download. - Nomades do Saber. Um estudo sobre migração

Transcrição

ISSN 2316-4441
Um véu estatístico sobre as circulações dos estudantes brasileiros.
Reflexões sobre o deslocamento para estudos nos questionários do Censo
Demográfico 2010.
Dina Maria Rosário dos Santos±
Resumo: A maior parte dos enfoques teórico-metodológicos vinculados ao estudo das migrações
baseia-se em fatores econômicos. Ainda que o desmembramento do quesito relacionado aos
deslocamentos pendulares por trabalho ou estudo no Censo Demográfico 2010 conste como avanço
em relação ao Censo 2000 e que a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE
apresente o Suplemento de Migração da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD
2010 como forma de alcançar tanto uma representatividade mais efetiva quanto o aumento da
precisão estatística acerca da migração, a compreensão do fenômeno não foge ao econocentrismo
vigente. O artigo assume que as pessoas e suas redes afetivas/familiares, seus sonhos e seu desejos
tecem as migrações e que os processos motivados por estudo são linhas de fuga e alisamentos
deulezianos. A trajetória escolar de muitos brasileiros está marcada por deslocamentos que não
podem ser definidos como movimentos pendulares e/ou motivados por trabalho. Pessoas e famílias
inteiras saem de um lugar e se dirigem a outro em função do estudo pessoal ou de terceiros. Esses
processos implicam em períodos, que variam em função do nível e modalidade de ensino,
caracterizados pela necessidade de integração sócio/cultural e reestruturação das formas de
manutenção do sujeito e/ou da sua família. As decisões de para onde e quando migrar são tomadas
em função do projeto de estudos. São migrações estudantis. Um véu estatístico sobre a circulação
dos estudantes brasileiros. Reflexões sobre o deslocamento para estudos nos questionários do
Censo Demográfico 2010 apresenta uma análise sobre a mobilidade espacial de estudantes da
Educação Básica e do Ensino Superior no âmbito do território nacional a partir dos itens e temas
que tangenciam ou tratam diretamente o tema nos questionários (básico e da amostra) do Censo
Demográfico 2010. A partir do tratamento dado aos temas de Migração, Educação e Deslocamento
aborda-se silêncios que colocam um véu sobre este aspecto das mobilidades humanas. Oriundo da
pesquisa doutoral Nômade do Saber - cartografias de migração estudantil. Deslocamentos físicos e
simbólicos nas trajetórias formativas de estudantes baianos, vinculada ao Laboratorio para el
Análisis del Cambio Educativo (LACE) da Universidad de Cádiz/Es, o artigo aponta para a
necessidade da produção de dados que promovam a visibilidade dos brasileiros e brasileiras que
fazem parte deste aspecto do fenômeno migratório eclipsado pelo monólogo argumentativo da
motivação econômico-laboral.
±
Professora do Departamento de Educação – DEDC XIII da Universidade do Estado da Bahia – UNEB; Doutoranda
em Ciências Sociais na Universidad de Cádiz/Es.
I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã
ISSN 2316-4441
Palavras-chave: Censo Demográfico. Determinantes da migração. Mobilidade espacial.
Do movimento
A movimentação de pessoas pelo mundo vem ocorrendo desde os primórdios do que
denomina-se civilização. As narrativas fundantes dos diversos povos da terra estão atravessados por
relatos de mobilidade (física e simbólica). Os discursos dos séculos XX e XXI – marcados por um
projeto ocidental de nação onde o estado controla os sujeitos e o seu território – exaltam a
sedentarização e vituperam a mobilidade. A preleção em favor da hegemonia do estado nação, de
fato, criminaliza a migração. Por outro lado, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano
2009, a mobilidade deve ser compreendida “como algo de vital para o desenvolvimento humano e
as deslocações como uma expressão natural do desejo das pessoas de poderem escolher como e
onde viver as suas vidas.” (PNDU, 2009, p. 31).
Mobilizados por projetos de vida indivíduos, famílias ou grupos elegem espaços para viver
e, muitas vezes, tais escolhas incluem movimentos no espaço físico como estratégia para a
concretização de mobilidades simbólicas. Suas andanças são formas de desenvolvimento pessoal.
Suas migrações são formas de exercício de livre arbítrio. Tais pessoas são testemunhos de que é
necessário reconhecer “a mobilidade como uma componente essencial dessa mesma liberdade.”
(PNDU, 2009, p. 21)
A complexidade da dinâmica de desenvolvimento das sociedades em conexão com os
movimentos de homens e mulheres mobiliza investigadores de áreas diversas na construção de
abordagens aos estudos populacionais, à compreensão do fenômeno das migrações, ao
entendimento das motivações, estratégias e implicações da mobilidade humana. Abundam estudos
migratórios que se voltam para a descrição dos fluxos dos movimentos humanos e escasseiam os
que se debruçam na compreensão das causas, das implicações e dos atores sociais que constroem o
fenômeno.
A maior parte dos enfoques teórico-metodológicos vinculados ao estudo das migrações são
econocêntricos.
As abordagens liberal e marxista sobre as quais estão assentadas as teorias
clássicas das migrações restringem a discussão ao monólogo argumentativo econômico-laboral e
reduzem os migrantes a uma homogênea massa de trabalhadores urbano-industrial. Em
Globalização, migração internacional e cosmopolitismo quotidiano, Cohen (2005) apresenta oito
categorias para descrever os fluxos migratórios e os seus migrantes: a) trabalhadores legais; b)
trabalhadores ilegais; c) refugiados e pessoas deslocadas; d) mulheres; e) migrantes especializados
passageiros; f) migrantes especializados de longa duração; g) movimentos internos em grande
escala e: h) turismo.
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Ainda que a categorização de Cohen traga à tona os grupos que representam linhas de fuga 1
à lógica capitalista o nacionalismo metodológico que impera em grande parte dos estudos faz com
que certos grupos permaneçam escondidos. Permanecem invisíveis justamente os que pressionam
a geopolítica mundial fazendo da mobilidade um campo de possibilidades. São exemplos as
mulheres, os migrantes especializados passageiros e os estudantes por não comporem a população
'economicamente ativa' ainda que economicamente produtivos e não tributáveis. Eles escapam do
controle dos governos e desafiam o estado-nação. Encarnam zonas de conflito e desobediência que
se movem em trajetórias insubmissas.
O estudantes não são trabalhadores legais ou ilegais, nem refugiados ou pessoas deslocadas,
não fazem parte dos migrantes especializados passageiros ou de longa duração, muito menos dos
turistas ou dos movimentos internos de grande escala. Não podem ser categorizados pelos fluxos
migratórios de Cohen (2005) e, como afirma o autor, estão 'escondidos na história das migrações'
(COHEN, 2005, p. 35-36).
A trajetória escolar de muitos brasileiros está marcada por deslocamentos que não podem ser
definidos como movimentos pendulares e/ou motivados por trabalho. Pessoas e famílias inteiras
saem de um lugar e se dirigem a outro em função do estudo pessoal ou de terceiros. Esses processos
implicam em períodos, que variam em função do nível e modalidade de ensino, caracterizados pela
necessidade de integração sócio/cultural e reestruturação das formas de manutenção do sujeito e/ou
da sua família. As decisões de para onde e quando migrar são tomadas em função do projeto de
estudos. São migrações estudantis.
Um véu estatístico sobre a circulação dos estudantes brasileiros. Reflexões sobre o
deslocamento para estudos nos questionários do Censo Demográfico 2010 nasce das inquietações
provocadas pela pesquisa doutoral Nômades do Saber – cartografias de migração estudantil.
Deslocamentos físicos e simbólicos nas trajetórias formativas de estudantes baianos, vinculada ao
Laboratorio para el Análisis del Cambio Educativo (LACE) da Universidad de Cádiz/Es. A
pesquisa se ocupa dos invisíveis estudantes que não se deslocam segundo os financiamentos dos
acordos diplomáticos, políticas multilaterais e instituições públicas ou privadas de fomento à
educação e à pesquisa. Suas trajetórias não estão denominadas e, por isso, negadas e silenciadas –
ainda que migrantes no sentido lato.
1
Esses vetores de desorganização ou de 'desterritorialização' são precisamente designados como linhas de fuga.
Compreendemos agora a dupla igualdade que constitui essa expressão complexa. Fugir é entendido nos dois sentidos da
palavra: perder sua estanquidade ou sua clausura; esquivar, escapar. Se fugir é fazer fugir, é porque a fuga não consiste
em sair da situação para ir embora, mudar de vida, evadir-se pelo sonho ou ainda transformar a situação (este último
caso é mais complexo, pois fazer a situação fugir implica obrigatoriamente uma redistribuição dos possíveis que
desemboca – salvo repressão obtusa – numa transformação ao menos parcial, perfeitamente improgramável, ligada à
imprevisível criação de novos espaços-tempos, de agenciamentos institucionais inéditos. (ZOURABICHVILI, 2004, p.
30 )
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As circulações dos cidadãos com trajetórias escolares migrantes não podem ser denominadas
como fuga, intercâmbio, ganho, desperdício e exportação de cérebros. Seus deslocamentos alisam 2
os trilhos das políticas (nacionais e internacionais) de formação e os limitantes conceitos de
migração. A existência desses cidadãos tensiona os ordenamentos sociais, questiona conceitos,
desestrutura teorias. Suas histórias são ícones de resistência e luta como elementos fundantes da
liberdade, da democracia e da cidadania.
São idiossincráticos nômades que se movimentam em busca do saber.
Um véu estatístico sobre a circulação dos estudantes brasileiros. Reflexões sobre o
deslocamento para estudos nos questionários do Censo Demográfico 2010
aponta para a
necessidade da produção de dados que promovam a visibilidade dos brasileiros e brasileiras,
estudantes da Educação Básica e do Ensino Superior, que efetivamente migram por motivo de
estudos compondo um aspecto da mobilidade humana presente em todo o território nacional e
silenciado pelo econocentrismo migratório.
Da imobilidade por estudo ou sobre a sedentarização do estudante
No Brasil as pesquisas sobre movimento pendular, parte integrante do fenômeno da
mobilidade humana, têm como objetivo proporcionar informações sobre a integração funcional
entre distintas localidades, dados para a racionalização do sistema de transportes e melhoria da
qualidade de vida da população (IBGE, 2000, p. 66). Este tema começou a ser pesquisado, no
Brasil, a partir do Censo Demográfico de 1970 com um quesito sobre deslocamento para trabalho
ou estudo. Em 1980 a pergunta “município onde trabalha ou estuda” (IBGE, 2000, p. 66) foi
restringida às pessoas com 10 anos ou mais. Em 1991 o quesito sobre deslocamentos não fez parte
do questionário. Retornou no Censo 2000 sem o filtro etário e formulada da seguinte maneira: “Em
que município e Unidade da Federação, ou país estrangeiro trabalha ou estuda?” (IBGE, 2000, p.
67).
No Censo 2010 ainda que o desmembramento do quesito relacionado aos deslocamentos
pendulares por trabalho ou estudo no Censo Demográfico conste como avanço em relação ao Censo
2000 e que o IBGE apresente o Suplemento de Migração da Pesquisa Nacional de Amostra de
Domicílios - PNAD 2010 como forma de alcançar tanto uma representatividade mais efetiva quanto
o aumento da precisão estatística acerca da migração, a abordagem do fenômeno requer reflexões.
De acordo com o documento Resultados Gerais da Amostra-Censo Demográfico 2010
2
No volume 5 de Mil Plato s, Deleuze e Guattari escrevem: “[...] o espac o e constantemente estriado sob a coaca o de
forc as que nele exercem; mas tambe m como ele desenvolve outras forc as e secreta novos espac os lisos atrave s da
estriagem. [...] os espac os lisos por isso na o sa o liberados. Mas e neles que a luta muda, se desloca, inventa novos
andamentos [...] (2008, p. 214)
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(2012) cerca de 4 milhões 3 de brasileiros, que frequentam creche ou escola, se deslocam do
município de residência por motivos de estudo. O documento afirma que os deslocamentos de
estudantes ocorrem em todo o território nacional (Fig.1) variando entre 2,5% (Acre) a 10,1% (Santa
Catarina). Segundo a publicação o contingente populacional distribui-se nas regiões do país da
seguinte maneira: 2 milhões no Sudeste; 1,1 milhões no Nordeste; 709 mil no Sul; 165 mil no Cento
Oeste e 110 mil no Norte.
Figura 1 - Percentual de pessoas que frequentavam escola ou creche, em outro município na população de
estudantes no total da Unidade da Federação – 2010
Fonte: IBGE, 2012, p. 107.
O montante de cidadãos diretamente envolvidos e a sua distribuição espacial solicitam um
olhar cuidadoso para o fenômeno. Em se tratando de um fenômeno relativo à escolarização envolve decisões, tomadas no seio da família, com desdobramentos de caráter social, econômico,
cultural e afetivo - se a análise incluir os grupos de pertença o quantitativo de pessoas e o impacto
social tomam proporções bem maiores.
3
Os dados apresentados na publicação Resultados Gerais da Amostra-Censo Demográfico 2010 relativos ao
quantitativo de estudantes envolvidos no fenômeno (2012, p.105-106) apresentam discrepância: a) De acordo com
diferença entre os valores absolutos do total de estudantes brasileiros (59,6 milhões) e o total de estudantes que
frequentam creche ou escola no município de residência (55,2 milhões) o fenômeno envolve 4,4 milhões de cidadãos;
b) Segundo a publicação o contingente populacional distribui-se nas regiões do país da seguinte maneira: 2 milhões no
Sudeste; 1,1 milhões no Nordeste; 709 mil no Sul; 165 mil no Cento Oeste e 110 mil no Norte. O somatório da
distribuição dos estudantes nas regiões do país gera um quantitativo de 4,084 milhões de pessoas; c) com base na
porcentagem de estudantes atribuídas ao fenômeno (7,3%) faz parte do fenômeno um total de 4,350 milhões de
cidadãos.
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[...] la quantification a un coût, au sens le plus large du terme. Le recueil statistique
n’est pas infini, chacune des variables qui le composent fait l’objet d’une
négociation serrée qui mêle, dans des proportions différentes selon les conditions
de dénombrement, des arguments de nature financière, technique et savante.
(ROSENTAL, 2007, p. 08)
A migração se refere ao deslocamento de populações de uma região para outra, dentro de
um mesmo país ou entre países. A abordagem demográfica da migração procura descrever
quantitativamente o fenômeno em termos de sentido, direção, intensidade e composição dos fluxos
através de uma análise estatística. Os Censos Demográficos4 realizados pelo IBGE são a fonte
oficial sobre os movimentos migratórios brasileiros e com base neles são formuladas políticas
públicas. O IBGE, para realizar o Censo, leva em conta as recomendações de instituições
internacionais (Nações Unidas e Eurostat) de maneira a assegurar a comparatividade dos dados
coletados e a inserção das suas estatísticas em pesquisas e análises internacionais sobre o país.
O documento Principles and Recommendations for Population and Housing Censuses
(2007) Das Nações Unidas define os fatores para a eleição de temas e os conteúdos de um Censo
Demográfico. As Nações Unidas consideram que os países devem levar em conta as prioridades
nacionais, a comparabilidade internacional, a idoneidade e a disponibilidade dos recursos (2007, p.
117-114) para compor questionários que contemplem conteúdos referentes às características
geográficas e migração interna, características do domicílio e da família, características
demográficas e sociais, fecundidade e mortalidade, características educacionais, características
econômicas, características relativas às discapacidades e agricultura (2007, p. 119). O mesmo
documento categoriza os temas a serem contemplados na pesquisa em: básico - “os que constam no
questionário do Censo”(2007, p.119); básico derivado - “os oriundos de informações que figuram
no questionário, não se tornam necessariamente uma pergunta específica”(2007, p. 119) e;
adicional. Os questionários Básico e da Amostra do Censo Demográfico 2010 atendem a tais
recomendações.
Com relação aos temas de migração interna, migração internacional e educação
o
questionário do Censo 2010 atende às recomendações das Nações unidas como apresentado no
Quadro 01.
Quadro 01: Temas para migração e categorias
Tema
Categoria
Características Geográficas e de migração interna
Lugar de residência habitual
Básico
4
No documento Principles and Recommendations for Population and Housing Censuses das Nações Unidas são
definidos 05 uso para os Censos de Populações: formulação de de políticas, planificação e administração; fins de
investigação; comércio, industria e trabalho; delimitação das circunscrições eleitorais; marco amostral para pesquisas .
(2007, p. 11-13)
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Lugar de presença no momento do censo
Básico
Lugar de nascimento
Básico
Duração da residência
Básico
Lugar de residência anterior
Básico
Lugar de residência em uma data específica do passado
Básico
População total
Básico derivado
Localidade
Básico derivado
População urbana e rural
Básico derivado
Características da migração internacional
País de nascimento
Básico
Cidadania
Básico
Ano ou período da chegada ao país
Básico
Características educacionais
Alfabetização
Básico
Assistência à escola
Básico
Nível de instrução
Básico
Esfera de especialização e títulos educativos
Adicional
Fonte: Principles and Recommendations for Population and Housing Censuses(2007, p.120-121)
O Censo 2010 pesquisa a Emigração Internacional como conteúdo isolado. Fazendo parte
da caracterização do morados estão a Migração (migração interna e imigração internacional) e os
Deslocamentos (para estudo e para trabalho). Os quadro 02 e 03 apresentam os temas, com seus
respectivos objetivos e quesitos, para coletar dados e produzir informações a respeito de tais
temáticas.
Quadro 02 – Principais temas sobre migração no Censo Demográfico 2010
Tema
Finalidade
Quesitos
Emigração Internacional
Obter o perfil, por sexo e
idade, dos brasileiros que se
mudaram para o exterior; e
captar os fluxos migratórios
internacionais.
3.01-Alguma
pessoa
que
morava com você(s) estava
morando em outro país em 31
de julho de 2010?
3.02-Nome
3.03-Sexo
3.04-Ano de nascimento
3.05-Ano da última partida para
morar em outro país
3.06-País de residência em 31
de julho de 2010
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Migração
6.18 – Nasceu neste município?
6.19 – Nasceu nesta Unidade da
Federação (estado)?
6.20–
Qual
é
a
sua
nacionalidade?
6.21 – Em que ano fixou
residência no Brasil?
Migração Interna
6.22 – Qual é a Unidade da
estrangeiro de nascimento?
6.23 – Há quanto tempo mora
Verificar os movimentos sem interrupção nesta Unidade
populacionais
ocorridos da Federação (estado)?
dentro
do
Territ ório 6.24 – Há quanto tempo mora
Nacional
sem
interrup ção
neste
município?
6.25 – Em que Unidade da
Federação (estado) e município
ou país estrangeiro morava
antes de mudar-se para este
município?
Imigração
Internacional
Características do
Morador
6.26 – Em que Unidade da
Federação (estado) e município
ou país estrangeiro morava em
31 de julho de 2005?
para estudo
Levantar informações sobre
o deslocamento de pessoas
entre diferentes municípios
e/ou países estrangeiros
para a frequência a escola
ou a creche.
6.36 – Em que município e
Unidade da Federação ou país
estrangeiro frequenta escola (ou
creche)?
6.60 – Em que município e
Unidade da Federação ou país
estrangeiro trabalha?
para trabalho
Identificar as ligações entre
municípios que constituem
aglomerações
urbanas,
permitindo o planejamento
integrado das redes de
transporte disponíveis para
atender diferentes pontos
das aglomerações urbanas;
Dimensionar a oferta de
transporte público adequado
à flutuação da demanda.
Deslocamentos
6.61 – Retorna do trabalho para
casa diariamente?
6.62 – Qual é o tempo habitual
gasto de deslocamento de sua
casa até o trabalho?
Fonte: Censo Demográfico 2010: manual do recenseador. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. p. 180, 225, 279-281, 320, 323324, 328.
Quadro 03 – Principais temas sobre educação no Censo Demográfico 2010 (Questionário da Amostra)
Temas
Finalidade
Quesitos
Características do
Morador
Educação
Permitem ajudar a conhecer o índice
de alfabetização do País; quantificar a
população infantil atendida em creche
e as pessoas que frequentam escola;
traçar o perfil educacional da
população; e delinear os reflexos da
instrução na força de trabalho e no
6.27 – Sabe ler e escrever?
6.28 – Frequenta escola ou creche?
6.29 – Qual é o curso que frequenta?
6.30 – Qual é a série / ano que
frequenta?
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6.31 – Qual é a série que frequenta?
6.32 – Já concluiu outro curso superior
de graduação?
nível dos rendimentos.
6.33 – Qual foi o curso de nível mais
elevado que frequentou?
6.34 – Concluiu este curso?
6.35 – Qual é a espécie do curso mais
elevado que concluiu?
Deslocamento
para estudo
Levantar informações sobre o 6.36 – Em que município e Unidade
deslocamento de pessoas entre da Federação ou país estrangeiro
diferentes municípios e/ou países frequenta escola (ou creche)?
estrangeiros para a frequencia a
escola ou a creche.
Fonte: Censo Demográfico 2010: manual do recenseador. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. p. 212-225, 324-325.
Sendo o Censo demográfico “a única fonte de dados que permite a análise da mobilidade
populacional em nível municipal” (IBGE, 2010, p.15) faz-se mister elucubrar sobre as
possibilidades de compreensão da mobilidade das pessoas que frequentam escola ou creche a partir
da única pergunta da qual é possível obter dados diretos e das informações oriunda do cruzamento
com outros temas.Esclarecer alguns aspectos sobre o conceito de morador lança luz sobre a
abordagem do estudante e da sua mobilidade nos Censo Demográfico 2010.
A recomendação internacional para a definição de morador excetua o estudante para garantir
que ele seja recenseado na residência anterior ainda que ciente da sua movimentação espacial.
The general rule governing usual residence is that a person’s place of usual residence is that
at which he/she spends most of his/her daily night-rest. For most persons the application of
this rule will not give rise to any major difficulty. However, problems may be encountered
in a number of special cases. The recommended conventional treatment of these cases is as
follows:
a) Persons who work away from home during the week and who return to the family home
at week-ends should consider the family home as their place of usual residence regardless
of whether their place of work is elsewhere in the country or abroad;
b) Primary and secondary students who are away from home during the school term should
consider their family home as their place of usual residence regardless of whether they are
pursuing their education elsewhere in the country or abroad;
c) Third level students who are away from home while at college or university should
consider their term-time address as their place of usual residence regardless of whether this
is an institution (such as a boarding school) or a private residence and regardless of whether
they are pursuing their education elsewhere in the country or abroad12. As an exceptional
measure, where the place of education is within the country, the place of usual residence
may be considered to be the family home. (NATIONAL UNITED, 2006, p. 36)
O Manual do Recenseador – Censo Demográfico 2010 segue o mesmo princípio e
sedentariza o estudantes na conceituação de morador, retirando-o da categoria de migrante pelo
uso da exceção. Faz o mesmo, em consonância com as recomendações, na definição de migrante,
ou seja o sedentariza uma vez mais pelo uso da exceção “[...] third level students living away from
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home while at college or university are included at their home address and not their term time
address”. (NATIONAL UNITED, 2006, p. 36)
Para ilustrar a sedentarização do estudantes estão abaixo apresentados dois casos:
Caso I - Um sujeito, morador do município A, muda para um município B no dia 30 de
julho com o propósito de iniciar os estudos no nível superior (com a duração de 05 anos). Ele será
recenseado como morador do município A porque
embora ausente na data de referência, tem o domicílio como residência habitual, desde que
essa ausência não seja superior a 12 meses, em decorrência dos seguintes motivos: viagem
a passeio, a serviço, a negócios, de estudos, etc.; internação em estabelecimento de ensino
ou hospedagem em outro domicílio, pensionato, república de estudantes, visando facilitar a
frequência a escola durante o ano letivo. (MANUAL DO RECENSEADOR, 2010, p.56);
Portanto será um morador do município A com deslocamento para estudos do município A
para B. Não será um migrante ainda que migração interna seja “o ato de deixar um município para
morar em outro município dentro do Território Nacional” (IBGE – MANUAL DO
RECENSEADOR, 2010, p. 201)
Caso II - Um sujeito, morador do município A, muda para um município B no dia 30 de
julho com o propósito de iniciar os estudos no nível superior (com a duração de 05 anos) e, ao
mesmo tempo, consegue uma atividade laboral no município B (contrato temporário de 02 anos).
Ele será recenseado como morador do município B porque “ migrou para outras regiões, em busca
de trabalho, e lá fixou residência.” (IBGE – MANUAL DO RECENSEADOR, 2010, p. 57). Será
um migrante .
A insistência em marcar o coletivo como exceção da migração põe foco sobre os
dispositivos reguladores que impõe a sua pertença a categoria de sedentário. O que se move escapa,
por definição, à câmera sofisticada do 'pan-óptico'. Desde então “o ideal do poder é a imobilidade
absoluta...”. (MAFFESOLI, 2001, p. 25).
Quais motivos sustentam a construção de um realidade estatística sobre as populações onde
a migração do estudantes é escamoteada?
Que interesses sustentam a manutenção do limite conceitual, véu estatístico, de
deslocamento para tratar da mobilidade por motivo de estudos?
Que outro retrato do Brasil o IBGE apresentaria caso a movimentação do brasileiros e
brasileiras que frequentam creche e escola estivesse representada e presente desde os anos 70?
Quais percepção de si teriam os brasileiros caso, nos últimos quarenta anos, estivéssemos
conscientes de migrações estudantis na educação básica, no ensino médio, no ensino técnico e
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superior dos educandos brasileiros?
Se a escolha dos temas e quesitos de um questionário atende, em primeiro lugar, às
prioridades nacionais é possível afirmar que a mobilidade motivada por estudos não interessa ao
retrato do Brasil.
Ao que parece para a integração funcional entre distintas localidades, para a racionalização
do sistema de transportes e melhoria da qualidade de vida da população – objetivos da produção de
dados sobre deslocamentos – não interessam as razões que mobilizam cerca de 4 milhões de
brasileiros com idades para frequentar da creche ao ensino superior e que o fazem fora do município
de residência.
No entanto não se pode negar que o Censo 2010 avança em relação a abordagem da
mobilidade dos estudante e o faz através do único quesito sobre deslocamentos para estudo.
Diretamente o quesito possibilita apenas o obtenção dos quantitativos de pessoas que frequentam
creche ou escola fora do município de residência distribuído por regiões e municípios.No entanto, o
cruzamento do tema como outros5 pode ampliar a percepção do fenômeno como apresentado no
Quadro 04.
Quadro 04 – Principais informações sobre pessoas que se deslocam para frequentar escola ou creche no Censo
Demográfico 2010
Informações
Temas envolvidos
Quesitos relacionados
Condição
de
migrante ou não
e naturalidade
Tempo
de
residência
e
último movimento
migratório
Perfil educacional
Migração
Deslocamento para
estudo
Migração
Deslocamento para
estudo
Educação
Deslocamento para
estudos
5
6.18 – Nasceu neste município?
6.19 – Nasceu nesta Unidade da Federação (estado)?
6.20– Qual é a sua nacionalidade?
6.21 – Em que ano fixou residência no Brasil?
6.22 – Qual é a Unidade da estrangeiro de nascimento?
6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro
frequenta escola (ou creche)?
6.23 – Há quanto tempo mora sem interrupção nesta Unidade da
Federação (estado)?
6.24 – Há quanto tempo mora sem interrupção neste município?
6.25 – Em que Unidade da Federação (estado) e município ou país
estrangeiro morava antes de mudar-se para este município?
6.27 – Sabe ler e escrever?
6.28 – Frequenta escola ou creche?
6.29 – Qual é o curso que frequenta?
6.30 – Qual é a série / ano que frequenta?
6.31 – Qual é a série que frequenta?
6.32 – Já concluiu outro curso superior de graduação?
6.33 – Qual foi o curso de nível mais elevado que frequentou?
6.34 – Concluiu este curso?
Os cruzamentos apresentados são elucubrações construídas a partir do Questionário da Amostra do Censo 2010.
Não estão aqui considerados os cruzamentos previstos no plano tabular do Censo 2010, muito menos a
representatividade estatísticas dos cruzamento – fato que pode invalidar algumas informações. As publicações sobre
os deslocamentos, prevista para novembro de 2012, e da metodologia do Censo, prevista para dezembro de 2012,
poderão esclarecer e validar, ou negar, tais possibilidades.
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6.35 – Qual é a espécie do curso mais elevado que concluiu?
Sexo
6.01 – Sexo
Idade
6.02 – Qual é o mês e o ano do seu nascimento?
6.03 – Qual era a sua idade em 31 de julho de 2010?
6.04 – Tem mãe viva?
6.05 – Nome da mãe do morador
Cor ou Raça / Etnia /
Língua Falada
6.06 – A sua cor ou raça é:
6.05 – Você se considera indígena?
6.07 – Você se considera indígena?
6.08 – Qual é a sua etnia ou o povo a que pertence?
6.09 – Fala língua indígena no domicílio? (Considere também o uso da
língua de sinais)
6.10 – Qual(is)? (Especifique a(s) língua(s) indígena(s) – até dois
registros)
6.11 – Fala Português no domicílio? (Considere também o uso da língua
de sinais)
Religião
6.12 – Qual é a sua religião ou culto?
Deficiências
6.14 – Tem dificuldade permanente de enxergar? (Se utiliza óculos ou
lente de contato, faça sua avaliação quando os estiver utilizando):
6.15 – Tem dificuldade permanente de ouvir? (Se utiliza aparelho
auditivo, faça sua avaliação quando o estiver utilizando).
6.16 – Tem dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus? (Se
utiliza prótese, bengala ou aparelho auxiliar, faça sua avaliação quando o
estiver utilizando).
6.17 – Tem alguma deficiência mental/ intelectual permanente que limite
as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar etc.?
Nupcialidade
6.37 – Vive em companhia de cônjuge ou companheiro(a)?
6.38– Nome do cônjuge ou companheiro(a).
6.39 – Qual é a natureza da união?
6.40 – Qual é o estado civil?
Perfil por sexo,
idade,
cor/raça/etnia,
religião,
deficiências,
nupcialidade.
Perfil
por Trabalho e rendimento
atividade laboral e
rendimento,
condição
de
trabalho.
Na semana de 25 a 31 de julho de 2010, durante pelo menos uma hora:
6.41 – Trabalhou, ganhando em dinheiro, produtos, mercadorias ou
benefícios?
Na semana de 25 a 31 de julho de 2010: 6.42 – Tinha algum trabalho
remunerado do qual estava temporariamente afastado?
Na semana de 25 a 31 de julho de 2010, durante pelo menos uma hora:
6.43 – Ajudou sem qualquer pagamento no trabalho remunerado de
morador do domicílio?
Na semana de 25 a 31 de julho de 2010, durante pelo menos 1 hora: 6.44
– Trabalhou na plantação, criação de animais ou pesca, somente para
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alimentação dos moradores do domicílio?
6.45 – Quantos trabalhos tinha?
6.46 – Qual era a ocupação que exercia no trabalho que tinha?
6.47 – Qual era a atividade principal do empreendimento (negócio, firma,
empresa, instituição, entidade, etc.) em que tinha esse trabalho?
6.48 – Nesse trabalho era:
6.49 – Quantas pessoas empregava nesse trabalho?
6.50 – Era contribuinte de Instituto de Previdência Oficial em algum
trabalho que tinha na semana de 25 a 31 de julho de 2010?
6.51 – No trabalho principal, qual era o rendimento bruto (ou a retirada)
mensal que ganhava habitualmente em julho de 2010?
6.52 – Nos demais trabalhos, qual era o rendimento bruto (ou a retirada)
mensal que ganhava habitualmente em julho de 2010?
6.53 – No trabalho principal, quantas horas trabalhava habitualmente por
semana?
6.54 – No período de 2 a 31 de julho de 2010, tomou alguma
providência, de fato, para conseguir trabalho?
6.55 – Se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumi-lo
na semana de 25 a 31 de julho de 2010?
Em julho de 2010, tinha rendimento mensal habitual de:
6.56 – Aposentadoria ou pensão de Instituto de Previdência Oficial
(federal, estadual ou municipal)?
6.57– Programa social Bolsa Família ou Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil – PETI?
6.58 – Rendimentos de outros programas sociais ou de transferências?
6.59 – Outras fontes (juros de poupança, aplicações financeiras, aluguel,
pensão ou aposentadoria de previdência privada, etc.).
6.591 – Em julho de 2010, qual foi o valor total deste(s) rendimento(s)?
trabalha?
6.61 – Retorna do trabalho para casa diariamente?
Deslocamento para
6.62 – Qual é o tempo habitual gasto de deslocamento de sua casa até o
trabalho
trabalho?
Fonte: Censo Demográfico 2010: manual do recenseador. Rio de Janeiro: IBGE, 2010
Sobre os deslocamentos das pessoas que frequentam creche ou escola fora do município
de residência é possível determinar, além de outras informações, os fluxos e os movimentos dos
sujeitos que se deslocam por estudo; as concentrações por município, estado, região por nível e
modalidade de ensino; os deslocamentos categorizados por destinos, sexo, idade, nível e
modalidade de ensino, nível socioeconômico do sujeito ou da sua família.
No entanto, não é possível obter dados referentes a frequência e tempo de deslocamento,
tipo de transporte usado nos denominados movimentos diários portanto não é possível planejar
oferta de transporte público para melhorar as condições de deslocamento dos estudantes, serviço de
refeição e alojamento nos estabelecimentos de ensino ou auxílio transporte.
Não é possível determinar se o último movimento migratório do sujeito está relacionados
com o estudo ou não. Não existem dados associados dos determinantes do deslocamento para
trabalho e do deslocamento para estudos. Portanto, para os casos nos quais o local para o qual o
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sujeito se desloca para trabalhar coincide com o de estudo não é possível determinar se a escolha do
local de trabalho foi em função do estudo ou vice-versa.
Para os sujeitos que estudam e trabalham não se pode determinar se a frequência de
deslocamento para o trabalho coincide com a de estudos ou se têm dinâmica independentes.
Não existem dados referentes aos motivos dos deslocamentos, assim não podem contribuir
para a reorganização da malha de oferta de ensino de forma a atender às expectativas das
comunidades.
Não é possível produzir informações sobre a implicação da família nos deslocamen to.
Ainda não será possível colocar luz nos poucos discutidos deslocamentos para estudo em
nível de educação básica e nos deslocamentos para estudos em zonas de fronteira s.
Há um inquietante silêncio sobre os determinantes dos movimentos populacionais no
questionário do Censo 2010. Sobre eles, apenas ecoam as afiliações teóricas que escapam aqui e ali
nas documentos oficiais.
Da migração estudantil ou sobre o desejo do saber
O espírito migrante não é apenas geocultural, ou seja, associado aos deslocamento de um
território a outro; trata-se sobretudo de deslocamento de natureza ontológica e simbólica,
em direção à experiência da alteridade. (BERND, 2010, p. 311-312)
Existe um contigente de pessoas que se movem por motivo de estudos e não são alcançadas
pelos conceitos que regem a produção das estatísticas populacionais. São trajetórias escolares e
projetos de vida atravessados por resistência.
Deslocam-se construindo um tipo de conhecimento – dinâmico, flexível e rizomático –
nascido na cotidianeidade dos sujeitos, no transcurso das suas migrâncias 6. Esse
saber
desterritorializado – formado por movimentos de idas e vindas, bifurcações, saltos e alisamentos é,
essencialmente, emancipatório. É justamente pela mobilidade que os sujeitos escapam. É pela
insubmissão que outras formas de resistência são construídas e que a autonomia dos saberes
nômades festeja a desobediência.
A distribuição da oferta dos níveis de escolarização, modalidades de ensino, tipos e áreas
dos cursos nas regiões, estados e territórios de identidade do Brasil conforma o mapa neoliberal da
organização da mão de obra e regulação do capital. As características sociais e políticas do país são
terreno propício para que brasileiros e brasileiras resistam e reivindiquem para si um projeto próprio
de escolarização e uma forma de estar no mundo e objetivar projetos de vida, marcados pela
mobilidade, inesperadas linhas de fuga, que conformam sujeitos em movimento.
6
“A migrância não diz respeito apenas à travessia física de territórios. A esta dimensão exterior da migrância como
deslocamento físico, sobrepõe-se a dimensão interior, ontológica e simbólica da migrância, o deslocamento do 'Sentido
do Ser' (du Sens de l'Être)”. (BERND, 2010, p.192)
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Os Nômades do Saber escapam e constroem devires7. O nômade, não é apreensível. A
migrância é o seu ânima. Os Nômades do Saber são pessoas que movem-se de um lugar a outro
como estratégia de concretização do projeto de escolarização.Movem-se em todas as etapas da
escolaridade em função dos estudos – para onde ir e por quanto tempo ficar depende do projeto
pessoal de educação.
“O desejo de se apropriar da vida, de torná-la uma aventura existencial, experimental,
determinam a deserção como linha de fuga que evacua a esfera do poder.” (OLIVEIRA, 2006, p.
92). O nomadismo e suas migrâncias desordenam, desclassificam, alisam o sistema escolar.
Desorganizam os mapa sociais, reorganizam territórios. Tensionam.
E se o desejo de estudar faz migrar?
O Nômade do Saber “il se met en mouvement et, en chemin, il fait mieux que 'penser', au
sens pondéreux du mot, il énonce, il articule un espace-temps aux focalisations multiples qui est
comme une ébauche du monde”. (WHITE, 1987, p.13)
Referencias
BERND, Z. (org.). Dicionário das mobilidades culturais: percursos americanos. Porto Alegre:
Literalis, 2010.
COHEN, R. Globalização, migração internacional e cosmopolitismo quotidiano. In: BARRETO, A.
(Org.). Globalização e migrações. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2005. p. 25-44.
DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platos: capitalismo e esquizofrenia, vol. 5. São Paulo: Ed. 34,
2008.
OLIVEIRA, L. Corpos Indisciplinados: Ação cultural em tempos de biopolítica. Tese.
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
MAFESOLLI, M. Sobre o nomadismo: vagabundagens pós-modernas. Rio de Janeiro: Record,
2001.
NACTIONAL UNITED – Department of Economic and Social Affairs /Statistics Division.
Principles and Recommendations for Population and Housing Censuses/2007. Disponível em:
<http://unstats.un.org/unsd/demographic/sources/census/docs/P&R_%20Rev2.pdf>. Acesso em: 02
jul. 2012
NATIONAL UNITED. Conference of European Statisticians Recommendations for the 2010
Censuses
of
Population
and
Housing.
2006.
Disponível
em:
<http://www.unece.org/fileadmin/DAM/stats/documents/ece/ces/ge.41/2006/zip.1.e.pdf>. Acesso:
10 jul. 2012.
7
Em O Vocabulário de Deleuze, Zourabichvili (2004) toma de Parnet (1997) uma elucidativa definição: “[...] à medida
que alguém se transforma, aquilo em que ele se transforma muda tanto quanto ele próprio. Os devires não são
fenômenos de imitação, nem de assimilação, mas de dupla captura, de evolução não paralela, de núpcias entre dois
reinos.” (1997, p. 08)
ISSN 2316-4441
IBGE.
Manual do Recenseador – Censo Demográfico 2010. Disponível em
<http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc2374.pdf>. Acesso em: 22 05
jul. 2012.
IBGE. Migração e deslocamento – resultados da amostra 2000. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/migracao/censo2000_migracao.pdf
>. Acesso: 08 jul. 2012.
IBGE. Resultados Gerais da Amostra – Censo Demográfico 2010/2012. Disponível em:
<ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Resultados_Gerais_da_Amostra/resultados
_gerais_amostra.pdf >. Acesso em: 05 jul. 2012.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNDU. Relatorio do
Desenvolvimento Humano 2009 – Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento
humanos/2009. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2009_PT_Complete.pdf> .
Acesso em 05 jul. 2012.
ROSENTAL, P. L'argument démographique. 2007. Disponível em <http://www.cairn.info/revuevingtieme-siecle-revue-d-histoire-2007-3-page-3.htm> Acesso em: 04 jul. 2012
WHITE, K. L'esprit nomade. Paris: Grasset, 1987.
ZOURABICHVILI,
F.
O
vocabul ário
de
Deleuze . 2004.
Disponível
<http://www.ufrgs.br/corpoarteclinica/obra/voca.prn.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2012.
em:
ISSN 2316-4441

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