AD 023-2010 - Anexo III
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AD 023-2010 - Anexo III
ATO DIAT N.º 023/2010 - ANEXO III VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011 08.032.776 02.808.708 Angeloni 83.646.984 AR Com e Represent. Bebidas Grassi 02.795.538 01.731.172 Bebidas Thomsen Bug Comercio de Bebidas Cervejaria Malta Chiamulera Comary 82.636.770 10.442.038 44.367.522 90.586.405 29.588.019 Comexim 58.150.087 Distribuidora Müller 84.298.900 Dry Energia Internacional Energia Falcon 03.291.860 10.422.916 08.196.490 09.657.722 Globalbev 04.175.027 H. F. S. 10.434.648 7,70 7,70 7,70 6,30 6,78 5,39 8,25 7,95 7,70 7,83 7,70 - 8,32 8,47 8,32 - 3,18 3,79 3,67 3,99 4,18 3,86 3,65 3,26 3,87 3,48 3,12 3,12 4,18 4,34 4,18 3,38 3,18 4,77 5,47 3,05 4,18 - 7,08 5,48 5,48 5,48 6,12 6,48 5,60 5,86 5,61 7,21 - - 2,93 2,36 2,88 2,60 - 4,49 3,12 - Acima de 1000ml Alternativa Ambev 3,77 4,02 3,77 2,96 - De 501 a 1000ml 07.832.805 3,26 3,26 3,26 3,26 3,35 3,26 2,62 3,26 3,35 3,66 2,99 3,32 3,32 De 301 a 500ml Alibras Bali Hai Red Horse Crazy Cow Energy Drynk Red Club Energy Drynk Pânico Energy Drink Gatorade Gatorade 350 ml Propel Fire Bird Wild Dragon Shark Energy Bali Hai Baly Dopping Megathom Bug Energy Drink Net Power Orbit Red Hot X- Treme Athlética, todos os sabores Carbon, todos os sabores Black Dragon Red Dragon Status Vibe Energy Effect Energy Drink Speed Up Falcon Energy Drink - 250 ml Falcon Energy Drink - 266 ml Extra Power Extra Power 310 ml Flying Horse Flying Horse 310 ml Marathon Monster On Line Blue Wish Energy Drink Até 300ml 03.408.722 Acima de 1000ml 101 Do Brasil Marcas e Sabores Lata De 501 a 1000ml CNPJ básico De 301 a 500ml Nome Até 300ml Vidro e Pet Isotônicos, Embalagens Descartáveis Até 300ml Energéticos, Embalagens Descartáveis Acima de 300ml Fabricante, Importador, Distribuidor Página 1 de 3 - ATO DIAT N.º 023/2010 - ANEXO III VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011 10.985.860 07.782.416 12.851.889 08.530.160 72.565.765 Muraro NewAge 89.962.781 01.307.936 Ninja 10.936.845 Red Bull 02.946.761 Rock Art Brasil Santa Ana Sarandi 07.968.378 59.927.582 97.318.943 South American Beverage Spricigo Tatuzinho Tonel/Limongi Ultrapan Vinhos Randon Ltda 11.033.665 03.239.291 49.629.777 3776294/565637 86 MSX Energética HP 62.548.409 Energil Sport Energil Sport Boot HP Hot Power Power Bull Hits Power 86.552.676 3,31 3,26 3,26 0,92 1,20 1,84 3,26 2,30 2,32 2,76 - 3,66 4,01 3,66 4,02 - 7,95 7,70 7,70 7,70 7,70 7,70 6,19 6,29 - 10,41 8,32 12,11 - 4,84 4,82 3,65 3,79 3,38 3,95 3,95 3,90 6,53 4,50 3,79 3,79 5,48 5,81 5,81 5,81 8,24 9,42 - - 2,97 1,23 - - 2,99 3,73 - 7,70 7,70 10,18 - 3,05 3,05 - 5,48 - - 2,65 3,40 - - Acima de 1000ml JPG Kaecher Kaol Bebidas MG Silva Multidrink De 501 a 1000ml 82.206.004 De 301 a 500ml INAB Bad Boy Power Drink Giant Bad Boy Power Drink Bombastic - 350 ml Bombastic - 473 ml Fuel Energy Drink Mr Fresh Ecco Energizing Nitrix Fuzzy Power Draw Naki 220V 220V Ninja Big Ninja Guaraná - 10 ml Ninja Guaraná - 20 ml Ninja Guaraná - 50 ml Ninja Power Ninja Power - 100 ml Red Bull Energy Drink Red Bull Energy Drink - 473 ml Sports Drinks Decatlon Citrus Red Rex Red Rex 2000 ml Rocket Fuel Black Lince Atomic Até 300ml 03.968.536 Acima de 1000ml Horizonte Marcas e Sabores Lata De 501 a 1000ml CNPJ básico De 301 a 500ml Nome Até 300ml Vidro e Pet Isotônicos, Embalagens Descartáveis Até 300ml Energéticos, Embalagens Descartáveis Acima de 300ml Fabricante, Importador, Distribuidor Página 2 de 3 2,76 - ATO DIAT N.º 023/2010 - ANEXO III VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011 2,47 3,66 4,42 9,08 13,32 5,49 4,18 7,18 6,88 5,49 10,36 2,26 2,36 3,74 4,94 Acima de 1000ml De 501 a 1000ml 03.923.876 5,58 6,14 De 301 a 500ml West Paraná Burn Burn OW Gladiator I9 Powerade XT Demais Até 300ml 45.913.696 04.205.454 Acima de 1000ml Vonpar / MAIS Marcas e Sabores Lata De 501 a 1000ml CNPJ básico De 301 a 500ml Nome Até 300ml Vidro e Pet Isotônicos, Embalagens Descartáveis Até 300ml Energéticos, Embalagens Descartáveis Acima de 300ml Fabricante, Importador, Distribuidor Página 3 de 3 3,04 Notas: 1. Valores expressos em Reais, por Unidade; 2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação deste Ato Diat, será considerado o valor da embalagem vinculado à descrição "Demais"; 3. Na hipótese de que a mercadoria não esteja relacionada neste anexo, inclusive na forma do item anterior, a base de cálculo será a prevista no §2º, do artigo 42, do Anexo III, do RICMS-SC; 4. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.
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