Veículos Pesquisados

Edição número 1882 terça-feira, 09 de agosto de 2011
Fechamento: 08h45
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão
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Com foco no financiamento de campanha, PT apresentará
proposta de reforma política
Partido vai centrar discussão no modelo público de doações a siglas e candidatos;
projeto será apresentado nesta quarta-feira na Câmara
Luciana Nunes Leal (Política)
Com o slogan "Um novo Brasil, uma nova política", o PT lançou na última sextafeira, 5, a campanha pela reforma política em que o ponto central será o
financiamento público das campanhas eleitorais. Durante reunião do diretório
nacional, o relator da reforma na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS),
detalhou para os petistas o anteprojeto que apresentará à comissão especial nesta
quarta-feira, 10.
Apesar do financiamento público, Fontana abre espaço para doações de empresas
privadas e de estatais para um fundo geral para as eleições, que será gerido pelo
Tribunal Superior Eleitorral (TSE). O relatório teve aprovação unânime do diretório,
mas há uma avaliação geral de que será muido difícil aprovar as mudanças no
Congresso.
Segundo Fontana, empresas públicas e privadas que quiserem "colaborar com a
democracia" poderão fazer doações ao fundo, sem direcionar os recursos a partidos
ou candidatos. "Se a Petrobrás ou a Eletrobrás financiam a cultura, também podem
doar para este fundo. Da mesma forma, uma empresa privada que queira contribuir
não escolherá um candidato ou um partido, mas fará um doação geral para o
fundo", disse o deputado.
Para aumentar as chances de aprovação do relatório, Fontana propõe um sistema
misto de votação, em que metade dos deputados e dos vereadores é eleita por
sistema de lista fechada e outra metade em voto proporcional, como acontece
atualmente. Por esse mecanismo, o eleitor vota primeiro em uma legenda e depois
em um candidato. Outra proposta de Fontana é o fim das coligações para eleições
de deputados e vereadores, mas com a possibilidade de formação de "federações",
que na prática funcionam como coligações, mas devem ter duração de pelo menos
três anos. Na campanha institucional, que deverá distribuir cem mil folhetos e
cartazes pelos diretórios de todo o País, o PT vai enfatizar o voto em lista fechada,
que é defendido pelo partido.
Na reunião do diretório, o presidente da Câmara, Marco Maia (RS), e outros
petistas reconheceram as dificuldades de chegar a um acordo com os partidos. "Se
entendemos que do jeito que está não dá para continuar, temos que buscar uma
saída. Acho que não vai haver retrocesso. Se não avançar, tem que ficar como
está. No Congresso, o ótimo é inimigo do bom", disse o ex-presidente do PT José
Eduardo Dutra, que começa a retomar as atividades partidárias depois de um
período afastado para tratamento de saúde. O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP),
disse ter confiança em um acordo mínimo que viabilize pelo menos o financiamento
público. "É preciso acabar com essa exuberância eleitoral", afirmou.
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PT ameniza apoio à ''faxina'' para não melindrar aliados
Resolução do diretório nacional do partido só faz referência ao combate à corrupção
no governo Dilma nas últimas linhas
Luciana Nunes Leal (Política)
O diretório nacional do PT deixou para as duas últimas linhas da resolução do
partido, de três páginas, o apoio à "faxina" promovida pela presidente Dilma
Rousseff. A versão original do texto, modificada por emendas, era mais
contundente, mas o partido foi cauteloso nas citações para não melindrar partidos
aliados, especialmente o PR, e evitar um confronto explícito com a oposição num
momento de crise econômica e fragilidade política na coalizão da presidente Dilma
Rousseff.
Além disso, pelo menos um petista foi alvo da faxina no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit). Hideraldo Caron, que ocupava a diretoria de
Infraestrutura Rodoviária, entregou o cargo a pedido do governo. Houve cobranças
de dirigentes da base para que o governo desse o mesmo tratamento a petistas
durante a "faxina".
"O diretório nacional do PT manifesta, por fim, seu apoio às medidas que o governo
Dilma - dando continuidade ao que fazia o governo Lula - adota contra a
corrupção", diz o trecho final do documento.
A primeira redação do documento dizia que, com "as recentes medidas adotadas
em relação a denúncias de corrupção(...)", "o governo e a sociedade mostram que
têm meios e disposição de enfrentar a crônica privatização do Estado montada
pelas elites que antes governaram o País".
Na noite de quinta-feira passada, o presidente do PT, Rui Falcão, foi enfático na
defesa das medidas saneadoras, apesar de rejeitar o termo "faxina". "Apoiamos a
ação da presidenta. O PT sempre foi defensor da ética, sempre combateu a
corrupção e quer continuar empunhando esta bandeira", disse Falcão.
"O clima geral na reunião do diretório foi de apoio integral à presidenta. Ela tem
nossa total solidariedade, mas temos que pensar no Congresso, evitar atritos.
Caminhamos no fio da navalha. Em um documento oficial é preciso cautela", disse
o deputado José Guimarães (PT-CE).
Para o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), a resolução foi "enfática".
"Temos compromisso com a ética e a presidenta tem o firme propósito de combater
a corrupção. Este é um documento político, com várias abordagens. Nossa
mensagem está dada", disse Teixeira.
Segundo outro petista presente às reuniões, houve preocupação de não "carregar
nas tintas" nem "misturar alhos com bugalhos" e por isso o apoio à faxina foi mais
enxuto.
No documento divulgado, os petistas pedem redução dos juros, maior proximidade
do governo com os movimentos sociais e sindicais, em especial da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), e abertura dos arquivos do regime militar.
Também mostram expectativa em relação ao novo marco regulatório dos meios de
comunicação, tema que começou a ser discutido no governo Lula, mas perdeu
fôlego na gestão Dilma. Mais uma vez, o PT destaca a importância da
"democratização dos meios de comunicação" e prega o amplo acesso da população
a todos os meios, sobretudo a internet."
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Faxina na Agricultura leva à apreensão de computadores;
Dilma ainda defende Rossi
Presidente volta a declarar confiança no titular da pasta e Gilberto Carvalho afasta
a possibilidade de demissão do ministro do PMDB, apadrinhado pelo vice, Michel
Temer
João Domingos e Rafael Moraes Moura (Política)
Apesar do apoio da presidente Dilma Rousseff e do ministro Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral) ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a Controladoria-Geral
da União (CGU) recolheu na segunda-feira, 8, computadores do ministério e abriu
uma nova investigação para apurar as denúncias de tráfico de influência e
corrupção na pasta.
O ministro da Agricultura deu coletiva para explicar denúncias que rondam a pasta
Na semana passada, uma comissão disciplinar já havia sido instaurada para apurar
as responsabilidades administrativas após notícias de pagamento indevido da
Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab) a uma empresa goiana de silos. O
responsável pela liberação da verba foi Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo
no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Demitido, Jucá Neto acusou o Ministério da
Agricultura e o PMDB de participação e conivência com o esquema de corrupção.
A presidente Dilma Rousseff, que havia defendido Rossi no domingo, por intermédio
de uma declaração da Secretaria de Imprensa, voltou a dizer ontem que confia no
ministro da Agricultura. "Não há razão para ter qualquer questão em relação ao
ministro Wagner Rossi", disse Dilma a jornalistas, logo após recepção ao primeiroministro do Canadá, Stephen Harper.
O ministro Gilberto Carvalho, que tentou, sem sucesso, manter Luiz Antônio Pagot
à frente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),
reiterou o apoio da presidente ao titular da Agricultura. Ele afastou a possibilidade
de demissão do ministro do PMDB, que é apadrinhado pelo vice-presidente, Michel
Temer.
Carvalho disse que conversou na segunda-feira com Rossi e relatou que o ministro
da Agricultura está "sereno" e "tranquilo". "Ele é ministro do governo da presidente
Dilma Rousseff e assim vai seguir enquanto ele avaliar que há condições para
seguir", afirmou.
Tratamento. Com as declarações de apoio, apesar da devassa nos computadores
da Agricultura realizada por um órgão afinado com o Planalto, Dilma pretende
estancar a crise, preservando o PMDB - maior partido da base aliada - de ações
drásticas como as impostas ao PR, o mais atingido até o momento pelas demissões
ordenadas por Dilma.
O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), acredita que não será encontrado nada
que incrimine Rossi. "Foi o próprio ministro que pediu a atuação da CGU. Esses
computadores devem ter sido recolhidos a pedido dele", disse. "Portanto, o ministro
está tranquilo. Todos os que tinham alguma coisa a temer já foram afastados",
avaliou Raupp.
No caso da Agricultura, o único afastado foi o ex-secretário executivo Milton
Ortolan, que pediu demissão no fim de semana após a revista Veja publicar
reportagem sobre a atuação de um lobista, Júlio Fróes, dentro do ministério.
De seu lado, o ministro Jorge Hage (CGU) disse que conversou com Rossi para
informá-lo sobre as novas ações e o recolhimento dos computadores. Serão
analisadas licitações, convênios e contratos.
Procedimento semelhante foi adotado após as denúncias de irregularidades
envolvendo o Ministério dos Transportes, que levaram à queda de Alfredo
Nascimento e à demissão de mais 27 servidores do setor.
De acordo com Hage, Rossi colocou-se à disposição para fornecer todas as
facilidades do trabalho de auditoria. O ministro da CGU disse que não foi recolhido
nenhum material do titular da Agricultura. "Não há nenhuma acusação que pese
contra o ministro pessoalmente", afirmou.
Ética. Na segunda-feira, a Comissão de Ética Pública decidiu não investigar Rossi.
Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, não há denúncia contra
ele nas notícias divulgadas no fim de semana.
Em compensação, a Comissão de Ética Pública vai investigar as atividades de
Ortolan. No caso de Jucá Neto, o ex-funcionário da Conab foi advertido
publicamente por não ter entregue a Declaração Confidencial de Informação (DCI),
uma espécie de declaração de bens exigida dos servidores públicos.
A Comissão de Ética também vai investigar se Pagot, após deixar o comando do
Dnit, se recusará a cumprir a quarentena exigida dos funcionários públicos.
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Ministro atribui crise a loteamento político da direção da
Conab
Para Rossi, divisão de cargos entre partidos cria disputas e \"talvez tenha faltado
atenção em algumas coisas\"
Eugênia Lopes (Política)
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, reconheceu na segunda-feira, 8, que a
crise no setor é fruto do loteamento político da pasta. Ao se eximir de envolvimento
nas denúncias de corrupção, o peemedebista admitiu que o fato de as diretorias da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serem ocupadas por apadrinhados
políticos de diferentes partidos é um foco de tensão.
"Há sempre uma concorrência natural por espaço. A Conab tem diretores de vários
partidos e isso tem gerado problemas. Hoje, sinto que há uma certa dificuldade de
entendimento entre os diretores", argumentou Rossi. As diretorias da Conab são
ocupadas por indicados políticos do PMDB, PTB e PT. Ao rebater as denúncias de
corrupção, Rossi reconheceu: "Talvez tivéssemos faltado com a atenção em
algumas coisas". "Eu não consigo cuidar de tudo", justificou.
Segundo o ministro, as disputas entre grupos rivais dentro da Agricultura e da
Conab, somadas à "mentalidade corporativista de algumas pessoas", podem ter
desencadeado as denúncias contra a pasta. "Quem conhece a administração pública
sabe que, às vezes, você muda a equipe, e a equipe anterior e a atual se hostilizam
por baixo do pano."
A crise na Agricultura ficou mais grave depois que a revista Veja revelou que o
lobista Júlio Fróes teria uma gravação em que Milton Ortolan, então secretário
executivo do ministério, exigia propina de 10% sobre contrato firmado com a
pasta. Na segunda-feira, Rossi afirmou não conhecer Fróes. Na semana passada, a
Agricultura já tinha sido alvo de denúncias feitas por Oscar Jucá Neto, irmão do
líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que disse existir um
esquema de desvio de recursos na Conab e no ministério.
Indicado para o cargo pelo vice-presidente Michel Temer, Rossi garantiu que "a
presidente Dilma tem dado todos os motivos para que eu me sinta firme e
confortável e que meu trabalho está sendo avaliado adequadamente". Até as 20
horas de segunda-feira, o ministro não havia se encontrado nem conversado com
Dilma. Seu contato foi só com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Sindicância. Ao se defender, Rossi descredenciou a reportagem de Veja, ao dizer
que "deram voz a algumas pessoas que deveriam ter sido melhor avaliadas".
Munido de papéis que afirmava serem documentos, Rossi rebateu uma denúncia
por vez e anunciou a criação de comissão de sindicância para apurar as supostas
irregularidades na pasta. A comissão será presidida pelo coordenador adjunto da
Advocacia-Geral da União (AGU), Hélio Saraiva Franca. Segundo o ministro, todos
os servidores citados pela reportagem serão ouvidos.
Amigo há mais de duas décadas de Ortolan, Rossi informou que ainda não escolheu
um substituto para a secretaria executiva. O ministro revelou que tentou convencer
Ortolan a se licenciar do cargo durante a investigação das denúncias, mas, segundo
Rossi, o ex-secretário "se sentiu insultado pelo tipo de situação e pediu demissão
em caráter irrevogável".
O ministro-chefe avaliou que o projeto de regulação da mídia não tinha nenhuma
"vertente autoritária" e defendeu que as empresas de comunicação criem uma
espécie de "conselho cidadão" para discutir as grades de programação. Ele
ressaltou, contudo, que esse debate não deve contar com a participação do
governo federal, evitando, assim, com que haja qualquer intervenção na atividade
da mídia.
"Essa é uma crítica severa que eu faço ao papel dos meios de comunicação",
afirmou. "Eu me pergunto se os meios de comunicação, hoje no Brasil, contribuem
efetivamente para a formação de uma consciência cidadã", acrescentou. O
ministro-chefe defendeu que os meios de comunicação sejam questionados pela
sociedade e ressaltou que, na sua avaliação, eles podem dar uma contribuição
importante para a democracia brasileira.
"Eu tenho muita dúvida sobre a atuação que esses meios têm naquela pessoa da
ponta, qual é o salto de cidadania que essa pessoa tem?", indagou. Ele pregou
ainda a adoção de formas de participação da sociedade, em geral, nos meios de
comunicação. "Por que uma rede de televisão, que tem uma concessão pública, não
pode formar um conselho de cidadania, que trabalhe a programação?", questionou,
voltando a frisar que esses dispositivos não devem ter a participação do governo
federal.
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Crise vai pôr fim ao ciclo de alta do juro
Avaliação de que haverá impacto deflacionário no mercado interno deixou de ser
polêmica e é consenso entre investidores, economistas e governo
Raquel Landim (Economia)
Com o agravamento da crise externa, o ciclo de alta de juros no Brasil deve chegar
ao fim na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A avaliação de
que a crise vai provocar um impacto "deflacionário" no mercado interno deixou de
ser polêmica. Hoje é consenso entre investidores, economistas e já é compartilhada
por autoridades do governo.
Ainda é considerado "precipitado", no entanto, prever queda da taxa de juros em
breve, mas esse cenário não está descartado. Se a crise externa se agravar - com
uma eventual quebradeira dos bancos europeus provocando o congelamento do
crédito -, o Banco Central (BC) pode ser obrigado a afrouxar a política monetária
rapidamente.
No boletim Focus divulgado ontem pelo BC, a média dos analistas passou a apostar
que a taxa básica de juros, a Selic, será mantida em 12,5% até o fim do ano, com
uma retomada do aperto monetário no início de 2012. A expectativa de bancos e
consultorias para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) em 2011 recuou de
6,31% para 6,28%. Para 2012, caiu de 5,3% para 5,27%.
O mercado futuro de juros domésticos registrou forte queda das taxas. Na BM&F
Bovespa, o contrato de juros DI com vencimento em janeiro de 2012 fechou a
12,26% ontem, abaixo dos 12,34% da sexta-feira e dos 12,46% do fim de julho. O
DI com vencimento em janeiro de 2013 caiu para 11,97%, comparado com 12,24%
da sexta-feira e 12,7% da semana anterior.
Nos últimos dias, autoridades do governo se manifestaram a favor do fim do aperto
monetário. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Luciano Coutinho, disse que não é "sensato" subir os juros diante do
cenário internacional adverso. Em entrevista ao Estado, o ministro do
Desenvolvimento, Fernando Pimentel, chegou a pedir queda de juros no segundo
semestre.
Para os analistas, o agravamento da crise global só reforçou uma percepção da
equipe econômica da presidente Dilma de que o pior da ameaça inflacionária ficou
para atrás e de que não há justificativa para manter juros altos, que atraem capital
especulativo e prejudicam a indústria. Na ata da última reunião, o Copom deixou de
mencionar que o ajuste seria "prolongado".
Impacto deflacionário. De acordo com Braúlio Borges, economista-chefe da LCA
Consultores, a turbulência internacional reduz a perspectiva de crescimento dos
Estados Unidos e da União Europeia, o que derruba os preços das commodities e
alivia a inflação no Brasil. "O cenário externo passou de ambíguo para
deflacionário", disse.
José Francisco Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, explica que a
conjuntura internacional pode reduzir a inflação brasileira por três vias: queda dos
preços das commodities, queda dos preços dos produtos importados pelo País e
mudança nas expectativas dos diferentes agentes do mercado. "Estão reunidos
todos os elementos para o Copom não elevar a Selic na próxima reunião."
Os analistas, no entanto, afirmam que ainda é "cedo" e "precipitado" esperar queda
da taxa de juros, porque os fatores internos que pressionam a inflação
permanecem intactos. Não há perspectiva de forte impacto para o mercado de
trabalho local, o que mantém os preços dos serviços em alta. Para a economistachefe da Rosemberg Consultores, Thaís Zara, uma queda da taxa de juros só deve
ocorrer se for confirmado um "duplo mergulho" da economia americana.
Folha de S.Paulo
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Amorim toma posse e faz afagos em militares
Novo ministro da Defesa disse que dará continuidade ao trabalho feito na pasta
Durante a cerimônia, presidente Dilma minimizou saída de Nelson Jobim e disse
que trocas "são rotina"
Flávia Foreque (Poder)
O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, 69, fez elogios à carreira militar e disse,
em rápido discurso de posse, que trabalhará "sob o signo da continuidade".
Seu antecessor, Nelson Jobim, foi alvo de críticas da presidente Dilma. O exministro não foi à cerimônia no Planalto porque disse que está com suspeita de
dengue.
Criticado nos bastidores por oficiais do Exército, Amorim foi cauteloso: "Identifico
nos militares valores dignos de admiração, [como] patriotismo, abnegação, zelo
pela coletividade e respeito à hierarquia e à disciplina".
Eles reagiram mal a um diplomata mandando nas Forças Armadas e ao
"esquerdismo" de Amorim, responsável pela aproximação com o Irã.
Dilma elogiou a experiência do ex-chanceler e fez comparações indiretas dele com
Jobim ao ressaltar sua "moderação nas manifestações públicas" e a "elegância no
relacionamento".
A presidente não chegou a citar o ex-ministro e minimizou sua saída: "Trocas de
comando são rotina".
Jobim foi demitido após sucessivas declarações polêmicas. Disse que votou no
tucano José Serra nas eleições de 2010 e afirmou que a ministra Ideli Salvatti
(Relações Institucionais) "é muito fraquinha", e que Gleisi Hoffmann (Casa Civil)
"sequer conhece Brasília".
ORÇAMENTO
Amorim evitou declarações políticas e se concentrou nas questões orçamentárias.
Em fevereiro, o governo cortou R$ 4 bilhões da Defesa -o equivalente a um quarto
do disponível para investimento e custeio.
A jornalistas Amorim negou que as negociações para comprar novos aviões de caça
da Aeronáutica estejam paralisadas. Disse que conta com "a compreensão dos
colegas da área financeira".
A cerimônia de posse foi rápida e pouco concorrida, com a presença de alguns
ministros, diplomatas e militares e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT).
Chanceler brasileiro nos dois governos Lula, ele ainda afirmou haver um
"descompasso" entre a crescente influência do Brasil no cenário internacional e a
capacidade da Defesa em acompanhá-la.
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Marco Aurélio Garcia diz que militares "sabem obedecer"
(Poder)
O assessor especial da presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio
Garcia, minimizou divergências entre os militares com a escolha do nome de Celso
Amorim, diplomata de carreira, para assumir a Defesa.
"Os militares sabem mandar e sabem obedecer. Eles sabem que a comandante em
chefe das Forças Armadas do Brasil se chama Dilma Rousseff, que ela delega
grande parte desses poderes ao ministro da Defesa, que foi o ministro Jobim, (...) e
delega agora ao ministro Celso Amorim", afirmou Garcia após a cerimônia de posse
do novo ministro.
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Governo quer criar "super abono" para nova classe média
(Poder)
O governo quer criar um "super abono" salarial para garantir a renda da classe C
(chamada de a nova classe média). O objetivo é tentar evitar que essas pessoas
percam o padrão de consumo obtido com a melhoria nos rendimentos nos últimos
anos, sobretudo diante da crise internacional.
A exemplo do que foi feito com o Bolsa Família, a medida empacotará sob uma
mesma marca benefícios já pagos a trabalhadores de baixa renda, como o saláriofamília e o abono do PIS/PASEP.
Para o governo, a medida vai estimular a formalização, uma vez que só receberão
os benefícios trabalhadores com carteira assinada.
Segundo o ministro Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos), as ideias
serão debatidas com os ministérios da Fazenda, Trabalho e Previdência. Ontem,
foram tema de seminário em Brasília.
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Vereadores agora querem "desaprovar" dia do hétero
PT e PSDB se articulam para pedir veto a lei
José Benedito da Silva (Cotidiano)
PT e PSDB se articulam para convencer o prefeito Gilberto Kassab (PSD) a vetar o
projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, aprovado na Câmara paulistana
há menos de uma semana.
Juntos, eles têm 18 dos 55 votos -para manter um veto, são necessários 19. O
gesto do prefeito tornou peça-chave para resolver a crise política iniciada após a
aprovação da proposta, do vereador Carlos Apolinario (DEM).
A aprovação foi simbólica -em tese, de toda a Casa, já que não há o voto
individual.
Na prática, os dois partidos têm responsabilidade na aprovação. O PT podia ter
pedido votação nominal e abriu mão. O PSDB se omitiu. A militância gay cobrou.
Hoje, os líderes dos dois partidos -Italo Cardoso (PT) e Floriano Pesaro (PSDB)- se
reúnem com entidades LGBT para discutir como impedir que o projeto vire lei.
A saída mais à mão é convencer Kassab a vetar.
Mas há outra opção: Kassab não veta nem sanciona e o projeto volta ao Legislativo
para sanção automática -a Câmara não pode vetar projeto que ela mesmo aprovou.
Com isso, a alternativa restante seria votar outro projeto revogando a lei, o que
seria embaraçoso para a Câmara.
O presidente, José Police Neto (sem partido), que é contra o Dia do Orgulho Hétero,
diz que irá à reunião, mas que não pode pedir a Kassab que vete projeto aprovado
pela Casa que preside.
"Não faz nenhum sentido."
A Câmara optou pela votação simbólica para tentar encerrar um impasse que vinha
se arrastando desde junho.
Parte da Casa -PT à frente- não queria votar o projeto de Apolinario, que, em
represália, obstruía as votações. Na quarta-feira passada, o líder do PT jogou a
toalha.
Aceitou não pedir votação nominal e só manifestou a contrariedade da bancada.
Os tucanos não fizeram o mesmo. Segundo Pesaro, a bancada estava
desmobilizada, pois naquele dia só havia previsão para decidir projetos em primeira
votação, o que não era o caso da proposta.
RIDÍCULO
Em entrevista ao programa "Hebe" (RedeTV), o governador Geraldo Alckmin
(PSDB) disse ontem que considera o projeto "ridículo".
"Você faz isso [criar um dia] para defender uma minoria que está sendo
discriminada.
O heterossexual não está sendo discriminado."
Valor Econômico
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Resposta do Brasil à crise deve começar por alívio monetário
Sergio Lamucci
Com a nova rodada de deterioração dos mercados globais, o Banco Central
brasileiro deve interromper o ciclo de alta dos juros iniciado em janeiro, que levou a
taxa Selic a subir de 10,75% para 12,5% ao ano, recomendam analistas. Em caso
de agravamento da situação internacional, que piorou muito nos últimos dias
devido aos temores de recessão nos EUA e de que a crise da dívida europeia atinja
a saúde do sistema financeiro do continente, a maior parte dos economistas sugere
que o Brasil corte os juros e reduza os depósitos compulsórios dos bancos - em
suma, a resposta deve ser preferencialmente monetária, e não fiscal.
Uma diferença importante entre a situação atual e a da crise de 2008 é que hoje
não se vê - pelo menos ainda - uma paralisia no mercado de crédito internacional,
como ressalta a economista Monica de Bolle, da Galanto Consultoria. Está em curso
um movimento abrupto de ajuste de preços, mas, por enquanto, não há
semelhanças com a interrupção do mercado interbancário observada depois da
quebra do Lehman Brothers.
Assim, não haveria motivos para uma resposta apressada do BC e do Ministério da
Fazenda. O melhor seria o BC ser cauteloso, optando pela manutenção da Selic,
defendem tanto Monica como o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, da
Quest Investimentos.
A situação inflacionária hoje é mais delicada do que em 2008. Nos 12 meses até
julho, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em alta de 6,87%,
acima do centro da meta, de 6,5%, com as cotações de serviços (como aluguel,
empregado doméstico, mensalidades escolares e conserto de automóvel) subindo
quase 9%, reflexo em grande parte do mercado de trabalho aquecido, com
desemprego perto das mínimas históricas, na casa de 6%, feito o ajuste sazonal.
Nos 12 meses até setembro de 2008, o IPCA avançava 6,25%, com os serviços em
alta de 6,27%. O desemprego estava próximo de 8%. Com isso, ainda não seria o
caso para começar a cortar imediatamente os juros, avalia o ex-presidente do BC
Gustavo Loyola, sócio da Tendências Consultoria.
Mendonça de Barros diz que a situação global ficou muito mais complicada,
temendo novas complicações no mercado de crédito global. O forte tombo das
ações dos bancos americanos pode provocar receios quanto à saúde dessas
instituições, acredita. Nesse cenário difícil, diz ele, o melhor para o Brasil seria uma
redução do ritmo crescimento dos países desenvolvidos que não gerasse pânico nos
mercados e provocasse uma queda moderada dos preços de commodities. Isso
daria algum alívio sobre a inflação, abrindo espaço para, dentro de algum tempo, o
BC começar a cortar a Selic.
Loyola vai na mesma direção, ressaltando que o importante é observar a evolução
em reais dos preços de commodities, por considerar na conta também o impacto do
câmbio. Para ele, o principal risco hoje é que haja uma "saída não organizada" do
imbróglio europeu, com a crise da dívida de alguns países periféricos se
transformando numa crise bancária, com grave questionamento da saúde das
instituições financeiras do continente. Aí sim a situação ficaria mais parecida com a
de 2008, mudando de nível e exigindo uma resposta mais firme do Brasil.
Nesse cenário mais delicado, o Brasil deveria mudar a direção da política
monetária, cortando juros e reduzindo os depósitos compulsórios exigidos dos
bancos, como diz o economista Carlos Eduardo Gonçalves, professor da Faculdade
de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. É a mesma solução
preconizada por Mendonça de Barros, Loyola e Monica. Um dos remédios usados
pelo BC na crise de 2008, a diminuição dos compulsórios eleva a liquidez no
mercado, podendo ajudar bancos pequenos e médios que enfrentem eventuais
dificuldades num mundo mais instável.
A resposta fiscal é vista com menos entusiasmo por esses economistas. Gonçalves
acha que cortes de impostos para bens de capital ou bens duráveis podem até ser
uma solução razoável, porque tendem a estimular a economia, além de serem
transitórios. Em 2008 e 2009, o governo diminuiu a alíquota do IPI de bens
duráveis como veículos e eletrodomésticos, ajudando a impulsionar a venda desses
produtos. Loyola e Monica veem com maus olhos eventual elevação de gastos do
governo ou uma nova ampliação da atuação dos bancos públicos, como fez o
governo em 2008. "Aumentar os recursos para o BNDES elevaria a dívida bruta, um
conceito que deverá passar a ser mais escrutinado pelo mercado", diz Loyola. A
dívida bruta chegou a bater em 64% do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro de
2009 - em junho deste ano, contudo, estava em 56% do PIB, nível quase idêntico
ao de setembro de 2008.
Fernando Sarti, da Unicamp, discorda dessa avaliação. Para ele, há espaço para
medidas fiscais em caso de agravamento da crise global. As contas públicas
brasileiras, segundo Sarti, estão em situação bem melhor que as de grande parte
do mundo. Ele vê como positivos eventuais cortes de impostos, desde que sejam
exigidas contrapartidas das empresas, como manutenção do nível de emprego.
Uma atuação mais incisiva dos bancos públicos também pode ser bem-vinda, caso
o setor financeiro privado se retraia, afirma Sarti, que considera como grande
trunfo do Brasil na crise a perspectiva favorável para o investimento autônomo nos
próximos anos, referindo-se às inversões menos dependentes do ciclo econômico,
como as da Petrobras, as ligadas à exploração do pré-sal e as referentes à
infraestrutura. Além do efeito anticíclico, isso pode garantir a atratividade do país
num quadro de crise global, avalia.
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Goiás lança programa de qualificação para formar 500 mil
trabalhadores
Daniel Rittner
Para combater a ameaça de um apagão de mão de obra, o governo de Goiás lança
amanhã um programa de qualificação profissional - anunciado como "o mais
abrangente do Brasil" feito por governos estaduais - para formar 500 mil
trabalhadores até o fim de 2014. Serão investidos, apenas com recursos públicos,
cerca de R$ 600 milhões nos próximos três anos e meio.
"A preocupação não é só qualificar, mas inserir essas pessoas no mercado de
trabalho", afirma o secretário goiano de Ciência e Tecnologia, Mauro Fayad. Por
isso, a formação técnica está orientada pela demanda da iniciativa privada e busca
aproveitar a vocação econômica de cada região do Estado.
No município de Catalão, onde está instalada uma fábrica da Mitsubishi e há um
polo de mineração, privilegia-se a formação nas áreas metal-mecânica e química.
Em destinos turísticos, como Caldas Novas e a cidade histórica de Goiás, os cursos
são preferencialmente nos segmentos de gastronomia e hotelaria.
Goiás, com quase 6 milhões de habitantes, tem o nono maior PIB do país. Batizado
de Bolsa Futuro, o programa do governo estadual procura "antecipar-se ao apagão
de mão de obra", define Fayad. Até o fim de seu mandato, o governador Marconi
Perillo (PSDB) promete graduar cerca de 8% da população do Estado.
Haverá cursos como de operador de máquinas agrícolas, técnicas de reprodução
animal e destilador de etanol. A montagem dos cursos recebeu assessoria externa da Fundace, vinculada à USP de Ribeirão Preto, e do Instituto de Ensino e Pesquisa
em Administração (Inepad).
Os cursos terão duração máxima de seis meses e 200 mil vagas estão previstas
para a população de baixa renda. De acordo com o secretário, quem está inscrito
no Bolsa Família ou no Renda Cidadã (o programa estadual de distribuição de
renda) deverá receber benefício adicional de R$ 75 em espécie, além do valor do
curso. "Independentemente da ajuda extra, qualquer pessoa poderá se inscrever
nos cursos."
O pessoal de baixa renda terá um "ciclo comum" de formação, destinado a
uniformizar o conhecimento "muito heterogêneo", segundo Fayad. Fazem parte
desse pacote cursos de português e matemática básicos, além de redação. A
frequência mensal mínima de 75% nas aulas e nota igual ou superior a oito
garantirá aos estudantes de baixa renda um mês a mais de benefício financeiro,
adicional aos cursos.
Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho, Goiás é o Estado que teve o maior
aumento na contratação de mão de obra com carteira assinada no primeiro
semestre. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
apontam crescimento de 7,53% das vagas formais entre o fim do ano passado e
junho de 2011 - o ritmo de expansão é o dobro da média nacional.
Para viabilizar o ensino a distância - apenas 4 das 12 horas-aula semanais serão
presenciais, o governo de Goiás tenta impulsionar o uso de banda larga no Estado.
Foram fechadas parcerias com entidades empresariais, como a federação das
indústrias e associações comerciais, para facilitar a oferta de vagas aos alunos que
se formarem no Bolsa Futuro.
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Exportadores de SC se tornam importadores de produtos
acabados
Júlia Pitthan
Tradicionais setores exportadores de Santa Catarina -indústria têxtil, vestuário,
moveleira e cerâmica - sentiram o impacto da retração das vendas para o exterior.
A necessidade de manter o faturamento, em um cenário de desvantagem para a
produção no Brasil, levou empresas desses segmentos a inverter o papel no
comércio exterior: de exportadoras, as indústrias catarinenses se tornaram
importadoras de produtos acabados.
Segundo dados da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), a
importação desses quatro setores cresceu 50,4% no primeiro semestre, em
comparação com o mesmo período de 2010. Pelos portos catarinenses
desembarcaram, nos primeiros seis meses do ano, produtos têxteis, peças de
vestuário, produtos cerâmicos e móveis no valor total de US$ 1,027 bilhão. No
mesmo período, a exportação foi de US$ 258 milhões, retração de 8,17%.
O real forte e a retração dos mercados tradicionais, como Europa e Estados Unidos,
derrubaram as exportações brasileiras e provocaram uma enxurrada de produtos
importados com preços competitivos em todo o país. Mas em Santa Catarina, a
tendência foi ainda estimulada pelos benefícios criados pelo programa de redução
de ICMS para as operações de importação, o Pró-Emprego.
Para o presidente eleito da Fiesc, Glauco Côrte, o câmbio não seria problema, se
agisse de forma isolada. Mas, combinado com outros fatores que prejudicam a
competitividade da indústria local, como a infraestrutura deficitária e carga
tributária elevada, a situação se agrava. "Queremos condições isonômicas de
produção com os países estrangeiros, sobretudo os asiáticos", diz Côrte. Para o
dirigente, medidas simples, como o pagamento dos créditos à exportação seriam
uma ajuda considerável para a indústria.
Segundo ele, as matérias-primas ainda respondem por um percentual expressivo
das importações em Santa Catarina e demonstram uma estratégia das empresas
para internacionalizar os custos. "Os dez principais itens na pauta de importação
catarinense são matérias-primas ou insumos." Para Côrte, o avanço dos importados
ainda não prejudica o nível de emprego no Estado, apesar de o ritmo de
contratação da indústria ter diminuído no primeiro semestre.
Enquanto no mesmo período em 2010, o setor registrou crescimento de 4,5% nas
admissões, neste ano a alta foi de 1,7%, segundo a Fiesc. Entre os setores que
apresentaram retração no número de contratações estão os produtos têxteis, com
queda de 3,7%, e produtos de madeira, com retração de 2,2%.
Em Blumenau, principal polo têxtil no Estado, as empresas fecharam o mês de
junho com déficit de geração de empregos. Segundo Ulrich Kuhn, presidente do
Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau
(Sintex), o número de empregados teve uma retração de 300 postos, na
comparação com maio. Apesar de ser um número pequeno em um universo de 30
mil trabalhadores, é a primeira queda depois de dois anos de estabilidade, diz
Kuhn.
Um indicador de emprego, segundo Kuhn, é a oferta de profissionais no mercado.
Se em meados de 2010 era difícil conseguir profissionais experientes disponíveis
para a contratação, hoje já há gente na praça. As facções, empresas que realizam
grande parte do trabalho de costura para as fábricas da região, já demonstram
desaquecimento e começam a dispensar trabalhadores.
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Classe média desafia políticas sociais
João Villaverde
O governo federal vive hoje uma transição entre o esgotamento do conjunto de
políticas públicas que levaram o equivalente a 32 milhões de pessoas à classe
média nos últimos nove anos e o desenvolvimento de novos instrumentos de apoio
e aprimoramento das pessoas que ascenderam. Esta é a avaliação de Ricardo Paes
de Barros, subsecretário da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da
Presidência e um dos maiores especialistas em políticas sociais do país. Não à toa,
programas coqueluches de transferência direta de renda, como o Bolsa Família,
perdem força no noticiário na mesma proporção em que mais e mais famílias
deixam a situação de pobreza extrema. "A questão deixou de ser simplesmente a
salvação dos pobres, mas também a manutenção, ou crescente evolução financeira,
daqueles que hoje estão na nova classe média", diz o pesquisador.
Segundo Paes de Barros, os técnicos do governo começam a viver dupla
inquietação. No primeiro momento, tendo adquirido certo patamar de renda, e,
portanto, acesso a bens de consumo, a nova classe média deixa de funcionar como
ente homogêneo, em que o simples repasse de dinheiro bastava para uma
ascensão rápida, e sim como classe "extremamente" heterogênea, em que a
qualificação profissional ganha maior peso. Em seguida, o governo passará a lidar
com uma classe "provavelmente mais conservadora que aquela que ascendeu",
porque ciosa do que conquistou.
"Os americanos que se beneficiaram do generoso programa New Deal
[implementado pelo governo americano entre 1933 e 1941, para combater a
depressão instaurada após o crash de 1929] ficaram, nas décadas seguintes, muito
mais conservadores do que eram nos anos 30, justamente porque ascenderam e
passaram a se preocupar muito mais com o direito adquirido", argumentou Paes de
Barros, que ontem coordenou o seminário que a SAE promoveu em Brasília sobre a
nova classe média. "Os americanos que ascenderam nos anos 30 mudaram sua
visão de país e também o que queriam do Estado", disse, "e isso pode ocorrer no
Brasil a partir de agora".
Para Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), o Brasil está caminhando para uma tensão entre a nova classe média e
aqueles de classes mais altas. Segundo Pochmann, pouco mais de 4 milhões de
postos de trabalhos formais com salários superiores a cinco salários mínimos (cerca
de R$ 2,8 mil) foram "ceifados" nos últimos dez anos. Ao mesmo tempo, nove em
cada dez vagas formais criadas no país no mesmo período pagavam até dois
salários mínimos: "Reduzimos a pobreza ao mesmo tempo em que reduzimos a
desigualdade, o que sempre aumenta a polarização entre as classes, uma vez que
os mais abastados passam a se sentir pressionados."
Sem endossar a avaliação de Pochmann, o filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca,
professor do Insper, entende que os valores da nova classe média tendem a mudar
tão logo a demanda reprimida por bens e serviço seja satisfeita, algo que, segundo
ele, já começa a ocorrer para aqueles que ingressaram na classe média há mais
tempo. Para Pochmann, a menor participação de integrantes da classe média em
representações coletivas - o esvaziamento de partidos, sindicatos e igrejas - torna
mais complexa a atuação do Estado, que precisa modelar políticas públicas mais
específicas.
Segundo a SAE, a classe média consiste de famílias cujo rendimento varia de R$ 1
mil e R$ 4 mil por mês, considerando-se que ela seja composta por quatro
integrantes.
Paes de Barros, que ajudou na formulação e implementação do Bolsa Família, no
fim de 2003, afirmou ao Valor que está preparando um projeto, que deve ser
encaminhado à presidente Dilma Rousseff que "reformula e agiliza" o pagamento
do abono salarial - contracheque do governo a todo trabalhador com carteira
assinada que recebe até dois salários mínimos. A ideia, que deve ser rebatizada de
"imposto de renda negativo", usa os mesmos princípios que nortearam a
esquematização do Bolsa Família, diz Paes de Barros. "O Bolsa Família não foi a
junção de uma série de mecanismos e políticas que já existiam? Então, o imposto
de renda negativo será a mesma coisa, vamos tornar o abono mais simples de ser
recebido e percebido pelo trabalhador", afirmou.
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Cardozo vai negociar Comissão da Verdade
Raymundo Costa
A presidente Dilma Rousseff aproveitou a troca de guarda no Ministério da Defesa e
passou para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a negociação sobre a
criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar a prática de crimes contra
os direitos humanos na ditadura. Cardozo é ex-parlamentar, tem amplo trânsito no
Congresso, inclusive no PSDB e Democratas e credibilidade na esquerda
diretamente envolvida no projeto.
Um exemplo é a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que tem restrições aos termos
em que a negociação vinha sendo conduzida. Cardozo foi secretário de governo de
Erundina quando a atual deputada era prefeita da cidade de São Paulo, na segunda
metade dos anos 80. Além de Erundina, na trincheira dos que questionam o acordo
negociado pelo ex-ministro Nelson Jobim estão o PSOL, algumas famílias de
torturados, mortos e desaparecidos políticos e parte do PT, cuja principal expressão
é o deputado Luiz Couto (SP).
A escolha da presidente faz todo sentido. O Ministério da Defesa é parte nesse
processo, assim como a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, ocupada pela
deputada do PT gaúcho Maria do Rosário. Logo, é boa política que uma das
primeiras providências de José Eduardo Cardozo venha a ser uma conversa com os
ministros Celso Amorim, empossado ontem na Defesa, e Rosário.
Dilma tira Defesa do comando das negociações
Cardozo já demonstrou capacidade para desatar nós complicados, como ocorreu
quando foi chamado para relatar o projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado na
Câmara contra as apostas de boa parte da banca. Como negociador, portanto, tem
crédito. As tratativas para a criação da comissão têm se mostrado tão ou mais
difíceis.
No curso da aprovação do Plano Nacional dos Direitos Humanos, onde sua criação é
prevista, um general perdeu a cabeça mas Jobim conseguiu circunscrever a
natureza da comissão ao caráter testemunhal, de resgate da memória e reparação
às vítimas. Valeu-se, para isso, da interpretação de reciprocidade dada pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) ao texto da Lei de Anistia: quem depuser à
comissão não sairá da sala de audiências na condição de réu.
A tarefa de Cardozo é urgente. Se não for resolvida agora, provavelmente
permanecerá como assunto mal resolvido da política, enquanto for viva a memória
dos que tombaram na luta contra uma parte do Estado que preferiu o terrorismo à
lei para enfrentar a oposição.
Cardozo é a novidade nas mudanças operadas por Dilma na Defesa, o que não quer
dizer que Jobim tenha perdido o cargo por causa da negociação da Comissão da
Verdade. Desde o início Jobim demonstrava não se sentir muito à vontade no
governo Dilma. Também teve desentendimentos burocráticos tensos com Antonio
Palocci, quando o ex-ministro estava na Casa Civil.
O certo é que faltava confiança na relação da presidente da República com o
ministro da Defesa, o que não a impediu de mantê-lo no cargo até que o próprio
Jobim tornou inviável sua permanência no governo. Ao contrário do que deixou
transparecer, Jobim queria ficar na Defesa, mas um encadeamento de declarações
infelizes - feitas em diferentes momentos, mas publicadas em sequência - tornaram
sua permanência impossível.
Salvo comentário de bastidor de um ou outro oficial de pijama, o nome de Celso
Amorim foi bem recebido nas Forças Armadas. A experiência dos militares com
diplomatas no comando das três Armas não é boa, mas José Viegas, o primeiro
ministro da Defesa do ex-presidente Lula, saiu direto do Itamaraty para a caserna.
Ex-chanceler, Amorim está há seis meses fora do governo. Suas primeiras
declarações de apoio à Estratégia Nacional de Defesa e à manutenção dos
programas de modernização em andamento agradaram os militares.
Amorim certamente terá dificuldades se povoar de "itamaratecas" o Ministério da
Defesa e demonstrar fraqueza nas negociações sobre orçamento das forças e
salários. É apressada a euforia do lobby contrário à escolha dos caças franceses
Rafale para a FAB: Amorim participou da arquitetura do acordo, quando era
chanceler do governo Lula.
As denúncias contra a cúpula do Ministério da Agricultura nem de longe
representam um problema governo versus PMDB. O que está agora posto é se a
faxina ética desencadeada pela presidente da República é a brinca ou à vera. Dilma
não tem problema de base parlamentar. Ao contrário, tem gordura pra queimar. A
questão não é de governabilidade, mas da a natureza do governo e de sua política.
As ações da presidente têm uma lógica com começo, meio e fim ou são
espasmódicas? Dilma libertou o gênio da garrafa e se piscar pode ser por ele
engolida?
Se a presidente demitir o ministro Wagner Rossi, a sociedade vai aplaudir. A
questão da moralidade já passou dos limites. É inaceitável que o líder do PMDB na
Câmara, Henrique Alves, nomeie a ex-mulher para o Ministério da Agricultura a fim
de resolver seus problemas familiares. Antes ela já havia sido demitida da Infraero,
motivo, aliás, do desentendimento entre o líder e ex-ministro Nelson Jobim, um
pemedebista acidental.
A ofensiva ética de Dilma definiu um estilo de atuação de rentabilidade alta e
imediata na opinião pública. Mas a presidente agora está com um grande problema
nas mãos: Wagner Rossi. Ele é ministro da Agricultura por indicação de Michel
Temer, que além de vice-presidente da República é presidente do poderoso PMDB.
Rossi é afilhado reconhecido de Temer na Agricultura, como já fora na Conab e na
direção dos portos de São Paulo.
O PMDB inteiro sabe disso, assim como desde sempre soube das denúncias que se
acumularam contra o ministro nos cargos que exerceu antes por indicação do vice e
da estreita ligação do ex-secretário-executivo da Agricultura Milton Ortolan com o
chefe Rossi. Quando Rossi assumiu o posto, foi sugerido a ele manter na secretariaexecutiva o ex-deputado Silas Brasileiro, mas ele insistiu com Ortolan.
Se Dilma quiser tirar Rossi ela não apenas tira como o PMDB não vai fazer nada.
Pelo menos por enquanto. Além da opinião pública favorável à presidente, o partido
"entende" que, se reagir, vai ficar ainda mais enlameado. Dilma pegou um pesopesado pela frente. Sua decisão vai dizer se a faxina é à brinca, apenas uma jogada
publicitária, como afirma a oposição, ou à vera.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terçasfeiras
Diário do Grande ABC
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Federação inicia campanha salarial dos metalúrgicos
Tauana Marin
A Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT/SP inicia hoje a negociação da
campanha salarial com a bancada patronal do grupo 3 (que reúne os sindicatos
patronais dos setores de autopeças, forjaria e parafusos), às 11h, na sede da
federação, em São Bernardo. A segunda reunião está marcada para quinta-feira.
A base do grupo 3 é a maior representada pela entidade, totalizando 115 mil
profissionais em campanha salarial em todo o Estado.
Na semana passada, a federação participou da rodada com o grupo 8 (trefilação,
laminação de metais ferrosos, refrigeração, equipamentos ferroviários e rodoviários
entre outros), na qual pediu à bancada patronal que apoie o combate às práticas
antissindicais nas empresas do setor.
O presidente da federação, Valmir Marques, o Biro Biro, conta que a entidade
representa 14 sindicatos metalúrgicos - o que soma 250 mil trabalhadores em todo
o Estado. Desse total, 107 profissionais pertencem às indústrias instaladas no
Grande ABC (cerca de 40% do total). "É por isso que a região é muito importante
nas negociações. As grandes montadoras estão instaladas aqui."
Ele explica que, diante da primeira reunião na semana passada, os empresários se
mostraram receptivos às cláusulas apresentadas. A pauta deste ano é composta
por, aproximadamente, 70 itens. "Nesse primeiro contato o importante é
estabelecer um calendário das próximas reuniões."
Entre as propostas, estão a reposição integral da inflação (previsão de 7,47% no
ano); aumento real; redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, sem
diminuição nos salários; valorização dos pisos e extensão da licença-maternidade
para 180 dias.
MAIS ENCONTROS - Na sexta, a federação negociará com o grupo 2 (setores de
máquinas e eletrônicos), às 10h, na sede do Sindicato da Indústria de Aparelhos
Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado de São Paulo, na Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo.
Os encontros entre sindicatos e empresários dos grupos 9 (antigo G10, que reúne
os sindicatos patronais dos setores de lâmpadas, equipamentos odontológicos,
iluminação, material bélico), fundição, estamparia e montadoras ainda não foram
definidos. "Essas (as montadoras) serão as últimas com quem iremos negociar, já
que são as mais difíceis e, portanto, demoradas em fechar acordo", conta Biro.
Estado de Minas
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Estudantes fazem manifestação contra greve de professores
no Centro de BH
Alunos do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) reivindicam retorno das
aulas. Greve completa 62 dias nesta segunda-feira.
Guilherme Gouveia e Cristiane Silva
Cerca de 50 alunos do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) participaram
de uma manifestação contra a greve dos professores da rede estadual de ensino no
início da tarde desta segunda-feira. Os estudantes se organizaram pelo Facebook e
se reuniram no pátio da escola, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul de Belo
Horizonte, onde confeccionaram faixas e cartazes de protesto. Apenas algumas
turmas do IEMG retomaram as aulas normalmente. Os alunos seguiram em
passeata pela Avenida Afonso Pena até a Praça Sete, deixando o trânsito
complicado.
Em greve a 62 dias, os professores reivindicam piso salarial de R$ 1.597,87 para
servidores de nível médio que trabalham 24 horas por semana. O governo alega
que o modelo de remuneração única, implantado em janeiro deste ano, assegurou
ganhos reais para os servidores da educação e que o piso salarial da categoria em
Minas é maior que o piso salarial profissional dos professores.
Agência Brasil
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Estudo da OCDE indica desaceleração de economias mais ricas
Renata Giraldi*
Brasília - A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
(OCDE) divulgou ontem (8), em Paris, um estudo mostrando que o Brasil e alguns
países de economia mais rica apresentam sinais de desaceleração. Nações em
desenvolvimento indicam tendência a abrandar suas atividades.
Pelos gráficos, os países que indicam tendência mais grave de desaceleração são
Estados Unidos, Japão e Rússia. Já Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido,
Brasil, China e Índia sinalizam um abrandamento das atividades econômicas.
"O índice composto dos principais indicadores da OCDE em junho reflete a
desaceleração da atividade econômica nas principais [economias] mundiais",
informa o comunicado, divulgado nesta manhã em Paris, na França.
De acordo com os dados, as economias em desenvolvimento apontam para um
abrandamento das atividades. O Brasil aparece com 97,7 pontos em junho e uma
leve queda para 96,6, em maio. Comportamento semelhante foi registrado na
China e na Índia.
De acordo com o comunicado oficial, o crescimento nos Estados Unidos ficou em
103,1 pontos em junho passado, dois pontos a menos em comparação com o mês
de maio, enquanto o Japão ficou em 103,6 pontos contra 103,8 pontos anteriores.
Os dados mostram também desaceleração no crescimento da Rússia que mostrou
103,2 pontos em junho, enquanto que em maio atingiu 103,6 pontos. Por sua vez o
Canadá apareceu com 100,5 pontos em junho, enquanto sua pontuação em maio
foi 101.
A França conseguiu manter-se em 101,2, em maio, e 100,6 pontos, em junho. Na
Alemanha, em maio os dados mostram 102,9, enquanto junho registrou uma leve
alta de 103,5 pontos. A Itália teve uma queda leve obtendo em junho 100,9,
embora tenha registrado 100,2 pontos em maio. No Reino Unido houve
estabilidade, com 101,3 pontos, em maio, e 101 em junho.
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Indústria apresenta variação negativa ou estável na maioria
dos indicadores que medem sua atividade
Luciene Cruz
Brasília – O faturamento real da indústria foi o único índice que apresentou
aumento em junho, segundo dados divulgados ontem (8) pela Confederação
Nacional da Indústria (CNI). O crescimento ficou em 0,7% ante maio. Quando
comparada ao mesmo período do ano passado, a variação foi positiva em 5,9%. Os
demais indicadores recuaram ou ficaram estáveis em junho na comparação com
maio.
Segundo o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco,
esse desaquecimento no segmento industrial é reflexo da instabilidade econômica
no cenário internacional. “Temos movimento dinâmico mais fraco na indústria
nesse período atual. As razões estão associadas às dificuldades da economia
internacional, além da retomada ciclo de juros (taxa Selic) e das medidas
macroprudenciais. Tudo isso tem o impacto de restringir e dificultar a retomada de
crédito”, avaliou.
O crescimento do faturamento real, em junho deste ano em relação à maio, foi
muito menor do que o registrado em junho do ano passado, na comparação com
maio do mesmo ano, 11,7%.
Após ajuste da sazonalidade, o número de empregos se manteve estável em junho.
No comparativo com o mesmo mês de 2010, houve acréscimo de 2,5%. A massa
salarial real teve queda de 0,9% em junho ante maio. O recuo da massa salarial é
atribuído à redução do rendimento do trabalhador. Na comparação com junho do
ano passado, o indicador teve alta de 4,1%.
Já a utilização da capacidade instalada (UCI) dessazonalizada teve aumento de
ociosidade. O indicador caiu para 82,5%, sendo que, em maio, ficou em 82,3%. Em
junho do ano passado, o índice, que mostra o nível de operação das indústrias,
apresentou 82,8%.
As horas trabalhadas recuaram 0,7% em junho, ante maio. Dos 19 setores
industriais considerados, sete registraram variação negativa em junho. Os
destaques ficam por conta dos segmentos edição e impressão (-5,1%), metalurgia
básica (-2,3%), alimentos e bebidas (-1,8%) e madeira (-0,8%), entre outros.
Segundo Castelo Branco, apesar da preocupação com a queda nos indicadores, o
setor industrial está otimista com a preocupação do governo federal, em adotar
medidas de incentivo ao segmento industrial brasileiro visando ao aumento da
competitividade do setor, com o Plano Brasil Maior, anunciado na semana passada.
“Essa perda de dinamismo preocupa, uma das razões do setor demandar uma
política industrial mais ativa, voltada à recuperação da competitividade dos
produtos brasileiros. Um aspecto positivo é que a política econômica demonstrou,
com mais clareza, preocupação com o desempenho industrial. É mudança de
postura do governo, que vê necessidade de política industrial mais ativa”, disse.
A aprovação das novas políticas, no entanto, veio com ressalvas. “O plano tem um
diagnóstico correto, focando a melhoria da competitividade. No entanto, foi menos
abrangente do que era necessário para ter impacto maior. Além disso, o impacto foi
diluído, não tem resultado imediato”, concluiu Castelo Branco.
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Médicos farão paralisação nacional para pedir melhorias na
rede pública de saúde
Carolina Pimentel
Brasília – Os médicos vão parar o atendimento de rotina no Sistema Único de
Saúde (SUS), no dia 25 de outubro, para pedir melhorias na rede pública. É a
primeira vez que a categoria fará uma paralisação nacional no sistema público,
segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes.
No ano passado, os médicos fizeram uma concentração em Brasília em defesa do
SUS.
O dia nacional da paralisação no SUS foi acertado, na sexta-feira (5), em reunião
da Comissão Pró-SUS, formada por membros da Fenam, do Conselho Federal de
Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), as principais entidades da
categoria no país.
Os profissionais reivindicam aumento salarial, plano de carreira, melhores
condições de trabalho, assistência de qualidade aos pacientes, financiamento
permanente para o SUS e capacitação dos gestores públicos. As demandas serão
apresentadas ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional no dia seguinte à
paralisação.
“O atendimento é lastimável, principalmente nas urgências e emergências. Não há
mais mortes porque as equipes de saúde se desdobram. Não podemos ficar calados
diante disso. É preciso fazer algo mais contundente para sensibilizar os gestores”,
disse o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes.
Os casos graves e emergências serão atendidos durante a paralisação. “O
movimento não é contra a população, mas para alertá-lo sobre o direito de
atendimento da qualidade na área da saúde”, destacou Carvalhaes.
Em abril, os médicos conveniados aos planos de saúde suspenderam consultas e
cirurgias eletivas por um dia para cobrar reajuste da remuneração paga pelas
operadoras. Mais de 80% da categoria aderiram ao movimento em todo o país.
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Centrais sindicais entregam pauta de reivindicações à Câmara
dos Deputados
Roberta Lopes
Brasília - Representantes de centrais sindicais entregam hoje (9), às 15h, ao
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), uma pauta com as
reivindicações dos trabalhadores, segundo nota da Força Sindical.
Entre os itens estão mudanças na política econômica para reduzir juros e distribuir
renda, a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, o fim
do fator previdenciário e a regulamentação da terceirização.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse,
em nota, que as centrais querem sensibilizar os parlamentares a votar as matérias
de interesse da classe trabalhadora que tramitam na Casa.
Agência Câmara
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Trabalho transfere
profissionais
debate
sobre
taxas
de
conselhos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público transferiu para 1º de
setembro a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3507/08, que estabelece
limites máximos de contribuição profissional para os conselhos de classe,
responsáveis pela fiscalização de profissões regulamentadas. A reunião será às 10
horas.
De acordo com o projeto, a contribuição máxima anual será de R$ 635 para a
pessoa física ou pessoa jurídica individual. Para as demais pessoas jurídicas, a
contribuição vai depender do capital social, variando de R$ 830 a R$ 2.905. Os
valores das taxas e emolumentos vão variar de R$ 117 a R$ 700.
O debate foi proposto pelo relator da proposta, deputado Eudes Xavier (PT-CE), e
pelos deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e Augusto Coutinho (DEM-PE).
Assis Melo lembra que o projeto está sendo analisado pela Comissão de Trabalho.
“A matéria em questão afeta diretamente milhares de trabalhadores que precisam
do registro nos conselhos para o exercício profissional. Por esse motivo, acredito
ser necessário que as entidades de representação das categorias sejam ouvidas."
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva
Santos;
- o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito),
Roberto Mattar Cepeda;
- a presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Célia Chaves;
- o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
(Confea), Marcos Túlio de Melo;
- a representante do Conselho Federal de Psicologia Monalisa Barros;
- o coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas,
José Augusto Viana.
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Sindicatos são contrários à previdência complementar de
servidor
Brizza Cavalcante
Sindicatos ligados ao servidor público e deputados, inclusive da base governista,
são contrários à proposta do Poder Executivo que institui a previdência
complementar para os servidores públicos (PL 1992/07). Petição eletrônica
elaborada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal
de Contas da União (Sindilegis), assinada por cerca de 60 entidades sindicais,
considera a proposta prejudicial aos novos servidores. Entre as assinantes, estão a
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Central Única dos Trabalhadores
(CUT) e a Força Sindical.
Segundo a petição, o projeto equipara trabalhadores do regime celetista a
servidores públicos apenas no plano previdenciário, lembrando que há direitos
assegurados apenas aos trabalhadores da iniciativa privada, como o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a participação nos resultados da
organização.
“O projeto tornará os cargos efetivos e dos membros de Poder pouco atraentes
para os bons profissionais do mercado, fragilizando carreiras essenciais para o
funcionamento e defesa do Estado, como as de delegado, policial, auditor,
procurador, magistrado, ministro da cúpula do Poder Judiciário e do TCU”, diz a
petição.
Segundo o texto, o plano oferecido pela Fundação da Previdência Complementar do
Servidor Público Federal (Funpresp) se equipara aos planos vendidos por qualquer
banco privado, “cujas características têm caráter muito mais financeiro do que
previdenciário, sem garantia de recebimento do benefício ao longo da trajetória de
vida do segurado.”
Prejuízos
Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a proposta do Executivo cria para o
servidor uma espécie de previdência privada, que pode a qualquer momento deixar
de atender os direitos do segurado. “Um fundo de natureza privada fica sujeito à
instabilidade do mercado e das crises econômicas”, destaca.
O deputado Policarpo (PT-DF) também é contrário à proposta e acredita que ela
deveria ser mais discutida com os servidores e as entidades que têm interesse
direto na matéria, antes da votação. “O único que quer votar neste momento é o
Ministério da Previdência”, disse.
“Essa previdência complementar é muito incerta, pode ter um bom rendimento,
mas, em um momento de crise, pode vir até a falir. É muito mais seguro para o
servidor se aposentar pela média das contribuições do que receber pela previdência
complementar”, acrescentou.
O deficit da previdência do funcionalismo público, estimado em cerca de R$ 52
bilhões anuais, foi apontado como o principal argumento do governo para a
aprovação do PL 1992/07. A proposta foi uma das medidas do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) apresentadas durante o governo Luiz Inácio Lula
da Silva. Na época, o governo defendeu que a aprovação do projeto reduziria os
gastos da União com pensões e aposentadorias, abrindo espaço para o aumento
dos investimentos públicos.
O deputado Policarpo lembra que, de imediato, a medida vai representar gasto
maior para o governo, devido à perda de arrecadação resultante da exclusão, da
base de contribuições para o regime próprio de Previdência, da parcela de
remuneração dos servidores. Ele acredita que o deficit atual é conjuntural,
resultante da redução do número de admissões no serviço público com a
terceirização no Poder Executivo “Já no Judiciário, os servidores em atividade
pagam com tranquilidade os aposentados”, disse.
As entidades sindicais que assinaram a petição eletrônica afirmam que o PL 1992
não resolve esse suposto desequilíbrio da Previdência e também questionam a
existência do débito. “Vários estudos técnicos mostram que a previdência do
funcionalismo não tem débito”, afirma Sérgio Ronaldo da Silva, um dos diretoresexecutivos da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef) – uma das entidades que assinou a petição. Silva considera o projeto
inadequado e diz que deve ser rejeitado, para que “um modelo adequado para a
previdência continue a ser discutido”.
Conforme carta enviada pelas entidades contrárias à matéria aos parlamentares,
“os servidores públicos civis têm sido os únicos alvos das reformas previdenciárias,
enquanto o deficit dos militares federais e dos aposentados e pensionistas da
segurança pública do Distrito Federal (custeados diretamente pela União por meio
do Fundo Constitucional - FCDF) são cada vez maiores, sem que nada seja feito
para esses dois segmentos, responsáveis por 43% do resultado de 2010”.
Agência Sindical
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CUT ocupa Brasília quarta (10) mirando aprovação da pauta
trabalhista
Central reivindica aprovação da pauta trabalhista
Na próxima quarta (10), a CUT realiza em Brasília
ocupação pacífica dos três poderes – Executivo,
Legislativo e Judiciário – para exigir a imediata
aprovação das pautas de interesse da classe
trabalhadora. A manifestação vem se somar a uma
série de outras iniciativas adotadas pelas Centrais
Sindicais, visando fortalecer a Agenda da Classe
Trabalhadora aprovada na Conclat 2010.
Os atos comandados pelas Centrais também dão
musculatura às grandes negociações coletivas de
grandes categorias profissionais, que têm data-base
agora no segundo semestre.
As ações começam no período da manhã, com a
entrega de uma carta à presidente Dilma Rousseff e
ao
secretário-geral
da
Presidência,
Gilberto
Carvalho, reafirmando as reivindicações da CUT e
cobrando agilidade nos encaminhamentos. Outro
grupo terá audiência com o presidente do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, sobre a necessidade de garantir
na legislação a negociação coletiva.
Congresso - Os militantes e dirigentes da Central vão percorrer os gabinetes e as
comissões do Congresso Nacional, para pressionar os deputados e senadores a
colocar em votação os projetos fundamentais para a classe trabalhadora.
Tenda - Num dos gramados da Esplanada, será montada uma grande tenda, que
servirá de ponto de encontro dos cutistas e dos movimentos sociais. Nesse espaço,
a Central pretende receber o presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar a
pauta de reivindicações e cobrar agilidade na votação e aprovação dos projetos.
Alguns itens da pauta defendida pela CUT
1) Regulamentação da terceirização;
2) Redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário;
3) Fim da alta rotatividade: ratificação da Convenção 158 da OIT;
4) Trabalho decente para todos, com direitos, saúde e segurança;
5) 10% do PIB para investimento em educação pública;
6) Negociação coletiva no setor público: regulamentação da Convenção 151 da
OIT;
7) Fim do Fator Previdenciário e criação do fator 85/95;
8) Reforma política: fim das doações de empresas e bancos para candidatos a
cargos públicos;
9) Reforma tributária: menos impostos para quem vive de salário ou
aposentadoria;
10) Fim da violência na área rural e nas florestas;
11) Comida mais barata para o povo, com reforma agrária e valorização da
agricultura familiar.
Rede Brasil Atual
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Marcha das Margaridas deve reunir 100 mil em Brasília
Em sua quarta edição, evento será a maior mobilização de mulheres da América
Latina, diz Contag
São Paulo – Margarida Maria Alves morreu aos 50 anos. A presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande – terra natal de Jackson do Pandeiro –,
na Paraíba, estava diante de sua casa no final da tarde de 12 de agosto de 1983
quando um pistoleiro em um Opala vermelho disparou um tiro de escopeta que
atingiu seu rosto. O crime teve repercussão internacional, mas, como tantos outros,
ficou impune. É para lembrar da ativista e da morosidade da Justiça para apurar os
responsáveis por sua morte que foi criada a Marcha das Margaridas, este ano na
quarta edição. A expectativa é de que 100 mil pessoas participem da manifestação,
nos próximos dias 15 e 16, em Brasília.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag),
responsável pela marcha, será a maior mobilização de mulheres na América Latina
neste ano. O evento é organizado pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais (composto pela própria Contag, 27 federações e mais de 4 mil
sindicatos), em parceria com 11 organizações nacionais e internacionais. Ainda
para lembrar o assassinato de Margarida, 12 de agosto ficou conhecido como Dia
Nacional de Luta contra a Violência no Campo.
A secretária das Mulheres da Contag, Carmen Foro, conta que neste ano as
reivindicações foram organizadas em sete eixos, que incluem itens como melhores
condições de trabalho e participação política. A maioria das críticas é voltada a
grandes projetos, como a usina de Belo Monte, e suas consequências ao meio
ambiente e aos próprios trabalhadores.
Em 18 de julho, uma comissão entregou a pauta de reivindicações para seis
ministros, em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff encontrará as mulheres no dia
17, logo após a saída da marcha, prevista para as 7h. Elas seguirão da Cidade das
Margaridas, no Parque da Cidade, rumo à Esplanada dos Ministérios.
“Temos agora uma mulher na presidência e isso nos motiva a apostar em uma
agenda positiva” disse Carmem. Para ela, Dilma Rousseff deveria participar da
marcha e responder algumas das questões que foram encaminhadas.
O presidente da Contag, Alberto Broch, considera a Marcha das Margaridas um
evento grandioso e que demonstra a capacidade de organização dessas
trabalhadoras. “Quando queremos fazer algo, nosso poder de mobilização é enorme
e a Marcha é uma grande demonstração disso", diz Alberto.
O evento inclui, no primeiro dia, um ato no Congresso Nacional, debates, show da
cantora Margareth Menezes. No segundo dia, a marcha começa às 7h, com retorno
previsto para a Cidade das Margaridas às 13h. A presidenta Dilma deverá estar no
local a partir das 15h.
Carta Maior
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Globo: os princípios, a credibilidade e a prática
Deve ter sido coincidência. Todavia, não deixa de ser intrigante que os Princípios
Editoriais das Organizações Globo tenham sido divulgados apenas algumas
semanas após o estouro do escândalo envolvendo a News Corporation e um dia
depois que um ex-jornalista da própria Globo tenha postado em seu Blog
orientação para tentar incompatibilizar o novo Ministro da Defesa com as Forças
Armadas.
Venício Lima
Deve ter sido coincidência. Todavia, não deixa de ser intrigante que os “Princípios
Editoriais das Organizações Globo” tenham sido divulgados apenas algumas
semanas após o estouro do escândalo envolvendo a News Corporation e um dia
depois que um ex-jornalista da própria Globo tenha postado em seu Blog – com
grande repercussão na blogosfera – que havia uma orientação na TV Globo para
tentar incompatibilizar o novo Ministro da Defesa com as Forças Armadas.
Credibilidade: questão de sobrevivência
A credibilidade passou a ser um elemento absolutamente crítico no “mercado” da
notícia. O monopólio dos velhos formadores de opinião não existe mais. Não é sem
razão que as curvas de audiência e leitura da velha mídia estejam em queda e o
“negócio”, no seu formato atual, ameaçado de sobrevivência.
Na contemporaneidade, são muitas as fontes de informação disponíveis para o
cidadão comum e as TICs ampliaram de forma exponencial as possibilidades de
checagem daquilo que está sendo noticiado. Sem credibilidade, a tendência é que
os veículos se isolem e “falem”, cada vez mais, apenas para o segmento da
população que compartilha previamente de suas posições editoriais e busca
confirmação diária para elas, independentemente dos fatos.
O escândalo do “News of the World” explicitou formas criminosas de atuação de um
dos maiores conglomerados de mídia do mundo, destruiu sua credibilidade e
levantou a suspeita de que não é só o grupo de Murdoch que pratica esse tipo de
“jornalismo”. Além disso, a celebrada autorregulamentação existente na Inglaterra
– por mais que o fato desagrade aos liberais nativos – comprovou sua total
ineficácia. As repercussões de tudo isso começam a aparecer. Inclusive na Terra de
Santa Cruz.
Os Princípios da Globo
No Brasil ainda não existe sequer autorregulamentação e as Organizações Globo, o
maior grupo de mídia do país, não tem um único Ombudsman em suas dezenas de
veículos para acolher sugestões e críticas de seus “consumidores”. Neste contexto,
a divulgação de princípios editoriais – sejam eles quais forem – é uma referência do
próprio grupo em relação à qual seu jornalismo pode ser avaliado. Não deixa de ser
um avanço.
A questão, todavia, é que o histórico da Globo não credencia os Princípios
divulgados. Em diferentes ocasiões, ao longo dos últimos anos, coberturas
tendenciosas que se tornaram clássicas, foram documentadas. E alguns pontos
reafirmados e/ou ausentes dos Princípios agora divulgados reforçam dúvidas.
Lembro dois: a presunção de inocência e as liberdades “absolutas”.
Presunção de inocência
O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, adotado pela FENAJ, acolhe uma
garantia constitucional (inciso LVII do artigo 5º) que tem origem na Revolução
Francesa e reza em seu artigo 9º: “a presunção de inocência é um dos
fundamentos da atividade jornalística”.
Não é necessário lembrar que o poder da velha mídia continua avassalador quando
atinge a esfera da vida privada, a reputação das pessoas, seu capital simbólico.
Alguém acusado e “condenado” pela mídia por um crime que não cometeu
dificilmente se recupera. Os efeitos são devastadores. Não há indenização que
pague ou corrija os danos causados. Apesar disso, a ausência da presunção de
inocência tem sido uma das características da cobertura política das Organizações
Globo.
Um exemplo: no auge da disputa eleitoral de 2006, diante da defesa que o PT fez
de filiados seus que apareceram como suspeitos no escândalo chamado de
“sanguessugas”, o jornal “O Globo” publicou um box de “Opinião” sob o título
“Coerência” (12/08/2006, Caderno A pp.3/4) no qual afirmava:
“Não se pode acusar o PT de incoerência: se o partido protege mensaleiros,
também acolhe sanguessugas. Sempre com o argumento maroto de que é preciso
esperar o julgamento final. Maroto porque o julgamento político e ético não se
confunde com o veredicto da Justiça. (...) Na verdade, a esperança do PT, e de
outros partidos com postura idêntica, é que mensaleiros e sanguessugas sejam
salvos pela lerdeza corporativista do Congresso e por chicanas jurídicas. Simples
assim.”
Em outras palavras, para O Globo, a presunção de inocência é uma garantia que só
existe no Judiciário. A mídia pode denunciar, julgar e condenar. Não há nada sobre
presunção de inocência nos Princípios agora divulgados.
Aparentemente, a postura editorial de 2006 continua a prevalecer nas Organizações
Globo.
Liberdades absolutas?
Para as Organizações Globo a liberdade de expressão é um valor absoluto (Seção I,
letra h) e “a liberdade de informar nunca pode ser considerada excessiva” (Seção
III).
Sem polemizar aqui sobre a diferença entre liberdade de expressão e liberdade de
imprensa – que não é mencionada sequer uma única vez nos Princípios – lembro
que nem mesmo John Stuart Mill considerava a liberdade de expressão absoluta.
Ela, como, aliás, todas as liberdades, têm como limite a liberdade do outro.
Em relação à liberdade de informar, não foi exatamente o fato de “nunca considerála excessiva” que levou a News Corporation a violar a intimidade e a privacidade
alheia e a cometer os crimes que cometeu?
O futuro dirá
Se haverá ou não alterações na prática jornalística “global”, só o tempo dirá. Ao
que parece, as ressonâncias do escândalo envolvendo o grupo midiático do todo
poderoso Rupert Murdoch e a incrível capilaridade social da blogosfera, inclusive
entre nós, já atingiram o maior grupo de mídia brasileiro.
A ver.
Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado)
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O caos em Londres (noite 3)
Uma coisa que chama a atenção de quem mora em Londres é que sempre há uma
noção de apocalipse rondando o ar respirado pelos londrinos. Seja pela imensidão
da cidade, por tudo o que já se experimentou por aqui – bombardeios da Segunda
Guerra Mundial ou os ataques terroristas de 2005. Em 2009, por exemplo, quando
da gripe suína, o medo era palpável nas ruas e no transporte público. Em 2010,
quando uma nevasca trouxe a cidade e o país a um estado de paralisia quase total,
pessoas corriam para as lojas estocar comida como se estivessem em um filme B
dos anos 1970. Mas agora é diferente. A reportagem é de Wilson Sobrinho,
correspondente da Carta Maior em Londres.
Caos. Essa palavra tão abusada ao longo da história precisaria ser reinventada para
descrever o que se vê na cidade que se orgulha de ser uma das mais seguras e
organizadas do planeta. Dalston, Chalk Farm, Woolwich, Lewisham, Clapham,
Hackney, London Bridge, Croydon, Peckham, Ealing, Canning Town. A lista de
bairros com registro de distúrbios cresce com o avanço da noite e se aproxima do
centro a passos largos. A luz que mais chama a atenção na cidade são as das
lixeiras, dos carros e dos prédios em chamas.
Muitas testemunhas relatam saques, incêndios perpetrados por grupos de jovens e
pouco ou nenhum policiamento. O vice primeiro ministro definiu com precisão. Atos
de violência sem sentido. Agora, à meia noite em Londres, as forças policiais e de
combate de incêndio estão operando perigosamente perto de seus limites.
Uma coisa que chama a atenção de quem mora em Londres é que sempre há uma
noção de apocalipse rondando o ar respirado pelos londrinos. Seja pela imensidão
da cidade, por tudo o que já se experimentou por aqui – bombardeios da Segunda
Guerra Mundial ou os ataques terroristas de 2005. Em 2009, por exemplo, quando
da gripe suína, o medo era palpável nas ruas e no transporte público. Em 2010,
quando uma nevasca trouxe a cidade e o país a um estado de paralisia quase total,
pessoas corriam para as lojas estocar comida como se estivessem em um filme B
dos anos 1970. Mas agora é diferente.
Em Birmingham, a segunda maior cidade inglesa, mais saques, confusão e gente
presa. Pela BBC, chegam notícias de Liverpool, dando conta de que a rebelião
chegou lá, pela zona sul da cidade. Sob qualquer aspecto, a sensação é de perda de
controle.
Esse é o período de férias de verão na Inglaterra: e o primeiro ministro, o prefeito
de Londres, a secretária da Casa Civil e até o líder da oposição, todos se
encontravam longe de Londres. Os jovens gangsteres, vestidos com capuzes para
cobrir o rosto, aproveitaram o momento para se acomodar no assento de
motorista, dirigindo a capital rumo a uma estrada perdida.
A verdade é que esses garotos que causam toda essa confusão sempre estiveram
patrocinando vandalismo e pequenos crimes ao redor da cidade. Como antes eles
estavam, no mais das vezes, restritos a áreas distantes, geralmente afastados das
regiões mais afluentes, foi fácil para a sociedade ignorar o problema. Até agora.
Então um conjunto extraordinário de fatores que vão da crise de emprego às
medidas de austeridade, das férias escolares de verão à cultura da ganância
catalizaram todo o potencial de destruição de uma só vez.
E a sensação que isso gera em qualquer um é o atordoamento da incredulidade.
Agora imagine a descrença que isso gera nos moradores de uma cidade como
Londres, tida como modelo básico da civilização ocidental.
Foi preciso 48 horas para o primeiro-ministro David Cameron anunciar seu retorno
das férias para cuidar do que agora já toma contornos da maior crise civil já
enfrentada por um país de primeiro mundo. Embora não seja o assunto do
momento, quando a fumaça dissipar, essa demora na resposta irá certamente
gerar embaraços e perguntas.
Mas as perguntas mais fundamentais não são as que definirão o futuro de David
Cameron como primeiro ministro. As perguntas que todos se fazem nesse momento
é como se chegou a essa situação. Que loucura é essa que vem se espalhando pelo
globo a uma velocidade impressionante neste ano de 2011 e quantos cantos sairão
incólumes a essa tsunami de rebeliões, revoluções, desobediência civil.
Que cartas tem David Cameron na mão para retirar esses "bandidos" das ruas é
algo que deve se começar a responder amanhã à noite, quando, a menos que um
milagre aconteça nas próximas horas, Londres entra no quatro dia de caos . Mas
diante dos fatos, não é possível descartar nem mesmo a presença do exército nas
ruas.
Vermelho
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Centrais
Câmara
entregarão
pauta
trabalhista
ao
Presidente
da
Após realizar atos em diversos estados, as centrais sindicais entregarão nesta
terça-feira (9), a pauta trabalhista ao presidente da Câmara dos Deputados,
deputado Marco Maia (PT-RS). O presidente da CTB, Wagner Gomes, ressaltou a
importância de pressionar o Congresso Nacional para que coloque em votação as
matérias de interesse da classe trabalhadora.
“Vamos esclarecer e sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de aprovar
as propostas que só trarão benefícios para os trabalhadores. Aliás, a classe
trabalhadora demonstrou em toda regiões do País que está disposta a lutar pelas
suas reivindicações”, acrescentou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),
presidente da Força Sindical.
A Agenda Unitária da Classe Trabalhadora é um conjunto de reivindicações
democráticas e populares que inclui desde mudanças na política econômica, com
redução dos juros, conquista do desenvolvimento com valorização do trabalho,
distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno até o combate de todas
as formas de discriminação e violência, com salário igual para trabalho igual.
Os trabalhadores também incluíram na pauta a redução da jornada de trabalho
para 40 horas semanais sem redução do salário; o fim do Fator Previdenciário; a
regulamentação da terceirização para garantir os direitos dos trabalhadores; além
da ratificação das convenções 158, que impede a demissão imotivada para
combater a rotatividade da mão de obra; a 189, para normatizar as condições dos
trabalhadores domésticos; e a 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
pelo direito de organização e negociação coletiva dos servidores públicos.
A pauta trabalhista reivindica ainda questões gerais como as reformas agrária e
urbana; a garantia de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do Fundo Social
do Pré-sal para educação e pela soberania nacional e autodeterminação dos povos.
Na quarta-feira (10), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que se recusa a se
unir às demais centrais sindicais, anuncia uma manifestação também pela
aprovação das pautas de interesse da classe trabalhadora. Uma tenda será armada
no gramado da Esplanada dos Ministérios, onde a Central pretende receber o
presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar a pauta de reivindicações e
cobrar agilidade na votação e aprovação dos projetos.
Infonet.com.br
(Sergipe)
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Briga de sindicalistas chega à mídia nacional
A revista Istoé traz esta semana uma matéria sobre a liberação de cartas sindicais
por parte do Ministério do Trabalho, citando possível influência da Força Sindical de
Sergipe
Repercutiu nesta segunda-feira, 8 em Aracaju, matéria veiculada na revista
Istoe on line, com o título “Eles fabricam sindicatos”, em que cita duas
entidades sergipanas que denunciam a existência de um possível lobby por parte da
Força Sindical no estado junto ao Ministério do Trabalho. A matéria destaca a
possível existência de um mercado negro das cartas sindicais. Procurada pelo Portal
Infonet, a Força Sindical informou que “a única influência utilizada é a da
competência”.
O advogado João Carvalho, explicou estar existindo uma espécie de clonagem por
parte da Força Sindical em Sergipe. “Nós lutamos há dez anos para criar o
Sindicato dos Servidores do Município de Nossa Senhora do Socorro, cuja
presidente é Edjane Silveira e para a nossa surpresa, o diretor da Força Sindical,
William Roberto Cardoso criou, com a aprovação do Ministério do Trabalho, um
clone do nosso sindicato, colocando apenas uma palavra e intitulando de Sindicato
dos Servidores do Município de Nossa Senhora do Socorro, tendo no comando
Joanes Albuquerque de Lima, que preside outros sindicatos filiados à Força”,
ressalta João Carvalho.
Ele explicou ainda que após a Força ter fundado um novo sindicato, o Sindicato dos
Servidores Municipais de Nossa Senhora do Socorro entrou com uma ação, mas a
Força Sindical entrou com uma liminar na Justiça. “Nós conseguimos derrubar a
liminar, mas eles entraram com um procedimento administrativo e no final
ganharam o direito de atuar. Não se explica um sindicato criado há dez anos ceder
lugar para um criado ano passado quase com o mesmo nome porque faz lobby no
Ministério do Trabalho. Os sindicalistas brigam por conta da contribuição sindical
que é de mais de R$ 1 bilhão”, lamenta o advogado lembrando que estaria
„havendo uma espécie de retaliação porque o sindicato de Socorro teria se
desfiliado da Força Sindical e se filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT)‟.
A insatisfação para com o procedimento da Força Sindical é também visível na
Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate). Segundo a presidente, Adeildes
Marques, há vários meses tenta fundar 13 sindicatos, mas não consegue. “Nós
estamos enfrentando dificuldades nas Delegacias Regionais do Trabalho e nos
cartórios e isso vem acontecendo não somente aqui em Sergipe, mas em todo o
país. Para se ter uma idéia, até 2007/2008 nós conseguimos quatro cartas sindicais
e nove estão emperradas por conta de por exemplo, erros no Diário Oficial da
União, mesmo a gente tendo enviado o texto corretamente”, lamenta Adeildes
Marques em entrevista ao Portal Infonet.
Na matéria da Revista Istoé, Adeildes Marques afirmou que „está havendo um
tratamento diferenciado na burocracia federal, onde quem paga vai para o topo da
fila das concessões das cartas sindicais e quem se recusa a entrar no esquema
pode ficar esperando indefinitivamente pelo registro‟.
“Me pediram R$ 5 mil na União Geral dos Trabalhadores para que a carta sindical
saísse mais rápido. Fui pedir apoio à Força Sindical e foi pior. Em conversa com o
próprio presidente da central em Sergipe, Willian Roberto Cardoso, fui informada
que poderia custar até R$ 40 mil. Me recusei a pagar”, reclama.
Força Sindical
Procurado pela reportagem do Portal Infonet, o presidente da Força Sindical em
Sergipe, Roberto William disse que está entrando com um processo contra a revista
Istoé e contra as pessoas que o denunciaram em Sergipe, a exemplo de Adeildes
Marques e do advogado João Carvalho.
“Adeildes não conseguiu resistrar aqui pela Força Sindical porque tem um monte de
irregularidades e o Sindicato de Socorro foi criado em 2001 por um tal de
Wellington que possui mais de dez procesoss, e estava lá parado há dez anos, os
servidores vieram aqui na Força Sindical e pediram o registro, eu fui até lá, como já
existia um sindicato, eu ratifiquei, coloquei publicação nos jornais, fizemos
assembleia e criamos um novo sindicato. Tinham um prazo de 30 dias para
ratificar, não fizeram. Passados 60 dias, tentaram, mas não conseguiram. Pois eu
vou entupir cada palavra que esse advogado [João Carvalho] disse”, diz.
Ele enviou documento da Secretaria de Relações do Trabalho, dando conta de que
em 29 de outubro de 2010, foi elaborada Nota Técnica propondo a publicação da
concessão do registro sindical, tendo em vista que depois do prazo transcorrido de
30 dias, não havia interposição de impugnação contra a entidade requerente
[Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Nossa Senhora do Socorro] que
teve o registro concedido com publicação no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2011.
Indagado pela reportagem do Portal Infonet se estari fazendo lobby no Ministério
do Trabalho, o presidente da Força Sindical de Sergipe foi enfático: Eu tenho é
competência, responsabilidade, não estou vendendo cartas sindicais e a revista
critica Carlos Luppi, mas ele é do PT. Isso tudo é uma ciumeira da Central Única
dos Trabalhadores (CUT). Não trabalho com politicagem”, afirma William Roberto
acrescentando ter sido publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8,
a carta sindical do Sindicato dos Delegados de Sergipe.
Lupi
A matéria da revista Istoé destaca a miltância de Carlos Lupi ao Ministério do
trabalho após passar por partidos e sindicatos. “Em apenas três anos de sua gestão
no Ministério, foram concedidos 1.457 registros sindicais e há outros 2.410 pedidos
em trâmite na Secretaria de Relações do Trabalho. Nos primeiros seis meses deste
ano, o ministro autorizou o funcionamento de 182 entidades sindicais, tanto de
trabalhadores como patronais”, cita a Istoé .
E ressalta que "foram concedidas 1.347 cartas sindicais, sendo 324 em 2008, 410
em 2009, 431 em 2010 e 182 até junho de 2011, estando em análise um total de
2.410 pedidos de abertura de novos sindicatos".
Por Aldaci de Souza
Rádio Web – Jornal Brasil Atual
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CUT faz pressão por direitos trabalhista, nesta quarta, em
Brasília
A Central Única dos Trabalhadores realiza manifestação nesta quarta-feira, 10, em
Brasília, para pressionar deputados, senadores e membros do Executivo e Judiciário
por direitos trabalhistas. A atividade faz parte da estratégia de mobilizações que
serão realizadas neste segundo semestre.
http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/cutretoma-mobilizacao-em-defesa-das-lutas-da-classe-trabalhadora/view
Giro pelos blogs
Viomundo.com.br
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Artur Henrique: Sobre as divisões no sindicalismo
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) explica as diferenças que
existem entre as centrais sindicais:
Zedirceu.com.br
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Ao velho estilo udenista, oposição assume bandeiras da mídia
contra o governo
Agora querem atingir o PMDB. Uma liderança nacional oposicionista, inclusive,
detalhou com todas as letras que o objetivo é desmontar a maioria governista e
desfazer a coalizão que lhe dá sustentação. Tentam por aí, já que não conseguem
fazer oposição ao governo no campo social e econômico, nem no político, uma vez
que as urnas, a soberania popular, deram ampla maioria no Congresso a presidenta
Dilma. Os oposicionistas se esquecem, ou imaginam que a opinião pública não
percebe, que nenhum governo tucano - a começar pelos de São Paulo e Minas - ou
de outros partidos do lado de lá resiste a uma análise rigorosa sobre a ocupação de
cargos por indicação dos partidos que os apoiaram e elegeram.
Na oposição, as viúvas do udenismo estão à solta cada vez mais enfurecidas com o
êxito do governo. Sentem tanta saudade da velha UDN que, agora, só falta as
marchadeiras voltarem para as ruas empunhando os estandartes do falso
moralismo. Nos fins de semana, as revistas, no dia a dia, os jornais promovem o
mais desbragado denuncismo. Evidente que acusações dessa natureza devem ser
apuradas e os responsáveis por atos de corrupção punidos.
Mas, o fato é que os oposicionistas assumiram a bandeira da mídia. Agora querem
atingir o PMDB. Liderança nacional do seu partido e presidente do PPS, o deputado
Roberto Freire (SP) não esconde e diz abertamente: "O PMDB não é o PR. Se
começar a mexer com o PMDB, [o governo] pode começar a sofrer problemas
graves de atrito na base". Pronto, textualmente entregou a estratégia da oposição
para desgastar o governo, agora fazendo do PMDB, aliado à base, a bola da vez.
Freire detalhou assim, com todas as letras, que esse é o objetivo: desmontar a
maioria governista e desfazer a coalizão que lhe dá sustentação. Tentam por aí, já
que não conseguem fazer oposição ao governo no campo social e econômico, nem
no político, uma vez que as urnas, a soberania popular, deram ampla maioria no
Congresso Nacional a presidenta Dilma Rousseff.
Freire deixa escapar a estratégia da oposição
Sem verem e sem traçarem outra alternativa, os oposicionistas apelam de novo
para o denuncismo. Esquecem-se, ou imaginam que a opinião pública não percebe
que nenhum governo tucano ou de outros partidos da oposição resiste a uma
análise rigorosa sobre a ocupação de cargos por indicação dos partidos que os
apoiaram e elegeram.
Para ficar em apenas dois exemplos, os governadores tucanos de São Paulo e Minas
Gerais, os do período imediatamente anterior, José Serra e Aécio Neves, e os
atuais, Geraldo Alckmin e Antônio Anastasia não resistiriam a uma análise dessa
natureza.
Tiveram e têm, em suas administrações, integrantes nomeados por indicação dos
partidos que os apoiaram e elegeram. O prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto
Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD), está na mesma situação.
Ante denúncias, presidenta toma todas as providências
Mas, mesmo assim, os oposicionistas querem transformar a participação dos
partidos no governo em fisiologismo e divisão espúria do poder. Querem associar
essa participação a corrupção, a despeito de a presidenta Dilma ter tomado todas
as medidas cabíveis no caso das denúncias.
Para onde vai e o que quer a oposição? Está ficando cada vez mais claro que o seu
objetivo é criar um clima de escândalo no país e desestabilizar o governo. Como a
UDN nos 20 anos em que viveu (1945-1965) gostava de criar e chafurdar.
É preciso denunciar a oposição e seus aliados na mídia. E não recuar frente ao
denuncismo. Pelo contrário, devemos devolver a acusação revelando a composição
dos governos tucanos em cada Estado. Muitas delas formadas com os mesmos
partidos e forças políticas que compõem com o governo federal.
Altamiroborges.blogspot.com
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Telebrás, 13 anos depois
Por João Brant, no Observatório do Direito à Comunicação:
Os que defendem a privatização costumam dizer que o Brasil tinha um serviço
ineficiente, que a linha custava uma fortuna e que foi a privatização que permitiu a
expansão do serviço. Na verdade, poucos lembram que o serviço de telefonia era
privado até 1962, e ali sim era muito ineficiente. A Telebrás estatal foi responsável
pela grande expansão do setor, pela possibilidade das ligações intermunicipais e
por fazê-lo chegar a áreas remotas do país.
O problema é que no final da década de 70 as estatais começaram a ser usadas
para segurar a dívida externa e para controlar a inflação. Havia também um
problema de modelo de negócio. O sujeito comprava a linha por um preço caro e
depois pagava uma ninharia pelo serviço. A falta de investimento passou a conter a
expansão e a gerar um mercado paralelo de linhas. Mesmo assim, de 1970 a 1990,
enquanto a população brasileira cresceu 50% e o PIB 90%, a planta instalada de
terminais telefônicos do Sistema Telebrás cresceu 500%.
O que aconteceu na preparação da privatização foi a revisão do modelo. O governo
subiu a tarifa de assinatura básica mais de 1500% (!), voltou a investir (R$ 21
bilhões entre 1995 e 1998, como lembrou Aloysio Biondi, uma das poucas vozes
críticas ao processo à época) e preparou o terreno para as empresas privadas
assumirem. O que veio a seguir foi a consequência óbvia: a demanda represada
gerou a expansão do setor, mas o custo aumentou absurdamente. A assinatura que
era R$ 0,69 em 1994 é hoje mais de R$ 40, e o serviço já dá sinais de declínio.
Em resumo, a expansão percebida veio da mudança do modelo, e não da venda da
Telebrás para quatro consórcios privados. Com a privatização, o Brasil perdeu o
controle sobre suas redes e seus satélites, gerou um serviço caro para os usuários
e agora pena para tentar fazer essas empresas atenderem ao interesse público.
Não dá mesmo para dizer que foi um bom negócio.
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EUA, Europa e o pânico na economia
Por Altamiro Borges
A economia capitalista volta a tremer. Na quinta-feira passada, as bolsas de valores
dos principiais países desabaram e registraram o pior dia desde a quebra do
Lehman Brothers, no final de 2008. O repique da crise fez crescer o temor de que o
capitalismo estaria entrando numa nova fase, ainda mais aguda, de recessão
econômica.
O derretimento ianque
Os sinais de pânico partem dos dois principais centros do capitalismo – EUA e
Europa. A aprovação do pacote Obama, que elevou o teto da dívida e fez drásticos
cortes em programas sociais, não serviu para animar a economia. O índice Dow
Jones recuou 513 pontos (4,3%), na pior quinta-feira desde 2008 – e que anulou
todos os ganhos da Bolsa de Nova York acumulados neste ano.
O derretimento da economia fictícia decorre da piora da economia real. O Produto
Interno Bruto (PIB) dos EUA cresceu magros 0,9% neste primeiro semestre.
Estudos da semana passada confirmam que os indicadores da indústria e do
consumo também são os piores dos últimos dois anos. O clima é de pessimismo e
os tais “analistas de mercado” já dão como certa uma nova recessão.
A tensão na zona do euro
Na Europa, o cenário também é de tensão. Os primos pobres da zona do euro, os
chamados PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), afundam na crise e já
abalam as economias mais fortes do velho continente. Até o presidente da
Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, já admite que “não estamos mais
administrando uma crise somente na periferia da zona do euro”.
Segundo a Eurointelligence, centro de investigação da economia européia, “do
ponto de vista do risco-país, Itália e Espanha estão agora na posição em que
estavam Irlanda e Portugal quando foram socorridos; a Bélgica está onde a
Espanha costumava estar faz apenas um mês. E a França subiu para onde
costumava estar a Bélgica”. A sensação é de que toda a economia está bichada!
Brics não estão salvos
Neste quadro, as únicas economias que ainda se salvam são as dos chamados
países em desenvolvimento, em especial as dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e
China). Mas elas não estão imunes à crise capitalista mundial. No caso do Brasil, a
semana passada também registrou queda recorde na bolsa de valores, que
derreteu 5,72% e liderou as perdas no mundo, na maior queda desde 2008.
Diante das perspectivas sombrias, os neoliberais de plantão sugerem maior arrocho
monetário e fiscal, com aumento dos juros e redução dos gastos públicos. Na
prática, eles propõem lançar o ônus da crise capitalista nas costas dos
trabalhadores, salvando os lucros dos rentistas. Esta política seria desastrosa para
o país, como demonstram o colapso das economias dos EUA e Europa.
Dilma na encruzilhada
As crises capitalistas exigem ousadia e não covardia. Em outros momentos
históricos, a crise das potências capitalistas resultou em oportunidades na periferia
do sistema. Foi assim com Getúlio Vargas e, em menor dimensão, com Lula na
crise de 2008. Medidas de estímulo ao mercado interno e de restrição aos rentistas
ajudaram a impulsionar a economia, gerando emprego e renda.
Dilma está diante desta encruzilhada. Na reunião com sindicalistas na semana
passada, a presidenta mostrou preocupada com o agravamento da crise mundial.
Afirmou que ela se parecia com uma “pneumonia”. E concluiu: “Na crise aguda você
reage de uma forma. Na crise crônica, mudamos de reação”. O Brasil demanda
ousadia para enfrentar a nova pneumonia capitalista!
Blog do Emir Sader
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Onde estava você no golpe militar?
Os países costumam ter momentos fundamentais, em que se decidem os seus
destinos. Nesses momentos cada pessoa, cada força política, cada meio de
comunicação, todos, revelam suas posições profundas, os interesses que
defendem, de que lado estão. O golpe militar de 1964 foi esse momento decisivo na
história do Brasil, quando a democracia foi questionada e finalmente derrubada e
destruída por uma ditadura militar.
Daí que faz todo sentido perguntar para cada um: Onde estava você no golpe
militar?
Havia dois discursos, antagônicos. Um, o da defesa da democracia e extensão das
suas conquistas, com a incorporação de setores cada vez mais amplos aos seus
direitos fundamentais. A favor da extensão da democratização do Brasil – da
sociedade e do seu Estado.
O outro, assumido por toda a mídia, junto com os partidos de oposição e o governo
dos EUA, era de que os riscos à democracia que representaria o governo de Jango,
justificariam um golpe militar preventivo. Argumento típico da guerra fria, que
mobilizou forças contra a democracia, promovendo golpes militares em muitos
países do continente. Foi exatamente o que aconteceu no Brasil.
“Nas palavras do presidente (sic) Castello Branco proferidas na solenidade de posse
há uma nítida convocação para que a obra de reconstrução se faça com a
colaboração indistinta de todas as classes, das produtoras e das trabalhadoras, das
armadas e das civis, das eventualmente saudosistas do antigo regime e das que se
regozijaram com a sua deposição.” O ditador é tratado, no título do editorial, como:
“O Presidente de todos”, pelo jornal dos otavinhos. A manchete do dia do golpe –
primeiro de abril – foi: “Ademar: 6 estados sublevam-se para derrubar Goulart.”
Nenhuma menção à palavra golpe, menos ainda a ditadura e à intervenção dos
militares, aliados com o grande empresariado, com os partidos de oposição, com a
hierarquia da Igreja Católica e com o governo dos EUA.
Nesse momento crucial da nossa história, que mudou a nossa história de forma tão
radical na direção da ditadura contra a democracia, de um modelo econômico
excludente contra a inclusão social, pela aliança subordinada com os EUA contra a
soberania nacional – nesse momento, cada um mostrou sua cara, disse de que lado
está. Do lado da democracia ou da ditadura, dos interesses nacionais ou do
entreguismo, da inclusão social ou da exclusão social.
É fácil, depois que a resistência popular derrubou a ditadura, tergiversar com a
palavra democracia, esconder o passado, tentar embaralhas as coisas, para buscar
impedir que se recorde onde estava cada um no dia primeiro de abril. Mas tudo
está consignado pela história. O editorial mencionado acima é apenas um dessa
empresa e de todas as outras – à exceção da Última Hora, que por isso mesmo não
sobreviveu -, de apoio e incentivo ao golpe e à instauração da ditadura militar. Que
venham a publico desmentir ou se arrependerem, se consideram que cometeram o
pior erro que se pode cometer, de atentado grave e reiterado á democracia.
Todos os que estivemos do lado de cá, de defesa da democracia, não temos nada a
esconder, nos orgulhamos disso e seguimos coerentes com essa luta. Estávamos,
no primeiro de abril, e seguimos estando, do lado da democracia, dos interesses
populares e nacionais.
Blogdosakamoto.uol.com.br
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Na dúvida, jogue nas costas do trabalhador
Em momentos de crise, discute-se como reduzir os direitos trabalhistas para evitar
diminuição de crescimento. Em momentos de pujança, discute-se como reduzir os
direitos trabalhistas para crescer mais rápido e garantir competitividade em um
mercado global. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Em outras palavras,
há um recado tocando em uma vitrola velha, sem parar, dizendo “se você nasceu
trabalhador, nunca vai chegar a sua hora. Há!”.
Um usineiro disse um dia que, diante de crise, eram necessárias soluções
inovadoras e em consonância com a qualidade de vida da população. Por isso,
estava mecanizando toda a sua lavoura de cana. Cana é uma cultura cujo trabalho
é ruim por natureza, ou seja, temos que pensar como garantir alternativas de vida
para as centenas milhares de cortadores rapidamente. Não por causa da
mecanização, mas pela garantia da dignidade desse pessoal. Mas o usineiro em
questão não disse que passou décadas pagando mal e explorando gente para juntar
o que hoje ele gastou com as colheitadeiras. Em uma sociedade justa, parte desses
recursos seriam destinados e, na impossibilidade de entregar aos próprios
trabalhadores, seriam entregues a um fundo público para aplicação nas cidades de
origem desses cortadores. Em uma sociedade justa.
Agricultura não resiste em nenhum lugar do mundo sem alguma forma de subsídio.
Chiem à vontade contra a Europa e os EUA, nós fazemos a mesma coisa. E,
portanto, não estou dizendo que eles não devam existir. O problema da ajuda
estatal é que ela deveria privilegiar a pequena agricultura, que gera mais empregos
e coloca comida na mesa do brasileiro em detrimento à empresarial – mais isso é
outra discussão. Nem bem uma crise no exterior começa bater à porta e surgem
diretores de associações rurais e parlamentares reclamando por mais recursos a
juros nanicos, empréstimos que muitas vezes serão perdoados ou rolados a perder
de vista. E continuamos na velha toada: quando nuvens escuras chegam no
horizonte, o prejuízo é socializado. Até por que, sabemos todos, que quando a
situação melhora, o pessoal pensa no coletivo e socializa os lucros também.
Investimento em obras públicas gera emprego e tem uma função importante em
momentos de turbulência para impedir que a economia vá para o freezer. Mas não
posso deixar de lançar um confete ao ar pelo fato de alguns empreendimentos, que
são levados a toque de caixa, passando por cima de discussões sobre impactos
sociais e ambientais, entram pelo cano em momentos de crise global, seja por
contingenciamento de recursos, seja por incapacidade das empreiteiras que
ganharam a obra de tocá-la adiante. Conheço uma série de comunidades indígenas
e ribeirinhas que fariam três dias e três noites de festa se a obras da Hidrelétrica de
Belo Monte fossem congeladas. Existem formas melhores – e mais sustentáveis –
de promover o desenvolvimento. O problema é que os que sempre ganham não
ganhariam tanto.
Quantos postos de trabalho que são fechados durante uma crise econômica dizem
respeito diretamente à crise econômica? E quantos vão embora de carona para o
velho e conhecido ajuste de produtividade? Reestruturação que, em alguns casos,
já estava pensada há tempos, esperando o momento. Tocaia… Como diria o Velho
Rosa, viver é muito perigoso.
Por fim, os governos norte-americano e brasileiro poderiam acrescentar nas
obrigações que são impostas às grandes montadoras americanas a não-agressão ao
meio ambiente e aos direitos humanos para a manutenção do apoio econômico. O
Tio Sam possui um programa de combate ao tráfico de seres humanos que divulga
anualmente um relatório analisando a situação desse problema no mundo, fazendo
recomendações e pressionando governos. Mas não faz menção às subsidiárias de
suas companhias, instaladas para além de suas fronteiras, que possuem em suas
cadeias produtivas situações como trabalho escravo. Por aqui, as montadoras não
se mexem muito para mudar o quadro, não. Como o governo brasileiro gosta de
dar dinheiro à indústria automobilística sem contrapartidas sociais e ambientais,
beleza, belezinha, fica tudo como tá. E como o produto permanece aqui dentro
mesmo, ninguém ousa criar barreiras ao lucro enviado para a matriz. Afinal de
contas, isso é pior que pecado.
Blog.planalto.gov.br
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“É a segunda vez que a crise afeta o mundo e pela segunda
vez o Brasil não treme”
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a avaliação do rebaixamento da nota de
crédito dos Estados Unidos por uma agência internacional, na última sexta-feira
(5/8), é incorreta e não tem base real. A presidenta Dilma concedeu entrevista
coletiva após reunir-se, no Palácio do Planalto, com o primeiro-ministro do Canadá,
Stephen Harper, nesta segunda-feira (8/8).
“Todas as avaliações, inclusive as nossas do Ministério da Fazenda, apontam que
ela [a agência Standard & Poor‟'s] errou (…), ela fez um cálculo com um erro,
parece que de US$ 2 trilhões, então isso já é conhecido. Acredito que não se pode,
em um momento desses, ficar tomando atitudes dessas que não têm base real.”
A presidenta reafirmou que o Brasil está ainda mais forte do que em 2008, uma vez
que possui US$ 348 bilhões em reservas, cerca de 60% a mais que naquele
período, e que conta com depósitos compulsórios “em quantidade suficiente para
fazer frente a qualquer problema de crédito”. Além disso – continuou a presidenta –
os bancos brasileiros “estão completamente robustos” e, o mercado interno, forte e
aquecido.
“Nós estamos tomando todas as medidas para que práticas de concorrência desleal
não nos afetem. Assim sendo, o Brasil está numa boa posição. Isso não significa
que estamos dizendo que somos imunes à crise. Para a gente ser imune à crise, é
preciso a ação do governo, dos empresários e da sociedade. Uma ação de
seriedade, de muita firmeza, e sobretudo, de percepção de que não podemos,
nesse momento, brincar, sair por aí gastando o que não temos”, disse.
A presidenta frisou que, ainda assim, o Brasil não está fragilizado, e solicitou apoio
da imprensa para pedir a todos os segmentos do país muita tranquilidade, muita
calma e nenhum excesso. Segundo ela, a reposta brasileira à crise será crescendo e
gerando emprego e renda.
Dilma Rousseff fez dura crítica à política fiscal dos Estados Unidos e Europa e
reiterou que os governos desses países têm que tomar providências. “Não é
possível os países desenvolvidos acharem que o mundo pode ficar contemplando,
de uma forma perplexa, o que aconteceu na semana passada”, continuou. Ela
disse, ainda, que a insensatez política não pode levar a que o mundo sofra as
consequências de políticas locais.
“É fundamental para todos os países do mundo que os Estados Unidos e a Europa
voltem a consumir, a investir e tenham uma trajetória. Nós, sem nenhum alvoroço,
tomaremos todas as medidas necessárias para que o Brasil continue na sua
trajetória de crescimento, de distribuição de renda, de fortalecimento de seus
serviços, da sua indústria, do seu setor de produção alimentícia.”
Questionada sobre a possibilidade de haver novas mudanças no Ministério da
Agricultura, a presidenta se ateve em dizer que “reitera, sem sombra de dúvida, a
confiança no ministro Wagner Rossi”.
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O Brasil não está no epicentro da crise, avalia ministro Guido
Mantega
O perigo da crise financeira não está no Brasil. A avaliação é do ministro da
Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva concedida à imprensa após reunião
de coordenação com a presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (8/8). O
ministro informou que a reunião girou em torno da avaliação da situação econômica
internacional.
“O Brasil não está no epicentro da crise. Haverá consequências, mas serão
minimizadas. Nossa vantagem é o mercado interno forte. Além disso, temos
reserva fiscal, monetária e instrumentos para controlar o câmbio. Se faltar crédito
no mercado interno, armamento não falta”, assegurou Mantega.
O ministro comentou também a queda das principais bolsas de valores do mundo,
decorrente do agravamento da crise econômica global. “Há uma fuga para a
segurança”, explicou. Isso significa que os investidores tiram as aplicações das
bolsas de valores e passam a investir em dólar, por exemplo.
Outro fator de nervosismo nos mercados, segundo Mantega, foi o rebaixamento da
nota de crédito dos Estados Unidos pela agência Standart & Poor‟s. Na percepção
do ministro, houve “forçação de barra” em relação à medida.
“A moeda americana continua sólida, confio na solidez. Mas eles [os americanos]
têm, sim, que resolver os problemas que impedem a recuperação econômica.
Quando a economia patina, a dívida cresce e o desemprego continua”.
Sobre a União Europeia, na avaliação do ministro, os problemas estão demorando a
ser resolvidos. “Houve agravamento da crise; cada vez fica pior. Os europeus têm
que se apressar, parar de bater cabeça e dar solução mais forte para as dívidas”.
Osamigosdopresidentelula.blogspot
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Classe C concentra 68% de trabalhadores com carteira em
2009
Um estudo realizado pelo Ministério da Fazenda em conjunto com a Secretaria de
Assuntos Estratégicos do governo divulgado nesta segunda-feira revelou que 68%
dos profissionais brasileiros que trabalharam com carteira assinada em 2009
pertenciam à classe média. Dez anos antes, essa parcela era de 58%.
Apesar de a porcentagem de trabalhadores sem carteira assinada da classe C não
ter sido alterada entre 1999 e 2009, ficando em 19%, a parcela de profissionais
formalizados foi a única que cresceu, de 35% para 42% no período, de acordo com
o estudo. Reduziram-se as participações dos que trabalham por conta própria (de
22% para 19%), funcionários públicos (de 12% para 11%), não remunerados (de
8% para 6%) e empregadores (de 4% para 3%).
Também aumentou a parcela de trabalhadores da classe média ocupados, segundo
o estudo, de 57% em 1999 para 60% em 2009. Os desempregados registraram 1
ponto percentual a menos (de 5% para 4%), e os inativos, 2 pontos (de 38% para
36%).
O estudo do governo considera como classe média os domicílios com renda mensal
de entre R$ 1 mil e R$ 4 mil. A média de residentes verificada foi de quatro
pessoas.