DESCRIÇÃO DO CENÁRIO GLOBAL ARGILA PLÁSTICA DO

Transcrição

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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC
Centro de Tecnologia Mineral – CETEM
ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO NORTE GOIANO – ASCENO
PROCESSO PROSPECTIVO DO ARRANJO PRODUTIVO
CERÂMICA VERMELHA DO NORTE GOIANO
Objetivo:
“Ser competitivo e sustentável (econômico, social, legal e ambiental),
trazendo benefícios para a sociedade”
Horizonte:
2034
CENÁRIO GLOBAL
ARGILA PLÁSTICA
DO ARRANJO PRODUTIVO DE CERÂMICA DO NORTE GOIANO
Compromissos / Ações Estratégicas
Elaboração:
Antônio Luís Aulicino, PhD – IDS, especiliasta em Processo Prospectivo
Revisores:
Elzivir Azevêdo Guerra – SGM/MME
Enir Sebastiao Mendes – SGM/MME
Uruaçu - GO
2014
DESCRIÇÃO DO CENÁRIO GLOBAL - ARGILA PLÁSTICA - DO APL CERÂMICA VERMELHA DO NORTE GOIANO – Uruaçu – GO - 2014
Antônio Luís Aulicino, PhD – IDS; Elzivir Azevêdo Guerra – SGM/MME; Enir Sebastiao Mendes – SGM/MME
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APRESENTAÇÃO
O Processo Prospectivo Territorial é a antecipação para orientar a ação, com apropriação dos
participantes, que significa a participação de representantes da sociedade para adquirir conhecimento,
tanto da metodologia quanto da situação atual do Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte
Goiano, e, em conjunto, propor seu futuro para 2034.
O objetivo geral é promover a avaliação, a prospecção e construção de cenários futuros e elaborlçao de
planejamento estratégioc para o desenvolvimento sustentável do Arranjo Produtivo de Cerâmica
Vermelha do Norte Goiano, utilizando a metodologia do processo prospectivo.
Os objetivos específicos são:
• Inovação de produtos com agregação de valor visando à qualificação da produção de cerâmica
vermelha da região do norte goiano.
• Estabelecer um modelo de aplicação do Processo Prospectivo Regional para o setor de cerâmica
vermelha replicável para os APLs de base mineral;
• Replicar a metodologia desenvolvida no Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano
em outros APLs do setor mineral;
• Identificar demandas estruturantes e tecnológicas para o melhoramento da produtividade do APL;
• Avaliar os resultados alcançados em médio prazo após a realização da oficina.
Instituições Organizadoras e Realizadoras:
• Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia – SGMMME
• Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação – SETEC-MCTI
• Centro de Tecnologia Mineral do MCTI – CETEM-MCTI
• Associação dos Ceramistas do Norte Goiano – ASCENO
Instituições de Apoio
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Grupo de Trabalho Permanente para APLs – CGAPLs - SDP - MDIC
Instituto Brasileiro de Informações Científicas e Tecnológicas do MCTI – IBICT
Intstituto para o Desenvolvimento Sustentável – IDS
SEBRAE (Nacional, Porangatu, Uruaçu, Goianésia e Minaçu)
SENAI (Minaçu e Niquelaândia)
SENAC - Porangatu
Rede Goiana de APL - SECTEC – GO
Gerênica do Gabinete de Mineração – SIC – GO
Agência Goiás Fomento – GO
SEMARH – GO
DNPM Sede
CPRM – Superintendência GO
IFG – Campus Uruaçu
Prefeituras do Norte Goiano (a definir)
Outras Instituições a serem definidas pela ASCENO
Patrocínio
• SGM-MME
• CPRM – Superintendência Goiânia GO
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SETEC-MCTI
CETEM-MCTI
IFG – Campus Uruaçu
ASCENO
Gerênica do Gabinete de Mineração – SIC – GO
Rede Goiana de APL - SECTEC – GO
A figura 1 mostra com base nos autores BERGER (1998), GIGET (1998), GODET (2001), JOUVENEL
(2008), e AULICINO (2006), e a experiência prática de elaborar o processo prospectivo de Antônio Luís
Aulicino.
Figura 1: Esquema das Etapas de Execução do Processo Prospectivo utilizada pelo IDS
A figura 1 mostra, inicialmente, a definição da prospectiva: a Antecipação para orientar a Ação com a
Apropriação, conforme GODET (2001). Nesse conceito, a Antecipação, para nós, é a soma das
Perspectivas e das Possibilidades. Enquanto a Ação proporciona o Reposicionamento da Organização
e/ou da Região. Nessa abordagem, durante todo o processo deve proporcionar a apropriação das pessoas.
A outra etapa é a avaliação constante do processo prospectivo, desde o seu início, durante a elaboração e
após seu término, no que se refere a curto, médio e longo prazo, com o intuito de verificar os impactos e
resultados desse processo.
Segue a descrição das seis etapas de maneira resumida para executar o processo prospectivo,
considerando que a Governança já foi explicada e como uma etapa que antecede a todas as que
serão descritas, nos capítulos seguintes essas etapas serão aprofundadas:
V ETAPA final: DESCRIÇÃO DO CENÁRIO GLOBAL - ARGILA PLÁSTICA - DO APL CERÂMICA VERMELHA DO NORTE GOIANO – Uruaçu
– GO - 2014
Antônio Luís Aulicino, PhD - IDS
iv
A identificação das Perspectivas possui 3 etapas, sendo estas:
I. Análise Conjuntural é um retrato dinâmico de uma realidade presente e não uma simples descrição
de fatos ocorridos em um determinado local e período, conforme ALVES (2011). Nessa análise,
considera as informações obtidas na retrospectiva, e a identificação das variáveis- chave e dos
atores-chave nas diversas oficinas realizadas. Antes de iniciar esta etapa a Governança deve ser
definida como a escolha das pessoas que integrarão os Comitês de Direção e Técnico Prospectivo;
II. Análise Estrutural consiste em analisar de maneira profunda as variáveis-chave e os atores-chave
do ambiente externo identificadas, por sua ação direta e também por intermédio de combinações de
influências indiretas sobre o ambiente próximo da Organização e/ ou da Região, e identificar as
inter-relações e a relevância dessas variáveis para explicar o sistema, conforme GODET (2001).
Além disso, é nessa etapa que serão identificadas as variáveis-chave motrizes e as variáveis-chave
de inovação, alta motricidade e alta dependência; e
III. Árvores de Competência de Marc GIGET (1998) elaboram as dinâmicas passadas, presentes e
futuras da região de sua árvore de habilidades, que começa pela vocação, competências e seus
conhecimentos (as raízes), mas também seus processos, sua execução e sua organização (o tronco),
até as linhas de produtos e/ou serviços (os frutos), levando em conta as mudanças do ambiente e
identificando as forças e fraquezas do presente em relação ao passado. Depois imaginar um futuro
desejável diante das ameaças e oportunidades do ambiente e construir uma árvore de competência
do futuro, sabendo que o processo prospectivo permite isso ao considerar que o futuro possui
incertezas e está aberto para muitos futuros possíveis e realizáveis.
A identificação das Possibilidades, isto é, construir cenários que mostre as diversas possibilidades futuras
para serem construídas. Esta possui uma etapa:
IV. Análise Morfológica é a combinação das diversas hipóteses identificadas no aprofundamento das
variáveis-chave e dos atores-chave motrizes, conforme GODET (2001.
O Reposicionamento possui uma etapa:
V. Construção de Cenários ou Maquetes, nesta etapa, escolhe-se os cenários e os descrevem-se,
tanto parciais quanto os globais, conforme JOUVENEL (2009). Após a escolha do cenário, que
deverá ser possível, realizável e próximo do desejável, define as ações estratégicas, e no caso de
regiões, além das ações as políticas públicas. Esta etapa de definição das ações e/ou políticas utilizase o roadmapping.
A última etapa é a:
VI. Avaliação do Processo Prospectivo por meio dos Resultados e Impactos verifica se houve
resultados e impactos e se eles contribuíram ou não tanto para melhoria do processo prospectivo
quanto para atingir os objetivos definidos, sendo efetuada durante todo o processo, e depois de seu
término, conforme AULICINO (2006).
O detalhamentode cada uma destas etapas, relatórios e apresentações, que serviu de base para construção
do cenário Argila Plástica do Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano se encontra no
link: http://www.idsust.com.br/cases1.php
– GO - 2014
v
SUMÁRIO
PROCESSO PRODUTIVO DO ARRANJO PRODUTIVO DE CERÂMICA DO NORTE
GOIANO NO ANO DE 2034 – ARRANJO PRODUTIVO DE CERÂMICA DO NORTE GOIANO
(Cenário Argila Plástica)........................................................................................................................
Nossas Responsabilidades – Comitê Getor de Mudança – Compromissos / Ações Estratégicas...........
3
ANEXO I.................................................................................................................................................
19
Situação Atual das Variáveis-chave Motrizes que deram suporte para a construção do Cenário Argila
Plásticas...................................................................................................................................................
I - Introdução – de acordo com o Relatório do Plano de Desenvolvimento............................................
20
1
20
II - BASE OU SITUAÇÃO ATUAL -Variáveis Motrizes - CENÁRIO GLOBAL ARGILA
PLÁSTICA........................................................................................................................................
Tema 1: Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Sustentabilidade.........................
25
1. Melhorar a Qualidade (QDE)..............................................................................................................
26
2. Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (IPDTI)...............................
30
6. Desenvolvimento de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PDI) no APL
(DPDIAPL)..........................................................................................................................................
9. Falta de conhecimento da matéria prima: caracterização tecnológica e planejamento da produção
(MATPRIMA).....................................................................................................................................
12. Divulgar Análise do Ciclo de Vida (ACV) dos Produtos (DACVP)................................................
42
21. Falta de Infraestrutura Laboratorial (FIL).........................................................................................
60
Tema 2: Desenvolvimento de Pessoas.....................................................................................................
66
3. Investir em formação e capacitação (IFC)...........................................................................................
67
5. Falta de Gestão Profissional: Administração capacitada (ADMINISTRA)........................................
75
10. Fortalecer o Associativismo e Cooperativismo (FAC)......................................................................
83
13. Melhoria do grau de escolaridade (MGE).........................................................................................
86
16. Mão de obra desqualificada (MOD)................................................................................................
93
Tema 3: Agregação e Adensamento de Valor à Cadeia Produtiva..........................................................
101
4. Agregar valor ao produto (VA)..........................................................................................................
102
11. Falta de financiamento (FALTAFIN)................................................................................................
109
17. Levantamento /mapeamento das reservas de matéria prima para a indústria cerâmica
(LMGRAVS)....................................................................................................................................
18. Infraestrutura precária máquinas e equipamentos (IPME)................................................................
112
117
20. Desconhecimento / Descumprimento das NRs (DNRs)....................................................................
120
22. Divulgar a Marca (MA)....................................................................................................................
125
Tema 4: Formalização e Representação..................................................................................................
131
7. Legalização da atividade ceramista (LEGALCER)............................................................................
132
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– GO - 2014
vi
8. Fortalecimento da ASCENO (FA)......................................................................................................
144
14. Dinamização do setor público (DSP)...............................................................................................
148
15. Buscar Legalização da Jazida (LEGALJAZ)....................................................................................
156
19. Produtos substitutos - Novos Materiais (PSNM).............................................................................
179
III - Variáveis-chave, não motrizes, que mostram a situação atual do APL...........................................
200
Ministério Público (MPEMPTMPF).......................................................................................................
200
Infraestrutura Precária Logística (IPL)....................................................................................................
205
Áreas Concedidas às (registradas pelas) Grandes Mineradoras (ACGM)..............................................
209
Estimular o Artesanato com Argila (ARTECV)......................................................................................
216
Flexibilização do Código de Mineração (FCM).......................................................................................................
218
Variável-chave, não motrizes, que não foi descrita por falta de tempo......................................................
220
Referência Bibliográfica..........................................................................................................................
221
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Esquema das Etapas de Execução do Processo Prospectivo utilizada pelo IDS..............
iii
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Relação dos Compromissos / Ações Estratégicas, início e término e responsáveis.......
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– GO - 2014
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ARRANJO PRODUTIVO DE CERÂMICA DO NORTE GOIANO NO ANO DE 2034
ARRANJO PRODUTIVO DE CERÂMICA DO NORTE GOIANO (Cenário Argila Plástica)
2034
Nós, do Comitê Gestor de Mudanças do Arranjo Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano, confirmamos a
nossa perspectiva comum de um futuro com competitividade e sustentável (econômico, social, legal e
ambiental), proporcionando benefícios para a sociedade.
Nossa perspectiva para o ano de 2034
A nossa perspectiva para o ano de 2034 é encontrarmos o Arranjo Produtivo de Cerâmica do norte goiano
gerando gerando produtos com valor agregado, com um rigor de qualidade e com maior desempenho,
atendendo às demandas de normas para o setor de cerâmica.
Novos mecanismos e instrumentos de fomento e financiamento estão instituidos e implantados para o APL.
Estes mecanismos são utilizados pela totalidade das empresas e instituições de ensino, pesquisa, inovação e
serviços tecnológicos do Arranjo Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano, bem como foram ampliados os
investimentos públicos e privados para PD&I de forma regular, continuada e crescente. As ações e atividades
voltadas ao desenvolvimento de PD&I do setor de cerâmica estão sendo realizadas e constituem a base
fundamental para o desenvolvimento sustentável, competitivo e de alta produtividade do Arranjo Produtivo
de Cerâmica do Norte Goiano.
O Centro Tecnológico de Cerâmica criado e implantado no norte goiano, gera conhecimento e caracterização
de matéria prima e insumos para indústria de cerâmica do APL, inovação e desenvolvimento tecnológico de
processos e produtos, difusão do conhecimento, capacitação, treinamento e certificação profissionais de
pessoas, fundamentais para o desenvolvimento sustentável do APL.
Adquirido o conhecimento prévio da qualidade dos depósitos de argila de várzea e de sequeiro, os ceramistas
melhoram a qualidade de seus produtos, além de diversificar suas atividades para novos produtos e novos
mercados.
A Ferramenta de Análise de Ciclo de Vida (ACV) do produto sendo utilizada e possibilitando ofertar
produtos sustentáveis.
A implantação do laboratório cerâmico regional implantado, devidamente equipado, possibilitando o controle
de qualidade dos produtos e sua certificação.
Pessoas sendo treinadas e capacitadas, propiciam ganho na qualidade dos produtos, / do volume de produção,
e do mercado, promovendo o desenvolvimento local e do APL.
A gestão profissional implantada nas empresas do Arranjo Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano, tornam
estas empresas produtivas e rentáveis.
O associativismo e cooperativismo aplicado, sendo um instrumento de gestão sustentável que proporciona o
desenvolvimento do setor.
O ensino fundamental e médio no norte goiano universalizado.
A qualificação dos indivíduos dos municípios do Norte Goiano possibilita melhorias da produtividade e
comercialização dos produtos gerados com sustentabilidade.
2
O valor agregado dos produtos Cerâmicos do Norte Goiano tem grande incentivo, principalmente, com a
caracterização das argilas existentes e de laboratório de ensaios cerâmicos implantado.
As empresas estão profissionalizadas e preparadas para buscar e obter financiamentos com recursos públicos,
contribuindo para o desenvolvimento da região.
Os investimentos em pessoal técnico realizados propiciam descobertas de novos depósitos, preparo de
laboratoristas e melhora nos processos, levando a indústria a atingir sustentabilidade.
O setor cerâmico gere suas empresas com responsabilidade e auto nível de profissionalismo, buscando
otimizar os cuidados com as máquinas e equipamentos e investem cada vez mais em saúde e segurança no
trabalho.
O investimento em inovação de processos e produtos, proporcionou ampliar a escala de produção e alcançou
novos mercados.
A marca “Cerâmica do Norte Goiano” foi divulgada por todo o Brasil e no Exterior, em razão de sua
qualidade e durabilidade.
A sensibilização dos atores responsáveis e o conhecimento das dificuldades locais levado aos pelos
licenciamentos e fiscalizações houve o reconhecimento das potencialidades e limitações das pequenas
empresas em relação aos procedimentos legais.
A consciência de associativismo/cooperativismo existe e foram estruturadas as ações que suprem as
necessidades das empresas coletivamente, fortalecendo a Asceno.
Os investimentos nas políticas para o desenvolvimento dos arranjos produtivos foram priorizados e o setor
cerâmico do norte Norte de Goiás foi fortalecido.
A atividade cerâmica está totalmente formalizada, com acesso a todos aos meios de incentivo ao crescimento
do negócio, criando competitividade e gerando produtividade e oportunidade de desenvolvimento.
Há o investimento em novas tecnologias de produção e em produtos de valor agregado, visando atender
outros mercados, com melhores resultados e fortalecimento da indústria ceramista do norte goiano.
DESCRIÇÃO DO CENÁRIO GLOBAL - ARGILA PLÁSTICA - DO APL CERÂMICA VERMELHA DO NORTE GOIANO – Uruaçu – GO – 2014
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Nossas Responsabilidades – Comitê Getor de Mudança – Compromissos / Ações
Estratégicas
Nós, do Comitê Gestor de Mudança, temos um papel em assegurar que o objetido defnido: “nossa
perspectiva comum de um futuro com competitividade e sustentável (econômico, social, legal e
ambiental), proporcionando benefícios para a sociedade”, seja atingido, por meio da execução das Ações
Estratégicas definidas, tendo consciência que respondemos os desafios em cooperação com os diversos níveis
de governo. Este papel exige que seja adotada uma aboradegem mais efetiva e integrada, nas políticas locais,
municipais, estaduais e federais, compatibilizando com o desenvolvimento sustentável definido no objetivo.
Simultaneamente, devemos garantir que os nossos esforços para melhorar a qualidade de vida do território do
APL não ponham em risco a qualidade de vida de pessoas noutras partes do mundo ou das gerações futuras.
Os compromissos:
O desenvolvimento sustentável do Arranjo Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano dependerá, como foi
visto durante a elaboração do processo prospectivo, da “Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação para a Sustentabilidade”, que dependerá do “Desenvolvimento de Pessoas“, e, com isso
propiciará “Agregação e Adensamento de Valor à Cadeia Produtiva”, propiciando a base de
“Formalização e Representação” do Arranjo Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano nos diversos Órgãos
e Entidades que poderão contribuir para o seu desenvolvimento.
Os compromissos abaixo relacionados por responsabilidade necessitam ser planejados, por esta razão
foi definida a AÇÃO: “Competência de pessoal em elaboração e gestão de projetos de P,D&I em parceria
com IFG, UFG, UEG, SEBRAE, SENAI com profissionais PMP”, que significa preparar para todos os
compromissos / AÇÕES a elaboração de PROJETOS, devendo conter:
Definição de como o compromisso / AÇÃO será executada e como ocorrerá sua administração de
execução;
Definição do tempo de execução do compromisso / AÇÃO;
Definição dos processos da administração de o compromisso / AÇÃO, isto é, o processo de planejar,
organizar, executar e controlar as atividades que comporão a execução do compromisso / AÇÃO, que
consiste de decisões que serão tomadas ao longo de todo o tempo de execução do compromisso / AÇÃO;
Planejamento das Atividades de execução do compromisso / AÇÃO;
Produto esperado depois do compromisso / AÇÃO executada;
Elaboração do orçamentação de todas atividades que comporão o compromisso / AÇÃO;
Cronogramas físico e financeiro da execução e implantação do compromisso / AÇÃO;
Definir exatamente as especificações dos resultados esperados do compromisso / AÇÃO;
Definição das Pessoas que comporão o projeto de execução e implantação do compromisso / AÇÃO.
Desenvolver um sistema de informações de cada execução e implantação do compromisso / AÇÃO;
Analisar os riscos e consequências adversas de cada decisão para execução e implantação do
compromisso / AÇÃO;
Planejar em tempo hábil quando será necessário o fornecimento e a respectiva compra para que a
execução e implantação do compromisso / AÇÃO não sofrer atrasos.
A ASCENO – Associação do Ceramista do Norte Goiano é resposável pelos seguintes
COMPROMISSOS / AÇÕES:
Contratar consultoria para sensibilizar e convencer os ceramistas sobre a importância de participar do Plano e
regularizar as áreas de extração de argila, bem como sobre as consequências da não regularização –
ASCENO.
4
Apresentar ao DNPM as áreas de argila oneradas e de interesse a serem legalizadas.
Celebrar convênio entre a ASCENO e a Anicer ou o Sebrae para implantação do Programa Setorial de
Qualidade (PSQ).
Formalizar as Atividades de Extração de Argilas pelos Ceramistas.
Elaborar, sistematizar e divulgar o banco de dados do Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte
Goiano – MME.
Apresentar ao Ministério Público necessidade de regularização das áreas, caso não tenha êxito nas ações
anteriores.
Cumprir normas implementadas pelo PSQ pela Indústria Ceramista.
Agregar valor aos produtos.
Estar legalizado e ter pessoal capacitado para elaborar e implementar projetos de P,D&I para aproveitar os
recursos disponíveis.
Elaborar o PD&I para o desenvolvimento de novas fontes de energia sustentáveis.
Desenvolver inovação tecnológica de produtos e processos.
Criar o Centro Tecnológico de Cerâmica do Norte de Goiás. – ASCENO.
Elaborar convênio e implementar a caracterização tecnológica da matéria prima – ASCENO.
Identificar, quantificar e caracterizar tecnologicamente as matérias primas da indústria cerâmica: argila,
caulim e feldspato – ASCENO.
Divulgar o ACV, elaborado pela Anicer, e o Programa Nacional de ACV.
Treinar a indústria cerâmica para a utilização da feramenta de ACV.
Implantar o ACV.
Construir o Laboratório de Cerâmica do Norte Goiano – ASCENO.
Desenvolver a Competência de pessoal em elaboração e gestão de projetos de PD&I em parceria com IFG,
UFG, UEG, SEBRAE, SENAI com profissionais PMP.
Buscar parceria da ASCENO com as instituições de ensino, SENAI, SESI, SENAT, SESTE, SENAC, SESC,
SESCOOP, para formação e capacitação de pessoal para o setor.
Buscar parceria da ASCENO com o SEBRAE para treinamento em gestão
Buscar parceria da ASCENO com a ANICER para treinamento técnico do setor.
Identificar lideranças microrregionais no Arranjo Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano para dinamizar o
associativismo.
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Organizar e realizar reuniões microrregionais para divulgar cartilha do Plano, os trabalhos do Arranjo
Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano e sensibilizar os ceramistas quanto à participação.
Efetivar a Participação em feiras e eventos técnicos do setor.
Criar central de compras e vendas do Arranjo Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano.
Criar centrais microrregionais de massa.
Criar cooperativa dos produtos de cerâmica do norte goiano.
Criar feira de cerâmica do norte goiano.
Criar consórcio de exportação.
Contatar as prefeituras para que seja melhorado o nível fundamental e com as secretarias de estaduais de
educação para o nível médio, a ASCENO, por meio das lideranças microrregionais identificadas.
Exigir bom rendimento escolar do trabalhador, que deve ser acompanhado pelo ceramista até a conclusão do
nível médio, aqueles trabalhadores que estão Acima da idade legal para empregar.
Estímular o estudo por meio do de concessão de bolsa.
Capacitar o pessoal em elaboração e gestão de projetos em GERAL em parceria com IFG, UFG, UEG,
SEBRAE, SENAI com profissionais PMP
Buscar parceria com a ANICER e SENAI pela ASCENO.
Exigir bom rendimento escolar do trabalhador, que deve ser acompanhado pelo ceramista até a conclusão do
nível médio, aqueles trabalhadores que estão Acima da idade legal para empregar.
Estímular ao estudo por meio do de concessão de bolsa.
Realizar Projeto cooperativos de PD&I entre ceramistas e instituições de pesquisa para desenvolvimento de
novos produtos e diversificação da produção.
Identificar e divulgar as fontes de financiamento e as finalidades dos financiamentos.
Efetuar Apresentação e gestão de projetos.
Institucionalizar os programas públicos para potenciais de materiais para cerâmica iniciando-se pela argila de
sequeiro - ASCENO solicita ao Executivo
Fazer o levantamento/avaliação dos potenciais materiais para cerâmica pelos Ceramistas.
Fazer, com a ANICER, um levantamento das condições atuais do nível tecnológico das indústrias e propor
projetos de modernização.
Fazer um levantamento das condições atuais do nível tecnológico das indústrias e propor projeto de
modernização com a ANICER.
Elaboraro e implantar projetos de modernização.
6
Implantar o PSQ com ANICER.
Criar e divulgar a logomarca do Arranjo Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano.
Elaboração e implantação de um plano de marketing institucional.
Sensibilizar os órgãos responsáveis para simplificação do licenciamento ambiental - ação da ASCENO nos
órgãos ambientais.
Levar ao conhecimento e sensibilizar os ceramistas com relação à obrigatoriedade de atendimento da
legislação (fiscal e trabalhista) - ASCENO e ceramistas.
Implementar as ações de fortalecimento do associativismo e cooperativismo.
Reestruturaçãor organizacional e ampliação do quadro técnico da ASCENO
Elaborar um plano institucional de comunicação incluindo projetos a serem apresentados aos órgãos públicos
e instituições de fomento- ASCENO em parceria com instituições de ensino.
Elencar os problemas burocráticos do setor público que afetem o setor de cerâmica
Contatar o Ministério Público Federal e Estadual de posse do Relatório Institucional.
Formalizar a Atividade de Extração de Argilas pelos Ceramistas.
Monitorar o mercado e avaliar os produtos concorrentes.
Criar, em parceria com a ANICER, um observatório para monitorar o mercado concorrente.
Lançar produtos com valor agregado para alcançar novos mercados.
O Executivo, que poderá ser Estadual ou Federal, deverá executar os Compromissos / Ações conforme
as especificações a seguir:
Contratar consultoria para sensibilizar e convencer os ceramistas sobre a importância de participar do Plano e
sobre as consequências da não regularização das r áreas de extração de argila - GGM/SIC-GO.
Elaborar, sistematizar e divulgar o banco de dados do Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte
Goiano – MME.
Certificar produtos - GGM/SIC-GO
Criar o Centro Telecnológico de Cerâmica do Norte de Goiás - SECTEC-GO e SIC-GO
Elaborar convênio e implementar a caracterização tecnológica da matéria prima - GGM/SIC-GO.
Identificar e caracterizar tecnológicamente a matéria-prima: argila - GGM/SIC-GO.
Identificar, quantificar e caracterizar tecnologicamente as matérias primas da insdústria cerâmica: argila,
caulim e feldspato - GGM/SIC-GO.
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Identificar, quantificar e caracterizar tecnologicamente as matérias primas da indústria cerâmica: argila,
caulim e feldspato - SECTEC-GO.
Apoiar a Construção e equipar o Laboratório de Cerâmica do Norte Goiano - SECTEC/GO.
Efetuar a acreditação do Laboratório de Cerâmica da SIC/GGM/GO para realização de ensaios de produtos
certificados pela GGM/SIC-GO.
Capacitar o pessoal do laboratório de cerâmica do norte goiano pela equipe do Laboratório de Ensaios
Cerâmicos da GGM/SIC-GO.
Preparar uma cartilha em linguagem acessível dos resultados do Processo Prospectivo - GGM/SIC-GO.
Realizar a Contratação de extensionista técnico para os ceramistas.
Institucionalizar os programas públicos para potenciais de materiais para cerâmica iniciando-se pela argila de
sequeiro - ASCENO solicita ao Executivo.
Mapear o potencial de argila de sequeiro no âmbito do APL - GGM/SIC-GO.
Sensibilizar os órgãos responsáveis para simplificação do licenciamento ambiental - ação da ASCENO nos
órgãos ambientais.
Elaborar as políticas públicas necessárias ao atendimento das demandas levantadas/planejadas
Otimizar e aperfeiçoar a burocracia pública para o setor de cerâmica.
A Instituição de Ensino deverá contribuir com a execução dos Compromissos / Ações definidas,
conforme as especificações, mediante contato e parceria da ASCENO:
Desenvolver a Competência de pessoal em elaboração e gestão de projetos de PD&I em parceria com IFG,
UFG, UEG, SEBRAE, SENAI com profissionais PMP.
Buscar parceria da ASCENO com as instituições de ensino, SENAI, SESI, SENAT, SEST, SENAC, SESC e
SESCOOP, para formação e capacitação de pessoal para o setor.
Capacitar o pessoal em elaboração e gestão de projetos em GERAL em parceria com IFG, UFG, UEG,
SEBRAE, SENAI com profissionais PMP.
Buscar parceria da ASCENO com o SEBRAE para treinamento em gestão.
Buscar parceria com a ANICER e SENAI pela ASCENO.
Elaborar um plano institucional de comunicação incluindo projetos a serem apresentados aos órgãos públicos
e instituições de fomento- ASCENO em parceria com instituições de ensino.
O Ministério Público deverá executar o Compromisso / Ação se for sensiblizado pela ASCENO:
8
Apresentar ao Ministério Público necessidade de regularização das áreas, caso não tenha êxito nas ações
anteriores.
Compromissos Comuns
Os participantes do Comitê Gestor de Mudanças devem se comprometer em se reunir de três em três meses
para verificar os resultados face aos compromissos / ações assumidas e tornar público para os participantes da
Cadeia Produtiva do Arranjo Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano.
A seguir a tabela 1 contendo os compromissos / ações estratégicas, com os respectivos inícios e términos e os
responsáveis.
9
Tabela 1: Relação dos Compromissos / Ações Estratégicas, início e término e responsáveis
AÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DO CENÁRIO GLOBAL ARGILA PLÁSTICA
AÇÔES ESTRATÉGICAS
INICIO TÉRMINO RESPONSÁVEL
Variáveis-chave
Motrizes
Status
1ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Contratar consultoria para sensibilizar ceramistas
sobre a importância de participar do Plano e
regularizar áreas de extração de argila - ASCENO
2014,7
2015,1 ASCENO
Unplanned
2ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Contratar consultoria para sensibilizar ceramistas
sobre a importância de participar do Plano e
regularizar áreas de extração de argila GGM/SIC-GO
2015,1
2016,1 Executivo
Unplanned
3ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Apresentar ao DNPM as áreas de argila oneradas
e de interesse a serem legalizadas
2015,1
2016,1 ASCENO
Unplanned
4ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Celebrar convênio entre a ASCENO e a Anicer ou
o Sebrae para implantação do Programa Setorial
de Qualidade (PSQ)
2016,1
2017,1 ASCENO
Unplanned
5ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Formalização da Atividade de Extração de Argilas
pelos Ceramistas
2017,1
2018,1 ASCENO
Unplanned
6ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Elaborar, sistematizar e divulgar o banco de dados
do Arranjo Produtivo de Cerâmica do Norte
Goiano - MME
2018,1
2019,1 ASCENO
Unplanned
7ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Elaborar, sistematizar e divulgar o banco de dados
do Arranjo Produtivo de Cerâmica do Norte
Goiano - MME
2018,1
2019,1 Executivo
Unplanned
Hipóteses das Variáveis motrizes
para o Cenário Argila Plástica
1.2. Diante da necessidade de
preservação
/
conservação
ambiental, há uma tendência de
agregação do valor do produto,
aumentando as novas demandas de
normas
que
exigirão
maior
desempenho dos produtos
10
8ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Caso não tenha êxito nas ações anteriores
apresentar ao Ministério Público necessidade de
regularização das áreas
2018,1
2019,1 ASCENO
Unplanned
9ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Caso não tenha êxito nas ações anteriores
apresentar ao Ministério Público necessidade de
regularização das áreas
2018,1
2019,1 MinPublic
Unplanned
10ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Indústria Ceramista cumprir normas
implementadas pelo PSQ
2017,1
2018,1 ASCENO
Unplanned
11ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Certificação de produtos - GGM/SIC-GO
2019,1
2020,1 Executivo
Unplanned
12ª.
1. Melhorar a
Qualidade (QDE)
Agregar valor aos produtos
2020,1
2021,1 ASCENO
Unplanned
13ª.
2. Investimento em
Pesquisa,
Desenvolvimento
Tecnológico e
Inovação (IPDTI)
6. Desenvolvimento
PDI no APL
(DPDIAPL)
6. Desenvolvimento
PDI no APL
15ª.
(DPDIAPL)
6. Desenvolvimento
PDI no APL
16ª.
(DPDIAPL)
6. Desenvolvimento
PDI no APL
17ª.
(DPDIAPL)
14ª.
Estar legalizado e ter pessoal capacitado para
elaborar e implementar projetos de P,D&I para
aproveitar os recursos disponíveis
2017,1 Vision
P,D&I para o desenvolvimento de novas fontes de
energia sustentáveis
ASCENO
Unplanned
2018,1
2019,1 ASCENO
Unplanned
Inovação tecnológica de produtos
2021,1
2022,1 ASCENO
Unplanned
Criação do Centro Tecnológico de Cerâmica do
Norte de Goiás
2024,1
2025,1 ASCENO
Unplanned
Criação do Centro Tecnológico de Cerâmica do
Norte de Goiás - SECTEC-GO e SIC-GO
2024,1
2025,1 Executivo
Unplanned
2.1. Instituir e implantar novos
mecanismos e instrumentos de
fomento e financiamento para
APLs, implementar o uso destes
mescanismos pelas totalidades das
empresas e instituições de ensino,
pesquisa, inovação e bem como
ampliar os investimentos públicos
6.3. A criação e implantação de Centro
Tecnológico de Cerâmica Vermelha no
norte goiano gerará o conhecimento e
caracterização de matéria prima e
insumos para indústria de cerâmica do
APL, inovação e desenvolvimento
tecnológico de processo e produtos,
difusão do conhecimento, capacitação,
treinamento, treinamento e certificação
profissionais de pessoas fundamentais
para o desenvolvimento sustentável do
APL Cerâmica Vermelha do Norte
Goiano
11
9. Falta de
conhecimento da
matéria
prima:caracterização Elaborar convênio e implementar a caracterização
18ª.
tecnológica da matéria prima - ASCENO
tecnológica e
Planejamento da
produção
(MATPRIMA)
2014,1
2014,9 ASCENO
Unplanned
9. Falta de
conhecimento da
matéria
prima:caracterização Elaborar convênio e implementar a caracterização
19ª.
tecnológica e
tecnológica da matéria prima - GGM/SIC-GO
Planejamento da
produção
(MATPRIMA)
2014,1
2014,9 Executivo
Unplanned
9. Falta de
conhecimento da
matéria
prima:caracterização Identificação e caracterização tecnológica da
20ª.
tecnológica e
matéria-prima: argila - GGM/SIC-GO
Planejamento da
produção
(MATPRIMA)
9. Falta de
conhecimento da
matéria
prima:caracterização
21ª.
tecnológica e
Planejamento da
produção
(MATPRIMA)
9. Falta de
conhecimento da
matéria
22ª.
tecnológica e
Planejamento da
produção
(MATPRIMA)
2015,1
2015,9 Executivo
Unplanned
Identificar, quantificar e caracterizar
tecnologicamente as matérias primas da insdústria
cerâmica: argila, caulim e feldspato - GGM/SICGO
2015,1
2015,9 Executivo
Unplanned
tecnologicamente as matérias primas da indústria
cerâmica: argila, caulim e feldspato - SECTECGO
2019,1
2019,9 Executivo
Unplanned
9.3. Com o conhecimento prévio da
qualidade dos depósitos de argila de
várzea e de sequeiro, os ceramistas
poderão melhorar a qualidade de
seus produtos, além de diversificar
suas atividades para novos produtos
e novos mercados.
12
9. Falta de
conhecimento da
matéria
tecnologicamente as matérias primas da indústria
23ª.
tecnológica e
cerâmica: argila, caulim e feldspato
Planejamento da
produção
(MATPRIMA)
2019,1
2019,9 ASCENO
Unplanned
24ª.
12. Divulgar ACV
dos Produtos
(DACVP)
Divulgar o ACV, elaborado pela Anicer, e o
Programa Nacional de ACV.
2019,1
2019,9 ASCENO
Unplanned
25ª.
12. Divulgar ACV
dos Produtos
(DACVP)
Treinar a indústria cerâmica para a utilização da
ferramenta de ACV
2022,1
2022,9 ASCENO
Unplanned
26ª.
12. Divulgar ACV
dos Produtos
(DACVP)
Implantar o ACV
2025,1
2025,9 ASCENO
Unplanned
27ª.
21. Falta de
Infraesrutura
Laboratorial (FIL)
Construção do Laboratório de Cerâmica do Norte
Goiano - ASCENO
2015,1
2016,5 ASCENO
Planned
28ª.
29ª.
30ª.
31ª.
32ª.
33ª.
21. Falta de
Infraesrutura
Laboratorial (FIL)
21. Falta de
Infraesrutura
Laboratorial (FIL)
Apoiar a Construção e equipar o Laboratório de
Cerâmica do Norte Goiano - SECTEC/GO
2015,1
2016,5 Executivo
Planned
Acreditação do Laboratório de Cerâmica da
SIC/GGM/GO para realização de ensaios de
produtos certificados pela GGM/SIC-GO
2017,1
2017,9 Executivo
Unplanned
3. Investir em
formação e
capacitação (IFC)
Competência de pessoal em elaboração e gestão
de projetos de P,D&I em parceria com IFG, UFG,
UEG, SEBRAE, SENAI com profissionais PMP
2015,1 Vision
ASCENO
Unplanned
3. Investir em
formação e
capacitação (IFC)
3. Investir em
formação e
capacitação (IFC)
Competência de pessoal em elaboração e gestão
de projetos de P,D&I em parceria com IFG, UFG,
Capacitação do pessoal do laboratório de cerâmica
do norte goiano pela equipe do LEC da
GGM/SIC-GO
2015,1 Vision
InstEnsino
Unplanned
2016,1 Vision
Executivo
Unplanned
3. Investir em
formação e
capacitação (IFC)
Buscar parceria da ASCENO com as instituições
de ensino, SENAI, SESI, SENAT, SENAC para
formação e capacitação de pessoal para o setor
2016,1 Vision
ASCENO
Unplanned
12.4. Usar a Ferramenta de ACV
para possibilitar oferta de produtos
sustentáveis
21.5. A implantação regional de
laboratório cerâmico, devidamente,
equipado possibilitará o controle de
qualidade dos produtos e facilitará
sua certificação
3.3. Se houver treinamento e
capacitação haverá ganho na
qualidade dos produtos / do volume
de
produção
e
do
mercadopromovendo
o
desenvolvimento local e do APL
13
34ª.
35ª.
3. Investir em
formação e
capacitação (IFC)
5. Falta de Gestão
Profissional:
Administração
capacitada
(ADMINISTRA)
Buscar parceria da ASCENO com as instituições
de ensino, SENAI, SESI, SENAT, SENAC para
formação e capacitação de pessoal para o setor
2016,1 Vision
InstEnsino
Unplanned
Buscar parceria da ASCENO com o SEBRAE
para treinamento em gestão
2015,1 Vision
ASCENO
Unplanned
36ª.
5. Falta de Gestão
Profissional:
Administração
capacitada
(ADMINISTRA)
Buscar parceria da ASCENO com o SEBRAE
para treinamento em gestão
2015,1 Vision
InstEnsino
Unplanned
37ª.
5. Falta de Gestão
Profissional:
Administração
capacitada
(ADMINISTRA)
Buscar parceria da ASCENO com a ANICER para
treinamento técnico do setor
2015,1 Vision
ASCENO
Unplanned
38ª.
10. Fortalecer o
Associativismo e
Cooperativismo
(FAC)
Identificar lideranças microrregionais no Arranjo
Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano para
dinamizar o associativismo.
2014,5 Vision
ASCENO
Unplanned
39ª.
10. Fortalecer o
Associativismo e
Cooperativismo
(FAC)
Organizar e realizar reuniões microrregionais para
divulgar cartilha do Plano, os trabalhos do Arranjo
Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano e
sensibilizar os ceramistas quanto à participação
2015,1 Vision
ASCENO
Unplanned
40ª.
10. Fortalecer o
Associativismo e
Cooperativismo
(FAC)
Preparar uma cartilha em linguagem acessível dos
resultados do Processo Prospectivo - GGM/SICGO
2015,1
2015,9 Executivo
Unplanned
41ª.
10. Fortalecer o
Associativismo e
Cooperativismo
(FAC)
Contratação de extensionista técnico para os
ceramistas
2016,1
2016,9 Executivo
Unplanned
5.1. Implantar a gestão profissional
nas empresas do APL da Cerâmica
Vermelha do Norte Goiano tornará
estas empresas produtivas e
rentáveis.
10.1. Aplicar a metodologia do
associativismo e cooperativismo
como instrumento de gestão
sustentável
proporcionará
o
14
42ª.
10. Fortalecer o
Associativismo e
Cooperativismo
(FAC)
Participação em feiras e eventos técnicos do setor
2017,1 Vision
43ª.
10. Fortalecer o
Associativismo e
Cooperativismo
(FAC)
Criar central de compras e vendas do Arranjo
Produtivo de Cerâmica do Norte Goiano
44ª.
10. Fortalecer o
Associativismo e
Cooperativismo
(FAC)
ASCENO
Unplanned
2020,1
2020,9 ASCENO
Unplanned
Criar centrais microrregionais de massa
2022,1
2022,9 ASCENO
Unplanned
45ª.
10. Fortalecer o
Associativismo e
Cooperativismo
(FAC)
Criar cooperativa dos produtos de cerâmica do
norte goiano
2024,1
2024,9 ASCENO
Unplanned
46ª.
10. Fortalecer o
Associativismo e
Cooperativismo
(FAC)
Criar feira de cerâmica do norte goiano
2025,1
2025,9 ASCENO
Unplanned
47ª.
10. Fortalecer o
Associativismo e
Cooperativismo
(FAC)
Criar consórcio de exportação
2033,1
2033,9 ASCENO
Unplanned
ASCENO, por meio das lideranças
13, Melhoria do
microrregionais identificadas, contatar as
48ª. grau de escolaridade prefeituras para que seja melhorado o nível
fundamental e com as secretarias de estaduais de
(MGE)
educação para o nível médio
Acima da idade legal para empregar, exigir bom
13, Melhoria do
rendimento escolar do trabalhador, que deve ser
49ª. grau de escolaridade
acompanhado pelo ceramista até a conclusão do
(MGE)
nível médio
13, Melhoria do
Estímulo ao estudo por meio do de concessão de
50ª. grau de escolaridade
bolsa
(MGE)
2015,1 Vision
ASCENO
Unplanned
2016,1 Vision
ASCENO
Unplanned
2017,1 Vision
ASCENO
Unplanned
13.3. A universalização de ensino
fundamental e médio no norte
goiano
15
51ª.
52ª.
16. Mãos de obra
desqualificada
(MOD)
Capacitação de pessoal em elaboração e gestão de
projetos em GERAL em parceria com IFG, UFG,
2016,1 Vision
ASCENO
Unplanned
16. Mãos de obra
desqualificada
(MOD)
16. Mãos de obra
desqualificada
(MOD)
16. Mãos de obra
desqualificada
(MOD)
Capacitação de pessoal em elaboração e gestão de
projetos em GERAL em parceria com IFG, UFG,
2016,1 Vision
InstEnsino
Unplanned
ASCENO, buscar parceria com a ANICER e
SENAI
2015,1
2015,9 ASCENO
Unplanned
ASCENO, buscar parceria com a ANICER e
SENAI
2015,1
2015,9 InstEnsino
Unplanned
55ª.
16. Mãos de obra
desqualificada
(MOD)
Acima da idade legal para empregar, exigir bom
rendimento escolar do trabalhador, que deve ser
acompanhado pelo ceramista até a conclusão do
nível médio
2015,1 Vision
ASCENO
Unplanned
56ª.
16. Mãos de obra
desqualificada
(MOD)
Estímulo ao estudo por meio do de concessão de
bolsa
2017,1 Vision
ASCENO
Unplanned
53ª.
54ª.
57ª.
58ª.
59ª.
60ª.
Projeto cooperativos de P,D&I entre ceramistas e
4. Agregar valor ao
instituições de pesquisa para desenvolvimento de
produto (VA)
novos produtos e diversificação da produção
11. Falta de
financiamento
(FALTAFIN)
11. Falta de
financiamento
(FALTAFIN)
17. Levantamento
/mapeamento das
reservas de matéria
prima para a
indústria cerâmica
(LMGRAVS)
2017 Vision
ASCENO
Unplanned
Identificar e divulgar as fontes de financiamento e
as finalidades dos financiamentos
2015 Vision
ASCENO
Unplanned
Apresentação e gestão de projetos
2016 Vision
ASCENO
Unplanned
Institucionalização de programas públicos para
potenciais de materiais para cerâmica iniciando-se
pela argila de sequeiro - ASCENO solicita ao
Executivo
2015 Vision
ASCENO
Unplanned
16.2. Se houver a melhoria da
qualificação dos indivíduos nos
municípios do Norte Goiano,
haverá, na região, possibilidade de
melhorias da produtividade e
comercialização dos produtos
gerados com sustentabilidade.
4.3. O valor agregado dos produtos
Cerâmicos do Norte Goiano terá
grande incentivo principalmente
com a caracterização das argilas
existentes e implantação
de
laboratório de ensaios cerâmicos
11.1.
As
empresas
se
profissionalizarão
e
estarão
preparadas para buscar e obter
financiamentos
com
recursos
públicos, contribuindo assim para o
desenvolvimento da região
17.3. A realização de investimentos
em pessoal técnico para a
descoberta de novos depósitos, de
laboratoristas e de processos levará
a
auto
sustentabilidade
da
indústria.
16
61ª.
62ª.
63ª.
64ª.
65ª.
66ª.
67ª.
68ª.
69ª.
17. Levantamento
/mapeamento das
prima para a
(LMGRAVS)
17. Levantamento
/mapeamento das
prima para a
(LMGRAVS)
17. Levantamento
/mapeamento das
prima para a
(LMGRAVS)
18. Infraestrutura
precária máquinas e
equipamentos
(IPME)
18. Infraestrutura
equipamentos
(IPME)
18. Infraestrutura
equipamentos
(IPME)
20.
Desconhecimento /
Descumprimento
das NRs (DNRs)
22. Divulgar a
Marca (MA)
22. Divulgar a
Marca (MA)
Institucionalização de programas públicos para
potenciais de materiais para cerâmica iniciando-se
pela argila de sequeiro - ASCENO solicita ao
Executivo
2015 Vision
Executivo
Unplanned
Mapear o potencial de argila de sequeiro no
âmbito do Arranjo Produtivo de Cerâmica do
Norte Goiano - GGM/SIC-GO
2016,1 Vision
Executivo
Unplanned
Ceramistas fazem levantamento/avaliação dos
potenciais materiais para cerâmica
2017,1 Vision
ASCENO
Unplanned
Fazer, com a ANICER, um levantamento das
condições atuais do nível tecnológico das
indústrias e propor projetos de modernização
2016 Vision
ASCENO
Unplanned
Fazer um levantamento das condições atuais do
nível tecnológico das indústrias e propor projeto
de modernização com a ANICER
2016 Vision
ASCENO
Unplanned
Elaboração e implantação de projetos de
modernização
2017 Vision
ASCENO
Unplanned
Implantar o PSQ com ANICER
2018,1
2018,9 ASCENO
Unplanned
Criar e divulgar a logomarca do Arranjo Produtivo
de Cerâmica do Norte Goiano
2019 Vision
ASCENO
Unplanned
Elaboração e implantação de um plano de
marketing institucional
2020 Vision
ASCENO
Unplanned
18.3. O setor cerâmico passa a gerir
sua empresa com responsabilidade
e auto nível de profissionalismo,
buscando otimizar os cuidados com
as maquinas e equipamentos e
investir cada vez mais em
segurança no trabalho.
20.3. Investir em inovação de
processos e produtos, ampliando
escala de produção e alcançando
novos mercados
22.4. A marca no ano de Vision da
“Cerâmica Vermelha do Norte
Goiano” foi divulgada por todo o
Brasil e no Exterior, em razão de
sua qualidade e durabilidade
17
7. Legalização da
70ª. atividade ceramista
(LEGALCER)
Sensibilização dos órgãos responsáveis para
simplificação do licenciamento ambiental - ação
da ASCENO junto aos órgãos ambientais
2016,1
2016,9 ASCENO
Unplanned
7. Legalização da
(LEGALCER)
Sensibilização dos órgãos responsáveis para
simplificação do licenciamento ambiental - ação
da ASCENO junto aos órgãos ambientais
2016,1
2016,9 Executivo
Unplanned
7. Legalização da
(LEGALCER)
Sensibilização dos ceramistas com relação ao
atendimento da legislação (fiscal e trabalhista) ASCENO e ceramistas
2017,1
2017,9 ASCENO
Unplanned
73ª.
8. Fortalecimento da Implementar as ações de fortalecimento do
ASCENO (FA)
associativismos e cooperativismo
2014,7 Vision
74ª.
8. Fortalecimento da Reestruturação organizacional e ampliação do
ASCENO (FA)
qudro técnico da ASCENO
75ª.
14. Dinamização do
setor público (DSP)
76ª.
78ª.
79ª.
80ª.
77ª.
81ª.
15. Buscar
Legalização da
Jazida
(LEGALJAZ)
Elaboração de um plano institucional de
comunicação incluindo projetos a serem
apresentados aos órgãos públicos e instituições de
fomento- ASCENO em parceria com instituições
de ensino
Elaboração de um plano institucional de
comunicação incluindo projetos a serem
apresentados aos órgãos públicos e instituições de
fomento- ASCENO em parceria com instituições
de ensino
Elencar os problemas burocráticos do setor
público que afetem o setor de cerâmica
Elaboração de políticas públicas necessárias ao
atendimento das demandas levantadas/planejadas
Contato com o Ministério Público Federal e
Estadual de posse do Relatório Institucional
Otimizar e aperfeiçoar a burocracia pública para o
setor de cerâmica
Formalização da Atividade de Extração de Argilas
pelos Ceramistas
ASCENO
Unplanned
2016,1
2016,9 ASCENO
Unplanned
2015,1
2015,9 ASCENO
Unplanned
2015,1
2015,9 InstEnsino
Unplanned
2016,1
2016,9 ASCENO
Unplanned
2016,1 Vision
Executivo
Unplanned
2016,1
2016,9 ASCENO
Unplanned
2016,1
2016,9 Executivo
Unplanned
2017,1
2017,9 ASCENO
Unplanned
7.3. Adotar uma política de
sensibilização
dos
atores
responsáveis pelos licenciamentos e
fiscalizações
levará
ao
reconhecimento das potencialidades
e limitações das pequenas empresas
em relação aos procedimentos
legais.
8.2. Reforçar a consciência de
associativismo/cooperativismo e
estruturar ações que supram as
necessidades das empresas
coletivamente trará o
fortalecimento da ASCENO.
14.1. Se houver prioridade nos
investimentos das políticas para o
desenvolvimento dos arranjos
produtivos, o setor cerâmico do
norte de Goiás poderá se fortalecer.
15.3. Manter a atividade totalmente
formalizada com acesso a todos os
meios de incentivo ao crescimento
do negócio, criando competitividade
e oportunidade e desenvolvimento
18
19. Produtos
82ª. Substitutos - Novos
Materiais (PSNM)
19. Produtos
Materiais (PSNM)
19. Produtos
Materiais (PSNM)
Monitorar o mercado e avaliar os produtos
concorrentes
Criar, em parceria com a ANICER, um
observatório para monitorar o mercado
concorrente
Lançar produtos com valor agregado para alcançar
novos mercados
2017 Vision
2017,1
ASCENO
Unplanned
2017,9 ASCENO
Unplanned
2023 Vision
ASCENO
Unplanned
19.2. Investir em novas tecnologias
de produção e em produtos de valor
agregado visando atender outros
mercados trará melhores resultados
em
médio
e
longo
prazo
fortalecendo a indústria ceramista
do norte goiano.
19
ANEXO I
20
Situação Atual das Variáveis-chave Motrizes que deram suporte para a construção do
CENÁRIO ARGILA PLÁSTICA
I - Introdução
De acordo o Relatório do Plano de Desenvolvimento1, o nascimento da Indústria Cerâmica do Norte de Goiás
se dá com o avanço do ciclo do ouro em Goiás, a partir da 3ª década do século XVII com a exploração das
minas de Pilar de Goiás, Niquelândia, e Amaro Leite (atualmente Mara Rosa). A exploração das minas fixou
muitos bandeirantes e nativos, surgindo assim vilas e povoados, onde vários passaram a ser centros
comerciais de relevância da região, criando necessidades de moradias, as quais foram construídas
inicialmente com adobe (blocos de argila sem queima) e posteriormente com o tijolo maciço (blocos de argila
queimados) e telhas cerâmicas tipo comum, contornadas em moldes de madeira (queimadas em caieiras, em
barrancos). Todo o processo era feito com pipas de tração animal e este quadro perdurou até a 2ª Guerra
Mundial, quando deu início na região às instalações das primeiras pipas mecanizadas (misturador e extrusor
de argila com técnicas rudimentares), dando assim o desenvolvimento do parque industrial cerâmico,
propriamente dito, na região norte de Goiás.
A região é rica em depósito de argila, principalmente às margens do Rio Crixás, Rio das Almas, Rio dos
Bois, Rio Maranhão, Rio do Ouro, Rio Cana Brava e em todos os seus afluentes, justamente na área em que
configura a abrangência do APL, a qual está situada nos arredores da Rod. BR-153, (trecho Belém-Brasília) o
que facilitou a implantação de olarias e posteriormente as indústrias cerâmicas com maquinários de extrusão
a vácuo e prensagem.
O seu desenvolvimento se deu a partir de 1980 com o reflexo da pavimentação asfáltica da BR-153, de Ceres
até Belém (PA) na década de 70.
A partir de 1999 quando foi criada a Associação dos Ceramistas do Norte do Estado de Goiás – ASCENO
iniciou-se uma nova atitude nas empresas, onde passaram a buscar conexão com as novas tecnologias do
Sudeste e Sul do País, através da participação em Congressos e Feiras de Níveis Estadual e Nacional, quando
surgiram as oportunidades de abertura de novos mercados, principalmente no Vale do São Patrício (Goiás),
Estado do Tocantins, Sul do Pará, Oeste da Bahia e Leste de Mato Grosso.
Com a criação do APL da Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás e a iminente implantação da Ferrovia
Norte-Sul o objeto do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC o cenário para alavancar o setor não
poderia ser mais oportuno, os ceramistas estão confiantes nessa nova oportunidade de levar a Cerâmica do
Norte de Goiás aos rincões do Brasil e porque não, além das fronteiras, com produtos de alto valor agregado,
cujo foco está objetivado.
A consolidação do Arranjo Produtivo Local da Cerâmica Vermelha do Norte Goiano, em bases competitivas
e sustentáveis, contempla duas etapas básicas: (1) a preparação e articulação inicial; (2) o desenvolvimento e
implementação. Na etapa (1), já foram realizados até o presente momento estudos prospectivos, reuniões de
sensibilização e mobilização local, estruturação da governança e a realização do Planejamento Estratégico.
Em continuidade, deverão ser elaborados os projetos de desenvolvimento e de captação de recursos. Na etapa
(2), deverão ser implementados os projetos de P&D, infra-estrutura, capacitação e mercadologia, de modo a
adequar as empresas para obtenção de certificação de produção e de qualidade em produtos e processos.
A Região Norte do Estado de Goiás apresenta desta forma, uma grande vocação para a cadeia produtiva de
produtos cerâmicos como insumos para a construção civil, seja pela disponibilidade de matéria-prima, sejam
pela prática tradicional. A indústria de Cerâmica Vermelha está presente em vinte e dois municípios da
mesorregião Norte do Estado, subdivididos para efeitos do Projeto APL, em sete microrregiões, sendo eles:
Rialma, Carmo do Rio Verde, Rubiataba, Ipiranga, Itapaci, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Campos
Verdes, Nova Iguaçu, Alto Horizonte, Campinorte, Uruaçu, Niquelândia, Barro Alto, Goianésia, Mara Rosa,
Estrela do Norte, Multunópolis, Trombas, Minaçu, São Miguel do Araguaia e Porangatu, perfazendo 36
empresas.
1
Plano de Desenvolvimento do APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano. Disponível em: http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1248268566.pdf.
Acesso em 10/12/2013.
21
Figura 2: Municípios que participam do APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano
Situação atual do APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano2:
2
Retrospectiva do Planejamento do Desenvolvimento do APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano. Disponível em:
http://www.idsust.com.br/disserta/Retrospectiva_Plan_APL_Cer_Verm_N_GO.pdf. Acesso em 23/01/2014.
22
Situação de 2007 a 2013:
23
Desafios Alcançados:
24
Análise dos Resultados Alcançados:
Situação da Qualidade e Produtividade 2007 a 2013:
Situação de Tecnologia e Inovação 2007 a 2013:
25
II – BASE OU SITUAÇÃO ATUAL -Variáveis Motrizes - CENÁRIO GLOBAL ARGILA PLÁSTICA
A BASE ou SITUAÇÃO ATUAL: corresponde a representação da situação atual apreendida ao longo do
tempo, no caso do Cenário Global ARGILA PLÁSTICA. Neste caso, serão relacionadas as descrições das
Variáveis-chave Motrizes por tema, na ordem hierárquica de motricidade.
A descrição de cada variável-chave é de responsabilidade exclusiva dos respectivos participantes,
relacionados em cada uma das descrições, seja na estrutura, nas fontes, citações ou não, e bibliografia
consultada.
Tema 1: Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Sustentabilidade
1. Melhorar a Qualidade (QDE)
2. Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (IPDTI)
6. Desenvolvimento PDI no APL (DPDIAPL)
9. Falta de conhecimento da matéria prima: caracterização tecnológica e Planejamento da produção
(MATPRIMA)
12. Divulgar ACV dos Produtos (DACVP)
21. Falta de Infraestrutura Laboratorial (FIL)
26
1. Melhorar a Qualidade (QDE)
Participantes:
Belmonte Amado Rosa Cavalcante – Cerâmica Estrela
Jhonny Afonso Cunha – SEBRAE
Edgard Más – Cerâmica Santo Antônio
Conceito: Qualidade é um conceito subjetivo que está relacionado diretamente às percepções de cada indivíduo. Diversos fatores
como cultura, modelos mentais, tipo de produto ou serviço prestado, necessidades e expectativas influenciam diretamente nesta
definição.
Definição: O termo qualidade vem do latim qualitate, e é utilizado em situações bem distintas. Por exemplo, quando se fala
da qualidade de vida das pessoas de um país ou região, quando se fala da qualidade da água que se bebe ou do ar que se respira,
quando se fala da qualidade do serviço prestado por uma determinada empresa, ou ainda quando se fala da qualidade de um
produto no geral. Como o termo tem diversas utilizações, o seu significado nem sempre é de definição clara e objetiva. Pode-se
também seguir como exemplo a qualidade desta enciclopédia. Basta escolher um tema qualquer e escrever absurdos. O tempo para
a correção ser feita está inversamente ligada à qualidade do site. Quanto melhor a qualidade, menor será esse tempo.
No que diz respeito aos produtos e/ou serviços vendidos no mercado, há várias definições para qualidade: "conformidade com as
exigências dos clientes", "relação custo/benefício", "adequação ao uso", "valor agregado, que produtos similares não possuem";
"fazer certo à primeira vez"; "produtos e/ou serviços com efetividade". Enfim, o termo é geralmente empregado para significar
"excelência" de um produto ou serviço.
A qualidade de um produto ou serviço pode ser olhada de duas ópticas: a do produtor e a do cliente. Do ponto de vista do produtor,
a qualidade se associa à concepção e produção de um produto que vá ao encontro das necessidades do cliente. Do ponto de vista do
cliente, a qualidade está associada ao valor e à utilidade reconhecidas ao produto, estando em alguns casos ligada aopreço.
Do ponto de vista dos clientes, a qualidade não é unidimensional. Quer dizer, os clientes não avaliam um produto tendo em conta
apenas uma das suas características, mas várias. Por exemplo, a sua dimensão, cor, durabilidade, design, funções que desempenha,
etc. Assim, a qualidade é um conceito multidimensional. A qualidade tem muitas dimensões e é por isso mais difícil de definir. De
tal forma, que pode ser difícil até para o cliente exprimir o que considera um produto de qualidade.
O cliente não avalia se um produto e ou serviço possuem qualidade apenas pelo preço, ou por determinada característica, pelo
contrário, a qualidade é determinada quando o produto e ou serviço atingem a expectativa do cliente. A definição de qualidade
deve sempre estar relacionada com a satisfação do cliente.
Do ponto de vista da empresa, contudo, se o objetivo é oferecer produtos e serviços (realmente) de qualidade, o conceito não pode
ser deixado ao acaso. Tem de ser definido de forma clara e objetiva. Isso significa que a empresa deve apurar quais são as
necessidades dos clientes e, em função destas, definir os requisitos de qualidade do produto. Os requisitos são definidos em termos
de variáveis como: comprimento, largura, altura, peso, cor, resistência, durabilidade, funções desempenhadas, tempo de entrega,
simpatia de quem atende ao cliente, rapidez do atendimento, eficácia do serviço, etc. Cada requisito é em seguida quantificado, a
fim de que a qualidade possa ser interpretada por todos (empresa, trabalhadores, gestores e clientes) exatamente da mesma maneira.
Os produtos devem exibir esses requisitos, a publicidade se faz em torno desses requisitos (e não de outros), o controle de
qualidade visa assegurar que esses requisitos estão presentes no produto, a medição da satisfação se faz para apurar em que medida
esses requisitos estão presentes e em que medida vão realmente ao encontro das necessidades. Todo o funcionamento da "empresa
de qualidade" gira em torno da oferta do conceito de qualidade que foi definido.
Controle da qualidade, garantia da qualidade e gestão da qualidade são conceitos relacionados com o de qualidade na indústria e
serviços. Os conceitos são usados em várias áreas, inclusivequalidade de software. Gestão da qualidade é o processo de conceber,
controlar e melhorar os processos da empresa, quer sejam processos de gestão, de produção, de marketing, de gestão de pessoal, de
faturação, de cobrança ou outros. A gestão da qualidade envolve a concepção dos processos e dos produtos/serviços, envolve a
melhoria dos processos e o controle de qualidade. Garantia da qualidade são as ações tomadas para redução de defeitos. Controle
da qualidade são as ações relacionadas com a medição da qualidade, para diagnosticar se os requisitos estão a ser respeitados e se
os objetivos da empresa estão a ser atingidos.
Mensuração da Qualidade: Para conhecer o andamento empresarial, é necessário estabelecer parâmetros de medidas, não
somente subjetivos, mas que esses facilitem o gestor na tomada de decisão. A mensuração da qualidade dos produtos e serviços da
organização vem suprir essa necessidade através do uso de indicadores.
Com relação à qualidade de serviços, dadas as características peculiares aos serviços, não se pode medir a qualidade desses da
mesma forma feita para produtos. Então, para fazer isso, uma das propostas existentes na literatura, é o método SERVQUAL.
Tradicionalmente as organizações dispõem de conjuntos ou sistemas de medidas de desempenho, direcionadas à avaliação do
desempenho financeiro, e às vezes de produtividade. Mas o que se propõe é que os indicadores de desempenho da qualidade
apontem se a organização está sendo competitiva em relação ao que os clientes desejam. Portanto, a nova proposta de utilização de
indicadores é de que eles sejam reflexos da organização como um todo, apontando onde está a direção estratégica que a
organização deve seguir.
Indicadores são modos de representação - tanto quantitativa quanto qualitativa - de características e propriedades de uma dada
realidade. Em outras palavras é “uma característica específica que reflete um aspecto da realidade observada”.
Quando se trata a respeito de indicadores qualitativos têm se como exemplos a elaboração de questionários ou de perguntas a serem
respondidas pelos clientes. Já em dados quantitativos os exemplos mais comuns são os de tempos, quantidade de produtos/serviços,
número de informações, etc.
27
Com o uso de indicadores, um conceito nada novo, mas que ainda revoluciona as empresas, foram criadas algumas organizações
que propõem estudos e cerificações, com o uso de indicadores. Também há vários estudiosos que formularam teorias e soluções
práticas sobre este assunto.
Segundo Mari (1997), que foi um destes estudiosos, “todas as coisas que podem ser acessadas por intermédio de nosso
conhecimento possuem um número; pois sem os números não podemos compreender nem conhecer”. Portanto, assim como os
indicadores qualitativos, os quantitativos são essenciais para o progresso organizacional.
Indicadores Estratégicos: Com utilização de indicadores, principalmente os voltados para definição de estratégias, as empresas
desfrutam de um conhecimento profundo do negócio. Possibilita conhecer o foco de sua atuação. Identificando com clareza qual é
a sua fortaleza, exploram mais os quadros de oportunidades empresariais, e de outra forma conhecem suas fraquezas, além de
prepara-se contra as ameaças encontradas.
Sabendo o foco de atuação, a tomada de decisão quanto a ações estratégicas, táticas e operacionais são mais assertivas, o que dará a
empresa uma melhor competitividade e fará com que ela atenda às necessidades e expectativas de seus clientes. Para o
acompanhamento dessas ações determinadas, os indicadores são excelentes ferramentas, pois refletem a realidade empresarial.
Dessa forma, caso ocorra alguma dificuldade durante a realização das ações, o gestor poderá visualizar as conseqüências, e com
isso estabelecer mudanças.
As empresas que produzem telhas (20%) têm uma consciência e prática de controle de processo mais rigoroso, uma vez que a
produção desse produto exige uma qualidade mínima para seu uso, porém o uso sistemático do controle do processo produtivo
passou a ser usado nessas empresas a partir de 2007, com a institucionalização do APL, quando se deu também o inicio do controle
do processo prosutivo nas empresas que produzem bloco, mas ainda é incipiente esse controle, que tem impedido a melhoria
sistemática da qualidade, ou seja, a melhoria contínua.
Evolução da Qualidade
“Se alguma coisa puder correr mal, ela correrá mal”
Lei de Murphy. Major Edward A. Murphy Jr (1918 - 1990), Engenheiro aeroespacial de sistemas críticos.
É certo que o Homem sempre se preocupou com a qualidade, ou seja, com a conformidade do que produzia. Prova de tal é o fato
de mesmo nos registros das civilizações antigas se encontrarem referencias á qualidade. Por exemplo o código de Amurabi cita que
“Se uma casa mal-construída causa a morte de um filho do dono da casa, então o filho do construtor será condenado à morte”
(Seção 230), revelando a preocupação com a qualidade das construções.
A conceito da qualidade tem evoluído, com especial transformações em marcos fundamentais para a historia moderna, sendo o Séc.
XX a idade da Qualidade.
Nos tempos antigos, comum era o processo produtivo e de controlo da qualidade estar centrado num só individuo, o artesão. Este
rejeitava os produtos que não cumprissem com os seus requisitos de qualidade, em especial porque o pagamento era baseado na
qualidade da peça.
A industrialização vem trazer muitas alterações, ao massificar a produção, o que obriga a que sejam introduzidas novas formas de
controlo, obrigatórias pois o artesão dá origem ao operador (muitas vezes sem instrução, não treina para as atividades fabris), que
coadjuvava a máquina na produção. A qualidade é assegurada pela perícia do operário, e pelas inspeções.
O sistema Tayloriano, implementado nos EUA, no fim do século XIX, provocou um grande aumento na produtividade, mas
provocou também elevadas perdas por questões de qualidade, fazendo nascer assim os primeiros departamentos de inspeção.
Nasce o controlo da qualidade formal, que se caracteriza pela verificação de materiais, peças, componentes, ferramentas e outros
estão de acordo com os padrões estabelecidos. Era um processo baseado nas inspeções, o que resultava muitas vezes na rejeição ou
retrabalho de lotes inteiros ou então na expedição de lotes fora da conformidade. Os custos associados á qualidade eram
substanciais.
Com o inicio do séc. XX, surgem os conceitos de Shewhart (1981 – 1967) genericamente conhecidos por controlo estatístico. A
este estatístico se deve também o desenvolvimento da base da carta de controlo.
A primeira grande guerra mundial acaba por demonstrar na prática o risco do trabalho mal executado, em que a falha do material
militar foi atribuída á produção de itens fora das especificações.
Antes da década de 30, a qualidade passava pelas técnicas de inspeção. Por volta dos anos 30, começa-se a concluir que situar a
Qualidade em torno da inspeção do produto acabado se estava a tornar manifestamente insuficiente. Inicia-se assim uma segunda
fase de evolução da Qualidade, em que a inspeção é complementada por uma atitude de natureza mais preventiva, baseada em
metodologias de controlo estatístico.
A garantia da qualidade consiste em todas as atividades planejadas e sistemáticas que são implementadas dentro do sistema de
qualidade buscando assegurar que o projeto irá satisfazer os padrões relevantes de qualidade.
28
Com a Segunda guerra mundial (1941-1945) surge a necessidade da produção massiva de armamento, alem de todo o resto do
material necessário. Os contratos eram muitas vezes ganhos pelos fabricantes com o menor preço, mas a qualidade e viabilidade do
armamento era crucial, o que levava a que as forças armadas verificassem todo o material, surge então a famosa MIL- STD- 105,
que é uma norma de amostragem aplicada aos contratos militares.
No final da guerra o Japão encontra-se devastado, e dedica-se á reconstrução, virando a sua industria para a produção de bens de
consumo.O Papel de Deming e Juran é fundamental na evolução da qualidade, e na evolução da industria japonesa.
Surge a nova abordagem da Qualidade Total, em que os esforços se centram na melhoria dos processos organizacionais, com o
envolvimento de todos os envolvidos nos processos e a massificação dos novos conceitos nas hierarquias.
Na década de 60, os circuitos de controlo da qualidade da autoria de Ishikawa.
Surgiram também as sete ferramentas básicas da qualidade na utilização da produção: Fluxograma, Folha de Verificação, Diagrama
de Pareto, Diagrama de Causa e Efeito, Histograma, Diagrama de Dispersão e Carta de Controle
O desenvolvimento da industria asiática e o desfasamento qualitativo entre os seus produtos e os dos países ocidentais, força a
industria América, na década de 70, a aderir e a liderar o movimento para a qualidade, surgindo então a gestão pela qualidade total
(TQM), que enfatiza as técnicas estatísticas e as estratégias para o envolvimento da organização como um todo.
O passo seguinte é a publicação das normas de gestão da qualidade. Em 1987, a sério ISO 9000, publicadas pela
ISO (Organização
Internacional para Normalização), uma organização não- governamental que elabora normas de
aplicação internacional, fundada em 1947 com sede em Genebra (Suíça). A Sua missão consiste na promoção do desenvolvimento
da normalização e, atividades relacionadas, em todo o mundo, como elemento facilitador das trocas comerciais de bens e serviços,
dentro dos princípios da Organização Mundial do Comércio.
Tem-se então assistido ao amadurecimento da gestão da qualidade, tendo o termo TQM caído em desuso, assiste-se ao
aparecimento do 6-sigma, da função da qualidade, desenvolvimento de normas especificas para diversos sectores (automóvel,
aeroespacial), aparece a norma de gestão ambiental (ISO 14001), a norma de gestão da segurança dos alimentos (ISO 22001), de
segurança de informação (ISO 27001).
A qualidade sistemática do processo produtivo cerâmico já é uma realidade nas empresas que produzem telhas, inclusive algumas
já tem certificação do selo INMETRO e PSQ, porém as empresas produtoras de bloco resistem à sistematização do controle
produtivo.
Situação atual das variáveis provocadoras da evolução
A industrialização vem trazer muitas alterações, ao massificar a produção, o que obriga a que sejam introduzidas novas formas de
O sistema Tayloriano,implementado nos EUA, no fim do século XIX, provocou um grande aumento na produtividade, mas
substanciais.
A primeira grande guerra mundial acaba por demonstrar na prática o risco do trabalho mal executado, em que a falha do material
militar foi atribuída à produção de itens fora das especificações.
Atualmente a qualidade passou a ser indispensável em qualquer processo produtivo, uma vez que a inúmeras alternativas de
suprimento das necessidades, gerando acirrada competitividade. O mercado é cada vez mais exigente em relação aos preços e
desempenho dos produtos.
Qualquer processo produtivo necessário se faz um planejamento rigoroso do método produtivo, visando ofertar um produto que
satisfaça as exigências do consumidor dentro de valores acessíveis. Portanto a base principal para fabricação de qualquer produto é
o conhecimento das reais necessidades dos usuários bem como sua capacidade de pagamento pelo bem.
29
Podemos considerar que a qualidade sistemática foi implantada a partir de 2007 com a criação do APL, o que foi uma ruptura de
conceito de produção. A empresa tem se distinguido entre dois grupos: as que produzem telhas possui grande consciência de
controle rigoroso do processo, e as que produzem blocos com consciência desleixada da qualidade.
Tendências futuras das variáveis provocadoras
A tendência futura é o desperdício zero, isto é, aproveitamento máximo de todos os insumos do processo produtivo e minimização
dos impactos ambientais, sociais e culturais.
Para se produzir é necessário a implantação de um processo autossustentável, economicamente, socialmente e ambientalmente.
Aumento da concorrência gerando uma seleção das instituições produtoras.
Com o auto nível de concorrência e banalização dos produtos fica bem definido que algumas empresas não conseguirão
sobrevierem, e as que resistirem terão que reforçar investimento em implantação de novos processos tecnológicos e inovação de
produtos.
Hipóteses
1. Diante da necessidade de se produzir cada vez mais com menos, e da acirrada competitividade é tendência que todos os
processos produtivos venham ser automatizados, trazendo grande mudança social, já que o processo dispensará o uso de
mão de obra, migrando para o setor de serviço.
2. Diante da necessidade de preservação/conservação ambiental, há uma tendência de agregação do valor do produto,
aumentando sobre maneira o rigor com a qualidade, visando atendimento a novas demandas de normas que exigirão maior
desempenho dos produtos.
3. O processo produtivo exigirá ações profissionais, restringindo, portanto, a produção a poucas unidades de produção.
4. Os processos continuarão na situação atual sem melhorias, podendo ser o Fim das indústrias e do APL.
.
Vemos duas situações distintas: uma com desaparecimento da maioria das empresas de sintonizadas com a nova realidade e outras
em expansão ocupando espaço no mercado.
Os produtos com menor valor agregado somente sobreviverão ainda no mercado local.
A conquista de novos mercados exige produtos bem elaborados e com alto desempenho.
Referências Bibliográficas
BROCKA, Bruce M.; BROCKA, Suzanne. Gerenciamento da qualidade. São Paulo: Makron Books, 1994.
FAZANO, Carlos Alberto. Qualidade: a evolução de um conceito. São Paulo: Banas Qualidade, set. 2006, n. 172.
FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE. Disponível em: <http://www.fnq.org.br/>. Acesso: em 21 dez. 2007.
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
JARDIM, Márcio. Aleijadinho: uma síntese histórica. Belo Horizonte: Stellarum, 1995. 225p.
MARTINS, Judith. Dicionário de artistas e artífices dos séculos XVIII e XIX em Minas Gerais. Salvador: UFBA, 1976. 210p.
MOURÃO, Paulo Kruger Correa. As igrejas setecentistas de Minas. Belo Horizonte: Itatiaia, 1986. 180p.
MARTINS, Petrônio Garcia. Administração da produção. 2. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
PALADINI; Edson Pacheco et al. Gestão da qualidade: teoria e casos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
SINK, D. Scoot. Productivity management: planning, evaluation, control and improvement. New York: John Wiley and
Sons, 1985.
SINK, D. Scoot, TUTTLE, Thomas C. Planejamento e medição para a performance. Trad. Elenice Mazzili e Lúcia Faria
Silva. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1993.
STEINER, Claude M. O outro lado do poder. 2ª Ed. São Paulo: Nobel, 1986. 197p.
30
2. Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (IPDTI)
Participantes:
Glady Duarte Correia
Elzivir Azevêdo Guerra
Edgard Mas
Tassia de Melo Arraes
Descrição:
Os investimentos em PD&I podem ser realizados pelos setores público e privado.
Os investimentos públicos podem ser reembolsáveis e não reembolsáveis. Além destes, há também os
incentivos fiscais para dispêndios efetuados pelas empresas com PD&I – Lei do Bem.
Os investimentos não reembolsáveis envolvem o repasse de recursos públicos para instituições sem fins
lucrativos de ensino, pesquisa cientifica e tecnológica, e inovação, e a subvenção econômica para empresas
desenvolverem desenvolvimento tecnológico e inovação, sem que haja necessidade de serem devolvidos para as
instituições repassadoras. Estes recursos são repassados, principalmente, por meio de encomendas, chamadas
públicas e editais de instituições de fomento de CT&I dos governos federais (Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (www.cnpq.br), Empresa Financiadora de Estudos e Projetos
– FINEP (www.finep.gov.br), Banco Nacional de Desenvolvimento Tecnológico – BNDES (www.bndes.gov.br),
Banco do Nordeste do Brasil – BNB (https://www.bnb.gov.br), Banco da Amazônia – BASA
(www.bancoamazonia.com.br), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI (www.mcti.gov.br),
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – CAPES (www.capes.gov.br), Ministério da
Educação – MEC (www.mec.gov.br), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI
(www.abdi.com.br), Fundos Constitucionais de Financiamentos (Fundo Constitucional de Financiamento do
Centro-Oeste (FCO) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) (http://www.sudeco.gov.br/fco));
Sistema S Nacional – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBBRAE (Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI (http://www.senai.br), Instituto Euvaldo Loti – IEL
(http://www.iel.org.br), Serviço Social da Indústria – SESI (http://www.sesi.org.br), Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC (http://www.senac.br), Serviço Social do Comércio – SESC
(http://www.sesc.com.br), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR (http://www.senar.org.br),
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP (http://www.ocb.org.br), Serviço Nacional
de Aprendizagem do Transporte – SENAT (http://www.sestsenat.org.br), Serviço Social de Transporte – SEST
(http://www.sestsenat.org.br)); e estaduais (Fundação de Amparo à Pesquisa – FAPs, Secretárias de CT&I,
Fundos e Bancos de Desenvolvimentos Estaduais, sistema S estaduais). No caso de Goiás há as seguintes
instituições voltadas aos investimentos não reembolsáveis para PD&I:: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado de Goiás – SECTEC (http://www.sectec.go.gov.br/), Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Goiás – FAPEG (www.fapeg.go.gov.br), Fundo de Fomento Mineral do Estado de GO –
FUNMINERAL (http://www.fomento.goias.gov.br/linhas-de-credito/credito/funmineral/).
Os investimentos reembolsáveis são disponibilizados pelas instituições financeiras públicas por meio de crédito
às empresas, principalmente, pela FINEP, BNDES, BNB, BASA, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
Companhias e Bancos de desenvolvimento Estaduais, como a Agência Goiana de Desenvolvimento Regional AGDR, (www.agdr.goias.gov.br/), Fundos Constitucionais de Financiamentos (Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)
(http://www.sudeco.gov.br/fco) e Fundos Estadual de Fomento (Fundo de Fomento Mineral do Estado de GO –
FUNMINERAL (http://www.fomento.goias.gov.br/linhas-de-credito/credito/funmineral/), etc.), bem como pelas
instituições financeiras privadas: Bradesco, Itau, Santander, etc.
Os investimentos privados são realizados pelas empresas em desenvolvimento tecnológico e inovação de
produtos e processos, capacitação laboratorial, pessoal e estrutura organizacional dedicada à PD&I.
No que diz respeito aos APLs de base mineral, para que os planos, programas, as ações e atividades voltadas ao
desenvolvimento de PD&I para APLs, especificamente o de Base Mineral e de cerâmica vermelha do norte
goiano, possam acontecer, há necessidade de instituição de novos mecanismos e instrumentos de fomento e
financiamento, intensificação de uso destes mecanismos pelas empresas e instituições de ensino, pesquisa,
inovação e serviços tecnológicos, bem como da regularidade, continuidade e ampliação de investimentos
públicos e privados para PD&I.
No governo federal a maioria dos recursos é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – FNDCT, que foi instituído em 1969, para o financiamento do setor brasileiro de pesquisa,
desenvolvimento tecnológico e inovação. De 1998 a 2002 foram criados vinculados ao FNDCT os Fundos
Setoriais que solucionou a questões de recursos para PD&I pois tornou a fonte de captação regular, continua e
crescente destes recursos. Há também recursos adicionais para PD&I nos orçamentos de alguns Ministérios
(MCTI, MEC, MS, MDIC, etc.) e por meio dos incentivos e desonerações fiscais através de renúncia fiscal do
governo (MCTI, MS (www.saude.gov.br), MDIC (www.mdic.gov.br), MME (www.gov.br), etc.).
31
O Fundo Setorial Mineral (CT-Mineral), um dos 15 fundos setoriais do FNDCT,
(http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/1415.html
e
http://www.finep.gov.br/pagina.asp?pag=fundos_ctmineral), é que tem como finalidade financiar PD&I para o
setor mineral. Os recursos deste Fundo são provenientes de 2 % da arrecadação da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O CT-Mineral tem sido a fonte de financiamento de ações de apoio a
PD&I para o desenvolvimento sustentável e competitivo dos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral em 11
segmentos do setor mineral. Estes financiamentos são operacionalizados por meio de encomendas e editais
realizados pela FINEP e CNPq.
Há também investimentos em PD&I do setor mineral, principalmente para APLs de base mineral, em menor
quantidade, provenientes de recursos de ações orçamentárias do Plano Plurianual do Governo Federal sob a
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC do MCTI e da Secretaria
de Geologia Mineração e Transformação Mineral – SGM do MME. Estes recursos são disponibilizados via
Convênios para instituições sem fins lucrativos ou por Termos de Execução de Descentralização de Crédito para
instituição da administração direta federal.
Na esfera estadual as principais fontes de recursos para financiamentos vêm das Fundações de Apoio e Amparo à
Pesquisa (FAPs), cujas fontes variam de estado para estado. Em Goiás pode ser contada a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG (www.fapeg.go.gov.br).
Há nos governos federal e estadual mecanismos de fomento e financiamentos de PD&I que podem ser utilizados
pelo setor de cerâmica vermelha do norte goiano, entre os quais se citam como exemplos:
a) encomendas (Termo de Execução de Descentralização de Crédito) e editais de apoio aos APLs de base
mineral e aos APLs (Ministérios e CNPq);
b) editais de subvenção econômica para micro e pequenas empresas – TECNOVA (FINEP-MCTI-SETECGO);
c) editais de Pesquisador na Empresas – RHAE (CNPq);
d) editais de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCTs (CNPq)
e) editais do Ciência sem fronteiras – CsF (CNPq e CAPES);
f) editais de financiamentos não reembolsáveis de Instituições Científicas e Tecnológicas – PROINFRA
(FINEP);
g) editais de apoio a Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas – PNI (FINEP);
h) editais de apoio de Núcleos de Inovação Tecnológica– NITs nos Institutos Científicos e Tecnológicos ICTs e Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação – NAGI empresas (FINEP);
i) Sibratec - Rede de Extensão Tecnológica, Serviços Tecnológicos e Centros de Inovação (FINEP);
j) Crédito reembolsável – INOVACRED – Crédito em 30 dias (FINEP)
k) Investimentos (FINEP e BNDES)
l) Cartão BNDES Inovação (BNDES)
m) Programas INOVA – Inova Empresa, Inova Auto, Inova Petro
n) Criação e implantação de Campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e
Universidades Federais (MEC);
o) Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec (MEC e Sistema S)
p) Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII (http://www.embrapii.org.br/)
(MCTI e FINEP)
Evoluções Passadas:
Para que haja o desenvolvimento de PD&I voltados para o desenvolvimento sustentável e competitivo do arranjo
produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano há necessidade de envolver aspectos referentes aos
mecanismos de gestão, temas estruturantes e estratégicos e atores. Os mecanismos de gestão tratam dos aspectos
que devem ser levados em consideração de modo a aumentar capacidade de investimento, otimização de
recursos, estabelecimento de parcerias e outros itens para subsidiar o processo decisório voltados as ações de
PD&I para o setor de cerâmica vermelha do norte goiano e Goiás. Os temas estruturantes se constituem dos dois
pilares fundamentais para viabilizar o desenvolvimento tecnológico e a inovação, que são: a formação e
capacitação de recursos humanos e a infraestrutura laboratorial. Os temas estratégicos identificam áreas e
subáreas do conhecimento onde os investimentos de PD&I deverão ser priorizados de modo a superar os desafios
do setor cerâmica vermelha do norte goiano, em sincronismo com as políticas, programas e planos nacionais,
estaduais e municipais ligados a esse setor. Os principais atores se referem à articulação na execução de ações
visando valorizar a integração de entidades setoriais públicas e privadas, em sintonia com as necessidades da
indústria de cerâmica do norte goiano.
Um ponto fundamental para entender como ocorre o financiamento e fomento de PD&I no Brasil e nos APLs de
Base Mineral, é conhecer a formação, evolução e constituição do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação.
Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação
O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação compreende os órgãos nacionais vinculados à política e
32
gestão de CT&I e órgãos de fomento e execução CT&I dos Governos Federal, Estadual e Municipal e arcabouço
legal e fiscal referente à CT&I, bem como instituições privadas que financiam, realizam e desenvolvem atividade
de CT&I.
No âmbito Federal este Sistema é constituído pelo:
a. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com suas agências de fomento a Empresa de
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação Conselho Nacional de Pesquisa Científica e
Tecnológica (CNPq), Agência Espacial Brasileira (AEB), Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN) – possui duas empresas as Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) e Nuclebrás Equipamentos
Pesados (Nuclep) e 5 institutos e centros (CDTN, IEN, IPEN, IRD, CRCN); e as empresas Alcântara
Cyclone Space (ACS); e o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC); 18
Unidades de Pesquisas (CETEM, etc.); 5 Organizações Sociais; e Conselho Nacional de Ciência e
Tecnologia - CCT;
b. Ministério da Educação, com sua agência de fomento a Coordenação Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, as suas Universidades Federais e a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica constituída pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – Ifs,
Universidade Tecnológica, CEFETs e Escolas Técnicas vinculadas às Universidades.
c. Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o agente financeiro Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Agencia Brasileira de
Desenvolvimento da Indústria – ABDI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e o
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO;
d. Ministério da Fazenda (MF), com os agentes financeiros Banco da Amazônia S.A. e o Banco do
Nordeste do Brasil.
No âmbito Estadual e Municipal o Sistema de CT&I é constituído por:
a) 27 Secretarias vinculadas à área de CT&I;
b) 25 Fundações de Apoio e Amparo à Pesquisa – FAPs;
c) 157 Entes municipais de Município;
d) Institutos e Centros Estaduais de CT&I – ITEP-PE, IPT-SP, CIENTEC-RS, NUTEC-CE,
CETEC/SENAI-MG;
e) Universidades e escolas técnicas estaduais e municipais.
A seguir descreve-se resumidamente a história de como transcorreu a constituição e implantação do Sistema
Nacional de CT&I no Brasil.
Em 1950 o Brasil na área de ciência e tecnologia se caracterizava por existência de pouquíssimos cientistas e
pesquisadores; não ter ambiente de pesquisa nas universidades; não ter engenheiros ou especialistas em setores
básicos da indústria; parque industrial incipiente; e, ausência de cultura de inovação nas empresas.
A partir de 1951 iniciou-se no Brasil a instituição do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia com a criação do
Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e da Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior
(CAPES). CNPq e CAPES. A partir deste ano estas instituições iniciam o apoio aos estudantes e pesquisadores
individuais (bolsas e auxílios à pesquisa), promovendo a criação dos primeiros grupos de pesquisa no Brasil.
Na década de sessenta houve fatos importantes que deram continuidade a implantação do sistema nacional de
C&T como a criação do Fundo Tecnológico - FUNTEC no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES, em 1963; criação da Empresa Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, em 1967; e
instituição e implantação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, em 1969,
ficando delegada para a FINEP a secretaria executiva deste Fundo. Como resultado o BNDES e FINEP
financiaram a institucionalização da pós-graduação, viabilizando a formação de pesquisadores e a expansão da
pesquisa científica no País. Além disso, a reforma universitária, realizada em 1968, instituiu o tempo integral o
que possibilitou o trabalho de pesquisa dos professores nas universidades.
Outro marco importante para o desenvolvimento da C&T no Brasil foi a criação do Ministério da Ciência e
Tecnologia – MCT e incorporação da FINEP e do CNPq (e seus institutos) como entidades vinculadas ou
subordinadas, em 1985.
Entre 1985 e 1995 o MCT implanta Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico –
PADCT- com recursos do BIRD e contrapartida do Tesouro Nacional, cujo formato e sistemática de
financiamento e fomento baseiam-se em editais para seleção de projetos em áreas estratégicas, tendo como
executores a FINEP, CNPq e CAPES.
Ainda em 1986 o MCT cria Programa de Formação de Recursos em Áreas Estratégicas- RHAE que envolve
novas modalidades de bolsas para pessoal sem vínculo empregatício em universidades, entidades de pesquisa e
em empresas e executado pelo CNPq.
Entre 1991 a 2002 podem-se destacar como principais aspectos para o desenvolvimento do Sistema Nacional de
Ciência e Tecnologia do Brasil:
a) Criação de novos formatos de financiamento (editais universais, redes de pesquisa, Institutos do
Milênio) pelo CNPq;
b) Criação dos Fundos Setoriais de C&T e início da recuperação do FNDCT pelo governo brasileiro com a
parceria do MCT e FINEP.
33
c) Realização da 2ª. Conferência de C,T&I, que teve como principais constatações e resultados: enormes
avanços no sistema de C&T; papel estratégico do conhecimento; Necessidade da inovação nas
empresas; importância dos Fundos Setoriais; e propostas para Política de C,T&I.
d) Mesmo com as dificuldades históricas, o Brasil construiu um sistema de C&T com mais de 60.000
pesquisadores. É a maior e mais qualificada comunidade de C&T da América Latina.
e) O País tem resultados importantes de desenvolvimento tecnológico em alguns setores da economia:
Petróleo; agronegócio; aeronáutico.
f) As consequências econômicas de CT&I são ainda muito limitadas: apesar do grande avanço das últimas
décadas no ambiente de C&T do País, suas consequências econômicas são ainda muito limitadas.
Os principais avanços na área de CT&I entre 2003 e 2013 foram:
a) Considerar CT&I como política Estado cujos resultados envolveu a realização da articulação com
estados, municípios, fóruns, sociedades científicas e entidades empresariais; revitalização e ampliação
do Conselho de Ciência e Tecnologia - CCT; criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social - CDES, do Conselho Nacional do Desenvolvimento da Indústria - CNDI e da Agência Brasileira
para o Desenvolvimento da Indústria – ABDI; e a manutenção e aperfeiçoamento de todos programas e
C,T&I existentes e criação de novos programas e instrumentos.
b) Desenvolvimento da Política Nacional de CT&I convergente e aderente à Política de Desenvolvimento
Industrial, no sentido dar passos mais concretos para vencer o desafio de fazer com que o sistema de
CT&I contribua decisivamente para o desenvolvimento econômico e social do País por meio:
i. Do Planejamento Estratégico em Ciência, Tecnologia e Inovação (2004 – 2007) com focos nos
seguintes eixos estratégicos:
• Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I (Ampliação dos programas de
formação e fixação de pesquisadores - Primeiros Projetos, Programa de Núcleos de Excelência,
Programa Institutos do Milênio; criação das ações transversais do Fundo Setorial; maior apoio a
projetos de instituições, grupos e redes temáticas de pesquisa - Infraestrutura de pesquisa e
custeio de projetos de ICTs: universidades, centros de pesquisa, institutos tecnológicos e redes
institucionais: PROINFRA e PROPESQ; Nova RNP - Rede Nacional de Pesquisa de Alta
Velocidade; e, Programa Nacional de Nanotecnologia);
• Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Incentivos à inovação em empresas –
Crédito: PROINOVAÇÃO e JURO ZERO; Capital de Risco: Inovar; Subvenção: Edital, PAPPE,
Pesquisador na Empresa; Programa Nacional de Parques e Incubadoras – PNI; e, Apoio à
Cooperação entre Instituições Científicas e Tecnológicas e Empresas – COOPERA, Rede Brasil
de Tecnologia - RBT, PPI-APL, ASSISTEC).
• Objetivos Estratégicos Nacionais (Programa de Energias do Futuro - Biocombustíveis,
Hidrogênio, Outras; Programa Nuclear; Revisão do Programa Brasileiro e Domínio do Ciclo
Completo do Urânio; Programa Espacial: Construção e Lançamento do CBERS 2B e Missão
Centenário; e, Amazônia, Semiárido, Cerrado e Pantanal); e
• C&T para a Inclusão Social (Semana Nacional de CT&I, Olimpíada Brasileira de Matemática
Para Escolas Públicas – OBMEP: Arranjos Produtivos Locais - APLs, Centros Vocacionais
Tecnológicos - CVTs, Extensionismo Tecnológico, PROSOCIAL, PROSAB, HABITARE,
PRONINC);
ii. Do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação – PACTI 2007 – 2010
• Expansão e consolidação do Sistema Nacional CTI (Intensificar a interação com os estados e
cooperação internacional; Bolsas do CNPq e CAPES; Institutos Nacionais de Ciência e
Tecnologia –INCTs, Programa de Núcleos de Excelência – PRONEX; Programa de apoio a
Infraestrutura – PROINFRA; Rede Nacional de Pesquisa - RNP)
• Promoção da inovação tecnológica nas empresas (Leis estaduais de inovação, Incentivos fiscais
(Lei de Inovação e Lei do Bem); Lei de Inovação Federal; Pesquisadores em Empresas;
Operações de Crédito da Finep; Venture Capital; Sistema Brasileiro de Tecnologia – Sibratec)
• PD&I em áreas estratégicas (Biotecnologia e nanotecnologia; Tecnologias da Informação e
Comunicação; Insumos para a Saúde; Biocombustíveis; Energia Elétrica, Hidrogênio e Energias
renováveis; Agronegócios; Petróleo, Gás Natural e Carvão Mineral; Biodiversidade e Recursos
Naturais (Mineral); Amazônia e Semiárido; Meteorologia e Mudanças Climáticas; Programa
Espacial; Programa Nuclear; e, Defesa Nacional e Segurança Pública).
• C&T para o desenvolvimento social (Semana Nacional de CT&I, Olimpíada Brasileira de
Matemática Para Escolas Públicas – OBMEP: Arranjos Produtivos Locais - APLs, Centros
Vocacionais Tecnológicos – CVTs)
iii. Da Estratégia Nacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015 - ENCTI 2012 -2015
O principal desafio em PD&I é transformar CT & I como eixo estruturante do
desenvolvimento do Brasil.
Outros desafios importantes:
• Redução da defasagem científica e tecnológica que ainda separa o Brasil das nações mais
desenvolvidas;
34
• Expansão e consolidação da liderança brasileira na economia do conhecimento da Natureza;
• Ampliação das bases para a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de uma economia de
baixo carbono;
• Consolidação do novo padrão de inserção internacional do Brasil; e,
• Superação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais.
Eixos de Sustentação da ENCTI:
• Promoção da Inovação nas Empresas – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial –
EMBRAPII;
• Novo padrão de financiamento do desenvolvimento científico e tecnológico - Transformação da
FINEP em banco público de inovação, Novos Fundos Setoriais (Setor financeiro, Indústria da
Construção Civil, Indústria Automotiva e Indústria da Mineração), aumento da contribuição de
intervenção no domínio econômico – CIDE Tecnológica, Política de Royalties do pré-sal;
• Fortalecimento da capacidade nacional de inovação tecnológica e da infraestrutura científica e
tecnológica – atração de centros de P&D, fortalecer parceria com laboratórios internacionais,
fomento e agilização do processo de registro de patentes, fortalecimento do sistema de inovação e
do financiamento da inovação no âmbito das empresas, aprimoramento dos incentivos fiscais,
agilização para importação de insumos e equipamentos para pesquisa e divulgação dos
instrumentos da inovação, fortalecimento da Mobilização Empresarial para Inovação - MEI; e,
• Formação e capacitação de recursos humanos – Ciência Sem Fronteira)
• Programas Prioritários para setores portadores de Futuro (Tecnologias da Informação e
Comunicação – TICs; Fármacos e Complexo Industrial da Saúde; Petróleo e Gás Natural;
Aeroespacial; Nuclear; Complexo Industrial da Defesa – Estratégia Nacional de Defesa;
Fronteiras para Inovação - Biotecnologia; Nanotecnologia; Fomento da Economia Verde –
Energia Renovável; Biodiversidade; Mudanças Climáticas – Sistema Nacional de Prevenção e
Alerta de Desastres e Oceanos e Zonas Costeiras);
• CT&I para o Desenvolvimento Social (Comunicação e Popularização da CT&I e, melhoria do
ensino de ciências - Olimpíadas de Matemática, Ciências e TI; Inclusão produtiva e tecnologia
social – CVTs para Inclusão Digital e Ensino Profissionalizante e Cidade Digital; Programa de
Inovação em Tecnologia Assistiva; e Tecnologias para Cidades Sustentáveis).
• Programas complementares (Indústria química, Bens de capital, Energia elétrica; Carvão
mineral; Minerais estratégicos; Produção agrícola sustentável; Recursos hídricos; Amazônia e
Semiárido; Pantanal e Cerrado).
c) Desenvolvimento de Política de Desenvolvimento Industrial convergente e aderente à política de CT&I
por meio:
i. Da Política Industrial, Tecnológica e Comércio Exterior – PITCE 2003 – 2007.
• Opções estratégias (Semicondutores; Software; Fármacos e Medicamentos; e, Bens de Capital).
• Opções de futuro (Biotecnologia; Software; Eletrônica e optoeletrônica; Novos materiais;
Nanotecnologias; Energia renovável; Biocombustíveis (álcool, biodiesel); Atividades derivadas
do Protocolo de Kyoto).
ii. Da Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP 2008 – 2010
• Programas Mobilizadores Em Áreas Estratégicas (Complexo Industrial da Saúde; Tecnologias
de Informação e Comunicação; Energia Nuclear; Complexo Industrial de Defesa;
Nanotecnologia; e, Biotecnologia)
• Programas Para Consolidar E Expandir A Liderança (Complexo Aeronáutico; Petróleo, Gás
Natural e Petroquímica; Bioetanol; Mineração; Siderurgia, Celulose e Papel; e Carnes)
• Programas Para Fortalecer A Competitividade (Complexo Automotivo; Bens de Capital; Têxtil
e Confecções; Madeiras e Móveis; Higiene, Perfumaria e Cosméticos; Construção Civil;
Complexos de Serviços, Indústria Naval e Cabotagem; Couro, Calçados e Artefatos;
Agroindústrias; Biodiesel; Plásticos e Outros)
iii. Do Plano Brasil Maior – PBM 2011 – 2014 – Inovar para competir. Competir para crescer.
Foco
Inovação Tecnológica e Adensamento Produtivo
Prioridades
• Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional
• Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor
• Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras
• Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável
Dimensão Estruturante - Diretrizes para Programas Setoriais
• Fortalecimento de cadeias produtivas
• Ampliação e criação de novas competências tecnológicas e de negócios
• Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
• Diversificação das exportações (mercados e produtos) e internacionalização corporativa
35
• Consolidação de competências na economia do conhecimento natural
Dimensão Sistêmica - Temas prioritários para medidas transversais
• Comércio Exterior
• Incentivo ao Investimento
• Incentivo à Inovação
• Formação e Qualificação Profissional
• Produção Sustentável
• Competitividade de Pequenos Negócios
• Ações Especiais em Desenvolvimento Regional
• Bem-estar do Consumidor
Comitê Executivo e Conselho de Competitividade da Indústria da Mineração
• Medidas de Estímulos ao Investimento e à Inovação
o Desonerações Tributárias
o Financiamento ao Investimento e à Inovação
o Marco Legal da Inovação
• Medida de Comércio Exterior
• Desonerações das Exportações
• Defesa Comercial
• Financiamento e Garantias para Exportações
• Promoção Comercial
d) Realização da 3ª. Conferência Nacional de CT&I, novembro 2005, que fundamentou a elaboração do
PACTI 2007 – 2010.
e) Realização da 4ª. Conferência Nacional de CT&I, 26 a 28 de maio de 2010 em Brasília, que auxiliou a
fundamentar a elaboração da ENCTI 2012 – 2015.
f) Novos Marcos Regulatórios - Lei da Inovação - 2004 e Lei do Bem – 2005
g) Novos instrumentos e formatos de financiamento - aperfeiçoamento da gestão dos fundos setoriais
h) Aumento dos recursos federais para CT&I: em 2001 os recursos investidos do FNDCT foram de R$ 200
milhões; em 2006, os recursos foram R$ 1,360 bilhão; em 2012, os recursos disponíveis foram R$ 3,76
bilhões. O orçamento do MCTI em valores correntes passou de R$ 1,96 bilhão em 2001 para R$ 8,84
bilhões, em 2012;
i) O maior desafio da Política de CT&I é torná-la uma Política de Estado e transformar CT&I como eixo
estruturante do desenvolvimento do país.
Para entender especificamente os investimentos do setor público federal em APLs de base mineral, descrevem-se
inicialmente as causas e justificativas para o apoio a estes APLs. As principais causas da necessidade de atuação
do Governo Federal aos APLs de Base Mineral foi o diagnóstico sobre a mineração em pequena e média escala
no país, que no geral mostrou que esta atividade é na sua grande maioria exercida de maneira informal, com
baixa capacidade produtiva, baixa remuneração, tecnologias inadequadas, geração de rejeitos sem tratamentos
adequados, danos ao meio ambiente etc. Para contribuir na solução destes problemas das micro, pequenas e
médias empresas de mineração, o governo federal optou pela atuação por meio da metodologia do arranjo
produtivo local, devido às políticas de fomento tornarem-se mais efetivas quando direcionadas a grupo de
empresas e não a empresas individualizadas e ocorrer uma valorização da cooperação, o aprendizado coletivo, o
conhecimento tácito e a capacidade inovativa das empresas e instituições locais o que permite encontrar de forma
mais eficiente e rápida soluções de problemas coletivos e de competitividade das empresas de uma cadeia
produtiva e de desenvolvimento de forma sustentada. O tamanho da empresa passa a ser secundário, pois o
potencial competitivo dessas firmas advém não de ganhos de escala individuais, mas sim de ganhos decorrentes
de uma maior cooperação entre essas firmas.
Com base nesta justificativa, no período de 2001 a 2013, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI), em parceria principalmente com o Ministério de Minas e Energia (MME), Grupo de Trabalho
Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC), o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e Instituto Brasileiro de Informação
Científica e Tecnológica (IBICT), Sebrae Nacional e Núcleos de Apoio aos APLs de Governos Estaduais,
investiram no fomento à pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a sua inserção e transferência, bem
como a capacitação de recursos humanos para micro, pequenas e médias empresas de mineração organizadas em
arranjos produtivos locais (APL) em segmentos minerais priorizados (agregados para construção civil,
agrominerais, água mineral, calcário e cal, cerâmica vermelha, cerâmica de revestimento, gemas, joias e afins,
gesso, rochas e minerais em pegmatitos, rochas ornamentais e sal marinho) visando a aumentar a sua
competitividade, a melhoria das suas condições ambientais e de saúde e segurança do trabalho. Adicionalmente,
as políticas nacionais de mineração, desenvolvimento regional, de desenvolvimento Industrial e Tecnológico –
Plano Brasil Maior 2011 - 2014 e de CT&I por meio da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
2012 – 2015 (ENCTI 2012 -2015) têm destacado a importância de apoio ao fortalecimento das micro e pequenas
empresas, principalmente através da promoção de APLs, o que deve propiciar sobremaneira o desenvolvimento
dos segmentos minerais priorizados, já que estes segmentos são constituídos principalmente por empresas desse
36
porte. Além disso, observa‐se a necessidade de adoção e promoção de Políticas públicas bem definidas de
desenvolvimento específicas para impulsionar o setor, promovendo geração, aquisição e difusão do
conhecimento, dando mais visibilidade e diminuindo as distorções, seja com relação à legislação mineral,
ambiental, fiscal, segurança ocupacional e trabalhista.
Os investimentos públicos federais de apoio aos APL de base mineral, principalmente pelo MCTI, por meio do
Fundo Setorial Mineral, no período de 2001 a 2013 tiveram duas abordagens distintas:
a) A primeira ocorreu no período de 2001 a 2007 o apoio aos APL de base mineral foi realizado por meio de
encomendas de projetos cooperativos ICTs/Empresas para APL de base mineral priorizados envolvendo
ações vinculadas aos diversos elos da cadeira produtiva e de estruturação e gestão do APL.
b) A segunda, atualmente vigente, ocorreu a partir de 2008 com a implantação da mudança na maneira de
implementação do apoio aos APL de base mineral que passou a ser realizado por meio de lançamento de
editais anuais focados em linhas temáticas de PD &I importantes e estratégicas para o desenvolvimento da
cadeia produtiva dos segmentos e APLs de base mineral priorizados – CNPq 56/2008, CNPq 12/2009 e
CNPq.44/2010 (www.cnpq.br) ‐ e em respostas as ações demandas dos PDPs ‐ GTP APL.
Os investimentos realizados pelo MCTI, MME, GTP APL/MDIC e outros parceiros no apoio aos APL de base
mineral tem sido realizado por meio de ações de fomento às seguintes áreas temáticas: elaboração de estudos
prospectivos de tecnologias e inovação para o setor, à pesquisa aplicada, ao desenvolvimento tecnológico e à
inovação, à capacitação de RH, a eventos de divulgação e intercâmbio técnico‐científico e o acesso à
informação e conhecimento. Estes investimentos realizados foram baseados nas diretrizes e metas descritas no
item anterior. A tabela I apresenta a distribuição dos recursos investidos pelo MCTI por áreas temáticas
realizados no período de 2001 a 2013. O montante aplicado, neste período foi de R$ 33,3 milhões e apresenta
uma média anual de R$ 2,8 milhões, na forma de encomendas, editais, convênios e temos de cooperação. Como a
média anual dos recursos executados pelo CT-Mineral, no mesmo período foi de aproximadamente R$ 6,4
milhões, observa‐se que os valores investidos em APL de base mineral equivale à 43,8 % dos valores do CTMineral, mostrando o apoio prioritário dado aos APL de base mineral pelo Fundo Setorial Mineral, ressalvandose, no entanto, que os investimentos em APL de base mineral não são provenientes unicamente do CT-Mineral.
A tabela I também mostra que a maioria dos investimentos realizados foram na área temática de desenvolvimento
tecnológico, inovação e inserção, disseminação e transferência de tecnologia e capacitação de Recursos humanos
nos APL de base mineral, para qual foi alocado o valor de R$ 23,9 milhões, que equivale a 71,8 % do total.
Tabela I - Investimentos realizados pelo Governo Federal nos APL de base mineral no período de 2001 a 2013
distribuídos por áreas temáticas apoiadas.
Os principais instrumentos e Fontes de Recursos para investimentos públicos e parceiros privado no apoio aos
APLs de Base Mineral são enumerados a seguir:
• FNDCT – Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010 e ENCTI 2012 - 2015) e
Fundo Verde e Amarelo e Ações transversais: SEBRAE/ FINEP e SECIS/CNPq
• Orçamento do MCTI – SETEC e SECIS: Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos Emendas Parlamentares
• MME/SGM, DNPM e CPRM - Programa Nacional de Formalização e Extensionismo Mineral 2005 –
2010 – Orçamento do MME e DNPM - Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração Capacitação e Extensionismo Mineral - PPA – Plano Mais Brasil – 2012 – 2015 - Inventário
Socioambiental e Econômico da Mineração de Pequeno Porte
• MI/SPR – Promeso e Conviver – PNDRs – Capacitação da produção
• MDIC/SDP/GTP APL – Estudos e eventos
• SEBRAE/IBGM/ANICER - Gemas e Joias, Rochas Ornamentais, Cerâmica Vermelha, Pegmatitos,
Gesso e Eventos
• CNI/SENAI/IEL - Cerâmica vermelha, Calcário e Cal, Gemas e Joias e Eventos
• FIEPE, FIEG, FIEP/PR, FIEP/PB, FIEB, FINDES e Secretarias Estaduais vinculadas aos APLs Base
Mineral – Eventos
• Instituições Financeiras – BNDES/Estados – APLs de inclusão Produtiva, Editais BNB e Encomenda
Funmineral.
Destes investimentos destacam-se os que foram alocados para atividade de PD&I no Arranjo Produtivo de
Cerâmica Vermelha do Norte Goiano:
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a)
Em 2006, foi financiado pelo MCTI, com recursos do CT-Mineral, em parceria com o Funmineral/SGM –
SIC-GO, o Projeto Cooperativo ICTs/Empresas de apoio ao APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano,
com prazo de execução de 2 anos, com valor de R$ 360.000,00 repassados pela FINEP, no ano de 2007,
tendo como destaque o extensionismo mineral realizado pelo Edgard Mas.
b) Em 2010, MCTI, MME, SIC-GO/SGM, Sebrae e Bradesco, patrocinaram o Evento Conjunto VII Seminário
Nacional de APLs de Base Mineral e V Encontro da RedeAPLmineral, realizado em Goiânia/GO. Os
ministérios viabilizaram o repasse via Termo de Cooperação.
c) Em 09 de junho de 2008, foi criado o Campus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, que tem como um dos seus cursos o de Técnico em Cerâmica e Laboratório de ensino,
pesquisa e ensaios para os produtos da cerâmica vermelha.
d) Em 2013, por meio de encomenda ao CETEM, a SGM está financiando em parceria com a ASCENO,
MCTI, CPRM/Goiânia e GGM – SIC GO, o projeto de avaliação, construção de cenários futuros, e
planejamento para o desenvolvimento sustentável e competitivo do APL Cerâmica Vermelha do Norte
Goiano Financiamento pelo processo prospectivo, num horizonte de 2034.
e) Edital FINEP – MCTI – FAPEG, de 2012, de subvencão econômica para promoção de inovação em micro e
pequenas empresas financiaram dois projetos de: i) desenvolvimento de novos produtos para Cerâmica
Estrela (Estrela do Norte) e ii) desenvolvimento tecnológico de processos para Cerâmica Santo Antônio
(Mara Rosa – GO).
Além disso, destacam-se os investimentos públicos do Estado de Goiás em PD&I feitos no Laboratório de
Ensaios Cerâmicos de Porangatu/GO, pela SECTEC/GO em parceria com a ASCENO.
Os principais entraves e dificuldades aos investimentos públicos e privados em PD&I para ao APLs de base
mineral e especificamente para o Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano são:
a) lentidão nas ações e falta de sintonia entre os órgãos executores.
b) falta de continuidade e oscilações dos valores investidos.
c) inexistência de fonte de recursos orçamentários dedicada especificamente ao apoio do desenvolvimento
sustentável e competitivo dos APLs de base mineral.
d) Falta de integração das ações desenvolvidas pelos órgãos federais, estaduais e instituições parceiras,
envolvidas nos projetos, isto é, articulação competente.
e) Falta de liderança proativa das governanças de APLs.
f) Burocracia excessiva por parte dos órgãos públicos.
g) Entraves nas liberações dos recursos públicos em desencontro com os cronogramas físicos - financeiros
dos projetos
h) Capacitação de equipe para elaboração de projetos e formulação de demandas qualificadas do setor
empresarial aos órgãos públicos de gestão e fomento a PD&I.
Não se tem dados estatísticos a respeito dos investimentos do setor empresarial em PD&I na indústria de
cerâmica vermelha e nos APLs.
Também não são conhecidos os investimentos feitos em PD&I pelo setor privado do Arranjo Produtivo de
Cerâmica Vermelha do Norte Goiano. No entanto, observa-se que têm sido, principalmente na caracterização
tecnológica de matérias primas e insumo para indústria cerâmica, em capacitação de infraestrutura de laboratorial
(fixo e móvel) e formação e qualificação de pessoas para todos os elos da cadeia produtiva de cerâmica vermelha.
Outro ponto fundamental para entender os investimentos em PD&I no Brasil, nos APLs e Arranjo Propodutiv de
Cerâmica Vermelha do Norte Goiano, é o conhecimento da evolução histórica do sistema de educação
profissional no Brasil, descrito resumidamente, a seguir.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL
Um dos fatores fundamentais para capacitação dos setores produtivos do Norte Goiano, principalmente, o setor
mineral e de cerâmica vermelha, em desenvolver tecnologias de processos e produtos e seus usos e empregos de
forma produtiva e com efetividade, é a formação escolar e técnica dos profissionais e sua disponibilidade de
oferta, em número e com habilidade e qualidades adequadas para todos os elos da cadeia produtiva e áreas de
conhecimento do setor mineral. Para tanto, é necessário à existência e disponibilidades de escolas de ensino
fundamental e médio, bem como de escolas técnicas na região do norte goiano de Goiás, que possibilitem a
formação e oferta de profissionais qualificados e necessários para o setor de cerâmica vermelha, tais como
técnico em cerâmica, em mineração, em meio ambiente, mecânica, elétrica, administração, contabilidade, etc.
Do ponto de vista da evolução histórica da formação escolar e técnica, observa-se que um fato importante
ocorreu com a criação, em 14 de novembro de 1930, do Ministério da Educação e Saúde Pública que estruturou a
Inspetoria do Ensino Profissional Técnico com a competência de supervisionar as Escolas de Aprendizes
Artífices, antes ligadas ao Ministério da Agricultura. Essa Inspetoria foi transformada, em 1934, em
Superintendência do Ensino Profissional. Foi um período de grande expansão do ensino industrial, impulsionada
por uma política de criação de novas escolas industriais e introdução de novas especializações nas escolas
existentes. A Constituição brasileira de 1937 foi a primeira a tratar especificamente de ensino técnico,
profissional e industrial, estabelecendo no artigo 129. Assim, em 13 de janeiro de 1937, foi assinada a Lei 378
que transformava as Escolas de Aprendizes e Artífices em Liceus Profissionais, destinados ao ensino
profissional, de todos os ramos e graus. O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) traz a marca do
aprofundamento da relação entre Estado e economia. Neste período, a indústria automobilística surge como o
38
grande ícone da consolidação da indústria nacional. O Plano de Metas do Governo JK nesses cinco anos prevê
investimentos maciços nas áreas de infraestrutura (à produção de energia e ao transporte são conferidos 73% do
total dos investimentos). Pela primeira vez contempla-se o setor de educação com 3,4% do total de investimentos
previstos. O objetivo era a formação de profissionais orientados para as metas de desenvolvimento do país.
Em 1994 a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação
Tecnológica, transformando, gradativamente, as Escolas Técnicas Federais e as Escolas Agrotécnicas Federais
em Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFETs, mediante decreto específico para cada instituição e em
função de critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, levando em conta as instalações físicas, os
laboratórios e equipamentos adequados, as condições técnico-pedagógicas e administrativas, e os recursos
humanos e financeiros necessários ao funcionamento de cada centro.
Em 20 de novembro de 1996 foi sancionada a Lei 9.394 considerada como a segunda LDB, que dispõe sobre a
Educação Profissional num capítulo separado da Educação Básica, superando enfoques de assistencialismo e de
preconceito social contido nas primeiras legislações de educação profissional do país, fazendo uma intervenção
social crítica e qualificada para tornar-se um mecanismo para favorecer a inclusão social e democratização dos
bens sociais de uma sociedade. Além disso, define o sistema de certificação profissional que permite o
reconhecimento das competências adquiridas fora do sistema escolar.
Em meio a essas complexas e polêmicas transformações da educação profissional de nosso país, retoma-se em
1999 o processo de transformação das Escolas Técnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica.
A educação profissional e tecnológica assume valor estratégico para o desenvolvimento nacional resultante das
transformações ao longo das últimas décadas na Rede Federal, cuja visibilidade social apenas recentemente
começou a tomar forma com a criação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, com os esforços para a
criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em andamento, e com a intensificação e
diversificação das atividades de ensino visando a atender os mais diferenciados públicos nas modalidades:
presencial, semipresencial e a distância.
Desde 2003, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está vivenciando a maior
expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Entre 2003 e 2010, o
Ministério da Educação entregou à população as 214 previstas no plano de expansão da rede federal de educação
profissional. Além disso, outras escolas foram federalizadas. Fazem parte da Rede Federal os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, as universidades Tecnológicas, os CEFETS e as Escolas Técnicas
Vinculadas às Universidades. Em Goiás, participam desta Rede o Instituo Federal Goiás, que possui 8 Campi:
Goiânia, Jataí, Inhumas, Uruaçu, Intumbiara, Luziânia, Formosa e Anápolis; e o Instituto Federal Goiano que é
constituído de 5 Campi: Ceres, Iporá, Rio Verde, Morrinhos e Urutaí.
O MEC está investindo mais de R$ 1,1 bilhão na expansão da educação profissional. Atualmente, são 354
unidades e mais de 400 mil vagas em todo o país. Com outras 208 novas escolas previstas para serem entregues
até o final de 2014 serão 562 unidades que, em pleno funcionamento, gerarão 600 mil vagas.
Variáveis que provocaram as evoluções:
Foco do Fundo Setorial Mineral (CT Mineral), a partir de 2001, no apoio as micro, pequenas e médias empresas
de mineração de segmentos dos minerais não metálicos priorizados que se organizassem em arranjos produtivos
locais de base mineral.
Elaboração e formulação de políticas públicas federais, a partir de 2003, com a criação do Grupo de Trabalho
Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) de fortalecimento das micro e pequenas empresas,
principalmente através da promoção de APLs, o que propiciou sobremaneira o desenvolvimento dos segmentos
minerais priorizados, já que estes segmentos são constituídos principalmente por empresas desse porte. Além
disso, houve a adoção e promoção de Políticas públicas bem definidas de desenvolvimento específicas para
impulsionar o setor mineral.
Lançamentos de investimentos governamentais por meio de editais e encomendas de diversos ministérios e
agências de fomento federais para apoio à projetos de PD&I nos APLs de base mineral.
Fortalecer o Associativismo e o cooperativismo (Fortalecimento da ASCENO).
Fortalecer a parceria entre os segmentos educacionais e os atores locais da cadeia produtiva de cerâmica
vermelha.
Investir em formação e capacitação dos atores locais com viés em tecnologia, inovação e sustentabilidade.
Situação atual das variáveis provocadoras das evoluções:
39
Os principais entraves e dificuldades aos investimentos públicos e privados em PD&I para ao APLs de base
mineral e especificamente para o Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano são:
a) lentidão nas ações e falta de sintonia entre os órgãos executores.
b) falta de continuidade e oscilações dos valores investidos.
c) inexistência de fonte de recursos orçamentários dedicada especificamente ao apoio do desenvolvimento
sustentável e competitivo dos APLs de base mineral.
d) Falta de integração das ações desenvolvidas pelos órgãos federais, estaduais e instituições parceiras,
envolvidas nos projetos, isto é, articulação competente.
e) Falta de liderança proativa das governanças de APLs.
f) Burocracia excessiva por parte dos órgãos públicos.
g) Entraves nas liberações dos recursos públicos em desencontro com os cronogramas físicos - financeiros dos
projetos
h) Capacitação de equipe para elaboração de projetos e formulação de demandas qualificadas do setor
empresarial aos órgãos públicos de gestão e fomento a PD&I.
Na área de educação, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica está fundamentada numa história
de construção de 100 anos, cujas atividades iniciais eram instrumento de uma política voltado para as “classes
desprovidas” e hoje se configura como uma importante estrutura para que todas as pessoas tenham efetivo acesso
às conquistas científicas e tecnológicas. Esse é o elemento diferencial que está na gênese da constituição de uma
identidade social particular para os agentes e instituições envolvidos neste contexto, cujo fenômeno é decorrente
da história, do papel e das relações que a Educação Profissional e Tecnológica estabelece com a ciência e a
tecnologia, o desenvolvimento regional e local e com o mundo do trabalho e dos desejos de transformação dos
atores nela envolvidos.
Parte integrante de um projeto de desenvolvimento nacional que busca consolidar-se como soberano, sustentável
e inclusivo, a Educação Profissional e Tecnológica está sendo convocada não só para atender às novas
configurações do mundo do trabalho, mas, igualmente, a contribuir para a elevação da escolaridade dos
trabalhadores. Nessa direção a atual conjuntura histórica é extremamente favorável à transformação da Educação
Profissional e Tecnológica em importante ator da produção científica e tecnológica nacional, especialmente
porque o espaço social das práticas de ensino, pesquisa e inovação desenvolvidas nessa área possui
características diferenciadas daquelas desenvolvidas no espaço do mundo acadêmico.
Atualmente a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, tem em seu organograma um Gabinete de Gestão de
Capacitação e Formação Tecnológica que gerencia todo o processo de formação profissional do cidadão goiano,
e a Rede Goiana de Arranjos Produtos acompanhará juntamente com a ASCENO os cursos que serão prioritário
para o desenvolvimento da região norte do Estado.
Tendências Futuras das variáveis provocadoras:
O conhecimento, em geral, é tácito, presente apenas na mente do profissional. O grande desafio das organizações
é transformar o conhecimento tácito em conhecimento explicito, em um patrimônio da organização. É fazê-lo
fazer parte da estrutura da organização, estar disponível a todos, ser democratizado por toda a empresa. O saber
fazer deve ser conhecido de todos, isso é vital para sobrevivência de uma organização.
Habilidade é o saber fazer. O ideal seria a junção de conhecimento e habilidade, mas essa combinação nem
sempre é possível. Muitas vezes quem tem o conhecimento não é quem executa. A habilidade, em regra, depende
de prática, treino, erros e acertos. A prática leva a perfeição. Só que quanto mais se sobe na hierarquia, mais
teórico e menos prático se fica. Em quase toda organização profissional quem planeja não executa e como "teoria
na prática é outra" o serviço que é executado é muito diferente do que foi pensado. É necessária uma maior
aproximação da equipe que planeja com a equipe que executa. Como fazer isso é a questão. Vejo isso como um
problema grave organizacional e que muito pouco tem sido feito para ser corrigido ou pelo menos amenizado.
Atitude está ligada a ação. Não adianta ter conhecimento e habilidade e não ter atitude. Atitude é querer fazer.
Muitos profissionais estão poucos dispostos a ter atitudes de mudança. Sabem que se algumas coisas mudassem o
resultado final seria melhor. Mas para que mudar o que de certa forma está dando certo? Essa atitude é necessária
para ocorrer à mudança. Atitudes são necessárias para se mudar paradigmas.
Atualmente a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publica no Diário Oficial do Estado - A Lei
Complementar Nº 109, de 23 de abril de 2014, que cria o Instituto Tecnológico do Estado de Goiás – ITEGO e o
Colégio Tecnológico – COTEC, onde são introduzidas alterações na Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro
de 1998.
A SECTEC tem em seu organograma um Gabinete de Gestão de Capacitação e Formação Tecnológica que
gerencia todo o processo de formação profissional do cidadão goiano, com viés nos conceitos a cima explicitado,
e a Rede Goiana de Arranjos Produtos acompanhará juntamente com a ASCENO os cursos que serão prioritários
para o desenvolvimento da região norte do Estado.
Rupturas Futuras das variáveis provocadoras:
Instituir e implantar novos mecanismos e instrumentos de fomento e financiamento para o APLs.
40
Implementar o uso de mecanismos e instrumentos de fomento e financiamento pelas totalidades das empresas e
instituições de ensino, pesquisa, inovação e serviços tecnológicos do Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha
do Norte Goiano, bem como ampliar os investimentos públicos e privados para PD&I de forma regular,
continuada e crescente para o Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano.
Implantação de Laboratório Fixo no município de Porangatu para atender os atores locais da cadeia produtiva de
Cerâmica Vermelha do Norte Goiano;
Promover a mobilização e conscientização dos atores locais da cadeia produtiva de cerâmica vermelha, para
priorizar a regularidade, continuidade e crescimento dos investimentos privados e públicos na geração de
conhecimento teórico/cientifico como instrumento de melhoria da qualidade e competitividade e diversidades dos
produtos cerâmicos do APL de Cerâmica Vermelha.
Aquisição do Laboratório Móvel que atenderá os atores locais dos 22 municípios que fazem parte da cadeia
produtiva de cerâmica vermelha e que compõem a região norte Estado de Goiás.
Investir na participação e envolvimento dos atores locais no desenvolvimento de capacitação e domínio de PD&I
para o Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelho por meio implantação de infraestrutura laboratorial de ensino,
pesquisa e inovação e formação e qualificação de pessoas instituição tais como Laboratório Fixo de Porangatu e
Laboratório Móvel de Cerâmica Vermelha, IFG Campus Uruaçu – GO, Centro Tecnológico de Cerâmica
Vermelha na região norte de Goiás.
Produtos com certificação pelo IMETRO
Inscrição dos atores locais da cadeia produtiva de cerâmica vermelha nos cursos oferecidos pelo Bolsa Futuro,
Pronatec no CEPs de Porangatu e IFG Campus Uruaçu.
Detalhamento das variáveis:
Investir na realização das ações e atividades voltadas ao desenvolvimento de PD&I do setor de cerâmica
vermelha do norte goiano que se constitui em base fundamental para o desenvolvimento sustentável e
competitivo do Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano.
Implantação dos Laboratórios de Fixo e Móvel que irá atender os 22 municípios que fazem parte da região norte
do estado de Goiás.
Mobilizar os atores locais e ASCENO para conhecer os Laboratórios Fixo e Móvel e sensibilizá-los a
participarem dos cursos que serão oferecidos pelo Bolsa Futuro, Pronatec e outras instituições parceiras da RGAPLs.
Promover oficinas, seminários e encontros para os atores locais da cadeia produtiva de Cerâmica Vermelha da
região norte.
Definição de Hipóteses
Hipótese 1
Instituir e implantar novos mecanismos e instrumentos de fomento e financiamento para o APLs, implementar o
uso destes mecanismos pelas totalidades das empresas e instituições de ensino, pesquisa, inovação e serviços
tecnológicos do APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano, bem como ampliar os investimentos públicos e
privados para PD&I de forma regular, continuada e crescente para o APL de Cerâmica Vermelha do Norte
Goiano, conduzirá para realização das ações e atividades voltadas ao desenvolvimento de PD&I do setor de
cerâmica vermelha do norte goiano que se constitui em base fundamental para o desenvolvimento sustentável e
competitivo do Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano.
Hipótese 2
Se não houver mobilização e conscientização dos atores locais da cadeia produtiva de cerâmica vermelha, para
priorizar a regularidade, continuidade e crescimento dos investimentos privados e públicos na geração de
conhecimento teórico/cientifico como instrumento de melhoria da qualidade e competitividade e diversidades dos
produtos cerâmicos do APL de Cerâmica Vermelha, não serão criadas as condições para o desenvolvimento
sustentável do APL irá fortalecer sua economia local.
Hipótese 3
Se não houver participação e envolvimento dos atores locais no desenvolvimento de capacitação e domínio de
PD&I para o APL de Cerâmica Vermelho por meio implantação de infraestrutura laboratorial de ensino, pesquisa
e inovação e formação e qualificação de pessoas instituição tais como Laboratório Fixo de Porangatu e
Laboratório Móvel de Cerâmica Vermelha, IFG Campus Uruaçu – GO, Centro Tecnológico de Cerâmica
Vermelha na região norte de Goiás, não haverá desenvolvimento sustentável de APL de Cerâmica Vermelha
Norte.
Hipótese 4
Em 2034 a região norte do Estado de Goiás que é privilegiada com a matéria prima – argila de várzea e sequeiro
- terá criado mecanismos de financiamento e fomento que apresentam regularidade, continuidade e crescimento
de investimentos em PD&I privados e públicos que tornará possível a capacitação de infraestrutura laboratorial
(fixo e móvel), capacitação, formação, qualificação e certificação profissionais de pessoas para todos elos da
cadeia produtiva de cerâmica vermelha do norte goiano.
41
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42
6. Desenvolvimento de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PDI) no APL (DPDIAPL)
Participantes:
Edgard Maas
Elzivir Azevêdo Guerra
Tássia de Melo Arraes
Descrição
A pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação (PD&I) são processos sistemáticos para a construção do conhecimento,
gerando novos conhecimentos na área, podendo também desenvolver, algum conhecimento pré-existente, servindo basicamente
para os indivíduos e empresas que compõem a cadeia produtiva de cerâmica vermelha. A pesquisa como atividade regular, também
pode ser definida como o conjunto de atividades orientadas e planejadas pela busca de um conhecimento técnico e priorizar a
qualidade e valorizar os produtos cerâmicos com foco na sustentabilidade do setor cerâmico do norte goiano.
A ciência pode ser compreendida como o resultado do encadeamento lógico das ideias e ações que auxiliam o homem na
descoberta progressiva das estruturas dos sistemas existentes na natureza e de suas formas de funcionamento. Essas ideias e ações
passam por fases de experimentação, de análise e de síntese para chegar a noções racionais, provisórias ou definitivas. Elas
modificam constantemente os conceitos e comportamentos presentes na relação da homem face ao universo e face ao próprio
homem.
A tecnologia por sua vez, corresponde à elaboração e aperfeiçoamento dos métodos para assegurar o funcionamento dos
mecanismos da produção e do consumo, assim como das atividades da pesquisa artística e científica. Compreende desde as
ferramentas mais simples até os microprocessadores e, no plano econômico, visa tornar cada vez mais rentáveis os investimentos.
De acordo com a definição da UNESCO, "a ciência é o conjunto de conhecimentos organizados sobre os mecanismos de
causalidade dos fatos observáveis, obtidos através do estudo objetivo dos fenômenos empíricos"; enquanto "a tecnologia é o
conjunto de conhecimentos científicos ou empíricos diretamente aplicáveis à produção ou melhoria de bens ou serviços".
Quanto à inovação, não há um conceito único que seja amplamente aceito. O que é consenso no que se refere à definição de
inovação é que ela pressupõe mudanças e a ideia de novidade. Um conceito de inovação bastante conhecido é o do manual de Oslo,
produzido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que diz que a inovação é a implementação
de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um
novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas.
Outro conceito bastante difundido é o do Manual Frascati que considera as atividades de inovação tecnológica como o conjunto de
diligências científicas, tecnológicas, organizacionais, financeiras e comerciais, incluindo o investimento em novos conhecimentos,
que realizam ou destinam-se a levar à realização de produtos e processos tecnologicamente novos e melhores.
No entendimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a inovação pode ser tanto radical quanto
incremental, desde que seja relevante para criar valor, aumentar a competitividade ou a sustentabilidade do crescimento das
empresas e que envolva esforço adicional ao necessário para aumento de capacidade produtiva, expansão ou modernização.
Trazendo esses conceitos para o ambiente empresarial, observa-se que o cenário atual reserva muitas oportunidades para os
empresários no Brasil como o aumento de renda da população e a estabilidade e crescimento econômico, que geram condições
favoráveis para o desenvolvimento das empresas. Ao lado das oportunidades residem também inúmeros desafios como, por
exemplo, a alta carga tributária e a informalidade em vários setores. Nesse contexto, a cooperação entre as empresas tem se
destacado como um meio capaz de torná-las mais competitivas. Fortalecer o poder de compras, compartilhar recursos, combinar
competências, dividir o ônus de realizar pesquisas tecnológicas, partilhar riscos e custos do processo inovativo, oferecer produtos
com qualidade superior e diversificada, são estratégias cooperativas que têm sido utilizadas com maior frequência, anunciando
novas possibilidades de atuação no mercado (Castro, L.H., 2009).
A pesquisa, desenvolvimento tecnológico e, principalmente, a inovação (tecnológica, organizacional...) é vista como um fator de
sobrevivência e de competitividade dentro das empresas e outras organizações. A busca pela inovação e a capacidade de gerá-la e
absorvê-la, requer um aprendizado constante e interativo. Por esse motivo, formatos organizacionais que estimulem e favoreçam a
interação e ação conjunta de vários agentes, tais como redes, arranjos, sistemas produtivos e inovativos, vêm se consolidando de
maneira a promover a difusão do conhecimento e inovações (Lastres & Cassiolato, 2003).
Nesse contexto, o Arranjo Produtivo Local (APL) pode ser caracterizado pela existência da aglomeração de um número
significativo de empresas que atuam em torno de uma atividade produtiva principal. Para isso, é preciso considerar a dinâmica do
território em que as mesmas estão inseridas, tendo em vista o número de postos de trabalho, faturamento, mercado, potencial de
crescimento, diversificação, dentre outros aspectos. Assim, a noção de território é fundamental para a atuação em Arranjos
Produtivos Locais. Porém, a ideia de território não se resume apenas à sua dimensão material, refere-se também à rede de relações
sociais que se projetam em um determinado espaço.
O APL destaca-se, principalmente pela possibilidade dos benefícios que seus integrantes podem usufruir pela proximidade e grau
de relacionamento entre os agentes e/ou empresas que o compõem. Para que o objetivo de suprimento de demandas comuns dos
envolvidos seja atendido, procura-se criar condições de relacionamento de tal forma que as interações possam contribuir para
potencializar os resultados obtidos pelo conjunto de empresas que compõem o APL. Nesse sentido, destaca-se a busca de
competitividade, tendo como referência o novo paradigma técnico-científico, onde a busca pela inovação, seja ela incremental ou
radical, faz parte da rotina dos integrantes do APL.
43
Os APLs apresentam-se, portanto, como locus privilegiado para que o processo de inovação ocorra, mas esse processo não
necessariamente respeita a sequência de pesquisa básica, seguida pela aplicada, pelo desenvolvimento experimental e operação de
novos processos ou produção de novos produtos, pois a inovação é um processo bastante complexo que depende do envolvimento
de uma vasta gama de atores e desenvolvimento de diversas atividades, sendo necessária para a sua concretização a articulação e
implementação de diversas ações.
Evoluções Passadas
De acordo com Ferreira (2013), até a década de 1970 as aglomerações de pequenas e médias empresas eram colocadas em segundo
plano e somente a partir daí elas passaram a ser vistas em uma posição central no debate econômico. Foi com essas transformações
que o apoio ao desenvolvimento de APLs no Brasil passou a ganhar espaço, tornando-se um tema importante na literatura
econômica e, principalmente, nas diretrizes das políticas de desenvolvimento do mundo todo.
Em função da bem-sucedida experiência dos Distritos Industriais da terceira Itália e Vale do Silício na Califórnia, observa-se um
interesse crescente pelas aglomerações de pequenas e médias empresas, inclusive com tentativas de implementação destas
experiências no nosso território nacional (Ferreira, 2013). Isso por que essas regiões cresceram a taxas muito elevadas nas duas
últimas décadas, gerando enormes quantidades de empregos bem remunerados e estão entre as rendas per capita mais elevadas do
primeiro mundo (Dalla Vecchia, 2006).
No Brasil, o conceito de arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais foi criado e desenvolvido pela RedeSist no final da
década de 1990 e rapidamente disseminado nas esferas de ensino e pesquisa política (Lastres, 2007). São numerosos os estudos que
têm demonstrado o importante papel das aglomerações de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) para o desenvolvimento
regional e mobilização das economias locais.
De fato, tem aumentado o reconhecimento das MPEs como importantes geradoras de empregos e renda e de mobilização da
economia, contribuindo para a melhoria da distribuição de renda e compensando desequilíbrios regionais. Os estudos demonstram
também a importância das relações mantidas entre as empresas e destas com as demais instituições dentro de um determinado
espaço geográfico, destacando-se o fato de que a inovação e o conhecimento são os principais fatores que definem a
competitividade e o desenvolvimento das regiões, setores e empresas (Dalla Vecchia, 2006).
Os Arranjos produtivos locais, em sentido amplo, envolvem diversas atividades produtivas interagindo entre si em um processo de
aprendizagem tecnológica contínua onde ocorrem inovações em produtos e processos. Esses arranjos enfatizam as relações
econômicas e técnicas desenvolvidas entre os seus diversos atores, incorporando a questão espacial e institucional de modo que o
objetivo principal é a busca de soluções para gargalos existentes entre os mesmos (Dalla Vecchia, 2006).
Cabe destacar que a inovação não se restringe apenas a processos que envolvam mudanças radicais na fronteira tecnológica,
realizados quase que exclusivamente por grandes empresas por meio dos esforços de seus centros de P&D. São importantes as
consequências do reconhecimento de que “a inovação é o processo pelo qual as organizações incorporam conhecimentos na
produção de bens e serviços que lhes são novos, independentemente de serem novos, ou não, para os seus competidores domésticos
ou estrangeiros” (Lastres, 2007).
Assim, o foco principal recai sobre as mudanças técnicas, consideradas fundamentais para o entendimento dos fatores que levam
organizações, setores regiões e países a desenvolverem-se mais rápida e amplamente que outros. O entendimento do processo de
inovação se estende, portanto, para além das atividades formais de P&D e inclui todas as novas maneiras de produzir bens e
serviços por parte de uma determinada organização, mesmo que estas não sejam novas para outros (Lastres, 2007).
Outro fator que merece destaque é o fato de a cultura da inovação ser muito pouco enraizada no empresariado, sendo que o grande
desafio para as políticas de inovação no Brasil é articular a produção científica e tecnológica com o setor produtivo visando à
produção de inovação que é fundamental para o desenvolvimento de um País (Azambuja et al., 2013).
Variáveis que provocam as evoluções
•
•
•
Organizar e desenvolver oficinas de sensibilização dos empresários locais sobre a importância da P,D&I para o
crescimento e fortalecimento do APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano;
Estreitar as parcerias com as ICTs de modo a buscar o desenvolvimento de P,D&I para solução de gargalos tecnológicos;
Criar um centro tecnológico que atenda as empresas cerâmicas do APL no desenvolvimento de novos produtos e
processos, fortalecimento do controle do processo produtivo e qualificação de recursos humanos, visando à promoção da
inovação tecnológica, difusão do conhecimento, capacitação e certificação de produtos.
Situação atual das variáveis provocadoras das evoluções
O setor de cerâmica vermelha no Brasil é composto por pequenos empreendimentos familiares artesanais (olarias, em grande parte
não-incorporadas nas estatísticas oficiais), cerâmicas de pequeno e médio portes (com deficiências de mecanização e gestão) e
empreendimentos de médio a grande porte de tecnologia mais avançada. A grande maioria das empresas desse setor tem sua
competitividade baseada apenas em custos e ainda apresentam baixa capacidade para inovar e competir no mercado globalizado.
44
Nesse sentido, é importante destacar que diversos estudos demonstram que a pesquisa, desenvolvimento tecnológico e,
principalmente, a inovação são peças chaves na agregação de valor e aumento de competitividade das empresas.
O que se observa muitas vezes é a ausência da cultura de inovação para propiciar um processo criativo e sustentável de geração de
novos produtos e soluções, a um fluxo constante de inovações menores e incrementais. A inovação requer pessoas criativas, mas
também significa à definição de objetivos claros para a inovação, fixando estratégias, estabelecendo quais são os recursos e os
riscos, alocando responsabilidades e, de modo ainda mais relevante, delimitando de maneira clara e definindo os processos de
inovação, com alguém encarregado em cada área respectiva (Bes & Kotler, 2011).
Kim e Mauborgne (2005) colocam que através da incorporação de estratégias de inovação uma empresa pode, não só buscar espaço
no mercado competitivo, como também buscar inovações que lhe permitam abrir um mercado livre de concorrência. No entanto,
ainda falta informação sobre como materializar a inovação, sendo, segundo Bes e Kotler (2011), as principais barreiras:
• Dúvida quanto ao significado - desestímulo pela crença de que inovações são apenas aquelas radicais geradas em grandes
empresas e que ganham destaque na mídia;
• Confundir inovação com criatividade – “Criatividade, ideias e novas tecnologias sozinhas não são inovação”, é necessário
um gerenciamento de ideias.
Quanto a estas barreiras, os autores acrescentam que, de fato, a inovação nem sempre acarreta grandes saltos adiante. A inovação
gradual também é inovação e é tão necessária, ou até mais, que a radical. Isso é o que realmente torna um negócio sustentável.
No âmbito do APL de cerâmica vermelha do norte goiano, já houve um pequeno avanço no número de empresas que buscam a
inovação de processos e agregação de valor ao produto, o que demonstra a necessidade de implementação de iniciativas que leve ao
conhecimento e conscientização dos empresários quanto à importância das ações de apoio à P,D&I no APL.
Outra vertente que deve ser fortalecida é a busca de parceria das empresas situadas no APL com as instituições de C&T. Essas
parcerias são essenciais por que reduzem os custos fixos de manutenção de equipes especializadas nas empresas de pequeno porte,
permitindo melhoria do processo produtivo, agregação de valor ao produto e conquista de novos mercados. Dessa forma, as
universidades e seus departamentos, institutos públicos e privados, banco de dados, empresas de consultoria e infraestrutura
tecnológica são consideradas fontes de informação relevantes. Em geral, estes arranjos institucionais são criados e/ou mantidos
através da provisão de recursos (financeiros) públicos que permitem que a oferta de serviços acima mencionada ocorra a um preço
mais baixo do que o praticado no mercado (Godinho e Vedovello, 2003).
Na região de abrangência do APL de cerâmica vermelha do norte goiano, são identificadas algumas instituições com potencial para
estabelecimento de parceria para desenvolvimento de melhorias de processos, produtos, projetos de inovação e métodos de gestão.
Dentre essas entidades, destaca-se o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas Empresas (SEBRAE), que com o Projeto
ALI (Agentes Locais de Inovação) busca promover a inovação nas empresas de pequeno porte, por meio de assessoria dada por
agentes com perfil multidisciplinar, que facilitem a busca de soluções e respostas às demandas de cada empresa atendida, no que
diz respeito a seu desenvolvimento econômico-financeiro, estrutural, de serviços e de processos produtivos.
Além dos SEBRAE, podem ser firmadas parcerias com outras instituições locais como os Institutos Federais de Goiás (IFGs),
Universidade Estadual de Goiás (UEG), Universidade Federal de Goiás (UFG) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai), além de instituições renomadas que atuam nesse segmento situadas em outros estados como, por exemplo, o Instituto de
Pesquisas Tecnológicas (IPT) sediado em São Paulo, o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e o Centro de Tecnologia Mineral
(CETEM), localizados no Rio de Janeiro, bem como outras Universidades e ICTs.
Adicionalmente, a criação de um centro tecnológico que atenda as demandas das empresas do APL de cerâmica vermelha do norte
goiano é uma demanda antiga do setor. O centro traria uma série de benefícios como, por exemplo, a realização de ensaios e
análises de caracterização tecnológica de matérias-primas, detecção de deficiências em equipamentos, processos e ferramentas,
com indicação das modificações necessárias para sanar os problemas e implementar as soluções possíveis. O centro contribuiria
com o desenvolvimento de novos produtos e processos, fortalecimento do controle do processo produtivo e também para a
qualificação de recursos humanos, visando à promoção da inovação tecnológica, difusão do conhecimento e melhoria dos produtos.
Tendências Futuras das variáveis provocadoras
A tendência é a de que as empresas do APL de cerâmica vermelha do norte goiano despertem para a necessidade de desenvolver
P,D&I para se tornarem mais competitivas e melhorarem a qualidade de seus produtos. A maior interação com as instituições
parceiras locais, regionais e nacionais, naturalmente resultará no fortalecimento e crescimento do APL.
Rupturas futuras das variáveis provocadoras
Implantação de um centro tecnológico de cerâmica vermelha visando à promoção da inovação tecnológica, difusão do
conhecimento, capacitação e certificação de produtos no APL.
Detalhamento das variáveis
•
Organizar por meio da ASCENO oficinas com palestras elucidativas e apresentação de melhores práticas para os 22
municípios integrantes do APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano, mostrando a importância da P,D&I no APL.
45
•
•
Identificar as principais demandas tecnológicas do APL e buscar parcerias com as ICTs de modo a solucionar
estrangulamentos.
Criar um projeto de um centro tecnológico que atenda as empresas cerâmicas dos 22 municípios que fazem parte do APL
e buscar parceiros e recursos nas esferas municipal, estadual e federal, para construção, capacitação de infraestrutura e
recursos humanos para o centro.
Hipótese 1
O investimento em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação permitirá ao APL de cerâmica vermelha do
norte goiano a diversificação de produtos, conquista de novos mercados e seu desenvolvimento sustentável.
Hipótese 2
Se não houver inovação, não haverá agregação de valor e ganho de competitividade no APL de cerâmica
vermelha do norte goiano.
Hipótese 3
A criação e implantação de Centro Tecnológico de Cerâmica Vermelha no norte goiano gerará o conhecimento e
caracterização de matéria prima e insumos para indústria de cerâmica do APL, inovação e desenvolvimento
tecnológico de processo e produtos, difusão do conhecimento, capacitação, treinamento, treinamento e
certificação profissionais de pessoas fundamentais para o desenvolvimento sustentável do APL Cerâmica
Vermelha do Norte Goiano.
Azambuja, E.C.E.; Campagnolo, J.M., Teixeira, C.B. 2013. Apoio e capacitação à inovação nas empresas – caso brasileiro. Anais...
XV Congresso de Gestão de Tecnologia Latino-Iberoamericano - ALTEC 2013.
BES, Fernando Trías de; KOTLER, Philip. A Bíblia da Inovação – Princípios fundamentais para levar a cultura da inovação
contínua às organizações. São Paulo, Leya, 2011.
Castro, L.H. 2009. Arranjo Produtivo Local. Série Empreendimentos Coletivos – SEBRAE. 40p.
Dalla Vecchia, R.V.R. 2006. Arranjos produtivos locais como estratégia de desenvolvimento regional e local. Revista Capital
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KIM, W. Chan; MAUBORGNE, Renée. A Estratégia do Oceano Azul. Rio de Janeiro Ed. Campus, 2005.
Lastres, H. M. M. Avaliação das políticas de promoção de arranjos produtivos locais no Brasil e proposição de ações. Brasília:
CGEE, 2007.
46
9. Falta de conhecimento da matéria prima: caracterização tecnológica e planejamento da produção
(MATPRIMA)
Participante:
Edélcio Tavares de Araújo
Esta variável é dependente da variável: Levantamento/Mapeamento Geológico das reservas de argilas de várzea. Pois no
mapeamento geológico das reservas deve ser feita avaliação qualitativa e quantitativa das argilas em estudo.
Fonte: ASCENO-Dados retirados do relatório do APL, Retrospectiva do Planejamento do Desenvolvimento do APL Cerâmica
Vermelha do Norte de Goiás.
TECNOLOGIA USADA temos em destaque os itens:
Prospecção e Caracterização da Jazida
------- 0%
Processo de Produção:
1. Preparo de massa
--------0%
2. Mistura de Argila no Pátio
-------30%
3. Secagem Natural
-------70%
4. Secagem Forçada Estática
-------20%
5. Secagem Forçada Semi Contínua
-------10%
6. Secagem Forçada Continua
--------0%
7. Queima em Fornos Contínuos
--------0%
8. Grau de Automatismo do Processo Produtivo-----0%
9. Enfardamento e Paletização
------0%
DESAFIOS:
Jazidas:
Conhecimento das Qualidades e Quantidades da matéria prima (depósitos de argila) - Curto Prazo.
Produção:
-Otimização da matéria prima/insumos - curto/médio prazo.
-Criar novos produtos e conquistar novos mercados.
-Implantação do PSQ.
Variáveis que provocaram as evoluções.
1. Buscar Legalização das Jazidas.
2. Legalização da Atividade Ceramista (DNPM, M.Amb, Fiscal, Trabalhista).
3. Levantamento/Mapeamento Geológico das Reservas de Argila de Várzea.
4. Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
5. Administração Capacitada.
6. Fortalecimento da ASCENO.
7. Flexibilizar o Código de Mineração.
Para o Desenvolvimento do Setor Minero Cerâmico é fundamental reduzir MINIMIZAR A DEFICIÊNCIA no Suprimento
de matéria primas minerais, através da:
1. Regularização dos empreendimentos na obtenção dos títulos minerários e licenciamento ambiental.
2. Detalhamento das reservas minerais tanto qualitativa como quantitativamente.
3. Investimento na Mineração, em pesquisa mineral e tecnológica para a identificação e desenvolvimento de novos depósitos
e novos produtos.
PROPOSTA METODOLÓGICA PARA CARACTERIZAÇÃO DE FONTES DE SUPRIMENTO DE MATÉRIASPRIMAS CERÂMICAS: ESTRUTURA E PROCEDIMENTOS.
A metodologia para a avaliação sistemática das alternativas de suprimento mineral para a indústria de
cerâmica vermelha está estruturada em etapas sucessivas de avaliação e triagem que possibilitam o
afunilamento seletivo das oportunidades das fontes de abastecimento de argila.
A Figura 2, do estudo de caso do polo cerâmico de Barra Bonita-SP apresenta, na forma de fluxograma, a
estrutura da metodologia, organizada em etapas sucessivas e orientada através do detalhamento: Ver,
figura 2. Fluxograma da metodologia Proposta.
1ªFase: Diagnóstico do Setor minero Cerâmico (Estudo de caso: Polo de Barra Bonita-SP)
2ªFase: Localização/prospecção de novos depósitos de argila
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3ªFase: Identificação de potenciais fornecedores.
4ªFase: Consolidação dos resultados
ARGILAS QUATERNÁRIAS/VÁRZEA
As argilas quaternárias ou de várzea ocorrem associadas aos depósitos sedimentares de preenchimento de
fundo de vales (planícies atuais e terraços aluvionares), formando jazidas lenticulares, com espessuras de
porte métrico, que ocupam áreas de poucos hectares até alguns quilômetros quadrados. Esses sítios
deposicionais constituem zonas saturadas em água, nos quais, juntamente com a sedimentação de argila,
acumula-se matéria orgânica, o que interfere nas propriedades tecnológicas desses materiais. Dessas
características geoambientais decorrem a sua elevada umidade e alta plasticidade, o que lhes propicia boa
trabalhabilidade para os processos cerâmicos de conformação plástica, a exemplo dos produtos extrudados,
tais como tijolos, blocos e telhas, até mesmo para a produção artesanal em olarias ou com equipamentos de
pequeno porte.
De forma geral, constituem-se de caulinitas detríticas; no entanto, em áreas mais restritas, sobretudo em
regiões de clima mais seco, são encontradas também argilas detríticas mistas, compostas de caulinita e
illita (eventualmente esmectita). Depósitos mais puros de argila de elevada plasticidade ("argilas gordas"
no jargão dos ceramistas) constituem bolsões lenticulares dentro dos ambientes aluviais e da planície
costeira. Freqüentemente, estão associados a argilas arenosas, menos plásticas ('argilas magras"). Sendo
ambas misturadas para a manufatura dos diversos produtos de cerâmica vermelha. A fração silto-arenosa
dessas argilas é composta por quartzo e pode conter outros minerais como feldspato e mica. Os depósitos
de argilas aluvionares são de ocorrência relativamente abundantes, espalhando-se por todo o substrato
geológico brasileiro, (Cabral Junior et al, 2012).
Vemos no Quadro 1: Características dos depósitos de argila para cerâmica vermelha.
Na área do APL-CV no Norte-Goiano, estão sendo minerados apenas depósitos de argilas quaternárias
(argilas de várzea).
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Obs. Caracteristicas das Argila tipo quaternário ou de várzea e do tipo formacional, de origem sedimentar
ou de alteração intempérica.
Detalhamento da variável:
1ª Fase: Diagnóstico do Setor Mínero-Cerâmico
A fase inicial consta de um levantamento expedito, a ser realizado do setor mínero-cerâmico da
localidade de interesse, no caso da área territorial do APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano. Entre
as informações importantes que devem ser buscadas, incluem-se: produção e
- número de empresas cerâmicas,
- tipos de produtos,
- produção,
- tipos de argilas empregadas e respectivas fontes geológicas,
- consumo de matéria-prima,
- atuais fornecedores,
- distâncias de transporte e preços praticados,
-deficiências do sistema de suprimento.
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Síntese Orientativa
Esse conjunto mínimo de informações guia as etapas sucessivas de ambos os caminhos prospectivos,
pois devem estabelecer parâmetros básicos de rastreamento, tais como:
-quantidade de matéria-prima demandada,
-reservas e porte dos depósitos requeridos,
-tipos de matérias-primas a serem buscadas (em função dos produtos e argilas consumidas),
-estabelecimento dos raios de distâncias limítrofes do rastreamento prospectivo (considerando o
transporte de argila praticado e frete embutido).
2ª Fase: Prospecção Mineral de Novos Depósitos de Argila
1ª Etapa - Seleção de Alvos Prospectivos
-Efetuada uma seleção de alvos para posterior checagem em campo: Que tem haver com,
- Logística: em decorrência da localização das fontes tradicionais de matéria-prima e dos preços
praticados, é definido o raio de maior interesse para a avaliação prospectiva, privilegiando-se
áreas mais próximas e de mais fácil acesso.
- Contexto geológico: o arcabouço geológico-geomorfológico constitui um condicionante
inerente na geração e localização de um depósito mineral, pela delimitação dos terrenos
geológicos e da análise de seu potencial mineral e elaboração do mapa de potencial geológico
para a ocorrência de depósitos de argila.
- Considerar os parâmetros, ambientais e legais, restritivos à disponibilidade ou ao acesso aos
recursos minerais.
Entraves ambientais ou relativos à ocupação do solo: eliminando-se alvos inseridos em unidades
de conservação ambiental, com restrições severas à implantação da atividade de mineração, e em
áreas afetadas por ocupação urbana e industrial.
Impedimento de processos minerários: excluindo-se alvos já onerados por títulos minerários
(áreas já requeridas)
Individualizar áreas remanescentes, que correspondem às zonas com potencial geológico e livres
desses fatores inibidores, e que podem ser denominadas de janelas prospectivas.
2ª Etapa - Levantamentos de Campo
Os trabalhos de campo compreendem:
- reconhecimento geológico da região de estudo,
-potencialidade e o levantamento dos alvos selecionados,
-apreciação preliminar quanti-qualitativa dos depósitos identificados.
Metodologia
-seções geológicas em situações de afloramentos, corte de estradas e ravinas em encostas,
- nas zonas rebaixadas (várzeas e terraços aluvionares) por meio de perfurações. Nessas
sondagens exploratórias são empregados trados manuais ou motorizados.
- descrição litológica, com a distinção das variedades de minérios argilosos e sedimentos arenosos
estéreis,
-características como granulometria, textura, cor e plasticidade dos materiais.
- amostragem dos horizontes argilosos obedece às variações texturais das camadas de minério.
3ª Etapa - Caracterização Cerâmica das Argilas Amostradas
Nos estudos qualitativos dos depósitos, são adotadas duas rotinas laboratoriais: expedita e
completa.
Caracterização Expedita
Utilizando-se de métodos ágeis, simplificados e pouco onerosos, este expediente laboratorial é
empregado para a caracterização qualitativa preliminar dos depósitos, com análises realizadas em
amostras de argila coletadas em afloramento e furos de sondagens.
tipos de determinações:
-(i) análise granulométrica - peneiramento a úmido segundo a série de peneiras de aberturas 0,84
mm; 0,074 mm; 0,044 mm e fundo; e
-(ii) ensaio cerâmico expedito confecção manual de esferas de argila de aproximadamente 2 cm de
diâmetro e queima a 1000 °C, com observação das propriedades - cor, brilho de superfície,
sonoridade das esferas, aspereza da superfície e absorção de água.
Caracterização Completa
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São submetidos ao procedimento de caracterização completa materiais representativos dos
depósitos para uma aferição mais detalhada de suas qualificações técnicas como matérias-primas
para cerâmica vermelha e de suas propriedades mineralógicas e químicas (Quadro 2).
4ª Etapa - Qualificação dos Depósitos
Análise integrada das informações de campo e laboratoriais.
• estimativa de reservas: O cálculo de reservas efetuado com base nas sondagens e seções
levantadas em campo, e amostragens das frentes de lavra.
• depósitos aluvionares, a análise de imagens de fotos aéreas e sensores remotos permitem
delimitar a área da bacia argilosa.
• logística de acesso e distância do centro consumidor,
• especificações quanto ao desempenho tecnológico das argilas.
3ª Fase: Identificação de Potenciais Fornecedores
1ª Etapa - Catalogação dos Processos de Direitos Minerários
• Informações sobre os processos de Direitos Minerários, e que são passíveis de serem acessadas
eletronicamente em dois bancos de dados do DNPM (www.dnpm.gov.br), para identificação
de potenciais fornecedores: a identificação do titular, fase de tramitação do processo,
substância mineral objeto de interesse, e localização precisa da área do processo, integrando
duas bases de dados: o Cadastro Mineiro e o Sistema de Informação Geográfica da Mineração
- SIGMine.
• O cadastramento de títulos minerários tem como referência as distâncias de transporte
praticadas no centro consumidor do parque cerâmico.
• As informações dos títulos minerários selecionados são georreferenciadas e integradas em um
mapa contendo as principais vias de circulação, hidrografia, geologia e principais unidades de
conservação ambiental, o qual permite uma visualização espacial do cenário de potenciais
produtores de argilas na região e serve de orientação para o setor cerâmico na busca de novos
ofertantes de matérias-primas.
2ª Etapa - Aferição dos dados Cadastrais
• Feitas reuniões com representantes empresariais do pólo cerâmico e visitas in loco a minerações para
definir, quais processos podem ser relacionados a potenciais fornecedores.
• Avaliar o grau de interesse do setor produtivo às alternativas de suprimento de matéria prima
preliminarmente identificadas.
• Como resultado dessa 2ª etapa é definida os potenciais fornecedores, que podem ser hierarquizados
em função de características como: estágio do processo minerário, qualidade da matéria-prima,
condições de frete (distância da jazida) e outros fatores comerciais.
4ª Fase: Consolidação dos Resultados
Fase de integração dos resultados das duas fases de investigação: prospecção mineral e os potenciais
fornecedores com base na catalogação e triagens sucessivas dos títulos minerários, obtendo-se um
panorama das possíveis fontes de abastecimento - minas em operação, jazidas em fase de regularização e
novos depósitos.
PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO:
51
Na fase de produção o ceramista deve responder:
-O que produzir ? Quanto produzir ? Quando e com que recursos produzir.?
O processo produtivo é formado basicamente pelas seguintes etapas:
‐ Extração da argila;
‐ Preparação da massa cerâmica;
‐ Conformação;
‐ Tratamento térmico;
‐ Acabamento;
‐ Inspeção;
‐ Estocagem e expedição.
Fluxograma do Processo Produtivo
Extração
A extração da argila é realizada a céu aberto, podendo ser manual por meio de pás ou mecanizada com o auxílio de
retroescavadeiras, pá carregadeiras, trator de esteira com lâmina, pá escavadeiras.
PREPARAÇÃO DA MASSA CERÂMICA
A finalidade da preparação da massa cerâmica é a obtenção de homogeneidade granulométrica e composição mineralógica.
Observadas as características da argila e do produto a serem fabricados, é necessário ter uma preparação adequada da massa para
evitar a ocorrência de trincas, deformações, variações no processo de extrusão, amperagem, corte, regulagem de boquilha,
quantidade produzida, entre outros.
Sazonamento
O sazonamento é a fase de descanso ou maturação da matéria-prima. Ele consiste em estocar a argila a céu aberto quando ocorre o
processo de aeração e cura do material. A exposição ao tempo ajuda na lixiviação de sais solúveis e auxilia na homogeneização e
distribuição da umidade na massa argilosa. O sazonamento deve variar de seis meses a dois anos. As argilas são depositadas em
camadas nos pátios das empresas, onde a espessura e alternância das camadas dependem dos tipos de argilas e das propriedades
desejadas da mistura final.
Devido a esse processo, facilita-se a moldagem por extrusão, evitando o inchamento dos materiais após a moldagem; o que
causaria deformações, trincas e ruptura nas peças durante o processo de secagem, assim como o desenvolvimento de gases durante
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a queima. A ausência de sazonamento adequado explica grande parte dos defeitos encontrados nos produtos de cerâmica vermelha,
que se propagam ao longo das etapas do processo produtivo.
Mistura e Homogeneização
A massa consumida na cerâmica vermelha pode ser uma mistura de argilas plásticas com argilas não-plásticas. A mistura de argilas
de diferentes características físico-químicas atende às diferentes especificações do produto e também uma melhor qualidade.
Na primeira etapa de preparação da massa, a argila é descarregada em um silo ou caixão alimentador e por meio de correia
transportadora é direcionada para um desintegrador, que desmancha os torrões. Logo após, é realizada uma moagem e mistura das
argilas, eliminando em muitos casos os problemas causados por raízes. Nesta etapa, o misturador promove simultaneamente o
amassamento, umidificação e homogeneização da matéria-prima. Na saída do misturador, o material deve ter cor uniforme. Caso
contrário o produto apresentará retrações e absorções diferentes.
A terceira etapa consiste em destorroar e laminar. Os laminadores são máquinas semelhantes a um moinho de rolos destinados a
desagregar os grãos maiores e os torrões e impurezas presentes na matéria-prima, misturando-os à massa cerâmica,
complementando assim o trabalho do misturador. Eles também são destinados à melhoria na distribuição da água e ao
aperfeiçoamento da homogeneização da massa cerâmica, deixando-a em condições adequadas para a conformação.
Conformação
A conformação envolve três processos:
-extrusão, prensagem e torneamento, O processo de extrusão dá forma ao produto cerâmico por meio da passagem da massa
plástica, ou semi-firme, pela abertura na seção transversal do objeto extrusado.
Logo após a extrusão, cortadores manuais ou automáticos são utilizados para dar a dimensão desejada às massas. As peças cortadas
podem ser retiradas manualmente ou automaticamente em prateleiras. Depois de cortadas, as peças que se apresentam
aparentemente perfeitas são submetidas à secagem artificial (forçada) ou natural.
TRATAMENTO TÉRMICO
O tratamento térmico envolve dois processos: secagem e queima.
Secagem
A secagem é realizada após o processo de conformação/moldagem do material, tendo como objetivo reduzir o máximo possível de
umidade antes de se proceder à queima. Em geral, as peças ao saírem da etapa de moldagem, contêm cerca de 30% de umidade,
dependendo do tipo de sistema de moldagem (com ou sem vácuo). Ao final da secagem, a umidade deve estar em torno de 3%,
sendo o ideal teor de umidade de 1% antes do início da queima.
A secagem de uma massa cerâmica é influenciada por diversos fatores como: temperatura, umidade relativa do ar, velocidade e
aplicação da direção do ar, densidade de carga, composição granulométrica da massa, forma, dimensão e método de conformação
das peças. O processo de secagem pode ser realizado por meio de ar aquecido ou aeração natural.
Queima
A queima é a etapa mais delicada do processo cerâmico. Eventuais defeitos originados nas etapas anteriores revelam-se somente
quando o material é queimado.
É durante a fase da queima que os produtos cerâmicos, submetidos ao tratamento térmico, sofrem transformações físico-químicas,
alterando-lhes as propriedades mecânicas e conferindo-lhes as características inerentes a todo produto cerâmico.
As temperaturas máximas de queima para fabricação de cerâmica vermelha variam conforme tipo de forno, natureza da argila e
produto cerâmico, oscilando entre 800ºC e 1000ºC.
A queima é subdividida em cinco fases:
-pré-aquecimento (esquente ou “fogo fraco”),
-caldeamento ou “fogo forte,
-manutenção de temperatura,
-abafamento,
-resfriamento.
Durante a fase de “fogo fraco”, o aquecimento deve ser lento para se evitar que ocorram estouros e trincas nas peças cerâmicas. Na
fase de “fogo quente” a taxa de aquecimento pode ser acelerada entre 30 e 40º C por hora. As peças cerâmicas nesta etapa
adquirem a mínima resistência mecânica tolerável para serem utilizadas. A etapa de manutenção de temperatura consiste em
manter as temperaturas as mais constantes possíveis. Durante esta fase ocorre à sinterização das peças cerâmicas o que eleva a
resistência da cerâmica. Na fase de abafamento todos os registros devem ser fechados e também a fornalha e o cinzeiro. Isso é
necessário para se manter o máximo de calor dentro do forno, completando a queima. O processo de resfriamento, por sua vez,
deve ser lento, com tempo de permanência dos produtos no forno desligado por cerca de vinte e quatro horas.
A temperatura e o tempo são os principais determinantes das condições e qualidade da queima das peças cerâmicas. Nesse
processo, é de fundamental importância o rigor no controle do tempo de ciclo de aquecimento, queima e resfriamento. Um tempo
de queima não controlado pode acarretar em deformações, fissuras e quebra de peças, além de peças cruas no caso em que as
temperaturas sejam muito baixas. Para se ter um controle mais acurado da temperatura, usa-se termopares que são dispositivos
elétricos de medição de temperaturas. Nos fornos contínuos, após a queima os produtos são retirados pelas esteiras ou carrinhos,
não necessitando aguardar o resfriamento do forno. Nos fornos onde o manuseio é feito sem o auxílio de equipamentos é
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necessário esperar o resfriamento do forno para que manualmente se possa remover os produtos. Em alguns casos, o resfriamento
pode durar até três dias.
Acabamento
Essa etapa não é muito usual no setor de cerâmica vermelha. Em geral, é realizada nos empreendimentos produtores de telhas, que
aplicam uma resina para embelezamento da peça.
Inspeção
A inspeção pode ser visual ou por meio de ensaios físicos: de resistência, de absorção de água, de granulometria, além de medição,
para aferição das dimensões. Em geral fabricantes de telhas, possuem laboratório próprio para aplicação dos ensaios citados acima.
Em blocos estrutural e de vedação são feitos ensaios laboratoriais de determinação das dimensões, desvio em relação ao esquadro e
planeza das faces, massa, absorção de água e área líquida e resistência a compressão.
Em telhas são realizados ensaios laboratoriais de determinação das dimensões, massa, absorção de água, permeabilidade, deflexão,
torção e tensão de ruptura à flexão.
Estocagem
A estocagem dos produtos é realizada em área a céu aberto ou galpão, onde permanece até sua expedição.
Expedição
A expedição (transporte) é efetuada por meio de caminhões. As empresas cerâmicas utilizam veículo próprio ou terceirizado, sendo
a última mais comum. Os caminhões utilizados na expedição trafegam, em média, com dez milheiros de tijolos. O mau
condicionamento e mau empilhamento do produto cerâmico por ocasião do transporte, o manuseio no carregamento e no
descarregamento causam defeitos (lascas e fraturas) nas peças cerâmica.
Em geral, apenas as telhas são mais bem acondicionadas em lotes envoltos por cinta plástica, que evita o desgaste por atrito e por
manuseio individual das peças.
HIPÓTESES:
Hipótese 1:
Sem o adequado conhecimento do volume, bem como da caracterização tecnológica das reservas de argila de várzea e de sequeiro,
o desenvolvimento do polo de cerâmica vermelha do Norte Goiano estará comprometido.
Hipótese 2:
Com reservas de argila de várzea e de sequeiro definidas e caracterizadas tecnologicamente, a produção sustentável do polo de
cerâmica vermelha do Norte Goiano estará assegurada.
Hipótese 3:
Com o conhecimento prévio da qualidade dos depósitos de argila de várzea e de sequeiro, os ceramistas poderão melhorar a
qualidade de seus produtos, além de diversificar suas atividades para novos produtos e novos mercados.
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CABRAL JUNIOR, M.; TANNO, L.C.; SINTONI, A.; MOTTA, J.F.M.; COELHO, J.M. A Mineração de Argila para Cerâmica
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54
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BAARS, F.J. Estruturação de Bases de -MOTTA, J.F.M.; ZANARDO, A.; CABRAL JUNIOR, M.; TANNO, L.C.;
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de Cerâmica, 1997, v. 1, p. 378-383.
55
12. Divulgar Análise do Ciclo de Vida (ACV) dos Produtos (DACVP)
Participantes:
Edgard Mas - Cerâmica Santo Antônio
Jhony Afonso Cunha - ASCENO
Para satisfazer uma necessidade da sociedade, nós desenvolvemos produtos e cadeias produtivas, ou seja, os processos, serviços e
produtos existem e devem ser de responsabilidade de toda a sociedade, pois os benefícios são gerados para todos. Nessa linha de
pensamento, uma mudança de paradigma está ocorrendo, a mudança do foco sobre processo, para o foco sobre produto.
Essa nova mentalidade (foco sobre o produto) corresponde ao pensamento em ciclo de vida, uma visão holística da existência do
produto.
ACV usualmente no Brasil significa análise de ciclo de vida, mas a tradução do inglês life cycle assessment também admite
avaliação de ciclo de vida. Em alguns países europeus usa-se o termo ecobalance. Wenzel; Hauschild; Alting (1997) argumentam
que o termo análise indica muita objetividade, portanto não é apropriado para ACV, pois esta técnica requer considerações do
executante do estudo. Basicamente a ACV faz uma análise ou compilação de dados de um sistema de produto e depois avalia o
resultado da análise, portanto a ACV é uma análise (analysis) ao detalhar os fluxos de um sistema de produto e é uma avaliação
(evaluation) ao interpretar os fluxos. Porém no Brasil o termo análise teve maior difusão entre os grupos de pesquisa e será então
utilizado.
Se fizermos uma interpretação literal do termo análise de ciclo de vida, levando-se em conta que ciclo de vida é sinônimo de visão
sistêmica ou holística, seria uma técnica que abriria o ciclo de vida de um produto em pequenas partes para poder entendê-lo.
Esta última afirmação opõe-se ao conceito fundamental do pensamento sistêmico para sistemas vivos, onde conforme Capra
(2002), uma bactéria, uma família, uma empresa ou até o planeta como um todo, são sistemas vivos que não podem ser
compreendidos através de suas partes ou por visão monocriteriosa (avaliação de apenas uma variável). O foco principal
corresponde ao conjunto das interações entre as partes.
Segundo Vigon et al. (1993) a ACV avalia o efeito ambiental associado com qualquer dada atividade, da obtenção das matériasprimas até o ponto no qual todos os rejeitos retornam à Terra. Este conceito conhecido como análise do berço ao túmulo não é
novo. O autor afirma que pelo desenvolvimento e uso de informações relacionadas a efeitos ambientais que são upstream e
downstream da atividade particular sob estudo, um novo paradigma é criado para dar suporte às decisões de gerenciamento de
corporações e regulamentações políticas.
Fava et al. (1991) definem o Inventário de Ciclo de Vida (ICV) como um processo objetivo de quantificação de energia e matériaprima requeridas, emissões, efluentes, resíduos e outros lançamentos ambientais de todo o ciclo de vida. Portanto o ICV é uma
ACV sem a interpretação dos aspectos ambientais em termos de impacto ambiental, conforme visto na figura a seguir.
Fig. 1: Inventário de Ciclo de Vida segundo Fava et al. (1991)
As normas IS0 que estão relacionadas com a ACV são:
o ABNT NBR ISO 14040: 2009 Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Princípios e estrutura
o ABNT NBR ISO 14044: 2009 Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e orientações
As normas ABNT NBR ISO 14041:2004 / ABNT NBR ISO 14042:2004 / ABNT NBR ISO 14043:2005 estão canceladas.
56
EVOLUÇÃO
O termo ACV, ou em inglês, "Life Cycle Assessment" (LCA) foi utilizado primeiramente nos Estados Unidos da América (EUA)
em 1990. A designação histórica para estes estudos de ciclo de vida ambiental, utilizados nos EUA desde 1970, era “Resourse and
Environmental Profile Analysis”( REPA), (Hunt e Franklin, 1996).
Um dos primeiros estudos quantificando as necessidades de recursos, emissões e resíduos originados por diferentes embalagens de
bebidas foi conduzido pelo "Midwest Research Institute" (MRI) para a Companhia Coca Cola em 1969. Este estudo nunca foi
publicado devido ao carácter confidencial do seu conteúdo, sendo no entanto utilizado pela companhia, no início dos anos setenta
como um “input” nas suas decisões sobre embalagens. Um dos resultados interessantes do trabalho da Coca-Cola foi demonstrar
que as garrafas de plástico não eram piores, do ponto de vista ambiental, do que as de vidro. Anteriormente, os plásticos tinham a
reputação de um produto indesejável em termos ambientais, tendo o estudo REPA demonstrado, que esta reputação era baseada em
más interpretações (Hunt e Franklin, 1996).
No final de 1972 o mesmo instituto (MRI) iniciou um estudo nas embalagens de cervejas e sumos, encomendado pela "U.S.
Environmental Protection Agency" (USEPA), o qual marcou o início do desenvolvimento da ACV como se conhece hoje (Guinée,
1995). A intenção da USEPA era examinar as implicações ambientais da utilização de embalagens de vidro reutilizáveis em vez de
latas e garrafas não reutilizáveis, porque na altura as garrafas reutilizáveis estavam a ser rapidamente substituídas por embalagens
não-reutilizáveis. Esta foi de longe a mais ambiciosa REPA até à altura, tendo envolvido a indústria do vidro, aço, alumínio, papel
e plástico e todos os fornecedores daquelas indústrias, tendo-se caracterizado mais de 40 materiais. Após o conhecimento dos
resultados deste estudo, toda a gente assumiu que uma garrafa reutilizável seria claramente superior (Hunt e Franklin, 1996).
Após um longo período de baixo interesse público em ACV, em 1984 o Laboratório Federal Suiço para Teste e Investigação de
Materiais (EMPA) publicou um importante relatório com base no estudo "Balanço Ecológico de Materiais de Embalagem"
(OFEFP, 1984) iniciado pelo governo, que tinha como objectivo estabelecer uma base de dados para os materiais de embalagem
mais importantes: alumínio, vidro, plásticos, papel e cartão, chapas de lata (Fink, 1997). O estudo também introduziu um método
para normalizar e agregar emissões para o ar e para a água utilizando as normas (legislação) para aquelas emissões e agregando-as,
respectivamente nos chamados "volume crítico de ar" e "volume crítico de água". De alguma forma, esta filosofia de avaliar os
impactes ambientais foi mais tarde desenvolvida e refinada por Ahbe, Braunschweig e Müller-Wenk no relatório Metodologia dos
Ecobalanços (Methodologie des Ecobilans sur la base de l'optimisation écologique), no qual é proposto o cálculo de ecopontos
(Ahbe et al., 1991).
Na Holanda a abordagem dos volumes críticos era simultânea e independentemente desenvolvida por Druijff (Guinée, 1995).
A partir de 1990 houve um notável crescimento das atividades ACV na Europa e nos EUA, o qual é refletivo no número de
"workshops" e outros "forums" que têm sido organizados principalmente pela "Society of Environmental Toxicology and
Chemistry" (SETAC).
Através dos seus ramos na Europa e EUA a SETAC desempenha um papel fundamental em reunir profissionais, utilizadores e
investigadores para colaborarem no melhoramento contínuo da metodologia ACV. Os relatórios dos primeiros "workshops"
SETAC ilustram os desenvolvimentos metodológicos e de terminologia que ocorreram no início dos anos noventa (SETAC, 1991;
anônimo, 1992). Para responder a uma necessidade crescente na orientação de ACVs, particularmente na Europa onde a ACV era
mais utilizada, as organizações Europeia e Norte Americana da SETAC planearam e conduziram em 1993 em Sesimbra-Portugal o
"workshop - Code of Pratice" (SETAC, 1993b). Este documento pode ser visto como o "mais alto denominador comum" entre as
posições Americana e Europeia na metodologia ACV (Gabathuler, 1997).
Em 1992 foi formada a Sociedade para a Promoção do Desenvolvimento de Ciclo de Vida (SPOLD), com a missão de juntar
recursos, para acelerar o desenvolvimento da metodologia ACV como uma abordagem de gestão aceite para ajudar na tomada de
decisão (Hindle e Oude, 1996). Análise de Ciclo de Vida José Vicente R. Ferreira 8
A Organização Internacional para a Normalização (ISO) criou em 1992 um comité técnico (TC 207/SC 5) tendo em vista a
normalização de um número de abordagens de gestão ambiental, incluindo ACV (Tibor e Feldman, 1996). Até ao momento foram
publicadas as seguintes normas relacionadas com ACV:
ISO 14040: 1997 Environmental management -- Life cycle assessment -- Principles and framework
ISO 14041: 1998 Environmental management -- Life cycle assessment -- Goal and scope definition and inventory analysis
ISO 14042: 2000 Environmental management -- Life cycle assessment -- Life cycle impact assessment
ISO 14043: 2000 Environmental management – Life cycle assessment -- Life cycle interpretation
ISO/TR 14049: 2000 Environmental management -- Life cycle assessment -- Examples of application of ISO 14041 to goal and
scope definition and inventory analysis
ISO/TS 14048: 2002 Environmental management -- Life cycle assessment -- Data documentation format
ISO/TR 14047: 2003 Environmental management -- Life cycle impact assessment -- Examples of application of ISO 14042
O conceito de ciclo de vida tem-se estendido para além de um simples método para comparar produtos, sendo atualmente visto
como uma parte essencial para conseguir objetivo mais abrangentes, tais como sustentabilidade (Curran, 1999). A interligação dos
sistemas de produto, que não se limitam por fronteiras geográficas, requer que se continue a desenvolver a metodologia ACV a um
nível internacional.
Em Portugal, ao contrário da maioria dos países da UE, não existe uma entidade pública ou privada que tenha como objetivo
principal desenvolver aspectos relacionados com a metodologia ACV.
57
As fases que um produto atravessa ao longo da sua vida, são conhecidas pelo Ciclo de Vida do Produto: lançamento, crescimento,
maturidade e declínio. A evolução ao longo do ciclo de vida está associada a diferentes contextos, pelo que a estratégia de
marketing e o seu marketing-mix devem ser ajustados a cada fase.
Apresentam-se em seguida algumas sugestões em termos de estratégias a adoptar.
Fase de introdução ou lançamento
Na fase de lançamento, a empresa inicia um processo de criação de notoriedade e desenvolvimento de um mercado para o produto.
O impacto no marketing mix pode ser definido dentro dos seguintes parâmetros:
Produto
- Definição de identidade e valores da nova marca/produto;
- Definição dos níveis de qualidade pretendidos;
- Protecção e registo da marca, patentes e competências específicas adquiridas.
Preço
- Pode seguir-se um de dois caminhos: Definir um preço reduzido para obter um rápido crescimento da quota de mercado, ou; em
alternativa, pode definir-se um posicionamento de preço elevado para amortizar mais rapidamente os custos de investigação e
desenvolvimento.
Distribuição
- A distribuição é selectiva nos canais escolhidos, até existirem níveis satisfatórios de aceitação do produto por parte dos retalhistas
e consumidores.
Comunicação
- O target prioritário é definido pelos «inovadores» e «early-adopters»;
- Implementação de estratégias de comunicação que visem aumentar a notoriedade do produto;
- Campanhas e acções que visam envolverem os potenciais consumidores em torno dos benefícios da marca/produto.
Fase de crescimento
Na fase de crescimento a empresa visa obter a preferência dos consumidores sobre a sua marca de forma a aumentar a quota de
mercado. Aumentar e reforçar a notoriedade sobre a marca e o produto também continua a ser uma prioridade.
Produto
- Manutenção dos níveis de qualidade do produto/serviço;
Preço
- O preço é mantido uma vez que a empresa beneficia de uma fase em que a procura continua crescente devido aos reduzidos níveis
de concorrência.
Distribuição
- Alargamento dos canais de distribuição em sintonia com o crescimento dos níveis de procura e aumento da aceitação do produto
por parte dos consumidores.
Comunicação
- Alargamento do target de comunicação a audiências mais alargadas.
Fase de maturidade
Na fase de maturidade as vendas atingem o pico máximo e podem acusar algumas variações negativas. A concorrência também
está mais apta a responder com produtos muito similares ou alternativos. O objectivo prioritário nesta fase passa por defender a
quota de mercado e maximizar a rentabilidade do produto.
Produto
- Podem ser incluídos novos atributos/funcionalidades ao produto ou serviço de forma a obter alguma diferenciação face à
concorrência.
Preço
- O posicionamento pode baixar, através de uma redução de preços, de forma a obter uma posição concorrencial mais forte.
Distribuição
- A distribuição deve ser mais intensiva.
- Devem ser implementados programas de incentivos para aumentar o interesse dos canais de distribuição para o nosso produto em
detrimento da concorrência.
Comunicação
- Enfatizar os pontos de diferenciação do produto/serviço
Fase de declínio
Em função do nível de declínio que as vendas atravessam, a empresa pode optar por diferentes abordagens. Resumem-se em
seguida algumas dessas opções.
Manter o produto: rejuvenescimento do produto e seu relançamento, através da introdução de novas funcionalidades e atributos.
Abandonar o produto: Reduzir os custos e continuar a distribuí-lo possivelmente a nichos de mercado, abandonando os mercados
de massa.
Descontinuar o produto: Terminar a produção e liquidar stocks através de ofertas, promoções ou venda a outro agente
interessado em manter o produto.
58
Na fase de declínio, as estratégias a seguir variam em função do cenário adaptado. Por exemplo, se a opção passar pelo
rejuvenescimento/lançamento do produto, será a variável produto a mais afetada. Porém se a opção for a descontinuidade do
produto, a variável preço será provavelmente a mais afetada
Variáveis que Influenciaram a Evolução
O êxito no mercado depende não só da identificação e resposta adequada aos problemas dos clientes, mas também da capacidade
da empresa para assegurar que a solução lhes apresentada seja por eles percebida como superior à da concorrência.
O desenvolvimento das estratégias de MKT deve basear-se simultaneamente no processo contínuo de criação soluções otimizado e
da sua diferenciação competitiva. O processo competitivo gira em torno da identificação de uma posição adequada ao mercado
servido pela empresa.
O que acabamos de dizer implica a necessidade de compreender, de forma completa e detalhada, o contexto competitivo e as
características específicas dos concorrentes.
Essas forças são essencialmente as seguintes: a competitividade do mercado; a ameaça da entrada de novos concorrentes; a
vulnerabilidade a produtos substitutos; o poder negocial dos clientes; o poder negocial dos fornecedores; a informação competitiva.
O esforço competitivo tem de se apoiar na capacidade da empresa para construir os seus próprios ativo de MKT. Os ativos de
marketing podem ser encarados da seguinte forma:
Nome da marca: qual é a força da imagem ou os valores que são criados no mercado através do nome da marca (e.g. Pepsi ou
IBM)?
Partilha de Mercado: existem fatias do mercado que possamos considerar nossas? (A lealdade dos consumidores e dos
distribuidores constitui, a este nível, um fator importante).
Rede de distribuição: estabelecemos canais de distribuição que permitam fazer chegar os nossos produtos e serviços ao mercado, a
um custo aceitável?
Quota de mercado: os “efeitos de experiência” e as “economias de escala” significam que para muitas empresas existem vantagens
substanciais em serem grandes. Isso poderá refletir- nos custos mais baixos e numa maior visibilidade no mercado. Relações com
clientes: “perto do consumidor” tornou-se o mote nos anos 90 e muitas organizações podem testemunhar da vantagem da criação
de laços fortes entre a empresa e os seus clientes.
Tecnologia de base: terá a empresa capacidades únicas, processos ou “know-how” que sejam capazes de constituir a base para a
exploração efetiva da relação produto/mercado?
O marketing baseado nos ativos acima referidos permite à empresa desenvolver estratégias bem sucedidas e não pode ser
confundido com a orientação para a produção.A oferta é, essencialmente, uma promessa de benefícios. Muitas empresas ainda
falham em reconhecer este fato básico e continuam a colocar a tônica sobre as características do produto em detrimento dos
benefícios.Sendo assim, a oferta deve ser vista como um pacote de benefícios e/ou soluções e não meramente um conjunto de
características do produto. Uma maneira elucidativa de expressar esta idéia é através de um círculo concêntrico ao núcleo do
produto ou serviço. Como vemos na Figura 1, o círculo exterior reflete “o valor adicional” para o cliente e contém os elementos de
diferenciação do produto ou serviço base (núcleo) em relação às ofertas competitivas.
Repare que, quanto maior o diâmetro do círculo em relação ao núcleo, maiores são as probabilidades de fixar a diferenciação em
relação à concorrência.
Se, pelo contrário, na promoção só dermos ênfase ao produto-base estaremos a encorajar o consumidor a percebê-lo
exclusivamente como um bem indiferenciado, uma mercadoria.
Para mais, relativamente fácil à concorrência imitar o produto-base, mesmo estando este protegido através de uma patente. Depois
de termos refletido, de forma muito breve, sobre a análise competitiva, estamos preparados para a análise das estratégias do MKT
Variáveis que Causaram Evolução da ACV dos Produtos Cerâmicos
- Alto nível de desperdício dos produtos cerâmicos, cedendo mercado para os produtos substitutos
- Necessidade de demonstrar impacto ambiental do produto cerâmico em relação aos produtos substitutos
- Aumento da concorrência dos produtos substitutos
Variáveis que Causaram Rupturas
- Necessidade de ofertar produtos sustentáveis.
- Necessidade de medir impactos ambientais causados pelos produtos
- Maior consciência da sociedade na preservação ambiental
- Ferramenta de marketing
HIPÓTESES
Hipótese 1:
Usar a ferramenta de ACV meramente como instrumento de controle de custo de produção
Hipótese 2:
59
Criar condições para desenvolvimento de política de proteção ambiental
Hipótese 3:
Ofertar somente produtos sustentáveis economicamente, socialmente e ambientalmente.
.
Hipótese 4:
Usar a Ferramenta de ACV para possibilitar oferta de produtos sustentáveis.
Hipótese 5:
A não utilização de ACV comprometerá a qualidade dos produtos.
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< http://www.life-cycle.org/ >. Acesso em: 20 abril 2014
60
21. Falta de Infraestrutura Laboratorial (FIL)
Participantes:
José Adalberto de Macêdo
Sílvio Divino Carolina
Jovair de Lima Fernandes
Marcus Vinícius Azenha costa
Márcio Fernandes Martins
A implantação de um laboratório de ensaios cerâmicos na região do APL Cerâmica do Norte de Goiás, será uma ferramenta
importante para o desenvolvimento e aprimoramento dos produtos da cerâmica vermelha, uma ação que certamente dará bons
resultados.
O período artesanal corresponde ao estágio pioneiro; inclui a cerâmica indígena, passando pelas manufaturas da época colonial e
prolongando-se até o início do século XX. Neste período, a produção era manual, utilizando alguns equipamentos rudimentares
movidos por tração animal ou energia hidráulica. O trabalho era voltado à produção de artefatos utilitários e de adorno, objetos
funerários, tijolos, telhas e tubos que supriam, basicamente, as necessidades de propriedades rurais, pequenos lugarejos e
comunidades indígenas. Não raramente, essas produções eram comandadas por religiosos que traziam as técnicas da Europa.
O segundo período é o da industrialização. A evolução do setor cerâmico brasileiro, por meio da implantação de
empreendimentos industriais no início do século, ocorreu devido à substituição da madeira por tijolos e telhas nas edificações, por
razões sanitárias e de escassez dessa matéria-prima e, sobretudo, em decorrência das transformações socioeconômicas do País. O
desenvolvimento industrial e a aceleração do crescimento urbano impulsionaram a demanda por produtos cerâmicos destinados à
construção civil. Com a intensificação do consumo de peças cerâmicas as olarias que operavam de forma familiar tiveram que se
adaptar, aproximando-se dos centros urbanos e sistematizando as técnicas produtivas, com a importação de equipamentos e
processos europeus.
Após a 2ª Guerra Mundial, ocorreu uma grande expansão do parque cerâmico nacional, com a instalação de inúmeras indústrias e
de produção diversificada. Até então, a produção estava concentrada no ramo de produtos de queima vermelha para a construção
civil. As novas unidades fabris, de porte variado, passaram a produzir materiais de revestimento (pisos, azulejos e pastilhas),
cerâmica sanitária, isoladores elétricos de porcelana, louça e porcelana de mesa, de adorno e materiais abrasivos e refratários.
O terceiro período é o da qualidade e produtividade que teve início na década de 1990 e compreende a fase de incorporação ao
processo industrial dos conceitos de qualidade e produtividade. As indústrias, participando de um mercado globalizado e
competitivo, investem em programas de qualidade, adaptando-se às exigências crescentes dos consumidores e às novas
regulamentações comerciais, com esforços dirigidos também à ampliação de sua inserção no mercado internacional.
Ao se focalizar a situação brasileira atual, relativa ao ramo da cerâmica vermelha, observa-se que ainda coexistem os três períodos
evolutivos – artesanal, industrial e de qualidade e modernização – mesmo nas regiões mais desenvolvidas do País.
Laboratório de Ensaios Cerâmicos em Goiás – “Uma ferramenta para o aprofundamento do conhecimento”
Os primeiros trabalhos desenvolvidos pela AGIM (Agência Goiana de desenvolvimento Industrial e Mineral), sucessora da
METAGO, direcionados à Indústria Cerâmica, foram iniciados em 2001, com o levantamento da cadeia produtiva da indústria
cerâmica, tendo sido desenvolvido em parceria com o SEBRAE-GO. Esse trabalho apresentou a situação do setor e as principais
demandas tecnológicas, apontando como um grande gargalo, o desconhecimento tecnológico da matéria-prima e das jazidas
exploradas.
Dando continuidade a essa proposta de trabalho, a AGIM, em convênio com o DNPM, iniciou em 2002, um projeto de prospecção
regional de matéria-prima cerâmica.
Em decorrência deste trabalho e pela conclusão apresentada se pensou, na época, na possibilidade de se estruturar um laboratório
destinado exclusivamente à caracterização de argila de cerâmica vermelha, cujos resultados seriam, o melhor aproveitamento das
matérias-primas disponíveis e, consequentemente, uma ferramenta importantíssima para o desenvolvimento e aprimoramento dos
produtos cerâmicos com uma nova perspectiva de mercado.
No ano de 2004, o governo do estado de Goiás, através da SIC/SGM, (Secretaria de indústria e Comércio/Superintendência de
Geologia e Mineração) sucessora da AGIM, iniciou a implantação de um laboratório de ensaios cerâmicos, adquirindo os seguintes
equipamentos: extrusora de laboratório, estufa elétrica, forno elétrico com possibilidade de queima até 1300ºC, Balanças e
Peneiras. Nascia então o Laboratório de Ensaios Cerâmicos instalado nas dependências do Centro de Tecnologia Mineral, em
Goiânia-GO.
Os primeiros ensaios foram realizados em caráter experimental como treinamento de pessoal e curso ministrados pelo CCB (Centro
de Cerâmica Brasileiro) e consultores da área de cerâmica.
Formada a equipe e com aquisição de novos equipamentos o laboratório passou operar com capacidade para ensaios de argila e
produtos como blocos e telhas. Com o advento do APL Cerâmica Vermelha da Norte de Goiás (2007), surgiu a necessidade desses
ensaios serem certificados. Em 2008 o laboratório se credenciou com a ISO 9001, estando atualmente equipado com capacidade
61
para atender ao setor da cerâmica vermelha com competência e qualidade. Pleiteia a ISO 17025, em fase de implantação, junto aos
órgãos reguladores.
A variável “Falta Infraestrutura Laboratorial” quando analisada sob a ótica da distribuição geográfica dos municípios das
cerâmicas participantes do APL Cerâmica do Norte de Goiás; que mesmo entre si não são tão próximos, e se Goiânia for
considerada o centro do APL, para ensaios e treinamentos de pessoal, do ponto do vista logístico/operacional e pessoal, fica
impraticável aos olhos dos ceramistas do norte de Goiás. O exemplo real é que com todo aparato tecnológico do LEC-GGM-SIC
de Goiânia, (ver relação ao final), gratuidade dos ensaios, pessoal capacitado, poucos ceramistas se beneficiaram/utilizaram dele.
Num universo de 34 a 37 cerâmicas participantes do APL, apenas 3 credenciaram pessoal para treinamento e estágio e outras
poucas para ensaios de argila e produtos. Assim parece uma contradição a variável, pois o laboratório existe e com possibilidade de
lhes atender as demandas e mesmo assim os ceramistas participantes do APL Cerâmica do norte Goiano reclamam da falta de uma
infraestrutura laboratorial. Porém o reclamado é para que o laboratório seja regional, para ser prático.
Obs.: Encontra-se em andamento na SECTEC um projeto de aquisição de um laboratório de cerâmica fixo e outro móvel para
atender as necessidades dos ceramistas participantes do APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano para realização de ensaios
físicos de matéria prima e produtos. A implantação e operacionalização serão coordenadas pela equipe técnica do LEC–GGM–SIC,
que concomitantemente treinará laboratoristas da região para dar continuidade aos serviços laboratoriais ali implantados.
“As portarias da Agência Ambiental de Goiás nº 1.325/2001-A, D.O.U. de 16/10/2000 e nº 1/2002, D.O.U. de
24/01/2002, que impedem a instalação de empreendimentos minerais a distâncias menores que 1000m para o
Rio Meia Ponte e 200m para seus afluentes e de 200m para todos os mananciais em Goiás (2ª Portaria),
considerando-se a cota máxima de inundação.”
Surge então a necessidade de encontrar alternativas de jazidas em áreas de sequeiro e avaliar os parâmetros de
impactos ambientais na exploração de argila de várzea.
Os trabalhos geológicos de campo foram realizados em 4 áreas pré-selecionadas e na região do APL Cerâmica Vermelha do Norte,
foram beneficiados os municípios de Barro Alto, Porangatu, Niquelândia e Mara Rosa. Região denominada Centro-Norte.
A partir dos dados analisados, concluiu-se que o estado de Goiás apresenta apenas indícios de áreas promissoras de material de
sequeiro para a indústria da cerâmica vermelha.
Legislação Ambiental cada vez mais exigente
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
CAPÍTULO VI - DO MEIO AMBIENTE
DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
‘Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico,
aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.’ (LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
- Prof.ª Glaucia Brenny)
‘Art. 225, §2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de
acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente na forma da lei.’
A redução do número das áreas exploráveis de argila de várzeas
Por se tratar de recursos minerais não renováveis, a sua utilização implica a longo prazo em redução e/ou
esgotamento.
Ruptura Futura da variável- Minilaboratório para ensaios físicos
Independente da disponibilidade de um laboratório regional, para as pequenas indústrias cerâmicas é essencial
dispor, na própria fábrica, um minilaboratório, com custos mínimos de implantação, composto essencialmente de:
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•
•
•
•
01 balança de capacidade de 5 Kg, com resolução de 0,01 g;
01 batedeira elétrica, liquidificador ou MIX, de uso doméstico para desagregação de argila
(determinação de resíduos: % de areia, pedriscos, matéria orgânica, etc);
03 Peneiras de laboratório, diâmetro de 2 mm, 1 mm e 0,043 micras ou 320 #;
01 Forno elétrico doméstico, para secagem até 110ºC;
01 tanque pequeno de 20 litros, para ensaios de absorção de água;
02 paquímetros de 150 mm e 300 mm.
01 medidor de planeza de faces digital de 400 mm
Obs: Para queima seria utilizado o forno convencional da própria cerâmica.
62
Estes ensaios seriam exclusivamente para o controle da qualidade das argilas, e/ou produtos obtendo-se assim resultados mais
imediatos e no próprio ambiente de trabalho, desenvolvendo condições de engajamento das partes envolvidas para a manutenção de
produtos de qualidade confiável.
Ruptura Futura da evolução da variável
Encontra-se em andamento na SECTEC um projeto de aquisição de um laboratório de ensaios cerâmicos fixo e
outro móvel para atender as necessidades dos ceramistas participantes do APL de Cerâmica Vermelha do Norte
Goiano. A implantação e operacionalização serão coordenadas pela equipe técnica do LEC–GGM–SIC, que
concomitantemente treinará laboratoristas da região para dar continuidade aos serviços laboratoriais ali
implantados.
LABORATÓRIO DE ENSAIOS CERÂMICOS COMO REFERÊNCIA.
Listagem dos equipamentos que compõem o Laboratório de Ensaios Cerâmicos de Goiás - LEC
EQUIPAMENTO: Paquímetro digital de 8’ (200mm) (2)
MODELO: Quadridimensional
FABRICANTE: DIGIMESS Instrumento de Precisão Ltda
EQUIPAMENTO: Paquímetro digital de 24’ (600mm) (2)
MODELO: CD – 60C
FABRICANTE: MITUTOYO CORP.
EQUIPAMENTO: Forno Elétrico/ Mufla de 1300ºc 20x30x40cm
MODELO: INDL FI-PQ 10P
SÉRIE: 8807
FABRICANTE: EDG Equipamentos e Controles
EQUIPAMENTO: Forno Elétrico/ Mufla de 1300ºc 40x40x40cm
MODELO: INDL FI-1S 10P
SÉRIE: 8808
FABRICANTE: EDG Equipamentos e Controles
EQUIPAMENTO: Estufa de Esterilização e Secagem 60x60x60 cm
MODELO: 400/5md 300º
SÉRIE: 03108/04
FABRICANTE: Nova Ética
EQUIPAMENTO: Estufa de Secagem e Esterilização Dimensões Interna 300x350x300 cm
MODELO: MA033/1
SÉRIE: 112560145
FABRICANTE: Marconi Equipamentos para Laboratórios Ltda.
EQUIPAMENTO: Estufa de Esterilização e Secagem 600L (maior)
MODELO: 400/ND
SÉRIE: 09093/06
FABRICANTE: Nova Ética Ind. Com. e Serviços Ltda.
EQUIPAMENTO: Balança de Precisão (DIGIMED)
MODELO: KN 500
SÉRIE: 03 10 1025
FABRICANTE: KNWAAGEM Bal. Equip. de Precisão Ltda.
EQUIPAMENTO: Balança de Precisão (DIGIMED)
MODELO: KN 8000 C
SÉRIE: 03 10 1043
FABRICANTE: KNWAAGEM Bal. Equip. de Precisão Ltda.
EQUIPAMENTO: Analisador de Umidade por Infra-Vermelho
MODELO: IV 2002
SÉRIE: 03112406001004
FABRICANTE: GEAKA – Ind. e Com. Eletro-Eletrônica Geaka Ltda.
63
EQUIPAMENTO: Balança Eletrônica de Precisão (65kg)
MODELO: CKE – 65 K1
SÉRIE: W060884
FABRICANTE: KERN & Sohn Gmbh
EQUIPAMENTO: Prensa Hidráulica com célula de carga de 25T
MODELO: LPX 25000 Kgf
SÉRIE: 4123049
FABRICANTE: SOLOTESTE – Aparelho para Mecânica do Solo Ltda.
EQUIPAMENTO: Extrusora ou Maromba de Laboratório c/ Vacuômetro e Manômetro.
MODELO: 051
SÉRIE: 037
FABRICANTE: VERDÉS S/A Máquinas e Instalações.
EQUIPAMENTO: Flexímetro informatizado DL500 - Máquina de Ensaios
MODELO: DL 500
SÉRIE: 359
FABRICANTE: EMIC – Equipamento e Sistemas de Ensaios Ltda
EQUIPAMENTO: Aparelho de Fervura de Laboratório (Banho Maria)
MODELO: TE -056 (Analógico)
SÉRIE: 1124
FABRICANTE: TECNAL – Equipamentos para Laboratório Ltda.
EQUIPAMENTO: Aparelho de Fervura Industrial (Banho Maria)
MODELO: 150 I
SÉRIE: 1124037
FABRICANTE: Castelo Rei dos Inox Ind. e Com. Ltda.
EQUIPAMENTO: Agitador de Peneiras de 8’
MODELO: 2311
SÉRIE: 05-05
FABRICANTE: BETEL Ind. Metalúrgica Ltda.
EQUIPAMENTO: Agitador de Peneiras de 50x50cm
MODELO:
EQUIPAMENTO: Agitador de Hélice Eletrônico (Macro) (2)
MODELO: Q-250 CV2
SÉRIE: Maio-05
FABRICANTE: QUIMIS - Aparelhos Científicos Ltda.
EQUIPAMENTO: Britador de Mandíbulas
EQUIPAMENTO: Moinho de Disco (3)
EQUIPAMENTO: Quarteador Tipo Colméia
EQUIPAMENTO: Pesos Padrões: 100mg; 10g; 20g; 100g; (2): 500g e 1000g.
EQUIPAMENTO: Termômetro Digital
MODELO: DM 6801 A
SÉRIE: VC 266935
FABRICANTE: INOMETER - Fornecedor Atual Produtos Hospitalar Ltda.
EQUIPAMENTO: Aparelho Casa Grande Cinzel Curvo
MODELO: I 1002 D
SÉRIE: Abril-05
FABRICANTE: CONTENCO Ind. e Com. Ltda.
EQUIPAMENTO: Micrômetro Digital
MODELO: MDC 25SB
64
SÉRIE: 293-821
FABRICANTE: MITUTOYO PRODUCTS – Fornecedor atual Produtos Hospitalar Ltda.
EQUIPAMENTO: Termo-Higrômetro Digital 7429
MODELO: 7429.02.0.00
FABRICANTE: SOLOTEST – Aparelhos para Mecânica do Solo Ltda.
EQUIPAMENTO: Termômetro de Vidro TER - 01
MODELO: Vidro
FABRICANTE: Fornecedor: Atual Produtos Hospitalar Ltda.
EQUIPAMENTO: Sistema de Análise Térmicas – ATD-AD-ATG
MODELO: RB – 3000-20
FABRICANTE: BP Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
EQUIPAMENTO: Moinho Excêntrico – “Tipo Periquito”
MODELO: CT - 242
FABRICANTE: SERVITECH – Serviços Técnicos e Repres. Ltda.
EQUIPAMENTO: Centrifuga Refrigerada
MODELO: MA - 1810
SÉRIE: 114630024
EQUIPAMENTO: Agitador Magnético com Aquecimento
MODELO: MA – 085/5L/CER
SÉRIE: 110391453
EQUIPAMENTO: Chapa Aquecedora c/ Plataforma em Pirocerâmica 300x200mm.
MODELO: MA – 239
SÉRIE: 112200310/11
EQUIPAMENTO: Chapa Aquecedora c/ Plataforma em Pirocerâmica 300x200mm.
MODELO: MA – 239
SÉRIE: 112200310/11
O LEC dispõe ainda de um Difratômetro de raios-X e Prensa com capacidade para 100t, que em breve entraram em operação.
Definição de Hipóteses da Variável
Hipótese 1:
Se o laboratório não for devidamente equipado com possibilidade dos ensaios serem realizados em sua totalidade, os produtos
cerâmicos permanecerão sem evolução.
Hipótese 2:
Se o laboratório existir e os ceramistas não o utilizarem, os produtos cerâmicos permanecerão sem evolução.
Hipótese 3:
Se não houver investimento em pessoal técnico (laboratorista) comprometido com a qualidade, os produtos permanecerão sem
evolução.
Hipótese 4:
O laboratório estará implantado em 2034 e em pleno funcionamento contribuindo no desenvolvimento das indústrias do APL
Cerâmica Vermelha do Norte Goiano, sendo uma referência Nacional e Internacional
Hipótese 5:
A implantação regional de laboratório cerâmico, devidamente, equipado possibilitará o controle de qualidade dos produtos e
facilitará sua certificação.
65
BIBLIOGRAFIA:
Plano de Desenvolvimento Preliminar: APL DE CERÂMICAVERMELHA DE ITU E REGIÃO – 2007
LEC- Relação dos Equipamentos
Relatório: CARACTERIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE NOVOS DEPÓSITOS DE ARGILA USANDO A REORENTAÇÃO DAS
ORTOGAS PARA ÁREAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS- CONVÊNIO Nº 008/2001
66
Tema 2: Desenvolvimento de Pessoas
3. Investir em formação e capacitação (IFC)
5. Falta de Gestão Profissional: Administração capacitada (ADMINISTRA)
10. Fortalecer o Associativismo e Cooperativismo (FAC)
13. Melhoria do grau de escolaridade (MGE)
16. Mão de obra desqualificada (MOD)
67
3. Investir em formação e capacitação (IFC)
Participantes:
Nathalia Cordeiro Laurias
Atualmente a temática da Capacitação e Formação de Pessoas tem ocupado um lugar de destaque não só nas empresas, mas
também, tem sido objeto de inúmeros estudos acadêmicos. Desde o surgimento da Administração, enquanto ciência, teóricos se
debruçam sobre a identificação das melhores formas para se alcançar o aumento da produção, contudo, somente a partir do
momento em que são realizados estudos sobre a Gestão de Pessoas é que busca-se atrelar a produtividade ao incentivo à
qualificação profissional.
É certo que o indivíduo motivado trabalha melhor, e quando o senso comum liga diretamente a satisfação profissional com
remuneração, tem-se um grande equívoco, já que Maslow (1964) destaca que a pirâmide de necessidades é composta por diversos
fatores, sendo a remuneração apenas um deles.
Nota-se que as empresas que investem em capacitação e formação de pessoas mantém seus funcionários motivados, uma vez que,
para a empresa é vantajoso não só o fato de que há uma otimização do trabalho, mas os funcionários passam a dispor de
competências específicas.
A ASCENO (2007) em outro momento diagnosticou como ponto fraco do APL a falta de qualificação dos trabalhadores, o que
poderia ser minimizado se houvessem investimentos em capacitação e formação de pessoas. Porém cabem as seguintes indagações:
As empresas têm oferecido capacitação e formação aos seus funcionários? Os ceramistas dispõem desta conscientização? Os
municípios onde estão instaladas as cerâmicas e os limítrofes são capazes de oferecer este tipo de capacitação e formação
específicas?
Por meio do aprofundamento desta variável será possível analisar as evoluções passadas no que tange a oferta deste tipo de
qualificação profissional, as variáveis que provocam evoluções, as tendênciase rupturas futuras, além de tentar responder aos
questionamentos realizados.
Ao tratarmos de Prospectiva Estratégica, não podemos perder de vista que, de acordo com Godet (2002, p.10) [...] “A prospectiva
estratégica constitui uma antecipação (pré-ativa e pró-ativa) para esclarecer a ação presente à luz dos futuros possíveis e desejáveis.
Neste sentido, inicio este texto a partir da necessidade de reflexão sobre o futuro, realizada a partir de evoluções passadas.
Para Godet (2002) são exigidos no processo da prospectiva, a antecipação, ação e apropriação, acompanhados de participação e
integração dos agentes sociais e transparência. Conforme considera Aulicino (2014), o aprofundamento das variáveis chave vai ao
encontro da necessidade de análise documental e estatística, focadas nos setores de atividade, por microregião.
Com vistas a refletir sobre a necessidade de capacitação e formação de pessoas, faz-se necessária uma análise sobre o perfil
educacional da população onde se encontra o APL da Cerâmica Vermelha do Norte Goiano. No que tange ao grau de escolaridade,
é possível identificar o aumento na taxa de alfabetização, ficando a cargo do município de Barro Alto a maior evolução, conforme
mostra a tabela 1.
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO (%)
MUNICÍPIO
2000
2010
Alto Horizonte
86,1
88,6
Barro Alto
79,2
88,59
Campinorte
83,8
89,29
Campos Verdes
81,7
82,58
Carmo do Rio Verde
84,1
90
Crixás
84
89,16
Estrela do Norte
81,1
85,82
Ipiranga de Goiás
-
88,57
Itapaci
85,4
88,33
Mara Rosa
82,3
85,79
Minaçu
86,9
87,76
Niquelândia
84,4
88,81
Nova Iguaçu de Goiás
84,3
90,46
Porangatu
87
90,43
Rialma
89,3
92,49
Rubiataba
86,7
90,96
Santa Terezinha de Goiás
83
86,94
São Miguel do Araguaia
83,1
88,87
68
Tabela 1: Taxa de alfabetização
Trombas
83,2
84,04
Uruaçu
85,7
89,92
nos municipios do Norte Goiano
(2000-2010)
Fonte:IMB (2014)
Outro dado importante vinculado ao grau de escolaridade nos municípios que fazem parte do Norte Goiano, trata-se da evolução no
número de matrículas em se tratando do ensino médio. Através da tabela 2 é possível identificar o comportamento histórico e
perceber que na maioria dos municípios houve queda nas matrículas em se tratando do ensino médio. Tal fato pode ser analisado
através de diferentes perspectivas, uma delas, seria o êxodo rural constante, e a migração para fins de estudos nos grandes centros,
o que demandaria estudos mais aprofundados para a confirmação ou não desta hipótese.
MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO NORTE GOIANO- TOTAL (ALUNOS)
MUNICÍPIO
Alto
Horizonte
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
106
124
119
82
89
103
139
152
174
219
219
231
227
257
Campinorte
Campos
Verdes
522
605
573
688
660
532
516
473
491
405
439
435
479
495
507
425
455
469
526
525
503
409
344
363
308
275
282
243
Crixás
Estrela do
Norte
887
1.052
835
728
718
662
679
715
702
734
765
727
743
760
193
167
155
150
159
201
177
167
152
134
136
154
144
166
Mara Rosa
668
745
672
596
490
444
519
505
501
544
529
525
463
403
Minaçu
2.072
2.584
2.645
2.434
2.123
2.000
1.901
1.858
1.675
1.752
1.578
1.479
1.405
1.364
Niquelândia
2.822
3.514
2.810
2.379
2.553
2.448
2.345
2.111
2.130
2.181
2.137
1.935
1.963
1.970
Nova Crixás
Nova Iguaçu
de Goiás
221
286
398
473
428
406
402
411
393
468
482
480
442
485
187
205
177
173
170
164
172
159
137
150
160
151
154
162
Porangatu
Santa
Terezinha de
Goiás
São Miguel
do Araguaia
2.283
2.677
2.801
2.602
2.506
2.320
2.277
2.202
2.134
2.203
2.151
2.112
2.050
1.976
676
596
727
625
676
637
606
579
457
576
534
452
433
458
1.124
1.153
1.203
1.114
1.118
1.138
1.130
1.041
1.072
1.069
997
1.073
989
939
Trombas
195
231
244
235
238
218
227
205
199
170
176
195
184
149
Uruaçu
2.201
2.075
2.210
1.906
1.890
1.659
1.707
1.694
1.624
1.540
1.593
1.730
1.717
1.762
TOTAL:
16.919 18.759 18.512 17.186 16.934 16.027 15.980 15.249 14.778 15.022 14.850 14.582 14.071 13.848
Tabela 2: Matrículas no Ensino Médio nos municipios do Norte Goiano (2000-2013)
Fonte: IMB (2014)
Outra possibilidade seria a implantação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) criada em 2000 através de
Resolução do Ministério da Educação, sendo uma alternativa para os jovens e adultos concluírem o ensino fundamental e médio.
Buscando confrontar esta hipótese com a série histórica, nota-se, a partir da tabela 3, as matrículas vinculadas a EJA nos
municípios do Norte Goiano. Municípios que chamam atenção pela redução no número de matrículas na EJA tratam-se de Estrela
do Norte e Mara Rosa, pois é possível verificar que em um período de 10 anos houve uma redução de cerca de 90% no número
deste tipo específico de matrículas.
69
MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TOTAL (ALUNOS)
MUNICÍPIO
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Alto Horizonte
66
20
80
112
77
82
69
101
113
141
95
Campinorte
Campos Verdes
Crixás
171
314
879
192
246
733
224
323
795
172
238
708
168
163
447
115
54
410
130
47
373
178
42
427
174
64
353
159
28
297
147
32
322
Estrela do Norte
213
96
62
92
79
93
137
66
52
41
20
Mara Rosa
462
441
444
300
131
183
170
113
113
130
56
971
790
Minaçu
1.573
1.580
1.217
1.158
Niquelândia
2.118
2.188
1.970
1.548 1.182 1.140
886
970
682
643
589
850
937
757
691
702
Nova Crixás
418
391
222
226
125
38
132
132
105
82
85
59
14
91
48
49
35
42
19
-
-
-
Porangatu
1.731
362
1.414
384
1.115
315
838
243
560
80
549
118
654
99
607
84
612
85
578
85
505
55
872
853
596
542
405
358
272
309
284
255
274
Trombas
-
18
-
-
20
20
-
-
-
-
-
Uruaçu
1.207
1.280
1.356
856
735
601
562
TOTAL:
12.023
11.299
10.208 8.806 6.486 5.747 5.630 5.532 4.736 4.199 3.939
1.372 1.119 1.117 1.014
Tabela 3: Matrículas na Educação de Jovens e Adultos nos municipios do Norte Goiano (2000-2013)
Fonte:IMB (2014)
No sentido de elucidar, ainda mais, aspectos do panorama de evolução no número de matrículas no Norte Goiano, foi possível,
através da Tabela 4, identificar a demanda expressiva por matrículas na educação profissional nestes municípios, ou seja, enquanto
houve decréscimo nas outras modalidades de ensino, esta se mostrou diferente pelo comportamento em ascensão.
MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - TOTAL (ALUNOS)
MUNICÍPIO 2004 2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
520
508
448
793
894
Minaçu
207
254
320
329
350
Niquelândia
430
404
539
548
620
781
465
396
757
619
Porangatu
Santa
Terezinha de
Goiás
42
10
35
89
63
231
217
238
388
211
-
-
-
-
-
-
-
-
96
29
São Miguel
do Araguaia
-
-
-
-
-
-
-
-
-
55
Uirapuru
41
72
125
-
-
-
-
-
-
-
-
101
90
94
94
43
Uruaçu
-
-
-
-
TOTAL:
720
740
1.019
966
1.033 1.633 1.280 1.176 2.128 1.851
Tabela 4: Matrículas na Educação Profissional nos municipios do Norte Goiano (2000-2013)
Fonte:IMB (2014)
Os municípios de Minaçu, Porangatu e Niquelândia tem se destacado pela procura por educação profissional. De acordo com dados
do IMB (2014) no mesmo período analisado, houve a intensificação de políticas públicas de atração e retenção de indústrias para
estes municípios, com destaque para a extração de minérios.
Outro aspecto que não deve ser deixado de lado trata-se da educação superior, de acordo com o INEP (2014), Goiás vivenciou o
aumento expressivo no número de matrículas no ensino superior na última década, praticamente duplicando o número em sete
anos, conforme tabela 5.
Evolução do Número de Matrículas no Primeiro Semestre Segundo a Região e a Unidade da
Federação - Brasil - 2000 - 2007
UF
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
70
Tabela 5:
no número
matrículas
Centro- Total
Oeste
MS
MT
GO
DF
225.004
42.304
42.681
72.769
67.250
260.349
47.475
44.622
88.923
79.329
323.461
55.824
52.297
119.297
96.043
368.906
61.078
61.151
137.724
108.953
384.530
64.462
64.598
144.406
111.064
398.773
65.336
68.563
149.034
115.840
411.607
67.113
72.257
149.384
122.853
427.099
66.707
76.480
155.851
128.061
Evolução
de
em IES no
1º Semestre na Região Centro Oeste (2000-2013)
Fonte: INEP (2014)
Vale destacar que tais dados evidenciam aspectos da realidade educacional destes municípios, uma vez que, deixam claro as
debilidades no que tange a mão de obra que pode ser absorvida pelo mercado de trabalo local. Deste modo, nota-se que em virtude
do baixo grau de escolaridade nos municípios que compõem o APL da Cerâmica Vermelha, faz-se necessário o investimento
maciço em capacitação e formação de pessoal.
Melhoria no grau de escolaridade
Mão de Obra desqualificada
Administração Capacitada para reduzir a falta de Gestão Profissional
Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Educação
Desenvolvimento de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no APL
Bassaler (2000) nos ajuda a compreender não só a ação pública em um contexto complexo, mas apresenta as contribuições da
prospectiva. É necessário ver longe, com o intuito de pensar de forma sistemática, ao mesmo tempo em que, faz-se necessária a
criação de uma linguagem comum, identificação de desafios, bem como, margens de manobra e alavancas. De modo a não só
aprender a navegar nas incertezas, mas se preparar para diferentes futuros possíveis. Lembrando da importância da construção de
cenários e as consequências das decisões no longo prazo.
Neste sentido, a situação atual das variáveis provocadoras podem ser pensadas, por exemplo, em relação a oferta de cursos
superiores nos municípios do Norte Goiano.
De acordo com o quadro 1, municípios com potencialidades diversas, como Mara Rosa, Alto Horizonte e Barro Alto não dispõem
de IES públicas ou privadas, no sentido de fomentar a formação e a capacitação de pessoas neste nível, sendo necessário, que estas
pessoas busquem qualificação em municípios limítrofes ou nos grandes centros urbanos.
Municípios do Norte Goiano que não dispõem de IES
Mara Rosa
Alto Horizonte
Barro Alto
Campinorte
Campos Verdes
Estrela do Norte
Ipiranga
Itapaci
Carmo do Rio Verde
Nova Iguaçu
Rialma
Santa Terezinha
Trombas
Quadro 1: Municípios do Norte Goiano que não dispõem de IES
Fonte: EMEC (2014)
Tendo em vista a potencialidade mineral dos municípios do Norte Goiano, nota-se a partir do quadro 2 que em Crixás-GO, a
Universidade Estadual de Goiás (UEG) se volta para a oferta dos cursos de pedagogia e rede de computadores.É certo que
haveriam maiores chances do município explorar suas potencialidades se houvessem políticas públicas de capacitação em nível
superior, para atender ao público local.
Cursos Superiores Oferecidos em Crixás
Instituição(IES)
Nome do Curso
UEG
PEDAGOGIA
Grau
Licenciatura
71
REDES DE
COMPUTADORES
UEG
Tecnológico
Quadro 2: Cursos Superiores Oferecidos em Crixás-GO
Fonte: EMEC (2014)
O caso de Minaçu-GO se assemelha ao de Crixás-GO pelo fato do município oferecer curso de pedagogia, ao mesmo passo que o
curso de geografia contribui para a qualificação da população local, conforme mostra o quadro 3. Porém, deve-se considerar que o
município de Minaçu-GO é carente de cursos superiores voltados para a exploração de potencialidades relacionadas a Mineração.
Cursos Superiores Oferecidos em Minaçu
Instituição(IES)
Nome do Curso
Grau
UEG
GEOGRAFIA
Licenciatura
UEG
PEDAGOGIA
Licenciatura
Quadro 3: Cursos Superiores Oferecidos em Minaçu-GO
Fonte: EMEC (2014)
Em Niquelândia, nota-se, a partir do quadro 4, que apesar da oferta de curso tecnológico na área de mineração,também é possível
perceber a ausência de oferta de cursos superiores com foco na exploração das potencialidades do município.
Cursos Superiores Oferecidos em Niquelândia
Instituição(IES)
Nome do Curso
Grau
UEG
MINERAÇÃO
Tecnológico
UEG
TURISMO
Tecnológico
Quadro 4: Cursos Superiores Oferecidos em Niquelândia-GO
Fonte: EMEC (2014)
O município de Porangatu, conforme quadro 5, dispõe de duas IES responsáveis pela oferta de cursos, assim como, é possível
percebera variedade de cursos oferecidos, porém, nenhum destes cursos se destina exclusivamente a atender as demandas do setor
mineral.
Cursos Superiores Oferecidos em Porangatu
Instituição(IES)
Nome do Curso
Grau
FNG
ADMINISTRAÇÃO
Bacharelado
UEG
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Licenciatura
UEG
EDUCAÇÃO FÍSICA
Licenciatura
FNG
ENFERMAGEM
Bacharelado
UEG
GEOGRAFIA
Licenciatura
UEG
Licenciatura
UEG
HISTÓRIA
LETRAS - PORTUGUÊS E
INGLÊS
UEG
MATEMÁTICA
Licenciatura
UEG
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Bacharelado
Licenciatura
Quadro 5: Cursos Superiores Oferecidos em Porangatu-GO
Fonte: EMEC (2014)
De acordo com o quadro 6 é possível constatar que em Rubiataba-GO apenas uma IES oferece dois cursos, mas também, não se
vincula diretamente ao setor mineral.
Cursos Superiores Oferecidos em Rubiataba
Instituição(IES)
Nome do Curso
Grau
72
FACER
ADMINISTRAÇÃO
Bacharelado
FACER
DIREITO
Bacharelado
Quadro 6: Cursos Superiores Oferecidos em Rubiataba-GO
Fonte: EMEC (2014)
Em São Miguel do Araguaia-GO, conforme quadro 7, a UEG oferta três cursos diferentes em especial, o tecnológico em
aquicultura, na busca por valorizar a potencialidade local.
Cursos Superiores Oferecidos em São Miguel do Araguaia
Instituição(IES)
Nome do Curso
Grau
UEG
Tecnológico
UEG
AQÜICULTURA
INGLÊS
UEG
PEDAGOGIA
Licenciatura
Licenciatura
Quadro 7: Cursos Superiores Oferecidos em São Miguel do Araguaia-GO
Fonte: EMEC (2014)
Por fim, o município de Uruaçu-GO, conforme mostra o quadro 8, dispõe de três IES com diferentes cursos, nas mais diversas
áreas. Porém, há a necessidade de explorar o potencial mineral do município, mesmo com a oferta do curso de Engenharia Civil
pelo IFG.
Vale destacar que o IFG de Uruaçu oferece curso técnico subsequente em cerâmica na modalidade à distância, buscando explorar a
potencialidade local, no que tange ao APL da Cerâmica Vermelha.
Instituição(IES)
Cursos Superiores Oferecidos em Uruaçu
Nome do Curso
Grau
FASEM
ADMINISTRAÇÃO
Bacharelado
FASEM
ALIMENTOS
Tecnológico
UEG
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Bacharelado
FASEM
ENFERMAGEM
Bacharelado
IFG
ENGENHARIA CIVIL
Bacharelado
FASEM
FARMÁCIA
Bacharelado
FASEM
Licenciatura
FASEM
FILOSOFIA
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Tecnológico
UEG
HISTÓRIA
Licenciatura
FASEM
MÚSICA
Licenciatura
UEG
PEDAGOGIA
Licenciatura
IFG
QUÍMICA
Licenciatura
Quadro 8: Cursos Superiores Oferecidos em Uruaçu-GO
Fonte: EMEC (2014)
Por meio da descrição da situação atual das variáveis relacionadas a educação superior, e portanto, escolaridade, formação e
capacitação, foi possível perceber o nicho de mercado a ser explorado pelas IES no sentido de ofertar cursos que se vinculem a
formação e capacitação na área de Cerâmica Vermelha no Norte Goiano.
Uma vez que nota-se as debilidades das IES em oferecer cursos que vão ao encontro das demandas de capacitação e formação de
trabalhadores ceramistas, faz-se necessário pensar a oferta de cursos por meio do Sitsema “S” ou até mesmo entidades como o
Centro de Educação Profissional de Porangatu (CEPP).
As sugestões de cursos por meio do CEPP são:
a. Ajudante de Forneiro (240 horas)
Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais
73
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Prepara máquinas, equipamentos e materiais, auxiliando na operação de alto-forno.
b. Ceramista (160 horas)
Eixo Tecnológico: Produção Industrial
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II Incompleto
Prepara massas, engobos e esmaltes, segundo suas tipologias, e realiza testes cerâmicos, de acordo com as normas e
procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde.
c. Eletricista Industrial (200 horas)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental I Incompleto
Executa trabalhos de montagem e manutenção de instalações elétricas em baixa tensão, e de sistemas elétricos de máquinas e
equipamentos, interpretando esquemas e diagramas, realizando levantamento de cargas, montagem de quadro de distribuição
e de comando, instalação de dispositivos, componentes e materiais, e programando controladores lógicos, de acordo com
normas técnicas, ambientais, de qualidade e de segurança e saúde no trabalho.
d. Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão (200 horas)
Eixo Tecnológico: Infraestrutura
Realiza instalação e manutenção elétrica predial de baixa tensão, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de
qualidade, segurança, higiene e saúde.
e. Laboratorista de Materiais de Construção (270 horas)
Executa ensaios mecânicos, físicos, químicos e metalográficos, realizar treinamentos práticos e mantém a operacionalidade
dos equipamentos de ensaios, obedecendo normas, procedimentos técnicos e de segurança do trabalho pertinentes, e
garantindo a confiabilidade dos resultados.
f. Laboratorista de Solos (200 horas)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Completo
Executa ensaios de laboratórios e retira amostras em campo para caracterização de solos, agregados, argamassa e concreto
para obras civis. Executa ensaios para determinar parâmetros de resistência e de permeabilidade, observando as normas
técnicas de saúde, higiene, segurança e preservação ambiental.
g. Oleiro (160 horas)
Fabrica, seca e queima tijolos e telhas utilizando cerâmica vermelha, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de
qualidade, segurança, higiene e saúde.
h. Operador de Forno Cerâmico (180 horas)
Eixo Tecnológico: Produção Industrial
Atua na queima de materiais cerâmicos. Opera fornos cerâmicos a partir do conhecimento de fundamentos dos fenômenos
envolvidos na queima cerâmica e na reação entre combustível e comburente.
i. Operador de Forno de Fundição (160 horas)
Opera forno de fundição, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade e segurança.
j.Pedreiro de Alvenaria (200 horas)
Executa trabalhos de construção, reforma e manutenção de obras civis, no que se refere a alvenaria de tijolos, pedras de
cantaria, blocos e concreto, contrapisos, revestimentos de pisos e paredes em geral, monta painéis de alvenaria pré-fabricados
ou convencionais, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde.
k. Revitalizador de Pisos Cerâmicos (160 horas)
Recupera e recompõe pisos cerâmicos de alvenaria tradicional e moderna na conservação epreservação de ambientes. Atende
às normas de segurança, qualidade, economia e respeito ao meio ambiente.
Nota-se que a oferta de cursos como estes, por parte de IES, Sistema “S” ou empresas privadas poderiam contribuir
significativamente para o aumento da produtividade das cerâmicas, além de que, os funcionários se sentiriam valorizados.
A Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD, 2014) dispõe de diversos estudos e afirmam que “é muito
mais vantajoso, capacitar um profissional que já é funcionário da empresa, do que ter que garimpar mão de obra qualificada fora
dela”.
74
Ao longo da descrição atual das variáveis provocadoras, ficou evidente a necessidade de disponibilização de cursos de capacitação
e formação, além é claro, do comprometimento dos ceramistas com a disponibilização desses para seus funcionários.
Oferta de cursos de capacitação e formação de pessoas por meio do Sistema “S”, IES e empresas privadas;
Aumento da capacitação e formação de pessoas;
Aumento no grau de escolaridade;
Investimento em Pesquisas voltadas para a gestão da qualidade e inovação para a Cerâmica Vermelha;
Fortalecimento do APL através do incremento de Pesquisa e Desenvolvimento, atrelado à Inovação.
Otimização de espaços educacionais tanto nas empresas quanto a utilização de espaços disponibilizados por instituições de ensino,
visando a melhoria em todos os níveis de ensino, em especial o técnico, com vistas ao aumento da produtividade, maior
identificação entre o funcionário e os propósitos da empresa, uma vez que, a oferta de cursos de capacitação e formação criam nos
mesmos a sensação de pertencimento;
Apoio dos governos municipais, estadual e federal para o aumento do acesso a educação de qualidade e quantidade suficiente de
instituições e cursos;
A capacitação de um número maior de pessoas também exige a maior absorção de indivíduos no mercado de trabalho;
As pesquisas voltadas para a Cerâmica Vermelha devem não só ser efetuadas mas também compartilhadas com os ceramistas, no
intuito de oferecer as mesmas uma utilidade prática.
Fortalecimento do APL no longo prazo exige a adesão dos ceramistas e a visualização de resultados satisfatórios nos mais diversos
aspectos.
Através do aumento da oferta de cursos de capacitação e formação para os funcionários da cerâmica será possível aumentar a
produtividade, bem com, o valor agregado dos produtos, além de melhorar os níveis de satisfação dos funcionários com a empresa,
sendo possível a geração não só de crescimento mas de desenvolvimento econômico local.
Hipótese 1
Se não houver treinamento e capacitação dos funcionários das indústrias vinculadas a ASCENO haverá perda de qualidade dos
produtos, do volume de produção e consequentemente perda de mercado, colocando em risco o desenvolvimento territorial por
falta de diversificação e qualidade dos produtos.
Hipótese 2
O não estabelecimento de parceria com instituições de ensino para a formação de pessoal implicará na não disponibilidade de pessoal
para suprir as demandas de mão de obra local podendo levar à paralização de algumas indústrias.
Hipótese 3
Se houver treinamento e capacitação haverá ganho na qualidade dos produtos / do volume de produção e do mercadopromovendo o
desenvolvimento local e do APL.
ASCENO. Associação dos Ceramistas do Norte Goiano. Disponível em: <www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1248268566.pd>.
Acesso em: 01 de mai. 2014.
AULICINO, Antônio Luís. Relatório das oficinas que proporcionaram o início do Processo Prospectivo do APL da Cerâmica
Vermelha do Norte Goiano. Disponível em: http://www.idsust.com.br/. Acesso em: 01 de ma1. 2014.
BASSALER, Nathalie. Le maïs et ses avenirs. Cahier du Lipsor, nº 13, mai. 2000.
CEPP. Centro de Educação Profissional de Porangatu. Disponível em: < http://site.sectec.go.gov.br/post/ver/153143/centro-deeducacao-profissional-de-porangatu--cepp>. Acesso em: 01 de ago. 2014.
EMEC. Ministério da Educação. Disponível em: < http://emec.mec.gov.br>. Acesso em: 01 de mai. 2014.
GODET, Michel. Prospectiva Estratégica: Problemas e métodos. Cadernos LIPSOR. 2002.
IMB. Instituto Mauro Borges. Disponível em: < www.imb.go.gov.br/. Acesso em: 01 de mai. 2014.
75
76
5. Falta de Gestão Profissional: Administração capacitada (ADMINISTRA)
Participantes:
Jhonny Afonso Cunha – Analista do SEBRAE Goiás – Mestre em Educação pela PUC – GO
A palavra Administração é usada tão frequentemente no dia-a-dia, que parece não haver dúvidas com relação a seu significado.
Esta palavra é muito utilizada para definir várias áreas como: Administração financeira, Administração escolar, Administração
rural, Administração do agronegócio, Administração da produção e outras formas que podemos visualizar o uso desta, porém qual
é o papel da Administração?
Santos e Santana (2010, p. 06), o papel da Administração é “criar as condições que favoreçam o adequado direcionamento dos
fatores produtivos para alcance dos seus objetivos”.
Desta forma, o ato de administrar provém do processo de planejar, organizar, dirigir e controlar os objetivos e recursos que se têm
nas organizações. E ao passar dos anos a necessidade de se fazer um processo de tomada de decisões mais eficiente e eficaz,
proporcionou um grande avanço no ensino de Administração. Segundo Maximiano (2005, p. 06), o “processo administrativo
abrange cinco tipos principais de decisões, também chamadas processos ou funções: planejamento, organização, liderança,
execução e controle”.
No Brasil, o ensino assumiu uma grande dimensão, abraçando as diversas áreas da Administração, buscando aprofundamento em
cada uma de suas áreas recursos humanos, produção, finanças, marketing e administrativo (ANDRADE e AMBONI, 2004).
O processo de formação em Administração, ou seja, o ensino escolar de Administração, de acordo com Bertero (2006, p. 01) é
fenômeno recente no Brasil.
“A escolarização da Administração, ou seja, o fato de se tomá-la como um conjunto de
conhecimentos e habilidades que são ensinadas no sistema escolar e que podem ser
ensinados e aprendidos é relativamente recente. Embora a Administração enquanto
atividade humana se perca nas brumas dos séculos, há pouco tempo se cogitou que fosse
objeto de escolarização e ainda mais no interior da universidade.”
As primeiras atividades humanas relacionadas ao ato de administrar, no mundo, são verificadas a partir de 3.000 a.C. na
Mesopotâmia, no qual a “civilização suméria, verificou a existência da escrituração de operações comerciais e dos primeiros
dirigentes e funcionários administrativos profissionais” (MAXIMIANO, 2005, p.15).
Com a revolução industrial se verifica o grande apogeu da Administração, com a grande empresa industrial passando a ser
dominante no cenário das organizações e das idéias administrativas e com as teorias da Administração.
Por sua vez, o ensino de Administração iniciou-se no século XIX, nos Estados Unidos e na França no qual foram pioneiros do
Curso de Administração de Negócios. No entanto, foi nos EUA que a educação em Administração se instalou na universidade. Na
Europa, a resistência à escola de Administração no interior da secular universidade só foi superada depois do final da 2ª Guerra
Mundial.
Desta forma, o curso de Administração, no Mundo, é muito recente, tendo surgido para atender a necessidade decorrente do
crescimento dos sistemas econômicos e da complexidade da sociedade no sistema capitalista de produção.
Neste contexto é requerida a formação do administrador como profissional moderno e de visão holística, para atuar em um mundo
com grandes complexidades, administrar grandes obras, aeroportos, hospitais, órgãos públicos e grandes corporações privadas. O
exercício dessa atividade requer o domínio dos conceitos básicos da Administração — planejar, organizar, dirigir e controlar. Cabe
ao ensino de Administração promover o domínio desses conceitos básicos e o desenvolvimento de um modo de pensamento e ação
próprios à atividade de administrar.
Embora a Administração enquanto prática institucionalizada como campo de conhecimento e com exigência de formação
específica seja recentes, os primeiros fatos históricos ligados à existência de indícios da Administração remonta às civilizações
primitivas. Nas sociedades primitivas, as expedições para a caça de grandes animais eram empreendimentos coletivos precedidos
de decisões de planejamento, divisão do trabalho e logística.
Todavia, sua caracterização no capitalismo está associada à racionalidade e eficiência das ações humanas e da maximização do
capital das classes dominantes em relação às classes dominadas.
Sobre a origem da Administração, Santos e Santana (2010, p. 2) afirmam:
É fruto do processo da Revolução Industrial, decorrente do crescimento acelerado,
desorganizado, das empresas e da necessidade do aumento da eficiência produtiva. Pautada
na crença de que homem é um ser predominantemente racional e busca a maximização dos
resultados priorizando o lucro.
Os conhecimentos, as técnicas e ideias para solução dos problemas das organizações foram buscadas e aprimoradas em função do
enfrentamento das novas situações e contextos, sendo influenciadas historicamente ao longo do tempo em cada época. Assim, no
mundo moderno, a Administração busca resolver problemáticas cada vez mais complexas, rápidas e competitivas nas organizações.
Neste contexto, de acordo com Santos e Santana (2010, p.15), a Administração pode ser compreendida como “uma relação social
política que impõe autoridade, poder, hierarquia, subordinação, cujas formas podem variar entre autocráticas, burocráticas ou
democráticas”.
O entendimento descrito por Santos e Santana permite compreender a Administração como atividade histórica cuja presença na
sociedade está associada à necessidade de planejamento, organização, direcionamento e controle das ações humanas, estando
77
ligada a formas de poder e formas políticas para o comando das ações do homem sobre a sociedade, a religião, a economia, a
político, e na familiar.
Na história da humanidade, a Administração desenvolveu-se lentamente e “somente a partir do século XX é que ela apresentou um
desenvolvimento de notável pujança e inovação” (CHIAVENATO, 2000, p. 25). Até porque somente neste período é que o sistema
econômico e as complexidades da sociedade moderna suscitaram a necessidade deste conhecimento em uma forma mais
sistemática para orientar a ação humana nas organizações. Assim, a Administração apresenta um desenvolvimento contextualizado
nas circunstâncias históricas.
Por exemplo, as modernas Teorias da Administração que hoje as organizações utilizam, se constituem como conceitos que
continuamente evoluíram ao longo dos séculos, influenciados por circunstâncias históricas, pois, “apesar de os problemas de um
momento serem semelhantes aos de outros, as soluções precisam ser diferentes, porque o contexto muda constantemente”
(MAXIMIANO, 2005, p. 14).
Chiavenato (2000, p. 21) comunga desta compreensão:
Administração constitui o resultado histórico e integrado da contribuição cumulativa de
numerosos precursores, filósofos, físicos, economistas, estadistas e empresários que, no
decorrer dos tempos, foram, cada qual em seu campo de atividades, desenvolvendo e
divulgando suas obras e teorias.
Todas as organizações apresentam objetivos que, independentemente do seu tipo e dos recursos, buscam atingi-los. A origem da
administração retrata a história de cidades, governos, exércitos e organizações religiosas, em função da necessidade de atingir
objetivos. A necessidade de planejar e organizar as ações humanas foram impulsionando o desenvolvimento da Administração.
As contribuições acumuladas de numerosos interessados e/ou envolvidos com os
problemas administrativos possibilitou que a Administração chegasse aos nossos dias como
encontramos hoje. (...) ela é o resultado histórico da experiência, estudos
e pesquisas realizadas por estudiosos diversos: na antiguidade encontramos a construção de
magníficas obras, realizadas no Egito, na Mesopotâmia, na Ásia, comprovando a
existência, já naquelas épocas, de elementos capazes de planejar e conduzir milhares de
trabalhadores (FARIA, 1997, p. 1).
O surgimento das práticas administrativas foi desta forma, marcando o desenvolvimento da própria humanidade e de sua
capacidade em lidar com problemas de ordem administrativa, ou seja, ligado às organizações.
De acordo com Faria (1997), a evolução da Administração apresenta duas fases: teocrática e empírico-prática.
Fase teocrática: era o mando de origem divina. A acomodação do homem à vida em
sociedade ocorreu pela força. Nenhum conhecimento concreto tem dos primeiros tempos
da civilização, pois nada ficou escrito. Mas cerca de 2.400 anos a.C, um homem deixounos marcas imorredouras; este homem foi Hamurabi, rei dos Amoritas1, (...) que deu a seu
povo um conjunto de leis, segundo as quais o império babilônico foi o mais bem
administrado do mundo antigo.
Fase empírico-prática: embora quase todos os administradores dessa fase tenham sido
religiosos – ou rogassem a proteção divina para os seus atos – agiam eles de forma
empírico-prática, isto é, experimentavam e repetiam o que dava certo, e eliminavam os
insucessos. Como os principais vultos foram: Licurgo (séc. IX a.C), Sólon (séc. VI a.C),
Alexandre, o Grande (séc. IV a.C) e César (séc. II e I a.C) (FARIA, 1997, p. 01).
Alguns eventos que marcaram definitivamente a fase empírico-prática foram: a organização do estado inglês; a organização dos
Estados Unidos e a Revolução Francesa. Mas, estudiosos como Faria (1997), Chiavenato (2000), Maximiano (2005) e Serva e
Pinheiro (2009) convergem para a consideração de que o grande apogeu da Administração deu-se com a sociedade industrial, com
o fato histórico da Revolução industrial.
No contexto da Revolução Industrial a Administração avançou seu desenvolvimento ampliando sua penetração na sociedade. Se
até então era vista somente nas igrejas, exércitos, governos de países e de cidades, neste período há um incremento do
conhecimento administrativo que surge nas organizações industriais, estendendo-se também para fora delas.
Este contexto propiciou o nascimento das organizações e empresas modernas, graças a alguns fatores, como: “a ruptura das
estruturas corporativas da Idade Média; o avanço tecnológico e a aplicação dos progressos científicos à produção, a descoberta de
novas formas de energia e a enorme ampliação de mercados e a substituição do tipo artesanal por um tipo industrial de produção”
(CHIAVENATO, 2000, p.33).
Com a Revolução Industrial teve início o pensamento administrativo, nesta época os gestores das organizações industriais
desempenhavam as suas funções administrativas empiricamente e cuidavam de suprir as demandas de uma economia em rápida
expansão. Mesmo que não se utilizassem de conhecimentos e métodos científicos e atuassem empiricamente em suas decisões
estratégicas nas organizações fabris, surgiu o interesse de vários estudiosos como Adam Smith, Mill, Taylor e Fayol, dando origem
às concepções teóricas constitutivas do campo científico da Administração, difundidas depois nas escolas e no ensino de
Administração.
O Campo Científico da Administração descrito por Faria (1997), Chiavenato (2000) e Maximiano (2005) descrevem que o campo
de conhecimento da Administração sofreu influência dos filósofos, da Igreja Católica, da organização militar, da Revolução
Industrial e dos economistas liberais.
Os principais filósofos que influenciaram o campo de conhecimento da Administração foram Sócrates (470 – 399 a. C) que, em
discussão com Nicomachides, esclarece que a Administração deve ser vista como habilidade pessoal, separada do conhecimento
técnico e da experiência. Platão expõe o seu ponto de vista sobre a forma de governo e de Administração dos negócios públicos em
1
Tribo semita que dominou e formou o grande Império Babilônico, destruído pelos persas 17 séculos depois.
78
sua obra A República. Aristóteles (384 – 322 a.C.)2, em seu livro Política, estuda a organização do Estado e aponta três formas de
Administração pública: monarquia ou governo de um só; aristocracia ou governo de uma elite e democracia ou governo do povo.
Já Francis Bacon (1561–1626)3, com a preocupação de se separar experimentalmente o que é essencial do que é acidental4, René
Descartes (1596 – 1650)5 deixou-nos o livro O Discurso do Método, no qual descreve os principais preceitos do “método
cartesiano” e, por fim, outros filósofos que por meio de suas teorias filosóficas contribuíram para o campo da Administração
foram: Thomas Hobbes (1588 – 1679), Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778), Karl Marx (1818 – 1883) e seu parceiro Friedrich
Engels (1820 – 1895).
A Igreja Católica, como uma das principais organizações de todos os tempos, contribuiu muito para a Administração, pelo fato que
as instituições dos Estados (Atenas e Roma), foram transferindo para a Igreja suas normas administrativas e princípios de
organização.
A própria Igreja Católica pode ser vista como uma grande organização, pois apresenta-se historicamente e de forma marcante em
vários países do mundo, perdurando sua existência, com uma organização hierárquica, simples e eficiente, permitindo que opere
satisfatoriamente sob comando executivo único: o Papa. A estrutura desta organização serviu de modelo para diversas outras
organizações, que agruparam uma série de princípios e normas da Igreja Católica6.
Já as organizações militares, ao longo do tempo têm influenciado o conhecimento de Administração como, por exemplo, a
organização linear. A organização linear “é originária dos exércitos da Antiguidade e da época medieval, no qual se utilizavam
alguns princípios como: unidade de comando7; escala hierárquica; autoridade delegada; planejamento e controle
centralizados e operações descentralizados, disciplina” (FARIA, 1997, p.06).
A Revolução Industrial, como já mencionado, constituiu-se o apogeu do campo de conhecimento da Administração, tal como
descrevem Maximiano (2005) e Serva e Pinheiro (2009). Para Maximiano (2005, p. 14), isso se deve ao fato de a grande empresa
industrial passar a ser “dominante no cenário das organizações e das ideias administrativas”.
Verifica-se que este momento é um divisor de águas para a Administração, tal como analisa Faria (1997, p.08):
Transformações e mudanças são profundas, aparecendo o controle capitalista sobre quase
todas as atividades (...) como consequência para a Administração, a organização e a
empresa moderna nasceram com a Revolução Industrial, resultante de inúmeros fatores e
problemas como: ruptura das estruturas corporativas da Idade Média; o grau de avanço
tecnológico, com as novas formas de energia e consequente ampliação dos mercados e a
substituição do tipo artesanal pelo tipo industrial de produção.
A par da descrição do aparecimento do campo de conhecimento da Administração, faz importante também caracterizar o que vem a
ser este campo. Vejamos as caracterizações fornecidas por alguns autores.
Sobral e Peci (2007, p. 23), relacionam a importância da Administração como campo de conhecimento teórico à relevância das
organizações para as sociedades contemporâneas. Para estes autores, a sociedade atual está instituída por organizações no qual as
pessoas estão trabalhando ou gerenciando as atividades das organizações, para as quais são necessários os conhecimentos
administrativos para conduzi-las com eficiência e eficácia.
Os estudos da Administração, de acordo com Sobral e Peci (2007), são valiosos para a “melhor compreensão dos processos
administrativos e para o desenvolvimento das habilidades gerenciais” (SOBRAL e PECI 2007, p. 23).
Para Santos e Santana (2010, p. 06) o campo de conhecimento de Administração “estuda a gestão da produção e da distribuição de
bens, ao nível de cada unidade econômica organizada, bem como a circulação, no mercado, dos bens produzidos ou demandados
em cada organização”.
Os autores consideram que o campo do conhecimento da Administração tem como papel principal, não “apenas discutir as técnicas
gerencias e teorias já existentes, mas, construir novos saberes para auxiliar a sociedade na resolução de seus problemas” (SANTOS
e SANTANA, 2010, p.8).
Este campo terá que debater questões como relações sociais, conflitos organizacionais, responsabilidade social e ambiental e
contribuição desta para a sociedade, influenciada por suas ações estratégicas.
Nota-se que não há divergências quanto à compreensão dos autores a respeito do campo de conhecimento da Administração e seu
papel na sociedade, associado à existência e sobrevivência das organizações. No entanto, a análise das distintas perspectivas
teóricas da Administração, e que se apresentam orientando a formação do administrador, permite identificar que sobre o
entendimento comum do que vem a ser a Administração há distintas teorias, com variadas visões e princípios filosóficos. A
Perspectiva teórico-metodológicas que orientam a formação do Administrador para este mundo contemporâneo passa por grandes
transformações, em que as organizações não mais se encontram delimitado por fronteiras, tornando-se multinacionais,
transnacionais ou simplesmente globais.
Este contexto organizacional requer pessoas com formação no campo de conhecimento da Administração, sendo elas
indispensáveis ao gerenciamento das empresas neste contexto histórico, devendo ser também capazes de administrar todas as
informações, conflitos, diferenças culturais e sociais no interior das organizações.
A formação de administradores para a sociedade em transformação merece, portanto, uma reflexão amparada nos conhecimentos
deste campo.
De acordo com Maximiano (2005, p. 11):
2
Também filosofo grego, discípulo de Platão, fundador da lógica formal.
Filósofo inglês, fundador da lógica moderna.
4
Princípio conhecido em Administração como princípio da prevalência do principal sobre o acessório.
5
Filósofo francês, fundador da Filosofia Moderna.
6
Princípios como: hierarquia, Administração centralizada (Papa) e a burocracia.
7
A unidade de comando era considerada fundamental para a função de direção
3
79
Os conhecimentos administrativos são produzidos pela observação e análise crítica da
experiência prática das organizações e de seus administradores. Há duas fontes principais
desses conhecimentos: a própria experiência prática e os métodos científicos. O
conhecimento sempre volta para o mundo que o produziu, num processo de constante
elaboração.
A experiência prática existe desde que as organizações e os administradores vêm criando um acervo de conhecimentos que
aumentam e se refinam, de geração a geração. O administrador atual dispõe de um considerável acervo teórico, que faz parte da
cultura coletiva e é produto da transmissão de conhecimentos empíricos desde que as primeiras organizações humanas foram
criadas.
Todavia, afirma Bertero (2006, p. 35) que a formação de administradores “depende, em grande medida, também de como se define
o que seja administrador”. Portanto, ao se analisar esta formação deve-se questionar, qual é o contexto social e cultural deste
indivíduo nas relações sociais e qual seria a carreira para a qual estaria sendo preparado.
De acordo com Bertero (2006, p. 36):
A grande maioria das pessoas, cursando um dos mais de 2 mil cursos autorizados de
graduação, certamente não estará contemplando a carreira de administrador com objetivo
de chegar a seu topo. Na realidade, a carreira como aqui esboçada não
chega nem mesmo a ser de conhecimento da maior parte dos matriculados em cursos de
graduação no país. A média e a moda dos alunos são pessoas que têm origem
socioeconômica na classe média baixa e, atualmente, até mesmo na classe baixa,
cujas aspirações estão bem abaixo das que levariam ao ápice da carreira.
As relações sociais dos indivíduos são imprescindíveis na formação do administrador e na sua ascensão na carreira de
administrador. Além da competência técnica, o avanço na carreira de administrador depende de um capital de relações sociais que
se acumula, em grande medida, em função da origem socioeconômica das pessoas. A origem socioeconômica é determinante para
se chegar ao topo da carreira de administrador e possibilitar uma carreira de nível estratégico dentro das organizações.
A formação do profissional de Administração possibilita busca focalizar no administrar que aqui é uma atividade que deve impedir
que o imprevisto ocorra e permitir o administrador a atuar em um meio de absoluta neutralidade, emocional e valorativa. Trata-se
de uma formação acadêmica para o desenvolvimento de competências e habilidades que amparem as decisões do administrador
como gestor e permitam atingir os objetivos e coordenar os recursos disponibilizados pelas organizações.
De acordo com Guerra (2001, p. 05):
É inegável que a trajetória da formação do Administrador está diretamente ligada aos
interesses do capital. Os Administradores, muitas vezes, são gerentes da propriedade e dos
interesses de outros e por isso e para isso, são contratados. Para o bom exercício de tal
função, uma formação escolar adequada passou a ser fundamental.
A formação do administrador está diretamente ligada ao crescimento e desenvolvimento econômico do cenário social, econômico e
cultural, conforme as necessidades do modelo capitalista de produção e de sociedade. Para essas necessidades buscam-se
desenvolver na formação destes profissionais as competências e habilidades imprescindíveis para atingir objetivos capitalistas das
organizações. A esse respeito, Hey (2008, p. 31) faz a seguinte análise:
No processo de construção da identidade dos cursos de Administração foram
desenvolvidos técnicas e métodos que ordenam o pensamento humano para atender às
necessidades do capital. O ensino da Administração passou a ter como principal objetivo
trazer eficiência e racionalidade às organizações.
Mas, no contexto atual, em virtude de demandas sociais postas às organizações empresariais, a formação do administrador está
diante de demandas contraditórias: por um lado deve corresponder aos desejos do capital para o mercado de trabalho; por outro
lado, deve corresponder à busca de soluções para problemas sociais e ambientais, principalmente aqueles originados do próprio
processo de produtivo capitalista.
Nesse contexto, aponta Guerra (2001, p.6), o profissional deve constituir-se como “um agente transformador, capaz de ajustar-se
com rapidez aos avanços da ciência e da tecnologia no estabelecimento de uma nova ordem”.
Autores como Araújo e Lacerda (2002), Silva (2006) e Hey (2008), dedicam-se à análise da formação profissional do
administrador nas Instituições de Ensino Superior (IES), indicando quais devem ser os objetivos de formação. Eles concordam que
a formação deve contribuir, por meio dos currículos, para que os futuros administradores sejam capazes de criar nas organizações
formas de construção da qualidade e sustentabilidade social e ambiental.
As mudanças constantes no ambiente organizacional impulsionam os profissionais da Administração “a buscarem meios para
entender a realidade social e as interações desta realidade com os aspectos sociais das organizações” (HEY, 2008 p. 31).
De acordo com Silva (2006, p. 33):
A formação do administrador de empresas é um processo mediado por fatores políticoeconômicos advindos das transformações sociais mais amplas, assim como por fatores
mais particulares ligados à Administração enquanto campo de conhecimento, além dos
fatores socioculturais e institucionais que se manifestam no conjunto do curso, com seus
sujeitos professores e alunos. Todos estes fatores estão refletidos também no projeto
político pedagógico, na grade curricular, mas principalmente, nos conteúdos teóricos
deste campo do conhecimento.
A formação do administrador voltado à sociedade atual e aos complexos problemas das organizações deve expressar-se nos
projetos pedagógicos, sobretudo pelas concepções orientadoras desta formação. Concepções de ensino, de aprendizagem e de
80
Administração contidos nos projetos pedagógicos dos cursos refletem o tipo de formação que se está buscando oferecer e podem
fornecer indícios do modelo de formação oferecido.
Uma preocupação que se expressa cada vez mais no discurso acerca da formação do administrador é que esta deve ir além da
formação meramente técnica, focada no fazer, na execução prática de tarefas. Para isso, além das competências e habilidades
requeridas ao exercício da profissão, as IES deverão mediar os aspectos socioculturais dos alunos, levando os a refletirem sobre a
importância de conhecer o seu espaço organizacional, ter uma melhor compreensão do todo e ajudar a pensar soluções viáveis
economicamente e socialmente, considerando também a cultura e o conhecimento social e individual.
De acordo com Hey (2008, p. 32):
A formação da estrutura mental do administrador depende de como são transmitidas as
informações, das suas crenças e do nível de relação entre os indivíduos para a construção
do conhecimento. As tomadas de decisões dentro das organizações são movidas por
motivações que contribuem para aumentar a autoestima, gerar conhecimento coletivo e
respeitar as individualidades de cada participante da organização.
Araújo e Lacerda (2002, p. 5) contribuem para este debate ao afirmarem que “a elaboração do conhecimento, por conseguinte se dá
não apenas por meio dos conteúdos ensinados em sala de aula, mas resulta principalmente de articulações que se processam entre
o sentir/pensar/agir dos sujeitos ao longo da vida”.
Todavia, mesmo reconhecendo-se a importância do valor agregado por qualquer processo de formação nos cursos superiores de
Administração, autores como Lopes apontam a falha neste processo. De acordo com Lopes (2002, p. 1), “há evidências empíricas
de que os administradores recém-formados enfrentam o mercado de trabalho com insegurança e, quase sempre, são incapazes de
uma inserção competitiva nas funções típicas de administradores profissionais”.
Para Hey (2008, p. 27):
O papel dos cursos de Administração é contribuir na formação técnica e humana do aluno,
propiciando a formação de profissionais aptos a resolverem os problemas complexos das
organizações e, ao mesmo tempo, capazes de compreender as relações humanas e sociais
para atuarem como incentivadores na organização e na sociedade.
Assim, verifica-se a presença, entre os autores que têm analisado o ensino e a formação do administrador, da compreensão de que a
formação do profissional de Administração deve proporcionar as competências e habilidade técnicas específicas do campo, ligadas
ao aspecto nuclear da atividade administrativa no interior das organizações. O nuclear da formação do administrador está voltado
ao processo administrativo, que envolve as funções básicas do administrador.
De acordo com Kwasnicka (2006, p. 48), o processo administrativo que Fayol definiu como atos administrativos envolve:
1 – prever – definido como o ato de visualizar o futuro e traçar programas de ação, hoje é denominado planejamento;
2 – organizar – definido como ato de compor a estrutura funcional da empresa, hoje é denominada do mesmo modo;
3 – comandar – definido como o ato de orientar e dirigir o pessoal, hoje é denominado direção;
4 – coordenar – definido como ato de ligar, unir, harmonizar todos os esforços da empresa em torno de seu objetivo, é hoje
denominado execução, e
5 – controlar – definido como o ato de verificar se as ações estão ocorrendo dentro das normas estabelecidas, é hoje denominado
igualmente. (grifo nosso)
Maximiano analisa que, para Fayol, a função administrativa era a mais importante de todas, porque à função administrativa, dentro
das organizações, é necessário obter este conhecimento para melhor desempenhar as suas atividades gerenciais.
De acordo com Maximiano (2005, p. 74):
Planejamento (previsão): examinar o futuro e traçar um plano de ação a médio e longo
prazo; organização: montar uma estrutura humana e material para realizar o
empreendimento; comando: manter o pessoal em atividade em toda a empresa.
Coordenação: reunir, unificar e harmonizar toda a atividade e esforço; e controle: cuidar
para que tudo se realize de acordo com os planos e as ordens. (grifo nosso)
Já para Sobral e Peci as funções da Administração são:
Planejamento: o planejamento consiste na especificação dos objetivos a serem atingidos,
na definição das estratégias e ações que permitam alcançá-los, e no desenvolvimento de
planos que integrem e coordenem as atividades da organização. (...) Organização: é a
função da Administração que faz a distribuição das tarefas e dos recursos entre os membros
da organização, define quem tem autoridade sobre quem e quando e no qual devem tomar
decisões; Direção: está relacionada com os processos de gestão de pessoas na organização.
Dirigir significa liderar, motivar e coordenar os trabalhadores no desenvolvimento de suas
tarefas e atividade. Dirigir também significa selecionar o canal de comunicação mais
adequado e resolver conflitos entre os subordinados. É uma função que exige mais ação
que o planejamento ou a organização; e Controle: é a função da Administração que
assegura que os objetivos estão sendo alcançados. Consiste na monitoração e na avaliação
do desempenho da organização, na comparação deste com os objetivos planejados e na
correção dos desvios que se verifiquem. (SOBRAL E PECI, 2007, p. 08-09).
De acordo com a compreensão dos autores acima, planejar, organizar, dirigir e controlar, são funções básicas do administrador.
Pode-se considerar, portanto, que esses elementos constituem o aspecto nuclear da Administração enquanto atividade profissional e
cientifica.
Consequentemente, também se torna aspecto central na formação do administrador, o processo administrativo, pelo qual o
administrador deverá conduzir sua prática administrativa cotidiana, independente do nível hierárquico dentro das organizações.
Esta representação mostra o processo administrativo em sua forma geral, que se inicia pelo planejamento, no qual se definem os
objetivos organizacionais e se desenvolvem as estratégias e as ações para alcançá-los.
81
A próxima etapa é a de organizar, determinando o que deve ser feito, como e por quem. Em seguida passa-se para a etapa de
dirigir, na qual devem ser compostas equipes e desenvolvidos líderes, motivando-os.
Por fim, a etapa do controle, que corresponde ao monitoramento do desempenho das ações da organização em relação aos
objetivos, possibilitando a reorganização dos objetivos não atingidos e o retorno ao ciclo planejar, organizar, dirigir e controlar.
Mas a formação já não deve estar presa somente a este aspecto nuclear, devendo também proporcionar competências e habilidades
humanas e sociais, uma vez que estão sendo postas às organizações demandas neste sentido.
•Variáveis que provocaram as evoluções
As variáveis que provocaram a evolução na formação dos Administradores, são oriundas do movimento histórico e econômico do
mundo dos negócios, sendo as principais variáveis de evolução:
• Os exércitos que necessitavam de planejamento, organização, direção e controle de suas conquistas territoriais;
• A igreja com o domínio e atual em vários locais, necessitavam de selecionar lideres e operários para levar as suas crenças e
diretrizes a todos;
• O surgimento das feiras, que os produtos negociavam as suas sobras de produção para trocar por produtos que não eram
produzidos;
• A criação da moeda, porque até então as trocas ou comercializações eram utilizando produtos e não a moeda;
• A Revolução Industrial, com o invento da máquina a vapor e do acumulo de capital da burguesia provocaram o surgimento e o
crescimento das fabricas, que induziram o aparecimento da produção em massa, escala de produção, necessidade de planejar,
organizar, dirigir e controlar os recursos e os processos de fabricação;
• A evolução e utilização maciça da tecnologia da informação, nas empresas e no uso das pessoas em seu cotidiano;
• A maior necessidade de conhecimento técnico em relação às novas tecnologias utilizadas nas empresas, tanto no chão de fabrica
como na gestão da empresa;
• A necessidade de planejamento de longo prazo, visualizar o cenário futuro dos atuais negócios;
• A globalização, promovendo um mundo plano sem fronteiras onde as pessoas e as empresas negociam com qualquer pessoa
independente de onde estejam as pessoas e produtos, e
• A grande concorrência entre as empresas de mesmo segmento provocam a necessidade de se planejar, organizar, dirigir e
controlar as atividades do cotidiano dos negócios.
As situações atuais das variáveis provocadoras na evolução da formação dos administradores das empresas são:
• Falta de gestão profissional nas empresas;
• Necessidade de valorização da marca da empresa;
• Otimização dos recursos;
• Redução das margens de lucro;
• Valorização do ser humano, os colaboradores;
• Necessidade de inovar nos produtos, serviços e processos da empresa;
• Cenário econômico instável;
• Redução da capacidade das indústrias brasileiras, e
• Cenário político instável.
As tendências futuras das variáveis provocadoras são primordiais para o desenvolvimento deste trabalho, pois o cenário futuro
mostra que as empresas do APL da Cerâmica Vermelha a necessidade de aprimorar em relação a administração profissional.
Desta forma a busca pela profissionalização da gestão é um divisor de águas para o crescimento, expansão e consolidação dos
empreendimentos industriais da cerâmica vermelha no norte goiano, destacam-se os seguintes itens:
• Valorizar os profissionais de gestão;
• Valorizar os colaboradores independentes do nível hierárquico;
• Utilização da tecnologia da informação no planejamento, organização, direção e controle dos processos produtivos e
administrativos das empresas;
• Necessidade de escala de produção e comercialização dos produtos, pelo fato da redução das margens de lucro pelo avanço
tecnológico e a concorrência da globalização;
• Implantar a inovação nos produtos e serviços para diferenciar dos demais produtos substitutos e similares, e
• Agregar valor nos produtos e serviços para aumento das margens de lucro e conquistas de mercado em relação aos produtos de
commodities.
Rupturas Futuras das variáveis provocadoras
O APL da Cerâmica Vermelha do Norte Goiano deverão colocar as seguintes rupturas para as futuras variáveis provocadoras de
sua evolução:
• Capacitar o nível estratégico e tático das empresas, em temáticas de empreendedorismo, liderança, finanças, produção,
marketing e recursos humanos;
82
• Introduzir programas de inovação na gestão de resíduos, energéticos, água, matéria prima, marca, produtos, layout das empresas
e automação na produção;
• Realizar programas de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e processos; _ Desenvolver sistemas de valorização dos
•
•
•
•
profissionais da cerâmica vermelha do norte goiano;
Investir em capacitação da mão de obra desqualificada;
Melhorar o nível de escolaridade dos colaboradores e comunidade inserida no território do APL;
Aprimorar as competências e habilidades dos gestores, induzindo os mesmos a serem lideres em seu contexto empresarial, e
Buscar visão de futuro entre os lideres das empresas.
Detalhamento das variáveis
O detalhamento da variável de Falta de Gestão Profissional demonstra a necessidade da formação dos administradores dos
empreendimentos do APL, deverão buscar parcerias com o SEBRAE, SENAC, SENAI, Faculdades e Universidades para
possibilitar o aumento da oferta de programas de capacitação e formação de gestores nos níveis estratégicos, táticos e
operacionais.
O Sebrae Goiás na regional norte, possui em sua filosofia de trabalho o fortalecimento dos pequenos negócios do Norte Goiano,
que abraçou este projeto do APL da Cerâmica Vermelha do Norte Goiano, apoiando o desenvolvimento dos empresários e da
ASCENO.
Conforme já apresentado possui um programa de capacitação para empresários e colaboradores destas empresas, de inovação,
missões para busca de conhecimento do segmento, de pesquisa de novos produtos, serviços e processos.
As hipóteses que podem ocorrer com está variável são:
1. Implantar a gestão profissional nas empresas do APL da Cerâmica Vermelha do Norte Goiano tornará estas empresas produtivas
e rentáveis.
2. Melhorar a pratica de planejar, organizar, dirigir e controlar as ações das empresas de cerâmica vermelha propiciará um
ambiente de sobrevivência do negócio.
3. Permanecer com baixo índice de gestão profissional dos empreendedores do APL criará um ambiente de concorrência
predatória e aumentará o risco de extinção do negócio.
4. As empresas que não formarem gestores e capacitá-los continuamente conduzirão a uma concorrência desleal e poderão
encerrar suas atividades.
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83
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84
10. Fortalecer o Associativismo e Cooperativismo (FAC)
Participantes:
M
E
M
B
R
O
S
1. Jony Lucio da Costa
2. Fabiany Maria Made e Vellasco
3. Enir Sebastião Mendes
4. Celio Bueno de Freitas
5. Walter Nunes de Sousa
6. Marco Tulio Alves de Paula
7. João Antônio de Oliveira
8. Plinio Costa Artiaga
9. Joveni Magalhães de Sá
ASSOCIATIVISMO é toda ação ou iniciativa formal ou informal, onde pessoas, grupos ou entidades reúnem esforços, vontades e
recursos, com o objetivo de superar dificuldades, resolver problemas, encontrar soluções e gerar benefícios comuns.
COOPERATIVISMO é um sistema econômico e social utilizado no mundo inteiro, que tem na cooperação a base sobre a qual se
constroem as atividades econômicas.
Origens do associativismo e do cooperativismo
I.
Os homens primitivos viviam em grupos. Com a evolução, o homem agrupou-se em pequenas tribos. A convivência
favorecia a aprendizagem coletiva na criação de armas de pedra para caça, no domínio do fogo, no cozinhar...
O Associativismo acompanha a evolução da humanidade e, com o passar do tempo em função das novas necessidades que
foram se estabelecendo, tornou-se fundamental o estabelecimento de normas e/ou regras para que as pessoas pudessem se
sentir seguras por estarem participando de grupos e processos que respeitem a vontade e o desejo de todos.
A sociedade democrática é fruto do aperfeiçoamento desse processo, pois a prosperidade de uma nação tem relação direta
com o nível de esclarecimento de seu povo que, ao conhecer suas chances e oportunidades de participação, se organizam
para viver numa sociedade que garanta a todos o direito a uma vida com dignidade.
ASSOCIAÇÃO
Constitui-se pela união de pessoas físicas e/ou jurídicas, Que se organizam para fins não
econômicos, sejam eles Sociais, filantrópicos, científicos, culturais ou de trabalho.
II.
Com a crise e a ameaça da perda de trabalho na Revolução Industrial, os tecelões lutando contra a exploração na compra
de alimentos e roupas do comercio local, reuniram-se dezembro de 1844 e decidiram fundar um armazém cooperativo,
uma sociedade que atuaria no mercado tendo o homem como principal finalidade e não o lucro. Passaram a identificar a
85
necessidade mensal de alimentos do conjunto das 28 famílias e a realizar a compra dos mesmos de forma coletiva,
reduzindo os preços pagos pelos alimentos.
Portanto, as cooperativas caracterizam-se por dar suporte econômico e social a pessoas físicas e/ou jurídicas, que muitas
vezes encontram-se isoladas ou excluídas dos meios de produção e renda, e que veem no cooperativismo um instrumento
de justiça, lealdade e ética, trazendo aos seus cooperados resultados na qualidade de vida.
COOPERATIVA
Sociedade de pessoas físicas, que se unem voluntariamente, através da constituição de uma
empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida, sem fins lucrativos.
O Cooperado é ao mesmo tempo dono e usuário da Empresa Cooperativa.
Em uma sociedade cooperativista, todos têm o direito de entrar e sair de forma voluntária e livre, sem discriminação de
raça, sexo, bem como posição social, politica, financeira e religiosa. Para participar a pessoa deve conhecer e decidir se
tem condições de cumprir os acordos estabelecidos pela maioria, cujas regras estão escritas no estatuto social e no
regimento interno.
Os cooperados, reunidos em assembleia, discutem e votam os objetivos e metas do trabalho conjunto, bem como elegem
os representantes que irão administrar a sociedade. Cada cooperado representa um voto, não importando se alguns
detenham mais quota capital do que outros e mesmo o cargo que ocupam na organização.
Todos contribuem para a formação do capital da cooperativa, o qual é controlado democraticamente. Se a cooperativa é
bem administrada e obtém uma receita maior que as despesas, esses rendimentos (sobras liquidas) serão divididos entre os
cooperados, sempre de forma proporcional às operações por eles efetuadas via a empresa cooperativa. Parte ou toda sobra
poderá ser destinada para investimentos na própria cooperativa ou para outras aplicações, sempre de acordo com a decisão
tomada em assembleia.
Para conceber e colocar em pratica esta ideia de cooperativismo, é necessário que o devido setor organizado
(principalmente em associação), compartilhe as necessidades e objetivos comuns que dificilmente seriam
alcançados individualmente e proponha ações conjuntas para realiza-los, através de uma interação consciente para
o amadurecimento do espirito cooperativo nos participantes do processo.
Fatores que influenciam no fortalecimento/ sucesso do associativismo:
De acordo com o Código Civil, uma associação é uma sociedade de fins não econômicos, o que significa dizer que ela não pode
realizar operações comerciais em seu nome, mas é um excelente instrumento de defesa dos interesses dos seus associados,
auxiliando no acesso ao mercado, estimulando a melhoria técnica/tecnológica, profissional e social. Assim, estas organizações,
quando bem gerenciadas, acabam produzindo resultados que promovem a qualidade de vida e o desenvolvimento integrado e
sustentável das comunidades e regiões onde atuam. Vamos nos deter nas associações de estimulo aos interesses econômicos, ou
seja, organizações de pessoas que se organizam para criar trabalho e gerar renda. As formas mais usuais de associações para a
defesa de interesses econômicos são:
1.
2.
3.
4.
Associações de Trabalho (produtores rurais/urbanos);
Redes de Empresas – Centrais de Negócios*;
Consórcios;
Sociedade de Propósito Específico (SPE).
Redes de Empresas – Centrais de Negócios* - é uma forma associativa que tem se propagado por todo o país. São grupos de
empresas de um determinado segmento ou setor que enxergam nos seus concorrentes uma oportunidade de parceria e, com isso, se
unem para a melhoria da competitividade.
Se isso for economicamente viável, muitas vezes essas associações também constituem uma sociedade empresária, que funciona
como uma Central de Negócios, para transações comerciais – compra e venda – em nome dos associados. Há a centralização da
comercialização numa única estrutura.
•
•
•
ALGUMAS VANTAGENS NAS AÇÕES COLETIVAS
Aumento do poder de barganha em compras;
Acesso a novos mercados, tecnologia, fornecedores e mão-de-obra;
Melhoria da produtividade, redução de custos e poupança de recursos;
86
•
•
•
•
•
•
Menor custo de estocagem, frete e administração;
Preços mais competitivos;
Trocas de experiências e maior acesso à informação;
Especialização nas atividades;
Acesso a instituições e programas governamentais;
Melhoria da reputação do setor e da região.
A Associação dos Ceramistas do Norte de Goiás é uma forma associativa de Rede de Empresas do setor cerâmico que foi criada
em 1999 e teve sua fundação oficial (Razão Social) em 05 de janeiro de 2001. Apesar das adversidades e dificuldades encontradas
no meio do caminho associativista, obteve muitos avanços e progressos. Uma das grandes conquistas foi o desenvolvimento do
projeto APL da Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás, iniciado no ano de 2007, isto, devido à comprovação do alto grau de
organização e capacidade de articulação dos dirigentes, bem como do engajamento e comprometimento dos ceramistas associados.
PRINCIPAIS METAS DA ASCENO
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•
Criar um ambiente representativo, onde as carências das empresas sejam supridas
coletivamente.
Minimizar os custos de regulamentação das jazidas de argila.
Contratação de assessoria ambiental e jurídica.
Treinamento de mão de obra.
Serviços de laboratório para controle do produto e do processo produtivo.
Consultorias técnicas de apoio à certificação.
Central de compra de insumos.
Central de venda em mercados mais amplos, viabilizando o escoamento da
produção, com finalidade de equilibrar a oferta e procura de mercado de
abrangência das empresas associadas.
Acesso à combustível de biomassa reflorestada e picada.
Racionalização dos custos de logística, manutenção e suprimento de insumos.
Lograr reconhecimento em todos os meios das esferas governamentais federal e
estadual, para obtenção de investimentos via APL e de políticas públicas de
desenvolvimento para o setor.
HIPÓTESES
Hipótese 1:
Aplicar a metodologia do associativismo e cooperativismo como instrumento de gestão sustentável proporcionará o
Hipótese 2:
Institucionalizar a cooperação e associação poderá limitar o desenvolvimento do APL fortalecendo algumas empresas em
detrimento de outras.
Hipótese 3
A Cooperação e associação instituída de forma desorganizada impedirá o desenvolvimento setorial levando ao desaparecimento de
algumas indústrias do setor.
Bibliografia:
SEBRAE – Programa Redes Associativas Despertando para o Associativismo.
Asceno-GO – Informativo.
87
13. Melhoria do grau de escolaridade (MGE)
Participantes:
Nos últimos dez anos o Brasil tem vivenciado o aumento significativo nos índices relacionados ao grau de escolaridade da
população nos mais diversos Estados do país. De acordo com o IBGE (2013) o analfabetismo diminuiu assim como aumentaram
não só o número de concluintes do ensino médio, como aqueles que terminaram cursos superiores, mestrados e doutorados. São
diversos os autores que vinculam a perspectiva do Desenvolvimento Econômico ao capital intelectual dos cidadãos, deste modo, a
busca por melhorias relacionadas ao grau de escolaridade se mostram como objetivos recorrentes das políticas públicas na área de
educação. Porém, uma grande contradição existente é de que estas políticas públicas fomentadoras da educação acabam dispondo
de êxito nos grandes centros urbanos, enquanto os municípios mais distantes dos centros ainda carecem da efetivação destas
políticas no que tange a resultados eficazes e satisfatórios.
Voltando o olhar para o Norte do Estado de Goiás, nota-se que, apesar das melhorias relativas a escolaridade a desigualdade é
muito grande, principalmente, quando são feitas comparações com os centros urbanos. Tais desigualdades se vinculam ao
quantitativo de escolas públicas e privadas nos níveis: fundamental e médio. Além de que,no caso da educação superior, os
grandes centros urbanos são capazes de oferecer um leque maior de cursos tanto no âmito público como privado.
O aprofundamento desta variável irá favorecer a compreensão de aspectos inerentes à realidade de alguns municípios do Norte
Goiano, no que tange a alfabetização, número de matrículas no Nível Médio, PROEJA e Educação Profissional, além, das
evoluções inerentes ao ensino superior.
Ao se pensar a consolidação do APL da cerâmica vermelha em Goiás, se torna imprescindível o aprofundamento de reflexões
sobre a necessidade de melhorias relativas ao grau de escolaridade nos municípios que compõem. Deste modo, assim que
melhorias significativas forem alcançadas, será possível pensar em Desenvolvimento Econômico com vistas a melhoria na
qualidade de vida da população local.
Ao tratarmos de Prospectiva Estratégica, não podemos perder de vista que, de acordo com Godet (2002, p.10) [...] “A prospectiva
estratégica constitui uma antecipação (pré-ativa e pró-ativa) para esclarecer a ação presente à luz dos futuros possíveis e desejáveis.
Neste sentido, inicio este texto a partir da necessidade de reflexão sobre o futuro, realizada a partir de evoluções passadas.
Para Godet (2002) são exigidos no processo da prospectiva, a antecipação, ação e apropriação, acompanhados de participação e
integração dos agentes sociais e transparência. Conforme considera Aulicino (2014), o aprofundamento das variáveis chave vai ao
encontro da necessidade de análise documental e estatística, focadas nos setores de atividade, por microregião.
No intuito de oferecer subsídios estatísticos vinculados ao grau de escolaridade em Goiás, é possível perceber a evolução, por exemplo,
a taxa de alfabetização. De acordo com a tabela 1 identifica-se que em todos os municípios do norte goiano houveram aumentos nas
taxas de alfabetização na última década.
Tabela 1: Taxa de alfabetização nos municipios do Norte Goiano (2000-2010)
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO (%)
MUNICÍPIO
2000
2010
Alto Horizonte
86,1
88,6
Barro Alto
79,2
88,59
Campinorte
83,8
89,29
Campos Verdes
81,7
82,58
Carmo do Rio Verde
84,1
90
Crixás
84
89,16
Estrela do Norte
81,1
85,82
Ipiranga de Goiás
-
88,57
Itapaci
85,4
88,33
Mara Rosa
82,3
85,79
Minaçu
86,9
87,76
Niquelândia
84,4
88,81
84,3
90,46
Porangatu
87
90,43
Rialma
89,3
92,49
Rubiataba
86,7
90,96
88
83
86,94
83,1
88,87
Trombas
83,2
84,04
Uruaçu
85,7
Fonte:IMB (2014)
89,92
Por meio da Tabela 1 também é possível constatar que a maior evolução da taxa de alfabetização, no período considerado, ficou a cargo
do município de Barro Alto, que de acordo com dados do IMB (2014) desde o ano de 2006 registra produção significativa de Nióbio,
destinado não só a atender ao mercado nacional, assim como o internacional.
Outro dado importante vinculado ao grau de escolaridade nos municípios que fazem parte do Norte Goiano,trata-se da evolução no
número de matrículas em se tratando de matrículas no ensino médio. Através da tabela 2 é possível identificar o comportamento
histórico destas matrículas e perceber que na maioria dos municípios houve queda neste número em se tratando do ensino médio. Tal
fato pode ser analisado através de diferentes perspectivas, uma delas, seria o êxodo rural constante, e a migração para fins de estudos
nos grandes centros, o que demandaria estudos mais aprofundados para a confirmação ou não desta hipótese.
Tabela 2: Matrículas no Ensino Médio nos municipios do Norte Goiano (2000-2013)
MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO NORTE GOIANO- TOTAL (ALUNOS)
MUNICÍPIO
Alto
Horizonte
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
106
124
119
82
89
103
139
152
174
219
219
231
227
257
Campinorte
Campos
Verdes
522
605
573
688
660
532
516
473
491
405
439
435
479
495
507
425
455
469
526
525
503
409
344
363
308
275
282
243
887
1.052
835
728
718
662
679
715
702
734
765
727
743
760
Crixás
Estrela do
Norte
193
167
155
150
159
201
177
167
152
134
136
154
144
166
Mara Rosa
668
745
672
596
490
444
519
505
501
544
529
525
463
403
Minaçu
2.072
2.584
2.645
2.434
2.123
2.000
1.901
1.858
1.675
1.752
1.578
1.479
1.405
1.364
Niquelândia
2.822
3.514
2.810
2.379
2.553
2.448
2.345
2.111
2.130
2.181
2.137
1.935
1.963
1.970
Nova Crixás
Nova Iguaçu
de Goiás
221
286
398
473
428
406
402
411
393
468
482
480
442
485
187
205
177
173
170
164
172
159
137
150
160
151
154
162
Porangatu
Santa
Terezinha de
Goiás
São Miguel
do Araguaia
2.283
2.677
2.801
2.602
2.506
2.320
2.277
2.202
2.134
2.203
2.151
2.112
2.050
1.976
676
596
727
625
676
637
606
579
457
576
534
452
433
458
1.124
1.153
1.203
1.114
1.118
1.138
1.130
1.041
1.072
1.069
997
1.073
989
939
Trombas
195
231
244
235
238
218
227
205
199
170
176
195
184
149
Uruaçu
2.201
2.075
2.210
1.906
1.890
1.659
1.707
1.694
1.624
1.540
1.593
1.730
1.717
1.762
TOTAL:
16.919 18.759 18.512 17.186 16.934 16.027 15.980 15.249 14.778 15.022 14.850 14.582 14.071 13.848
Fonte:IMB (2014)
Outra possibilidade seria a implantação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) criada em 2000 através de Resolução do
Ministério da Educação, sendo uma alternativa para os jovens e adultos concluírem o ensino fundamental e médio.
Buscando confrontar esta hipótese com a série histórica, nota-se, a partir da tabela 3, que as matrículas vinculadas a EJA nos municípios
do Norte Goiano. Municípios que chamam atenção pela redução no número de matrículas na EJA é o de Estrela do Norte e Mara Rosa,
pois é possível verificar que em um período de 10 anos houve uma redução de cerca de 90% no número deste tipo específico de
matrículas.
Tabela 3: Matrículas na Educação de Jovens e Adultos nos municipios do Norte Goiano (2000-2013)
MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TOTAL (ALUNOS)
MUNICÍPIO
2003
2004
2005
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Alto Horizonte
66
20
80
112
77
82
69
101
113
141
95
Campinorte
Campos
Verdes
171
192
224
172
168
115
130
178
174
159
147
314
246
323
238
163
54
47
42
64
28
32
89
Crixás
Estrela do
Norte
879
733
795
708
447
410
373
427
353
297
322
213
96
62
92
79
93
137
66
52
41
20
Mara Rosa
462
441
444
300
131
183
170
113
113
130
56
Minaçu
1.573
1.580
1.217 1.158
971
790
886
970
682
643
589
Niquelândia
2.118
2.188
1.970 1.548 1.182 1.140
850
937
757
691
702
Nova Crixás
Nova Iguaçu de
Goiás
418
391
222
226
125
38
132
132
105
82
85
59
14
91
48
49
35
42
19
-
-
-
Porangatu
Santa
Terezinha de
Goiás
São Miguel do
Araguaia
1.731
1.414
1.115
838
560
549
654
607
612
578
505
362
384
315
243
80
118
99
84
85
85
55
872
853
596
542
405
358
272
309
284
255
274
Trombas
-
18
-
-
20
20
-
-
-
-
-
Uruaçu
1.207
1.280
856
735
601
562
1.356 1.372 1.119 1.117 1.014
12.023 11.299 10.208 8.806 6.486 5.747 5.630 5.532 4.736 4.199 3.939
Fonte:IMB (2014)
No sentido de elucidar ainda mais, aspectos do panorama de evolução no número de matrículas no Norte Goiano, foi possível, através
da Tabela 4, identificar a demanda expressiva por matrículas na educação profissional nestes municípios, ou seja, enquanto houve
decréscimo nas outras modalidades de ensino, esta se mostrou diferente pelo comportamento em ascensão.
Tabela 4: Matrículas na Educação Profissional nos municipios do Norte Goiano (2000-2013)
TOTAL:
MUNICÍPIO
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Minaçu
207
254
320
329
350
520
508
448
793
894
Niquelândia
430
404
539
548
620
781
465
396
757
619
Porangatu
42
10
35
89
63
231
217
238
388
211
Santa Terezinha
de Goiás
-
-
-
-
-
-
-
-
96
29
São Miguel do
Araguaia
-
-
-
-
-
-
-
-
-
55
Uirapuru
41
72
125
-
-
-
-
-
-
-
Uruaçu
-
-
-
-
-
101
90
94
94
43
740 1.019 966 1.033 1.633 1.280 1.176 2.128 1.851
Fonte:IMB (2014)
Os municípios de Minaçu, Porangatu e Niquelândia tem se destacado pela procura por educação profissional. De acordo com dados do
IMB (2014) no mesmo período analisado, houve a intensificação de políticas públicas de atração e retenção de indústrias para estes
municípios, com destaque para a extração de minérios.
Outra forma de se pensar o grau de escolaridade se volta também para a educação superior, de acordo com o INEP (2014), Goiás
vivenciou o aumento expressivo no número de matrículas no ensino superior na última década, praticamente duplicando o número em
sete anos, conforme tabela 4.
Tabela 4: Evolução no número de matrículas em IES no 1º Semestre na Região Centro Oeste (2000-2013)
Evolução do Número de Matrículas no Primeiro Semestre Segundo a Região e a Unidade da Federação - Brasil 2000 - 2007
UF
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Centro-Oeste
Total 225.004 260.349 323.461 368.906 384.530 398.773 411.607 427.099
MS
42.304
47.475
55.824
61.078
64.462
65.336
67.113
66.707
MT
42.681
44.622
52.297
61.151
64.598
68.563
72.257
76.480
GO
72.769
88.923 119.297 137.724 144.406 149.034 149.384 155.851
DF
67.250
79.329
96.043 108.953 111.064 115.840 122.853 128.061
TOTAL:
720
Fonte: INEP (2014)
90
Atrelada a evolução no número de matrículas está o aumento no número de cursos que foi expressivo principalmente se comparado a
Região Centro-Oeste, conforme Tabela 5.
Tabela 5: Evolução no número de cursos nas IES da Região Centro Oeste (2000-2013)
Evolução do Número de Cursos segundo a Região e a Unidade da Federação - Brasil - 2000 - 2007
Centro-Oeste
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Total
989
1.163
1.395
1.574
1.693
1.923
2.026
2.171
MS
246
274
297
326
334
360
383
387
MT
229
259
271
323
370
426
450
483
GO
296
384
533
613
646
712
754
811
DF
218
246
294
312
343
425
439
490
Fonte:INEP (2014)
Vale destacar que um volume maior de dados relacionados a evolução no número de matrículas no ensino superior nos municípios do
Norte Goiano, seria de suma importância para o aprofundamento deste estudo, mas infelizmente estes dados não se encontram
disponibilizados pelas instituições oficiais.
Investir em Formação e capacitação de pessoas
Bassaler (2000) nos ajuda a compreender não só a ação pública em um contexto complexo, mas apresenta as
contribuições da prospectiva. É necessário ver longe, com o intuito de pensar de forma sistemática, ao mesmo
tempo em que, faz-se necessária a criação de uma linguagem comum, identificação de desafios, bem como,
margens de manobra e alavancas. De modo a não só aprender a navegar nas incertezas, mas se preparar para
diferentes futuros possíveis. Lembrando da importância da construção de cenários e as consequências das decisões
no longo prazo.
Neste sentido, a situação atual das variáveis provocadoras podem ser pensadas, por exemplo, em relação a oferta
de cursos superiores nos municípios do Norte Goiano.
De acordo com o quadro 1, municípios com potencialidades diversas, como Mara Rosa, Alto Horizonte e Barro
Alto não dispõem de IES públicas ou privadas, no sentido de fomentar a formação e a capacitação de pessoas neste
nível, sendo necessário, que estas pessoas busquem qualificação em municípios limítrofes ou nos grandes centros
urbanos.
Mara Rosa
Alto Horizonte
Barro Alto
Campinorte
Campos Verdes
Estrela do Norte
Ipiranga
Itapaci
Carmo do Rio Verde
Nova Iguaçu
91
Rialma
Santa Terezinha
Trombas
Fonte: EMEC (2014)
Tendo em vista a potencialidade mineral dos municípios do Norte Goiano, nota-se a partir do quadro 2 que em
Crixás-GO, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) se volta para a oferta dos cursos de pedagogia e rede de
computadores. É certo que haveriam maiores chances do município explorar suas potencialidades se houvessem
políticas públicas de capacitação em nível superior, para atender ao público local.
Quadro 2: Cursos Superiores Oferecidos em Crixás-GO
Cursos Superiores Oferecidos em Crixás
Instituição(IES)
Nome do Curso
Grau
UEG
PEDAGOGIA
Licenciatura
REDES DE
UEG
COMPUTADORES
Tecnológico
Fonte: EMEC (2014)
O caso de Minaçu-GO se assemelha ao de Crixás-GO pelo fato do município oferecer curso de pedagogia, ao
mesmo passo que o curso de geografia contribui para a qualificação da população local, conforme mostra o quadro
3. Porém, deve-se considerar que o município de Minaçu-GO é carente de cursos superiores voltados para a
exploração de potencialidades relacionadas a Mineração.
Quadro 3: Cursos Superiores Oferecidos em Minaçu-GO
Cursos Superiores Oferecidos em Minaçu
Instituição(IES)
Nome do Curso
Grau
UEG
GEOGRAFIA
Licenciatura
UEG
PEDAGOGIA
Licenciatura
Fonte: EMEC (2014)
Em Niquelândia, nota-se, a partir do quadro 4, que apesar da oferta de curso tecnológico na área de
mineração,também é possível perceber a ausência de oferta de cursos superiores com foco na exploração das
potencialidades do município.
Quadro 4: Cursos Superiores Oferecidos em Niquelândia-GO
Cursos Superiores Oferecidos em Niquelândia
Instituição(IES)
Nome do Curso
Grau
UEG
MINERAÇÃO
Tecnológico
UEG
TURISMO
Tecnológico
Fonte: EMEC (2014)
O município de Porangatu, conforme quadro 5, dispõe de duas IES responsáveis pela oferta de cursos, assim como,
é possível percebera variedade de cursos oferecidos, porém, nenhum destes cursos se destina exclusivamente a
atender as demandas do setor mineral.
Quadro 5: Cursos Superiores Oferecidos em Porangatu-GO
Cursos Superiores Oferecidos em Porangatu
Instituição(IES)
Nome do Curso
Grau
FNG
ADMINISTRAÇÃO
Bacharelado
UEG
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Licenciatura
UEG
EDUCAÇÃO FÍSICA
Licenciatura
FNG
ENFERMAGEM
Bacharelado
UEG
GEOGRAFIA
Licenciatura
UEG
Licenciatura
UEG
HISTÓRIA
INGLÊS
UEG
MATEMÁTICA
Licenciatura
Licenciatura
UEG
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Bacharelado
Fonte: EMEC (2014)
De acordo com o quadro 6 é possível constatar que em Rubiataba-GO apenas uma IES oferece dois cursos, mas
também, não se vincula diretamente ao setor mineral.
92
Quadro 6: Cursos Superiores Oferecidos em Rubiataba-GO
Cursos Superiores Oferecidos em Rubiataba
Instituição(IES)
Nome do Curso
Grau
FACER
ADMINISTRAÇÃO
Bacharelado
FACER
DIREITO
Bacharelado
Fonte: EMEC (2014)
Em São Miguel do Araguaia-GO, conforme quadro 7, a UEG oferta três cursos diferentes em especial, o
tecnológico em aquicultura, na busca por valorizar a potencialidade local.
Quadro 7: Cursos Superiores Oferecidos em São Miguel do Araguaia-GO
Cursos Superiores Oferecidos em São Miguel do Araguaia
Instituição(IES)
Nome do Curso
Grau
UEG
AQÜICULTURA
INGLÊS
Tecnológico
UEG
Licenciatura
UEG
PEDAGOGIA
Licenciatura
Fonte: EMEC (2014)
Por fim, o município de Uruaçu-GO, conforme mostra o quadro 8, dispõe de três IES com diferentes cursos, nas
mais diversas áreas. Porém, há a necessidade de explorar o potencial mineral do município, mesmo com a oferta do
curso de Engenharia Civil pelo IFG.
Vale destacar que o IFG de Uruaçu oferece curso técnico subsequente em cerâmica na modalidade à distância,
buscando explorar a potencialidade local, no que tange ao APL da Cerãmica Vermelha.
Quadro 8: Cursos Superiores Oferecidos em Uruaçu-GO
Instituição(IES)
FASEM
Cursos Superiores Oferecidos em Uruaçu
Nome do Curso
Grau
ADMINISTRAÇÃO
Bacharelado
FASEM
ALIMENTOS
Tecnológico
UEG
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Bacharelado
FASEM
ENFERMAGEM
Bacharelado
IFG
ENGENHARIA CIVIL
Bacharelado
FASEM
FARMÁCIA
Bacharelado
FASEM
Licenciatura
FASEM
FILOSOFIA
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Tecnológico
UEG
HISTÓRIA
Licenciatura
FASEM
MÚSICA
Licenciatura
UEG
PEDAGOGIA
Licenciatura
IFG
QUÍMICA
Licenciatura
Fonte: EMEC (2014)
Por meio da descrição da situação atual das variáveis relacionadas a educação superior, e portanto, escolaridade,
formação e capacitação, foi possível perceber o nicho de mercado a ser explorado pelas IES no sentido de ofertar
cursos que se vinculem a formação e capacitação na área de Cerâmica Vermelha no Norte Goiano.
Capacitação de um número maior de pessoas;
Ampliação na oferta de cursos de gestão, em especial, para os ceramistas;
93
A capacitação de um número maior de pessoas também exige a maior absorção de indivíduos no mercado de
trabalho.
A ampliação na oferta de cursos de gestão se vincula a um nicho a ser explorado tanto por IES públicas e
privadas.
As pesquisas voltadas para a Cerâmica Vermelha devem não só ser efetuadas mas também compartilhadas com
os ceramistas, no intuito de oferecer as mesmas uma utilidade prática.
Fortalecimento do APL no longo prazo exige a adesão dos ceramistas e a visualização de resultados satisfatórios
nos mais diversos aspectos.
Através do aumento no grau de escolaridade da população dos municípios do Norte Goiano será possível não só
fortalecer o APL da cerâmica vermelha, mas, principalmente, favorecer o aumento do valor agregado dos
produtos, sendo possível não só o crescimento, mas o desenvolvimento econômico local.
Hipótese 1
Se não houver a melhoria no grau de escolaridade dos indivíduos a competitividade e a sustentabilidade do APL
de Cerâmica Vermelhado Norte Goiano ficarão comprometidas.
Hipótese 2
Se houver a melhoria no grau de escolaridade dos indivíduos nos municípios do Norte Goiano, haverá
possibilidade de melhoramento da produtividade e do alcance da sustentabilidade da região.
Hipótese 3
A universalização de ensino fundamental e médio no norte goiano.
ASCENO. Associação dos Ceramistas do Norte Goiano. Disponível em:
<www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1248268566.pd>. Acesso em: 01 de mai. 2014.
AULICINO, Antônio Luís. Relatório das oficinas que proporcionaram o início do Processo Prospectivo do APL
da Cerâmica Vermelha do Norte Goiano. Disponível em: http://www.idsust.com.br/. Acesso em: 01 de ma1.
2014.
94
16. Mão de obra desqualificada (MOD)
Participantes:
Questões inerentes a qualificação de mão de obra tem sido cada vez mais objeto de estudos acadêmicos,
bem como, alvo de inúmeras especulações a nível do senso comum.
Desde o início da Revolução Industrial e da incorporação das máquinas ao processo produtivo, são
inúmeras as preocupações que permeiam os saberes dos envolvidos no processo produtivo. Depois da
indústria absorver os modos de produção fordista, taylorista e toyotista, é necessária uma análise sistemática
sobre os reflexos do processo de acumulação flexível.
A modernidade, a partir do advento da robótica, das mais diversas estratégias que estão fora do processo
produtivo, da transnacionalização do capital, da utilização intensiva da automação e mecanização do
processo produtivo, demanda cada dia mais, de indivíduos qualificados para compor o quadro de
colaboradores.
Nota-se, a partir do processo de transnacionalização do capital, que empresas de diversos segmentos se
instalam em diferentes territórios com vistas a exploração das potencialidades locais. Neste sentido, há de se
realizar o seguinte questionamento: A população local dispõe da qualificação necessária para a realização
destas atividades?
Voltando o olhar para o caso específico do APL da Cerâmica Vermelha no Norte Goiano, podemos fazer o
seguinte questionamento: A população local dispõe de conhecimento técnico e qualificação para lidar com o
processo produtivo da cerâmica, a partir do uso de tecnologias modestas ou que envolva intensa
mecanização?
Uma das críticas recorrentes dos empresários em Goiás, tem sido enfrentar uma população, que
principalmente nos municípios mais distantes dos grandes centros, dispõe de mão de obra com baixa
qualificação. A ASCENO (2007) ao formular um diagnóstico sobre o APL da cerâmica vermelha, apontou
como ponto fraco do APL da cerâmica vermelha, a falta de qualificação dos trabalhadores.
Por meio do aprofundamento desta variável será possível analisar a evolução passada, de aspectos
relacionados ao perfil industrial do Estado, no que tange a Balança Comercial do Estado, a média de
remuneração por setor, o número de matrículas na educação profissional, saldo entre admitidos e desligados
no Norte Goiano. Além do panorama atual dos aspectos inerentes as Instituições de Ensino Superior (IES)
desta região, os cursos oferecidos pelo PRONATEC, o atendimento educacional proporcionado pelo
SESI/SENAI, além dos cursos oferecidos por instituições como a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e
o Instituto Federal de Goiás (IFG).
Deste modo, o aprofundamento da variável “mão de obra desqualificada” proporcionará reflexões sobre a
temática, com vistas a atender o objetivo de consolidação do Estudo Prospectivo da Cerâmica Vermelha
para 2034.
Ao refletir sobre a Balança Comercial em Goiás, nota-se que os municípios do Norte Goiano que apresentaram crescimento
significativo, denotando o volume de exportações que os mesmos tem vivenciado nos últimos anos, atrelado, principalmente, a
exploração do setor mineral, em especial, em municípios como Alto Horizonte e Minaçu, conforme tabela 1.
Tabela 1: Balança Comercial nos Municípios do Norte Goiano (2006-2011)
BALANÇA COMERCIAL - EXPORTAÇÃO (US$ FOB)
MUNICÍPIO
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Alto Horizonte
-
428.847.469 476.546.255 331.628.913 504.658.668
691.510.374
Minaçu
45.647.370
62.786.996
78.352.193
78.188.063
77.901.023
79.788.875
Niquelândia
32.343.468
68.330.964
19.000.561
49.003.567
2.334.397
26.604.593
Uruaçu
1.075.585
1.207.930
879.527
Fonte: IMB (2014)
520.842
427.651
385.090
95
Outro aspecto que deve ser levado em consideração quando se trata de qualificação, trata-se da remuneração por setor em Goiás.
Nota-se, a partir da tabela 2 que o setor extrativo mineral e a indústria de transformação apesar de registrarem um quantitativo
significativo de indivíduos remunerados com salários superiores a 5 salários-mínimos, ainda é necessário refletir sobre o quantitativo
daqueles que recebem até 1 salário mínimo.
SETOR E REMUNERAÇÃO EM GOIÁS 2012
Até 1,00 SM De 1,01 a De 2,01 a
5,01 SM
{ñ
2,00 SM
5,00 SM
ou mais
class}
255
1.525
4.547
2.686
211
IBGE Setor
1 - Extrativa Mineral
15.887
121.290
74.805
15.987
2 - Indústria de Transformação
3 - Servicos Industriais de
167
2.217
2.703
4.882
Utilidade Pública
4.380
40.404
33.120
7.179
4 - Construção Civil
35.936
164.780
60.827
21.456
5 – Comércio
39.688
216.602
98.058
36.735
6 – Serviços
18.973
95.407
96.157
89.689
7 - Administração Pública
8 - Agropecuária, Extração
12.822
41.590
26.040
3.576
Vegetal, Caça e Pesca
128.108
683.815
396.257
182.190
Total
Tabela 2: Setor e remuneração em Goiás (2012)
Fonte: IBGE (2014)
Total
9.224
8.514
236.483
282
6.136
8.277
19.264
14.108
10.251
91.219
291.276
410.347
314.334
2.903
86.931
59.695 1.450.065
Um aspecto que também não pode ser deixado de lado, trata-se da evolução no número de matrículas (2000-2013) , conforme mostra
a tabela 3. Nota-se uma demanda crescente na maioria dos municípios analisados. Ou seja,os indivíduos estão buscando qualificação
por meio da inserção na educação profissional.
Sendo que a busca crescente pela qualificação pode estar associada as exigências do mercado local, a partir das mudanças advindas do
processo de acumulação flexível.
MUNICÍPIO
2000
2001 2002 2003 2004 2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Minaçu
-
-
-
-
207
254
320
329
350
520
508
448
793
894
Niquelândia
-
-
-
-
430
404
539
548
620
781
465
396
757
619
Porangatu
Santa
Terezinha de
Goiás
-
-
-
-
42
10
35
89
63
231
217
238
388
211
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
96
29
São Miguel
do Araguaia
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
55
Uirapuru
-
-
-
-
41
72
125
-
-
-
-
-
-
-
Uruaçu
-
-
-
-
-
-
-
-
-
101
90
94
94
43
TOTAL:
0
0
0
0
720 740 1.019 966 1.033 1.633 1.280 1.176 2.128 1.851
Tabela 3: Matrículas na Educação Profissional nos municíppios do Norte Goiano (2000-2013)
Fonte: IMB (2014)
Com vistas a analisar a questão do emprego, atrelada a qualificação, buscou-se uma análise da evolução do saldo entre admitidos e
desligados, em municípios do Norte Goiano, conforme mostra a tabela 4.
TOTAL - SALDO ENTRE ADMITIDOS E DESLIGADOS NOS MUNICÍPIOS DO NORTE GOIANO (2000-2012)
96
MUNICÍPIO
Alto Horizonte
Campinorte
Campos Verdes
Crixás
Estrela do Norte
Mara Rosa
Minaçu
Niquelândia
Nova Iguaçu de
Goiás
Porangatu
Santa Terezinha de
Goiás
São Miguel do
Araguaia
Trombas
Uruaçu
TOTAL:
2000
-1
33
31
23
16
47
-174
204
2001
32
12
45
16
428
64
2002
-4
55
17
10
28
47
-187
501
2003
11
74
10
95
2
10
-45
863
2004
-1
30
6
-11
21
56
111
498
2005
193
14
19
318
9
41
49
36
2006
201
47
-9
454
8
53
-25
108
2007
226
13
18
47
21
22
-28
395
2008
161
-19
-12
248
3
23
14
-437
2009
-147
127
-81
-3
22
-116
108
-1
2010
72
76
-17
282
602
1
119
-36
2011
93
-366
12
75
23
29
169
-112
2012
200
-36
-5
106
-68
146
94
23
1
108
5
93
1
155
2
188
-1
53
1
269
4
193
2
187
6
17
23
325
-4
405
-10
355
-10
180
19
20
11
29
39
7
13
16
10
48
80
24
-29
105
14
-987
-470
105
19
-315
503
149
-69
50
-86
-144
62
20
153
-69
91
76
-10
-8
9
2
8
-1
2
9
7
5
-1
190
123
181
110
265
329
274
184
47
882 1.047
1.429 1.152
968
1.648 1.680 1.734 2.121 1.468
-52 1.381 2.598
Tabela 4: Saldo entre admitidos e desligados nos municípios do Norte Goiano (2000-2012)
Fonte: IMB (2014)
Nota-se que em alguns municípios, com alta potencialidade para exploração da atividade produtiva da cerâmica vermelha e que
compõem o APL, que certos números são ínfimos e chegam até mesmo a ser negativos (número de desligados é maior que o número
de admitidos), como é o caso de Estrela do Norte no ano de 2012.
A exploração de dados como estes e a reflexão a partir das vivências dos atores envolvidos no Processo Prospectivo serão de suma
importância para pensarmos a sustentabilidade deste setor para 2034.
Investir em Formação e capacitação de pessoas
Com o intuito de apresentar a situação atual das variáveis provocadoras de inovações e vinculadas a formação e
capacitação de pessoas; gestão profissional; pesquisa e desenvolvimento e inovação no APL, faz-se necessária a
apresentação de dados que podem nos dar um panorama geral.
É necessário destacar que o quantitativo de municípios do Norte Goiano que não dispõe de IES é expressivo, conforme
mostra o Quadro 2. Deve-se destacar que minicípios que dispõem de grande potencial econômico, tais como, Mara
Rosa e Alto Horizonte, não dispõem de uma IES,, sendo necessário que a população local busque qualificação nos
municípios vizinhos ou se desloque para os grandes centros, sendo estas duas alternativas, dispendiosas
financeiramente.
Mara Rosa
Alto Horizonte
Barro Alto
Campinorte
97
Campos Verdes
Estrela do Norte
Ipiranga
Itapaci
Carmo do Rio Verde
Nova Iguaçu
Rialma
Santa Terezinha
Trombas
Fonte: EMEC (2014)
No que tange as IES que oferecem cursos presenciais no Norte Goiano, estas foram identificadas no Quadro 3.
Lembrando que a atuação da UEG nos municípios do Norte Goiano tem se mostrado expressiva, porém, seus cursos
não se vinculam diretamente às demandas do APL da Cerãmica Vermelha.
IES que atendem presencialmente os municípios do Norte Goiano
Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Instituto Federal de Goiás (IFG)
Faculdade Serra da Mesa (FASEM)
Faculdade do Norte Goiano (FNG)
Centro de Ensino Superior de Rubiataba (CESUR/FACER)
Quadro 3: IES que oferecem cursos superiores em municípios do norte goiano
Fonte: IMB (2014)
Em se tratando especificamente dos cursos oferecidos pela UEG, nota-se que o Câmpus Uruaçu não oferece cursos que
se vinculam diretamente á exploração das economias locais, conforme mostra o Quadro 4.
CURSOS SUPERIORES OFERTADOS PELA UEG (URUAÇU)
Ciências Contábeis
História
Pedagogia
Quadro 3: Cursos superiores ofertados pela UEG em Uruaçu
Fonte:UEG (2014)
Já no IFG, a partir dos cursos superiores em Engenharia Civil e Química, assim como informa o quadro 4, é possível
qualificar mão de obra a ser absorvida pelas cerâmicas da região, bem como, os futuros profissionais serão capazes de
pensar estratégias para desenvolvimento de pesquisa e inovação para o APL.
O curso técnico integrado em Edificações e Construção Civil, oferecidos pelo IFG, propiciam condições para que a
população local se qualifique, com vistas a absorção por parte das cerâmicas locais. Além de que, o curso técnico
subsequente em cerâmica, disponibilizado pelo IFG por meio da Educação à Distância, se volta diretamente para o
atendimento as demandas dos ceramistas da região.
CURSOS OFERTADOS PELO IFG (URUAÇU)
SUPERIOR
Engenharia Civil
Licenciatura em Química
Análise e Desenvolvimento de Sistemas
TÉCNICO INTEGRADO
Edificações
98
Informática
Química
TÉCNICO PROEJA
Comércio
Informática
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Técnico Subsequênte em Cerâmica
Quadro 4: Cursos ofertados pelo IFG em Uruaçu
Fonte:IFG (2014)
No que tange aos cursos oferecidos pela Faculdade Serra da Mesa, tanto os cursos de graduação e pós graduação, como
mostra o quadro 5, não se voltam diretamente para o atendimento das necessidades dos ceramistas, mas por meio dos
cursos de gestão, é possível, preparar, por exemplo, pessoas para trabalhar em áreas administrativas.
CURSOS OFERTADOS PELA FACULDADE SERRA DA MESA
SUPERIOR
Administração
Gestão da Tecnologia da Informação
Filosofia
Enfermagem
Música
Farmácia
Tecnologia em alimentos
PÓS GRADUAÇÃO
Urgência e Emergência
Gestão Empresarial
Gestão Estratégica de Pessoas
Gestão Ambiental
Quadro 5: Cursos ofertados pelo FASEM
Fonte:FASEM (2014)
Os cursos oferecidos pela CESUR/FACER, assim como mostra o Quadro 6, mostram cenário semelhante a FASEM, ou
seja, cursos em diversas áreas e que podem preparar indivíduos para trabalhar em áreas administrativas ou jurídicas.
CURSOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
RUBIATABA (CESUR/FACER)
SUPERIOR
Administração
Direito
PÓS-GRADUAÇÃO
Controladoria e Finanças
Dificuldades na aprendizagem
Direito Civil e Processo Civil
Direito Penal e Processo Penal
Docência Universitária
Educação Inclusiva
Gestão e Educação Ambiental
99
Gestão Estratégica de Recursos Humanos
Psicopedagogia Clínica
Quadro 6: Cursos ofertados pelo CESUR/FACER
Fonte: CESUR/FACER (2014)
Enquanto a educação superior deixa a desejar na oferta de cursos com vistas a qualificação da população local, em se
tratando das demandas do APL de cerâmica, deve-se constatar que os cursos do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em 2013, no município de Uruaçu, buscou abranger as mais diversas áreas,
conforme mostra o quadro 7, e que vão ao encontro das necessidades do empresariado local.
Cursos ofertados e concluídos em 2013 pelo Pronatec
Cadista da Construção Civil
Desenhista de Topografia
Auxiliar de Laboratório de Saneamento
Operador de Computadores
Montador e Reparador de Computadores
Agente de Informações Turísticas
Agente de Desenvolvimento Socioambiental
Monitor de Recreação
Introdução à Interpretação em Libras
Inglês Básico
Espanhol Básico
Instalador e Reparador de Redes de Computadores
Auxiliar de Cozinha - (Polo Remoto em Alto Horizonte)
Instalador e Reparador de Redes de Computadores - (Polo Remoto em Alto
Horizonte)
Operador de Computadores - (Polo Remoto em Alto Horizonte)
Agricultor Familiar (Polo Remoto em Niquelândia)
Criador em Peixes em Tanque Rede (Polo Remoto em Niquelândia)
Quadro 7: Cursos ofertados pelo PRONATEC
Fonte: Prefeitura de Uruaçu (2014)
Já o SESI/SENAI oferece diversas possibilidades de qualificação profissional nos municípios do Norte Goiano, porém,
a maior parte deles, voltados para a conclusão do ensino fundamental e médio, conforme mostra o quadro 8.
Município
SESI/SENAI (Educação)
Atendimento Educacional Especializado
Ensino Médio Ressignificado
1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (Educação Inclusiva)
Ensino Fundamental 6º ao 9º ano e Ensino Médio Ressignificado
ETI – 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental/ 6º ao 9º ano e 3ª Etapa da EJA
Uruaçu
6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª Etapa da EJ
1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (Educação Inclusiva
6º ao 9º ano do Ensino Fundamental/ 1ª a 3ª Etapa da EJA
2º ao 5º ano do Ensino Fundamental/ 1ª e 2ª Etapas da EJA
Extensão: EJA – 1ª e 2ª Etapas
- Agência Prisional
100
Acompanhamento pedagógico, culinária, artesanato, informática e violão
6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio Ressignificado
Campinorte
6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª Etapa da EJA
1º ao 9º ano do Ensino Fundamental / Ensino Médio e 1ª e 2ª Etapas da EJA
Hidrolina
6º ao 9º ano do Ensino Fundamental / Ensino Médio Ressignificado e 2ª Etapa da EJA
Alto Horizonte
Ensino Médio Ressignificado
Mara Rosa
2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2ª e 3ª Etapas da EJA
ETI - 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 1ª Etapa da EJA
Amaralina
Niquelândia
3º ao 9º ano do Ensino Fundamental
2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª Etapa da EJA
3º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª a 3ª Etapas da EJA
São Luiz do
Norte
6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio Ressignificado e 2ª e 3ª Etapas da EJA
Quadro 8: Cursos ofertados pelo SESI/SENAI
Fonte: SESI/SENAI Uruaçu (2014)
Em se tratando de cursos PRONATEC, oferecidos pelo SESI/SENAI, por meio da tabela 5 é possível identificar que
vários destes cursos se voltam para o atendimento das demandas locais e auxiliam na melhoria da qualificação da mão
de obra local.
Município
Niquelândia
Uruaçu
Barro Alto
Itapaci
SESI/SENAI (PRONATEC) – 2014
Vagas
Técnico Químico
80
Técnico Eletrotécnico
80
Auxiliar de Transporte e Distribuição
20
Pedreiro de Alvenaria
20
Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão
30
Soldador de Processo de Eletrodo Revestido
16
Auxiliar Administrativo
16
Operador de Computador
20
Almoxarife
30
Vendedor
60
40
Recepcionista de Eventos
30
80
Costureiro
45
Montagem e Manutenção de Computadores
20
Auxiliar de Recursos Humanos
30
Operador de Micro
20
40
Operador de Computador
40
Auxiliar de Pessoal
40
Por meio desta breve apresentação foi possível estabelecer o panorama atual de questões inerentes a qualificação
profissional nos municípios goianos. É possível perceber a ênfase nos programas que formentam a conclusão do ensino
médio e fundamental, bem como os cursos PRONATEC, ficando perceptível a carência de oferta de cursos superiores
no Norte Goiano.
101
Qualificação de um número maior de pessoas;
Oferta de um leque maior de cursos a nível de graduação;
Ampliação na oferta de cursos de gestão, em especial, para os ceramistas;
A qualificação de um número maior de pessoas também exige a maior absorção de indivíduos no mercado de
trabalho.
A oferta de um maior leque de cursos a nível de graduação deve estar associado às condições da população em
serem beneficiados no sentido de que estes cursos sejam oferecidos por instituições públicas e que incentivos do
governo federal contemplem aqueles indivíduos que estiverem matriculados nas IES privadas.
A ampliação na oferta de cursos de gestão.
As pesquisas voltadas para a Cerâmica Vermelha devem não só ser efetuadas mas também compartilhadas com
os ceramistas, no intuito de oferecer as mesmas uma utilidade prática.
Fortalecimento do APL no longo prazo exige a adesão dos ceramistas e a visualização de resultados satisfatórios
nos mais diversos aspectos.
Através do aumento no que tange a qualificação da população local dos municípios do Norte Goiano será
possível não só fortalecer o APL da cerâmica vermelha, mas, principalmente, favorecer o aumento do valor
agregado dos produtos, sendo possível não só o crescimento, mas o desenvolvimento econômico local.
Hipótese 1
Sem melhorar a qualificação técnica e comercial dos indivíduos nos municípios do Norte Goiano, a
produtividade e a sustentabilidade ficarão comprometidas.
Hipótese 2
Se houver a melhoria da qualificação dos indivíduos nos municípios do Norte Goiano, haverá, na região,
possibilidade de melhorias da produtividade e comercialização dos produtos gerados com sustentabilidade.
1. Referência Bibliográfica:
ASCENO. Associação dos Ceramistas do Norte Goiano. Disponível em:
<www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1248268566.pd>. Acesso em: 01 de mai. 2014.
AULICINO, Antônio Luís. Relatório das oficinas que proporcionaram o início do Processo Prospectivo do APL da
Cerâmica Vermelha do Norte Goiano. Disponível em: http://www.idsust.com.br/. Acesso em: 01 de ma1. 2014.
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Tema 3: Agregação e Adensamento de Valor à Cadeia Produtiva
4. Agregar valor ao produto (VA)
11. Falta de financiamento (FALTAFIN)
(LMGRAVS)
18. Infraestrutura precária máquinas e equipamentos (IPME)
20. Desconhecimento / Descumprimento das NRs (DNRs)
22. Divulgar a Marca (MA)
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4. Agregar valor ao produto (VA)
Participantes:
Conceito:
O que significa "Agregar Valor ao Cliente" no seu negócio?
O conceito de valor agregado não é novo mas sua utilidade é crescente, vital, para a
organização das empresas e para a disputa competitiva.
O conceito de valor agregado não é novo mas sua utilidade é crescente, vital, para a organização das empresas e para a disputa
competitiva.
A moderna abordagem de gestão baseia-se fortemente no conceito de Valor Agregado. Na prática ele é o motivo pelo qual seu
cliente se dispõe a pagar para ter seu produto ou serviço. É o diferencial de Valor Agregado entre seu produto/serviço e o de seus
concorrentes que explica porque seu cliente vai escolher o seu ou outro produto.
Saber como focar a melhoria da qualidade dos produtos/serviços de sua empresa passa pela identificação correta e precisa dos
desejos e anseios dos clientes/usuários dos serviços/produtos. Mas, por outro lado, a qualidade está diretamente vinculada à
eficiência com que a organização utiliza seus recursos - ou ao Valor Agregado em cada um e no conjunto de processos realizado
por sua empresa.
Para se definir e avaliar o Valor Agregado é preciso, portanto, ter o foco do cliente: O que o cliente entende como valor? O que o
cliente deseja no produto ou serviço que vai comprar. Sua empresa cria valor para seu cliente (e portanto uma diferenciação
significativa) se reduz o custo para ele ou eleva o desempenho que o produto tem, de uma maneira que o cliente não pode encontrar
nos seus competidores.
Fluxo de valor é toda a ação (agregando valor ou não) necessária para conduzir um produto por seus fluxos essenciais, desde a
matéria prima até o atendimento das necessidades do cliente. Valor agregado será o reconhecimento do benefício alcançado pelo
cliente, em comparação com os recursos empregados para realizar uma atividade ou ainda o incremento de facilidade para atender
uma necessidade ou resolver um problema.
Ocorre que o entendimento do que é Valor Agregado tem mudado rapidamente, mais rapidamente do que muitas empresas
conseguem acompanhar com uma abordagem meramente intuitiva.
Além disso o próprio cliente já não é uma figura fácil de entender e descrever. Veja, por exemplo, a venda de automóveis. Há uma
grande diferença entre o que as pessoas expressam como desejáveis num carro, e os fatores que elas realmente utilizam no
momento de compra-los. Muitos dos carros são desenhados para atender as esposas, mesmo que vendidos para os maridos. Muitos
carros se destacam por agregar um diferencial meramente de emoção que são, muitas vezes, mais importantes que a razão.
Entre empresas as mudanças também têm sido rápidas e acentuadas. O valor atribuído ao produto em si é, também muitas vezes,
menor que aquele atribuído aos serviços a ele associados, como uma boa entrega, adequada coordenação do trabalho do fornecedor
com o processo de produção do cliente, etc.
A percepção de Valor Agregado é assim mutável, e com grande velocidade. Vence quem consegue acompanhar mais rapidamente
as alterações da percepção de valor de seus clientes.
Ocorre que os clientes/consumidores hoje são muito volúveis. Eles também estão sob pressão para avaliarem diferentes
produtos/serviços concorrentes. O que eles avaliam com importante hoje, já não é mais suficiente amanhã.
Vejam o exemplo das churrascarias. Há poucos anos poucas tinham um balcão de saladas. Hoje este balcão não representa mais
diferencial algum. As mais simples apresentam uma multiplicidade de pratos não esperados nem existiam em restaurantes
sofisticados há poucos anos atrás. Se a churrascaria quer se diferenciar, ela deverá apresentar coisas novas, superando a expectativa
dos seus clientes e mantendo-se à frente dos concorrentes.
O Valor Agregado hoje é, portanto, um conceito muito dinâmico e rapidamente crescente nas exigências.
Mas ele tem que ser quantificado para poder ser precificado e promovido.
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Sua empresa é uma "fábrica" de valor, ou uma "agregadora de valor" na forma como seus clientes entenderem o que seja Valor
Agregado.
Através desse prisma, todas as etapas de trabalho que não forem para gerar valor ao cliente são candidatas a serem eliminadas.
É por isso que grandes empresas, como a Nike, não possuem fábricas. Ela entendeu que o Valor Agregado dela esta no
desenvolvimento do produto e no marketing. O resto ela terceiriza e controla a qualidade.
Conhecendo o valor agregado em sua empresa.
Toda empresa deve elaborar um Mapa do Fluxo de Valor, visando identificar os processos "agregadores" ou "não agregadores" de
valor ao cliente.
O mapeamento começa com a criação de um mapa do estado atual, descreve o fluxo de material e de informações pelo sistema de
produção. Por meio da análise do material e do fluxo de informações, é possível identificar as mudanças tecnológicas necessárias
para otimizar o sistema de produção. A partir do conhecimento do estado atual da agregação de valor a empresa pode planejar
como deve ser seu processo de forma otimizada e planejar as mudanças para adequar o mapa de agregação de valor.
Ainda que sua empresa não seja "virtual", tudo o que não for absolutamente necessário pode ser visto como desperdício. E você
tem que se concentrar onde sua empresa / você participa na agregação de valor.
Em termos de sociedade (de um país), a adição de um valor aos produtos se dá quando há remuneração de fatores de produção. Dai
chama-se de valor agregado o aumento de valor que acontece no sistema produtivo, dentro das unidades de produção (empresas).
Esse aumento de valor representa o total do produto nacional que, por sua vez, é o total da renda nacional.
De forma mais simplificada, poderíamos exemplificar:
- O valor agregado de cada produto é igual a remuneração dos fatores de produção, utilizados para sua obtenção.
- O valor agregado de uma unidade produtiva é igual às remunerações de todos os fatores de produção, pagos por essa empresa.
- O valor agregado de um país é a soma de todas as remunerações dos fatores de produção, pagos às famílias por todas as empresas.
- O produto nacional é a soma de todos os valores agregados de todas as unidades produtivas.
- A renda nacional é composta pela soma de todas as remunerações dos fatores de produção, recebidas pelas famílias.
Agregar valor, então, é um atributo que buscamos na percepção do cliente e o Capital Intelectual é o responsável por este atributo
intangível sobre o “preço de prateleira”. O valor percebido ocorre no ato da aquisição do bem através da disponibilização segundo
interesses do cliente, na forma de atendimento, nas facilidades ofertadas, no nível de relacionamento, nos serviços pós-venda
(garantia, assistência...), enfim, um conjunto de atitudes e ações que somente o Capital Intelectual promove.
O valor agregado é a percepção que o cliente (consumidor) tem de um bem (produto ou serviço) que atenda seu conjunto de
necessidades considerando o benefício X preço em comparação com um bem disponível na concorrência, É atributo de qualidade
(não tangível) somado, adicionado, enfim agregado a um bem (produto ou serviço), um diferencial que na percepção do cliente
justifica sua escolha entre demais bens substitutos ofertados no mercado).
O setor industrial de Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás, está estruturado em forma de arranjo produtivo local, distribuido em
22 municipios, com 43 empresas, sendo 80% das empresas produtoras de blocos de vedação, sem nenhum valor agregado no
produto, e o restante produzem telhas, blocos e canaletas, dentre elas algumas já produzem telhas com valor agregado, isto é, telhas
duplas com auto rendimento e qualidade.
As canaletas possui valor agregado, porém ainda é produzida em quantidade pequena, por algumas empresas.
A influência para a produção de telhas é uma característica das argilas plásticas existentes na região. Portanto a produção de telhas
começou – se quase que naturalmente com o início da indústria nos anos 50, tendo de lá para cá incrementos tecnológicos que
propiciaram a melhoria da qualidade e a expansão da produção.
O nascimento da Indústria Cerâmica do Norte de Goiás se dá com o avanço do ciclo do ouro em Goiás, a partir da 3ª década do
século XVII com a exploração das minas de Pilar de Goiás, Niquelândia, e Amaro Leite (atualmente Mara Rosa). A exploração das
minas fixou muitos bandeirantes e nativos, surgindo assim vilas e povoados, onde vários passaram a ser centros comerciais de
relevância da região, criando necessidades de moradias, as quais foram construídas inicialmente com adobe (blocos de argila sem
queima) e posteriormente com o tijolo maciço (blocos de argila queimados) e telhas cerâmicas tipo comum, contornadas em
moldes de madeira (queimadas em caieiras, em barrancos). Todo o processo era feito com pipas de tração animal e este quadro
perdurou até a 2ª Guerra Mundial, quando deu início na região às instalações das primeiras pipas mecanizadas (misturador e
extrusor de argila com técnicas rudimentares), dando assim o desenvolvimento do parque industrial cerâmico, propriamente dito,
na região norte de Goiás.
A região é rica em depósito de argila, principalmente às margens do Rio Crixás,
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Rio das Almas, Rio dos Bois, Rio Maranhão, Rio do Ouro, Rio Cana Brava e em todos os seus afluentes, justamente na área em
que configura a abrangência do APL, a qual está situada nos arredores da Rod. BR-153, (trecho Belém-Brasília) o que facilitou a
implantação de olarias e posteriormente as indústrias cerâmicas com maquinários de extrusão a vácuo e prensagem.
O seu desenvolvimento se deu a partir de 1980 com o reflexo da pavimentação asfáltica da BR-153, de Ceres até Belém (PA) na
década de 70.
A partir de 1999 quando foi criada a Associação dos Ceramistas do Norte do Estado de Goiás – ASCENO iniciou-se uma nova
atitude nas empresas, onde passaram a buscar conecção com as novas tecnologias do Sudeste e Sul do País, através da participação
em Congressos e Feiras de Níveis Estadual e Nacional, quando surgiram as oportunidades de abertura de novos mercados,
principalmente no Vale do São Patrício (Goiás), Estado do Tocantins, Sul do Pará, Oeste da Bahia e Leste de Mato Grosso.
Com a criação do APL da Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás e a iminente implantação da Ferrovia Norte-Sul o objeto do
Plano de Aceleração do Crescimento - PAC o cenário para alavancar o setor não poderia ser mais oportuno, os ceramistas estão
confiantes nessa nova oportunidade de levar a Cerâmica do Norte de Goiás aos rincões do Brasil e porque não, além fronteiras,
com produtos de alto valor agregado, cujo foco está objetivado.
A consolidação do Arranjo Produtivo Local da Cerâmica Vermelha do Norte Goiano, em bases competitivas e sustentáveis,
contempla duas etapas básicas: (1) a preparação e articulação inicial; (2) o desenvolvimento e implementação. Na etapa (1), já
foram realizados até o presente momento estudos prospectivos, reuniões de sensibilização e mobilização local, estruturação da
governança e a realização do Planejamento Estratégico. Em continuidade, deverão ser elaborados os projetos de desenvolvimento e
de captação de recursos. Na etapa (2), deverão ser implementados os projetos de P&D, infra-estrutura, capacitação e mercadologia,
de modo a adequar as empresas para obtenção de certificação de produção e de qualidade em produtos e processos.
A Região Norte do Estado de Goiás apresenta desta forma, uma grande vocação para a cadeia produtiva de produtos
cerâmicos como insumos para a construção civil, seja pela disponibilidade de matéria-prima, sejam pela prática
tradicional. A indústria de Cerâmica Vermelha está presente em vinte e dois municípios da mesorregião Norte do
Estado, subdivididos para efeitos do Projeto APL, em sete microrregiões, sendo eles: Rialma, Carmo do Rio Verde,
Rubiataba, Ipiranga, Itapaci, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Campos Verdes, Nova Iguaçu, Alto Horizonte,
Campinorte, Uruaçu, Niquelândia, Barro Alto, Goianésia, Mara Rosa, Estrela do Norte, Multunópolis, Trombas,
Minaçu, São Miguel do Araguaia e Porangatu, perfazendo 36 empresas.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, coletados no ano de 2000, à população total destes
municípios alcança 367.161 habitantes (o menor com 2.564 e o maior com 49.160 habitantes), apresentando uma expectativa
média de vida de 68,5 anos e taxa média de alfabetização de adultos 82,7%. O referido senso ainda aponta a Região Norte Goiano
com um Índice de Desenvolvimento Humano - IDH abaixo do nível médio do Estado.
O Arranjo Produtivo Local da Cerâmica Vermelha do Norte Goiano é servido pela BR-153, com uma localização estratégica,
rodovias GO-239 e GO - 445 e por várias rodovias municipais.
Além disso, o Arranjo será beneficiado com a implantação da Ferrovia Norte-Sul, prioritária no Plano de Aceleração do
Crescimento, que, além de propiciar o desenvolvimento do mercado regional, viabilizará o acesso aos mercados do Norte e do Eixo
Brasília/Goiânia (Figura a seguir).
Gestão do Valor Agregado
A gestão de valor agregado ou gerenciamento do valor agregado (GVA) é uma metodologia utilizada para integrar escopo,
cronograma e recursos em gerência de projetos, que consiste em medir objetivamente o desempenho e o progresso do projeto
comparando custos (real e planejado) e valor agregado.
A técnica do valor agregado, comumente chamada TVA consiste na comparação de três curvas de desempenho:
• Custo Orçado do Trabalho Agendado (Valor Planejado - VP) ou PV (Planned Value)
• Custo Orçado do Trabalho Realizado (Valor Agregado - VA) ou EV (Earned Value)
• Custo Real do Trabalho Realizado (Custo Real - CR) ou AC (Actual Cost)
A TVA é utilizada para relatar o estado do projeto em termos de custo e tempo, o que permite uma visão holística do progresso do
projeto. A representação gráfica do projeto ao longo do tempo é a chamada "Curva S", onde se compara o planejado com o
realizado. O formato de "S" vem da integralização de uma curva resultante do histograma de uso de recursos em termos de custos.
Introdução ao Valor Agregado
Características essenciais de qualquer implementação de GVA inclui:
1. Um plano de projeto que identifica o trabalho a ser cumprido;
2. Uma avaliação do trabalho planejado, chamada Valor Planejado - VP (Planned Value PV) ou Custo Orçado do Trabalho Agendado - COTA (Budgeted Cost of Work
Scheduled - BCWS); e
3. Regras de ganho pré-definidas (também chamadas métricas) para quantificar o trabalho
executado, chamado Valor Agregado - VA (Earned Value - EV) ou Custo Orçado do
Trabalho Executado - COTE (Budgeted Cost Of Work Performed - BCWP).
Implementações de GVA para projetos grandes ou complexos incluem muito mais características, como indicadores e previsões do
desempenho de custo (super orçado ou supra orçado) e desempenho de cronograma (à frente ou atrás do cronograma). Entretanto, o
requisito mais básico de sistemas GVA é que quantifica o progresso usando VP ou VA.
Acompanhamento de projetos sem GVA
106
É interessante ver um exemplo de acompanhamento de projetos que não incluem gerenciamento de desempenho de VA. Considere
um projeto que foi planejado em detalhes, incluindo uma fase planejada para todos elementos do trabalho. Figura 1 mostra o
orçamento cumulativo para este projeto como uma função do tempo (linha azul). Também mostra o custo atual cumulativo (linha
rosa) até oitava semana. Entretanto, o que está sendo perdido este gráfico é qualquer entendimento de quanto trabalho foi
executado durante o projeto. Se o projeto deste gráfico foi realmente completado na oitava semana, então o projeto na realidade
estaria bem abaixo do orçamento e bem à frente do cronograma. Se, no entanto, o projeto está somente dez por cento completo na
oitava semana, então o projeto está significativamente acima do orçamento e atrás do cronograma. Um método é necessário para
medir objetivamente e qualitativamente desempenho técnico, e que é o que GVA faz.
Definições e Fórmulas
• Variação de Custo VC ou CV (Cost Variance)
É uma medida do desempenho, em termos de custo, em um projeto. É a diferença
algébrica entre o valor agregado (earned value) e o custo real (actual cost). Um valor
positivo indica um bom desempenho.
• Variação de Cronograma ou Prazos VPR3 ou SV (Schedule Variance)
É uma medida do desempenho ao atender o cronograma de um projeto. É a diferença
algébrica entre o valor agregado (earned value) e o valor planejado (planned value). Um
valor positivo demonstra que a entrega do valor é antecipado. Vale observar que isto não
significa necessariamente que haja antecipação do marco final do projeto, pois para que
se possa afirmar uma antecipação efetiva, todas as variações observadas devem ser
no caminho crítico do projeto.
• Índice de Desempenho de Custo - IDC - ou CPI (Cost Performance Index)
É uma medida da eficiência, em termos de custo, em um projeto. É a razão entre o valor
agregado (earned value) e o custo real (actual cost). Índice de Desempenho de Custo
maior ou igual a 1 indica que os recursos do projeto estão sendo utilizados de forma
eficiente.
• Índice de Desempenho de Prazos - IDP - ou SPI (Schedule Performance Index)
É uma medida da eficiência ao atender o cronograma de um projeto. É a razão entre o
valor agregado (earned value) e o valor planejado (planned value). Índice de
Performance de Cronograma maior ou igual a 1 indica ritmo eficiente de avanço no
cronograma.
• Análise dos Casos dos Índices de Desempenho :
CPI < 1 ⇒ Projeto está com custo maior que o previsto no orçamento.
CPI > 1 ⇒ Projeto está com custo menor que o previsto no orçamento.
CPI = 1 ⇒ Projeto está com os custos iguais aos previstos no orçamento.
SPI < 1 ⇒ Projeto está com o cronograma atrasado em relação ao previsto.
SPI > 1 ⇒ Projeto está com o cronograma adiantado em relação ao previsto.
SPI = 1 ⇒ Projeto está com o cronograma em dia em relação ao previsto.
Com a instituição do APL de Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás, a partir de 2007, foi implementado processo de gestão do
valor agregado, buscando incentivar a produção de produtos de maior valor agregado como estratégia de competitividade, uma vez
que o mercado do Norte não comporta expansão da produção de produtos comuns.
A única maneria de se poder crescer é buscar novos mercados, o que exige produtos diferenciados para competir.
Foi implantado um processo de consultoria em todas as empresas do setor, visando o controle do processo produtivo e qualificação
de mão de obra, este trabalho teve o apoio direto do laboratório de ensaios cerâmicos do Governo do Estado de Goiás. Esta ação
impulsionou algumas empresas a melhorarem e criarem novos produtos, o que levou o crescimento algumas delas, representando
20% das empresas.
As variáveis provocadoras do valor agregado consistem basicamente da evolução do conceito de qualidade. Portanto podemos
considerar toda a evolução da qualidade como as variáveis provocadoras da evolução do valor agregado.
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É certo que o Homem sempre se preocupou com a qualidade, ou seja com a conformidade do que produzia. Prova de tal é o fato de
mesmo nos registros das civilizações antigas se encontrarem referencias á qualidade. Por exemplo, o código de Amurabi cita que
“Se uma casa mal-construída causa a morte de um filho do dono da casa, então o filho do construtor será condenado à morte”
(Seção 230), revelando a preocupação com a qualidade das construções.
O conceito da qualidade tem evoluído, com especiais transformações em marcos fundamentais para a historia moderna, sendo o
Séc. XX a idade da Qualidade.
Nos tempos antigos, comum era o processo produtivo e de controlo da qualidade estar centrado num só individuo, o artesão. Este
rejeitava os produtos que não cumprissem com os seus requisitos de qualidade, em especial porque o pagamento era baseado na
qualidade da peça.
A industrialização vem trazer muitas alterações, ao massificar a produção, o que obriga a que sejam introduzidos novas formas de
O sistema Tayloriano,implementado nos EUA, no fim do século XIX, provocou um grande aumento na produtividade, mas
substanciais.
Com o inicio do séc. XX, surgem os conceitos de Shewhart (1981 – 1967) genericamente conhecidos por controlo estatístico. A
este estatístico se deve também o desenvolvimento da base da carta de controlo.
A primeira grande guerra mundial acaba por demonstrar na prática o risco do trabalho mal executado, em que as falhas do material
militar foi atribuído á produção de itens fora das especificações.
A garantia da qualidade consiste em todas as atividades planejadas e sistemáticas que são implementadas dentro do sistema de
qualidade buscando assegurar que o projeto irá satisfazer os padrões relevantes de qualidade.
Com a Segunda guerra mundial (1941-1945) surge a necessidade da produção massiva de armamento, alem de todo o resto do
material necessário. Os contratos eram muitas vezes ganhos pelos fabricantes com o menor preço, mas a qualidade e viabilidade
do armamento era crucial, o que levava a que as forças armada verificassem todo o material, surge então a famosa MIL- STD- 105,
que é uma norma de amostragem aplicada aos contratos militares.
No final da guerra o Japão encontra-se devastado, e dedica-se á reconstrução, virando a sua industria para a produção de bens de
consumo.O Papel de Deming e Juran é fundamental na evolução da qualidade, e na evolução da industria japonesa.
Surge a nova abordagem da Qualidade Total, em que os esforços se centram na melhoria dos processos organizacionais, com o
envolvimento de todos os envolvidos nos processos e a massificação dos novos conceitos nas hierarquias.
Na década de 60, os circuitos de controlo da qualidade da autoria de Ishikawa.
Surgiram também as sete ferramentas básicas da qualidade na utilização da produção: Fluxograma, Folha de Verificação, Diagrama
de Pareto, Diagrama de Causa e Efeito, Histograma, Diagrama de Dispersão e Carta de Controle
O desenvolvimento da industria asiática e o desfazamento qualitativo entre os seus produtos e os dos paises ocidentais, força a
industria América, na década de 70, a aderir e a liderar o movimento para a qualidade, surgindo então a gestão pela qualidade total
(TQM), que enfatiza as técnicas estatísticas e as estratégias para o envolvimento da organização como um todo.
O passo seguinte é a publicação da normas de gestão da qualidade. Em 1987, a sério ISO 9000, publicadas pela
ISO (Organização
Internacional para Normalização), uma organização não- governamental que elabora normas de
aplicação internacional, fundada em 1947 com sede em Genebra (Suíça). A Sua missão consiste na promoção do desenvolvimento
da normalização e, atividades relacionadas, em todo o mundo, como elemento facilitador das trocas comerciais
de bens e serviços, dentro dos princípios da Organização Mundial do Comércio.
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Tem-se então assistido ao amadurecimento da gestão da qualidade, tendo o termo TQM caído em desuso, assiste-se ao
aparecimento do 6-sigma, da função da qualidade, desenvolvimento de normas especificas para diversos sectores (automóvel,
aeroespacial), aparece a norma de gestão ambiental (ISO 14001), a norma de gestão da segurança dos alimentos (ISO 22001), de
segurança de informação (ISO 27001).
Com a padronização da qualidade e a oferta de produtos em todos os mercados, criou – se um ambiente de auta competitividade
levando as empresas a uma frenética política de inovação, gerando uma produção massiva e contínua de bens de consumo.
As variáveis provocadoras da evolução do setor cerâmico do Norte de Goiás, em seu primeiro momento foi o desenvolvimento da
região da implantação de Brasília, em 1960, e a existência de jazidas de argila de características plásticas abundantes nas margens
dos rios do Ouro; Ribeirão Alagoa; Rio dos Bois e afluentes. A exploração de minerais metálicos na região Norte impulsionou o
crescimento das cidades, que influenciou diretamente o setor industrial cerâmico.
Com uma indústria já estruturada para produção de telhas, devido a características das argilas existentes, podemos considerar que a
tendência do setor no que concerne a produção de telhas é de avanço, isto é modernização dessas fábricas, já que atendem ao
mercado de outras regiões.
Outra característica de mudança é a formação de central de vendas coletivas para atingir ao mercado de Brasília e Goiânia.
Com a necessidade de busca de mercados mais distantes é quase imprescindível a necessidade de investimento em produtos de auto
valor agregado.
Com auto índice de lançamento de produtos e aumento da competitividade das empresas e conseqüentemente com o esgotamento
do suprimento de insumos e dos impactos negativos ao meio ambiente dado ao auto índice de resíduos, podemos considerar que a
tendência futura das variáveis provocadoras do valor agregado irão se fortalecer, gerando produtos e processos produtivos autosustentáveis minimizando os impactos ambientais, o que de certo modo valorizará cada vez mais a agregação de valor ao produto e
ao processo produtivo com resultados benéficos a toda sociedade.
Hipóteses
1. O processo produtivo da Cerâmica Vermelha do Norte Goiano não terá estudos para aumentar o valor agregado, havendo
uma redução até ser eliminado do mercado.
2. O Valor Agregado dos Produtos Cerâmicos Vermelhos Norte Goiano continua no ritmo atual.
3. O valor agregado dos produtos Cerâmicos do Norte Goiano terá grande incentivo principalmente com a caracterização das
argilas existentes e implantação de laboratório de ensaios cerâmicos.
BROCKA, Bruce M.; BROCKA, Suzanne. Gerenciamento da qualidade. São Paulo: Makron Books, 1994.
FAZANO, Carlos Alberto. Qualidade: a evolução de um conceito. São Paulo: Banas Qualidade, set. 2006, n. 172.
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MARTINS, Judith. Dicionário de artistas e artífices dos séculos XVIII e XIX em Minas Gerais. Salvador: UFBA, 1976. 210p.
MOURÃO, Paulo Kruger Correa. As igrejas setecentistas de Minas. Belo Horizonte: Itatiaia, 1986. 180p.
MARTINS, Petrônio Garcia. Administração da produção. 2. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
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Silva. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1993.
STEINER, Claude M. O outro lado do poder. 2ª Ed. São Paulo: Nobel, 1986. 197p.
109
11. Falta de financiamento (FALTAFIN)
Participantes:
Tasso Mendonça Júnior
Sara do Socorro Silva
André Luiz Pereira
Conforme Oliveira (2010) primeiramente, deve-se compreender e entender o sentido e o significado de finanças que,
corresponde ao conjunto de recursos disponíveis circulantes em espécie que serão usados em transações e negócios com
transferência e circulação de dinheiro . Sendo que há necessidade de se analisar a fim de se ter exposto a real situação econômica
dos fundos da empresa, com relação aos seus bens e direitos garantidos.
E ainda Oliveira (2010) afirma que a administração financeira nas empresas é uma ferramenta eficaz para analisar os
meios viáveis para a obtenção de recursos para financiar operações e atividades da empresa, visando sempre o desenvolvimento,
evitando gastos desnecessários, desperdícios, observando os melhores “caminhos” para a condução financeira da empresa.
Entende–se por financiamento o ato de prover recursos, dinheiro, linha de crédito, estrutura financeira ou física, para que
um determinado objetivo seja alcançado, gerando assim de forma futura um reembolso dos valores ou dos bens, geralmente com
juros que foram financiados, responsabilidade essa que é do Financiado.
Conforme o dicionário Aurélio; Financiamento é o ato de financiar ou importância com que se financia alguma coisa.
Normalmente confundimos financiamento com empréstimo bancário, que é um contrato entre o cliente e a instituição financeira
pelo qual ele recebe uma quantia que deverá ser devolvida ao banco em prazo determinado, acrescida dos juros acertados, porém os
recursos obtidos no empréstimo não têm destinação específica, já o financiamento também é um contrato entre o cliente e a
instituição financeira, mas com destinação específica, como, por exemplo, a aquisição de veículo ou de bem imóvel, ou seja, os
recursos do financiamento precisam necessariamente ser investidos do modo acordado em contrato.
A Constituição Federal de 1988, reza no art. 192 que: "O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o
desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as
cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro
nas instituições que o integram."
A formação do sistema financeiro teve seu início com a vinda da Família Real portuguesa, em 1808, quando foi criado o
Banco do Brasil. Com o tempo novas instituições foram surgindo, como a Inspetoria Geral dos Bancos (1920), a Câmara de
Compensação do Rio de Janeiro (1921) e de São Paulo (1932), dentre outros bancos e instituições privadas e as Caixas Econômicas
fortalecendo o Sistema.
Após a Segunda Guerra Mundial, nascem novas instituições financeiras mundiais, como o FMI e o Banco Mundial. Em
1945 é criado no Brasil a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), que futuramente em 1964, pela lei 4.595, daria lugar
ao Banco Central do Brasil.
Nas décadas de 50 e 60, com a criação do BNDES, do Sistema Financeiro da Habitação, do Banco Nacional da Habitação
e do Conselho Monetário Nacional, o país passa por um novo ciclo econômico e o Sistema Financeiro Nacional passa a ser
regulamentado através do CMN e do Banco Central (BC ou BCB), que tornam-se os principais órgãos do sistema.
O surgimento de Bancos de investimentos e a facilitação dada pelo CMN às empresas para obtenção de recursos exteriores
possibilitou um aumento no fluxo de capitais no país. Em 1976, é criada a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que facilita a
obtenção de recursos pelas empresas, e o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), criado em 1979, passou a realizar a
custódia e liquidação com títulos públicos como as Letras do Tesouro Nacional e as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional.
Em relação ao setor mineral, o Brasil conhece e explora uma parcela muito pequena de suas riquezas minerais, e a falta de
investimentos em pesquisa para descoberta de novas áreas e de tecnologia própria para processar e beneficiar minérios é a
responsável por esse cenário.
“Inexiste financiamento para a descoberta de novas áreas no Brasil. As empresas que fazem isso são, na grande maioria,
estrangeiras”, garante o diretor-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira
(Adimb), Onildo João Marini. “Tirando a Vale do Rio Doce e a Votorantim, não há praticamente mais nada”, disse o representante
da entidade, formada por empresas do segmento.
Dados apresentados por Marini mostram que, do total de investimentos destinados à prospecção de minérios no mundo,
apenas 3% são aplicados no Brasil. “O Canadá, que tem uma política de descontos no imposto de renda para investidores, aplica
7,2 vezes mais recursos do que nós; e a Austrália, 4,2 vezes mais”, disse Marini, acrescentando que o Brasil descobre poucos
minérios por quilômetro quadrado. Segundo ele, isso se deve aos riscos da atividade e à falta de incentivos do governo.
Conforme Cabral Júnior (2008), na mineração de argila, as minas carecem de investimentos em modernizações
tecnológicas e gerenciais necessárias ao aprimoramento do sistema de produção envolvendo pesquisa mineral, lavra e
beneficiamento.
No âmbito estadual, existe financiamento especifico para os empreendimentos de mineração e aqueles que agreguem valor
à matéria-prima mineral, o chamado Fundo de Fomento à Mineração – FUNMINERAL, fundo especial do estado de Goiás
110
destinado ao fomento das atividades de prospecção e pesquisa mineral; aproveitamento das jazidas minerais goianas;
industrialização de bens minerais no território goiano; geração e difusão de tecnologias de prospecção, pesquisa, lavra,
beneficiamento e industrialização de bens minerais; financiamentos de projetos e empreendimentos de prospecção, pesquisa, lavra
e industrialização de bens minerais; participação societária em empresas objetivando a alavancagem de empreendimentos de
mineração.
Por sua especificidade, a indústria cerâmica pode ser compreendida tanto como empresa mineradora, aquelas que possuem
o direito de extração da matéria-prima, bem como empresa que agrega valor, aquelas que adquirem a matéria-prima de terceiros e
as beneficiam.
O FUNMINERAL foi instituído em 2000 pela Lei 13.590, iniciando suas atividades em 2003, a partir do Decreto 5.760.
No período de 2003 até o momento o FUNMINERAL financiou 26 indústrias cerâmicas, no valor total de R$ 14.391.808,05,
dentre elas apenas 04 na região Norte do Estado, totalizando R$ 4.659.751,59.
Nove empresas não conseguiram financiamento, no valor total de R$ 3.904.325,09, dentre elas 02 empresas, no valor
total de R$ 235.914,40.
Das empresas que não conseguiram financiamento, as duas referentes à região norte não conseguiram a liberação do
financiamento devido à falta de documentação necessária à contratação do referido financiamento.
O FUNMINERAL começou financiando a princípio as atividades de lavra, beneficiamento e atualização tecnológica no
valor de R$ 200.000,00, apenas para as empresas mineradoras. Tal financiamento obteve evoluções ao longo do tempo tendo em
vista a demanda de seu público alvo e hoje financia, além das atividades retro citadas, também a agregação de valor, passando a
financiar também as empresas que agregam valor à matéria-prima mineral e não só as que extraem. O limite obteve aumentos
subsequentes e hoje financia até R$ 2.000.000,00 para projetos de implantação de empresas mineradoras.
A região norte do Estado está entre as regiões prioritárias do financiamento do FUNMINERAL, onde os projetos
apresentados dessa região recebem a maior pontuação nesse quesito.
Dentre as maiores dificuldades de acesso ao referido financiamento do FUNMINERAL pode-se apontar a dificuldade de
se apresentar as garantias necessárias, bem como de apresentar certidões negativas e outras documentações referentes a
organização e seus sócios.
Atualmente, além das dificuldades acima citadas, ainda existem dificuldades na elaboração dos projetos a serem
apresentados para a aprovação dos financiamentos.
Além do FUNMINERAL, no âmbito estadual ainda existem as linhas de crédito da Agência de Fomento de Goiás –
GOIÁSFOMENTO.
No âmbito federal há outras linhas de crédito que atendem as indústrias cerâmicas, tais como as do Fundo Constitucional
do Centro-Oeste – FCO, Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, dentre outras.
Os investimentos são um fator determinante para o crescimento do setor mineral, e apesar da grande necessidade de
recursos, o financiamento não alcança a grande maioria das pequenas empresas por requerer garantias reais, além do processo do
empréstimo ser considerado excessivamente burocrático. Destacando ainda que grande parte das empresas tem algum nível de
informalidade e isso aliado a um perfil de empresas familiares, onde quase sempre o próprio empresário faz parte da operação da
indústria, e prefere acumular o dinheiro à adquirir um empréstimo, o que resulta em um baixo nível de investimento. A maioria dos
investimentos é feito com capital próprio dos pequenos empreendedores.
Outro fator que desestimula as empresas a utilizar os financiamentos disponíveis no mercado é a obrigatoriedade de ter
que seguir restrições que não se observam em outras atividades econômicas, pois a inversão de capitais deverá ser compatível com
a vida provável da jazida e, também com a obrigação constitucional de recuperação ambiental da área minerada de modo a
assegurar a remuneração e amortização nesse prazo; e esse aspecto raramente é levado em conta pelo pequeno minerador.
Podemos ainda citar como inibidores fatores como o alto risco de investimento da atividade por conta da insegurança no
caso da pesquisa mineral além da instabilidade da outorga mineral e da precariedade do titulo outorgado quando fundamentada em
regime de licenciamento.
Variáveis que Provocaram as Evoluções
- Baixo desenvolvimento econômico da Região, em geral, e a consequente necessidade de fomento para realização de
investimentos;
Situação Atual das Variáveis que Provocaram as Evoluções
A situação das variáveis persiste atualmente, vez que a região norte, excetuando-se alguns grandes investimentos esparsos,
ainda necessita de investimentos que propiciem um maior desenvolvimento da região, demandando maiores incentivos por parte do
setor público.
O APL da Cerâmica do Norte constitui-se num grande avanço, vez que discutirá uma série de variáveis que emperram tal
desenvolvimento, tal como, no caso específico dos financiamentos, um maior profissionalismo das empresas que garantirá o acesso
a recursos públicos.
Tendências Futuras das Variáveis Provocadoras
A tendência é de que ainda haja grande demanda de fomento por parte dos órgãos públicos até que as empresas estejam
preparadas para usufruir dos incentivos públicos disponíveis e possa manter o seu desenvolvimento autossustentável.
111
Rupturas Futuras das Variáveis Provocadoras
A Ruptura Futura será o desenvolvimento e sucesso do APL da Cerâmica Vermelha, o qual contribuirá para o
desenvolvimento autossustentável da região;
Detalhamento das Variáveis Provocadoras
O desenvolvimento da região norte depende de uma série de variáveis as quais parte delas estão sendo discutidas no APL da
Cerâmica Vermelha. A variável de ruptura interessante seria o desenvolvimento sustentável do APL da Cerâmica Vermelha do
norte goiano, cujos detalhes estão sendo estudados pelo comitê técnico do processo prospectivo do desenvolvimento competitivo e
sustentável do referido APL.
Hipótese 1: As empresas se profissionalizarão e estarão preparadas para buscar e obter financiamentos com recursos públicos,
contribuindo assim para o desenvolvimento da região;
Hipótese 2: Algumas empresas em processo de profissionalização, e de preparação para buscar e obter novos financiamentos.
Hipótese 3: As empresas não se profissionalizarão e continuarão sem acesso a financiamentos públicos, inibindo o
desenvolvimento da região;
Referências
OLIVEIRA, LUCIANA SILVA DE. A impostância do administrador financeiro nas empresas, pós graduação lato sensu
Instituto a Ves do mestre, Universidade Cãndido Mendes, Rio de Janeiro,2010 Disponível em:<
http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k212263.pdf > acesso em 27/03/2014.
BRASIL. Constituição da República federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de
Revisão. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em 02/10/2012.
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU 2 Rio de Janeiro 2010 INSTITUTO A VES DO
MESTRE http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k212263.pdf
Relatório Técnico 01 ANÁLISE DA CADEIA PRODUTIVA DE AGREGADOS MINERAIS PARA OBRAS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E DE INFRAESTRUTURA http://anepac.org.br/wp/wp-content/uploads/2011/05/ABDIAGREGADOS-MINERAIS-RELATORIO-01.pdf
Cabral Junior, Marsis, C112c Caracterização dos arranjos produtivos locais (APLs) de base mineral no Estado de São Paulo :
subsídios à mineração paulista / Marsis Cabral Junior -- Campinas, SP.: [s.n.], 2008.
112
(LMGRAVS)
Participantes:
Geol. Antonio Passos Rodrigues SIC/GGM
Geol. Tasso Mendonça Junior SIC/GGM
Geol. José Augusto Vieira Costa/MME
Geol. Karine Gollmann/CPRM-GO
Geol. Fernando D. L. M. Veloso- Vila Rica Consultoria
Descrição da Variável
O conhecimento das jazidas de argila de várzea e de sequeiro para uso na cerâmica vermelha é
indispensável para o suprimento da indústria, bem como, para blendagem destas argilas aumentando a
vida útil das jazidas e com desenvolvimento sustentável do ponto de vista econômico e ambiental.
Os primeiros trabalhos de cunho técnico direcionados à cadeia produtiva da indústria cerâmica do Estado
de Goiás iniciaram em 2001, com o levantamento da “Cadeia Produtiva da Indústria Cerâmica”,
desenvolvidos pela Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial e Mineral - AGIM, em parceria com
o SEBRAE- GO.
Esse trabalho apresentou a situação atual do setor e as principais demandas tecnológicas, apontando
como um grande gargalo, o desconhecimento tecnológico da matéria-prima e das jazidas explotadas.
Em 2002, AGIM, em convênio com o MME/SMM/DNPM, foi iniciado o projeto “Caracterização
Tecnológica de Novos Depósitos de Argila Usando a Reorientação das Outorgas Para Áreas
Ambientalmente Sustentáveis” que visou à prospecção regional de argila de sequeiro como matéria
prima cerâmica. Este trabalho enfocou diversas áreas no estado, bem como diferentes unidades
geológicas. Na região norte não foi encontrado material que substituísse integralmente o uso da argila de
várzea. Em outras áreas, foram localizados prospectos com possibilidade de uso exclusivo e/ou para
blendagem com outras argilas para uso na cerâmica estrutural e para pisos e revestimentos.
Em 2007 com a implantação do Arranjo Produtivo da Cerâmica do Norte-APL, foi escolhida uma área
de várzea, com titulo outorgado pelo DNPM, onde foi realizada a prospecção e pesquisa e que teve como
objetivo prioritário servir de modelo para que os ceramistas avançassem na qualidade da lavra de suas
jazidas, no beneficiamento e, sobretudo, na blendagem com outras argilas de várzea (mais ou menos
gordas).
Em 2012, a SIC/FUNMINERAL/GGM conclui o trabalho” Avaliação do Potencial de Matéria Prima
Cerâmica da Região do APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano” que enfocou a prospecção de argila
de sequeiro para mistura com argilas de várzeas. Neste trabalho foram localizados alguns alvos que
chamaram a atenção pela resposta dada nos testes de realizados laboratório de cerâmica em corpos de
prova, de resíduos e de queima.
Variáveis que provocaram as evoluções
As portarias da Agência Ambiental de Goiás nº 1.325/2001-A, D.O.U. de 16/10/2000 e nº 1/2002,
D.O.U. de 24/01/2002, que impedem a instalação de empreendimentos minerais a distâncias menores
que 1000m para o Rio Meia Ponte e 200m para seus afluentes e de 200m para todos os mananciais em
Goiás (2ª Portaria), considerando-se a cota máxima de inundação.”
O franco esgotamento das jazidas de várzeas e a dificuldade de se encontrar novas áreas a serem
explotadas, bem como também dificuldades de autorização do superficiário, tendo em vista o baixo valor
agregado deste bem mineral.
A Legislação Ambiental e o valor da terra (várzeas) oriundo de benfeitorias, o esgotamento de jazidas e
a distancia entre a jazida e a indústria motivaram a necessidade de buscar novas fontes de matéria prima
(argila de sequeiro) e ainda o surgimento de novos produtos.
Atuação da Legislação Ambiental mais restritiva, o esgotamento de jazidas de várzeas induzirá a procura
de depósitos de matéria prima que a substitua.
113
Faltam dados a respeito dos empreendimentos cerâmicos, do volume, das características de suas jazidas,
quantidade de produtos e o tipo colocado no mercado.
A Legislação Ambiental cada vez realiza novas restrições que fatalmente inibirá a abertura de novas
jazidas de várzea; alternativa de uso de outra
matéria prima que substitua as argilas de várzeas; oneração pelo alto custo de transporte pela distância
entre a indústria e o centro consumidor.
Ausência de informações do atual estado da arte dos jazimentos, das indústrias, do mercado para a
construção de cenários futuros.
Rupturas Futuras das variáveis provocadoras
A não realização de novos levantamentos geológicos de várzeas para o bloqueio de novas jazidas e o
estudo das argilas de sequeiro para blendagem e ou para a diversificação das indústrias para cerâmica
estrutural.
A exaustão de jazidas de argilas de várzeas incentivará a implantação de outros empreendimentos
industriais utilizando novas tecnologias, substituindo parcialmente ou até totalmente o bem mineral –
argila de várzea. Ocorrerá a necessidade da implantação de laboratórios para ensaios tecnológicos para a
matéria prima, para os artefatos cerâmicos estabelecendo padrões de qualidade aceitável ao mercado
consumidor, do ponto de vista econômico, com sustentabilidade ambiental.
A ASCENO deve ter um papel de relevância importância na divulgação de seus produtos, fazendo
marketing, folders e etc. promovendo abertura de novos mercados e que estes exijam peças cerâmicas de
alta qualidade, sendo um diferencial em relação a outros centros produtores.
É de suma importância que os mineradores se adequem a legislação mineira do DNPM, obtendo
Registro de Licença e Portaria de Lavra para ter uma segurança quanto a demanda de matéria prima pela
a indústria.
Detalhamento das Variáveis
Conceitos
Argilas de Várzea
São provenientes de desagregação de materiais argilosos predominantemente de áreas elevadas adjacentes e que são
carreadas pelas drenagens e se depositam das áreas de planície de inundação dos seus respectivos rios (várzeas).
Exemplo da situação locacional de argila de várzea
Argila de Sequeiro
Compreende a disposição de um horizonte argiloso proveniente da decomposição das rochas subjacentes devido as
114
condições intempéricas, situadas em áreas relativamente elevadas sem influencia da planície de inundação. Em geral são
chamadas de saprólitos/horizonte argiloso, regolito ou bed-rock.
Exemplo da disposição espacial de argila de sequeiro. Situada normalmente em região
de relevo colinoso com espesso manto de alteração.
115
Mapa de situação do APL Cerâmica vermelha do Norte Goiano
Necessidade de Levantamento / Mapeamento Geológico para Definição de Novas Jazidas de Argilas de Várzea e
Sequeiro no Norte Goiano
Resumo das Etapas: 1. Levantamento bibliográfico
2. Elaboração de mapas preliminares
3. Trabalhos de campo diferentes fases:
• reconhecimento regional;
• mapeamento de detalhe/elaboração de perfis
geológicos/geomorfológicos;
• levantamento topográfico das áreas alvos;
• sondagens em suas diversas formas;
116
• amostragem e descrição do material;
4. Análises Laboratoriais: Caracterização tecnológica;
Caracterização Mineralógica
5. Elaboração dos Mapas finais de detalhe dos alvos
6. Relatório Final de Pesquisa
1. O estudo de novas jazidas de argilas de várzeas para suprir a demanda das indústrias instaladas é
imprescindível para a continuidade operacional do parque industrial do setor.
2. Caso não ocorra a viabilização de jazidas de argila de sequeiro para mistura com as de várzea,
fatalmente ocorrerá falta de matéria prima para a indústria tradicional.
3. A realização de investimentos em pessoal técnico para a descoberta de novos depósitos, de
laboratoristas e de processos levará a auto sustentabilidade da indústria.
4. Estudos para a adaptação das indústrias atualmente instaladas para a elaboração de novos produtos.
Referencia Bibliográfica
BARROS, T. P. de (Coord.) Projeto APL cerâmica vermelha do norte goiano – Goiás. Relatório
Técnico Final. Goiânia: MCT/FINEP – SIC/SGM/FUNMINERAL), 2011. (Convênio Ref. 3695/06)
CABRAL, C. T. (Coord.) Caracterização tecnológica de novos depósitos de argila usando a
reorientação das outorgas para áreas ambientalmente sustentáveis. Goiânia: SIC/AGIM, 2002.
(Convênio nº 008/2001 – MME/SMM/DNPM/AGIM)
CUBA, E. A.; BARROS, T. P. de . Avaliação do potencial de matéria prima cerâmica vermelha da
região do APL cerâmica vermelha do norte goiano. Goiânia: SIC-FUNMINERAL/ BCV Consultoria
e Projetos Ltda, 2012. (Contrato AJUR nº 007/2012.
117
18. Infraestrutura precária máquinas e equipamentos (IPME)
Participantes:
Mário Vinícius Bueno – Cerâmica Betel - Uruaçu-Go
Juarez Rodrigues dos Santos - GGM/SIC-GO
Fábio Ribeiro Ferreira – Cerâmica Estrela
José Adalberto Macedo - GGM/SIC-GO
As indústrias cerâmicas possuem maquinas e equipamentos essenciais para a produção de seus produtos. Para a utilização
desses equipamentos se tornou necessário a existência de uma norma que rege os tais. Essa norma regulamentadora conhecida
como NR-12, é responsável por definir a forma como as indústrias devem agir junto a essas maquinas, garantindo a segurança
das pessoas que operam esses maquinários.
A real situação das indústrias que englobam o APL Cerâmica Vermelha do norte goiano retrata uma disparidade
gigantesca entre algumas empresas. Enquanto existem algumas empresas que estão totalmente de acordo com as normas
vigentes em todas as áreas da empresa, existem outras que não tem essa mesma preocupação com a segurança dos seus
funcionários nem tão pouco tem conhecimento sobre o que pede a NR-12.
É necessária uma maior conscientização das empresas para que esse quadro se reverta e todas as empresas do APL
cerâmica Vermelha do norte Goiano se adéqüem a essa realidade, buscando cada vez mais dar segurança aos seus
colaboradores, evitando consequentemente acidentes causados pela negligencia de seus gestores.
Esse maquinário defasado, geralmente em sua maioria, tem baixa produção e alto custo de manutenção. Esse quadro
eleva o custo operacional da empresa, causado pelas constantes quebras de equipamento e alto consumo de insumos como
energia, argila e lenha entre outros.
O cenário ideal seria que todas as empresas investissem em maquinários modernos que alavancassem a produção
diminuindo o custo operacional e atrelando ainda a segurança das pessoas que operam esses equipamentos. Isso se torna difícil
uma vez que os empresários não buscam conhecimento sobre linhas de crédito que possam suprir as necessidades financeiras
das empresas e conseguir sanar as dificuldades vivenciadas no seu dia a dia.
O APL cerâmica vermelha do norte Goiano pode ajudar as empresas a adquirir conhecimento sobre todas as áreas
necessárias para melhor gestão de seu negócio. O que falta mesmo é a iniciativa do empresário em participar de tudo o que o
APL tem disponibilizado, essa busca de informação é de extrema importância para a continuação de seu negócio, sem
conhecimento não se chega a lugar algum.
O que é a NR-12?
A Norma Regulamentadora Nº 12 define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção visando
garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Dentro dos métodos de controle adotados para garantir a segurança no
trabalho estão a definição de protocolos e fluxos de trabalho em todas as fases de operação e manutenção de máquinas,
treinamento documentado de todos os empregados envolvidos, e a projeção e instalação de sistemas de segurança, os quais
compreendem proteções físicas fixas e móveis, dispositivos de monitoramento, circuitos de acionamento e dispositivos
mecânicos, todos instalados de forma redundante e monitorados por interface de segurança certificada conforme a categoria de
risco avaliada.
Em quais setores a NR-12 se aplica?
Conforme o primeiro item citado na NR-12, a mesma se aplica a todas as atividades econômicas, ou seja, toda e
qualquer empresa que possua equipamentos ou fluxos de trabalhos que apresentem riscos ao empregado devem tomar as
medidas cabíveis para garantir a saúde e a integridade do mesmo.
Quais são as medidas necessárias para garantir a segurança do empregado?
Conforme o item Nº 4 da NR-12, são consideradas medidas de proteção a ser adotadas na ordem de prioridade
apresentada abaixo:
• Medidas de proteção coletiva;
• Medidas administrativas ou de organização de trabalho;
• Medidas de proteção individual.
Qual o princípio que a NR-12 utiliza para a definição de sistemas seguros e sistemas inseguros?
Os dispositivos de segurança tratados pela NR-12 são concebidos pelo princípio da Falha Segura, ou seja, na
ocorrência de uma falha técnica ou falha humana, relevante à segurança de um sistema e de pessoas, tal sistema deve entrar em
um estado seguro através da atuação imediata de dispositivos de segurança específicos e projetados para tal finalidade,
impedindo assim um descontrole do sistema e evitando possíveis danos pessoais e/ou materiais. Um sistema é considerado
seguro quando o mesmo é projetado com a incorporação de dispositivos de segurança eficazes contra a ocorrência de falha
118
técnica ou falha humana, garantindo a parada segura e a estabilização imediata do mesmo. Um sistema é considerado inseguro
quando o mesmo é projetado com a incorporação de medidas de segurança que dependem exclusivamente do comportamento
do indivíduo.
Quais as medidas de proteções coletivas a serem adotadas na segurança de máquinas?
Conforme a NR-12, tais medidas envolvem a implementação de proteções físicas fixas nas áreas que oferecem risco ao
operador (por exemplo, enclausuramento de sistemas de transmissão por correias e polias), proteções móveis monitoradas por
sensores de segurança redundantes (por exemplo, porta de acesso à zona demoldagem de uma injetora), sistemas de
monitoramento optoeletrônicos (por exemplo, cortina de luz na zona de acesso de um sistema robotizado), comandos de
acionamento tipo bi manual (por exemplo, acionamento de prensa hidráulica), circuitos de parada de emergência (por exemplo,
botões de emergência com acionamento por impacto e botões de emergência com acionamento tipo linha de vida), sinalização
visual e sonora, distanciamento correto entre sistemas e definição de corredores de circulação corretamente sinalizados e
dimensionados. Os critérios para definição dos dispositivos de segurança a serem adotados dependem de uma prévia análise
realizada de forma minuciosa, considerando todas as zonas de risco apresentadas pelo sistema, o tempo de parada da máquina e
o dimensionamento mecânico, hidráulico, pneumático e elétrico do conjunto. Todos os sistemas devem possuir em seu conjunto
de acionamento um circuito redundante, garantindo a desernegização, despressurização e o travamento mecânico da máquina,
de forma que em qualquer falha técnica, um dispositivo venha a suprir o outro.
Quais as medidas administrativas a serem consideradas para atender a NR-12?
Nenhum sistema, por mais que possua todos os dispositivos de segurança possíveis instalados, garantirá total
segurança se não houver uma política interna na empresa que vise a segurança de seus empregados. Para tal, deve-se oferecer
treinamento periódico documentado para os empregados, apresentando todos os procedimentos de trabalho interno, bem como
os riscos envolvidos e as ações a serem tomadas em todas as situações. Também se deve adotar a política de manutenção
preventiva e check-list diário, preservando assim a integridade de todos os sistemas e diminuindo a probabilidade de falhas
técnicas. Não obstante, deve-se adotar fluxos de trabalho e protocolos para documentar os procedimentos realizados pelo
operador e/ou pelo mantenedor, mantendo assim um histórico da utilização de todos os sistemas da empresa.
Quais as medidas de proteção individual a serem adotadas para atender a NR-12?
As medidas de proteção individual resumem-se praticamente em três itens: duração da jornada de trabalho, tempo de
exposição a fatores de risco e utilização de equipamentos de proteção individual, os EPI’s. Tais itens devem ser definidos no
PPRA e PCMSO da empresa (a definição destes documentos pode ser incluída como medida administrativa perante a NR-12).
Funções que exigem exposição direta a agentes físicos, químicos e/ou biológicos, podendo acarretar danos à saúde, devem ter
sua jornada de trabalho reduzida conforme definido no
PPRA, e os profissionais que exercem estas funções devem realizar exames periódicos conforme definido no PCMSO. Além
disso, nos setores onde existe este tipo de exposição, além de outros fatores de risco, é imprescindível autilização de EPI’s,
conforme definido no PPRA. É importante que esta política seja adotada integralmente pela empresa, desde o mais alto cargo
até visitantes, uma vez que mesmo existindo a documentação, não havendo evidências de sua prática, o Fiscal do Trabalho
assumirá a inexistência do programa.
OS PRINCIPIOS GERAIS DA NR 12.
A Nr-12 trata da Proteção do Trabalhador no uso de maquinas e equipamentos e de varias características a eles
associadas. O empregador deve garantir condições e mediadas seguras de trabalho, como: proteção coletiva e individual,
administração e organização do trabalho.
As maquinas devem atender aos princípios de falha de segurança, principalmente quando em fase de utilização.
Atualmente não se tem uma estimativa dos níveis de acidentes nas empresas do APL cerâmica vermelha no norte
goiano, mas acredita-se que embora exista um grande déficit de maquinas e equipamentos, o numero de acidentes é baixo em
comparação com de outros setores, mas mesmo baixo o ideal é que não existam acidentes de nenhuma espécie, daí a
necessidade de conscientização do setor.
ARRANJOS FISICOS E INSTALAÇÕES.
Nos locais de instalação de maquinas e equipamentos, as áreas devem ser demarcadas, devem ter no mínimo 1,20
metros de largura e devem estar desobstruídas. Estas áreas devem ter um bom espaço para circulação dos trabalhadores e serem
adequados ao seu tipo de utilização e elas não podem ficar muito próximas.
O piso deve: Estar limpo e livre, ser antiderrapante, nivelados e resistentes. Os materiais e ferramentas que estão sendo
utilizados devem ser guardados em locais específicos e diferentes. Maquinas moveis devem ter travas e maquinas de
Estacionamento devem ter uma boa fixação para não se deslocarem e sua instalação deve respeitar vários requisitos. Todos os
locais devem ser posicionados fixamente.
Obedecendo a essas especificações o ambiente de trabalho se tornará mais agradável e a empresa terá condição de
desenvolver produtos com uma maior qualidade, evitando assim que eles saiam ao mercado com defeitos em conseqüência de
119
um manejo desordenado. Isso acabará com a principal reclamação dos clientes, a existência de materiais amassados ou fora de
esquadro em virtude de um manejo desastroso.
INSTALAÇÕES E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS.
As instalações devem prevenir falhas elétricas e demais ocorrências conforme a NR 10, deve ter aterramento e
proteção contra contato direto ou indireto com água e deve ter dispositivo de proteção contra sobre tenção.Os serviços de
substituição das baterias devem ser realizados conforme o manual de operação.
As instalações que recebam energia elétrica de uma fonte externa devem ter proteção contra sobre corrente e quando
houver possibilidades de inversão elétrica devem conter dispositivos de monitoramento. As baterias devem estar em local de
bom acesso para a manutenção, ter boa fixação e proteção. As ligações e derivações dos condutores devem ser feitas conforme
as normas técnicas, além disso, os condutores devem: ser resistentes, ter proteção, devem estar localizados de forma que não
entre em contato com partes vivas ou moveis e não oferecer outros riscos, facilitar o transito e ser feitos de matérias não
inflamáveis e que não exalem gases tóxicos. Os quadros de energia devem: ter porta de acesso sempre fechadas, ter sinalização,
ser mantidas em bom estado de conservação, e atendam aos graus de proteção.
Será proibido:
Utilizar chave geral ou tipo faca, e haver partes elétricas expostas. Dispositivos de partida, acionamento e parada.
Nas indústrias que compõem o APL cerâmica vermelha do norte goiano não é incomum encontrar instalações elétricas
em péssima qualidade, com fios expostos e chaves que não tem condições de serem manuseadas por qualquer pessoa. Isso é um
cenário extremamente perigoso e que pode causar danos irreversíveis a saúde de seus funcionários. Esse quadro deve ser
revertido com extrema urgência.
DISPOSITIVOS DE PARTIDA, ACIONAMENTO E PARADA.
Os dispositivos devem: estar em áreas seguras e que possam ser utilizados em caso de emergência por qualquer pessoa,
impedir uso acidental, não acarretar outros riscos ou serem burlados. Os comandos de partida ou de acionamento devem possuir
dispositivos que não os permitam funcionar automaticamente.
Sendo de comando bi manual, quando utilizados devem: Possuir atuação síncrona estiver sob monitoramento ter
relação de sinais, o sinal de saída ser preciso, terem dispositivo de atuação intencional, ter uma boa distancia e proteção entre os
dispositivos. Essa distancia deve levar em consideração, a forma, disposição, o tempo de uso, projeto de utilização dos
dispositivos. E os dispositivos móveis devem: Manter-se estáveis e ter uma boa altura que seja compatível com o posto de
trabalho. As maquinas com dois ou mais dispositivos de comando devem ser operados por apenas um.
TENDÊNCIAS FUTURAS
As empresas que não se organizarem e buscarem a reversão deste quadro de ilegalidade e informalidade vão fechas as
portas e amargar um prejuízo financeiro em decorrência de uma gestão extremamente desastrosa. Não existe mais a
possibilidade de um futuro sem organização e sem controle do negocio.
Hipóteses
1.
2.
3.
O setor cerâmico continua trabalhar sem controle de suas maquinas e equipamentos, com equipamentos que não
atendem as condições mínimas de segurança, o que pode acarretar em acidentes de trabalho e prejuízo tanto financeiro
quanto de pessoal.
O APL cerâmica vermelha Norte Goiano demora em se adaptar na instalação de controles de suas máquinas e
equipamentos, por desconhecer as normas vigentes e principalmente por buscar informações vitais para sair do
marasmo vivido hoje e buscar uma otimização de seu ciclo produtivo.
O setor cerâmico passa a gerir sua empresa com responsabilidade e auto nível de profissionalismo, buscando otimizar
os cuidados com as maquinas e equipamentos e investir cada vez mais em segurança no trabalho.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
http://pt.scribd.com/doc/69436461/NR-12-Resumo-Pratico 08/05/14
http://www.sulfranautomacao.com.br/O-que-e-a-NR-12.pdf
08/05/14
120
20. Desconhecimento / Descumprimento das NRs (DNRs)
Participantes:
Andrea Cavalcante
Pedro G. Correa
Edgard Más Cleibe Belizário
Fábio Ribeiro Ferreira
Paulo César Felipe
Níveis de Normalização
Uma norma técnica é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece, para
uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou para seus resultados, visando à obtenção de um
grau ótimo de ordenação em um dado contexto. Esta é a definição internacional de norma.
Deve ser realçado o aspecto de que as normas técnicas são estabelecidas por consenso entre os interessados e aprovadas por um
organismo reconhecido. Acrescente-se ainda que são desenvolvidas para o benefício e com a cooperação de todos os
interessados, e, em particular, para a promoção da economia global ótima, levando-se em conta as condições funcionais e os
requisitos de segurança.
As normas técnicas são aplicáveis a produtos, serviços, processos, sistemas de gestão, pessoal, enfim, nos mais diversos
campos.
Usualmente é o cliente que estabelece a norma técnica que será seguida no fornecimento do bem ou serviço que pretende
adquirir. Isto pode ser feito explicitamente, quando o cliente define claramente a norma aplicável, ou simplesmente espera que
as normas em vigor no mercado onde atua sejam seguidas.
Elas podem estabelecer requisitos de qualidade, de desempenho, de segurança (seja no fornecimento de algo, no seu uso ou
mesmo na sua destinação final), mas também podem estabelecer procedimentos, padronizar formas, dimensões, tipos, usos,
fixar classificações ou terminologias e glossários, definir a maneira de medir ou determinar as características, como os métodos
de ensaio.
Se não existissem normas haveria...
Freqüentemente uma norma se refere a outras normas que são necessárias para a sua aplicação.
121
EVOLUÇÃO
O TC-31 foi fundado em 1948 e, desde então, além das reuniões dos seus Workgroups e Maintenance Teams, promove também
reuniões anuais para encontro destes grupos de trabalho e para a realização de reuniões plenárias gerais, onde são discutidos
assuntos de interesse geral, bem como são definidos o andamento e o planejamento da evolução das normas internacionais da
IEC sobre atmosferas explosivas.
O Brasil vem participando regularmente desde 2004 das reuniões técnicas dos WGs, MTs, SCs e das reuniões plenárias do TC
31 da IEC, desde a reestruturação do SC-31 do Cobei em 2003 e atualização de seu escopo e missão, tendo como base a
participação do Brasil na elaboração, atualização, comentários e aprovação das normas técnicas internacionais sobre o tema.
Em 2004, as reuniões plenárias do TC-31 da IEC foram realizadas em Braunschweig, na Alemanha. Em 2005, as reuniões do
TC 31 ocorreram em Capetown, na África do Sul,juntamente com a 69ª reunião geral da IEC. Em 2006, as reuniões do TC 31
foram realizadas no Rio de Janeiro, no Brasil. Estas reuniões foram as primeiras do TC 31 da IEC realizadas na
América do Sul. Em 2007, as reuniões do TC 3 foram realizadas no Rio de Janeiro, no Brasil. Estas reuniões foram as primeiras
do TC 31 da IEC realizadas na América do Sul. Em 2007, as reuniões do TC 31 foram realizadas em Kuala Lumpur, na
Malásia. Em 2008, as reuniões do TC 31 foram novamente realizadas no Brasil, desta vez em São Paulo, juntamente com a 72ª
reunião geral da IEC. Em 2009, as reuniões do TC 31 foram realizadas em Tel Aviv, em Israel, juntamente com as 73ª reuniões
gerais da IEC. Em 2010, as reuniões do TC-31 foram realizadas na cidade de Seattle, nos Estados Unidos, juntamente com a 74ª
reunião geral da IEC. Estas reuniões de 2010 foram realizadas em paralelo com as reuniões gerais do IEC, onde foram
realizadas reuniões de trabalho de diversos Workgroups do TC 31. As reuniões gerais da IEC, realizadas em Seattle em 2010,
representaram a 74ª reunião anual da IEC. Estas reuniões gerais se constituíram na maior reunião da IEC realizada até hoje em
toda a sua história desde 1906. Foram inscritos cerca de 3.000 profissionais, representantes de mais de 70 países, envolvidos no
processo de elaboração, atualização e aplicação da normalização internacional sobre eletricidade, representantes dos diversos
países que fazem parte da IEC.
Nestas reuniões, deve ser ressaltada a grande participação de representantes dos Estados Unidos (482), Japão (403), China
(258), Alemanha (285), Coreia (195), Reino Unido (130) e França (113). Também a participação do Brasil, com a inscrição de
43 delegados, pode ser considerada expressiva, representando a maior delegação brasileira envolvida em reuniões gerais da IEC
até o presente momento. Nas reuniões do TC 31 da IEC, foram discutidas normas técnicas sobre atmosferas explosivas
envolvendo, entre outros, os seguintes assuntos: motores elétricos “Ex”, equipamentos pressurizados, classificação de áreas de
gases inflamáveis, classificação de áreas de poeiras combustíveis, requisitos de projeto, seleção e montagem de instalações
“Ex”, requisitos de inspeção e manutenção de instalações “Ex”, tipos de proteção para equipamentos mecânicos “Ex” e
integração entre ISO e IEC para elaboração de normas sobre atmosferas explosivas. Foram realizadas também reuniões
plenárias do TC 31, envolvendo a participação de mais de 80 representantes dos seguintes 22 Comitês Nacionais de
Normalização: Austrália, Alemanha, Brasil, Canadá, Croácia, Coreia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França,
Holanda, Índia, Itália, Inglaterra, Irlanda, Japão, Malásia, Noruega, Rússia, Suíça e Suécia. Em 2011, reuniões do TC 31 serão
realizadas na cidade de Melbourne, na Austrália, juntamente com a 75ª reunião geral da IEC, e em 2012, essas reuniões
acontecerão na cidade de Oslo, na Noruega, assim como as 76ª reunião geral da IEC.
Benefícios da Normalização
- Aumento da competitividade;
- Compatibilidade e interoperabilidade;
- Controlo sobre a variedade e a utilização eficiente dos materiais, energia e recursos humanos;
- Economia de matérias-primas e dos tempos de produção, reduzindo os desperdícios;
- Eliminação das barreiras ao comércio;
- Facilidade de entrada em novos mercados;
- Proteção dos consumidores e dos interesses da comunidade;
- Redução do grau de incerteza do mercado;
- Reflexo da investigação, desenvolvimento e inovação;
- Segurança, saúde, proteção da vida e do ambiente;
- Simplificação da grande variedade de produtos e procedimentos na vida quotidiana.
Razões para o uso das Normas
‐ melhora os produtos e serviços
A partilha de melhores práticas, provenientes do trabalho normativo, leva ao desenvolvimento de melhores produtos e
serviços. As normas passaram, ainda, a considerar de forma efetiva e partilhada pela Sociedade, a resposta sustentada a um
conjunto de preocupações nos domínios não apenas da qualidade, da segurança e da saúde, mas também do ambiente, da
ética e da responsabilidade social e da inovação.
‐ atrai novos clientes
As normas são um caminho consistente e sustentado para convencer potenciais clientes de que são amplamente respeitados
níveis elevados de qualidade, segurança e fiabilidade resultando, certamente, no aumento de vendas. Os consumidores
raramente são tentados a comprar produtos de qualidade questionável. Além disso, agregar qualidade a um produto ou
serviço aumenta o nível de satisfação dos clientes e consumidores e é uma das melhores formas de mantê-los.
122
‐ aumenta a competitividade
As normas conferem uma notória vantagem competitiva demonstrando, de forma relevante, que o fornecedor partilha os
mesmos valores e exigências do cliente em áreas como o compromisso de trabalho sustentado, a prática de ética na
organização, a qualidade e normas de produto.
‐ sugere mais confiança ao negócio
A utilização de normas pressupõe a aplicação, com rigor, das práticas nelas estabelecidas, conferindo ao cliente confiança
redobrada, pois saberá de antemão o que esperar, quer a nível do serviço prestado, quer a nível do produto fabricado.
‐ diminui os erros
Seguir uma norma implica cumprir metodologias e requisitos que foram analisados e ensaiados por peritos e que sugerem
uma produção com menos erros de processo e menor desperdício de tempo.
‐ reduz os custos
A utilização de uma norma, ao diminuir erros de processo, já está intrinsecamente a reduzir custos. No entanto estes custos
poderão ainda ser mais reduzidos pelo facto de se evitarem despesas com desenvolvimento e inovação, seguindo-se
exemplos existentes, previamente testados. Além disso, a utilização de normas no âmbito de um sistema de gestão da
qualidade permite o desenvolvimento e a dinamização da empresa, tornando-a mais eficiente e rentável.
‐ compatibilidade entre produtos
A aplicação das normas pode assegurar a compatibilidade e a interoperabilidade dos seus produtos com outros componentes.
‐ facilita os atos contratuais
A utilização de normas em processos de aquisição e contratos confere eficácia e torna mais clara a relação entre clientes e
fornecedores, eliminando ambiguidades e incompatibilidades.
‐ facilita a entrada em novos mercados
A garantia de que os produtos estão conformes com normas, facilita a entrada nos mercados nacionais e externos, uma vez
que as normas são reconhecidas, compreendidas e respeitadas tanto nacional como internacionalmente também enquanto
suporte das atividades da avaliação da conformidade.
‐ aumenta as hipóteses de sucesso
Manter e motivar as pessoas essenciais ao sucesso do negócio é importante em qualquer empresa. As normas não são apenas
importantes para evidenciar externamente a qualidade da empresa. Internamente, poderão constituir um importante fator de
motivação, pelo compromisso existente com a qualidade e com as melhores práticas.
Principal Variável do Avanço da Normalização
É o benefício gerado na aplicação das normas técnicas:
- Aumento da competitividade;
- Compatibilidade e interoperabilidade;
- Controlo sobre a variedade e a utilização eficiente dos materiais, energia e recursos humanos;
- Economia de matérias-primas e dos tempos de produção, reduzindo os desperdícios;
- Eliminação das barreiras ao comércio;
- Facilidade de entrada em novos mercados;
- Proteção dos consumidores e dos interesses da comunidade;
- Redução do grau de incerteza do mercado;
- Reflexo da investigação, desenvolvimento e inovação;
- Segurança, saúde, proteção da vida e do ambiente;
- Simplificação da grande variedade de produtos e procedimentos na vida quotidiana.
Ruptura das Variáveis da Evolução
Necessidades de melhorar produtos e serviços
A partilha de melhores práticas, provenientes do trabalho normativo, leva ao desenvolvimento de melhores produtos e
serviços. As normas passaram, ainda, a considerar de forma efetiva e partilhada pela Sociedade, a resposta sustentada a um
conjunto de preocupações nos domínios não apenas da qualidade, da segurança e da saúde, mas também do ambiente, da ética e
da responsabilidade social e da inovação.
Necessidade de atrair novos clientes
As normas são um caminho consistente e sustentado para convencer potenciais clientes de que são amplamente respeitados
níveis elevados de qualidade, segurança e fiabilidade resultando, certamente, no aumento de vendas. Os consumidores
raramente são tentados a comprar produtos de qualidade questionável. Além disso, agregar qualidade a um produto ou serviço
aumenta o nível de satisfação dos clientes e consumidores e é uma das melhores formas de mantê-los.
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Aumentar a competitividade
As normas conferem uma notória vantagem competitiva demonstrando, de forma relevante, que o fornecedor partilha os
mesmos valores e exigências do cliente em áreas como o compromisso de trabalho sustentado, a prática de ética na
organização, a qualidade e normas de produto.
Aumento da confiança ao negócio
A utilização de normas pressupõe a aplicação, com rigor, das práticas nelas estabelecidas, conferindo ao cliente confiança
redobrada, pois saberá de antemão o que esperar, quer a nível do serviço prestado, quer a nível do produto fabricado.
Diminuição dos erros
Seguir uma norma implica cumprir metodologias e requisitos que foram analisados e ensaiados por peritos e que sugerem uma
produção com menos erros de processo e menor desperdício de tempo.
Redução dos custos
A utilização de uma norma, ao diminuir erros de processo, já está intrinsecamente a reduzir custos. No entanto estes custos
poderão ainda ser mais reduzidos pelo facto de se evitarem despesas com desenvolvimento e inovação, seguindo-se exemplos
existentes, previamente testados. Além disso, a utilização de normas no âmbito de um sistema de gestão da qualidade permite o
desenvolvimento e a dinamização da empresa, tornando-a mais eficiente e rentável.
Maior compatibilidade entre produtos
A aplicação das normas pode assegurar a compatibilidade e a interoperabilidade dos seus produtos com outros componentes.
Facilitação dos atos contratuais
A utilização de normas em processos de aquisição e contratos confere eficácia e torna mais clara a relação entre clientes e
fornecedores, eliminando ambigüidades e incompatibilidades.
Facilidade d a entrada em novos mercados
A garantia de que os produtos estão conformes com normas, facilita a entrada nos mercados nacionais e externos, uma vez que
as normas são reconhecidas, compreendidas e respeitadas tanto nacional como internacionalmente também enquanto suporte
das atividades da avaliação da conformidade.
Aumento das hipóteses de sucesso
Manter e motivar as pessoas essenciais ao sucesso do negócio é importante em qualquer empresa. As normas não são apenas
importantes para evidenciar externamente a qualidade da empresa. Internamente, poderão constituir um importante fator de
motivação, pelo compromisso existente com a qualidade e com as melhores práticas.
Aplicação das Normas no APL de Cerâmica Vermelha do Norte
O processo de aplicação nas Normas Técnicas no APL de Cerâmica Vermelha do Norte se deu com o inicio da Associação dos
Ceramistas (ASCENO-GO) criada em 1999.
Com a discussão coletivamente do setor cerâmico, em virtude do novo cenário de mercado, onde prevalecia a banalização do
produto causando concorrência predatória levando o empobrecimento do setor. Iniciou- se aí a conscientização da padronização
da produção aplicando- se às normas técnicas do setor cerâmico.
O exemplo mais emblemático do início desse processo foi com o envio de um funcionário para qualificação em Técnico em
Cerâmica no SENAI Mário Amato – SP, pela empresa Cerâmica Santo Antônio, em 2003.
A ação expressiva de aplicação da norma deu-se com a implantação do APL em 2007, quando foi contratada consultoria para
adequação do produto às normas em todas as indústrias.
Rupturas Causadas em Virtudes da Aplicação das Normas no APL da Cerâmica Vermelha do Norte
A principal ruptura verificada foi a melhoria da qualidade dos produtos e a diversificação.
Conscientização da necessidade de investimentos em processos produtivos e qualificação da mão de obra.
Aumento da consciência de implantação de laboratório para ensaios de matéria prima e produtos na região Norte de Goiás.
HIPOTESES
01 – Não cumprir às normas e criar um ambiente de auto destruição.
02 – Simplesmente cumprir a norma e manter o mercado com as atuais ofertas e produtos.
03 – Investir em inovação de processos e produtos, ampliando escala de produção e alcançando novos mercados.
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
124
http://www.abnt.org.br
Cobei – Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Telecomunicações e Iluminação http://www.cobei.org.br
Subcomitê SC-31 do COBEI – Atmosferas Explosivas http://cobei-sc-31-atmosferas-explosivas.blogspot.com/
IEC – International Electrotechnical Commission http://www.iec.ch
ISO – International Standardization Organization http://www.iso.org
iECEx – IEC System for Certification to Standards relating to Equipment for use in Explosive Atmospheres
http://www.iecex.com
IECEx System – Banco de dados “on-line” de certificados de equipamentos, oficinas de serviços de reparos e de competências
pessoais em atmosferas explosivas http://iecex.iec.ch
Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) sobre equipamentos para atmosferas explosivas de gases inflamáveis e
poeiras combustíveis. Portaria Inmetro 179, de 18/05/2010.http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001559.
pdf
NR 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/
nr_10.pdf
ABNT NBR ISO IEC 17024 – Avaliação da conformidade – Requisitos gerais para organismos que realizam certificação de
pessoas
ABNT NBR ISO/IEC 17040 – Avaliação da conformidade – Requisitos gerais para avaliação entre pares de organismos de
avaliação de conformidade e organismos de acreditação
IECEx 03 – IECEx Certified Service Facilities Program covering repair and overhaul of “Ex” equipment – Rules of Procedure
IECEx OD 013 – IECEx Operations Manual – Assessment and Certification of Ex Repair and Overhaul Service Facilities –
Assessment Procedures
ABNT IECEx OD 014 – Atmosferas explosivas – Requisitos de sistema de gestão da qualidade e de avaliação de oficina de
serviços envolvendo reparo, revisão e modificação de equipamentos “Ex”
ABNT IECEx OD 015 – Atmosferas explosivas – Requisitos adicionais para oficinas de serviços envolvendo reparo, revisão
e modificação de equipamentos “Ex”
IECEx 05 – IECEx System for Certification of Personnel Competencies for Explosive Atmospheres – Rules of Procedure
ABNT IECEx OD 504 – Atmosferas explosivas – Especificação para a avaliação dos resultados das unidades de competências.
125
22. Divulgar a Marca (MA)
Participantes:
Conceito:
Logomarca é a representação simbólica, gráfica ou tipográfica de uma marca. A marca em si é muito mais do que apenas o
desenho (logomarca) que a representa. Qualquer empresa, entidade pública ou não governamental pode ser reconhecida através
de sua logomarca.
A logomarca é uma referência a uma determinada empresa, e o seu desenho pode nos lembrar dos valores dessa empresa ou
organização. Uma logomarca também pode reprentar um ideal (Paz) ou até mesmo um super herói (como o Batman). Para
facilitar o entendimento, vamos tratar nessa página apenas das marcas comerciais.
O conceito de marca é bem mais abrangente que o desenho do logotipo que a representa. A marca pode ser lembrada não
apenas pelo seu desenho (logomarca) mas por outros meios (mídias), além das características de diferenciação.
Um exemplo de diferenciação de uma marca, que não depende da logomarca (que é apenas o desenho) é a marca de motos
Harley Davidson. Só de pensarmos nesse nome, imaginamos a liberdade de poder viajar tranquilamente com uma moto
possante, acompanhados por um grupos de motoqueiros que também buscam essa paz, liberdade e descontração.
Além disso, uma das principais características na diferenciação da marca Harley Davidson é o barulho do seu motor. Na década
de 1990, após um processo judicial por plágio, a Harley Davidson conquistou o direito de ser a única fabricante de motos do
mundo que pode produzir motos que saem de fábrica com o seu barulho do escapamento característico. Isso ocorreu porque
algumas fabricantes japonesas perceberam que iriam aumentar a venda de suas motos japonesas se copiassem o barulho da
Harley Davidson (que é norte-americana).
Dessa forma, a fabricante americana provou que o barulho da moto também é uma das características da marca Harley
Davidson, e seu plágio foi proibido.
A marca alimenta expectativas e comunica a "promessa" de um produto, apresenta seu diferencial frente aos concorrentes e
torna uma empresa única.
A marca não é só o desenho do logotipo.
Voce já deve ter escutado uma propaganda na rádio e reconhecido a empresa quando o locutor falou o nome da marca. Nesse
caso, voce não viu o desenho do logotipo (ou logomarca), apenas escutou falar da marca e já fez a conexão. Esse é apenas mais
um exemplo de que o logotipo é apenas a representação gráfica da marca.
O valor de uma marca é parcialmente abstrato, pois o mesmo perfil de consumidor pode atribuir valores diferentes para uma
mesma marca. Na sua análise temos de usar as disciplinas que a utilizam e regulam mais diretamente, que são o direito
comercial e a gestão de marketing.
Marca no direito comercial: para o direito comercial, a marca é um sinal: no Brasil, as marcas são protegidas e registradas no
INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A American Marketing Association nos Estados Unidos acrescenta na
definição jurídica: “A marca é um nome, um termo, um sinal, ou um desenho, ou uma combinação destes elementos, com vista
a identificar os produtos e serviços de um vendedor, ou de um grupo de vendedores, e a diferenciá-los dos concorrentes”.
Segundo o mestre dos estudos de Administração de Marketing Philip Kotler, “talvez a habilidade mais característica dos
profissionais de marketing seja a capacidade de criar, manter, proteger e melhorar uma marca. Para os profissionais de
marketing, o estabelecimento de uma marca é a arte e a essência do marketing” (Retirado da pagina 393 do livro
"Administração de Marketing" de Philip Kotler, nona edição traduzida para o português).
Expectativa da Marca
A marca é uma promessa da empresa em fornecer uma série de atributos, benefícios e serviços uniformes aos compradores, a
garantia de qualidade vem junto com as melhores marcas. Uma marca é um símbolo mais complexo, podendo trazer até seis
níveis de significados:
• Atributos: a marca tem o poder de trazer a mente certos atributos.
• Benefícios: estes são traduzidos em benefícios funcionais e emocionais.
• Valores: a marca também transmite os valores da empresa.
• Cultura: a marca tem o poder de representar certa cultura.
• Personalidade: a marca pode projetar certa personalidade.
• Usuário: a marca sugere o tipo de consumidor que pode usar determinado produto
A marca é um contrato, ela diminui o risco que o consumidor corre ao adquirir o produto. Garante um nível de performances,
independentemente da forma de distribuição, pois ela identifica. Numa oferta com produtos de igual qualidade e função, a
marca facilita o reconhecimento e favorece a fidelidade. Como exemplo temos as bebidas, os televisores, os celulares, veículos
etc.
126
Valor positivo e valor negativo da marca
A marca valoriza ou desvaloriza aquele que a usa ou a consome, transmite a sua identidade às pessoas, vende status social.
E se voce tivesse investido em uma dessas 3 marcas acima?
Com certeza voce estaria com muita raiva, pois as 3 empresas acima eram fortes no mercado, mas faliram gerando prejuízo
para milhões de famílias.
• Em 1994 a Construtora Encol faliu e lesou mais de 50 mil compradores;
• O banco Lehman Brothers (EUA) quebrou e causou a crise financeira de 2008;
• A Enron maquiava resultados para parecer lucrativa, mas quebrou em 2001.
Essas 3 marcas acima já foram marcas fortes e de grande participação no mercado, mas hoje só transmitem raiva, indignação e
valores ruins.
A marca é a cara da empresa, e assim como uma pessoa, uma marca tem uma identidade física ou formal, um carácter, uma
personalidade ligada à sua história e aos seus valores fundamentais (identidade cultural da marca).
O nome da marca
É o mais importante elemento do dispositivo identificador de uma marca. Existem vários tipos de nomes:
• Patronímico: marcas que têm por nome o do seu fundador
• Sigla: nomes que resultam da transformação do nome de uma empresa numa sigla própria
• Evocativo: o nome da marca lembra a categoria de produto
• Marca de fantasia: nomes que podem ter um significado prévio
• Marca de família: nome construído com um prefixo ou um sufixo tirado da marca institucional
• somatório de nomes: nomes que evitam susceptibilidades quando resultam de reestruturações
O nome deve:
• Ser curto (não mais de três sílabas) e de fácil memorização (como em Nintendo);
• Não deve ter conotações indesejáveis (trocadilhos que possam surgir relativamente ao nome das marcas);
• O nome deve ser internacional, alguns nomes são difíceis de pronunciar nas línguas estrangeiras, relativamente ao país
de origem;
• O nome deve ser disponível e defensável juridicamente;
• O nome não deve ser restritivo, deve permitir extensões de marca para outras gamas de produtos.
Marca na política
Em matéria publicada pelo jornalista Josias de Souza no UOL, a possível candidata a presidência da república nas eleições de
2014 Marina Silva utiliza os termos marca elogomarca para se referir aos resultados visíveis da administração da então
presidente Dilma, segundo seu ponto de vista:
"Alheia às indefinições [sobre a candidatura], Marina misturou as coisas definitivas que Dilma disse e tratou de definir as
coisas. Fernando Henrique Cardoso a economia, ela disse. Lula vitaminou as políticas sociais, acrescentou, antes de grudar no
anzol a próxima isca que Dilma vai mastigar: “retrocesso”.
“A marca do governo Dilma tem sido a do retrocesso. Não gostaria que a presidente tivesse essa marca. Ela cumpriu o seu
papel, mas o modelo se esgotou, não tem mais para onde ir”. Nada parece deixar Dilma mais aflita do que a ausência de
uma logomarca capaz de resumir sua administração."
Analisando mais profundamente o contexto do artigo e do discurso, podemos concluir que Marina Silva cometeu uma pequena
confusão entre os termos marca e logomarca. Isso é comum, pois somente os publicitários e designers tem uma visão mais
definida das diferenças entre os dois termos. Marca é a experiência vivenciada por um nome ou empresa, enquanto
que logomarca (ou logotipo) é apenas a representação gráfica (ou desenho) de uma marca. Um equívoco perdoável para todos
os mortais. Confira o artigo completo no link abaixo:
Fonte: parágrafos 5 e 6 do Blog do Josias, 15/10/2013 (http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/category/geral/)
Com o desenvolvimento da Indústria Cerâmica do Norte de Goiás nos anos 50, constatou –se que os produtos elaborados
tinham uma qualidade diferenciada, isto é, auta resistência mecânica, som metálico nas peças queimadas e coloração bem
avermelhada, o que atraía os consumidores. Foi quando deu –se início a produção de telha e eram levadas outras localidades, e
tornou- se um produto reconhecido na região Norte.
A telha produzida na região, principalmente as margens da estrada Belém/Brasília, às margens do Rio do Ouro ganhou fama e
as empresas expandiram sua produção bem como modernizou o processo produtivo.
A história da origem de algumas marcas famosas
Starbucks
A rede de cafeterias americana representada pela sereia de duas caudas teve seu nome inspirado em parte pelo personagem
Starbuck, do livro Moby Dick. Segundo o fundador Gordon Bowker, em 1971, a rede passou perto de ser batizada de "Cargo
House". Mas ele foi aconselhado por um amigo (publicitário) a investir em nomes iniciados com as letras "St", que formariam
palavras poderosas.
127
Smirnoff
O nome da vodka é uma homenagem ao russo Piotr Arsenyevitch Smirnov, dono de uma destilaria em Moscou. Seu destilado
era reconhecidamente o preferido do Czar. A família fugiu para Istambul com a eclosão da Revolução Russa de 1917, e a marca
começou a internacionalizar-se.
José Cuervo
O nome da tequila mexicana homenageia dois José Cuervo: o fazendeiro José Antonio de Cuervo começou a cultivar o agave,
planta matéria-prima da bebida, em1758. Mais tarde, em 1795, foi seu filho José Maria Guadalupe Cuervo quem iniciou a
produção do destilado. No Brasil, a marca é importada e distribuída pela Aurora.
Skype
Os criadores, o dinamarquês Janus Friis e o sueco Niklas Zennström, deram originalmente o nome "Sky-Peer-to-Peer" ao
serviço de comunicação em vídeo fundado em 2003. Mais tarde, a marca derivou para "Skyper" e finalmente para a sua forma
atual "Skype".
Jack Daniel's
A embalagem também estampa o nome do seu criador, o americano Jasper Newton Daniel, apelidado Jack. Conhecido pelas
garrafas quadrangulares de rótulo negro, a marca também é chamado de Old Nuymber Seven ("Velho número 7").
LEGO
Criada pelo dinamarquês Ole Kirk Christiansen em 1934, o nome da empresa surgiu a partir das palavras dinamarquesas "Leg
Godt", que significam "brincar bem". Em latim, a expressão pode ser traduzida também como "eu armo" ou "eu junto" ou ainda
"eu monto", uma coincidência que o carpinteiro desconhecia.
Reebok
Fundada em 1895, o nome da marca esportiva foi inspirado na palavra “rhebok” – antílope, na língua africânes. Nos anos 2000
a Reebok vinha utilizando a abreviação "RBK" como novo símbolo da marca, mas desde o final de 2008 a empresa vem
abandonando este símbolo e voltou-se a utilizar o nome Reebok por completo.
Amazon
O fundador Jeff Bezos queria um nome que começasse com a letra “A”, então apareceria primeiro na ordem alfabética.
Examinando o dicionário, ele deparou-se com o nome do grande rio brasileiro. Bezzos gosta de dizer que a dimensão do curso
d’água é inspiração para o tamanho que seu site quer atingir. Detalhe: o site quase se chamou "Cadabra", mas Bezzos desistiu
do nome por sua semelhança, em algumas línguas, à palavra "cadáver".
Johnnie Walker
O primeiro nome da marca foi Walker’s Kilmarnock Whisky, uma homenagem à cidade de Kilmarnock, onde seu inventor, o
escocês John Walker, morava. Como dá para perceber, o nome da bebida foi alterado para homenagear o seu criador. É a marca
de uísque mais distribuída no mundo, vendida em quase todos os países.
Nike
Fundada em 1972 pelo treinador de atletismo universitário Bill Bowerman e seu sócio, Phil Knight, a Nike tem o nome
inspirado na deusa da vitória, Nice (Niké). O logotipo da empresa tem uma história interessante: semelhante a uma asa em
referência à deusa Nice, o símbolo foi criado pelo jovem estudante de design Carolyn Davidson em 1971, e vendido por apenas
35 dólares.
BMW
Abreviatura de Bayerische Motoren Werk (Fábrica de Motores da Bavária), a empresa foi fundada em 1916 pelos irmãos Karl
Rapp e Gustav Otto como uma fábrica de motores de aviões em Munique. Após a I Guerra Mundial, a empresa foi proibida de
desenvolver aeronaves. Mas a origem da marca, no entanto, é até hoje vista em seu logotipo: a teoria mais comentada é que ele
representa uma hélice de avião, nas cores azul e branco.
Antarctica
O nome foi originado da Companhia Antarctica Paulista, que fabricava a cerveja. A indústria era uma fábrica de gelo, daí a
referência ao continente e a presença dos pingüins no logotipo. Lá eram fabricadas as famosas Sodas Limonadas dos anos 90.
Em 2000, a empresa de fundiu com a Brahma, fundando a Ambev.
Google
Uma das marcas mais famosas do mundo, Google seria originalmente chamada de Googol caso uma falha de comunicação não
mudasse a história. O erro no preenchimento de um cheque que os fundadores Sergey Brin e Larry Page receberiam em 1996
aposentou a expressão Googol (nomenclatura matemática para designar o número representado por 1 seguido de 100 zeros) e
elegeu no lugar a versão alterada da palavra.
128
Chanel Nº5
Criada para a grife da francesa Coco Chanel, Chanel nº 5 foi assim chamado porque 5 era o número da sorte da estilista. A
superstição fez parte ainda da apresentação do novo produto ao mundo: a criadora escolheu o dia 5 de maio de 1921 para lançar
o perfume.
Skol
A Skol é uma marca de cerveja de propriedade da empresa dinamarquesa Carlsberg, com licença para ser fabricada no Brasil
pela Ambev. O nome vem da palavra escandinava skål, que significa "à vossa saúde/à nossa saúde"; expressão comum que
antecede brindes.
Pepsi
Criada em 1893 pelo americano Caleb Bradham, farmacêutico da Carolina do Norte, a Pepsi originalmente chamava-se Brad's
Drink, em referência ao nome de seu criador. Foi só em 1898 que Bradham passou a comercializá-la com o nome de PepsiCola. O nome veio dos seus principais ingredientes, pepsina e nozes de cola. A marca, no entanto, só foi registrada em 1902.
Campari
O italiano Gaspare Campari trabalhava em bares criando receitas de coquetéis à base de vinho e ervas. A combinação que iria
gerar o drinque avermelhado surgiu em 1867, e sua gradação alcoólica pode variar entre 20,5% a 28% dependendo do país onde
é vendida.
Yahoo!
Ao contrário do que se imagina, o nome da empresa não veio da exclamação “Yahoo”, que em inglês pode significar
comemoração ou alegria. Os fundadores Jerry Yang e David Filo escolheram a palavra por causa de uma influência literária: no
livro de Jonathan Swift “As viagens de Gulliver”, os “Yahoos” aparecem como espécies de criaturas selvagens.
Dreher
O rótulo brasileiro surgiu do sobrenome de uma família alemã que plantava uvas na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grando
do Sul, por volta de 1900. Com as uvas, eles faziam vinho branco, mas não demorou muito e o conhaque, obtido através da
destilação do vinho branco, superou as vendas do produto original.
Nintendo
As três palavras "Nin" "ten" e "do" podem ser livremente traduzidas do japonês para "Deixe a sorte para o céu". A Nintendo foi
criada por Fusajiro Yamauchi em 1889 e fabricava baralhos de cartas artesanais, parte deles com personagens de desenhos. Foi
só após sua entrada no mercado de ações, em 1963, que a companhia passou a investir em jogos eletrônicos.
Origem e Evolução das Marcas
Desde a antiguidade, nos primeiros modelos de civilização, escultores e pintores tinham por hábito assinar seus trabalhos
expressando características em suas obras para diferenciá- las dos demais artistas. Artesões, tecelões, entre outros produtores
da época iniciaram o processo padronizado de identificação e promoção de suas mercadorias através de selos, siglas e
símbolos, pois naquela época já era necessário identificar a origem do produto seja ele manufaturado ou agrícola com o
objetivo de atestar a procedência e a qualidade dos produtos. No século XI as marcas individuais se tornaram obrigatórias no
sentido comercial. A marca significava o vínculo entre o fabricante e o comprador podendo ele ser direto ou indireto,
proporcionado a segurança em adquirir o produto de qualidade e possibilitando também a oportunidade do comprador
reclamar a mercadoria se ela não estivesse de acordo com o prometido.No século XIX, a preocupação em relação às garantias e
registros das marcas ocasionou a Lei de Marcas de Mercadoria na Inglaterra (1862), a Lei Federal da Marca de Comercio nos
EUA (1870) e a Lei para a Proteção de Marcas na Alemanha.Com o crescimento do mercado, a grande variedade e a
quantidade d e produtos, as marcas conquistaram o seu espaço e surgiram os primeiros cartazes publicitários e catálogos de
compra. No século XX, com o sucesso das marcas as cooperativas, órgãos oficiais e grupos econômicos foram incentivados
pelas industrias a criarem a sua própria marca e divulgá- las.Com a crise econômica de 1929 houve um deslocamento na
publicidadedos produtos e as marcas colaboraram com a forte concorrência de preços e após a Segunda Guerra Mundial,
asmarcas tornaram - se uma grande manifestação da economia,ou seja, um instrumento da comunicação mercadológica.
Segundo Kotler (1999, p.233): Uma marca é um nome, termo, sinal, símbolo ou desenho, ou uma combinação dos mesmos, que
pretende identificar os bens e serviços de um vendedor ou grupo de vendedores e diferenci á-los dos concorrentes. Um nome
de marca é aquela parte da marca que pode ser pronunciada ou pronunciável.
O que exatamente constitui o conceito de uma grande marca é o emotional branding, ou seja, a marca deixa de ser apenas uma
imagem que identifica uma empresa ou produto para estabelecer uma relação emocional com os clientes. A idéia principal é
tirar a atenção das questões racionais e persuadir o consumidor a comprar o produto ou serviço através da percepção sensorial.
O autor do livro Lovemark associa emoção e paixão à marca “As marcas foram desenvolvidas para criar diferenças entre os
produtos que corriam o risco de não serem vistos, como certas pedras no meio do cascalho”. (ROBERTS, 2005, p.30). Conceito
semelhante é exposto por Martins (2000; p.27) sobre o aspecto que todas as grandes marcas têm em sua imagem um espírito,
uma emoção e uma personalidade bem definida. De acordo com Cobra(1992; p.323), "é a arte de configurar a imagem da
empresa e o valor do produto em cada segmento de mercado, de forma que os clientes possam entender e apreciar o que a
empresa proporciona em relação à concorrência". A marca no contexto mercadológico deve ir além de seus atributos,
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benefícios e uso. Seu objetivo abrange a historia, a cultura, os fatos e as fantasias que acercam. O consumidor percebe o
produto, consistindo uma definição de definir melhor a marca mantendo- a forte, presente e duradoura. O conceito de branding
está relacionado a criação de novos mercados, e não à busca de mercados já existentes, pois é utilizado quando uma nova
categoria é criada, e não a partir de uma categoria já existente, ou seja, uma nova marca é como uma nova espécie. Segundo
Sampaio (2002, p.176), brandingé um conjunto das tarefas de marketing e de comunicação destinadas a otimizar a gestão das
marcas”. Para criar uma nova marca não se deve pensar em atingir expectativas de um mercado, e sim criar outro mercado para
sua nova criação. A nova marca deve ser uma divergência de marcas existentes. Segundo Ries et alRies(2006, p. 18), “o
principal objetivo de um programa de brandingnunca é o mercado para o produto ou serviço, o objetivo é sempre a mente dos
consumidores. A mente vem primeiro, o mercado segue a mente”.
Baseado nesse princípio de conexão emocional da marca com o consumidor, surgiu o conceito Brand Equity ou também valor
agregado a marca. Não se trata apenas de um valor monetário, mas sim em tudo que o ser humano valoriza e relaciona a uma
marca, permitindo que ela seja parte da sua história e do seu comportamento de compra. O valor que a marca possui é a força
que a empresa que projetou e converteu para sua marca, sendo percebido como o conjunto de atributos existentes oferecidos à
sociedade. É importante lembrar que o complexo mecanismo de gestão das dimensões da marca e a abordagem de sua
construção através do modelo de pilares ou de organização de seus espaços mercadológicos têm que ser levado a termo sem se
perder de vista o fato de que tudo deve ser feito com um único sentido: aumentar o valor da marca. (SAMPAIO. 2002; p. 84)
O mesmo autor diz que para construir o valor d e uma marca, é necessário gerar conhecimento mais amplo e mais preciso do
público; propor um diferencial sobre as marcas concorrentes; transmitir confiança sólida na marca e estabelecer uma espécie
de crença, fé e orgulho pela marca. Para o brandingser eficaz, o brand equity tem que estar em alta sintonizado com os
resultados de comportamento para com a marca, venda, repercussão na mídia, entre outros.
Apesar de os produtos da Cerâmica do Norte de Goiás terem reconhecimento pelos consumidores ainda é inexpressiva sua
produção para outros mercados, principalmente pela ausência de investimento nas fábricas buscando novas tecnologias e
expandindo a produção. Como não há produto a ofertar a divulgação e busca por novos mercados é quase inexistente.
A comprovação mais evidente de que o produto cerâmico do Norte de Goiás tem reconhecimento é o fato de as empresas de
Minas Gerais não venderem na região. Para que esse setor pudesse atender as demandad de todo o estado e outras regiões
necessitaria de investimentos em fábricas mais modernas.
Percebe – se que o fator mais inibidor do crescimento é a capacitação empresarial, na sua maioria de nível de baixa
escolaridade.
O que antes era mera identificação do produtor, passa a representar status quo do consumidor uma vez que, o uso de
determinadas marcas classifica o nível social do usuário. As marcas tem assumido cada vez mais uma postura de sentimento de
ostentação.
Criar e desenvolver uma marca é uma das principais estratégias de qualquer organização, já que estrapola o valor simplesmente
do produto, e assume valores imensuráveis.
Atualmente o investimento no reforço da marca é significativo em todas as organizações.
O principal fator inibidor da evolução do setor cerâmico do Norte é o baixo nível de escolaridade de seus dirigentes e a
ausência de apoio tecnológico através de laboratórios.
Com forte investimento e reforço das marcas a sua tendência é a personalização, identificando grupos ou indivíduos. Há uma
necessidade de exposição da marca em todos os meios de comunicação e criando identidade com seu público alvo, quase que
confundindo com seu estilo de vida.
Em continuando o quadro atual das Indústrias Cerâmicas Do Norte Goiano, o que se percebe é o crescimento de algumas
poucas indústrias isoladamente, o que retardaria o avanço da marca do Norte de Goiás.
Para se reverter o quadro o necessário seria o agrupamento das empresas visando a melhoria de seus produtos, bem como
criação de uma central de distribuição que desse suporte para o escoamento da produção para outras regiões.
Hipóteses
1. Com o avanço do marketing e a sua segmentação as marcas investirão maciçamente no conhecimento dos hábitos de seus
usuários para se fazerem presente quase que naturalmente no modo de vida dos usuários. O certo é que perderemos cada vez
mais nossa privacidade.
2. Nada ocorrerá, será mantido o status quo da marca da Cerâmica Vermelha do Norte Goiano.
3. A marca “Cerâmica Vermelha do Norte Goiano” desaparecerá, porque nada foi efetuado.
4. A marca no ano de 2034 da “Cerâmica Vermelha do Norte Goiano” foi divulgada por todo o Brasil e no Exterior, em razão
de sua qualidade e durabilidade.
COBRA, Marcos. Administração de marketing. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1992.
KOTLER, Philip. Marketing para o século XXI: Como Criar, Conquistar E Dominar Mercados. Tradução: Bazám Tecnologia
e Lingüística: Cristina Bazám. 6º ed. São Paulo: Futura, 1999.
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MARTINS, José .A natureza emocional da marca –como escolher a imagem que fortalece sua marca. São Paulo: Negócio
Editora, 2000 –5º edição.
RIES, Al e Laura. A Origem das Marcas: Descubra As Leis Naturais Da Inovação E Da Sobrevivência De Produtos E Em
presas. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2006.
ROBERTS, Kevin. Lovemarks: o futuro além das marcas. São Paulo: M. Books, 2005.
SAMPAIO, Rafael. Marcas e A a Z:Como Construir E Manter Marcas E Sucesso. Rio de Janeiro: Elsivier, 2002 –
Reimpressão.
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Tema 4: Formalização e Representação
7. Legalização da atividade ceramista (LEGALCER)
8. Fortalecimento da ASCENO (FA)
14. Dinamização do setor público (DSP)
15. Buscar Legalização da Jazida (LEGALJAZ)
19. Produtos substitutos - Novos Materiais (PSNM)
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7. Legalização da atividade ceramista (LEGALCER)
Participantes:
Belmonte Amado Rosa Cavalcante
Jony Lucio Costa
Elio Jove
Dalton Soares
DESCRIÇÃO DA VARIÁVEL
A atividade na indústria cerâmica compreende a utilização de mão de obra, processos produtivos, comercialização e consumo
de combustível e consumo de argila, a viabilização do negócio exige o cumprimento de várias normas e leis.
DESENVOLVIMENTO DA VARIÁVEL
No âmbito da legalização ambiental e mineral segue- se as seguintes exigências:
No âmbito da segurança do trabalho segue-se as seguintes exigências:
Informe Técnico para aplicação da NR’s - Normas Regulamentadoras na indústria ceramista
Toda empresa deve atentar para cumprimento das Normas Regulamentadoras. Entre as Normas
Fluxograma para aplicação das NR’s na abertura de uma empresa ceramista
(Conforme atividade envolvida, talvez haja necessidade da aplicação das demais NR’s):
Observação: o cumprimento de uma determinada Norma Regulamentadora não isenta a empresa de e cumprir com as demais
Normas Regulamentadoras do MTb, Leis do Trabalho – CLT, entre outras: Leis Ambientais, Leis Federais, Leis estaduais,
leis municipais, etc.
- informar sobre: NR1, NR3 e NR28
- Cumprir as exigências da: NR 24, Também NR33 e NR 35 quando houver atividades envolvidas.
- verificação da obra no cumprimento da: NR8 e NR18
- verificação da obra no cumprimento da: NR 10
- observar se a edificação atenderá as: NR 11, NR12, NR14 e NR17
- cumprir as exigências da NR23 ( validada pelo Corpo de Bombeiro)
Estruturação da empresa ceramista (em conformidade com as NR):
- informar sobre: NR1, NR2, NR3, NR7, NR9 e a NR28
- Implementar: NR24, NR25, NR26 Também NR33 e NR 35 quando houver atividades envolvidas.
- implementar a: NR1, NR2, NR4, NR5,NR6, NR7, NR9 e NR15
- implementar: NR 10, NR 11, NR12, NR14, NR17 e NR23 Também NR19, NR20, NR21 e NR22 quando houver atividades
envolvidas.
- a implementação das NR's deverá ser constante.
- cumprir as exigências de todas NR que a empresa estiver endradada conforme atividade envolvida.
Segue abaixo uma resumida explicação do que é tratado em cada Norma Regulamentadora respectivamente, porém a
aplicação dela deverá ser conforme o que diz a Norma Regulamentadora em sua totalidade, incluindo anexos, etc. conforme
MTb. (Na página 1 deste documento segue site para consulta).
Norma Regulamentadora Nº 01 - Disposições Gerais
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Relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos
públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e judiciário, que possuam
empregados regidos pela consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Cabe ao empregador:
a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados,
cartazes ou meios eletrônicos;
c) informar aos trabalhadores:
I. Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;
II. Os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;
III. Os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios
trabalhadores forem submetidos;
IV. Os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre
segurança e medicina do trabalho;
e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho.
Norma Regulamentadora Nº 02 - Inspeção Prévia
Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão
regional do MTb.
O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações - CAI, conforme
modelo anexo.
A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme
modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a
inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.
A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do MTb, quando ocorrer modificações
substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s). É facultado às empresas submeter à
apreciação prévia do órgão regional do MTb os projetos de construção e respectivas instalações.
A inspeção prévia e a declaração de instalações, referidas nos itens 2.1 e 2.3, constituem os elementos capazes de assegurar que
o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho, razão pela
qual o estabelecimento que não atender ao disposto naqueles itens fica sujeito ao impedimento de seu funcionamento,
conforme estabelece o art. 160 da CLT, até que seja cumprida a exigência deste artigo.
Norma Regulamentadora Nº 03 - Embargo ou Interdição
Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que
caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.
Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao
trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador. A interdição implica a paralisação total ou parcial do
estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento. O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra.
Considera-se obra todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção ou reforma.
Durante a vigência da interdição ou do embargo, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de
grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos. Durante a
paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber os salários como se
estivessem em efetivo exercício. Norma Regulamentadora Nº 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho
As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente,
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a
saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vinculase à
gradação do risco da atividade e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II,
anexos, observadas as exceções previstas nesta NR. Os serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho de que trata esta NR deverão ser registrados no órgão regional do MTb. O registro referido no item 4.17 deverá ser
requerido ao órgão regional do MTb e o requerimento deverá conter os seguintes dados:
a) nome dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;
b) número de registro dos profissionais na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do MTb;
c) número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento;
d) especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento;
e) horário de trabalho dos profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Norma Regulamentadora Nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes
do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador.
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Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades
de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas,
bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no
Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. Nos
QUADROS II e III desta NR as atividades econômicas integrantes dos grupos estão especificadas por
- Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.
A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das
reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
A documentação também deve ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, quando solicitada.
É uma das atribuições da CIPA identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a
participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.
Norma Regulamentadora Nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI
Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo
trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado
com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde
no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e
funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho
ou de doenças profissionais e do trabalho;
b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,
c) para atender a situações de emergência.
Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, ouvida a
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao
risco existente em determinada atividade. Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o
EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o
designado e trabalhadores usuários.
Cabe ao empregador quanto ao EPI:
a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
b) exigir seu uso;
c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado guarda e conservação;
e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,
g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.
h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.
Norma Regulamentadora Nº 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam
trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de
promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
Compete ao empregador:
a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;
b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;
c) indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da
empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;
d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o
empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;
e) inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o
PCMSO.
O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.
‐ Observação: o exame médico admissional, deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades.
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Todos os trabalhadores devem ter o controle de sua saúde de acordo com os riscos a que estão expostos. Além de ser uma
exigência legal prevista no art. 168 da CLT, está respaldada na Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho OIT, respeitando princípios éticos, morais e técnicos.
Norma Regulamentadora Nº 08 - Edificações
Estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto
aos que nelas trabalhem.
Os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito, de acordo com as posturas municipais, atendidas as
condições de conforto, segurança e salubridade, estabelecidas na Portaria 3.214/78.
Norma Regulamentadora Nº 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam
trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e
da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de
riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio
ambiente e dos recursos naturais.
As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do
empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos
riscos e das necessidades de controle.
Responsabilidades do empregador:
I. Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição.
Medidas de controle:
Deverão ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais
sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações:
a) identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde;
b) constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde;
c) quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos
na NR-15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH
- erican Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação
coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos;
d) quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde os
trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.
Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos.
Norma Regulamentadora Nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
Estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de
forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e
serviços com eletricidade.
Esta NR se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto,
construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades,
observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas
internacionais cabíveis. As instalações elétricas devem ser construídas, montadas, operadas, reformadas, ampliadas,
reparadas e inspecionadas de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos usuários, e serem supervisionadas
por profissional autorizado, conforme dispõe esta NR. É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar
conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. É considerado profissional
legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
Nas instalações e serviços em eletricidade deve ser adotada sinalização adequada de segurança, destinada à advertência
e à identificação, obedecendo ao disposto na NR-26 - Sinalização de Segurança, de forma a atender, dentre outras, as situações
a seguir:
a) identificação de circuitos elétricos;
b) travamentos e bloqueios de dispositivos e sistemas de manobra e comandos;
c) restrições e impedimentos de acesso;
d) delimitações de áreas;
e) sinalização de áreas de circulação, de vias públicas, de veículos e de movimentação de cargas;
f) sinalização de impedimento de energização;
g) identificação de equipamento ou circuito impedido.
Os serviços em instalações elétricas devem ser planejados e realizados em conformidade com procedimentos de trabalho
específicos, padronizados, com descrição detalhada de cada tarefa, passo a passo, assinados por profissional que atenda
ao que estabelece esta NR. Esta NR não é aplicável a instalações elétricas alimentadas por extra-baixa tensão. Ou seja ExtraBaixa Tensão (EBT): tensão não superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua, entre fases ou
entre fase e terra.
Norma Regulamentadora Nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.
Os equipamentos utilizados na movimentação de materiais, tais como ascensores, elevadores de carga, guindastes, monta-carga,
pontes-rolantes, talhas, empilhadeiras, guinchos, esteiras-rolantes, transportadores de diferentes tipos, serão calculados e
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construídos de maneira que ofereçam as necessárias garantias de resistência e segurança e conservados em perfeitas condições
de trabalho.
Especial atenção será dada aos cabos de aço, cordas, correntes, roldanas e ganchos que deverão ser inspecionados,
permanentemente, substituindo-se as suas partes defeituosas.
Em todo o equipamento será indicado, em lugar visível, a carga máxima de trabalho permitida.
Os carros manuais para transporte devem possuir protetores das mãos.
Nos equipamentos de transporte, com força motriz própria, o operador deverá receber treinamento específico, dado pela
empresa, que o habilitará nessa função.
Os operadores de equipamentos de transporte motorizado deverão ser habilitados e só poderão dirigir se durante o horário de
trabalho portarem um cartão de identificação, com o nome e fotografia, em lugar visível.
O cartão terá a validade de 1 (um) ano, salvo imprevisto, e, para a revalidação, o empregado deverá passar por exame de saúde
completo, por conta do empregador.
Os equipamentos de transporte motorizados deverão possuir sinal de advertência sonora (buzina).
Norma Regulamentadora Nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos
trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de
utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização,
exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas
demais Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais
e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis.
Entende-se como fase de utilização a construção, transporte, montagem, instalação, ajuste, operação, limpeza, manutenção,
inspeção, desativação e desmonte da máquina ou equipamento. As disposições desta Norma referem-se a máquinas e
equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade. Esta norma
trata itens tais com:
‐ As zonas de perigo das máquinas e equipamentos devem possuir sistemas de segurança, caracterizados por proteções fixas,
proteções móveis e dispositivos de segurança interligados, que garantam proteção à saúde e à integridade física dos
trabalhadores.
‐ O empregador deve adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos, capazes de garantir a saúde e
a integridade física dos trabalhadores, e medidas apropriadas sempre que houver pessoas com deficiência envolvidas direta
ou indiretamente no trabalho.
‐ Nos locais de instalação de máquinas e equipamentos, as áreas de circulação devem ser devidamente demarcadas e
em conformidade com as normas técnicas oficiais.
‐ As instalações elétricas das máquinas e equipamentos devem ser projetadas e mantidas de modo a prevenir, por meios
seguros, os perigos de choque elétrico, incêndio, explosão e outros tipos de acidentes, conforme previsto na NR- 10.
‐ As zonas de perigo das máquinas e equipamentos devem possuir sistemas de segurança, caracterizados por proteções fixas,
proteções móveis e dispositivos de segurança interligados, que garantam proteção à saúde e à integridade física dos
trabalhadores.
‐ Os movimentos perigosos dos transportadores contínuos de materiais devem ser protegidos, especialmente nos pontos de
esmagamento, agarramento e aprisionamento formados pelas esteiras, correias, roletes, acoplamentos, freios, roldanas,
amostradores, volantes, tambores, engrenagens, cremalheiras, correntes, guias, alinhadores, região do esticamento e
contrapeso e outras partes móveis acessíveis durante a operação normal.
‐ O empregador deve manter inventário atualizado das máquinas e equipamentos com identificação por tipo, capacidade,
sistemas de segurança e localização em planta baixa, elaborado por profissional qualificado ou legalmente habilitado.
‐ Devem ser elaborados procedimentos de trabalho e segurança específicos, padronizados, com descrição detalhada de
cada tarefa, passo a passo, a partir da análise de risco. Entre outros.
Norma Regulamentadora Nº 14 – Fornos
Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente, revestidos com material refratário, de forma que o
calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora –
NR 15.
Norma Regulamentadora Nº 15 - Atividades e Operações Insalubres
Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima,
relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida
laboral.
O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a
percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;
Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade
por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional
devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
137
‐ LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho expedido por Médico do Trabalho ou Engenheiro de
Segurança do Trabalho para a comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade
física.
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) consiste na aplicação de técnicas de amostragens para a
realização de avaliações quantitativas de agentes físicos e químicos presentes no ambiente de trabalho através de
medições das concentrações dos contaminantes (agentes químicos) ou das intensidades dos agentes físicos (ruído, vibrações,
calor, etc.) e posterior comparação com os respectivos limites de tolerância (LT) da NR-15 ou ACGIH (American Conference
of Governamental Industrial Hygienists). O resultado de uma avaliação ambiental deverá ser documentado em relatório
técnico (LTCAT), identificando, dentre outras especificações, as condições ambientais de trabalho, o registro dos agentes
nocivos e conclusão de que a exposição a estes é ou não prejudicial à saúde ou à integridade física.
O Laudo Técnico poderá ser solicitado a qualquer momento para análise dos Auditores Fiscais da Previdência Social,
Médicos e Peritos do INSS, devendo ser realizadas alterações, sempre que as condições ambientais sofrerem mudanças.
‐ PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) - constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que
reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica,
durante todo o período em que este exerceu suas atividades.
Este documento será exigido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a
agentes nocivos, e deverá abranger também informações relativas aos fatores de riscos ergonômicos e mecânicos.
O PPP substitui o formulário para comprovação da efetiva exposição dos segurados aos agentes nocivos para fins de
requerimento da aposentadoria especial, a partir de 1º de janeiro de 2004, conforme determinado pelo parágrafo 2º do
art. 68 do RPS, alterado pelo Decreto nº 4.032, de 2001.
Norma Regulamentadora Nº 17 – Ergonomia
Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às
características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho
eficiente.
As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos
equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho.
Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador
realizar a análise ergonômica do trabalho, devendo a mesma abordar, no mínimo, as condições de trabalho, conforme
estabelecido nesta Norma Regulamentadora.
Norma Regulamentadora Nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas
de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da
Construção.
Consideram-se atividades da Indústria da Construção as constantes do Quadro I, Código da Atividade Específica, da NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e as atividades e serviços de demolição,
reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, de qualquer número de pavimentos ou tipo de construção,
inclusive manutenção de obras de urbanização e paisagismo.
É vedado o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados pelas medidas
previstas nesta NR e compatíveis com a fase da obra.
A observância do estabelecido nesta NR não desobriga os empregadores do cumprimento das disposições relativas às
condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, e em outras
estabelecidas em negociações coletivas de trabalho.
São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais,
contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
Norma Regulamentadora Nº 19 – Explosivos
Para fins desta Norma, considera-se explosivo material ou substância que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida
em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão.
Norma Regulamentadora Nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
Estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes
provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis
e líquidos combustíveis.
Norma Regulamentadora Nº 21 - Trabalho a Céu Aberto
Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os
trabalhadores contra intempéries. Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva,
o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes. Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho, deverão ser
oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias.
Norma Regulamentadora Nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Cabe à empresa, ao Permissionário de Lavra Garimpeira e ao responsável pela mina a obrigação de zelar pelo estrito
cumprimento da presente Norma, prestando as informações que se fizerem necessárias aos órgãos fiscalizadores.
Quando forem realizados trabalhos através de empresas contratadas pela empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira,
deverá ser indicado o responsável pelo cumprimento da presente Norma Regulamentador.
Norma Regulamentadora Nº 23 - Proteção Contra Incêndios
138
Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as
normas técnicas aplicáveis.
O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre:
a) utilização dos equipamentos de combate ao incêndio;
b) procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança;
c) dispositivos de alarme existentes.
Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses
locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.
As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a
direção da saída.
Existem normas técnicas, instruções técnicas, legislações (decreto, decreto-lei, portaria etc.) relacionadas à segurança
contra incêndios:
‐ A obediência a uma norma técnica, tal como norma ISO ou ABNT, quando não referendada por uma norma jurídica, não
é obrigatória. Porém, as normas técnicas são elaboradas pelos Comitês Brasileiros da Associação Brasileira de
Normas Técnicas, não tem força de lei, mas, torna-se lei quando for incluída numa legislação.
Para validação das Instaladas as Medidas de Segurança Contra Incêndio (é um conjunto de medidas estruturais, técnicas e
organizacionais integradas para garantir a edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra
incêndios e pânico) e obtenção do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros é necessário:
1. Elaborar o Projeto Técnico assinado por um engenheiro;
2. Protocolar o Projeto Técnico no Corpo de Bombeiros para a devida verificação (caso não atenda: deverão ser feitas as
modificações e adequações requeridas);
3. As instalações das medidas de segurança contra incêndio, deve ser iniciadas somente após ser analisado e aprovado pelo
Corpo de Bombeiros, conforme as Instruções Técnicas.
4. Após a ser feito as instalação das medidas de segurança contra incêndio que foi previamente aprovada pelo Corpo de
Bombeiros conforme instrução 3, solicita-se a vistoria do Corpo de Bombeiros para obtenção do Certificado de
Conformidade do Corpo de Bombeiros. Vale lembrar que é cobrada uma taxa para análise do projeto e outra para realização
da vistoria, e estas taxas variam de acordo com o tamanho da área a ser utilizada.
Norma Regulamentadora Nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
As áreas destinadas aos sanitários deverão atender às dimensões mínimas essenciais. O órgão regional competente em
Segurança e Medicina do Trabalho poderá, à vista de perícia local, exigir alterações de metragem que atendam ao mínimo de
conforto exigível. É considerada satisfatória a metragem de 1 metro quadrado, para cada sanitário, por 20 operários em
atividade.
Norma Regulamentadora Nº 25 - Resíduos Industriais
Entende-se como resíduos industriais aqueles provenientes dos processos industriais, na forma sólida, líquida ou gasosa ou
combinação dessas, e que por suas características físicas, químicas ou microbiológicas não se assemelham aos resíduos
domésticos, como cinzas, lodos, óleos, materiais alcalinos ou ácidos, escórias, poeiras, borras, substâncias lixiviadas e aqueles
gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como demais efluentes líquidos e emissões gasosas
contaminantes atmosféricos.
A empresa deve buscar a redução da geração de resíduos por meio da adoção das melhores práticas tecnológicas e
organizacionais disponíveis.
Os resíduos industriais devem ter destino adequado sendo proibido o lançamento ou a liberação no ambiente de trabalho de
quaisquer contaminantes que possam comprometer a segurança e saúde dos trabalhadores.
Norma Regulamentadora Nº 26 - Sinalização de Segurança
Devem ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos
riscos existentes.
As cores utilizadas nos locais de trabalho para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações
empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos, devem atender ao disposto nas normas técnicas
oficiais.
A utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.
Norma Regulamentadora Nº 28 - Fiscalização e Penalidades
A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será
efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n.º 55.841, de 15/03/65, e n.º 97.995, de 26/07/89, no Título
VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n.º 7.855, de 24/10/89 e nesta Norma Regulamentadora.
Norma Regulamentadora Nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento,
avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos
trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de
entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou
enriquecimento de oxigênio.
a) indicar formalmente o responsável técnico pelo cumprimento desta norma;
b) identificar os espaços confinados existentes no estabelecimento;
139
c) identificar os riscos específicos de cada espaço confinado;
d) implementar a gestão em segurança e saúde no trabalho em espaços confinados, por medidas técnicas de
prevenção, administrativas, pessoais e de emergência e salvamento, de forma a garantir permanentemente ambientes
com condições adequadas de trabalho;
e) garantir a capacitação continuada dos trabalhadores sobre os riscos, as medidas de controle, de emergência e salvamento em
espaços confinados;
f) garantir que o acesso ao espaço confinado somente ocorra após a emissão, por escrito, da Permissão de Entrada e Trabalho,
conforme modelo constante no anexo II desta NR;
g) fornecer às empresas contratadas informações sobre os riscos nas áreas onde desenvolverão suas atividades e exigir a
capacitação de seus trabalhadores;
h) acompanhar a implementação das medidas de segurança e saúde dos trabalhadores das empresas contratadas provendo os
meios e condições para que eles possam atuar em conformidade com esta NR;
i) interromper todo e qualquer tipo de trabalho em caso de suspeição de condição de risco grave e iminente,
procedendo ao imediato abandono do local; e
j) garantir informações atualizadas sobre os riscos e medidas de controle antes de cada acesso aos espaços confinados.
Norma Regulamentadora Nº 35 - Trabalho em Altura.
Estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a
organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com
esta atividade. Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde
haja risco de queda.
Esta norma se complementa com as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos Órgãos competentes e, na ausência ou
omissão dessas, com as normas internacionais aplicáveis.
a) garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma;
b) assegurar a realização da Análise de Risco - AR e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho - PT;
c) desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura;
d) assegurar a realização de avaliação prévia das condições no local do trabalho em altura, pelo estudo, planejamento
e implementação das ações e das medidas complementares de segurança aplicáveis;
e) adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma
pelas empresas contratadas;
f) garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle;
g) garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção definidas nesta
Norma;
h) assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação
ou neutralização imediata não seja possível;
i) estabelecer uma sistemática de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura;
j) assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela análise de riscos de acordo
com as peculiaridades da atividade;
k) assegurar a organização e o arquivamento da documentação prevista nesta Norma.
No âmbito de recursos humanos, comercialização e contabilidade, segue-se as seguintes exigências:
Área utilizada do Imóvel m2 :
Documentação necessária: 1 – SOCIOS: RG, CPF, ENDEREÇO, TITULO.
2 – IMOVEL: CONTRATO DE ALUGUEL, ENDEREÇO DO IMOVEL.
Atividade:
( X ) Industria
( ) Comercio
( ) Prestação de Serviços
Objetivo da Empresa: Industrialização de Produtos de argila para uso em alvenarias e cobertura.
Mercadoria a ser comercializada: 6904.10.00 – Tijolos, 6902.90.00 – Blocos e 6905.10.00 – Telhas.
Previsão de Funcionários nº ______.
Previsão de Faturamento mensal R$ _____________________.
Inicio de Atividades _____/_____/_______.
Capital Social R$: ______________________.
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO INICIAL:
Código CNAE’s: 2342-7/02 – Fabricação de artefatos cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e
pisos.
Opção JUCEG:
(
) ME
( x ) EPP
Opção Federa, Estadual e Municipal:
( x ) Simples Nac 4,5%, ( x ) Lucro Pres 12,93%,
( x ) Lucro Real 40,25%,
(
) ISS-ISQN ____%.
Impostos:
140
(
(
(
(
(
(
(
) ICMS 1,25 %,
) PIS - %,
) COFINS - %,
) IRPJ - %,
) CSSL %,
) IPI 0,50%,
) CPP/INSS 2,75%,
Social:
( x ) Certificado Digital,
( x ) ICMS 7 %,
( x ) PIS 0,65 %,
( x ) COFINS 3 %,
( x ) IRPJ 1,20 %,
( x ) CSSL 1,08 %,
( ) IPI ____%,
( x ) SPED’s,
( x ) INSS
( x ) ICMS 7 %,
( x ) PIS 1,65 %,
( x ) COFINS 7,60 %,
( x ) IRPJ 15 %,
( x ) CSSL 9 %,
( ) IPI ____%
( x ) SPED’s
8 % e 27 %,
( x ) FGTS 9 %,
( x ) Desoneração da Folha 1 %.
Conclusão: Sem dúvidas que opção pelo simples é de fato vantajoso. Caso tenha interesse pelo Lucro real ou presumido
o único incentivo fiscal entra-se no ICMS, pois há um benefício para venda interna de 17% cai para 7% e na venda
interestadual de 12% cai pra 7%.
Anexos:
Receita Bruta em 12 meses (em R$)
Alíquota
IRPJ
CSLL
Cofins
PIS /
Pasep
CPP
ICMS
Até 180.000,00
4,50%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
2,75%
1,25%
De 180.000,01 a 360.000,00
5,97%
0,00%
0,00%
0,86%
0,00%
2,75%
1,86%
De 360.000,01 a 540.000,00
7,34%
0,27%
0,31%
0,95%
0,23%
2,75%
2,33%
De 540.000,01 a 720.000,00
8,04%
0,35%
0,35%
1,04%
0,25%
2,99%
2,56%
De 720.000,01 a 900.000,00
8,10%
0,35%
0,35%
1,05%
0,25%
3,02%
2,58%
De 900.000,01 a 1.080.000,00
8,78%
0,38%
0,38%
1,15%
0,27%
3,28%
2,82%
De 1.080.000,01 a 1.260.000,00
8,86%
0,39%
0,39%
1,16%
0,28%
3,30%
2,84%
De 1.260.000,01 a 1.440.000,00
8,95%
0,39%
0,39%
1,17%
0,28%
3,35%
2,87%
De 1.440.000,01 a 1.620.000,00
9,53%
0,42%
0,42%
1,25%
0,30%
3,57%
3,07%
De 1.620.000,01 a 1.800.000,00
9,62%
0,42%
0,42%
1,26%
0,30%
3,62%
3,10%
De 1.800.000,01 a 1.980.000,00
10,45%
0,46%
0,46%
1,38%
0,33%
3,94%
3,38%
De 1.980.000,01 a 2.160.000,00
10,54%
0,46%
0,46%
1,39%
0,33%
3,99%
3,41%
De 2.160.000,01 a 2.340.000,00
10,63%
0,47%
0,47%
1,40%
0,33%
4,01%
3,45%
De 2.340.000,01 a 2.520.000,00
10,73%
0,47%
0,47%
1,42%
0,34%
4,05%
3,48%
De 2.520.000,01 a 2.700.000,00
10,82%
0,48%
0,48%
1,43%
0,34%
4,08%
3,51%
De 2.700.000,01 a 2.880.000,00
11,73%
0,52%
0,52%
1,56%
0,37%
4,44%
3,82%
De 2.880.000,01 a 3.060.000,00
11,82%
0,52%
0,52%
1,57%
0,37%
4,49%
3,85%
De 3.060.000,01 a 3.240.000,00
11,92%
0,53%
0,53%
1,58%
0,38%
4,52%
3,88%
De 3.240.000,01 a 3.420.000,00
12,01%
0,53%
0,53%
1,60%
0,38%
4,56%
3,91%
De 3.420.000,01 a 3.600.000,00
12,11%
0,54%
0,54%
1,60%
0,38%
4,60%
3,95%
Planejamento Tributário
Lucro Presumido/Real
- Notas Fiscais:
141
a) As Notas Fiscais de Entrada:
1. As notas fiscais de Lenha e Argila serão emitidas destacando o ICMS à 17%, sendo este na escrituração
fiscal retornará como crédito de ICMS.
2. Nota Fiscal de energia (produção) será também aproveitada o ICMS como credito.
3. As notas fiscais de Imobilizado também aproveitam o crédito, porém na forma de 1/48 avos. Havendo o diferencial
de alíquota dependendo do estado de origem da nota.
4. As notas fiscais de Uso e consumo NÃO aproveitam o crédito e podem ter também o diferencial de alíquota
dependendo do estado de origem da nota.
b) As Notas Fiscais de Saídas:
1.
Vendas internas terão que ser destacada na nota o ICMS, que por sua vez terá uma redução de 17% para 7%
na sua base de cálculo. Conforme Art. 8, Inciso 28 do Anexo IX do RCTE.
“ ...XXVIII - de tal forma que resulte aplicação sobre o valor da operação do
percentual equivalente a 7% (sete por cento), na saída interna de telha, tijolo,
tijoleira e tapa-viga cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados (Lei nº
13.194/97, art. 2º, I, "a", 6);... “
2.
Vendas interestaduais terão que ser destacada na nota o ICMS há 12%, porém será concedido o crédito
ortogado de 5% na escrituração fiscal. Conforme Art. 11, Inciso 40 do Anexo IX do RCTE.
“XL - para o estabelecimento remetente, na saída interestadual de telha, tijolo,
tijoleira e tapa-viga cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados, o equivalente à
aplicação de 5% (cinco por cento) sobre o valor da respectiva base de cálculo,
ficando limitado à 7% (sete por cento) o crédito relativo à aquisição interestadual
de mercadoria, observado o seguinte (Lei nº 13.194/97, art. 2º, II, "b", 6):”
- Exemplificando:
Redução de 17% para 7%: Regra de três simples - 41,18 %
1. Nota Fiscal Lenha/Argila:
Valor da Nota: 1.000,00
Base de cálculo: 1.000,00 x 41,18% = 411,80
ICMS: 411,80 x 17% = 70,00
Que por sua vês seria (para entendimento e conferência): 1.000,00 x 7% = 70,00.
Deverá conter nas informações ao Fisco na Nota Fiscal:
Redução da base de cálculo conforme Art. 8, Inciso 28 do Anexo IX do RCTE.
Apuração dos Impostos
12/2013
Faturamento do mês: 230.695,05 - Estadual: 166.661,05 e Interestadual: 64.034,00
1.
ICMS:
Compras de Insumos: 12.974,00 x 17% = 2.205,58
Energia: 34.765,50 x 29% = 10.112,70
Credito de ICMS = 12.318,28
Vendas Estadual: 166.661,05 x 7% = 11.666,28
Vendas Interestadual: 64.034,00 x 12% = 7.684,08
Credito Ortogado 5%: (3.201,70)
Débito de ICMS = 16.148,66
ICMS A RECOLHER = 3.830,38 - Vencimento dia 10
142
2.
PIS: 230.695,05 x 0,65% = 1.499,52 – Vencimento dia 25
3.
COFINS: 230.695,05 x 3% = 6.920,86 – Vencimento dia 25
4.
IRPJ: Apuração Trimestral – Vencimento dia 30 ao mês seguinte ao trimestre: Abr, Julho, Out, Jan.
10/2013 – 276.752,81
11/2013 – 279.907,60
12/2013 – 230.695,05
Total = 787.355,46 x 1,20% = 9.448,27
5.
CSLL:
10/2013 – 276.752,81
11/2013 – 279.907,60
12/2013 – 230.695,05
Total = 787.355,46 x 1,08% = 8.503,44
-----ICMS: 3.830,38
PIS: 1.499,52
COFINS: 6.920,86
IRPJ: 9.448,27 (Trimestral)
CSLL: 8.503,44 (Trimestral)
Total Geral: 30.202,47
Folha de Pagamento
11/2013
1. Simples Nacional:
Remuneração Funcionários: 144.714,10
Retirada de Pró-labore: 1.356,00
Salário família: 31,15
INSS: 13.371,70
RCI: 149,16
GPS: 13.371,70 + 149,16 – 31,15 = 13.489,71
2. Lucro Presumido:
Remuneração Funcionários: 144.714,10
Retirada de Pró-labore: 1.356,00
Salário família: 31,15
INSS: 13.371,70
RCI: 149,16
Empregados Avulsos: 28.942,82 – Desoneração da Folha – Incluída pela Lei 12.794/2013
Contribuinte Individual: 271,20 – Desoneração da Folha – Incluída pela Lei 12.794/2013
Rat 3% da Rem: 4.341,43
Outras Entidades 5,8% da Rem: 8.393,42
Total: 55.438,58
- Dedução/Compensação na Sefip (Desoneração da Folha): (29.214,02)
GPS: 26.224,56
Base de Cálculo: Contribuição Substitutiva – Desoneração da Folha
DARF código 2991/01 – mensal até o dia 20
Receita Bruta: 11/2013 – 279.907,60 x 1% = 2.799,08 – 1% até Dezembro de 2014
143
DARF = 2.799,08
Total Geral GPS + DARF = 26.224,56 + 2.799,08 = 29.023,64
INFORMAÇÕES E IMPLANTAÇÃO
Implantações:
1.
2.
3.
Sistema de controle geral apto a gerar nota fiscal eletrônica;
Sistema apto a gerar o arquivo SPED (Fiscal, Contribuições);
Certificado Digital CNPJ e CPF (para uso na contabilidade);
Informações Geradas mensalmente:
1.
2.
3.
4.
5.
Sped Fiscal;
Sped Contribuições;
Sped Contábil;
Sped E-Social / Folha de Pagamento
Dacon, DCTF, DIPJ (Futuramente serão extintas);
HIPÓTESES
• Se não houver a regularização das jazidas DNPM e não forem atendidas as exigências legais nos órgãos ambientais
corre-se o risco de fechamento das minas.
• Não havendo atendimento às exigências trabalhistas, a exemplo de legalidade dos profissionais, empresários e
segurança e saúde no trabalho, o investimento da indústria pode ser paralisado.
• Adotar uma política de sensibilização dos atores responsáveis pelos licenciamentos e fiscalizações levará ao
reconhecimento das potencialidades e limitações das pequenas empresas em relação aos procedimentos legais.
BIBLIOGRAFIA
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ABNT
http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras
Código Tributário Nacional
Código Tributário Estadual
Código Ambiental Nacional
Código Ambiental Estadual
Código Mineral Nacional
Código das Leis Trabalhistas
Código do Consumidor
144
8. Fortalecimento da ASCENO (FA)
Participantes:
Belmonte Amado Rosa Cavalcante
Jony Lúcio Costa
Walter Nunes de Souza
Mizael Montalvão Prateado
Wagnei Silvestre Costa
Fábio Calistrato Rezende
Neivaldo de Souza Ribeiro
O associativismo e o cooperativismo são conceitos que apresentam correlação às definições dos capitais: humano, social e
empresarial – fatores estes fundamentais para a promoção do desenvolvimento territorial.
O capital humano, na medida em que pressupõe o crescimento das habilidades, conhecimentos e competências das pessoas, pode se
incorporar ao conceito do associativismo no que se refere à proposta de reunir um grupo de pessoas ou de entidades em busca de
interesses comuns, sejam eles econômicos, sociais, filantrópicos, científicos, políticos ou culturais.
Esse grupo de pessoas ou entidades, para alcançarem seus fins, necessita, também, de confiança, cooperação, ajuda mútua, o que
nos remete ao conceito de capital social. Assim, as associações, e a forma como reúnem seus objetivos, mesmo que não sejam
lucrativos, devem adotar métodos de trabalho que estimulem o fortalecimento do capital humano e social, favorecendo sua forma
de organização e motivação das pessoas envolvidas.
O cooperativismo, por sua vez, apresenta uma relação estreita com o conceito de capital empresarial ou cultura empreendedora. Em
sua essência, o cooperativismo caracteriza-se por uma forma de produção e distribuição de riquezas baseada em princípios como a
ajuda mútua, a igualdade, a democracia e a equidade. Desta forma, para que o cooperativismo seja eficiente no sistema econômico,
é fundamental o crescimento da atitude pró-ativa dos agentes locais que se tornam sujeitos protagonistas do seu empreendimento,
melhorando, assim, as condições de renda dos cooperados, bem como as condições de trabalho e a independência do trabalhador.
Nota-se, aí, a importância de uma atitude empreendedora dos sujeitos, como preconiza o conceito de capital empresarial.
EVOLUÇÃO
A evolução do movimento associativo esta intimamente relacionado com a existência ou não de liberdade.
Das primeiras medidas que por norma as ditaduras tomam é impor restrições à constituição de associações. Por oposição, na
implantação das democracias, uma das decisões iniciais é desde logo a de consagrar a liberdade de associação.
As suas origens vem do inicio dos tempos. Se formos buscar o exemplo do desporto dos nossos dias podemos recolher exemplos na
Grécia Antiga, na Roma Antiga e na Idade Média.
Recuando até à Pré-História, um exemplo de associativismo seria a caça coletiva, onde se assistia a uma cooperação entre os
indivíduos, que tinham um objetivo comum, com formas de organização incipientes e compostos em exclusivo por homens.
Na Grécia Antiga existiam já verdadeiros espaços associativos de que se destacam os Ginásios, associados à cultura física, e as
Palestras ligadas á educação, como seja a música. Ambos eram símbolos da cidade, da Polis.
Na Antiga Roma existiam os "Collegia", que eram organizações profissionais. Em paralelo existiam os chamados Clubes de Jovens
e as Escolas de Gladiadores.
Na Idade Média surgem as Irmandades ligadas à Igreja Católica e as Corporações. Estas que eram basicamente artesanais reuniam
os produtores, os aprendizes, os jornalistas, os mestres e os artesãos de um determinado oficio.
Mais tarde surgem as corporações superiores para os mestres e as corporações inferiores para os ajudantes. Também nesta altura
surgiu outro tipo de Associação como as Ordens Militares.
Este tipo de Associações vigoraram pela Europa até ao séc. XIX, sendo depois substituídas pelas associações profissionais de
trabalhadores e dos patrões que viriam a dar origem aos actuais sindicatos e associações patronais.
No séc.XX com o advento do tempo livre e do descanso, surgem as associações de cultura e recreio. O leque alargou-se em
definitivo ao objeto social criando-se os clubes desportivos das várias modalidades e as coletividades de cultura e recreio.
A sua importância alargou-se especialmente nos EUA e no Norte da Europa, chegando a substituir-se ao próprio Estado e atingindo
grande peso a nível econômico.
Por todo o mundo foram surgindo associações nos mais diversos sectores: ação social, tempos livres, saúde,...
Muitas delas tornam-se autenticas multinacionais do movimento associativo (Cruz Vermelha, Ami, Green Peace,...), empregando
milhares de trabalhadores e movimentando muito dinheiro.
No associativismo tradicional, com grande número de associados, há dificuldade em se estabelecerem objetivos comuns. Muitos
participantes têm interesses diferentes e até contrários. Por isso, deve-se eleger uma diretoria que centralize as decisões, pensando
no bem maior. Nesse caso, como há um baixo nível de comprometimento dos associados, a responsabilidade do sucesso é da
diretoria, que precisa ter a visão de que é difícil realizar a maioria das ideias. As ações são implementadas lentamente. É comum
145
que aconteça a perpetuação de alguns líderes, que conseguem agrupar grande número de associados com interesses parecidos.
Esse modelo aumenta a importância na formalização da associação, já que o grande número de associados e a tomada de decisões
centralizada em uma diretoria prejudicam a relação de confiança e transparência.
No associativismo em pequenos grupos, por causa do pequeno número de associados (geralmente de 5 a 25 pessoas), torna-se mais
fácil estabelecer objetivos comuns. As decisões podem ser descentralizadas, tomadas pela decisão comum dos associados. Disso
resulta uma rotatividade de lideranças.
Como a responsabilidade pelo sucesso é de todos os associados, eleva-se o grau de comprometimento. Por isso, é preciso dar muita
importância ao planejamento e às ações. A maioria das ideias é fácil de ser realizada. As ações são implementadas rapidamente. Os
participantes têm praticamente os mesmo interesses. Existe uma relação de transparência.
Variáveis que Causaram Rupturas
A principal ruptura que o associativismo causou, foi a profissionalização dos seus membros, estabelecendo relações profissionais e
ambiente de organização e crescimento.
Principais objetivos do cooperativismo:
- Criar melhores condições para os empreendimentos;
- Melhorar a renda dos cooperados;
- Melhorar as condições de trabalho;
- Alcançar a independência do trabalhador;
- Realizar justiça social, eliminando o lucro excessivo do atravessador.
Os princípios do cooperativismo são baseados em adesão livre e voluntária; gestão democrática e livre; autonomia e
independência; intercooperação; participação econômica dos membros; educação, formação e informação; e interesse pela
comunidade.
Estatuto Social e Organização da cooperativa
O Estatuto é o conjunto de normas que regem as funções, os atos e os objetivos de uma cooperativa. Esse “documento de acordo”
deve ser elaborado com a participação dos cooperados, para atender às necessidades da cooperativa e de todos os participantes.
O conteúdo do Estatuto deve ser baseado na doutrina, na filosofia, nos princípios do cooperativismo e na legislação para
cooperativas (Lei nº 5.764/1971).
Direitos dos associados
- Votar e ser votado em todos os assuntos da assembléia geral;
- Participar de todas as operações e os serviços prestados pela cooperativa;
- Solicitar esclarecimentos aos Conselhos quando houver dúvidas;
- Receber os excedentes na proporção das operações realizadas durante o exercício;
- Oferecer e discutir sugestões;
- Participar dos comitês educativos ou de comissões;
- Solicitar demissão do quadro social, quando for de sua vontade.
Deveres dos associados
- Portar-se de maneira adequada como associado;
- Trabalhar e operar com a cooperativa;
- Participar das assembléias, opinar e votar;
- Integralizar as quotas-partes em dia;
- Respeitar as decisões tomadas coletivamente, mesmo que não sejam as suas;
- Conhecer e cumprir o estatuto, os regulamentos e as normas da cooperativa;
- Saldar seus compromissos financeiros;
- Zelar pelas atividades, pelos produtos e pelos serviços e pelo bom nome e patrimônio da cooperativa.
Como fundar uma cooperativa
A iniciativa pode ser tomada pelo próprio grupo ou motivada por agentes de desenvolvimento.
De modo geral, os passos para fundar uma cooperativa são:
- Iniciativa;
- Troca de experiências;
- Mobilização;
- Primeiras reuniões (esclarecimentos e fundação);
- Criação e aprovação do Estatuto Social em assembleia;
146
- Eleição dos cargos em assembleia (a cooperativa é fundada a partir da data de aprovação do Estatuto Social e da eleição da
Diretoria e do Conselho Fiscal);
Legalização
Para a legalização, os dirigentes eleitos devem procurar o Cartório de Pessoas Jurídicas do município, com os seguintes
documentos:
- Ata de fundação em duas vias, digitadas e assinadas pela pessoa que a fez no dia da assembleia, com assinatura reconhecida;
- Estatuto Social em duas vias, assinado pelo representante legal, com assinatura reconhecida, e rubricado por um advogado que
contenha o carimbo com nome e número de registro na Ordem de Advogados do Brasil (OAB);
- Xerox da lista de presença;
- Requerimento solicitando registro, com assinatura do representante legal reconhecido;
- Em seguida, para registrar o CNPJ, deve-se encaminhar junto à Receita Federal uma cópia autenticada do Estatuto Social, da ata
de fundação, do RG e CPF do representante legal e, ainda, o DBE (Documento Básico de Entrada), assinado pelo representante
legal, com assinatura reconhecida em cartório;
- Para que a cooperativa não tenha que pagar impostos, a diretoria deve procurar um contador para fazer todo ano a Declaração
Anual de Isento de Imposto de Renda, junto à Receita Federal;
- A diretoria deve providenciar a declaração de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), junto ao Ministério do Trabalho.
Nesse documento, a cooperativa vai declarar se possui ou não funcionário de carteira assinada.
Evolução da ASCENO-GO
A ASCENO-GO foi criada em 1999 por um grupo de ceramistas, que vislumbraram necessidade de se unirem para manterem seus
negócios viáveis. Naquele momento havia uma grande concorrência predatória em virtude da banalização do produto e da
limitação do mercado. Diante daquela situação só existia uma alternativa, que era a aproximação dos ceramistas criando um
ambiente de cooperação e viabilização das ações de melhorias nas indústrias. Tais como: Qualificação da mão de obra; Contratação
de Consultoria para implantação e padronização de produtos, conquistas de novos mercados, inovação de produtos.
Com a criação da ASCENO-GO tem crescido a consciência empresarial quanto ao combate da informalidade e a necessidade da
melhoria da qualidade.
Em 2007 foi alcançada grande conquista com o reconhecimento a nível Estadual e Federal do APL de Cerâmica Vermelha do
Norte, e propiciou um desenvolvimento de várias ações que causaram avanço no setor.
Atualmente o setor está diante do grande desafio de profissionalizar-se, o mercado está bastante competitivo e exigindo novos
produtos. As mudanças só serão possíveis com maciços investimentos em novos processos produtivos e produtos diferenciados que
possibilite a competitividade em outros mercados, já que o mercado do Norte de Goiás é pequeno e de baixo poder aquisitivo.
Tem havido bastantes discussões entre os associados, da necessidade de mudança de estratégias empresariais, principalmente no
sentido de padronizarem seus produtos a fim de viabilizar centros de comercializações em outros mercados. Outra necessidade
diagnosticada é a redução do custo de produção com criação de centrais de compras de insumos e centrais de produção de massa.
Variáveis que Causaram a Evolução da ASCENO-GO
Porque começou a ter consciência de que unidos obteríamos mais vantagens, e ter no outro um parceiro e não um concorrente,
conscientização do custo do produto, conscientização das responsabilidades com passivos trabalhistas; tributários; ambiental.
Com a conscientização dos passivos contraídos, necessitava- se de uma porta voz diante das instituições públicas, com finalidade
de criar expectativas de continuidade do negócio.
Tomou-se consciência que os problemas necessitavam de uma instituição representativa, que extrapolava a capacidade da empresa
resolve- los por si só:
- Necessidade de investimento;
- Necessidade de regularização ambiental (argila e combustível lenhoso);
- Qualificação de mão de obra;
- Melhoria da qualidade do produto (implantação de laboratório)
Porque gera uma concorrência auto destrutiva, que impede a capacidade de investimento e sustentabilidade do negócio.
Porque cria espaço para entrada de novos produtos e gera concorrência predatória eliminando as margens de lucro.
O planejamento permite a visualização do ambiente a longo prazo e permite identificar os problemas bem como as soluções.
Com o planejamento de 2007, na implantação do APL, criou-se um direcionamento para as empresas e possibilitou a resolução de
problemas coletivos.
- Sobrevivência do negócio
- Representatividade diante das instituições públicas
- Auto nível de informalidade nos negócios
- Oferta de produtos banalizados
- Falta de planejamento do negócio.
Quanto às tendências futuras temos dois caminhos:
- Primeiro: Continuar como está, ou seja, as ações sendo resolvidas por poucos, sem o engajamento de todos os empresários, o que
dificultaria o crescimento do setor como um todo despontando algumas poucas indústrias.
147
- Segundo: Consciência de todos os empresários do engajamento para fortalecimento da ASCENO-GO, estruturando o
planejamento estratégico e implantando todas as ações necessárias para cumprimento do objetivo estabelecido.
Ruptura das Variáveis da Evolução
- Organização do setor em forma de APL.
- Implantação de projeto de desenvolvimento do setor com ações em todas as vertentes do setor.
- Experiência de plantio em regime de cooperação e reflorestamento em Eucalipto.
HIPÓTESES
01 – Agir individualmente, ou seja, cada empresa buscando suas alternativas de crescimento enfraquece a Asceno.
02 – Reforçar a consciência de associativismo/cooperativismo e estruturar ações que supram as necessidades das empresas
coletivamente trará o fortalecimento da Asceno.
03 – A Asceno sairá fortalecida com a ruptura do atual paradigma de individualismo e com ação coletiva contra a informalidade e
pela melhoria da qualidade dos produtos por meio de: cumprimento das normas técnicas; criação da central de
comercialização dos produtos em outras regiões; implantação de laboratório de ensaios de matérias primas de produtos na
região; qualificação da mão de obra e dos empresários; e a criação de uma marca forte do produto cerâmico do Norte de
Goiás, bem como um logo que identifique a ASCENO como um produtor de excelência no setor de cerâmica vermelha.
Ajorpeme – O Portal do Associativismo
Central do Associativismo
IBRASS – Instituto Brasileiro do Associativismo
Portal do Cooperativismo Popular
OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras
OCB/AL – SESCOOP/AL – A casa do cooperativismo Alagoano
OCB/AM – Sindicato e Organização das Cooperativas do estado do Amazonas
OCB/CE – SESCOOP/CE - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará
OCEB – SESCOOP/BA – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia e Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo do Estado da Bahia
OCB/ES – SESCOOP/ES –
OCB/MS - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia e Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo do Estado da Bahia
OCB/PA e SESCOOP/PA – Cooperativismo Organizado no Estado do Pará
OCESP – SESCOOP/SP – Portal do Corporativismo
OCB/GO e SESCOOP/GO – A casa do cooperativismo Goiano
OCB/RJ – SESCOOP/RJ – Uma OCB para todos
OCB/TO – SESCOOP/TO – Sindicato e Organização das Cooperativas no Estado do Tocantins
Portal do Cooperativismo Popular
EASYCOOP – Cooperativismo em Revista
Webcoop – Portal do Cooperativismo Mineiro
SESCOOP PE
SESCOOP RN – Serviço Nacional de Aprendizado
OCRGS Digital – O portal do Cooperativismo Gaúcho
148
14. Dinamização do setor público (DSP)
Participantes:
Jony Lucio da Costa
Luiz Eduardo Guimarães
Manoel Garcia Sobrinho
Renata Pereira Rezende
Vilmar Correa
É fundamental a articulação e coordenação de atores e de interesses que garantam a implementação de políticas publicas. Para isso
é possível a dinamização do próprio poder público para incentivar, fomentar, ou mesmo influenciar a realização de
parcerias/interação entre os diversos atores que atuam no espaço público e no privado, para que se alcance resultados
potencialmente mais elevados e complementares na busca do desenvolvimento socioeconômico sustentável.
O APL da Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás tem sido alvo de importantes apoios institucionais, isto devido à prioridade
destacada no arranjo por parte das esferas dos governos federal e estadual.
O alto nível de organização e articulação dos atores locais (ceramistas através da Asceno-GO), proporcionou a interação e de certa
forma uma dinamização com os poderes públicos em todos os níveis (municipal, estadual e federal) favorecendo um ambiente de
credibilidade recíproca e de resultados nas ações planejadas para o desenvolvimento do setor através do arranjo em pauta.
Propõe-se na variável, submetê-la a uma análise e avaliação, bem como sugestões, para a viabilização da sistematização e
adensamento das políticas públicas e privadas a serem implementadas em apoio ao APL da Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás.
As primeiras ações de apoio a APLs em Goiás ocorreram em 2000, a partir de uma parceria entre os governos estaduais da Região
Centro-Oeste, com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e suas agências FINEP e CNPq, e o Ministério da Integração
Nacional (MI).
No planejamento dessas ações trabalhou-se com dois conceitos. O primeiro foi o de “Plataformas Tecnológicas”, uma metodologia
de intervenção que já vinha sendo utilizada pelo CNPq na construção de projetos de pesquisa cooperativos, sobretudo na área de
agronegócios. O segundo foi o de Arranjos Produtivos Locais, conceito que começava a tomar corpo no meio acadêmico brasileiro,
especialmente a partir do esforço da então jovem RedeSist, e que encontrava eco dentro da FINEP. O projeto tomou a forma de
Plataformas Tecnológicas em APLs selecionados na região, e veio a se tornar um importante programa nacional, conduzido por
uma parceria entre o MCT/FINEP/CNPq e o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia.
No mesmo ano de 2000, o SEBRAE nacional começava um forte movimento de redirecionamento de sua estratégia de intervenção
nas MPEs. A instituição avançava de uma experiência de suporte a empresas individuais, para formas de apoio coletivo com ênfase
na dimensão territorial, o que veio a culminar na adoção do apoio a APLs com uma das prioridades da entidade, a partir de 2002.
A partir de 2001, o número de arranjos apoiados em Goiás, assim como de órgãos públicos e outras instituições que passam a
adotar o conceito na formulação de suas políticas, foi se ampliando paulatinamente. Em 2003, constitui-se um fórum informal de
entidades, para estabelecer prioridades de apoio e integrar ações, constituído pela SIC, SECTEC, além das secretarias estaduais do
Planejamento (SEPLAN) e de Agricultura (SEAGRO), Agência Estadual de Turismo (AGETUR), SEBRAE e Federação das
Indústrias (FIEG) através do SENAI.
O governo federal deu um forte impulso às políticas nesse campo ao incorporar o tema à PITCE e a seu PPA 2004-2007. Ao
mesmo tempo procurou formalizar a estruturação de apoio aos arranjos criando o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos
Produtivos Locais (GTP APL).
Variáveis que Provocaram as Evoluções:
O Governo Federal para dar uma maior organicidade à sua própria atuação cria o Grupo de Trabalho Permanente para
Arranjos Produtivos Locais (GTP APL), e concomitantemente a Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos
Locais de Base Mineral (RedeAPLmineral). Seguindo a linha do Governo Federal, o Estado de Goiás cria a Rede Goiana de
Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (RG APL) e incluiu no seu PPA 2004-2007 a temática dos Arranjos Produtivos Locais,
ainda que timidamente. Posteriormente, no PPA 2008-2011, verifica-se uma ampliação da utilização do conceito por parte do
governo estadual, com a preocupação em apoiar a estruturação de APLs, passando a integrar as estratégias de desenvolvimento do
Estado explicitadas no PPA, em consonância com o “Plano Estratégico de Desenvolvimento de Goiás”, PEDG (Seplan, 2008,
p.15).
As principais ações da RG-APL foram de articulação entre GTP-APL, juntamente com outras instituições federais de apoio aos
arranjos, com os APLs do Estado, quase sempre provocados pelas demandas ou iniciativas dos primeiros. Nesse sentido estão
ações como a seleção dos arranjos a serem priorizados pelo GTP, a orientação e acompanhamento dos atores locais na elaboração
dos PDPs dos APLs priorizados, e a divulgação dos editais de fomento a arranjos das agências federais. Houve também um esforço
de aproximação dos APLs locais com as instituições federais, seja mobilizando grandes caravanas estaduais para participarem dos
eventos promovidos pelo GTP, seja trazendo as instituições ao estado para interagir com os atores locais. Duas iniciativas,
realizadas pelo RG-APL em 2007, são exemplos desse esforço. O primeiro foi um Seminário de Inovação itinerante, onde uma
caravana de instituições federais como o MDIC, o MI, a FINEP, o INMETRO, percorreu os municípios de Goiânia, São Luís de
149
Montes Belos, Pirenópolis e Goianira, participando de “rodadas de negociação” com representantes de diversos APLs do Estado. O
segundo, um evento intitulado “O financiamento mais perto de você”, reuniu as principais instituições de financiamento federais e
estaduais, com representantes dos arranjos locais.
Devido à necessidade de articular as ações governamentais com vistas à adoção de apoio integrado a arranjos produtivos locais, foi
instituído, em agosto de 2004, pela Portaria Interministerial nº 200, de 02/08/2004, o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos
Produtivos Locais – GTP APL, envolvendo 23 instituições governamentais e não-governamentais. Em outubro de 2005, foram
integradas mais 10 instituições (Portaria Interministerial nº 331, de 24/10/2005), totalizando as 33 que atualmente constituem o
grupo. Posteriormente foram alterados alguns de seus representantes por meio de portarias do MDIC, são elas: nº 187, de
31/10/2006; nº 106, de 28/04/2008; e nº 133, de 16/06/2010. Em 2011, novos nomes foram inseridos, conforme PORTARIA
MINISTERIAL Nº 167, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
A Rede
A Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (RedeAPLmineral) é uma rede de informação –
sem fins lucrativos - responsável pela divulgação e disseminação da boa informação e das melhores práticas na cadeia produtiva do
setor mineral, compreendendo o processo de: extração, beneficiamento, e transformação mineral organizado em Arranjo Produtivo
Local (APL) de base mineral.
Estrutura
A Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral é uma iniciativa da Secretaria de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia em parceria com a Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
A Estrutura Organizacional Básica da RedeAPLmineral apresenta a seguinte composição:
I.
II.
Coordenação Geral
Comitê Executivo
III.
8 (oito) Grupos de Trabalho
150
A Rede Goiana de Apoio a Arranjos Produtivos Locais - RG-APL foi criada pelo Decreto 5.990 de agosto de 2004, sendo
coordenada pela SECTEC. Sua estrutura, definida por seu regimento interno, é constituída da seguinte forma:
• Conselho (com um Presidente)
• Comissão Técnica:
• I - Secretaria Executiva
• II - Câmara Técnica de Planejamento e Projetos Estratégicos
• III - Câmara Técnica de Estatística
A RG-APL passou a atuar, realmente, no início de 2006, e foi bastante efetiva até o início de 2008. Os APLs selecionados pelo
RG-APL objetos de apoio do governo estadual estão listados no quadro seguinte.
Foram 49 no total, sendo que, entre eles, 12 foram priorizados pelo GTP-APL, dos quais 10 contam com Planos de
Desenvolvimento Preliminares (PDPs), elaborados segundo modelo definido pelo referido Grupo, destacando-se o da Cerâmica
Vermelha do Norte de Goiás.
1. Açafrão de Mara Rosa*
2. Fruticultura Luziânia
3. Algodão da Região de Santa Helena
4. Grãos na Estrada de Ferro
5. Apicultura de Serra Dourada
6. Grãos, Aves e Suínos da Região de Rio
7. Apicultura do Entorno Norte do DF
Verde
9. Aquicultura da Grande Goiânia
8. Lácteo da Microrregião de Formosa
11. Aquicultura de São Simão
10. Lácteo da Região da Estrada de Ferro**
13. Aquicultura da Serra da Mesa
12. Lácteo da Região de Goiás
15. Aquicultura Rio Paranaíba
14. Lácteo da Região de São Luís de Montes
17. Artesanato Mineral de Cristalina
Belos*
19. Audiovisual de Goiânia
16. Lácteo do Norte Goiano
21. Bananicultura Buriti Alegre
18. Mandioca da Microrregião de Iporá*
23. Cachaça da Estrada de Ferro
20. Mel da Microrregião de Porangatu
25. Cachaça do Vale do Paraná
22. Mineral/Quartzito de Pirenópolis*12
27. Calçados de Goiânia e Goianira*
24. Móveis da Região Metropolitana de
29. Carne da Microrregião de Jussara
Goiânia*
26. Móveis de Valparaíso
31. Cerâmica Vermelha do Norte*
33. Confecções da Região de Jaraguá*
28. Móveis e Madeira do Vale do São
35. Confecções de Águas Lindas
Patrício
37. Confecções de Moda Feminina de Goiânia e 30. Orgânicos da Grande Goiânia e
Trindade*
32. Ovino caprinocultura no Nordeste
39. Confecções Rio Verde
34. Tecnologia da Informação de Goiânia e
41. Confecções Sanclerlândia
Aparecida*
43. Farmacêutico de Goiânia e Anápolis*
36. Turismo da Chapada dos Veadeiros
45. Fécula de Mandioca de Bela Vista
38. Turismo da Cidade de Goiás
47. Frutas Nativas do Cerrado do Nordeste
40. Turismo de Caiapônia
49. Frutas Nativas do Vale do Paraná
42. Turismo de Caldas Novas e Rio Quente
44. Turismo de Piranhas
46. Turismo de Pirenópolis
48. Vitivinicultura de Santa Helena
Fonte: Relatório RG-APL 2007 e Entrevista, 2009.
* APLs priorizados pelo GTP-APL e que possuem PDPs1
** APLs priorizados pelo GTP-APL e que não possuem PDPs
151
Situação Atual e Detalhamento das Variáveis Provocadoras das Evoluções
O Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL:
Sua coordenação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio da Coordenação-Geral
de Arranjos Produtivos Locais, órgão do Departamento de Competitividade Industrial deste Ministério. Esta se constitui, também,
como Secretaria Técnica do GTP APL. Conforme publicado em portaria, O GTP APL possui a atribuição de elaborar e propor
diretrizes gerais para a atuação coordenada do governo no apoio a arranjos produtivos locais em todo o território nacional. O qual
tem dispensado toda a atenção ao selecionado e priorizado APL da Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás.
A Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - RedeAPLmineral:
A Coordenação Geral da RedeAPLmineral é exercida por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
(SETEC) do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
do Ministério de Minas e Energia (MME), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e pelo Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia (IBICT).
O Comitê Executivo da RedeAPLmineral é composto pelos membros da Coordenação Geral e pelos Coordenadores dos
Grupos de Trabalho Setoriais (GTS).
Os Grupos de Trabalho Setoriais (GTs) são constituídos por um Coordenador (titular) e pelos seus suplentes, definidos pelas
regras de funcionamento de cada grupo, além dos seus membros (colaboradores) previamente cadastrados nos respectivos
GTs.Fazem parte da Rede APL mineral as seguintes Instituições:
A Rede Goiana de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - RG APL:
Seguindo as diretrizes de seu decreto de criação, a RG-APL estabelece, promove, organiza e consolida a política estadual de
inovação tecnológica local, através da constituição e o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais. Entre os setores produtivos
e as regiões a serem apoiadas por recursos do Estado, na implementação de Arranjos Produtivos Locais a Rede selecionou o APL
da Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás. Dentro dos principais objetivos da RG-APL está o de propiciar a articulação entre as
instituições atuantes em APLs no Estado, evitando a duplicação e a superposição de ações e esforços.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTEC, a RG APL é integrada pelas seguintes instituições:
152
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTEC (Coordenadora);
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC;
Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH;
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Irrigação – SEAGRO;
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA;
Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR;
Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do Estado de
Goiás – EMATER;
Agência de Fomento de Goiás – Goiásfomento;
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG;
Federação das Indústrias do Estado de Goiás – FIEG;
Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG;
Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado de Goiás – FETAEG;
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Goiás – SEBRAE;
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
Universidade Federal de Goiás – UFG;
Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-Goiás;
Universidade Estadual de Goiás – UEG;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia.*
PROJETO DESENVOLVIDO NO APL DA CERÂMICA VERMELHA DO NORTE DE GOIÁS
– Período de 28 de dezembro de 2006 a 12 de maio de 2014
Objetivo do Projeto:
Fomentar o segmento da cerâmica vermelha da Região Norte do Estado de Goiás a partir do emprego
da metodologia de Arranjo Produtivo Local (APL), como forma de promoção do protagonismo local,
da competitividade, da qualidade, da inovação e da preservação ambiental.
Metas:
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Capacitação e treinamento gerencial, profissional e tecnológico
Certificação dos produtos cerâmicos
Desenvolvimento de pesquisa e caracterização da matéria-prima
Expansão e acesso a novos mercados
Fomento a formalização (tributária, mineral, ambiental e trabalhista) da cadeia produtiva de
cerâmica vermelha do norte goiano
Fomento a integração com outros elos da cadeia produtiva, principalmente relacionadas ao
artesanato e ao meio ambiente
Fortalecimento da cultura cooperativista/associativista para melhoria do processo produtivo
Implantação da estrutura de tecnologia de informação
Implantação, desenvolvimento e operação da rede cooperativa de aprendizagem interativa e
inovação
Otimização e controle de processos
Resultados Relevantes do Projeto:
Aumento da produtividade e da competitividade de micro e pequenas empresas de mineração;
Promover a formalização (tributária, trabalhista, mineral e ambiental) dos empreendimentos; Agregar
valor a bens minerais e racionalizar seu uso; Promover o desenvolvimento socioeconômico regional
sustentável com base na mineração; - Melhorar as condições ambientais e de trabalho nos
empreendimentos mineiros de pequeno porte; Valorização do capital social através da geração de
emprego e renda e capacitação dos recursos humanos; Fixar o trabalhador na região de origem;
Contribuir para diminuição das desigualdades sociais; Contribuir para consolidação dos Sistemas
Estaduais de ciência, tecnologia e inovação; Promover a inclusão social e Fortalecimento do setor de
APL.
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Instituições pioneiras e mais ativas no apoio a Arranjos Produtivos Locais no Estado e ao APL da Cerâmica Vermelha do
Norte de Goiás:
O SEBRAE-Go foi um das instituições pioneiras e mais ativas no apoio a Arranjos Produtivos Locais no Estado, com ações desde
2000. Desde o final de 2005 o SEBRAE-Go adotou a Gestão Orientada por Resultados (GEOR) para a condução de seus projetos
finalísticos, entre os quais se inclui o apoio a APLs. De acordo com a metodologia do GEOR, desenvolvida pelo SEBRAE-NA,
cada projeto, focado em um público alvo específico, estrutura-se em torno de um pacto entre um conjunto de instituições parceiras,
com metas e orçamento definido. Seu objetivo é possibilitar a integração de ações e concentração de esforços de todos os parceiros,
bem como uma maior eficácia dos projetos, com mensuração de seus resultados por meio de um sistema transparente de controle e
avaliação.
O SENAI-Go é uma instituição integrante do sistema FIEG (Federação das Indústrias do Estado de Goiás), cuja missão é
“promover a educação profissional e tecnológica, a inovação e a transferência de tecnologias industriais, contribuindo para elevar a
competitividade da indústria” (www.senaigo.com.br). O foco da atuação do SENAI em APLs é a capacitação profissional técnica e
gerencial, incluindo ações de formação, organização dos atores dos arranjos, assessoria técnica e tecnológica, incentivo ao
cooperativismo e associativismo, otimização do processo produtivo e fortalecimento da comercialização dos produtos. O SENAIGo atua em APLs, de maneira pontual, basicamente em atividades de capacitação, desde 2001.
O IFG – Instituto Federal de Goiás – Campus Uruaçu, é uma instituição de parceria consolidada junto ao APL da Cerâmica
Vermelha desde o inicio dos trabalhos do PDP. No Campus foi criado o Curso Técnico em Cerâmica com laboratório para ensaios
cerâmicos atendendo demanda do PDI do APL.
A SECTEC é a secretaria de governo responsável pela execução da política de C.T&I no Estado. Foi o primeiro órgão da
administração estadual, juntamente com a SIC, a atuar com o conceito de APL. Através do Fórum Nacional dos Secretários de
C&T, ela participou ativamente, junto com o MCT e a FINEP, das discussões que resultaram no programa nacional de plataformas
tecnológicas em arranjos produtivos locais. Concretamente, sua atuação se concentrou em três eixos: na ampliação do nível de
organização dos atores nos arranjos; na implantação de infraestrutura tecnológica e na formação de recursos humanos. Houve,
ainda, algum esforço no sentido de estimular e apoiar projetos cooperativos de desenvolvimento e difusão tecnológica e de
inovação nos APLs. No primeiro eixo, onde se concentrou o maior volume de ações e esforços da secretaria, estão, sobretudo,
atividades de organização e/ou reorganização de comitês gestores; a elaboração de Termos de Referência dos arranjos (semelhantes
aos pactos entre os atores realizados pelo SEBRAE) e a coordenação do processo de elaboração dos PDPs. No segundo eixo a
SECTEC atuou na articulação ou suporte a projetos de implantação de infraestrutura tecnológica em vários arranjos, envolvendo a
estruturação de centros tecnológicos, construção e/ou aparelhamento de laboratórios e apoio a formação de redes. No terceiro eixo,
destaca-se a ação da SECTEC junto a Universidade Estadual de Goiás (UEG), no sentido de estimular a criação/adaptação de
cursos às necessidades de formação de recursos humanos dos arranjos. A SECTEC também é responsável pelo Centro de Educação
Profissional – CEP, onde na região norte está o CEPP – Centro de Educação Profissional de Porangatu, com parceria atualizada
com o APL da Cerâmica Vermelha.
A SIC é o órgão do governo estadual responsável pela formulação e execução de políticas públicas voltadas para a promoção do
desenvolvimento industrial, e de geração de emprego e renda no Estado. Atua desde 2000 no apoio a APLs em Goiás. A SIC é
responsável, no PPA 2008-2011, por uma ação focada em APLs, denominada “Desenvolvimento local e extensão industrial e
empresarial”, no âmbito do “Programa de Modernização Industrial”. Dentro de sua estrutura organizacional, a política para APLs é
desenvolvida em duas áreas: a Assessoria Técnica e de Investimentos; e Gabinete Geologia e Mineração, esta última responsável
pela atuação nos arranjos de base mineral.
APLs em que a SIC atua como instituição principal
APLs
Município Polo
Estágio de Organização
1. Açafrão de Mara Rosa
Mara Rosa
Articulado
2. Artesanato Mineral de Cristalina
Cristalina
Articulado
Orizona
Em Articulação
4. Mineral/Quartzito de Pirenópolis
Pirenópolis
Articulado
5. Cerâmica Vermelha do Norte
Mara Rosa
Articulado
Goiânia
Articulado
3. Cachaça da Estrada de Ferro
6. Orgânicos da Grande Goiânia e Silvânia
No caso dos APLs de base mineral, seu apoio constitui a principal estratégia de fomento à pequena e média produção mineral como
indutora do desenvolvimento econômico e social sustentável, no âmbito da política mineral do Estado. Para apoiar as MPEs nesse
segmento, a SIC, através de sua antiga Superintendência de Geologia e Mineração (SGM), hoje, Gabinete de Geologia e Mineração
(GGM) instituiu o Fundo de Fomento à Atividade Mineral, FUNMINERAL, com o objetivo de estimular as atividades de:
I - prospecção e pesquisa mineral;
II - aproveitamento das jazidas minerais;
154
III - industrialização de bens minerais;
IV - geração e difusão de tecnologias de prospecção, pesquisa, lavra, beneficiamento e industrialização de bens minerais;
V - financiamentos de projetos e empreendimentos de prospecção, pesquisa, lavra e industrialização de bens minerais;
VI - participação societária em empresas, objetivando alavancar empreendimentos de pequena e média mineração.
No APL de Cerâmica Vermelha do Norte, a ação de extensionismo mineral, com a presença
continuada de um consultor e técnicos, e com o suporte do Laboratório de Ensaios Cerâmicos da
instituição, aliada a ação proativa da associação dos produtores (ASCENO-GO), tem provocado
um forte envolvimento das empresas locais em um esforço de melhoras nas técnicas de gestão,
processo produtivo, controle de qualidade e busca de certificação, além de pesquisa por novas
matérias primas, fontes alternativas de energia e desenvolvimento de produtos com maior valor
agregado.
Além da ação direta nos APLs onde tem papel destacado na coordenação, a SIC tem um papel
importante na articulação e viabilização de vários convênios com instituições federais, captando
recursos federais para atividades de apoio a diversos arranjos:
•
Cerâmica Vermelha do Norte
Disponibilização de consultor e técnicos para apoio ao trabalho coletivo e a realização de
extensionismo mineral com foco no desenvolvimento de técnicas de gestão, controle de
processo e controle de qualidade das empresas, e suporte do Laboratório de Ensaios
Cerâmicos do GGM/SIC, tendo em vista o atendimento aos requisitos do PSQ/PBPQH/Habitat
e a busca de certificação do INMETRO. Realização de pesquisa e desenvolvimento apoiando
as firmas na busca de novas matérias primas e desenvolvimento de produtos com maior valor
agregado. Apoio à participação em feiras comerciais e congressos do setor e disponibilização
de financiamentos através do FUNMINERAL.
A SEPLAN é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e suporte das políticas públicas do governo estadual. O foco de
sua atuação nos APLs é na ampliação de sua capacidade competitiva e, por conseguinte, incremento da competitividade dos
territórios em que eles estão inseridos, como mecanismo de redução das desigualdades regionais.
Seu apoio está voltado, principalmente, para ações de fortalecimento institucional do arranjo - na promoção da integração,
participação e comprometimento efetivo dos atores envolvidos no processo – e para ações de elevação do capital social, de
democratização do acesso ao crédito e bens sociais, de preservação ambiental e de conexão com mercados.
A política de desenvolvimento regional de Goiás é conduzida pela AGDR que tem seu foco limitado às regiões tradicionalmente
consideradas atrasadas no Estado (as regiões norte e nordeste), além das regiões afetadas pela rápida expansão populacional, com
formação e bolsões de pobreza, como o Entorno do DF e a região metropolitana de Goiânia (RGM).
Tendências Futuras das Variáveis Provocadoras:
Diante do quadro de consolidação das políticas de apoio aos Arranjos Produtivos Locais, mediante a organização e estruturação
dos poderes públicos para atenderem às demandas crescentes dos setores organizados em arranjos setoriais, a expectativa atual é de
que haja a continuidade de aplicação dos investimentos nos planejamentos de desenvolvimentos, bem como acentuar mais
investimentos priorizando novos projetos de APLs. Considerando-se a situação atual do APL da Cerâmica Vermelha do Norte de
Goiás diante do setor publico é esperado um considerável crescimento e desenvolvimento da classe industrial a médio e longo
prazo.
Rupturas Futuras das Variáveis Provocadoras:
O sistema político, surgido na modernidade, e que predomina nos governos contemporâneos, demonstra que o papel das
organizações políticas, primordialmente o do Estado, tem sido reestruturado para atender ao movimento dinâmico da sociedade.
Isto vem de encontro também, com as politicas desenvolvidas através da consolidação dos processos de organizações de núcleos de
empreendedores articulados em arranjos.
O sentimento de possibilidade de ruptura futura nos processos de apoio institucional ao Arranjo Produtivo Local da Cerâmica
Vermelha do Norte de Goiás bem como aos demais APLs surge mediante ao ano eleitoral em que estamos vivenciando, com as
eleições a nível federal e estadual. Pois num passado próximo, mudanças de governo implicava significativamente mudança
também nas diretrizes das políticas públicas, trazendo prejuízos a projetos e programas em franco desenvolvimento.
Diante desta realidade, cabe ao Estado (através da organicidade governamental das politicas de apoio aos APLs) e à sociedade
(atores locais, regionais e terceiros parceiros) exercerem papéis cruciais na definição de estratégias políticas e de poder que
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legitimam o processo pelo qual se desenvolve a política pública. Neste embate, que deverá ser necessário travar, os interesses e as
contradições, inerentes à dinâmica das relações entre governantes e governados, constitui o fundamento da construção política.
Trata-se, pois, a política pública, de uma estratégia de ação, pensada, planejada e avaliada, guiada por uma racionalidade coletiva
na qual tanto o Estado como a sociedade desempenham papéis ativos e é aqui que se enquadram os Planos de Desenvolvimentos
dos projetos dos APLs que devem ser defendidos diante de uma possível ruptura da aplicação dos investimentos para os arranjos.
Isto significa que a organização da sociedade por meio de instituições representativas (como é o caso da estrutura atual do GPT
APL, RG APL e toda a cadeia de atores e parceiros constituídos nos APLs), possibilita um maior poder de pressão perante o Estado
para que ocorra o atendimento ou a ruptura de demandas construídas pela própria sociedade em conjunto com o Estado e que
porventura perdessem a prioridade.
Definição de Hipóteses:
1. Se houver prioridade nos investimentos das políticas para o desenvolvimento dos arranjos produtivos, o setor cerâmico do norte
de Goiás poderá se fortalecer.
2. A retração das políticas públicas em prol dos APLs poderá prejudicar o desenvolvimento do setor cerâmico do Norte de Goiás.
3. A possível perda do foco, de desarticulação, desinteresse ou falta de compromisso dos atores locais (ceramistas da Asceno-GO)
nos relacionamentos institucionais acarretará ao setor a falta de prioridades da parte dos órgãos governamentais.
Referências Bibliográficas:
“Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil”,
encomendado pelo BNDES à Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos-FEPESE, do Centro Sócio Econômico-CSE da
Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. (BNDES, 2008).
Site do MDIC www.mdic.gov.br
Site do MME www.mme.gov.br
Rede Brasileira de Informação de APLs de Base Mineral
Rev. katálysis vol.14 no.1 Florianópolis Jan./June 2011.
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15. Buscar Legalização da Jazida (LEGALJAZ)
Participantes:
Mathias Heider (DIPLAM/DNPM)
José Adalberto de Macedo (GGM –SIC/GO)
Antonio Passos Rodrigues (GGM –SIC/GO)
Tércio de Pina Barros (GGM –SIC/GO)
Enir Sebastião Mendes (DTTM/SGM/MME)
Elzivir Azevêdo Guerra (DTTM/SGM/MME)
INTRODUÇÃO – APROFUNDAMENTO DA VARIÁVEL
O atual código de mineração exige a legalização da extração das argilas, por ser um bem da União, por meio de diferentes regimes
de aproveitamento das substâncias minerais: autorização e concessão, manifesto de mina e licenciamento. Porém, os instrumentos
atuais são complexos, onerosos e trabalhosos para a pequena mineração, o que tem sido um dos motivos para constatação da
existência da lavra ilegal no setor de cerâmica do norte de Goiás e sua realização sem levar em conta os critérios de
sustentabilidade.
A indústria de cerâmica vermelha no Brasil caracteriza-se como um segmento econômico expressivo e com ampla distribuição
territorial. Estima-se um universo de cerca de 7.500 indústrias dedicadas ao setor de cerâmica e um grande número de unidades
produtivas de argilas comuns (Figura.01). As argilas possuem baixo valor unitário e baixa densidade tecnológica e envolvem
grandes volumes de produção. Dessa forma, as cerâmicas são impactadas pelo custo do transporte da matéria prima, cada vez mais
a grandes distâncias, condicionando sua instalação o mais próximo possível das jazidas. Outros problemas são a grande
variabilidade na qualidade do recurso e a concorrência desleal da produção ilegal.
Dados do anuário estatístico de produção de não metálicos do MME (Ministério das Minas e Energia) estimam, em 2013, uma
produção de cerca de 190 bilhões de peças cerâmicas no Brasil, demandando cerca de 180 milhões de toneladas de argilas
(Tab.01). São gerados em torno de 293 mil empregos diretos e um faturamento da ordem de US$ 10 bilhões anuais. Na Fig.01 é
possível visualizar a cadeia produtiva da cerâmica, importante fornecedora da cadeia da construção civil.
Fonte: Espaço Tecnológico Alesp (2005)
Figura 01: Cadeia Produtiva da Cerâmica Vermelha
157
Tabela 01: Consumo regional de Cerâmica no Brasil
Fonte: SGM/MME, 2013
O fluxo produtivo da cerâmica, conforme resumido abaixo, é relativamente simples, mas com a adoção de melhorias em cada
etapa, os ganhos podem ser bastante expressivos, aumentado a competitividade do setor. O grande crescimento do mercado da
construção civil beneficiou muito as empresas do setor, com uma ampla elevação da demanda por produtos cerâmicos. Criou-se,
assim, para muitas empresas, um ambiente de “zona de conforto”, mas numa situação de maior oferta e menor procura, as empresas
menos competitivas serão duramente impactadas.
O processo produtivo da cerâmica pode ser caracterizado da seguinte forma:
•
•
•
•
Processo da matéria prima: coleta (mineração), sazonamento, estoque e mistura;
Processo de beneficiamento: misturador, laminador e misturador;
Processo de fabricação: extrusão, corte e prensa;
Processo de queima e inspeção.
LEGISLAÇÃO
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 1988
A Constituição Brasileira de 1988, incluindo a Emenda Constitucional n° 6, de 15 de agosto de 1995, destaca os seguintes pontos
importantes para a MINERAÇÃO:
• Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União;
• As jazidas, minas e demais recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração e
aproveitamento;
• A pesquisa e a lavra de recursos minerais somente poderão ser efetuadas mediante autorização ou concessão do Governo
Federal, por brasileiro ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, garantida ao
concessionário a propriedade do produto da lavra;
• Constituem monopólio da União: a pesquisa e a lavra de jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; a
pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e
seus derivados;
• Ao proprietário do solo é assegurada a participação nos resultados da lavra;
• Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica
exigida pelo órgão competente;
• Compete ao Congresso Nacional autorizar, em terras indígenas, a pesquisa e a lavra de recursos minerais; Compete ao
Governo Federal legislar sobre jazidas, minas, outros recursos
CÓDIGO DE MINERAÇÃO
•
•
Os regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais no País estão definidos e normatizados no Código de
Mineração de 1967 (Decreto-lei n0 227, de 28/2/67), seu Regulamento e Legislação Correlativa, em.
Código de Mineração conceitua e classifica as jazidas e as minas, estabelece os requisitos e as condições para a obtenção de
autorizações, concessões, licenças e permissões, explicita os direitos e deveres dos portadores de títulos minerários, determina
os casos de anulação, caducidade e revogação dos direitos minerários e disciplina o funcionamento das empresas de
mineração. Dispõe sobre a competência da autarquia do Ministério de Minas e Energia, o Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM, na administração dos recursos minerais e na fiscalização da atividade mineral no País.
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•
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•
•
•
Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais:
Regime de Autorização - regula a fase da pesquisa mineral e precede ao Regime de Concessão (fase de lavra).
Regime de Concessão - é pertinente à fase de lavra ou do aproveitamento industrial de jazida considerada técnica e
economicamente explotável.
Regime de Permissão de Lavra Garimpeira - regula o aproveitamento imediato de minerais garimpáveis, independentemente
de prévios trabalhos de pesquisa, segundo critérios fixados pelo Governo Federal;
Regime de Licenciamento - regula o aproveitamento das substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, na
forma in natura, e outras especificadas na lei, independentemente de prévios trabalhos de pesquisa.
Regime de Monopólio: A pesquisa e a lavra de jazidas de substâncias minerais objeto de monopólio estatal são regidas por leis
especiais.
CONCESSÃO DE LAVRA
Regime de concessão de lavra
A lavra é entendida, para fins do Regime de Concessão, como o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento
industrial da jazida, desde a extração das substâncias minerais úteis que contiver até o beneficiamento das mesmas. Considera-se
como mina a jazida em lavra, ainda que com atividade suspensa.
Pedido de Concessão de Lavra
O pedido de concessão de lavra é formulado em requerimento, dirigido ao Ministro de Minas e Energia, pelo titular da autorização
de pesquisa ou seu sucessor. Na sua formulação devem ser atendidos os seguintes requisitos e condições básicos:
• A habilitação à concessão de lavra é facultada, única e exclusivamente, a firmas individuais ou a sociedades constituídas sob
as leis brasileiras, que tenham sede e administração no País e estejam autorizadas a funcionar como empresa de mineração;
• A área pretendida para a lavra deve estar adstrita aos limites da área de pesquisa; A jazida objeto da lavra pretendida deve estar
pesquisada, isto é, ter seu respectivo relatório de pesquisa aprovado, ou estar em disponibilidade para lavra, conforme
declaração do DNPM;
• Apresentação do Plano de Aproveitamento Econômico da jazida ou Plano de Lavra - de responsabilidade de engenheiro de
minas legalmente habilitado -, do cronograma de implantação do projeto de mineração, de plantas da área, e dos demais
elementos de informação e prova exigidos pelo Código de Mineração;
• Obtenção do prévio Licenciamento Ambiental, emitido pelo órgão ambiental competente;
• Comprovação da existência de recursos próprios ou de financiamento para os investimentos previstos na implantação e
operação da mina.
Portaria de Lavra
Satisfeitas as exigências legais e regulamentares, a concessão de lavra é outorgada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia,
através de Portaria de Lavra, a qual confere à empresa detentora do título os seguintes direitos e obrigações básicos:
Direitos do Concessionário
• Lavrar a jazida até a sua completa exaustão, em conformidade com o plano aprovado pelo DNPM e o licenciamento ambiental
concedido pelo órgão competente, dispondo, sem qualquer ônus especial, a não ser os tributos gerais, do produto da lavra;
• Transferir o título - pessoal e dotado de valor patrimonial - a outra empresa de mineração, pelo valor de mercado, ou onerá-lo,
necessitando, para tanto, apenas da prévia anuência do Governo Federal;
• Ter a proteção da Administração Pública contra qualquer ato que resulte em interrupção dos trabalhos de lavra, a menos que
infringida a lei, ou que interesse público superveniente supere o da utilidade da explotação mineral. Neste último caso, o titular
da concessão de lavra deve ser indenizado pelo Governo, conforme parâmetros fixados em lei.
Obrigações do Concessionário
• Iniciar os trabalhos previstos no plano de lavra, dentro do prazo de 6 meses, contados a partir da publicação da Portaria no
Diário Oficial da União, salvo motivo de força maior, a juízo do DNPM;
• Não interromper o trabalhos de lavra, uma vez iniciada a operação, por mais de 6 meses consecutivos, salvo motivo
comprovado de força maior;
• Lavrar a jazida de acordo com o Plano de Lavra aprovado pelo DNPM, confiando a direção dos trabalhos a engenheiro de
minas legalmente habilitado no País;
• Desenvolver a atividade de mineração de acordo com as normas de proteção ambiental estabelecidas no Licenciamento
Ambiental; Promover a segurança e a salubridade; Recuperar a área lavrada de acordo com o Plano de Recuperação de Área
Degradada (PRAD) aprovado pelo órgão competente.
• Não suspender os trabalhos de lavra, sem a prévia comunicação ao DNPM, e manter a mina em bom estado, de modo a
permitir a retomada das operações;
• Não realizar “lavra ambiciosa”, conduzida sem observância do plano preestabelecido, ou efetuada de modo a impossibilitar o
ulterior aproveitamento econômico da jazida;
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•
•
•
•
•
Extrair apenas as substâncias minerais constantes da Portaria de Lavra e comunicar ao DNPM a descoberta de outro bem
mineral não incluído no título de concessão, inclusive minerais nucleares, solicitando aditamento;
evitar o extravio das águas e drenar as que ocasionem prejuízos aos vizinhos;
Proteger e conservar as fonte, bem como utilizar as águas segundo os preceitos técnicos, quando se tratar de lavra de jazida de
águas minerais;
Responder pelos danos e prejuízos causados a terceiros, resultantes da lavra;
Pagar a participação do proprietário do solo nos resultados da lavra;
Caducidade e Revogação da Portaria de Lavra
• Caracterização comprovada de abandono ou suspensão definitiva da lavra;
• Quando a concessionária, apesar das sanções de advertência ou multa, prosseguir nos descumprimento dos prazos de início ou
reinicio da lavra;
• Quando a concessionária, após multada por mais de 2 vezes no intervalo de um ano, continuar a descumprir as determinações
da fiscalização; e
• Por lavra ambiciosa ou de extração de substância mineral não compreendida na Portaria de Lavra, independentemente de
sanções anteriores.
MINAS MANIFESTADAS
•
A Constituição promulgada em 1934 estatuiu o conceito básico de separação da propriedade do solo da do subsolo, para o
aproveitamento mineral.
REGIME DE LICENCIAMENTO
O regime de licenciamento é restrito e aplicável exclusivamente ao aproveitamento econômico das jazidas de substâncias minerais
de emprego imediato na construção civil, de argilas utilizadas no fabrico de cerâmica vermelha, de calcário dolomítico empregado
como corretivo de solos agrícolas e outros bens minerais especificados em lei, e independe de trabalhos exploratórios autorizados
previamente pelo DNPM.
• O licenciamento é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem dele tiver expressa autorização, ficando o
autorizado obrigado a pagar ao detentor da propriedade renda por ocupação do terreno e indenização pelos danos ocasionados
ao imóvel, em decorrência dos trabalhos de mineração;
• O interessado no licenciamento pode ser pessoa física de nacionalidade brasileira ou jurídica constituída sob as leis brasileiras
e com sede no País;
• O licenciamento, que é adstrito à área máxima de 50 hectares, depende da obtenção de licença específica, expedida pela
autoridade administrativa local, no município onde se situar a jazida; de prévio Licenciamento Ambiental do órgão de meio
ambiente competente; e da efetivação do competente registro no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
• O título do licenciamento será o extrato do registro da licença efetivado pelo DNPM publicado no Diário Oficial da União, e
sem ele o interessado não pode iniciar os trabalhos de lavra;
• O licenciado é obrigado a comunicar imediatamente ao DNPM a ocorrência de outra substância mineral útil, não
compreendida no licenciamento, bem como a apresentar relatório anual de produção e comercialização;
• O titular do licenciamento responde pelos danos causados ao meio ambiente;
• DNPM poderá exigir, se julgadas necessárias em razão do potencial econômico da área, a realização de trabalhos de pesquisa e
a apresentação de plano de aproveitamento da jazida;
O cancelamento do registro de licença, e conseqüente perda do título, dar-se-á nos seguintes casos:
• insuficiente produção da jazida, considerada em relação ao mercado consumidor;
• suspensão, sem motivo justificado, dos trabalhos de extração, por prazo superior a seis meses;
• extração de substâncias minerais não abrangidas pelo licenciamento, após advertência formal.
• Após a publicação do cancelamento da licença, qualquer interessado poderá habilitar-se ao aproveitamento da jazida, sob
regime de licenciamento, independentemente de autorização do proprietário do solo.
• Convém ressaltar que o titular do Regime de Licenciamento tem o direito de optar pelos regimes de autorização de pesquisa e
concessão de lavra se for do seu interesse.
GUIA ORIENTATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DA LAVRA
160
Figura 02
O fundamento de uma legislação com sustentação e que reflita as demandas dos diversos segmentos, interesses, direitos e deveres
devem ter sua origem a partir da sociedade, como ilustrado na figura 02.
A outra possibilidade é a retirada da figura, pois não havia nenhuma citação no texto.
INTRODUÇÂO
A regularização da atividade de mineração (lavra) atualmente pode ser feitas pelo regime de concessão de lavar ou
licenciamento.
Os passos necessários para a obtenção da CONCESSÃO DE LAVRA são:
•
•
•
•
Verificar no DNPM se a área está livre (esta consulta pode ser feita nos sistemas SIGMINE e/ou CADASTRO MINEIRO,
disponível em www.dnpm.gov.br). Se a área não estiver onerada, o alvará de pesquisa poderá ser requerido. Se a área estiver
onerada, existe a possibilidade de buscar uma solução negociada com o detentor do direito minerário, podendo haver apoio do
DNPM;
Obtido o alvará, iniciam-se os trabalhos de pesquisa mineral. Até o vencimento do alvará deve ser apresentado ao DNPM um
Relatório Final de Pesquisa (RFP) que deve conter os trabalhos realizados e o respectivo resultado (positivo ou negativo),
visando sua aprovação. É importante frisar que durante a etapa de pesquisa, há uma série de exigências e obrigações que o
minerador deve atender.
Uma vez aprovado o RFP positivo, o minerador terá um prazo de um ano para requerer a lavra com o respectivo Plano de
Aproveitamento Econômico (PAE).
É importante o minerador estar atento às licenças ambientais (LP, LI e LO), além das exigências legais em nível federal,
estadual e municipal.
Uma outra modalidade de extração de argilas é o regime de LICENCIAMENTO, mais simplificado e que não exige a etapa de
pesquisa mineral. Nesse caso, é necessária a autorização municipal, licenciamento ambiental e permissão do proprietário da área
onde está situado o depósito de argila.
A situação existente de informalidade na produção de argilas e complexidade na sua regularização favorece a implantação de um
modelo de produção cooperativada, associativa ou até uma política de aquisição de argilas de procedência garantida e legalizada
(fornecimento por terceiros).
Algumas soluções que dizem respeito à forma de organização da produção em conjunto com adequação ou modificação de
procedimentos da legislação mineral ou ambiental podem promover a legalização do aproveitamento da argila, como pode ser
exemplificado a seguir:
•
•
O DNPM através da atuação de sua superintendência em Santa Catarina, na região de Morro da Fumaça (SC), apoiou a
formalização da extração de argilas com a COOPEMI (Cooperativa de Exploração Mineral), viabilizando a cessão horizontal
da área, que estava onerada para carvão. A extração de argila foi regularizada e permitida até uma determinada profundidade,
sem impactar o corpo carbonífero existente no local. Além disso, o DNPM faz um acompanhamento periódico da lavra,
visando apoiar a produção e evitar o surgimento de impactos negativos na área.
A Deliberação Normativa n° 74, de 2004, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam/MG), simplificou o processo
de regularização ambiental ao estabelecer que, em alguns casos, bastaria a obtenção de uma autorização ambiental de
161
funcionamento (AAF). A medida beneficia os oleiros do Centro Oeste e Sul de Minas Gerais, que produzem até 12 mil
toneladas de cerâmica ao ano. Aqueles com produção inferior a 2.400 toneladas/ano estão dispensados até mesmo da AAF. O
dispositivo legal também isenta o micro produtor de custos para obtenção da autorização.
ASPECTOS RELEVANTES DA LEGISLAÇÂO MINERAL BRASILEIRA PARA O CASO ESPECÍFICO
A Constituição Federal estabelece:
Art. 20 – São bens da União:
IX – Os recursos minerais, inclusive os do sub-solo.
Art. 176 – As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade
distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem a União, garantida ao concessionário a propriedade
do produto da lavra.
§1º- A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente
poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída
sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas
quando essas atividades se desenvolverem em faixas de fronteira ou terras indígenas.
Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
Bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica
exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
O Código de Mineração, Decreto-Lei nº227 de 28 de fevereiro de 1967, estabelece:
Art. 1º- Compete a União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o
consumo de produtos minerais.
Art. 2º - Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito deste Código são:
I – regime de concessão, quando depender de portaria de Concessão do Ministro de Estado de Minas e Energia;
II – regime de autorização, quando depender de expedição de alvará de autorização do Diretor Geral do Departamento Nacional da
Produção Mineral – DNPM;
III – regime de licenciamento, quando depender de licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais e de
registro da licença no Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM;
A Lei nº 6567, de 24 de setembro de 1978 dispõe:
Art. 1º- Poderão ser aproveitadas pelo regime de licenciamento, ou de autorização e concessão, na forma da lei:
III – argilas usadas no fabrico de cerâmica vermelha;
Finalmente, a Lei nº 9605/1998 estabelece como crimes ambientais:
Art. 55 – Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou
licença, ou em desacordo com a obtida. Pena: detenção de seis meses a um ano, e multa.
Parágrafo Único – nas mesmas penas incorre quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização,
permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente.
REGIME DE LICENCIAMENTO x CONCESSÃO DE LAVRA
O regime de licenciamento propicia a obtenção do direito minerário de maneira simplificada, ágil e menos onerosa, porém depende
de autorização do superficiário e de licença da prefeitura municipal. Permite, ainda, o início imediato da lavra, sem a exigência de
realização de pesquisa mineral prévia.
Este regime jurídico é exclusivo para o aproveitamento das substâncias minerais abaixo discriminadas, conforme estabelece o
Artigo 1º da Lei nº 6567:
1 - Ardósia, Saibros, Areias, Cascalhos, Granitos, Gnaisses, Quartzitos, Basaltos quando utilizados “in natura” para o preparo de
agregados, brita, pedra de talhe e argamassa, e não se destinem, como matéria-prima para a indústria de transformação.
2 - Argilas empregadas no fabrico de cerâmica vermelha, ou seja, para a fabricação de tijolos, lajotas, telhas e manilhas
rústicas, etc.
3 - Calcário empregado como brita e como pó para calagem de solos na agricultura.
162
É importante salientar que todas as substâncias passíveis de requerimento pelo regime de licenciamento podem também ser
requeridas pelo regime de autorização, conforme preconiza a Lei n° 8.982, de 24 de janeiro de 1995, que dá nova redação ao Art.
1° da Lei n° 6.567, de 24 de setembro de 1978, alterado pela Lei n° 7.312 de 16 de maio de 1985, com tamanho da área restrito a
50 ha.
O regime de autorização e concessão independe da boa vontade do superficiário, e da prefeitura, porém é mais moroso e oneroso,
exigindo a realização de pesquisa prévia, de Relatório de Pesquisa a ser apresentado ao DNPM para aprovação ou não, e de uma
série de obrigações a cumprir, até a obtenção de Portaria de Lavra do Ministro de Estado de Minas e Energia, a partir da qual o
minerador estará apto a iniciar sua lavra.
Para os ceramistas, de um modo geral pequeno minerador, o regime de licenciamento é o preferido, e a necessidade de realização
da pesquisa mineral surge de sua consciência de aproveitar a jazida de forma racional e de dotar seus produtos da qualidade exigida
pelas normas, pelos órgãos fiscalizadores e pelos clientes.
REQUERIMENTO DO REGISTRO DE LICENÇA JUNTO AO DNPM
Os procedimentos para requerimento do Registro de Licença estão na Portaria Nº 266, DE 10 DE JULHO DE 2008, PUBLICADA
NO DOU DE 11.7.2008. Uma síntese dos principais aspectos é abordada neste guia.
QUEM PODE PLEITEAR O REGIME DE LICENCIAMENTO MINERAL?
O REGIME DE LICENCIAMENTO MINERAL é concedido exclusivamente para:
•
O proprietário do solo (superficiário).
•
A quem obtiver expressa autorização do (s) superficiário (s) do solo.
Para a pessoa física é necessária a comprovação da nacionalidade brasileira.
QUE SUBSTÂNCIAS PODERÃO SER REQUERIDAS E QUAL A ÁREA MÁXIMA PERMITIDA?
Neste regime poderão ser requeridas as seguintes substâncias minerais, numa área máxima de 50 ha:
1 - Ardósia, Saibros, Areias, Cascalhos, Granitos, Gnaisses, Quartzitos, Basaltos quando utilizados “in natura” para o preparo de
agregados, brita, pedra de talhe e argamassa, e que não se destinem, como matéria-prima para a indústria de transformação.
2 - Argilas empregadas no fabrico de cerâmica vermelha, ou seja, para a fabricação de tijolos, lajotas, telhas e manilhas
rústicas, etc.
3 - Calcário empregado como brita e como pó para calagem de solos na agricultura.
INICIANDO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA
Para iniciar um processo de licenciamento é necessária a contratação de profissional legalmente habilitado (Geólogo,
Engenheiro de Minas ou Técnico em Mineração) como Responsável Técnico pelo Memorial Descritivo da área. Esse
profissional deverá ir até o local pretendido ao licenciamento, fazer um breve reconhecimento, e tomar as coordenadas
geográficas dos limites pretendidos para o requerimento.
Com as coordenadas do local, o segundo passo é verificar junto ao DNPM-GO se a área está desonerada (livre) para requerimento,
caso positivo, inicia-se o processo de requerimento.
Ressalta-se que a situação da área pode ser alterada a qualquer momento até o efetivo protocolo do requerimento no DNPM.
DOCUMENTOS ESSENCIAIS
Após a avaliação da situação da área junto ao DNPM, o interessado deverá providenciar alguns documentos essenciais para a
formalização do processo:
1. AUTORIZAÇÃO DO SUPERFICIÁRIO DO SOLO
•
Declaração do(s) superficiário (s) constando que o imóvel onde se pretende lavrar o bem mineral é de sua propriedade
(Modelo 1); ou
163
•
Instrumento de autorização do(s) proprietário(s) para lavrar a substância mineral especificada e sua localização dentro do
perímetro da propriedade (Modelo 2).
2. LICENÇA DA PREFEITURA
O REGIME DE LICENCIAMENTO MINERAL depende da obtenção pelo interessado de Licença Específica e numerada, com
data de expedição e vigência, concedida pela Autoridade Administrativa local do(s) município(s) onde se localiza a jazida a ser
explorada, devendo constar na licença, no mínimo, as seguintes informações (Modelo 3):
•
•
•
•
•
•
Nome do licenciado;
Localização, município e estado em que se situa a área;
Substância mineral licenciada;
Área licenciada em hectares;
Memorial descritivo ou descrição da área licenciada que permita sua localização, desde que conste, no mínimo, um
ponto de coordenadas geodésicas, datum SAD 69 da área licenciada;
Data da sua expedição.
Quando a área pleiteada ao REGIME DE LICENCIAMENTO MINERAL se situar em mais de um município, a LICENÇA
MUNICIPAL deverá ser obrigatoriamente obtida em cada uma das Prefeituras.
COMO PROCEDE AO REQUERIMENTO JUNTO AO DNPM
O registro de licença deverá ser pleiteado mediante formulário padronizado de pré-requerimento eletrônico, disponível para
preenchimento no sítio do DNPM na internet, após o que deverá ser impresso pelo interessado para protocolização, na forma e
prazo fixados na Portaria DNPM nº 268, de 27 de setembro de 2005.
O requerimento impresso deverá ser protocolizado em 02 vias, junto ao 6º Distrito do DNPM, localizado a Rua 84, nº 593, Setor
Sul, Goiania-GO, instruído obrigatoriamente, pelos seguintes documentos:
I - em se tratando de pessoa física, comprovação da nacionalidade brasileira, ou, tratando-se de pessoa jurídica, comprovação do
número de registro da sociedade no Órgão de Registro do Comércio de sua sede e do CNPJ;
II – licença específica expedida pela autoridade administrativa competente do(s) município(s) de situação da área requerida;
III - declaração de ser o requerente proprietário de parte ou da totalidade do solo e/ou instrumento de autorização do(s)
proprietário(s) para lavrar a substância mineral indicada no requerimento em sua propriedade ou assentimento da pessoa jurídica de
direito público, quando a esta pertencer parte ou a totalidade dos imóveis, excetuando-se as áreas em leito de rio;
IV - planta de situação da área objetivada na forma estabelecida na Portaria DNPM nº 263, de 10 de julho de 2008. Mapa em escala
1:50.000 ou 1:100.000, mostrando uma visão de conjunto, relacionando a área requerida, Ponto de Amarração da poligonal da
área, com as principais vias de acesso, rios, limites dos municípios, aglomerados urbanos, etc., conforme (Modelo 6).
V - memorial descritivo da área objetivada na forma estabelecida na Portaria DNPM nº 263, de 10 de julho de 2008;
VI - anotação de responsabilidade técnica – ART original do profissional responsável pela elaboração do memorial descritivo e da
planta de situação;
VII – plano de aproveitamento econômico, assinado por profissional legalmente habilitado, acompanhado da respectiva anotação
de responsabilidade técnica, quando o empreendimento envolver desmonte com uso de explosivos ou operação de unidade de
beneficiamento mineral, inclusive instalações de cominuição, excetuando-se peneiramento na produção de agregados;
IX - procuração pública ou particular com firma reconhecida, se o requerimento não for assinado pelo requerente (Modelo 4);
X - prova de recolhimento dos emolumentos fixados em Portaria do DNPM.
XI – O Requerente dispensado da apresentação de plano de aproveitamento econômico fica obrigado a apresentar memorial
explicativo das atividades de produção mineral, assinado por profissional legalmente habilitado (engenheiro de minas ou técnico
em mineração), acompanhado da respectiva anotação de responsabilidade técnica, contendo, no mínimo, o método de produção
mineral a ser adotado, suas operações unitárias e auxiliares, tais como, decapeamento, desmonte, carregamento, transporte,
manutenção de equipamentos, construção de áreas de depósito de estéril e barramentos, escala de produção, mão de obra
contratada, medidas de segurança, de higiene do trabalho, de controle dos impactos ambientais e de recuperação da área minerada e
impactada.
Deverão ser anexados à primeira via do requerimento original ou cópia autenticada dos documentos necessários. A declaração ou
autorização do superficiário e a procuração deverá ter firma reconhecida em cartório.
IMPORTANTE
164
•
•
•
•
•
•
•
O memorial explicativo das atividades de produção mineral ou o plano de aproveitamento econômico, conforme o caso,
deverá ser apresentado ao DNPM em uma via. Uma cópia desse memorial deverá ser mantida nas instalações da mina, tanto
para nortear as operações de lavra, quanto para fins de fiscalização do DNPM.
Após a análise final do requerimento pelo DNPM será encaminhada ao interessado, pelo Chefe de Distrito, com aviso de
recebimento, uma DECLARAÇÃO de que o requerente se encontra apto a receber o título. Essa declaração deverá instruir o
processo de requerimento da licença ambiental da área.
O requerente deverá apresentar ao DNPM, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data constante do aviso de
recebimento da DECLARAÇÃO ou, se for o caso, da data de ciência nos autos, a licença ambiental de instalação ou de
funcionamento, ou comprovar, mediante cópia do protocolo do órgão ambiental competente, que ingressou com o
requerimento de licenciamento ambiental, dispensada qualquer exigência por parte do DNPM, sob pena de indeferimento do
requerimento de registro de licença.
O prazo de validade do título de licenciamento será limitado ao menor prazo de validade dentre aqueles previstos na licença
específica expedida pelo município, na autorização do proprietário do solo ou no assentimento da pessoa jurídica de direito
público. Na ausência de prazo de validade específico no documento, o prazo será considerado como indeterminado.
A extração efetiva da substância mineral ficará condicionada à emissão do Registro de Licença pelo DNPM e à vigência da
licença ambiental de funcionamento.
A lavra somente poderá ocorrer dentro dos limites (coordenadas) constantes na licença ambiental.
O vencimento da Licença Ambiental de Funcionamento implica na suspensão imediata das atividades de lavra pelo titular,
exceto se houver comprovação, através de protocolo no órgão ambiental, de que a renovação da licença foi requerida no prazo
de até 120 (cento e vinte dias) dias antes do término da sua vigência, conforme determinado no § 4º do art. 18 da Resolução
CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997.
O QUE FAZER QUANDO A ÁREA ESTÁ ONERADA JUNTO AO DNPM?
Em algumas situações é possível entrar em acordo com o titular da área e proceder a uma cessão de direitos minerários junto ao
DNPM. Há ainda a possibilidade de proceder o desmembramento vertical da área. Cada situação deve ser avaliada por um
profissional habilitado, que orientará sobre alternativa possível para a regularização da área.
Compensação Financeira Pela Exploração De Recursos Minerais - CFEM
A CFEM, instituída pela Lei No 7.990, de 28 de dezembro de 1989, é devida pelos detentores de direito minerários, em decorrência
da exploração dos recursos minerais para fins de aproveitamento econômico. É calculado sobre o valor de 2% do faturamento
líquido, considerado como tal o valor de venda do produto mineral, deduzidas os impostos incidentes na comercialização, bem
como as despesas com transporte e seguros. Quando não ocorre a venda, porque o produto mineral é consumido, transformado ou
utilizado pelo próprio minerador, considera-se então como valor para efeito de cálculo da CFEM, a soma das despesas diretas e
indiretas ocorridas até o momento da utilização do produto mineral.
Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma: 12% para a União, 23% para o Estado e 65% para o município produtor.
Considera-se como município produtor àquele no qual ocorre a extração da substância mineral.
Caso a área licenciada abranja mais de um município, deverá ser preenchida uma guia de recolhimento para cada município,
observada a proporcionalidade da produção efetivamente ocorrida em cada um deles.
O pagamento da Compensação Financeira deverá ser efetuado mensalmente até o último dia útil do segundo mês subsequente ao
fato gerador, nas agências do Banco do Brasil, por meio da guia de recolhimento específica.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licença de Instalação: autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações dos planos,
programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais e demais condicionantes.
Licença de Funcionamento: autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo
cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para o
funcionamento.
COMO REQUERER A LICENÇA AMBIENTAL
A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás – SEMARH-GO é o órgão responsável pelo
licenciamento ambiental de empreendimentos minerários do Estado. Além da SEMARH algumas Prefeituras Municipais
credenciadas junto a SEMARH, podem licenciar atividades minerárias, de acordo com legislação específica.
165
Para pleitear o licenciamento ambiental para a atividade minerária junto a SEMARH, o requerimento específico ao tipo de licença,
deverá ser instruído com os seguintes documentos, conforme detalhado na Portaria SEMARH 010/2010:
Licença de Instalação
• Se o empreendimento já possuir licença anterior, apresentar cópia da mesma;
• Em se tratando de pessoa física, cópia da CI e CPF ou, tratando-se de pessoa jurídica, cópia do Contrato Social e do CNPJ;
• Comprovante de quitação da taxa (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE);
• Publicações (Originais), conforme Resolução CONAMA 006/86;
• Certidão de Registro do Imóvel (inteiro teor) emitida em até 90 dias, referente a toda a área do empreendimento, com
averbação da Reserva Legal. Caso a propriedade não possua Reserva Legal averbada ou necessite relocá-la, deverá ser
apresentada declaração do empreendedor e/ou responsável técnico de que a área do empreendimento mineral não interfere
em reserva local. Caso haja interferência, apresentar documento de comprovação de relocação da reserva legal, atendendo
a legislação vigente;
• Certidão de Uso do Solo ou Licença específica expedida pela autoridade administrativa competente do(s) município(s)
onde se desenvolverá a atividade;
• Certidão da Concessionária de Abastecimento Público do Município ou da Prefeitura Municipal, declarando se o
manancial é ou não de abastecimento público, para atividades que envolvam diretamente o manancial. Para as demais,
deverá ser apresentada a Declaração do tipo de abastecimento de água e coleta de esgoto do Empreendimento;
• Procuração pública ou particular com firma reconhecida, se o requerimento não for assinado pelo Empreendedor;
• Mapa de detalhe conforme Anexo II desta Portaria.
• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos Mapas e estudos ambientais (RCA/PCA).
• Croqui de acesso ao local do empreendimento, quando situado em zona rural;
• Protocolo do requerimento da Licença de Exploração Florestal, quando for o caso, acompanhado de mapa
georreferenciado;
• Declaração de Regularidade junto ao DNPM/MME. No caso do regime de Autorização de Pesquisa, o processo deverá
estar na fase de requerimento de lavra ou com solicitação de Guia de Utilização, informação que deverá constar na
Declaração;
• Planta de situação conforme memorial descritivo aprovado pelo DNPM;
• Para Empreendimentos minerários cujas atividades se desenvolverão dentro de reservatórios de usinas hidrelétricas ou de
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s), já implantados, deverão apresentar a anuência da empresa concessionária,
constando as coordenadas do local do empreendimento;
• Para empreendimentos que contemplem mais de um processo junto ao DNPM, apresentar adicionalmente, planta de
situação única, georreferenciada, na escala1:50.000, constando a delimitação de todas as poligonais aprovadas no DNPM,
devidamente identificadas e delimitação da área a ser licenciada.
• Plano de Controle Ambiental e Relatório de Controle Ambiental, elaborado por técnico habilitado segundo as diretrizes da
Portaria SEMARH 010/2010;
• A explotação de minerais de emprego direto na construção civil, por órgãos da administração direta e autárquica do Estado
e dos Municípios, para uso exclusivo em obras públicas por eles executadas diretamente, poderá ser objeto de Registro de
Extração no DNPM, nos termos do Decreto 3.358/2000. Neste caso específico, é dispensada a apresentação dos
documentos relativos ao DNPM no requerimento inicial das licenças ambientais de instalação e funcionamento, junto a
essa Secretaria. A cópia do Registro de Extração deverá ser protocolada ao processo de licenciamento ambiental, no prazo
máximo de 15 dias, contados da data de expedição pelo DNPM.
Licença de Funcionamento:
• Cópia da Licença de Instalação;
• Certidão de Registro do Imóvel (inteiro teor), referente a toda a área do Empreendimento, com averbação da Reserva
Legal. Caso a propriedade não possua Reserva Legal averbada ou necessite relocá-la, deverá ser apresentada declaração
do empreendedor e/ou responsável técnico de que área do empreendimento mineral não interfere em reserva local. Caso
haja interferência, apresentar documento de comprovação de relocação da reserva legal conforme legislação vigente;
• Cópia da Portaria de Lavra e/ou Registro de Licença (ou de sua publicação no Diário Oficial da União) e/ou Declaração
do DNPM/MME constando a solicitação da Guia de Utilização, conforme o caso;
• Relatório de Controle Ambiental – RCA detalhando a situação de implantação do empreendimento, com destaque para as
medidas mitigadoras;
• Empreendimentos que contemplem mais de um processo junto ao DNPM, apresentar adicionalmente, planta de situação
única, georreferenciada, na escala 1:50.000, constando a delimitação de todas as poligonais aprovadas no DNPM, com a
identificação e delimitação da área a ser licenciada. Deverá ainda ser informada a situação ambiental atual das áreas
166
relativas aos processos DNPM onde não haverá atividade no período de vigência da licença de funcionamento, incluindo
relatório fotográfico.
Renovação de Licença de Funcionamento:
• Cópia da Licença de Funcionamento anterior;
• Certidão de Uso do Solo ou Licença específica expedida pela autoridade administrativa competente do(s) município(s)
atualizada onde se desenvolverá a atividade;
• Certidão da Concessionária de Abastecimento Público do Município ou da Prefeitura Municipal, declarando se o
manancial é ou não de abastecimento público, para atividades que envolvam diretamente o manancial. Para as demais,
deverá ser apresentada a Declaração do tipo de abastecimento de água e coleta de esgoto do Empreendimento;
• RCA – Relatório de Controle Ambiental das medidas efetivamente implantadas e aquelas que deverão ser implantadas
durante o período de vigência da licença com respectivo cronograma;
• Procuração pública ou particular com firma reconhecida, se o requerimento não for assinado pelo Empreendedor;
• Atualização do mapa de detalhe georreferenciado conforme o Anexo II desta Portaria;
• Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referente ao Mapa e RCA;
• Demais documentos constantes nos Art. 2º desta Portaria cujo prazo de validade estejam vencidos ou que não tenham sido
apresentados anteriormente;
• Cópia do título minerário definitivo expedido pelo DNPM, de acordo com o regime de exploração (Registro de Licença ou
Portaria de Lavra);
• Declaração de Regularidade se houver alteração de processo junto ao DNPM;
• Para processos sob Regime de Autorização de Pesquisa junto ao DNPM, na fase de pesquisa com guia de utilização,
apresentar Declaração de Regularidade do DNPM constando a solicitação da renovação da Guia de Utilização e Cópia da
Guia de Utilização anterior.
IMPORTANTE
A renovação da licença de funcionamento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração
de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva da
SEMARH.
A Licença de Exploração Florestal será exigida sempre que houver necessidade de desmatamento tanto para a instalação quanto
para a ampliação do empreendimento.
A instalação e o funcionamento de empreendimentos minerários com intervenção em APP devem atender a Resolução CONAMA
369/06 e dependem da aprovação do órgão licenciador.
LICENCIAMENTO DA INDÚSTRIA CERÂMICA
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•
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Requerimento Modelo da SEMARH;
Taxas de Instalação e Funcionamento;
Certidão de Uso do Solo, emitida pela Prefeitura Municipal;
Procuração, se for o caso;
Declaração da Prefeitura Municipal ou da Concessionária de Abastecimento Público do Município quanto ao abastecimento
de água e coleta de esgoto na Indústria Cerâmica;
Certidão de Registro de Imóvel, inteiro teor, constando a averbação da Reserva Legal da propriedade;
Contrato de arrendamento, se for o caso;
Mapa da propriedade onde insere-se o empreendimento, com a localização da indústria, delimitando a Reserva Legal e APPs;
Publicações conforme Resolução CONAMA 006/86;
Croqui de acesso detalhado;
Certificado de Consumidor de lenha em vigor;
Contrato social e CNPJ;
CPF e Identidade do sócio que assina o requerimento ou do procurador;
Memorial de Caracterização do Empreendimento, acompanhado da planta baixa e fotos.
167
MODELO 1
DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE
Eu, ---------------------------------------------------------------------------------, brasileiro, casado, agropecuarista,
portador do CPF (MF) nº ------------------------------, estabelecido na Rua ------------------------------------------------------, nº --------- Setor-----------------------------, na cidade de --------------------------, no Estado de ------------------------------------, DECLARO para os devidos fins, que sou proprietário do imóvel rural denominado
de Fazenda ----------------------------------------------, localizada na zona rural do município de -------------------------------------, no Estado de --------------------------------------.
---------------------------, ------ de --------------------------- de 20----.
------------------------------------------------------------Nome
168
MODELO 2
AUTORIZAÇÃO
Eu, --------------------------------------------------------------------------, portador do CPF (MF) nº ---------------------------, residente e domiciliado na Rua -------------------------------------, nº -----------, Setor ------------------------------------, na cidade de -------------------------------, no Estado de -------------------------, por este instrumento,
autorizo o Sr. (ou empresa) ------------------------ -----------------------------------------------, com CPF nº ------------------------ , a explorar a substância mineral -------------------------------, pelo prazo de ------------- anos,
numa área de --------- ha, no lugar denominado Fazenda ----------------------------------------------------, de
minha propriedade situada no município de ------------------------------------------------------ no Estado de Goiás.
-------------------, ----- de -----------------------de 20-
------------------------------------------------------------Nome
169
MODELO 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE -----------------------------------------------
LICENÇA Nº __________/20___
O prefeito Municipal de ---------------------------------------------- no Estado de Goiás, no uso da competência
de que trata o art. 3º, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, obedecidas às disposições constantes na
Portaria N° 266, de 10/07/2008, publicada no DOU em 11/07/2008 e da Portaria Nº 564 de 19/12/2008
publicada no DOU em 23/12/2008, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, do
Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, resolve licenciar o Sr./Empresa -------------------------------------------------------------------------------------, brasileiro, casado, CPF/CNPJ nº -------------------------, residente/estabelecida na Rua ----------------------------------------, nº-----------, Setor --------------------------------------- em ---------------------------------------, no Estado de -----------------------------, para
extrair a substância mineral ------------------, pelo prazo de ------------- anos, numa área de ------- ha,
localizada na zona rural deste município, no lugar denominado Fazenda -------------------------------------------------------, cujo imóvel é de propriedade Sr. ------------------------------------------------------------------.
conforme memorial descritivo a seguir, Datum SAD-69.
COORDENADAS GEODÉSICAS DOS VÉRTICES
VÉRTICE
LATITUDE
LONGITUDE
01
02
03
04
05
---------------------, -------- de ---------------------------- de 20_
________________________________
Prefeito Municipal / Secretário do Meio Ambiente
170
MODELO 4
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
OUTORGANTE:
_____________________________, EMPRESA PRIVADA/PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CNPJ/CPF
Nº
___________,
COM
SEDE
NO
ENDEREÇO
_______________________________________________________.
OUTORGADOS:
---------------------------------------------------------------------------,
brasileiro,
casado,
(PROFISSÃO),
domiciliado à Rua ---------------------- nº-------, Setor ---------------------------, na cidade de ---------------------------------------, no Estado de --------------------. CEP: ----------------------, portador da carteira de identidade, nº----------------------------, CPF nº ----------------------.
PODERES:
ESPECIAIS PARA REPRESENTAR O OUTORGANTE PERANTE O DEPARTAMENTO
NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH-GO, QUALQUER ÓRGÃO AMBIENTAL
DO ESTADO DE GOIÁS, CONFEA/CREA EM TODAS AS SUAS CIRCUNSCRIÇÕES, SANEAGO,
IBAMA, PREFEITURAS MUNICIPAIS OU PERANTE OUTRAS REPARTIÇÕES COMPETENTES
PARA ASSUNTOS RELACIONADOS COM ESSES ÓRGÃOS, PODENDO ASSINAR
REQUERIMENTOS DE REGISTRO DE LICENÇA, REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
PESQUISA, REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE ÁREA, CESSÃO TOTAL E PARCIAL DE
DIREITOS MINERÁRIOS APENAS COMO CESSIONÁRIO, REQUERER CADASTRAMENTO
NESTES ÓRGÃOS, SOLICITAR PARCELAMENTO DE MULTAS, JUNTAR E RETIRAR
DOCUMENTOS EM QUAISQUER DESTES ÓRGÃOS, PRESTAR ESCLARECIMENTOS E
INFORMAÇÕES, PEDIR VISTAS DE AUTOS E PROCESSOS E OBTER CÓPIAS DE DOCUMENTOS
CONSTANTES DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO EM QUAISQUER DESTES ÓRGÃOS, ENFIM
PRATICAR TODOS OS ATOS PERMITIDOS EM DIREITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. COM
VALIDADE DE 02 ANOS.
Goiânia,
de
de 20.
_____________________________________________
NOME DO OUTORGANTE
171
MODELO 5
172
MODELO 6
173
Figura 03: Fluxo Lavra Clandestina
Figura 04: Fluxo apuração de lavra clandestina
ADOÇÃO DE UM MODELO DE LAVRA COOPERATIVADA COMO OPÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA
EXTRAÇÃO DE ARGILAS
174
a)
REGULARIZAÇÃO DA LAVRA DE ARGILAS (para passos a seguir para regularização, ver item INTRODUÇÃO
do GUIA ORIENTATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DA LAVRA).
b)
LAVRA E PREPARAÇÃO DA MATÉRIA PRIMA
Segundo os relatórios do Plano Nacional de Mineração, predominam empreendimentos de pequeno porte no setor, com escala de
produção variando de 1 mil a 20 mil t/mês. Em parcela significativa das minerações, a lavra é realizada sem planejamento
adequado e muitos pequenos empreendimentos são conduzidos de maneira precária, com práticas artesanais e sem o devido
controle técnico das operações.
De modo geral, a mineração de argila carece de investimentos em modernizações tecnológicas e gerenciais necessárias ao
aprimoramento do sistema de produção envolvendo a pesquisa mineral, a lavra e o beneficiamento. Isso acarreta deficiências e
grande variabilidade na qualidade das matérias primas, prejudicando a competitividade de toda a cadeia produtiva. Ocorre,
também, que parte dos empreendimentos opera de maneira informal ou em desacordo com a legislação mineral e ambiental,
colocando em risco tanto o controle e a recuperação ambiental das áreas mineradas, quanto o próprio abastecimento das cerâmicas.
Citamos abaixo, os principais problemas na lavra de argilas:
•
Fácil acesso dos clandestinos ao mercado/lavra ilegal;
• Falta de caracterização tecnológica da argila;
• Pesquisa e lavra de outras substâncias minerais em áreas com potencial para argilas;
• Baixa produtividade da lavra (ociosidade de equipamentos e paradas não programadas);
• Processo de lavra inadequado (pesquisa mineral insuficiente ou nula) “garimpão de argila” e lavra predatória técnicas
inadequadas e baixa recuperação da jazida;
• Falta de conhecimento dos depósitos de argila (formato, extensão e distribuição dos corpos, reservas totais, qualidade e tipos
dos contaminantes) menor recuperação da jazida;
• Escala de produção baixa com alto custo de produção;
• Pequenas e médias mineradoras não garantem o fornecimento de matéria prima homogênea na lavra e nos estoques impactos em todo o fluxo produtivo da cerâmica;
• Foco no custo da argila, em detrimento de sua qualidade;
• Impactos e passivos ambientais;
• Jazidas cada vez mais distantes das indústrias cerâmicas, elevando o custo do frete (Mina/Cerâmica) elevação do custo final
de produção da cerâmica;
• Ausência de Plano Diretor de Mineração local/regional e inserção da mineração nos Planos Diretores Municipais perda de
áreas de extração de argilas para ocupação urbana e outras atividades econômicas;
• Competição com atividades ligadas à agricultura e pecuária;
• Reação das comunidades locais.
Figura 05: Pressões na lavra de argilas
c)
MINA “COOPERATIVADA” E CENTRAL DE MASSAS
Uma importante tendência mundial no setor cerâmico é a profunda alteração no modelo de fornecimento de matéria prima, com a
valorização das “Centrais de Massa”, que garantem um fornecimento de argilas com qualidade conhecida. No Brasil, devido à
pulverização e porte das minas, a qualidade da argila é muito heterogênea, ocorrendo inclusive a situação de argilas de alta
175
qualidade sendo utilizadas em peças cerâmicas de baixo valor agregado, o que constitui uma enorme fonte de desperdício. Apesar
da ampla disponibilidade de matéria prima, essa vantagem competitiva não é devidamente potencializada pelo setor no Brasil.
A formulação da massa é feita geralmente de forma empírica pelo ceramista, envolvendo a mistura de uma argila “gorda”,
caracterizada pela alta plasticidade, granulometria fina e composição essencialmente de argilominerais, com uma argila “magra”,
rica em quartzo e menos plástica, que pode ser caracterizada como um material redutor de plasticidade e que permite a drenagem
adequada das peças nos processos de secagem e queima. Busca-se por meio dessa mistura, a composição de uma massa que tenha
algumas funções tecnológicas essenciais, tais como:
Plasticidade: propiciar a moldagem das peças;
Resistência mecânica à massa verde e crua: conferir coesão e solidez às peças moldadas, permitindo a sua trabalhabilidade na
fase pré-queima;
Fusibilidade: favorecer a sinterização e, conseqüentemente, a resistência mecânica e a diminuição da porosidade;
Drenagem: facilitar a retirada de água e a passagem de gases durante a secagem e queima, evitando trincas e dando rapidez ao
processo produtivo (na queima);
Coloração das peças: atribuir cores às cerâmicas por meio da presença de corantes naturais (óxidos de ferro e manganês),
aproveitando as características da argila.
Devido ao desconhecimento acerca da matéria prima e à falta de homogeneidade na sua formulação, há uma série de impactos ao
longo do processo produtivo, com elevação dos custos e queda de qualidade. Um “mix” de massas com diferentes argilas permitiria
uma ampla flexibilidade na produção de diversos tipos de cerâmicas, de acordo com as condições e necessidades de mercado,
garantindo um amplo fornecimento de matéria prima devidamente certificada (com possibilidade de rastreamento da procedência
da produção, favorecendo as minas regularizadas). Processos como sazonamento também teriam uma contribuição para a melhoria
da qualidade da matéria prima.
Um novo modelo de fornecimento de argilas e implantação de centrais de massa representa uma resposta adequada, competitiva e
sustentável para as empresas de cerâmica no Brasil. Diante da tradição vigente desde o final do século XIX, de uma produção sem
o devido controle legal, ambiental e social, uma mudança de paradigma torna-se cada vez mais viável e necessária. Para iniciar esse
processo de mudança, é necessário fazer um diagnóstico da situação atual da produção de argila, avaliando todas as áreas
produtoras de argilas e suas características (nível de produção, reservas, qualidade da matéria prima, distância da região produtora,
etc).
A central deverá compreender um conjunto de operações relativamente simples envolvendo etapas como:
recebimento/classificação das argilas, definição da pilha de estocagem, sazonamento, cominuição, homogeneização, mistura de
diferentes tipos de argilas (composição de massas) e formação de lotes (certificados) de matérias-primas. Dessa forma, serão
formados lotes com misturas dosadas prontas para cada cerâmica, visando atender da melhor forma possível, seu mix de produção
(telhas, blocos, tubos etc).
Com esse novo modelo de produção, viabiliza-se a contratação de pessoal especializado e a introdução de técnicas mais modernas
de extração, que possibilitam e viabilizam uma maior escala de produção, com menor custo e melhor qualidade.
Figura 06: Situação atual do modelo de fornecimento de argila
176
Na busca de maior competitividade, cada vez mais as empresas focam sua atividade principal que é a fabricação das peças
cerâmicas. O modelo de central de massa é bastante vantajoso:
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Maior escala de produção por mina (formalizada e legalizada);
Planejamento de lavra/conhecimento geológico e melhor uso futuro da área;
Melhoria da qualidade da matéria prima;
Menor impacto ambiental e menor custo de recuperação da área minerada;
Melhor alocação dos recursos humanos e uso compartilhado de pessoal especializado (geólogos, engenheiros, consultores,
etc);
Menor custo de frete da argila (Mina-Cerâmica);
Menor custo de investimento total e de produção (CAPEX e OPEX) na mina;
Melhor alocação e uso de equipamentos (caminhões e pás-carregadeiras, etc);
Menor estoque de peças de reposição dos equipamentos da mina;
Fornecimento de matéria prima na medida da necessidade da cerâmica (Just in time) menor necessidade de capital parado
com estoques e maior organização do pátio de estocagem;
Maior poder de barganha na compra de peças, equipamentos e insumos da mina;
Blendagem de argilas diferentes, maximizando o aproveitamento das reservas locais;
Maiores possibilidades de blendagem, inclusive viabilizando o aproveitando de outros materiais (resíduos de rochas, argilas
menos nobres, etc);
Foco na produção cerâmica (o ceramista passa a ter garantia de qualidade da matéria prima e pode atuar somente no processo
produtivo das peças cerãmicas);
Falando em qualidade e seus custos, existe uma questão importante no fluxo produtivo da cerâmica: os custos da má qualidade
estão sendo medidos e combatidos nas cerâmicas? Culturamente, esses custos se tornaram invisíveis e aceitáveis como se fossem
parte do processo produtivo, sem qualquer avaliação ou mensuração dos impactos. Existem ainda outras questões: Qual o impacto
da qualidade da matéria prima nesta perda? Quais foram as causas dessa perda? Quais são os processos críticos? Como atuar
visando reduzir estes impactos? Abaixo, as respostas:
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Mensurar os custos da má qualidade (em termos de valor e quantidade) em todas as etapas produtivas;
Identificar as causas e atuar corretivamente (Diagrama Causa Efeito, Diagrama 6 M ou Espinha de Peixe): estratificar as
causas da má qualidade (método, mão de obra, máquina, meio ambiente, etc), analisando as principais (aplicação do
Diagrama de Pareto);
Fazer controle de processo (CEP) para os principais etapas e processos críticos;
Definir e gerenciar indicadores de desempenho;
Treinar as equipes de trabalho;
Definir indicadores de ecoeficiência (gasto com energia, insumos, desperdícios, etc);
Seguir as normas de qualidade setoriais e as normas ISO 9000, 14000, etc (ABNT);
Atender a normatização de cada tipo de produto.
Para exemplificar, temos o processo de conformação das peças (extrusão), que é afetado por diversas variáveis. Das mais
impactantes, podemos citar: qualidade e umidade da massa; temperatura e pressão de extrusão; características da boquilha;
diâmetro, passo e rotação da hélice e vácuo. Em todo processo produtivo da cerâmica, uma matéria prima com qualidade conhecida
e assegurada tem uma importante parcela na qualidade final do produto e seu custo final.
Políticas públicas para a pequena mineração apoio e estímulo ao processo de legalização. Reconhecimento da importância da
pequena mineração e da atividade de cerâmica vermelha no contexto local, regional e elo da cadeia produtiva da construção civil.
Exigência de sustentabilidade pelo mercado e atores (consumidores, reguladores, MP, Governos, etc) critérios legais, ambientais
e econômicos. Na questão legal, o fator LEGALIZAÇÃO DAS JAZIDAS é diretamente associado a sustentabilidade legal.
Necessidade de atendimento ao marco regulatório vigente (Código de Mineração vigente (Decreto-Lei 227, de 28.02.1967) e
alterações subsequentes
Novo Marco da Mineração em discussão na Camara Federal (PL n. 5.807/2013)
Necessidade de garantir o fornecimento de matéria prima de qualidade com procedência legal visando garantir a sustentabilidade
da produção de cerâmico no APL Norte de Goiás.
Definir a lavra de argila legalizada como atividade estratégica e de utilidade pública geração de emprego/renda, polos de
desenvolvimento e garantia de materiais à cadeia da construção civil.
Complexidade do atual Marco regulatório (e do novo marco em discussão no Congresso prazos, custos, formalidade).
177
Disseminação da GU (Guia de Utilização) para legalização da extração durante a fase de pesquisa mineral).
Legislação Ambiental cada vez mais exigente.
A redução das reservas de argilas de qualidade simplificação da complexidade elevará a oferta de novas jazidas.
Novo Marco regulatório da Mineração.
Novos competidores em novas/outras regiões no setor de cerâmica maior sustentabilidade e maior competitividade.
Valorização da Sustentabilidade.
Maior impacto da licença social e atuação das comunidades afetadas.
Pressão da sociedade e das comunidades pela lavra legal recolhimento dos tributos e taxas e ações de responsabilidade
socioambiental.
Lavra cooperativada de argila redução de custos, otimização das reservas.
Contextualização desta questão
O Governo Federal dentro de sua linha de ação (Plano Plurianual - PPA) colocou a valorização da pequena e média mineração em
destaque, apoiando programas de regularização e formalização em destaque, bem como o fortalecimento dos APLs de base
mineral. Desta forma, o setor de cerâmica vermelha ganha um destaque, pela expressiva produção de argilas no Brasil. É o 4º bem
mineral mais produzido em quantidade (depois do Minério de ferro e Agregados). Devido ao fato da cerâmica ser uma atividade
centenária, criou uma cultura de extração de argilas sem a sustentabilidade legal, além da abundância associada com falta de
fiscalização, facilitando a extração ilegal.
Esta variável também é crítica, pois a complexidade do Marco Regulatório (mineral e ambiental) resulta em um alto índice de
ilegalidade e informalidade desta atividade.
É necessário disseminar boas práticas no que tange a legalização da extração de argilas estimulando o processo negocial (DNPM,
titulares de direitos minerários e mineradores de argilas) com a adoção de mecanismos como a cessão de áreas (vertical e/ou
horizontal) para a pequena e média empresa de mineração, apoiando e intensificando seu papel na inclusão produtiva e social.
Dentro do código atual, há mecanismos que podem e devem ser incentivados para apoiar o segmento da pequena e média empresa
de mineração.
Exigência de sustentabilidade pelo mercado e atores (consumidores, reguladores, MP, Governos, etc) simplificação do Marco apoio a pequena empresa de mineração Oneração de áreas para grandes mineradoras novos mecanismo de ação para cessão de
áreas.
Necessidade de atendimento ao marco regulatório vigente (Código de Mineração vigente (Decreto-Lei 227, de 28.02.1967) e
alterações subsequentes).
Novo Marco da Mineração em discussão na Camara Federal (PL n. 5.807/2013).
Necessidade de garantir o fornecimento de matéria prima de qualidade visando garantir a sustentabilidade da produção de
cerâmico no APL Norte de Goiás.
Legislação Ambiental cada vez mais exigente.
A redução do número das áreas exploráveis de argila de várzeas e necessidade de reposição das reservas em distância econômica.
Novo Marco regulatório da Mineração.
Novos competidores em novas/outras regiões maior sustentabilidade e maior competitividade
Elevação dos custos de produção devido a maior distância das áreas de extração de argilas dos pólos produtores de cerãmica.
Ruptura Futura da variável
Maior poder de regulação e atuação do DNPM.
Independente da disponibilidade de um título minerário, o DNPM tem como prerrogativa, atuar no sentido de garantir um fluxo de
fornecimento de matérias primas para sustentabilidade da atividade de produção de cerâmica, garantindo a geração de emprego e
renda e apoiar o desenvolvimento local.
Novo Marco Regulatórios introdução maiores mecanismos de intervenção e regulação do Estado e apoio ao setor de agregados e
argilas (evitar entraves diversos / simplificação dos procedimentos de legalização do setor).
Disseminação da cessão horizontal de áreas, reequilibrando a disponibilidade de áreas de argilas maior fluxo de oferta de áreas
para argilas.
Estímulo a implantação de novas políticas públicas como a adoção de um SIMPLES MINERAL.
Encontra-se em andamento no DNPM a avaliação de ação mais forte no sentido de inibir que as empresas tenham total controle das
áreas com o título minerário, apoiando o processo de formalização/regularização da atividade de extração de argilas, bem como um
maior acesso as áreas com maior proximidade do polo produtor.
178
Por outro lado, também deve ser estimulada e fortalecida a esfera negocial, com preferência que o DNPM atue como um agente
moderador, estimulando mecanismos legais dentro do atual código como cessão e anuência de áreas que já se encontram oneradas.
Disseminação da cessão horizontal de áreas: Fixação de limite em profundidade por superfície horizontal, de jazida preexistente, de
acordo com o estabelecido no artigo 85 do Código de Mineração e Portaria do DNPM nº 248/1997. Vide Parecer DNPM 001/2000
e Portaria 248/97.
Hipótese 1
Manter a atividade totalmente informal sem acesso a oportunidades de crescimento.
Hipótese 2
Manter a atividade formal somente em algumas exigências da lei, limitando o acesso a credito e comercialização para entidades
públicas.
Hipótese 3
Manter a atividade totalmente formalizada com acesso a todos os meios de incentivo ao crescimento do negócio, criando
competitividade e oportunidade e desenvolvimento
SITES CONSULTADOS:
Referências/sites consultados:
www.anicer.com.br
www.apicer.com.pt
www.dnpm.gov.br
www.mme.gov.br
www.ibram.org.br
www.almg.gov.br
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Arranjos Produtivos Locais e o Desenvolvimento Sustentado do
Estado de São Paulo. São Paulo. 2005.
SGM/MME – Brasil. Anuário Estatístico: Setor de Transformação Não metálicos, 2013, 97 p.
179
19. Produtos substitutos - Novos Materiais (PSNM)
Participantes:
Idelsonso Camargo Junior - Valorimex
Bens complementares são bens que só quando utilizados em conjunto satisfazem a necessidade inerente. Por exemplo, a gasolina e
um automóvel, só em conjunto satisfazem a necessidade de deslocação inerente; o hardware e o software de computador, só em
conjunto satisfazem a necessidade de computação inerente, etc.
Bem substituto ou sucedâneo é um bem que possa ser consumido em substituição a outro. Por exemplo, margarina e manteiga são
em geral consideradas bens substitutos, uma vez que exercem basicamente a mesma função.
Dada as definições acima, é interessante ver as relações de preços entre esses produtos.
Por exemplo: café e açúcar.
Esses são bens complementares, pois o açúcar é um incremento do café. Se o preço do café sobe, a demanda pelo mesmo cai e,
consequentemente, a demanda por açúcar irá diminuir, dado que parte deste produto era destinada ao consumo complementar de
café.
No caso de bens substitutos, por exemplo: Carne de frango e Carne Bovina.
Quando o preço da carne de bovina sobe, a demanda por carne de frango aumenta (produto alternativo e mais barato), se a
demanda aumenta os preços da carne de frango também aumenta.
PRINCIPAIS PRODUTOS SUBSTITUTOS DA CERÂMICA VERMELHA
BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO SIMPLES
COMPOSIÇÃO
Cimento Portland, Agregados (areia, pedra, etc.) e água, sendo ainda permitido o uso de aditivos, desde que não acarretem
prejuízo às características do produto.
PRINCIPAIS REQUISITOS
Aspecto Deve ser homogêneos, compactos e com arestas vivas, não Blocos de concreto
DESCRIÇÃO: Elementos básicos para a composição de alvenaria (estruturais ou de vedação) apresentar trincas, fraturas ou outros
defeitos que possam prejudicar o seu assentamento, resistência e durabilidade ou o acabamento em aplicações aparentes,
sem revestimento. Se destinados a receber revestimento, devem ter a superfície suficientemente áspera para garantir uma boa
aderência.
Absorção de água
Está diretamente relacionada à impermeabilidade dos produtos, ao acréscimo imprevisto de peso à parede saturada e à
durabilidade.
Modulação
O processo de fabricação (mistura homogênea, prensagem, secagem e cura controlada), confere aos produtos grande
regularidade de formas e dimensões possibilitando a modulação da obra já a partir do projeto, evitando-se improvisos e os
costumeiros desperdícios deles decorrentes.
MADEIRA
Entre os diversos materiais destinados à construção civil, do ferro ao concreto armado, passando pelo plástico e o fibrocimento,
somente a madeira reúne qualidades incomparáveis sob muitos aspectos, sobretudo o da sustentabilidade, para a construção que
integra Homem e meio ambiente.
180
Nos países europeus e da América do Norte, com forte tradição no uso da madeira como material de construção, os grandes
centros populacionais desenvolveram-se com base nas construções de madeira, realizadas por artesãos habilidosos.
Hoje, na maioria dos países, a construção tradicional se desenvolve em grandes massas de concreto e aço, descuidando-se, em
muitos casos, do conforto térmico, muito especialmente do conforto acústico, além do aspecto ambiental.
Mas também é atual a preocupação com o meio ambiente e com as mudanças climáticas que dominam as discussões nos fóruns de
âmbito mundial. A Análise de Ciclo de Vida (LCA), principal ferramenta usada na aferição da sustentabilidade de um material,
comprova de maneira convincente as vantagens ambientais das construções em madeira sobre alternativas como aço, concreto,
plástico, entre outras.
Entretanto, muita confusão tem sido produzida com relação ao uso de recursos florestais, como resultado do esforço de marketing
feito pelas indústrias que fabricam produtos oriundos de fontes extrativistas, não renováveis. Elas tentam, equivocadamente,
demonstrar que esses materiais apresentam vantagens ecológicas sobre a madeira. Entre os inconvenientes que mais têm sido
apontados nas construções de madeira, que seriam responsáveis pela sua suposta menor durabilidade, estão o ataque de agentes
biológicos (fungos e insetos) e a ação do fogo. Mas felizmente preconceitos não resistem a fatos.
Segundo o pesquisador P.I. Morris (3) não foi difícil prever que o CCA proporcionaria uma vida útil satisfatória às madeiras, por
ocasião de sua introdução nas normas americanas (AWPA – American Wood Protection Association – 1960), uma vez que já havia
sido testado em campo durante 30 anos. Hoje em dia, continua Morris, novos produtos são adotados, em normas americanas, com
base em três anos de ensaios de campo ou, o que é mais surpreendente, na Europa são aprovados com base apenas em ensaios de
laboratório.
Segurança ao fogo - A inflamabilidade e a resistência ao fogo não são determinadas exclusivamente pela composição química dos
materiais, mas pelas proporções e pela relação da espessura. É curioso que o aço não inflama, mas a palha de aço é inflamável.
Assim como o ferro pulverizado em contato com o ar apresenta propriedades explosivas. O risco de desabamento de um edifício
em chamas é maior com materiais que não sejam madeira. A elevação da temperatura não tira a resistência da madeira. Ao
contrário, até a aumenta um pouco devido retirada de umidade que induz uma contração da madeira. Por isso ocorre a contenção do
fogo durante algum tempo. Esta resistência da madeira é de grande importância porque diminui a possibilidade de desabamento do
imóvel. Em contrapartida, estruturas metálicas conduzem calor, tornam-se rapidamente incandescentes e dilatam. Esta reação do
material conduz rapidamente ao desabamento.
Outro fator a ser considerado é o papel dos produtos de madeira no ciclo de carbono da Terra, que normalmente não é levado em
conta pela indústria de construção civil. As árvores convertem em madeira o CO2 da atmosfera, um dos mais importantes indutores
do aquecimento global, permanecendo em sua estrutura. É o maior concentrador de carbono do planeta. As folhosas (eucalipto, por
exemplo) armazenam 325-450 kg de carbono por metro cúbico; coníferas (como pinus) armazenam cerca de 250 kg de carbono por
metro cúbico (4). Outro dado interessante: um hectare de floresta de Pinus, crescendo a uma taxa anual de 10 m³/ha (hemisfério
norte) absorverá o carbono de uma coluna de ar, situada acima dessa área, com uma altura de 1,4 km, a cada ano. Produtos de
madeira sólida, como peças de mobiliário, peças estruturais, sequestrarão quantidades expressivas de carbono do ar, aliviando a
emissão de gases que propiciam o efeito estufa e que são decorrentes da queima de combustíveis fósseis.
Dados sobre durabilidade e sustentabilidade, transferidos para o Brasil, confirmam as boas perspectivas para a indústria da
construção civil de base florestal local. Há condições reais de atender a demanda habitacional existente com intensa participação da
madeira de reflorestamento tratada. O Brasil tem cerca de seis milhões de hectares plantados com árvores dos gêneros Eucalyptus
sp e Pinus sp, concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Esse material de reflorestamento também dispõe de certificações, como
garantia de procedência correta. Sol abundante→ crescimento rápido→ ciclo curto→ elevado potencial de sequestro de carbono,
são os termos de uma equação que, aliada ao uso de técnicas corretas de produção e de utilização, asseguram um empreendimento
181
empresarial
bem-sucedido.
Tecnologia vai a campo - Como as madeiras de reflorestamento não possuem, em geral, as mesmas características físico-mecânicas
ou de durabilidade aos agentes biológicos apresentadas por algumas madeiras tropicais de crescimento lento, há necessidade do
emprego de tecnologia correta para que delas se obtenha condições similares de desempenho e durabilidade. A norma brasileira
ABNT NBR-7190 - Estruturas de Madeira, introduz as Categorias de Uso para utilização da madeira em função dos níveis de
agressividade do meio ambiente a que estarão expostas. Como o texto normativo estava muito longo optou-se por transferir esse
conceito para um novo projeto de norma, já em consulta pública na ABNT (Projeto nº 31:000.15-001-Preservação de Madeiras –
Sistema de Categorias de Uso). Este novo documento explicitará as formas corretas de preservação da madeira para cada classe de
uso, para que se obtenha a melhor relação custo/benefício para um processo construtivo.
Estão previstos tratamentos preservativos que cobrem todas as classes de utilização, como os chamados processos industriais,
realizados sob pressão em autoclave. A Montana química S.A., líder no mercado nacional de produtos para preservação de
madeiras, dispõe de ampla linha de produtos preservativos e de acabamento preservativo, cujas características técnicas e de uso
estão descritas em seu site www.montana.com.br.
Fatores que favorecem o uso da madeira de reflorestamento tratada:
• Pressão ecológica restritiva ao uso de madeiras nativas tropicais;
• Menor consumo de energia na produção de madeira em relação ao concreto, alvenaria, aço, alumínio, plásticos;
• Ciclo curto de exploração, aumentando o potencial de sequestro de CO2 da atmosfera;
• Queda dos mitos sobre deficiências da madeira explorados pela concorrência;
• Normas nacionais para produtos de madeira;
• Mais e melhores conhecimentos silviculturais e de tecnologia na industrialização da madeira;
• Demanda reprimida em função do número de pessoas que buscam melhor qualidade de vida.
CRESCE A UTILIZAÇÃO DO GESSO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A produção de gesso no Brasil ainda é pequena comparada a outros países
A Chapada do Araripe é o berço de um dos minerais mais explorados no país, a gipsita, matéria prima para a produção de gesso.
Ela ocupa uma área equivalente a 88 municípios de três estados nordestinos, Ceará (25), Piauí (46) e Pernambuco (17). Apesar da
chapada está presente nestes estados, nem todos são produtores gesseiros.
O gesso é utilizado de várias formas, atualmente é observado o uso deste produto na agricultura, nas indústrias de jóias, cerâmica,
automotiva, na medicina, na odontologia, entre outras, mas é para a construção civil que a maior parte dos produtos são escoados,
apresentando uma ótima relação custo-benefício.
O Estado de Pernambuco é o maior produtor e um dos grandes responsáveis pela distribuição e fabricação deste precioso material,
tais fatos se dão devido a sua reserva de gipsita que chega aos 2,8 milhões de toneladas, o que corresponde a 90% do gesso
consumido em todo o país. O Pólo Gesseiro está localizado no epicentro do semi-árido nordestino e ocupa 8% do território
pernambucano abrangendo cinco municípios (Araripina, Ipubi, Trindade, Bodocó e Ouricuri).
Existem atualmente na região do Araripe cerca de 400 empresas, entre mineradoras, calcinadoras e fábricas de blocos e placas de
gesso, por todas estas características econômicas e geográficas é que o pólo gesseiro está classificado como um Arranjo Produtivo
Local (APL) nas esferas governamentais e institucionais, produzindo 2,8 milhões de toneladas/ano, gerando cerca de 12 mil
empregos diretos e 60 mil empregos indiretos, sendo considerado uma base econômica de forte influência nacional.
O uso do gesso é algo recente no Brasil. Anualmente são consumidos cerca de 13 kg de gesso por habitante, número pequeno
comparado ao Estados Unidos que chega a utilizar aproximadamente 103 kg e a Europa com 75 kg. Um desafio constante deste
setor é mostrar as vantagens de utilização do gesso que alia praticidade, versatilidade e segurança a custos inferiores ao dos
produtos substitutos.
Atualmente os empresários da cadeia produtiva gesseira sentem a necessidade de mostrar ao seu público-alvo que além da boa
relação custo-benefício, citados acima, há outros fatores pouco conhecidos responsáveis pela alta utilização do gesso em outros
países.
Desta forma, foi possível enxergar uma oportunidade de ampliação do seu market-share através da oferta do Sistema Construtivo
em Gesso, com o objetivo de oferecer um produto de qualidade, conforto e resistência igual ou superior ao encontrado no mercado.
Foi então que por meio de uma parceria firmada entre Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso) e o
Sebrae, firmou-se um convênio de cooperação técnica com o ITEP – Instituto de Tecnologia de Pernambuco para construção de um
protótipo da casa de gesso, realização de ensaios nos produtos de gesso e no sistema construtivo e elaboração de um manual
construtivo em gesso.
Placa de Fibrocimento: A Melhor Opção em Fechamento de Paredes.
O Fibrocimento é um composto natural feito de areia, cimento e fibras de celulose. A Steelbras utiliza esse moderno material para
paredes internas e externas de todas as edificações.
Benefícios do Fibrocimento:
• Resiste a danos por impacto, humidade, temperaturas extremas e insetos.
• Não sofre corrosão por água; não enferruja.
• Não apodrece, entorta ou deforma; por isso é mais durável.
182
• Não tóxico; é feito totalmente de materiais naturais.
• Não inflamável; resiste a grandes temperaturas.
• Baixo custo de manutenção; requer menos pintura que outros painéis e não precisa ser substituído tão frequentemente como
painéis de outros materiais.
Uso de Plástico na Construção
por Leandro » 11/03/2009 - 18:15
Atualmente, diversos tipos de plásticos podem ser utilizados na construção para substituir com eficiência materiais tradicionais,
como o alumínio das esquadrias, o gesso das molduras e a madeira dos revestimentos externos. Talvez a maior de
suas vantagens seja o fato de que eles não enferrujam, além de requerer manutenção simples. Os principais tipos e suas aplicações
são:
• POLIURETANO
Usos
- molduras
e
perfis
de
acabamento,
caixas
d'água
e
drenagem
de
solo.
Breve Descrição - Derivado do petróleo pela transformação do gás metano, é fácil de montar e resistente (essa resistência
é tanto maior quanto a quantidade de poliuretano presente por área), o material permite desenhos elaborados em alto e
baixo relevos, razão pela qual é possível confeccionar uma infinidade de modelos de molduras, sancas, rosetas e até
"boiseries". O preço é compatível com o gesso, mas são mais fáceis de instalar: basta uma cola acrílica solúvel em água.
Outro elemento encontrado nesse material são as colunas, com base e capitel de poliuretano, mais leves e baratas que os
similares feitos de mármore. Dependendo do modelo, pode suportar até 9 toneladas.
• POLIESTIRENO
Usos
- molduras
e
perfis
de
teto,
drenagem
de
muro
de
arrimo,
gramados
e
pisos.
Breve Descrição - Derivado do petróleo pela transformação do gás estireno, ele é a matéria prima que compõe o EPS,
conhecido pela marca Isopor, muito utilizado em embalagens. Para molduras e sancas, os perfis de poliestireno são uma
solução 10 a 20% mais barata que o gesso. Mais leve que o gesso, sua fixação é rápida e não faz sujeira, bastando cortar
no tamanho desejado e fixar com cola acrílica solúvel em água. Aceita pintura, mas é aconselhável uma primeira demão
com tinta à base de água. O processo de fabricação por máquina extrusora não permite a elaboração de desenhos
rebuscados. Além disso, as peças devem ficar sempre próximas ao teto, pois podem se danificar com uma batida acidental.
• PVC
(policloreto
de
vinila)
Usos - esquadrias (portas e janelas), telhas, revestimentos de fachadas, forros e divisórias, pisos, tubos, calhas e mantas de
impermeabilização.
Breve Descrição - Suas matérias primas são o cloreto de sódio e derivados de petróleo. Não precisam de pintura, muito
menos impermeabilização ou lixamento. São isolantes termoacústicos e não propagam chamas. As esquadrias feitas com
esse material têm durabilidade maior que as metálicas, além de ser imunes à maresia. Podem substituir a madeira no
revestimento de fachadas tipo "clapboard siding", acabamento característico das casas americanas. São fixados sobre
qualquer superfície, sem necessidade de quebrar nada. Quando a casa é planejada com o revestimento, o processo de
construção é muito mais rápido, pois a fixação é feita diretamente sobre o bloco ou tijolo, não precisando de massa fina ou
corrida. A única desvantagem são as emendas que podem aparecer, se a instalação for mal feita. Para a limpeza, bastam
água e sabão.
• POLICARBONATO
Usos
- para
coberturas
e
fachadas
em
que
se
deseje
efeito
de
transparência.
Breve Descrição - Derivado do petróleo pela associação de moléculas de carbono, é um termoplástico, ou seja, amolece
ao ser aquecido e endurece quando resfriado. Disponível em chapas ou telhas, há modelos com transparência que chega a
89%, além das cores branco, bronze, verde, azul ou cinza. Vale lembrar que as peças coloridas absorvem mais o calor. A
maior vantagem em relação ao vidro é que ele pode ser moldado sem emendas, em formas curvas. É também mais
resistente a impactos, porém, menos rígido, por isso pode riscar com facilidade. O ideal é pedir a aplicação de uma
película antiabrasiva.
183
Construções Metálicas: O uso do Aço na Construção Civil
"A importância do uso do aço pode ser observada na construção civil, principalmente, em susbstituição a elementos convencionais
como o concreto."
1. Introdução
Desde o século XVIII, quando se iniciou a utilização de estruturas metálicas na construção civil até os dias atuais, o aço tem
possibilitado aos arquitetos, engenheiros e construtores, soluções arrojadas, eficientes e de alta qualidade.Das primeiras obras como a Ponte Ironbridge na Inglaterra, de 1779 - aos ultramodernos edifícios que se multiplicaram pelas grandes cidades, a
arquitetura em aço sempre esteve associada à idéia de modernidade, inovação e vanguarda, traduzida em obras de grande expressão
arquitetônica e que invariavelmente traziam o aço aparente.No entanto, as vantagens na utilização de sistemas construtivos em aço
vão muito além da linguagem estética de expressão marcante; redução do tempo de construção, racionalização no uso de materiais
e mão de obra e aumento da produtividade, passaram a ser fatores chave para o sucesso de qualquer empreendimento.
Essas características que transformaram a construção civil no maior mercado para os produtores de aço no exterior, começam agora
a serem percebidas por aqui. Buscando incentivar este mercado e colocar o Brasil no mesmo patamar de desenvolvimento
tecnológico de outros países, a COSIPA vem oferecer uma vasta gama de aços para aplicação específica na construção civil.
Produzidos com os mais avançados processos de fabricação, os aços COSIPA têm qualidade garantida através das certificações
ISO 9001 e ISO 14001.A competitividade da construção metálica tem possibilitado a utilização do aço em obras como: edifícios de
escritórios e apartamentos, residências, habitações populares, pontes, passarelas, viadutos, galpões, supermercados, shopping
centers, lojas, postos de gasolina, aeroportos e terminais rodo-ferroviários, ginásios esportivos, torres de transmissão, etc.
2. Vantagens no uso do Aço
O sistema construtivo em aço apresenta vantagens significativas sobre o sistema construtivo convencional:
• Liberdade no projeto de arquitetura - A tecnologia do aço confere aos arquitetos total liberdade criadora, permitindo a
elaboração de projetos arrojados e de expressão arquitetônica marcante.
• Maior área útil - As seções dos pilares e vigas de aço são substancialmente mais esbeltas do que as equivalentes em concreto,
resultando em melhor aproveitamento do espaço interno e aumento da área útil, fator muito importante principalmente em
garagens.
• Flexibilidade - A estrutura metálica mostra-se especialmente indicada nos casos onde há necessidade de adaptações,
ampliações, reformas e mudança de ocupação de edifícios. Além disso, torna mais fácil a passagem de utilidades como água,
ar condicionado, eletricidade, esgoto, telefonia, informática, etc.
• Compatibilidade com outros materiais - O sistema construtivo em aço é perfeitamente compatível com qualquer tipo de
material de fechamento, tanto vertical como horizontal, admitindo desde os mais convencionais (tijolos e blocos, lajes
moldadas in loco) até componentes pré-fabricados (lajes e painéis de concreto, painéis "drywall", etc).
• Menor prazo de execução- A fabricação da estrutura em paralelo com a execução das fundações, a possibilidade de se
trabalhar em diversas frentes de serviços simultaneamente, a diminuição de formas e escoramentos e o fato da montagem da
estrutura não ser afetada pela ocorrência de chuvas, pode levar a uma redução de até 40% no tempo de execução quando
comparado com os processos convencionais.
• Racionalização de materiais e mão-de-obra- Numa obra, através de processos convencionais, o desperdício de materiais pode
chegar a 25% em peso. A estrutura metálica possibilita a adoção de sistemas industrializados, fazendo com que o desperdício
seja sensivelmente reduzido.
• Alívio de carga nas fundações - Por serem mais leves, as estruturas metálicas podem reduzir em até 30% o custo das
fundações.
• Garantia de qualidade - A fabricação de uma estrutura metálica ocorre dentro de uma indústria e conta com mão-de-obra
altamente qualificada, o que dá ao cliente a garantia de uma obra com qualidade superior devido ao rígido controle existente
durante todo o processo industrial.
• Antecipação do ganho - Em função da maior velocidade de execução da obra, haverá um ganho adicional pela ocupação
antecipada do imóvel e pela rapidez no retorno do capital investido.
• Organização do canteiro de obras - Como a estrutura metálica é totalmente pré-fabricada, há uma melhor organização do
canteiro devido entre outros à ausência de grandes depósitos de areia, brita, cimento, madeiras e ferragens, reduzindo também
o inevitável desperdício desses materiais. O ambiente limpo com menor geração de entulho, oferece ainda melhores condições
de
segurança
ao
trabalhador
contribuindo
para
a
redução
dos
acidentes
na
obra.
184
•
•
Reciclabilidade - O aço é 100% reciclável e as estruturas podem ser desmontadas e reaproveitadas.
Preservação do meio ambiente - A estrutura metálica é menos agressiva ao meio ambiente pois além de reduzir o consumo de
madeira na obra, diminui a emissão de material particulado e poluição sonora geradas pelas serras e outros equipamentos
destinados a trabalhar a madeira.
Precisão construtiva - Enquanto nas estruturas de concreto a precisão é medida em centímetros, numa estrutura metálica a
unidade empregada é o milímetro. Isso garante uma estrutura perfeitamente aprumada e nivelada, facilitando atividades como
o assentamento de esquadrias, instalação de elevadores, bem como redução no custo dos materiais de revestimento.
(clique nas imagens para ampliá-las)
3. Aspectos de Projeto
3.1. Definição do Partido Arquitetônico
Estrutura metálica aparente ou revestida? Essa é a primeira decisão que o arquiteto deve tomar ao trabalhar com estrutura de aço.
Ao contrário do que muitos possam pensar, a maior parte das obras em aço existentes no exterior são realizadas com o aço
revestido. Essa solução, que pode significar redução nos custos de pintura e proteção contra incêndios, deve ser adotada quando o
que importa são as inúmeras vantagens do aço como material estrutural e não a "estética do aço". Cabe ao arquiteto definir qual a
solução mais adequada para cada obra. Nessa etapa do projeto é interessante uma consulta a um calculista que poderá orientar
sobre as melhores alternativas.
3.2. Detalhamento
É necessário um bom detalhamento do projeto estrutural que leve em conta possíveis interferências com os projetos de instalações
elétricas, hidráulicas, ar condicionado, etc. e evitar improvisações no canteiro de obras. Independentemente do tipo de aço e do
esquema de pintura empregados, alguns cuidados básicos nas etapas de projeto, fabricação e montagem da estrutura podem
contribuir significativamente para melhorar a resistência à corrosão:
• Evitar regiões de empoçamento de água e deposição de resíduos;
• Prever furos de drenagem em quantidade e tamanho suficiente;
• Permitir a circulação de ar por todas as faces dos perfis para facilitar a secagem;
• Garantir espaço suficiente e acesso para realização de manutenção (pintura, etc.);
• Impedir o contato direto de outros metais com o aço para evitar o fenômeno de corrosão galvânica;
• Evitar peças semi-enterradas ou semi-submersas.
3.3. Ligações
Outro ponto importante na etapa de projeto, é a definição do sistema de ligação a ser adotado entre os elementos que compõem a
estrutura metálica como: vigas, pilares e contraventamentos.
É fundamental que os elementos de ligação (chapas, parafusos, soldas, etc.) apresentem resistência mecânica compatível com o aço
utilizado na estrutura. A escolha criteriosa entre um sistema de ligação soldado e/ou parafusado, pode significar uma obra mais
econômica e tornar a montagem mais rápida e funcional. Alguns aspectos são importantes para essa escolha:
• Condições de montagem no local da obra
• Grau de dificuldade para fabricação da peça
• Padronização das ligações
Se a intenção do projeto for deixar as estruturas aparentes, o desenho das ligações assume uma importância maior. O formato,
posição e quantidade de parafusos, chapas de ligação e nervuras de enrijecimento, são alguns dos itens que podem ter um forte
apelo estético se convenientemente trabalhados pelo arquiteto em conjunto com o engenheiro calculista.
Ligações Soldadas
Para que se tenha um maior controle de qualidade, as ligações soldadas devem ser executadas sempre que possível na fábrica. É o
tipo de ligação ideal para união de peças com geometria complicada.
Os processos de soldagem mais utilizados são a solda a arco elétrico, que pode ser manual ou com eletrodo revestido e automática,
com arco submerso. Quando a obra empregar aços resistentes à corrosão atmosférica (família COS AR COR) deve-se empregar
eletrodos apropriados.
Ligações
Parafusadas
185
As ligações parafusadas podem utilizar dois tipos de parafusos:
• comuns: apresentam baixa resistência mecânica, sendo portanto utilizados em ligações de peças secundárias como guardacorpos, corrimãos, terças e outras peças pouco solicitadas
• alta resistência: são especificados para ligações de maior responsabilidade. Devido à característica de alta resistência, as
ligações geralmente tem um número mais reduzido de parafusos, além de chapas de ligação menores.
É importante destacar que, quando a obra empregar aços resistentes à corrosão atmosférica (família COS AR COR) deve-se
empregar parafusos de aço com as mesmas características.
Não é recomendada a utilização de parafusos e porcas galvanizados sem pintura em estruturas de aço carbono comum ou
resistentes à corrosão atmosférica. A diferença de potencial eletroquímico entre o revestimento de zinco e o aço da estrutura pode
ocasionar uma corrosão acelerada da camada de zinco.
(clique nas imagens para ampliá-las)
4. Peso da Estrutura
Para a elaboração de estimativas de custo, é necessário se conhecer o peso da estrutura metálica. Apresentamos a seguir, para efeito
ilustrativo, uma tabela com o peso estimado da estrutura metálica em função dos diversos tipos de construção.
5. Fechamentos
As estruturas metálicas permitem grande flexibilidade quando o assunto é a escolha dos sistemas de fechamento horizontal (lajes) e
vertical (paredes). De maneira geral, podemos dizer que é possível utilizar todas as alternativas de fechamento existentes no
mercado, desde as mais convencionais até as mais inovadoras.
A especificação dependerá do tipo de projeto e de suas características específicas: exigências econômicas, estéticas, necessidade de
rapidez de execução, etc. Dessa forma, o arquiteto tem total liberdade para optar pelo uso da solução mais adequada.
5.1. Fechamentos Horizontais
Dentre os diversos tipos de lajes usualmente empregadas, podemos destacar as seguintes: • laje de concreto moldada "in loco";
• laje de painel armado de concreto celular; • laje pré-fabricada protendida; • pré-laje de concreto; • laje mista; • laje de
painel de madeira e fibrocimento; • laje com forma metálica incorporada - "steel deck".
5.2. Fechamentos Verticais
Igualmente como acontece com as lajes, as estruturas metálicas possuem compatibilidade com uma grande diversidade de materiais
de vedação. Destacamos abaixo algumas dessas soluções:
• alvenarias: de tijolos de barro, blocos cerâmicos, blocos de concreto ou de concreto celular;
• painéis: de concreto celular, concreto colorido, solo-cimento, aço, gesso acartonado ("dry-wall").
É importante deixar claro que não existem fatores de ordem técnica que impeçam o uso de estruturas metálicas em conjunto com
alvenarias.
186
Para tanto é necessário apenas que o projetista detalhe as uniões entre os diferentes materiais o que evitará o aparecimento de
patologias como trincas ou fissuras. Entre os detalhes mais comumente empregados podemos destacar:
• junta pilar/alvenaria: utilização de barras de aço de espera (também conhecida como "ferro cabelo"), com 5 mm de diâmetro
e 30 a 40 cm de comprimento, soldadas ao perfil aproximadamente a cada 40 cm e solidarizadas à alvenaria durante o seu
assentamento;
• junta viga/alvenaria: aplicar entre a face inferior da viga e a alvenaria, material deformável (cortiça, isopor ou poliestireno)
arrematados por mata-juntas ou selantes flexíveis.
Com relação aos demais materiais utilizados como fechamento, é necessário consultar os catálogos técnicos de seus respectivos
fabricantes, onde poderão ser encontradas informações úteis com relação às melhores soluções de detalhamento entre a estrutura e
o conjunto de vedação.
O Vidro e sua Aplicação na Construção Civil
Um Breve Histórico
A descoberta do vidro data de 5000 a.C., quando mercadores fenícios descobriram acidentalmente ao fazerem uma fogueira
na beira da praia, sobre a qual apoiaram blocos de nitrato de sódio (para apoiar suas panelas). O fogo, aliado à areia e ao nitrato de
sódio,
originou
um
líquido
transparente,
o
vidro.
Posteriormente, 100 a.C. os romanos produziam vidro por técnica de sopro em moldes, para confeccionar janelas, em 300 d.C. o
imperador Constantino passou a cobrar taxas e impostos a vidreiros, tamanha a difusão e importância do produto. Por volta de
1300, o vidro moldado a rolo foi introduzido em Veneza, que se especializou na produção artística do vidro, com o advento do
cristal nesta época. Ainda nesse período foi descoberto o processo por sopro de cilindros que revolucionou a produção de vidros
planos.
Da idade média em diante, a fabricação de vidros tornou-se um processo sigiloso, fabricado por peritos, guardado contra ciúmes e
espionagem industrial. A introdução do vidro “crown” trefilado foi realizada por volta de 1680 por John Bowles, a primazia inicial
da França foi exemplificada pela Compagnie de St. Gobain, instalada há cerca de 300 anos para envidraçar Versalhes.
Durante a segunda metade do século XIX, houve um grande esforço para produzir folhas de vidro por estiramento. William Clark
tentou fabricar folhas em St. Helens em 1857, mas os problemas de “acinturamento” só foram resolvidos por Fourcault em 1904,
na Bélgica. No século XX, surgiram 3 (três) poderosos centros de produção, a França, a Inglaterra e a Bélgica. Entretanto, uma
indústria
americana
logo
emergiu.
Concomitantemente, enquanto Fourcult aperfeiçoava suas técnicas, com o processo Coulburn ou Libbey Owens, houve um avanço
que representava um refinamento técnico do que Fourcult havia criado. A Pittsbourgh Plate Glass Company derivou um processo
de estiramento ainda melhor e veio a ser um produtor importante. Na década de 20, ocorreu um aumento na demanda da indústria
automotiva, o que levou a Ford Motor Company criar um processo que colocava a produção em massa em novas bases. Por volta
de 1938, Pilkington Brothers (indústria do Reino Unido) criou uma máquina contínua de prensagem com cilindros, desgaste e
polimento,
operado
comercialmente.
Por volta de 1940, a estrutura da indústria primária do vidro no mundo ocidental estava estabelecida com quatro nações envolvidas,
cada uma dominada por um pequeno número de fabricantes principais, todos relacionados e separados por uma rede de patentes e
interdependências.
187
Tipos de Vidro
Monolítico: vidro comum, usado em caixilhos de alumínio.
Temperado: um choque térmico na fabricação o torna cinco vezes mais resistente que o comum. Se quebrar, produz pedaços
pequenos e não cortantes.
Laminado: sanduíche de duas ou mais placas de vidro, que leva no miolo uma película de segurança (PVB, EVA ou resina).
Se romper, a película retém os pedacinhos.
188
Aramado: vem com uma malha de aço no meio da massa. É um vidro de segurança (a malha de aço retém os cacos), e
também tem função de isolante termoacústico.
Refletivo, ou espelhado: reflete a luz e não absorve tanto calor.
Vidro Low-E (baixo emissivo): Desenvolvido inicialmente para ser aplicado em edifícios de países de clima frio, que
precisam manter o interior do edifício aquecido, os vidros low-e (low emissivity glass) são vidros baixo emissivos que impedem a
transferência térmica entre dois ambientes. Sua eficiência vem de uma fina camada de óxido metálico aplicada em uma das faces
do vidro. Essa película filtra os raios solares – intensificando o controle da transferência de temperaturas entre ambientes -, sem
impedir a transmissão luminosa.
189
Serigrafado: colorido, é impregnado de tinta no forno de têmpera.
Jateado: jatos de areia ou pós abrasivos fazem desenhos opacos na superfície.
Impresso: apresenta relevos e texturas na superfície, feitos no processo de fabricação.
Acidado: submetido a solução ácida, torna-se opaco.
190
Curvo: moldado a quente em formas a partir de 3 mm de espessura, é feito sob encomenda.
Blindado: as camadas plásticas existentes entre várias lâminas de vidro amortecem o impacto e oferecem resistência.
Autolimpante: possui uma camada metalizada que tem como principal componente o óxido de titânio. Os raios ultravioletas
ativam as propriedades autolimpantes do vidro, não deixando a sujeira fixar na superfície da chapa.
Antirreflexo: passa por um processo que tira o brilho de sua superfície, tornando-se antirreflexo, sem alterar a sua capacidade
de transmissão de luz.
191
Vidro Anti-riscos: O produto possui um revestimento especial aplicado durante o processo de fabricação do vidro que lhe
confere resistência a riscos e arranhões 10 vezes mais que os comuns.
Vidro Antivandalismo: São projetados para frustrar ataques rápidos-como, por exemplo, o lançamento de um tijolo, sem
desprendimento de pedaços de vidro, enquanto se aguarda sua reposição. Evita-se dessa maneira o roubo,a deterioração dos objetos
pelas intempéries e os fragmentos de vidros espalhados.
Vidro Colorido: Além da aplicação artesanal de tintas especiais para vidros e do processo de serigrafia, existem três formas
de produção industrial de vidro colorido: aplicação de aditivos na massa; deposição de camada refletiva; laminação de película
plástica colorida. Os vidros impressos e float coloridos na massa distinguem-se dos incolores pelo fato de aditivos minerais serem
incorporados em suas composições,conferindo-lhes de um lado coloração e ,de outro,proporcionando-lhes o poder de barrar um
mínimo de radiação solar.São produzidos nas cores fumê(cinza), bronze, verde e azul.
Vidro Craquelado: São vidros laminados compostos por uma lâmina interna de vidro temperado com duas lâminas externas
de vidros comuns (float). No processo de produção do craquelado,o vidro temperado interno é quebrado e fragmenta-se,ficando
aderido à película plástica e preso às lâminas externas.
Vidro Float (liso ou comum): Matéria prima para a maioria dos transformados existentes no mercado, como os temperados,
laminados, refletivos e espelhos, os vidros float são assim denominados devido seu processo de produção. São também chamados
de vidro comum. Em 1952, a indústria Pilkington conseguiu produzir vidro quase tão plano quanto suas placas prensadas e polidas,
a uma espessura econômica e em grandes quantidades, através de um processo contínuo, que mudou tudo.
192
Vidro Fusing: Vidro fusing significa o vidro utilizado em decoração ou em peças utilitárias feitas a partir do sistema de fusão
de vidros ou de cacos moídos que utiliza o mesmo nome. Nas vidraçarias, o sistema fusing permite o aproveitamento de sobras,
transformando-se, em alguns casos, na atividade principal da empresa. Os produtos que recebem toques artísticos deixam de ser
comparados com similares do mercado e podem proporcionar uma margem de lucro maior, principalmente se forem direcionados a
um público que exige e valoriza essa personificação.
Vidro Resistente ao fogo: Os vidros resistentes ao fogo sem malha metálica são vidros laminados compostos por várias
lâminas intercaladas com material químico transparente, que se funde e dilata em caso de incêndio. Essa reação se ativa quando a
temperatura de uma das faces do vidro atinge 120ºC.
Vidro Bisotado: Apresenta um chanfro em toda a sua borda. Tal trabalho é executado em qualquer tipo de espelho ou vidroexceto o temperado-possui espessuras a partir de 3 mm. Seus usos mais comuns são em tampos de mesa, portas de entrada,
divisórias de ambientes e janelas.
Produção do Vidro Float
Resume-se essencialmente a reunir materiais básicos baratos com pequenas quantidades de aditivos, convertendo-os a um
produto extremamente refinado. A maior parte do custo desse produto final esta na instalação necessária.
193
Estágio 1 – Forno de Fusão: A mistura de areia com os demais componentes do vidro é dirigida até o forno de fusão através
de correias transportadoras. Com temperatura de até 1.600ºC, a composição é fundida, afinada e condicionada termicamente,
transformando-se numa massa pronta para ser conformada numa folha contínua.
Estágio 2 – Banho Float: A massa é derramada em uma piscina de estanho líquido, em um processo contínuo chamado “Float
Bath”( Banho Float). Devido à diferanças de densidade entre os materiais, o vidro flutua sobre o estanho, ocorrendo um
paralelismo
entre
as
duas
superfícies.
Essa é a condição para que a qualidade óptica superior do vidro float seja atingida. A partir desse ponto é determinada a espessura
do vidro, através da ação do top roller e da velocidade da linha. Quanto maior a velocidade da linha, menor a espessura resultante.
Estágio 3 – Galeria de Cozimento: Perfil de tensões do vidro observada na Galeria de Recozimento.
Estágio 4 – Inspeção Automática: Antes de ser recortada, a folha de vidro é inspecionada por um equipamento chamado
“scanner”, que utiliza um feixe de raio laser para identificar eventuais falhas no produto. Caso haja algum defeito decorrente da
produção do vidro, ele será automaticamente refugado e posteriormente reciclado.
Estágios 5, 6 e 7 – Recorte, empilhamento e armazenagem: O recorte é realizado em processo automático e em dimensões
pré-programadas. As chapas de vidro são empilhadas automaticamente e pacotes prontos para serem expedidos e armazenados.
Aplicação do Vidro na Construção Civil
Desde 1980, o vidro tem conquistado espaço na arquitetura e construção civil. Ele é utilizado com frequência em fachadas,
coberturas, pisos, divisórias, portas, janelas, escadas e paredes, além do seu uso como elemento de segurança em guarda-corpos.
Podemos considerar que o largo emprego deste material se deve ao fato de que ele possibilita uma interação entre os meios interno
e
externo,
o
que
amplia
a
segurança
e
a
visibilidade.
O vidro garante leveza aos ambientes, e tem substituído materiais comumente utilizados em residências, prédios comerciais, hotéis,
aeroportos, parques, shoppings, hospitais e escolas, pois leva beleza e harmonia às formas delineadas.
O tipo de vidro a ser utilizado para cada projeto irá depender, dentre outros fatores: i) do efeito que o cliente deseja para o
produto final; ii) do esforço ao qual o vidro será submetido. Para atender à segunda exigência, faz-se necessário conhecer a
tecnologia de resfriamento empregado na fabricação do vidro.
194
Novas tecnologias já permitem o uso do vidro em paredes de sustentação, em pisos e em estruturas de escadas de projetos
mais leves.
Há a expectativa de que os avanços na tecnologia de fabricação do vidro permitam, no futuro, ele seja utilizado também
substituindo o aço e o concreto das estruturas, o que irá provocar grandes reduções no custo final das obras.
Dentre os diversos tipos de vidro, os mais utilizados na construção civil são: Vidro plano, vidros planos lisos, vidros cristais, vidros
impressos, vidros refletivos, vidro anti-reflexo, vidros temperados, vidros laminados, vidros aramados, vidros coloridos, vidros
serigrafados, vidros curvos e espelhos fabricados a partir do vidro comum. Encontramos ainda as fibras de vidro, matéria prima
para a fabricação de mantas e tecidos utilizados em aplicações de reforço ou de isolamentos.
Sistemas de Envidraçamento
O envidraçamento é a instalação de um painel de vidro em uma moldura sulcada, por meio da fixação com pregos de
vidraceiro e da vedação do conjunto com um filete chanfrado de massa de vidraceiro ou mastique.
Existem diferentes tipos de envidraçamento disponíveis para nosso uso na arquitetura. O comum, já definido, o duplo, o
envidraçamento a seco, em nível, de junta de topo ou há a opção do uso de mainéis de vidro.
No envidraçamento duplo, instalam-se duas chapas de vidro paralelas, separadas por uma camada vedada de ar. Isso faz com
que se reduzam as transmissões térmica e sonora no ambiente.
195
O envidraçamento a seco, substitui a fita de envidraçamento ou o vedante líquido, instalando o vidro em um caixilho de
janela com uma gaxeta de compressão.
No envidraçamento em nível, as peças de emolduração estão inteiramente colocadas atrás dos painéis, de modo a formarem
uma superfície externa nivelada, com um vedante estrutural de silicone.
O envidraçamento de junta de topo é usado na a união de peças em grandes janelas. As folhas de vidro são unidas, também
por um vedante estrutural de silicone.
E, por fim, o sistema de mainéis de vidro, que deve ser feito com vidro temperado, suspende por meio de presilhas
especiais, unidas por vedante estrutural de silicone ou por chapas metálicas de ligação, suas folhas de vidro.
Solo-cimento, solução para economia e sustentabilidade
O solo-cimento está por aí há décadas, mas seu uso ainda é bem restrito. Com isto, florestas inteiras são devastadas para produzir
tijolos cerâmicos que, além de tudo, são mais caros. Conheça as características do solo-cimento e procure utilizá-lo, a natureza
agradece
(e
seu
bolso
também).
Muito se tem falado em sustentabilidade, de suas premissas e também de sua necessidade imediata. Aqui mesmo, no Fórum da
Construção, uma das matérias mais lidas fala sobre o tema. Mas pouco se fala nas soluções, além das óbvias reciclagem de água e
economia
de
energia,
que
deveriam
ser
preocupação
de
qualquer
cidadão.
As autoridades só se preocupam com o barateamento da construção popular, para produzir mais habitações com menos verba, e
logo pensam em economizar nas paredes e materiais de acabamento, mas parece que o solo-cimento vem sendo negligenciado, não
entendemos muito bem porque.
196
O solo-cimento é um material alternativo de baixo custo, obtido pela
mistura de solo, água e um pouco de cimento. A massa compactada
endurece com o tempo, em poucos dias ganha consistência e durabilidade
suficientes para diversas aplicações na construção civil, indo de paredes e
pisos
até
muros
de
arrimo.
O solo-cimento é uma evolução de técnicas de construção do passado,
como o adobe e a taipa. A vantagem é que os aglomerantes naturais, de
características variáveis e instáveis, foram substituídas pelo cimento,
produto
industrializado
e
de
qualidade
controlada.
Há duas grandes áreas onde o solo-cimento pode ser uma solução muito
interessante. A primeira está nos loteamentos populares, onde a própria
comunidade pode produzir tijolos e pisos com maquinário simples e a Casa popular feita com tijolos de solo-cimento em
baixíssimo custo. Outra área, mais sofisticada e tão importante quanto, Cuiabá-MT
são os condomínios onde a ecologia e a sustentabilidade ditam regras.
Nestes empreendimentos, o solo-cimento pode ser produzido igualmente no local, diminuindo o custo da construção, agredindo
muito menos o meio ambiente, usando mão-de-obra da região e, de quebra, produzindo habitações com um conforto térmico
insuperável, ajudando a diminuir a necessidade de ar condicionado e calefação, novamente, ajudando o meio-ambiente e
diminuindo
a
demanda
por
energia.
Modos
de
utilização
Na construção civil, o solo-cimento pode ser usado de quatro maneiras diferentes: em tijolos ou blocos, nos pisos e contrapisos, em
paredes maciças e também ensacado. Vejamos:
Tijolos ou blocos -- São produzidos manualmente ou em pequenas prensas, dispensando a queima em fornos. Eles só precisam ser
umedecidos para se tornar muito resistentes e com excelente aspecto.
Paredes maciças – Técnica similar à taipa de pilão usada no período colonial. A a massa é compactada diretamente na forma
montada no próprio local da parede, em camadas sucessivas, no sentido vertical, formando painéis inteiriços sem juntas
horizontais.
Pavimentos -- O solo-cimento também é compactado no local, com o auxílio de formas, mas em uma única camada. No final, o
piso fica constituído por placas maciças, totalmente apoiadas no chão.
Ensacado – A mistura de solo-cimento, em formato de uma “farofa úmica”, é colocada em sacos que funcionam como formas. Os
sacos têm a boca costurada, depois são colocados na posição de uso, onde são imediatamente compactados, um a um. O resultado é
similar à construção de muros de arrimo com matacões, isto é, como grandes blocos de pedra.
A tabela a seguir mostra os diversas tipos de obra que podem ser feitas com solo-cimento:
APLICAÇÕES DO SOLO-CIMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Benfeitoria
Aplicação
Fundação. Baldrame, sapata corrida ou parede maciça apoiada diretamente sobre
o solo
Edificações
Alvenaria, com tijolos e blocos ou então em paredes maciças
Piso e contra-piso, pavimentação
Paisagismo
Piso
e
Pátios e terreiros
contra-piso
de
passeios
e
calçadas
Pavimentação
Base e sub-base de ruas e estradas
Contenção de encostas
Muro de arrimo com solo-cimento ensacado
Contenção de córregos
Revestimento dos taludes e canais com solo-cimento ensacado ou em parede
maciça
Pequenas barragens
Dique com solo-cimento ensacado
Cabeceiras de pontes, pontilhões, bocas de
Muro de arrimo com solo-cimento ensacado
galerias
197
Componentes utilizados no solo-cimento
Conforme já dissemos, o solo-cimento nada mais é do que uma mistura de cimento, água e solo. Mas não é qualquer solo, o ideal é
usar areia argilosa, onde a maior é areia e a menor é de argila. A areia pura não contém argila, assim não é adequada para o solocimento, na verdade, estaríamos produzindo blocos de concreto ao invés de tijolos de solo-cimento.
O solo argiloso, que contém mais argila do que areia, também não é adequado pois requer uma quantidade maior de cimento, sendo
difícil de misturar e compactar. Mas este tipo de solo pode ser corrigido, basta adicionar areia. Claro que há limites econômicos e
técnicos para isso, por isto é melhor fazer alguns testes e colocar na ponta do lápis até que ponto é interessante corrigir um solo
inadequado ou partir logo para blocos de concreto ou cerâmicos tradicionais.
O solo para a mistura deve estar limpo, sem galhos, folhas, raízes ou material orgânico. Aliás, solos com muito material não
servem para a produção de solo-cimento.
Testando o solo
Antes de iniciar a produção é preciso saber se o solo é adequado ao solo-cimento, técnica e economicamente falando. Para saber,
existe um teste bem simples, apelidado de “teste da caixa”, que consiste em fazer um corpo de prova da seguinte maneira:
1 -- Retira-se uma amostra de aproximadamente 4kg do solo que está em avaliação. Não usar a camada superficial, que sempre
contém matéria orgânica. A amostra de solo deve ficar secando até que possa passar por peneira com malha entre 4 a 6mm
2 -- Misturar água aos poucos, até que a mistura, ao ser
pressionada com uma colher de pedreiro, comece a
grudar
na
lâmina.
3 -- Colocar o solo já umedecido em uma caixa de
madeira com as dimensões internas de 60 x 3,5 x 8,5
cm, conforme figura ao lado. A parte interna da caixa deve ser untada com óleo ou desformante comercial.
4 -- Encher totalmente a forma, pressionando e alisando a superfície com a colher de pedreiro, certificando-se de não criar nenhum
espaço vazio no interior da massa.
5 -- Deixar a caixa em ambiente fechado, protegida do sol e da chuva durante 7 dias, molhando-a todos os dias. Depois disto, medir
a retração ocorrida no sentido do comprimento da caixa e também nos dois lados da mesma. Some as três medidas. Se o valor ficar
abaixo de 2 cm e se não aparecerem trincas no corpo de prova então o solo é adequado e pode ser usado.
Certamente, o ideal é usar solo retirado do próprio local da obra. Caso ele não passe no teste da caixa será preciso procurar solo
mais adequado em outro local. Aliás, o local de retirada do solo é denominado “jazida”. Por questões econômicas, a jazida deve
ficar o mais próximo possível da obra, já que o custo do transporte pode inviabilizar economicamente o projeto.
Assim, pode-se estudar várias misturas, com diferentes quantidades de cimento, e água e de adição de areia até conseguir um traço
que atenda aos requisitos do teste da caixa de maneira a utilizar o solo do próprio local ou próximo a ele.
Preparo do solo-cimento
O traço da massa, ou seja, a dosagem dos componentes, deve ser estudada com cuidado fazendo quantos corpos de prova forem
necessários. Em geral, nas obras de pequeno porte usa-se o traço padrão de 1 para 12, ou seja, uma parte de cimento para cada 12
partes de solo adequado, aquela mistura que aprovamos no teste da caixa.
Em obras de maior porte o solo-cimento pode ser produzido em usinas ou centrais de mistura, com prensas manuais ou hidráulicas.
Em obras de pequeno porte, a mistura é feita manualmente pois a mistura em betoneira é difícil pois o material tem muita liga.
Antes de fazer a mistura é preciso passar o solo por uma peneira de malha entre 4 a 6 mm para retirar pedras e outras impurezas.
Depois, esparramar o solo sobre uma superfície lisa e impermeável, numa camada com 20cm a 30cm de altura. Espalhar cimento
sobre o solo peneirado e revolver bem, até a mistura ficar com coloração uniforme. Novamente, espalhar a mistura numa camada
com 20cm a 30cm de altura e adicionar água, aos poucos, de preferência com um regador com crivo, misturando tudo novamente.
Os componentes devem ser misturados até que a massa fique parecendo uma farofa úmida de coloração uniforme, próxima à cor do
solo utilizado mas levemente escurecida devido à presença da água.
198
Entretanto, atenção: é muito importante que a quantidade de água da mistura seja dosada com atenção. Muita água faz com que o
material perca resistência e tenda a trincar. Com pouca água a compactação fica difícil e o solo-cimento ficará com menos
resistência. Mas como saber se a proporção está certa? Bem, existem alguns pequenos testes práticos:
Encha bem a mão com a mistura e aperte com força. Logo em seguida abra a mão e o bolo formado deve apresentar perfeitamente
a marca dos dedos. Se isto não acontecer, a mistura está com pouca água.
A seguir, levante o bolo até uma altura de 1 m e deixe cair. No impacto o bolo deve se desmanchar, caso contrário é porque a
mistura está com muita água. Nesse caso, esparrame e revolva bastante a mistura, para que o excesso de água evapore, ou então
adicione mais solo e cimento. Repita o teste, até estar certo de que a quantidade de água está adequada.
A mistura do solo-cimento começa a endurecer rápido, devendo ser usada em no máximo duas horas após o preparo. Por isto, devese evitar preparar mais solo-cimento do que for ser utilizado nesse intervalo de tempo.
Fabricação de tijolos: lançamento, compactação e cura
Numa condição mais rudimentar, os tijolos podem ser feitos em pequenas formas de madeira com adensamento manual. Para
agilizar o processo, a produção de pequenos volumes de tijolos pode ser feita com uma prensa manual, leve e de baixo custo. Cada
prensa pode facilmente produzir 1500 tijolos por dia. O procedimento é simples:
1 -- Abrir a tampa da forma da prensa e preenchê-la com a mistura de solo-cimento
previamente preparada.
2 -- Nivelar a mistura, retirando o excesso, e depois fechar a tampa da forma da
prensa.
3 -- Acionar a prensa para compactar a mistura.
4 -- Acionar a alavanca da prensa para retirar os tijolos da forma.
Após esta desforma, retirar cuidadosamente os tijolos da prensa. Eles devem ser
empilhados em local protegido do sol e do vento, tomando o cuidado de fazer
pilhas com no máximo 1,5m de altura. Feita a produção, é preciso cuidar da cura do
cimento.
Prensa manual para produção de tijolos de
A cura é feita nos tijolos recém produzidos, no local onde devem ficar solo-cimento
armazenados, sem movimentação, pelos tempo em que dura o processo. Molhar os
tijolos ao menos 3 vezes ao dia, durante os 7 primeiros dias. Após essa fase os tijolos estarão prontos para serem armazenados ou
outro local ou usados imediatamente.
As prensas manuais não produzem blocos de solo-cimento, apenas tijolos. Mas as prensas hidráulicas podem fabricar tanto tijolos
quanto blocos de solo-cimento, com grande volume de produção, mas o preço do equipameto é elevado e só se justifica em obras
de grande porte.
Usando os tijolos
Depois de fabricados e curados, os tijolos de solo-cimento podem ser usados normalmente, como se fossem tijolos comuns. A
instalações hidráulicas e elétricas também são executadas do mesmo modo que nas construções convencionais.
Não há necessidade de revestir as paredes feitas com solo-cimento, mas convém fazer uma pintura de impermeabilização à base de
latex, esmalte ou técnica similar, para aumentar sua durabilidade, novamente, da mesma forma que se faz com alvenaria de tijolos
comuns.
Em resumo...
A técnica do solo-cimento é muito interessante e tem inúmeras aplicações. Mostramos aqui apenas o básico para você conhecer
alguma coisa dos procedimentos, mas consideramos de grande importância pesquisar o assunto e pensar, além das vantagens
econômicas, também no lado social e da não-agressão ao meio-ambiente, ou seja, na sustentabilidade de seu empreendimento ou
ação social.
Evolução da Indústria Cerâmica do Norte de Goiás
A indústria Cerâmica do Norte de Goiás tem seu início com a colonização da região Norte, com a exploração do ouro por volta de
1730. Com a exploração do ouro na região Norte pelos bandeirantes, iniciou – se os primeiros povoados na região. Criando – se
199
assim a necessidade de construção de moradias. Os produtos utilizados na confecção das moradias eram o Adobe e a telha
comum.
O Adobe é o produto proveniente da moldagem da argila em peças tipo paralelepípedos, que somente eram secos e não queimados,
utilizados na confecção as alvenarias.
A Telha Comum é o produto proveniente do processo de moldagem da argila em formas abauladas de madeira dando um formato
de uma peça côncava com o comprimento variando de 40 á 60cm e largura de 15 à 25cm que após sua secagem era queimadas em
fornos tipo caieiras.
Esse processo produtivo durou até o período da colonização da região pelos criadores de gado, no século XIX, quando começou a
utilização da tração animal e foi desenvolvida as pipas para o preparo da argila, onde se utilizava burros ou cavalos para preparar a
argila. A partir de momento já se começou a produção de tijolos maciços que eram moldados manualmente em formas de madeira
e secos em pátios abertos e posteriormente queimados em caieiras moldadas pelos próprios produtos.
Os primeiros tijolos marombados, ou seja , extrudados mecanicamente, começaram na década de 1960 com desenvolvimento da
região através da construção da estrada Belém Brasília, esses produtos ainda tinham uma tecnologia de produção sem vácuo, os
quais apresentavam baixa resistência e aspectos irregulares. Os primeiros tijolos furados com vácuo e com paredes mais finas e
aspectos bem regulares se iniciou por volta de 1970.
A telha sofreu mudanças com a produção de telhas prensadas em prensas manuais com produção da telha plana tipo francesa por
volta de 1960. As primeiras telhas produzidas em prensas mecânicas rotativas começaram nos anos de 1970. Foi quando também
se deu início da queima com fornos tipo abóbodas, ou seja, queima invertida, que proporcionava um produto com qualidade de
queima e aspecto bem melhores do que nos fornos caieiras. A secagem das telhas era em grades de madeiras sobrepostas em
galpões cobertos.
Os primeiros secadores forçados, isto é com a sucção de calor dos fornos e injeção nos secadores começou na década de 70.
A primeira linha de produção com mais de uma prensa e secagem forçada e queima em fornos abóbodas começou em 1978 na
cidade de Mara Rosa.
Atualmente a produção é toda controlada desde a extração da argila até o produto final proporcionando qualidade competitiva ao
produto.
As principais variáveis que influenciaram a Indústria Cerâmica do Norte são:
- A exploração do ouro no século XVIII;
- A criação de gado no século XIX;
- A implantação de Brasília e a sua ligação com o Norte do país;
- Ocorrência de argilas plásticas propiciando a produção de telhas de boa qualidade.
Ruptura das Variáveis
No século XVIII com a disponibilidade de animais e a necessidade de construção de moradia para novos colonos, desenvolveu – se
a pipa contra ação animal, que é o primeiro meio de extrusão da massa. E com a descoberta da argila plástica com características de
resistência e coloração agradável, desenvolveu- se as telhas planas tipo francesa, que influenciou a necessidade de secagem forçada
e queima em fornos abóbodas.
Em 1978 com investimento em prensas com linha de produção mais ampla deu- se início á escalada da produção de telhas que
alcançou todo Norte de Goiás, Sul do Tocantins e Vale do São Patrício – GO.
HIPOTESES
01 – Ao se manter o processo atual de produção em atendimento às necessidades locais sem inovar e criar novos produtos corre-se
o risco de o produto cerâmico ficar obsoleto e ser substituído por outros.
02 – Investir em novas tecnologias de produção e em produtos de valor agregado visando atender outros mercados trará melhores
resultados em médio e longo prazo fortalecendo a indústria ceramista do norte goiano.
03 – Investir em plantas modernas com automatismo e produção em alta escala, criando centro de comercialização em outros
estados promoverá o desenvolvimento da indústria regional.
Fonte: Revista Arquitetura & Construção - mai/96.
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III - Variáveis-chave, não motrizes, que mostram a situação atual do APL
Ministério Público (MPEMPTMPF)
Participantes:
Andrea Gomes Toledo Cavalcante
Lincon
Fábio Calistrato
Pedro G. Correa
Conforme dispõe a Carta magna em seu artigo 127, "O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional
do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".
São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Sua atuação (no caso
estadual) é essencialmente importante para que industrias, com atividades que impactam no meio ambiente, se desenvolvam em
consonância com as necessidades socioambientais.
No trabalho em apreço analisaremos o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do
Trabalho.
O Ministério Público pode ser Federal ou Estadual. No primeiro, Procuradores da República atuam junto à Justiça Federal e
pertencem ao Ministério Público da União. No segundo, Promotores e Procuradores de Justiça trabalham junto à Justiça Estadual e
são funcionários do Ministério Público Estadual.
Quando o assunto analisado for matéria federal, quem representará a sociedade serão os procuradores regionais da República e o
processo ficará a cargo do Tribunal Regional Federal. Quando a matéria é estadual, procuradores de Justiça é que vão atuar junto
aos Tribunais de Justiça Estaduais.
Quando o assunto versar sobre matéria trabalhista o Ministério Público do Trabalho que atuará junto aos órgãos da Justiça do
Trabalho.
1.1 - Breve histórico sobre a evolução do MPE, MPT e MPF no Brasil e, no Estado de Goiás.
O Ministério Público brasileiro busca raízes diretas no direito lusitano. Em conseqüência dos aspectos históricos de nossa
colonização e, principalmente, pelo fato de o direito português ter tido vigência no país durante o período colonial, do império e
início da República.
A figura do Promotor de Justiça, surge do Tribunal da Relação da Bahia em 1609. No caso, o Promotor agia em conjunto com o
procurador dos feitos da Coroa e da Fazenda, os dois membros do Tribunal. Aludindo a fase colonial João Monteiro conclui que:
“O Ministério Público não estava completamente instituído, mas, perante os Tribunais havia um Procurador da Coroa e um
Promotor da Justiça e, perante os juízos singulares havia Solicitadores da Fazenda e Resíduos, alem dos Curadores especiais”.
(ALMEIDA JUNIOR, 1960, p. 77)
Com a proclamação da independência o Brasil atravessou uma fase de grande instabilidade política e institucional. Por isso era
imprescindível a organização de um Ministério Público investido para agir com eficácia.
Com a independência do Brasil e com as diversas Constituições que se sucederam estabeleceu-se que os Promotores de Justiça
fossem “fiscais das leis”, tal conceito demorou a ver-se delimitado e transformou-se segundo os costumes e necessidades da
comunidade ao longo de mais de um século.
Mas definitivamente com a nova Carta Magna, com a delimitação dos direitos individuais e coletivos nesta Constituição Cidadã, o
Ministério Público se viu como defensor dos interesses desta e das futuras gerações. Ademais, com o processo de industrialização e
com a as modificações que vem sofrendo as sociedades contemporâneas que com isso adquirem um comportamento cada vez mais
consumista e competitivo o que enseja, então, uma desigualdade social em constante crescimento que gera os mais diversificados
conflitos, exigindo uma posição do Ministério Público não apenas como uma Instituição comprometida com a manutenção da
ordem jurídica e a defesa da democracia, mas uma Instituição preparada para defender essa nova gama de direitos que vem
surgindo os direitos chamados direitos transindividuais, próprios de um mundo globalizado.
E Em razão da previsão inserta no artigo 112 da Constituição Federal de 1988, em sua redação original, no sentido de que em cada
Estado e no Distrito Federal deve existir pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho, em 1989 foi criada a 18ª Região, pela Lei
nº 7.873, de 09 de novembro de 1989, com sede em Goiânia (GO) e jurisdição em todo o território do Estado de Goiás.O Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região foi instalado em 30 de novembro de 1990 e teve como Presidente-Instalador, nos termos do
art. 7º da Lei nº 7.873/89.
O TRT da 18ª Região (o qual engloba o Estado de Goiás) foi instalado durante o governo de Fernando Collor de Melo, período no
qual o Brasil passou por grande dificuldade econômica. Havia uma necessidade urgente de criação de um Tribunal Regional
Trabalhista em Goiás. Nesse sentido o desenvolvimento do Estado de Goiás avançava e mostrou-se necessário o crescimento da
18ª Região da Justiça do Trabalho. Acompanhando a demanda social, foram criadas no ano de 1992 (Lei nº 8.432, de 11 de junho
de 1992) as 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª JCJ’s de Goiânia, bem como as 2ª, 3ª e 4ª de Anápolis, as 1ª e 2ª de Aparecida de Goiânia, a da
cidade de Ceres, de Goiás, de Iporá, de São Luís de Montes Belos e de Mineiros. Em 2003 foram criadas as Varas do Trabalho de
Porangatu, Posse, 2ª de Rio Verde, Valparaíso de Goiás e 13ª de Goiânia, tendo em vista o crescimento contínuo do Estado de
Goiás (Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003) e o natural aumento das demandas trabalhistas que o acompanha
1.2 - Variáveis que provocaram as evoluções do MPE, MPT E MPF
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Constituição Imperial de 1824, o primeiro Decreto, que regula a atuação dos promotores, é o de n°. 120, de 21 de janeiro
de 1843, onde conseguem a sua independência em relação ao poder executivo, todavia, ainda se vê a ausência de garantias
desta classe.
Proclamação da República em 1889, o Ministério Público recebeu variadas atribuições, consolidando sua posição
institucional nos mecanismos judiciais e legais vigentes.
O Código Civil de 1916 incumbiu ao Ministério Público, por exemplo, a curadoria das fundações (art. 26); a legitimidade
para propor ação de nulidade de casamento (art. 208, parágrafo único, inc. II), defesa dos interesses de menores (art.
394,caput), legitimidade para promover a interdição (art. 447, III) promover a nomeação de curador de ausentes, entre
outras.
Com efeito, foi na Constituição promulgada de 1934, durante o Governo Vargas, que esta instituição ganhou regramento
formal, integrada ao Capítulo VI, na condição de órgão de cooperação nas atividades governamentais.
O Código de Processo Penal de 1941, já anteriormente, havia consolidado a posição do Ministério Público como titular da
ação penal, a qual passou a ser a regra, e estabeleceu o poder de requisição de inquérito policial e de diligências à
autoridade policial.
Na regulamentação de 1946, o Ministério Público passou a contar com as garantias de estabilidade e inamovibilidade,
fixando-se regras d e ingresso na carreira por concurso de provas e títulos.
Em 1951, a criação do Ministério Público da União (MPU) se consolida com a lei federal nº 1.341. A legislação previa
que o MPU estaria vinculado ao Poder Executivo e também dispunha sobre as ramificações em Ministério Público
Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho - atualmente não está vinculado a nenhum poder.
A Carta Constitucional vigente, promulgada durante a reabertura democrática em 1988, inovou em relação às anteriores,
porquanto definiu precisamente o Ministério Público (arts. 127 a 130A), assegurando-lhe autonomia funcional e
administrativa; organizou a instituição, estabeleceu critérios formais para escolha do Procurador-geral da República e dos
Estados, fazendo submeter a demissão do procurador-geral da República à aprovação do Senado e a dos procuradoresgerais dos Estados às Assembléias Legislativas, consagrou garantias e funções. Deu exclusividade ao Ministério Público
para a ação penal e ampliou sua titularidade para o inquérito civil e para a ação civil pública em relação a outros interesses
difusos e coletivos.
1.3 - Estrutura do MPE
A chefia dos Ministérios Públicos dos Estados é exercida pelo Procurador-Geral de Justiça, o ingresso na carreira do Ministério
Público se dá mediante concurso público de provas e títulos, logo abaixo encontramos as Promotorias de Justiça são órgãos de
administração do MP, com pelo menos um cargo de promotor de justiça, os quais atuam conforme o organograma abaixo:
No âmbito estadual, sob o qual os Promotores de Justiça estaduais estão subordinados, há a Procuradoria-Geral de Justiça que tem
por chefe o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), que exerce também a chefia do Ministério Público, responsável pela administração
e representação judicial e extrajudicial dos interesses institucionais.
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1.3.1 - Estrutura do MPF E MPT
Tanto o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal pertencem ao Ministério Público da União.
O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado pelo Presidente da República dentre
integrantes da carreira.
O Procurador-Geral da República é o Chefe do Ministério Público Federal, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
Federal e do Colégio de Procuradores da República, que por sua vez é integrado por todos os membros da carreira em atividade no
Ministério Público Federal.
A Corregedoria do Ministério Público Federal, dirigida pelo Corregedor-Geral, é o órgão fiscalizador das atividades funcionais e
da conduta dos membros do Ministério Público, os Procuradores da República serão designados para oficiar junto aos Juízes
Federais e junto aos Tribunais Regionais Eleitorais, onde não tiver sede a Procuradoria Regional da República e os Procuradores
Regionais da República serão designados para oficiar junto aos Tribunais Regionais Federais.
Já no Ministério Público do Trabalhos o Procurador-Geral do Trabalho é o Chefe do Ministério Público do Trabalho que é
nomeado pelo Procurador-Geral da República, dentre integrantes da instituição.
O Colégio de Procuradores do Trabalho, presidido pelo Procurador-Geral do Trabalho, é integrado por todos os membros da
carreira em atividade no Ministério Público do Trabalho.
O Procurador-Geral do Trabalho também preside o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Existe também a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, que é um órgão de coordenação, de
integração e de revisão do exercício funcional na Instituição. Nesse sentido também temos a Corregedoria do Ministério Público do
Trabalho, dirigida pelo Corregedor-Geral, é o órgão fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério
Público.
Há também os Subprocuradores-Gerais do Trabalho, designados para oficiar junto ao Tribunal Superior do Trabalho e nos ofícios
na Câmara de Coordenação e Revisão e os Procuradores do Trabalho, os quais são designados para funcionar junto aos Tribunais
Regionais do Trabalho e, na forma das leis processuais, nos litígios trabalhistas.
II - Objetivos e funções do MPE, MPT e MPF perante o Setor Cerâmico
O Ministério Público como defensor dos direitos difusos e coletivos, objetiva a requer regularização de Cerâmicas com adequação
do setor as normas ambientais com implementação eficaz dos sistemas de controle de emissão de materiais particulados e outros
poluentes, a obtenção de todas as licenças ambientais e urbanísticas necessárias e obtenção de matéria-prima e fonte enérgica de
origem lícita e licenciada.
Visa também proteger o Meio Ambiente, a saúde e a higiene pessoal, do lar e do esgoto da população circunvizinha.
Nesse diapasão podemos incluir o combate a corrupção nos processos licitatórios para venda de produtos cerâmicos para os entes
públicos.
Nesse sentido, busca verificar também a riscos envolvidos na atividade de maquinários sem as proteções nas engrenagens, correias
e polias, no sistema elétrico, nos pisos de trabalho, na falta de treinamento dos trabalhadores e na queda de pessoas, objetos e
materiais nos olhos.
O Ministério Público Federal possui basicamente as mesmas atribuições e objetivos do Ministério Público Estadual, todavia, a área
de atuação do MPF pode ser observada através da leitura do art. 109 da CF/88 que dispõe sobre a competência para julgar e
processar da Justiça Federal. Todos os demais interesses sociais e individuais indisponíveis, não relacionados com as pessoas
mencionadas no art. 109, são atribuições do Ministério Público Estadual. Igualmente, os réus de crimes não mencionados no
referido art. 109, são acusados pelo Ministério Público Estadual.
A legislação assegura a possibilidade de atuação conjunta entre o Ministério Público Federal e o Estadual, na defesa de interesses
difusos e de meio ambiente.
Já no Caso do Ministério Público do Trabalho o objetivo muda pois, este atua na proteção dos direitos trabalhistas e em especial
envolvem interesses de menores e incapazes.
203
O MPT visa proteger o trabalhador de condições de trabalho degradante e análogas a escravidão, assim como, fiscaliza as empresas
quanto ao cumprimento de toda legislação trabalhista, no que tange, segurança no ambiente de trabalho, salubridade e
periculosidade, carga horária de trabalho, piso salarial entre diversos outros direitos assegurados ao trabalhador incluindo também
questões que afetem a hora subjetiva dos obreiros.
III - Modo de Atuação do MPE, MPT e MPF
O MPE, MPT e MPF atuam tanto preventivamente, investigando e instruindo, atua de maneira repressiva realizando Termos de
Ajustamento de Condutas e, no seu descumprimento aplicando sanções, atua também de maneira contenciosa quando o litígio
encontra-se instalado.
A atuação investigativa dos Ministérios Público, de maneira geral, depende tanto do desenvolvimento de procedimentos
administrativos instaurados mediante motivação da própria promotoria especializada quanto, do desenvolvimento de
procedimentos administrativos instaurados mediante denúncias, anônimas ou não, da população.
IV - Rupturas que a atuação do MPE provocará no Setor Cerâmico
A atuação do Ministério Público Estadual tem provocado mudanças na atuação das indústrias cerâmicas do Estado de Goiás
instigando a melhores práticas, no que concerne a atuação perante o meio ambiente, a melhoria na qualidade dos produtos, visando
atender com respeito o mercado consumidor e, exigindo também a regularização da atividade no que tange a legislação pertinente.
Em 2010 o Sindicato das Indústrias Cerâmicas do Estado de Goiás (Sindicer/GO) realizou, uma reunião com ceramistas de várias
regiões goianas. O encontro, que contou com a participação do Sindicato, da FIEG, Ministério Público, Ibama e Secretaria Estadual
do Meio Ambiente foi no Palácio da Indústria, em Goiânia e o objetivo foi orientá-los acerca do trabalho de fiscalização que será
exercido pelo IBAMA, com relação a regularidade de cadastros, recolhimento da Taxa de Controle de Fiscalização (TCFA) e uma
série de outros requisitos.
No âmbito do MPT, recentemente, as indústrias de cerâmicas de Santa Gertrudes, Cordeirópolis e Rio Claro (SP) receberam
intimação para que em menos de 120 dias para acabassem com a informalidade no setor de movimentação de cargas. Segundo o
Ministério Público do Trabalho (MPT), as empresas devem formalizar o contrato desses trabalhadores, conhecidos também por
‘chapas’. A Recomendação de Adequação de Conduta foi entregue aos empresários em uma audiência pública. O não cumprimento
pode gerar processos na Justiça do Trabalho.
Um outro bom exemplo da atuação do MPE, todavia, no Estado do Rio de Janeiro ocorreu em novembro de 2013, quando o
Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, realizou uma audiência para regularizar
o trabalho nas olarias da cidade. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Ceramistas e de acordo com o MPT do Rio de
Janeiro, a maioria das irregularidades encontradas nas olarias é de trabalho infantil e escravo. Atualmente, sete mil trabalhadores
atuam nas 123 cerâmicas no Norte do estado do Rio de Janeiro.
Em 2011 um caso chocou o Estado quando 64 trabalhadores foram libertados de olarias em Goiás, especificamente em
Gouvelândia, eles eram submetidos ao trabalho escravo desde que vieram ao mundo. Integrantes da operação que inspecionaram a
área confirmaram que parte das vítimas nasceu e passou mais de 30 anos enfrentando um quadro de servidão por dívidas,
condições degradantes e outras precariedades na atividade de produção de tijolos.
Os donos das 17 olarias flagradas com escravidão retinham objetos pessoais – como roupas, panelas e até um berço - como forma
de garantia de pagamento. Para completar, sete adolescentes (três deles com menos de 16 anos) laboravam diariamente das 4h às
10h da manhã, antes de ir à escola.
Todas essas violações foram descobertas por uma equipe composta por auditores da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego de Goiás (SRTE/GO), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), agentes da Polícia Federal (PF) e da
Polícia Rodoviária Federal (PRF). Situadas na zona rural do município de Gouvelândia (GO), as olarias divididem-se em três
regiões (que também dão nomes às fazendas): Bonita, Caracol e Buriti Alto. Paralelamente ao total descumprimento das normas
trabalhistas, verificou-se que nenhuma das olarias possuía licenciamento ambiental para funcionamento.
Os tijolos produzidos eram vendidos para depósitos nos municípios de Santa Helena (GO), Quirinópolis (GO) e Rio Verde (GO).
Neste último, a produção era recebida pelo depósito Sarico. O MPT deve notificou os estabelecimentos em questão e propôs a
assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Foram lavrados, ao todo, 110 autos de infração e as verbas rescisórias pagas totalizaram mais de R$ 223 mil, além das multas, os
empregadores respondem atualmente a processos criminais por submissão de trabalhador à condição de escravo.
V - Definição de Hipóteses da Variável
• Se o MPE não atuar preventivamente nas questões socioambientais onde há impacto da atividade cerâmica estará sendo
omisso em situações que implicam diretamente no desenvolvimento humano da região.
• Aumentar o diálogo entre os ceramistas, a população e, o MPE resultará em efetivas melhorias para o Setor Cerâmico
como Indústrias transformadoras da comunidade local no que versa o desenvolvimento econômico e social.
• O trabalho de instruir os ceramistas a cerca das questões ambientais e acerca da questões de interesse do patrimônio
público e coletivo alerta sobre a responsabilidade socioambiental deste ramo industrial.
• O MPT encontra-se atuando vigorosamente para que as indústrias cerâmicas efetuem o registro de todos os seus
colaboradores.
• O MPT encontra-se atuando no sentido de fiscalizar as indústrias cerâmicas para que forneçam os equipamentos de
proteção individual aos seus colaboradores, assim como exerças a fiscalização da utilização destes.
• As indústrias cerâmicas que não se regularizarem quanto as exigências feitas pelo MPT, em médio e curto prazo fecharão
suas portas, tendo em vista a fiscalização crescente.
204
Bibliografia
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de Justiça, 2001.
ARANTES, Rogério Bastos, Ministério Público e Política no Brasil. São Paulo: EDUC, Ed. Sumaré, Fapesp, 2002.
PORTO, Pedro Rui da Fontoura. Direitos Fundamentais Sociais – Considerações acerca da Legitimidade Política e Processual do
Ministério Público e do Sistema de Justiça para sua Tutela.Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2006
Constituição Federal, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
http://www.trt18.jus.br/portal/
Lei complementar n°. 75, de 20 de maio de 1993
g1.globo.com/
205
Infraestrutura Precária Logística (IPL)
Participantes:
Mário Vinícius Bueno – Cerâmica Betel - Uruaçu-Go
Juarez Rodrigues dos Santos - GGM/SIC-GO
Fábio Ribeiro Ferreira – Cerâmica Estrela
José Adalberto Macedo - GGM/SIC-GO
A logística é a área da gestão responsável por prover recursos, equipamentos e informações para a execução de todas as
atividades de uma empresa. A logística é uma sub-área da Administração, envolvendo diversos recursos da engenharia, economia,
contabilidade, estatística, marketing e tecnologia, do transporte e dos recursos humanos.
Fundamentalmente a logística possui uma visão organizacional holística, onde esta administra os recursos materiais,
financeiros e pessoais, onde exista movimento na empresa, gerenciando desde a compra e entrada de materiais, o planejamento de
produção, o armazenamento, o transporte e a distribuição dos produtos, monitorando as operações e gerenciando informações.
Pela definição do Council of Supply Chain Management Professionals, "Logística é a parte do Gerenciamento da Cadeia
de Abastecimento que planeja, implementa e controla o fluxo e armazenamento eficiente e econômico de matérias-primas,
materiais semi-acabados e produtos acabados, bem como as informações a eles relativas, desde o ponto de origem até o ponto de
consumo, com o propósito de atender às exigências dos clientes" (Carvalho, 2002, p. 31).
Como ferramental, a logística utiliza (entre outros):
O WMS, Warehouse Management System, em português - literalmente: sistema de automação e gerenciamento de
depósitos, armazéns e linhas de produção. O WMS é uma parte importante da cadeia de suprimentos (ou supply chain) e fornece a
rotação dirigida de estoques, diretivas inteligentes de picking, consolidação automática e cross-docking para maximizar o uso do
valioso espaço do armazém.
O TMS, Transportation Management System, que é um software para melhoria da qualidade e produtividade de todo o
processo de distribuição. Este sistema permite controlar toda a operação e gestão de transportes de forma integrada. O sistema é
desenvolvido em módulos que podem ser adquiridos pelo cliente, consoante as suas necessidades (Gasnier et al., 2001).
O ERP, Enterprise Resource Planning ou SIGE (Sistemas Integrados de Gestão Empresarial, no Brasil) são sistemas de
informação que integram todos os dados e processos de uma organização em um único sistema. A integração pode ser vista sob a
perspectiva funcional (sistemas de: finanças, contabilidade, recursos humanos, fabricação, marketing, vendas, compras, etc) e sob a
perspectiva sistêmica (sistema de processamento de transações, sistemas de informações gerenciais, sistemas de apoio a decisão,
etc).
Rodovias
Não poderia começar a falar de logística levando em consideração somente a região norte de Goiás, tendo em vista que as
empresas do APL de cerâmica vermelha da região norte de Goiás já distribuem os seus produtos por todo o estado, chegando
algumas indústrias a comercializar seus produtos em vários estados brasileiros.
Goiás conta com 3.400 km de rodovias federais, 18.610 quilômetros de rodovias estaduais e 64.690 quilômetros de
rodovias municipais, o que totaliza 86.700 quilômetros de rodovias, dos quais somente 7.822 são pavimentados. Suas principais
rodovias são a BR-A BR-153 que corta o estado de Norte a Sul, . A BR-040 que liga Brasília a Belo Horizonte e ao Rio de Janeiro
conecta também, por sua vez, diversos municípios goianos como Cristalina, Luziânia, Valparaíso de Goiás.
Outras rodovias dignas de destaque são a BR-060 que liga Brasília a Goiânia e ao Mato Grosso do Sul, cortando o
Sudoeste goiano; e a GO-070, que liga Goiânia a Aruanã, no Noroeste do estado.
Em geral as rodovias estaduais se encontram em condições pouco satisfatórias. Em sua maioria estão esburacadas e
necessitam de reparos emergenciais. O governo do estado possui um programa de recuperação de rodovias que tem trabalhado de
maneira lenta e de forma que não tem conseguido suprir as demandas do setor industrial.
Ferrovias
206
Atualmente o transporte ferroviário é pouco utilizado em Goiás, o Estado possui um trecho de linha férrea que interliga
parte de Minas Gerais ao Sudeste de Goiás e outro trecho que interliga o Sudeste Goiano à capital Goiânia passando por Senador
Canedo. As obras da Ferrovia Norte-Sul, estão com grande parte já pronta em Goiás, despontando do recém criado Porto Seco de
Anápolis em direção ao Tocantins lado norte e lado sul indo em direção a Minas Gerais. A Ferrovia Norte-Sul está bem infra
estruturada na região norte do país devido aos investimentos crescentes do Governo Federal.
Hidrovias
Goiás possui apenas uma hidrovia no Rio Paranaíba e o principal porto dela é o de São Simão.
Situação atual da logística da região norte
Toda a Logística da região norte de Goiás, é basicamente realizada por rodovias, o que tem dificultado o posicionamento
de produtos em diversos mercados num plano mais afastado. E a situação desta malha viária não é das melhores, existem diversos
pontos em más condições, o que acaba acarretando um maior prejuízo por parte dos empresários que dependem das rodovias para
escoar sua produção. Vale ainda ressaltar que o governo estadual tem programas de recuperação da malha viária, mas o mesmo não
tem conseguido atender as necessidades.
Temos ainda a tão sonhada rodovia norte-sul que ainda não saiu do papel, um empreendimento de grande importância em
todos os setores empresariais que facilitaria o processo logístico do setor cerâmico bem como facilitaria o acesso de nossos
produtos em mercados nunca explorados como o norte, nordeste, sudeste e sul do Brasil e ainda mercado europeu, asiático e
africano entre outros. Além de baratear o custo com o transporte.
O setor cerâmico também utiliza as chamadas estradas vicinais (estradas de chão), estas geralmente são de
responsabilidade dos governos municipais que ficam incumbidos de realizar sua manutenção e conservação. Em sua maioria todas
se encontra em situação precária o que tem elevado o custo com o transporte.
Hipóteses
• O setor cerâmico continua sem um controle específico de sua logística e acelera o seu enfraquecimento financeiro em
virtude dos altos custos com o transporte;
• O setor cerâmico se organiza e busca uma otimização de seu gerenciamento logístico a fim de baratear os custos
operacionais e elevar sua margem bruta alavancando os ganhos da empresa.
• O setor cerâmico demora para se organizar porque depende da boa vontade dos governantes na melhoria das rodovias e na
construção de outras opções de transporte, tais como: via ferrovia e outras opções, como teoria das filas, etc..
207
208
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Log%C3%ADstica 02/05/14
http://www.goias.gov.br/paginas/invista-em-goias/infraestrutura-e-energia/ 29/04/14
http://www.biblioteca.ifc-camboriu.edu.br/criacac/tiki-slideshow.php?page=Goi%C3%A1s&slide=1%20 29/04/14
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Áreas Concedidas às (registradas pelas) Grandes Mineradoras (ACGM)
Participantes:
Tasso Mendonça Junior
Mathias Heider
Edélcio Tavares Araujo
Tiago Nunes Rabelo
Com o fortalecimento da atividade mineral, as grandes mineradoras iniciaram uma corrida para requerer títulos de pesquisa mineral
em áreas com geologia favorável para minerais metálicos. Neste contexto, enormes áreas no norte de Goiás foram requeridas,
inclusive em locais com potencial para argilas. Desta forma, novas áreas de suprimento de argila terão que ser viabilizadas em uma
distância maior, encarecendo o frete e o custo da matéria prima na composição do custo final do produto (impactando nas margens
de lucro).
Oneração de áreas para grandes mineradoras/ “Conflito de interesses” entre grande e pequena empresa de
mineração / Papel social da pequena empresa de mineração
Exigência de sustentabilidade pelo mercado e atores (consumidores, reguladores, MP, Governos, etc)
Necessidade de atendimento ao marco regulatório vigente (Código de Mineração vigente (Decreto-Lei 227, de
28.02.1967) e alterações subsequentes
Necessidade de garantir o fornecimento de matéria prima de qualidade visando garantir a sustentabilidade da
produção de cerâmico no APL Norte de Goiás.
Grande impacto da oneração das áreas pelas grandes mineradoras na região com o objetivo a assegurar áreas para
minerais metálicos limitando o acesso para áreas potenciais com argilas por parte do setor de cerâmica impactos atuais e futuros no APL Norte de Goiás.
Buscar parceria com as grandes mineradoras na construção de um consenso sobre a disponibilização de áreas para
argilas evitando judicialização da questão
Definir a lavra de argila como atividade estratégica e de utilidade pública geração de emprego/renda, polos de
desenvolvimento e garantia de materiais à cadeia da construção civil
A redução do número das áreas exploráveis de argila de várzeas e necessidade de reposição das reservas em
distância econômica
Novo Marco regulatório da Mineração
Novos competidores em novas/outras regiões no setor de cerãmica maior sustentabilidade e maior
competitividade
Valorização da Sustentabilidade
Maior impacto da licença social e atuação das comunidades afetadas
Com a extrema valorização das commodities minerais verificada na 1ª década deste milênio capitaneada pelo
enorme crescimento da economia chinesa, gerou um processo denominado “superciclo de commodities” atraindo
o interesse de mineradoras em todas as áreas com potencialidade geológica para minerais metálicos. No setor de
cerâmica existe uma questão de histórico de produção informal de matéria prima para a cerâmica vermelha, a
argila. Com a elevação da pressão pela regularização e sustentabilidade da extração da argila, diversas áreas já
estavam oneradas por grandes empresas para pesquisa e produção de minerais metálicos (no caso de Goiás,
citamos cobre, ouro, níquel e nióbio como destaque), impedindo a formalização e regularização de diversas áreas
de extração, bem como requerer novas áreas.
Com o crescimento das exportações de commodities, houve uma elevação do crescimento econômico brasileiro,
que acarretou também em um forte crescimento do setor de construção civil, levando a valorização dos imóveis.
210
Podemos também citar a elevação da renda e crescimento da classe média que levou a um crescimento do
consumo de cerâmicas via construção de novas residências, bem como reforma e expansão dos imóveis
existentes. Não se deve esquecer também os programas habitacionais como o “Minha casa, minha vida”, bem
como os eventos esportivos (Copa e Olimpiadas em 2014 e 2016).
Torna-se necessária uma ação do estado no apoio a este processo, visando garantir e apoiar a sustentabilidade e
competitividade do processo produtivo no setor de cerâmica vermelha, que é uma das importantes cadeias de
apoio ao setor de construção civil e com enorme impacto na inclusão social produtiva e desenvolvimento
regional.
Para tanto, o DNPM deve desenvolver e apurar mecanismos de apoio ao pequeno e médio minerador, visando
promover a formalização e regularização da produção mineral, bem como apoiar o acesso as áreas (mesmo que
oneradas) através de processo negocial ou intervencional legal, dentro da legalidade e estabilidade jurídica
existente.
D
.
211
Assim, a China ganha destaque como destino das exportações brasileiras, notadamente compostas por commodites
minerais e agrícolas. Com a valorização do ouro, minério de ferro e outros metais, o Brasil passa a tender as
necessidades da China, que passa a ser um grande parceiro comercial do Brasil, conforme gráfico abaixo.
Por outro lado, com todo este crescimento da economia mundial e brasileira (que foi incluída no BRIC’s) gerou
um crescimento econômico interno, impactando diretamente e positivamente na cadeia de construção civil.
Os elos que compõem essa cadeia são extensos e envolvem as mais diversas áreas. Vão desde a indústria extrativa
ao material de construção, da siderurgia à indústria madeireira, dos equipamentos a serviços, das
administradoras às construtoras e incorporadoras, dos escritórios de arquitetura ao design de produtos e
decoração.
Números impressionantes que resumem a força da cadeia da construção civil, uma das mais importantes
engrenagens da economia mineira e nacional. No Brasil, os vários elos que se ligam ao setor são responsáveis por
8,9% do PIB – o equivalente a R$ 315,3 bilhões em valor adicionado – e pela geração de 13 milhões de postos
de trabalho.
O desenvolvimento econômico de nosso país tem contribuído para o fortalecimento da economia devido a
disponibilização do crédito, taxas de juros o que favorece os investimentos do setor. Para a indústria o governo
interfere com a alocação dos recursos tais como os investimentos de crédito e as permissões para a construção, ou
seja, a liberação do capital e as negociações para a organização das atividades propostas.
A construção civil no país é crescente e infere o desenvolvimento econômico para a construção civil e a geração
de emprego, portanto, é uma atividade que encontra relacionada a diversos fatores do setor que contribui para o
desenvolvimento regional, a geração de empregos e mudanças para a economia, ou seja, a elevação PIB e tendo
em vista seu considerável nível de investimentos e seu efeito multiplicador sobre o processo produtivo.
212
Fonte: http://www.unitau.br/unindu/artigos/pdf570.pdf
Ainda que em ritmo mais lento, os negócios continuam sendo fechados e não é por acaso que as construtoras
mantêm a perspectiva de novos lançamentos e acreditam em retorno certo para os investimentos milionários. A
manutenção do dinamismo deve ser novamente a base de crescimento para o país no ano. Estudo da Fundação
Getulio Vargas (FGV) prevê expansão de 2,8% para a construção civil em 2014, contra o avanço de 2% do Brasil.
Fonte: http://estadodeminas.lugarcerto.com.br/app/noticia/noticias/2014/02/25/interna_noticias,47887/cadeia-daconstrucao-civil-e-um-dos-principais-motores-da-economia-de.shtml
O setor de cerâmica tem um importante papel na cadeia de construção civil, conforme as figuras abaixo:
213
Fonte: ABDI/CGEE
Fonte:ABDI/CGEE
O Governo Federal dentro de sua linha de ação (PPA) colocou a valorização da pequena e média mineração em
214
destaque, apoiando programas de regularização e formalização em destaque, bem como o fortalecimentos dos
APL’s. Desta forma, o setor de cerâmica vermelha ganha um destaque, pela expressiva produção de argilas no
Brasil. É o 4º bem mineral mais produzido em quantidade (Depois do Minério de ferro e Agregados- brita/areia.
O Governo Federal iniciou um amplo trabalho no desenvolvimento de APL, dentre eles o de APL de base mineral.
Assim, o APL de Cerâmica do Norte de goiás foi contemplado nesta iniciativa. O processo de introspecção
estratégica foi uma ação pioneira do MME visando identificar as necessidades do APL como um todo e formatar
uma metodologia que possa estendida aos demais APL’s de base mineral. A identificação das variáveis chave
passa por um profundo processo de análise, visando quantificar e qualificar a sua extensão.
Com o início do APL Cerâmica Vermelha da Norte de Goiás (2007), surgiu a necessidade de se produzir a matéria
prima com legalidade e sustentabilidade, apoiando o processo de promoção da competitividade do mesmo. É
necessário em um contexto estratégico, introduzir uma enorme mudança cultural na produção e fornecimento de
matérias primas, buscando sua maior qualidade, garantia de fornecimento de forma sustentável e competitiva e
aproveitar os impactos positivos ao longo de toda a cadeia produtiva
Dentro de várias variáveis identificadas, destaca-se a: Áreas Concedidas às (registradas pelas) Grandes
Mineradoras
Esta variável é crítica, pois a economicidade da matéria prima “argila” (a exemplo da areia) está associada a
distância de transporte da área produtora de cerâmica. E conforme descrito acima, a oneração de áreas exerce um
grande impacto neste caso
É necessário disseminar boas práticas no que tange a cessão de áreas para a pequena e média empresa de
mineração, apoiando e intensificando seu papel na inclusão produtiva e social. Um caso é descrito no anexo 01,
com o processo de formalização e liberação de áreas para a cooperativa de Morro da Fumaça/SC
Oneração de áreas para grandes mineradoras
Ruptura Futura da variável- Maior poder de regulação e atuação do DNPM
Independente da disponibilidade de um título minerário, o DNPM tem como prerrogativa, atuar no sentido de
garantir um fluxo de fornecimento de matérias primas para sustentabilidade da atividade de produção de
cerâmica, garantindo a geração de emprego e renda e apoiar o desenvolvimento local.
•
•
Novo Marco Regulatórios introdução maiores mecanismos de intervenção e regulação do Estado
Disseminação da cessão horizontal de áreas, reequilibrando a disponibilidade de áreas de argilas maior fluxo de oferta de áreas para argilas
Encontra-se em andamento no DNPM a avaliação de ação mais forte no sentido de inibir que as empresas tenham
total controle das áreas com o título minerário, apoiando o processo de formalização/regularização da atividade
de extração de argilas, bem como um maior acesso as áreas com maior proximidade do polo produtor.
Por outro lado, também deve ser fortalecida a esfera negocial, com preferência que o DNPM atue como um
agente moderador, estimulando mecanismos legais dentro do atual código como cessão e anuência de áreas que já
se encontram oneradas.
Disseminação da cessão horizontal de áreas: Fixação de limite em profundidade por superfície horizontal, de
jazida preexistente, de acordo com o estabelecido no artigo 85 do Código de Mineração e Portaria do DNPM nº
215
248/1997. Vide Parecer DNPM 001/2000 e Portaria 248/97.
Hipótese 1
Se não houver matéria prima extraída de forma econômica, esta questão pode impactar na viabilidade
econômica das empresas ou perda de competitividade em relação aos demais produtores de outras regiões.
Hipótese 2
Se a área estiver onerada, não haverá acesso para produção de argila , estimulando a lavra ilegal/não
formalizada.
Hipótese 3
Se não houver negociação com os detentores (cessão/anuência), potenciais reservas de argila com proximidade
as indústrias de cerâmica ficarão sem exploração e sem aproveitamento.
Hipótese 4
O DNPM pode estimular a cessão horizontal de áreas, de forma a compatibilizar a extração de argilas e a
pesquisa mineral de metálicos, sem que a mesma seja prejudicada. O processo de flexibilização seria um
importante agente para viabilizar novas áreas de produção de argilas (com qualidade e maior economicidade),
além de maximizar a produção de determinado bem mineral (no caso, argila).
Hipótese 5
O DNPM no caso de falta de acordo entre os interessados, pode atuar de forma mais direta, seguindo a atual
Marco Regulatório da Mineração .
Hipótese 6
Impactos do Novo Marco regulatório da Mineração: necessidade a aguardar a sua aprovação para uma avaliação
mais profunda em relação a setor de argilas.
SITES CONSULTADOS:
http://www.unitau.br/unindu/artigos/pdf570.pdf
http://estadodeminas.lugarcerto.com.br/app/noticia/noticias/2014/02/25/interna_noticias,47887/cadeia-da-construcao-civil-e-umdos-principais-motores-da-economia-de.shtml
http://www.abdi.gov.br
http://www.dnpm.gov.br
216
Estimular o Artesanato com Argila (ARTECV)
Participantes:
Daniela Angélica Costa
Elaine Cristina Vaz de Almeida
Glady Duarte Correia
Leidiane P. da Silva Bernardes
Renata Pereira Rezende
Descrição:
O Artesanato em Cerâmica Vermelha é uma atividade desenvolvida por artistas e artesões, que tem como
finalidade fortalecer a cultura local e proporcionar as comunidades pertencentes a região norte do Estado de
Goiás um maior conhecimento ao universo da arte/artesanato, buscando através da arte educação mobilizar os
atores local na construção de uma perspectiva volta a sustentabilidade da região, contribuir para construção de
atividades que favoreçam a produção de peças que sensibilize a comunidade ao universo artístico e o inclua no
mercado econômico do país.
Desde os primórdios, o homem veio fazendo incontáveis utilizações da terra e seus minérios, tendo em vista as
demandas das humildes necessidades de utilização dos utensílios, seja em sua vida material, seja em sua vida
espiritual, construir a casa, cozinhar, conservar os alimentos, ter imagens e enfeites. Assim a cerâmica nasceu
com o homem, não se desconectou dele e é indicadora de sua engenhosidade e capacidade de invenção.
Estudiosos confirmam ser, realmente, a cerâmica a mais antiga das indústrias. Ela nasceu no momento em que o
homem começou a utilizar-se do barro endurecido pelo fogo. Desse processo de endurecimento, obtido
casualmente, multiplicou-se e até hoje é utilizada como matéria - prima de diversos instrumentos domésticos, da
construção civil e como material plástico nas mãos dos artistas e artesãos.
Os primeiros artesãos surgiram no período neolítico (6.000 a.c) quando o homem aprendeu a polir a pedra, a
fabricar a cerâmica e a tecer fibras animais e vegetais. No Brasil, a cerâmica tem seus primórdios na Ilha de
Marajó na segunda metade do século XVIII, onde ocorreram escavações na Amazônia, especialmente na Ilha de
Marajó, sendo o centro de Santarém o mais generoso com os pesquisadores. O artesanato brasileiro é um dos
mais ricos do mundo e garante o sustento de muitas famílias e comunidades. O artesanato faz parte do folclore e
revela usos, costumes, tradições e características de cada região.
O artesão é aquele que, através da sua criatividade e habilidade, produz peças de barro, palha, tecido, couro,
madeira, papel ou fibras naturais, matérias brutas ou recicladas, visando produzir peças utilitárias ou artísticas,
com ou sem uma finalidade comercial. Ele trabalha sozinho ou com assistentes e tanto pode fazer peças únicas
como trabalhos em série, contando ou não com a ajuda de ferramentas e mecanismos rudimentares ou semiindustriais.
Existem no estado alguns municípios como Goiânia, Anápolis, Cidade de Goiás, Ipameri entre outros, inclusive
com artistas renomados como Antônio Poteiro que contribuíram e muito para a história da arte popular com
cerâmica em nosso estado. Mediante a todo processo histórico da cerâmica artesanal no estado faz-se necessário
um maior conhecimento para ter mais apropriação dessa atividade e implantarmos na região norte, pois em
pesquisa realizada não obtivemos dados consistentes de registrados sobre essa atividade na região, o que
obtivemos foram relatos de que as mulheres que num passado recente confeccionavam potes, vasilhames e vasos
para serem utilizados nas atividades domésticas e como adorno dos lares.
Fortalecer o Associativismo e o cooperativismo (Fortalecimento da ASCENO)
Fortalecer a parceria entre os segmentos educacionais e as indústriais
Investir em formação e capacitação das pessoas com viés arte educação
Agregar valor ao produto (artesanato cerâmico)
O estado de Goiás é divido estatisticamente em cinco mesorregiões, dezoito microrregiões e 246 municípios
segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A mesorregião do Norte Goiano é formada pela
união de 27 municípios agrupados em duas microrregiões. A cidade mais populosa é Niquelândia com cerca de
46.380 habitantes. Porangatu vem logo atrás com cerca de 40.099 mil pessoas.
A região faz limites com Leste Goiano, Centro Goiano, Noroeste Goiano, Extremo Oeste Baiano (BA), Ocidental
do Tocantins (TO), Oriental do Tocantins (TO), tem uma área de 56.509.364Km2 população 305.886 habitantes.
217
O PIB segundo IBGE de 2010 é de 4.651.966.102,00 e o PIB per capita é de 16.226,21.
Diante desse contexto a cima referendado, a atividade com artesanato cerâmico não tem contribuído para o
desenvolvimento atual da região.
O que podemos concluir através da conjuntura atual é que se não houver esforços para elaboração de políticas de
interlocução entre a comunidade/escola/indústria a tendência futura e continuarmos na situação atual, sem
políticas que estimule o desenvolvimento do Artesanato Cerâmico na região norte do Estado.
O artesanato cerâmico tem como principal meta busca o fortalecimento da economia local e promover uma
relação dialética entre escola e indústria. Tendo como foco o conhecimento, a inovação e a tecnologia como
suporte para o envolvimento dos atores locais. Criando nessa perspectiva um espaço de diálogo de manuseio da
argila de várzea para construção de peças decorativas com viés artístico, valorizando os artistas e os artesões da
região. Promovendo o desenvolvimento sustentável regional com atividade do artesanato cerâmico, contribuir
para confecção de peças artesanais com qualidade e beleza.
Propor a comunidade, escolas e indústria pertencentes a região do norte goiano um maior conhecimento ao
universo da arte/artesanato;
Mobilizar os atores locais para fortalecer a cultura local através do artesanato cerâmico;
Incluir no Projeto Político Pedagógico das unidades escolares – Arte educação em
artesanato com argila;
Implantar espaços pedagógicos nas unidades escolares e espaços de oficinas nas indústria de cerâmicas para
produção de artesanato cerâmico com argila de várzea ;
Promover feiras nos municípios para promover a venda das peças produzidas pelas unidades escolares, indústria
e consequentemente contribuir para a divulgação dos produtos.
Hipótese 1
Se não houve mobilização e conscientização das unidades escolares e das fabricas o artesanato cerâmico não
poderá contribuir para o fortalecimento da cultura local
Hipótese 2
Se não houve participação e envolvimento dos atores locais e espaços destinados as oficinas (comunidade,
escolas, indústrias) não haverá fortalecimento da economia local, consequentemente as crianças, os jovens e os
adultos não terão o conhecimento do universo arte/artesanato e das melhorias que podem proporcionar a variável
nas dimensões: educacional, social e econômica.
Hipótese 3
Em 2034 a região norte do Estado de Goiás que é privilegiada com a matéria prima – argila de várzea terá
espaços estruturados nas escolas e indústria com a produção de peças de artesanato cerâmico, comercializados
em todo o país.
MARTINS, Judith. Dicionário de artistas e artífices dos séculos XVIII e XIX em Minas Gerais. Salvador: UFBA,
1976. 210p.
MOURÃO,Paulo Kruger Correa. As igrejas setecentistas de Minas. Belo Horizonte: Itatiaia, 1986. 180p.
STEINER,Claude M. O outro lado do poder. 2ª Ed. São Paulo: Nobel, 1986. 197p.
IBGE :: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
218
Flexibilização do Código de Mineração (FCM)
Participantes:
Tasso Mendonça Junior
Mathias Heider
Edélcio Tavares Araujo
Elio Jove Vieira Junior
Descrição da Variável
Flexibilização do Código de Mineração
Com o novo código de mineração, as pequenas mineradoras tem uma maior necessidade de flexibilização,
visando sua formalização e legalização. Os instrumentos atuais são complexos, onerosos e trabalhosos para a
pequena mineração, incentivando a lavra ilegal e fora dos critérios de sustentabilidade.
.
Políticas públicas para a pequena mineração
Reconhecimento da importância da pequena mineração importância na flexibilização
Definir a lavra de argila como atividade estratégica e de utilidade pública geração de emprego/renda, polos de
desenvolvimento e garantia de materiais à cadeia da construção civil
Complexidade do atual Marco regulatório prazos, custos, formalidade
.
A redução das reservas de argilas de qualidade simplificação da complexidade elevará a oferta de novas
jazidas
Novos competidores em novas/outras regiões no setor de cerãmica maior sustentabilidade e maior
competitividade
Valorização da Sustentabilidade
Maior impacto da licença social e atuação das comunidades afetadas
O Governo Federal dentro de sua linha de ação (PPA) colocou a valorização da pequena e média mineração em destaque,
apoiando programas de regularização e formalização em destaque, bem como o fortalecimentos dos APL’s. Desta forma, o
setor de cerâmica vermelha ganha um destaque, pela expressiva produção de argilas no Brasil. É o 4º bem mineral mais
produzido em quantidade (Depois do Minério de ferro, Agregados
Esta variável é crítica, pois a complexidade do Marco Regulatório resulta em um alto índice de ilegalidade e informalidade
desta atividade.
É necessário disseminar boas práticas no que tange a cessão de áreas para a pequena e média empresa de mineração,
apoiando e intensificando seu papel na inclusão produtiva e social. Dentro do cóigo atual, há mecanismos que podem e
devem ser incentivados para apoiar o segmento d epequena e média empresa de mineração.
Oneração de áreas para grandes mineradoras novos mecanismo de ação para cessão de áreas
219
Exigência de sustentabilidade pelo mercado e atores (consumidores, reguladores, MP, Governos, etc) simplificação do Marco apoio a pequena empresa de mineração
Ruptura Futura da variável- Maior poder de regulação e atuação do DNPM
Independente da disponibilidade de um título minerário, o DNPM tem como prerrogativa, atuar no sentido de
garantir um fluxo de fornecimento de matérias primas para sustentabilidade da atividade de produção de
cerâmica, garantindo a geração de emprego e renda e apoiar o desenvolvimento local.
Novo Marco Regulatórios introdução maiores mecanismos de intervenção e regulação do Estado
Disseminação da cessão horizontal de áreas, reequilibrando a disponibilidade de áreas de argilas maior fluxo
de oferta de áreas para argilas
Encontra-se em andamento no DNPM a avaliação de ação mais forte no sentido de inibir que as empresas tenham
total controle das áreas com o título minerário, apoiando o processo de formalização/regularização da atividade
de extração de argilas, bem como um maior acesso as áreas com maior proximidade do polo produtor.
Por outro lado, também deve ser fortalecida a esfera negocial, com preferência que o DNPM atue como um
agente moderador, estimulando mecanismos legais dentro do atual código como cessão e anuência de áreas que já
se encontram oneradas.
Disseminação da cessão horizontal de áreas: Fixação de limite em profundidade por superfície horizontal, de
jazida preexistente, de acordo com o estabelecido no artigo 85 do Código de Mineração e Portaria do DNPM nº
248/1997. Vide Parecer DNPM 001/2000 e Portaria 248/97.
Hipótese 1
Se houver flexibilização do Marco da Mineração, o índice de legalização da atividade minerária da pequena
empresa de mineração terá substancial elevação
Hipótese 2
Se não houver negociação com os detentores (cessão/anuência), potenciais reservas de argila com proximidade as
indústrias de cerâmica ficarão sem exploração e sem aproveitamento. Uma flexibilização apoiará a oferta de
novas áreas produtoras de argilas.
Hipótese 3
O DNPM pode estimular a cessão horizontal de áreas, de forma a compatibilizar a extração de argilas e a
pesquisa mineral de metálicos, sem que a mesma seja prejudicada. O processo de flexibilização seria um
importante agente para viabilizar novas áreas de produção de argilas (com qualidade e maior economicidade),
além de maximizar a produção de determinado bem mineral (no caso, argila).
Hipótese 4
O DNPM no caso de falta de acordo entre os interessados, pode atuar de forma mais direta, seguindo a atual
Marco Regulatório da Mineração e/ou Novo marco da Mineração.
Hipótese 5
Impactos do Novo Marco regulatório da Mineração: necessidade a aguardar a sua aprovação para uma avaliação
mais profunda em relação a setor de argilas.
SITES CONSULTADOS:
http://www.dnpm.gov.br
220
Variável-chave, não motriz, que não foi descrita por falta de tempo.
Desenvolver combustível alternativo (queima) (DCAQ)
221
Referência Bibliográfica que serviu de base para elaboração do Processo Prospectivo
ALBRIGHT, Richard. Visualizing Strategic and Technology Roadmaps. Disponível em:
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