública federal, por categoria e função dos servidores, desde o Presidente da República até os servidores de escalão inferior; n Formação de uma comissão permanente no Congresso Nacional, composta por parlamentares e um membro do Ministério Público Federal, para que esse grupo possa exercer permanentemente a fiscalização das despesas com o auxílio do TCU; n Restrição total aos saques, substituindo-os eventualmente pelas operações de débito eletrônico diretamente da Conta do Tesouro Nacional; n Proibição do uso de cartões corporativos por sócios de empresas que acumulem essa condição com a de servidor público, sob o risco destes incorrerem em tráfico de influência. Bancada na Câmara debate reforma tributária às 14h30 EXPEDIENTE O líder do PSDB na Câmara, deputado José (SP), convocou reunião de bancada para as Aníbal (SP) 14h30 de hoje com o objetivo de discutir a reforma tributária. Especialista em finanças públicas da Unicamp e assessor do Senado, o economista José Roberto Afonso irá detalhar quatro emendas apresentadas pelo partido na comissão especial que debate a proposta apresentada pelo governo Lula ao Congresso em fevereiro. O encontro ocorrerá no Auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara. SUGESTÕES Diante da avaliação de que a proposta de reforma tributária encaminhada pelo Planalto está muito aquém das expectativas da sociedade, o PSDB apresentou as sugestões para substituir o texto palaciano. A legendapropõe mudançasquepermitem a redução de impostos indiretos, simplificação do modelo e aperfeiçoamento do pacto federativo. Um exemplo disso é a proposta do deputado Luiz Carlos Hauly (PR) (PR), um estudioso do assunto, que elimina ICMS, IPI, IOF e Cofins e cria um imposto seletivo federal ou estadual sobre itens como energia elétrica, cigarros e bebidas. A incidência ocorreria apenas no consumo, com a tributação de somente 12 itens e a desoneração de cerca de 400 mil. Leréia quer explicações sobre execução do PAC O presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, Carlos Alberto Leréia (GO) (GO), afirmou ontem que vai pedir explicações sobre a baixa execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Reportagem da Folha de S. Paulo revela que dos R$ 15,7 bilhões do Orçamento destinados a financiar o programa em 2008, apenas 0,74%, o equivalente a R$ 116,7 milhões, foi desembolsado de janeiro a a maio deste ano. “Vou apresentar na comissão pedido de informações sobre esse programa, que está sendo mal conduzido. Dinheiro em caixa a gente sabe que o governo tem. Falta esclarecer por que o Planalto não consegue aplicar esses recursos”, afirmou ontem. Wandenkolk: governo é incapaz de tocar obras O deputado Wandenkolk G onçalv es (P A) também fez onçalves (PA) críticas à gestão Lula que, segundo ele, mostrou incapacidade para tocar as obras do PAC. “Na prática, esse programa está sendo usado como palanque eleitoral pelo governo. Além disso, até agora não cumpriu sua função de realizar mudanças importantes nas áreas de infra-estrutura, transporte e segurança pública, setores estratégicos e que necessitam de investimentos imediatos”, avaliou Gonçalves. O tucano acredita que não haverá grandes novidades no balanço sobre o programa que será apresentado aos brasileiros amanhã. 8 Leia mais no site Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF) Telefone: (61) 3215-9351 Fax: (61) 3215-9350 Líder da bancada na Câmara: dep. José Aníbal (SP) Líder da bancada no Senado: sen. Arthur Virgílio (AM) Presidente do PSDB: sen. Sérgio Guerra (PE) Secretário-geral: dep. Rodrigo de Castro (MG) Presidente do Instituto Teotônio Vilela: dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) Assessoria de Imprensa: Juliana Alvim Subeditor do Diário Tucano e da Agência Tucana: Marcos Côrtes Subeditor do blog: Marcus Achiles Coord. de redação: Bruno Santa Maria Repórteres: Ana C. Silva, Narciso Portela e Rafael Secunho Diagramadores: Marco Caetano e Francisco Maia Produção: Beatriz Ramos (assessoria de plenário), Fernanda Azevedo (blog) e Eliane Oliveira (blog) A equipe do Diário Tucano é responsável pela Agência Tucana e pelo blog da bancada do PSDB na Câmara Fotos: Paula Sholl e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br - blog do PSDB na Câmara: www.blogpsdb.com.br DIÁRIO TUCANO n 3 Couto aponta escalada de violência no estado do Pará O senador M á rrio Couto (PA io C outo (P A ) alertou ontem para a escalada de violência em curso no Pará. Segundo ele, os Correios precisam pagar “pedágio” a bandidos para que os carteiros possam entregar correspondência em alguns bairros de Belém. O parlamentar também afirmou ter acreditado na promessa de combate à criminalidade feita antes da eleição pela governadora Ana Júlia Carepa (PT), mas seus dois filhos foram assaltados há 15 dias. SEM PROVIDÊNCIAS “Ela se comprometeu com o povo do Pará e afirmou, em quase todos os palanques, que iria combater a violência, mas isso não está acontecendo. Estamos nas mãos dos traficantes e dos bandidos mais perigosos que buscam apenas espalhar o pânico no povo paraense. E não se vê nenhuma providência ser tomada”, lamentou. Mário Couto mostrou um exemplar de um jornal local, cujas principais manchetes eram sobre crimes, violência e envolvimento da polícia com os traficantes. “Não será possível ter uma polícia limpa se não lhe for dada a formação adequada”, avaliou. O parlamentar disse que líderes comunitários dos bairros já viram, por várias vezes, carros da polícia na porta de redutos de traficantes. “O que estão fazendo ali? Recebendo dinheiro para não ver nada. E quem fala ao jornal amanhece morto. É assim que está o estado do Pará”, disse. 3 de junho de 2008 NÚMEROS 81,6% Dos deputados précandidatos a prefeituras nas eleições de outubro que foram contemplados com liberação de emendas individuais pertencem à base de apoio ao Palácio do Planalto na Câmara – ou seja, 31 dos 38 parlamentares. Apenas 18,4% integram a oposição. Izalci: reforma política trará nova dinâmica econômica O deputado Izalci (DF) destacou ontem, durante discurso em plenário, a necessidade de realizar uma reforma política capaz de assegurar o enfrentamento das desigualdades sociais. “As mudanças no sistema eleitoral, com ênfase no financiamento público de campanhas, poderá colocará um ponto fonal à corrupção nas urnas, impondo nova dinâmica política e econômica ao país”, justificou. EDUCAÇÃO O tucano ressaltou que as siglas sairão mais fortalecidas. “Iremos eliminar o caráter perverso de algumas cúpulas partidárias, que dominam a agremiação e impõem regras antidemocráticas, como, por exemplo, a fixação de limites capazes de impedir filiações”, avaliou. Para ele, o chamado “carreirismo político-partidário” representa um câncer no interior das legendas, ao evitar a expansão das legítimas lideranças. Izalci afirmou que, com a implementação da reforma política, as condicionantes que atualmente viciam a atividade parlamentar darão lugar a uma nova cultura, apoiada no debate e na preponderância dos projetos de lei que requerem a interação parlamentar com a comunidade. “O empreendedorismo nacional, principalmente por meio da educação, da ciência, da pesquisa e da tecnologia, está em risco”, advertiu. PROJETOS DE LEI Proposto Dia Nacional da Educação Ambiental Marisa Serrano > MATO GROSSO DO SUL A senadora M a r i s a S e r r a n o ( M S ) apresentou projeto de lei instituindo o Dia Nacional da Educação Ambiental, a ser celebrado anualmente no dia 6 de junho. De acordo com a proposta da parlamentar, a coordenação das comemorações, bem como de todas as atividades educacionais correlatas, ficará a cargo de um órgão gestor dirigido conjuntamente pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente. “Nosso objetivo é reservar um dia no calendário para evocar, em todo o território nacional, o tema educação ambiental, atribuindo ao assunto o lugar de destaque nas atividades escolares”, avaliou. Segundo ela, com a lei escolas de todos os níveis de ensino terão oportunidade de estimular a aquisição e ampliação de conhecimentos ligados à defesa do meio ambiente. “A cada dia, o futuro da humanidade depende de uma mudança drástica na relação do homem com a natureza que permita um equilíbrio do tema”, disse. A senadora afirmou que a data foi escolhida por que se insere no contexto das festividades da Semana do Meio Ambiente”, concluiu. Seguro-desemprego poderá ter prazo ampliado Flexa Ribeiro > PARÁ Ampliar de quatro para sete meses o prazo de concessão do seguro-desemprego para os trabalhadores involuntariamente demitidos em função de ações de combate ao desmatamento na Amazônia. Esse é o objetivo do projeto de lei do o (P A) senador Flexa Ribeir Ribeiro (PA) A). Na opinião do tucano, o atual período de quatro meses, por razões climáticas e sazonais, é muito curto para que o empregado das regiões de exploração florestal possa encontrar um novo emprego ou conseguir realizar um treinamento que o torne apto a exercer uma nova função. Para Flexa Ribeiro, o trabalhador do setor não possui responsabilidade em relação à alegada irregularidade em que se encontram algumas madeireiras. “Ele precisa do trabalho para a sua sobrevivência e não tem condições de saber se a empresa opera ou não com plano de manejo aprovado. Além disso, o poder público deve preocupar-se com o destino desses empregados, oferecendo-lhes treinamento, reciclagem ou readaptação para posterior reinserção”, destacou. R$ 0 Foi pago, no âmbito do Ministério das Cidades, a importantes projetos de habitação, saneamento e transporte urbano desde abril deste ano. Dos R$ 3,3 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2008, somente 12% – cerca de R$ 381,2 milhões – foi empenhado, dos quais R$ 177 milhões para habitação, R$ 182 milhões para saneamento e R$ 21,7 milhões para transporte urbano. 14 Das 16 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sofreram aumento no preço da cesta básica no mês de maio. Recife é a capital onde se registrou a maior alta, com 14,19%. Natal (8,91%) e Florianópolis (7,61%) vêm em seguida. e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br - blog do PSDB na Câmara: www.blogpsdb.com.br DIÁRIO TUCANO n 3 de junho de 2008 4 uy P auletti ENTRE VIST A /Deputado P Prr ofessor R Ruy Pauletti ENTREVIST VISTA “A Educação no Brasil precisa voltar às origens, à pedagogia feijão com arroz” O deputado Professor Ruy Pauletti (RS) faz questão de conservar a cultura gaúcha, do chimarrão ao churrasco, sem esquecer das polentas, preparadas com reconhecido esmero. Professor e ex-reitor, Pauletti também luta para conservar a tradição também na pedagogia e na educação, que considera distantes das origens e do “feijão com arroz”. Nesta entrevista ao Diário Tucano, Ruy Pauletti defendeu uma de suas principais bandeiras, a universalização do ensino médio, e falou ainda da bem-sucedida gestão Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. O senhor tem estreita ligação com a Educação, já tendo ocupado o cargo de reitor da Universidade de Caxias do Sul. Qual a avaliação que faz do setor no governo Lula? O ensino brasileiro é uma calamidade pública. As avaliações, tanto as oficiais quanto as de outros órgãos, demonstram isso. Nas avaliações internacionais, estamos na lanterna. Entre os 87 países que participaram de uma avaliação, o Brasil foi o último colocado em matemática, penúltimo em biologia, antepenúltimo em literatura. Isso é um alerta para a sociedade brasileira. Que geração de alunos estamos preparando? Que futuros cientistas, que futuros pesquisadores serão produzidas pelo Brasil? Estamos formando uma geração de analfabetos em matemática, que é a base para um ensino mais adiantado para o cientista. Vamos estar atrasados diante dos outros países em termos de pesquisa tecnológica. O que falta? Recursos? “Estamos criando uma geração de analfabetos em matemática. Que futuros cientistas e pesquisadores serão formados pelo Brasil?” Não. O ensino brasileiro tem de ser melhorado não gastando mais, mas gastando melhor. O dinheiro é o suficiente. Nossos pedagogos se apaixonam por belas teorias internacionais e, tão logo assumem cargos, querem impantar nas nossas escolas o que importaram do exterior. O que precisamos é voltar às origens, à pedagogia feijão com arroz, que dê ênfase ao conteúdo. Literatura, matemática, português, tabuada e as quatro operações, que são a base. Não adianta colocar uma parafernália eletrônica, professores com doutorado, se não se ensina o que é básico. O senhor é autor do projeto de lei que institui o ProMed, um programa semelhante ao ProUni, mas destinado a financiar o estudo de alunos carentes. Como funcionaria essa iniciativa? Já conseguimos universalizar o ensino fundamental. O desafio é o ensino médio. Segundo o MEC, apenas 43% dos alunos estão efetivamente matriculados nesse segmento. A meta, de acordo com cálculos atuais, será atingida apenas em 2017. Isso não é possível num país como o Brasil. Os governos estaduais não têm mais condições de atender a demanda de matrículas. O governo federal, apesar da boa iniciativa de criar escolas profissionalizantes que atendem o ensino médio, assim mesmo, não têm vagas suficientes. Por outro lado, temos uma rede de escolas particulares capazes de atender, agilizar e apressar a universalização do ensino médio. A idéia, a exemplo do ProUni, é permitir que as entidades privadas ofereçam vagas para alunos aonde não existam escolas públicas ou não existam vagas suficientes em colégios públicos. O foco seriam aqueles estudantes oriundos de famílias cuja renda per capita é de até três salários mínimos, que receberiam bolsas de 50%. Essa proposta seria temporária, até alcançarmos a universalização. Acredito que podemos beneficiar de 10 a 20 mil alunos no primeiro ano. A governadora Yeda Crusius iniciou sua gestão em 2007 enfrentando imensas dificuldades, mas tem obtido vitórias em sanear as finanças do estado. O senhor acha que ela tem colocado o jeito tucano de governar à prova? Sem dúvida. Yeda herdou um estado com um histórico de déficits orçamentários. No primeiro ano de seu governo, o rombo era de mais de R$ 2 bilhões. Metade desse valor já foi recuperado, e isso já é um sucesso. Mas ela encontrou muitas obras paradas. Não porque o governo anterior não tenha feito esforços. A gestão Germano Riggoto até pretendeu investir, mas seu erro foi confiar demais no presidente Lula. Ele acreditou que seria compensado na renegociação das dívidas, no repasse da Lei Kandir e no pagamento pelas estradas federais assumidas pela administração estadual. Nada disso aconteceu. Foi esse o quadro que a governadora encontrou. Agora, chegou a hora de intensificar os investimentos. O início desse ciclo de obras deverá ser na área de infra-estrutura, ao menos concluindo as estradas que foram iniciadas e paralisadas. O Rio Grande do Sul é um estado exportador, que precisa de escoar sua produção até os portos. “O segredo de um bom churrasco é não querer inventar. Apenas uma boa carne, sal e espeto. Algumas pessoas tentam inovar demais.” O povo gaúcho é considerado um dos mais ligados à sua cultura. Como o senhor lida com as tradições de seu estado, como a música ou a cozinha? Tenho uma vinculação forte com a música gaúcha, embora não toque nenhum instrumento. Tenho apreço especial pela música de orquestra ou tradicional. Traje típico, eu não uso em baile, apenas quando estou no meu sítio. Também sou muito ligado à cultura italiana, devido à influência dos imigrantes na minha região. Por isso, aprendi a fazer polentas, de vários tipos. Polenta do tipo italiano que é a mole, que se corta facilmente. Também não abro mão de meu chimarrão. Além disso, sou bom churrasqueiro, assumo. Falando em culinária, qual o segredo de um bom churrasco? O segredo é não querer inventar. Escolha uma boa carne, salgue e bote no espeto. Algumas pessoas tentam inovar demais, trazem salmoura. Nada disso é necessário. Apenas carne e sal. e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br - blog do PSDB na Câmara: www.blogpsdb.com.br
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