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SenadoemPauta
Brasília, Distrito Federal • Julho/Agosto de 2016 • ANO 2 - Nº 010 • www.sindilegis.org.br
ASCOM SINDILEGIS
Lei 13.302/2016: uma
vitória para o servidor
do Senado
Reajuste dos servidores do
Senado foi sancionado e terá
impacto na folha de agosto
Após muita mobilização e luta do
Sindilegis, o reajuste salarial para
servidores do Senado Federal
foi finalmente sancionado pelo
Presidente em exercício, Michel
Temer. A nova lei, que data de 28
de junho, foi publicada no Diário
Oficial da União (DOU).
Apesar da vitória, a matéria que reajusta em 21,3% a remuneração dos
servidores da Casa em quatro anos
recebeu dois vetos, um deles sobre
a retroatividade dos valores.
O Sindilegis solicitava o pagamento
desde 1º de janeiro, mas os efeitos
do reajuste serão sentidos apenas
na folha de agosto. Saiba mais
informações na página 3.
O presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, atuou
junto aos parlamentares para conseguir que o
projeto de reajuste fosse analisado na Câmara logo
após o processo de impeachment.
SAÚDE
Com apoio do Sindilegis, o Senado inaugurou a 1ª Feira
Orgânica, que ocorrerá todas as terças, com produtos
livres de agrotóxicos e preços acessíveis.
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FESTA JUNINA
Confira os melhores momentos do Arraiá Legis 2016,
que reuniu milhares de pessoas na Ascade para ver o
show de Dorgival Dantas e outras atrações.
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DIRETORIA
Presidente:
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior
Vice-Presidente Executivo para a
Câmara dos Deputados:
Paulo Cezar Alves
Vice-Presidente Executivo
para o Senado Federal:
Petrus Elesbão Lima da Silva
Vice-Presidente Executivo
para o TCU:
Eduardo Dodd Gueiros
Diretor Jurídico:
José Carlos de Matos
Diretor de Marketing,
Propaganda, Publicidade e
Comunicação Social:
Márcio Hudson de Arruda Figueiredo
Diretor de Aposentados e
Pensionistas:
Ogib Teixeira de Carvalho Filho
Diretor Administrativo, de
Finanças e Patrimônio:
Dario Fava Corsatto
Secretário-Geral:
José Márcio Ribeiro da Costa
Diretor Social e Esportivo:
Alison Aparecido Martins de Souza
Diretora de Educação Continuada,
Cultura, Igualdade de Gênero e
Meio Ambiente:
Giovana Dal Bianco Perlin
Diretor Interinstitucional:
Olavo de Souza Ribeiro Filho
EDITORIAL
Após longa caminhada,
recomposição salarial é
sancionada
Mais do que justa, depois de uma longa caminhada, a sanção do reajuste
dos servidores do Senado Federal no dia 28 de junho, no Diário Oficial da União.
Ainda assim ocorreram dois vetos: a retroatividade de 1º de janeiro de 2016 e
o artigo que trata dos atos concessivos da vantagem relativos à ocupação de
cargos em comissão ou funções de confiança até a data do encerramento de
sua vigência.
Já esperávamos esse quadro e temos levado adiante esse longo processo com
sabedoria e calma. Muitas visitas foram realizadas a gabinetes. Foram diversas
sessões em Plenário acompanhadas de perto. Toda a Diretoria se envolveu
no processo. Cabe-nos comemorar, pois essa é uma vitória louvável diante do
atual cenário do País. Tendo em vista todo o trabalho realizado para chegar até
aqui e a interpretação maldosa da mídia em relação à recomposição salarial,
conseguimos conscientizar os parlamentares das necessidades e dos direitos
dos servidores, e foi assim que alcançamos o que queríamos.
Agora, o Sindilegis segue trabalhando. Os projetos que versam sobre a
recomposição dos colegas da Câmara e do TCU estão tramitando no Senado. A
questão não foi bem recebida e propagada pela imprensa, que ignora o direito
dos servidores públicos e a pequena porcentagem de reajuste escalonada em
quatro anos. Isso, que todos saibam, é fruto de muita luta, negociação, propostas
e argumentos. Não foi fácil. Nunca é.
É preciso lembrar que tempos de crise são, acima de tudo, tempos de luta.
No meio de toda dificuldade existe uma oportunidade. Há também que saber
ceder e ter gratidão diante de conquistas tão suadas e que muitos não alcançam.
Seguimos nosso caminho com o mesmo empenho que nos move e nos faz querer
sempre mais, utilizando da ética e de ferramentas para garantir aos servidores
das três Casas o respeito e remuneração que lhes são devidos.
Concluo citando o filósofo Baltasar Gracián que diz: “Tudo tem seu tempo e
até certas manifestações mais vigorosas e originais entram em voga ou saem de
moda. Mas a sabedoria tem uma vantagem: é eterna”.
Diretora de Integração Regional:
Simone Maria Barbosa Ferreira
Diretor de Benefícios, Serviços,
Produtos e Vantagens:
Helder Pinto Azevedo
Nilton Paixão
Presidente do Sindilegis
EXPEDIENTE
PUBLICAÇÃO ESPECIAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL - Nº. 10 - JULHO/AGOSTO 2016. Editor(a) responsável: Carolina Augusta. Redação e
revisão: Lanier Rosa, Luísa Dantas e Marcos França. Fotografia: Assessoria de Comunicação do Sindilegis. Coordenador Setorial
de Marketing, Propaganda, Publicidade e Comunicação Social no Senado: Deraldo Goulart. Projeto gráfico e direção de arte:
Mídia Futura Comunicação e Marketing. Tiragem: 3.500 exemplares.
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ASCOM SINDILEGIS
MATÉRIA DE CAPA
Reajuste para servidores do Senado
Federal é sancionado com vetos
Presidente em exercício, Michel Temer rejeitou o artigo que
garantia a r etroatividade de valores
N
ao impedimento constante da Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em
seu artigo 98, parágrafo 2º”.
Dessa forma, de acordo com a
justificativa da Presidência para o
veto, ao previr despesa não autorizada pela LDO, estaria em desacordo
com o disposto no inciso II do
parágrafo 1º do artigo 169 da
Constituição. Por fim, os servidores receberão o reajuste 45 dias
corridos a contar da publicação da
Lei, que aconteceu em 28 de junho.
O presidente do Sindilegis, Nilton
Paixão, comemorou a decisão, mas
se posicionou em relação aos vetos.
“Considerando a atual conjuntura
político-econômica que vivenciamos,
ASCOM SINDILEGIS
o dia 28 de junho, foi publicado no Diário Oficial da
União (DOU) o desfecho do
PL 4244/15, uma das principais bandeiras do Sindilegis no que
se refere aos servidores do Senado
Federal. O Presidente em exercício,
Michel Temer, sancionou com vetos a
lei que reajusta em 21,3% a remuneração dos servidores da Casa.
De acordo com o dispositivo, que
recebeu o número de Lei 13.302/16, o
aumento será concedido em quatro
parcelas anuais: 5,5%, 5%, a partir de
1º de janeiro de 2017, aplicados sobre
as tabelas vigentes em 31 de dezembro
de 2016; 4,8%, a partir de 1º de janeiro
de 2018, aplicados sobre as tabelas
vigentes em 31 de dezembro de 2017; e
4,5%, a partir de 1º de janeiro de 2019,
aplicados sobre as tabelas vigentes em
31 de dezembro de 2018.
Apesar da vitória, dois artigos
foram vetados pela presidência: os
artigos 3º e 5º. Este último refere-se à
entrada em vigor da lei, que ocorreria
na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 1º de janeiro de
2016. O Presidente Temer rejeitou o
trecho alegando que “o dispositivo, se
sancionado na presente data, representaria a concessão de reajuste com
efeitos financeiros anteriores à data
da entrada em vigor da lei, em afronta
Dirigentes sindicais participaram de reuniões com Líderes em busca do requerimento de
urgência dos projetos.
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3
efetivo exercício em lotações específicas,
independentemente de ato de designação ou nomeação, também foi vetado
pelo Presidente Temer.
Para Petrus Elesbão, vice-presi
dente do Sindilegis para o Senado, a nova
Lei é uma vitória, mas o Sindilegis ainda
analisa como buscar a retroatividade
do reajuste a partir de janeiro de 2016.
“A análise dos dispositivos da lei pode
ter dúbia interpretação, uma vez que no
artigo primeiro manteve-se no texto
a recomposição com efeito a partir de
janeiro”, questionou.
ASCOM SINDILEGIS
os vetos já eram esperados. Mesmo
assim, é uma vitória. O Sindilegis trabalhou intensamente para garantir
este reajuste aos servidores do Senado
Federal, que é de direito e nada mais
justo”, salientou.
O artigo 3º, que trata dos atos concessivos da vantagem relativos à ocupação de
cargos em comissão ou funções de confiança até a data do encerramento de sua
vigência, relativamente aos servidores
investidos em funções comissionadas
vinculadas à investidura e inerentes
a cargos efetivos ou condicionadas ao
ASCOM SINDILEGIS
MATÉRIA DE CAPA
Diretoria do Sindilegis acompanha votação dos projetos de reajuste no
Plenário da Câmara dos Deputados.
REAJUSTE – LINHA DO TEMPO
20/08/2015 - Comissão Diretora do
Senado Federal apresenta projeto de
recomposição salarial para os servidores da Casa: o PLS 553/2015.
06/04/2016 - Deputado André Moura
(PSC-SE)
apresenta
Requerimento
de Urgência para apreciação do PL
4244/2015 diretamente no Plenário a
pedido do Sindilegis.
31/08/2015 - Senador Vicentinho Alves
(PR/TO) é designado relator do projeto
e das emendas de Plenário na Comissão
Diretora.
31/05/2016 - Sindilegis articula apoio de
Líderes Partidários e Requerimento de
Urgência é aprovado.
08/12/2015 - Parecer do Senador
Vicentinho Alves (PR/TO) é aprovado
pela Comissão Diretora e encaminhado
ao Plenário.
01/06/2016 - Deputado Ronaldo Fonseca
(PROS-DF) apresenta parecer em
Plenário favorável ao projeto e PL
4244/2015 é aprovado pela Câmara dos
Deputados.
17/12/2015 - Projeto é aprovado pelo
Plenário e encaminhado para revisão na
Câmara dos Deputados.
07/06/2016 - Projeto é enviado à sanção
presidencial.
22/12/2015 - PLS 553/2015 é recebido na
Câmara dos Deputados e passa a tramitar como PL 4244/2015.
27/06/2016 - Projeto é sancionado com
vetos pelo Presidente em exercício
Michel Temer e transformado na Lei
Ordinária 13.302/2016.
07/01/2016 - Projeto é encaminhado para
análise nas Comissões de Trabalho,
de Administração e Serviço Público
(CTASP); Finanças e Tributação (CFT);
e Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJC) em Regime de Prioridade.
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28/06/2016 - Lei é publicada no Diário
Oficial da União (DOU 28/06/16, PÁG
02, COL 02).
Vice-presidentes do Sindilegis participam de reunião com o Secretário-Geral
da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo.
CONFIRA O ANDAMENTO
OUTRAS DEMANDAS
DE
Reviravolta na VPI judicial – A 2ª
Turma do Supremo Tribunal Federal
julgou procedente a Reclamação ajuizada pela União contra a decisão do
TRF1 que havia deferido aos servidores
da Justiça do Trabalho a diferença de
13,23% retroativa a 2003.
Por unanimidade, os ministros
confirmaram os fundamentos da
liminar concedida em março pelo
relator, Ministro Gilmar Mendes,
no sentido de que a decisão do colegiado do TRF-1 violou as Súmulas
Vinculantes 10 e 37 do STF, que
tratam, respectivamente, da cláusula de reserva de plenário e da
impossibilidade de concessão de
aumentos a servidores públicos pelo
Poder Judiciário com base no princípio da isonomia.
A 2ª Turma do STF também decidiu
enviar ofícios aos presidentes de
Tribunais e Conselhos comunicando
a decisão, já que existem diversas
demandas orçamentárias em andamento para concessão do percentual
por meio de ato administrativo.
“Embora seja uma decisão liminar
e de apenas uma das Turmas do STF,
ela foi tomada por unanimidade,
com a presença de cinco Ministros,
o que reduz drasticamente a chance
de reversão no entendimento da
matéria”, lamentou o diretor administrativo do Sindilegis, Dario Corsatto.
Subsídio do Ministro do STF – O
Sindilegis também acompanha a
tramitação do aumento do subsídio
dos ministros do Supremo Tribunal
Federal. De acordo com a proposta,
cujo número é PLC 27/2016, o valor
será fixado em R$ 36.713,88, a partir
de 1º de junho de 2016; e R$ 39.293,32,
a partir de 1º de janeiro de 2017.
Atualmente o projeto está em
análise na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado Federal.
O Sindilegis está atento a todas
as demandas remuneratórias de
interesse dos servidores. Neste informativo foram priorizadas aquelas que
sofreram alguma modificação significativa no bimestre. As que não estão
retratadas aqui serão abordadas oportunamente. Você também pode tirar
suas dúvidas enviando um e-mail
para [email protected].
Todas as mensagens serão
respondidas, sem exceção. O
Sindilegis existe para servi-lo!
ASCOM SINDILEGIS
Servidores do Senado não
terão de devolver valores
recebidos por horas extras
Sindilegis entrou com mandado de segurança coletivo
e conquistou decisão favorável em prol dos filiados que
receberam valores de boa fé
N
o fim de maio, o juiz
federal da 16ª Vara
do
Distrito
Federal,
Marcelo Rebello Pinheiro, deferiu pedido de liminar
que determinava a suspensão da
devolução dos valores relativos
às horas extras prestadas pelos
servidores ocupantes de funções
comissionadas no Senado. A
resposta é ao mandado de segurança coletivo impetrado pelo
Sindilegis, por meio do escritório
Telesca e Advogados Associados,
que solicitava a não devolução de
valores pagos de horas extras em
2015 em forma de descontos em
folha de pagamento aos servidores
da Casa.
Na decisão, Pinheiro reafirma que
a Administração do Senado Federal
não poderá solicitar a devolução de
valores pagos à categoria, tendo em
vista que os mesmos foram recebidos de boa-fé pelos servidores:
“Sob tal perspectiva é que considero
que o entendimento jurisprudencial adotado pelo colendo STJ, no
sentido de que aquele que recebeu
de boa-fé valores decorrentes de
erro da Administração Pública não
está obrigado a restituí-los, pode
ser aplicado na hipótese em tela”,
afirma a redação do processo.
O vice-presidente do Sindilegis
para o Senado, Petrus Elesbão,
comemorou a vitória. “O Sindilegis
sempre buscará medidas cabíveis que
busquem resguardar o que é de direito
do filiado e esta liminar mostra mais
uma vez o nosso empenho em proteger a categoria”, observou.
O diretor jurídico do Sindilegis,
José Carlos de Matos, reiterou que
o Sindicato estará atento na defesa
dos seus sindicalizados: “No presente caso, a decisão focou apenas
o corte de gastos, desprezando o
direito do servidor e o bom andamento do trabalho da Casa como
um todo”.
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AÇÃO
TCU pede revisão de acordo
entre Senado e GDF após
representação do Sindilegis
ARQUIVO - ASCOM SINDILEGIS
O acórdão que responde à solicitação do Sindicato aponta
falhas no número de servidores cedidos no arranjo feito
entre os órgãos a partir da extinção da Secretaria de
Assistência Médica e Social do Senado
Acórdão que responde a solicitação do Sindicato aponta falhas no número de servidores
cedidos em acordo realizado entre o Senado e GDF, representados por Renan Calheiros e
Agnelo Queiroz, na época Governador de Brasília.
acontecer, o que foi inevitável diante
da decisão da Administração. Houve
também muita preocupação e articulação sobre o destino dos servidores
médicos, dentistas e enfermeiros
lotados no Senado. Foi assim que a Casa
decidiu ceder os servidores, com a ideia
de receber também servidores especializados em outras áreas, o que foi intensamente questionado pelo Sindicato.
“Diante da decisão da presidência
de extinguir o SAMS, obviamente
nossa preocupação era de garantir
os direitos dos servidores lotados
na Secretaria. Não havendo outra
opção, eles foram cedidos ao GDF,
mas desde o início questionamos essa
ação. Agora, o TCU bate o martelo e
afirma a irregularidade nesse acordo
duvidoso”, afirma o presidente do
Sindilegis, Nilton Paixão.
Segundo o acórdão, o número
de servidores cedidos pelo Senado
é desproporcional aos enviados
pelo GDF, infringindo o art. 93 da
Lei 8.112/1990 e o art. 6º do Decreto
4.050/2001. Diante disso, cabe agora
à Administração do Senado Federal
rever o acordo e corrigir a falha, o
que fica claro no documento quando
destaca que “adote as providências
de sua alçada para sanear tais irregularidades”. A solução dada pelo
Senado deve ser apresentada no
próximo relatório de gestão com as
providências adotadas.
6
ARQUIVO - ASCOM SINDILEGIS
D
iante da solicitação do
Sindilegis de rever o Acordo
de Cooperação Técnica entre
o Senado Federal e o Governo
do Distrito Federal (GDF) firmado em
2013, o acórdão nº 3.043/2016 do TCU
formaliza, por unanimidade, que
há irregularidades no intercâmbio
de servidores. A questão se refere à
extinção da Secretaria de Assistência
Médica e Social (SAMS) do Senado
que, por consequência dessa perda de
postos, cedeu os médicos servidores
excedentes ao GDF e, em contrapartida, recebeu também servidores
do Governo do DF em algumas áreas
necessitadas como Gestão de Política
Pública, de Tecnologia da Informação
e Manutenção Predial.
Na época, em 2013, o Sindilegis
realizou intensa mobilização para que
a extinção da Secretaria não viesse a
Na época, em 2013, o Sindilegis realizou intensa mobilização para que a extinção da Secretaria não
viesse a acontecer.
ECONOMIA
LUÍSA DANTAS - ASCOM SINDILEGIS
Com apoio do Sindilegis, Senado
inaugura a primeira Feira Orgânica
Iniciativa faz parte das comemorações do mês do Meio
Ambiente e terá venda de frutas e verduras orgânicas todas
as terças-feiras
I
magine ter a oportunidade de comprar produtos frescos, saborosos
e nutritivos sem sair do trabalho?
Isso acaba de se tornar realidade no
Senado Federal. No dia 21 de junho, o
Programa Senado Verde inaugurou a 1ª
Feira Orgânica da Casa, que acontecerá
todas as terças-feiras, das 8h30 às 13h,
em frente ao Espaço do Servidor.
O Sindilegis apoia a iniciativa e
colaborou com a compra de sacolas
recicláveis – ecobags – na inauguração
da Feira, para auxiliar os servidores no
momento das compras de hortaliças,
legumes e frutas livres de agrotóxicos,
que estarão à venda e à disposição por
preços acessíveis e com o acompanhamento de uma nutricionista. A Feira faz
parte das programações do Mês do Meio
Ambiente e foi proposta como uma das
ações do Plano de Gestão de Logística
Sustentável da Casa.
O coordenador do Programa, Pérsio
Henrique Barroso, está empolgado
com a iniciativa: “Temos inúmeros
motivos para incentivar o consumo
de produtos orgânicos, entre eles,
oferecer opções de escolhas mais saudáveis de alimentação aos servidores e
gerar economia a pequenos produtores
rurais. Além disso, essa iniciativa
não seria possível sem a participação
da Diretoria-Adjunta do Senado, do
Programa de Qualidade de Vida e, claro,
do Sindilegis, grande parceiro das
nossas ideias”.
para o Senado Federal, Petrus Elesbão,
comentou sobre o patrocínio da entidade em programas dessa natureza,
salientando que o Sindicato sempre
apoiará atividades que visem o bem-estar do servidor. “São iniciativas
assim que transformam o nosso dia a
dia para melhor e tenho certeza de que
a Feira Orgânica agradará bastante a
todos os servidores”, observou.
NATURAIS E SABOROSOS
Os produtos são ofertados pela
Associação Brasileira para Agricultura
Orgânica (Agro-orgânica), vencedora
de licitação. E as sacolas ecobags são
confeccionadas por mães de alunos
de baixa renda do Distrito Federal que
participam do Instituto Amigos do Vôlei
pelo Programa Modelando a Vida.
O diretor financeiro da Agroorgânica, Manoel Rosa, é um dos produtores mais antigos de orgânicos e faz
a produção na própria chácara, desde
1999. “A nossa filosofia é vender para os
clientes produtos que sejam, ao mesmo
tempo, saborosos, saudáveis e acessíveis. A Câmara quer que nós façamos a
Feira lá também, mas iremos, primeiro,
estruturar a do Senado, para podermos
expandi-la aos outros órgãos”.
Gisélia Ferreira, que trabalha há 15
anos no Senado, adorou a iniciativa da
Feira e a qualidade dos produtos. “Achei
muito bacana a criação desta Feira,
principalmente pelo fato dela se tornar
algo permanente por aqui. Comprei
algumas caixas de morango e fiquei
impressionada com o sabor e o preço
delas”, elogiou.
O que é o produto orgânico? – Todo
produto, animal ou vegetal, obtido sem
a utilização de produtos químicos ou de
hormônios sintéticos que favoreçam o
seu crescimento de forma não natural é
considerado orgânico. O solo é a base do
trabalho orgânico.
No caso do vegetal, o solo deixa de
ser um mero suporte para a planta, tornando-se sua fonte de nutrição – livre
de produtos agrotóxicos, pesticidas,
adubos químicos ou sementes transgênicas. No caso dos animais, sua criação é
feita sem o uso de hormônios de crescimento, anabolizantes ou outras drogas
como os antibióticos.
A grande vantagem disso, além da
produção de alimentos mais saudáveis
e naturais, é que, com a preservação
do solo, que fica mais fértil e livre de
toxicidades, a produção orgânica permite um manejo sustentável do meio
ambiente de forma equilibrada, facilitando a preservação e a harmonia de
todos os elementos da natureza entre si
e garantindo a saúde do homem.
Feira de trocas – No dia 24 de junho,
no mesmo local, Programa realizou
outra feira, desta vez, a de troca de
objetos. A participação dos servidores
foi fundamental. “Queremos incentivar
a economia solidária e a convivência
entre os colegas. Por exemplo: um livro
que você leu e gostou, mas do qual não
precisa mais pode ser de grande utilidade para outra pessoa. Aqui, podemos
trocar produtos diversos: CDs, DVDs,
livros, roupas, acessórios, entre outras
coisas”, lembra Pérsio.
7
HOMENAGEM
Taquígrafos ganham
homenagem do Sindilegis
Comemorações ao Dia do Taquígrafo organizadas pelo Sindilegis no Congresso Nacional
contaram com bolos gigantes, docinhos gourmet e sorteios para os servidores
O
Dia do Parlamento e do
Taquígrafo (3 de maio) foi
comemorado na Câmara
dos Deputados e no Senado
Federal, com direito a bolo gigante
“taquigrafado” e docinhos gourmet
oferecidos pelo Sindilegis, além de três
pares de ingresso para o show da Maria
Rita sorteados pelo Legis Club Brasil
aos homenageados.
A festa no Senado contou com a
presença da Diretora da Secretaria
de Registro e Redação Parlamentar,
Quésia de Farias Cunha, do Senador
Cristovam
Buarque
(PPS-DF),
da Diretora-Geral da Casa, Ilana
Trombka, do Secretário-Geral da
Mesa, Luiz Fernando Bandeira de
Mello Filho, do vice-presidente do
Sindilegis para o Senado, Petrus
Elesbão, além do diretor jurídico do
Legis Club Brasil, José Machado de
Freitas (Machadinho).
“É motivo de muita alegria para
nós, do Sindilegis, estarmos aqui hoje
comemorando o grande dia dessa
profissão e, especialmente, desses
profissionais tão importantes, que
muitas vezes passam despercebidos
pela própria discrição que o trabalho
exige”, ressaltou Petrus Elesbão.
Cristovam Buarque dedicou aos
taquígrafos o livro de sua autoria
intitulado Dias de Maio em 1888, que
retrata os bastidores da aprovação
da Lei Áurea no Parlamento brasileiro há 127 anos. “Esta obra só foi
8
possível graças às notas taquigráficas
já daquela época”, lembrou o senador.
No dia 3 de maio, data da festa oferecida pelo Sindicato, se comemora
o dia desses profissionais porque, há
177 anos, instituiu-se oficialmente
a taquigrafia parlamentar com a
Assembleia Geral Constituinte - primeira carreira no parlamento para a
qual houve concurso público.
Para Ilana Trombka, a taquigrafia
é a prova de que os seres humanos
são insubstituíveis, mesmo com o
advento de novas tecnologias, que
apesar de contribuírem com o trabalho, não substituem as habilidades
linguísticas específicas desses profissionais. “O Senado sem o seu grupo de
servidores é um conjunto de paredes
como qualquer órgão público”, disse a
diretora-geral.
“Os taquígrafos são a história
viva do Senado. Estejam certos de
que vocês contam com vários aliados
que reconhecem o seu valor e estão
sempre a escuta para tentar melhorar
o processo de trabalho de vocês e fazer
com que esse ambiente seja cada vez
melhor”, complementou o SecretárioGeral da Mesa Luiz Fernando Bandeira
de Mello.
Diretora da Secretaria, Quésia
ressaltou a capacidade de adaptação
da equipe, que tem se desdobrado
para cobrir as atividades da Casa no
momento conturbado que o País se
encontra: “Temos que nos adaptar dia
a dia ao que acontece nas comissões,
às vezes até com eventos simultâneos,
para que a população e as pessoas do
mundo todo tenham acesso rápido a
tudo que é discutido no Senado”.
“A figura do taquígrafo é muito
importante, a gente faz parte do processo legislativo. No futuro, se nossos
filhos quiserem saber com segurança
o que foi dito por um senador hoje,
farão isso por meio das notas taquigráficas”, disse a filiada Patrícia Rolo
de Souza Duarte, chefe de Serviço
de Revisão e Registro. A taquígrafa,
graduada em direito e letras e pós-graduada em linguística e análise do
discurso, contou que foi a primeira
homenagem que a categoria recebeu
desde que entrou na Casa há 18 anos:
Evento promovido pelo Sindilegis veio para
homenagear profissão dos taquígrafos do Senado.
CAÇA-PALAVRAS
www.coquetel.com.br
© Revistas COQUETEL
Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.
Inimigo salgado
MARCOS FRANÇA - ASCOM SINDILEGIS
Para dar mais SABOR aos alimentos, muitas pessoas optam por CAPRICHAR
no uso do sal, seja durante o preparo ou mesmo acrescentando algumas
PITADAS a mais diretamente sobre os mesmos após
PRONTOS.
Não é novidade que o sal possui muito SÓDIO,
podendo causar INCHAÇO, hipertensão ARTERIAL
e danos nos RINS, o que pode levar a outros males,
como câncer, DIABETES e problemas circulatórios.
No entanto, vale NOTAR que, apesar de, não raro, o
sal ser apontado como o único VILÃO, ele não está
SOZINHO. Dentre outros que possuem MUITO
sódio estão os alimentos industrializados (como
temperos prontos, MOLHO inglês, biscoitos,
PÃES, massas, CALDOS e refeições prontas).
Se você é daqueles que GOSTAM de sentir
mais tempero na COMIDA, considere optar por
temperos NATURAIS, que podem ser USADOS
tanto nas refeições mais SIMPLES quanto nas
mais SOFISTICADAS.
“Eu acho maravilhoso porque marca
o nosso dia e a importância do taquígrafo na história do Brasil”.
REIVINDICAÇÕES
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Os dirigentes sindicais aproveitaram a ocasião para reafirmar o
compromisso do Sindilegis com as
reinvindicações dos taquígrafos da
Câmara e do Senado.
“Continuaremos trabalhando para
que o teletrabalho seja implementado
na Taquigrafia, como medida inteligente e estratégica. Além disso, batalharemos para que seja realizado um
novo concurso para suprir as diversas
baixas que o setor tem sofrido ao longo
dos últimos anos em ambas as Casas”,
ressaltou Petrus.
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Solução
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I
9
ENTREVISTA
SIS: em busca da cura e
da prevenção
Gustavo Korst Fagundes, atual Diretor do Sistema Integrado
de Saúde, explica as ações elaboradas a fim de cuidar da saúde
do servidor e prevenir doenças laborais, como a depressão e o
estresse, cada vez mais comuns no cotidiano do brasileiro
1. O Ministério da Saúde tem disponibilizado a vacina contra o H1N1 para
os grupos considerados de risco, como
idosos e pessoas acometidas de doenças
graves. O Senado também entrou na
campanha e já aplicou 250 doses da
vacina em servidores ativos e inativos
no Sistema Integrado de Saúde (SIS).
Como surgiu essa iniciativa e, em sua
opinião, qual a importância de um órgão
como o Senado aderir a campanhas tão
importantes para a saúde do brasileiro?
A iniciativa é, na medida do possível,
anual e antecede o aumento sazonal
de casos de gripe que se dá nos meses
de junho e julho. No ano de 2016, o
aumento dos casos se deu um pouco
mais cedo, o que levou a uma preocupação maior e mais precoce com a
gripe. É importante a adesão do Senado
Federal aos esforços de imunização
tanto para diminuir o adoecimento dos
seus servidores quanto para mostrar
sintonia com a política governamental
de vacinação.
2. Com o inverno se aproximando, os
brasilienses acabam sendo acometidos
nesse período pelas doenças respiratórias. Como o senhor vê, por exemplo,
o avanço da gripe H1N1 e o que pode
explicar esse aumento de casos, que
vêm acontecendo fora da época?
10
Podemos qualificar isso como uma nova
epidemia?
A gripe é uma moléstia de incidência sazonal – isso é, com aumentos
históricos anuais no mesmo período,
ano após ano. O período de maior
registro de casos é o inverno, pois é
quando as pessoas ficam mais tempo
em ambientes fechados, favorecendo a
propagação de doenças de transmissão
respiratória e por contato físico. Em
2016, o que ocorreu foi um aumento
dos casos um pouco antes e em número
maior que o previsto. Estatisticamente,
então, podemos dizer que temos uma
epidemia de gripe no Brasil. Não existe
uma explicação precisa para esse fenômeno, mas se postula que possa ser
pelo surgimento no País de uma nova
cepa (família) de vírus para o qual a
população ainda não tenha imunidade,
aliado ao fato das campanhas de imunização dos anos passados não terem
atingido as metas, deixando parte das
pessoas vulnerável ao vírus.
3. Estamos num período com várias
epidemias e surtos. Essa situação atual,
com a gripe H1N1 voltando à tona, pode
fazer com que se perca a atenção em
relação aos casos de zika vírus, dengue
e chikunguya?
Felizmente, a mesma queda de
O atual Diretor do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal
(SIS), Gustavo Korst, é enfático ao dizer que, em parceria com a
Direção-Geral da Casa e entidades, como o Sindilegis, avanços significativos foram realizados pelo setor em busca de melhores condições de
saúde para o servidor do Senado, bem como na prevenção de doenças
cada vez mais comuns na vida dos brasileiros e das brasileiras.
Em entrevista exclusiva ao Senado em Pauta, Korst também fala
sobre o surto de doenças provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti, que
vem assustando moradores de várias regiões do Distrito Federal; as
medidas implementadas pela atual Diretoria do SIS no que diz respeito a ações preventivas, equipamentos e melhorias na gestão; e a
importância da parceria com o Sindilegis. Confira!
temperatura que favorece a dispersão
da gripe diminui a incidência das
doenças transmitidas por mosquitos,
pois o inseto se reproduz mais em temperaturas elevadas e os vírus da dengue,
zika e chikungunya, tem sua própria
reprodução no organismo do mosquito
prejudicada pela baixa temperatura.
Isso, porém, não é motivo para nos
esquecermos das doenças transmitidas
por vetores (mosquitos), pois a mesma
falta de cuidado com o ambiente e
saneamento pode fazer com que elas
voltem assim que terminar o inverno.
4. Na época em que o Serviço Médico do
Senado (SAMS) ainda funcionava, havia
uma série de campanhas preventivas
voltadas para doenças como diabetes
e hipertensão. Agora que não há mais
este setor, como o SIS vem trabalhando
para continuar estes cuidados com os
servidores da Casa sobre a importância
da prevenção?
A principal iniciativa para detectar e
tratar doenças crônicas como diabetes e
hipertensão é o início dos exames periódicos, recentemente introduzidos pelo
SIS. Apesar de não termos como acompanhar ambulatorialmente tais casos, o
diagnóstico precoce e orientação adequados são instrumentos potentes para
evitar que as doenças crônicas causem
danos ao organismo.
5. A depressão e as doenças mentais são
consideradas o “mal do século” e, muitas
vezes, são adquiridas pelo excesso de
atividades, estresse e más condições no
trabalho. Sabe-se que os servidores do
Senado sofrem muita pressão por conta
da minuciosidade técnica das atividades
laborais e trabalham, muitas vezes, além
da carga horária. Há alguma campanha
desenvolvida pelo SIS para melhorar a
qualidade de vida dos servidores?
Sim.
Conforme
mencionado,
iniciamos os exames periódicos dos
servidores com o objetivo de prevenir,
diagnosticar e orientar adequadamente em relação às doenças. No
ano de 2016, também conseguimos
incorporar ao SIS boa parte do Setor
de Qualidade de Vida no Trabalho,
alinhando forças com a Junta Médica
para acompanhamento e tratamento
de agravos à saúde mental causados
por estresse.
6. Em dias de grande movimentação
chegam a circular de 18 a 20 mil pessoas
por dia no Congresso Nacional. Essas
pessoas também são atendidas pelo SIS
em caso de emergência?
Sim. O SIS, como todo serviço de
saúde, tem obrigação de atender,
na medida das suas capacidades,
agravos à saúde classificados como
urgências e emergências. Isso é feito
de forma corriqueira pelas equipes de
plantão no Posto Plenário e do Pronto
Atendimento do SIS.
7. Quais são os resultados que o senhor
espera atingir durante sua gestão e
deixar como legado?
Com total apoio da Direção Geral
da Casa, obtivemos avanços significativos em nossa gestão, tais como:
fortalecimento da auditoria médica
para adequação dos pedidos médicos
ao bom senso e à ciência, aplicando
os princípios da Medicina Baseada em
Evidências, favorecendo um tratamento adequado aos usuários e assim
os protegendo de procedimentos não
referendados pela Ciência; adequação
de preços de materiais médicos e cirúrgicos ao razoável, com alinhamento de
banco de dados de outras instituições
similares, gerando economia de 5,5
milhões de reais no ano de 2015; início
dos exames periódicos para os servidores do Senado Federal; incorporação
dos servidores do Setor de Qualidade
de Vida no Trabalho, somando forças
ao trabalho desenvolvido pela Junta
Médica; renovação do convênio com
o Saúde Caixa até 2017; implantação
do novo software de gestão de saúde,
que diminuirá prazos de autorização e
faturamento, automatizando trabalho
e liberando servidores para outras áreas
mais sensíveis da Secretaria.
8. O Sindilegis é um grande incentivador de projetos que visam o
bem-estar do servidor, além daqueles
que têm como objetivo a melhoria do
ambiente laboral. Inclusive, o Sindicato
empenhou todos os esforços para que,
à época, o Serviço Médico do Senado
Federal não fosse extinto. Como o
senhor definiria essa parceria?
O Sindilegis, desde a minha acolhida
como servidor no concurso de 2012 até
os dias atuais, sempre se mostrou um
parceiro e incentivador. Seja apoiando
iniciativas que favorecem o servidor,
seja divulgando, seja dando o necessário
feedback das ações adotadas, sua importância crucial cada vez mais se revela e
se solidifica. Enxergo como positiva toda
aproximação com o nosso Sindicato.
11
INICIATIVA
Mamães do Senado terão jornada
de trabalho reduzida e sala de
amamentação após licença-maternidade
Programa aprovado com apoio do Sindilegis garante
jornada de trabalho de seis horas para servidoras até a
criança completar quinze meses de vida
A
exemplo do que já acontece na
Câmara dos Deputados e no
Tribunal de Contas da União,
as servidoras do Senado
Federal, inclusive as detentoras de
função de confiança, cumprirão jornada
de trabalho de seis horas no período
após a licença-maternidade até o último
dia do mês em que a criança completar
quinze meses de vida. A medida integra
o Programa de Assistência à Mãe Nutriz,
instituído pela Comissão Diretora do
Senado no dia 31 de março deste ano,
após forte mobilização das servidoras
da Casa em parceria com a DiretoriaGeral e o Sindilegis.
“A iniciativa não contempla apenas
a amamentação, mas o convívio da
mãe com o bebê, favorecendo efetivamente o desenvolvimento da criança
em todos os aspectos. Além disso, o
fato de conseguir passar mais tempo
em casa com o filho acaba reduzindo
substancialmente a absência da mãe no
trabalho no início de vida da criança”,
destaca a servidora Camilla Zaiden
Simão Goggin, uma das idealizadoras
do projeto e chefe de serviço de gestão
de cargos e carreiras da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Senado.
Luta – Mãe do pequeno Marcelo, de
nove meses, Camilla lembra a angústia
12
por ter que se separar do filho por várias
horas após a licença-maternidade –
sentimento amargo compartilhado
por diversas servidoras que, ao tomar
conhecimento de que órgãos como a
Câmara e o TCU já haviam implantado
medidas de redução na carga horária
para mães durante o período de amamentação, se organizaram para propor
algo semelhante no Senado. O primeiro
passo foi procurar a Diretoria-Geral,
onde contaram com a adesão imediata
da diretora Ilana Trombka.
Com uma minuta de ato para a
implementação do programa em
mãos, as servidoras percorreram
toda a Casa em busca de apoio
acompanhadas da diretora-geral,
Ilana Trombka, e do vice-presidente
do Sindilegis para o Senado, Petrus
Elesbão, garantindo o aval de mais
de 50 senadores, inclusive o do primeiro-secretário, Vicentinho Alves
(PR-TO). A aprovação pela Comissão
Diretora veio logo em seguida.
“O apoio do Sindilegis e da Assefe
foram essenciais para garantirmos
essa conquista. O Petrus [Elesbão]
esteve conosco todo o tempo e não
mediu esforços para que o programa
saísse do papel”, ressaltou Camilla.
Segundo Ilana, a iniciativa faz parte
da política de valorização dos colaboradores da Casa, prevista na Carta de
Compromissos do Senado: “O programa, assim como a sala de amamentação, contribuirá para a integração da
mãe e da criança”.
Já para o vice-presidente do
Sindilegis para o Senado, Petrus
Elesbão, a iniciativa é um grande passo
para melhorar ainda mais a convivência
entre mãe e filho, sem deixar de lado as
obrigações rotineiras no trabalho. “É
uma honra para o Sindilegis apoiar um
projeto tão bacana e tão importante
para a vida de nossas servidoras. Não
apenas a criança se beneficia – e muito
– com a presença e o cuidado da mãe,
mas o próprio Senado em si”, conta.
Sala de amamentação – As mamães
do Senado contam, desde março do
ano passado, com a Sala de Apoio à
Amamentação localizada no Bloco 7 da
Gráfica, atrás do Instituto Legislativo
Brasileiro, o ILB. O espaço, que conta
com equipamento de refrigeração
para armazenamento de leite, forno
micro-ondas, bancada e pia, além de
berço e poltrona, fica à disposição das
servidoras efetivas e comissionadas,
terceirizadas,
estagiárias,
jovens
aprendizes e esposas ou companheiras
de servidores, entre às 9h e 17h.
“É um lugar tranquilo e confortável
para as mães que estão amamentando
poderem amamentar os filhos ou
ordenhar o leite, até por uma questão
fisiológica da mãe, porque o seio vai
enchendo de leite”, afirma Camilla.
KÍSSILA VASCONCELOS - ASCOM SINDILEGIS
SAÚDE
Saúde que começa na boca
Muito além de um sorriso bonito, os dentes precisam constantemente de cuidados e acompanhamento para não ocasionarem doenças que podem se espalhar por todo o corpo
P
ense rápido: qual foi a última
vez que você foi ao dentista?
Segundo a Pesquisa Nacional
de Saúde (PNS) 2013, divulgada
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), 55,6% dos brasileiros
não se consultam anualmente. Os dados
assustam principalmente devido a recomendação dos dentistas, que afirmam
ser imprescindível ir ao menos uma vez
ao consultório a cada seis meses.
Quando se fala em ‘saúde bucal’,
é natural vir à cabeça uma série de
doenças ligadas diretamente à boca,
como cárie, gengivite e mau hálito.
Porém, essa lista vai muito além,
afetando, inclusive, outras partes
do corpo. Doenças cardiovasculares,
partos prematuros e descontrole da
diabete são algumas das enfermidades que podem ser associadas à
saúde bucal.
PERIGOS SILENCIOSOS
A endocardite, por exemplo, é
uma infecção no endocárdio, ou seja,
no revestimento interno do coração.
Normalmente a doença acontece
quando uma bactéria ou germes de
outra parte do corpo, como os da boca,
se espalham pelo sistema sanguíneo
se ligando a áreas afetadas do coração.
Quando o sangue passa dos átrios para
os ventrículos, as válvulas impedem
a volta do sangue, mantendo o fluxo
sempre na mesma direção. São estas
válvulas que podem ser infectadas
por bactérias, fungos, vírus, ou outros
microrganismos. Se não for tratada, a
doença pode danificar ou destruir as
válvulas do coração trazendo complicações para o resto da vida.
Já diabéticos podem apresentar,
entre outros sinais, hálito de “acetona”,
inflamações das gengivas e perda óssea
ao redor dos dentes, feridas bucais e
boca seca. Falando em números, os
portadores da doença têm, aproximadamente, quatro vezes mais chances de
ter inflamações das gengivas e perdas
do suporte ósseo dos dentes.
Um estudo realizado pela Unicamp
com 180 pacientes cardíacos constatou
que pessoas com cardiopatia tinham
de duas a três vezes mais problemas
periodontais do que o grupo que não
tinha doença coronariana. Os pesquisadores analisaram fragmentos
arteriais desses pacientes e fizeram a
detecção do DNA bacteriano.
Segundo uma pesquisa feita pela
Faculdade de Saúde Pública da USP
com 1.475 pacientes, 72% dos casos de
câncer de cabeça e pescoço apresentou
o vírus HPV do tipo 16 – o mais relacionado ao desenvolvimento de câncer de
cabeça e pescoço.
PREVINA-SE!
Filiados ao Sindilegis têm à disposição os serviços da Odontolegis, clínica
odontológica do Sindicato com criada
para oferecer alto padrão de qualidade
em serviços odontológicos. Com padrão
de excelência, a Odontolegis segue
rigorosamente todas as recomendações
da Organização Mundial da Saúde,
como também os protocolos exigidos
pela legislação brasileira, quanto aos
cuidados com a biossegurança.
Todos os materiais utilizados
durante o tratamento são descartáveis ou selados individualmente e
esterilizados. Além disso, barreiras
são colocadas para evitar a contaminação entre pacientes, seguindo
rigorosamente as normas que visam
o controle de infecção na clínica. Para
marcar uma consulta, é só ligar no
número 3246.2410. Mais informações
podem ser obtidas por meio do e-mail
[email protected].
DICAS VALIOSAS PARA TER A SAÚDE (E UM SORRISO) DE OURO:
• Não espere sentir dores para procurar um dentista. Faça uma visita ao especialista pelo menos duas vezes ao ano.
Prevenção é sempre a melhor opção!
• Os dentes devem ser escovados sempre após as refeições e antes de dormir. Restos de comida alimentam as
bactérias causadoras de cáries e placa.
• Não deixe de lado o fio dental, ele é essencial para uma limpeza completa. Pode-se ainda complementar a limpeza
realizada mecanicamente pela escova e pelo fio ou fita dental pelo uso de antissépticos e enxaguantes bucais.
• Troque a escova dental a cada três meses.
13
COSTURANDO
A CHUVA
NOSSOS TALENTOS
Poeta e jornalista aposentado do Senado
Federal, Raimundo Nonato Freitas se
prepara para lançar sua primeira coletânea de poemas
Q
uem já teve uma rápida conversa com “Seu Nonato” pelos
corredores do Senado Federal
deve ter ouvido na certa uma
poesia ou um repente que ele carrega
sempre na ponta da língua. Um para
cada momento, diga-se de passagem.
Não por acaso, a trajetória deste jornalista poeta (ou poeta jornalista?), servidor aposentado da Casa e Coordenador
Setorial de Aposentados e Pensionistas
do Sindilegis, é marcada por uma verdadeira miscelânea entre a poesia, o
jornalismo e a cultura nordestina – três
paixões que se tornaram pilares de sua
vida artística e profissional.
Não é possível contar a história do
grande jornalista Raimundo Nonato
Freitas, que esteve ao lado de figuras
históricas da política brasileira, sem
mencionar que o tímido e modesto
poeta foi apresentado ao jornalismo
ao publicar, aos 14 anos, um soneto
chamado “Desilusão” no caderno literário do Jornal Unitário, que circulava
aos domingos trazendo o trabalho de
grandes expoentes da cultura brasileira.
“Meu primeiro trabalho como jornalista
foi um poema. Por isso digo que a poesia
me lançou no jornal e me apresentou ao
jornalismo”, conta Nonato.
A intensa carreira no Senado
Federal teve início em 1983. Atuando
sempre na área da comunicação, o
Técnico
Legislativo
desempenhou
funções importantes, como Assessor
de Imprensa do Senador Marco Maciel “um homem intelectual, entusiasta das
artes e membro da Academia Brasileira
14
de Letras”, nas palavras do
próprio Nonato.
Freitas seguiu no cargo
quando Maciel foi eleito e
reeleito Vice-Presidente do
Brasil na chapa de Fernando
Henrique Cardoso em 1994
e 1998, tendo assessorado
também o Senador Antônio
Carlos Magalhães, presidente do Senado entre
1997 a 2001, ano em que
finalmente se aposentou,
embora o trabalho nunca
tenha cessado.
Com a aposentadoria,
o tempo agora passou a
ser tomado em maior proporção pelas
paixões culturais. Pôde mostrar isso ao
organizar, em junho deste ano e com o
apoio do Sindilegis, a primeira edição
da Noite do Cantador, trazendo para a
capital federal dois poetas nordestinos
do improviso: Geraldo Amancio e
Moacir Laurentino.
Agora os amantes da poesia que se
preparem: Nonato lançará, ainda neste
ano, sua primeira antologia poética
intitulada “Costurando a Chuva”, que
leva o nome de um de seus mais belos
poemas, feito em homenagem à filha
que faleceu.
Além do trabalho que realiza como
poeta e das palestras que faz pelo País
sobre cordel e literatura brasileira,
Nonato tem se dedicado também ao novo
livro, em que traça a história da cantoria
desde Inácio da Catingueira até os cantadores contemporâneos e lista os 300
maiores improvisos de todos os tempos.
O Nordeste e o Cordel - Nonato
nasceu em Jaguaruana, no interior do
Ceará, a cerca de 180 quilômetros da
capital Fortaleza. Perdeu a mãe aos
seis anos e, na época, em casos assim,
era comum o pai distribuir os filhos
entre os familiares. Ele e o irmão mais
velho tiveram a sorte de ficar com a
vó Filó, em Fortaleza. E com a mesada
que recebia do pai, o irmão mais velho,
Erival, a quem Nonato tinha como
mentor intelectual, o presenteava com
livretos de fábulas dos famosos irmãos
Grimm. “Aquelas histórias foram um
alumbramento para mim”, lembra com
os olhos brilhantes de menino.
Em pouco tempo o pai casou-se
novamente e reuniu os filhos em
Iguatu, cuja proximidade de Juazeiro e
de Padre Cícero, ou Padim Ciço, como é
COSTURANDO A CHUVA
Em memória de minha filha Kátia
Nonato Freitas considera-se um
apaixonado pela literatura e cultura
em geral.
Gomes de Barros, e O Romance do
Pavão Misterioso, de José Camelo de
Melo Resende. “Sou muito exigente
quando o assunto é literatura. Conto
nos dedos os grandes escritores brasileiros e incluo entre eles os cordelistas.
O cordel, como o nordestino, ainda
é vítima de preconceito, mas quem
entende de literatura sabe como o
cordel é complexo e sofisticado”,
disse Nonato, graduado em Letras e
mestre em Literatura Brasileira pela
Universidade Católica de Brasília.
“Os nossos antepassados/Eram
muito prevenidos/Diziam: matos
têm olhos/E paredes tem ouvidos/
Os crimes são descobertos/Por mais
que sejam escondidos”, declamou
durante a entrevista, como faz de
costume. Os versos abrem o conhecido cordel “O cachorro dos mortos”,
de Leandro Gomes de Barros. “Veja
a beleza. Leandro, um homem rude,
começa com uma grande reflexão”,
ressaltou Nonato referindo-se à obra,
que conta a história de um crime que
aconteceu na Bahia em
1806 em que só o cachorro
se salvou.
Quem lê “Nau sem
rumo” logo imagina as
dores e urtigas que castigam o poeta. Mas com
a sapiência de um professor, Nonato explica que
o eu lírico não expressa
necessariamente um sentimento do
autor: “Fernando Pessoa ensina: O
poeta é um fingidor/Finge tão completamente/Que chega a fingir que é
dor/A dor que deveras sente”. Mas de
fato não foram poucos os momentos
difíceis que ele enfrentou.
Perdeu a primeira esposa, Débora,
com quem foi casado por mais de 30
anos e teve seis filhos, e a primogênita, Kátia, vítimas de câncer. “Foi
a maior punhalada que já recebi.
Até hoje sangra”, lembra com a voz
embargada. O poema “Costurando
a chuva”, que dá nome ao livro de
Nonato, foi feito em homenagem à
filha. Felizmente, nunca lhe faltaram
motivos para sorrir. Anos depois
casou-se com Rosália – uma união
que já jura 20 anos e lhe deu três
filhos. A família, segundo ele, é sua
mais bela poesia.
Os violinos da chuva tocavam Chopin
No telhado da casa velha
Enquanto as rendas das goteiras pingavam
Contas de prata no colo da Imperatriz!
A menina congelou
Nas franjas do céu o olhar
Estrangulado de alumbramento!
Os pingos
Caíam, bêbados,
Na seda dos cabelos
Da Tereza Cristina
As ávidas pupilas
Brilhavam
Na ponta das asas
Prateadas da chuva.
Então, tomada de espanto,
O tamborzinho do coração pinotando
No peito,
A menina murmurou:
- Mãe, me dá uma agulha
Pra eu costurar a chuva!
Nonato Freitas
“A poesia me lançou no jornal e
me apresentou ao jornalismo”
Nonato Freitas
conhecido, e da efervescência do cordel,
influenciariam profundamente
o
homem e artista que se tornaria. Culto,
“Seu Manoel” era leitor assíduo do
jornal Unitário e da revista O Cruzeiro,
ambos dos Diários Associados de Assis
Chateaubriand. E foi lendo as edições
de O Cruzeiro, depois do pai, que
Nonato conheceu as crônicas de Rachel
de Queiroz na coluna “Ultima Página”,
as piadas sarcásticas (e hilárias) do cartunista Péricles, os artigos assinados
por Millôr Fernandes na coluna Pif Paf,
as reportagens de David Nasser com o
fotógrafo Jean Manzon e tantos outros
grandes nomes.
Ao mesmo tempo em que florescia a
paixão pela literatura, o cordel ganhava
cada vez mais força. Em pouco tempo
grandes clássicos começaram a cair nas
mãos do jovem escritor, como A Batalha
de Oliveiros com Ferrabrás, de Leandro
NAU SEM RUMO
O meu soneto, amigo, não tem flores!
Não tem luar, estrela e nem cantigas!
Não tem sequer o cheiro dos amores
Que a gente guarda das paixões antigas!
Não tem rubis, cristais, e nem as cores
que a luz do sol despeja nas espigas!
Na trombeta do peito eu canto as dores!
No canteiro dos sonhos planto urtigas!...
Nau sem destino, os mastros já quebrados!
Ante à tormenta, os sonhos naufragados!...
Louco, sem rumo, pelo mundo a esmo!
Vivo carpindo os abissais caminhos.
Bebendo a taça desses falsos vinhos.
Virando o mundo em busca de mim mesmo!
Nonato Freitas
15
CULTURA
Sindilegis traz a Brasília dupla de poetas
nordestinos do improviso
Geraldo Amancio e Moacir Laurentino vieram do Nordeste para Brasília animar a “Noite
do Cantador”, que reuniu servidores das três Casas no CAS da 610 sul
F
iliados ao Sindilegis puderam
desfrutar, na noite do dia 23
de junho, de uma explosão de
talento, improviso e simpatia
dos famosos repentistas Geraldo
Amancio e Moacir Laurentino,
que abrilhantaram a “Noite dos
Cantadores”, em uma iniciativa da
Coordenadoria de Aposentados do
Senado para o Sindilegis e que contou
com o apoio do Espaço Musical
Roberto Baez.
O evento, que integra as festividades juninas, ocorreu no CAS da
610 sul, reuniu filiados das três Casas
Legislativas e diretores do Sindilegis,
que ficaram encantados com os
versos de improviso e a animação dos
cantadores nordestinos. Os artistas
cativam plateias do Brasil há 40 anos,
com eletrizantes repentes e já colecionam muitos prêmios na carreira.
O organizador do evento e coordenador setorial de aposentados
e pensionistas do Sindilegis no
Senado Federal, Nonato Freitas,
revelou ser um apaixonado pela
literatura e cultura e explicou que
foi daí que surgiu o incentivo para
promover a “Noite dos Cantadores”,
16
uma iniciativa inédita do Sindicato.
“Para mim, a crítica literária não
dá a devida importância à cantoria e,
infelizmente, ainda existe um viés de
preconceito com os cantadores, principalmente quando há um distanciamento do Nordeste, local em que esta
modalidade é muito popular. Então,
este trabalho é justamente enaltecer
a cantoria e foi por isso que decidimos
realizar este evento: para que todos
pudessem comparecer e ver de perto
esses dois gênios do repente que,
generosamente, aceitaram o nosso
convite. Estou muito contente com o
resultado, foi um evento para não ser
esquecido”, afirmou.
para a Câmara, Paulo Cezar Alves,
também prestigiou o evento e
parabenizou os cantadores pelo
trabalho. “É uma iniciativa louvável
porque aproxima Brasília da cultura
nordestina, que é belíssima e muito
rica. Espero que este seja o pontapé
para que o Sindicato organize e
realize mais eventos desta magnitude cultural, proporcionando
momentos de lazer e bem-estar aos
servidores”, observou.
CANTADORES FAMOSOS
Geraldo Amancio tornou-se referência no meio do repente sendo um
dos mais laureados e respeitados,
tendo um público imenso fã da sua cantoria. Pertence à Academia Brasileira
do Cordel, sendo membro também da
“Casa do Cantador”, em Fortaleza, que
possui mais de 50 anos de existência.
Amancio explica que eles não
levam nada previamente pensado para
o show: são o clima, as pessoas e os
sentimentos que guiam a cantoria e os
repentes: “A nossa apresentação conta
com diversas modalidades e estilos de
cantorias. Esta não é a nossa primeira
vez em Brasília, já viemos várias vezes,
mais para a Casa do Cantador, que fica
em Ceilândia. Fiquei surpreso com o
público na Noite do Cantador, porque
esta modalidade não é muito popular,
então, ficamos muito contentes com a
participação do público do Legislativo,
que veio prestigiar a intelectualidade
nordestina. O Nonato [Freitas] é um
grande amigo, poeta e amante da
cantoria, e foi um imenso prazer fazer
parte deste evento”.
Nos
últimos
anos,
Geraldo
ministrou palestras para diversas
CONVÊNIOS
Na arte do improviso, repentistas
nordestinos animam noite no Centro
de Atividades Sociais da 610 sul.
Universidades e Academias de letras
dos Estados, assim como em colégios dos interiores mais distantes.
Dentre essas palestras, uma das mais
marcantes foi em Coimbra, Portugal.
Participante de vários Festivais de
Repentistas, possui mais de 150 troféus de primeiro lugar.
Já o cantador de viola e repentista
Moacir Laurentino traz o talento
no sangue. Filho do poeta Avelino
Laurentino da Silva, é da família
do poeta Belarmino de França e
canta desde junho de 1963, mas
profissionalmente a partir de 1966
e já dividiu o palco com Geraldo por
diversas oportunidades.
“É gratificante estar em Brasília.
Acho que nossa capital deve ser uma
vitrine para qualquer trabalho cultural, principalmente a cantoria do
Nordeste, já que aqui residem tantas
pessoas de lá e, outras, que são filhos
e netos de nordestinos. Vir a Brasília
é sempre muito bom porque a gente
encontra, reencontra, ouve e faz
alguém ouvir cantoria. Enobrece a
alma e espero que todos os que compareceram tenham gostado do que
apresentamos”, analisou.
Servidores falam das
vantagens de se filiar ao
Sindilegis
Além da garantia da luta pelos seus direitos trabalhistas, os
filiados também têm direito a uma infinidade de benefícios
ofertada pelo Sindicato
Q
uem nunca precisou recorrer
a um advogado para conquistar uma causa importante? Ou, ainda, necessitou
buscar uma clínica odontológica para
um tratamento dentário de emergência? Esses são cenários comuns na
vida de muitos brasileiros, mas são justamente essas despesas inesperadas,
que inicialmente parecem pequenas,
que acabam por onerar o orçamento
no final do mês, tornando algo que
seria simples em uma verdadeira dor
de cabeça.
Foi o que aconteceu com a servidora
do Tribunal de Contas da União Maria
das Graças Benigno. Ciente dos seus
direitos e se sentindo prejudicada, a
servidora decidiu recorrer à justiça,
mas não estava disposta a pagar caro
por advogados. Foi aí que ela, que é
filiada ao Sindilegis, descobriu que a
entidade oferece uma equipe jurídica
gratuita para casos como o que ela
estava vivenciando.
Ao utilizar o benefício, Maria das
Graças economizou aproximadamente
R$ 5 mil com honorários advocatícios,
de acordo com a tabela de valores
definida pela Ordem dos Advogados
do Brasil. “Utilizei o advogado e
vou utilizar mais, com certeza, pois
quando estou nos meus direitos entro
mesmo na Justiça. O atendimento
foi satisfatório, pois o advogado foi
comigo a uma audiência e não precisei
falar nada com o promotor, ele agiu
por mim”, declarou a servidora.
Além da economia, a filiada atesta
a qualidade dos profissionais que
estão à disposição dos servidores. A
qualificação do profissional, inclusive,
garantiu ganho de causa para a servidora. “Foi uma forma de obter lucro,
pois advogado é caro e, no Sindicato,
marcarmos a hora e pronto, tudo será
resolvido. Eles são muito responsáveis.
Gostei!”, elogiou a servidora do TCU.
O servidor da Câmara dos
Deputados Vinicius Henrique Mariano
também usufrui dos benefícios que o
Sindicato oferece. Ele assegura que
além do Consultório Jurídico gratuito
e da Clínica Odontológica ainda é possível adquirir descontos para aperfeiçoamento e educação.
“Para aqueles que usam frequentemente os benefícios, especialmente
os descontos nas escolas dos filhos,
imagino que tenham sim um retorno
financeiro superior à contribuição
mensal que é descontado em folha”,
comentou o sindicalizado.
Vinicius Mariano também reconhece os ganhos institucionais que
o Sindicato propiciou ao longo dos
anos. “Historicamente, o Legislativo
Federal sempre esteve como referência em relação a salários, benefícios e jornadas de trabalho para as
demais carreiras do serviço público.
Acredito que essa realidade é mérito
do Sindilegis. Atualmente, enfrentamos um momento delicadíssimo e
precisamos, ainda mais, da atuação
coletiva do nosso Sindicato”, ressaltou
o servidor da Câmara dos Deputados.
CONHEÇA OS BENEFÍCIOS
O Sindilegis possui uma vasta gama
de benefícios à disposição dos filiados.
Além da Odontolegis e da Consulegis,
que são serviços gratuitos e alguns a
preços diferenciados, a entidade ainda
possui descontos significativos em
academias, escolas de natação, cursos
de idiomas, escolas e muito mais.
Acompanhe o site do Sindicato e continue sabendo tudo o que o Sindilegis
pode oferecer.
17
Vigência até 30/09/2016.
Para mais informações sobre o atendimento VIP, entrar em contato com o
Legis Club Brasil pelo telefone (61) 3223-7705 ou pelo e-mail [email protected]
18
FESTA
Arraiá Legis tem público recorde com
homenagem ao Nordeste
Milhares de pessoas participaram da festa, que contou neste
ano com diversas atrações musicais, brinquedoteca, feira de
artesanato e variedade de bebidas e comidas típicas
M
uito xote, forró e arrasta-pé marcaram a 7ª
edição do Arraiá Legis,
que reuniu milhares de
pessoas no clube da Ascade no dia
10 de junho. O evento, organizado
em conjunto pelo Sindilegis, Ascade,
Assefe, ASTCU, Asa-CD, APCN,
Auditar e Legis Club Brasil, teve
recorde de público e se consolidou
como um dos maiores e mais tradicionais festejos juninos de Brasília.
“Nós começamos a organizar o
Arraiá Legis 2016 na segunda-feira
seguinte à festa que realizamos no
ano passado, e já estamos trabalhando
na próxima edição a partir da semana
que vem. É uma festa gigante na qual
depositamos todo o nosso carinho e
dedicação para proporcionar uma noite
de muita diversão para os servidores
do Legislativo e do TCU, bem como
seus familiares, amigos e o público
brasiliense”, ressaltou a presidente da
Ascade, Fátima Mosqueira.
A cenografia diferenciada deu o tom
da festa, que neste ano teve como tema
“O Nordeste é aqui”. Já na entrada os
convidados eram recebidos pelo baião
de Sinezio & Samuel e artistas que
apresentavam danças características
da região. “Chegamos cedo para poder
aproveitar ao máximo a festa. É a terceira vez que eu venho e, a cada ano, os
organizadores me surpreendem com a
dedicação e a organização. E a comida
também estava muito saborosa”,
parabenizou o servidor do Senado Hélio
Augusto, filiado ao Sindilegis.
Mais de 35 barraquinhas espalhadas
pelo clube fizeram a alegria de quem
esperou o ano inteiro para matar a saudade das delícias típicas da época, como
canjica, pamonha, milho verde cozido e
quentão. E não parou por aí: o cardápio
também incluía galinhada, arroz carreteiro, carne de sol com feijão tropeiro
e mandioca, costelão, escondidinho,
tapioca recheada, caldos, churrasquinho, pastel, crepes, pizza, cachorro-quente, hambúrguer gourmet, batata
frita, sanduíches de churrasco e kafta
na brasa, camarão empanado, risoto,
yakisoba e sushi. Sem contar o cantinho do Pará com iguarias da região,
como unha de caranguejo empanada e
maniçoba, além das barracas de doces,
com chocolate quente, bolos, churros,
espetinhos de frutas e maçãs do amor.
“É a primeira vez que venho ao Arraiá
Legis e fiquei bastante surpreso com a
organização. A comida estava deliciosa
e o forró animou minha família toda”,
elogiou Perônimo Pereira da Silva, servidor do TCU filiado ao Sindilegis. Além
da cervejinha, sucos, vinho, whisky e
drinks, como caipifrutas e pinga com
mel no bambu, estavam à disposição
para atender os diversos paladares.
Em outro espaço foi montada uma
grande feira de artesanato, com roupas,
acessórios, cosméticos e objetos de
decoração. Mas os que se divertiram
mesmo foram as crianças, que tiveram
uma brinquedoteca gigante à sua disposição, com direito a touro mecânico,
camas elásticas e brinquedos infláveis,
além de jogos e brincadeiras, como a
boca do sapo, pirâmide de latas, argolas
e a tradicional pescaria, com brindes
para os vencedores.
A animação dos adultos ficou por
conta de Dorgival Dantas, Baião de 2,
Alan Morais e Fábio Jr. E Sideron, que
presentearam o público com shows
inesquecíveis. A banda Baião de 2 foi
a primeira atração a subir ao palco,
às 22h, colocando todo mundo para
dançar. Entre os casais que tomaram a
pista estava o presidente do Sindilegis,
19
PARCERIA
Nilton Paixão, e sua esposa,
Darleth Lousan.
“Falar do Arraiá Legis é a
mesma coisa que falar de alegria, a
começar pelo tema Nordeste, que é a
representação cultural de todo o Brasil.
Estão aqui os colegas da Câmara, do
Senado e do TCU trocando abraços e
momentos de felicidade. A cada ano
a festa se torna a maior e melhor do
Distrito Federal em minha opinião”,
enalteceu Nilton.
A quadrilha Formiga da Roça, que
se apresentou em seguida, encantou
a todos com um belíssimo espetáculo,
homenageando o Nordeste, o povo, as
tradições e a cultura da região.
Atração mais aguardada da noite, o
tecladista, sanfoneiro, cantor e compositor Dorgival Dantas assumiu o palco
logo depois, levando a multidão à loucura ao cantar os sucessos de sua autoria
que ganharam fama em interpretações
de artistas como Bruno e Marrone, César
Menotti e Fabiano, Jorge e Mateus, Maria
Cecília & Rodolfo, Michel Teló, Aviões do
Forró, Wesley Safadão e Frank Aguiar,
em quase 2h de show.
“Sempre
gostei da animação da festa,
de reencontrar
alguns amigos e
me divertir com
a família. Os
organizadores
estão de parabéns. Esta foi a
terceira vez que
venho ao Arraiá
Legis e com certeza irei nas próximas
edições”, disse o filiado Carlos Marques,
secretário parlamentar da Câmara dos
Deputados.
Já por volta das 3h, os sertanejos
Alan Morais e Fábio Jr. & Sideron garantiram a agitação dos que permaneceram
na pista pela madrugada afora.
O vice-presidente do Sindilegis e
presidente da Assefe, Petrus Elesbão,
se surpreendeu com o público presente
e agradeceu o trabalho integrado entre
as instituições realizadoras do evento.
“Todos os diretores das oito entidades
estão de parabéns. Ver a festa repleta de
colegas, com seus familiares e amigos,
nos enche de orgulho e demonstra o
quanto é importante realizar o Arraiá
Legis. Sabemos que houve falhas, bem
como acertos. No próximo ano vamos
buscar melhorar ainda mais a nossa
festa”, afirmou Elesbão.
Entrada - O Sindilegis distribuiu
6 mil cortesias gratuitamente para os
filiados ao Sindicato entre os dias 30 de
maio e 9 de junho, quando as unidades
se esgotaram, nos postos de atendimento na Câmara dos Deputados, no
Senado Federal e no Tribunal de Contas
da União. Já os associados da Assefe,
Ascade e ASTCU e seus dependentes
tiveram acesso liberado mediante
apresentação da carteirinha dos clubes.
“Sou piauiense e gostei muito do
tema escolhido para a festa, homenageando o Nordeste brasileiro. Soube do
Arraiá por meio de torpedo enviado pelo
Sindilegis e logo fiz questão de garantir
os meus ingressos para curtir com a
minha família e amigos”, contou o
servidor do Senado Luiz César Fonseca,
filiado ao Sindilegis.
SAUS Qd. 6 Bl. K Ed.Belvedere, 7º andar
CEP: 70070-904 - Asa Sul, Brasília/DF
[email protected]
Sindilegis: ((61) 3214-7300 / 3303-3798
Consulegis: (61) 3246-2410
Odontolegis: (61) 3246-2400
20
Legis Club: (61) 3223-7705
f
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