Guia do professor

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Guia do professor
Guia do professor
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© Organizaçao dos Estados Ibero-Americanos
para a Educaçao, a Ciência e a Cultura (OEI)
Rua Bravo Murillo, 38
28015 Madrid, Espanha
www.oei.org.es
[email protected]
© Proactiva Meio Ambiente
Endereço da comunicaçao e RSC
Rua Cardenal Marcelo Spínola, 8
28016 Madrid, Espanha
www.proactiva.es
[email protected]
ISBN: 978-84-7666-195-6
Autoras
Belén de la Torre González
Carolina Milanca Cabrera
Correctora
Luisa Fernández Rojas
Ilustraciones
Juan José de la Morena
REGULAMENTO DO CONCURSO INTERNACIONAL “AO REDOR DA IBERO-AMÉRICA, 2013”
ARTIGO I
ARTIGO VI
ARTIGO XII
PROATIVA Meio Ambiente (daqui por
diante “PMA”) e a Organização dos
Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (daqui por
diante “OEI”) convidam as Escolas com
alunos de 9 a 11 anos a participar no
Concurso “Ao redor de Ibero-América,
2013”. O objetivo do Concurso é sensibilizar e conscientizar a comunidade educativa sobre a importância da
consecução dos objetivos do milênio.
O Concurso será convocado em diferentes países da Ibero-América.
As Escolas participantes receberão da
PMA e da OEI o seguinte material de
apoio pedagógico:
A Escola se compromete a tomar todas as medidas necessárias para que
os alunos candidatos ao Concurso estejam devidamente autorizados para
participar de reportagens, fotografias
e vídeos que poderão ser utilizados
pela PMA e pela OEI para fins promocionais, comerciais ou publicitários, e
entregar à PMA e à OEI as autorizações
de uso de direito de imagem de todos
os alunos participantes, assinadas por
seus pais. Será de exclusiva responsabilidade da Escola e/ou dos representantes legais a obtenção de documentos, vistos, permissões para os
menores de idade a favor da maior de
idade que o acompanhará e qualquer
outra documentação necessária para
sair do Brasil e entrar na Colômbia.
• Um guia destinado aos professores.
• Um jogo didático de atividades destinado aos/às alunos/as de 9 a 11 anos.
ARTIGO VII
O regulamento deste Concurso está
depositado, e à disposição dos participantes, nos escritórios da OEI e da
PMA.
ARTIGO II
ARTIGO VIII
As Escolas que assim o desejarem
poderão participar do Concurso, cuja
finalidade é a elaboração de um desenho que ilustrará os objetivos do
milênio. Cada aluno deverá elaborar
um desenho que expressará como
poderão ser atingidos os objetivos do
milênio, assim como a importância
que estes têm para a sua comunidade.
As Escolas participantes poderão enviar seus projetos, no mais tardar até
o dia 28 de outubro, para a Secretaria
de Educação. E a Secretaria tem até
dia 02 de novembro para encaminhar
o primeiro colocado à Proactiva e OEI.
ARTIGO IX
O Concurso está concebido sob o
princípio de justiça e igualdade entre
todos os participantes.
Será constituído um jurado nacional
em cada cidade que estará composto
por autoridades locais e representantes da PMA e da OEI. O jurado se reunirá na primeira semana de novembro
para selecionar o desenho ganhador.
ARTIGO IV
ARTIGO X
A Escola aceitará sua participação no
Concurso ibero-americano relativo
aos objetivos do milênio proposto
pela PMA e a OEI.
A Escola da qual procede o aluno ganhador receberá como prêmio uma
viagem para duas pessoas (aluno ganhador e seu professor, quem será responsável pelo aluno) para visitar a Ilha
de São Andrés, na Colômbia. A viagem
será realizada na primeira semana de
dezembro, sujeito a confirmação por
parte de PMA e da OEI.
ARTIGO III
ARTIGO V
O objetivo do Concurso é buscar, mediante uma reflexão coletiva voltada
para a sensibilização das crianças na
consecução dos objetivos do milênio,
coordenada em aula por professores e
sob sua inteira responsabilidade. Para
isso, os professores poderão apoiarse no material pedagógico e didático
que PMA e a OEI fornecerão às escolas
que o solicitarem.
ARTIGO XI
A PMA e a OEI se comprometem a não
ceder a terceiros os dados dos estabelecimentos escolares, dos professores
e dos alunos que participem no Concurso.
ARTIGO XIII
O desenho será propriedade da PMA
e da OEI, quem se reservam todos os
direitos de reprodução, de representação e de adaptação para todo o
mundo, para qualquer destino e, em
especial, com fins promocionais, comerciais ou publicitários, em todos os
meios (papel, digital ou audiovisual)
e/ou formas de comunicação, qualquer que seja a tecnologia, conhecida
ou desconhecida até a data e, em especial, informática e audiovisual, com
a mesma duração que os direitos de
autor relativos ao desenho, segundo
as disposições internacionais ou os
convênios vigentes.
ARTIGO XIV
O presente regulamento está submetido à legislação vigente. A participação
no Concurso “Ao redor de Ibero-América, 2013” implica na inteira aceitação
de suas normas.
Brasil, julho de 2013.
ÍNDICE
Apresentação das Instituições
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Apresentação do Projeto “Ao Redor da Ibero-América, 2013”
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Jogo dos Objetivos do Milênio
Descrição
Objetivos gerais
Objetivos específicos
Metodologia
Cronograma
Avaliação
5
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Informações complementares
7
Objetivo n.º 1
Erradicar a pobreza extrema e a fome
7
Objetivo n.º 2
Conseguir a educação primária universal
11
Objetivo n.º 3
Promover a igualdade entre os gêneros e a autonomia da mulher
15
Objetivo n.º 4
Reduzir a mortalidade infantil
19
Objetivo n.º 5
Melhorar a saúde materna
23
Objetivo n.º 6
Combater o HIV/a AIDS, a Malaria e outras doenças
27
Objetivo n.º 7
Garantir a sustentabilidade do meio ambiente
31
Objetivo n.º 8
Fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento.
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Bibliografia e Recursos da Web
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APRESENTAÇÃO PROACTIVA
A Proactiva Meio Ambiente nasceu em 1999 e é hoje uma das empresas líderes
da América Latina na prestação de serviços ambientais, especializada na gestão integral da água e dos resíduos.
Sua missão é fornecer soluções adaptadas às necessidades das cidades latinoamericanas na gestão dos serviços urbanos, oferecer respostas econômicas, técnicas
e sociais para ampliar a cobertura dos serviços básicos e transmitir conhecimento e
tecnologias limpas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir com
a melhoria da qualidade de vida.
Sua visão é ser a aliada de referência para o desenvolvimento sustentável das
cidades latino-americanas.
Atualmente, ela está presente em oito países da América Latina: Argentina,
Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela e fornece serviços para
mais de 40 milhões de pessoas como apoio de suas casas matrizes, Fomento de Construcciones y Contratas e Veolia Environnement.
2
Ñ DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS (OEI)
APRESENTAÇÃO ORGANIZAÇAO
A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e
a Cultura (OEI), criada em 1949, é um organismo internacional de caráter governamental para a cooperação entre os países ibero-americanos nas áreas da educação,
ciência, tecnologia e cultura no âmbito do desenvolvimento integral, da democracia
e da integração regional.
Seus Estados Membros de pleno direito e observadores são todos os países ibero-americanos que compõem a comunidade das nações.
A sede central de sua Secretaria Geral fica em Madrid (Espanha), e conta com
escritórios na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, República Dominicana,
Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai,
Peru e Uruguai.
O financiamento da OEI e de seus programas é coberto pelas cotas obrigatórias
e pelos aportes voluntários realizados pelos governos de seus Estados Membros e pelas
contribuições para que determinados projetos possam auxiliar instituições, fundações
e outras organizações interessadas no aperfeiçoamento da qualidade educacional e
no desenvolvimento científico-tecnológico e cultural.
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APRESENTAÇÃO
A Cúpula do Milênio, realizada em setembro de 2000, reuniu os representantes de
189 estados membros na sede das Nações Unidas, registrando o maior número de dirigentes mundiais reunidos para refletir sobre o destino comum da humanidade. Nesta cúpula,
os estados assinaram a Declaração do Milênio das Nações Unidas, em que se comprometem a lutar contra a pobreza, a fome, as doenças, o analfabetismo, a degradação do meio
ambiente e a discriminação contra a mulher.
Para conseguir melhorar estas graves situações, estabeleceram oito propósitos de
desenvolvimento humano, convencionando o ano de 2015 como prazo para consegui-lo.
Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, também conhecidos como Objetivos do Milênio (ODM), são:
Erradicar a pobreza extrema e a fome.
Conseguir a educação primária universal.
Promover a igualdade entre os gêneros e a autonomia da mulher.
Reduzir a mortalidade infantil.
Melhorar a saúde materna.
Combater o HIV/a AIDS, o paludismo e outras doenças.
Garantir a sustentabilidade do meio ambiente.
Fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento.
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JOGO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO
Descrição
Para aderir e contribuir com esta tarefa, elaboramos um Jogo de tabuleiro em que
todo o grupo de crianças pode participar de forma divertida e aprender sobre os Objetivos
do Milênio através de uma série de perguntas relacionadas que deverão responder para
conseguirem avançar até a meta e ganhar o jogo.
Neste guia estão todas as informações necessárias para ajudar a responder as perguntas apresentadas no jogo.
Objetivos gerais
• Conhecer os Objetivos do Milênio e seus propósitos.
• Identificar-se com a situação de vulnerabilidade de muitas pessoas no mundo.
• Conhecer algumas alternativas para melhorar as dificuldades em que vivem os seres
humanos no mundo.
Objetivos específicos
• Estimular o interesse por realidades diferentes das pessoais.
• Aprender a expressar e respeitar opiniões sobre um assunto.
• Incentivar a participação em atividades de grupos com uma meta comum.
• Respeitar as rodadas de participação no jogo.
Metodologia
Recomenda-se organizar uma sessão em que os Objetivos do Milênio sejam apresentados, fornecendo informações gerais e seus propósitos.
Sugere-se dividir a sala de aula em oito grupos e que cada um deles pesquise sobre
um dos ODM. O docente pode aproveitar as informações fornecidas nesta guia sobre
cada um dos ODM para orientar a pesquisa de seus alunos.
Recomenda-se que cada grupo exponha para seus colegas as informações encontradas sobre os Objetivos do Milênio e entregue uma pequena redação sobre elas.
Depois da exposição de cada ODM, os meninos e meninas serão incentivados a
participar expressando suas opiniões sobre as situações e propostas de melhoria apresentadas.
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Para jogar, poderão formar equipes conforme a quantidade de alunos de cada
grupo. Para definir as equipes, é importante misturar os alunos com o objetivo de que em
cada equipe haja pelo menos um expositor de cada ODM.
Por fim, será proposto que organizem uma sessão para jogar com todos os alunos.
Cronometragem
• Uma sessão para conhecer os Objetivos do Milênio, organizar os grupos e propor a
pesquisa.
• Uma ou duas sessões (de acordo com a quantidade de alunos) para expor, por grupos,
os oito ODM e compartilhar opiniões.
• Uma sessão para organizar as equipes e participar do Jogo dos Objetivos do Milênio.
Avaliação
A avaliação será realizada através de um registro de observações para cada grupo,
em que se propõe observar os seguintes pontos:
• Participação geral no grupo de pesquisa.
• Expressão de suas opiniões diante do grupo.
• Interesse por conhecer o assunto.
• Respeito pelas opiniões de seus colegas.
• Respeito pelas rodadas de jogo.
Com estas informações coletadas será possível valorizar o nível de participação
e interesse na atividade proposta, bem como conhecer a capacidade de organização do
grupo, a expressão oral e escrita sobre o assunto e suas opiniões e propostas em relação
aos Objetivos do Milênio.
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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
Informações Complementares
Objetivo 1
Erradicar a pobreza extrema e a fome
O
primeiro objetivo de desenvolvimento do milênio propõe três metas para conseguir a erradicação da pobreza extrema e da fome no mundo em um período que vai desde
o ano 1990 até 2015. A primeira é conseguir reduzir pela metade o número de pessoas que
vivem com menos de um dólar por dia; a segunda é conseguir emprego integral e produtivo,
e trabalho digno para todos, incluindo mulheres e jovens; e a terceira, reduzir pela metade o
percentual de pessoas que passam fome.
O dia 17 de outubro de 1993 foi declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas
como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Entre 17 de outubro de 2013 e 17
de outubro de 2015, há apenas setecentos e trinta dias.
Todos os anos, espera-se que mais pessoas saiam da pobreza, através das ações dos
países comprometidos com esta causa e também de atividades de cidadania que contribuam
para difundir esta ideia e para colaborar com ela.
A pobreza é uma situação em que estão as pessoas que não têm a possibilidade de
acessar recursos suficientes para satisfazer suas necessidades humanas básicas que lhe permitiriam viver de forma digna. Atualmente, 2,7 bilhões de seres humanos vivem em situação
de pobreza no mundo conforme relatórios das Nações Unidas e cerca de 1
bilhão de pessoas vivem em situação
de pobreza extrema. O limite da pobreza extrema é estabelecido quando
uma pessoa tem que tentar viver com
menos de um dólar por dia.
A pobreza, a exclusão social,
as desigualdades econômicas ou o
racismo têm consequências muito negativas que por sua vez geram mais
pobreza, sendo um encadeamento
de situações de precariedade que re-
7
forçam umas às outras, formando um círculo de pobreza que pode ser transmitida de geração em geração.
A fome e a injustiça social são as principais causas da pobreza e, por sua vez, a fazem
perdurar por muito tempo. Para eliminar a fome é necessário garantir que cada pessoa disponha de uma alimentação com, pelo menos, 2400 a 2700 calorias diárias, considerando que as
necessidades variam conforme pessoas, profissão, lugar onde vivem ou realidade social.
Acredita-se que é quase impossível erradicar a fome no mundo e são difundidos mitos
que dificultam esta tarefa. Eles são:
Mito número 1: Há fome no mundo como consequência da superpopulação.
Mito número 2: Há fome no mundo pela escassez de terra.
Mito número 3: Há fome no mundo pela falta de produção e pela escassez de alimentos.
Segundo estatísticas por continentes, baseadas no índice de renda per capita de 2012,
os três países mais afetados pela pobreza na América Central são o Haiti, a Nicarágua e Honduras; na América do Sul são a Bolívia, o Paraguai e a Guiana; na África os maiores prejudicados são a República Democrática do Congo, a Libéria e o Zimbábue; na Ásia, o Afeganistão,
o Nepal e a Birmânia; na Europa são a Moldávia, a Armênia e a Geórgia e, finalmente, na
Oceania, as Ilhas Salomão, Fiji e Vanuatu.
Além disso, existem países muito ricos como por exemplo: O Qatar, Luxemburgo,
Singapura e a Noruega, que são os quatro primeiros em ordem de riqueza.
Os grupos de pessoas mais afetados pela pobreza no mundo são as mulheres, as
crianças, os deficientes e as minorias étnicas. O relatório do PNUD de 2008 estima que 70%
das 1 bilhão de pessoas mais pobres são mulheres. A “feminilização da pobreza” não tem
apenas uma razão econômica ou cultural. É um processo e uma tendência ao crescimento da
proporção de mulheres entre os pobres.
No caso das crianças, muitos de seus direitos são violados por viver na pobreza: a
vida, a saúde, a educação, o lazer, as atividades recreativas, brincadeira e a criatividade, a
proteção contra o descuido ou trato negligente, a proteção contra o trabalho infantil e a exploração econômica e o direito a serem protegidas contra todo tipo de exploração e/ou abuso
sexual. A organização da ONU chamada UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância)
dedica-se à proteção da infância e tenta melhorar a situação das crianças no mundo.
No entanto, as consequências mais graves da pobreza são a morte prematura devida
à desnutrição e às doenças que provoca, junto ao analfabetismo e à exclusão social.
A desnutrição é um estado de deterioração grave do corpo de uma pessoa que ocorre
quando o organismo não dispõe dos alimentos necessários para o adequado funcionamento
de seus órgãos vitais. Afeta muito as crianças de forma física e intelectual uma vez que estão
em um período delicado de seu desenvolvimento. Quando o corpo não recebe a quantidade
necessária de nutrientes, não se desenvolve adequadamente e, como consequência, o cérebro e o sistema nervoso também ficam afetados, provocando dificuldades de aprendizagem e
atraso em seu desenvolvimento geral.
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Como já mencionado, outra grave consequência da pobreza é a exclusão social, que é
a falta de participação de alguns grupos de pessoas na vida social, econômica, política e cultural de suas respectivas sociedades devido à carência de direitos, falta de recursos de todos
os tipos, dificuldade para ter acesso à educação ou discriminação. Esse fato é representado
pela existência de duzentos e quarenta e cinco milhões de crianças entre 5 e 17 anos que são
obrigadas a trabalhar em função da pobreza e, como consequência, cento e catorze milhões
de crianças não podem frequentar a escola. Os adultos também não têm oportunidades se
vivem em situação de pobreza, assim isso é demonstrado pelos oitocentos e sessenta milhões
de adultos que ainda são analfabetos no mundo.
A maioria destas pessoas vive nos países chamados do “Terceiro Mundo”. Esta expressão destina-se a descrever situações como aquelas vividas por estes países que continuam em
grande atraso econômico-social, como o analfabetismo, a fome, as carências hospitalares e de
saúde pública e as moradias, ou seja, uma escassa expectativa de vida que afeta um conjunto
de países.
Uma das situações mais graves que ocorrem nestes países é a fome, que é uma situação que ocorre quando um país ou região geográfica não possui alimentos suficientes,
nem os recursos necessários para eles sejam fornecidos à população, o que implica no aumento da mortalidade devido à fome e à desnutrição. No entanto, esta escassez de alimentos
tem causas que poderiam ser alteradas e que muitas vezes são de responsabilidade do ser
humano.
Os animais de granja consomem mais de 80% da produção mundial de cereais e, em
maior quantidade, os cultivos de milho, uma vez que estes se destinam à fabricação de ração
para a engorda de animais devido ao elevado consumo de carne, especialmente nos países
desenvolvidos. Para conseguir um quilo de carne de vaca, são necessários 16 kg de alimento,
6 kg para carne de porco, 4 kg se for de peru e 3 kg para um quilo de carne de frango.
O desmatamento também contribui para aumentar os preços dos cereais como a soja,
o milho e o trigo que são fundamentais para a alimentação das pessoas mais desfavorecidas
pela superexploração da terra, bem como as plantações inadequadas e artificiais para as áreas
cultivadas, cujo objetivo é obter recursos em curto prazo. Isto, por sua vez, causa a degradação do meio ambiente, a escassez de recursos naturais através das mudanças climáticas, o
aumento das secas, inundações e ondas de calor ou de frio, entre outras alterações climáticas.
Segundo dados da FAO (Food and Agriculture Organization), organismo das Nações
Unidas encarregado de promover e organizar as ações internacionais que visam erradicar a
fome no mundo, a proporção de alimentos desperdiçados no mundo é de quase um terço do
que é produzido na Europa e em todo o mundo. Cerca de 50% de todos os alimentos colhidos
são perdidos anualmente antes de serem consumidos. Nos Estados Unidos, o lixo é o destino
de um terço dos alimentos que são produzidos, mas isso não é um problema exclusivo dos
países desenvolvidos, pois, em algumas partes da Índia, a falta de espaços adequados para
armazenar alimentos também gera enormes desperdícios.
O programa da FAO para ajudar a reduzir o desperdício de alimentos, chamado SAVE
FOOD, ajuda a reduzir este incessante problema e a conscientizar principalmente as populações com mais recursos disponíveis.
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Iniciativas de várias organizações não governamentais como a Organização das
Nações Unidas (ONU), Organizações Internacionais como a Save the Children, a Mãos Unidas ou a Cruz Vermelha e movimentos sociais e políticos dedicam-se a combater a pobreza e
a fome.
Iniciativas como o chamado “Comércio Justo” são uma amostra deste trabalho, pois,
é uma forma alternativa de comércio de produtos através de uma relação comercial voluntária, justa e respeitosa com o meio ambiente entre produtores e consumidores, que promove
princípios tão importantes como o desenvolvimento sustentável, a igualdade de gênero, condições de trabalho dignas, ausência de exploração infantil e o respeito à cultura da qual o
produto é originado.
Outra importante iniciativa é o Banco de Alimentos que foi criado no ano 1967 no
estado de Arizona, na América do Norte, quando Jhon Van Engel criou o primeiro Banco de
Alimentos do mundo com o objetivo de lutar contra a fome. Ele recolhia alimentos consumíveis que não poderiam ser comercializados para distribuí-los aos mais pobres. Atualmente, há
cerca de quinhentos Bancos de Alimentos no mundo e que se tornaram uma organização que
coleta alimentos excedentes de comércios, empresas ou particulares para serem compartilhadas entre a população necessitada.
Alguns dos personagens mais importantes que lutaram contra a pobreza e a injustiça
social, como a Madre Teresa de Calcutá, Mahatma Gandhi, Martin Luther King ou Nelson
Mandela, tiveram que superar muitas dificuldades, mas nunca utilizaram a violência para
consegui-lo.
Pessoas que hoje são consideradas ricas e famosas sofreram com a pobreza em sua
infância, como por exemplo, o jogador de futebol Lionel Messi que, sendo filho de um trabalhador e de uma faxineira, teve uma infância humilde em um povoado de Argentina, sem
meios para poder custear o tratamento que precisava por deficiência do hormônio do crescimento, mas, graças ao esporte e a seu esforço, continuou em frente; ou o ator Johnny Deep,
que quando tinha sete anos, sua família, que era muito pobre, não tinha um lugar para viver,
e durante um ano moraram em um quarto de motel até que seu pai conseguiu trabalho.
Se as ações e as pessoas se unirem com a intenção de resolver este problema que afeta
a todos como seres humanos, possíveis soluções para a pobreza extrema no mundo poderiam
ser apresentadas, e algumas delas poderiam ser:
• Ser mais solidários, especialmente aqueles que têm mais
recursos.
• Investir em educação de qualidade para todos.
• Resolver os conflitos de forma pacífica esforçando-se
para evitar as guerras.
• Melhorar o acesso à saúde e às infraestruturas necessárias
para viver de forma digna.
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Objetivo 2
Conseguir a educaçao
universal
á
ñ primaria
A
meta para conseguir a educação primária universal é garantir que, para o ano 2015,
as crianças de todo o mundo possam terminar um ciclo completo da educação primária, mesmo
que ainda existam obstáculos para alcançar esta meta. Estes são, principalmente, a desigualdade
que há nos níveis de conhecimento e no acesso à educação entre as zonas rurais e urbanas,
devido aos setores rurais, por sua situação geográfica, muitas vezes estão muito distantes das
escolas e quase não possuem recursos, além da discriminação, da pobreza, do trabalho infantil,
das infraestruturas deficientes, das doenças, das guerras e dos desastres naturais.
Todas estas dificuldades permitem que estas crianças tenham mais probabilidade de
abandonar seus estudos e que sua capacidade de aprender diminua notavelmente, especialmente pela fome e a desnutrição. Portanto, melhorar o acesso e a qualidade da educação para
as crianças abre a possibilidade de dar oportunidades para otimizar a situação social e superar
a pobreza, assim como muitos outros obstáculos.
Na África Subsaariana e na Ásia Meridional, 30% das crianças não vão à escola,
sendo as regiões do mundo em que existem
menos crianças escolarizadas.
As meninas como gênero, os meninos com necessidades educativas especiais,
as pessoas que trabalham, as que pertencem
a populações indígenas, minorias linguísticas e comunidades nômades e os que são
afetados pelo HIV e a AIDS são os grupos sociais que mais sofrem com a exclusão social
e a carência de educação.
No mundo, há setenta e dois milhões
de crianças que não frequentam a escola e,
deste total, 57% são meninas. Esta situação
ocorre, pois, em algumas sociedades, existe
discriminação em relação às mulheres que
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não têm permissão para frequentar a escola devido à escassa valorização da educação da mulher ou pelo fanatismo religioso, vendo-se obrigadas, desde muito pequenas, a realizar tarefas
domésticas e familiares, em detrimento de sua educação. Todo extremismo religioso restringe os
direitos das crianças, pois coloca as crenças acima do direito ao impedir, por exemplo, que as
meninas frequentem a escola.
Algumas interpretações religiosas, unidas a tradições ancestrais, podem ser a fonte da
violência ou discriminação em relação às crianças, e em especial às meninas.
Mudar esta realidade é muito importante, pois, as meninas que receberam educação, beneficiam-se tanto de forma pessoal como a seu ambiente social e familiar, por exemplo, postergando a idade do casamento, tendo menos filhos e mais saudáveis, e proporcionando a eles melhor
alimentação e educação. Além disso, terão mais possibilidades de trabalhar com um salário melhor e de aumentar sua capacidade de participação em decisões sociais, econômicas e políticas.
As crianças em situação de deficiência ou que têm necessidades específicas de atendimento são mais de duzentas milhões no mundo, das quais, mais de três quartos não têm acesso
à educação, aos cuidados e à ajuda de que precisam. Muitas delas não podem continuar seus
estudos, pois não há escolas preparadas para atender adequadamente suas necessidades.
Atualmente há noventa milhões de crianças de rua, quarenta milhões vivendo na América Latina, trinta milhões na Ásia e dez milhões na África. Viver na rua não permite que tenham
uma vida digna nem adequada para seu desenvolvimento. Estas crianças são as primeiras que
são obrigadas a deixar a escola e a trabalhar na rua, pois precisam levar alimentos para sua casa,
já que suas famílias não podem custear os gastos de sua educação. Esta é uma das principais
causas de abandono escolar, que implica deixar seus estudos antes de terminar um ciclo educativo, e outra causa é viver em áreas rurais remotas, tendo que caminhar grandes distâncias para
chegar à escola mais próxima.
A discriminação é o ato de tratar um indivíduo ou um grupo de pessoas de uma forma
ilegal ou desfavoravelmente por motivos de raça, cor, sexo, nacionalidade, idioma, religião ou
origem social. Discriminar uma pessoa é uma séria violação dos direitos humanos.
Discriminar não é o mesmo que tratar a todos igualmente. Em alguns casos, a “discriminação positiva” ou o tratamento preferencial é necessário para melhorar as oportunidades, os
direitos e a proteção às crianças e assim equilibrar as diferenças.
As crianças que são discriminadas não se integram à sociedade, sofrem a exclusão de
sua comunidade e deixam de receber o cuidado e a proteção de que precisam. Além disso,
têm mais probabilidade de abandonar a escola. Os grupos de pessoas mais discriminados pela
sociedade são as crianças de populações indígenas e de minorias étnicas, as que são pobres e
as deficientes.
Para ajudar a mudar esta situação, é necessário estabelecer um modelo educativo cujo
objetivo seja atender as necessidades de aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos,
garantindo uma educação de qualidade a todas as pessoas por igual e adaptada à diversidade
sem distinção de raça, gênero, condição social, cultural, física ou mental com especial ênfase
naqueles que são vulneráveis à marginalidade e à exclusão social, ou seja, uma educação mais
inclusiva, baseada no respeito aos Direitos da Criança e inspirada em valores universais como a
democracia, a tolerância e o respeito às diferenças.
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A Convenção dos Direitos da Criança o estabelece desta mesma forma, determinando
que todas as crianças tenham direito à educação, e que esta deve ser gratuita e obrigatória pelo
menos nas etapas elementares, e direito à proteção contra todo o tipo de discriminação, e à
educação na tolerância diante das diferenças.
A escola protege as crianças, pois oferece um ambiente seguro, mediante o apoio, a
supervisão e a socialização. Aprendem atitudes para a vida prática que podem ajudá-las, em
situações de desproteção, a evitar doenças como o HIV/a AIDS e o paludismo, entre outras
moléstias. No entanto, os pais têm o papel mais importante na educação dos filhos. Devem
guiá-los em sua educação cívica, espiritual, sexual, cultural e fornecer os conhecimentos e a
aprendizagem necessários para que possam viver em sociedade e adquirir autonomia suficiente
para quando se tornarem adultos.
Muitas escolas pobres enfrentam dificuldades como a falta de livros e materiais didáticos, a impossibilidade de melhorar ou capacitar seus professores, o uso de linguagens impróprias para a educação, a falta de professores, o número excessivo de alunos por sala de aula e
as precárias instalações de saneamento e mobiliário. Esta situação se agrava quando os países
afetados pela crise reduzem as contribuições econômicas para a educação e as doações para
as regiões mais afetadas pela pobreza e, como consequência, as crianças deixam as escolas por
falta de dinheiro.
Organizações internacionais como a UNICEF, a UNESCO, a OEI ou a AMEI-WAECE
ajudam a promover a educação primária universal realizando campanhas mundiais de informações sobre a importância de escolarizar os meninos e as meninas, auxiliando os governos
a abordarem assuntos como a discriminação de gênero ou outros obstáculos para a educação
como os custos escolares ou o trabalho infantil forçado.
Outra grave realidade que prejudica a criança em todos os sentidos é a violência intrafamiliar e os maus tratos, principalmente quando se trata de sua aprendizagem, pois, seu rendimento escolar é afetado, ela manifesta insegurança, temor, falta de apoio, o que pode gerar
estresse, déficit de atenção e de memória e afetar suas relações pessoais.
Privar a criança de ter acesso a uma educação de qualidade aumenta as possibilidades
de que seja vítima do abuso, da exploração e das doenças, reduz suas oportunidades de desenvolvimento e a exclui da sociedade. Algumas crianças no mundo, por diversos motivos, estão
privadas de liberdade, mas sempre têm direito à assistência médica, educação, e a todo o tipo
de assistência de que precisem, seja ela psicológica, física ou jurídica, e também à possibilidade
de realizar atividades recreativas.
Cerca de duzentos e quarenta e seis milhões de crianças entre cinco e dezessete anos
sofrem exploração infantil, como o trabalho infantil.
O trabalho infantil é qualquer trabalho ou atividade que priva as crianças de sua infância, obrigando-as a realizar atividades prejudiciais para sua saúde física e mental e impedindo seu adequado desenvolvimento. A idade mínima legal para que uma criança trabalhe sem
prejudicá-la é de quinze anos na maior parte dos países, ainda que em alguns seja de catorze
anos.
Uma criança que é submetida ao trabalho infantil não tem uma educação adequada,
pois, as condições de exploração impedem que possa ir à escola regularmente e a impele a tornar-se um adulto analfabeto, sem ter a possibilidade de crescer em sua vida social e profissional.
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Os efeitos mais negativos do trabalho infantil ou da exploração são o envelhecimento precoce,
a desnutrição, a depressão ou a toxicodependência.
Isso não significa que as crianças não possam realizar atividades que ajudem os pais,
tarefas diárias da família, ou aquelas a que podem dedicar algumas horas da semana e que permitem que ganhem um pouco de dinheiro para seus gastos, sem prejudicar seu bem estar, pois
isso não é considerado trabalho ou exploração infantil.
A guerra também é uma dura realidade vivida por muitas crianças no mundo e que destrói suas comunidades e a sociedade onde vivem, deixando-as sem proteção. Algumas destas
crianças chegam inclusive a participar da guerra ou de conflitos armados, como “crianças soldados”. Uma criança soldado é um ser humano menor de dezoito anos de idade, que é recrutado
por um exército ou um grupo armado ou que simplesmente participa em um conflito bélico.
Aproveitando estas circunstâncias, alguns exércitos ou grupos armados recrutam crianças
para a guerra, pois as consideram mais dóceis e que podem ser manipuladas mais facilmente.
Todo este ambiente, combinado com problemas de pobreza, falta de acesso à educação ou
capacitação, discriminação e vulnerabilidade faz com que as crianças cheguem a esta situação.
As crianças órfãs, que vivem sozinhas ou em um ambiente familiar complicado, o veem como
uma solução para seus problemas, e participar de um grupo armado parece mais seguro do que
enfrentar suas dificuldades cotidianas.
Existem entre trezentos mil e quinhentos mil meninos e meninas soldados no mundo.
Os países que mais os utilizam são o Afeganistão, a Birmânia, a Colômbia, a Somália, a República Democrática do Congo, a Angola, a Uganda, o Sudão e o Nepal.
Todas estas situações comprometem gravemente a integridade de qualquer pessoa. São
fatos que impedem o desenvolvimento infantil sadio, o que, por sua vez, cria uma sociedade
atrasada que prejudica a si mesma.
É assim que jovens entre quinze e vinte e quatro anos permanecem analfabetos e passam dos cento e vinte milhões, dos quais setenta e quatro milhões são mulheres e quarenta e
oito milhões são homens, que não sabem ler ou escrever um breve e simples parágrafo sobre
sua vida cotidiana, mesmo que grandes avanços tenham sido obtidos quanto a este assunto nas
últimas duas décadas na Ásia Meridional, onde a taxa de alfabetização dos jovens aumentou de
60% para 81%, e na África Do Norte, onde passou de 68% para 88%.
Some-se a estas difíceis circunstancias o fato de não podermos nos render diante da
luta pela melhoria das condições de vida dos meninos e meninas, e uma forma de ajudá-los é
facilitar seu acesso a uma educação de qualidade e avançar até conseguir a educação primária
universal. Para isso, os países de todo o mundo devem basicamente:
• Aumentar a quantidade de crianças matriculadas na escola
primária.
• Conseguir que mais alunos terminem todos os anos da
escola primária.
• Aumentar o número de mulheres e homens com idades
entre quinze e vinte e quatro anos que saibam ler e escrever.
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Objetivo 3
Promover a igualdade entre gêneros e a autonomia
da mulher
A
promoção da igualdade entre gêneros e da autonomia da mulher tem como grande
meta eliminar as desigualdades entre os gêneros, começando na educação primária e seguindo
na secundária, para consegui-lo em todos os níveis da educação antes do final de 2015.
Na antiguidade, havia várias atividades na sociedade em que não era permitida a
participação das mulheres como, por exemplo, no esporte, pois os povoados primitivos utilizavam as habilidades físicas para que os homens pudessem exibir sua masculinidade e ser
admirados por ela; nem na política, pois não consideravam que a mulher estivesse capacitada para poder decidir, votar ou ter um cargo de governo; nem na medicina, pois achavam
vergonhoso que uma mulher pudesse ver o corpo de um paciente e nem podiam ter acesso
à Universidade para estudar; e, é claro, nem no exército, entre muitas outras atividades. No
entanto, hoje em dia, essa situação mudou muito.
O ativismo feminino é uma forma de participação para conseguir uma mudança, com
o propósito de conscientizar, defender e promover os direitos da mulher na sociedade. Graças
a estas ações, podemos conhecer mulheres destacadas por suas contribuições para a humanidade como Marie Curie, cientista, que estudou a radiatividade; Frida Kahlo, pintora; Indira
Gandhi, política; Hipatia, filósofa e professora na Grécia antiga.
Outra luta de destaque foi pelo direito ao voto, um dos avanços mais importantes para a igualdade entre gêneros e a
autonomia feminina, que finalmente foi
conquistado, na maioria dos países, graças
à união de grupos de mulheres, como o movimento internacional pelo sufrágio feminino que promovia o direito de voto para as
mulheres. O primeiro país a aprovar o voto
feminino sem condições, ou seja, oferecer o
sufrágio universal e também a permitir que
as mulheres fossem candidatas às eleições
para o parlamento, foi a Austrália do Sul,
em 1902.
15
Os países que ainda negam ou impõem condições ao direito de voto para a mulher
são: Arábia Saudita, Brunei, Líbano, Emirados Árabes Unidos e o Vaticano. Neles, ainda falta
resolver uma grande questão, pois, é importante conseguir a participação e a igualdade da
mulher em todo o mundo. Apenas assim será possível reduzir a pobreza, conseguir exercer
seus direitos e ter as mesmas oportunidades de acesso à escola, permanecendo nela durante
o transcurso completo de seus ciclos.
Atualmente, dezesseis mulheres exercem altos cargos no mundo. Elas são chefes de
estado ou de governo. Algumas delas são Cristina Kirchner, presidente da Argentina; Dilma
Rousseff, presidente do Brasil; Angela Merkel, chanceler federal da Alemanha; e Laura Chinchilla, presidente da Costa Rica.
A desigualdade em relação à mulher manifesta-se nas dificuldades de acesso à educação, no trabalho e nos salários precários, em menos oportunidades de emprego e na distribuição desigual das tarefas domésticas por existirem preconceitos sobre o papel do homem e
da mulher no lar e no cuidado com os filhos, na menor participação na sociedade, na discriminação, na pobreza e na violência contra a mulher.
As regiões do mundo em que as mulheres têm menos acesso à educação secundária
são a África Subsaariana, a Ásia Ocidental e o Sul da Ásia, que entram no círculo da pobreza e
da marginalização. As meninas de países pobres abandonam a escola ao chegar à adolescência, em função da imposição de tarefas domésticas e do cuidado com as pessoas idosas ou os
irmãos pequenos, da falta de infraestrutura das escolas, da escassez de referenciais femininos,
do casamento infantil e da maternidade precoce, entre outras. Por outro lado, nos países desenvolvidos, a média de meninas que frequentam a escola secundária é de aproximadamente
43%. Isto mostra que as mulheres não passam pelas mesmas dificuldades em todas as partes
do mundo, pelo contrário, têm mais e melhores oportunidades em regiões do mundo com
mais recursos e piores opções em países pobres. A educação das mulheres que se tornam
mães poderia reduzir a mortalidade infantil, uma vez que adquirem mais e melhores conhecimentos sobre higiene, vida saudável, alimentação e cuidados pessoais, e isto é apenas um
dos benefícios para os seres humanos.
O acesso ao trabalho também é um assunto de desigualdade, pois, é frequente que o
trabalho feminino seja pior remunerado e seja menos estável que o dos homens. Atualmente,
há cerca de oitenta e um milhões de mulheres sem emprego. Por outro lado, o percentual de
diferença de salários para as mulheres é entre 30% e 50% menor do que para os homens.
Os empregos mais precários em que as mulheres trabalham são aqueles não remunerados,
a agricultura e a indústria. No dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher
Trabalhadora. Nesse dia são tratados muitos assuntos sobre a mulher, mas é importante que
avancemos um pouco mais todos os dias.
A discriminação contra as mulheres é devido a costumes culturais, crenças religiosas
e formas de organização da sociedade que atribuam responsabilidades de forma desigual a
homens e mulheres. Os papéis são criados pela sociedade e são passados de geração em geração. No entanto, é possível mudar para alcançar a igualdade e a equidade entre mulheres e
homens.
As mulheres duplamente discriminadas são as de origem indígena, por serem mulheres e também por sua etnia. Os problemas enfrentados pelas mulheres indígenas, além da
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discriminação, são a carência de educação e serviços básicos como a eletricidade, a água
potável ou o transporte.
O alto percentual de analfabetismo nas mulheres indígenas deve-se ao fato de muitas
escolas imporem a elas uma língua de ensino que não conhecem e não respeitarem sua cultura.
As mulheres indígenas contribuem com a sustentabilidade no mundo, pois, são as
principais produtoras de alimentos em suas comunidades e cuidam da biodiversidade dos
ecossistemas, conservando os recursos naturais que são patrimônio de toda a humanidade.
Uma mulher de muito destaque na luta pelos direitos dos indígenas é Rigoberta Menchú Tum. Ela é uma líder indígena guatemalteca, membro do grupo maya quiché, ganhadora
do Prêmio Nobel da Paz em 1992 e do Prêmio Príncipe de Astúrias de Cooperação Internacional em 1998. É defensora dos direitos humanos, luta pelos direitos de sua comunidade indígena, pela igualdade de raças, de direitos, de gênero e pela paz. É a primeira mulher indígena
a conquistar o Nobel da Paz.
A violência exercida contra a mulher por sua condição de mulher é aquela que tenha
ou possa ter como resultado um dano físico, sexual ou psicológico para a mulher, assim como
ameaças, obrigá-la a realizar atos contra sua vontade ou a privação arbitrária de sua liberdade, que diga respeito à vida pública ou privada.
A violência contra a mulher não deveria existir, mas, segundo a ONU, entre 17% e
38% das mulheres no mundo já sofreram violência intrafamiliar. Os filhos também são afetados pela violência contra a mulher e tornam-se vítimas, pois, sofrem danos emocionais,
psicológicos e físicos, e é provável que aprendam a se relacionar através da violência.
As situações de risco de violência contra a mulher são a carência de educação, as
experiências de maltrato infantil, o uso prejudicial do álcool e atitudes de aceitação do tratamento agressivo ou abusivo. Situações como estas podem gerar consequências terríveis para
as mulheres, como acontece com quatro milhões de meninas que são compradas e vendidas
no mundo com propósitos inaceitáveis como o casamento, a escravidão ou a prostituição.
Para evitar estes abusos em todas suas formas, é vital não aceitar a violência nas relações desde o namoro, incentivar a comunicação dentro da comunidade, alertar sobre o uso
excessivo de álcool ou drogas, denunciar delitos como a venda ou a compra de pessoas e
promover com empenho a educação ao tratar de igualdade e direitos humanos.
Já o acesso à saúde ainda é precário para muitas mulheres, pois, frequentemente não é
dada a devida atenção a todas as suas aflições, e é por isso que, mesmo que vivam mais, suas
condições de saúde deterioram-se cada vez mais. Além disso, elas têm mais probabilidades
de contrair doenças, pois elas são as pessoas que mais se dedicam ao cuidado dos enfermos.
Como forma de proteção e de fazer valer os direitos da mulher, foi criada uma Convenção Internacional, que estabelece os direitos humanos da mulher, ratificada no dia 18 de dezembro
de 1979 por cento e oitenta e cinco estados: é a Convenção sobre a Eliminação de todas as
Formas de Discriminação contra a Mulher. Nela, os estados se comprometem a consagrar a
igualdade de gênero em suas leis nacionais, anulando todas as normas discriminatórias, e a
promulgar novas leis de proteção contra a discriminação.
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Apesar de estar em vigor há mais de trinta anos, ainda há países que não a reconhecem. São
eles: Irã, Nauru, Palaos, Qatar, Somália, Sudão, Tonga e Vaticano, que até esta data, não assinaram a Convenção.
A ONU para a Igualdade de Gênero e o Apoderamento da Mulher, também conhecida
como a ONU Mulheres, destina-se a incentivar o apoderamento da mulher e a igualdade de
gênero, baseando-se na Convenção.
A igualdade de gênero, promovida pela ONU Mulheres e diversas organizações de direitos humanos, é uma situação em que mulheres e homens têm as mesmas possibilidades, ou
oportunidades na vida, de ter acesso a recursos e bens valiosos do ponto de vista social e de
controlá-los, e a autonomia ou apoderamento significa liberdade para agir e tomar decisões
próprias.
Em muitos países do mundo, a televisão e o cinema prejudicam a conquista da igualdade de gênero ao mostrar estereótipos de modelos de mulher como, por exemplo, garotas
excessivamente magras e frágeis, homens rudes em papéis de superioridade e violência, beleza mais valorizada que a inteligência, entre outros.
Os textos escolares, materiais didáticos e a literatura infantil poderiam contribuir para
a promoção da igualdade da mulher, incorporando imagens e textos dedicados aos direitos
humanos e à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e evitando os estereótipos.
O favorecimento das melhores condições de vida para a mulher proporciona melhor
qualidade de vida aos meninos e meninas, ajuda o desenvolvimento de suas comunidades e
reduz a pobreza.
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Objetivo 4
Reduzir a mortalidade infantil
L
A meta para reduzir a mortalidade infantil é diminuir a mortalidade de crianças
menores de cinco anos em dois terços entre 1990 e 2015. Este ODM está muito relacionado
aos demais Objetivos, pois, de certa forma, suas metas também contribuem para a sobrevivência da infância e promovem o respeito pelos direitos humanos.
A mortalidade infantil é o indicador da quantidade de crianças falecidas a cada mil
crianças nascidas que permanecem vivas durante o primeiro ano e é a consequência mais
grave que a infância pode sofrer devido a qualquer situação vivida.
O direito à vida é um direito humano básico para todas as pessoas, portanto, é de vital
importância reduzir a mortalidade na infância.
As principais causas da mortalidade infantil são: a desnutrição, os problemas neonatais (recém-nascidos), a pneumonia, a diarreia, a malária ou paludismo, o sarampo, o HIV/a
AIDS e os conflitos armados.
Existem grandes diferenças entre os vários países do mundo, em relação à expectativa
de vida de seus habitantes, ou seja, em um país desenvolvido as pessoas podem chegar a viver
oitenta e dos anos ou mais, por outro lado, em um país pobre chegam a viver apenas até os
trinta e três anos de idade aproximadamente.
As regiões do mundo em que morrem mais crianças atualmente são África
Subsaariana e a Ásia Meridional; e os países
com menor mortalidade infantil são: Noruega e Islândia na Europa, e Cuba e Chile na
América Latina.
Os obstáculos mais frequentes que
dificultam a redução da mortalidade infantil
são os conflitos armados, a falta de atuação
dos governos, os desastres naturais e as epidemias como o HIV/a AIDS.
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O período da infância com maiores riscos consiste nos primeiros vinte e oito dias de
vida. No entanto, este nível de risco pode se reduzido através do cuidado com a saúde e a
alimentação das mães, para lhes proporcionar um parto seguro. Considerando ainda que o
baixo nível educacional das mães prejudica a sobrevivência na infância, pois não contam
com informações adequadas sobre os cuidados pessoais ou de saúde e muitas vezes deixando-se levar por costumes pouco saudáveis sobre o cuidado com os filhos, é importante lhes
proporcionar informações úteis e claras que as ajude a proteger a si mesmas e seus filhos.
Dedicar atenção aos recém-nascidos de forma eficaz e oportuna também é uma forma
de proteção para detectar qualquer dificuldade ou risco. Incentivar a alimentação da criança
exclusivamente com leite materno durante os primeiros meses de vida pode protegê-la contra
a diarreia e as doenças agudas das vias respiratórias, estimular seu sistema imunológico e
melhorar sua resposta à vacinação, além de gerar um vínculo emocional que a proteja do estresse. Por tudo isso, podemos dizer que o leite materno é o melhor alimento para as crianças
recém-nascidas.
É urgente que os países mais pobres realizem reformas sanitárias para oferecer um
atendimento melhor e um acesso mais amplo à saúde à população, de forma gratuita aos
mais desfavorecidos, e melhorar a qualidade da educação primária e secundária e o acesso a
essas.
Em países desenvolvidos, a principal causa de morte na infância é devida aos acidentes de trânsito e aos acidentes domésticos. Para evitar os acidentes fatais em crianças pela
ingestão de substâncias tóxicas é necessário ter cuidado especial ao armazenar e utilizar, de
forma segura, as substâncias químicas que há em casa, como: água sanitária, medicamentos
ou detergentes, evitando que as crianças de pequena idade, que exploram, tocam e saboreiam o que encontram em casa, entrem em contato com os produtos tóxicos.
Mais de um milhão e meio de crianças menores de cinco anos poderiam sobreviver
com a aplicação das vacinas, no entanto, uma em cada cinco crianças não está imunizada.
Porém, um dado que conserva a esperança é que, na África, as mortes por sarampo foram
reduzidas através da vacinação. Além disso, os suplementos de vitamina A e os acréscimos de
ferro, o acesso à água e aos serviços sanitários contribuem para evitar as mortes de crianças
devidas ao sarampo e a doenças diarreicas como o cólera e outras infecções.
Outras das principais causas de mortalidade infantil são as doenças infecciosas como:
tuberculose, pneumonia, gripe, hepatite A, Síndrome Hemolítico-Urêmica, infecções na pele
e na boca, parasitas intestinais e gastroenterites, entre outras. É possível prevenir quaisquer
destas infecções com uma ação tão simples como lavar as mãos. Para a maioria destas doenças existe um tratamento simples, fácil de ser obtido e de baixo custo, que pode reduzir a
mortalidade na infância, por exemplo, em até três milhões de afetados pela pneumonia todos
os anos e cerca de 70% no total. Além disso, há milhões de crianças no mundo que não têm
acesso aos medicamentos que podem salvar sua vida, pois vivem em países empobrecidos,
com assistência sanitária deficiente ou que sofrem de pobreza extrema e não podem pagálos.
Uma forma de facilitar o acesso aos postos de saúde para as famílias pobres de regiões
rurais é a construção de caminhos que permitam solicitar assistência para as crianças com
maior frequência e a um custo mais baixo, ajudando a reduzir a mortalidade infantil.
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A sobrevivência de meninos e meninas mostra o nível de desenvolvimento dos países,
pois, quando um país tem crianças sadias, elas podem participar ativamente da comunidade,
frequentar as escolas, desenvolver as habilidades e contribuir para o desenvolvimento de
todos os seus habitantes. As comunidades e os bairros podem ajudar a aumentar a sobrevivência infantil ao organizar grupos dedicados a melhorar a educação e a participação ou a
fornecer informações sobre os direitos humanos e a saúde materna e infantil.
A união das comunidades é tão importante para a sobrevivência infantil como a prevenção e os auxílios. As alianças na comunidade são vitais para envolver as famílias em seus
cuidados sanitários pessoais, fomentar a propriedade local e estimular a demanda para tentar
melhorar os serviços sanitários, mesmo que em muitas ocasiões ocorram situações que desfavorecem as alianças das comunidades para proporcionar educação ou informações adequadas, como a escassez de trabalhadores qualificados, falta de coordenação dos participantes,
recursos insuficientes ou falta de equipamento.
A cada mil crianças nascidas vivas, oitenta e uma falecem devido aos conflitos armados. Atualmente, existem cento e noventa conflitos armados em andamento no mundo, que
colocam em risco a vida de milhões de meninos e meninas. A guerra entre países, o terrorismo, as milícias ou as guerras civis internas afetam tanto o desenvolvimento infantil, como a
vida adulta de qualquer menino ou menina que esteja, de alguma forma, aprisionado pela
violência e destruição impostos pelos conflitos armados.
Os mosquiteiros evitam a morte de meninos e meninas no mundo, pois, ao dormir
protegidos por eles, evita-se que os insetos que transmitem a malária possam picá-los.
O custo de um mosquiteiro tratado com o inseticida que protege da morte por malária
é de aproximadamente dez dólares cada um, e de um dólar por ano para o inseticida necessário para tratar o mosquiteiro novamente. Graças a este utensílio simples, tem sido possível
reduzir as mortes de crianças devidas à malária ou paludismo em vários países da África, ao
distribuir mais de três milhões de mosquiteiros “antimalária”, tratados com inseticidas, para
crianças, grávidas e refugiados africanos.
Outra boa notícia é tem havido avanços no controle sustentável da população de insetos que transmitem doenças utilizando seus predadores naturais e microrganismos para o
controle de suas populações.
Podemos dizer que a ciência ajuda a salvar vidas, realizando pesquisas para o controle da população de mosquitos, descobrindo a cura das doenças mortais e melhorando os
tratamentos que as combatem.
Mesmo que a relação não seja visível, o aquecimento global e a poluição do planeta podem provocar mortes no mundo. O aumento da temperatura do planeta em apenas
um ou dois graus nos próximos cinquenta anos poderia deslocar as doenças tropicais para
outras regiões, aumentando a presença dos mosquitos transmissores do paludismo. A poluição, por sua vez, aumenta o risco de mortalidade nas crianças devido à má qualidade
do ar. A utilização de lenha para cozinhar ou aquecer o lar provoca infecções respiratórias
agudas que causam a morte de quase um milhão de crianças por ano. A água contaminada,
viver próximo de resíduos tóxicos, a umidade e a sujeira das populações periféricas fazem
com que os insetos portadores de doenças se proliferem. A radiação ultravioleta lesiona a
21
pele, aumentando o risco de câncer e os ecossistemas degradados provocam secas e falta
de alimentos.
Todos os anos, três milhões de crianças menores de cinco anos poderiam sobreviver
se a poluição ambiental fosse reduzida.
A poluição também está relacionada à pobreza e à mortalidade infantil nos países
mais pobres, uma vez que recebem resíduos eletrônicos dos países desenvolvidos, gerando
grande poluição e colocando a saúde de seus habitantes em perigo, especialmente a das
crianças que coletam cobre, circuitos, plástico e outros resíduos de alta tecnologia para poder
levar dinheiro para casa.
A pobreza também está muito associada à desnutrição. Trinta e cinco por cento das
mortes infantis poderiam ser evitadas se as crianças não estivessem desnutridas. A desnutrição
ocorre quando a criança não recebe alimentação adequada ou suficiente, o que desencadeia
a falta de nutrientes necessários para que o corpo funcione adequadamente. É possível tratar
a desnutrição infantil fornecendo leite e alimentos terapêuticos com alto valor energético para
crianças, além de suplementos de vitaminas e minerais. Com apenas esta atitude, é possível
salvar milhões de vidas infantis.
22
Objetivo 5
Melhorar a sauŸde materna
A
s metas para melhorar a saúde materna são: reduzir em três quartos a taxa de mortalidade decorrente da maternidade e conseguir o acesso universal para a saúde reprodutiva
para o ano 2015.
O ODM 4 visa a meta de reduzir a mortalidade infantil. Conseguir aproximar-se desta
meta beneficia a saúde materna, pois, essas mães dão a luz a setenta e cinco milhões de meninos e meninas por ano em todo o mundo. A saúde materna refere-se às mulheres desde a
gravidez até que deixem de amamentar seus filhos e também às que adotam filhos, portanto,
todas as mães têm direito de ser atendidas adequadamente pelos serviços de saúde e a ser
informadas sobre os cuidados com seus filhos.
De todas elas, cerca de mil e quinhentas mulheres não sobrevivem a dificuldades de
saúde durante a gravidez ou o parto todos os dias, e, em média, morrem quinhentas e trinta
e seis mil mulheres em um ano. Na África Subsaariana e na Ásia Meridional estão as regiões
com o maior índice de mortalidade materna.
É possível evitar as mortes de muitas mães durante o parto, oferecendo assistência
sanitária de qualidade durante a gravidez e o parto, alimentação adequada e condições de
higiene dignas. No entanto, ainda morrem mulheres pela falta de cuidados ou de acesso à
assistência médica devido a seu custo elevado ou sua escassa qualidade.
Os estados devem contribuir para
melhorar a assistência médica materna, aumentando o orçamento destinado à saúde,
oferecendo acesso gratuito e de qualidade
às mulheres desfavorecidas e melhor educação desde a infância. As medidas possíveis para proteger a saúde das mães em
situações vulneráveis nas regiões mais afetadas do mundo são: incentivar o aleitamento materno precoce e exclusivo, promover a
vacinação, facilitar a entrega de vitamina A
e o uso de mosquiteiros para evitar a malá-
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ria. Estas medidas podem ajudar a reduzir a mortalidade materna e infantil, reduzir a propagação de doenças da mãe para o filho e reduzir o risco de deficiência, entre outras.
A pobreza e a carência de educação são situações que afetam a mulher grávida de
diversas formas como, por exemplo: em sua capacidade de ter acesso a assistência médica
regularmente, na qualidade de sua alimentação e nas más condições de moradia e serviços
sanitários, aumentando a gravidez na adolescência.
A educação melhora a vida e a saúde da mãe, pois contribui para promover comportamentos e hábitos saudáveis, para que os pais ofereçam educação e ofereçam atendimento de
qualidade a seus filhos e para que aproveitem melhor os serviços sanitários e sociais de que
dispõem.
Além disso, a educação também promove o planejamento familiar, que abrange o
conjunto de métodos utilizados por uma mulher, um homem ou um casal para o controle da
reprodução e assim poder decidir o momento adequado para ter filhos e quantos desejam
conceber. O conhecimento destes métodos, chamados contraceptivos, ajuda a controlar a
natalidade de uma população e oferece maior autonomia para a mulher.
Um anticoncepcional é um instrumento ou uma substância química que impede ou
reduz a produção da fecundação, diferente do aborto, que não é um método, mas uma interrupção da gravidez seja por causas naturais ou de forma voluntária.
Os programas de educação sexual nas escolas podem ajudar a evitar os abusos, a gravidez na adolescência, o maltrato e a discriminação, uma vez que são fontes de informação
seguras e confiáveis sobre a sexualidade responsável.
A saúde sexual e reprodutiva é o estado de completo bem estar físico, mental e social,
nos aspectos relativos à sexualidade e à reprodução em todas as etapas da vida. Cuidar deste
aspecto melhorará a saúde da futura mãe, pois as mães saudáveis podem cuidar melhor de
seus filhos e, posteriormente, voltar ao trabalho levando qualidade a seu bem estar social e
econômico, ao de seus filhos e de sua família.
Do contrário, a saúde deficiente da mãe provoca graves consequências à saúde dos filhos, como a desnutrição, os nascimentos prematuros, o atraso no desenvolvimento e o pouco
peso ao nascer, entre outras.
Muitas mães que trabalham o fazem em condições inadequadas e inclusive perigosas.
Os trabalhos que apresentam maiores riscos durante a gravidez são aqueles em que se tem
contato com microrganismos perigosos como os vírus e bactérias colocando o filho em risco
por transmissão de doenças, com produtos químicos, como os solventes ou limpadores, ou
em trabalhos em que realizem grandes esforços físicos.
A pobreza acarreta falta de alimentos nutritivos para a mãe. As principais deficiências na alimentação das mulheres grávidas nestas condições são a baixa ingestão de cereais,
legumes, frutas e verduras. Uma dieta deficiente ou inadequada antes ou durante a gravidez
pode provocar diabete gestacional, anemia e risco de depressão pós-parto, entre outros transtornos.
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Por isso, é de vital necessidade que possam ter uma dieta equilibrada, rica em diversos nutrientes como: verduras, especialmente as folhas verdes, frutas, cereais, legumes, ferro,
cálcio e vitamina D.
Além disso, é aconselhável reduzir a dieta alimentos prejudiciais à saúde, como o
consumo excessivo de carnes vermelhas e de carnes processadas, embutidos e industrializados que contêm gorduras sem contribuições nutritivas.
A implementação de hortas domésticas é uma forma fácil de conseguir uma alimentação saudável que contenha os nutrientes necessários e muitos tipos diferentes de alimentos
para melhorar a nutrição da família e, especialmente, das mães.
O leite materno é o alimento ideal para o crescimento e o desenvolvimento correto
das crianças. O aleitamento materno é a alimentação que sai do seio materno e é a mais segura e higiênica possível de se fornecer a uma criança. Recomenda-se prolongar o aleitamento
materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida do recém-nascido. Seus benefícios
são importantes tanto para a mãe como para o filho. Ajuda a mãe a ter uma recuperação
rápida depois do parto, é um método natural de controle da natalidade, protege contra a depressão pós-parto, reduz o risco de câncer de mama e ovário, é higiênico e não tem custos. É
necessário realizar o aleitamento materno em um ambiente saudável para evitar a transmissão
de doenças ao recém-nascido.
Um dos maiores problemas para a saúde materna e do recém-nascido nos países pobres ou em desenvolvimento é a escassez de pessoal sanitário capacitado, dedicado à saúde
materna. São necessários quatro milhões e trezentos mil trabalhadores sanitários entre médicos, enfermeiras ou parteiras, para poder superar esta carência. Nas zonas rurais, a precariedade dos serviços, os baixos salários, as condições de vida mais rudimentares e a distância
são as causas dos trabalhadores da saúde não quererem ir trabalhar nestes lugares.
Os grupos de mulheres que recebem menos assistência médica materna são aqueles
das pessoas que vivem na pobreza, das que habitam regiões rurais e das mulheres indígenas.
As principais causas das mulheres grávidas, que vivem em zonas rurais, não irem ao médico
são o custo econômico, medo ou vergonha do tratamento recebido, o tempo de espera e a
distância ao centro assistencial mais próximo.
A discriminação contra a mulher impede que ela participe das decisões do lar ou de
sua comunidade, incluindo as que têm relação com a própria saúde. Muitas mulheres sofrem
a discriminação na assistência médica por serem pobres ou ter carência de educação. Eliminar a desigualdade na assistência médica materna reduz a mortalidade materna e infantil, as
doenças decorrentes do parto e respeita um direito humano básico.
Em alguns países persistem costumes herdados do passado, que são aceitos e respeitados pelos membros de uma comunidade, mas que são um atentado aos direitos de meninos
e meninas, como o casamento infantil ou precoce que, por conveniência, por acordo entre os
pais e sem consentimento das crianças, são obrigados a se casar em idades muito precoces.
Suas famílias o veem como uma forma de melhorar a vida, mas tem um efeito prejudicial à
saúde, tanto física como psicológica, sobretudo das meninas que são obrigadas a se casar e
ter filhos, pois, não estão preparadas para enfrentar nem uma gravidez nem um parto.
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A mulher não é a única responsável por cuidar de sua própria saúde durante a maternidade, a participação do homem na saúde materna e do recém-nascido também é muito
importante, pois, os homens que se envolvem na assistência à mãe compreendem muito melhor as dificuldades pelas quais a mulher pode passar, e, devido a isso, a autonomia da mulher
aumenta, ao compartilhar as decisões com seu companheiro, melhora a saúde materna ao
reduzir a violência no lar, transforma os pais em melhores cuidadores e educadores de seus
filhos e promove a igualdade de gênero.
As avós também ajudam a melhorar a saúde materna oferecendo sua experiência
no cuidado com os filhos, em assuntos referentes à alimentação, cuidado e proteção contra
doenças e minimizando o esforço físico da mãe depois do parto, pois são elas as que mais
cuidam de seus familiares.
Um ambiente adequado para proteger a saúde materna deve ser seguro e higiênico,
livre de poluição, sem condições de estresse e emocionalmente estável.
Evitar os hábitos que podem prejudicar a saúde como: fumar, o que expõe o bebê a
substâncias nocivas como a nicotina, o monóxido de carbono e outras toxinas que podem afetar o desenvolvimento físico e cerebral, ocasionar pouco peso ao nascer e inclusive provocar
o parto prematuro; consumir álcool ou drogas, beber café ou bebidas que contenham cafeína
também tem efeitos prejudiciais e perigosos para a vida da criança.
Os sinais que indicam que a saúde materna está melhorando no mundo são:
• A redução da mortalidade materna.
• A melhor assistência e acesso à saúde.
• A redução da gravidez na adolescência.
• O melhor acesso à educação sexual e reprodutiva.
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Objetivo 6
Combater o HIV/a AIDS, o paludismo e outras
doenças
O
objetivo para combater o HIV/a AIDS, a malária ou o paludismo e outras doenças apresenta duas grandes metas, que são: deter e começar a reduzir a propagação do
HIV/da AIDS, da malária e de outras doenças graves até 2015 e conseguir o acesso universal
ao tratamento do HIV/da AIDS para todas as pessoas que precisem.
O direito à saúde significa o acesso a uma assistência sanitária oportuna, aceitável,
acessível e de qualidade satisfatória. Para proteger o direito à saúde, os governos devem criar
as condições que permitam que todas as pessoas vivam da forma mais saudavelmente possível, oferecendo serviços de saúde ao alcance de todos, reduzindo a desigualdade no acesso
aos serviços de saúde e aos medicamentos e investindo na prevenção das doenças através de
campanhas educativas, oferecendo condições de trabalho saudáveis e seguras, moradia adequada e alimentos nutritivos, especialmente para as crianças.
A doença é um processo ou estado de moléstia de um ser vivo, em que seu estado
de saúde é alterado de forma prejudicialmente. Afeta a sociedade de diversas formas. As
pessoas que vivem na pobreza são as que mais sofrem os efeitos negativos de uma doença,
devido ao custo elevado dos medicamentos, às precárias condições de moradia, a carência
de educação e a má alimentação, o que os impede de protegerem-se adequadamente contra
as doenças. Quando os pais doentes não
podem trabalhar nem manter sua família, as crianças abandonam a escola, e
os que ficam órfãos são vítimas da violência, e um país afetado pela pobreza
tem muito menos capacidade de ajudar
seus cidadãos, e isso se transforma em
um círculo vicioso de escassez.
As doenças que afetam os mais
pobres frequentemente são a malária, o
HIV/a AIDS, a dengue, a tuberculose e
o mal de Chagas, que provocam graves
consequências como deficiência, orfandade, transtornos de personalidade, de-
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pressão, discriminação e abandono. Os obstáculos para combater estas doenças são a falta de
informações para evitar a transmissão; o acesso deficiente, escasso e desigual aos serviços de
prevenção e tratamento; e a escassez de pessoal capacitado, devido aos governos dos países
pobres não contarem com recursos suficientes para atender a seus cidadãos ou ao fato de os
recursos suficientes não serem destinados a investigar a cura das doenças mais graves.
Mais uma vez a educação adquire importância vital ao contribuir com a promoção
de estilos de vida saudáveis, através do conhecimento do próprio corpo e de seus cuidados,
divulgando e compartilhando conhecimentos sobre a prevenção de doenças. Algumas das
atividades educativas mais efetivas são os programas de educação dentro da comunidade
educativa, sobre assuntos de saúde sexual e reprodutiva, afetiva ou física, que ajudam a conhecer e compartilhar experiências e conhecimentos sobre cuidados, doenças e as melhores
formas de prevenção, contribuindo para reduzir, por exemplo, as possibilidades de contágio
do HIV ou de outras moléstias entre os jovens.
Atividades cotidianas e simples nos ajudam a prevenir doenças, como por exemplo:
lavar as mãos, escovar os dentes, viver em um ambiente limpo, descansar, consumir alimentos
nutritivos, vacinar-se e conviver com os outros de forma saudável.
Erradicar uma doença na sociedade pode evitar a morte de milhões de pessoas, uma
grande economia de recursos para os países, evitar outras doenças ou consequências derivadas como as epidemias e as pandemias e melhorar a vida e a saúde de muitas pessoas.
A diferença entre uma epidemia e uma pandemia é que uma epidemia é a aparição de
uma infecção em muitas pessoas de um país ao mesmo tempo, e uma pandemia é a aparição
de um novo vírus que se alastra por várias áreas geográficas do mundo, afetando um número
maior de pessoas.
Os níveis de alerta mais altos definidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde)
são a fase cinco de alerta pandêmico, o que significa que há propagação do vírus de pessoa a
pessoa em pelo menos dois países de uma região, E a fase seis, que já é a declaração da pandemia e significa que o contágio se alastrou para um terceiro país em uma região distinta.
Atualmente, são consideradas pandemias apenas duas doenças; o HIV/a AIDS e a
Gripe A (H1N1).
As vacinas mais importantes que estão sendo pesquisadas atualmente são as que lutam contra as infecções respiratórias agudas como a Gripe A (H1N1), as doenças diarreicas, o
HIV/a AIDS, o paludismo, a tuberculose e a dengue.
O HIV é a sigla de vírus da imunodeficiência humana e os estágios mais avançados
da infecção por HIV são denominados de AIDS, síndrome da imunodeficiência adquirida.
Este vírus infecta as células do sistema imunológico, alterando ou anulando sua função de
luta contra as infecções e doenças, produzindo uma deterioração progressiva do sistema imunológico. É transmitida pelas relações sexuais com uma pessoa infectada, pela transfusão de
sangue contaminado ou pelo uso compartilhado de agulhas, e da mãe para o filho durante
a gravidez, o parto e o aleitamento. A região do mundo mais afetada pelo HIV e a AIDS é a
África Subsaariana, que continua sendo a região mais castigada por todo tipo de carências e
doenças.
28
O Dia Mundial da Luta Contra a AIDS, celebrado no dia 1º de dezembro, é aproveitado para criar uma maior consciência sobre o HIV/a AIDS, solidarizar-se com as pessoas que
sofrem com ela e conhecer mais sobre da doença para poder preveni-la.
Cerca de trezentas mil crianças contraem o HIV todos os anos, sendo as mulheres
grávidas, os doentes e os pobres os grupos de pessoas mais vulneráveis ao HIV/à AIDS. O
HIV pode ser transmitido desde o ventre materno e para evitá-lo é possível adotar medidas de
prevenção, como dar à mãe um tratamento curto de medicamentos durante o parto, evitar o
parto natural e suprimir o aleitamento materno.
Os métodos para tratar e reduzir o HIV/a AIDS são o tratamento com antivirais reforçadores do sistema imunológico, chamados antirretrovirais, a prevenção e o tratamento
das doenças associadas e a prevenção do contágio por relações sexuais promovendo o uso do
preservativo. Seis milhões e meio de pessoas com HIV/AIDS recebem tratamento com antirretrovirais no mundo, o que equivale a apenas 46% do total de quatorze milhões das pessoas
que precisam dele.
Outra das doenças graves que se pretende conseguir erradicar algum dia, ou pelo
menos reduzir seu contágio, é a malária. A malária, ou paludismo, é causada por um parasita denominado Plasmodium que é transmitido através da picada de mosquitos infectados.
Quando os parasitas chegam ao fígado, multiplicam-se e depois infectam os glóbulos vermelhos, provocando febre, dor de cabeça e vômitos.
Para evitar sua propagação, os doentes são tratados precocemente com medicamentos
especializados, mosquiteiros impregnados com inseticida são utilizados e é realizada a fumigação dos espaços fechados com inseticidas.
É importante mencionar que nem todos os mosquitos transmitem o paludismo. Ele
é transmitido apenas por determinadas espécies do gênero Anopheles, e unicamente pelas
fêmeas dessas espécies.
A tuberculose é uma doença que, erroneamente, pensava-se ter sido erradicada, porém, nenhum país do mundo conseguiu erradicar a tuberculose ainda. É uma doença infecciosa que afeta os pulmões e é causada pela bactéria Mycobacterium tuberculose. É transmitida de uma pessoa para outra quando as pessoas doentes tossem, espirram, falam ou cospem,
lançando microrganismos no ar, conhecidos como bacilos da tuberculose.
Os sintomas da tuberculose pulmonar ativa são tosse, às vezes com catarro sanguinolento, dor torácica, fraqueza, perda de peso, febre e sudorese noturna. As pessoas mais
propensas a contrair tuberculose e outras doenças infecciosas são as que têm sistemas imunológicos debilitados, como as pessoas com HIV/AIDS, que correm um risco muito maior de
adoecer de tuberculose.
Outra doença que afeta o sistema respiratório é a influenza ou gripe A (H1N1) que é
causada por um vírus muito contagioso e que pode afetar pessoas e animais, como porcos ou
aves. A gripe A (H1N1) foi chamada inicialmente de gripe suína, pois a mutação do vírus que
a originou foi produzida no porco e logo se adaptou ao ser humano como um vírus novo.
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Existem dois tipos de influenza, a estacional e a influenza ou gripe A pelo (H1N1). A
influenza estacional ocorre principalmente nos meses mais frios e é prevenida com uma vacina anual. Por outro lado, a influenza ou gripe A pelo (H1N1) é causada por um novo vírus,
é muito contagiosa e ainda não tem vacina preventiva . Esta última é transmitida de pessoa
para pessoa, através das secreções do nariz e da boca, ao tossir, espirrar, falar ou cantar ou por
contato através de beijos ou mãos contaminadas pelos vírus.
As principais medidas para prevenir a influenza são: lavar as mãos frequentemente
com água e sabão, cobrir o nariz e a boca ao tossir ou espirrar, evitar o contato com pessoas
doentes, lavar os utensílios e limpar as superfícies que possam estar contaminadas.
Os grupos da população mais vulneráveis a contrair a Gripe A (H1N1) são as mulheres
grávidas, as crianças entre os seis meses e os quatro anos e adultos idosos de sessenta e cinco
anos de idade, pessoas com doenças respiratórias graves ou em longos tratamentos com aspirina e crianças nascidas prematuras.
Muitas doenças podem ter consequências decorrentes da gravidade com que afetam
o corpo de uma pessoa, por exemplo, o sarampo, nos casos mais graves, provoca deficiências
como a cegueira, a surdez, lesões cerebrais e pulmonares, redução do crescimento e atraso
no desenvolvimento. A poliomielite, que é uma doença muito contagiosa causada por um
vírus que invade o sistema nervoso, pode causar paralisia em questão de horas, deixando sequelas permanentes. A poliomielite afeta principalmente as crianças menores de cinco anos
e é prevenida com a vacina antipoliomielítica, que atualmente é muito eficaz, pois, a doença
retrocedeu em 99%, o que a torna a doença que foi mais reduzida no mundo.
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Objetivo 7
Garantir a sustentabilidade do meio ambiente
A
s metas propostas para garantir a sustentabilidade do meio ambiente são:
• Considerar o desenvolvimento sustentável nas ações dos estados e reduzir o desperdício de
recursos do meio ambiente.
• Reduzir e abrandar a perda de diversidade biológica.
• Reduzir pela metade a quantidade de pessoas sem acesso sustentável à água potável e a
serviços básicos de saneamento.
• Melhorar, até 2020, a vida de pelo menos cem milhões de habitantes de bairros periféricos.
A sustentabilidade ambiental consiste em utilizar os recursos do planeta necessários
para a vida do ser humano, sem destruir a capacidade do meio ambiente para gerar estes recursos de forma natural.
Os problemas mais graves para o meio ambiente são o aquecimento global, a perda da
biodiversidade, a poluição da água, da terra e do ar, a degradação do solo e a desertificação.
As evidências de que as mudanças climáticas estão acontecendo no planeta são claras, como
o derretimento das geleiras do planeta e as secas prolongadas ou
inundações e desastres climáticos;
adiantamento da primavera, como
a germinação precoce de folhas e
a alteração nas migrações de aves;
a abundância de algas no mar e de
incêndios nas florestas.
A ocorrência de secas em
algumas regiões, e inundações em
outras, afeta a produção de alimentos, que, devido à escassez, sobem
de preço; fato que, somado aos
desastres naturais que provocam
mudanças climáticas, aumenta a
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escassez entre a população, forçando-a a emigrar para outras regiões e deixar seus lares, tornando-se mais vulneráveis a situações de pobreza.
Os grupos de pessoas mais afetados pelas mudanças climáticas são os pequenos camponeses de regiões rurais, as pessoas que vivem em regiões com escassez de água, os deslocados pelos desastres naturais e os habitantes de países pobres.
O aumento da temperatura média da terra provoca impactos como o efeito estufa, que
é gerado principalmente pela emissão de gases, produzidos pelo ser humano, para a atmosfera, afetando seres humanos e ecossistemas. O efeito estufa é a retenção de calor nas camadas
da atmosfera da terra como efeito de alguns gases que atuam como barreira.
Os gases que o provocam são o dióxido de carbono, gerado por combustíveis fósseis
como o petróleo; o metano que é produzido pela decomposição de resíduos e estrume; o
óxido nitroso, usado como anestésico e o clorofluorcarbono, utilizado na refrigeração, entre
outros. Além disso, as emissões de hidrocarbonetos halogenados, como os gases utilizados na
indústria de produção de aerossóis, ar acondicionado, extintores de incêndios, pesticidas, e
outros gases naturais como o brometo de metilo, produzido por algas e utilizado como herbicida, são substâncias que esgotam a camada de ozônio.
As consequências deste fenômeno são diversas, como o derretimento de geleiras, o
que provoca inundações das regiões próximas ao mar ou de ilhas, a acidificação dos oceanos, a eliminação de fontes de alimentos dos peixes, como o plâncton, o aumento do nível
do mar e os frequentes e intensos fenômenos meteorológicos, a destruição de ecossistemas,
a redução de recursos hídricos pelas secas e a maior evaporação da água, provocando um
impacto negativo na agricultura e na pecuária.
Um dos maiores impactos das secas para o planeta é a desertificação, que consiste
em uma degradação persistente dos ecossistemas das terras secas produzida pelas variações
climáticas e pela atividade do homem. Este fenômeno ameaça a fonte de alimentação de milhões de pessoas, pois causa perdas na agricultura, além do enorme sofrimento humano e das
vidas perdidas em função da fome.
Devido a estes efeitos, o ser humano busca novas terras de cultivo, provocando o desmatamento. O desmatamento é o processo de desaparecimento das florestas de nosso planeta, causado principalmente pela atividade humana, como o corte de árvores para a obtenção
de madeira ou solos para o cultivo. A proporção da superfície terrestre coberta por florestas
atualmente é de 31% da superfície total da Terra, mais de quatro bilhões de hectares, que hoje
são quase insuficientes para a vida de muitas espécies.
A consequência do desmatamento para plantas e animais é a destruição dos espaços
onde vivem várias espécies, inclusive algumas em perigo de extinção, o que significa que
muitos dos animais e plantas que vivem nesses espaços morrerão ou terão que mudar para
outro espaço para continuar seu desenvolvimento.
A biodiversidade é o conjunto de todos os seres vivos e espécies que existem na terra
e sua interação.
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Em 2012, foram classificadas quase quatro mil espécies em perigo crítico de extinção.
Para determinar que uma espécie está em perigo de extinção, todos os membros de um grupo
vivo, seja vegetal ou animal, são observados. Diz-se que está em perigo de extinção quando
sua existência está comprometida mundialmente, por razões como a destruição de um recurso do qual dependem toda e qualquer espécie, seja devido à ação do homem, como a caça
ilegal ou o corte indiscriminado de árvores, ou simplesmente por mudanças no ecossistema
da espécie, resultado das mudanças climáticas.
Para evitar que desapareçam, devemos nos conscientizar da extinção das espécies,
denunciar quem destrói a fauna ou a flora, apoiar a criação de reservas naturais e favorecer as
pesquisas das espécies com maior risco de extinção.
Outra alternativa de proteção existente são os hábitats protegidos, que são espaços
naturais que não podem ser utilizados para fins diferentes que não sejam os de garantir a vida
e o bem-estar das espécies que o habitam. São declarados hábitats protegidos, pois contêm
elementos naturais ou ecossistemas de interesse especial ou de valores naturais marcantes.
No caso da biodiversidade dos oceanos, encontramos a superexploração da pesca
pelas grandes indústrias pesqueiras, que causam efeitos devastadores sobre os ecossistemas
dos oceanos como a escassez e inclusive a extinção das espécies capturadas e o desequilíbrio
ecológico de mares e oceanos; além os efeitos de poluentes nos mares, que causam a redução
da concentração de oxigênio na água, aumentando a produção de algas no mar e reduz a capacidade de respiração necessária para as plantas e animais aquáticos, provocando inclusive
sua morte.
Para proteger a vida dos oceanos, é possível adotar medidas como: redução das emissões de CO2 e o consumo de energia, redução da demanda de espécies superexploradas,
menor utilização produtos de plástico e auxílio no cuidado com as praias, entre outras.
Os seres humanos também merecem proteção e um ambiente adequado para viver. O
direito a uma moradia digna não é apenas dispor de um teto onde encontrar refúgio, mas ter
acesso a um lar e uma comunidade seguros para viver em paz, com dignidade e saúde física
e mental.
Mais de 1 bilhão de habitantes vivem atualmente em bairros periféricos no mundo.
Um bairro periférico urbano é caracterizado pela ausência de manutenção ou renovação
de infraestruturas, moradias inadequadas, sem serviços públicos essenciais e altas taxas de
criminalidade, situação de pobreza de seus habitantes e discriminação por parte dos demais
setores da população.
O aumento da população em bairros periféricos tem efeitos negativos na vida de seus
habitantes, pois, sofrem situações como a pobreza, o superlotação, a insalubridade e problemas sanitários derivados, desemprego, estresse e insegurança.
Os estados podem melhorar a vida nos bairros periféricos, favorecendo a participação
de seus cidadãos sem discriminação e o apoderamento de mulheres e jovens, estabelecendo
normas de planejamento urbano, garantindo a construção de moradias dignas e acessíveis
para evitar sua constituição e não realizar desocupações forçadas.
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As cidades podem ser mais sustentáveis, ao melhorar o transporte público, manipular
os dejetos adequadamente, aumentar as áreas verdes, como parques e praças, e melhorar o
acesso e a qualidade dos serviços.
O acesso universal a serviços de saúde de qualidade também pode ajudar a erradicar
a pobreza extrema, pois, ao facilitar estes serviços para as pessoas que não têm recursos, é
possível deixar de empregar tanto dinheiro em despesas médicas e destiná-lo a cobrir as necessidades, o que, por sua vez, poderia melhorar a saúde e a qualidade de vida.
É muito importante aumentar a instalação de serviços sanitários em zonas rurais, pois
o acesso à água potável e a serviços sanitários limpos são essenciais para a boa saúde. Todos
os anos morrem 1,5 milhões de crianças em função da diarreia provocada por serviços de
saneamento inadequados, falta de água limpa e higiene pessoal deficiente.
A poluição da água no mundo é causada principalmente pela atividade humana, pelo
despejo inadequado de resíduos, dejetos químicos das fábricas e indústrias, pesticidas, plásticos, vidros, latas, restos orgânicos, água de descargas que contêm excrementos, detergentes,
petróleo, óleos e outras substâncias tóxicas. Os resíduos que chegam ao mar não se degradam
e ao se decomporem produzem substâncias tóxicas.
A falta de água limpa e de serviços sanitários provoca grande quantidade de doenças
transmitidas pela água suja, como as doenças infecciosas gastrointestinais que provocam cólera, diarreia, e disenteria; infecções oculares; e doenças da pele como a sarna. Além disso, a
poluição da superfície da terra e das camadas subterrâneas, ao mesmo tempo, contaminam as
plantas que alimentam os animais e os seres humanos.
Para controlar e reduzir a poluição das águas, é possível recorrer ao tratamento da
água, que é o conjunto de ações físicas, químicas ou biológicas, destinadas à eliminação ou
redução da poluição das águas, com o objetivo de obter uma água adequada ao uso a que se
destina.
Utilizamos grandes quantidades de água todos os dias para beber, lavar louças, tomar
banho, tirar da cisterna, cozinhar além de muitos outros propósitos, mas também é utilizada,
e em maior quantidade, nas indústrias e na agricultura.
Os países que mais consomem água no mundo são: China, Índia e EUA, que consomem 38% dos recursos hídricos disponíveis no planeta, e a atividade humana que consome
mais água no planeta é o setor agrícola, que utiliza 92% da água consumida no mundo. São
necessários quinze mil litros de água para produzir um quilo de carne, entre alimentação,
traslado e limpeza do matadouro.
Para evitar a escassez de água no mundo, podemos nos conscientizar da carência de
água e evitar o desperdício, desenvolvendo novas tecnologias de conservação e armazenamento da água, reutilizando a água residual através do tratamento, melhorando a irrigação e
as práticas agrícolas e lutando contra a poluição.
Mais de 1,2 milhões de pessoas vivem em regiões de grande escassez de água, concentrando-se muito mais na África Subsaariana.
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O Dia Mundial da Água é comemorado no dia 22 de março. Nesse dia, são propostas
medidas para proteger este recurso que podem ser implementadas facilmente. Algumas delas
são: colocar duas garrafas cheias dentro da cisterna , fechar a torneira ao escovar os dentes ou
as mãos, tomar banhos curtos, consertar rapidamente os problemas em torneiras e tubulações,
regar as plantas ao anoitecer e ligar a máquina de lavar roupas apenas quando estiver cheia.
Estas são algumas das formas mais efetivas e habituais de economizar água.
As regiões do mundo onde há mais água atualmente são a América Latina e o Caribe.
Para proteger o meio ambiente, devemos cuidar da água, reduzir, reutilizar e reciclar
os dejetos, reduzir o consumo de energia, utilizar o transporte público e a bicicleta e cuidar
das florestas e das áreas verdes, entre outras.
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Objetivo 8
Fomentar uma aliança mundial para o desenvolvimento
A
s metas para fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento são:
• Atender as necessidades dos países menos desenvolvidos e com desvantagens geográficas.
• Viabilizar relações comerciais e econômicas entre os países com regras claras e igualitárias.
• Administrar com maior eficácia as dívidas dos países em processo de desenvolvimento.
• Tornar os benefícios das novas tecnologias da informação e da comunicação mais acessíveis.
A cooperação internacional para o desenvolvimento é o conjunto de ações realizadas
por organizações públicas e privadas, com o propósito de promover o progresso econômico
e social global de forma sustentável e equitativa.
A cooperação internacional pode facilitar o acesso aos medicamentos, regulando seu
preço para que os custos não sejam tão altos e protegendo os direitos dos inventores de medicamentos durante um período limitado para fomentar a pesquisa sobre tratamentos novos e
mais eficazes.
As doações de medicamentos que sobram em países ricos para serem enviados aos
países desfavorecidos muitas vezes não servem, pois as doenças mais frequentes dos países
necessitados não costumam ser as
mesmas que as dos países ricos, assim
como as condições de conservação.
As condições que devem ser cumpridas quanto às doações de medicamentos são: não doar medicamentos
não solicitados, cumprir as normas
sanitárias e administrativas do país
que os recebem, os medicamentos
devem ser de qualidade, estar bem
conservados e que haja estreita colaboração entre os doadores e o país
que os recebe.
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A OCDE é a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos e é
uma organização de cooperação internacional, composta por trinta e quatro estados, cujo objetivo é coordenar as políticas econômicas e sociais e melhorar a cooperação internacional.
Um país desenvolvido é um país que possui um nível de vida elevado e também um
nível muito alto de desenvolvimento humano e, ao mesmo tempo, um excelente desenvolvimento industrial e comercial.
O desenvolvimento econômico para um país é a capacidade de países ou regiões
gerarem riquezas com o objetivo de promover e manter a prosperidade ou o bem-estar econômico e social de seus habitantes.
O desenvolvimento econômico sustentável pode combater a pobreza, promovendo
atividades econômicas em diversos setores como: energia, transporte, turismo, comunicações,
serviços, serviços financeiros e agrícolas, entre outros, sem esquecer a proteção aos direitos
dos trabalhadores e ao meio ambiente, a inclusão social, a participação, o investimento social
e a qualidade da educação.
O cuidado com o meio ambiente pode melhorar a economia, promovendo o consumo de produtos locais para reduzir a poluição pelo transporte e gerar emprego, melhorando a
eficácia do transporte com tecnologias não poluentes, ajudando a recuperar terras cultiváveis,
favorecendo a geração de energias limpas e protegendo as florestas para reduzir as despesas
geradas por incêndios, entre outras muitas opções.
A educação, por sua vez, pode contribuir para o desenvolvimento do país com uma
educação de qualidade, o que implica preparar melhor os cidadãos com o objetivo de desenvolver suas habilidades, conhecimentos e experiências para que, ao colocá-las em prática,
possam participar no desenvolvimento do país. Para a economia de um país, a educação é um
investimento, pois, tem reflexos no crescimento e bem-estar social do país.
Os países em processo de desenvolvimento são os países cujas economias se encontravam em situação de pobreza e que avançaram rumo a um desenvolvimento econômico
pleno, sem chegar ainda à condição de um país desenvolvido. No entanto, muitas vezes, estes
países estão presos por sua dívida externa.
A dívida externa é o dinheiro que um país deve a outros países ou a credores estrangeiros, como o Banco Mundial ou o FMI. Chama-se “externa”, pois é uma dívida que é contraída no exterior de um país.
Um país se endivida quando gasta mais do que havia orçado e precisa conseguir mais
dinheiro para cobrir suas necessidades. Neste caso, pede dinheiro a outros países por intermédio dos bancos. Os motivos que o levam a esta situação são diversos, e podem ser: catástrofes
naturais, epidemias, má administração dos fundos do estado ou investimentos em atividades
econômicas que fracassam.
Os países ricos podem ajudar os países mais desfavorecidos, reduzindo ou eliminando
a dívida externa, uma vez que este é um dos maiores obstáculos para o progresso dos países
pobres; comprando seus produtos a preços justos e ajudando-os a cuidar de suas matérias
primas.
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As matérias primas são os recursos extraídos da natureza e que em seguida são aproveitados pelos seres humanos para elaborar materiais que mais tarde se tornarão bens de
consumo.
A exploração de matérias primas brutas são as atividades relacionadas à extração de
produtos de origem animal, vegetal e mineral que são aproveitados sem modificação, ou seja,
tal como são extraídos da natureza.
As matérias primas consumíveis são aquelas necessárias para o processo de elaboração de um produto sem chegar a ser parte do produto, como a energia, a água, o ar e a
terra.
Os países com mais matérias primas disponíveis não são os mais desenvolvidos. A
existência de riquezas minerais ou de outras matérias primas em um país nem sempre gera o
desenvolvimento econômico ou industrial desse país. Os países mais desenvolvidos compram
as matérias primas dos países pobres a baixo custo e então, para transformá-las em produtos
mais elaborados, criam indústrias, emprego, transporte, etc. para, finalmente, vender os produtos a preços mais elevados.
O comércio justo e solidário é uma forma de comércio que pode ser utilizado para
acabar com a pobreza, permitindo que as pessoas que vivem em países em desenvolvimento
tenham a oportunidade de vender o que produzem com seu trabalho a preços justos.
Os efeitos positivos do comércio justo são condições de trabalho cada vez melhores
para as pessoas que elaboram estes produtos em seus países, contribuindo para melhorar a
vida das comunidades, e a proteção do meio ambiente.
É possível melhorar o comércio de produtos dos países mais pobres, estabelecendo
regras claras e não discriminatórias para a venda de produtos dos países pobres para países
com mais recursos e pagando-lhes um preço justo.
O desenvolvimento humano é o processo pelo qual uma sociedade melhora as condições de vida de seus habitantes através de um aumento dos bens com que possa cobrir as
necessidades básicas e complementares e, além disso, cria um ambiente em que os direitos
humanos de todos são respeitados.
A construção massiva de novas cidades afeta o meio ambiente e a qualidade de vida
das pessoas, ao aumentar a urbanização, o que pressupõe a destruição da fertilidade da terra,
a poluição da atmosfera, o desvio dos cursos de água e o despejo de resíduos.
Para evitar que a construção das novas cidades afete o meio ambiente, é importante
planejar a construção das cidades com edifícios eficientes do ponto de vista energético, com
espaços de recreação, parques, sistemas de transporte limpo, saneamento seguro e o uso
econômico da água.
Qualidade de vida é um concepto utilizado para avaliar o bem-estar social geral das
pessoas e de sua comunidade, que inclui os recursos econômicos, o emprego, o espaço físico
e arquitetônico, a saúde física e mental, a educação, o lazer e adesão a grupos.
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É possível medir a qualidade de vida das pessoas em relação ao meio em que se desenvolvem e as possibilidades de satisfazer suas necessidades. Quanto maior a quantidade de
oportunidades, maior o desenvolvimento humano e quanto menor a quantidade de opções,
menor o desenvolvimento humano.
É possível medi-la, também, através da desigualdade. A desigualdade social é uma situação socioeconômica em que um grupo recebe um tratamento diferente por parte de outro
indivíduo ou grupo com maior poder social, por razões como diferenças culturais, religiosas,
étnicas, de gênero, trabalhistas e educativas, entre outras. Manifesta-se através do isolamento,
da marginalização e da discriminação.
Para reduzir ou eliminar a desigualdade social, devemos oferecer melhor acesso e
qualidade na educação, treinamento para o trabalho, redução do desemprego, e melhorar
o sistema econômico para que seja mais equitativo e construa uma sociedade com menos
desigualdades. A consequência mais grave da desigualdade social é a desigualdade educativa
que, por sua vez, transforma-se em desigualdade de oportunidades e pobreza.
Os países do mundo mais igualitários são a Islândia, a Eslovênia, a Noruega e a Dinamarca. São considerados pela OCDE como os países com as sociedades mais igualitárias.
Medir a desigualdade no mundo possibilita o conhecimento de quais são as necessidades
mais urgentes dos países, e assim poder agir de forma a combatê-las.
As principais causas da desigualdade social são as razões econômicas que têm relação
com o desemprego e os baixos salários; sociais, devido à situação socioeconômica entre
pobres e ricos ou ao nível educacional; e culturais, devido a diferenças das minorias étnicas,
grupos de trabalhadores imigrantes, e outros muitos grupos sociais.
A falta de acesso à internet pode ser uma forma de exclusão social, pois aumenta as
diferenças de oportunidades, de conhecimento e informações entre quem tem internet e os
que não podem acessar a rede, limitado sua participação social.
A internet continua sendo inacessível para a maioria dos habitantes do planeta, pois
não há redes suficientes de acesso em regiões remotas, pois, as empresas não o consideram
rentável, ou seja, não acreditam que possam ganhar dinheiro suficiente ao instalar redes de
internet nessas regiões. Apenas 22% da população mundial tem acesso à internet.
Ter acesso à internet atualmente é importante, pois é utilizada tanto no mundo do
trabalho como no acesso ao conhecimento mundial. A rede da internet permite que milhões
de pessoas tenham acesso fácil e imediato a uma grande quantidade de informações online e
a partir de fontes diversas, pondo fim ao isolamento de culturas. As vantagens das zonas rurais
terem acesso à internet incluem a permissão para os usuários de computadores terem acesso
remoto e fácil a outros equipamentos e centros de armazenamento de informações, onde quer
que estejam, reduzindo o isolamento social, melhorando a comunicação e a aprendizagem
de novos conhecimentos.
Um acesso melhor à comunicação e informações pode contribuir para o desenvolvimento de um país, uma vez que está diretamente ligado ao desenvolvimento social e econômico, e a participação e as informações melhoram quando é possível compartilhar e apren-
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der, pois ganha-se em eficiência ao mesmo tempo em que os custos das telecomunicações são
reduzidos.
Em zonas rurais ou regiões remotas das cidades, os governos podem melhorar o acesso à internet, investindo em instalações para que esse serviço chegue aos lugares menos atendidos, além de possibilizar a colaboração entre governos e empresas que possam reduzir os
custos dessas instalações e a manutenção de serviços adequados.
As populações que já utilizam a internet nas regiões remotas podem ajudar as comunidades que ainda não o têm, proporcionando informações importantes sobre a economia
nos custos, a eficiência e a efetividade, bem como sobre os problemas e os obstáculos e as
soluções para superá-los.
O acesso à internet favorece a educação, pois, facilita o contato com a ciência, a cultura e o lazer. Assim, os alunos complementam sua educação fora do âmbito da escola; obtêm
ajuda na realização de tarefas escolares e trabalhos pessoais, potencializando sua capacidade
de busca e pesquisa de forma autônoma; e também são favorecidos na socialização através
do uso dos chats, jogos em rede e redes sociais.
Existem mais de 1,6 bilhões de telefones celulares mundo, quase um para cada habitante do planeta terra, mas isso não significa que a qualidade de vida das pessoas tenha
melhorado ou que a desigualdade no acesso à comunicação tenha diminuído.
A democracia é uma forma de organização do Estado em que as decisões coletivas são
adotadas pelo povo mediante formas de participação direta ou indireta, como as votações,
que dão legitimidade a seus representantes.
A democracia melhora a qualidade de vida dos cidadãos, pois, respeita os direitos
humanos e proporciona maior participação nas decisões, incluindo toda a população em suas
ações e incentivando o respeito às diferenças.
Os direitos humanos são
os direitos que todos os seres humanos têm, sem distinção alguma
de nacionalidade, lugar de residência, sexo, origem nacional ou
étnica, cor, religião, idioma, ou
qualquer outra condição, e que
protegem a liberdade, a participação e o bem-estar de todo ser
humano.
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BIBLIOGRAFIA E RECURSOS DA WEB
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS INTERGOVERNAMENTAIS
ONU (Organização das Nações Unidas)
http://www.un.org/es/millenniumgoals/news.shtml
Relatório da ONU sobre os Objetivos do Milênio
www.un.org/es/millenniumgoals/pdf/MDG_Report_2010_SP.pdf#page=8
Biblioteca ONU: Artigo El Día Internacional para la Erradicación de la Pobreza1.
Disponível em:
http://www.un.org/depts/dhl/spanish/poverty/
Página da ONU dedicada a Nelson Mandela
http://www.un.org/es/events/mandeladay/inhiswords.shtml#excerpt6
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento): Publicação de Relatórios e
Avanços sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Disponível em:
http://www.undp.org/content/undp/es/home/mdgoverview/mdg_goals/mdg2.html
ONU MULHERES
http://www.unwomen.org/es/focus-areas/?show=Liderazgo%20y%20Participaci%C3%B3n
UNESCO: Diez preguntas sobre la educación inclusiva2. Artigo on-line. Data de consulta
14/06/13. Disponível em:
http://www.unesco.org/new/es/education/themes/strengthening-education-systems/inclusiveeducation/10-questions-on-inclusive-quality-education/
UNICEF
Página dedicada aos Objetivos do Milênio
http://www.unicef.org/spanish/mdg/index.html
Supervivencia infantil: preguntas y respuestas3. Artigo publicado on-line. Disponível em:
http://www.unicef.org/lac/Preguntas_y_respuestas1.pdf
FAO: Información sobre su participación en los Objetivos del Milenio4.
http://www.fao.org/mdg/mdgoals/es/
FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola)
http://www.ifad.org/governance/index.htm
BANCO MUNDIAL
Página dedicada aos Objetivos do Milênio
http://www.bancomundial.org/odm/
OMS
Página principal
http://www.who.int/es/
41
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs)
ONG INSPIRACTION. Por un mundo libre de pobreza5.
Comercio Justo6. Artigo publicado on-line. Consultado em 08/06/13. Disponível em:
http://www.inspiraction.org/justicia-economica/comercio-justo
Soluciones para la pobreza en el mundo7. Artigo publicado on-line. Consultado em 09/06/13.
Disponível em:
http://www.inspiraction.org/justicia-economica/pobreza/soluciones-para-la-pobreza-en-elmundo
ONG ACCIÓN CONTRA EL HAMBRE8
http://www.accioncontraelhambre.org/
ONG HANDMADE PROJECTS EN HONG KONG: Biocombustibles y desarrollo sostenible. Artículo en
línea9. Artigo on-line. Data de consulta 12/06/13. Disponível em:
http://www.journeytoforever.org/es/biocombustibles/alimento-o-combustible.cgi
ONG LIBERA: Relación entre la ganadería y hambre en el mundo10. Disponível em:
http://www.liberaong.org/nota_explotacion.php?id=25
ONG WHY POVERTY?11: Documentários e curtametragens
“Pobreza ¿Qué es?”12 Disponível em:
http://www.whypoverty.net/es/theme/poverty/
ONG MANOS UNIDAS Ação contra a fome
http://www.manosunidas.org/campana/campanas-2007-2012
ONG HUMANIUM. Ajuda às crianças
Niños soldados13. Artigo on-line. Data de consulta 12/06/13. Disponível em:
http://www.humanium.org/es/ninos-soldado/
DAMBO BA: Niños en zonas urbanas/zonas rurales14. Artigo on-line. Consultado em 12/06/13.
Disponível em:
http://www.humanium.org/es/ninos-zonas-urbanas-rurales/
ONG WOMEN´S LINK WORLDWIDE
http://www.womenslinkworldwide.org/wlw/new.php
ONG AMNISTÍA INTERNACIONAL. Seção espanhola
http://www.es.amnesty.org/index.php
REFERÊNCIAS WIKIPEDIA
Banco de alimentos: http://es.wikipedia.org/wiki/Banco_de_alimentos
Comércio justo: http://es.wikipedia.org/wiki/Comercio_justo
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher:
http://es.wikipedia.org/wiki/Convenci%C3%B3n_sobre_la_eliminaci%C3%B3n_de_todas_
las_formas_de_discriminaci%C3%B3n_contra_la_mujer
Dia Internacional da Mulher: http://es.wikipedia.org/wiki/D%C3%ADa_Internacional_de_la_
Mujer
Efeito estufa: http://es.wikipedia.org/wiki/Efecto_invernadero
Fome: http://es.wikipedia.org/wiki/Hambruna
42
Malária: https://es.wikipedia.org/wiki/Malaria
Objetivos do Milênio: http://es.wikipedia.org/wiki/Objetivos_de_Desarrollo_del_Milenio
Planejamento familiar: http://es.wikipedia.org/wiki/Planificaci%C3%B3n_familiar
Pobreza extrema: http://es.wikipedia.org/wiki/Pobreza_extrema
Saúde reprodutiva: http://es.wikipedia.org/wiki/Salud_reproductiva
Saneamento ambiental: http://es.wikipedia.org/wiki/Saneamiento_ambiental
Tratamento de água: http://es.wikipedia.org/wiki/Tratamiento_de_aguas
Violência contra a mulher: http://es.wikipedia.org/wiki/Violencia_contra_la_mujer
ODM 1
CEPAL: Informação sobre os Objetivos do Milênio para a América Latina e o Caribe.
Objetivo n.º 1 Erradicar la pobreza extrema y el hambre15. Disponível em:
http://www.eclac.cl/mdg/GO01/
Indicadores de pobreza y pobreza extrema utilizadas para el monitoreo de los ODM en América Latina16. Disponível em:
http://www.eclac.org/cgi-bin/getprod.asp?xml=/MDG/noticias/paginas/1/40211/P40211.
xml&xsl=/MDG/tpl/p18f-st.xsl&base=/MDG/tpl/top-bottom.xsl
FUNDAÇÃO IBEROAMERICANA PARA o DESENVOLVIMENTO – FIDE (2007): Página de divulgação dos
Objetivos do Milênio. Disponível em:
http://www.juventudymilenio.org/objetivos/uno/detalle.html
VILCHES A.; GIL PÉREZ, D.; TOSCANO, J.C. y MACÍAS, O. (2013): Reducción de la pobreza17. Artigo
on-line. OEI. Data de consulta: 08/06/13. Disponível em:
http://www.oei.es/decada/accion.php?accion=01
ODM 2
BANCO MUNDIAL: Pregunta sobre el Objetivo del Milenio n.º 2 Lograr la enseñanza primaria
universal18. Disponível em:
http://www.bancomundial.org/odm/educacion.html
ECLAC: Publicação sobre os avanços na América Latina e no Caribe. Disponível em: http://
www.eclac.org/noticias/paginas/4/21544/hojaODM2.pdf
FAO: Informações sobre o Objetivo n.º 2 Lograr la enseñanza primaria universal. Disponível
em:
http://www.fao.org/mdg/mdgoals/es/
ODM 3
BLOG CUIDARNOSESQUERERNOS: Educación Sexual en la escuela19. Artigo on-line. Disponível em:
http://cuidarnosesquerernos.blogspot.com.es/
BUSCAGLIA, N. : Rigoberta Menchú – La primera mujer indígena que ganó el Premio Nobel de la
Paz20. Revista en línea Concepto de mujer. Consultada en 15/06/13. Disponível em:
http://www.conceptodemujer.com.ar/index.php?option=com_content&view=article&i
d=684:rigoberta-menchu--la-primera-mujer-indigena-que-gano-el-premio-nobel-de-lapaz&catid=50:mujer-especial-del-mes&Itemid=49
43
CENTRO DE DOCUMENTACIÓN DEL INSTITUTO SINDICAL DE COOPERACIÓN AL DESARROLLO21 Publicação do
Guia La participación de las mujeres en los Objetivos del Milenio22. Objetivo n.º 3 Promover
la igualdad entre los sexos y el empoderamiento de la mujer23. Disponível em:
http://www.iscod.org/Publicaciones/Guia%20Participaci%C3%B3n%20de%20las%20Mujer
es%20en%20los%20Objetivos%20del%20Milenio/Guia%20Objetivos-3.pdf
EDUCANDO EN IGUALDAD Página web: La campaña “Educando en Igualdad” y la polémica sobre
los cuentos tradicionales24. Artigo on-line sobre a campanha. Consultado em 11/06/13. Disponível em:
http://www.educandoenigualdad.com/spip.php?article168
FIDA: Definiciones de Género, Igualdad de género y Equidad de género25. Informações online. Disponível em:
http://www.ifad.org/gender/glossary_s.htm
INSTITUTO NACIONAL DE LAS MUJERES DEL GOBIERNO DE MÉXICO: Situación de las mujeres en el mundo26. Publicação on-line. Consultado em 13/06/13. Disponível em:
http://generodesarrollolocal.inmujeres.gob.mx/2011/sites/default/files/situacion_mujeres_en_
el_mundo.pdf
JUNTA DE ANDALUCÍA: Educación Afectivo-Sexual en la Educación Primaria27. Material didático
B. Publicado on-line. Disponível em: http://www.educagenero.org/ESJunta/Primaria/9-12/embarazo_B.pdf
ONG WOMEN´S LINK WORLDWIDE: Discriminación por género28. Artigo on-line. Consultado em
12/06/13. Disponível em:
http://www.womenslinkworldwide.org/top_gd.html
PLANNED PARENTHOOD. Página do centro de saúde: Sexualidad humana: qué deben saber los niños y cuándo en pocas palabras29. Artigo on-line. Consultado em 13/06/13. Disponível em:
http://www.plannedparenthood.org/esp/padres/que-deben-saber-los-ninos-sobre-el-sexo4421.htm
POPULATION REFERENCE BUREAU: Un sufrimiento oculto: Discapacidades causadas por el embarazo y el parto en los países menos desarrollados30. Boletim normativo. Publicação on-line.
Disponível em:
http://www.prb.org/pdf/HiddenSuffering_Sp.pdf
UNICEF: Informações sobre o Objetivo n.º 3 Promover la igualdad entre los géneros y el empoderamiento de la mujer. Disponível em:
http://www.unicef.org/spanish/mdg/gender.html
ODM 4
ACCIÓN CONTRA EL HAMBRE: Información sobre la desnutrición31. Disponível em: http://www.
accioncontraelhambre.org/nutricion1.php
AMNISTÍA INTERNACIONAL: Niños y niñas soldados32. Informações publicadas on-line. Disponível em:
http://www.es.amnesty.org/temas/menores/ninos-y-ninas-soldados/
FAO: Informações sobre o Objetivo n.º 4 Reducir la mortalidad infantil33. Disponível em:
http://www.fao.org/mdg/goalfour/es/
44
OMS: Informações sobre o Objetivo n.º 4 Reducir la mortalidad infantil. Disponible en:
http://www.who.int/topics/millennium_development_goals/child_mortality/es/
ONG TODOS AYUDAN: Mortalidad Infantil. El medio ambiente puede provocar la mortalidad
infantil34. Artigo on-line. Disponível em: http://www.todosayudan.com/causas-de-mortalidadinfantil/
UNICEF (2011): La desnutrición infantil. Causas, consecuencias y estrategias para su prevención y tratamiento35. Documento em PDF. Disponível em:
http://www.unicef.es/actualidad-documentacion/publicaciones/la-desnutricion-infantil
VENEMAN, A. M. (2007): La educación es la clave para reducir la mortalidad infantil: El vínculo
entre la salud materna y la educación. Crónica de la ONU Los objetivos de desarrollo del
Milenio ¿Vamos por buen camino?36 Artigo on-line. Consultado em 14/06/13. Disponível em:
http://www.un.org/wcm/content/site/chronicle/lang/es/home/archive/issues2007/themdgsareweontrack/educationiskeytoreducingchildmortalitythelinkbetweenmaternalhealthandeducation
ODM 5
ONU: Objetivos de Desarrollo del Milenio37. Relatório 2010. Publicação on-line. Disponível
em:
http://www.un.org/es/millenniumgoals/pdf/MDG_Report_2010_SP.pdf#page=47
OMS
¿Por qué siguen muriendo tantas mujeres durante el embarazo y el parto? Reportajes Pregunta
al experto38. Publicado on-line. Data de consulta 12/06/13. Disponível em:
http://www.who.int/features/qa/12/es/index.html
Diez datos sobre la lactancia materna39. Informações on-line. Consultado em 12/06/13. Disponível em:
http://www.who.int/features/factfiles/breastfeeding/facts/es/index2.html
ODM 6
OMS: Reportaje pregunta al experto. ¿Todos los mosquitos transmiten el paludismo?40 Publicado em 14 de dezembro 2009. Disponível em:
http://www.who.int/features/qa/10/es/index.html
OMS
Informações sobre o Paludismo. Disponível em: http://www.who.int/topics/malaria/es/
Informações sobre oHIV/a AIDS. Disponível em: http://www.who.int/topics/hiv_aids/es/
Informações sobre o Dia Mundial daAIDS. Disponível em: http://www.who.int/campaigns/
aids-day/2013/event/es/index.html
Informações sobre os Níveis de alerta de Pandemia. Disponível em: http://www.who.int/csr/
disease/swineflu/frequently_asked_questions/levels_pandemic_alert/es/
Informações sobre a Gripe A por (H1N1). Disponível em: http://www.who.int/csr/disease/
swineflu/faq/es/index.html
ONG POBREZA MUNDIAL: Las enfermedades que eligen a los más pobres41. Artígo publicado
em 22 de julho de 2009. Disponível em: http://www.pobrezamundial.com/las-enfermedadesque-eligen-a-los-mas-pobres/
45
PROFESOR EN LÍNEA42: Página da web educativa. Assunto de ciências: AIDS.
http://www.profesorenlinea.cl/Ciencias/SidaTratamiento.htm
REVISTA EDUCARNOS: El papel de la escuela en la salud y en la enfermedad43. Publicado on-line
em 01º de abril de 2011. Consultado em 18/06/13. Disponível em:
http://www.revistaeducarnos.com/art%C3%ADculos/educaci%C3%B3n/el-papel-de-la-escuela-en-la-salud-y-en-la-enfermedad
ODM 7
AGUADO ALONSO, J. (2010): ¿Soluciones al problema de la escasez de agua? Muchas y combinadas44. Blogs MADRI+D. Artigo on-line. Disponível em: http://www.madrimasd.org/blogs/remtavares/2010/05/28/131465
ANIMAL PLANET. Página web de documentários, imagens, informações sobre animais. Disponível em: http://animalplanet.tudiscovery.com/
BBC Mundo: Mundo: Informações sobre asMudanças climáticas. Disponível em: http://www.
bbc.co.uk/spanish/especiales/clima/reduced.shtml
CAMBIO CLIMÁTICO GLOBAL45 Página web: Evidencias del Cambio Climático. Artigo on-line. Disponível em:
http://cambioclimaticoglobal.com/evidencias-cambio-climatico.html
ECOLOGÍA HOY47. Revista on-line: Sustancias que agotan la capa de ozono48. Artigo publicado
on-lineem 6 de setembro de 2011. Disponível em: http://www.ecologiahoy.com/sustanciasque-agotan-la-capa-de-ozono
ECOLOGÍA VERDE. Revista on-line: Animales en peligro de extinción 201349. Artigo publicado em
29 de janeiro de 2013. Disponível em: http://www.ecologiaverde.com/animales-en-peligrode-extincion-2013/
NATIONAL GEOGRAPHIC: “¿Cómo se puede saber si una especie está en peligro de extinción?”50
Artigo on-line. Disponível em:
http://www.nationalgeographic.es/noticias/medio-ambiente/habitats/110518-species-extinctions-habitats-science-animals
ONUD (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial): Informações
sobre oObjetivo de desenvolvimento do Milênio n.º 7 Garantizar la protección del medio
ambiente51. Disponível em: http://www.unido.org/que-hacemos/objetivos-de-desarrollo-delmilenio/odm7.html
PROFESOR EN LÍNEA: Página educativa. Assuntos de ciências.
Efeito estufa. Disponível em: http://www.profesorenlinea.cl/Ciencias/Efecto_invernadero.htm
Problemas del medio ambiente52. Disponível em: http://www.profesorenlinea.cl/ecologiaambiente/Medioambiente_Problemas.html
Poluição da água. Disponível em: http://www.profesorenlinea.cl/ecologiaambiente/contaminacionagua.htm
RED OCÉANO MUNDIAL: Informações de interesse sobre o oceano e sua importância.
http://oceaninfopack.worldoceannetwork.org/esp/index.php?page=home&id=275
46
REVISTA AMBIENTUM (2005): ¿Evidencia del cambio climático sólo debido al efecto invernadero?53 Artigo publicado on-line. Edição 2005 março-abril. Disponível em: http://www.um.es/
gtiweb/allmetadata/efecto%20invernadero.htm
UNESCO: Informações sobre o Dia Mundial daÁgua. Disponível em: http://www.unesco.org/
new/es/natural-sciences/environment/water/world-water-day/
ODM 8
ESPAFRIGADGET (2006): Acceso a agua limpia y servicios sanitarios54. Artigo publicado on-line
em 9 de junho de 2006. Consultado em 23/06/13. Disponível em: http://espafrigadget.wordpress.com/2006/06/09/acceso-a-agua-limpia-y-servicios-sanitarios/
FAO: Tema Cambio climático. Género, equidad y temas sociales55. Artigo publicado on-line.
Atualizado em 5 de dezembro de 2012. Consultado em 23/06/13. Disponível em: http://www.
fao.org/climatechange/49379/es/
FILDES, J. (2009): Un gran muro para contener el desierto56. BBC MUNDO. Artigo publicado
on-lineem 27 de julho de 2009. Disponível em:
http://www.bbc.co.uk/mundo/ciencia_tecnologia/2009/07/090726_0336_muro_desierto_
jg.shtml
GUERRERO, T. (2012): ¿Cuánta agua se consume en el mundo?57 Diario El Mundo. Artigo publicado on-line. Atualizado em 20/02/2012. Disponível em:
http://www.elmundo.es/elmundo/2012/02/15/natura/1329324929.html
OBSERVATORIO DESC: Derecho a una vivienda adecuada58. Artigo publicado on-line. Disponível
em: http://www.observatoridesc.org/es/derecho-una-vivienda-adecuada
OHCHR (Oficina do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos): Los
Desalojos Forzosos y los Derechos Humanos59. Folheto informativo n.º 25.
http://www2.ohchr.org/spanish/about/publications/docs/fs25_sp.htm
ONU HABITAT (Conselho de Administração do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos): Proyecto de resolución sobre la manera de hacer que los barrios marginales pasen a la historia: un desafío mundial60. Publicação do 24º período de sessões. Nairobi,
15 a 19 de abril de 2013. Disponível em: http://www.unhabitat.org/downloads/docs/12144_
2_595111.pdf
PALICIO, A. : Los 10 consejos para proteger el medio ambiente61. Revista GEO. Una nueva
visión del Mundo62. Artigo on-line. Consultado em 20/06/13. Disponível em: http://www.
mundo-geo.es/green-living/los-10-consejos-para-proteger-el-medio-ambiente
USGS (Serviço geológico dos EUA): La ciencia del agua para escuelas. El tratamiento de aguas
residuales63. Informações disponíveis em:
http://water.usgs.gov/gotita/wuww.html
WFP (Programa Mundial de alimentos): El hambre y el cambio climático64. Publicação do Escritório para as Mudanças Climáticasepara a Redução do Risco de Catástrofes. Disponível em
PDF em: http://home.wfp.org/stellent/groups/public/documents/communications/wfp227967.
pdf
47
1
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Dez perguntas sobre a educação inclusiva
3
Sobrevivência infantil: perguntas e respostas
4
Informação sobre sua participação nos Objetivos do Milênio
5
Por um mundo livre de pobreza.
6
Comércio justo.
7
Soluções para a pobreza no mundo
8
ONG AÇÃO CONTRA A FOME
9
Biocombustíveis e desenvolvimento sustentável
10
Relação entre a pecuária e a fome no mundo.
11
ONG POBREZA POR QUE?
12
O que é pobreza?
13
Crianças soldado
14
Crianças em zonas urbanas/zonas rurais
15
Erradicar a pobreza extrema e a fome.
16
Indicadores de pobreza e pobreza extrema utilizados para o monitoramento dos ODM na América Latina.
17
Redução da pobreza
18
Conseguir a educação primária universal.
19
Educação Sexual na Escola.
20
A primeira mulher indígena que ganhou o Prêmio Nobel da Paz.
21
CENTRODE DOCUMENTAÇÃO DO INSTITUTO SINDICALDE COOPERAÇÃOPARA O DESENVOLVIMENTOOBJETIVOS DO
MILÊNIO.
22
A participação das mulheres nos Objetivos do Milênio.
23
Promover a igualdade entre os sexos e o apoderamento da mulher.
24
A campanha “Educando em igualdade” e a polêmica sobre os contos tradicionais.
25
Definições de Gênero, Igualdade de gênero e Equidade de gênero.
26
INSTITUTO NACIONAL DAS MULHERESDO GOVERNODO MÉXICO: Situação das mulheres no mundo.
27
Educação Afetivoa-Sexual na Educação Primaria.
28
Discriminação por gênero.
29
Sexualidade humana: o que as crianças devem saber e quando, em poucas palavras.
30
Um sofrimento oculto: Deficiências causadas pela gravidez e pelo parto nos países menos desenvolvidos.
31
Ação contra a fome: Informações sobre a desnutrição.
32
Meninos e meninas soldado.
33
Reduzir a mortalidade infantil.
34
ONG TODOS AJUDAM: Mortalidade Infantil. O meio ambiente pode provocar a mortalidade infantil.
35
A desnutrição infantil. Causas, consequências e estratégias para sua prevenção e tratamento.
36
A educação é a chave para reduzira mortalidade infantil: O vínculo entre a saúde materna e a educação. Crónica da ONU sobre
os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.Estamos no caminho certo?
37
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
38
Porque tantas mulheres continuam morrendo durante a gravidez e o parto? Reportagens Pergunte ao especialista.
39
Dez dados sobre o aleitamento materno.
40
Reportagem Pergunte ao especialista.Todos os mosquitos transmitem o paludismo?
41
As doenças que escolhem os mais pobres.
42
PROFESSORON LINE.
43
O papel da escola na saúde e nas doenças.
44
Soluções para o problema da escassez de água? Muitas e combinadas.
45
MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS.
46
Evidências das Mudanças Climáticas.
47
ECOLOGIA HOJE.
48
Substâncias que esgotam a camada de ozônio.
49
Animais em perigo de extinção 2013.
50
Como é possível saber se uma espécie está em perigo de extinção.
51
Garantir a proteção do meio ambiente.
52
Problemas do meio ambiente.
53
Evidência das mudanças climáticasapenas devidas ao efeito estufa?
54
Acesso àágua limpa e a serviços sanitários.
55
Assunto Mudanças Climáticas. Género, equidade e temas sociais.
56
Um grande muro para conter o deserto.
57
Quanta água é consumida no mundo.
58
Direito a uma moradia adequada.
59
As Desocupações Forçadase os Direitos Humanos
60
Projeto de resolução sobrea forma de fazer com que os bairros periféricos passem para história: um desafio mundial.
61
Os 10 conselhos para proteger o meio ambiente.
62
Uma nova visão do mundo.
63
A ciência da água para escolas. O tratamento da água residual.
64
A fome e as mudanças climáticas.
2
48
© Organizaçao dos Estados Ibero-Americanos
para a Educaçao, a Ciência e a Cultura (OEI)
Rua Bravo Murillo, 38
28015 Madrid, Espanha
www.oei.org.es
[email protected]
© Proactiva Meio Ambiente
Endereço da comunicaçao e RSC
Rua Cardenal Marcelo Spínola, 8
28016 Madrid, Espanha
www.proactiva.es
[email protected]
ISBN: 978-84-7666-195-6
Autoras
Belén de la Torre González
Carolina Milanca Cabrera
Correctora
Luisa Fernández Rojas
Ilustraciones
Juan José de la Morena
REGULAMENTO DO CONCURSO INTERNACIONAL “AO REDOR DA IBERO-AMÉRICA, 2013”
ARTIGO I
ARTIGO VI
ARTIGO XII
PROATIVA Meio Ambiente (daqui por
diante “PMA”) e a Organização dos
Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (daqui por
diante “OEI”) convidam as Escolas com
alunos de 9 a 11 anos a participar no
Concurso “Ao redor de Ibero-América,
2013”. O objetivo do Concurso é sensibilizar e conscientizar a comunidade educativa sobre a importância da
consecução dos objetivos do milênio.
O Concurso será convocado em diferentes países da Ibero-América.
As Escolas participantes receberão da
PMA e da OEI o seguinte material de
apoio pedagógico:
A Escola se compromete a tomar todas as medidas necessárias para que
os alunos candidatos ao Concurso estejam devidamente autorizados para
participar de reportagens, fotografias
e vídeos que poderão ser utilizados
pela PMA e pela OEI para fins promocionais, comerciais ou publicitários, e
entregar à PMA e à OEI as autorizações
de uso de direito de imagem de todos
os alunos participantes, assinadas por
seus pais. Será de exclusiva responsabilidade da Escola e/ou dos representantes legais a obtenção de documentos, vistos, permissões para os
menores de idade a favor da maior de
idade que o acompanhará e qualquer
outra documentação necessária para
sair do Brasil e entrar na Colômbia.
• Um guia destinado aos professores.
• Um jogo didático de atividades destinado aos/às alunos/as de 9 a 11 anos.
ARTIGO VII
O regulamento deste Concurso está
depositado, e à disposição dos participantes, nos escritórios da OEI e da
PMA.
ARTIGO II
ARTIGO VIII
As Escolas que assim o desejarem
poderão participar do Concurso, cuja
finalidade é a elaboração de um desenho que ilustrará os objetivos do
milênio. Cada aluno deverá elaborar
um desenho que expressará como
poderão ser atingidos os objetivos do
milênio, assim como a importância
que estes têm para a sua comunidade.
As Escolas participantes poderão enviar seus projetos, no mais tardar até
o dia 28 de outubro, para a Secretaria
de Educação. E a Secretaria tem até
dia 02 de novembro para encaminhar
o primeiro colocado à Proactiva e OEI.
ARTIGO IX
O Concurso está concebido sob o
princípio de justiça e igualdade entre
todos os participantes.
Será constituído um jurado nacional
em cada cidade que estará composto
por autoridades locais e representantes da PMA e da OEI. O jurado se reunirá na primeira semana de novembro
para selecionar o desenho ganhador.
ARTIGO IV
ARTIGO X
A Escola aceitará sua participação no
Concurso ibero-americano relativo
aos objetivos do milênio proposto
pela PMA e a OEI.
A Escola da qual procede o aluno ganhador receberá como prêmio uma
viagem para duas pessoas (aluno ganhador e seu professor, quem será responsável pelo aluno) para visitar a Ilha
de São Andrés, na Colômbia. A viagem
será realizada na primeira semana de
dezembro, sujeito a confirmação por
parte de PMA e da OEI.
ARTIGO III
ARTIGO V
O objetivo do Concurso é buscar, mediante uma reflexão coletiva voltada
para a sensibilização das crianças na
consecução dos objetivos do milênio,
coordenada em aula por professores e
sob sua inteira responsabilidade. Para
isso, os professores poderão apoiarse no material pedagógico e didático
que PMA e a OEI fornecerão às escolas
que o solicitarem.
ARTIGO XI
A PMA e a OEI se comprometem a não
ceder a terceiros os dados dos estabelecimentos escolares, dos professores
e dos alunos que participem no Concurso.
ARTIGO XIII
O desenho será propriedade da PMA
e da OEI, quem se reservam todos os
direitos de reprodução, de representação e de adaptação para todo o
mundo, para qualquer destino e, em
especial, com fins promocionais, comerciais ou publicitários, em todos os
meios (papel, digital ou audiovisual)
e/ou formas de comunicação, qualquer que seja a tecnologia, conhecida
ou desconhecida até a data e, em especial, informática e audiovisual, com
a mesma duração que os direitos de
autor relativos ao desenho, segundo
as disposições internacionais ou os
convênios vigentes.
ARTIGO XIV
O presente regulamento está submetido à legislação vigente. A participação
no Concurso “Ao redor de Ibero-América, 2013” implica na inteira aceitação
de suas normas.
Brasil, julho de 2013.
Guia do professor
iv
direçao a
m
os
E
ob
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