Novembro/Dezembro 2007
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Novembro/Dezembro 2007
Revista do CLUBE DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE Nº 83 Novembro/Dezembro de 2007 EDITORIAL A POLÍTICA PARA O MAR… O secretário de Estado da Defesa e para os Assuntos do Mar, João Mira Gomes, negou esta segunda-feira que Portugal estivesse "de costas voltadas para o mar" e salientou que a política marítima preconizada pela União Europeia abre a parte a novos desenvolvimentos em todos os domínios. "Para além das actividades tradicionais, como a pesca, o transporte marítimo ou os portos, existem novas potencialidades, como é o caso do turismo, o aproveitamento das biotecnologias limpas, novas plataformas de transportes ou ainda o acesso eventual a outras fontes de riqueza propiciadas pelo projecto da extensão da Plataforma continental", declarou. Noventa por cento dos turistas que procuram Portugal para passar as férias, passam-nas junto ao mar, disse ainda. Também o Comissário para os Assuntos do Mar, Joe Borg, considera que Portugal tem toda a vantagem em desenvolver a política marítima e, em termos europeus, pode até ambicionar a liderá-la, apresentando o seu caso como um exemplo de que é possível maximizar o uso dos oceanos. “Portugal é um país com uma grande costa e é uma das grandes nações marítimas, portanto, só pode ter benefícios em desenvolver estas políticas", afirmou o Comissário, sugerindo uma "maximização dos recursos", nomeadamente no que diz respeito ao transporte marítimo, sector em que o país poderia tirar grande partido devido à sua localização estratégica. A Conferência ministerial, que foi pelo primeiro-ministro José Sócrates e o presidente da Comissão, Durão Barroso, é a primeira no âmbito da União que reúne os ministros ou responsáveis pelos assuntos do Mar e que teve como convidados especiais os representantes da Noruega e da Islândia. A política marítima é, aliás, uma das prioridades da presidência portuguesa, para além de, no âmbito da Comissão Europeia, ter sido uma das “inovações” de Durão Barroso, que criou um posto de comissário dedicado ao assunto. Há 15 dias, foi aprovado o “Livro Verde” sobre este tema e um plano de acção que prevê mais de 30 iniciativas em todos os sectores, que estão a ser discutidas. Neste âmbito, os ministros também debateram a melhor maneira de, em cada Estado-membro, haver uma melhor organização horizontal e vertical, a fim de haver uma articulação das políticas relativas a cada sector abrangido pela política marítima. 3 BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007 SUMÁRIO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO COMM Pag. ● Editorial................................... 3 ● Notícias Soltas ......................... 4 ● III Seminário ........................... 5 O horário de funcionamento é o seguinte, contando com a colaboração do Sr. João Piteira: ● Às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feira: — das 15:00 às 18:00 ● À 4ª feira: — das 15:00 às 21:00 Comparece e convive. ● Marinha de Pesca ................... 6 ● Pórtico para Sines ................... 7 ACTUALIZAÇÃO DO SITE DO COMM ● Navegação electrónica .......... 12 www.comm-pt.org e dispõe de um fórum de discussão. Põe as tuas questões, dá as tuas opiniões e sugestões. ● Coisas de bordo ..................... 15 Faz-te ouvir Os artigos assinados expressam a opinião do autor, não necessariamente a posição da Direcção. Ficha Técnica: Publicação Bimestral – Distribuição gratuita aos sócios do COMM. Propriedade: CLUBE DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE. Tv. S. João da Praça nº 21 – 1100-522 Lisboa ● Tel./Fax: 218880781 E-mail: [email protected] ● Web site: www.comm-pt.org Reg. Publ. Nº 11 7898 ● Depósito Legal Nº 84 303 ● Correio Editorial: Despacho DE02022006ATO/RBE Director: Daniel C. de Spínola Pitta ● Tipografia: SocTip – Sociedade Tipográfica, SA Colaboraram neste número: Alberto Fontes; Luís Caldas; Amorim de Carvalho; Luís Miguel Correia. ● Náutica de Recreio................ 10 DELEGAÇÃO DO PORTO as Nas 3 quartas-feiras de cada mês, os sócios da região Norte juntam-se para uma boa cavaqueira durante um almoço Se és do Norte, aparece A organização está a cargo do Cte. António Ferreira Tlm: 91 905 08 24 [email protected] TERMINARAM AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMAROTE DO COMM NO NAVIO “GIL EANNES” Com o apoio e o patrocínio da DOUROAZUL – Soc. Maritimo-Turistica SA, na pessoa do nosso Colega e associado Hugo Bastos, foi dada por concluída a recuperação e a requalificação do camarote cedido pela Associação Gil Eanes, a bordo do mesmo navio. O camarote será um pólo aglutinador do COMM no Norte. O MODELO DO TANQUE “MONTEMURO” No passado dia 7, o COMM recebeu, do Grupo José de Mello, o modelo do navio-tanque “Montemuro” – navio que pertenceu à SOPONATA –. Esta oferta reveste-se de especial valor para o nosso Clube, dado que representa um navio em que alguns dos nossos colegas andaram, mas também por representar uma amostra daquilo que foi a nossa Marinha Mercante. Ao Grupo José de Mello, representante do grupo com Capa: — Farol da Gibalta génese no saudoso Luís Miguel Correia ALFREDO DA SILVA, que durante várias gerações teve o governo duma das mais valiosas frotas mercantes nacionais, os nossos mais sinceros agradecimentos. BORDO LIVRE | Setembro/Outubro 2007 4 III SEMINÁRIO DO COMM CONTROLO DE NAVIOS PELO ESTADO DO PORTO (PSC) Convenção Internacional das Linhas de Carga (LL 66); MARPOL 73/78, STCW 1978, etc. Entretanto, o Paris MOU já foi adoptado por mais 8 regiões do globo, abrangendo, ao momento, 123 Estados Membros. Dos compromissos assumidos pelo Paris MOU, destacam-se o compromisso de inspeccionar, anualmente, 25% dos navios que escalem um porto e que esse procedimento abranja igualmente os navios que arvorem o pavilhão de um Estado não aderente. As inspecções devem obedecer a uma periodicidade que deverá incidir em navios que nos últimos 6 meses não tenham sido submetidos a qualquer inspecção ou, para navios de risco: — Petroleiros, Químicos, Gás, Passageiros e Graneleiros, os quais devem ser submetidos, anualmente, a uma inspecção mais exaustiva. Contudo, devem-se seguir critérios para a selecção dos navios a inspeccionar e para tal o Paris MOU desenvolveu uma base de dados computorizada, na qual é calculado o factor de selecção (TF) para cada navio, tendo em consideração a idade e o tipo do navio, a bandeira que arvora, a Sociedade que o classificou, bem como o seu histórico – detenções e banimentos –. Esta base de dados é designada por SIReNaC (Système d’Information Relatif aux Navires Contrôlés), na qual consta o perfil do navio e o histórico das inspecções. Com o sistema actual, cerca de 22% dos navios; os “bons” e os “maus” são inspeccionados com a mesma periodicidade; o desempenho da Companhia Armadora não é contabilizado; existe um desequilíbrio na carga de trabalho entre os PSCO’s do Paris MOU; e inesistência de um período mínimo de banimento. Neste momento, está em fase final a implementação dum NOVO REGIME DE INSPECÇÃO (NIR) o qual, basicamente: — inspeccionará todos os navios em todos os portos e fundeadouros; definirá a periodicidade das inspecções: reduzindo-a para navios de alto risco e aumentando-a para os de baixo risco; terá em conta o desempenho da “Companhia”; instituirá períodos mínimos de banimento, o que abrangerá todo o tipo de navios e irá prevenir os “portos de conveniência”. Definirá ainda o perfil do navio de risco; um esquema de prioridades; bem como uma atribuição de navios a inspeccionar por cada Estado Membro. Realizou-se no passado dia 3 de Outubro, no auditório do CLUBE DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (COMM), o III Seminário deste ano, sob o tema “CONTROLO DE NAVIOS PELO ESTADO DO PORTO”, vulgo PORT STATE CONTROL (PSC), que teve como orador o responsável nacional por este procedimento, o Comandante Helder Almeida, também ele sócio do COMM. As origens do PSC remontam a 1978, ano em que 8 Estados com portos no Mar do Norte – Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Noruega, Reino Unido, RF da Alemanha e Suécia – assinaram o MEMORANDO DE HAIA o qual teve como impulsionador a Convenção OIT nº 147, de 1976, que apontava para inspecções aos navios que entrassem em porto, a fim de garantir as condições de trabalho dos Marítimos, que ela estipulava. Quando este Memorando se preparava para entrar em vigor, dá-se o encalhe do “Amoco Cadiz” ao largo da Bretanha (França). Este VLCC transportava 227 mil toneladas de crude que, com o seu alquebramento e posterior afundamento, derramou toda a sua carga, provocando uma das maiores catástrofes ambientais, o que levantou logo um enorme debate entre todos os intervenientes do mundo do transporte marítimo e ambiental, que culminou, em 1980, com uma reunião em Paris, em que intervieram 13 Estados, a Comissão Europeia, a IMO e a OIT, da qual, em Julho de 1982, saiu o MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DE PARIS – conhecido por Paris MOU – em que se adoptou o PORT STATE CONTROL, assinado por 14 Estados. A partir desta data o Paris MOU estendeu-se a todas as Convenções do universo marítimo: — SOLAS; 5 BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007 NOTÍCIAS DA MARINHA DE PESCA O COMÉRCIO DO PESCADO negócio, noutros países. EUROPEAN PLATAFORM FOR BIODIVERSITY RESERACH STRATEGY Decorreu no Porto, a reunião semestral dos especialistas europeus em biodiversidade marinha que centraram as suas atenções, em novas políticas que permitam fazer face aos “impactos profundos” provocados pelas Pescas e pelas mudanças climáticas nos ecossistemas marinhos. Foi considerado, que as pescas ainda são uma das ameaças principais dos ecossistemas, não só pelas capturas, mas também pela forma como é feita essa captura. Impera a convicção, de que a maior parte dos recursos vivos do mar, poderá desaparecer até 2024, devido às alterações do clima e pela intromissão do homem nos locais onde se desenvolvem. A perda maciça de recifes de corais, destruição de montes submarinos e das fontes hidrotermais, são apontadas como as principais razões de se estar a verificar uma extinção em massa das espécies e subsequentemente a redução da biodiversidade. Coloca-se sem sombra de dúvida, novos desafios à investigação pesqueira e tecnológica. Dentro de nove meses, haverá uma revolução no comércio de pescado em Portugal. É este o prazo que o governo concede aos representantes da fileira das Pescas, para se prepararem para o impacto resultante da implementação da privatização da DOCAPESCA. Como maior óbice, a obrigatoriedade dos operadores privados assumirem o compromisso de admitir nos seus quadros, os trabalhadores com vínculo à DOCAPESCA, afectos à exploração das infra-estruturas e a trabalhar nas instalações abrangidas pelo respectivo contrato de concessão. Nos próximos seis meses, decorrerão concursos públicos relativos às novas concessões, com a passagem de competências da DOCAPESCA para os novos operadores. Papel relevante é dado ao IPTM – INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, no que respeita ao acompanhamento e à supervisão das concessões, no controle da manutenção e conservação das instalações, custo esse a cargo dos concessionários que sairá de uma taxa, sobre o valor do pescado transaccionado. A DOCAPESCA tem actualmente uma multiplicidade de clientes de pequena dimensão, apenas 7 275 embarcações, das quais 6 855 com menos de 12 metros. A sardinha, o carapau e o polvo representam 37% das vendas totais. A DOCAPESCA, SA com um quadro de pessoal de 574 pessoas, distribuídas por um total de 55 instalações portuárias, que representam contabilisticamente 26.4 milhões de Euros, fez em 2006 um total de receitas no montante de 24 milhões de Euros. Por força desta reforma completa, chega a Portugal a filosofia do operador portuário das Pescas, acabando simultaneamente a obrigatoriedade da primeira venda. Esperamos para ver, se armadores, pescadores e operadores portuários têm capacidades bastantes, para concorrerem nos diversos concursos públicos, com os grupos europeus que há muito, optaram por esta via de BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNIDADES RIBEIRINHAS DAS C O- Foi o mote do 3º Encontro da MÚTUA DOS PESCAeste ano realizado em Sesimbra, numa parceria com o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS), com o ISEG e com a Câmara Municipal de Sesimbra. Feita assim uma reflexão sobre os novos horizontes, potencialidades e obstáculos que se colocam ao sector. Abordados temas como o associativismo, o trabalho em rede, e em parceria ou desenvolvimento local numa óptica solidária. Assuntos da maior relevância, se atentarmos que pela primeira vez a Comissão Europeia inscreveu no Fundo Europeu para as Pescas, um eixo prioritário dirigido ao desenvolvimento sustentável das zonas fortemente dependentes da pesca. Este Encontro da Mútua, é realmente o evento mais marcante do sector em Portugal ao conseguir reunir, representantes de organismos do sector pesqueiro, das autarquias da orla marítima, da economia social, e das organizações, cientistas e, de uma forma geral, todos os actores sociais e culturais do sector marítimo e das comunidades. Interessante é agora verificarmos como se casa nesta filosofia, a mensagem lançada em Dublin pela FAO, no Congresso da Industria dos Produtos do Mar, em que a exigência de uma pesca sustentável DORES, 6 “não chega só aos governos ou aos colectivos ecologistas mas também ao próprio mercado” que se comprometeu a comercializar só pescado capturado ou criado de forma sustentável. Isso significa que os produtores terão de demonstrar a comerciantes e consumidores, que o pescado não procede de populações sobre-exploradas, não foi criado em tanques onde antes cresciam mangais ou capturado com redes que não têm o dispositivo para evitar a captura acidental de tartarugas. Para oferecer estas garantias, é requerido “um controlo estrito” da actividade pesqueira com sistema de localização, rotulagem e outros mecanismos semelhantes. Por outro lado, a certeza que esta luta vai ser contra os produtos da pesca ilegal (IUU) que estão avaliados em 1.1 mil milhões de euros, para um mercado Europeu de importação de pescado, que em 2005 foi de 14 mil milhões de euros. mudou-se de Algés para Olhão. z ACUINOVA em Mira, vai ser a oitava unidade de aquicultura em Portugal, prevendo produzir 7 mil toneladas de pregado. As restantes empresas, maioritariamente localizadas no Algarve, produzem bivalves, douradas e robalo. A produção nacional em aquacultura representa 3% do total nacional de pescado. ÚLTIMAS NOTICIAS z A 1 de Novembro 2007, a sede do IPIMAR – INSTITUTO DA INVESTIGAÇÃO DAS PESCAS E DO MAR Alberto Fontes 7 BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007 PÓRTICO “SUPER-POST-PANAMAX” PARA SINES porto de Sines revestiu-se de especial atenção mediática pela envergadura do carregamento, uma vez que o mesmo trazia estivados no convés, para além da unidade destinada ao Terminal de Contentores local, outras três, a fim de serem descarregadas no porto de Barcelona. Mereceu, inclusive, a assistência de Sua Excelência a Sra. Secretária de Estado dos Transportes, Eng. Ana Paula Vitorino, a convite das autoridades e entidades locais. Por se encontrar disponível, na altura, uma PORTABLE PILOT UNIT (PPU) trazida pessoalmente pelo nosso conhecido e amigo Cap. Malcolm McDougall, da NAVICOM DYNAMICS, LTD, da Nova Zelândia, para demonstração e testes, aproveitou-se o ensejo para verificar da adaptabilidade, eficiência e eficácia do referido equipamento. À demonstração assistiram três colegas Pilotos residentes. Após preparação e estudo prévios da referida manobra, e com as condições de tempo e mar que, na altura, se faziam sentir, esta não apresentou qualquer dificuldade de maior, a não ser com o posicionamento exacto do navio. O pórtico, super-post-panamax, que atinge vinte fileiras de contentores, constitui uma mais-valia para o referido terminal e, a par do prolongamento do cais acostável, cuja conclusão está prevista para 2008, permite a operação de navios da última geração. Com a finalidade de descarregar um dos pórticos que transportava, procedente de Singapura, chegou a Sines no pretérito dia 20 de Outubro, o navio de bandeira chinesa “ZHEN HUA 13”. Trata-se de um antigo petroleiro adaptado ao transporte de cargas especiais que, aproveitando as possibilidades instaladas de lastro e deslastro, permite não só manter condições de estabilidade necessárias á navegação em mar aberto, mas também o nivelamento do convés com o cais de desembarque, situação sine qua non para a descarga de pórticos completamente montados, por meio de carris nivelados. A manobra deste navio para o TERMINAL XXI do Amorim de Carvalho A EUROPA ABRIGA A "PIOR FORMA DE ESCRAVATURA" com os seus interesses, numa “lógica de negociação individual, discriminação e submissão”, condenou François Lille. Segundo o investigador, pela metade do preço de um empregado da Europa Comunitária, os patrões conseguem assim duplicar a produtividade e as “empresas de mão-de-obra ainda recebem a sua parte”. Já os Marinheiros são “muitas vezes obrigados a pagar três meses de salário às empresas de recruta- Trabalhadores de cargueiros são comprados e vendidos por empresas de mão-de-obra e ainda têm de pagar para trabalhar, denúncia investigador francês. Para François Lille, situação actual da Marinha Mercante prefigura o futuro do mercado de trabalho. É um “jogo” que configura “uma forma pior de escravatura”: — armadores europeus compram a empresas de mão-de-obra trabalhadores filipinos, chineses e ucranianos a fim de rechearem as suas frotas, sem estabelecerem contratos, pagamentos ou qualquer forma de protecção. “Sob a pressão das multinacionais e dos mercados financeiros no sentido de rentabilizar a cadeia de produção, o trabalho tem de ser uma mercadoria e, como boa mercadoria, não tem direitos”, acusou o economista, sublinhando que “os cargueiros transportam cerca de 90 por cento das mercadorias transaccionadas no mundo”. À luz das directivas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estipulam que cada trabalhador tem de ser tratado segundo o seu país de origem, os armadores seleccionam a mão-de-obra de acordo BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007 8 do no Camboja, gerido por escritórios na Libéria, com destino à China e mão-de-obra filipina?”. O recurso a uma bandeira estrangeira é, de resto, para Lille, um sistema recorrente nas frotas mercantes (um quinto dos cargueiros praticam-no, abrangendo metade dos 1.2 milhões de marinheiros), que aproveitam os benefícios e as omissões legislativas de países como o Panamá, Libéria, Bahamas, Grécia, Malta e Chipre (os três últimos pertencem à União Europeia). E qual é ou deveria ser o papel da União Europeia (UE) perante este cenário? “Essa é uma boa questão”, admitiu o investigador. “Os armadores são muito poderosos” e a UE “não vai negociar junto da OIT, deixa isso às nações”, mesmo que tal atitude “valide o princípio ilegal da discriminação, só para as empresas poderem ficar no mercado”. mento de mão-de-obra para poderem trabalhar e, como não têm dinheiro, endividam-se perante elas e tornam-se escravos”, revelou. “E tudo sem que possam reclamar”, sob pena de serem adicionados às “listas negras” das entidades angariadoras e, no melhor dos casos, de não poderem voltar a trabalhar nos navios, isto por que, segundo François Lille, a morte é não raras vezes o preço a pagar pela insubordinação: “as mercadorias não reivindicam”. Por outro lado, de acordo com o economista, o jogo das nacionalidades conduz à “desresponsabilização” em caso de acidente o que constitui “um verdadeiro problema de segurança pública”, tal como aconteceu no caso dos afundamentos dos petroleiros “Prestige” e “Erika”. Como apurar responsabilidades quando se trata de um “navio de um armador japonês, matricula- PORTUGAL E AS AUTO-ESTRADAS DO MAR EUROPEIAS liderado pela FORDESI e envolverá CONSULMAR, EDISOFT, LINK e INESC. A fase 3, ou PORJMOS 3 terá como objectivo o "Projecto de Organização e Configuração de Acções Piloto no Âmbito do Desenvolvimento das Auto Estradas Marítimas em Portugal" e estabelecer dois projectos-piloto das Auto-Estradas do Mar, liderados por actores nacionais, validando assim e testando em condições operacionais o sistema de requisitos de AEM definidos na fase 1 e também o sistema de informação das auto-estradas marítimas desenvolvido na fase 2. O consórcio seleccionado para o desenvolvimento da fase 3, após o lançamento de um concurso público internacional pela APP, para execução dos trabalhos, será liderado pela CONSULMAR e envolverá FORDESI e INEGI. Para o desenvolvimento com sucesso das fases 2 e 3 do PORJMOS está previsto o envolvimento de uma rede de actores, nacionais e estrangeiros, representativos da cadeia logística e de transportes. Entre os actores a envolver nessa rede incluem-se portos, terminais portuários, transportadores marítimos, agentes de navegação, transitários, operadores logísticos, plataformas logísticas, transportadores rodoviários, importadores/exportadores, indústria e associações sectoriais. Os núcleos de gestão e coordenação de ambos os projectos (PORJMOS – Fase 2 e PORJMOS – Fase 3) convidam todos os actores interessados em acompanhar ou participar nas redes de operadores e no desenvolvimento das actividades a contactarem-nos preferencialmente ou em alternativa as empresas líder dos consórcios (FORDESI ou CONSULMAR). A integração de Portugal nas Auto-Estradas do Mar europeias ou AEM, constitui uma acção estratégica da maior importância para a economia nacional, com grande ênfase nos sistemas de transportes e logístico. Portugal assumiu nas "Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo-Portuário" o desafio de integração nas Auto-Estradas do Mar, estando para tal a desenvolver o projecto PORJMOS (INTEGRATION OF THE PORTUGUESE PORT AND MARITIME SYSTEM IN THE MOTORWAYS OF SEA), que tem uma dupla importância estratégica: z Aprofundar o conceito de auto-estradas do mar; z Integrar o Sistema Marítimo-Portuário Nacional nas auto-estradas do mar. Na fase 1 do PORJMOS, concluída em 2006, promovida pela Associação dos Portos Portugueses, e com execução técnica por parte da FORDESI, Portugal desenvolveu e apresentou à Comissão Europeia e aos diversos estados membros um sistema de requisitos e critérios de operacionalização das AEM. Iniciaram-se em Dezembro de 2006 as fases 2 e 3 do projecto PORJMOS, relativas à integração de Portugal nas auto-estradas marítimas. A fase 2 do PORJMOS, ou PORJMOS 2, tem como objectivo o "Desenho e desenvolvimento da infoestrutura de suporte às auto-estradas marítimas". A infoestrutura de suporte às auto-estradas marítimas em Portugal será um dos elementos cruciais para a materialização do concerto das auto-estradas marítimas num patamar de competitividade superior ao das cadeias intermodais tradicionais. O consórcio seleccionado para o desenvolvimento do PORJMOS 2 – após o lançamento de um concurso público internacional pela APP, para execução dos trabalhos – será 9 BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007 NOTÍCIAS DA MARINHA DE RECREIO MARINA DA EXPO Ao fim de cinco anos de total abandono, as obras na marina do Parque das Nações em Lisboa foram consignadas, após a Sociedade Marina Parque das Nações ter adquirido, a quase totalidade do capital da proprietária, a sociedade Marina Parque. As obras orçadas em dez milhões de euros, prevêem o fecho por comportas da bacia sul, criando assim um anteporto, a impermeabilização dos molhes e fecho de toda a extensão da ponte cais. Desta forma a marina poderá albergar quinhentas e oitenta embarcações de 10, 12 e 15 metros. A marina será concessionada na sequência de um concurso público a efectuar. Posteriormente e se o Mercado assim o justificar, poderá ser requalificada a bacia norte. As obras a efectuar pela SOMAGUE, arrancam até ao fim deste ano e deverão estar concluídas no Verão de 2009. “EARTHRACE” A 5 de Novembro 2007 comemoraram-se os cem anos da FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VELA, ISAF, perante 650 convidados especiais, que assistiram à nomeação dos seis mais importantes velejadores do último século. Estes seis nomeados que passaram a figurar no ISAF e no SAILING HALL OF FAME, receberam cada um, o troféu desenhado pela artista portuguesa Cristina Leiria. Aqui deixamos os nomes dos maiores vultos da vela que são Paul Elvstrom, campeão mundial e olímpico; Robin Knox-Johnston, o primeiro velejador a circumnavegar o planeta; Ellen MacArthur, a mais jovem e mais rápida velejadora solitária; Olin Stephens, célebre designer dos iates da Taça América; e Barbara Kendall, veterana windsurfista, além da premiação póstuma a Eric Tabarly, lenda da vela, que esteve representado por sua mulher. Foi ainda inaugurado junto à cidadela de Cascais um monumento comemorativo deste evento que perpetuará a ligação de Cascais ao turismo náutico e à vela. BREVE HISTÓRIA DA VELA ADAPTADA EM PORTUGAL No âmbito de uma parceria entre o CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia e a COGAMI – Confederacion Galega de Minusvalidos e inserido no projecto “Gávea 04 – Navegar é Preciso” partiu da Corunha com destino ao “Fórum Barcelona 2004” o veleiro “Laion” com dez velejadores. A CERCICA – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Cascais, convidada pelo CRPG a colaborar neste projecto, organizou a escala deste veleiro (adaptado a pessoas com deficiência) em Cascais, tendo aproveitado a ocasião para organizar uma recepção no Clube Naval de Cascais com a presença do representante do Clube Dr. Mário Matos Rosa, do Secretário Nacional da Reabilitação a Dra. Cristina Louro, do Presidente da Câmara Municipal de Cascais Dr. António Capucho e Presidente da COGAMI. Esteve em Portugal numa acção de promoção e sensibilização, a embarcação “Earthrace”. Construído na Nova Zelândia com 24 metros de comprimento está equipado com dois motores de 540 CV que consomem apenas biodiesel, podendo atingir os 40 nós de velocidade mas, a velocidade de cruzeiro rondará os 25 nós. A embarcação, de forma a poder conservar a velocidade de navegação e também para aumentar o conforto a bordo, para os quatro tripulantes, está preparada para em caso de mau tempo, poder submergir até profundidades de 7 metros. Prepara-se para a 1 de Março 2008 partir de Valência, nesta campanha de marketing, essencialmente pelos combustíveis amigos do ambiente, indo efectuar uma volta ao mundo em 60 dias, de forma a bater o recorde mundial da União Internacional de Motonáutica de Circum-navegação do globo em barco a motor ecologicamente correcto. CASCAIS VIVEU NOITE DE CELEBRAÇÃO DA VELA Decorreu de 1 a 11 de Novembro em Cascais a Conferência Anual da ISAF, onde as figuras de topo do mundo da vela, debateram questões actuais e propuseram linhas de orientação. BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007 10 anos do aniversário da abolição do comércio atlântico de escravos, no antigo império britânico e nos Estados Unidos. FRANCISCO LOBATO NA TRANSAT 6.50 O velejador Francisco Lobato classificou-se em oitavo lugar, num total de 43 concorrentes, na Regata à vela em solitário, de La Rochelle até S. Salvador da Baía, com o tempo total de 27 dias, 15 horas e 15 minutos, perfazendo 4 200 milhas. EQUIPA DE VELA DA ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE A equipa de vela da ENIDH que representou Portugal, no 29º Campeonato Mundial de Vela Universitária, classificou-se em terceiro lugar, tendo como timoneiro Hélder Basílio. A prestação da equipa foi boa, tendo ficado em primeiro a equipa da Suíça e no segundo lugar a Irlanda, num total de quinze equipas. Todas as equipas velejaram em embarcações de fibra, da classe Grand Surprise, com pouco mais de nove metros e meio de comprimento, assegurando velocidades médias de 6 a 8 nós, para um deslocamento de 2650 kg, com um velame total de 64.5 metros quadrados (genoa e vela grande). O COMM apoiou a equipa e felicita todos os seus elementos. O repto de criar um projecto de envergadura semelhante foi, na altura, lançado pelo senhor Presidente da Direcção da CERCICA, Eng.º Pedro Alarcão e pela Dra. Cristina Louro, e com o impulso da Câmara Municipal de Cascais, da CERCICA e de velejadores voluntários nasceu, cerca de um ano mais tarde a 20 Junho 2005 o projecto Vela sem Limites que oferece a pessoas com deficiência, a prática regular de Vela com potencial lúdico, terapêutico e desportivo a cerca de 88 pessoas portadoras de deficiência. Dispondo de 5 embarcações da classe Access de dois tamanhos diferentes, o apoio de dois semirígidos, instrutores de vela, alguns voluntários, uma carrinha adaptada e de material de segurança e apoio. Com base nesta experiência, o CNC disponibilizouse para organizar o campeonato mundial de multicascos de 2008, proposta que foi aceite pela IFDS – INTERNATIONAL FEDERATION FOR DISABLED SAILING, decorrendo as regatas de 4 a 12 de Julho do próximo ano com a participação de 30 barcos. De referir ainda que o nosso colega Capitão da Marinha Mercante Luís Cruz está a apoiar fortemente todo este meritório projecto. RÉPLICA DO NAVIO “AMISTAD” EM LISBOA O navio negreiro espanhol do século XIX “Amistad”, que ficou celebrizado num filme do realizador Steven Spielberg, esteve atracado no porto de Lisboa. O navio que está a fazer a sua primeira viagem transatlântica de 18 meses, partiu dos Estados Unidos em 21 de Junho, para celebrar nas Caraíbas os duzentos Alberto Fontes 11 BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007 NAVEGAÇÃO ELECTRÓNICA: UM RECURSO GLOBAL repercussões positivas que isso terá sobre a segurança marítima como um todo, bem como sobre a protecção ambiental – ao mesmo tempo que será reduzida a carga de trabalho do navegador. É extensa a série de tecnologias electrónicas de navegação e comunicação, bem como os serviços, já disponíveis ou em desenvolvimento. Estamos todos familiarizados, em maior ou menor grau, com coisas como o AIS; as cartas electrónicas (ECDIS – Electronic Chart Display and Information Systems); sistemas integrados na ponte e sistemas de navegação integrados (IBS – Integrated Brídge Systems, INS – Integrated Navigation Systems); ARPA; sistemas de navegação baseados em rádio e satélite; identificação e rastreio a longa distância (LRIT – Long Range Identification and Tracking); Controle do Tráfico Marítimo (VTS – Vessel Trafic System); redes sem fios de comunicação de informações digitais e o Sistema Marítimo Global de Socorro e Segurança (GMDSS – Global Maritime Distress and Safety System). Essas tecnologias não prometem apenas reduzir erros de navegação e acidentes, mas também têm o potencial de trazer benefícios de outras maneiras. Busca e resgate, resposta a incidentes de poluição, segurança do navio e do porto e a protecção de recursos marítimos cruciais, como os pesqueiros, estão entre os que rapidamente nos vêm à mente. Elas podem também oferecer benefícios operacionais: — imagine-se o potencial de um sistema que possa produzir informações detalhadas, com antecedência, sobre o navio e a chegada da carga; ou que tenha condições de melhorar a produção e assim aumentar, efectivamente, a capacidade dos portos, canais e vias navegáveis que sofram cronicamente de congestionamento ou simplesmente de pouca visibilidade – seria inestimável. A preocupação actual, no entanto, é que os avanços tecnológicos deste tipo, devem ser desenvolvidos de maneira coordenada e estrutural. Esse é o motivo, pelo qual as organizações como a IALA, estejam actualmente olhando para esses desenvolvimentos a partir de uma perspectiva mais ampla, começando a identificar que papel podem essas organizações neles desempenhar e, como podem colaborar com outras, no sentido de produzir soluções das quais todos venham a beneficiar. Uma falta de padronização, tanto a bordo como na infra-estrutura de terra (com os consequentes problemas de incompatibilidade, seja entre navios ou entre navios e instalações de terra) e níveis desnecessariamente ampliados de complexidade têm, naturalmente, que ser evitados. Existem muitos potenciais interessados no assunto; do mesmo modo, devem ser envolvi- Não há dúvida de que estamos actualmente entrar num etapa crucial do desenvolvimento do que vem sendo designado de navegação electrónica. Muitos elementos básicos da estrutura já estão nos seus lugares, mas o que se encontra ainda em estado embrionário é a visão estratégica global, necessária para assegurar que a nova geração de ferramentas de navegação, disponíveis no presente e num futuro próximo, possa ser projectada, em conjunto, de maneira holística e sistemática, num sistema de ampla abrangência. Se o fizermos de uma maneira correcta, teremos a oportunidade de assegurar, não somente um nível mais elevado de segurança e de prevenção de acidentes, mas, ao mesmo tempo, de prover uma substancial eficiência de operações, com os consequentes benefícios comerciais. Embora seja difícil, no momento actual, discorrer com precisão sobre a extensão total das mudanças necessárias para que se possa conceber plenamente uma visão de navegação electrónica, parece razoável presumir que elas serão abrangentes e fundamentais. Com o universo das ajudas à navegação da IALA, toda uma gama de ferramentas de navegação a bordo encontra-se em vésperas de uma revolução, cujo impacto deverá ser sentido em métodos e práticas de trabalho, treino, comunicações e infra-estrutura de terra. É também muito provável que, à medida que a estratégia global para a navegação electrónica se tornar mais clara, venham a existir implicações para a estrutura normativa internacional, e posasse afirmar que a IMO está pronta para abordar esse assunto e tratar efectivamente dele, quando a hora chegar. Parecem existir vantagens no desenvolvimento da navegação electrónica que contribuirão para um aumento na segurança da navegação – com todas as BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007 12 dos no processo organizações especializadas como a IALA e, não tendo dúvidas, a Organização Hidrográfica Internacional – IHO (International Hydrographic Organization), bem como outros: — projectistas e fornecedores de equipamentos e similares, armadores e a indústria portuária, além daqueles que realmente praticam a navegação. Uma necessidade primordial é a das cartas de navegação electrónicas serem precisas, actualizadas e que cubram toda a área geográfica onde o navio opera. Elas precisam de ser combinadas com sinais de posicionamento seguros e fiáveis, e com sistemas de redundância à prova de falhas, provavelmente constituídos por múltiplos sistemas, que integrem, por exemplo, uma combinação dos diversos sistemas hoje existentes, ou que estarão em breve disponíveis, como o GPS, o GLONASS, o Galileo, o Loran C ou até dispositivos de navegação inercial a bordo. Mais um pré-requisito é o de informações sobre o rumo, a proa, a velocidade, os parâmetros de manobra e outros itens relativos ao posicionamento do navio: — como identidade, detalhes sobre passageiros e/ou tipo de carga, nível de segurança etc., também eles em formato electrónico, o VDR – Voyage Data Recorder). Quaisquer desses sistemas deveriam também incorporar a transmissão de informações sobre o posicionamento e navegação, em vários sentidos: — de bordo para terra, de terra para bordo (através de meios como, centros de VTS, guardas costeiras, sistemas SAR e serviços de hidrografia), bem como entre navios. Todas essas informações teriam que ser exibidas duma maneira clara, correcta e acessível ao utente, tanto a bordo como em terra. Em situações de risco ou de perigo, dar uma prioridade simples e efectiva das informações (tal como informações na base do "preciso saber"), seria também uma necessidade primordial. Ninguém pode duvidar da necessidade premente de equipar os navios com as mais recentes ferramentas para tornar a navegação – e as comunicações marítimas – mais fiáveis e assim reduzir erros, especialmente aqueles com potenciais perdas de vida, ferimentos, danos ao meio ambiente e custos comerciais indevidos. Do aumento da segurança marítima, que deve ser o objectivo primeiro da navegação electrónica, podese esperar o surgimento de benefícios mais substanciais e abrangentes para os Estados, armadores, navios e tripulantes. Como a maior parte das tecnologias já se encontram disponíveis, o desafio reside agora em utilizá-las efectivamente no sentido de as tornar igualmente acessíveis aos navegadores. Para tal, é importante que qualquer sistema de navegação integrado ou de suporte a decisões, seja projectado de modo a poupar o oficial de quarto de alguns encargos e que, ao mesmo tempo, seja suficientemente inteligente para filtrar e descartar algumas das informações menos importantes sem, no entanto, induzir o navegador a uma falsa sensação de segurança por excesso de confiança no equipamento ou nas informações recebidas. O projecto do sistema não deve reduzir a função do navegador a meramente monitorizar o sistema, mas sim torná-lo capaz de obter, a partir do sistema, um suporte à navegação e informações optimizadas, a fim de facilitar e assegurar tomadas de decisões na navegação, de modo a evitar colisões em tempo útil, conforme a boa prática marinheira. Este é um factor crucial, se não quisermos assistir a mais colisões ou encalhes "tecnicamente assistidos". É igualmente crucial que o treino efectivo, possivelmente até que específico para um dado navio, seja desenvolvido e aplicado, a fim de assegurar que se está a fazer um uso optimizado do sistema integrado de navegação electrónica, com a finalidade de beneficiar a segurança da navegação e a protecção ao meio ambiente, e de, ao mesmo tempo, reduzir a carga de trabalho do navegador. Porém, independentemente de quão sofisticada seja a tecnologia e o treino, recairá sempre sobre o oficial de quarto a obrigação de observar o RIEAM e "manter uma vigilância apropriada... todos os meios apropriados... a fim de obter inteira apreciação da situação e do risco de colisão". A revolução digital nas tecnologias de informação e comunicação (ICTs – Information and Communication Technologies) criou a plataforma para um fluxo livre de informações, ideias e conhecimento através do globo. Isso já está provocar um impacto a nível global, de forma profundamente intrínseca, talvez até com mais profundidade do que a própria revolução industrial. Por exemplo, a internet tomou-se num recurso global importante, crítico, tanto para o mundo desenvolvido, como uma ferramenta de negócios e social, como para o mundo em desenvolvimento, na forma de um passaporte para uma participação equitativa, bem como para o desenvolvimento económico, social e educacional. Ainda, enquanto a revolução digital expandiu as fronteiras da aldeia global, a vasta maioria do mundo permanece desconectada desse fenómeno que desabrocha. Isto criou o que é chamado de "divisor digital", ou o hiato que separa os que estão conectados à 13 BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007 chamava a atenção para o fato de que vários equipamentos electrónicos estavam a ser criados e inseridos na ponte sem nenhuma estratégia de padronização, intercomunicação, ergonometria, facilidades de uso etc. Desde então, o objectivo das discussões é criar uma consciência ou, onde couberem, recomendações quanto à necessidade dos novos recursos electrónicos utilizados na navegação interagirem e se completarem e serem de fácil manuseio. Isso vale, inclusive, para instrumentos electrónicos exteriores à ponte, como recursos ao VTS e sistemas de navegação por satélite. Oficialmente existe na IMO um grupo de trabalho por correspondência coordenado pelo Reino Unido, cuja função é estudar o assunto, abordando o próprio conceito de e-navigation, seus propósitos, limitações, benefícios e obstáculos, o papel da IMO e dos países membros em relação à questão é a formulação de um programa de trabalho. Ao final desse trabalho, previsto para 2008, esperase que o AIS, o ARPA, o ECDIS, o VDR, o LRIT, o VTS, o GPS e outros componentes electrónicos, que já existam ou venham a existir, se comuniquem entre si, trabalhando de forma harmonizada e trazendo informações unificadas, seleccionadas e de rápido acesso ao navegante. revolução digital em ICTs e aqueles que não têm acesso aos benefícios gerados por essa tecnologia. Para ajudar a suplantar este hiato, as Nações Unidas prosseguem o objectivo de pactuar princípios e planos de acção, que levem o mundo a uma "sociedade de informação" inclusiva e equitativa, na qual os benefícios das ICTs estejam acessíveis a todos e promovam o uso de estratégias que gerarem benefícios de informação e comunicação que nos ajudem a cumprir as metas de desenvolvimento do milénio. Ao prosseguir com os nossos objectivos no âmbito da navegação electrónica, devemos evitar perder de vista as necessidades, as capacidades e o potencial do mundo em desenvolvimento e, para aproveitar esse potencial, devemos agir em conjunto com ele. Nos últimos dois anos, o assunto e-navigation já foi tema de duas sessões do MSC da IMO e de uma palestra de seu secretário-geral; de uma conferência da IALA, que criou um novo comité para tratar do assunto; de estudos da Autoridade Marítima australiana (AMSA) e de um seminário no Nautical Institute (NI). E-navigation quer dizer navegação electrónica. Trata-se de uma ideia, um conceito, que foi apresentado na IMO, em 2005, pelas delegações do Japão, dos EUA e do Reino Unido, entre outras. Basicamente, BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007 14 COISAS DE BORDO O “Tio Batata” era um daqueles Capitães antigos duma geração anterior à minha, mas de quem ainda no meu tempo se contavam histórias. A primeira que vou contar passou-se a bordo de um navio da Sociedade Geral numa viagem directa entre Buenos Aires e Hamburgo. Acontecia que por sovinice do “Tio Batata” a bordo só comiam bem o “Tio Batata” e o Despenseiro, o que levou o saudoso Radiotelegrafista José de Sousa e o futuro Comandante Pinho, então 2º Piloto, a conseguirem por artes travessas uma chave do paiol de mantimentos o que proporcionou aos Oficias que saiam de quarto às 4 da manhã uma lauta refeição. Alguém sugeriu então que se tirasse à sorte quem se encarregaria de lavar os pratos... Imediatamente o saudoso José de Sousa pôs de parte essa hipótese, oferecendo-se para ser ele a lavar sempre os pratos. À chegada a Hamburgo o Despenseiro avisou, o “Tio Batata” que, por razão que ele desconhecia, a reserva de pratos tinha desaparecido. O meu grande amigo José de Sousa tinha usado a «Maior e mais rápida Máquina de lavar do Mundo». Luiz Filipe Caldas LIMPEZA A SECO Quando o “Funchal” foi pela primeira vez fazer Cruzeiros para os fyords da Noruega, surgiu, em virtude de alguns percursos de 5 dias sem escala em porto, alguma dificuldade de abastecimento de água doce. Face à conjuntura aludida, o Imediato fez as suas contas, baseando-se nos consumos de água doce com passageiros Portugueses ou Brasileiros, chegou à conclusão que iria ter de destilar água do mar. Pura ilusão. Ao fim dos primeiros dias de viagem, o consumo de água com os passageiros Nórdicos era menos de metade do habitual com brasileiros ou portugueses. Enfim, tivemos de chegar à conclusão que, em virtude do grande aumento do consumo de papel higiénico, os banhos da maioria daquela gente não era líquido!... Luiz Filipe Caldas 15 BORDO LIVRE | Nov/Dez 2007