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I CONGRESSO DO NOTARIADO PORTUGUÊS O NOTÁRIO E O CIDADÃO Programa 18 de Maio 10h00 Sessão de Abertura do Congresso “O Notário e o Cidadão” Dr. Jacques Delvaux, Vice-Presidente do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE) Dr. Alfredo de Oliveira Henriques, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Dr. Joaquim Barata Lopes, Bastonário da Ordem dos Notários Dr. Luís Almeida, Presidente do Congresso 12h00 Almoço no Centro de Congressos do Europarque 14h00 Intervenção do Prof. Doutor João Caupers Professor Universitário In Memoriam A reforma do notariado e o papel do Dr. Aníbal Belo. Do notário funcionário ao notário liberal: razões de uma evolução. As transformações da actividade notarial num quadro de continuada necessidade de segurança jurídica. 14h40 Intervenção do Dr. Laborinho Lúcio Magistrado 15h20 Intervenção do Dra. Maria Angelina Silva Subdirectora-Geral dos Impostos 16h00 Coffee-break 16h15 Intervenção do Dr. Francisco Javier García Más Notário e Assessor Jurídico do Ministério da Justiça Espanhol O Notariado Português: Uma realidade do Notariado Europeu 16h55 Intervenção do Dr. J. A. Mouteira Guerreiro Em busca da definição de escritura pública Advogado, ex-conservador e ex-vogal do Conselho Técnico da DGRN 17h35 Dra. Constança Oliveira Notária 19 de Maio 10h00 Perspectiva Europeia Dr. Pedro Carrión Garcia de Parada Dr. Franco Salerno Cardillo Perspectiva Europeia no âmbito do Regime Matrimonial Dr. Paolo Pasqualis A Directiva Europeia 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a qualificação profissional Dr. Álvaro Lucini Mateo O Direito das Sociedades no contexto do Notariado Europeu: respostas às exigências comunitárias 11h00 Apresentação das Conclusões 11h15 Sessão de Encerramento do Congresso Programa Cultural 17 de Maio 19h00 Cocktail de Boas-vindas na Casa da Música (Restaurante Kool) 18 de Maio 10h00 Viagem pelo Douro e almoço a bordo (Programa paralelo aos trabalhos do congresso) 20h30 Jantar nas Caves Taylor’s 19 de Maio 10h00 Visita guiada ao Centro Histórico de Guimarães (Programa paralelo aos trabalhos do congresso) 13h00 Almoço no Castelo de Guimarães 21h00 Jantar e Baile de Gala no Palácio da Bolsa