DIÁRIO DA ALE-RO - Assembleia Legislativa

Nº 58
ANAIS 2009
Nº 58
DIÁRIO
DA
ALE-RO
4 de AGOSTO de 2009
PORTO VELHO-RO, TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2009
SUMÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 37ª SO.................................. 549
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA 37ª S0 ............ 551
ATOS DIVERSOS...........................................
553
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 7ª LEGISLATURA
Às quinze horas e trinta minutos do dia dezesseis de junho
do ano dois mil e nove, reuniu-se a Assembléia Legislativa do
Estado, ordinariamente, em sua sede na capital do Estado,
sob a Presidência do Senhor Deputado Neodi, secretariada
pelo Senhor Deputado Jesualdo Pires, com a presença dos
Senhores Deputados Amauri dos Santos, Edson Martins,
Ezequiel Neiva, Jair Miotto, Miguel Sena, Neri Firigolo, Ribamar
Araújo, Euclides Maciel, Maurinho Silva, Doutor Alexandre,
Jesualdo Pires, Luiz Cláudio, Valdivino Rodrigues, Wilber
Coimbra, Neodi e a Senhora Deputada Daniela Amorim.
Estiveram ausentes os Senhores Deputados Tiziu Jidalias,
Marcos Donadon, Kaká Mendonça, Valter Araújo, Professor
Dantas, Maurão de Carvalho e Lebrão. Ausência justificada
do membro da Mesa Diretora, Deputado Luizinho Goebel –
4º Secretário, nos termos do inciso II, artigo 75 do Regimento
Interno. Havendo número regimental o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão
anterior. Foi lido o seguinte expediente recebido: Carta nº
135/DISUP do SEBRAE, confirmando a participação do
Consultor o Senhor Mário Antônio Veronese Varanda, para
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ANO XXVII
representar o SEBRAE na Audiência Pública para tratar de
assuntos referentes à violência Contra pessoas Idosas e Assuntos
Pertinentes. Carta nº 136/DISUP do SEBRAE, confirmando a
participação do Consultor o Senhor Mário Antônio Veronese
Varanda, para representar o SEBRAE na Audiência Pública com
o objetivo de discutir segmentos do setor de pesquisas e
produção, propondo inovações tecnológicas nas áreas de
geração de renda e produção de alimentos. Carta nº 137/
DISUP do SEBRAE, confirmando a participação do Consultor o
Senhor Mário Antônio Veronese Varanda, para representar o
SEBRAE na Audiência Pública com finalidade de proceder
discussões e reflexões sobre o cumprimento da Lei contra o
tabagismo e da prevenção do tabaco entre crianças e
adolescentes. Ofícios nºs 1643 e 1651/GAB/SEAS da Secretaria
de Estado de Assistência Social, confirmando a presença da
Titular da Pasta de Assistência Social do Estado de Rondônia à
Audiência Pública com a finalidade de discutir questões do setor
de pesquisa e produção, propondo inovações tecnológicas nas
áreas de geração de renda e produção de alimentos. Ofício
Circular nº 006/09 da Secretaria de Estado do Planejamento e
Coordenação Geral, encaminhando modelo de padronização de
solicitação
de
remanejamento
de
emendas
parlamentares. Ofício nº 195/09 do Ministério Público do Estado
de Rondônia da Promotoria do Meio Ambiente, em resposta ao
Ofício P/ALE-0852/09. Ofício nº 508/09 do Ministério Público
do Estado de Rondônia da Promotoria do Meio Ambiente, em
resposta ao Ofício P/ALE-0852/09. Carta s/n da
Superintendência do Banco do Brasil, confirmando a presença
da Superintendência do Banco do Brasil em Rondônia na pessoa
do Senhor Jarbas Sampaio de Souza na Audiência Pública do
dia 17 de junho de 2009. Ofício nº 562/09 do Segundo Conselho
Tutelar da Criança e do Adolescente, encaminhando escala de
plantão e apresentar os conselheiros tutelares eleitos para
mandato de três anos, Ângela fortes, Tiago Diógenes, Sônia
Medeiros, Mário Viana e Ligia Souza. Nas BREVES
COMUNICAÇÕES, no GRANDE EXPEDIENTE e nas
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS, não houve oradores
inscritos. Na primeira parte da ORDEM DO DIA, foram
apresentadas e lidas as seguintes matérias:
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DIÁRIO
Requerimento de autoria do Deputado Wilber Coimbra dirigido
à Mesa Diretora, requerendo a transferência de audiência
pública para tratar da importância da Lei contra o tabagismo
e da prevenção do tabaco entre crianças e adolescentes, do
dia 17 de junho de 2009, para o dia 27 de agosto do ano em
curso a ser realizada às 15:00 horas no Plenário desta Casa
de Leis, com a finalidade de proceder discussões e reflexões
sobre o cumprimento da Lei contra o tabagismo e da
prevenção do tabaco entre crianças e adolescentes; Indicações
de autoria do Deputado Euclides Maciel, sugerindo ao Poder
Executivo sejam firmados convênios com as Prefeituras dos
municípios de Campo Novo, Porto Velho, Buritis e Ji-Paraná,
para a realização da operação cidade limpa e o PROMEC. Na
segunda parte da ORDEM DO DIA, foram aprovadas em
discussão única e votação, pelo processo de votação simbólica,
por maioria de votos, as seguintes matérias: Requerimento
de autoria do Deputado Ribamar Araújo, requerendo a
aprovação de Voto de Louvor para a diretoria do Genus Sport
Club, pela conquista do título de Vice-campeão do Campeonato
Rondoniense de Futebol no último dia 30 de maio de 2009, no
município de Vilhena; Requerimento de autoria do Deputado
Doutor Alexandre Brito, requerendo a aprovação de Moção
de Aplauso aos Pastores Flávio da Silva Ferreira e à Pastora
Luciana Duarte Ferreira, da Igreja Mundial do Poder de Deus;
Requerimento de autoria do Deputado Luiz Cláudio,
requerendo a alteração das datas de realização das audiências
Públicas sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro, para
as seguintes datas: 24 de junho em Ariquemes; 26 de junho
em Ji-Paraná; 29 de junho em Porto Velho; 01 de julho em
Rolim Moura e 03 de julho em Vilhena; Requerimento de
autoria do Deputado Wilber Coimbra dirigido à Mesa Diretora,
requerendo a transferência de audiência pública para tratar
da importância da Lei contra o tabagismo e da prevenção do
tabaco entre crianças e adolescentes, do dia 17 de junho de
2009, para o dia 27 de agosto do ano em curso a ser realizada
às 15:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, com a
finalidade de proceder discussões e reflexões sobre o
cumprimento da Lei contra o tabagismo e da prevenção do
tabaco entre crianças e adolescentes. Na segunda parte da
ORDEM DO DIA, foram aprovadas em 2ª discussão e votação,
pelo processo de votação simbólica, por maioria de votos, as
seguintes matérias: Projeto de Lei de autoria do Deputado
Wilber Coimbra, que Dispõe sobre a proibição de cobrança
de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de
fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Estado de
Rondônia, e dá outras providências; Projeto de Lei 563/09 de
autoria do Deputado Wilber Coimbra, que Dispõe sobre
procedimentos de inspeção e serviços pelas concessionárias
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de energia elétrica no âmbito do Estado de Rondônia, na forma
que especifica; Projeto de Lei 569/09 de autoria do Deputado
Tiziu Jidalias, que Declara de Utilidade Pública o Centro de
Tradições Gaúchas Querência Nova, do Município de Ariquemes.
Foram aprovadas em 1ª discussão e votação, pelo processo de
votação simbólica, por maioria de votos, as seguintes matérias:
Projeto de Lei 511/09 de autoria do Deputado Wilber Coimbra,
que Estabelece normas suplementares à Lei Federal de nº
9.492/97, concernente aos títulos protestáveis junto aos
cartórios, no âmbito do Estado de Rondônia; Projeto de Lei
533/09 de autoria do Deputado Jesualdo Pires, que Declara de
Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Rural de Niterói
– Médio Madeira; Projeto de Lei 420/08 de autoria do Deputado
Wilber Coimbra, que Determina a afixação de cartazes, nos
locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual
e tráfico de crianças e adolescentes e dá outras providências;
Projeto de Lei 395/08 de autoria do Deputado Wilber Coimbra,
que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de
Atendimento Especial às Mulheres e Crianças Vítimas de
Violência Sexual e dá outras providências; Projeto de Lei 527/
09 de autoria do Deputado Jesualdo Pires, que Denomina de
Rodovia Alquilino Teixeira de Souza a RO-480 que dá acesso
ao Aeroporto José Coleto, localizada no Município de Ji-Paraná;
Projeto de Lei 525/09 de autoria do Deputado Valdivino Tucura,
que Declara de Utilidade Pública a Federação de motociclismo
do Estado de Rondônia-FMR, com sede no município de Espigão
do Oeste; Projeto de Lei 514/09 de autoria do Poder Executivo,
que Altera as denominações das ações nºs 0232, 2004 e 2006,
da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, constantes
das Leis nºs 2009 e 2010, de 29 de dezembro de 2008,
respectivamente; Projeto de Lei 524/09 de autoria do Deputado
Jesualdo Pires que Denomina Delegado Cezar Pizzano a 1ª
Delegacia de Policia do Município de Ji-Paraná; Projeto de Lei
550/09, de autoria do Deputado Jesualdo Pires, com emenda,
que Torna gratuito o pagamento da taxa para utilização de
banheiros em rodoviárias dentro do Estado de Rondônia e dá
outras providências; Projeto de Lei 544/09 de autoria do Poder
Executivo, com emenda, que Altera o artigo 4º da lei nº 2067,
de 23 de abril de 2009, e dá outras providências e Projeto de
Lei 546/09 de autoria do Poder Executivo que Acrescenta o §
5º ao artigo 20 da Lei nº 1918, de 10 de julho de 2008. Nas
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, não houve oradores
inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente antes
de encerrar, convocou sessão extraordinária, para em seguida,
com a finalidade de deliberar em 2ª discussão e votação das
matérias aprovadas em 1ª discussão e votação, nesta sessão.
Para constar eu, Segundo Secretário, elaborei a presente ata,
que depois de lida e aprovada será devidamente assinada.
SECRETARIA LEGISLATIVA
Secretaria Legislativa - Adair Marsola
Divisão de Publicações e Anais - Domingos Sávio
Divisão de Taquigrafia - Elizete Oliveira Costa
O DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA FOI CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/83, ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Palácio Teotônio Vilela
Rua Major Amarante, 390
Arigolândia
CEP 78.900-901 Porto Velho-RO
Nº 58
MESA DIRETORA
Neodi Carlos - Presidente
Miguel Sena – 1º Vice-Presidente
Luiz Claudio - 2º Vice-Presidente
Jesualdo Pires – 1º Secretário
Amauri dos Santos - 2º Secretário
Ezequiel Neiva – 3 º Secretário
Luizinho Goebel – 4º Secretário
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DIÁRIO
Plenário das Deliberações dezesseis horas e cinco minutos do
dia dezesseis de junho do ano dois mil e nove.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA 37ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 7ª LEGISLATURA
INDICAÇÃO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL – indica ao
Senhor Governador do Estado de Rondônia, a necessidade de
firmar convênio com a prefeitura para realizar operação cidade
limpa e o PROMEC no Município de Campo Novo-RO.
O Deputado que a presente subscreve, ouvido o Plenário,
na forma regimental, indica ao Senhor Governador do Estado
de Rondônia, a necessidade de firmar Convênio com a
Prefeitura Municipal de Campo Novo-RO, para realização da
OPERAÇÃO CIDADE LIMPA E O PROMEC.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender aos reclamos dos
moradores do Município de Campo Novo, principalmente aos
bairros periféricos, que sejam contemplados com a OPERAÇÃO
CIDADE LIMPA E O PROMEC, com o intuito de cascalhar, recapiar,
pavimentar e colocar lama asfáltica nas ruas do referido
município. O Promec visa atender com serviços que utilizam
patrulhas mecanizadas, que beneficiarão para a melhoria da
qualidade de vida da população com serviços de recuperação
e reparo em estradas vicinais e outras atividades de
mecanização que contribuam para o bem estar de toda a
comunidade rural.
A Operação Cidade Limpa tem como objetivo de
melhorar a qualidade de vida dos moradores do nosso
município, pois, é preciso urgentemente acabar com as crateras
que existem deixando as ruas intrafegáveis e colocando a
população em risco de sofrerem algum tipo de acidente grave
por conta do descaso em que se encontram.
Já o PROMEC visa o melhoramento na qualidade de vida
dos pequenos e médios produtores rurais, que serão
contemplados, melhorando suas propriedades e podendo
escoar melhor sua produção agrícola.
Plenário das Deliberações, 16 de junho de 2009
Euclides Maciel - Deputado Estadual
INDICAÇÃO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL – indica ao
Senhor Governador do Estado de Rondônia, a necessidade de
firmar convênio com a prefeitura para realizar operação cidade
limpa e o PROMEC no Município de Porto Velho-RO.
O Deputado que a presente subscreve, ouvido o Plenário,
na forma regimental, indica ao Senhor Governador do Estado
de Rondônia, a necessidade de firmar Convênio com a
Prefeitura Municipal de Porto Velho-RO, para realização da
OPERAÇÃO CIDADE LIMPA E O PROMEC.
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JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender aos reclamos dos
moradores do Município de Porto Velho, principalmente aos
bairros periféricos, que sejam contemplados com a OPERAÇÃO
CIDADE LIMPA E O PROMEC, com o intuito de cascalhar, recapiar,
pavimentar e colocar lama asfáltica nas ruas do referido
município. O Promec visa atender com serviços que utilizam
patrulhas mecanizadas, que beneficiarão para a melhoria da
qualidade de vida da população com serviços de recuperação
e reparo em estradas vicinais e outras atividades de
mecanização que contribuam para o bem estar de toda a
comunidade rural.
A Operação Cidade Limpa tem como objetivo de
melhorar a qualidade de vida dos moradores do nosso
município, pois, é preciso urgentemente acabar com as crateras
que existem deixando as ruas intrafegáveis e colocando a
população em risco de sofrerem algum tipo de acidente grave
por conta do descaso em que se encontram.
Já o PROMEC visa o melhoramento na qualidade de vida
dos pequenos e médios produtores rurais, que serão
contemplados, melhorando suas propriedades e podendo
escoar melhor sua produção agrícola.
Plenário das Deliberações, 16 de junho de 2009
Euclides Maciel - Deputado Estadual
INDICAÇÃO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL – Indica ao
Senhor Governador do Estado de Rondônia, a necessidade de
firmar convênio com a Prefeitura para realizar Operação Cidade
Limpa e o Promec no Município de Buritis-Ro.
O Deputado que a presente subscreve, ouvido o Plenário,
na forma regimental, indica ao Senhor Governador do Estado
de Rondônia, a necessidade de firmar Convênio com a
Prefeitura Municipal de Buritis-RO, para realização da Operação
Cidade Limpa e o PROMEC.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender aos reclamos dos
moradores do Município de Buritis, principalmente aos bairros
periféricos, que sejam contemplados com a OPERAÇÃO CIDADE
LIMPA E O PROMEC, com o intuito de cascalhar, recapiar,
pavimentar e colocar lama asfáltica nas ruas do referido
município. O Promec visa atender com serviços que utilizam
patrulhas mecanizadas, que beneficiarão para a melhoria da
qualidade de vida da população com serviços de recuperação
e reparo em estradas vicinais e outras atividades de
mecanização que contribuam para o bem estar de toda a
comunidade rural.
A Operação Cidade Limpa tem como objetivo de
melhorar a qualidade de vida dos moradores do nosso
município, pois, é preciso urgentemente acabar com as crateras
que existem deixando as ruas intrafegáveis e colocando a
população em risco de sofrerem algum tipo de acidente grave
por conta do descaso em que se encontram.
Já o PROMEC visa o melhoramento na qualidade de vida
dos pequenos e médios produtores rurais, que serão
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contemplados, melhorando suas propriedades e podendo
escoar melhor sua produção agrícola.
possam ter maiores informações a respeito da legislação que
será discutida na data ora prevista.
Plenário das Deliberações, 16 de junho de 2009
Euclides Maciel - Deputado Estadual
Plenário da Deliberações, 15 de junho de 2009.
Dep. Wilber Coimbra
INDICAÇÃO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL – Indica ao
Senhor Governador do Estado de Rondônia, a necessidade de
firmar convênio com a Prefeitura para realizar Operação Cidade
Limpa e o PROMEC no Município De Ji-Paraná-Ro.
O Deputado que a presente subscreve, ouvido o Plenário,
na forma regimental, indica ao Senhor Governador do Estado
de Rondônia, a necessidade de firmar Convênio com a
Prefeitura Municipal de Ji-Paraná-RO, para realização da
OPERAÇÃO CIDADE LIMPA E O PROMEC.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender aos reclamos dos
moradores do Município de Ji-Paraná, principalmente aos
bairros periféricos, que sejam contemplados com a OPERAÇÃO
CIDADE LIMPA E O PROMEC, com o intuito de cascalhar, recapiar,
pavimentar e colocar lama asfáltica nas ruas do referido
município. O Promec visa atender com serviços que utilizam
patrulhas mecanizadas, que beneficiarão para a melhoria da
qualidade de vida da população com serviços de recuperação
e reparo em estradas vicinais e outras atividades de
mecanização que contribuam para o bem estar de toda a
comunidade rural.
A Operação Cidade Limpa tem como objetivo de
melhorar a qualidade de vida dos moradores do nosso
município, pois, é preciso urgentemente acabar com as crateras
que existem deixando as ruas intrafegáveis e colocando a
população em risco de sofrerem algum tipo de acidente grave
por conta do descaso em que se encontram.
Já o PROMEC visa o melhoramento na qualidade de vida
dos pequenos e médios produtores rurais, que serão
contemplados, melhorando suas propriedades e podendo
escoar melhor sua produção agrícola.
Plenário das Deliberações, 16 de junho de 2009
Euclides Maciel - Deputado Estadual
REQUERIMENTO DEPUTADO WILBER COIMBRA –
Transferência de audiência para tratar da importância do
cumprimento da Lei contra o tabagismo e da prevenção do
tabaco entre crianças e adolescentes.
O Parlamentar que o presente subscreve, requer nos
termos regimentais que seja transferida a data da Audiência
Pública, do dia 17 de junho de 2009, para o dia 27 de agosto
do ano em curso a ser realizada às 15:00 hs no Plenário desta
Casa Legislativa, com a finalidade de proceder discussões e
reflexões sobre o cumprimento da Lei contra o tabagismo e da
prevenção do tabaco entre crianças e adolescentes.
JUSTIFICATIVA
Remarcamos a data da Audiência Pública para o dia 27
de agosto de 2009, para que os convidados e participantes
REQUERIMENTO DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO – Requer a
alteração das datas de realização das audiências públicas sobre
a reforma do Código Florestal Brasileiro.
O Deputado que a presente subscreve, nos termos
regimentais, requer a alteração das datas de realização das
audiências públicas sobre a reforma do Código Florestal
Brasileiro, para os seguintes dias:
24 de junho em Ariquemes;
26 de junho em Ji-Paraná;
29 de junho em Porto Velho;
01 de julho em Rolim de Moura; e
03 de julho em Vilhena.
JUSTIFICATIVA
Através do presente requerimento pretendemos alterar
as datas de realização das audiências públicas sobre a reforma
do Código Florestal Brasileiro, devido ao pouco tempo para
organizar as referidas audiências, em face dos feriados neste
mês de junho, como também intercalando as datas, pra que a
equipe de apoio tenha o tempo necessário para se deslocar de
uma região para outra, para organizar devidamente os eventos.
Plenário das Deliberações, 15 de junho de 2009.
Dep. Luiz Cláudio
REQUERIMENTO DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO – Requer
a aprovação de “Voto de Louvor” para a diretoria do Genus
Sport Club.
O Parlamentar que o presente subscreve, na forma
regimental, requer a aprovação de “Voto de Louvor” a diretoria
do Genus Sport Club, pela conquista do título de vice-campeão,
no Campeonato Rondoniense de Futebol no último dia 30 de
maio de 2009, no município de Vilhena.
JUSTIFICATIVA
Senhores Parlamentares, queremos com nossa
propositura exaltar toda a diretoria da aguerrida equipe do
Genus Sport Club, que através de um trabalho criterioso com
seus jogadores, conseguiram com aruá luta conquistar o vicecampeonato rondoniense de futebol. Assim nada mais justo,
em parabenizá-los com este ato de Louvor.
Plenário das Deliberações, 08 de junho de 2009.
Dep. Luiz Cláudio
REQUERIMENTO DEPUTADO DOUTOR ALEXANDRE BRITO –
Moção de Aplauso aos Pastores FLÁVIO DA SILVA FERREIRA e
à Pastora LUCIANA DUARTE FERREIRA, da Igreja Mundial do
Poder de Deus.
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O Parlamentar que a presente subscreve, na forma
regimental, requer à Mesa Diretora, seja enviada uma Moção
de Aplauso aos Pastores FLÁVIO DA SILVA FERREIRA E LUCIANA
DUARTE FERREIRA, da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Gabinete do Deputado Miguel Sena, a partir de 04 de maio de
2009.
Plenário das Deliberações, 15 de junho de 2009.
Dep. Doutor Alexandre Brito
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
Porto Velho, 11 de maio de 2009.
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1095/2009-DRH/MD/ALE
ATOS DIVERSOS
ATO Nº01114/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
NOMEAR
Porto Velho, 12 de maio de 2009.
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº01117/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
NOMEAR
CASSIA CAMILLA COELHO FRANCO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico,
código AST-08, na Secretaria Administrativa, a partir de 04
de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº 1145/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
EXONERAR
CLAUDETE AUGUSTO DE CERQUEIRA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-04, que exerce no Gabinete do Deputado Maurão de
Carvalho, a partir de 1º de maio de 2009.
Porto Velho, 14 de maio de 2009.
CARMEM SILVA DA CRUZ, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-19, no
Gabinete do Deputado Edson Martins de Paula, a partir de 04 de
maio de 2009.
Porto Velho, 12 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
NOMEAR
Porto Velho, 07 de maio de 2009.
CARLOS ANTONIO DE CAMARGO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-15, no Gabinete do Deputado Edson Martins de Paula, a
partir de 04 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1111/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
NOMEAR
CAROLINA SPIER, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-04, no
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº0935/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
EXONERAR
CLEIDIANA ALVES FERREIRA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-26+ G.R.G, que exerce no Gabinete da Liderança do PTB Deputada Daniela Amorim, a partir de 01 de abril de 2009.
Porto Velho, 13 de abril de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
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ATO N.º01134 /2009-DRH/MD/ALE
ATO N.º1170 /2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
ALTERAR
ALTERAR
A lotação dos servidores abaixo relacionados, para o
Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de 04 de maio
de 2009.
NOME
CLISENALDO GOMES BARBOSA
JOAO PADOVANI LIMA
JULIANE KUIBIDA COSTA
MARCOS MARCELO R. DOS SANTOS
MARIA EDVIRGENS DA SILVA
ROSILENE PRIORI VANI
ROSIMEIRE MARTIMINIANO ERNESTO
CÓDIGO
ASP-04
AP-30
ASP-05
AP-26
AP-07
ASP-04
ASP-04
Porto Velho, 13 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1189/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
NOMEAR
CLESIO HENRIQUE CAPPELLI, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-09, no Gabinete do Deputado Valter Araujo, a partir de 04
de maio de 2009.
Porto Velho, 18 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
A lotação dos servidores abaixo relacionados, para o
Gabinete do Deputado Amauri dos Santos, a partir de 04 de
maio de 2009.
NOME
CRISTIAN KELLES SILVA PEREIRA
GISELE LOPES MOURÃO
JANETE VIEIRA TELES
MARLENE MARIA DE ALENCAR
NAYANE TAVARES RIBEIRO
PEDRO HUMBERTO FERREIRA
ROSINETE LEMOS GARCIA DA SILVA
CÓDIGO
ASP-09
AP-21
ASP-12
ASP-19
AP-21
ASP-15
ASP-19+ G.R.G
Porto Velho, 15 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1096/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
DESIGNAR
O servidor DAVID HUMBERTO REYS DE LA VEGA, para
exerce o cargo interino de Controlador Geral – sem ônus, no
período de 10 a 31 de maio de 2009.
Porto Velho, 08 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1082/2009-DRH/MD/ALE
ATO N.º1124/2009-DRH/MD
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
e, nos termos do Artigo 4º-A, § 1º, da Resolução n.º 11/06MD, alterada pelo Artigo 2º do Ato n.º 024/08-MD, resolve:
PRORROGAR
Por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão Especial de Temporária de Folha de
Frequencia, comissão designada através do Ato ADM/GP/Nº
0973/07, publicada no Diário Oficial da ALE-RO nº41, pagina
nº 810, de 18/04/07, no período de 09/05/09 a 05/09/09.
Porto Velho, 06 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ALTERAR
A lotação da servidora DAYANE CRISTINA SALOMÃO,
que exerce o cargo em comissão de Assessora Técnica AT-17,
para o Departamento de Cerimonial, a partir de 04 de maio de
2009.
Porto Velho, 12 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
Nº 58
DIÁRIO
ANAIS 2009
ATO Nº1151/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
NOMEAR
Porto Velho, 14 de maio de 2009.
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1181/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
EXONERAR
Porto Velho, 18 de maio de 2009.
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1191/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
NOMEAR
Porto Velho, 18 de maio de 2009.
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO N.º0978 /2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
ALTERAR
Pág. 555
A referência do servidor EDMILSON DA COSTA
NOGUEIRA, nomeado no cargo em comissão de Assistente
Parlamentar - ASP-06 para ASP-15, que exerce na Comissão
de Finanças, Economia e Orçamento, a partir de 01 de abril de
2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1084/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
NOMEAR
EDNILCE FERNANDES DE OLIVEIRA BRAGA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente
Parlamentar, código ASP-05, no Gabinete do Líder do PMDB,
Deputado Marcos Donadon, a partir de 04 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1204/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
RETIFICAR
O ATO/DRH/MD/Nº0312 de 02/07/08, que Exonerou a
servidora ELAIDE N. DE CARVALHO SANTOS, publicado no
Diário Oficial da ALE-RO nº51, pág. 519, de 04 de julho de
2008, promovendo a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
DORIANE BENTES PEREIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-15, no Gabinete do Deputado Valter Araujo, a partir de 04
de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
4 de AGOSTO de 2009
Porto Velho, 07 de maio de 2009.
DOMINGOS DA ROCHA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-04, que exerce
no Gabinete do Deputado Valter Araujo, a partir de 1º de maio
de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
ALE-RO
Porto Velho, 13 de abril de 2009.
DIVALDO BATISTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP26+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Amauri dos Santos, a
partir de 05 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DA
ELAIDE N. DE CARVALHO SANTOS.
LEIA-SE:
ELIADE NUNES DE CARVALHO SANTOS.
Porto Velho-RO, 20 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1119/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
Pág. 556
DIÁRIO
ANAIS 2009
ELIZA ARAUJO DA SILVA FRANCISCO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-04, no Gabinete do Deputado Professor Dantas, a
partir de 04 de maio de 2009.
Porto Velho, 12 de maio de 2009.
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1086/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
NOMEAR
ERICA CORREA DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP30 + G.R.G., no Gabinete do Deputado Marcos Donadon, a partir
de 04 de maio de 2009.
Porto Velho, 07 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO N.º1125 /2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos do
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
ALTERAR
4 de AGOSTO 2009
Nº 58
Porto Velho, 12 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº1131/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
EXONERAR
EZEQUIAS LUIZ MIRANDA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-26 + G.R.G.,
que exerce no Gabinete da Liderança do Governo, a partir de
31 de maio de 2009.
Porto Velho, 12 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO N.º1154 /2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos do
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
ALTERAR
A referência da servidora FATIMA APARECIDA DA
SILVA SANTOS, nomeado no cargo em comissão de Assistente
Parlamentar - ASP-04 para ASP-09, que exerce no Gabinete
do Deputado Amauri Santos, a partir de 04 de maio de 2009.
Porto Velho, 14 de maio de 2009.
A referência do servidor ERNANDES BORGES DE MELO,
nomeado no cargo em comissão de Assistente Parlamentar ASP-05 para ASP-08, que exerce no Gabinete do 1º Secretário,
Deputado Jesualdo Pires, a partir de 04 de maio de 2009.
Porto Velho, 12 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
ALE-RO
25 + G.R.G., que exerce no Gabinete do 1º Secretário, Deputado
Jesualdo Pires, a partir de 1º de maio de 2009.
NOMEAR
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DA
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº 1123/2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
EXONERAR
ESMERALDA GONÇALVES LIMA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, código AP-
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO N.º0979 /2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
ALTERAR
A referência do servidor FERNANDO ANTONIO
PEREIRA JUNIOR, nomeado no cargo em comissão de
Assistente Parlamentar - ASP-09+ G.R.G para AP-22, que
exerce na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, a
partir de 01 de abril de 2009.
Porto Velho, 13 de abril de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD