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SUMÁRIO Editorial CFPAS PROSUAS-NIASSA 2 A consolidação da marca CFPAS Projecto de Promoção de Sustentabilidade no Abastecimento de Água, Higiene e Saneamento Rural na Província do Niassa Revista Água - Nº 41 - Dezembro de 2014 CFPAS NO NOVO MILÉNIO Formação de artesão para construção de latrinas. 3 CFPAS capacita em PEC Zonal 3 CFPAS treina mecânicos e artesãos CFPAS actualiza técnicos da Águas da Região de Maputo Centro de Formação Profissional de Água e Saneamento Formação e Disseminação de Boas Práticas Construção de furos. 4 CFPAS forma técnicos do WSUP e da AIAS Formação de Mecânicos Locais Tudo pela Sustentabilidade COMUNICANDO Instalação de bomba junto com o Comité de Água e Saneamento Apostamos em garantir a sustentabilidade no abastecimento de água, higiene e saneamento rural na Província do Niassa desde Março de 2013, através de uma Cooperação Técnica Financiada pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA). Estamos a trabalhar em conjunto com a Direcção Nacional de Águas (DNA), Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação do Niassa(DPOPH) e 4 Distritos (Mavago, Muembe, Majune e Mandimba). Já concluímos a abertura de 40 furos (total 50 furos), iniciamos a construção de 4 latrinas melhoradas para escolas, criamos, revitalizamos e treinamos 139 Comités de Água e Saneamento, formamos 33 Mecânicos Locais e 60 artesãos para construção de latrinas. Além disso, estamos apoiando o GAS Provincial no estabelecimento da Estrutura Unificada da Província sobre a circulação de peças sobressalentes para bombas manuais, apoiamos a capacitação institucional, actividades de PEC Zonal até 2016 (actualmente em curso), troca de experiências dentro e fora do país, dinamizamos o GAS Provincial etc. O período do Projecto vai decorrer até Fevereiro de 2017. 5 A sustentabilidade do Abastecimento de Água e Saneamento, em Inhambane 14 Festival de Teatro Regional de Água e Saneamento - Cabo Delgado 15 Incubação de Negócios em Água e Saneamento Governo da Provincia do Niassa Direcção Provincial da Obras Públicas e Habitação-Niassa MOPH Direcção Nacional de Águas Agência Japonesa de Cooperação Internacional 16 Helvetas Swiss Intercooperation e Water Integrity Network realizam Curso de Capacitação em Integridade 17 Usando tecnologias dos actores locais para avaliar riscos à saude e informar planos de saneamento seguro 21 Develo: solução local para um problema local, em Ratane 22 Experiência do GoTAS no uso de Tecnologias de Informação e Comunicação no levantamento de dados de base no sector de água e saneamento Ficha Técnica Propriedade: Centro de Formação Profissional de água e Saneamento Editor: Jorge Manuel da Conceição Júnior Supervisão: Eunice Gilda Chirindja Djedje e Celestino Lucas Revisão: Lúcio Augusto Carvalho Muluana Layout: PubliFix, Lda. Impressão: CIEDIMA, LDA Financiamento: SDC, Águas da Região de Maputo e CFPAS. Periodicidade: Semestral Tiragem: 1 500 exemplares Revista água: Registada sob o número 0883/FBM/91 Avenida do Trabalho n.º 1441 - C.P. 2862 Telefax: (21) 405 481 Cell: 82 31 05 500 - www.cfpas.co.mz Maputo - Moçambique 1 EDITORIAL A consolidação da marca CFPAS No segundo semestre do corrente ano, o CFPAS ministrou vários cursos para o sector de Águas. Assim, na zona norte do país, foram realizados os cursos de Participação e Educação Comunitária de âmbito zonal (PEC Zonal), no distrito de Chiúre, província de Cabo Delgado, de capacitação de mecânicos e artesãos e capacitação em Água Subterrânea e Furos Mecânicos, na cidade de Lichinga, província do Niassa. Na região sul do país, o CFPAS capacitou, em matéria de canalização (curso actualizado), técnicos da empresa Águas da Região de Maputo. Paralelamente, técnicos do Programa de Água e Saneamento para a População Pobre Urbana (WSUP) e da Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS) foram capacitados em Gestão de Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água e Gestão Comercial. Outras actividades de destaque, no CFPAS, nesta segunda metade do ano, foram a recolha de boas práticas, na componente de sustentabilidade do abastecimento de água e saneamento, a participação do CFPAS no Festival de Teatro Regional de Água e Saneamento e a realização, pela nossa instituição, do seminário de Incubação de Negócios, na Área de Abastecimento de Água e Saneamento. No âmbito da capacitação institucional, graças à parceria com a Helvetas Swiss Intercooperation (HSI) e Water Integrity Network (WIN), o CFPAS, representado pelo director Adjunto Pedagógico e pelo editor desta publicação, participou, em Nampula, no curso de Capacitação em Integridade (Transparência, Responsabilização e Participação), no sector de Águas. O acima mencionado não deixa dúvidas: o CFPAS continua a ser marca do sector, no concernente à formação. A terminar, aos nossos parceiros, clientes, actores do sector Água e Saneamento e ao povo moçambicano, em geral, desejamos festas felizes e um 2015 memorável em realizações. Eunice Gilda Chirindja Djedje Directora do CFPAS Pierre Olivier-Henry homenageado Por ocasião da sua passagem à reforma, o CFPAS organizou, nas suas instalações, uma cerimónia para homenagear um grande parceiro do CFPAS, indiscutivelmente ligado à vida da nossa instituição e ao seu crescimento. Trata-se do assessor da Cooperação Suíça, para Água e Saneamento, o Sr. Pierre Olivier-Henry, que após muitos anos de trabalho, em Moçambique, passa a reforma, a partir de 2015. O evento contou com a presença dos funcionários e técnicos do CFPAS que enalteceram os feitos do homenageado em prol do CFPAS. Por sua vez, Pierre fez o historial PubliFix PubliFix A perfeição p ub lic idadeque remonta de 1998. e di çõNa es ocada sua ligação ao Centro, sião, para além de um Diploma de honra, o homenageado recebeu uma obra artística retratando o trabalho por Telefax: 21 314382 Av. Agostinho Neto nomeadamente N.º 1070, 1º ANDAR @ www.publifix.co.mz sí desenvolvido, a sua(+258) aposta na promoção da componente de capacitação institucional e o resultado do seu empenhamento. A terminar foi servido Pierre Olivier-Henry recebendo uma obra artística um lanche de confraternização. PubliFix p u b l i ci d a d e Av. Agostinho Neto N.º 1070, 1º ANDAR 2 PubliFix ed i ç õ es Telefax: (+258) 21 314382 • Cel.: (+258) 84 979 7000 inspira-nos! A perfeição inspira-nos! www.publifix.co.mz CFPAS NO NOVO MILÉNIO No distrito de Chiúre CFPAS capacita em PEC Zonal, no âmbito do PRONASAR Decorreu, de 17/11 a 28/11/2014, no distrito de Chiúre, na província de Cabo Delgado, o curso de PEC Zonal ministrado pelo CFPAS, que contou com a presença de 23 formandos provenientes dos distritos de Namuno, Balama, Muidumbe, Chiúre, Macomia e Mecúfe. A formação visou capacitar o pessoal das empresas da área social e ONG contratadas, na perspectiva do Programa Nacional de Água e Saneamento Rural (PRONASAR), para implementar as actividades da área social para o Abastecimento de Água e Saneamento Rural, em matérias que permitam interpretar os princípios gerais e específicos da abordagem de Participação e Educação Comunitária de âmbito zonal (PEC Zonal) e de abordagem de Saneamento Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC). Impacto do curso Formandos preparados para contribuirem, na melhoria da higiene e saneamento, nas suas comunidades, através da divulgação de boas práticas, de forma sistematizada. Na província do Niassa CFPAS treina mecânicos e artesãos Decorreu, de 20 a 30 de outubro, na província de Niassa, com a participação de formandos provenientes dos distritos de Muembe, Mavago, Majune e Mandimba, um curso dirigido a mecânicos e artesãos ministrado por técnicos do CFPAS. Com efeito, foram capacitados 40 mecânicos, em bombas manuais (operação, manutenção e reparação) e 49 artesãos, em matéria de construção de latrinas (diferentes opções tecnológicas). O curso foi financiado pela JICA1. Em Canalização CFPAS capacita técnicos da Águas da Região de Maputo Mapeamento, uma das técnicas usadas no SANTOLIC Essência do curso O pacote de formação do PEC zonal é constituído por 4 módulos: • Módulo 1: Participação e Educação comunitária; •M ódulo 2: S aneamento e Promoção de Higiene – suas ferramentas de abordagem; • Módulo 3: o Bombas Manuais usadas em Moçambique; o Tecnologias para extracção de água; oB omba Manual do tipo Afridev, sua composição e princípios de funcionamento. •M ódulo 4: A spectos transversais no Abastecimento de Água e Saneamento Rural. 1 De 17 de Novembro a 12 de Dezembro, o CFPAS capacitou, em matéria de canalização, 80 técnicos da empresa Águas da Região de Maputo, divididos em 4 grupos de 20 (cada curso de uma semana teve 20 participantes). De referir que este curso de canalização está actualizado em função das actuais necessidades do mercado, contemplando uma componente teórica, mas com o foco principal nas aulas práticas que culminaram com a visita de estudo à empresa Mozapip. Conteúdos ministrados: • Introdução à canalização, ferramentas e materiais de canalização; • Tubos e acessórios de canalização; • Manutenção e reparação de condutas de água; • Operação e manutenção de válvulas e ventosas; • Tubo PP-R; • Operação e Manutenção de motobombas. Agência japonesa de Cooperação Internacional 3 CFPAS NO NOVO MILÉNIO Depoimentos dos formandos do curso de canalização Aula prática de canalização: uso do tubo PP-R Tubo PP-R, a principal novidade do curso de canalização No actual curso de canalização, foi introduzida a novidade do tubo PP-R, actualmente usado para a canalização doméstica e industrial e que tem as seguintes vantagens: 1. Pode ser usado para água quente e fria; 2. O ferece maior segurança ao sistema de canalização, pois a probabilidade de fuga é praticamente nula, desde que se saiba trabalhar com o material. Após a capacitação, era importante ouvir o sentimento dos formandos, relativamente ao que aprenderam. Eis três depoimentos: " Foi bom, os professores deram boas dicas. Estou muito satisfeito. Tivemos explicações, aprendemos coisas novas e gostaria que a formação tivesse continuidade. Aprendemos a abrir a válvula de uma conduta geral e como se abre e fecha a bomba de água". (Arão Salvador Tomás) " O curso foi bom e aprendi a usar o tubo PP-R (tubo moderno) e a abrir a bomba". (Lourino José) " A reciclagem foi muito boa. Vi novas tecnologias e novos materiais usados actualmente. Tivemos muita coisa nova e espero aplicar os novos conhecimentos nas minhas actividades diárias. Visitamos uma empresa (Mozapipe) que se dedica à venda de materiais actuais e recebemos muita ajuda, em termos de explicação." (Moisés Chirindza) Reparação e manutenção de válvulas: a outra novidade... Os formandos aprenderam a fazer a reparação e a manutenção de diferentes tipos de válvulas usados nos sistemas de Abastecimento de Água. Da esquerda para a direita, Moisés Chirindza, Lourino José e Arão Tomás Em Gestão de Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água CFPAS forma técnicos do WSUP e da AIAS A nossa instituição capacitou, em Gestão de Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água PSAA), de 24 a 28 de Novembro, nas suas instalações, 32 técnicos, sendo 16 técnicos do Programa de Água e Saneamento 4 para a População Pobre Urbana (WSUP) e os restantes 16 provenientes da Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS). De referir que, dos conteúdos ministrados, destacam-se os seguintes: 1. Como gerir um Pequeno Sistema de Abastecimento de Água; 2. Facturação; 3. Operação e Manutenção de bombas centrífugas; 4. Canalização; 5. Palestra sobre as novas tecnologias de abastecimento de Água. COMUNICANDO A sustentabilidade do Abastecimento de Água e Saneamento, em Inhambane Promoção do saneamento Director provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane, Albino Novela Durante a sua estadia, na província de Inhambane, o editor deste periódico conversou com o Director Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane (DPOPHI), o Arquitecto Albino Novela, que se debruçou sobre as boas práticas relativamente à água e saneamento, no âmbito do Programa de Água e Saneamento Rural de Inhambane (PASARI). Eis o resultado da conversa, na forma de síntese: Sobre o PASARI O Programa de Água e Saneamento Rural de Inhambane (PASARI) tem a duração de 5 anos (2010-2016), sendo financiado pela Cooperação Canadiana e está a ser implementado pela DPOPHI, com a assistência técnica da Cowater Internacional, nos distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo, Homoíne e Panda. Estratégias do PASARI A estratégia de descentralização do programa centra-se no seguinte: •C apacitação institucional, formação e fornecimento de equipamento; • Formação nas áreas que se seguem: o Saneamento e higiene; o Técnica (fiscalização, mapeamento de infraestruturas, Operação e Manutenção (O&M), sustentabilidade de bombas manuais, gestão ambiental, a nível comunitário e da base de dados); o Recursos Humanos; o Procurement; o Gestão Financeira. "Com o financiamento específico para a zona sul de Moçambique, dado pelo governo do Canadá, foi introduzido o PEC zonal e as comunidades estão a aderir, sobretudo na componente de saneamento, e os resultados são bons, em Zavala, Inharrime e Panda. Muitas latrinas beneficiam de manutenção (já vão no segundo ano de implementação e muitas comunidades são livres do fecalismo a céu aberto - LIFECA) e o número de comunidades que são certificadas tende a subir, a cada ano. Neste ano, temos muitas comunidades assim como escolas que se candidataram para serem certificadas como LIFECA. Trabalhamos com colegas da saúde, educação e meio ambiente e isso tem dado bons resultados. Para além disso, trabalhamos com as empresas da área social (EAS)". (Albino Novela) Sustentabilidade do Abastecimento de Água No âmbito da promoção da sustentabilidade, foram criados Comités de Água (CdA), em Zavala e Inharrime, revitalizados os que estão no activo e as comunidades contribuem para a manutenção das fontes de água. Zavala e Inharrime são distritos com uma boa organização, em termos de comunidade, e isso facilita o trabalho que está a ser feito. Os CdA, na componente de sustentabildade, envolvem as lideranças locais (líderes comunitários). O papel dos líderes comunitários Os líderes comunitários fazem parte dos comités de água e sensibilizam as comunidades a suportarem as infraestruturas, sobretudo a gestão do saneamento e segurança das infraestruturas, incentivando a construção das protecções das fontes de água (cercos) e promovendo a construção de latrinas. Comunidades LIFECA "Em 2010, eclodiu uma epidemia de cólera, sobretudo nos distritos de Inharrime e Zavala, designadamente nas regiões costeiras, cujos hábitos não estavam associados à questão das latrinas e o governo provincial depositou uma grande responsabilidade nos sectores da saúde e meio ambiente, uma vez que o fecalismo a céu aberto representa um grande problema. Foi realizado um trabalho no terreno para sensibilizar as comunidades, a fim destas contribuirem para a construção de latrinas. Isso teve o seu seguimento com a introdução do PEC Zonal, em 2012/13, nos distritos já mencionados, e o resultado é que temos nesses distritos muitas comunidades LIFECA". (Albino Novela) 5 COMUNICANDO Latrina resultante da promoção do saneamento Estratégia usada para a promoção da construção latrinas mesmo tinha um valor monetário alto, como resultado da comparticipação comunitária. Porém, o referido CdA sofreu um roubo de painéis solares que possibilitavam o funcionamento da fonte de água, como recurso à falta de energia eléctrica. Perante tal adversidade, o CdA, com os fundos disponíveis anteriormente mencionados, comprou, em 2013, um gerador que abastecia as comunidades locais. Outra vez, o CdA deparou-se com problemas de avarias do referido gerador que consumiu parte dos fundos disponíveis e, por fim, o CdA teve que adquirir um novo gerador, o qual chegou recentemente e, mesmo com custos de operação relativamente altos, com a venda de água da própria fonte, a pronto pagamento (a nova estratégia usada agora, em virtude da necessidade de se comprar combustível para se manter a bomba operacional, para além de se pagar o guarda e o controlador), a água continua a jorrar. Este é um exemplo de sustentabilidade de uma fonte de água. Nas comunidades actualmente LIFECA, não havia latrinas e houve um trabalho de demonstração sobre como fazer uma latrina a custos acessíveis, para as comunidades. Neste âmbito, foram construídas latrinas, a título de demonstração, para algumas casas. E seguiu-se o exemplo, dando-se aos líderes comunitários a missão de fazerem a monitoria dos que estavam a contruir as latrinas e os que não faziam. As lideranças locais passaram a ter o dever de monitorar o trabalho de construção de latrinas. Formação e certificação de artesãos Com o financiamento do Canadá, foram formados artesãos, na componente de construção de latrinas, os quais receberam Kits de ferramentas para a execução do seu trabalho, em cada comunidade. Paralelamente, foram atribuídos certificados aos artesãos formados, de modo a terem credibilidade para trabalhar nas comunidades. Sustentabilidade do Saneamento Um número considerável de latrinas foram construídas usando-se material local (estacas, caniço...) e com boa resistência, o que mostra a preocupação das comunidades com a sustentabilidade do saneamento. Gestão de fontes de água (sustentabilidade) O exemplo de Zavala: CdA com valor alto na conta bancária No distrito de Zavala, a DPOPHI teve que apoiar na abertura de uma conta bancária para um CdA, porque o 6 Fonte de água gerida por um comité de água O impacto da formação, na sustentabilidade do abastecimento de água Os CdA foram formados e organizados para a gestão da fontes e, no caso dos que assumem as responsabilidades, os resultados são bem visíveis. O papel dos líderes comunitários na réplica da formação "A porta de entrada nas comunidades é através dos líderes comunitários e, se os líderes receberem bem os técnicos da DPOPHI e dos parceiros, é evidente que a comunidade nos vai receber bem. A informação que transmitimos aos líderes comunitários é replicada por estes, de tal sorte que, se o líder comunitário é organizado e organiza bem a comunidade, a probabilidade de sucesso é maior. As lideranças locais são respeitadas, quando se fazem respeitar". COMUNICANDO Sustentabilidade do Abastecimento de Água e Saneamento Boas práticas, no aproveitamento da água das chuvas Na visão do Director Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane, Albino Novela, a sustentabilidade é um grande desafio, porque existem comunidades com dificuldades. A nossa fonte considera que o PEC zonal veio ajudar muito, sobretudo porque a questão da activação e reactivação dos CdA aumentou, a nível dos distritos. Agora, as empresas da área social (EAS) fazem educação comunitária em todos os distritos. De acordo com a nossa fonte, pensa-se que esta abordagem (PEC zonal) vai resolver a questão de manter os CdA operacionais e promover a reabilitação e abertura de fontes de água, em todos os distritos, e há actividades de PEC zonal, em todo o distrito (cada distrito é abrangido na sua totalidade) e as EAS vão intensificar a educação comunitária. A componente de PEC Zonal trabalha na construção, para além de formar os CdA nas novas fontes, e vai reactivar os CdA existentes nas fontes de água, porque acontecem mudanças de membros e, onde estes não estão no activo, as EAS actuam e reactivam os comités e formam novos membros. É um desafio permanente e isso resolve-se com o PEC zonal, ao contrário do PEC tradicional, em que eram formados os CdA afectos apenas à fonte de água. A construção de reservatórios escavados (6 metros de profundidade, com capacidade de 35000 metros cúbicos, ou seja, 35 milhões de litros de água) foi a solução encontrada para resolver a questão do abastecimento de água às populações, no período da seca. A experiência dos reservatórios escavados, em Inhambane Segundo o nosso interlocutor, em Inhambane, existem 6 reservatórios escavados que estão a abastecer de água às comunidades. Tendo em conta a gestão integrada do abastecimento de água, para além de abastecer as comunidades, a água do reservatório é usada na agricultura (irrigação de hortas) e disponibililizada nos bebedouros, para o gado. Cada reservatório tem um comité de gestão que opera, faz a manutenção e a limpeza (tirar impurezas na água e limpar a infraestrutura). O reservatório escavado possui uma bomba manual que permite transportar a água para a fonte (fontanário) e as pessoas não têm acesso (o reservatório está vedado) e é como se fosse uma captação subterrânea e a água que se perde, entre a bombagem e o escoamento do depósito, vai para o bebedouro de água do gado e para a componente de rega de pequenas hortas. Visita ao reservatório escavado de Morrumbene Reservatório escavado de Morrumbene, construido em 2012 7 COMUNICANDO Para ver, no terreno, um reservatório escavado, o editor desta publicação deslocou-se ao distrito de Morrumbene, onde visitou o reservatório local e conversou com o chefe do Departamento de Água e Saneamento (DAS) da DPOPHI e com alguns membros da equipa de gestão do reservatório escavado (fonte de água), tendo obtido a informação que partilha, a seguir, com o estimado leitor. O que é um reservatório escavado? Reservatório escavado é uma espécie de represa (lago artificial), em que, numa bacia natural, faz-se uma represa para a captação da água das chuvas. Constituição e capacidade do reservatório escavado de Morrumbene É uma represa revestida por uma geomembrana que impermeabiliza as paredes e o fundo da bacia (membrana plástica especial). Tem capacidade de 35.000 metros cúbicos (cerca de 35 milhões de litros de água). Uso do reservatório de Morrumbene O reservatório deve funcionar em períodos secos, mas a população usa-o durante todo o período do ano, isso, por um lado, por causa da salubridade da água subterrânea , em Morrumbene, e, por outro lado, o fac- to de muitas pessoas não terem cisternas (caso tivessem, usariam a água das chuvas) e, consequentemente, usam a água do reservatório todo o ano. Finalidade do uso da água do reservatório escavado A água é usada para os seguintes fins: consumo humano, gado e pequenas hortas. O reservatório abastece de água mais de 3000 famílias e mais de 1000 cabeças de gado. As comunidades beneficiárias são as seguintes: comunidade de Chissico, Panga, Hongonhane, Goihane, Tambafane – Cocuane e Buncane. Devido ao uso excessivo da água do reservatório, as famílias deixaram de lavar a roupa. Gestão do reservatório O reservatório tem um comité de gestão da água com 12 elementos, os quais reúnem-se, dentro do possível. As avarias são reparadas por mecânicos locais que recebem um valor simbólico. A fonte de água está aberta das 6h às 11h e das 13h às 17h. Impacto da água do reservatório: As famílias já não sofrem, porque o reservatório escavado fornece água . Antes, ía-se buscar água há 5 km de distância. A voz dos técnicos da DPOPHI No âmbito do PASARI, o editor desta revista conversou com duas técnicas da DPOPHI, nomeadamente Teresa Pedro Catine e Adilária Joaquina Fernando (técnica e responsável da área social, respectivamente). Eis os depoimentos: Teresa Pedro Catine e Adilária Joaquina Fernando (à direita) 8 Modalidades de contratação de empresas da Área Social "No âmbito da contratação de empresas da área social, propomos os Termos de Referência (TdR) para a contratação das empresas da área social e lança-se um concurso público. Feita a avaliação, contrata-se a empresa e, seguidamente, a DPOPH apresenta, ao Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas (SDPI) e ao governo distrital, o supervisor e o animador que vão trabalhar no distrito. Depois da apresentação do supervisor e do animador, faz-se um plano e, em cada posto administrativo, é alocado um animador e um supervisor que entram nas localidades e seleccionamos os activistas para ajudarem na promoção da higiene e saneamento. Após a selecção dos activistas (20, em cada distrito), estes são capacitados na sede do distrito, pelo supervisor e chefe da equipa, e recebem maletas para facilitar a deslocação, a nível das suas comunidades". (Teresa Pedro Catine) COMUNICANDO Estratégias de promoção do saneamento "Nós envolvemos a educação, saúde e ambiente e parceiros da DPOPHI, a nível provincial. Estas pessoas são capacitadas em matéria de Transformação Participativa para Higiene e Saneamento (PHAST), Saneamento Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC) e metodologia de jogos saudáveis. Esta metodologia com a qual trabalhamos, ajudou muito, pois não só tivemos os técnicos dos distritos, mas também as suas direcções estão envolvidas na província, para além do envolvimento dos líderes comunitários. O animador apresenta o plano de trabalho ao chefe do posto e, na presença dos lideres comunitários, temos uma supervisão feita pelo distrito, mas os técnicos da Saúde e da Educação sempre podem fazer a supervisão na área". (Adilária Joaquina Fernando) Impacto do trabalho na área social Regista-se uma evolução grande, ao nível das comunidades, no concernente à mudança de comportamento, que se manifesta pelo facto das pessoas estarem a construir latrinas e a usá-las, graças ao trabalho dos activistas locais (com o acompanhamento do animador) e supervisores. Estratégia para superar a resistência à mudança Segundo a responsável da área social da DPOPHI, as comunidades não têm condições para fazer latrinas e, a nível local, a solução encontrada para este problema é o recurso ao supervisor, que mostra, na comunidade, onde há resistência à mudança. A estratégia é o líder e o activista terem latrina, para darem o exemplo. Em conjunto, a DPOPHI , SDPI, Direcções Provinciais de Saúde e Educação e chefes de 10 casas deslocam-se à comunidade para sensibilizarem as pessoas a aderirem à construção de latrinas. Prosseguindo com a sua explanação, a nossa fonte enumerou três (3) fenómenos de resistência à mudança: 1. O próprio líder cria resistência, quando não é ele a iniciar o trabalho de sensibilização; 2. "A existência de famílias dispersas (ex: 10 a resistir) levou a reunirmo-nos com a própria comunidade, para informá-la que está a reprovar porque não tem latrinas. E os voluntários constroem latrinas nas casas dos idosos, desfavorecidos e doentes e estes criam grupos de saneamento a ser replicado em outros lugares"; (Adilária Joaquina Fernando) 3. Famílias que não querem ter latrinas, por convicções/esteorótipos. Organiza-se uma equipa para a casa da família, para trabalhar com esta, no sentido de promover a mudança de comportamento. Sustentabilidade Com relação à sustentabilidade, Adilária Joaquim informou ao editor da revista Água que, da avaliação feita em 2013, constatou-se que as latrinas eram precárias, mas, neste ano, a escada de saneamento subiu e as latrinas que são construídas agora são mais resistentes. "Formamos artesãos de saneamento para trabalhar nas comunidades (escolas e distritos), os quais são remunerados por contrato pago pelo governo. Há áreas (por exemplo, Pande e a zona costeira de Jangamo) onde os consultores estão a fazer latrinas revestidas com material local (revestimento da cova feito com caniço ou estacas), abrem a cova e fazem a cobertura". Sobre jogos saudáveis "É uma metodologia usada para a educação de jovens e crianças, em matéria de água e saneamento, e consiste na promoção de mudança de comportamento - promoção de boas práticas de higiene e saneamento. É única em Moçambique e está a ser experimentada, a título piloto, no distrito de Zavala. A ideia é replicá-la. Fizemos a selecção e capacitação dos facilitadores e líderes comunitários que vão implementar os jogos". (Adilária Joaquina Fernando) A visão da COWATER sobre o desempenho do PASARI Com o intuito de auscultar sobre o impacto do PASARI, o editor desta publicação conversou com o representante da COWATER, Sr. Eduardo Verdugo, cuja dissertação é apresentada, a seguir, na forma de síntese: Sobre o sucesso do PASARI Segundo Eduardo Verdugo, representante da COWATER, o PASARI está a ter muito sucesso, em virtude do seguinte: Eduardo Verdugo, representante da COWATER 9 COMUNICANDO • A DPOPH está a mudar em relação à eficiência do trabalho e o treinamento não é a chave, mas sim o trabalho de uma verdadeira parceria, onde há um compromisso que vai muito mais do que fazer o que diz um acordo de cooperação e os resultados devem ser entregues, não havendo espaço para justificações. Há um entendimento bom entre a DPOPHI e a COWATER, assim como com os outros intervenientes no projecto e os resultados não são negociáveis. Esta abordagem está a fazer resultados muito bons, traduzidos no seguinte: •P ela primeira vez, a DPOPH introduziu uma Auditoria externa e um contrato de obras foi objecto de uma pré-qualificação; • No presente ano, a DPOPHI fez uma exposição (pediu 2,3 milhões de dólares canadianos) ao Governo do Canadá que analisou o relatório apresentado e disponibilizou todo o dinheiro solicitado, porque a DPOPHI fez um relatório de muito boa qualidade e tudo o que a Cooperação Canadiana queria ver estava lá; • O trabalho com as comunidades LIFECA é demasiado bom pelos bons resultados alcançados. Em 2013, 66 comunidades tornaram-se LIFECA e 247 comunidades LIFECA foram certificadas na primeira avaliação de 2014. Paralelamente, 100 escolas estão livres do fecalismo a céu aberto; • É um trabalho com restrições de recursos e, mesmo assim, é interessante. São bons sinais e o mérito disto é da DPOPHI, que está a trabalhar de forma soberba. Através do Chefe do DAS e da liderança do director, o trabalho é bom e os subordinados seguem o exemplo (os ensinamentos e o compromisso). Há uma boa organização, seriedade, disponibilidade e muita disciplina e o governo do Canadá está rendido às evidências de sucesso. Sobre a mudança de comportamento Segundo a nossa fonte, o desafio da mudança de comportamento das comunidades resistentes é um desafio muito grande (projecto integrado) e, nesse sen- tido, a DPOPHI tem tido uma resposta eficiente. Pela primeira vez, no seu orçamento, a DPOPHI incluiu uma linha para apoiar os distritos nas actividades de monitoria e supervisão do PEC, variáveis-chave para a certificação LIFECA. Impacto das parcerias "O trabalho feito, além de ter resultados, cada vez que avança, abre-se mais uma janela e descobre-se que há muito mais a fazer. Por isso, o PASARI não pode parar, pois as comunidades rurais ainda precisam de muito apoio. A mudança de comportamento é um trabalho titânico. Em Inhambane, há, em termos de saneamento, 5 distritos com boa evolução e outros que não estão a evoluir muito. É preciso convencer o governo do Canadá para continuar a apoiar as comunidades nos distritos onde o PASARI trabalha". (Eduardo Verdugo) Género (empoderamento da mulher) "A participação da mulher é importante e é visível que, a nível dos Comités de Água com políticas de empoderamento das mulheres, os resultados obtidos são os melhores". (Eduardo Verdugo) Metodologia de jogos saudáveis (experiência de Zavala) "Com a DPOPHI, fomos ao Gana (Visitamos a ONG “Right to play”, parceira da COWATER), para percebermos como funciona a metodologia dos jogos saudáveis e quais os sucessos e desafios que a metodologia está a ter. Neste âmbito, constatamos que a aprendizagem através de jogos saudáveis faz com que as crianças tenham melhor conhecimento sobre aspectos de saneamento, higiene, saúde e meio ambiente e este conhecimento é transmitido para o resto da comunidade. É um apoio ao SANTOLIC". (Eduardo Verdugo) Depoimentos: Após as conversas com o director provincial das Obras Públicas de Inhambane e com os técnicos da DPOPHI e da COWATER, o editor da revista conversou com Pedro Magul, Técnico do SDPI e responsável pelo Abastecimento de Água e Saneamento, no distrito de Inharrime. Eis a síntese dos depoimentos: "No âmbito do PASARI, o distrito está a ser beneficiado em algumas obras de construção e reabilitação de fontes de água e saneamento do meio e também tem a componente de reabilitação e ampliação do sistema de Água da vila – sede. Já foram construídas cerca de 19 fontes de água e reabilitados 12 furos de água, até ao momento (2011 – 2014)". (Pedro Magul) 10 Pedro Magul, técnico do SDPI de Inharrime COMUNICANDO Sobre o saneamento Lições aprendidas: "A componente de saneamento foi muito bem reflectida, porque o consultor está junto às comunidades, dando uma assistência directa e, até ao momento, temos cerca de 21 comunidades e 11 escolas LIFECA. Este sucesso deve-se à proximidade do consultor que vive o dia a dia e torna as mentes das pessoas mais acessíveis às mudanças". (Pedro Magul) De acordo com nossa fonte, as principais lições aprendidas são as seguintes: • O consultor deve estar baseado na comunidade, pois isso ajuda na mudança de comportamento da comunidade; • A formação de mecânicos locais assim como a atribuição, aos mecânicos locais, de kits de reparação de avarias para uso é importante para resolver o problema de avarias das bluepump. Sobre o abastecimento de água "Na componente de reabilitação das fontes, com o PASARI, resolveu-se o problema da incapacidade da bomba AFRIDEV (extrai água até 50 metros de profundidade), com a introdução da bomba azul (bluepump) para grandes profundidades (até 105 metros), uma vez que a profundidade maior aqui é de 60/70 metros, onde se instala a bomba, em Inharrime. Esse problema é mais notório na comunidade de Mahalambe, no posto Administrativo de Mocumbi". (Pedro Magul) Impacto do PASARI Factos do distrito de Inharrime mim e adequados para a construção de caleiras". (Afonso Martins) O Inovador Afonso Martins Na sua visita ao distrito de Inharrime, o editor deste periódico conversou com Afonso Martins, um mecânico local capacitado pela COWATER para trabalhar com a bomba azul (Bluepump). Ele recebeu, da DPOPHI, um Kit de manutenção da BluePump e faz intervenções nas bombas, como actividade de carácter social, recebendo um valor simbólico. Eis os depoimentos: "Aprendemos, com a organização COWATER e Engenheiros Sem Fronteiras, o uso do GPS, para o mapeamento das fontes de água e lançamento no google. É fundamental ter um (1) banco de dados estruturado, pois facilita a localização e a identificação do que existe, em termos de fontes, e ajuda na planificação". (Pedro Magul) Impacto da formação que recebeu Afonso Martins ajuda a comunidade a prevenir avarias e explica como esta deve manusear a bomba para as escovas não ficarem gastas. "A minha contribuição consiste em ajudar a comunidade a resolver os seus problemas de água e o governo a reduzir os principais problemas". (Afonso Martins) As inovações, na área de manutenção As ferramentas inovadoras, segundo a nossa fonte, resultam da sua experiência de trabalho com a comunidade e graças às capacitações em que participou, dadas pela COWATER e DPOPH. Ferramentas inovadoras "Inventei uma ferramenta para a vareta quebrada, que é um anzol para "pescar" a vareta, e ela consegue engatar a porca da vareta. Paralelamente, desenvolvi outra ferramenta para a solução do problema do rompimento ou quebra dos tubos, que permite "pescar" o tubo e puxá-lo". (Afonso Martins) Afonso Martins, mecânico local Saneamento "Actuo na área de saneamento, produzindo lajes com respectivos blocos para o revestimento da cova. Paralelamente, fabrico blocos inteiros inventados por Construção de latrinas gratuita "Vendo lajes para todo o distrito e ,se a pessoa tiver dinheiro para comprar a laje e os blocos, construo uma latrina gratuitamente". (Afonso Martins) 11 COMUNICANDO Testemunhos sobre a sustentabilidade das fontes de água Transparência, fiscalização, prestação de contas e género como factores de sustentabilidade das fontes de água calizar o pagamento ao mecânico local. Há transparência, na prestação de contas, pois, por exemplo, quando o presidente compra as peças, na Maxixe, traz um recibo que exibe num encontro com as famílias". (Idem) Na conversa mantida com o editor da revista, Humberta Paulo, residente na comunidade de Chemane, no distrito de Inharrime, informou que a fonte de água, na sua comunidade, existe desde Agosto de 2013 , construída no âmbito do PASARI e com um CdA formado por uma empresa da área social, no contexto do PEC zonal. Por outro lado, a nossa fonte mencionou que as mulheres ocupam, no CdA, os cargos de fiscal e secretária e destacou que a comparticipação mensal é de 20,00MT/ família. Presentemente, o valor disponível é de, aproximadamente, 3.000,00MT, mas já houve um periodo que a comunidade atingiu 5.000,00MT. Outra informação facultada pela nossa interlocutora é que a água sai das 7h às 11h e das 14h às 17 horas, com a excepção de um dia, e todas famílias fazem limpeza semanal, nas terças feiras de manhã. "Quem guarda o dinheiro é o tesoureiro e este, na companhia do presidente do CdA divulga, nos encontros com a comunidade, o valor disponível". (Humberta Paulo) "Já tivemos duas 2 avarias (partiu-se a vareta, em setembro, e, em outubro, partiram-se 2 tubos), que foram reparadas por um mecânico local, o sr. Afonso Martins. No fim das reparações, todos estão presentes para fis- Idosos e desfavorecidos não pagam pelo consumo de água Quem não paga não leva água, com a excepção dos idosos, deficientes e outros desfavorecidos. Humberta Paulo, residente na comunidade de Chemane, distrito de Inharrime Ecos do Distrito de Zavala CdA de Zavala com conta bancária No distrito de Zavala, o editor da revista Água conversou com Ginódio Maurício, controlador de uma fonte de água, cujos depoimentos são apresentados de seguida: "A fonte funciona desde 2004 e, actualmente, abastece cerca de 250 famílias e o CdA possui uma conta bancária onde guarda o dinheiro das comparticipações. A fonte funciona das 5h às 12h e das 14h às 18h. De realçar que chegamos a ter 54.000,00mt, na conta bancária, valor resultante da comparticipação das famílias". (Ginódio Maurício) A gestão da fonte era normal, até 2012, altura em que foram rou bados os painéis solares que geravam energia para o funcionamento da bomba de água. Ficamos 1 ano sem água e tivemos que usar o dinheiro guardado para a aquisição de dois geradores e em reparações". (Idem) 12 Ginódio Maurício, controlador de uma fonte de água, em Zavala COMUNICANDO Devido aos enormes custos diários para o abastecimento de água, nomeadamente custos com combustível, a aquisição da água é a pronto pagamento (1,00Mt/ bidon/família), uma vez que tem que se comprar, diariamente, combustível no valor de 350,00Mt. comprar peças, o presidente do comité de água levanta o dinheiro e são 4 os assinantes. Após a compra das peças sobressalentes, o presidente traz justificativos. É de referir que qualquer um dos membros do CdA pode comprar as peças. Custos operacionais Situação financeira da fonte Ginódio e o Guarda auferem 1500,00Mt/mês, cada um, o que perfaz um custo operacional de 3.000,00Mt. Paralelamente, há custos com a compra diária de combustível, no valor de 350,00Mt/dia. "A comparticipação das famílias chegou a atingir 54.000,00MT, mas devido aos revezes anteriormente mencionados, a conta bancária actual deve ter aproximadamente 5.000,00mt". (Ginódio Maurício) Prestação de contas Qualidade da água No âmbito da prestação de contas, são realizadas reuniões mensais, onde se fala de valores (fundo disponível, despesas, etc). Quando há necessidade de se "Como forma de prevenir doenças, fazemos testes de qualidade da água e confirmamos que ela é boa para consumo humano". (Ginódio Maurício) O Saneamento no Posto Administrativo de Chissico (localidade de Muane) Promoção da mudança de comportamento O segredo para a mudança foram as mensagens recebidas e trazidas pela empresa da área social que opera na zona. Houve um trabalho de sensibilização e as comunidades gostaram, pois perceberam, por exemplo, que , para depositar o lixo, é preciso abrir uma cova. Os critérios para se abrir o furo foram explicados. (Andelane Andela) Vieram pessoas para conversar connosco, para demonstrar que a vida do fecalismo a céu aberto não é boa. Houve alguma resistência e o trabalho contínuo fez surgirem latrinas. Agora, mesmo as crianças sabem que devem usar a latrina e não praticar o fecalismo a céu aberto. (Idem) despertar (SANTOLIC). Com efeito, foram despertadas 220 famílias e agora todas têm latrinas. Estratégia de mudança de comportamento A estratégia principal para se conseguir a aderência da comunidade às boas práticas foi o uso da técnica do Latrina resultante da mudança de comportamento PROGRAMA DE FORMAÇÃO 2015 Curso Técnico de Nível Médio Gestão Operacional de Recursos Hídricos (GORH) Curso Técnico de Nível Básico Abastecimento de Água e Saneamento (AAS) Diplomas Profissionais Gestão Operacional de Recursos Hídricos (GORH) Diploma Profissional de Água e Saneamento (DPAAS) Diploma Profissional de Participação e Educação Comunitária (DPPEC) Diploma Profissional de Contabilidade e Administração (DPCA) Nível de ingresso 10 ª Nível de ingresso Duração 3 anos (curso diurno) e 4 anos (curso nocturno) Duração 7ª 3 anos (curso diurno) e 4 anos (curso nocturno) 12 ª 10 ª 10 ª 10 ª 3 semestres (c. diurno) e 4 semestres (c. nocturno) 1 ano (curso diurno) e 3 semestres (curso nocturno) 1 ano 1 ano (curso diurno) e 3 semestres (curso nocturno) Nível de ingresso Duração 13 COMUNICANDO Festival de Teatro Regional de Água e Saneamento - Cabo Delgado Sob o lema " Por um teatro que promove o saneamento para todos, responsabilidade para todos " realizou-se, no Município de Chiúre, no dia 15 de Novembro do corrente ano, o sexto festival de teatro Regional sobre Água e Saneamento, financiado pela Cooperação Suíça (SDC) e organizado pela Fundação Wiwanana de Chiúre, o qual contou com a participação de 7 grupos teatrais provenientes das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, músicos locais e um convidado (Constâncio). Estiveram presentes cerca de 5000 espectadores. Todos os caminhos foram dar à praça local. Foi um dia memorável. (troféus) a alguns grupos teatrais, como reconhecimento pelo seu trabalho, e distribuidas camisetes e bonés para os intervenientes no festival. Discurso do representante da Cooperação Suíça, no final do festival O representante da Cooperação Suíça, Pierre Olivier Henry, enalteceu que a SDC vem financiando o festival de teatro Regional, porque os grupos de teatro que actuaram trabalham em parceria com as organizações que implementam programas de Água e Saneamento, complementando a acção destas. "O trabalho destes grupos de teatro consiste na transmissão de mensagens sobre boas práticas , na área de comunicação, água, saneamento e higiene. Este é o sexto festival e os grupos mostram-se cada vez mais profissionais. Com vista a fortalecer ainda mais os grupos, neste festival, identificamos as necessidades de formação dos actores, no sentido de apoiá-los a ultrapassar os seus pontos menos bons", disse, a terminar, Pierre. Director Adjunto Provincial da Educação de Cabo Delgado procedendo a abertura oficial do festival Discurso de abertura O Director Adjunto Provincial da Educação de Cabo Delgado, na abertura oficial do evento, destacou a importância do recurso às técnicas de disseminação de mensagens de assuntos do dia a dia, para a partilha de conhecimento. Prosseguindo, o orador referiu que era um momento de troca de experiências entre artistas e de fazer novas amizades e acrescentou que o evento enquadra-se nos esforços do governo na promoção do saneamento. A terminar, saudou a cooperação Suíça e a fundação Wiwanana de Chiúre, sublinhando que o evento mostra o fortalecimento da parceria entre o Governo e as Organizações Não governamentais que representam a província de Cabo Delgado e constitui uma contribuição significativa para o desenvolvimento do teatro. Premiações Foram premiados, com equipamentos de som, alguns grupos de teatro, segundo o critério da participação em todos os eventos. Paralelamente, foram entregues taças 14 Peça teatral sobre água e saneamento Conteúdos das peças de teatro Com relação às peças de teatro, destacaram-se os temas seguintes: • Promoção do saneamento (uso de latrinas); • Promoção da higiene (técnicas de lavagem das mãos e uso adequado das latrinas); • Combate à prática do fecalismo a céu aberto; • Demonstração do seguinte: o Opções tecnológicas de saneamento; o Uso correcto das latrinas; o SANTOLIC; o Organização e funcionamento de um comité de Água vs sustentabilidade das fontes de água; COMUNICANDO o Importância dos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário (CDC), Conselhos Consultivos (CC) para o encaminhamento das necessidades em Água e saneamento, nas comunidades. Depoimentos, no final do evento: No final do festival, o editor da revista ouviu os representantes da cooperação Suíça (financiador) e da fundação Wiwanana (organizador). Eis os depoimentos: "As nossas metas do saneamento estão longe de ser atingidas, por isso o foco nas peças apresentadas pelos grupos de teatro foi a disseminação de mensagens de boas práticas sobre o Saneamento". (Fernando Pililão - SDC) Lições aprendidas "Neste tipo de evento, é preciso envolver as autoridades governamentais, em todo o processo, mantendo-as informadas, de modo a flexibilizar a resolução de problemas e evitar constrangimentos". (Abide Nego Dias) Impacto social "O festival é importante, porque divulga boas práticas em água, saneamento e higiene para a prevenção de doenças e promove a troca de experiências. Neste processo, a presença massiva de crianças e jovens foi importante, pois é mais fácil as crianças mudarem de comportamento e replicarem os seus hábitos para outras crianças do que os mais velhos. E são estas crianças, no futuro, que terão a responsabilidade de promover a erradicação do fecalismo a céu aberto". (Abide Nego Dias) Incubação de Negócios em Abastecimento de Água e Saneamento O CFPAS realiza seminário Apresentação do CFPAS O CFPAS organizou, nos dias 3 a 4 de Dezembro de 2014, nas instalações do complexo hoteleiro "Kaya Kwanga", um seminário sobre “ Incubação de Negócios, na Área de Abastecimento de Água e Saneamento”, com os seguintes objectivos: •R ecolher informação sobre várias abordagens para incentivar o espírito de empreededorismo; • E stabelecer Parcerias com instituições financeiras, para o financiamento de projectos de negócios de água e saneamento. O Director Adjunto Pedagógico fez a apresentação do CFPAS, nomeadamente o historial e os serviços prestados pela instituição. Discurso de abertura O Director Adjunto Pedagógico, Sr. Celestino Lucas, destacou o papel do CFPAS na formação de profissionais e convidou os participantes no evento a darem ideias, no sentido de ajudarem o CFPAS a formar quadros preparados para o emprego e para o auto-emprego. Sobre as outras apresentações As apresentações podem ser divididas em duas vertentes: 1. Componente técnica de projectos (apresentações do Sr. Hans Maltha, empresa Terra nova, Class-A, projecto XIPOTI, Instituto Agro-Industrial de Salamanga, Young África e Water-Aid); 2. Componente financeira (apresentações dos bancos Terra e Oportunidade , GAPI e Instituto de Promoção de Pequenas e médias empresas - IPEME). Conclusões: • As apresentações deram uma visão realística sobre o seguinte: o A arte de empreender; o A capacidade que o CFPAS deve ter, para se tornar uma incubadora de negócios; o As directrizes para os projectos serem aprovados e merecerem ser financiados. Representante da empresa Terra Nova fazendo uma apresentação 15 COMUNICANDO Com a participação do CFPAS Helvetas Swiss Intercooperation e Water Integrity Network realizam Curso de Capacitação em Integridade Depoimentos: Foto do Director Adjunto Pedagógico No âmbito da promoção da integridade no sector de Águas, a Helvetas Swiss Intercooperation (HSI), em parceria com a Water Integrity Network (WIN), realizou, de 4 a 6 de Novembro, no complexo Copa Cabana, na cidade de Nampula, um curso de Capacitação em Integridade (Transparência, Responsabilização e Participação), no sector de Águas, o qual contou com a participação de formandos provenientes da FOCADE (2), CFPAS (2), Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação (DPOPH) de Cabo Delgado (1), Estamos (2), Conselho Cristão de Moçambique (2), Centro de capacitação em Administração Pública (2), DPOPH Nampula (1), Associação dos facilitadores para o Desenvolvimento da Comunidade (2), AMASI Nampula (1), AMODEL (2), HSI (1), CIP (1) , Facilidade (1, Rádio Moçambique (1), Direcção Nacional de Águas (1), Ara Sul (1), Jornal a verdade (1), CPS (1) e Associação de Paralegais de Cabo Delgado (1). No final da formação, o editor da revista Água colheu, de alguns participantes, os depoimentos seguintes: "A discussão foi inteligente e aberta e a metodologia usada pelos facilitadores facilitou a assimilação dos conteúdos, por parte dos formandos. A integridade é muito importante, porque é a base de entendimento entre os governantes e os executores (empreiteiros e todos os actores) e, quando os pressupostos da integridade são bem aplicados, as comunidades são as grandes beneficiadas. Percebi que a componente técnica deve ser acompanhada da integridade". (Manuel da Costa Muhiloli -DPOPH/DAS- Nampula) "O curso vai ajudar na área de planificação e monitoria das nossas actividades realizadas, principalmente nos Conselhos Consultivos e nos Comités de Água, na prestação de contas e na área de liderança, porque há chefes que não conhecem o seu verdadeiro papel de liderança, falhando na prestação de contas. Por exemplo, há líderes que levam o dinheiro da comparticipação e usam-no, em alguns casos, de forma ilícita. A formação recebida vai ajudar a monitorar os planos e a priorizar os problemas das comunidades". (Alide Picate - AMAZI – Mecubúri) "A formação foi valiosa, porque vai ajudar na promoção da responsabilidade , participação e transparência. Vou disseminar os princípios da participação, porque os cidadãos, para participarem, devem sentir-se como donos daquilo que é o desenvolvimento local". (Julião Eusébio Vessa- Conselho Cristão de Mocambique - Niassa/Lichinga) A formação visou dotar os formandos de capacidade de analisar e perceber, no sector de Águas, o seguinte: o Processos de transparência; o Prestação de contas e o Participação. Discurso do representante da Helvetas A abertura da seminário foi feita pelo representante da Helvetas , Sr. Nicolas Morand, que considerou a integridade um desafio para o sector de Água e Saneamento, uma vez que as realizações físicas, exigem transparência, participação de todos os actores envolvidos e, fundamentalmente, uma distribuição equitativa dos recursos disponíveis. Uma das sessões do curso de capacitação e integridade 16 COMUNICANDO NOTA RESUMO DO PROJECTO SPLASH Usando o Conhecimento dos actores locais para avaliar riscos à saúde e informar planos de saneamento seguro Este resumo do projecto dá uma visão geral de uma metodologia que está a ser desenvolvida pela CLASS-A (Ciclo de Legitimação e Assessoria ao Saneamento Sustentável e Água), em parceria com Associação Internacional de Água (IWA) e outros parceiros de um projecto de pesquisa patrocinado pela European Water Initiative ERA-NET (SPLASH), intitulada “Redes de Serviço de Saneamento Sustentável e Resiliente na Província de Maputo, Moçambique - Acção-piloto de pesquisa para o benefício da população urbana vulnerável" A Metodologia Rápida e Participativa de Avaliação de Riscos associados aos Sistemas de Saneamento (ARPRSS) usa o conhecimento dos actores locais, de forma metódica, para avaliar de forma rápida e participativa os riscos nas cadeias de saneamento, de modo a priorizar as intervenções para redução desses riscos. Os principais benefícios da avaliação do risco podem ser resumidos nos seguintes pontos: •P rovidencia uma avaliação sistemática e objectiva dos riscos relacionados ao saneamento; •D estaca as comunidades que são mais vulneráveis aos perigos do saneamento; •P ode ser aplicada como uma forma de melhorar os sistemas existentes, assim como planificar novas intervenções. Os parceiros do projectos envolvidos nesta pesquisa em Maputo são a CLASS-A, estabelecida como uma plataforma de parceria de actores múltiplos e aliança de aprendizagem, University College London (UCL), que lidera o desenvolvimento da metodologia de avaliação de riscos, e a W-Smart, que se centra na ampla aplicação da metodologia. Contexto O propósito do sistema de saneamento é conter e gerir a excreta, de modo a evitar a exposição aos residentes locais. Entretanto, os sistemas de saneamento são muitas vezes ineficazes no desempenho desta função, resultando em eventos perigosos que podem levar à exposição da população ao perigo (fezes). Como resultado, as doenças relacionadas com o saneamento são extensivamente predominantes (endémicas) em cidades da África Subsahariana, particularmente em comu- nidades pobres e em assentamentos informais, onde a provisão de infra-estruturas é deficiente. A inter-relação de factores físicos ambientais e sociais indicia que a resolução de problemas de saúde relacionados com o saneamento continua um desafio e que as intervenções de saneamento podem estar muito focadas a uma única dimensão do problema. Isto pode levar a intervenções programáticas mal concebidas e as decisões sobre investimentos podem não alcançar os benefícios máximos à saúde e o benefício para toda a sociedade. Canais de drenagem contaminados são amplamente usados como fonte de água Avaliação Rápida Participativa de Riscos nos Sistemas de Saneamento A metodologia é baseada na premissa de que um melhor entendimento dos riscos associados ao saneamento pode ajudar a direccionar as intervenções e desenvolver estratégias para reduzir os riscos, onde os sistemas de saneamento são mais precários e onde os residentes locais estão em maior risco. A metodologia centra-se na avaliação dos eventos perigosos nos seguintes níveis: • Comunitário – Neste nível, são os perigos que são predominantes dentro e a volta da casa das pessoas e estão relacionados com instalações de saneamento inadequadas, falta de serviços a essas instalações e infra-estruturas locais de recolha de águas residuais deficientes. 17 COMUNICANDO •M unicipal – Neste nível, os perigos são os relacionados com a recolha de resíduos ou sistemas de tratamento e disposição/reutilização, e o risco é calculado de acordo com os principais eventos perigosos que ocorrem em cada cadeia de saneamento e não de acordo com a área geográfica. Benefícios da abordagem participativa para a análise situacional A abordagem participativa para a análise situacional dá, aos actores institucionais, a oportunidade de identificar que comunidades estão em maior risco e quais as partes da cadeia de saneamento com o maior risco. O outro benefício da abordagem participativa, para a colecta de dados, é que dá um retorno directo para um diagnóstico da situação actual e derivação de soluções para esses problemas. Esta abordagem pode, posteriormente, ser usada como base para discussão das intervenções de redução do risco com as a autoridades responsáveis, organizações comunitárias e provedores de serviços. Princípios da metodologia de avaliação dos riscos Os princípios da metodologia de avaliação dos riscos são os seguintes: Participativa - E ngajar os intervenientes a diferentes níveis; Simples- Assegurar que os actores entendam o processo; Holística- Toma em consideração todo o sistema da cadeia de serviços de saneamento; Eficiência de Recursos- Ser independente de equipamento caro ou peritos especializados; Rápido - Para ser aplicada à escala da cidade. Quadro de Avaliação de Riscos e Indicadores A avaliação de risco é baseada no pressuposto de que em situações onde a excreta não é contida de forma segura, os residentes locais estão em risco de exposição à matéria fecal contendo patógenos, que pode levar a doenças e maior propagação das mesmas. A figura abaixo ilustra como as vias de exposição a doenças são afectadas pela qualidade dos sistemas de saneamento e como a mobilidade resultante é também dependente da vulnerabilidade dos indivíduos em combater a doenças. A figura mostra que há três elementos principais que se manifestam para o agravamento dos riscos associados ao saneamento: - A cobertura e qualidade dos sistemas de saneamento; - Os factores que agravam a exposição através de rotas de transmissão para a contaminação fecal; e - A vulnerabilidade das populações à doença. Rotas de transmissão de doenças relacionadas ao saneamento, destaque de aspectos de riscos relacionados com i) eventos perigosos, ii) Factores agravantes e iii) Vulnerabilidade 18 COMUNICANDO Componentes do Quadro de Avaliação de Riscos: vulneráveis. Outros factores incluem a nutrição, acesso aos cuidados de saúde e peso por idade, que podem ser atribuídos à situação socioeconómica ou nível de pobreza. O número de crianças por família, o nível de educação e tipo de habitação são considerados como sendo indicadores de risco adequados. Instalações de saneamento precárias são uma causa comum de riscos à saúde, devido à proximidade com as comunidades 1. Sistemas de Saneamento: O principal elemento de risco é representado pelos perigos relacionados com a excreta (principalmente contidos em fezes) que contêm diferentes tipos de patógenos, e resultando em doenças para a população local. Embora a mais importante fonte de perigos sejam as instalações de latrinas familiares/comunais e infra-estruturas para gestão de excreta e águas residuais, os resíduos sólidos são amplamente considerados como sendo parte do saneamento e parte dos serviços de saúde ambiental do município. 2. Factores agravantes: A incidência e exposição aos eventos perigosos são, muitas vezes, agravadas por factores adicionais e circunstâncias que, embora não directamente relacionados aos sistemas de saneamento, têm impacto sobre esses sistemas resultando numa maior frequência, intensidade e/ ou duração da exposição aos perigos. Os indicadores de risco que se seguem são considerados como sendo de fundamental importância: i) disponibilidade de água para manutenção das condições de higiene; ii) inundações que causam dispersão dos perigos; iii) comportamentos higiénicos (particularmente lavagem de mãos); iv) densidade de assentamentos; v) partilha de latrinas; vi) condição das latrinas; vii) reutilização de águas residuais. 3. V ulnerabilidade: O terceiro elemento do quadro de riscos refere-se à vulnerabilidade ou susceptibilidade à doença. Este toma em consideração aspectos relacionados à exposição (ex: alguns grupos sociais dentro das comunidades são mais susceptíveis à exposição em relação aos outros, devido ao seu tipo de actividade) e a sua resistência à doença. Tomando em consideração esses dois aspectos, está claro que as crianças são altamente Estágios do Processo de Avaliação de Risco Estabelecimento de um grupo de avaliação de risco da cidade O estágio inicial do processo de avaliação de riscos envolve o estabelecimento do grupo de avaliação de riscos da cidade com representação das autoridades cívicas relevantes, actores institucionais, da sociedade civil e organizações não governamentais. Este estágio implica trabalhar com actores a nível do município para realizar uma revisão do papel e responsabilidades institucionais, e políticas relevantes que influenciam a provisão de serviços de saneamento. Preparação da avaliação de risco A preparação para a avaliação de riscos envolve a identificação dos diferentes sistemas de saneamento que servem a cidade, com enfoque na grande infra-estrutura municipal e sistemas de tratamento que vão ser o foco da avaliação de risco, a nível municipal. Também envolve a identificação de áreas que requerem uma maior e detalhada avaliação de risco, a nível comunitário. Estas áreas podem ser identificadas olhando-se para os dados existentes sobre a cobertura de serviços de saneamento, na cidade, avaliações de pobreza que identificam comunidades socialmente desfavorecidas e de baixa renda, combinando com informação dos actores institucionais sobre os locais de assentamentos informais ou bairros pobres. Além disso, este estágio deve envolver a apresentação da metodologia para os representantes relevantes de diferentes instituições do grupo de avaliação, de modo que haja um entendimento comum e acordo sobre o processo de avaliação de riscos e o papel das instituições, no processo. Avaliação do sistema municipal Para cada componente dos sistemas de saneamento municipais, os diferentes tipos de eventos perigosos são identificados. Locais com os mais graves riscos associados ao saneamento são identificados e visitados e 19 COMUNICANDO indicadores do mau funcionamento do sistema e falta de capacidade (Ex: transbordo de esgoto, drenagens pluviais poluídas) são observados junto com os riscos de saúde que, frequentemente, podem surgir desses problemas. A avaliação envolve o engajamento com técnicos, tais como engenheiros do município, provedores de serviço que são responsáveis pela operação e manutenção da infra-estrutura de saneamento, mas também inclui outros actores como agricultores locais e/ou população, no geral. Um levantamento do sistema de saneamento é aplicado para avaliar as condições da infra-estrutura e serviços responsáveis por cada um desses eventos e para identificar a presença de factores agravantes que podem aumentar a probabilidade de mau funcionamento do sistema. Avaliação de nível comunitário A avaliação de nível comunitário centra-se naquelas áreas onde as condições de saneamento já são reconhecidas como sendo precárias, nomeadamente aqueles assentamentos informais e pobres que foram anteriormente identificados. A área é dividida em pequenos blocos e o risco em cada um deles é avaliado separadamente. O workshop é conduzido com os participantes de diferentes partes da área em avaliação, com uma mistura Avaliação do Sistema de Saneamento em termos de sexo e idade entre os grupos. Aos participantes, solicita-se que avaliem o nível de risco, usando um quadro de avaliação de riscos com um conjunto de indicadores definidos. Cada grupo recebe 10 cartões, para indicar as proporções sobre que tipos de latrinas e situações agravantes ou relativas à vulnerabilidade são predominantes, na sua área. Este exercício é repetido para todos os indicadores do quadro de avaliação de riscos. Cada indicador é classificado baseado num simples sistema de semáforos: verde, indicando o nível de risco baixo, laranja o nível de risco médio e o vermelho o nível de risco alto. Tal como a avaliação municipal, o risco total é calculado agregando os diferentes factores de risco associados à qualidade de provisão de serviço, e factores agravantes relacionados com situações físicas e socioeconómicas. Desenvolvimento de estratégias de mitigação de riscos e planeamento de saneamento seguro Figura 4 mostra como a avaliação de riscos nos sistemas de saneamento é usada para informar as estratégias de redução de riscos. Avaliação do Impacto Mitigação de Riscos Quem está exposto a esses perigos Com frequência e quais são as Consequências da exposição? Desenvolvimento de estratégias de mitigação de riscos Desempenho operacional/ falha do sistema Avaliação da Exposição Avaliar estratégias de redução de risco Riscos ao ambiente e a Saúde Avaliação da vulnerabilidade Necessidades de Formação Infraestruturas de saneamento e modelos de gestão Avaliação de riscos no sistemas de saneamento como meio para informar estratégias de redução de riscos Os riscos identificados e as causas são posteriormente discutidos, juntos com aspectos, na comunidade, tais como densidade da população e nível de pobreza, que podem agravar os problemas. Isto serve como diagnóstico para clarificar as causas de eventos perigosos particulares e indicar intervenções apropriadas. Os resultados da avaliação de riscos vão ser usados como base para discussão sobre o papel e responsabilidades entre a comunidade e diferentes instituições para 20 a gestão do risco em diferentes partes da cadeia de provisão de serviços de saneamento. Quem vai usar esse conhecimento? utoridades locais - Políticas e Planeamento/PrioriA zação. Agentes de saúde ambiental - Função reguladora COMUNICANDO rovedores de serviço público - Provisão de serviços P melhorados. A metodologia de avaliação de riscos a ser desenvolvida pela IWA e seus parceiros de pesquisa no projecto financiado pelo SPASH visa apoiar a metodologia de planeamento de saneamento seguro que está a ser concebida pela Organização Mundial da Saúde, com apoio de várias organizações parceiras, incluindo a IWA. Para mais informações contacte: Moisés Mabote, Secretário Executivo da CLASS-A, com sede em Maputo, Avenida da Zâmbia no 372 (E-mail: moimabote@yahoo. com.br Telefone: +258 826725115 ou +25 8845101572) ou Jonathan Parkinson, Gestor do Programa da Iniciativa de Saneamento Urbano, baseado nos escritórios da IWA em Londres (email: jonathan.parkinson@iwahq. org ou [email protected] Telefone: + 44 20 300 48528) ou visite o site da IWA em: http://www. iwahq.org/3x/themes/urban-sanitation-initiative.html O programa de Saneamento do SPLASH visa lidar com os desafios de saneamento urbano na África Subsahariana, desenvolvendo soluções que incidem sobre toda a cadeia de provisão de serviços de saneamento. O programa de pesquisa é financiado pela Cooperação de Desenvolvimento Austríaca (ADC), Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID), Ministrère des Affaires Étangères et Européenes (MAEE), Agência Sueca para Cooperação e Desenvolvimento Internacional (SIDA), Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação (SDC) e a Fundação Bill & Melinda Gates. Para mais informações e para subscrever ao Newsletter ‘Making a SPLASH!, visite o website do SPLASH em: www.splash-era.net/san.res.php Develo: solução local para um problema local, em Ratane Sustentabilidade do saneamento As latrinas visitadas pelo editor da revista Água, em Ratane, não apresentavam cheiro, o que se deve ao facto das pessoas, após defecarem, atirarem cinza sobre as fezes, na cova. Paralelamente, deve-se realçar que as latrinas são feitas de blocos, o que aumenta a sua resistência e consequente durabilidade, para além de serem cobertas com palha e plástico, o que proteje o interior da latrina do sol e da chuva. A infraestrutura da latrina dá uma certa privacidade aos seus usuários. Develo, a solução local para tapar o buraco da latrina Em 2013, no âmbito, da recolha e disseminação de boas práticas, o editor da revista Água visitou a província de Nampula, onde escalou três distritos, de entre eles, o de Murrupula, onde registou a experiência daquela região do país, em matéria de saneamento. Por falta de espaço nas edições anteriores da revista, não foi possível divulgar o artigo que segue, mas pela sua actualidade apresentamo-lo ao estimado leitor, nesta edição. Ei-lo: Em Ratane, no distrito de Murrupula, com vista a assegurar que o buraco da latrina seja coberto, a população usa uma planta denominada “Develo” que é extraída das montanhas, que, depois de seca, é usada como tampa de latrinas, evitando que moscas pousem nas fezes e contaminem os alimentos. Latrina construida com blocos, coberta com palha e plástico 21 COMUNICANDO Experiência de GoTAS no uso de Tecnologias de Informação e Comunicação no levantamento de dados de base no sector de água e saneamento Figura 1 - Inquiridor entrevistando um membro do comité de água, usando Smart Phone O Programa “GoTAS – Governação Transparente para Água, Saneamento e Saúde”, um programa do Governo da Província de Niassa, com o co-financiamento da Cooperação Suíça para o Desenvolvimento (SDC), que é implementado pelo Governo, através da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação (DPOPH), Direcção Provincial do Plano e Finanças (DPPF), Direcção Provincial da Saúde (DPS), Governos Distritais de Chimbunila, Lago e Sanga e pelo Consórcio SNV e Concern Universal, levou a cabo, de 21 de Agosto e 18 de Setembro do corrente ano, um Estudo de Base sobre situação de abastecimento de água, saneamento, higiene, saúde e governação, nos distritos de Chimbunila, Lago e Sanga, na província de Niassa. A novidade que o Programa introduziu é o recurso ao uso de Smartphones (telefones inteligentes), ao invés do uso tradicional de fichas de inquérito impressas. Neste caso, os inquiridores fazem o levantamento de dados no campo e, simultaneamente ou posteriormente, os dados são enviados, por internet, para uma Base de Dados online, onde são armazenados e analisados em tempo real. Desta maneira, o sistema não precisa de um digitador de dados, uma vez que a análise estatística é feita de forma automática, precisando apenas de alguém para fazer a interpretação dos resultados. Os dados podem ser exportados para o formato Excel e podem ser analisados em outros programas, tais como SPSS ou Quantum GIS, para além da possibilidade dos dados serem integrados numa Base de Dados criada em Access. Isto faz com que o sistema seja compatível com a Base de Dados Nacional do Sistema de Informação Nacional sobre Água e Saneamento (SINAS). Numa segunda etapa, o GoTAS prevê a inclusão dos formulários do SINAS, no sistema online, e o treinamento dos usuários, de maneira que nos três distritos do Niassa, anteriormente mencionados, os técnicos dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas (SDPI), chefes das localidades e dos postos administrativos usem este sistema para alimentar o SINAS. Para além da análise estatística, o sistema permite a produção de mapas que mostram a distribuição geográfica das infraestruturas usando o Google Map, cujas coordenadas são obtidas a partir do GPS instalado no smartphone. PUBLICITE NA REVISTA ÁGUA 22 COMUNICANDO Figura 2. Exemplo de informação estatística e de mapas produzidos pelo sistema Para o envio dos dados para a Base de Dados online, o smartphone precisa de estar conectado à internet, enquanto o sistema permite trabalhar offline e armazenar os inquéritos no smartphone que, posteriormente, podem ser enviados à Base de Dados online, logo que uma ligação à internet estiver disponível. Esta funcionalidade é muito importante para os levantamentos feitos nas zonas rurais, onde o acesso à internet não está assegurado a 100%. Este sistema foi desenvolvido pela AKVO, que é uma fundação sem fins lucrativos com sede na Holanda, com funcionários em 13 países dos cinco continentes. Informação adicional sobre esta organização e seus produtos pode ser obtida nos seguintes links: http: //akvo.org/ about-us/ e http://akvo.org/products/akvoflow. Figura 3.Tipos de latrinas encontrados no levantamento A função de monitoria do sistema Este sistema tem uma função de monitoria que é única. Uma vez que a informação está no sistema, o usuário pode ir a um ponto (uma fonte de água, por exemplo) e o telefone irá identificar, automaticamente, qual é a fonte em questão. Desta maneira, pode-se actualizar a informação introduzida originalmente, facilitando a monitoria de progresso e assim verificar os avanços nos resultados dos projectos. O sistema irá mostrar, também, o mapa, onde poder-se-á ver quais são as fontes de água mais próximas e a sua respectiva localização geográfica exacta, para continuar a monitoria nestes pontos. Vantagens Comparado com o uso tradicional dos inquéritos em fichas impressas, esta metodologia tem a grande vantagem de poupar tempo e dinheiro no tratamento de da- dos, já que o tratamento dos mesmos é feito a medida em que a recolha está sendo feita. Para além disso, a metodologia completa o levantamento de informação, não só com as respostas dos entrevistados, mas também com fotos e as coordenadas geográficas das infraestruturas. Isto contribui para a transparência dos registos apresentados por cada inquiridor, já que existem evidências do mesmo ter feito as entrevistas no lugar onde deveriam ser feitas. O sistema também permite fazer uma análise da produtividade de cada inquiridor, pois o sistema regista o número de inquéritos submetidos por cada um deles. Em termos de custos, num estudo de base efectuado em três (3) distritos da Província do Niassa, com a duração de 24 dias, que incluiu o mapeamento de 322 fontes de água e inquéritos a 687 agregados familiares, o custo foi de cerca de 30,000 USD (trinta mil dólares americanos), incluindo a aquisição de dez (10) telefones 23 COMUNICANDO - smartphones, pagamento dos inquiridores e combustível para o trabalho de campo. No que diz respeito às especificações técnicas mínimas exigidas pelo sistema para o telefone – smartphone e o respectivo custo-, podem ser consultados através do link:http://www.xava.co.mz/catalog/product/view/ id/302/s/samsung-galaxy-pocket/category/8/. Limitações Os sistemas digitais são muito rigorosos no tratamento de dados. Portanto, o inquiridor deve ser muito cuidadoso, à medida em que está a introduzir os dados, já que a diferença numa única letra, no formulário, fará com que o sistema reconheça a resposta como uma nova palavra e com influência na análise estatística. Por exemplo, se a pessoa digita Lagu em vez de Lago (digitando “u” em vez de “o”), o sistema reconhece dois distritos diferentes. Uma outra limitação é a dificuldade do sistema de fazer análises estatísticas, quando as perguntas admitem respostas abertas. Portanto, esta componente deve ser analisada muito pormenorizadamente, no momento de elaboração dos questionários. Embora as tecnologias de informação a baixo custo possam ser muito úteis ,como uma ferramenta de monitoria para países em desenvolvimento como o nosso, há uma coisa que não muda: o factor humano é determinante. Se o inquiridor comete erros na recolha de dados ou digita mal as respostas, o sistema terá erros que deverão ser corrigidos, perdendo o valioso tempo ganho no uso do mesmo. A análise dos dados, assim como a elaboração do relatório narrativo, deve ser feita por um profissional que coordena o projecto e que possa perceber o contexto dos locais em que as respostas foram dadas. Essa função é insubstituível. Mais informação: enício Baulo. (Oficial de Monitoria, Avaliação e AprenB dizagem- Unidade de Gestão GoTAS) [email protected] Virgínia Mariezcurrena. (Gestora da Unidade de Gestão GoTAS) [email protected] Figura 4. Fotos de tipos de fontes de água encontradas no levantamento CFPAS encerra o ano, em festa No dia 19 de dezembro do corrente ano, os técnicos e funcionários do CFPAS celebraram, na oficina de electricidade, o encerramento do ano, que consistiu na realização de um almoço de confraternização e na troca de presentes. Na ocasião, a directora da instituição, a Srª. Eunice Gilda Chirindja Djedje, que presidiu o evento, agradeceu o empenho dos trabalhadores e desejou a todos festas felizes. Momento de troca de presentes 24