ESCOLA SECUNDÁRIA DA RAMADA Reunião do Conselho Geral

ESCOLA SECUNDÁRIA DA RAMADA
Reunião do Conselho Geral
Ata número vinte e três
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e treze, reuniu-se o Conselho Geral da
Escola Secundária da Ramada, pelas 18h30m, na sala de reuniões, com a seguinte Ordem
de Trabalhos: ---------------------------------------------------------------------------------------------Ponto um: Aprovação das atas números 21, de 23 de julho de 2012, e 22, de 26 de
novembro de 2012;-------------------------------------------------------------------------------Ponto dois: Apreciação /aprovação do PAA 2012/13;----------------------------------------Ponto três: Informação sobre o processo de agrupamento de escolas;------------------Ponto quatro: Discussão/decisão sobre o processo eleitoral para a direção;------------Ponto cinco: Outros assuntos -------------------------------------------------------------------No início da reunião, face ao número de membros presentes (onze), a presidente do
Conselho Geral, Professora Celeste Quintino, propôs que fosse agendada uma outra
reunião para tratar do ponto quatro, tendo em consideração a importância da decisão a
tomar e de que é necessário ter a maioria absoluta para a tomada desta decisão. Esta
proposta foi aceite por unanimidade, e a reunião foi agendada para o dia dezoito de março,
pelas dezoito horas e quarenta e cinco minutos, pedindo-se a confirmação antecipada da
presença dos membros do Conselho Geral.----------------------------------------------------------Relativamente ao ponto um, foi aprovada a ata número vinte e um do dia vinte e três de
julho com sete votos a favor e quatro abstenções e a ata número vinte e dois do dia vinte e
seis de novembro, com oito votos a favor e três abstenções.-------------------------------------Passou-se de imediato ao ponto dois da Ordem de Trabalhos, com a apreciação do PAA Plano Anual de Atividades do ano letivo 2012/2013. Neste ponto a Presidente do Conselho
Geral, Professora Celeste Quintino, apresentou uma correção relativa aos “Horários de
Reunião das Estruturas de Coordenação Educativa e Supervisão Pedagógica”, referindo que
o tempo de reuniões do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais é de
noventa minutos, como os outros Departamentos.-------------------------------------------------A Professora Olinda Morgado pediu um esclarecimento sobre a situação do PAA, em termos
de gestão técnica.----------------------------------------------------------------------------------------O Professor Carlos Pascoal referiu que era necessário fazer uma plataforma para fazer a
gestão do PAA e que em termos de organização global continua a ser uma estrutura muito
pesada em relação às metas gerais e operacionais e ao conjunto de atividades. Apresentou
uma proposta de se antecipar a aprovação para o início do ano letivo, em setembro, com
as planificações dos Departamentos. Levantou a questão da aprovação ser efetuada nesta
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altura e até que ponto isso pode colidir com as práticas letivas e com o processo de
aprendizagem. Até que ponto é que não leva a uma dispersão.----------------------------------O Diretor da Escola, Professor Edgar Oleiro, afirmou que a Escola tem um leque muito
vasto de atividades, o que cria algumas dificuldades na elaboração do PAA, e que concorda
que há que melhorar o PAA, mesmo que se considerem dois ou três momentos ao longo do
ano para se fazer a sua apreciação.------------------------------------------------------------------O Professor Rui Lourenço referiu que este é um problema que só vai ser ultrapassado
quando houver uma plataforma de gestão do PAA. Independentemente de se avançar para
uma plataforma informática o Conselho Geral tem funcionado sempre em sessões plenárias
e se funcionasse por comissões poderia haver uma comissão para acompanhar o PAA e
fazer uma aprovação tácita.----------------------------------------------------------------------------O Diretor da Escola referiu que o ideal seria ter uma plataforma informática que permitisse
a consulta por dia e por atividade, com a divulgação no site da escola, e que já tinha sido
efetuado um projeto, mas não se chegou a obter o resultado pretendido.-------------------A Professora Ana Bela Braga apresentou uma proposta para se elaborar o PAA, a partir das
atividades dos Conselhos de Turma.------------------------------------------------------------------O Diretor da Escola, Professor Edgar Oleiro, referiu que há uma questão de timing de
aprovação, mas também da conceção e da visão que se tem do PAA.------------------------Após a apreciação o documento foi aprovado por unanimidade.--------------------------------No ponto três da Ordem de Trabalhos o Diretor da Escola, Professor Edgar Oleiro,
informou que o documento com o parecer do Conselho Geral já tinha sido enviado ao
Ministério da Educação/DGESTE, e que a posição da Câmara Municipal de Odivelas tinha
sido comunicada numa reunião realizada no dia dezoito de fevereiro, com os diretores das
Escolas e presidentes dos Conselhos Gerais. --------------------------------------------------------Na sequência desta informação a Dra. Joana Nunes, representante da Autarquia, informou
que também já tinha sido enviada para a DGESTE o parecer com a posição da Câmara
Municipal de Odivelas sobre esta questão, sendo que até à data ainda não havia sido
obtida resposta por parte desta entidade.------------------------------------------------------------O Professor Edgar Oleiro informou ainda que numa reunião realizada na DGESTE, no dia
catorze de fevereiro, com os diretores das Escolas do Concelho de Odivelas, foram pedidos
esclarecimentos sobre o processo e o Sr. Diretor Geral afirmou que o processo é para
avançar e que é uma obrigatoriedade que está na lei.---------------------------------------------Nessa reunião o diretor da Escola perguntou qual era o número limite de alunos para a
formação de um mega agrupamento de escolas e foi-lhe transmitido que era de três mil e
cinquenta alunos. No caso da Escola Secundária da Ramada e do Agrupamento de Escolas
Vasco Santana o número total de alunos é de três mil e quatrocentos, por isso a reunião
terminou sem se definir a situação destas escolas.-------------------------------------------------Na sequência destes esclarecimentos, a Dra. Filomena Viegas questionou se os critérios
para a formação dos mega agrupamentos continuavam a ser o da proximidade geográfica
e o de garantir uma resposta sequencial aos alunos em todos os graus de ensino.-------O Diretor da Escola, Professor Edgar Oleiro, referiu que lhe pareceu que neste momento o
critério principal é de natureza económica e que tudo está em aberto, podendo colocar-se
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outras possibilidades de agregação que não sejam entre a Escola Secundária da Ramada e
o Agrupamento de Escolas Vasco Santana, mas sim com outra escola.----------------------O Professor Rui Lourenço referiu que a dimensão com que ficará o mega agrupamento é
inumana e que se criará um maior afastamento entre professores e alunos, perdendo-se a
relação de proximidade que agora existe.------------------------------------------------------------E nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente
ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente e por mim que a
secretariei.--------------------------------------------------------------------------------------------------
A Presidente
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(Celeste Quintino)
O Secretário
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(Joana Nunes)
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