Teoria Geral do Direito

Transcrição

C ur s o de M est r ad o:
“C onst i t ui ção e S oci e dade ”
F undam e nt os de T eor i a Ger al do D i r eit o
P ri m ei r o S em est r e de 201 5 1
P ro f. D r . Al var o Ci ar l ini
1. E m ent a:
O di rei t o e os di r ei t os: s oci e da de, nor m a j ur í di c a, v al i dade e ef i các i a.
C ompl ex i dad e e c ont i ngênci a s si st êm i c as . R aci onal i dad e j ur í di ca,
t r ans c en dênci a e de st r an sc e ndênc i a.
2. B r ev es not as ex pl i c at i v as s obr e a di s ci pl i na, se us obj et i v os , cont eúd o e
m ét od os de a bor da gem , pe s q ui sa e a v al i açã o:
2. 1. A pr ese nt e di s ci pl i na enc ont r a- s e es t r ut ur ad a em t r ês m ódul o s t em át i c os,
devi d am ent e des cr i t os ab ai x o, a s er em a bor dados em nov e aul as pr e s en ci ai s.
2. 2. O bj et i v os G er ai s :
2. 2. 1. C om pr ee nder o di r ei t o c om o um pr oce ss o d e ada pt aç ão s oci al q ue
t em p or es cop o pr om ov er a s ol u ç ão de pr obl em as e di s put as dec orr e nt es d o
c onv í vi o hum an o no âm bi t o de um a soc i ed ade f unci on al m ent e di f er enc i ad a.
2. 2. 2. E x am i nar os as pec t os pr opedê ut ic os c on cer n ent es à s m udanç as
p ar adi gm át i cas c onh ec i das co mo “g ui n ada l ing uí st i c a” e “gi r o her m enêut i co ”
e c om o, em um a pr i m ei ra a nál i se, t ai s al t eraç ões de p er c e pç ã o d o
f enôm eno j ur í di c o pr et endem s e opor , i nclusi v e m et od ol ogi cam e nt e, a um a
p ost ur a es s e nci al m ent e “dog mát i ca”.
2. 3. O bj et i v os E sp ec í f i cos :
2. 3. 1. I de nt if i c ar e a v al i ar os el em e nt os dout r i nár i os d et er m i na nt es da
c om pr ee ns ão do di r ei t o como um si s t em a f unci on al m ent e di f er e nci ado das
s oc i eda des m oder nas , i ncl usi v e os c onc er nent es à quest ã o d e s u a
a ut or r ef er ênc i a e aut onomi a em r el a çã o aos d em ai s s i s tem as s o ci ai s
es pecí f i c os .
2. 3. 2. P er ce ber os f en ôm e no s i nt r as si s t êm i cos re corr ent es e l i dar c om o
us o c r i at i v os dos par a dox os .
2. 3. 3. C om pr een der , em u ma an ál i s e i naugur al , os pr i nc i pai s pr obl em as
e nv ol vi dos na s di v er s a s l i nha s de ab or dag em do di r ei t o, com as de vi d as
di st i nções ent r e po st ur as i de ol ó gi c as b ase adas em um a v i são j ur í di c a
ori ent a da p el a r aci on al i dade j ur í di ca m oder na, abord ando i gual m ent e out r as
1
C a r g a h o r á r i a : 3 6 h o r as a u l a ( 9 e n c o n t r o s ) . D i a d a s e m a n a : q u i n t a - f e i r a ( 8 h à s 1 2 h ) .
1
ori ent a ç õe s qu e pr opu gna m as m u dan ças par adi gm át i c as c onh ec i das c om o
“gi ro he rm en êut i c o” e “g ui n ada li ng uí st i c a”.
2. 3. 4. A s si m il ar os el em ent o s e st r ut ur ai s que i nf or m am o or d enam ent o
j ur í di c o br as i l ei r o, i ncl usi v e os dec or r ent es da v i gênci a d e seu s pr i ncí pi os
i m pl í ci t os .
C ont eúd o P r ogram át i co:
P ri m ei r o M ód ul o
P r opedê ut i c a j ur í di ca: dir ei t o e s oc i eda de.
1. O dir ei t o no âm bi t o soci al .
1. 1. S oc i eda de e di r ei t o: l egal i dade, ev ol uç ão, com pl exi dade e c ont i ngênci a s.
1. 2. T ópi co par a anál i se:
1. 2. 1. D i r ei t o, s oc i ed ade, c om pl exi d ade e c ont i ngê nc i a na ac epç ã o
f unci o nal i sm o s i st êmi c o d e N i kl as Luhm an n.
do
R ef er ên ci as:
LU H M A N N, Ni kl as. S oc i ol ogi a d o D i r ei t o I . T r ad. Gust a v o B a y er . R i o de J an ei r o:
T emp o B rasi l ei r o, 1983, p. 42 -1 32 ( A F or maç ã o do D i r ei t o: bas es de uma t eor i a
s oci ol ógi c a).
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_- _N I K LA S _LU H MA NN . pdf
LU H M A N N, Ni k l as . C om pl ej i dad y m od er ni d ad: de l a uni dad a di f erenc i a. Tr ad.
J os ext o B er i ai n y J os é M ar í a G ar c i a Bl anc o. Madr i d: T rot t a, p. 9 - 153.
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2. F at o s oc i al e nor m a j urí di ca .
2. 1. D ev er J urí di co e r es pon sa bi li dade na e st át i ca j ur í di c a ( H ans K el sen) .
2. 2. Vi gê nci a da nor m a ( Al f R oss ).
2. 3. O sent i do e a es t rut ur a da r egra j ur í di c a (K ar l E ngi s ch ), a l ógi ca de ônt i ca
( V on Wr i ght ) e a j ust ifi caç ão por deduç ão ( Nei l M ac Cor mi c k) .
2. 4. O c on cei t o de D i r ei t o (H erber t H ar t ).
2. 5. C ont r apont o: af i nal , dev em o s m en ci on ar as n or m as ? K at ar i na S obot a e o
pr o bl em a d os ent i m em as na apl i c aç ão d as nor m as j ur í di c as .
2. 6. D o m it o à dec adê nc i a da Lei ( Lui s P ri eto S anc hí s ).
R ef er ên ci as:
H A RT, H er ber t L. A . O c onc ei t o de di r ei t o. 2 ed. T rad. A . R i bei r o M endes. Li sb oa:
C al ous t e G ul benk i an, 1 994, p. 5- 22 ( Qu es t ões per s i st ent es ) ; p. 23 - 31 ( Lei s,
c om andos e or dens) ; p. 33- 57 ( A di v er s i dad e da s l ei s ) ; p. 89 - 110 ( O D i r eit o com o
uni ão de r egr as pr i már i as e s ec un dár i as) ; p. 13 7- 19 9 ( F orm al i sm o e c et i c i sm o
s obr e as r egr as) .
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2
K E LS E N, H ans . T eor i a P ur a d o D i r eit o. J oã o B apt i st a M ac ha do. S ã o P aul o:
M ar t i ns F ont es , 199 9, p. 81- 88 (D ev er J ur í di co e r es p ons abi l i dade) .
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_____ __. T eori a G er al do D i r eit o e do E st ado. T r ad. Lui s C ar l os B or ges. S ão
P aul o: M ar t i ns F ont es , 20 00, p. 83- 91.
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R O SS , Al f. Di r ei t o e j ust i ç a. Tr ad. E ds on B ini . S ão P aul o: E di pr o, 2000, p. 53 - 100.
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E N GI SC H, K arl . I nt r oduç ão ao P ens am ent o J ur í di co. 7 ed. T r ad. Jo ão B apt i s t a
M ac hado. Li s bo a: C al o us t e G ul benk i an, 1996, p. 21- 70 ( S obr e o s ent i do e a
es t r ut ur a da r egr a j urí di ca) .
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C AB RE RA , C arl os A l ar c ón. L as l ógi c as deónt i cas de G e or g H . v on Wr i ght . D ox a –
C ua der n os d e Fil osof í a del D er ec ho (n . 26) . Al i cant e: E s pagr af i c , 198 9.
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WR I G HT , G. H enr i k von. Nor m a y A cc i ón – U na I nv est i gac i ón l o gi c a. T r ad. P e dr o
G ar c i a F er r er o. Ma dr i d: T ec nos , 1 970, p. 15- 3 5 ( P r ef áci o e D e l as nor ma s e m
gener al ) .
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M A C C OR M IC K, N eil. A r gume nt aç ão J ur í di c a e T eor i a d o D i r ei t o. T rad. W al déa
B ar c el l os. S ão P aul o: M ar ti ns F ont es , 2006, c apí t ul os I I e III . :
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S AN CH ÍS , Luí s P r i et o. Lei , P ri nc í pi os, D er e cho s. M adri d: D yk i ns on, 1 998, pp. 5- 45
( D el mit o a l a dec a de nci a de l a l ey . La l ey em el E s t ado C ons t it uc i on al ) .
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S O BO TA, K at ar i na. D on't M e nt i on t he N orm ! I nt er n at i on al Jour nal f or t he
S em i ot i cs of Law , I V/ 10, 1 991, p. 45 - 60. T r adu çã o d e Joã o M a ur í ci o A deod at o,
publ i c ada no A n uári o do Mes t r ado da F ac ul dade d e D i r eit o do R eci f e , nº 7. R ec i f e:
U FPE , 1996, p. 25 1- 27 3.
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3
S eg und o M ódul o
D i ál ogo c om um a v i s ão d est r ansc endent al i z ada da r a ci on al i dade j ur í di ca .
3. Di r eit o s ubj et i vo, dem ocr ac i a e l i ngu age m .
3. 1. Di r eit os s ubj et i vos: a l i ngu age m d os di r ei t os.
3. 2. D ev em os aba ndo nar a l i nguagem d os di r ei t os ? C et i ci s mo di ant e da
pol iti z aç ã o da r et ór i c a j ur í di c a ( D unc an K enn edy ) .
3. 3. A f i nal , é pos sí v el l ev ar - s e os di r ei t os a s ér i o? R onal d D w or k i n e a i ns t i t ui ç ão
dos di r ei t os .
3. 4. L ógi c a j ur í di ca t r ans c ende nt al e a de st r an sc endênc i a em H a ber m as : di rei t o
s ubj et i vo e a v i s ão pr oc edi m ent al do di r ei t o nas dem oc r ac i as oci dent ai s .
3. 5. O si st em a do s di r ei t os : a. a f u nç ã o dos di r ei tos s ubj et i vos na at ual
c om pr een s ão do di r ei t o ( H ab er m as) ; b. os di r ei t os i n di v i du ai s c om o t r unf os
pol ít i cos ( D w or k i n) .
R ef er ên ci as:
A LE X Y , R ober t . T eorí a de l os d er ec hos f unda me nt al es. M adr i d: C ent r o de
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0F und am ent al es . pdf
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A dm i ni st r ati vo. Ri o de Jan ei r o: F GV Di rei t o, 2010, vol . 254, p. 9 - 26.
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a% C 3% A 7% C3%A 3o. pdf
C O RS I, Gi anc ar l o . S oci ol ogi a da C onst i tui ção. T r ad. J ul i ana N euensc hw an der
M agal hã es. T ext o A ca dêm i c o.
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% C3% 8 7% C 3% 8 3O % 2 0- % 20G i anc ar l o% 2 0C or s i . doc
LU H M A N N, Ni kl as. A c onst i t ui ção c om o aqui si ç ão ev ol ut i v a. T ext o A cad êm i co.
ht t ps: / / ww w. dr opbox. c om / s/ y 3 3d zl dr s 7l z et y / A %20c ons ti t ui o% 20c om o% 20 aqui si o% 2
0ev ol ut i v a. pdf
K E LS E N, H ans. T eor i a P ur a do D i r ei t o. T r ad. J oão B apt i s t a M ac h a do. S ão P aul o:
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Q ui nt el a. Li sb oa: E di ções 70.
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a% 20m et af %C 3 %A D s i ca% 20dos % 2 0c ost um e s. pdf
C IA R LI NI, Al var o Lui s d e A . S . Di r eit o à S aú de – P ar a di gm as pr oce di m ent ai s e
s ubs t anc i ai s d a C o nst i ui ção. S ão P aul o: I D P/ S ar ai v a, 2013, p. ( Li ng uagem dos
di rei t os e de s enc a nt os dem oc r át i c os )
4
ht t ps: / / ww w. dr opbox. c om / s/ j l 8zs 5af r s 5t udr / DI REIT O% 20S A %C 3% 9A D E . pdf
H AB ER M AS, Jür gen. A gi r C omuni c at i v o e raz ã o de st r an sc end ent al i zada. T r ad.
Lúci a A r agã o. Ri o de J ane i r o: T em po B r as i lei r o.
ht t ps: / / ww w. dr opbox. c om / s/ gq 3k 60w l brbl 18q/ agi r %2 0c om u ni c at i v o% 2 0e% 20ra z% C
3% A 3o %20 des t r ans c e nde nt r al i zad a. pdf
H AB ER M AS, Jür g en. E l di s cur so f i l osóf ico d e l a m oderni da d. Tr ad. M an uel
J i menez R e don do. M adr i d: T aur us, 199 3, p. 351 - 386 ( O t r a m anera de s al i r de l a
f il osof ía del suj et o: r az ón com u ni c at i va v s . raz ó n c ent r a da e n el s uj et o) .
ht t ps: / / ww w. dr opbox. c om / s/ 5u 35k v 9ee9kl l j e/El - di s cur s o- f il osof i co - de- l am oder ni dad% 20% 282 % 29. pdf
H AB ER M AS, Jür g en. D i r eit o e D em ocr a ci a – e nt r e f ac t i ci dad e e v al i dade I . Tr ad.
Fl ávi o B en o S i eben ei c hl er . R i o de J a nei r o: 19 97, p p. 1 13 - 16 8 ( P ara a
R ec ons t r uç ão d o D i r eit o (I ): O Si st em a d os Di rei t os ) .
ht t ps: / / ww w. dr opbox. c om / s/ hf u5a6 460 3i y n33 / Di r eit o_e_d em oc r aci a _ent r e_f a ct i c i da
de_e_v al i dad e_ - _v ol _1. p df
H AB ER M AS, Jür g en. D i r ei t o e D em oc r aci a – ent re f act i ci da de e v al i dade I I . T r ad.
Fl ávi o B en o S i ebe nei c hl er . R i o de J anei r o: 199 7, p p. 1 23 - 1 90 (P ar adi gm as do
D ir ei t o).
ht t ps: / / ww w. dr opbox. c om / s/ z 3 60 8uewd aw 6oi 7/ D i r ei t o_e _D em oc r aci a_E nt re_F a ct i c i
dade_ e_V al i dade_ - _V ol _02_ - _J UR G E N _HAB E RM AS. pdf
D WO R KI N, O I mpér i o d o D i r eit o. T r ad. J ef f ers on L ui z C am ar go. S ão P aul o:
M ar t i ns F ont es , 200 7, ca p. V II (A i nt egr i dade no di r ei t o).
ht t ps: / / ww w. dr opbox. c om / s/ v 0 hr f 7pj 6y w 9uc s / o%20i m p%C 3 %A 9ri o%2 0do% 2 0di r ei t o
% 20% 28r onal d% 2 0dw ork i n% 29 - 1% 2 0i nt e gr idade. pdf
T ext o or i gi nal ( em I ngl ês ) :
ht t ps: / / ww w. dr opbox. c om / s/ k 8 b5i 9y a4pk 3q c y / E mpi r e- H ar var d- U ni v er si t y- Pr es s. p df
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M ar t i ns F ont es, 2 002, p p. V II -XX I (I nt r od uç ã o) , 235 - 282 (A J us t i ça e os D i r ei t os) ,
283- 314 ( Lev an do os D i r eit os a S ér i o) , 41 0- 427 ( Q ue di r ei t o n ós tem os ?) , 4 29- 4 46
( O s Di r ei t os podem s er c ont r ov er s os ?) .
ht t ps: / / ww w. dr opbox. c om / s/ gw 5r j 0d1 el a3 39d / l ev and o% 20os % 20di r ei t os % 2 0a% 20 s e
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f
4. E x i st ênc i a, v al i dade e v i gênci a da n or m a .
4. 1.
4. 2.
4. 3.
4. 4.
E xi s t ênci a, val i dad e e v i gê nc i a da nor m a j ur í di ca.
G raus de i nv al i dade.
A vi gênc i a d a nor m a j ur í di c a e seus l i mi t es.
Di mens ões das norm as e s eus co nf l it os.
R ef er ên ci as:
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5. Efi các i a s oc i al e ef et i v i dade das nor m as jur í di cas .
5. 1. Si gni fi ca do da ef i các i a s oc i al da nor m a.
5. 2. P oss í v ei s di s ti nç ões ent r e: a. a ef i các i a e a ef et i v i dade de um a norm a; b.
ef i c ác i a s oc i al , ef et i vi dade e v i gê nc i a s o ci al .
5. 3. O pr obl em a da ef i cá ci a d o di r ei t o na t ens ão e nt r e f a c t i ci dad e e v al i dad e do
di rei t o ( H aber m a s) : des v el ando os se nt i dos da v al i dade s oc i al e da l e gi ti m i dade
das n or m as j ur í di c as e m f ace da f a ct i c i dad e do mu ndo da v i da.
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T erc ei r o Módul o
P ar a um a r ef l ex ão a r es pei t o da f unç ã o r ec onst r ut i va de s ent i d os da at i v i da de
j uri s di c i onal .
7
6. C onc r et i zaç ão, i nt erpr et aç ão e apl i caç ão das nor m as j urí di cas .
6. 1.
6. 2.
6. 3.
6. 4.
Ti pos d e c o nf li t os nor mat i vo s e mo del o s c l ás si c os de s ol uç ão.
A i nt erpr et aç ão do t ext o n or m at i v o.
A concr et i zaç ão da nor m a j ur í di ca.
A apl i caç ão da n or m a e o pr obl em a da r ec o ns t ruç ã o r ac i onal do di r ei t o.
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7. C ons i st ênci a j ur í di ca e ade qua ç ão s o ci al .
7. 1. O par adox o f unc i onal do di rei t o: ent r e con si s t ên ci a j ur í di ca e ad equaç ão
s oci al .
7. 2. D i m ens õ es do f or mal i sm o j urí di co: 7. 2. 1. o s i st em a j ur í di c o e s eu s dogm as;
7. 2. 2. a s egur anç a j ur í di c a. 7.2. 3. A ênf as e n a l egi t i mi dade s oci al por p ar t e do
r eal i sm o j ur í di c o.
7. 4. A f unç ão da p os i t i vi dade do D ir ei t o ( Lu hm ann) .
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F unda ç ão Cal oust e G ul ben ki an, 1994, p. 13 7- 16 8 ( F or m al i s mo e c e pt i c i sm o s o br e
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9_- _N I K LA S _LU H M A NN . pdf
M et o dol og i a:
1. A ul a ex pos i ti v a e di al o gad a.
2. D es env ol v i m ent o de t éc ni ca s r ef l exi vas , com a c o ns t ru çã o c ol et i v a, em
c l as s e, d os t ó pi c os par a o apri m oram e nt o d a c apa ci dad e cr í ti ca.
3. Lei t ur a e i nt er pr et aç ão de t e xt os j ur í di c os . P es qui s a t e ór i ca e s em i nári o s
s obr e os t em as do pr ogram a.
A val i ação d e R en di m en to :
1. A v al i ação i nt er di s ci pl i nar me di ant e a obs er v aç ã o do al u no nas di v er s a s
s i t uaç ões a o l ong o d o c ur s o, e nvol v e ndo po nt ual i dade, as si dui dade,
c om pr om et i m ent o, l ei t ura e d om í ni o dos t ex t os , c apaci da de c rí t i ca e
par t i ci paç ão n as a ul as ( 20% d a not a) .
2. El abor a ç ão de r es en ha 2 de l i v r o i ndi ca do p el o pr of es s or, c om ent r ega
pre vi s t a par a a úl t i m a aul a d a di s ci pl i na ( 20% da not a).
3. El abor a ç ão de f i c ham ent o de t ext os i ndi ca dos pel o pr of es s or 3, c om ent re ga
em dat a a s er c om bi n ada (20% da n ot a) .
4. El abor a ç ão d e t ex t o j ur í di co em f or m at o ac adêm i co, m edi ant e a apr ov aç ão
de um br ev e pr oj et o pel o pr of e ss or ( 40% da not a) .
2
O ( a ) a l u n o ( a ) d e v e r á e s c o l h e r u m d o s l i v r o s a b a ix o :
2 . 1 . S T RE C K , L e n i o L u iz . V e r d a d e e C o n s e n s o – C o n s t i t u i ç ã o , H e r m e n ê u t i c a e T e o r i a s D is c u r s iv a s .
R i o d e J a n e ir o : L u m e n J u r i s .
2 . 2 . D W O RK I N , R o n a l d . A v ir t u d e s o b e r a n a . A t e o r i a e a p r á t i c a d a i g u a l d a d e . S ã o P a u l o : M ar t i n s
F ont es .
2 . 3 . W A L D R O N . J e r e m y . D er e c h o y d e s a c u er d o s . M a d r i d : M a r ci a l P o n s , 2 0 0 5 .
3 O ( a ) a l u n o ( a ) d e v e r á e s c o l h e r c i n c o e n t r e o s l iv r o s a di a n t e r e l a c i o n a d o s :
3 . 1 . K A N T, I m m a n u e l . F u n d a m e n t a ç ã o d a M et a f í s i c a d o s C o s t um e s . Tr a d . P a u l o Q u i n t e l a . L i s b o a :
Ediç ões 70.
3 . 2 . S A N C H Í S , L u i z Pr i e t o . J u s t i c i a C o n s t i t u c i o n a l y D e r e c h os F u n d a m e n t a l e s . M a d r i d : E d it o r i a l Tr o t t a ,
2003.
3 . 3 . L U Ñ O . A n t o n i o - H e nr i q u e P é r e z . C i b e r c i u d a d a n i @ o c i u d a d a n i@ . c om ? B a r c e l o n a : G e d i s a , 2 0 0 4 .
3 . 4 . M O U F F E, C h a n t a l. L a p a r a d o j a d e m o c r a t ic a . B a r c e l o n a : G e d i s a, 2 0 0 3 .
3 . 5 . G L E N D O N , M ar y A n n . R i g h t s T a l k – T h e im p o v er i s hm e n t o f p o li t ic a l d i s c o ur s e . N e w Y o r k : F r e e
P r es s , 1 9 9 1 .
3 . 6 . H A BE RM A S , J ü r g e n . A g i r C o m u n i c a t i v o e R a z ã o D e s t r a n sc e n d e n t a l i z a d a . T r a d . L ú c i a A r a g ã o . R i o
d e J a n e i r o : T e m p o B r a s i l e ir o , 2 0 0 2 .
3 . 7 . N I N O , C a r l o s S a n t i a g o. T h e C o n s t it u t i o n o f D e l i b e r a t iv e D e m o c r a c y. N e w H a v e n : Y a l e U n i v e r s it y
P r es s , 1 9 9 6 .
3 . 8 . M A R X, K a r l . M a n u s cr i t o s E c o n ô m i c o - F i l o s ó f i c o s . S ã o P a u l o : M ar t i ns C l a r e t , 2 0 0 6 .
3 . 9 . R O S E N N , K e it h S . O j e i t o n a c u l t u r a j u r í d i c a b r a s il e i r a . R i o d e J a n e i r o : R e n o v a r , 1 9 9 8 .
3 . 1 0 . R O S E N F E L D , M ic h e l . A i d e nt i d a d e d o s u j e i t o c o n s t i t u c i o n a l. T r a d . M e n e l i c k d e C a r v a l h o N e t t o .
Belo H ori zont e: Mandam ent os, 2003.
3 . 1 1 . W A L D R O N , J e r e m y ( e d ) . T h e o r i e s o f R i g ht s. O x f or d : O x f o r d U n i v e r s i t y P r e s s , 1 9 8 4 .
3 . 1 2 . L A T O U R , B r u n o . J am ai s F o m o s M o d er n o s . T r a d . C a r l o s I r i n e u d a C o st a . 2 e d . R i o d e J a n e ir o ,
2009.
3 . 1 3 . G Ü N T H E R , K l a u s . T e o r i a d a A r g um e n t a ç ã o n o D i r e i t o e n a M or a l: J u s t i f i c aç ã o e A p l i c a ç ã o . T r a d .
Cl áudio M olz. S ão P aulo: Landy, 2004 .
10
A val i ação do P rof es so r e d a di sci pl in a:
S er á pr oc edi da m edi a nt e o pr e enc hi m ent o d e um q ues t i on ár i o anôni m o
pel os al unos n o 9º enc ont r o.
C r onog r ama:
1ª au l a : 12 d e m ar ç o de 2 01 5.
A ti vi dades: a. a pr es ent aç ão do pr ogr am a, b. def i ni ç ão das d at as d os
sem i n ár i os e b. aul a exp os i ti va a r es pei to do t ópi c o 1 do pr ogr am a.
- LU H M A NN, Ni k l as . S oci ol ogi a do D i r eit o I . Tr ad. G us t av o B ayer . R i o
de J anei r o: T em po B r a si l eir o, 1983, p. 42 - 132 ( A F or m aç ão do Di rei t o:
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ht t ps: / / ww w. dr op box . c om/ s / 4k v e1 3r bj 5 zj qki /S oci ol ogi a_d o_Di rei t o_I _% 2
81983% 29 _- _N I K LA S _LU H M A NN . pdf
- LU H M A NN, Ni kl as. C ompl ej i dad y m od er ni d ad: d e l a uni dad a
di f er enc i a. T r ad. J ose xt o B eri ai n y J os é M ar í a G ar ci a B l anc o. Ma dr i d:
T r ott a, p. 9- 1 53.
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2ª au l a : 26 d e m ar ç o de 2 01 5.
A ti vi dades:
a. S em i nár i o: it em 2 ( 2. 1, 2. 2 e 2. 3) do pr og rama:
Al unos: _ ___ ___ ___ _____, _ ___ ___ ___ ___ __ e ______ ___ ___ ___.
b. D eb at es e s i st em at i zaç ão das que st õ es s us ci t adas no s em i nár i o.
- KE LS EN , H ans . T eor i a P ur a do D i r ei t o. João B a pt i s t a M ac hado. S ão
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_____ __. T eor i a G eral do Di reit o e do E s t ado. T r ad. Lui s C ar l os B or ges .
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Teoria Geral do Direito

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