proposta para discussão - Sema

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proposta para discussão - Sema
B
SU
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PRODUÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
DO ESTADO DO PARÁ/2004
PROPOSTA PARA DISCUSSÃO
SE CRETARI A EXECUTIVA DE C IÊNCI A, TEC NOLOGI A E MEI O AMBIENTE
SECRETARIA
ESPECIAL DE
PRODUÇÃO
2
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PRODUÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Diretoria de Meio Ambiente
Coordenadoria de Proteção Ambiental
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE
Governador do Estado
FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO
Secretário Especial de Governo
VILMOS DA SILVA GRUNVALD
Secretário Especial de Estado de Produção
MANOEL GABRIEL SIQUEIRA GUERREIRO
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
PAULO MAYO KOURY DE FIGUEREDO
Diretor de Meio Ambiente
Equipe Técnica
PAULO SÉRGIO ALTIERI DOS SANTOS
Coordenador Técnico / Engº Sanitarista
CRISOMAR RAIMUNDO DA SILVA LOBATO
Engº Florestal
MANOEL FERNANDES DA COSTA
Engº Agrônomo
LUIZ FLÁVIO RAIOL DA SILVA
Engº Agrônomo
BENJAMIN CARLOS FERREIRA
Engº Agrônomo
IVAN DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BARBOSA
Economista
REGINALDO LUSO FONTINHAS
Engº Agrônomo
VICENTE DE PAULA SOUSA
Geógrafo
ELDONOR SAMPAIO DE SOUSA
3
Arquiteto
CARLOS MARIANO MESQUITA PEREIRA
Arquiteto
RAIMUNDO JORGE RAIOL
Técnico Agrícola
JOSÉ ORINALDO MORAIS BARRETO
Técnico Agrícola
JOSÉ VICENTE PAES
Auxiliar Técnico
MARIA DO SOCORRO PEREIRA CUNHA
Auxiliar Técnica
BOLSISTAS
CRISTHIANNE DE FÁTIMA LEITE LYNCH
Engª Agrônoma
LEILA SHEILA LISBOA
Bacharel em Matemática
VITOR ALEXANDRE VIEIRA MATOS
Arte Educador
RODRIGO VIANNA RODRIGES
Arquiteto
COSULTORIA
SÉRGIO DA FONSECA DIAS
Engº Agrônomo
NELSON SERRUYA
Engº Agrônomo
CARMEM LÚCIA PEREIRA
Engª Agrônoma
4
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I: FUNDAMENTOS BÁSICOS
1
2.
MARCOS CONCEITUAIS
OBJETIVOS
2.1
DO MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
2.2
DO DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO
2.3
DA SÍNTESE DA POTENCIALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS
2.4
DA POTENCIALIDADE SOCIOECONÔMICA
2.5
DA PROPOSTA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
3.
METODOLOGIA
CAPÍTULO II: MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
ESTRATÉGICO
1.
VULNERABILIDADE NATURAL
1.1
CRITÉRIOS
NATURAL
DE
ELABORAÇÃO
DO
MAPA
DE
VULNERABILIDADE
1.1.1 Fundamentos Teóricos dos Graus de Erosão
1.1.2 Identificação da Erodibilidade dos Solos
1.1.3 Características Físicas e Valores de Estabilidade Ecodinâmica
2.
POTENCIALIDADE SOCIOECONÔMICA
2.1 CRITÉRIOS DE
SOCIOECONÔMICA
ELABORAÇÃO
DO
MAPA
DE
POTENCIALIDADE
2.1.1 Dimensões e Indicadores da Potencialidade Social
2.1.1.1 Dimensão Educação
2.1.1.2 Dimensão Saúde
2.1.1.3 Dimensão Institucional
2.1.1.4 Dimensão Econômica
3.
CONSTRUÇÃO DO MAPA DE SUBSÍDIO À GESTÃO TERRITORIAL
5
3.1
ALTERNATIVAS DE GESTÃO DOS ESPAÇOS GEOECONÔMICOS POR
REGIÃO HIDROGRÁFICA
3.1.1 Região Calha Norte
3.1.2 Região do Tapajós
3.1.3 Região do Baixo-Amazonas
3.1.4 Região Portel-Marajó
3.1.5 Região do Xingu
3.1.6 Região Tocantins-Araguaia
3.1.7 Região da Costa Atlântica-Nordeste
3.2
ESPAÇOS TERRITORIAIS LEGALMENTE PROTEGIDOS E ÁREAS
INDICADAS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL
3.2.1 Unidades de Conservação da Natureza Existentes e Indicadas para Serem
Criadas
3.2.1.1 Unidades de Conservação da Natureza Existentes em Território Paraense
3.2.1.2 Espaços Territoriais Propostos para Unidades de Conservação
3.2.1.3 Espaços Territoriais Propostos para Reservas da Biosfera
3.2.2 Terras Indígenas e Terras de Quilombolas Legalizadas
CAPÍTULO III: MACRODIAGNÓSTICO DO ESTADO DO PARÁ
1.
CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO NATURAL
1.1
CLIMA
1.1.1 Classificação Climática (Método de Köppen)
1.1.2 Precipitação Pluviométrica
1.1.3 Deficiência Hídrica (Thornthwaite, Mather, 1995)
1.2
1.2.1
RECURSOS HÍDRICOS
Hidrografia
6
1.2.1.1 Bacias Hidrográficas
1.3 GEOLOGIA
1.3.1 Cráton Amazônico
1.3.2 Cráton São Luís
1.3.3. Cinturões Móveis do Proterozóicos Superior (550-1.000 Ma)
1.3.4 Coberturas do Fanerozóico (< 570 Ma)
1.3.5 Geologia Econômica
1.4.
GEOMORFOLOGIA E RELEVO
1.4.1 Regiões de Planícies
1.4.2 Regiões de Planaltos
1.4.3 Regiões de Depressões
1.5
PEDOLOGIA
1.5.1 Descrição das Classes de Solos
1.5.2 Aptidão Agrícola das Terras
1.5.2.1 Avaliação das Classes de Aptidão Agrícola das Terras
1.5.2.2 Grupos de Aptidão Agrícola das Terras
1.6
ECOSSISTEMAS E COBERTURA VEGETAL
1.7
BIODIVERSIDADE
2
SÍNTESE DA POTENCIALIDADE ECONÔMICA DO ESTADO
2.1
POTENCIAL HÍDRICO
2.2
POTENCIAL FLORESTAL
2.3
POTENCIAL MINERAL
2.4
POTENCIAL AGRÍCOLA
2.5
POTENCIAL TURÍSTICO
3
CARACTERIZAÇÃO DO MEIO SOCIOECONÔMICO
3.1
ASPECTOS GERAIS
3.2
ASPECTOS SOCIAIS
3.2.1 Demografia
3.2.2 Educação
3.2.3 Saúde
3.3
ASPECTOS ECONÔMICOS
7
3.3.1 Situação Fundiária
3.3.2 Produção Agrícola
3.3.3 Produção Pecuária
3.3.4 Extrativismo Vegetal
3.3.5 Valor Bruto da Produção – VBP
3.3.6 Produção Mineral
3.3.7 Transferências Constitucionais
3.3.8 Produto Interno Bruto
3.3.9 Rendimentos Médios
3.3.10 Consumo de Energia
4.
BIBLIOGRAFIA
ANEXOS
Anexo 01- Índices de Potencialidade Socioeconômica dos Municípios
Anexo 02- Índices de Potencialidade Socioeconômica das Bacias Hidrográficas
Anexo 03- Características Físicas e Valores de Estabilidade Ecodinâmica das Unidades de
Paisagem
8
LISTA DE TABELAS
Pág.
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01
02
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18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Classe de Vulnerabilidade Natural à Erosão ...............................................................
Classes, Índices e Taxas de Analfabetismo dos Municípios ........................................
Classes, Índices e Casos de Mortalidade Infantil .........................................................
Classes e Índices de Renda Mensal ..............................................................................
Classes e Índices do Valor Bruto da Produção .............................................................
Classes e Índices de Consumo de Energia Elétrica ......................................................
Potencial Madeireiro do Estado ....................................................................................
Reservas Minerais do Estado ........................................................................................
Terras Agricultáveis ......................................................................................................
Classes de Tamanho da População dos Municípios .....................................................
Níveis de Ensino, População, Número de Matrículas e Déficit Escolar ......................
Classes e Taxas de Analfabetismo do Estado ...............................................................
Perfil Epidemiológico dos Municípios .........................................................................
Classes e Taxas de Mortalidade Infantil no Estado ......................................................
Tamanhos e Áreas dos Estabelecimentos Agrícolas do Estado ....................................
Condição do Produtor ...................................................................................................
Utilização das Terras ...................................................................................................
Grupos de Atividades Agropecuárias do Estado ..........................................................
Produção, Área Colhida e Rendimento Médio .............................................................
Efetivo do Rebanho Bovino do Estado ........................................................................
Produção Extrativa Vegetal ..........................................................................................
Produção e Valor da Madeira em Toras por Mesorregiões ..........................................
Principais Municípios Produtores de Madeira em Toras .............................................
Exportação de Madeiras ...............................................................................................
Valor da Produção Mineral do Estado ..........................................................................
Produto Interno Bruto Per Capita ..................................................................................
Produto Interno por Setores ..........................................................................................
Consumo de Energia Elétrica .......................................................................................
24
25
26
26
27
27
66
102
105
110
111
112
112
113
114
114
115
115
115
117
117
118
118
119
120
121
121
122
LISTA DE QUADROS
Quadro 01
Quadro 02
Quadro 03
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
Dimensões e Indicadores de Potencialidade Socioeconômica do Estado .....................
Unidades de Conservação da Natureza Legalizadas ....................................................
Resumo dos Espaços Territoriais Destinados à Conservação da Natureza Legalmente
Protegidos .....................................................................................................................
Espaços Propostos UC’s do Grupo de Proteção Integral .............................................
Espaços Propostos para UC’s do Grupo de Uso Sustentável ......................................
Resumo dos Espaços Territoriais Criados e Propostos ................................................
Tipos e Subtipos Climáticos ........................................................................................
Bacias Hidrográficas do Estado ....................................................................................
Regiões e Bacias Hidrográficas do Estado ...................................................................
Sistemas de Manejo/Classificação das Aptidões Agrícolas das Terras ........................
Grupos de Aptidão Agrícola das Terras ......................................................................
Áreas dos Ecossistemas Paraenses ..............................................................................
Espécies Ameaçadas de Extinção ................................................................................
Pólos Mínero-Metalúrgicos do Estado .........................................................................
Pág.
28
47/51
52
53
57
59
66
69
70
84
85
92
96
103
LISTA DE GRÁFICOS
Pág.
Gráfico 01
Matrículas e Déficit Escolar ........................................................................................ 111
9
Gráfico 02
Gráfico 03
Gráfico 04
Componentes do Padrão Tecnológico ......................................................................... 116
Transferências Constitucionais Estaduais e Federais .................................................. 121
Rendimento Médio dos Chefes de Família .................................................................. 122
LISTA DE FIGURAS
Pág.
Figura
Figura
01
02
Mapa de Macroestratégias do ZEE (Lei 6.506) ....................................................... 16
Mapa de Estratégias para Realizar ZEE ................................................................... 63
10
APRESENTAÇÃO
O presente trabalho trata de uma proposta de Macrozoneamento do Estado do Pará,
na qual estão contidas diretrizes básicas e questões elementares para sua execução. É
importante observar nesse contexto que macrozoneamento, por apresentar uma escala de
trabalho, prevê tão-somente levantamentos sistemáticos dos recursos naturais e do meio
socioeconômico para, finalmente, utilizando as sínteses dos elementos internos de cada
área, efetuar superposições de informações de modo a obter a delineação das zonas e
subzonas de acordo com o uso atual e potencial dos recursos naturais.
Não se pretendeu inovar em metodologias, mais sim se valer de informações já
levantadas, compatíveis com a escala de trabalho, procurando agregá-las às áreas segundo
a dinâmica socioeconômica, hoje definidas em lei estadual, procedendo assim a montagem
de cenário para um futuro próximo.
Observou-se base legal e institucional do zoneamento em nível federal, pois dela
dependem embasamentos para os planos de zoneamentos ecológicos e econômicos
estadual, assim definidos na Constituição Federal.
O Governo do Estado do Pará sancionou a Lei Estadual nº 6.506, de 02.12.2002,
estabelecendo as diretrizes e macroestratégias para a realização do Zoneamento EcológicoEconômico - ZEE, identificando quatro categorias de áreas segundo o tipo de uso atual,
definidas como: (1) Áreas de Investimento Intensivo; (2) Áreas de Potencial Futuro; (3)
Áreas de Transição; e (4) Áreas Especialmente Protegidas (indígenas, quilombolas e
unidades de conservação). Figura 01.
Com base nas premissas da lei, a SECTAM executou o Macrozoneamento
Ecológico-Econômico Estratégico do Estado na escala de 1:2.000.000.
O trabalho foi executado segundo uma abordagem metodológica centrada nas
caracterizações dos meios físico-natural e socieconômico.
As abordagens do meio físico-natural tomaram como referência de
georreferenciamento as principais bacias hidrográficas que compõem a rede fluvial do
Estado e, dentro de cada uma, foi feita a identificação das áreas críticas e áreas produtivas
para ancorar a construção do Mapa de Potencialidade/Vulnerabilidade Natural.
A abordagem do meio socioeconômico teve como fio condutor a indexação dos
indicadores sociais e econômicos para a construção do Mapa de Potencialidade
Socioeconômica.
A construção do mapa de espaços especialmente protegidos foi objeto de estudos
específicos, os quais subsidiaram as propostas de criação, ampliação, manutenção e
gerenciamento de unidades de conservação.
A análise interativa desses mapas permitiu a construção do Mapa-Síntese que
contém as sugestões de usos alternativos dos espaços geoeconômicos do Estado.
11
1.
INTRODUÇÃO
No final da década de 1980, o governo brasileiro apresentou à sociedade o programa
“Nossa Natureza”. Seu objetivo era disciplinar a “ocupação e a exploração racional da
Amazônia Legal, tendo como base o ordenamento territorial”. Nesse programa, o
Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) é apresentado como importante instrumento de
planejamento e gestão do território para o desenvolvimento sustentável.
A Amazônia Legal foi definida no programa como área prioritária para efeito de
execução do ZEE. A coordenação do trabalho coube à Secretaria de Assuntos Estratégicos
(SAE), da Presidência da República, que instituiu como instância intragovernamental a
Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional. No
final da década de 1990, a coordenação nacional do ZEE passou para o Ministério do Meio
Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA).
No Pará, as iniciativas de implementar o ZEE datam do início da década de 1990.
Em fevereiro de 1991, o Decreto Estadual no 662 criou a Comissão de Coordenação e
Articulação Interinstitucional do ZEE/PA, encarregada de dar suporte constitucional à
realização do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará.
A primeira ação técnico-institucional mais sistematizada do Governo do Pará está
expressa no documento “Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará – Proposta
Estadual”, produzido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará (Idesp).
O arcabouço institucional do ZEE/PA foi assegurado em dois momentos. Primeiro
pela Constituição do Estado, promulgada em 05/10/89, que no seu Capítulo VI, Artigo 254,
determina: “O Poder Público estadual realizará o Zoneamento Ecológico-Econômico do
Estado, de modo a compatibilizar o desenvolvimento com a preservação e a conservação do
meio ambiente, bem como promoverá o levantamento e o monitoramento periódico da área
geográfica estadual, de acordo com as tendências e desenvolvimento científico e
tecnológico, de modo que o ZEE esteja sempre atualizado, garantindo a conservação das
amostras representativas dos ecossistemas”.
O segundo momento foi quando da
promulgação da Lei Ambiental do Estado do Pará, Lei nº 5.887/95, a qual estabelece no
Capítulo I, Artigo 71, que: “O Poder Público utilizará o Zoneamento EcológicoEconômico como base do planejamento estadual no estabelecimento de políticas,
programas e projetos, visando a ordenação do território e a melhoria da qualidade de
vida das populações urbanas e rurais”. O parágrafo único deste capítulo observa que “A
Política Estadual do Meio Ambiente deverá ser ajustada às conclusões e recomendações do
Zoneamento Ecológico-Econômico”.
Posteriormente, em 1996, o Plano Estadual Ambiental atribui ao ZEE o papel de
“instrumento norteador das políticas públicas e da iniciativa privada”, visando a
“compatibilização do desenvolvimento econômico com a preservação e/ou conservação do
meio ambiente”.
Em agosto de 1999, o Poder Executivo do Pará enviou ao Legislativo o Plano
Plurianual 2000-2003 (“Avança Pará”), transformado em lei nº 6.265, de 21 de dezembro de
1999. O “Avança Pará” propõe a criação do Programa Zoneamento, Monitoramento e
Gestão Ambiental Integrada, cuja finalidade é orientar “o uso racional e sustentável dos
recursos naturais, bem como a implantação de ações voltadas ao controle, à fiscalização, à
defesa e recuperação do meio ambiente”. Faz parte das ações deste programa, já aprovado
pela Assembléia Legislativa do Pará, a implementação do Gerenciamento Costeiro
Integrado e do Zoneamento Ecológico-Econômico.
O decreto nº 3.888, de 31 de janeiro de 2000, assinado pelo governador Almir
Gabriel, estabelece que o Programa Zoneamento, Monitoramento e Gestão Ambiental está
12
sob a coordenação da Secretaria Especial de Produção, cabendo à Secretaria Executiva de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente a execução do ZEE no Estado do Pará.
Em 2002, o Poder Executivo, imbuído da necessidade de proporcionar as bases
legais para a efetivação do zoneamento do Estado do Pará, proporcionou, por meio do
Decreto nº 5.200, de 18 de março de 2002, a alteração do Decreto nº 662, de 20 de
fevereiro de 1992, que Institui a Comissão de Coordenação e Articulação Interinstitucional
do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado e dá outras providências, bem como
encaminhou ao Legislativo o projeto de lei que instituiu as diretrizes básicas para a
realização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Estado do Pará, aprovado por
intermédio da Lei N° 6.506, de 2 de dezembro de 2002.
Incorporado na Agenda Mínima do atual Governo, o ZEE ganha prioridade assim
definida no PPA para o quadriênio 2004/2007, baseado na diversificação e aumento da
escala de produção paraense em padrões tecnologicamente competitivos e sob condições
ambientalmente sustentáveis por meio do programa finalístico denominado Ordenamento
Territorial, conforme a Lei nº 6.607, de 26 de dezembro de 2003.
Reinvidicado por alguns setores da sociedade que demanda regras claras e
definidas para orientar não só a ocupação do território mas também os investimentos e
atividades econômicas, o ZEE passou a ser visto como uma solução milagrosa para finalizar
todos os conflitos oriundos da ocupação e uso da terra. No entanto, procurou-se extrair
alguns proveitos a partir dessa percepção, principalmente de que é fundamental dialogar
para minimizar os conflitos de interesse entre os diversos autores envolvidos no processo e
que, com a participação de todos, certamente levará à incorporação no objeto do trabalho os
princípios de desenvolvimento sustentável, de forma a assegurar condições dignas de vida
para a população, baseados em modelos de produção e consumo que mantêm os estoques
de recursos naturais e a qualidade ambiental, estabelecendo metas de combate à pobreza e
outras formas de marginalização social, o respeito à diversidade cultural e à conservação
dos ecossitemas e da biodiversidade.
13
CAPÍTULO I : FUNDAMENTOS BÁSICOS
1
MARCOS CONCEITUAIS
O conceito de desenvolvimento sustentável sublinha uma ruptura de paradigma em
relação ao conceito neoliberal de desenvolvimento, forjado na era da Revolução Industrial,
onde o dogma era a maximização da produção e da lucratividade sem a imposição de
limites, mesmo aqueles que, se ultrapassados, deterioram a própria qualidade da vida.
As deseconomias, resíduos da produção em escala de bens de capital, e a
desvalorização do trabalho como parte do sistema produtivo, tendem a ser subprodutos do
modo de produção da economia liberal, assim como do rebento atualizado deste, o modo
neoliberal. A conseqüência é historicamente conhecida: sem meios para manter as
condições de salubridade, deteriora-se a qualidade da vida humana e, no caso das áreas
periféricas, quando sem perspectiva de acumular riquezas, a prioridade do ser humano
passa a ser a subsistência, e questões que passam a interferir na sua atividade, como a
preservação ambiental, não podem ser levadas a sério.
Em qualquer sistema de produção, as necessidades humanas, para serem
satisfeitas, provocam um conflito com as existências naturais, interferindo nas relações
próprias da sustentabilidade biótica ou da produção de recursos naturais, de onde são
extraídas as matérias-primas que se transformam pelo processo manufatureiro ou pela
indústria, em bens e serviços que mobilizam a economia e asseguram o poder.
Confrontar a problemática do meio ambiente com a questão do desenvolvimento
econômico e social torna-se utópico quando se confere que nenhum modelo, até o presente,
teve sucesso a ponto de equacionar esse conflito. Em termos radicais, tampouco se poderá
definir o que seja um meio ambiente terreno inteiramente preservado ou que tenha atingido
um desenvolvimento perfeito. A questão passa a ser, então, saber até que limites ambos os
conceitos podem ser flexibilizados sem sofrer danos irremediáveis, ou seja, estabelecer os
níveis de resiliência para os ecossistemas sob intervenção.
Diante desse vasto campo de conhecimento das individualidades, do meio físico
biótico e do meio socioeconômico, a multidisciplinaridade não é suficiente para gerar uma
base conceitual e estabelecer a coalizão necessária ao entendimento holístico, ou seja, da
globalidade dos meios em questão. Impõe-se, além da multidisciplinaridade, também a
interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade como forma de juntar as peças desse
magnífico “quebra-cabeças”, de modo a que haja aproximação e permeabilidade entre os
diversos campos de conhecimento e, com essa intimidade e abrangência, entender melhor
as forças que se movem dentro desse campo e chegar ao estabelecimento de novos pactos
sociais que sejam capazes de coadunar as ações do ser humano com o seu ambiente
planetário de modo mais equilibrado.
Por se tratar de um assunto amplo que tem a necessidade de uma composição de
muitos campos de conhecimento, é natural que a polêmica esteja sempre muito presente.
Pode-se, no entanto, entrever um encaminhamento de solução por meio de uma nova
dialética do desenvolvimento, desde que essa também não se torne um fim em si mesma e
passe a servir de escudo para abrigar as apologias arcaicas. Isso porque o problema
planetário é o problema dialético das relações econômica, política, ética e cultural em seu
conjunto, e não apenas o problema político, social ou qualquer outro de forma isolada.
O Zoneamento Ecológico-Econômico, por abrigar uma grande multiplicidade temática
e ousar propor modelos de uso sustentável dos geoespaços, traz no seu âmago demandas,
14
muitas vezes controversas, que precisam ser consideradas num processo de planejamento
participativo que objetiva melhorar a dinâmica econômica, promover a auto-sustentabilidade
na exploração dos recursos naturais e orientar as ações programáticas ao nível do Poder
Público, em função do bem-estar do ser humano e da justiça social.
Ao tempo em que se espera que esses objetivos sejam atingidos, benefícios
concretos seriam antecipados para a sociedade: redução dos conflitos fundiários, otimização
da renda per capita, equilíbrio ambiental e melhoria das condições gerais de saúde,
educação e qualidade da vida humana seriam apenas alguns deles.
Nesse processo de planejamento, diagnósticos, prognósticos, diretrizes, objetivos e
prioridades são trabalhados simultaneamente, sempre que possível, e interagem de forma
intrínseca e extrínseca de modo a superar o simples processo de geração de informações.
Visam também possibilitar o uso da informação como instrumento político e ferramenta de
trabalho na dissolução e/ou mitigação dos conflitos sociais gerados pelas intervenções de
natureza pública ou de caráter privado, na disputa pela posse dos bens, da riqueza e do
poder.
Zonear significa delimitar, selecionar, indicar e estatuir as opções de uso e de formas
de ocupação para um determinado espaço territorial. Quando o espaço em questão tem por
vocação a produção econômica de bens de consumo e a forma de ocupação ou o emprego
de determinadas tecnologias podem agredir o meio ambiente, ameaçando o equilíbrio
natural, torna-se necessária a intervenção do Poder Público, estabelecendo normas e
reorientando o processo de ocupação dos espaços produtivos. Neste caso, o Zoneamento
Ecológico-Econômico passa a ser a base de conhecimento que, se usada como uma
ferramenta de gestão, poderá alicerçar as decisões do governo com argumentação
consistente, na imposição das normas menos conflituosas e, portanto, mais eficazes na
busca do pacto social.
Desde logo já se pode deduzir que zonas ecológico-econômicas são porções
delimitadas do território cujo uso é regulado por normas estabelecidas pelo Estado. Algumas
vezes confundida com região, a zona ecológico-econômica possui atributos peculiares,
posto que é definida a partir de um critério ecológico e possui perímetro bem delineado,
onde um princípio econômico determina a condição de desenvolvimento da sociedade que
explora aquele espaço territorial.
O governo, na qualidade de gestor da coisa pública, inseridos aí os interesses
difusos, teria a legitimidade e os instrumentos para agir em nome da sociedade, e o
zoneamento, dentro dos fundamentos discorridos, será uma ferramenta importante para
orientar a ação política, dirimindo conflitos e antecipando os fatos potencialmente danosos
para o equilíbrio ambiental dentro de uma postura democrática de gestão participativa dos
territórios sob cada jurisdição.
15
2.
OBJETIVOS
2.1
DO MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
O Macrozoneamento tem como objetivos principais: subsidiar as políticas públicas
voltadas para o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis; disciplinar a
implantação de programas e projetos de interesse estratégico dos setores públicos e
privados e, principalmente, definir as áreas prioritárias para a realização do ZEE em
escalas mais detalhadas.
2.2
DO DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO
O Diagnóstico Estratégico se fez necessário como referencial para a identificação de
áreas críticas (instáveis) e áreas produtivas (estáveis) do ponto de vista das macrodimensões ecológicas e econômicas dos espaços geográficos do Estado.
2.3
DA SÍNTESE DA POTENCIALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS
Colocar em destaque as potencialidades dos recursos naturais, em particular
aqueles especialmentes protegidos e dos espaços geoeconômicos, de modo a apresentar
uma base de informações que permita traçar estratégias relativas às ações programáticas
de governo.
2.4
DA POTENCIALIDADE SOCIOECONÔMICA
Dar suporte à elaboração do Mapa de Subsídio à Gestão Territorial de forma a
compatibilizar as potencialidades e limitações sociais e econômicas para proposição de
políticas de uso dos espaços geoeconômicos do Estado.
2.5
DA PROPOSTA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Propor as melhores alternativas de uso para cada zona delineada, seja para a
incorporação ao sistema produtivo, seja para a preservação de tratos, ecossistemas e
relictos importantes para o equilíbrio ambiental, para a proteção de espécies animais e
vegetais em perigo de extinção, áreas cuja utilização social e econômica se dá pela
apropriação indireta e comum, com a indicação de uso para o lazer, para fins culturais ou
para o desenvolvimento científico.
16
3 METODOLOGIA
Para elaboração da proposta de Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado
do Pará adotou-se como linha de dorso os pressupostos técnicos estabelecidos pelo
Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, assim como alguns princípios metodológicos do
ZEE estabelecidos para a Amazônia Legal. Projetada pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE e pelo Laboratório de Geoprocessamento e Tratamento de Imagens –
LAGET, da Universidade Federal de Rio de Janeiro – UFRJ, foi estatuída em Medida
Provisória pelo governo federal. Ajustes de atualização foram procedidos na definição dos
critérios para o estabelecimento das Unidades de Gestão, que passaram a ser consideradas
por regiões compostas pelas bacias hidrográficas por potencialidades e limitações naturais e
indicadores socioeconômicos, trabalhados de acordo com a limitação imposta pela escala
do macrozoneamento estabelecida em 1:2.000.000.
As informações secundárias obtidas a partir do levantamento da base temática de
outros trabalhos já realizados foram aferidas para o estabelecimento de comparações entre
os ambientes íntegros e os alterados, estabelecendo-se uma escala de valores quantitativos
e qualitativos para demonstrar o grau de comprometimento ambiental de cada território sob
intervenção. As terras foram então classificadas como: a) de investimento intensivo
(antropizadas); b) de transição (pouco antropizadas); c) de potencial futuro (não
antropizadas). Figura 01.
1) Área de
Investimento
Intensivo: AII
2) Área de
Transição: AT
3) Área de
Potencial Futuro:
APF
4) Áreas
Especialmente
Protegidas:
Indígenas:
Unid. Conservação
Figura 01 – Macroestratégias do ZEE – Lei Estadual nº 6.506 de 02.12.2002
17
O conjunto das informações temáticas, consolidadas no Mapa de Vulnerabilidade
Natural, foi então combinado com as variáveis sociais para evidenciar, numa escala de
1:2.000.000, as prioridades estratégicas para a realização do ZEE em escalas mais
detalhadas. Em seguida, esse mapa foi assentado sobre o mapa das macrobacias
hidrográficas, consideradas como unidades territoriais básicas, produzindo o Mapa de
Subsídios à Gestão Territorial.
A metodologia de elaboração do Mapa de Vulnerabilidade Natural foi desenvolvida
com base no conceito de ecodinâmica e na reinterpretação de dados temáticos
preexistentes com a utilização de imagens de satélite, que permitem uma visão sinótica e
holística da paisagem.
A vulnerabilidade das Unidades de Paisagem foi estabelecida por meio de uma
escala de valores relativos e empíricos de acordo com a relação morfogênese/pedogênese,
analisando-se individualmente cada um dos temas: geologia, geomorfologia, pedologia,
vegetação, uso da terra e clima. No tratamento digital das imagens usadas como “âncoras”
nessa metodologia foram editados os planos de Informação, bem como montado e
manipulado o banco de dados que a acompanha, com o apoio do software GIS ARQVIEW.
A Potencialidade Social foi obtida por meio da síntese dos dados socioeconômicos
municipais, ajustados para as mesmas unidades hidrográficas identificadas no Mapa de
Vulnerabilidade Natural.
A agregação do plano de informações sobre as áreas institucionalizadas e indicadas
para se constituírem em novas Unidades de Conservação da Natureza obedeceu aos
seguintes critérios:
Em primeira instância, as existências naturais foram levantadas de acordo com as
interpretações dos dados de sensoriamento remoto disponíveis (imagens Landsat TM) para
a obtenção das seguintes bases de informação:
•
Distribuição da vegetação, como principal característica dos ecossistemas terrestres
e aquáticos/terrestres complementados com os ecossistemas aquáticos de
fundamental importância nos serviços ambientais e;
•
indicação de áreas baseada na distribuição de espécies, distribuição de
ecossistemas e serviços ambientais. Para tanto, foram utilizados, entre outros, os
trabalhos sobre centros de importância para a biodiversidade e áreas afins
elaborados em Manaus/1990 e Macapá/1999; ainda procurando compatibilizar e
viabilizar as áreas protegidas com os eixos de desenvolvimento socioeconômicos,
articulou-se essas áreas com as ecorregiões e os corredores ecológicos incidentes
no Estado e nas fronteiras com os Estados vizinhos.
A segunda parte do trabalho de identificação das Unidades de Conservação teve
como objetivo atingir, no mínimo, 10% (124.768,95 km2) da área territorial do Estado do
Pará como áreas legalmente protegidas, enquadradas na categoria de manejo do Grupo de
Proteção Integral. Dessa forma, as novas unidades propostas se somaram às já existentes
(1,32% da área do Estado), atingindo a limite mínimo recomendado pela UNESCO para a
Proteção Integral de áreas representativas dos ecossistemas e da biodiversidade nativas.
As etapas metodológicas para a realização desta fase foram:
a) Levantamento das áreas legalmente protegidas de acordo com as suas
finalidades: Unidades de Conservação da Natureza do Grupo de Proteção Integral a níveis
Federal, Estadual e Municipal; Unidades de Conservação da Natureza do Grupo de Manejo
18
Sustentável a níveis Federal, Estadual, Municipal e Particular; Terras Indígenas e Terras de
Quilombos;
b) Levantamento de trabalhos indicando áreas para criação de Unidades de
Conservação;
c) Levantamento de trabalhos sobre Biodiversidade e Serviços Ambientais;
d) Levantamento de trabalhos e indicações sobre áreas de importância natural,
cultural, histórica, arqueológica, espeleológica e geológica;
e) Sobreposição das áreas resultantes da primeira e da segunda fase dessa etapa
do trabalho, considerando o mapa de desmatamento atual e os eixos de desenvolvimento.
A avaliação dos graus de sustentabilidade de cada ambiente das bacias
hidrográficas, identificadas como unidades de agregação temáticas, é elaborada da
seguinte forma:
a) Análise interativa em meio digital das cartas temáticas de potencialidade natural e
de potencialidade social por intermédio do uso de sistema de informações geográficas,
definindo os níveis de comprometimento na intensidade de uso do território por macrobacia
hidrográfica e sua respectiva resiliência.
b) Inclusão das áreas com definição de uso pré-estabelecida pelo poder público, a
saber:
•
Parques nacionais, estaduais ou municipais; áreas especialmente protegidas
destinadas à preservação ambiental; terras indígenas; e áreas especiais e/ou
estratégicas definidas na legislação;
•
Florestas nacionais, estaduais ou municipais destinadas à produção florestal
sustentada; reservas particulares de proteção da natureza (RPPN) e similares; áreas
de proteção ambiental (APA); e florestas particulares submetidas a planos de manejo
aprovados pelo órgão ambiental competente;
•
Terras com uso pré-definido em planos diretores municipais e outros instrumentos de
ordenamento de uso do território.
Um importante fator é que nas zonas de influência dos eixos de desenvolvimento,
indicadas para consolidação, expansão ou recuperação foram também apontadas, de
acordo com a vocação dos ecossistemas, áreas para UCs de proteção integral e de uso
sustentável.
c) Elaboração da carta final de síntese temática com indicação das prioridades para
a execução do ZEE em escala mais detalhada nas fases subseqüentes.
A síntese final para as unidades territoriais mapeadas em cada macrobacia
hidrográfica ficou com a seguinte configuração:
♦ Áreas produtivas: de consolidação ou fortalecimento do desenvolvimento
humano; e/ou destinadas à expansão do potencial produtivo;
♦ Áreas críticas: que podem ser objeto de conservação, tendo em vista o elevado
grau de vulnerabilidade natural ou a existência de importantes elementos naturais a serem
protegidos pela ação do poder público ou de recuperação, caso já tenham sido incorporadas
ao sistema econômico e apresentado sinais de estresse, insustentabilidade econômica ou
degradação ambiental em virtude da elevada vulnerabilidade natural latente.
19
♦ Áreas institucionais ou especiais: que atendam a diferentes finalidades sociais
ou de proteção, seja para a preservação permanente, como parques nacionais e estaduais,
reservas ecológicas; para o uso restrito e controlado, como reservas indígenas e de
produção extrativa; ou ainda aquelas de interesse estratégico nacional, estadual ou
municipal.
As demais informações de natureza complementar, alinhadas no roteiro metodológico,
proposto pelo INPE/LAGET como integrantes das redes infra-estruturais, foram necessárias
para coadjuvar o processo prognóstico, inerente ao uso e ocupação do território em bases
auto-sustentáveis, o que constitui a essência do ZEE.
As etapas seguintes de detalhamento, a serem encetadas oportunamente de acordo
com a escala de prioridades definida a partir deste trabalho, não prescindirão da participação
das sociedades locais que irão promover os ajustes das macropropostas de uso e ocupação
dos territórios por meio da negociação intensiva e competente com os atores sociais, de
modo a burilar e ajustar os cenários aqui definidos às diferentes e inúmeras particularidades
locais, resultando desse processo o contorno definitivo ao ZEE do Estado do Pará.
20
CAPÍTULO II: MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
3.
VULNERABILIDADE NATURAL
1.2 CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO DO MAPA DE VULNERABILIDADE
Os mapas temáticos dos recursos naturais caracterizam e espacializam os
diferentes elementos que, em seu conjunto, definem os macroambientes, suas
potencialidades naturais e fragilidades para a implantação de projetos econômicos.
A análise interativa dos diferentes aspectos temáticos, levada a efeito por várias
superposições (combinação de layers), objetivou a definição da vulnerabilidade natural
de cada região hidrográfica, bacia ou sub-bacia conforme o critério básico da ANA –
Agência Nacional de Águas, incorporando no estudo suas características temáticas de:
clima (classificação climática de acordo com KÖPPEN abrangendo pluviometria,
temperatura e balanço hídrico); geologia (grandes unidades geológicas); solos
(classificação pedogenética e aptidão agrícola); relevo (grandes unidades morfoestruturais); vegetação (tipologia florestal e grau de antropismo); e biodiversidade.
Cada tema contribuiu para a macrounidade com um grau de vulnerabilidade
natural à degradação ou entropia, definido em observação das alterações provocadas no
ambiente natural e da sua resiliência. As respostas a essas ponderações representam o
grau da contribuição de cada elemento temático para a vulnerabilidade natural da macrounidade analisada. Desse modo, o conjunto de elementos superpostos, positivos e
negativos, representa a vulnerabilidade natural, indicativa de estabilidade e baixa
entropia ou de instabilidade ou alta entropia.
1.1.1 Fundamentos Teóricos dos Graus de Erosão
As situações apresentadas na caracterização das unidades são as mais críticas
para a faixa do grau em relação a sua estabilidade/instabilidade (vulnerabilidade). Assim
sendo, as situações ocorrem ou não concomitante, podendo aparecer as mais adversas
combinações naturais de situações das classes de potencial dos temas. A seguir
apresentamos, tentativamente, a configuração dos graus de erosão dos solos:
(1) Vulnerável (ou Instável) - Solos que apresentam severas suscetibilidades à erosão.
Apresentam média dos pesos dos temas com intervalos entre 2,7 e 3,0, que representa
a combinação do conjunto de uma das seguintes situações:
a) São paisagens com declives superiores a 45%, nas quais deve ser estabelecida uma
cobertura vegetal que evite o seu arrasamento. Compreende superfícies com predomínio
de formas acidentadas, como morros, montanhas, maciços montanhosos,
escarpamentos de aparatos, itaimbés, frentes de cuestas, falésias, flancos de serras,
vertentes de declives muito fortes de vales encaixados, escarpa de relevo monoclinal,
barra de relevo dobrado, pontão, inselbergue, cristas assimétricas ou outras formas de
topografia similar.
b) Os solos podem ser rasos, com a presença de fragmentos de rochas, ou plínticos,
petroplínticos, cimentados, hidromórficos e/ou arenosos.
c) As terras dessas unidades não são recomendadas para o uso agrícola e outras
formas de antropismo, sob pena de serem totalmente erodidas em poucos anos.
21
d) A litologia é composta por colúvios, pedimentos, rochas calcárias ou aluviões.
e) A cobertura vegetal presente pode ser de cultivos anuais, perenes ou savanas
graminosas.
(2) Moderadamente Vulnerável - Solos que apresentam grande suscetibilidade à erosão.
Apresentam média dos pesos dos temas com intervalos entre 2,3 e 2,6, que representa
a combinação do conjunto presente em uma das seguintes situações:
a) Os declives das paisagens estão entre 25% e 45%, onde na maioria das formas de
relevo a prevenção à erosão é difícil e dispendiosa, podendo ser antieconômica. As
formas de relevo são bastante movimentadas, formada por morros, testemunhos, cristas
ou lomas, de elevação entre 100 e 200 metros de altitude.
b) Os solos podem apresentar-se sob uma das seguintes formas: aluviões, regolitos
rasos, moderadamente profundos, cambicos, planossólicos, solódicos e/ou cimentados.
c) A litologia pode ser de arenitos, conglomerados, arcóseas, siltitos ou argilitos.
d) A cobertura vegetal pode apresentar-se como diversos tipos de pastagens, savanas
graminosas (campos naturais) e alguns parques.
(3) Medianamente Estável/Vulnerável - Solos de paisagens que apresentam moderada
suscetibilidade à erosão. Apresentam média dos pesos dos temas com intervalos entre
1,8 e 2,2, que representa a combinação do conjunto de uma das seguintes situações:
a) Formas de relevo presentes com declives entre 8 e 25%, sendo constituído por
colinas ou conjuntos de colinas, lomérios baixos, com altitudes entre 50 e 100 metros.
b) Os solos podem apresentar-se argissolos com ou sem argila de atividade alta, com ou
sem cascalho cálcicos e não-cálcicos, profundos ou moderadamente profundos.
c) A litologia pode ser composta de basalto, diabásio, xistos, ardósias, filitos, mármores,
migmátitos, granulitos, quartzitos, ou gnaisse.
d) A cobertura vegetal pode apresentar-se sob a forma de savana-parque até savana
arbórea.
e) Essas paisagens, se utilizadas sem adoção de princípios conservacionista, as terras
podem apresentar sulcos e voçorocas.
(4) Moderadamente Estável - Solos de paisagens que apresentam pouca suscetibilidade
à erosão. Apresentam média dos pesos dos temas com intervalos entre 1,4 e 1,7, que
representa a combinação do conjunto presente em uma das seguintes situações:
a) Os declives normalmente estão entre 3 e 8%, sendo composta de colinas de topo
aplainado ou interflúvios tabulares de altitude entre 30 e 60 metros.
b) Os solos podem apresentar-se argissolos, bem estruturados e/ou profundos.
c) A litologia geralmente apresenta-se como fonolitos, andesitos, sienitos, dioritos,
traquitos e ingnimbrita.
d) A cobertura vegetal pode apresentar-se como savana florestada até floresta de
palmeiras. Práticas conservacionistas simples podem prevenir essas paisagens contra o
efeito da erosão.
22
(5) Estável - Solos de paisagens não suscetíveis à erosão. Apresentam média dos pesos
dos temas com intervalos entre 1,0 e 1,3, que representa a combinação do conjunto que
está presente em uma das seguintes situações:
a) Os declives normalmente estão entre 0 e 3%, com formas de relevo esbatidas de
planícies, interfluviais, terraços e planaltos.
b) Essa estabilidade abrange várias classes de solos com pedogênese bem evoluída,
representada principalmente pelos latossolos e argissolos, profundos e bem
intemperizados. A erosão pode ser ligeira se o uso do solo for por período superior a 15
anos, mas que pode ser controlada com práticas simples de manejo.
c) A litologia é bem abrangente, podendo ser desenvolvida a partir de rochas terciárias
(Barreiras, Formação Solimões, Formação Alter do Chão etc.), bem como também a
partir de rochas cristalinas, como as do Complexo Guianense e as do Grupo Tunuí.
1.1.2 Identificação da Erodibilidade dos Solos
A erodibilidade dos solos pode ser identificada graças à correlação das unidades
de paisagens com os valores de pesos estabelecidos para as unidades de mapeamento
dos temas, obtidos por meio das Características Físicas e Valores de Estabilidade
Ecodinâmica contidos na tabela-4, em anexo. Para o caso especial do
macrozoneamento (1:2.000.000), a erosão está correlacionada ao conjunto das grandes
paisagens e suas características dominantes, espacializadas para as propostas de
gestão territorial.
Como resultado dessa avaliação para a área de estudo, as seguintes situações
foram espacializadas no Mapa de Vulnerabilidade à Erosão:
•
Moderadamente Vulnerável:
(1) Áreas das Planícies e Terraços do Rio Amazonas, em que a litologia e solos
recentes associados à cobertura vegetal de formações pioneiras arbustivas e
campestres favorecem situações de instabilidade, apresentando o relevo plano como
único fator de estabilidade.
(2)
Áreas das Planícies e Terraços da Ilha do Marajó, em que a litologia e solos
recentes associados à cobertura vegetal de Savana Parque e Parque (Campos
Naturais) e/ou áreas alteradas favorecem situações de instabilidade, tendo apenas o
relevo como fator de equilíbrio.
(3)
Áreas da região nordeste paraense e planícies fluviomarinhas, em que situações
de cobertura vegetal extremamente alterada, litologia um pouco recente e relevo
dissecados favorecem situações de instabilidade, tendo apenas como fator de
estabilidade os solos profundos e bem desenvolvidos.
(4)
Áreas do extremo sul do Pará, em que o relevo, vegetação e solos rasos
favorecem situações de instabilidade, tendo apenas a litologia de rochas mais duras
como fator de estabilidade.
(5) Áreas do extremo sudoeste do Pará pertencentes à Serra do Cachimbo e áreas
adjacentes, em que a situação de cobertura vegetal de savanas e/ou áreas alteradas,
solos arenosos e relevo montanhoso favorecem a instabilidade, tendo como fator de
estabilidade apenas litogias mais antigas.
23
•
Medianamente Vulnerável/Estável:
(1) Áreas do entorno das rodovias, alteradas com projetos do INCRA e outras
atividades em que as situações de cobertura vegetal favorecem a instabilidade, tendo
como fator de equilíbrio os solos profundos, litologia mais antigas e relevo
intermediários.
(2) Áreas do sudeste e nordeste paraense alteradas com pastagem e lavouras
temporárias que apresentam solos profundos, relevo e litologia intermediária como fator
de equilíbrio, tendo como instabilidade a cobertura vegetal.
(3) Áreas do extremo noroeste do Pará, em que a litologia, solos intermediários
e vegetação atuam como fator de equilíbrio, tendo como instabilidade o relevo
acidentado.
•
Moderadamente Estável:
(1) Áreas especialmente protegidas (terra indígena e unidades de conservação) ou com
cobertura ainda inalterada com situações de solos profundos e litologia e relevo
intermediários favorecem a estabilidade parcial da área.
(2) Áreas especialmente protegidas (terra indígena e unidades de conservação) ou
com cobertura ainda inalterada com situações de relevo intermediários, solos
profundos, cobertura vegetal ainda inalterada que favorecem situações de estabilidade,
tendo a litologia intermediária de cobertura terciária como fator parcial de instabilidade.
1.1.3 Características Físicas e Valores de Estabilidade Ecodinâmica
A Tabela 01 contém os pesos dos temas Solos, Litologia, Relevo, Vegetação e
Clima para as situações de predomínio de estabilidade e instabilidade, e encontra-se nos
anexos deste relatório. Essa tabela reflete como fatores de estabilidade situações de
solos pedogeneticamente bem desenvolvidos, litologias antigas, relevos suaves e
cobertura vegetal inalterada e/ou de característica fitoecológica que protejam do fator de
erosividade.
Em decorrência do nível do estudo na escala de 1:2.000.000, o tema clima
não foi considerado pelos totais pluviométricos na forma regionalizada.
24
Tabela 01- Classes de Vulnerabilidade Natural à Erosão
GRAUS
5- VULNERÁVEL
V
U
L
N
E
4- MODERADAMENT.
VULNERÁVEL
R
A
B
I
L
I
D
A
D
E
3- MEDIANAMENTE
VULNERÁVEL/
ESTÁVEL
2- MODERADAMENT.
ESTÁVEL
1- ESTÁVEL
CLASSES
3,0
2,9
2,8
2,7
2,6
E
2,5
S
2,4
T
2,3
2,2
2,1
2,0
1,9
1,8
1,7
1,6
1,5
1,4
1,3
1,2
1,1
1,0
A
B
I
L
I
D
A
D
E
Notas:
(1) A análise morfodinâmica das unidades foi elaborada a partir dos princípios da
Ecodinâmica de TRINCART, que estabelece diferentes categorias resultantes dos
processos de pedogênese e morfogênese. Com base nesses conceitos, foi utilizada
para caracterizar os graus de erodibilidade dos solos a metodologia desenvolvida
pelas instituições LAGET/INPE/SAE com detalhamentos de valores temáticos
efetuados pela CPRM.
(2) O Mapa de Vulnerabilidade Natural à Erosão referente ao nível do Macrozoneamento
foi elaborado e espacializado de forma generalizada com base na avaliação dos
dados temáticas de clima, cobertura vegetal e uso do solo, formas de relevo,
unidades pedogenéticas e litologia.
(3) Trabalhos de maiores detalhes devem ser elaborados para identificar áreas menores
que não estão incluídas nas classes de vulnerabilidade dominantes, espacializadas
no mapa.
4.
2.1
POTENCIALIDADE SOCIOECONÔMICA
CRITÉRIOS
DE
ELABORAÇÃO
SOCIOECONÔMICA
DO
MAPA
DE
POTENCIALIDADE
A construção do mapa de potencialidade socioeconômica foi baseada em
indicadores sociais e econômicos a partir das quatro dimensões: educação e saúde – na
25
área social, renda familiar, valor bruto da produção agropecuária e consumo de energia –,
na área econômica e, número de votantes – na área institucional.
O pressuposto básico foi de que os indicadores sociais tivessem forte impacto na
potencialidade média e, por isso, foram utilizadas variáveis negativas na composição do
índice médio da potencialidade, como a taxa de não-alfabetizados e a mortalidade infantil.
Esse critério possibilitou contrabalançar as tendências de supervalorização dos índices que
comumente ocorrem quando se faz indexação de valores subjetivos de condições sociais.
Os dados do IBGE foram a fonte principal dos dados utilizados e a transformação
das variáveis em índices foi feita por intermédio do modelo estatístico do programa Excel,
que permite enquadrar qualquer valor numérico dentro de um intervalo de 1,00 a 3,00 e
assim proceder a classificação quanto à importância relativa de cada indicador na
potencialidade média desejada.
2.1.1
Dimensões e Indicadores da Potencialidade Social
As dimensões educação, saúde e institucional foram representadas por indicadores,
selecionados entre os mais expressivos e representativos das condições sociais da
sociedade - um para cada dimensão. A dimensão econômica, por conter os parâmetros e
indicadores mais expressivos da economia, foi representada por três indicadores.
2.1.1.1
•
Rendimento Médio Mensal
•
Valor Bruto da Produção
•
Energia
Dimensão Educação:
Para a construção do Mapa de Potencialidade Social, o indicador utilizado refere-se
à população não-alfabetizada no lugar da taxa de analfabetismo, por ser um indicador
mais expressivo e abrangente, envolvendo a população com idade igual ou superior a
quatro anos de idade. Esse indicador, que foi denominado de Taxa de Analfabetização,
expressa a relação entre a população com quatro anos de idade ou mais não-alfabetizada
ou sem instrução e a população total dessa faixa etária. Essa taxa não deve ser confundida
com a taxa de analfabetismo estimada com base nos dados do Censo/2000 do IBGE, que
considera a população com 15 anos e mais. Segundo o Censo de 2000, a taxa de
analfabetismo do Pará era de 16,8%.
A taxa de Taxa de Analfabetização, deduzida do Censo/2000 do IBGE nos 143
municípios, variou de 10% - a menor em Belém, capital do Estado - a 58%, a maior em
Anajás, município da Ilha do Marajó, ficando a média dos 143 municípios em 30%. Essas
taxas foram indexadas e classificadas no intervalo de 1,00 a 3,00 conforme mostram a
Tabela 02.
Tabela 02 - Classes, Índices e Taxas de Analfabetismo dos Municípios
CLASSES DE
NÃO- ALFABETIZADOS
ÍNDICES
Baixa
1,00 – 1,40
Moderada/Baixa
1,40 – 1,80
Média
1,80 – 2,20
Moderada/Alta
2,20 – 2,60
Alta
2,60 – 3,00
Taxa de Analfabetização Municipal
Média
Fonte: IBGE. Censo Demográfico/ 2000
NÚMERO PERCENTAGE
TAXA
DE
M DE
CORRESPONDEN
MUNICÍPI MUNICÍPIOS
TE (%)
OS
(%)
10 - 20
15
10
21 - 27
36
25
28 - 36
60
42
37 - 48
25
17
49 - 58
7
5
30
143
100
26
2.1.1.2
Dimensão Saúde
Para a construção do mapa de Potencialidade Social, o indicador da dimensão
saúde considerou somente a taxa de Mortalidade Infantil. Esse parâmetro tem sentido
negativo e, como tal, foi tratado no cálculo da potencialidade social. As taxas de
mortalidade infantil foram indexadas no intervalo de 1,00 a 3,00 e agrupadas em cinco
classes conforme mostra a Tabela 03.
Tabela 03 - Classes, Índices e Casos de Mortalidade Infantil dos Municípios
Classes de
Mortalidade Infantil
Índices
Baixa
1,00 - 1.40
Moderadamente Baixa
1,40 - 1,80
Média
1,80 - 2,20
Moderadamente Alta
2,20 - 2,60
Alta
2,60 - 3,00
Mortalidade Infantil Média do Estado
Fonte: SESPA
2.1.1.3
Nº Óbitos/Mil
0 - 11
12 a 19
20 a 40
41 a 68
69 a 101
22
Número de
%
Municípios Municípios
44
31
29
20
54
38
11
8
5
3
143
100
Dimensão Institucional
A participação política é um indicador de peso positivo na definição da
potencialidade, visto que, quanto mais elevada a participação dos eleitores nas votações,
mais comprovado é o grau de cidadania. É calculada pela relação entre os votantes nas
últimas eleições e o número de eleitores. Dessa forma, Abaetetuba foi o município com
menor participação nas eleições de 2002 com apenas 48%, e Viseu, Vitoria do Xingu e
Xinguara tiveram a maior participação com 83%.
A participação político-eleitoral foi adotada por expressar de forma clara a
condição de cidadania da população. É um indicador de peso positivo na definição da
potencialidade, visto que, quanto mais elevada a participação dos eleitores nas votações,
mais comprovado é o grau de cidadania.
2.1.1.4
Dimensão Econômica
A dimensão econômica envolve três indicadores relacionados com as condições
econômicas do cidadão e da sociedade: Rendimento Médio Mensal, Valor Bruto da
Produção Agropecuária e Consumo de Energia, concebidos com os seguintes aspectos:
•
Rendimento Médio Mensal: expressa o poder de compra das famílias. Participação
positiva na definição da potencialidade, pois à medida que cresce o rendimento
familiar melhoram as possibilidades de elevar a qualidade de vida da população.
Tabela 04 – Classes e Índices de Renda Mensal
CLASSES DE
POTENCIALIDADE
Baixa
Moderadamente Baixa
Média
Moderadamente Alta
Alta
ÍNDICES
1,00-1,39
1,40-1,79
1,80-2,19
2,20-2,59
2,60-3,00
TOTAL
Fonte: IBGE Censo Agropecuário/1995-96
•
INTERVALOS DE
VALORES DE RENDA
EM R$
169,00 - 277,00
278,00 – 361,00
362,00 – 523,00
524,00 – 738,00
739,00 – 952,00
MUNICÍPÍOS
NÚMERO
%
28
43
46
23
3
143
20
30
32
16
2
100
Valor Bruto da Produção: avalia o potencial produtivo da população municipal.
Participação positiva na definição da potencialidade, visto que, quanto maior o valor
da produção, maiores as possibilidades de investimento dos produtores.
27
Tabela 05 – Classes e Índices de Valor Bruto da Produção
CLASSES DE
POTENCIALIDADE
Baixa
Moderadamente Baixa
Média
Moderadamente Alta
Alta
ÍNDICES
1,00 - 1,39
1,40 - 1,79
1,80 - 2,29
2,30 - 2,69
2,70 - 3,00
TOTAL
Fonte: IBGE Censo Agropecuário/1995-96
•
INTERVALOS DE VALORES MUNICÍPIOS
EM R$ 1,00
Nº
%
1.417,00 - 3.485.363,00
52
36
3.485.364,00 - 5.879.959,00
23
16
5.879.960,00 - 14.870.932,00
51
36
14.870.933,00 - 22.481.038,00
14
10
22.481.039,00 - 30.816.549,00
3
2
143
100
Energia: avalia a dinâmica econômica. Participação positiva na definição da
potencialidade, pressupondo que quanto maior o consumo maior será a dinâmica das
atividades econômicas na indústria, comércio e serviços, significando geração de
emprego e melhoria do poder de compra das famílias.
Tabela 06 - Classes e Índices de Consumo de Energia
CLASSES DE
POTENCIALIDADE
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alta
Alta
ÍNDICES
INTERVALOS DE VALORES
EM Kw/h
MUNICÍPIOS
NÚMER %
O
1,00 - 1,39
1.809 - 12.729.069
110
77
1,40 - 1,79
12.729.070 - 22.334.992
8
6
1,80 - 2.19
22.334.993 - 259.672.514
24
17
2,20 - 2.59 259.672.515 - 286.554.658
2,60 - 3,00 286.554.658 - 1.794.523.892
1
1
TOTAL
143
100
O Quadro 01 mostra a síntese das dimensões e indicadores utilizados na construção
do mapa de potencialidade socioeconômica.
O processo da estimativa da potencialidade média de cada município do Estado
consistiu na soma algébrica dos indicadores estimados dividida por seis (número de
indicadores).
Quadro 01– Dimensões e Indicadores da Potencialidade Socioeconômica do Estado
28
INDICADORES
DISCRIMINAÇÃO
DIMENSÕES
Valor do rendimento médio mensal (em R$) das pessoas responsáveis pelos domicílios. Segundo o
Censo/2000 do IBGE, o valor médio do Estado é de R$ 397,00. Entretanto, em termos de número de
Salário Mínimo, aproximadamente 12 % dos chefes de famílias não têm rendimento algum e 32%
ganham até um salário mínimo. Ou seja, 44% dos chefes de famílias do Estado não têm rendimento ou
ganham até um salário mínimo. Os chefes de família sem rendimento estão presentes em todos os 143
municípios, porém a situação mais crítica ocorre nos municípios de Eldorado dos Carajás, Cumaru do
Norte, Aveiro, Anapu e Jacareacanga, onde de 25% a 50% não possuem rendimento algum.
Percentagem de votantes nas últimas eleições: relação entre o número de votantes e o número de
eleitores. Abaetetuba foi o município com menor participação nas eleições de 2002, com apenas 48%,
e Viseu, Vitoria do Xingu e Xinguara tiveram a maior participação com 83%.
Número de morte de crianças com menos de 1 ano de idade por 1000 nascidos vivos nesse ano. Os
municípios em situação mais precária são: Goianésia do Pará, Curuá, Jacareacanga, Santarém Novo e
Bonito, onde a taxa de mortalidade variou de 69 a 101 mortos/1.000 nascidos vivos.
EDUCAÇÃO
Consumo de
energia
Quantidade de energia consumida no nível residencial, industrial e comercial. Quanto maior a dinâmica
econômica do município, maior seu nível de consumo. Nesse parâmetro, destacam-se os municípios de
Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Barcarena e Castanhal.
Valor Bruto da Valor de produção animal e vegetal. Segundo os dados do censo agropecuário de 1996, o VBP médio
dos 143 municípios é de R$ 7.180.838,00, porém 86 municípios têm VBP inferior à média, e somente
Produção – VBP
cinco (Xinguara, Stª. Izabel do Pará, S. Geraldo do Araguaia, Santarém e Afuá) possuem VBP
(+)
superior a três vezes a média do Estado.
(+)
Rendimento
Médio Mensal
Taxa de
Mortalidade
Infantil
(-)
Participação
Político-Eleitoral
(+)
Taxa de
Percentual da população com 5 anos e mais de idade, não alfabetizada . O Pará possui uma população
Analfabetização de 5.414.552 nessa faixa etária e, desse total, 1.251.463 que não são alfabetizados, que
correspondem a uma taxa média de 23% de não-alfabetizados. O município com menor percentual de
(-)
pessoas não-alfabetizadas nessa faixa etária é Belém (10%), e o maior é Anajás, no Marajó (58%).
Esse indicador não deve ser confundido com a taxa de analfabetismo estimado pelo IBGE, que
considera a população com 15 anos e mais. Segundo o Censo de 2000, a taxa de analfabetismo do
Pará era de 15%.
SAÚDE
INSTITUCIONAL
ECONÔMICA
ENERGIA
(+)
29
A partir desses critérios, foram elaborados os Mapas de Potencialidade
Socioeconômica dos 143 municípios do Estado e das bacias hidrográficas, definidas como
unidades geográficas básicas do macrozoneamento estratégico. Os anexos 01 a 202
mostram os resultados dos cálculos efetuados com base nos dados do Censo/2000 do
IBGE.
3
CONSTRUÇÃO DO MAPA DE SUBSÍDIO À GESTÃO TERRITORIAL
O Mapa de Subsídios à Gestão Territorial representa o resultado de um trabalho de
combinação de informações em superposição, lançadas sobre o mapa-base considerado
como o mapa das bacias hidrográficas, informações essas compatíveis com o nível de
mapeamento na escala de 1:2.000.000. Os planos de informações agregados foram: o
mapa estratégico de planejamento dos espaços geográficos do Estado, que estipula
diretrizes e unidades básicas de níveis de investimento com base nos preceitos contidos na
Lei nº 6506/2002; as unidades de conservação e terras indígenas institucionalizadas; as
unidades de paisagem; a potencialidade social; e a infra-estrutura econômica.
Considerando esse mapa-síntese de gestão, foram adicionadas informações sobre
as atividades econômicas de maior destaque no Estado e discutida a perspectiva de
sustentabilidade ambiental no longo prazo. Assim, a questão das províncias minerárias, dos
grandes projetos mínero-metálicos e agroindustriais e as estratégias dos eixos de
desenvolvimento existentes e projetados, fizeram-se presentes no resultado das sugestões
de uso, sem contudo, estarem presentes nos mapas, mais pelo fato da restrição da escala,
mas também por serem vetores importantes nas decisões que embasam as políticas
públicas.
Pela mesma razão, os meios urbanos não foram detalhados, mas a sua capacidade
motora e de aporte infra-estrutural para o desenvolvimento foram considerados na
potencialidade social de cada município.
Para a questão de leitura do mapa foram criados símbolos e cores que representam
na seqüência as bacias, tipos de áreas e zonas. Essa simbologia está detalhada na legenda
do Mapa de Gestão do Território, representando cada situação resultante da combinação
das alternativas de gestão diante da potencialidade social e dos riscos ambientais
levantados no diagnóstico ambiental. Desta forma, com base nos conceitos metodológicos,
foram espacializadas as seguintes zonas de gestão:
•
Zonas de Consolidação: referem-se às áreas com média a alta
potencialidade socioeconômica, com contingente populacional ao nível de suporte da área,
cujo grau de desenvolvimento humano permite que se opte pelo fortalecimento do potencial
existente, via consolidação das atividades, que demonstrem capacidade competitiva de
atendimento ao mercado interno e externo;
•
Zonas de Expansão: correspondem às áreas com elevada estabilidade
natural, mas que apresentam uma potencialidade socioeconômica baixa a inexistente,
indicando a necessidade de revisão nos sistemas tradicionais de produção, buscando
maiores níveis de valor agregado e/ou investimentos na infra-estrutura física e social;
•
Zonas de Recuperação: são aquelas que apresentam ou apresentaram
algum tipo de alteração do meio ambiente, não compatível com a intensidade da exploração
praticada, resultando no abandono das terras ou áreas de preservação permanente que
foram alteradas pelo desmatamento, tornando-se suscetíveis à ação erosiva e que se
encontram, atualmente, em diversos estágios de degradação. A potencialidade social
nessas zonas pode variar de média a alta;
30
•
Zonas de Conservação: abrangem áreas que já se encontram legalmente
protegidas ou deverão ser estatuídas como tal por apresentarem valores naturais intrínsecos
importantes para serem preservados. São elas Parques Nacionais e equivalentes. Em
outros casos, a proposta de conservação se deve à combinação de alto potencial biótico
combinado com alto risco de degradação ambiental, em caso de remoção da cobertura
florestal primitiva. Para essas áreas, a melhor alternativa de gestão ambientalmente
sustentada é a de serem usadas economicamente, adotando-se os sistemas de manejo
recomendados. É o caso das florestas manejadas para a produção florestal de madeiras
tropicais: Reservas Extrativistas (RESEX) e Áreas de Proteção Ambiental (APA). A
potencialidade social registrada nessas zonas é nula a baixa devido à inexpressividade
demográfica.
3.1 ALTERNATIVAS DE GESTÃO DOS ESPAÇOS GEOECONÔMICOS POR REGIÃO
HIDROGRÁFICA
3.1.1 Região Calha Norte
A mineração tem sido o setor de maior destaque, seguido da indústria e da
agropecuária. Os principais minerais explorados em pequena escala são: ametista,
diamante, berilo, ouro, amazonita, fluorita, cristal de rocha, calcário e granito. Em escala
industrial, a exploração mineral se representa pela mineração de bauxita no rio Trombetas e
do caulim no rio Jari. Dentre as atividades industriais, sobressai-se a indústria de celulose
da Jarí Florestal S.A., que utiliza como matéria-prima madeira de áreas reflorestadas de
suas propriedades. Complementam as atividades econômicas a agricultura familiar, a
agropecuária, a exploração madeireira (clandestina) e o extrativismo, principalmente da
castanha-do-pará. O vetor de ocupação das terras da Calha Norte é a PA-254, que
acompanha a margem esquerda do Amazonas desde Prainha até Oriximiná, cortando os
baixos cursos dos rios Maicuru e Cuminapanema.
Vale ressaltar que os municípios integrantes da região da Calha Norte são de
colonização antiga e a principal via de acesso é o próprio rio Amazonas. Devido à existência
de um lineamento de serras correspondendo ao rebordo setentrional da sinéclise da Bacia
do Amazonas, que surge como um obstáculo natural à penetração da colonização em
direção ao Escudo das Guianas e até mesmo em razão da existência de muitas tribos
indígenas hostis ao homem branco, a ocupação historicamente se concentrou na área
interna da bacia, acompanhando o baixo curso do rio Amazonas.
A produção extrativa de castanha-do-pará, caucho, seringa, balata e de peles de
animais silvestres não garantia o assentamento nas áreas onde não alcançavam os
regatões, impedidos em sua navegação, rio acima, por uma série interminável de cachoeiras
e corredeiras e, assim, até hoje, os planaltos dissecados do Escudo das Guianas se acham
em bom estado de preservação, pois sem infra-estrutura alguma e distante dos eixos
dinâmicos da economia, apenas os produtos de elevado valor comercial compensam os
investimentos. Entre eles estão vários garimpos de ouro e pedras preciosas e a extração
madeireira no rio Cuminapanema.
Os desníveis de 200 a 300 metros existentes no contato entre o planalto e a bacia,
que os afluentes da Calha Norte superimpõem, determinam a existência de um elevado
potencial hidroenergético ainda não aproveitado, mas que representa uma importante
reserva estratégica quando inserida no contexto do desenvolvimento regional.
Finalmente, a existência de contatos entre vários ambientes propicia uma riqueza de
biodiversidade ainda bastante preservada, inclusive pelo predomínio de grandes extensões
de terras indígenas e outras áreas institucionais, merecendo, por isso, ser mais estudada
para transformar-se em plataforma de desenvolvimento econômico, melhoria da qualidade
de vida e bem-estar social.
31
•
Propostas de Gestão
A Vulnerabilidade Natural – VN do meio ambiente, apresenta graus variando de
moderadamente estável e medianamente estável a vulnerável, e a Potencialidade Social –
PS - é medianamente alta, na maioria dos municípios, excetuando-se desta classificação o
município de Curuá, na porção central da região, na bacia do rio Maicuru, onde a PS é
moderadamente baixa e o extremo oriental, no município de Almeirim, bacia do rio Jari,
onde está o enclave da Jarí Florestal S.A., no qual a PS é alta.
Diante desse quadro de informações, as alternativas de gestão apontam para as
seguintes opções:
•
Terras antropizadas com PS moderadamente alta, situadas entre os
contrafortes do Planalto Guianense e a calha do rio Amazonas sob indução da
PA-252, com VN medianamente vulnerável/estável a moderadamente
vulnerável, com aptidão regular para lavoura e alta para turismo e pesca
deverão ser destinadas à consolidação das atividades econômicas, já
implantadas e expansão das atividades de ecoturismo, pesca (artesanal e
esportiva) e piscicultura. A sustentabilidade ambiental nessas terras poderá ser
alcançada mediante: diversificação da produção; melhoramento do manejo
tradicional e, em alguns pontos a serem detalhados posteriormente, com a
recuperação ambiental. Inclui-se neste caso as áreas de assentamento sob
jurisdição do INCRA.
•
Nas terras com cobertura vegetal ainda pouco alterada e PS moderadamente
alta, como ocorre ao norte de Oriximiná, na bacia do rio Trombetas, com VN
moderadamente estável, utilizadas atualmente para exploração seletiva de
madeira, as atividades futuras devem ser reorientadas para a consolidação
mediante a adoção do manejo florestal auto-sustentado, do estudo e da
exploração sustentada da biodiversidade (frutos, óleos, essências, látices,
resinas etc.) e consórcios agrosilvipastoris.
•
Nas terras com VN moderadamente estável e medianamente estável a
vulnerável, onde a PS é baixa a moderadamente baixa, como é o caso do
município de Curuá, se faz necessário identificar em nível de detalhe
programas emergenciais de saúde, educação, de geração de emprego, acesso
aos recursos naturais, melhoramento de transporte, enfim, direcionar todos os
esforços do Poder Público para a superação das condições críticas em que se
encontra a população local, não apenas como um dever social do Estado, mas
também por uma questão de natureza política que tantos anos de abandono
provocou: o movimento pelo desmembramento do Pará. Nesse caso, a opção
de uso recomendada é a de expansão das atividades econômicas, numa
segunda etapa, após a implantação dos programas emergenciais.
•
Terras com investimentos intensivos nas atividades agroflorestais (Jarí), com
VN medianamente estável/vulnerável, onde a floresta primária foi totalmente
substituída pelo cultivo de espécies exóticas, em grandes extensões,
recomenda-se a expansão controlada do reflorestamento nas áreas já
desmatadas e onde está rebrotando a regeneração natural. Porém, a expansão
no sentido de substituir novas áreas de floresta primária nativa por florestas
cultivadas com espécies exóticas não é recomendável devido ao elevado
impacto ambiental causado pela destruição dos habitats de muitas espécies
importantes da biodiversidade amazônica, algumas delas ameaçadas de
extinção.
32
3.1.2
Região do Tapajós
O vale do rio Tapajós já viveu importantes ciclos econômicos, como o da
borracha, da juta e do ouro. Infelizmente, nenhum deles foi capaz de conduzir a região a
um desenvolvimento estável e duradouro. A cada ciclo que se encerrava, impactos
negativos eram gerados na economia com o agravamento da estabilidade social.
A economia da região ainda depende bastante das atividades extrativistas, com
predominância daquelas ligadas à indústria madeireira e da pesca. A produção
agropecuária está sendo incentivada, devendo se destacar brevemente como principal
geradora de renda juntamente com o turismo.
Outros fatores de desenvolvimento que merecem destaque é o reinício das obras
para a conclusão da rodovia BR-163 (Santarém/Cuiabá); a chegada a Santarém da linha
de transmissão da energia elétrica de Tucuruí (Tramoeste), prevista para o final de 1998,
e a ampliação e modernização do porto de Santarém, inclusive com a participação de
investimentos privados. Com a BR-163, BR-230 e as rodovias estaduais e municipais em
boas condições de tráfego, com boa oferta de energia elétrica e instalações portuárias
adequadas, estarão consolidadas as bases para o desenvolvimento do município.
O rio Tapajós tem se destacado nacionalmente pelo seu potencial de geração de
energia hidroelétrica como principal eixo viário e hidroviário do sudoeste do Estado do
Pará com a Hidrovia Teles-Pires. Esse momento é fundamental para a redução do
“custo Brasil” em cerca de R$ 100 milhões anuais em fretes da produção de grãos do
Brasil Central, que demandam os mercados do Atlântico Norte e da Ásia, além de
favorecer a inclusão econômica de municípios isolados, como é o caso de
Jacareacanga, que se tornará o primeiro ponto de conexão intermodal da hidrovia com a
BR-213, podendo, a partir dessa vantagem estratégica, atrair investimentos e dinamizar
a economia local.
•
Propostas de Gestão
Apresentando VN variando de moderadamente estável e medianamente estável
a vulnerável na maior parte da bacia do Tapajós e extremos de PS oscilando desde
moderadamente baixa nos municípios de Rurópolis, Trairão, Jacareacanga, Aveiro e
Juruti a medianamente alta, até alta, em Belterra, Santarém e Itaituba, respectivamente,
as atividades recomendadas são:
•
Nas terras antropizadas no raio de influência da BR-163 e 230, com VN
medianamente estável a vulnerável e PS média e nos assentamentos sob
jurisdição do INCRA, com aptidão regular para lavoura e alta para turismo e
pesca esportiva, se propõe a consolidação das atividades econômicas de
lavoura e pecuária e a recuperação ambiental nas áreas degradadas a serem
identificadas nos estudos de detalhamento especifico para essa finalidade em
escalas compatíveis. Desde logo é necessário vislumbrar que, com as
condições estratégicas do porto de Santarém e de Miritituba e a implantação
de grandes complexos graneleiros irá ocorrer, em ritmo acelerado, a
ampliação da sojicultura. Com o esmagamento da produção local da soja não
exportada, para a produção de óleo comestível, haverá oferta de farelo rico
em proteína a baixos custos para arraçoamento animal, o que viabiliza a
avicultura, a suinocultura e a pecuária leiteira em escala, impulsionando a
geração de emprego e renda, particularmente nas pequenas e médias
propriedades. Dessa forma, se faz necessário apoiar a intensificação dos
investimentos produtivos com um forte programa de difusão de tecnologia e
de organização da produção;
33
•
Terras com antropismo moderado, VN moderadamente estável e PS
moderadamente baixa, que ocorrem ao longo da bacia do rio Arapiuns e nas
novas fronteiras da BR-163, abrangendo os municípios de Itaituba, Trairão e
Novo Progresso. A recomendação é para a expansão de atividades voltadas
para o ecoturismo e para a lavoura em sistemas de manejo agrosilvipastoris e
manejo florestal sustentado. Embora haja uma tendência muito forte para a
implantação de fazendas de criação de gado de corte, devido à precariedade
da infra-estrutura viária, essa atividade, tal como vem sendo praticada nas
demais regiões de Pará em regime de criação extensiva, não chega a ser
indutora de desenvolvimento econômico e muito menos social. De qualquer
modo, a implantação da pecuária nas áreas florestais serve mais aos
interesses especulativos imobiliários particulares do que à sociedade. Mercê
do predomínio dessa atividade, desperdiçadora de recursos e concentradora
de renda, é que o Pará apresenta índices de desenvolvimento social muito
aquém da sua potencialidade econômica;
•
Embora não registradas individualmente no mapa de gestão por questão de
escala, é necessário considerar a existência de inúmeras ocorrências
minerais com relevância econômica, ressaltando o ouro de aluvião na bacia
do rio Jamanxim, com VN moderadamente estável, onde vários garimpos se
instalaram e foram responsáveis pela criação e implantação da maior
província mineral aurífera do mundo, a província mineral do Tapajós. No final
dos anos 90, com a nova política cambial de manutenção de uma paridade
artificial entre o real e o dólar e também pelo esgotamento parcial das lavras
mais produtivas, a atividade garimpeira reduziu-se ao patamar de
subsistência e muitos garimpos foram abandonados. De qualquer modo,
parece já haver um movimento claro no sentido de retomada das atividades
garimpeiras diante da valorização do ouro no mercado internacional e da
reforma cambial que reajustou o câmbio à realidade do mercado. Essa
atividade, embora traga riquezas capazes de movimentar muitos setores da
economia local, é responsável também pela geração de conseqüências
altamente perniciosas tanto em relação às questões sociais como ambientais.
Assim, embora não haja estrutura no poder público para modificar
drasticamente o quadro típico da atividade garimpeira tradicional, é
necessário, pelo menos, que sejam implantadas estruturas de gestão pública
para atuar no controle de endemias, delitos sociais graves, como a
prostituição de menores e o tráfico de escravas brancas, o contrabando e a
queima do mercúrio a céu aberto;
•
Ainda no terreno da exploração mineral se faz necessário viabilizar a
expansão da produção de calcário, de gipsita a partir das jazidas de Itaituba
e Aveiro.
3.1.3 Região do Baixo-Amazonas
Na região do Baixo-Amazonas, a imensidão do próprio rio Amazonas é o grande
atrativo, não apenas pelo aspecto turístico, mas também pela piscosidade das suas águas e
por se constituir na maior reserva de água doce do planeta. As várzeas, restingas e igapós
formam um ecossistema único que merece ser protegido em parte, principalmente nos
berçários de vida aquática, como é o caso dos igapós, onde a fauna interage de forma
peculiar numa delicada cadeia alimentar. Além desses registros, a região ainda conta com
belas paisagens naturais entre cachoeiras, igarapés e praias se associam a sítios
arqueológicos e espeleológicos e formações geológicas fascinantes.
34
Destaque-se a produção mineral voltada para construção civil e as atividades
relacionadas a: pecuária; extração madeireira; potencial energético, além do potencial
turístico já abordado em síntese.
A pecuária tradicionalmente praticada nas várzeas do Baixo-Amazonas é de caráter
extensivo e se aproveita dos férteis campos de gramíneas e leguminosas que proliferam em
ilhas e restingas aluvionares. A característica marcante dessa atividade é a sazonalidade a
que fica submetida em função das cheias do rio, que provoca a inundação e o isolamento do
gado, que tem que ser transportado em balsas e barcaças para a terra firme ou permanecer
em “marombas”, que são estrados de madeira construídos para ficarem acima do nível das
águas. A perda de reses durante esse período das cheias é bastante elevada, e o gado fica
enfraquecido, devido à insuficiência e ao baixo teor nutritivo das forragens nativas que são
capturadas nas águas do rio e têm que ser trazidas até às marombas em pequenas
embarcações.
A agricultura de espécies de ciclo curto praticada nas várzeas, durante a saída das
águas, é muito eficiente em termos de produtividade, porém não é raro haver perdas em
razão de súbitos “repiquetes”, quando em plena estiagem as águas voltam a subir e devido
à precariedade, inadequação e irregularidade do sistema de transporte fluvial local para
atendimento dessa demanda de pequenas cargas diárias altamente perecíveis, como são,
por exemplo, os legumes e verduras.
As florestas dos platôs sedimentares, mais abundantes na margem direita, são de
grande porte e podem produzir mais de 200 m3 por hectare de madeira em tora. Não é por
mero acaso que justamente aí, no quadrilátero formado pela margem direita do Amazonas e
pela rodovia Transamazônica e limitado lateralmente pelos rios Tapajós e Xingu, está
ocorrendo uma disputa de grandes proporções pelo direito de uso dessas terras entre
madeireiros e a comunidade local.
•
Propostas de Gestão
Com a VN variando de moderadamente vulnerável e medianamente estável a
vulnerável e a PS registrando índices com valores que a classificam nas categorias de
moderadamente baixa, média, moderadamente alta e alta, as recomendações de uso
sustentável apontam para as seguintes alternativas:
•
Nas terras onde a VN é moderadamente vulnerável e a PS é média e
moderadamente baixa, já ocupadas com atividades produtivas, se estabelece a
opção de consolidação das atividades econômicas atualmente desenvolvidas.
Essas terras estão situadas nas ribeiras, constituídas pelas planícies fluviais e lagos,
e as atividades recomendadas são: lavoura, pecuária pesca e turismo. É necessário
chamar atenção para os casos de PS muito baixa, localizados na fronteira do
Amazonas, como ocorre nos municípios de Juruti, Faro, Curuá e Prainha, onde é
necessário identificar programas de inclusão social, geração de renda e emprego,
com investimentos públicos intensivos nas áreas de saúde, educação e transporte e
difusão de tecnologia. Além das belezas cênicas, que representam um potencial
turístico a ser explorado, a região se apresenta com possibilidades interessantes
para a produção de hortifrutigranjeiros, considerando a proximidade do mercado de
Manaus, que importa esses produtos da região centro-sul do País e do nordeste;
outra alternativa econômica bastante promissora é o cultivo do curauá, bromeliácea
de origem local da família do sisal que produz excelente fibra para diversas
finalidades industriais. Entre as alternativas de manejo sustentado da floresta, se faz
necessário licitar a exploração da Flona de Saraqüataquera e ampliar a infraestrutura turística.
•
Nas terras onde a VN é medianamente estável a vulnerável e a PS é média ao longo
da rodovia PA-254, alteradas com lavoura e pastagem, a opção de uso é de
35
consolidação das atividades atuais, agregando mais tecnologia e promovendo a
organização da produção com vistas na verticalização, como forma de gerar mais
empregos de qualidade e agregar valor à produção primária. Incluem-se também
nessa zona as terras dos assentamentos do INCRA, ao longo da Transamazônica
entre os municípios de Uruará e Medicilândia. Devem ser identificadas as terras para
recuperação ambiental das áreas de preservação permanente afetadas pelo
desmatamento e áreas esgotadas com sintomas de estresse. Ampliar a rede de
transmissão de energia de baixa tensão, dentro das propostas do projeto “Luz no
Campo” e melhorias da condição de trafegabilidade dos “travessões” devem ser
priorizadas entre os investimentos públicos.
•
Nas terras sedimentares dos baixos platôs terciários da bacia amazônica, com
cobertura vegetal ainda pouco alterada, com VN moderadamente estável e PS
média, se propõe a expansão das atividades econômicas mediante práticas de
exploração da biodiversidade, fruticultura tropical, manejo florestal para a produção
de madeira e métodos de condução da regeneração florestal com objetivo
econômico;
•
as terras antropizadas sob influência da rodovia PA-370 no município de Santarém e
da BR-163, no município de Novo Progresso, nas quais a VN é moderadamente
vulnerável e a PS é alta, estão recomendadas para a consolidação das atividades
econômicas, e nas áreas abandonadas dos assentamento sob jurisdição do INCRA,
se faz necessária a recuperação ambiental. Em termos de infra-estrutura, a
continuação da rodovia PA-370, ligando Santarém a Uruará, poderia servir como eixo
indutor de desenvolvimento, voltado para cultivos industriais, além de servir de rota
alternativa de menos percurso entro Belém e Santarém.
3.1.4 Região Portel-Marajó
Na região Portel-Marajó, como a própria denominação indica, existem duas subregiões que se complementam, mas têm características geográficas distintas. A sub-região
de solos hidromórficos da porção insular do arquipélago marajoara e a sub-região da porção
continental, correspondendo às bacias dos rios Anapu e Bacajá. A extração e
beneficiamento da madeira para exportação, o extrativismo, a pesca e a pequena produção
agrícola são as atividades econômicas predominantes na sub-região insular, enquanto que
na sub-região continental se acrescenta a pecuária de corte em pastagens cultivadas em
terra firme, que ocorre nas proximidades da BR-230.
A atividade de exploração madeireira sob forma empírica que floresceu na região a
partir da década de 60 perdeu força na década de 1980 e praticamente se encerrou nos
anos 90 em decorrência do esgotamento das madeiras comerciais exportadas (virola e
andiroba). O panorama apreciado por quem navega pelos furos que ligam a foz do rio Pará
ao rio Amazonas é desolador: muitas estruturas industriais de grande porte estão ruindo,
abandonadas ou simplesmente paralisadas. As cidades que se expandiram nas décadas de
60 e 1970 continuaram a crescer com o afavelamento provocado pela migração rural-urbana
e a condição social se deteriorou, sendo comuns os casos de prostituição de jovens
adolescentes e pré-adolescentes nas cidades de Breves, Melgaço, Gurupá e Curralinho. É
emblemático dessa situação o caso de Melgaço que, entre os 4.491 municípios brasileiros,
situa-se na 4.488º colocação no Índice de Condições de Vida.
Outro fato deprimente que demonstra o quadro de deterioração social das
comunidades ribeirinhas da região em foco é o escambo, praticado com as embarcações
que trafegam pelo rio Pará, no trecho entre São Sebastião da Boa Vista e Curralinho.
Crianças navegando em pequenas canoas a remo abordam o costado dos navios e dos
barcos, trocando camarão e açaí por açúcar, farinha e biscoitos. Essa condição é tão
36
inusitada que já virou atração turística e, dos navios de passageiros, as pessoas jogam ao
rio os gêneros em sacos plásticos que são apanhados pelas crianças.
Na sub-região continental o quadro não é muito diferente, mas em Portel há uma
grande empresa que fabrica compensados e laminados de madeira e gera empregos diretos
e indiretos para uma boa parte da população. Nas demais cidades ribeirinhas como Bagre,
Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará, a economia se baseia na atividade extrativa vegetal,
principalmente do açaí e da exploração de madeira, registrando-se índices socioeconômicos
que refletem uma condição de extrema carência.
As atividades agropecuárias implantadas ao longo da Transamazônica, se não
tiveram o condão de promover o desenvolvimento e o bem-estar social, pelo menos
aliviaram a pressão da miséria e geraram uma nova dinâmica econômica mais estável, com
a agricultura e a pecuária.
É justamente a partir da Tansamazônica, mais especificamente das cidades de
Anapu ou Pacajá, que se faz necessária uma obra de infra-estrutura viária que complementa
a aproximação com da capital do Estado, Belém, com a região oeste do Pará: o trecho
rodoviário Anapu-Baião ou Pacajá-Baião. Essa obra, além de promover uma integração
mais efetiva entre as regiões mais distantes do leste e oeste do Estado permitirá o acesso
aos recursos naturais e a incorporação de novas áreas à produção econômica.
•
Propostas de Gestão
Com a VN variando de moderadamente vulnerável e medianamente estável a
vulnerável e a PS registrando índices com valores que a classificam nas categorias de
moderadamente baixa a média, as recomendações de uso sustentável apontam para as
seguintes alternativas:
•
Nas terras sob Influência da BR-230, correspondentes aos altos cursos dos rios
Anapu e Bacajá, alteradas com lavoura, pastagem, extrativismo e exploração de
madeira, com VN medianamente estável a vulnerável e PS média, a opção de
uso é a de consolidação das atividades produtivas atuais, com maior apoio de
crédito rural, assistência técnica e melhoria das condições infra-estruturais,
principalmente nas vicinais, com extensão da eletrificação rural e organização
da produção. Nas terras consideradas de preservação permanente,
indevidamente desmatadas, faz-se necessário um programa de recuperação
ambiental que só poderá ser definido em nível de detalhe.
•
Mais ao sul, na bacia do rio Bacajá, onde as terras ainda estão pouco
antropizadas e apresentam grau de VN medianamente estável a vulnerável e a
PS é moderadamente baixa, programas de expansão podem ser levados a
cabo, desde que respeitadas as limitações de uso do solo, definidas pelas
condições de relevo, profundidade e fertilidade natural. De imediato, essas
terras necessitarão de melhoramentos na infra-estrutura econômica e social,
programas de apoio creditício e assistência técnica para que possam se tornar
produtivas em regime de auto-sustentabilidade.
•
A construção da rodovia ligando Anapu ou Pacajá a Baião propiciará a
incorporação de terras para a expansão das atividades produtivas, como área
de cultivo de espécies perenes, nos sistemas consorciados agrosilvipastoris,
dadas as suas características de VN medianamente estável/ vulnerável.
•
Na sub-região insular do arquipélago de Marajó, onde a atividade antrópica
limitou-se à agricultura itinerante nas várzeas e solos hidromórficos pouco mais
elevados e sem influência das inundações fluviais, a VN moderadamente
37
vulnerável e a PS é média, porém com alguns bolsões de alta criticidade social,
como foi descrito anteriormente, há necessidade de programas emergenciais e
de reestruturação da base produtiva, podendo ser implementados programas de
expansão de manejo e cultivo e industrialização do açaí para a produção de
frutos e palmito. Outra atividade promissora para a sub-região é a organização
dos produtores para a implantação de Reservas Extrativistas - RESEX nas
áreas florestais, com ênfase na exploração da biodiversidade e produção de
madeiras tropicais, mediante projetos de manejo auto-sustentados.
3.1.5 Região do Xingu
A região da bacia do Xingu, aqui tratada, envolve a bacia de seu principal afluente
pela margem esquerda, o rio Iriri. A dinâmica econômica da região está centrada no
principal eixo rodoviário que atravessa a região no sentido E-O, a BR 230, rodovia
Transamazônica, a despeito do acesso mais antigo ser feito pelo rio Xingu no trecho
navegável que vai da sua foz até Belo Monte, onde se inicia a Volta Grande, primeiro
trecho encachoeirado do rio. Esse acesso pelo rio ainda é muito importante para o
escoamento da produção local e, muitas vezes, devido à precariedade da rodovia,
representa a única via disponível para evitar o isolamento completo da região.
A base econômica dos municípios da região do Xingu é formada pelo setor
primário, correspondendo às atividades agropecuárias praticadas pelos migrantes
“colonos” nordestinos e sulistas, trazidos pelo INCRA, que foram apoiados com
financiamento e tecnologia para se dedicarem às culturas do cacau, café, cana-deaçúcar, pimenta-do-reino, além dos cultivos tradicionais representados por milho, arroz,
feijão e mandioca.
A atividade mineral também é importante para a região, representada pela
extração de ouro e cassiterita, porém não é o eixo principal da economia local, e entrou
em declínio após o final da década de 1990, quando esses minérios perderam a
competitividade no mercado internacional. Atualmente, com o abandono de muitos lotes
pelos colonos migrantes, as terras foram sendo adquiridas por fazendeiros que cultivaram
pastos para a criação de gado de corte, que vem evoluindo e ganhando competitividade
com a adoção de tecnologias modernas, assim como a inseminação artificial e o manejo
rotacionado.
A usina Abraham Lincoln nunca funcionou satisfatoriamente, e ainda agora passa
por nova crise, paralisando suas atividades e deixando à míngua os produtores de cana,
sem terem para quem vender a sua produção.
A atividade madeireira recrudesceu recentemente com a viabilização do acesso à
Terra do Meio, interflúvio entre os rios Xingu e Iriri onde existe uma floresta rica em
madeiras nobres, com destaque para o mogno, que é a essência local mais valiosa no
mercado internacional e já se encontra esgotado nas regiões produtoras tradicionais do
eixo do Araguaia-Tocantins. Essa exploração madeireira efetuada de modo predatório e à
margem das leis está trazendo inúmeros conflitos de caráter explosivo para a região, e já
adquire proporções internacionais com o envolvimento de poderosas ONGs, como é o
caso do Greenpeace.
Outra atividade econômica recente e altamente desejável que está se implantando
na região do Xingu, particularmente nas fronteiras do sul do Estado, é a pesca artesanal
que poderá, se devidamente estimulada, gerar renda e promover desenvolvimento
sustentado numa região que ainda representa um grande vazio demográfico no Estado.
Porém, de todas as atividades econômicas, a que se mostra mais promissora para
a região é a implantação do Complexo Hidroenergético de Belo Monte, localizado a
jusante da Volta Grande. É um megaprojeto polêmico, no qual o governo terá de superar
38
problemas ambientais, sociais e indígenas para iniciar no próximo ano a construção da
maior hidrelétrica nacional. Belo Monte prevê a instalação de 11.182 megawatts (MW), o
equivalente a 10% da atual capacidade de geração energética brasileira. Avaliada em
US$ 3,7 bilhões, a usina será construída para amenizar a crise energética principalmente
no Sudeste. Outros US$ 2 bilhões serão gastos com linhas de transmissão.
Com ruas coalhadas de lama, lixo, valas negras e favelas brotando em áreas
invadidas, Altamira tem cerca de 80 mil habitantes. É o estuário natural para a população
de pequenas cidades num raio de 300 quilômetros. Concentra o comércio e uma precária
rede de serviços públicos. Por ironia, Altamira não será a grande beneficiária dos
impostos e royalties da futura hidrelétrica. Cerca de 90% do bolo irá para Vitória do
Xingu, a 60 quilômetros, em cujo território ficará a casa de força e os canais.
Estimativas do governo estadual prevêem que a população de Vitória saltará dos
atuais 11 mil habitantes para 60 mil ao fim das obras de Belo Monte. Hoje, a cidade tem
apenas um telefone público. Não há agência bancária. Se o progresso ainda não chegou,
a especulação imobiliária já galopa. Ao longo de seis meses, o hectare de terra no
município subiu de R$ 200, em média, para até R$ 800. Sinal de que a cidade está em
alta. Em Volta Grande do Xingu, o Brasil procura uma saída para a maior crise energética
da história.
•
Propostas de Gestão
As terras ocupadas com atividades econômicas incluídas entre as de
investimento intensivo e intermediário estão situadas ao longo das rodovias BR-230
e PA-415, ligando Altamira a Vitória do Xingu e daí para o norte, seguindo a margem
ocidental do rio Xingu até a confluência com o rio Amazonas.
De modo geral, essas terras apresentam graus de VN variados, indo desde o
medianamente estável a vulnerável ao moderadamente vulnerável e PS média a
alta, com bolsões onde se mostra moderadamente baixa. As perspectivas de uso
sustentável apontam para as seguintes opções:
•
Consolidação dos investimentos intensivos em agroindústria, lavoura,
pecuária ou sistemas agrosilvipastoris nas terras onde se verifica a VN
medianamente estável a vulnerável e moderadamente vulnerável e PS média a
alta, particularmente no entorno da cidade de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil
Novo, Medicilândia e numa pequena porção ao sul do município de Novo
Progresso, na bacia do rio Curuá, afluente do Iriri;
•
Nas terras antropizadas, localizadas nos municípios de Cumaru do Norte,
Ourilândia do Norte, Bannach e São Felix do Xingu até a fronteira com o
Estado de Mato Grosso, com VN moderadamente vulnerável, consideradas
tecnicamente inaptas ou restritas para lavoura com PS moderadamente baixa e
média, a auto-sustentabilidade pode ser alcançada com programas massivos e
localizados de recuperação ambiental. De modo geral, o sistema produtivo
necessita ser reorientado para se adequar à capacidade produtiva dos solos;
•
As terras parcialmente alteradas, ainda no município de Cumaru do Norte e
Bannach, correspondentes ao médio curso do rio Fresco, com VN
medianamente estável/vulnerável, consideradas tecnicamente inaptas ou
restritas para lavoura, poderão adotar programas de consolidação com uma
ênfase muito bem definida em relação à necessidade de recuperação
ambiental das áreas em processo de degradação ambiental, ou protegidas
legalmente, como áreas de preservação permanente. Os sistemas de manejo
mais sustentáveis para essas terras são: a exploração da biodiversidade;
39
reflorestamento; ou a criação de animais silvestres em cativeiro. Outras
alternativas de dinamização econômica não-agrícolas são o ecoturismo e a
pesca esportiva;
•
As terras antropizadas situadas no médio curso do Xingu, abrangendo os
municípios de São Felix do Xingu e Tucumã, onde outrora floresceu a
mineração de ouro e cassiterita e que apresentam VN medianamente estável a
vulnerável e PS moderadamente alta. Nessas terras, em que a potencialidade
agrícola é boa a regular para lavoura em sistemas de manejo pouco intensivos,
para a pecuária e para o manejo florestal nas florestas remanescentes, é
indicada a opção de consolidação. Em estudo posterior, em nível de maior
detalhe, poderão ser identificadas áreas para a recuperação ambiental das
áreas em processo de degradação ambiental, ou protegidas legalmente, como
áreas de preservação permanente.
3.1.6 Região Tocantins-Araguaia
Esta região desenvolveu-se bastante nos últimos 10 anos. O setor de maior
destaque é o da indústria mineral, baseada na exploração de ferro, cobre, ouro, cassiterita,
alumínio e outros minerais explorados em menor volume (ametista, quartzo, diamante,
níquel). A grande ocorrência de pedras preciosas e semipreciosas mobilizou o Estado para
a implantação de um pólo joalheiro com apoio do SEBRAE no setor de treinamento e
capacitação de mão-de-obra especializada. O potencial minerário na região é muito alto e,
da mesma forma como ocorre no sudoeste do Pará, aqui também temos uma província
mineral de grandes proporções, a Província Mineral de Carajás, sendo que neste caso é
bem maior a diversidade mineral.
Na produção agropecuária merecem destaque a pecuária de corte e de leite e o
cultivo de frutíferas regionais como o cupuaçu. O extrativismo da castanha, que durante
muitos anos representou a opção mais forte da economia local, atualmente está
praticamente desaparecido devido à substituição dos castanhais nativos por fazendas de
criação de gado de corte e pelos PICs do INCRA, que desapropriou grande parte deles e
loteou as terras para assentamento de trabalhadores rurais sem terra vindos do Maranhão e
do Piauí em grandes levas no trem da CVRD.
A exploração da madeira ainda representa uma atividade importante, mas as
reservas da madeira de maior valor comercial, o mogno, estão praticamente esgotadas. As
atividades industriais se completam na região com a própria indústria madeireira, com a
siderurgia e com a indústria alimentícia representada pelos frigoríficos e pelas indústrias de
beneficiamento de polpa de frutas regionais. Além da Cooperativa dos Colonos Assentados
pelo INCRA e da Indústria de polpas Santa Clara, implantou-se em Floresta do Araguaia
uma pujante agroindústria que produz suco concentrado de abacaxi, que é exportado para a
Itália e revolucionou a economia local gerando empregos, ainda que a maior parte deles
seja ainda de baixa qualidade.
Em Conceição do Araguaia implantou-se o pólo coureiro, objetivando aumentar o
nível de valor agregado na produção pecuária local. O maior projeto de mineração do
mundo está localizado no município de Parauapebas e pertence à Companhia Vale do Rio
Doce: a mina de ferro da Serra dos Carajás. Em termos de infra-estrutura essa região
também é privilegiada, pois conta com rios navegáveis, rodovias de grande porte, como a
Transamazônica e a PA-150, uma extensa rede de estradas vicinais, nem sempre em bom
estado de tráfego, e a ferrovia do aço que liga a Serra dos Carajás ao porto de Itaqui, no
Estado do Maranhão.
É da maior relevância também a produção de energia na bacia do Tocantins, onde
está localizada a UHE de Tucuruí. Essa hidrelétrica de grande porte sustenta a produção de
40
alumina e alumínio, no Pará e no Maranhão, e é responsável pelo abastecimento de energia
elétrica das principais cidades paraenses, incluindo Belém, a capital do Estado.
Essa região, devido à existência de uma razoável infra-estrutura viária, já se
sobressai como uma das mais dinâmicas do Estado, porém muito ainda falta ampliar essa
rede infra-estrutural para que a economia possa responder mais adequadamente aos
investimentos. Como os fatores de produção estão presentes, é certo que os investimentos
serão recompensados em divisas e melhoria das condições de vida da população local.
Nesse sentido, a maior e mais prioritária obra que está apenas parcialmente implantada é a
construção das eclusas de Tucuruí. Essa obra, se concluída, poderá trazer um potencial
muito elevado de cargas em granéis provenientes do Brasil Central, dinamizando nossa
economia no que tange à prestação de serviços no transporte e comercialização de cerca
de 20 milhões de toneladas de grãos anualmente produzidos naquela região. No contrafluxo, as cargas representadas pelos insumos para a produção graneleira do Brasil Central,
os eletrodomésticos da Zona Franca de Manaus e outros produtos, como madeiras tropicais,
também deverão utilizar a hidrovia para atingir seus mercados até na região Centro-Sul.
Outra alternativa que vem ganhando impulso na região com a formação do grande lago do
reservatório da barragem de Tucuruí é a pesca, tanto na modalidade artesanal como na
esportiva. O ecoturismo também se mostra muito promissor, tendo como atrativos as
cavernas da Serra dos Martírios, a existência de pinturas rupestres na Serra das
Andorinhas, inúmeras praias que surgem no leito e nas margens do rio durante a estiagem.
Esportes náuticos, rafting, escaladas e cross representam as alternativas mais promissoras
a serem exploradas economicamente.
Os municípios a jusante da barragem, situados no baixo curso do rio Tocantins,
representados por Baião, Mocajuba, Cametá, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru merecem
atenção especial e prioritária objetivando ampliar a oferta de empregos e promover a sua
inclusão econômica na economia paraense. Esses municípios, outrora produtores de
produtos extrativos como o cacau e a castanha-do-pará, com a ampliação das fazendas de
pecuária que geram naturalmente poucos empregos, e a baixa qualidade da produção do
cacau nativo das várzeas do Tocantins, passam por grandes dificuldades e precisam ser
atendidos com programas sociais em caráter de emergência.
•
Propostas de Gestão
As terras apresentam graus de VN medianamente estável a vulnerável e
moderadamente vulnerável e PS moderadamente baixa a alta, concentrando-se as mais
baixas nos municípios de Santa Maria das Barreiras, Piçarra, Itupiranga, Novo Repartimento
e Pacajá. As opções de gestão sustentável (sustentável, posto que, se está diante da
necessidade de implantação de novos projetos) recomendadas que complementam a
sinopse anterior seriam as seguintes:
•
Nas terras antropizadas com VN moderadamente vulnerável e PS moderadamente
baixa, consideradas tecnicamente inaptas ou restritas para lavoura, devem ser
implantados programas de recuperação ambiental, em particular nas áreas de
preservação permanente que foram desmatadas e nas terras esgotadas com
sintomas de degradação ambiental. Nas unidades subordinadas, onde já existem
atividades econômicas implantadas e que não são visualizadas na escala do
trabalho, a opção de uso é a consolidação;
•
Terras com VN medianamente estável a vulnerável e PS média bastante
antropizadas com potencialidade regular e boa para lavoura, estão indicadas para a
consolidação das atividades econômicas atuais, resguardando-se as áreas que
tenham sido indevida ou ilegalmente desmatadas. Essas terras devem ser
identificadas em escala de detalhe e ser objeto de programas de recuperação da
41
vegetação nativa. Inclui-se entre essas terras, áreas de assentamento sob Jurisdição
do INCRA;
•
Terras pouco antropizadas, consideradas tecnicamente boas e regulares para
lavoura, com VN medianamente estável a vulnerável e PS média, estão indicadas
para a expansão das atividades produtivas com a adoção de sistemas de consórcio
agrosilvipastoris, reflorestamento com espécies de elevado valor comercial, sendo
necessário melhorar a infra-estrutura econômica e a organização da produção no
sentido de promover a verticalização;
•
Terras ao longo da construção da projetada rodovia ligando Anapu ou Pacajá a
Baião tornar-se-ão disponíveis para a expansão das atividades produtivas, como
área de cultivo de espécies perenes, nos sistemas consorciados agrosilvipastoris,
dadas as suas características de VN medianamente estável/ vulnerável;
•
Complementando as propostas anteriores sempre haverá demanda para o
melhoramento da infra-estrutura econômica, particularmente se tratando das
rodovias vicinais e da infra-estrutura industrial, inclusive com ampliação da rede de
distribuição de energia elétrica para a consolidação das atividades econômicas,
com perspectivas de verticalização de produção.
3.1.7 Região da Costa Atlântica-Nordeste
Abrange as terras que vão desde a porção oriental da Ilha de Marajó até a foz do
Gurupi e se estende para o sul, envolvendo toda a bacia do Capim e do Moju. Nessa região
está a maior densidade demográfica do Estado, inclusive a capital, Belém. É a área de
colonização mais antiga e também a mais intensivamente desmatada, restando muito pouco
de áreas ainda preservadas da Floresta Tropical Úmida primária que não tenha sido
explorado para a produção madeireira e/ou removidos para o assentamento de atividades
agopecuárias. A mesorregião Nordeste Paraense, apesar de ser a mais desenvolvida em
termos de infra-estrutura, também concentra alguns bolsões sociais críticos, principalmente
nos municípios de Viseu, Cachoeira do Piriá, Augusto Correa, Bonito, Nova Timboteua,
Acará.
Nela se encontram grandes projetos de exploração e industrialização de minérios
assumidos pelas empresas: Pará Pigmentos S.A.; Cosipar S.A; Albrás S.A; Rio Capim
Química S.A.; CIBRASA – Cimentos do Brasil S.A.; a Agropalma, no ramo de produtos
comestíveis derivados do óleo de dendê; a Socôco, que processa o leite de coco, várias
indústrias madeireiras, indústrias pesqueiras e empresas prestadoras de serviço, de
comércio e a maior parte da infra-estrutura turística do Estado. Além dessa produção
industrial, há uma produção agropecuária e agroindustrial diversificada, incluindo uma
variedade significativa de espécies cultivadas que vão desde as espécies florestais usadas
para o reflorestamento, a pimenta-do-reino, frutíferas e hortigranjeiras, até os grandes
produtores de gado de corte, que usam as mais modernas técnicas de transferência de
embriões. Aqui também está a maior rede de ensino em todos os níveis, centros de
pesquisa e a sede do governo estadual.
O turismo tem como base o estuário-delta do rio Amazonas e a presença do maior
arquipélago fluvial do mundo, a Ilha do Marajó, Mosqueiro, com suas praias tipicamente
fluviais, estuarinas e as praias oceânicas da microrregião do Salgado, onde estão algumas
das praias mais belas do litoral brasileiro, algumas delas ainda pouco conhecidas e sem
infra-estrutura turística.
Resumindo, na região das bacias da Costa Atlântica-Nordeste, pode ser encontrado
o maior potencial de desenvolvimento do Estado, com pequenos ajustes em termos de
reorientação dos sistemas produtivos, que precisam respeitar mais as limitações impostas
42
pela degradação ambiental em que se encontram muitos ecossistemas de terra firme pelo
uso predatório do fogo na remoção das matas há quase três gerações. Outra iniciativa que
certamente terá resposta positiva na região é a ampliação da liberação de microcréditos
para pequenos produtores rurais e para pequenas e microempresas manufatureiras ou
prestadoras de serviços.
O fluxo de turismo ainda tem muito campo para se expandir e necessita de
investimentos seguros no aumento da rede hoteleira, na construção de um Centro de
Convenções e na melhoria da qualidade e da segurança dos transportes, particularmente do
transporte fluvial.
•
Propostas de Gestão
As terras da Região Costa Atlântica-Nordeste se mostram moderadamente
vulnerável e medianamente estáveis a vulneráveis quanto a sua VN e apresentam PS média
a moderadamente alta na maioria dos municípios. Diante desse quadro as alternativas de
gestão apontam para as seguintes opções:
•
Terras antropizadas, com VN moderadamente vulnerável e PS média,
consideradas tecnicamente restritas para lavoura, estão indicadas para outros
usos mais sustentáveis, como o reflorestamento e os consórcios
agrosilviculturais, além da indispensável recuperação das áreas degradadas,
com enfoque nas áreas de preservação permanente (nascentes e margens
dos rios, manguezais e encostas íngremes) que tenham sido desmatadas.
•
Terras parcialmente antropizadas, com VN medianamente estável a
vulnerável e PS média, há perspectivas regulares para a implantação de
lavouras com tecnologia adequada, principalmente de espécies perenes
frutícolas e/ou madeireiras em cultivos solteiros ou em consórcios
agrosilvipastoris devem adotas a estratégia de consolidação. Incluem-se,
nessa zona, as áreas de assentamento sob jurisdição do INCRA que
precisam ser detalhadas para identificação das necessidades de eventuais
investimentos de recuperação de áreas degradadas ou improdutivas.
•
Nas terras antropizadas, com VN medianamente estável a vulnerável e PS
moderadamente alta, com potencialidade regular para lavoura, se torna
necessário promover a consolidação das ações locais, fortalecendo-as e
garantindo o uso sustentável e, complementarmente, executar um trabalho de
detalhe para identificar as áreas a serem submetidas a projetos de
recuperação ambiental.
•
Nas terras em que foram implantados extensos cultivos industriais, como o
dendê, o coco, e implantadas fazendas para a criação de gado de corte com
adoção de tecnologia semi-intensiva; a VN é medianamente
estável/vulnerável; a PS é moderadamente alta; e a potencialidade agrícola
regular é boa, a opção é de consolidação das atividades produtivas;
•
Adicionalmente há que se promover uma revitalização da pecuária tradicional
da Ilha de Marajó por intermédio de novos sistemas de manejo e
diversificação das atividades produtivas, com a expansão da piscicultura e da
criação e manejo da fauna silvestre para a produção econômica. Ademais, é
necessário melhorar os transportes e o abastecimento de energia, mediante a
disponibilização de sistemas alternativos de geração de energia com o uso de
fontes locais (energia solar, eólica e biogás) para as propriedades rurais e
pequenas comunidades dispersas pelo interior da ilha; introdução da
piscicultura em tanques ou tanques-rede, como programa de apoio social e
43
econômico para a população carente no entorno do lago Arari; e
intensificação do ecoturismo.
3.2 ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTES PROTEGIDOS, ÁREAS INDICADAS
PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, RESERVAS DA BIOSFERA E SÍTIOS
RAMSAR
Os espaços territoriais especialmente protegidos têm como objetivos gerais a
preservação da biodiversidade e a utilização equilibrada dos recursos naturais. Nos dois
casos geram emprego e renda, com maior ou menor interferência nos ecossistemas, como
por exemplo a exploração sustentada de madeira e outros produtos florestais e o
desenvolvimento do ecoturismo, melhorando significativamente a qualidade de vida das
populações envolvidas, além de contribuir para o equilíbrio climático mundial, capturando e
fixando o gás carbônico (CO2), o que pode gerar divisas para o Estado do Pará em função
dos acordos internacionais em vigor desde o Protocolo de Kioto.
Os ecossistemas, de acordo com suas vocações naturais e condições
socioeconômicas, serão objetos de pesquisas científicas, de educação ambiental, de
ecoturismo, de recreação e de uso comercial dos recursos naturais, garantindo-se a
evolução natural das espécies da flora, da fauna e de outros organismos vivos incidentes no
Estado.
Apesar de que todas as Unidades de Conservação da Natureza (UCs) visam ao
bem-estar do ser humano gerando riquezas, algumas categorias de manejo têm certas
restrições de uso. Então extensas áreas do território paraense serão asseguradas para o
manejo sustentado dos recursos naturais, com objetivos de implantação de infra-estrutura,
buscando a verticalização da produção, assim como assegurando a distribuição da renda.
O conjunto dessas categorias de manejo inseridas no sistema de unidades de
conservação contribuirão significativamente no combate às desigualdades sociais da
população paraense.
As áreas selecionadas para a preservação da biodiversidade deveriam ser definidas
de acordo com estudos sobre distribuição de espécies, porém, para o Estado do Pará e
mesmo para a Amazônia, esses estudos são poucos e com limitações sobre a quantidade
de amostras para garantir cientificamente esses espaços. Mas essas limitações não
impedem que os estudos existentes sejam importantes para escolha de áreas para criação
de UCs.
Do ponto de vista legal, a Constituição do Estado do Pará, promulgada em 5 de
outubro de 1989, diz no Capítulo VI – Do Meio Ambiente, no artigo 254, que “O Poder
Público Estadual realizará o zoneamento ecológico–econômico do Estado, de modo a
compatibilizar o desenvolvimento com a preservação e a conservação do meio ambiente,
bem como promoverá o levantamento e o monitoramento periódico da área geográfica
estadual, de acordo com as tendências e desenvolvimento científico e tecnológico, de modo
que o zoneamento ecológico–econômico esteja sempre atualizado, garantindo a
conservação das amostras representativas dos ecossistemas”.
A Lei nº 5.887, de 9 de maio de 1995, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio
Ambiente, diz que entre outros instrumentos de ação estão o Zoneamento EcológicoEconômico; o Gerenciamento Costeiro e os Espaços Territoriais Especialmente Protegidos.
A Lei nº 5.630, de 20 de dezembro de 1990, estabelece normas para a preservação
de áreas dos corpos aquáticos, de acordo com o artigo 225, inciso II da Constituição
Estadual; e o Decreto nº 5.565, de 11 de outubro de 2002, define a Secretaria Executiva de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM, integrante da estrutura organizacional do
Poder Executivo Estadual, o órgão gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos e da
44
Política Estadual de Florestas e demais Formas de Vegetação; e a Lei nº 5.629, de 20 de
dezembro de 1990, dispõe sobre a Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico,
Artístico, Natural e Cultural do Estado do Pará.
O Brasil tem 1/3 das florestas tropicais do mundo e apenas 1,99% é protegida por
Unidades de Conservação de Proteção Integral. A média mundial é de 6%, e a Bolívia tem
3,9%, a Colômbia, 7,9%, e a Venezuela a maior área protegida da América do Sul com 22%
de seu território.
A Amazônia também está abaixo da média mundial, com 3,6% de sua área como
unidades de conservação. O ecótono, área de transição Amazônia/Cerrado, está quase sem
proteção federal, com somente 0,01%.
O conjunto dos espaços territoriais especialmente protegidos é o instrumento de
ação mais eficaz para conservar e preservar amostras representativas dos ecossistemas, e
em especial populações geneticamente viáveis da biodiversidade de uma região.
O Estado do Pará está localizado no entorno, e serve como zona tampão da
Amazônia Brasileira Clássica, bioma caracterizado pela distribuição da seringueira Hevea
brasiliensis e pela dominância das Florestas Ombrófilas, contendo grande parte do arco do
desmatamento, setor de grande pressão antrópica.
Porém, em função de sua enorme área de 1.247.689,5 km2 (IBGE/2002) e população
de 6.189.550 habitantes (IBGE/2001), e proporcionalmente poucas rodovias e ferrovias,
facilitadoras para o avanço da migração e a conseqüente expansão da fronteira
agropecuária, o Estado conta com aproximadamente 70% de sua área territorial preservada,
visto que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, 2003) identificou que 16,6%
(207.041 km2) dessa área estão desflorestados (dados referente ao ano de 2001), e
podemos inferir, de acordo com observações, que mais 13,4% estão comprometidos pela
exploração madeireira seletiva, vilas, povoados etc. e alterações em outros ecossistemas,
somando 30%.
Outro fator favorável a considerar é que, dos três Estados de importância na
participação para o desmatamento da Amazônia, Pará, Rondônia e Mato Grosso, somando
aproximadamente 69% dessas áreas, o Pará tem o menor índice de interferência dentro das
áreas protegidas, com 1,5%, contra 3,5% do Mato Grosso e 4,7% de Rondônia
(FERREIRA/MPEG e VENTICINQUE/INPA), onde constata-se que a proporção de áreas
desmatadas fora das áreas protegidas sempre foi significativamente mais elevada do que no
interior das mesmas; variando de aproximadamente 10 vezes em Rondônia e Mato Grosso
até 20 vezes no Pará.
Devemos registrar que, em se tratando de conservação da biodiversidade, atenção
deve ser dada aos ecossistemas aquáticos e aquáticos/terrestres (mistos), visto que de
espelho d’água natural temos 20.512 km2 e mais 2.508 km2 resultantes do alagamento da
represa de Tucuruí, totalizando 23.020 km2. A rede navegável do Estado é de 25.000 km. A
média de consumo de pescado na Amazônia é de 80 quilos/pessoa/ano, contra 10 a 20
quilos/pessoa/ano da América Latina. Em relação à zona costeira, o Pará tem uma linha de
1.200 km, onde em 60% ocorre manguezal. A zona costeira da Amazônia tem média de 32
(trinta e dois) e o interior somente 4 (quatro) habitantes/km2.
O relatório para a Rio+10 - “Desafio Global, Oportunidade Global – Tendências do
Desenvolvimento Sustentável” – 2002, diz que no ano de 2002, 1 bilhão de pessoas no
mundo não tinham acesso à água potável e que, em 2025, metade da população mundial
(3,5 bilhões) de pessoas enfrentará escassez de água. O Brasil tem entre 12% e 20% da
água doce do mundo, a Amazônia dispõe de 18% da água doce do País e o Pará conta com
40% das águas internas do Brasil e 62% das águas internas da Amazônia. Segundo o
professor doutor Milton Antônio da Silva Matta, o Pará concentra a maior reserva de água
45
doce do Planeta. Belém e Ananindeua têm uma reserva hídrica de 17 milhões de metros
cúbicos de água subterrânea/ano, com um estoque renovável de 108 milhões de metros
cúbicos.
Para a organização do espaço territorial, os sítios arqueológicos, assim como as
cavernas, grutas, dolinas e estruturas ruiniformes são de grande importância e terão de ser
mapeados de acordo com o conhecimento existente e colocados em ordem de prioridades
para inclusão em áreas protegidas ou outras medidas de proteção; isso não impede que em
qualquer empreendimento que altere os ecossistemas, estudos detalhados dessas ciências
sejam realizados para definições sobre proteção e salvamento.
As Unidades de Conservação bem estruturadas são os principais fatores de atração
para o ecoturista. Segundo a Organização Mundial de Turismo, o Ecoturismo é o
seguimento que mais cresce no ano (20% em 2002) num cenário geral de 10% dos outros
segmentos turísticos.
Nas áreas sob pressão antrópica, além da alteração na cobertura vegetal, foram
considerados a localização das cidades, vilas e povoados, assim como rodovias, ferrovias,
portos, aeroportos e eixos de desenvolvimentos – Banda Leste (BR-316/Rodovia BelémBrasília; Alça Viária e PA-150); Banda Oeste (BR-163/Rodovia Cuiabá-Santarém); Banda
Norte (PA-254/Faro-Alenquer-Prainha) e Banda Central (BR-230/Rodovia Transamazônica).
Para a elaboração dos trabalhos e em função da escala, utilizou-se principalmente os
trabalhos que tratam de forma geral os centros de biodiversidade, a distribuição de
ecossistemas vegetais, as ecorregiões e os corredores ecológicos, procurando
compatibilizar a maior quantidade de ecossistemas terrestres, aquáticos/terrestres e
aquáticos com as ecorregiões e os corredores ecológicos.
As Unidades de Conservação da Natureza Propostas foram resultado de intenso
trabalho envolvendo pesquisa bibliográfica, informações das comunidades locais e
observações de campo de acordo com os seguintes critérios:
• Amostras de ecossistemas preservados ou conservados;
• Distribuição de espécies e distribuição de ecossistemas;
• Centros relevantes para a conservação da biodiversidade (Workshop 90 Manaus e Workshop 99 - Macapá);
• Corredores Ecológicos e Ecorregiões;
• Populações de espécies ameaçadas de extinção;
• Cavernas, grutas e colinas de valor espeleológico, sítios arqueológicos
importantes e sítios históricos de relevância cultural;
• Belezas cênicas e Áreas para o Desenvolvimento do Ecoturismo;
• Recursos Naturais para o manejo sustentado visando a melhoria da qualidade
de vida das populações tradicionais e comunidades rurais.
Essas unidades de conservação só deverão ser criadas depois de debates com as
diversas áreas de conhecimento envolvidas na questão, principalmente em relação com a
questão mineral. Outros pontos são as articulações políticas e os debates com as
populações interessadas, de acordo com o que determina a Legislação Ambiental Brasileira.
A organização e gestão dos espaços territoriais constam de forma sistemática na
legislação da União, dos Estados e dos Municípios, iniciando pela Constituição da
República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/1988, onde no Capítulo VI – Do
Meio Ambiente, Art. 225, diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
46
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se
ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações”, e no δ 1º, incumbe ao Poder Público “definir, em todas as unidades da
federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente
protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei,
vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que
justifiquem sua proteção”.
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que institui a Política Nacional do Meio
Ambiente, tem como princípios a preservação e a conservação dos recursos naturais, a
melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, visando assegurar condições ao
desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e a proteção da
dignidade da vida humana. Assim como determina “a criação de espaços territoriais
especialmente protegidos pelo poder público Federal, Estadual e Municipal”.
Outra importante Lei é a de nº 9.433, de 8 janeiro de 1997, que institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o
art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de
28/12/1989. A Política Nacional de Recursos Hídricos fundamenta-se em que a água é um
bem de domínio público, um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; diz que a
bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de
Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos; a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das
águas e deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos
usuários e das comunidades. Entre os objetivos constam os de assegurar à atual e às
futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados
aos respectivos usos, assim como a utilização racional e integrada dos recursos hídricos,
incluindo o transporte aquaviário com vistas ao desenvolvimento sustentável.
A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, δ 1º, inciso I, II, III e
VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza – SNUC, determina que as Unidades de conservação – UCs, devem ser criadas
por ato do Poder Público. A criação de uma UC deve ser precedida de estudos técnicos e de
consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais
adequados para a unidade. A consulta pública não é obrigatória para Estação Ecológica e
Reserva Biológica. O subsolo e o espaço aéreo, sempre que influírem na estabilidade do
ecossistema, integram os limites das UCs. Até que seja elaborado o Plano de Manejo, todas
as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de proteção integral
devem se limitar àquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que a unidade
objetiva proteger, assegurando-se às populações tradicionais porventura residentes na área,
as condições e os meios necessários para a satisfação de suas necessidades materiais,
sociais e culturais. O órgão ou empresa público ou privado responsável pelo abastecimento
de água ou que faça uso de recursos hídricos ou pela geração e distribuição de energia
elétrica, beneficiário da proteção proporcionada por uma UC, deve contribuir
financeiramente para a proteção e implementação da unidade. A área de uma unidade de
conservação do Grupo de Proteção Integral é considerada zona rural para os efeitos legais.
O decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de
julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza - SNUC.
O artigo 255 da Constituição do Estado do Pará determina que, entre outras
competências, o Estado deve “criar unidades de conservação da natureza, de acordo
com as diversas categorias de manejo, implantando-as e mantendo-as com os
serviços indispensáveis às suas finalidades”.
47
Finalmente, entre a vasta legislação pertinente à organização e gestão do território
brasileiro e em particular do Estado do Pará, registramos o Decreto nº 3.553, de 6 de julho
de 1999, que institui o Programa de Gestão Ambiental da Pesca Esportiva – PEGAPE e
a Lei nº 6.513, de 20/12 /1977, que dispõe sobre a criação de áreas especiais e de locais
de interesse turístico; sobre o inventário com finalidades turísticas dos bens de valor
cultural e natural; acrescenta inciso ao artigo 2 da Lei 4.132, de 10/09/1962; altera a redação
e acrescenta dispositivo à Lei 4.717, de 29/06/1965.
3.2.1 Unidades de Conservação da Natureza Existentes, Terras Indígenas e
Quilombolas
3.2.1.1
Unidades de Conservação da Natureza Existentes no Território Paraense
O Quadro 02 indica, denomina, define, localiza, dá a origem legal, a
responsabilidade institucional e dimensiona todas as Unidades de Conservação da Natureza
existentes em território paraense.
Quadro 02 . Unidades de Conservação da Natureza Legalizadas
a)
Administração do Governo Estadual – SECTAM
a.1. Grupo de Proteção Integral
Nº CATEGORIA DE MANEJO E
DENOMINAÇÃO
01 Parque Ambiental de Belém
(sobreposto na APA Belém)
02
Parque Estadual da Serra dos
Martírios / Andorinhas
03
Parque Estadual Monte Alegre
ÁREA
Km2
12,06
248,97
58,00
ATO LEGAL
DE CRIAÇÃO
o
Dec. n 1.552,
0,00
de 03/05/1993
o
Lei n 5.982, de
25/07/1996.
Rep. 12/11/96
Lei nº 6.412, de
0,00
09/11/2001
%
MUNICÍPIO
Belém.
São Geraldo do
Araguaia.
Monte Alegre.
48
a.2. Grupo de Uso Sustentável
Nº CATEGORIA DE MANEJO E
ÁREA
DENOMINAÇÃO
Km2
04
APA Marajó (contém a
54.723,01
RESEX de Soure e Res. Ec. Tot.55.000,
da Mata do Bacurizal)
00
05
06
APA Algodoal
APA dos Mananciais de
Abastecimento de Água de
Belém
23,78
60,20
(Tot.72,26)
ATO LEGAL
DE CRIAÇÃO
o
Art.13, § 2
Constituição
4,39 do Estado do
Pará, de
05/10/1989
o
Lei n 5.621,
0,00
de 27/11/1990
Decreto
o
0,01 n 1.551, de
03/05/1993
%
07
APA Araguaia
08
09
296,55
APA Paytuna
APA do Lago de Tucuruí
(contém as RDS Alcobaça e
Pucuruí-Ararão)
12
13
13
Norte/Nordest. Entre o
oceano Atlântico, rio
Amazonas e baía do
Marajó (12 Municípios)
Maracanã.
Belém e Ananindeua.
o
Lei n 5.983, São Geraldo do
de 25/07/1996 Araguaia.
0
APA da Ilha do Combu
15,00
561,29
10
11
0,02
MUNICÍPIO
Reserva
de
Desenvolv.
Sustent. Pucuruí-Ararão –
RDS
Pucuruí-Ararão
(sobreposta)
Reserva de Desenvolv.
Sustent. Alcobaça – RDS
Alcobaça (sobreposta)
Reserva Estadual /Desenvolv.
Científico (Palhão).
TOTAL
5.034,90
Total:5.686,
67
Lei n 6.803,
Belém.
de 13/11/1997
Lei nº 6.426,
0,04
Monte Alegre.
de 17/12/2001
Breu Branco,
Goianésia do Pará,
Lei nº 6.451, Itupiranga, Jacundá,
0,40
de 08/04/2002 Nova Ipixuna, Novo
Repartimento e
Tucuruí.
0,00
290,49
0,02
Lei nº 6.451, Novo Repartimento e
de 08/04/2002 Tucuruí.
361,28
0,03
Lei nº 6.451, Novo Repartimento e
de 08/04/2002 Tucuruí.
Decreto:
11,80
Med.:11,73
61.697,33
0
0,00
Decreto n
6.063, de
03/05/1968
Santarém.
4,94
b) Administração do Governo Federal - IBAMA
b.1. Grupo de Proteção Integral
Nº
CATEGORIA DE MANEJO E
DENOMINAÇÃO
01 Parque Nacional da Amazônia
(Parte no Estado do Amazonas)
02 Reserva Biológica do Rio
Trombetas
03 Reserva Biológica do Tapirapé
04 Estação Ecológica do Jarí
(Parte no Estado do Amapá)
ÁREA
km2
%
ATO LEGAL DE
CRIAÇÀO
o
9.606,90
Dec. n 73.683, de
0,77
(Tot. 9.940,00)
19/02/1974
o
Dec. n 84.018,
3.850,00 0.31
de 21/09/1979
o
Dec. n 97.719,
1.030,00 0,08
de 05/ 05/1989
o
1.637,54
Dec.n 87.092, de
0,13
(Tot. 2.271,26)
12/04/1982
MUNICÍPIO
Itaituba, Aveiro e
Maués
Oriximiná.
Marabá.
Almeirim e
Laranjal do Jari
49
b.2. Grupo de Uso Sustentável
Nº
CATEGORIA DE MANEJO E
DENOMINAÇÃO
ÁREA
km2
%
de Caxiuanã
05 Floresta Nacional
2
(medição posterior: 3.300 km )
2.000,00 0,16
06 Floresta Nacional do Tapajós
6.000,00 0,48
07 Floresta Nacional do Tapirapé–Aquiri
1.900,00 0,15
08 Floresta Nacional de Saracá
Taquera
09 Floresta Nacional do Itacaiúnas
–
4.296,00 0,34
1.414,00 0,11
10 Floresta Nacional de Itaituba I
2.200,34 0,18
11 Floresta Nacional de Itaituba II
4.405,00 0,35
12 Floresta Nacional de Altamira
6.890,12 0,55
13 Floresta Nacional do Xingu
2.527,90 0,20
14 Floresta Nacional de Carajás
4.119,49 0,33
15 Floresta Nacional de Mulata
2.127,51 0,17
16 Reserva Extrativista Tapajós –
Arapiuns
17 Reserva Extrativista Marinha de Soure
(sobrep. na APA Marajó)
18 Reserva Extrativista Marinha de
Maracanã
19 Reserva Extrativista Marinha de São
João da Ponta
Reserva
Extrativista
Marinha
20
Chocoaré-Mato Grosso
6.476,11 0,52
274,64 0,02
300,18 0,02
32,03 0,00
27,85 0,00
ATO LEGAL DE
CRIAÇÀO
MUNICÍPIO
Portel, Melgaço,
o
Dec. n 239, de
Gurupá e P.de
28/11/1961
Moz.
Dec. nº 73.684, de Belterra, Aveiro e
19/02/1974
Rurópolis.
Dec. no.
Marabá e São
97.720, de 05/05/
Félix do Xingu
1989
Dec. nº 98.704, de
Oriximiná e Faro.
27/12/1989
Dec. nº. 2.480, de
Marabá.
02/02/1998
Dec. nº. 2.481, de
Itaituba.
02/02/1998
Dec. nº. 2.482, de
Itaituba.
02/02/1998
Dec. nº. 2.483, de Altamira e
02/02/1998
Itaituba.
Dec. nº.2.484, de
Altamira.
02/02/1998
Dec. nº. 2.486, de Parauapebas e
02/02/1998
Marabá.
Dec. s/n, de
Monte Alegre e
01/082001
Alenquer.
Dec. s/n, de
Santarém e
Aveiro.
06/11/1998
Dec. s/n de
Soure.
22/11/2001
Dec. s/n, de
Maracanã.
13/12/2002
Dec. s/n, de
São João da
13/12/2002
Ponta.
Dec. s/n, de
Santarém Novo.
13/12/2002
b.2. Grupo de Uso Sustentável
Cont.
Nº
CATEGORIA DE MANEJO E
DENOMINAÇÃO
21 Reserva Extrativista Marinha Mãe
Grande de Curuçá
Área de Proteção Ambiental do
22 Igarapé Gelado
22 TOTAL
ÁREA
km2
%
ATO LEGAL DE
CRIAÇÀO
MUNICÍPIO
Dec. s/n, de
Curuçá.
13/12/2002
Dec. nº. 97.718, de Parauapebas e
216,00 0,02
05/05/1989
Marabá.
307,64 0,02
61.702,25 4,94
OBS.: Na área da Floresta Nacional de Caxiuanã, município de Melgaço, localiza-se a Estação
2
Científica Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi com 33.000 ha (330 Km ), Convênio nº.
065/90, publicado no D.O.U. em 10/07/90, IBAMA/CNPq/MPEG.
Medição posterior concluiu que a Floresta Nacional de Caxiuanã alcança 330.000 ha,
neste trabalho consta 200.000 ha do Decreto de criação.
50
c) Administração dos Governos Municipais
c.1. Grupo de Proteção Integral
Nº
01
02
03
CATEGORIA DE MANEJO E
DENOMINAÇÃO
Município de Salvaterra
Res. Ecológica da Mata do
Bacurizal e do Lago Caraparú
Município de Belém
Parque Ecológico do Município
de Belém – FUNVERDE
Parque Ecológico da Ilha do
Mosqueiro – FUNVERDE /
CODEM
c.2. Grupo de Uso Sustentável
Nº
CATEGORIA DE MANEJO E
DENOMINAÇÃO
04
ÁREA
2
Km
%
ATO DE CRIAÇÀO
2,35 0,00
LOCALIZAÇÃO
o
Lei n 109,19/06/1987
Lei Org.04/90,art.172
Nordeste, Ilha do
Marajó.
o
0,35 0,00
Lei n 7.539, de
19/11/1991
1,82 0,00
Dec. no 26.138/93PMB, de 11/11/1993
ÁREA
Km2
Munic. de S. Geraldo do Arag.
Área de Proteção Ambiental de
Barreiro das Antas
%
ATO DE CRIAÇÀO
Conj. Médici II.
Ilha do Mosqueiro.
LOCALIZAÇÃO
1,53 0,00
Lei no 031, de
20/11/1990
Sudeste.
2,30 0,00
Lei nº 3.280, de
29/10/1997
Nordeste, ilha
oceânica.
Município de Bragança
05
06
07
Nº
08
Área de Proteção e Preserv.
Ambiental Perm. (Ilha do Canela)
Município de Viseu
Área de Proteção Ambiental
Jabotitiua – Jatium
Município de Augusto Corrêa
Área de Proteção Ambiental da
Costa de Urumajó
CATEGORIA DE MANEJO E
DENOMINAÇÃO
Município de Itaituba
142,54 0,01
Lei nº 002, de
07/04/1998
Nordeste.
306,18 0,02
Lei nº 1.352,de
05/08/1998
Nordeste.
ÁREA
Km2
%
ATO DE CRIAÇÀO
-
-
Dec. nº EB.0060/99, Oeste, igarapés Passa
de 19/04/1999
Fundo e Bom Jardim.
-
-
Oeste, rio Tapajós,
Dec. nº EB.0105/99, igarapé Oriundo, Terra
Indígena,
Praia
do
de 05/05/1999
Mangue.
109,8
5
0,01
Lei nº 097
de 30/05/2003
Oeste, município de
Belterra, rio Tapajós,
limite com Santarém.
161,8
0,01
0
Lei nº 17.771
de 02/07/2003
R. Tapajós, limite com
Belterra.
LOCALIZAÇÃO
Área de Proteção Ambiental Bom
Jardim/Passa Tudo
09
Área de Proteção Ambiental
Praia do Sapo
Município de Belterra
10
11
Área de Proteção Ambiental de
Aramanaí
Município de Santarém
Área de Proteção Ambiental de
Alter do Chão
51
d) Administração da Iniciativa Privada – Reserva Particular do Patrimônio Natural /
RPPN
Nº
CATEGORIA DE MANEJO E
DENOMINAÇÃO
ÁREA
2
Km
%
ATO DE CRIAÇÀO
MUNICÍPIO
d.1. Grupo de Uso Sustentável
01
Nadir Pinheiro do Nascimento /
IBAMA
Reserva Particular do
Patrimônio Natural Nadir Júnior
04
COSIPAR / IBAMA
Reserva
Particular
do
Patrimônio Natural Fazenda
Pioneira
Querubina
Arras
Almeida/
IBAMA
Reserva
Particular
do
Patrimônio Natural Tibiriçá
HOTEL SAMAÚMA/IBAMA
Reserva
Particular
do
Patrimônio Natural Samaúma
TOTAL
50
TOTAL GERAL
02
03
04
20,00 0,00
Portaria nº 7/93 - N, de
02/02/1993
Mojú.
4,00 0,00
Portaria nº 119 / 98-N,
de 21/08/98
Marabá.
4,00 0,00
Portaria nº 101 / 99-N,
de 24/11/1999
Marabá.
0,06 0,00
Portaria nº 12 / 00-N, de
Barcarena.
25/02/2000
28,06 0,00
124.156,36 9,95
3.2.1.2 Terras Indígenas e de Quilombos Legalizadas
Segundo dados do relatório do Programa Raízes, ano 2000, das 43 (quarenta e três)
Terras Indígenas identificadas, demarcadas, homologadas e registradas no Estado do
Pará, 40 (quarenta) estavam com as áreas definidas ou indicadas, somando 275.548,36 km2
(22,08%) do território paraense. A Bacajá, a Urumateua e a Xypaya estavam sem
informação, e a Andirá Maraú, a Nhamundá-Mapuera e a Trombetas Mapuera, que
ultrapassam os limites do Estado, foram computadas apenas as partes incidentes no
Estado.
A Medida Provisória 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, altera os arts. 1º, 4º, 14, 16
e 44 e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código
Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que
dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
Entre outros dispositivos, diz que a exploração dos recursos florestais em terras indígenas
somente poderá ser realizada pelas comunidades indígenas em regime de manejo florestal
sustentável para atender a sua subsistência.
No relatório do Programa Raízes 2003 consta 230 comunidades remanescentes de
quilombos identificadas, 27 (vinte e sete) com títulos de terras, sendo 20 (vinte) estaduais –
do ITERPA, somando 4.101,76 km2 (0,33%), e 7 (sete) federais – INCRA e Fundação
Palmares, somando 1.131,70 km2 (0,09%), num total de 5.233,46 km2 (0,42%) do território
paraense.
52
Quadro 03: Resumo dos Espaços Territoriais Destinados à Conservação da Natureza,
Legalmente Protegidos
UNIDADES
DE
CONSERVAÇÃO
DA QTD
NATUREZA POR NÍVEL DE GOVERNO E
GRUPOS DE MANEJO
Governo Federal
04
• Proteção Integral
18
• Uso Sustentável
Subtotal
22
Governo Estadual
03
• Proteção Integral
10
• Uso Sustentável
Subtotal
13
Governos Municipais
03
• Proteção Integral
08
• Uso Sustentável
Subtotal
11
Iniciativa Privada
04
• Uso Sustentável
Subtotal
04
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CRIADAS
• Total de Unidades de Proteção Integral
10
Federais, Estaduais, Municipais e
Privadas
40
• Total de Unidades de Uso Sustentável
Federais, Estaduais, Municipais e
Privadas
Total de Unidades de Conservação Criadas
50
Total de Terras Indígenas
43
Total de Terras de Quilombos
27
TOTAL GERAL
120
km2
ÁREA
%
16.124,44
45.577,81
61.702,25
1,29
3,65
4,94
05
319,03
61.378,30
61.697,33
0,02
4,92
4,94
05
4,52
724,20
728,72
0,00
0,06
0,06
00
28,06
28,06
0,00
0,00
00
16.447,99
1,32
107.708,37
8,63
124.156,36
275.548,36
5.233,46
9,95
22,08
0,42
10
22
01
404.938,18
32,45
33
53
3.2.2
Espaços Territoriais Propostos para Unidades de Conservação
Quadro 04: Grupo de Proteção Integral
Qtd
Município
01PI
02PI
03PI
04PI
05PI
06PI
07PI
Alenquer
Alenquer/Almeirim/ Monte Alegre
Almeirim
Altamira
Altamira/São Félix do Xingu
Augusto Corrêa
Bragança/Tracuateua
08PI
09PI
10PI
11PI
12PI
13PI
14PI
15PI
16PI
17PI
18PI
19PI
20PI
21PI
22PI
23PI
24PI
•
Referência
Morada dos Deuses
Rio Curuá
Serra Parauaquara
Terra do Meio (Reserva Biológica)
Terra do Meio (Estação Ecológica)
Manguezal / Restinga
Manguezal / Restinga / Campo
Salino
Cametá/Oeiras do Pará
Rio Tocantins (campos arenosos)
Faro/Oriximiná
T.I. Trombetas e Nhamundá
Mapuera
Gurupá
Ilha Grande de Gurupá
Marabá/Itupiranga
Rio Tocantins (lagos)
Marapanim
Ilha de Dom Pedro
Medicilândia
Caverna
Planaltina
(Transamazônica)
Novo Progresso/Jacareacanga
Rio
Jamanxim
(Serra
do
Cachimbo)
Oriximiná
Rio Mapuera / Cachoeira Porteira
Oriximiná
Fronteira da Guiana/Calha Norte
Paragominas
Rio Capim (próximo a T. I.
Amanayé)
Ponta de Pedras/Muaná
Ilha do Marajó (parte central)
Porto de Móz
Lago Urubu
São Félix do Xingu/Altamira
Terra do Meio (Parque)
São João do Araguaia
Rio Araguaia (próx. sede do
município)
Sen. José Porfírio/Vitória do Rio Xingu
Xingu
Viseu
Caverna Piriá e Gruta da Cobra
Vitória do Xingu
Gruta
Leonardo
da
Vinci
(Transamaz.)
TOTAL
Km2
4,00
27.132,30
310,95
3.882,48
18.300,66
150,00
150,00
858,22
1.745,30
1.894,69
332,39
20,00
1,00
5.849,79
2.245,83
37.017,11
3.467,64
1.372,32
879,42
7.133,01
150,00
353,13
1,00
1,00
113.252,24
Resenha Descritiva das Unidades de Conservação de Proteção Integral (PI)
Indicadas para Serem Criadas
01PI – Alenquer (Morada dos Deuses): área com vegetação campestre e espécies
arbustivas, caracterizando-se por belas florações em várias tonalidades, cercada pela
floresta ombrófila de terra firme e propriedades rurais. Nesse ambiente, onde o silêncio só é
interrompido pelos cânticos dos pássaros, dominam as enormes estruturas ruiniformes de
belezas cênicas inesquecíveis e que se apresentam de aspectos diferentes, dependendo da
época do ano e da hora da visitação. As diversas formas são resultantes principalmente da
erosão hídrica ocorrida ao longo dos séculos. Algumas rochas têm pinturas rupestres.
02PI – Alenquer/Almeirim/Monte Alegre (rios Curuá, Maicuru, Paru e Jarí): é
uma área de importância e interesse, principalmente para estudos e pesquisas biológicas e
geomorfológicas. Difícil acesso, contribuindo para o ótimo estado de conservação, o que
54
também a indica para estudos hidrológicos, monitoramento etc. Conecta-se com áreas já
legalmente protegidas, como a Estação Ecológica do Jarí e com as terras indígenas
Cuminapanema/Urucuriana, Rio Parú D’Este e o Parque Nacional Indígena de
Tumucumaque, viabiliza também o contato com o grande corredor ecológico da Amazônia
Central por meio da área proposta para unidade de proteção integral do norte do Estado,
fronteira com a Guiana. O rio Jari apresenta sítios com belezas cênicas únicas, preservadas
e com grande potencial biológico. A cobertura florestal predominante é de floresta ombrófila
densa, platôs dissecados e aplainados, relevo ondulado a fortemente ondulado. É uma área
estratégica para complementar a proteção do norte do Estado, integrando um gigantesco
mosaico de áreas protegidas, destacando-se o Parque Nacional de Tumucumaque, que é o
maior parque do mundo com mais de 3.000.000 ha, criado pelo governo federal no vizinho
Estado do Amapá.
03PI – Almeirim (Serra Parauaquara): área conservada, necessitando de estudos,
principalmente por estar localizada em área de transição florística do Estuário e do BaixoAmazonas, assim como facilita pesquisar desde a vegetação campestre do BaixoAmazonas até a floresta ombrófila densa. Sua importância geológica relacionada às
formações terciárias já foi descrita por vários autores.
04PI – Altamira (Terra do Meio): essa área, junto com outras 5 (cinco), localizam-se
na região denominada de Terra do Meio. Essas propostas foram adaptadas do projeto
“Realização de Estudos Preliminares e Formulação de uma Proposta Técnica para a
Implantação de um Mosaico de Unidades de Conservação no Médio Xingu”, contrato entre o
Instituto Socioambiental e o projeto do “Programa de Ações Estratégicas para a Amazônia
Brasileira (PRODEAM-OEA/SUDAM)”, iniciativa do Movimento de Defesa da
Transamazônica apoiada pela SECTAM e pela Secretaria de Coordenação da Amazônia –
SCA. Os principais acidentes geográficos são os rios Xingu, Iriri e Curuá e o riozinho do
Anfrízio; o relevo é acidentado e está coberto em grande parte pelas exuberantes florestas
ombrófilas abertas e densas. Visa contribuir com grande extensão de terras para a
preservação da biodiversidade do Estado.
A região conhecida como Terra do Meio tem uma área de 76.780,48 km2,
representando 6,2% do território do Estado, localizando-se em sua maior parte nos
municípios de Altamira e São Félix do Xingu e uma pequena parte no município de Trairão.
Estima-se uma área de 19.143 km2 para Unidades de Conservação da Natureza de
Proteção Integral e 57.637 km2 para Unidades de Conservação da Natureza de Uso
Sustentável.
05PI – Altamira e São Félix do Xingu (Terra do Meio): está localizada no interflúvio
Iriri-Xingu. Objetiva principalmente a ampliação da proteção do bioma amazônico com suas
florestas e enclaves de cerrado. Preservar a diversidade biológica e geomorfológica, assim
como contribuir para a estabilidade dos ciclos hidrológicos regionais. Esse sistema
apresenta singularidades em sua composição faunística e possivelmente ocorram
espécies/subespécies distintas de áreas adjacentes (sistema Tapajós-Xingu).
06PI – Augusto Corrêa (Manguezal e Restingas): o objetivo principal é a
preservação na forma de unidade de conservação de testemunhos de ecossistemas
costeiros, principalmente a vital importância do manguezal no equilíbrio ecológico, como
produtor de alimentos e berçário para muitas espécies. Observamos que o manguezal é de
preservação permanente pela legislação brasileira, porém em todo o País eles estão sendo
destruídos; então, com implantação e gestão de uma área definida, teríamos garantia da
evolução natural das espécies, principalmente o caranguejo.
07PI – Bragança e Tracuateua (Manguezal/Restingas/Campos Salinos): o
objetivo principal é a preservação na forma de unidade de conservação de testemunhos de
ecossistemas costeiros, principalmente a vital importância do manguezal no equilíbrio
55
ecológico, como produtor de alimentos e berçário para muitas espécies. Destacam-se
nestes municípios os campos salinos inundáveis de grande apelo ecoturístico.
08PI – Cametá e Oeiras do Pará (rio Tocantins/campos arenosos): são ecótonos
com solos arenosos de extrema fragilidade, cobertos por vegetação baixa e esparsa, sendo
que qualquer perturbação nas florestas circundantes pode ocasionar um avanço das areias
com conseqüências imprevisíveis, mas certamente não favoráveis. Outra característica para
sua preservação é a existência da espécie popularmente conhecida como “flor do campo
Syngonanthus gracillis” Kaern. Ruhl. Observamos que a área indicada no mapa é de
contexto geral, estudos detalhados serão necessários para decisão de localização e
tamanho, podendo ser mais de uma parte e abranger outros municípios.
09PI – Faro e Oriximiná (entre as Terras Indígenas Trombetas e Nhamundá
Mapuera): consolidar um espaço coberto por floresta ombrófila preservada ao longo do rio
Nhamundá, entre terras Indígenas. Área conservada e de grande importância para propiciar
o fluxo gênico das espécies vegetais e animais entre o corredor da Amazônia Central e a
Floresta Nacional do Saracá-Taquera, e através da área proposta no rio Mapuera chegar na
Reserva Biológica do Rio Trombetas.
10PI – Gurupá (Ilha Grande de Gurupá): ilha do estuário do rio Amazonas, maior
rio do mundo em extensão e volume d’água. Faz parte de um enorme aglomerado de ilhas,
onde podemos destacar diferentes tipos de vegetação como florestas, campos, manguezais
e buritizais, assim como um específico regime hídrico. Essas ilhas necessitam de estudos e
pesquisas para uma melhor definição de suas vocações naturais para preservação da
biodiversidade e melhoria da qualidade de vida das comunidades por meio do uso adequado
dos recursos disponíveis.
11PI – Marabá e Itupiranga (lagos às margens do rio Tocantins): essa área visa a
proteção de aproximadamente 70 (setenta) lagos com flora e fauna de zona inundável,
dando condições para a criação natural de larvas e alevinos. A vegetação predominante são
as florestas e campos de várzeas.
12PI – Marapanim (ilha de Dom Pedro): essa ilha, assim como outras áreas do
entorno de interesse ambiental, encontram-se no pólo Belém/Costa Atlântica
(PROECOTUR) para o desenvolvimento do ecoturismo. A zona costeira do Estado
necessita de unidades de conservação, que, juntas com as áreas voltadas para o turismo de
“sol e mar”, possam oferecer opções para os diversos segmentos do turismo como
caminhadas e esportes radicais, além da pesquisa e da educação e interpretação ambiental.
13PI – Medicilândia (caverna Planaltina/Transamazônica): é considerada a maior
caverna de arenito da América do Sul (1.500 metros de desenvolvimento), de rara beleza,
adequada para as diversas atividades do ecoturismo e pesquisas nas áreas de
conhecimento pertinentes.
14PI – Novo Progresso (rio Jamanxim / Serra do Cachimbo): visa proteger uma
área de extrema importância biológica, onde nascentes e olhos d’água contribuem para a
formação de diversos rios como o Jamanxim e o Iriri. Trabalhos indicam endemismo de aves
e espécie da flora de cerrado.
15PI – Oriximiná (rio Mapuera/Cachoeira Porteira): essa parte do rio Mapuera que
desemboca no rio Trombetas foi selecionada pelo PROECOTUR para atividades de
ecoturismo devido à conservação e diversidade de ecossistemas com vocação natural para
atrair investimentos em prol da melhoria da qualidade de vida das comunidades do entorno,
principalmente de Cachoeira Porteira.
16PI – Oriximiná (fronteira da Guiana/Calha Norte): tem o objetivo de preservar
uma gigantesca área para garantir a perpetuidade e propiciar a evolução natural das
56
espécies silvestres, além de conectar-se com o Corredor Ecológico da Amazônia Central,
onde se destaca a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá. Os
ecossistemas estão em estado natural, onde algumas espécies ameaçadas de extinção
mantêm altas populações, como a ariranha Pteronura brasiliensis, que pode ser estudada,
visando técnica de manejo, para ser desenvolvida em criadouros com fins comerciais, desde
que o principal objetivo seja de garantir a perpetuação da espécie. Ao longo do tempo,
vários estudos e propostas foram colocados para a região, desde centros relevantes para a
preservação da biodiversidade até Floresta Nacional e Floresta Regional de Rendimento.
Porém, devido as suas características ecológicas, onde encontramos espécies que são
muito exploradas no resto do Estado, como a andiroba, cedro, quaruba, sucupira, ucuúba,
acapú, angelim, cupiúba etc., e grandes populações da macacos e antas entre a enorme
diversidade biológica do extremo norte, onde os países limítrofes têm interesse em trabalhos
conjunto sobre a biodiversidade.
17PI – Paragominas (rio Capim, próximo à terra indígena Amanayé): objetiva
conservar uma amostra representativa dos ecossistemas vegetais da bacia do rio Capim,
visto que está no eixo de maior pressão antrópica em relação à alteração da cobertura
vegetal. Na parte sul, encontra-se a terra indígena Amanayé.
18PI – Ponta de Pedras e Muaná (no centro da Ilha do Marajó): partiu-se da área
proposta pelo antigo IBDF (889 km2), porém observou-se que predominava o ecossistema
do tipo campo natural, então ampliou-se a área para abranger todos os tipos de
ecossistemas vegetais ou o maior número possível, tais como as florestas de terra firme, as
florestas de várzeas, os igapós, as matas ciliares, os campos cerrados, os parques cerrados
e as Áreas de Transição - com exceção do manguezal e das restingas. É uma região em
evolução recente e atual, cujos organismos florestais e campestres, isolados na ilha,
merecem prioridade para preservação, mesmo que o número total desses organismos não
seja muito grande em relação à parte continental do Estado. É uma região insular típica de
grande importância para estudos e pesquisas.
19PI – Porto de Moz (Lago Urubu): esse lago é de grande importância para a
sobrevivência de muitas espécies da fauna aquática, pois juntamente com outros formam os
berçários garantindo a reprodução e o crescimento dos peixes, que na época das enchentes
povoam toda a região. Servem também como ponto de alimentação de várias espécies de
aves.
20PI – São Félix do Xingu e Altamira (Terra do Meio - Parque): apresenta
características singulares, como a Serra do Pardo e as belezas naturais, destacando-se os
rios.Tem vocação natural para o desenvolvimento do ecoturismo, gerando emprego e renda
para a população da sede do município, assim como para as comunidades localizadas no
entorno. Apresenta uma variedade de ecossistemas, como campo cerrado, florestas
ombrófilas abertas e florestas ombrófilas densas de várzeas e de terras firmes.
21PI – São João do Araguaia (rio Araguaia/próximo da sede do município): visa
a proteção da flora e da fauna ribeirinhas. A existência de lagoas, florestas e campos
inundáveis abrigam as espécies como capivaras e pacas, assim como ameaçadas de
extinção ariranha, lontra e jacaré-açu.
22PI - Senador José Porfírio e Vitória do Xingu (rio Xingu/tabuleiros de
tartarugas): visa preservar a riquíssima fauna do rio Xingu em um trecho onde está
conservado com baixa densidade populacional, cuja maioria da população vive de pequenas
culturas, caça e pesca.
23PI – Viseu (Caverna Piriá e Gruta da Cobra/Serra do Piriá): as cavidades da
Serra do Piriá talvez sejam únicas formadas em bauxita fosfatada, apresentando
espeleotemas de fosfato que são raramente encontrado em outro lugar. Sua importância
geológica e espeleológica é muito grande. Ainda estão conservadas, mas necessitam de
57
proteção e ações urgentes para atrair investimentos visando a implantação de visitação
direcionada.
24PI – Vitória do Xingu (gruta Leonardo da Vinci/Transamazônica):
provavelmente seja a única gruta de folhelho na Amazônia; tem 176 metros de
desenvolvimento e é de grande importância científica. Encontra-se em bom estado de
conservação, assim como a pequena cachoeira ao lado, que completa a bela paisagem.
Quadro 05. Grupo de Uso Sustentado
Qtd
01US
02US
03US
04US
05US
06US
07US
08US
09US
10US
11US
•
Município
Alenquer/Almeirim/M.Alegre/Óbidos
Almeirim
Altamira / Rurópolis / Trairão
Altamira / São Félix do Xingu
N.Progresso/Jacareacanga/Itaituba
N.Progresso/Altamira/Jacareacanga
Oriximiná / Faro
Portel/Bagre/Melgaço/Gurupá
Porto de Móz/Prainha/Medicilândia
S. Cruz do Arari/Cachoeira do Arari
São Félix do Xingu
TOTAL
Referência
Rios Curuá, Maicuru e Paru
Rio Jari
Terra do Meio (Floresta Estadual)
Terra do Meio
Terra do Meio
Cachoeira da Luz (rio Xingu)
Baía de Caxiuanã
Lago Arari (Ilha do Marajó)
Terra do Meio (APA)
2
Área/Km
22.488,89
4.972,34
30.789,38
2.933,34
59.759,19
26.404,15
39.384,11
33.308,73
13.550,28
1.287,84
13.778,30
248.656,55
Resenha Descritiva das Unidades de Conservação de Uso Sustentado (US) Indicadas
para Serem Criadas
01US – Alenquer/Almeirim/ Monte Alegre/Óbidos (rios Curuá, Maicuru, Paru e
Jari): área em bom estado de conservação de grande potencial para manejo sustentável de
espécies da flora e da fauna. Conecta-se com áreas já legalmente protegidas como a
Estação Ecológica do Jarí e com as terras Indígenas Cuminapanema/Urucuriana, Rio Parú
D’Este. Viabiliza também o contato como com o grande corredor ecológico da Amazônia
Central através da área proposta para unidade de proteção integral do norte do Estado,
fronteira com a Guiana. A cobertura florestal predominante é de Floresta Ombrófila Densa;
platôs dissecados e aplainados; relevo ondulado a fortemente ondulado.
02US – Almeirim (Rio Jarí): floresta com potencial madereiro e rios para
escoamento.
03.US – Altamira/Rurópolis e Trairão (Terra do Meio - Floresta Estadual): área
com grande potencial madeireiro próxima às vias de escoamento, propícia à utilização
correta da madeira e dos produtos advindos das florestas. Vetores de exploração
madeireira, a partir de Trairão e Novo Progresso. O processo de ocupação da região é
crescente ao longo dos eixos viários principais (rodovias Cuiabá–Santarém e
Transamazônica). Área onde se localiza o Riozinho do Anfrízio. Presença de população
extrativista em baixa densidade e realizando atividades de baixo impacto, ocorrência de
pesca e captura de peixes ornamentais. As cabeceiras e nascentes dos rios devem ser
preservados devido ao alto grau de endemismo para a ictiofauna. Presença de espécies
vegetais economicamente importantes (castanha-do-pará, andiroba, copaíba e seringueira).
04US – Altamira e São Félix do Xingu (Terra do Meio - RDS): área localizada às
margens do rio Xingu com presença de população extrativista realizando atividades de baixo
impacto, pesca e captura de peixes ornamentais. Presença de espécies vegetais
economicamente importantes (castanha-do-pará, andiroba, copaíba e seringueira).
05US – Novo Progresso/Jacareacanga e Itaituba: área com potencial para manejo
sustentável dos recursos naturais visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades
locais por meio da geração de emprego e renda.
58
06US – Novo Progresso/Altamira/Jacareacanga (Cachoeira da Luz/Serra do
Cachimbo): região de grande beleza cênica, estruturas geológicas e nascentes de
importantes rios. A Cachoeira da Luz e o Salto do Curuá, de alto potencial turístico, são
acessíveis pela BR-163. Predomina a topografia tabular (500 a 600 metros de altitude) com
algumas estruturas mais elevadas de grande beleza cênica. Também existe um tipo raro de
cerrado que provavelmente constitui um biótipo individualizado na vasta Amazônia; é
entrecortado por belíssimas veredas que são verdadeiros oásis. Junto com as outras áreas
indicadas para unidades de conservação na Serra do Cachimbo, destacamos a importância
de manter a integridade, visto que nela nascem os formadores do rio Peixoto de Azevedo,
onde a ocupação humana é mais acelerada; lá nascem também os rios Curuá, Curuaés,
Ipiranga e Iriri, além de muitos de seus afluentes, todos tributários do rio Xingu e,
conseqüentemente, responsáveis pela regularização desse caudal que é a essência das
terras indígenas, das comunidades ribeirinhas e das cidades da bacia do Xingu.
07US – Oriximiná e Faro: área com potencial para manejo sustentável dos recursos
naturais visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais por intermédio da
geração de emprego e renda.
08US Portel/Bagre/Melgaço e Gurupá: área de grande potencial madeireiro com
topografia favorável para exploração e condições de transporte favorecido pelos grandes
rios e baías. As condições são ótimas para o manejo auto-sustentado, garantindo a
permanência da floresta e a geração de emprego e renda.
09US - Porto de Moz/Prainha e Medicilândia: localiza-se na região do Baixo-Xingu,
objeto de discussão das comunidades locais com finalidade de transformar em unidade de
conservação. Contém uma abundante diversidade biológica, e na medida que se aproxima
do rio Amazonas, a área ocupada pelas várzeas vai aumentando em um complexo aquático
formado por rios, igarapés, lagos e furos, assim como aningais e tesos, favoráveis a uma
proliferação de peixes, quelônios e aves. O ecossistema terrestre é rico em espécies
madeireiras de valor comercial; tem também castanhais, bacabais, patauais, inajás e ervas
medicinais, assim como uma enorme presença de animais silvestres.
10US – Santa Cruz do Arari e Cachoeira do Arari (Lago Arari/Ilha do Marajó):
essa área envolve o lago Arari e seu entorno e tem como objetivo organizar a pesca e a
caça esportiva conservando suas populações em equilíbrio e mantendo a diversidade
biológica. Possui belíssimas paisagens e muitas espécies da fauna aquática e terrestre que,
manejadas corretamente, serão fontes inesgotáveis de proteínas com geração de divisas
para os municípios envolvidos e para o Estado.
11US – São Félix do Xingu (Terra do Meio-APA): presença de vetores de
expansão agropecuária a partir de São Félix do Xingu com a abertura de novas fronteiras
agrícolas e da especulação de terras a partir da estrada da Canopus, a qual já se encontra
com grande ocupação.
59
4.2.3
TOTAIS DE ESPAÇOS TERRITORIAIS LEGALMENTES PROTEGIDOS
Quadro 06. Resumo das Unidades com Definição Especial de Uso
GOVERNO ESTADUAL POR GRUPO DE MANEJO
• Proteção Integral
• Uso Sustentável
TOTAL
TODOS OS NÍVEIS DE GOVERNO POR GRUPOS DE
CATEGORIAS DE MANEJO
• Proteção Integral (1,32 + 9,08)
• Uso Sustentável (8,63 + 19,93)
TOTAL (9,95 + 29,01)
QTD
24
11
35
QTD
34
51
85
ÁREAS PROTEGIDAS CRIADAS E PROPOSTAS NO
ESTADO DO PARÁ
Total de Unidades de Conservação Criadas de Proteção
Integral e de Uso Sustentável
Total de Unidades de Conservação Propostas de Proteção
Integral e de Uso Sustentável
Terras Indígenas
Terras de Quilombos
TOTAL GERAL
3.2.4
QTD
ÁREA
2
km
%
113.252,24
9,08
248.656,55 19,93
361.908,79 29,01
29
ÁREA
2
km
%
129.700,23 10,40
356.364,92 28,56
486.065,15 38,96
39
km2
ÁREA
%
50
124.156,36
9,95
10
35
43
27
155
361.908,79
275.548,36
5.233,46
766.846,97
29,01
22,08
0,42
61,46
29
22
01
62
Reservas da Biosfera e Sítios Ramsar (Zonas Úmidas) Propostos
Reserva da Biosfera: é um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos
recursos naturais que tem por objetivos básicos a preservação da biodiversidade e o
desenvolvimento das atividades de pesquisa científica para aprofundar o conhecimento
dessa diversidade biológica, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o
desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações (Decreto nº
4.340, de 22/08/2002, que regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18/07/2000 – SNUC).
Pode ser constituída de uma ou várias áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da
natureza; uma ou várias zonas de amortecimento onde só são admitidas atividades que não
resultem em danos para as áreas-núcleo e uma ou várias zonas de transição, sem limites
rígidos, em que o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e
conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis.
A terra pode ser de domínio público ou privado.
Pode ser integrada por Unidades de Conservação já criadas pelo poder público, respeitadas
as normas legais que disciplinam o manejo de cada categoria específica.
Gestão: será gerida por um conselho deliberativo formado por representantes de
instituições públicas, de organizações da sociedade civil e da população residente, conforme
se dispuser em regulamento e no ato de constituição da unidade.
É reconhecida pelo Programa Intergovernamental “O Homem e a Biosfera – MAB”,
estabelecido pela UNESCO, organização da qual o Brasil é membro.
O Gerenciamento das Reservas da Biosfera será coordenado pela Comissão Brasileira do
Programa “O Homem e a Biosfera” – COBRAMAB. Quando a reserva abranger o território
de apenas um Estado, o sistema de gestão será composto por um conselho deliberativo e
por comitês regionais. Se abranger mais de um Estado, o sistema será composto por um
conselho deliberativo e por comitês estaduais.
Estão sendo estudadas para discussões e tomadas de decisão 5 (cinco) grandes áreas para
criação de reservas da biosfera.
60
a. Reserva da Biosfera “Calha Norte”
Essa proposta objetiva conectar as áreas protegidas localizadas no Estado do Amazonas,
inseridas no Corredor Ecológico da Amazônia Central com o Parque Nacional de
Tumucumaque no Estado do Amapá e daí alcançar o oceano Atlântico. Seria a garantia de
fluxo gênico na maior área contínua tropical do Planeta.
A área total da reserva envolve a Reserva Biológica do Rio Trombetas, a Estação Ecológica
do Jarí, a Floresta Nacional de Saracá-Taquera, a Floresta Nacional de Mulata, O Parque
Estadual Monte Alegre, a Área de Proteção Ambiental Paytuna e as unidades propostas
01PI (Morada dos Deuses), 02PI (Rios Curuá, Maicuru e Jari), 03PI (Serra Parauaquara),
09PI (Nhamundá), 15PI (Rio Mapuera), 16PI (Extremo Norte do Estado), 01US (Rios Curuá
e Parú), 02US (Rio Jarí) e 07US (Rio Trombetas). Limitando com essas áreas estão
localizadas 5 (cinco) terras Indígenas, somando 79.379,54 km2 (6,36%) da área estadual, a
saber: Curinapanema/Urucuriana, Nhamundá-Mapuera, Parque Indígena do Tumucumaque,
Rio Parú D’Este e Trombetas Mapuera.
b. Reserva da Biosfera “Marajó”
Essa proposta abrange a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó e a
Reserva Extrativista Marinha de Soure, assim como as unidades propostas 10PI (Ilha
Grande de Gurupá), 18PI (Centro do Marajó) e a 10US (lago Arari), além de outras ilhas e
dos ecossistemas aquáticos circundantes.
c. Reserva da Biosfera “Costa Atlântica”
Envolve ecossistemas de praias, dunas, apicuns, restingas, lagoas e manguezais, entre
outros. Legalmente encerra as reservas extrativistas marinhas de Maracanã, de São João
da Ponta, Chocoaré-Mato Grosso e Mãe Grande de Curuçá; as áreas de proteção ambiental
de Algodoal-Maiandeua, da Costa do Urumajó, Jabotitiua-Jatium e da Área de Proteção e
Preservação Ambiental Permanente (Ilha Canela); as área propostas 06PI
(Manguezal/Restingas), 07PI (Manguezal/Campos Salinos), 12 PI (Ilhas de Dom Pedro e do
Anjinho) e 23PI (Serra do Piriá).
d. Reserva da Biosfera “Terra do Meio”
Área de grande interesse público e político, assim como é objeto de vários tipos de uso por
parte de pessoas físicas e jurídicas, gerando conflitos sociais e pressão antrópica nos
ecossistemas. Contém as florestas nacionais de Altamira e do Xingu, assim como as
unidades propostas 04PI, 05PI, 20PI, 03US, 04US e 11US.
e. Reserva da Biosfera “Serra do Cachimbo”
Área de interesse ecológico e econômico, pois contém diversificados ecossistemas com
uma rica diversidade biológica nos ecossistemas de transição constituídos principalmente
por cerrados e florestas; por outro lado, contempla a província mineral do Tapajós e a
estratégica rodovia Cuiabá-Santarém. Envolve o Parque Nacional da Amazônia e as
Florestas Nacionais de Itaituba I e Itaituba II, além das unidades propostas 14PI (Altos Rios
Jamanxim e Cururu), 05US (Interflúvio dos rios Tapajós e Jamanxim) e 06US (Chapada e
Serra do Cachimbo).
Reserva da Biosfera
a
Reserva da Biosfera “Calha Norte”
b
Reserva da Biosfera “Marajó”
c
Reserva da Biosfera “Costa Atlântica”
d
Reserva da Biosfera “Terra do Meio”
e
Reserva da Biosfera “Serra do Cachimbo”
TOTAL
Áreas (km2)
%
147.831,17
11,85
75.000,00
6
5.000,00
0,4
86.235,13
6,91
108.225,37
8,67
422.291,67
33,84
61
Sítios Ramsar: são áreas de relevância ecológica e de valor econômico, cultural, científico
e recreativo, reconhecidas como fundamentais para o planeta na Convenção de Zonas
Úmidas de Importância Internacional ou Convenção de Ramsar, cidade do Irã onde o
tratado foi assinado em 1971. Atualmente, 138 países fazem parte do acordo e já incluíram
cerca de 1.317 Sítios Ramsar.
As zonas úmidas são consideradas armazéns naturais de diversidade biológicas e estão
entre os ambientes mais produtivos do mundo. Além disso, proporcionam sistemas de apoio
à vida para grande parte da humanidade, cumprindo funções ecológicas fundamentais e
oferecendo serviços valiosos como a proteção da costa, a purificação da água e a
estabilidade do clima.
São os pântanos, charcos e turfas; as superfícies cobertas de água, de regime natural ou
artificial, permanentes ou temporárias, com água parada ou corrente, doce, salobra ou
salgada; áreas marinhas desde que a profundidade da maré baixa não exceda a seis
metros; regiões ribeirinhas ou costeiras adjacentes, assim como as ilhas ou extensões de
áreas marinhas de uma profundidade superior aos seis metros em maré baixa.
O Brasil ratificou a Convenção em 24 de setembro de 1993, sendo o 6º país do mundo em
superfície na lista de Ramsar (64.568,96 km2), com a RDS Mamirauá (AM), as APAs
Baixada Maranhense e das Reentrâncias Maranhenses e o Parque Estadual Marinho do
Parcel de Manuel Luiz (MA); o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e a RPPN do
SESC Pantanal (MT); o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS) e o Parque Nacional do
Araguaia (TO).
A Diretoria de Áreas Protegidas/MMA anunciou a criação do Comitê Nacional de Zonas
Úmidas-CNZU, de acordo com o Decreto Federal de 23 de outubro de 2003. Entre as
propostas foi destacada a necessidade de se estabelecer sinergias entre a Convenção de
Ramsar e outros tratados internacionais, como a Convenção de Combate à Desertificação e
a Convenção de Diversidade Biológica, ou mesmo o manejo integrado de Sítios Ramsar e
Reservas da Biosfera.
A partir dessas afirmações, consideramos que para o manejo de áreas geográficas
propostas como Reservas da Biosfera neste zoneamento, o arquipélago do Marajó, que é
uma área úmida de acordo com o que determina a Convenção de Ramsar e sozinho é maior
do que as 8 (oito) áreas brasileiras incluídas na lista com aproximadamente 75.000 km2,
necessitará de esforços integrados para o seu manejo. A seguir, colocamos os seguintes
sítios para discussão do território paraense:
Sitios Ramsar
Áreas (Km2)
%
Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do 55.000
Marajó
4,4
Costa Atlântica
5.000
0,4
TOTAL
60.000
4,8
3.2.5 PROPOSTAS DE GESTÃO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
NATUREZA
As administrações das Unidades de Conservação da Natureza devem atender a legislação
em vigor, dentro das diretrizes governamentais, na busca de implementação de
empreendimentos visando a produção de produtos acabados em todos os setores, como por
exemplo indo da extração da madeira até a fabricação de móveis ou a elaboração de
produtos acabados para o Ecoturismo.
As UCs de Proteção Integral sempre devem ser administradas pelo poder público, que
buscará as parcerias para gestão e/ou terceirização de serviços, de acordo com as
necessidades para o adequado desenvolvimento do plano de manejo.
62
As UCs de uso sustentável, de acordo com as categorias de manejo e as condições
socioeconômicas regionais, poderão ser administradas pelo poder público em co-gestão
com outros níveis de governo e com a iniciativa privada ou pela iniciativa privada em suas
diversas organizações sociais.
As Florestas Estaduais podem ser exploradas por grandes empresas do setor ou por
consórcios de pequenas e médias empresas comprovadamente capazes, sempre
supervisionadas pelo poder público competente.
63
4. ESTRATÉGIAS PARA REALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
EM ESCALA DE DETALHE - 1:100.000.
Como exposto anteriormente no início deste capitulo, o Macrozoneamento EcológicoEconômico, além de apresentar o caráter estratégico de orientar o ordenamento do território
às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e social em bases
sustentáveis do Estado, também tem por objetivo definir áreas prioritárias para a realização
do zoneamento em escala de 1:100.000. Propõe-se, portanto, a seguinte ordem de
priorização segundo as quadrículas representativas da base cartográfica da escala
proposta.
•
Quadrículas que se encontram nos limites das áreas institucionalizadas e as
unidades de conservação criadas e propostas, prioritariamente aquelas localizadas
em áreas com grande conflito fundiário.
•
Quadrículas que se encontram em áreas cujos municípios concentrem a dinâmica
socioeconômica dos municípios.
•
Quadrículas cujas áreas do município apresentam considerável risco ambiental e/ou
baixo potencial socioeconômico.
•
Por fim, as quadrículas que contem as zonas definidas como de expansão.
Fig.2 Mapa de Estratégias para realizar o ZEE
64
CAPÍTULO III: MACRODIAGNÓSTICO DO ESTADO DO PARÁ
1
CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO NATURAL
1.1 CLIMA
1.1.1 Classificação climática (Método de Köppen)
A classificação climática expressa, na verdade, as condições médias da atmosfera
terrestre. Essas condições, apesar de variações diárias, mensais e sazonais, são
representadas por faixas climáticas que se mantêm razoavelmente uniforme, dentro de um
padrão médio de oscilação.
Utilizando a classificação de Köppen, foram identificados os três subtipos climáticos
para o Estado do Pará: “Af”, “Am”, “Aw”. Tais subtipos, pertencentes ao clima tropical
chuvoso, caracterizam-se apenas por apresentar temperaturas médias mensais sempre
superiores a 18º C e se diferenciam pela quantidade de precipitação pluviométrica média
mensal e anual. Além disso, a partir do comportamento da sua distribuição espacial, foi feita
uma estratificação que resultou na criação de 10 divisões, sendo três em Af (Af1 - Af2 Af3); quatro em Am (Am1- Am2 – Am3 – Am4); e três em Aw (Aw3 – Aw4 – Aw5). Essa
estratificação fornece, em primeira aproximação, uma melhor visualização e, ao mesmo
tempo, maiores detalhes sobre as condições climáticas, ao nível de subtipos, do Estado do
Pará, conforme descrição a seguir:
a) Subtipo Climático “Af”
Esse subtipo não apresenta estação seca e a precipitação do mês menos chuvoso é
igual ou superior a 60 mm. De acordo com a variação da precipitação pluviométrica média
anual, apresenta as seguintes divisões climáticas:
•
Af1
1 - Representa a faixa de maior precipitação pluviométrica do Estado do Pará com
uma média anual superior a 3.000 mm. Ocorre em duas áreas, sendo uma a noroeste
da Ilha do Marajó e a outra na região de Santa Izabel do Pará, as quais abrangem
aproximadamente 4.485 km2 ou 0.4 % do Estado.
•
Af2 – Apresenta precipitação pluviométrica média anual, variando entre 2.500 mm e
3.000 mm. As áreas sob a influência deste subtipo localizando-se, basicamente, à
nordeste e a oeste do Estado, ficando uma pequena a oeste da Ilha do Marajó. Essas
áreas totalizam 34.441 km2 , correspondendo a 2.7 % do Pará.
•
Af3 – Esse subtipo apresenta precipitação pluviométrica média anual, variando entre
2.000 mm e 2.500 mm. Está representado por três áreas, sendo uma em São Domingos
do Capim, a outra em Breves e a última em forma de arco localizada a oeste do Estado
do Pará no limite com o Estado do Amazonas. A superfície abrangida por esse subtipo
é de 14.804 km2 ou 1.2 % do território paraense.
b) Subtipo Climático “ Am”
Apresenta característica de clima de monção com moderada estação seca e
ocorrência de precipitação média mensal inferior a 60 mm. É considerado um clima
intermediário entre “Af” e o “ Aw”. No Estado do Pará, esses subtipos subdividem-se em:
•
Am1 – Caracterizado por apresentar precipitação pluviométrica média anual superior a
3.000 mm. Ocorre em três áreas: uma na parte norte e nordeste da Ilha do Marajó,
outra na região de Soure e a última no litoral de onde se prolonga até Santa Izabel do
Pará. Essas áreas somam 7.530 km2 e correspondem a 0.6 % do Estado.
65
•
Am2 - Representa condições climáticas onde a precipitação pluviométrica média anual
varia entre 2.500 mm e 3.000 mm. Ocorre basicamente na faixa litorânea paraense com
penetração para o continente. Também se verifica a ocorrência de uma pequena área
localizada nas mediações da confluência dos rios Tapajós e Juruena. Essas áreas
correspondem a 66.399 km2, ou 5.3 % do Estado do Pará.
•
Am3 – Esse subtipo climático acha-se caracterizado por uma faixa onde a precipitação
pluviométrica média anual varia de 2000 mm a 2500 mm. Está representado por duas
áreas que totalizam 492.720 km2 ou 39.5%, sendo a maior área de abrangência no
Estado. Elas estão assim localizadas: uma na parte sul–sudeste do Pará, que se
prolonga por quase toda a área limítrofe com os Estados do Amazonas e Roraima, além
das Guianas, enquanto que a outra encontra-se mais ou menos centrada na parte norte,
com ramificação mais pronunciada nas direções nordeste e noroeste, onde chegam a
fazer limites com os Estados do Maranhão e Amapá, respectivamente.
•
Am4 – É o subtipo climático caracterizado por apresentar total pluviométrico médio
anual, variando entre 1500 mm e 2000 mm. Está representando por uma faixa irregular,
que ocorre predominantemente na direção noroeste–sudoeste do Estado. Em termos de
extensão, é a segunda maior área, correspondendo a 331.415 km2 ou 26.6%.
c) Subtipo Climático “Aw”
Caracteriza-se por apresentar inverno seco bem definido e ocorrência de
precipitação média mensal inferior a 60 mm. De acordo com a variação da precipitação
pluviométrica média anual, o subtipo Aw apresenta-se no Estado em três divisões:
•
Aw3 – Esse subtipo climático está condicionado a valores de precipitação pluviométrica
média anual que variam de 2000 mm a 2500 mm. Está representado por uma única
área que se acha localizada no extremo sul do Pará, limite com o Estado do Mato
Grosso. Quanto a sua superfície, abrange 105.328 km2 ou 8.4 % do território paraense.
•
Aw4 – As condições climáticas deste subtipo estão regidas por precipitação
pluviométrica média anual que variam de 1500 mm a 2000 mm. São encontradas quatro
áreas com essas características. Dessas, três são de pequena extensão e se acham
localizadas: uma na Ilha do Marajó (Ponta de Pedra); outra no médio Amazonas
(abrangendo Monte Alegre, Prainha, Cercanias); e a terceira na parte central do Estado.
A quantidade de área de maior extensão é representada por uma faixa que abrange a
parte leste, sudeste do Pará, fazendo limite com os Estados do Maranhão e Tocantins.
Elas somam 170.391 km2, o que corresponde a 13.7 % da superfície estadual.
•
Aw5 – Nesse subtipo climático, ocorre o menor índice pluviométrico médio anual do
Estado, compreendendo valores que estão entre 1.000 mm e 1.500 mm. É
representado por duas pequenas áreas, uma localizada no município de Alenquer e
suas cercanias, e a outra situa-se na fronteira do Pará com o Estado do Tocantins, nas
mediações do Bico do Papagaio. Essas áreas totalizam 20.529 km2 , correspondendo a
1.6 % do Estado do Pará (Quadro 05).
66
Quadro 07. Tipos, subtipos climáticos, extensão e região de ocorrência climática
TIPOS SUB
TIPO
S
Af1
Af
Af2
Af3
Am
ÁREA
Km2
%
4.485
REGIÕES E/OU ÁREAS DE OCORRÊNCIAS
0,40 lLeste do Marajó, Sta. Izabel do Pará
34.441 2,70 eLeste e Oeste do Estado e Oeste do Marajó
14.804
1,20
S. Dom. do Capim, Breves e Oeste do Estado
Norte e Nordeste do Marajó, Soure e Litoral
do Estado até Sta Izabel
PRECIPITA
ÇÃO
MÉDIA (mm)
> 3.000
2.500 3.000
2.000 2.500
> 3.000
Am1
7.530 0,60
Am2
66.399 5,30
Am3
Sul e Sudeste do Estado até limite com
492.72
39,50 Amazonas e Roraima no Norte e Nordeste até
0
Maranhão e Amapá
2.000 –
2.500
Am4
331.41
26,6
5
Faixa irregular correndo na direção Noroeste
– Sudoeste do Estado
1.500 –
2.000
Aw3
108.32
8,40
8
Extremo Sul do Pará, limite com o Estado do
Mato Grosso
2.000 –
2.500
Aw4
Ilha do Marajó, no médio Amazonas, na parte
central do Estado e na parte Leste e Sudeste
170.39
13,70
1
do Pará, fazendo limite com os Estados do
Maranhão e Tocantins.
1.500 –
2.000
Aw
1,60
Aw5
20.529
Litoral do Estado e nos rios Tapajós e Juruá
No município de Alenquer e na fronteira do
Pará com o Estado do Tocantins, nas
mediações do Bico do Papagaio.
2.500 –
3.000
1.000 –
1.500
1.1.2 Precipitação pluviométrica
Na região tropical a precipitação pluviométrica é o elemento meteorológico de maior
variabilidade, e constitui o principal fator utilizado na subdivisão dos climas. No Pará
ocorrem altos valores pluviométricos e as precipitações são predominantemente do tipo
convectivas, em forma de pancadas e de curta duração, estando assim associadas às
nuvens Cumulus e Cumulunimbus. As linhas de instabilidade e a Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT) são responsáveis pela distribuição média mensal da precipitação
pluviométrica na Amazônia. E no Estado do Pará estima-se que aproximadamente 45% das
chuvas que caem na sua parte leste são reguladas por essas linhas de instabilidade. Por
outro lado, com base nos dados de mais de 100 estações pluviométricas, foi feita a
caracterização do Regime Pluviométrico para o Estado do Pará, encontrando-se valores de
precipitação média anual variando desde 1.000 mm (aproximadamente) até cerca de 4.500
mm. Esses valores estão representados por intervalos de precipitação pluviométricas que
englobam a referida variação, conforme podem ser visualizados no cartograma de isoietas
anual. Desse modo, verifica-se que os maiores valores médios anuais, ou seja, superiores a
3.000 mm, encontram-se em sua maioria a nordeste da Ilha do Marajó, e uma pequena
parte a leste da referida ilha. Esses valores evidenciam as áreas de maior pluviosidade no
Estado do Pará. Essas áreas totalizam 13.496 km2 ou 1.1 % da superfície estadual. No que
se refere às áreas de menor queda pluviométrica média anual, essas são caracterizadas por
valores de precipitação que variam entre 1.000 mm e 2.000 mm. Acham-se representadas
dominantemente por uma faixa que se encontra disposta na direção nordeste-sudeste do
67
Estado, constituindo uma espécie de “corredor seco” além de uma pequena célula na Ilha de
Marajó, mais precisamente na região de Ponta de Pedras. Essas áreas somam 516.334 km2
,
correspondendo a 41.3 % do Pará. Deve-se destacar ainda que no referido “corredor seco”
é possível observar a ocorrência de duas pequenas áreas localizadas: uma na região de
Alenquer (Baixo-Amazonas), e a outra em Eldorado dos Carajás (imediação do Bico do
Papagaio), as quais apresentam pluviométrica média anual inferior a 1.500 mm e
caracterizam as porções mais secas ou menos chuvosa do Estado.
Em relação aos valores pluviométricos intermediários, isto é, variando entre 2.000
mm e 2.500 mm, foi observada a existência de duas grandes áreas que, somadas, totalizam
a maior superfície do Estado, com 608.545 km2 ou 48.8% do território paraense. Essas
áreas estão localizadas: uma na parte sul-sudeste do Pará, prolongando-se basicamente
pela parte limítrofe com o Estado do Amazonas; a outra, na porção norte–nordeste do
Estado, está separada da primeira pela faixa correspondente ao corredor seco.
As áreas que apresentam valores pluviométricos médios anuais entre 2.500 mm e
3.000 mm ocorrem predominantemente na costa litorânea paraense, com penetrações para
o continente, no eixo Belém – Tailândia e também na direção nordeste-sudeste da Ilha do
Marajó. Além disso, foram encontradas ainda duas áreas na parte ocidental do Estado,
sendo uma na confluência do rio Tapajós com o rio Juruena e a outra abrangendo as partes
médias e baixa dos rios Trombetas e Nhamundá, respectivamente. Essas áreas totalizam
109.667 km2 , o que corresponde a 8.8 % do Estado.
Em se tratando de médias mensais, a precipitação pluviométrica no Estado do Pará
é também bastante variada. No período mais chuvoso foi encontrado um total de 755.9 mm
no mês de março, em Afuá, enquanto que no período menos chuvoso o valor foi de 0.0 mm,
verificado no mês de julho em Eldorado do Carajás. Nas áreas situadas no Hemisfério Sul ,
a época mais chuvosa ocorre no verão e outono (dezembro a maio), enquanto que a época
menos chuvosa ocorre no inverno e primavera (junho a novembro). Para o acaso das áreas
situadas no Hemisfério Norte, a estação mais chuvosa ocorre na primavera e verão (março
a agosto), ao passo que a estação menos chuvosa ocorre no outono e inverno (setembro a
fevereiro).
1.1.3 Deficiência Hídrica (Thornthwaite, Mather, 1995)
A elevada taxa de evaporação e as características das chuvas na região dos trópicos
merecem atenção especial. Nessa região a sazonalidade das precipitações pluviométricas
concorre para que haja, em uma época do ano, concentração de grande parte da
quantidade de água precipitada, provocando assim excedência hídrica. Já na outra época
ocorre uma sensível diminuição das chuvas que, associada à elevada disponibilidade de
energia que atua no processo evaporativo, limita a oferta de água no solo, influenciando, de
certo modo, as atividades humanas, bem como o crescimento e o desenvolvimento da fauna
e da flora. Portanto, o regime hídrico anual de uma região é caracterizado sazonal. O estudo
do balanço de água no solo é caracterizado, permitindo estimar a umidade disponível ao
longo do ano por meio da precipitação pluviométrica e evapotranspiração potencial, as quais
representam o ganho e a perda de umidade do solo.
Verifica-se que a deficiência hídrica anual, no Estado do Pará, abrange desde áreas
onde praticamente não ocorre déficit, com valores variando no intervalo de zero a 100 mm,
até áreas onde a deficiência hídrica encontra-se na faixa de 400 mm a 500 mm. As áreas de
menor déficit hídrico encontram-se na faixa de 400 mm a 500 mm. As áreas de menor déficit
hídrico são encontradas: uma na região da Grande Belém, que se prolonga até a parte sul
da Ilha do Marajó, e a outra na porção sudoeste do Estado, na confluência dos rios Tapajós
e Juruena. Essas áreas compreendem déficit por apresentarem em geral dois a três meses
com deficiência hídrica. Em termos de extensão, essas áreas totalizam 37.552 km2 ou 3.0 %
do Pará.
A seguir, com valores de deficiência hídrica variando entre 100 mm e 200 mm,
concentrando em um período de três a cinco meses, é encontrada uma área que circunda
68
grande parte do Estado. Essa área abrange uma faixa contínua que, em sentido antihorário, vai de norte a sul, passando pela parte oeste do Pará. Em termos de extensão, é a
área de maior representatividade, com 525.950 km2 , o que corresponde a 42.1 % do
território paraense.
As áreas com deficiência hídrica, variando de 200 mm a 300 mm e de 300 mm a 400
mm, apresentam esses valores concentrados nos períodos que são de quatro a seis meses
e de cinco a sete, respectivamente. Essas áreas encontram-se basicamente ocupando a
parte central do Estado, com prolongamento mais ou menos orientado nas direções
nordeste e sudeste. Ocorrem também em menos extensões na porção nordeste da Ilha do
Marajó e no meio Amazonas, englobando as regiões de Prainha e Óbidos. Em termo de
superfície, essas áreas totalizam conjuntamente cerca de 606.201 km2 , representando
48.6 % do Estado.
Quanto às áreas de maior deficiência hídrica no Estado, essas são encontradas na
fronteira do Pará com o Estado do Tocantins, nas imediações do Bico do Papagaio e no
município de Monte Alegre e suas cercanias. Apresentam, como característica principal,
valores de déficit hídrico variando de 400 mm a 500 mm, concentrados em um período de
seis a sete meses. Essas áreas totalizam 78.339 km2 , correspondendo a 6.3% da
superfície do Estado do Pará.
Em termos de sazonalidade é oportuno destacar que no Pará a deficiência hídrica
ocorre basicamente no inverno e primavera, do Hemisfério Sul, estando as maiores
deficiências concentradas nos meses de agosto a novembro, período esse que
corresponde à época menos chuvosa na região. De outro modo, foi observado que no
período de janeiro a abril não houve deficiência ao nível de retenção hídrica considerado.
1.2
1.2.1
RECURSOS HÍDRICOS
Hidrografia
O Estado do Pará é rico em recursos hídricos. Sua extensa rede fluvial é constituída
por muitos rios, lagos, igarapés e paranás. O rio mais importante que cruza o Estado do
Pará é o rio Amazonas. Ele avança na direção nordeste do Estado antes de lançar suas
águas no Oceano Atlântico. Na sua foz, forma um grupo de ilhas, inclusive a maior de todas
as ilhas brasileiras - A Ilha de Marajó.
No seu percurso pelo Estado do Pará, o rio Amazonas segue dentro de relevo
nivelado formando igapós, lagos, lagoas, canais, caracterizando-se como um rio cheio de
meandros. Antes de atingir o Oceano Atlântico, forma uma série de baías e canais,
tomando duas direções. Uma pelo norte, delimitada pelo Estado do Amapá e pela costa
meridional da Ilha de Marajó, onde as formações geográficas importantes são a baía do
Vieira Grande e os canais do Norte e do Sul. Na embocadura sul, as formações mais
destacadas são o estreito de Breves, rio Pará e a baía de Marajó.
Seus afluentes mais importantes, todos com mais de 1.000 km de extensão no
Estado do Pará, são pela margem esquerda os rios Trombetas, Maicuru, Paru e Jari. O rio
Jari é a fronteira natural entre o Pará e Estado do Amapá. Pelo lado direito, os afluentes
são todos rios de águas claras: Tapajós, Xingu e Tocantins, onde estão localizados a
hidrelétrica e o lago Tucuruí.
O rio Trombetas apresenta excelentes condições de navegabilidade até o km 120,
em Porto Trombetas. As profundidades de alguns trechos foram dragadas, aumentando a
profundidade até 10 metros, permitindo a passagem de navios marítimos de até 30.000 tpd.
Porto Trombetas é um porto para embarque de minérios (bauxita) que utiliza instalações
modernas e automatizadas.
O rio Jari, a fronteira natural entre o Pará e o Estado do Amapá, é navegável até a
Cachoeira de Santo Antônio, no km 110. A profundidade atinge 4 metros durante a cheia e
69
2.40 m na seca. O rio foi dragado para permitir a passagem de navios de 12.000 toneladas
até Monte Dourado, onde fica o Projeto Jari.
No rio Tapajós a navegação é possível para pequenos barcos entre Santarém e
Itaituba, a 280 km rio acima, e também para barcos marítimos de cabotagem até Aveiro a
170 km. O período das cheias vai de dezembro até maio e o das secas de junho a
novembro.
O rio Xingu é navegável entre a sua foz até 263 km rio acima. Durante as cheias
(dezembro a maio), as águas atingem a profundidade de até 6 metros. Já na seca, essa
profundidade só chega a 2,70 metros.
No rio Tocantins, a navegação é possível até Imperatriz. O rio é conhecido pela
hidroelétrica e o lago de Tucuruí. A partir da represa é possível navegar em pequenos
barcos até Marabá.
Outros rios importantes no Estado do Pará são: Acará, Guamá, Moju e Capim, além
do Araguaia, que limita o Pará e o Tocantins e do Gurupi, que também serve de fronteira
natural entre o Pará e o Maranhão.
1.2.1.1 Bacias Hidrográficas
Bacia Hidrográfica é uma região delimitada por uma drenagem principal e
respectivos tributários desde cada nascente até a foz do dreno principal ou primário. Uma
grande bacia pode ser dividida em subbacias ou drenagens de segunda ordem, e assim
sucessivamente em de terceira, quarta etc. Interbacia é a região hidrográfica compreendida
entre a confluência de dois tributários.
No Estado do Pará se destacam quatro grandes bacias hidrográficas continentais:
bacia do rio Amazonas, bacia da costa do Atlântico da Ilha de Marajó, bacia do rio
Tocantins e bacias da Costa do Atlântico Norte. As quatro grandes bacias são subdivididas
em 18 bacias, definidas a partir dos cursos d’água mais importantes, como mostra o
Quadro 06.
Quadro 08. Bacias Hidrográficas do Estado do Pará
BACIAS CONTINENTAIS
Bacia do rio Amazonas
BACIAS ESTADUAIS
Bacias dos rios Nhamundá, Trombetas,
Cuminapanema, Maicuru, Paru, Jari, Tapajós,
Xingu, Curuá-Una e Guajará
Bacia da Costa do Atlântico da Ilha Bacia da Ilha do Marajó, bacias dos rios Anapu e
do Marajó
Pacajá
Bacia do rio Tocantins
Bacias dos rios Tocantins/Araguaia
Oeiras
Bacia da Costa do Atlântico Norte
Bacias dos rios Guamá-Moju e Gurupi
Jacundá e
As bacias hidrográficas Estaduais do Pará são objetos de estudos da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTAM, por meio do seu Núcleo de
Hidrometeorologia. O programa ÁGUAS DO PARÁ, em execução pelo Núcleo, está
elaborando o ATLAS DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO ESTADO, no qual as bacias
hidrográficas são classificadas e hierarquizadas para compor sete regiões hidrográficas,
onde as principais bacias que as compõem são mostradas no Quadro 07.
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Quadro 09. Regiões e Bacias Hidrográficas do Estado
REGIÕES
HIDROGRÁFICAS
ÁREA
(km2)
PRINCIPAIS BACIAS HIDROGRÁFICAS
1 – Calha Norte
Bacias do rio Parú, Jari, Ipitinga, Maicuru, Curuá,
276.327,05 Cuminapanema, Nhamundá, Trombetas, Itapecuru,
Careparu, Mamiá, Jauaru, Imabu e Parú do Oeste.
2 –Tapajós
217.732,54
3- Baixo-Amazonas
Bacias dos rios Tapajós, Jamanchim, Rio Claro,
Crepori, Cururu, Mururá/Andirá e Arapium.
59.741,02 Bacias dos rios Curuauna, Guajará, Jarauaçu e Guati.
Bacias dos rios Xingu, Iriri, Curuá, Rio Fresco, Bacajá,
Caeté, Xinxim e Chiche.
4 – Xingu
313.233,00
5 – Portel-Marajó
Bacias dos rios Jacundá, Camapari, Pacajá, Anapu,
123.209,90 Pracuri, Caxuanã, Oeiras. Marajó Ocidental e Marajó
Oriental.
6–TocantinsAraguaia
139.942,45
Bacias dos rios Tocantins, Sororó,
Parauapebas, Itacaiúnas e Araguaia.
Vermelho,
7 – Costa AtlânticaBacias dos rios do Atlântico, Gurupi, Capim, Acará,
122.050,94
Nordeste
Moju e Guamá.
O regime fluvial das bacias do Estado do Pará caracteriza-se, no geral, por um
regime perene, com sua morfologia controlada pelas vertentes geológico-estruturais. Isso
permite que os mananciais estejam disponíveis para os diversos usos o ano todo.
a) Região Calha Norte
•
Sub-Região Parú/Jari
O clima da região é considerado do tipo “Am”, com média mensal de temperatura do
ar sempre elevada, mínima superior a 18ºC, com média térmica anual em torno de 26ºC,
estação seca de pouca duração, umidade elevada, amplitude térmica inferior a 5ºC e
disponibilidade de água no solo. A umidade relativa do ar apresenta valores acima de 70%
em quase todos os meses do ano.
A precipitação pluviométrica em torno de 2.000 mm, com distribuição irregular
durante o ano. A estação de maior pluviosidade vai de dezembro a julho, tendo março
como o mês mais chuvoso, enquanto a estação menos pluviométrica vai de julho a
novembro, sendo outubro o mês mais seco, apresentando total mensal abaixo de 60 mm. O
período de excesso de água no solo é de fevereiro a julho, já de agosto a novembro é o
período de deficiência hídrica.
O potencial hídrico da região é representado pelos rios Parú e Jari, tendo como
principal fonte de recarga as águas que precipitam nas suas cabeceiras na porção
setentrional do Estado.
O rio Parú, também denominado de Parú do Este, atravessa o município de Almerim
desde sua nascente até a foz, correndo no sentido NW–SE e recebendo alguns tributários
importantes. A montante, grande parte do curso apresenta trechos encachoeirados e, a
jusante, penetra em área sedimentar até desembocar no rio Amazonas. Seus principais
afluentes são os rios Citaré, Itapecurú, Tucurunã, Paicurú e Urucurituba, todos pela
margem direita, já que os da margem esquerda são inexpressivos. O rio Jari, por sua vez,
de curso paralelo ao rio Parú, nasce nos limites do Estado com o Suriname. Seu curso
possui direção NW-SE, e a montante atravessa trechos encachoeirados de áreas
cristalinas. É o divisor natural entre o Estado do Pará e o Estado do Amapá. Apenas seus
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afluentes da margem direita pertencem a essa bacia: igarapé Paruzinho, rio Ipitinga e rio
Carecaru.
Os rios dessa região, por serem submetidos a dois períodos distintos com enchentes
e vazantes, sob o controle de duas estações durante o ano, apresentam a partir de seus
médios cursos a montante, rebaixamento nos seus níveis e volume d’água, expondo
afloramentos rochosos que formam ilhas fluviais ao longo de seus cursos.
•
Sub-Região Cuminapanema-Maicurú
O clima apresenta a característica geral da região, obtida das observações da
estação meteorológica do município de Alenquer (EMBRAPA). A temperatura relativamente
elevada durante todo ano apresenta diferenças insignificantes entre as médias mensais e
anuais. A média é de 25,6ºC com máxima de 30,9ºC e mínima de 22,5ºC. A umidade
relativa do ar é elevada com valores entre 79% e 92%. A precipitação pluviométrica anual
fica próxima de 2.000 mm. O clima, segundo KÖPPEN, são “Aw” e “Am”. Há duas estações
definidas: a que vai de dezembro a julho, com chuvas abundantes, e outra de agosto a
novembro, caracterizada por uma estação seca, com total mensal inferior a 60 mm.
As bacias dos rios Cuminapanema e Maicurú são as principais captadoras da
precipitação dessa região. O rio Cuminapanema nasce no município de Alenquer, corre no
sentido norte/sul, atravessando uma parte do município de Óbidos. Apresenta dificuldade
para navegação no seu médio e alto curso devido à grande intensidade de cachoeiras e
corredeiras, tais como: Cajuti, Benfica, Brigadeiro e outras. Desemboca no Lago dos Botos e
se interliga ao rio Amazonas pelo Paraná de Alenquer. Os seus principais afluentes são:
pela margem esquerda, o rio Curuá e o Igarapé do Inferno; pela margem direita, o rio
Mamiá.
O rio Maicurú, afluente da margem esquerda do rio Amazonas, nasce ao norte do
município de Monte Alegre, atravessa no sentido de norte para sul com seus afluentes, rio
Cauçu e os igarapés Fartura, Ipixuna Grande, Jangada e outros, apresentando trechos
encachoeirados no seu curso superior e médio. Deságua no lago de Gurupatuba ou Grande
de Monte Alegre, no qual leva suas águas para o rio Amazonas. Apresenta, ainda, os lagos:
Cajobim, Tucurá, Marupurá e Paracari.
•
Sub-região Nhamundá/Trombetas
As características climáticas da bacia não diferem das do restante de sua região. A
temperatura do ar é sempre elevada, com média anual de 25,6ºC e valores médios para as
máximas de 31ºC e para as mínimas de 22,5ºC. A umidade relativa apresenta valores acima
de 80% em quase todos os meses do ano. A pluviosidade aproxima-se dos 2.500 mm
anuais, porém, é um tanto irregular durante o ano. As estações chuvosas coincidem com os
meses de dezembro a junho e, a menos chuvosa, com os meses de julho a novembro. Os
tipos climáticos da região são “Am” e “Af”, que se traduzem por um clima cuja média mensal
de temperatura mínima é superior a 18ºC. Tem uma estação seca de pequena duração
(“Am”) e amplitude térmica superior a 5ºC entre as médias do mês mais quente e do mês
menos quente. O excedente de água no solo, assegurado o balanço hídrico, corresponde
aos meses de fevereiro a julho, sendo março o maior índice. A deficiência de água
intensifica-se entre agosto e dezembro, sendo setembro o mês de maior carência.
A hidrografia é representada, principalmente, pelos rios Jamundá ou Nhamundá e
Trombetas. O rio Nhamundá e seus tributários deságuam no rio Amazonas pela margem
esquerda através do Paraná do Bom Jardim na direção leste, e do Paraná do Aduacá na
direção oeste. Pertencem ao Estado do Pará somente os afluentes da margem esquerda do
rio Nhamundá, sendo alguns dos trechos encachoeirados. Os mais importantes são o rio
Robaço e os igarapés Grande e Pitinga.
O rio Trombetas, que tem como principais tributários os rios Poana, Anamu, Curiau e
Maná, percorre todo o município de Oriximiná e deságua no rio Amazonas, já próximo à
sede de Óbidos e em terras desse município. Oriximiná é servido pela rede hidrográfica do
Trombetas, que corre em grande parte em áreas cristalinas e apresenta uma densidade de
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drenagem considerável, formando em todos eles uma série de cachoeiras e corredeiras que
ocorrem no contato cristalino/sedimentar. São afluentes do Trombetas os rios Curuana,
Inambu ou Cachorro e o Mapuera pela margem direita; pela margem esquerda, o rio Cuminá
ou Parú do Oeste ou Erepecuru, que é o afluente mais importante e que serve de limite
natural leste entre os municípios de Oriximiná e Óbidos.
b) Região do Tapajós
A região do Tapajós apresenta temperatura do ar sempre elevada, com média anual
de 25,6ºC e valores da média das máximas de 31ºC e média das mínimas de 22,5ºC.
O tipo climático da região é “Am”, que se caracteriza por possuir a temperatura
média das mínimas superior a 18ºC, uma estação seca de pequena duração e amplitude
térmica entre as médias do mês mais quente e do mês menos quente inferior a 5ºC. A
umidade relativa ocorre com valores acima de 80% em quase todos os meses do ano.
A pluviosidade se aproxima de 2.000 mm anuais, com distribuição irregular durante o
ano. As estações chuvosas coincidem com os meses de dezembro a junho e, as menos
chuvosas, com os meses de julho a novembro.
Esse regime abastece uma densa rede de drenagem, cujo principal rio é o Tapajós,
que nasce no município de Jacareacanga, cujos formadores são os rios Juruena e o rio
Teles Pires.
Os afluentes do Tapajós, pela margem direita, são os rios Cururu, Iguarapé Javali,
Candari, Cabitutu, Muturu, das Tropas, com seus afluentes e subafluentes. O rio Pacú, os
iguarapés Canta-galo e Cumarim, o rio Creponi e o rio Marupá também na margem direita
do Tapajós servem de limites norte-nordeste e leste com o município de Itaituba. Na
margem esquerda, no município de Santarém, o rio Tapajós recebe como afluente principal
o rio Aripiuns, que tem como afluente o rio Aruã, cujos afluentes mais significativos são o rio
Branco e os iguarapés Braço Grande do Aripiuns, Curi, Caranã e outros. O rio Aripuns
recebe pela margem direita apenas um afluente importante, o rio Mentai, e o iguarapé do
Amarim.
c) Região do Baixo-Amazonas
A temperatura do ar é sempre elevada, com média anual de 25,6ºC e valores médios
para as máximas de 31ºC e para as mínimas de 22,5ºC. A umidade relativa tem valores
acima de 80% em quase todos os meses do ano.
A pluviosidade aproxima-se dos 2.000 mm anuais, porém com certa irregularidade
durante todo ano. As estações chuvosas coincidem com os meses de julho a novembro. O
tipo climático da região é “Am”, que se traduz como um clima cuja média mensal de
temperatura mínima é superior 18ºC, tem uma estação seca de pequena duração e
amplitude térmica inferior a 5ºC entre as médias do mês mais quente e do mês menos
quente.
As bacias dos rios Curuá-Una e Guajará são as principais componentes dessa região
hidrográfica.
O rio Curuá-Una nasce ao sul do município de Placas, numa altitude de 470 m, corre
no sentido de sul para norte recebendo seu primeiro tributário, que é o rio Jerimum ou
Muiraquita. Atravessa todo esse município nessa direção, penetra no município Mujuí dos
Campos, recebe o rio Mujuí e deságua no Lago Curuá, onde se encontra a hidrelétrica do
mesmo nome. Passa por um trecho do município de Santarém a leste e entra no município
de Prainha a oeste, recebendo o rio Curuá do Sul, banhando a comunidade de Pacoval e vai
desemborcar no rio Amazonas pela margem direita.
O rio Guajará, que nasce no município de Prainha em todo o seu curso, serve em
parte de limite natural entre os municípios de Prainha e Porto de Moz, correndo no sentido
sul-norte, desaguando no rio Amazonas. Possui vários afluentes, e o que se destaca pela
margem direita é o rio Araru.
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d) Região do Xingu
O tipo climático da parte norte da bacia é o “Am” na classificação de KÖPPEN, que
traduz um clima cuja média mensal de temperatura mínima é superior a 18ºC, tem uma
estação seca de pequena duração e amplitude térmica inferior a 5ºC entre as médias do
mês mais quente e do mês menos quente. A temperatura do ar é sempre elevada, com
média térmica anual de 26ºC e valores médios para máxima de 31ºC e para mínima de
26,5ºC. A umidade relativa do ar apresenta valores acima de 80% em quase todos os meses
do ano. A pluviosidade se aproxima de 2.000 mm a 2.500 mm anuais, entretanto é irregular
durante o ano. A estação chuvosa coincide com os meses de dezembro a junho e a menos
chuvosa de julho a novembro.
Na parte sul, o tipo climático é o “Aw” de transição, que se caracteriza em sua maior
parte pelo tropical quente e subseco. A temperatura no mês mais quente é de 26,5ºC, e no
mês mais frio 24,9ºC, sendo a amplitude térmica de 1,8ºC. A precipitação pluviométrica na
área sul da bacia é em torno de 1,423 mm/ano.
O curso d’água de maior expressão é o rio Xingu, grande afluente do rio Amazonas
que nasce na Serra do Roncador, em Mato Grosso, e percorre uma extensão de
aproximadamente 1980 km até alcançar o rio Amazonas. Apresenta forma alongada no
sentido norte-sul com largura máxima de 550 km no sentido leste-oeste, limita-se ao sul e a
leste com a bacia do rio Tocantins/Araguaia, a oeste com a bacia do rio Tapajós e a
sudoeste com a bacia do rio Paraguai. Com uma área de 509.000 km2, representa 7,8% da
área total da bacia amazônica.
O rio Xingu, por ter sua nascente no planalto, apresenta inúmeros trechos de queda
d’água, principalmente no município de São Félix do Xingu, e possui vários afluentes onde
se destacam, de montante para jusante, Ribeirão da Paz, Petita ou Porto Alegre, José
Bispo, Rio Fresco, e os igarapés Triunfo, Porto Seguro, Baú, São José e Portal.
O Rio Fresco é subafluente pela margem direita do Xingu, e seus afluentes mais
importantes são os rios Dezoito, Tartaruga, Arraias, Trairão e Branco pela margem direita e
os rios Nhokim, Gocotepu, Dourado, Preto, Riozinho e Rio Jarauçu, Acaraí, Peri e Tucuruí
pela margem esquerda. Também pela margem direita do Xingu destacam-se os rios Ituna,
Ipiaçava e os igarapés Piranhaquara, Ipeseuna, São José, rio Manati e Veeiros.
O rio Iriri é subafluente do rio Xingu pela margem esquerda, tem uma extensa rede
de drenagem cujos principais afluentes pela margem esquerda são os rios Curuá, Catete,
Chiché e Riozinho do Amfisio e, pela margem direita, os rios Iriri Novo, Xinxim, Riozinho
Jacatá, Carajaí e Novo. O rio Iriri é bastante cachoeirado, refletindo grande área de
formações cristalinas.
Em termos de vazões médias, a produção da bacia do rio Xingu é superior a da
maioria das grandes bacias não-amazônicas, fato decorrente de sua grande pluviosidade alcançando a marca de 2.000 a 2.500 mm/ano.
e) Região Portel-Marajó
A região Hidrográfica Portel-Marajó é constituída por duas sub-regiões, e tem como
principal rede de drenagenm os rios Anapu, Pacajá, Marinau, Tueré, Pracuruzinho, Curió,
Pracupi, Urianã, Arataí, Mandaquari, Jacaré-Parú Grande, Jacaré Paruzinho, Anajás,
Aramã, Jacaré, Cururu, Afuá, Jurupucu, Jurará e Rio dos Macacos. A região é composta
pelos municípios de Portel, Pacajá, Novo Repartimento, Bagre, Anapu, Breves, Chaves,
Afuá, Anajás, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Soure, Salvaterra, Cachoeira
do Arari, Santa Cruz do Arari e Ponta de Pedras.
74
•
Sub-Região de Portel
Nessa sub-região destacam-se, em termos de área e importância, as bacias dos rios
Anapu, Pacajá, Jacundá e Oeiras: 1 - Bacia do rio Anapu; 2 - Bacia do rio Pacajá; - Bacia do
rio Jacundá; e 4 - Bacia do rio Oeiras.
•
Sub-Região do Arquipélago do Marajó
Essa sub-região apresenta dois conjuntos principais de cursos de drenagem,
configurados segundo características fisiográficas distintas da porção oriental e ocidental da
ilha. Os dois conjuntos são formados pelos rios da bacia do Marajó Ocidental e pelos rios da
bacia do Marajó Oriental.
f) Região Araguaia-Tocantins
O clima se insere na categoria de equatorial superúmido tipo "Am" na classificação
de Köppen no limite de transição para o "Aw". Possui temperaturas médias de 26ºC com a
média máxima em torno de 32ºC e mínima de 21ºC. A umidade relativa do ar é elevada,
variando de 52% a 98% e média de 75%. A precipitação pluviométrica varia de 1.500 mm na
porção sul da região a 3.000 m na porção norte. A distribuição espacial e temporal da
precipitação pluviométrica apresenta, na porção norte, os meses de fevereiro, março e abril,
mais chuvosos, enquanto ao sul os meses mais chuvosos são janeiro, fevereiro e março. Os
meses mais secos na porção sul são junho, julho e agosto e, no setor norte, os meses mais
secos são agosto, setembro e outubro.
Os principais rios dessa região são o Tocantins e o Araguaia com seus formadores
localizando-se nos Estados do Mato-Grosso e Tocantins. Somente os afluentes da margem
esquerda do rio Araguaia fazem parte dessa região. No Estado do Pará seus afluentes de
montante para jusante são: Ribeirão Santana, Ribeirão Jabuti, Rio Campo Alegre; Ribeirão
Acampamento, o qual banha a sede municipal de Santana do Araguaia, rio Taquarí,
Ribeirão Sucuapará e o Rio Preto servindo de limite natural entre os municípios de Santana
e Santa Maria das Barreiras. No interior desse município aparecem outros afluentes como: o
rio Inajá, rio Gameleira ou Chicão que serve de limite, a leste, com o município de
Conceição do Araguaia. Outros afluentes importantes são: Rio Salobo, Rio Maria, Ribeirão
Água Fria, Ribeirão Perdidos, Ribeirão Gaúchos e os córregos São Raimundo, Rico, Santo
Antônio e São Domingos.
A região hidrográfica do Araguaia e Tocantins é formada por três importantes bacias:
do rio Tocantins, do rio Araguaia e do Rio das Mortes. O divisor de águas das bacias
hidrográficas dos rios Araguaia e Tocantins é a Serra Dourada.
•
Bacia do Rio Araguaia
O rio Araguaia tem suas nascentes na Serra dos Caiapós, na divisa de Goiás com o
Mato Grosso, e corre direcionado no sentido S-N quase que paralelamente ao rio Tocantins.
Após percorrer 720 km, divide-se em dois braços, forma a Ilha do Bananal e segue para
desembocar na margem esquerda do rio Tocantins. No total, o rio Araguaia drena uma área
de aproximadamente de 365.000 km² e faz um percurso de 2.115 km. O principal tributário
pela margem esquerda é o Rio das Mortes, que nasce na Serra São Lourenço, próximo à
localidade de São Vicente.
O curso do rio Araguaia pode ser subdividido nos seguintes trechos:
(i) Alto Araguaia - das nascentes até a cidade de Registro do Araguaia, numa extensão de
450 km e desnível de 570 m. Esse trecho representa o maior gradiente médio de todo
Araguaia (1,2m/km), e a menor profundidade (0,30m) mostrando-se o mais desfavorável à
navegação que chega a tornar impraticável no período seco;
(ii) Médio Araguaia – da cidade de Registro do Araguaia até a cidade de Santa Izabel do
Araguaia, numa extensão de 1.505 km e desnível de 185m. Possui seções com larguras que
variam de 10 km a 15 km ao longo das quais se formam extensos varjões, correspondendo
ao trecho de melhores condições de navegabilidade em relação a todo curso do rio com
75
declividade de 5 cm/km e profundidade mínima das águas de 0,70 m, permitindo a
navegação todo ano e;
(iii) Baixo Araguaia - de Santa Izabel do Araguaia até a foz, numa extensão de160 km e
desnível de 11 m.
•
Bacia do Rio Tocantins
O rio Tocantins é formado a partir dos Rios das Almas e Maranhão, cujas nascentes
situam-se no Planalto de Goiás, no Distrito Federal, região mais Central do Brasil.
Desenvolve-se no sentido norte-sul e percorre uma extensão de 1.710 km até desaguar no
Rio Pará, próximo a Belém do Pará. As altitudes variam entre 200 m e 500 m na maior parte
de seu curso, com exceção do Baixo-Tocantins. Seus principais afluentes pela margem
direita são os rios Bagagem, Tocantinzinho, Paranã, Manoel Alves da Natividade, Manuel
Alves Grande e do Sono. Pela margem esquerda seu principal afluente é o rio Araguaia. Em
geral, a bacia hidrográfica do rio Tocantins não apresenta áreas alagadiças, possuindo um
grande potencial para formação de enchentes. O curso do rio Tocantins pode ser dividido
nos seguintes trechos: a) - Alto Tocantins: das nascentes até a Cachoeira do Lajeado, numa
extensão de 1.060 km e desnível de 925 m; b) - Médio Tocantins: da Cachoeira do Lajeado
até a Cachoeira de Itaboca, atualmente afogada pela barragem de Tucuruí, numa extensão
de 980 km e desnível de 149 m; e c) – Baixo-Tocantins: da Cachoeira de Itaboca até a foz,
numa extensão de 360 km e desnível de 26 m.
g) Região Costa Atlântica-Nordeste
O clima dessa região é tipicamente tropical chuvoso, a temperatura máxima é de
33ºC e mínima de 18ºC com média de 25.5ºC. As chuvas, apesar de regulares, não se
distribuem igualmente durante o ano, sendo de janeiro a junho sua maior concentração
(cerca de 80%), implicando grandes excedentes hídricos e, conseqüentemente, grandes
escoamentos superficiais e cheias dos rios. A umidade relativa do ar está em torno de 85%.
As diferenças na quantidade de precipitação pluviométrica média mensal e anual, segundo a
classificação de KÖPPEN, geram 3 subtipos climáticos: a) Subtipo “Af” - não apresenta
estação seca e a precipitação do mês menos chuvoso é igual ou superior a 60mm; b)
Subtipo “Am” - apresenta característica de clima de monção, com moderada estação seca e
precipitação média mensal inferior a 60 mm; e c) - Subtipo “Aw” - apresenta inverno seco
bem definido e precipitação média mensal inferior a 60 mm. A temperatura é relativamente
elevada, com médias em torno de 24ºC e 27ºC. As temperaturas máximas oscilam em torno
34ºC a 40ºC, e as mínimas entre 20ºC e 22ºC. A amplitude térmica é mínima e o clima é
amenizado nas áreas próximas ao oceano. A precipitação é relativamente elevada nos
meses de janeiro a junho, e o período menos chuvoso corresponde aos meses de julho a
dezembro. A precipitação média anual varia em torno de 2.300 a 2.500mm. A umidade
relativa do ar se encontra por volta de 75% a 95%.
Nessa região hidrográfica destacam-se três bacias principais:
•
A Bacia do Guamá-Moju
O principal acidente geográfico é o rio Guamá, que corre no sentido S-N, servindo de limite
natural entre vários municípios. Depois de banhar a sede municipal de Ourém, segue em
direção leste-oeste, indo desaguar na Baía de Guajará. Seus afluentes mais importantes
pela margem esquerda são os rios Capim, Acará e Moju:
(i)
O rio Capim nasce no município de Rondom do Pará, atravessa os municípios
de Goianésia e Aurora do Pará. Faz limite natural entre os municípios de Ipixuna
e Paragominas e, antes de desaguar no rio Guamá, banha a sede municipal de
São Domingos do Capim. Os afluentes do rio Capim são Surubiu, Arurandeua e
Camaoi, além do Igarapé Grande.
(ii)
O rio Acará nasce no município de Tailândia, correndo no sentido sul-norte, e
corta o município de Acará, banha a sua sede municipal pela margem esquerda e
76
desemboca na confluência do rio Moju com o rio Guamá. Seus principais
afluentes são Aiu-Açu, Acará-Miri e Tomé-Açu.
O rio Moju nasce no município de Rondom do Pará, atravessa os municípios de
Goianésia, Breu-Branco, Moju e faz limite natural entre os municípios de
Abaetetuba e Moju. Seu afluente principal é o rio Camari.
(iii)
•
Bacia do rio Gurupí
O rio de maior importância dessa região hidrográfica é o Gurupí, que nasce em
território maranhense, formado por furos e igarapés (o rio Itinga e seu afluente, o rio
Laranjeira, são alguns formadores do rio Gurupí pelo Estado do Pará). Seus principais
afluentes se encontram na margem esquerda (território paraense). Possui um curso de 719
km de extensão e aproximadamente 70% de sua bacia hidrográfica está contida no Estado
do Maranhão e 30% no Pará. É o divisor natural entre os dois Estados.
•
Bacia dos rios do Atlântico
É marcada por acidentes hidrográficos no sentido S-N que deságuam no Oceano
Atlântico. Os rios mais importantes são o rio Mocajuba, formado pelo igarapé Pimenta e
outros tributários e serve de limite natural entre São Caetano de Odivelas e Curuçá; rio
Mojuim, que banha a sede municipal de São Caetano de Odivelas e outros povoados; rio
Barreta, que serve de limite natural de São Caetano de Odivelas e o município de Vigia; rio
Marapanim, que banha a sede municipal de Marapanim, atravessando algumas vilas; rio
Maracanã, que nasce no município de Santa Maria do Pará, passa pelo município de Nova
Timboteua e limita o município de Maracanã com o município de Santarém-Novo; rio Caripi,
que, tendo seus formadores no município de Igarapé-Açu, percorre o município de
Maracanã até sua foz na baia de Maracanã; rio Quatipuru, que tem como formador o rio
Açaiteua e faz limite natural entre os municípios de Capanema e Bragança; rio Pirabas, que
banha a sede municipal de São João de Pirabas e deságua na baía do mesmo nome; rio
Caeté, nasce no município de Bonito e serve de limite com o município de Augusto Corrêa
e, finalmente, o rio Emboraí, que faz limite natural entre os municípios de Augusto Corrêa e
Viseu.
1.3 GEOLOGIA
O território paraense contém uma grande variedade de terrenos geológicos com
idades oscilando desde o Arquezóico (> 2.500 Ma) até o Quaternário Recente (tempos
atuais). Em vista disso, para facilitar a descrição de sua geologia, optou-se em dividir o
Estado do Pará em Províncias Geológicas, assim denominadas: Cráton Amazônico,
Cráton São Luís, Cinturões Móveis do Proterozóico Superior e Coberturas do
Fanerozóico.
1.3.1 Cráton Amazônico
O Cráton Amazônico, aqui utilizado conforme conceituação de Almeida (1978),
constituindo uma província geológica que não foi afetada pelos eventos geodinâmicos do
Proterozóico Superior (Ciclo Brasiliano), é subdividido nas seguintes subprovíncias:
Núcleo Arqueano, Núcleos do Arqueano-Proterozóico Inferior, Cinturões Móveis do
Proterozóico Inferior e Cobertura do Proterozóico Médio.
a) Núcleo Arqueano (>2 500 Ma)
Dispõe na porção sudoeste do Estado do Pará, denominado de Núcleo Arqueano
Pau D´Arco por Lima (1984), constituindo, em verdade, um terreno tipicamente granitogreenstone, semelhante aos da África do Sul. Seu embasamento se compõe por
granotóides de composição granodiorítica, tonalítica a trinjhempitica, assim como
metamorfitos para e ortoderivados e intrusivas ultrabásicas diferenciadas. A unidade
77
cronolitoestrutural
mais
antiga
é
representada
por
uma
seqüência
metavulcanossedimentar do tipo greenstone belt, de grande importância econômica.
No Proterozóico Inferior tem-se rochas ultrabásicas, rochas sedimentares
tipificadas por arenitos, siltitos, silexitos e folhetos carbonosos, os quais exibem amplas
dobras com eixos dispostos segundo o sentido E-O. Granitóides anorogênicos,
vulcânicas ácidas e diques básicos completam o quadro geológico no Proterozóico
Médio.
A porção mediana desse núcleo arqueano é seccionada por uma zona de
cisalhamento sinistral de orientação NO-SE.
b) Cinturões Móveis do Proterozóico Inferior (2.250 – 1.900 Ma)
No âmbito do Cráton Amazônico existem dois importantes cinturões móveis em
território paraense. O primeiro, disposto na sua porção oriental e denominada por Cordani
et al. (1979) de Maroni-Itacaiúnas com orientação NO-SE a ONO-ESSE, com caráter de
cavalgamento oblíquo e direcional (Araújo et al. 1988; Lima et al. 1991). O outro se
dispõe a oeste e foi cognominado por Lima (1984) de Parima-Tapajós, apresentando
orientação NO-SE a NNO-SSE, mas provavelmente de cavalgamento oblíquo e
direcional, cujos limites ainda não estão bem definidos. Tais cinturões móveis constituem
a junção de zonas de cisalhamento, de caracter rúptil a rúptil-dúctil, em vista da grande
incidência de cataclasitos, milonitos, protominolitos e gnaisses que afloram nos mesmos.
Parte da região sul abrangida pelo Cinturão Móvel Maroni-Itacaiúnas recebeu a
denominação de Cinturão de Cisalhamento Itacaiúnas (Araújo et al 1988). Lima (1990)
denominou a porção norte de Cinturão de Cisalhamento Tumucumaque.
O embasamento desses cinturões remotam ao Arqueano, tipificar por unidades
metavulcanossedimentares, metavulcânicas básicas e indiviso, podendo esse estar
representado por granitóides. No entanto, grande parte do seu embasamento é composta
por metamorfitos cisalhados relacionados ao Proterozóico Inferior, com individualidade de
granitóides e granulitos, assim como granitóides sin a tardi-tectônicos básica-ultrabásicas
e sedimento. Relacionadas ao período de estabilização do Proterozóico Médio expõemse as chamadas cobertura de plataforma retratadas por vulcânicas ácidas a
intermediárias, granitóides anorogênicos, sedimentos, básicos sob a forma de stocks e
diques, assim como rochas alcalinas.
c) Núcleos do Arqueano-Proterozóico Inferior (>1 900 Ma)
Constituem tratos indivisos em que não foi possível identificar se pertencem aos
núcleos arqueanos preservados ou se correspondem a terrenos submetidos à ação de
eventos geodinâmicos relativos ao Proterozóico Inferior. Distribuem sob a forma de
pequenos núcleos dispostos na porção centro-ocidental do Estado do Pará.
O embasamento, de notação, tipifica-se por metamorfitos para e ortoderivados, e
secundariamente por uma seqüência meta, vulcanossedimentar, bem exposta na região
do rio Curuá, afluente da margem esquerda do rio Iriri. Granitóides sin a tardi-tectônicos
constituem os principais representantes do Proterozóico Inferior.
As coberturas do Proterozóico Médio estão retratadas por vulcânicas ácidas a
intermediárias, granitóides anorogênicos, rochas básicas e alcalinas sob a forma de
stocks.
Para o Proterozóico Superior tem-se alcalinas, cuja principal representação é a do
maciço de Maicuru.
78
A atividade de reativação está presente sob s forma de diques.
d) Coberturas de Proterozóico Médio (1.900-1.000 Ma)
Essa subprovíncia tem grande representação na porção centro-ocidental do
Estado do Pará, a qual manifesta-se sob a forma de extenso magmatismo vulcanoplutônico de caráter ácido a intermediário, compondo granitóides intrusivos de dimensões
amiúdes, batolíticas e de derrames vulcânicos, também resultado de ações ocorridas no
período de 1 900 a 1 000 Ma, atrás. Rochas básicas e alcalinas também ocorrem, com
maior incidência das primeiras. Associadas a essas unidades, expõem-se sedimentos,
exibindo dobramentos idiomórficos.
Completando o magmatismo da subprovíncia, afloram na zona lindeira com a
República da Guiana, Serra do Mutum, rochas alcalinas.
O embasamento desta província tem pouca representatividade espacial, sendo
retratada pelo indiviso, envolvendo núcleos arqueanos e terrenos cisalhados do
Proterozóico Inferior, assim como granotóides sin a tardi tectônicos.
Zonas de cisalhamento de caráter rúptil a rúptill dúctil, transcorrentes, com
orientação NE-SO e NO-SE, cortam as coberturas do proterozóico médio, imprimindo
muitas vezes nas mesmas feições sigmoidais. De igual modo, também são comum a
presença de zonas distensivas, tipificadas por grabens e hemigrabens, bem
exemplificadas na porção do Estado.
1.3.2 Cráton São Luís
Essa província tem restrita exposição espacial, dispondo-se no quadrante NE do
Estado do Pará, zona lindeira como vizinho Estado do Maranhão, a qual mostra-se
extensamente encoberta por sedimentos cenozóicos, daí a dificuldade em estabelecer
seus limites.
O embasamento está representando pela unidade crono-litoestrutural indivisa,
como também pelas metassedimentares de grau metamórfico baixo e fraco e intrusivas
granitóides, ambas relativas ao Proterozóico Inferior.
Cobertas sedimentares cenozóicas, referentes a restritos calcários do Terciário,
grande extensão de arenitos e argilitos Tércio-Quaternário e aluviões do Quaternário
completam o quadro geológico dessa província.
1.3.3 Cinturões Móveis do Proterozóico Superior (570-1.000 Ma)
Dispõem-se na porção oriental do Estado do Pará formando dois importantes
cinturões de orientação meridiana. O primeiro, disposto na zona lindeira com o Estado do
Tocantins, sendo aqui denominado de Cinturões Móveis Araguaia-Tocantins. O outro
localiza-se no limite com o Estado do Maranhão, ao qual dar-se-á o cognome de Cinturão
Móvel Gurupi. Ambos cinturões têm seus protólitos originários do Arqueano Proterozóico
Inferior; contudo, foram intensamente retrabalhados no decorrer do Ciclo Brasiliano no
Proterozóico Superior.
a) O Cinturão Móvel Araguaia-Tocantins
O Cinturão Móvel Araguaia-Tocantins tem sua estatigrafia baseada no trabalho do
Hasui & Costa (1990), que dividiram o mesmo em três principais faixas de orientação
meridiana, aqui referidas, como unidades crono-litoestruturais: a primeira compõe-se de
metassedimentos de grau metamórfico médio com grande incidência de quartzitos (q); a
segunda, por metassedimentos de grau metamórfico baixo e a terceira, já nas
79
proximidades de Cráton Amazônico, com grau metamórfico baixo e fraco, tendo como
características principais a grande incidência de rochas ultrabásicas.
Para o norte, na região da hidrelétrica de Tucuruí, ocorrem metavulcânicas
básicas de baixo e fraco grau metamórfico. Desse modo, a polaridade metamórfica é de
oriente para ocidente, controladas por falhas reservas meridianas com vergência
tectônica para oeste. Restos da Sinéclise do Parnaíba jazem sobre este cinturão, muitas
vezes compondo estruturas grabenformes, expõem-se ao longo do rio Tocantins.
b) O Cinturão Móvel Gurupi
O Cinturão Móvel Gurupi tem sua estratigrafia baseada no trabalho Abreu &
Lesquer (1985), cujas unidades crono-litoestruturais são correlacionadas àquelas do
Cinturão Araguaia-Tocantins. O embasamento desse cinturão retrata-se por rochas
indivisas do Arqueano Proterozóico Inferior (APIm) e por rochas metassedimentares das
unidades crono-litoestruturais: PIms1, PIms2 e PIms3. Esse conjunto orienta-se segundo
NNO-SSE, com controle por falhas de cavagalmento oblíquo de igual orientação e
vergência para ENE-OSO. Magmatismo vulcanoplutônico indiviso do Proterozóico Inferior
(PIay); e granotóides (Psy) e alcalinas (Psy) do Proterozóico Superior são representativas
de rochas intrusivas no cinturão em lide. Rochas paleozóicas, cambro-ordovicianas
(EOs), dispõem-se aleatoriamente sobre o cinturão sob a forma de testemunhos.
1.3.4 Coberturas do Fanerozóico (< 570 Ma)
Constituem uma importante província geológica, não só pela sua expressão
espacial, como também pelo seu significativo geológico. Distribui-se na porção central do
Estado, ocupando uma faixa extensa E-O, acompanhando a calha do rio Amazonas,
apliando-se para oriente até o limite com o Estado do Maranhão e Tocantins.
Representa-se pelas sinéclises intracratônicas do Amazonas e Paraíba, formadas
principalmente por sedimentos paleozóicos e secundariamente sedimentos mesozóicos
e intrusivas básicas sob a forma de solteiras e diques. Coberturas detríticas-laterísticas,
às quais relacionam depósitos de bauxita e caulim, dispõem-se sobre os sedimentos
cretáceos.
No âmbito dessa subprovíncia, procura-se realçar alguns trends estruturais e
morfoestruturais anômalos.
1.4 GEOMORFOLOGIA E RELEVO
Sendo a crosta terrestre a base da estrutura geolófica da Terra, várias rochas
passam a compor essa estrutura e distinguem-se conforme a origem:
a) Rochas magmáticas (ígneas ou cristalinas): formadas pela solidificação do
magma, material encontrado no interior do globo terrestre. Podem ser plutônicas (ou
intrusivas ou abissais), solidificadas no interior da crosta e vulcânicas (ou extrusivas ou
efusivas), consolidadas na superfície.
b). Rochas sedimentares: formadas pela deposição de detritos de outras rochas
pelo acúmulo de detritos orgânicos ou pelo acúmulo de precipitados químicos.
c) Rochas metamóficas: formadas em decorrência de transformações sofridas
por outras rochas devido às novas condições de temperatura e pressão.
A disposição dessas rochas determina três diferentes tipos de formações:
a) Escudos antigos ou maciços cristalinos
80
São blocos imensos de rochas antigas. Esses escudos são constituídos por
rochas cristalinas (magmático-plutônicas), formadas em eras pré-cambrianas ou por
rochas metamórficas (material sedimentar) do Paleozóico. São resistentes, estáveis,
porém bastantes desgastadas. Correspondem a 36% da área territorial e dividem-se em
duas grandes porções: o Escudo das Guianas (norte da Planície Amazônica) e o Escudo
Brasileiro (porção centro oriental brasileira).
b) Bacias Sedimentares
São depressões relativas, preenchidas por detritos ou sedimentos de áreas
próximas. Esse processo se deu nas eras Paleozóica, Mesozóica e Cenozóica, contudo
ainda ocorrem nos dias atuais. Associa-se à presença de petróleo, carvão, xisto e gás
natural. Corresponde a 64% do território, constituindo grandes bacias como a Amazônica,
a do Meio-Norte, a do Paraná, a São-franciscana e a do Pantanal Mato-grossense e
outras pequenas bacias.
c) Dobramentos modernos
São estruturas formadas por rochas magmáticas e sedimentares pouco
resistentes; foram afetadas por forças tectônicas durante o Terciário, provocando o
enrugamento e originando as cadeias montanhosas ou cordilheiras. Em regiões como os
Andes, as Montanhas Rochosas, os Alpes, o Atlas e o Himalaia são freqüentes os
terremotos e as atividades vulcânicas. Apresentam também as maiores elevações da
superfície terrestre. Os dobramentos resultam de forças laterais ou horizontais ocorridas
em uma estrutura sedimentar que forma as cordilheiras. As falhas resultam de forças,
pressões verticais ou inclinadas provocando o desnivelamento das rochas resistentes.
Três grandes regiões geomorfológicas representam o estágio atual do processo de
modelagem superficial da crosta terrestre, determinada pelos movimentos orogênicos e pela
ação do intemperismo, que resultaram no relevo diferenciado das grandes regiões:
1.4.1 Regiões de Planícies
Onde as altitudes não ultrapassam 100 metros. Apresentam-se ao longo do rio
Amazonas (Planície Amazônica), constituídas por sedimentos aluvionares recentes, e no
nordeste do Estado (Planície Litorânea), onde se encontram formações recortadas por vales
fluviais invadidos em parte ou totalmente pelo mar.
1.4.2 Regiões de Planaltos
Com altitudes em torno de 100-500 metros, localizadas a partir do distanciamento
das margens do rio Amazonas (Planalto Sedimentar do Amazonas), resultante do trabalho
da erosão sobre rochas cristalinas e sedimentares. O Planalto da Bacia do Paraíba, formado
por um conjunto de relevos tabulares, fica próximo da fronteira com o Estado do Maranhão,
elaborados sobre rochas detrito-lateríticas paleogênicas com altitudes em torno de 250
metros.
1.4.3 Regiões de Depressões
Com altitudes variando entre 500 e 900 metros, presentes nos extremos norte e sul
do Estado. Compreende os Escudos das Guianas e do Brasil-Central, onde se destacam as
serras da Lua, do Ererê, Maracanaquara, como contrafortes do Planalto Guianense e
Cachimbo, Gradaús e Carajás como lineamento frontal do Planalto Central do Brasil. Na
porção sudeste do Estado a depressão Araguaia-Tocantins apresenta testemunhos
residuais de baixas altitudes tais como as serras de Estrondo, Martírios e Inajá.
81
1.5 PEDOLOGIA
A caracterização dos solos e da avaliação da aptidão agrícola das terras - realizadas
com vistas à identificação de indicadores e parâmetros para a construção do Mapa de
Vulnerabilidade Natural e estruturação do Mapa de Subsídios à Gestão Territorial proposta
nos estudos do Macrozoneamento Ecológico-Econômico Estratégico do Estado do Pará abrangeu todos os ecossistemas do Estado, bem como as áreas com diversas formas de
antropismo. Foram avaliadas as características pedogenéticas, levando-se em consideração
trabalhos anteriores de âmbito regional pertencentes a diversas instituições, como
RADAMBRASIL, EMBRAPA, IDESP e outras. Assim sendo, está sendo apresentado de
modo generalizado o Mapa de Solos na Escala de 1:2.000.000.
1.5.1 Descrição das Classes de Solos
a) - Argissolo Acinzentado (Kandiaquults)
Solos constituídos por material mineral, apresentando horizonte B textural com argila
de atividade baixa imediatamente abaixo do horizonte A ou E.
Ocorrem em relevo geralmente plano, associados a Plintossolo Háplico Alumínico
Típico (Typic Plinthudults), Planossolo Hidromórfico e Háplico (Typic Albaquults) e a
Gleissolo Háplico Tb Alumínico Típico (Typic Fluvaquents). No nível desse levantamento,
aparecem em caráter subdominante e não estão representados por simbologia no mapa de
solos.
b) - Argissolo Amarelo (Kandiudults, Kanhapludults, Hapludults)
Solos minerais, bem intemperizados, não-hidromórficos, bastante evoluídos, bem e
moderadamente drenados, profundos, argila de atividade baixa conforme definição da
classe, com horizonte B textural, formado pela acumulação de argila silicatada, devido o
processo de iluviação e com seqüência de horizontes A, Bt e C, podendo ou não possuir
horizonte E. São solos de baixa fertilidade natural, altos percentuais de saturação com
alumínio e conseqüentemente elevados níveis de acidez. Estão relacionados a sedimentos
da Formação Alter do Chão, Santarém, Barreira e Pós-Barreira.
c) - Argissolo Vermelho-Amarelo (Paleudults, Hapludults, Haplustults, Hapludalfs,
Paleudalfs)
Solos minerais bem desenvolvidos, muito intemperizados, não-hidromórficos,
profundos, bem drenados, argila de atividade baixa por definição da classe, com horizonte B
textural, resultante da acumulação de argila silicatada, devido o processo de iluviação,
conforme pode ser observado pela diferença nos teores de argila, entre os horizontes A e B,
apresentando seqüência de horizontes A, Bt e C. A espessura do horizonte A é em média
de 30 cm. São encontrados, geralmente, em relevo que varia de suave ondulado a forte
ondulado e apresentam-se eutróficos, distróficos, alumínicos.
d) - Argissolo Vermelho (Haplustalfs, Hapludalfs, Hapludults)
São solos eutróficos e distróficos, textura média/argilosa e, no nível do levantamento,
ocorrem como componentes subdominantes, em relevo suave ondulado a forte ondulado,
associados geralmente a Nitossolo Háplico, Argissolo Vermelho-Amarelo. Essa classe de
solos foi correlacionada aproximadamente aos Rhodic Haplustalfs, Hapludalfs e Hapludults
da classificação americana de 1998.
e) - Cambissolo Háplico (Distropepts)
Solos minerais, pouco profundos, não-hidromórficos, bem drenados, com algum grau
de desenvolvimento mas não o suficiente para alterar totalmente os minerais primários,
mesmo aqueles de fácil intemperização. São solos que sofreram alteração mineralógica,
física e química em grau não muito avançado. Estão associados a várias classes de solos
em caráter dominante (região da bacia Araguaia-Tocantins) ou subdominante (rodovia
Transamazônica e BR-254).
82
f) - Espodossolo Ferrocárbico e Cárbico (Epiaquods, Endoaquods)
Solos desenvolvidos de materiais arenoquartzosos em condições variáveis, ligados a
sedimentos do quaternário. Aparecem como componentes dominantes nas unidades de
mapeamento ESg. Apresentam-se geralmente hiperespessos e foram correlacionados
aproximadamente aos Typic Epiaquods para os Cárbicos e Typic Endoaquods para os
Ferrocárbicos da classificação americana.
g) - Gleissolo Háplico e Melânico (Fluvaquents, Tropaquepts )
Solos minerais, hidromórficos, maldrenados, pouco profundos, originados pela
deposição recente de materiais finos com menos de 5% de matéria orgânica e horizonte
glei, subsuperficial ou eventualmente superficial, com espessura de 15 cm ou mais, podendo
ter menos de 15% de mosqueado de plintita. São solos eutróficos, distrófico, alumínico, de
textura média e argilosa e encontrados em relevo plano. Distribui-se em sua maior extensão
ao longo das planícies e terraços de rio associados a Neossolo Flúvico, Neossolo
Quartzarênico Hidromórfico, Planossolo Hidromórfico e Plintossolo Háplico nas unidades de
mapeamento GX, GZ, G+RU e Gj.
h) - Latossolo Amarelo ( Kandiudox, Hapludox)
Esses solos apresentam um horizonte B latossólico, profundo, de baixa fertilidade
natural, acidez elevada com alumínio, baixos teores de Fe203, friáveis, com seqüência de
horizontes A, Bw, C. O conteúdo de argila no perfil pode variar bastante, o que possibilita a
diferenciação de solos com textura média, nos quais o conteúdo de argila no horizonte B
pode variar de 15 e 35%, com textura argilosa em que o conteúdo de argila oscila entre 35 e
60% e, muito argilosa em que esses percentuais estão acima de 60%, tendo que haver,
nesse último caso, cuidados no manejo quanto ao uso de implementos e máquinas pesadas
para evitar a cimentação das estruturas do solo. Essa classe de solos ocorre em caráter
dominante associados a Argissolo Amarelo, Neossolo Quartzarênico e Plintossolo Pétrico.
Apresentam como variação da unidade o caráter plíntico. O relevo varia desde plano ao
suave-ondulado e a vegetação e do tipo floresta densa e aberta. No nordeste paraense
estão relacionados, principalmente, à Formação Barreiras e, no Baixo-Amazonas, à
Formação Alter do Chão.
i) - Latossolo Vermelho (Eutrudox, Kandiudox)
Solos minerais, não-hidromórficos, altamente intemperizados, bem desenvolvidos,
profundos e muito profundos, bem drenados, com horizonte B latossólico; atração magnética
fraca ou mesmo inexistente e possuem seqüência de horizontes A, Bw e C com pequena
diferenciação. Apresentam saturação com alumínio inferior a 50%. São solos que ocorrem
em relevo que varia de suave ondulado até ondulado e forte ondulado, sendo que os de
caráter distróficos foram correlacionados aos Rhodic Kandiudox (Soil Survey, U.S.A. 1998).
Como variação, apresentam-se Eutroférricos com saturação de bases maior que 50% e
teores de Fe2O3 (pelo H2SO4) maiores que 18% e menores que 36% na maior parte dos
primeiros 100 cm do horizonte B incluindo o BA, sendo correlacionados aos Rhodic
Eutrudox da classificação americana de 1998.
j) - Latossolo Vermelho-Amarelo (Hapludox, Haplustox)
Solos minerais, bem desenvolvidos, altamente intemperizados, profundos e muito
profundos, não-hidromórficos, bem drenados, com horizonte B latossólico, contendo teores
de Fe2O3, proveniente do ataque sulfúrico igual ou menor que 11% e, geralmente, maior que
7% quando de textura argilosa ou muito argilosa e não petroplíntico, com cor predominante
vermelho-amarelo no horizonte diagnóstico, possuindo seqüência de horizontes A, B e C.
k) - Luvissolo Hipocrômico (Hapludalfs)
Classe de solos minerais, não-hidromórficos, que apresentam horizonte B textural ou
lítico imediatamente abaixo de horizonte A ou E, com argila de atividade alta com valor
superior a 27 cmolc/kg de argila e saturação por bases igual ou maior que 50%.
83
Essa classe de solos era anteriormente denominada de Podzólico Vermelho-Amarelo
Eutrófico com argila de atividade alta. Como limitações ao uso agrícola, apresentam a
dificuldade para mecanização devido à presença de argilas expansivas.
l) - Neossolo Litólico (Udorthents, Troporthents)
Solos rasos, com elevados teores de minerais primários pouco resistentes ao
intemperismo, bem drenados e também possuindo blocos de rocha semi-intemperizados de
diversos tamanhos. Apresentam-se distróficos e eutróficos (Typic Troporthents e Typic
Udorthents), de textura média, argilosa e arenosa e são encontrados em relevo que varia de
suave ondulado a montanhoso, compondo associação com Argissolo Amarelo, Argissolo
Vermelho-Amarelo, Cambissolo, Neossolo Quartzarênico Órtico, Plintossolo Háplico e
Afloramentos de Rochas nas unidades de mapeamento RL.
m) - Neossolo Flúvico ( Endoaquents, Haplaquents)
São solos pouco desenvolvidos, pouco profundos ou profundos, moderadamente
drenados, formados pela deposição de sedimentos transportados pelos cursos d’água,
tendo como horizonte diagnóstico apenas o A, seguido de uma sucessão de camadas
estratificadas, de diferentes tipos de materiais, sem nenhuma relação pedogenética.
Aparecem dominantemente ao longo das planícies dos rios, principalmente no rio
Amazonas, associados a Gleissolo Háplico e Neossolo Quartzarênico Hidromórfico.
n) - Neossolo Quartzarênico (Quartzipsamments, Psammaquents )
Solos minerais arenoquartzosos, pouco evoluídos, pouco profundos ou profundos,
contendo percentagem de argila menor que 15% até 150 cm de profundidade ou até um
contato lítico, sendo que mais de 95% da fração areia está representada por quartzo,
calcedônia e opala e praticamente ausência de minerais primários alteráveis. Possui
seqüência de horizontes A e C, sem contato lítico dentro de 50 cm de profundidade. São
solos alumínico encontrados em relevo plano e suave ondulado.
o) - Nitossolo Vermelho (Rhodudalfs)
São solos minerais, não-hidromórficos, bem desenvolvidos, profundos, com elevado
grau de intemperização, sendo praticamente destituídos de minerais primários, facilmente
decomponíveis, bem drenados, com horizonte B nítico (reluzente) textural de pouco ou
nenhum gradiente textural, argila de atividade baixa e com pequena relação silte/argila, teor
de Fe2O3 superior a 15%, e Ti02 maior que 1,5%. Esses solos possuem seqüência de
horizontes A, B e C. São desenvolvidos a partir de material com predomínio de rochas
básicas, eutróficos, argilosos e encontram-se em relevo que varia de suave ondulado a
forte ondulado.
p) - Planossolo (Albaquults, Natrudalfs, Natrustalfs)
Solos minerais, profundos, bem desenvolvidos, bem intemperizados, imperfeitamente
ou mal drenados, com horizonte superficial ou subsuperficial eluvial, de textura mais leve
que contrasta abruptamente com o horizonte B plânico imediatamente subjacente adensado,
geralmente de acentuada concentração de argila, permeabilidade lenta ou muito lenta.
Apresentam seqüência de horizontes A, Bt, C ou A, E, Bt e C.
q) - Plintossolo Pétrico (Hapludults, Hapludox)
Solos ácidos de baixa fertilidade natural com horizonte litoplíntico, bem drenados e
caracterizados por possuírem concreções ferruginosas, que são formações originadas por
segregação de compostos ferrosos e, secundariamente, alumínio, além de argila, quartzo e
outros elementos pobres em matéria orgânica, formados pelo processo cíclico de
umedecimento e secagem. São alumínico, de texturas argilosa e média, sendo encontrados
em relevo que varia desde suave ondulado ao ondulado.
r) - Plintossolo Háplico (Plinthudults, Plinthustults, Kandiaquults)
Solos minerais com horizonte plíntico ou litoplíntico que não satisfazem condição
para Pétrico ou Argilúvico, formados sob condição de restrição à percolação da água,
sujeitos ao efeito temporário de excesso de umidade e que se caracterizam
fundamentalmente por apresentar expressiva plintitização. Possuem textura média e
84
argilosa, imperfeitamente ou maldrenados em planícies e terraços de coberturas recentes.
São solos com fertilidades naturais muito baixas e ácidos, o que lhes conferem o caráter
alumínico. Figura 02 (mapa de solos).
1.5.2 Aptidão Agrícola das Terras
A classificação da aptidão agrícola das terras objetiva, fundamentalmente, indicar o
uso adequado de uma determinada área a partir do equacionamento dos fatores limitantes:
deficiência de fertilidade, deficiência de água, excesso de água ou deficiência de oxigênio,
suscetibilidade à erosão e impedimentos à mecanização. Somam-se a esses fatores as
características inerentes ao tipo de solo – textura, profundidade, capacidade de troca de
cátions, saturação de base e salinidade, bem como fatores ambientais - clima, topografia e
declividade. De acordo com esses fatores, a aptidão agrícola das terras pode ser
classificadas em cinco graus: nulo, ligeiramente nulo, moderado, forte e muito forte.
1.5.2.1 Avaliação das Classes de Aptidão Agrícola das Terras
Para a avaliação das classes de aptidão são considerados 3 (três) níveis de manejo
com abrangência técnica, social e econômica. A representação desses níveis de manejo é
feita pelas letras A, B e C, correspondendo, respectivamente, aos níveis tradicional, pouco
desenvolvido e desenvolvido, os quais envolvem melhoramentos tecnológicos em diferentes
modalidades, porém não levam em conta a irrigação (Quadro 08).
Quadro 10. Sistemas de Manejo - Classificação da Aptidão Agrícola das Terras
NÍVEIS DE
PADRÃO
CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS DE MANEJO
MANEJO
TECNOLÓGICO
Sem uso de capital, dependem de trabalho braçal, podendo
A
Baixo
ser utilizada a tração animal com implementos agrícolas
simples.
Uso de pequeno capital, mas ainda dependem do trabalho
B
Médio
braçal e tração animal, máquina motorizada somente para
transporte e beneficiamento da produção.
Uso intensivo de capital e de resultados de pesquisas para
manejo, melhoramento e conservação das condições
C
Alto
agrícolas das terras e das lavouras. A mecanização é usada
nas diversas fases da operação agrícola.
1.5.2.2
Grupos de Aptidão Agrícola das Terras
Com base nesses sistemas de manejo, são considerados 6 (seis) grupos de aptidão
agrícola para o uso das terras com lavoura (ciclos curto e longo), pastagem plantada,
pastagem natural e silvicultura. As áreas não recomendadas à utilização com essas
atividades poderão ser indicadas para preservação da flora e da fauna. As limitações das
condições agrícolas aumentam do Grupo 1 para o Grupo 6, diminuindo, conseqüentemente,
as alternativas de uso.
Os grupos de aptidão 1 a 3 representam as melhores classes de aptidão das terras
indicadas para lavouras. As terras incluídas nos grupos de aptidão 4, 5 e 6 são indicadas
para pastagem plantada, silvicultura e/ou pastagem natural e preservação da flora e da
fauna, respectivamente (Quadro 09).
85
Quadro 11. Grupos de Aptidão Agrícola das Terras
GRUPO 1: Aptidão boa para lavoura em pelo menos um dos níveis de manejo A,
B, ou C.
GRUPO 2: Aptidão regular para lavouras em pelo menos um dos níveis de manejo
A, B, ou C.
GRUPO 3: Aptidão restrita para lavouras em pelo menos um dos níveis de manejo
A, B, ou C.
GRUPO 4: Aptidão boa, regular ou restrita para pastagem plantada, considerada
como um tipo de utilização do nível de manejo B.
GRUPO 5: Aptidão boa, regular, restrita ou sem aptidão para silvicultura e/ou
pastagem natural, consideradas como tipos de utilização dos níveis de manejo B e
A, respectivamente.
GRUPO 6: Sem aptidão para uso agrícola, a não ser em casos especiais, indicado
para preservação da flora e da fauna ou para recreação.
No Estado do Pará, as terras componentes do Grupo 1 estão representadas
pelos solos Nitossolos eutróficos provenientes de rochas básicas da região de São Felix do
Xingu e Medicilandia, na Transamazônica, Argissolo Vermelho-Amarelo eutrófico, existente
no sul do Pará (Redenção), e pelos Argissolos e Latossolos Amarelos em relevo plano e
suave ondulado do Interflúvio Tapajós-Xingu, e representam apenas 0,78% da área terrestre
do Estado. A maior extensão de terras para lavouras está concentrada no Grupo 2,
classificadas como regulares, representam 58,54% da área terrestre e estão disseminadas
por todas as regiões do Estado.
1.6 ECOSSISTEMAS E COBERTURA VEGETAL
De acordo com a posição e distribuição na superfície terrestre, os ecossistemas se
agrupam em 4 (quatro) tipos: Ecossistemas Aquáticos; Ecossistemas Aquáticos/Terrestres
(mistos); Ecossistemas Terrestres e Ecossistemas Antropizados.
a) Ecossistemas Aquáticos
Os ecossistemas aquáticos constituídos de águas salgadas e salobras são
denominados de rias, lagunas, áreas das águas costeiras, áreas das águas da plataforma
continental e águas oceânicas, e os de águas doces são divididos em 3 (três) categorias de
águas: barrentas, claras e pretas, correspondendo as suas propriedades químicas,
biológicas e produtividade. São denominados segundo suas características morfológicas e
hidrológicas de rios, igarapés, paranás, furos, lagos, lagoas, baías, golfos etc.
b) Ecossistemas Aquáticos/Terrestres (mistos ou intermediários)
Esses ecossistemas são muito importantes para o Estado do Pará, visto que abriga e
proporciona renda para uma boa parte da população. Eles estão classificados por tipo de
inundação:
•
•
•
•
•
Temporal fluvial – Baixo-Amazonas – Ex.: campos e florestas de várzeas.
Temporal pluvial – Ilha do Marajó – Ex.: campos e cerrados inundáveis.
Periódica fluvial – Estuário – Ex.: florestas de várzeas e buritizais.
Periódica marinha – Zona Costeira – Ex.: manguezais e restingas.
Áreas permanentemente inundadas – Ex.: brejos e igapós.
b.1. Ecossistemas de Florestas de Várzeas ou de Florestas Ombrófilas Densas
Aluviais: esse tipo de ecossistema é constituído por floresta de estrutura complexa, rica em
86
palmeiras como a Euterpe oleraceae (açaí), a Mauritia armata Mart. (buritirana) e outras
plantas como a Heliconia. Tem o dossel uniforme com poucas árvores emergentes, de
raízes tabulares (sapopemas) e troncos afunilados ou em forma de botija, como, por
exemplo, a Ceiba pantadra Gaerthn sumaúma. É nesse ambiente que ocorre uma das mais
valiosas e exploradas madeiras da Amazônia, a Virola sp. ucuúba. Geralmente apresentam
alturas de até 15 metros e outro tipo entre 15 e 25 metros com um número menor de
espécies do que nos outros tipos de florestas densas, e estão adaptadas à influência das
marés.
No Norte do Estado essas florestas são observadas ocupando áreas de depósitos
aluvionares dos terraços dos rios Trombetas, Parú do Oeste, Parú d’Este e Jari. A fisionomia
é densa, com árvores emergentes, sendo caracterizadas pelas Carapa guianenses Aubl.
andiroba, Virola spp. ucuuba, Manilkara huberi (Ducke), Standl. maçaranduba, Ocotea spp.
louros, Pouteria spp. abioranas, Bagassa guianenses Aubl. tatajuba, Goupia glabra Aubl.
Cupiuba, Laetia procera (Poepp), Eichl. Pau-jacaré e Holopyxidium jarana (Hub) Ducke
jarana.
b.2. Ecossistemas de Florestas de Igapós: geralmente localizam-se ao longo dos rios
de águas claras e têm a característica de ser uma floresta permanentemente inundada,
sendo de grande importância no equilíbrio ecológico, assim como para uso no Ecoturismo
devido suas características únicas e de grande beleza cênica.
b.3. Ecossistemas de Matas Ciliares: estão inseridos no contexto das várzeas e
recebem essa denominação quando a formação arbórea é ribeirinha, ocupando as planícies
recentes do quaternário. Sua estrutura é de espécies de rápido crescimento, em geral de
casca lisa; também são freqüentes os troncos em forma de botijas e raízes tabulares. Não
apresenta dossel emergente e tem muitas palmeiras no estrato dominado; na submata
existem plantas herbáceas de folhas enormes. As espécies mais características ao longo do
rio Xingu são: Tamaquaré, Trattinickia rhoifolia breu-sucuruba, Ceiba pentandra sumaúma,
Ocotea sp. louro. E quanto às palmeiras, constatam-se em pequena quantidade a Euterpe
oleracea (açaí), a Mauritia flexuosa buriti e a Maxmiliana regia inajá.
b.4. Ecossistemas de Florestas de Galerias: nos ecossistemas de cerrados e campos
naturais, fazendo parte da paisagem regional, encontram-se não raras vezes, serpenteando
pelos talvegues dos vales por onde correm perenes cursos d’água, refúgios florestais
autóctones com espécies arbóreas mesofoliadas (folhas de tamanho médio) eretas,
relativamente altas e finas, entremeadas por linhas de palmeiras.
b.5. Ecossistemas de Restingas de Rios: denominação regional, principalmente no
Baixo-Amazonas, dada para ilhas alongadas, em constantes remoções e deposições de
materiais, assim como formações de novas ilhas com as colonizações de vegetação
pioneira e os sucessivos estágios e desaparecimento de antigas ilhas. As espécies
herbáceas, arbustivas e arbóreas são predominantemente das várzeas dos rios onde se
localizam essas ilhas, que ficam inundadas na época das cheias.
As florestas ciliares, as florestas de galerias e as restingas de rios, em alguns casos,
dependendo da localização, ficam fora das inundações.
b.6. Ecossistemas de Campos Naturais Inundáveis: os mais representativos
localizam-se no Baixo-Amazonas e no Arquipélago do Marajó, onde ficam quase totalmente
inundados na época de maior duração e intensidade das chuvas e totalmente secos no
verão amazônico. São também conhecidos como Campos Limpos, cujas espécies, na sua
maioria, são das famílias Gramínae e Cyperaceae.
b.7. Ecossistemas de Manguezais: apresentam característica bastante definida;
trata-se de associações de espécies lenhosas perenifólias, caracterizadas por uma biologia
estritamente especializada às singulares condições ecológicas que só se encontram nas
costas tropicais (Cuatrecazas, 1958). Predominam três espécies, que são o mangue
vermelho (Rhizophora mangle), o mangue preto (Avicennia germinans) e o mangue branco
(Laguncularia racemosa).
87
Encontram-se nesse ecossistema nichos variados e numerosos onde peixes,
crustáceos e moluscos passam parte de suas vidas utilizando os mesmos “habitats” para a
alimentação, a reprodução, a desova, o crescimento e a proteção contra os predadores
(Rodrigues, 1975). Há uma grande diversidade de pássaros, como o gavião-caranguejeiro
(Buteogallus aequinoctialis), o caracarai (Milvago chimachima), o sebinho do mangue
(Conirostrum bicolor), o guará (Eudocimus ruber), a garça branca grande (Casmerodius
albus), a garça branca pequena (Egrretta thula) e o matirão (Nycatanassa violacea), que se
alimentam dos crustáceos.
b.8. Ecossistemas de Restingas Litorâneas: é a área de acumulação arenosa
litorânea, paralela à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzida por
sedimentos transportados pelo mar onde se encontram associações vegetais mistas
características, conhecidas como vegetação de restinga. A vegetação é de influência
marinha, também considerada comunidade edáfica por depender mais da natureza do solo
do que do clima. Ocorre em mosaicos nas praias, cordões arenosos, dunas e depressões e,
de acordo com o estágio sucessório, apresenta estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo,
sendo o último mais interiorizado. Algumas espécies presentes nas restingas paraenses são
a Ipomea assarifolia, a Ipomoea Imperati, a Sesuvium portulacastrum, a Ipomoea pescaprae
salsa da praia, a Byrsonima crassifolia muruci, a Vismia guianensis lacre, a Tapirira
guianensis tatapiririca, o Protium heptaphyllum breu, o Chrysobalanus icaco ajuru e o
Anacardium occidentale cajueiro. Em algumas áreas predominam a Humiria balsamifera
humiri, a Clusia glandiflora cebola brava e a Glycoxylon pedicellatum casca doce. Contêm
importantes fontes de alimentos e de espécies medicinais utilizadas pela população local.
Nas praias, as aves são abundantes, algumas espécies de maçaricos e batuíras são
migrantes do norte da América do Norte, fugindo do inverno boreal, e podem ser observadas
durante os meses de novembro a fevereiro. As espécies mais encontradas são o pirãogordo (Pluvialis squatarola), a batuíra de coleira (Charadrius semipalmatus), o vira-pedra
(Arenaria interpres) e o maçarico branco (Calidris alba).
Os ecossistemas de restingas, pela visível fragilidade em sua dinâmica, por sua
importância na fixação de terras e do homem na terra, assim como sua relação com os
demais sistemas aquáticos e terrestres, são tratados pela legislação brasileira como “Áreas
de Preservação Permanente” ( Lei 4.711, de 15/09/1965).
b.9. Ecossistemas de Campos Naturais Salinos (Apicuns): são zonas salinas
situadas no interior da restinga, com cobertura herbácea e arbustiva característica da zona
costeira do município de Maracanã. Esses ecossistemas encontram-se também na zona
costeira de Bragança e Tracuateua, sendo inundados no período chuvoso, onde se
misturam águas doces e salgadas com um período seco bem marcado, em que a parte
aérea da vegetação morre, rebrotando logo no início das chuvas, formando um belíssimo
tapete verde sobre as águas.
c) Ecossistemas Terrestres
São áreas fora da ação dos corpos líquidos e das marés, cujos solos e organismos
vivos respondem de maneira eficiente às águas pluviais, por meio da permeabilidade,
escoamento superficial, absorção, interceptação e evapotranspiração.
c.1. Ecossistemas de Florestas Ombrófilas Densas: estudos fitoecológicos efetuados
pela equipe de vegetação do projeto RADAMBRASIL possibilitaram a determinação deste e
de muitos outros ecossistemas pela cobertura vegetal.
88
Na Amazônia, essa formação vegetal domina a paisagem em aproximadamente 51%
de sua área territorial dessas florestas, que abrigam e direcionam a fauna, compondo a
parte biótica que influenciam e determinam o equilíbrio desses ecossistemas. A Hiléia
Amazônica, além da denominação proposta, é também conhecida como floresta ombrófila
tropical, floresta pluvissilva, floresta tropical chuvosa, floresta pluvial etc. Essa formação,
somada às florestas abertas e outras formações vegetais menores, compõem a maior
Floresta Tropical Úmida Contínua Heterogênea do planeta Terra.
Essas florestas são caracterizadas por suas grandes árvores, não raro com mais de
50 metros de altura, que se sobressaem num estrato arbóreo uniforme entre 25 e 35 metros
de altura.
O clima é quente-úmido e superúmido com acentuada diminuição das chuvas em
determinada época do ano (verão amazônico).
c.2. Ecossistemas de Florestas Ombrófilas Densas dos Platôs: essas florestas estão
localizadas em áreas sedimentares baixas ou mais elevadas. Têm estrutura bastante
uniforme, composta de árvores grossas e altas, sem palmeiras e com raras lianas (cipós).
São florestas muito altas, às vezes superior a 50 metros, com grande número de árvores
emergentes, caracterizadas sempre por uma ou duas espécies. Não há estrato arbustivo e a
maioria das plantas de baixo porte aí encontradas são árvores jovens, em crescimento,
resultante de matrizes próximas. O potencial de madeira varia entre 90 e 160 m³ por
hectare.
Nas áreas de relevo dissecado do Norte do Estado (Grupo Uatumã-Granito Mapuera)
encontramos as quarubas, as mandioqueiras, as maçarandubas, os paraparás, as sucupiras
e as piquiaranas.
c.3. Ecossistemas de Florestas Ombrófilas Densas Submontanas: estão em áreas
dissecadas, com relevo testemunho desse aplainamento. O relevo testemunho, em geral de
baixa altura, assume forma de cadeias montanhosas ou de outeiros e colinas, ou aspecto
ainda mais dissecado. A cobertura florestal dessas áreas tem estrutura bem variada: baixa
(de 10 a 15 metros) nas cadeias de montanhas com uma variação de madeira entre 65 e
100 m³/ha; pouco mais alta nos outeiros (não mais de 20 metros), com uma variação de
madeira entre 110 a 125 m³/ha; e bem pujante (25 ou mais metros) nos interflúvios, com
variação madeireira entre 110 e 175 m³/ha.
No Norte do Estado esse tipo florestal ocupa a área do embasamento fortemente
dissecado do Complexo Guianense e Grupo Uatumã (Granito Mapuera).
A fisionomia da área apresenta-se com emergentes, destacando-se os seguintes
facies:
i) Nas áreas das baixas cadeias de montanhas (Complexo Guianense) - Dinizia
excelsa Ducke angelim-pedra, maçaranduba, andiroba, ucuubas, louros, Cinometra
hootmanniana Tul. jutairana, Aspidosperma álbum Vahl, Pichon. araracanga, Vochysia spp
quaruba e Vouacapoua americana Aubl. acapu.
ii) Nas áreas de relevo dissecado (ondulado e fortemente ondulado - (Complexo
Guianense ) - jutairana, maçaranduba, Bertholletia excelcia H.B.K. castanheira e angelim.
c.4. Ecossistemas de Florestas Ombrófilas Densas Montanas: ocupa áreas
montanhosas (600 a 1000 metros de altitude, raramente ultrapassando os 1000 metros).
Estrutura florestal bem variada, composta de árvores emergentes, bem distribuídas e
grossas. Floresta com árvore de mais de 30 metros de altura. Potencial de madeira varia
entre 60 e 130 m³ por hectare.
A estrutura, a composição e densidade deste tipo florestal apresentam variações
fisionômicas, tais como: nos vales e meias-encostas, a cobertura florestal é densa e as
árvores de alto porte, e nos topos das elevações a densidade e o porte da floresta
diminuem.
As espécies mais características destes ecossistemas são: angelim, mandioqueira,
89
Tabebuia sp. pau-d’arco, louros, Cordia goeldiana Huber freijó, Diplotropis; Bowdichia
sucupira, Caryocar villosum Aubl. piquiá etc.
c.5. Ecossistemas de Florestas Ombrófilas Abertas: predominantemente dos climas
quentes úmidos, com chuvas torrenciais bem marcadas por curto período seco. Tipo de
floresta caracterizada, sobretudo, por grandes árvores bastante espaçadas, de freqüentes
grupamentos de palmeiras e enorme quantidade de fanerófitas sarmentosas (plantas
lenhosas flexíveis com muitos nódulos, que se apóiam em outras para atingir a luz no dossel
da floresta), que envolvem as árvores e cobrem inteiramente o estrato inferior. Ocorrem dois
facies: a Floresta Aberta com Palmeiras (Cocal) e a Floresta Aberta com Cipoal (Lianas).
i) Com Palmeiras: é uma formação mista de palmeiras e árvores latifoliadas, sempre
verdes, bem espaçadas, de altura bastante irregular (entre 10 e 25 metros), com
grupamentos de Orbygnia martiana B. Rodr babaçu nos vales rasos e concentrações de
nanofoliadas (plantas de folhas pequenas) deciduais nos testemunhos quartzíticos das
superfícies aplainadas. Esse tipo de floresta dá uma variação entre 50 e 100 m³ de madeira
por hectare.
Outras palmeiras encontradas foram a Maximiliana régia Mart inajá, e em menor
quantidade a Euterpe oleraceae açaí, a Mauritia flexuosa L.F. buriti, a Mauritia matiana
Spruce. buritirana, a Jessenia Pataua (Mart.), Basset, patauá, e entre as espécies arbóreas
destacam-se a castanheira, a maçaranduba, a andiroba, as abioranas, a Terminalia
amazônica (Gmel) Exell. cuiarana e a Vochysia inundata Ducke quaruba-cedro.
ii) Com Cipoal: é uma formação arbórea total ou parcialmente envolvida por lianas,
cujas feições, ditadas pela topografia, constitui nas áreas aplainadas uma fisionomia
florestal bastante aberta, de baixa altura (excepcionalmente ultrapassa os 20 metros) e
completamente coberta por lianas lenhosas. Já nas áreas mais acidentadas, com estreitos
vales ocupados por linhas de babaçu e largas encostas cobertas pelo Cipoal, as árvores são
mais altas (mais de 25 metros) e mais densamente distribuídas. Nessa feição, as poucas
árvores realmente de porte estão bastante afastadas uma das outras, e os cipós que as
envolvem se misturam com os galhos da copa, ficando pendentes num emaranhado de
grossos sarmentos; daí advém o nome cipoal ou mata-de-cipó. Encontra-se nesse tipo de
floresta uma variação entre 25 e 55 m³ de madeira por hectare.
Espécies encontradas nestes ecossistemas foram as castanheiras, as
maçarandubas, as abioranas, as Eschweilera spp. matamatás, os Protium spp. breus, as
Inga spp. ingás, as Parkia sp. faveiras, as Cedrela odorata L. cedro-vermelho, as cupiúbas,
as jutairanas, as Simaruba amara Aubl. Marupás e os paraparás.
A floresta em questão mostra uma série completa de fases sinecológicas (parte da
ecologia que estuda as relações entre as populações vegetais e o meio ambiente), que nos
leva a classificá-la como anticlímax (termo aqui empregado no sentido de floresta que se
afasta do clímax florestal regional por causas naturais).
A explicação do fato prende-se à dependência das lianas ou cipós dentro da floresta
que, competindo com a vegetação arbórea, atingem a luz, crescendo rapidamente,
colocando-se sobre as copas das árvores onde se expandem e passam a prejudicá-las
porque o sombreamento provocado pela copa dos cipós sobre a copa das árvores diminui a
atividade clorofiliana.
c.6. Ecossistemas de Florestas Tropicais Estacionais Semideciduais: esses
ecossistemas reúnem várias unidades fisionômicas em terrenos pré-cambrianos com
variadas formas de relevo. A cobertura vegetal constitui-se de adensamentos de indivíduos
arbóreos deciduais e parenifólios de portes variados.
Nas áreas de baixas cadeias de montanhas, a floresta, de fisionomia uniforme, é
geralmente baixa ou mediana com volume de madeira variando entre 50 e 100 m³ / ha.
As espécies características deste ecossistema são: Centrolobium paraense, Hub.
pau-rainha, freijó, Cassia leiandra Bth. fava-marimari, Peltogyne lecointei, Ducke pau-roxo,
90
Macrolobium bifolium (Aubl.), Pers. ipê, tarumã, Spondias lútea L. taperebá etc., ocorrendo
algumas delas em gregarismo de significativa importância para a economia madeireira da
área.
No Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas no município de São Geraldo
do Araguaia, existe esse tipo de ecossistema chamado localmente de “carrasco”.
c.7. Ecossistemas de Tesos ou Ilhas de Matas: esses ecossistemas estão
distribuídos nos campos naturais da Ilha do Marajó, onde a vegetação dominante é
arbustiva e arbórea em solos mais elevados, razão por que em sua maioria não são
inundados na época chuvosa.
c.8. Ecossistemas de Cerrados: são predominantemente de climas quentes e
úmidos, com chuvas torrenciais, marcado por um período seco e caracterizado por árvores
tortuosas, de grandes folhas coreáceas, bem como por formas biológicas adaptadas aos
solos deficientes, profundos e aluminizados. Esses ecossistemas estão distribuídos como
enclaves pelas florestas do Estado, destacando-se no norte o cerrado dos
Tiriós/Tumucumaque, no sul na Chapada do Cachimbo e entre os rios Xingu e Araguaia, na
Ilha do Marajó, em Santarém (Alter-do-Chão) e em Monte Alegre.
c.9. Ecossistemas de Cerradões: é a formação clímax (máximo biológico de uma
vegetação de determinada região ecológica), ecossistema arbóreo denso, com árvores
relativamente baixas (10 a 15m), de um só estrato arbóreo e tapete graminoso ralo; suas
espécies são xeromórficas quanto à casca corticosa e ao esgalhamento; e lignomórficas
quanto ao balanço hídrico de algumas árvores, geralmente providas de xilopódios e
folhagem sempre verde (como, por exemplo, a curatella americana e Byrsonima spp).
c.10. Ecossistemas de Campos Cerrados: é uma formação subclímax (etapa próxima
ao clímax, cuja sucessão estacionou por fatores naturais ou artificiais) com pequenas
árvores esparsas (entre 2 e 7 metros de altura), esgalhadas e bastante tortuosas, dispersas
sobre um tapete contínuo de hemicriptófitas (conjunto de formas vegetais cuja parte aérea
morre anualmente, ficando protegidas pelas folhas mortas, no caso das gramíneas, suas
gemas de crescimento, situadas ao nível do solo), intercaladas de plantas arbustivas baixas
como o caimbé e outras lenhosas rasteiras, geralmente providas de xilopódios (tuberosidade
radicular com reserva de água).
c.11. Ecossistemas de Parques: é caracterizado por grandes extensões campestres
de forma graminóide cespitosas (campo graminoso denso, baixo e perene), interrompidas,
vez por outra, por fanerófitas (conjunto de formas vegetais com brotos terminais situados
acima do solo sem nenhuma proteção) altas ou baixas, geralmente de uma só espécie e
que compõe a fisionomia natural das áreas onde normalmente existem inundações
periódicas ou das áreas encharcadas permanentemente. Podem ser constituídas por
árvores isoladas, espalhadas de maneira mais ou menos ordenada em meio a um tapete
graminoso. No Norte do Estado cobre área de relevo ondulado, cortado por uma densa rede
de drenagem com Buritis e Caranãs, observando-se ainda a Clusia nemorosa e Qualea
grandifolia. A vegetação campestre é caracterizada pelos Trachypogon e Andropogon.
c.12. Ecossistemas de Campos de Altitudes (vegetação esclerófila arbustiva): é uma
classe de formação existente nas áreas litólicas de altitudes, da zona intertropical,
caracterizada por pequenos arbustos sobre o itabirito – vegetação baixa, bulbosa nas partes
alagadas periodicamente e altos arbustos nos solos ferruginosos.
Assim, essa vegetação arbustiva é um refúgio de habitat específico onde algumas
espécies cosmopolitas vivem ao lado de inúmeras outras autóctones com a mesma forma
ericóide mediterrânea, adaptada ao ecossistema das áreas ferríferas do Brasil.
c.13. Ecossistemas de Formação Arbustiva Pioneira do Norte do Estado: formação
de natureza edáfica, que reflete as freqüentes e fortes chuvas sobre solos aluvionares. Esse
ecossistema, de fisionomia dominantemente arbustiva, apresenta comunidades herbáceas e
arbustivas, intercaladas por algumas palmáceas (buritirana e pupunharana). Dentre as
espécies observadas, destacam-se a Humiria guianensis, a Byrsonima, a Cladonia, a
91
Licania, a Dymorphandra, a Cuphea anulata, a Syngonanthus, Bromeliaceae e Myrcinaceae.
c.14. Ecossistemas Antropizados: são todas as áreas alteradas pela ação humana,
necessárias para uso indvidual ou comunitário, a saber: moradia; locomoção; cultivos agroindustriais; exploração mineral; produção de energia etc.
A atividade agropastoril normalmente associada ao fogo anual vem transformando
extensas áreas em uma formação disclímax (vegetação que se mantém graças ao uso
constante do fogo). Neste caso, o fogo periódico é o fator responsável. Esse clímax-de-fogo,
formado por espécies lenhosas que sobrevivem ao fogo em razão de sua estrutura (casca
corticosa, xilopódios e outras adaptações xeromórficas), forma uma fisionomia campestre
com gramíneas em tufos e grande quantidade de lenhosas rasteiras, entrelaçadas por
palmeiras anãs e árvores isoladas ou pequenos grupos.
Os ecossistemas alterados podem ser aquáticos: contaminados por mercúrio nos
garimpos; contaminados por esgotos a céu aberto e por lixo (chorume); lavagem de porões
de navios; lixo jogado de embarcações; uso inadequado das praias e modificação dos leitos
naturais para açudes e represas de hidrelétricas.
Terrestres e Aquáticos /Terrestres:
•
Solo Exposto: são poucas áreas, pois logo são cobertas por uma vegetação
herbácea em função principalmente do clima quente e de chuvas abundantes.
•
Capoeirinha: estágio inicial para revegetação de áreas abandonadas.
•
Capoeira: estágio intermediário com predominância de espécies heliófilas arbustivas.
Capoeirão: encontra-se essa vegetação nas áreas desmatadas que sofrem queimadas; em
geral, com número reduzido de espécies como a Jacarandá copaia (Aubl.) D. Don.
parapará, a Vismia spp. lacre e a Coccoloba excelsa, Benth. tinteiro.
a) Mata Secundária: é um ecossistema resultante da alteração da floresta
primária por processos que vão desde a remoção total da área para o estabelecimento da
agricultura ou pecuária até a retirada das árvores de valor econômico (exploração seletiva).
Quando a floresta é devastada e o terreno abandonado, ocorre a regeneração
natural, em princípio com ervas e arbustos heliófilos de larga distribuição (capoeirinha). Não
havendo novas derrubadas, segue para um segundo estágio até formar a capoeira, então
acaba dominada por arbustos grandes, árvores e palmeiras de rápido crescimento que
nascem de sementes dispersas no terreno ou oriundas de florestas vizinhas até formar o
capoeirão que, após alguns anos, vai-se assemelhando à floresta primitiva, porém nunca
chega a ser igual a ela, compondo a mata secundária.
92
Quadro 12. Áreas dos Ecossistemas Paraenses
Aquáticos
(espelho
d’água)
ÁREA EM %
ÁREA EM Km2
ECOSSISTEMA
S
Leitos Naturais
Lago de Tucuruí
Total (1)
Aquáticos/Terre Florestas de Várzeas e
stres
Igapós
(Mistos)
Campos de Várzeas
Manguezais e Restingas
Total (2)
ECOSSISTEM
A
20.512
89
2.508
11
23.020
100
ESTADO
1,6
0,2
1,8
68.000
76
5,4
17.000
4.500
89.500
19
05
100
1,4
0,4
7,2
Ecossistemas
Terrestres
(Naturais)
Florestas Densas e Abertas
Campos e Cerrados
Total (3)
778.406
87.338
865.744
69
08
77
62
07
69
Ecossistemas
Terrestres
(Antropizados)
Desflorestamento
Outras Áreas Antrópicas
Total (4)
207.041
62.384
269.425
18
05
23
17
05
22
Total (3 + 4) 1.135.169
100
91
TOTAL GERAL
1.247.689
100
Obs.:Nesse exercício sobre dimensionamento dos ecossistemas não foram
computadas as alterações por contaminação de mercúrio proveniente da garimpagem nos
ecossistemas aquáticos, principalmente nos afluentes do rio Tapajós, e o assoreamento dos
rios e igarapés devido à remoção das florestas ciliares, assim como a exploração seletiva de
madeira comercial nas florestas de terra firme e de várzea.
1.7 BIODIVERSIDADE
O Brasil tem aproximadamente 20% da biodiversidade do mundo e o IBAMA calcula
em torno de R$ 4 (quatro) trilhões de reais o valor dessa biodiversidade, 5 (cinco) vezes
mais que o Produto Nacional Bruto-PIB. Destacam-se nesse contexto a maior
biodiversidade de primatas do mundo, com 97 (noventa e sete) espécies e as 1.677 (um mil
seiscentos e setenta e sete) espécies de aves (17,2% das espécies do mundo). Ainda nesse
contexto, cerca de 55.000 (cinqüenta e cinco mil) espécies de plantas com sementes (22%
do total mundial); 502 (quinhentos e duas) espécies de mamíferos (10,8%), 600 (seiscentas)
espécies de anfíbios (15%) e 2.657 (dois mil, seiscentos e cinqüenta e sete) espécies de
peixes (10,7%). Com o avanço das pesquisas, principalmente na Amazônia, com certeza os
percentuais serão bem mais expressivos.
Segundo CAPOBIANCO (2001), além da riqueza natural, a Amazônia abriga uma
fantástica diversidade cultural, onde vivem cerca de 180.000 (cento e oitenta mil) índios; 357
comunidades remanescentes de antigos quilombos; e milhares de comunidades de
ribeirinhos, seringueiros, castanheiros etc.
De modo geral, as áreas escolhidas para proteção legal devem levar em
consideração estudos e pesquisas que identificam amostras representativas dos
ecossistemas e populações de espécies ameaçadas de extinção, assim como espécies para
usos medicinal, cosmético, ornamental, espécies frutíferas e produtoras de outras matérias-
93
primas de origem vegetal; servem de proteção e alimento para a fauna terrestre, anfíbia e
aquática, além de proteção de solos sujeitos à erosão.
A legislação brasileira trata de forma especial a proteção e a utilização da
biodiversidade, dada a importância e o detalhamento do Decreto nº 4.339, de 22 de agosto
de 2002, que instituiu os princípios e as diretrizes para a implementação da Política
Nacional da Biodiversidade. O artigo 1º garante que a implementação dos princípios e
diretrizes dessa política deve ser feita com a participação dos governos federal, distrital,
estaduais e municipais e da sociedade civil. E seu objetivo geral é a promoção, de forma
integrada, da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável de seus
componentes com a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos
recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos
tradicionais associados a esses recursos.
Os componentes devem ser considerados como os eixos temáticos que orientarão
as etapas de implementação dessa Política: Componente 1 – Conhecimento da
Biodiversidade; Componente 2 – Conservação da Biodiversidade; Componente 3 –
Utilização Sustentável dos Componentes da Biodiversidade; Componente 4 –
Monitoramento, Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a Biodiversidade;
Componente 5 – Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais
Associados e Repartição de Benefícios; Componente 6 – Educação, Sensibilização Pública,
Informação e Divulgação sobre Biodiversidade; e Componente 7 – Fortalecimento Jurídico e
Institucional para a Gestão da Biodiversidade.
O arcabouço jurídico institucional, entre outras ações, reza que “A implementação da
Política Nacional da Biodiversidade requer instância colegiada que busque o cumprimento
dos interesses dessa Política Nacional da Biodiversidade junto ao governo federal, zele pela
descentralização da execução das ações e vise assegurar a participação dos setores
interessados”; “Buscará, igualmente, essa instância colegiada, cuidar para que os princípios
e os objetivos da Política Nacional da Biodiversidade sejam cumpridos, prestando
assistência técnica em apoio aos agentes públicos e privados responsáveis pela execução
de seus componentes no território nacional”; e o “Ministério do Meio Ambiente, por
intermédio do Programa Nacional da Diversidade Biológica – PRONABIO, instituído pelo
Decreto nº 1.354, de 29 de dezembro de 1994, coordenará a implementação da Política
Nacional da Biodiversidade, mediante a promoção da parceria entre o poder público e a
sociedade civil para o conhecimento, a conservação da biodiversidade, a utilização
sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados
de sua utilização”.
a. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade.
Seguindo esses princípios foram identificadas as áreas prioritárias para a
conservação da biodiversidade no Estado do Pará, resultantes do trabalho “Prioridades
Biológicas para a Conservação da Amazônia (Manaus/90)”, conforme segue:
a.1. Fronteira Guyana/Brasil: alta heterogeneidade com campos, cerrados, florestas
densas e abertas, serras isoladas com razoável diversidade e endemismo em todos os
grupos, em habitats e tipos de solo. Muitas e necessárias unidades de proteção sugeridas
na Guyana. Inclui diversos mamíferos e aves raras em populações relativamente grandes.
Extensão ao oeste inclui biotas importantes de savana e floresta de galeria. Presença de
muitos indígenas, pressão humana aumentando. E.E. Caracarai (400.560 ha) e E.E. Níquia
(286.600 ha).
a.2. Médio Rio Jari: região de endemismo, com impressionante diversidade
topográfica e biológica, presença de espécies raras, muitas delas não conhecidas em outras
partes do Brasil. Área indígena, com pressão de mineração.
94
a.3. Jari–Trombetas: inclui a transição entre o escudo das Guianas e a planície
sedimentar do Baixo-Amazonas com alta diversidade ambiental e biológica, algumas regiões
de solos eutróficos, planaltos, campos rupestres, escarpas e alguns campos baixos.
Vegetação aluvial e áreas de formações pioneiras. Muitas espécies endêmicas, raras ou
ameaçadas, inclusive de alguns elementos da biota andina. Especialmente importante para
algumas espécies aquáticas, como tartarugas. Muita pressão humana nos setores sul e
oeste. Parque Estadual Nhamunda (28.370 ha), R.B. rio Trombetas (385.000 ha), E.E. Jarí
(227.116 ha).
a.4. Itaituba: muitas espécies endêmicas, raras ou ameaçadas, especialmente
mamíferos, com ligações ao leste e oeste. Área histórica de estudo de muitas plantas e
animais, atualmente com proteção parcial. Pouca pressão, exceto de garimpeiros.
a.5. Juruti: grande heterogeneidade ambiental em vegetação, regime de águas e
solos, produzindo habitats para muitas espécies raras e ameaçadas. Valor histórico ligado
ao rio Amazonas; bastante pressão de ocupação humana.
a.6. Monte Cristo (rios Tapajós e Iriri): topografia ondulada e de solos eutróficos,
sustentando uma das biotas mais ricas e diversas da Amazônia com altíssimo endemismo e
muitas espécies raras ou ameaçadas. Importantes tabuleiros para tartarugas. Alta pressão
antrópica; garimpo; grupos indígenas importantes.
a.7. Tapajós: área de grande diversidade de vegetação com savanas, cerrados,
matas secas, igapós e matas altas; com algum endemismo.
a.8. Xingu-Tapajos: região com muito endemismo em alguns grupos; incluem solos
eutróficos em algumas partes com maior diversidade e diversas espécies raras ou
ameaçadas de mamíferos. Ambientes muito heterogêneos com grande importância
histórica; muita pressão antrópica. Importante área de mata de cipó.
a.9. Iriri: região de alta diversidade com muito endemismo local (às vezes dividido por
rios) e espécies ameaçadas em solos eutróficos com vegetação e topografia muito
heterogêneas. Muito interesse geológico e arqueológico; área indígena sob forte pressão de
colonização.
a.10. Baixo-Tocantins: área de alta diversidade e com várias espécies endêmicas e
raras. Também inclui cavernas com morcegos raros. Grande diversidade ambiental com
pequenos campos, várzeas de marés e florestas altas aluviais. Bastante alterado pelas
atividades humanas.
a.11. Marajó-Caviana: florestas e vegetação transicional, parcialmente inundável com
água branca, preta ou de maré com muito endemismo surpreendente, somente em parte
associada com a condição da ilha; biota deltana bastante rica em solos eutróficos.
Ocupação humana relativamente escassa, extrativista.
a.12. Marajó Costa: ambiente muito heterogêneo, incluindo florestas na região de
Soure com muito endemismo, não encontrado na parte central ou oeste da ilha. Importância
especial para espécies aquáticas e de campo; rica em manguezais, palmeiras e importante
para aves migratórias. Importante área arqueológica; bastante ocupação humana, não
predatória.
a.13. Rio Moju: área muito heterogênea com muitas espécies endêmicas e
ameaçadas, inclusive não encontradas mais ao sul ou leste. Área altamente desmatada,
ocupada e alterada; grande importância histórica.
a.14. Costa Bragantina: manguezais e florestas heterogêneas com muitas espécies
próprias, não encontradas em outras partes; inclui algumas espécies raras e ameaçadas.
95
Importância especial para animais aquáticos, aves migratórias e insetos. Área de influência
fluviomarinha, manguezais. A região amazônica que historicamente tem sofrido
desenvolvimento e destruição de florestas naturais, local da primeira colonização planejada
na Amazônia que se iniciou em 1875.
a.15. Gurupi: importantes florestas transicionais de alta heterogeneidade, contendo
muitas espécies endêmicas ou ameaçadas numa biota rica e restrita à região ao leste do rio
Tocantins, na margem oriental da Hiléia. Área atualmente entre as mais ameaçadas da
Amazônia, podendo desaparecer uma biota singular por completo. Muita importância
histórica e arqueológica, grupos indígenas. R.B.Gurupi (341.650 ha).
a.16. Alto Capim: área de alto endemismo e diversidade com vegetação bastante
variável e parte do terreno policonvexo com solos melhores, com muitas espécies raras ou
ameaçadas por desmatamento. A transição ao domínio dos cerrados cria uma diversidade
adicional.
a.17. Bico de Papagaio: zona de grande diversidade ambiental e biológica, com
vegetação e topografia muito variáveis; savanas e florestas ombrófilas. Essa região abriga
muitas espécies raras, pouco conhecidas e ameaçadas. Área de alta pressão ecológica e
tensão social. Ocupação humana predatória.
a.18. Carajás: serras e chapadas altas na transição do cerrado com a mata
amazônica; grande diversidade ambiental e biológica, incluindo elementos andinos, várias
espécies endêmicas (especialmente plantas) e muitas espécies raras ou ameaçadas.
Algumas biotas são muito restritas, ligadas a formações minerais. Atividades agropecuárias,
madeireiras e minerais muito intensas em alguns setores. R.B. Tapirape (103.000 ha).
a.19. Médio Xingu: transição entre floresta omrbrófila e cerrado com concentração de
espécies raras. Muito valor histórico e arqueológico, grupos indígenas importantes, forte
pressão de desenvolvimento.
a.20. Apiacas (sudoeste, rio Teles Pires): florestas transicionais com alta diversidade
e endemismo, especialmente de primatas e aves; ambiente muito heterogêneo, abrigando
espécies pouco conhecidas em grande variedade de solos. Florestas bastante destruídas
pela ocupação humana. Importância histórica e arqueológica; grupos indígenas.
b) Extinção de Espécies
Segundo o Centro de Informações sobre Florestas Tropicais (Rainforest Information
Center - RIC), as florestas tropicais são a seiva da vida, acolhendo metade das 10 milhões
de espécies de fauna e flora existentes na Terra. Estudiosos estimam que mais de 1 milhão
de espécies serão extintas nos próximos 20 anos, num ritmo sem precedente na história da
evolução. Vão desaparecer mais espécies nestes 20 anos do que durante o último milhão
de anos.
96
Quadro 13. Espécies Ameaçadas de Extinção
b.1. Espécies da fauna ameaçadas de extinção
ORDEM
ESPÉCIE
CLASSE
DE
AMEAÇA
2. Myrmecofophaga tridactyla (L, 1758)
3. Ateles marginatua (É. Geoffroy, 1809)
Tatu canastra
Tamanduá bandeira
Coatá1
4. Cebus kaatori (Queiroz, 1982)
Macaco caiarara1
Chiropotes
satanas
(Hoffmannsegg,1807)
6. Chiropotes utahicki Hershkovitz,1985
7. Speothos venaticus (Lund,1842)
8. Leopardus tigrinus (Schreber, 1775)
9. Leopardus wiedii (Schinz,1821)
10. Panthera onça (Linnaeus, 1758)
11. Pteronura brasiliensis (Gmelin,1788)
Cuxiú-preto1
Em perigo
1
Cuxiú
Cachorro–vinagre2
Gato-do-mato2
Gato-maracajá2
Onça-pintada2
Ariranha2
Peixe-boi-daamazônia4
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Peixe-boi-marinho4
Crítica/em
perigo
1. Priodontes maximum ( Kerr, 1792)
MAMÍFEROS
NOME
POPULAR
5.
12. Trichechus inunguis (Natterer, 1883)
13. Trichechus manatus (Linnaeus,1758)
14. Psophia viridis obscura (Pelzeln,1857)
15. Thalasseus maximus (Boddaert,1783)
16. Anodorhynchus
hiacinthinus
(Latham,1790)
17. Guaruba guarouba (Gmelin,1788)
18. Pyrrhura lepida lepida (Wagler,1832)
19. Pteroglossus
bitorquatus bitorquatus
Jacamim-de-costasverdes
Trinta-réis-real
Vulnerável
Vulnerável
Perigo
Crítica/ em
perigo
Vulnerável
Em perigo
Vulnerável
Arara-azul-grande
Vulnerável
Ararajuba
Vulnerável
Tiriba-pérola
Araçari-de–
pescoço–vermelho
Chupa–dente–de–
máscara
Arapaçu-canela–de
–Belém
Arapaçu–da–taoca–
maranhense
Arapaçu–barrado–
do-nordeste
Em perigo
(Vigors, 1826)
20. Conopophaga
melanops nigrifrons
(Pinto,1954)
AVES 21. Dendrexetastes
rufigula paraensis
(Lorenz,1895)
22. Dendrocincla
merula
badia
(Zimmer,1934)
23. Dendrocolaptes
certhia
medius
(Todd,1920)
24. Coryphaspiz amelanotis (Temminck,
Tico-tico-do-campo
1822)
Bicudo, bicudo25. Oriyzoborus maximiliani (Cabanis,1851)
verdadeiro
26. Phlegopsis nigromaculata paraensis Mãe-de-taoca(Hellmayr, 1904)
pintada
Tartaruga-verde,
RÉPTEIS 27. Chelonia mydas ( Linnaeus, 1758)
Aaruanã
ARTRÓ28. Taczanowskia trilobata (Simon, 1895)
Aranha
PODES
INSETOS 29.Agacephala margaridae Alvarenga, 1958Besouro
Vulnerável
Vulnerável
Em perigo
Em perigo
Em perigo
Vulnerável
Crítica/em
perigo
Em perigo
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
97
b.2. Flora Ameaçada de Extinção no Estado do Pará
Nº
01
02
ESPÉCIE
NOME
POPULAR
Vouacapoua americana Aubl Acapu
Jaborandi-legítimo,
Pilocarpus microphyllus
Jaborandi–do–
Stapf ex Wardl
maranhão
03
Swietenia macrophylla King
Mogno verdadeiro
04
Aniba roseodora Ducke
Ipomoea carajaensis D.
Austin
Ipomoea cavalcantei D.
Austin
Pithecellobium racemosum
Ducke
Dicypellium caryophyllatum
Nees
Pau-rosa
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
PA
CLASSE
DE
AMEAÇA
Em perigo
PA, MA e PI
Em perigo
ESTADOS
PA, AC, AM,
MT, RO, TO e
MA
PA e AM
Em perigo
Em perigo
-
PA
Em perigo
-
PA
Em perigo
PA, AM e AP
Vulnerável
Angelim rajado
Casca-preciosa, PauPA, AM e MA
cravo
PA, AM, AC,
Bertholletia excelsa HBK
Castanha-do-pará
RO e MA
Euxylophora
paraensis Pau-amarelo, PauPA
cetim
Huber
Bowdickia nítida Spruce ex
Sucupira
PA, AM e RO
Benth
Virola surinamensis Warb
Ucuuba
PA e AM
Aspilia paraensis (Huber)
PA
Santos
Costus fragilis Maas
PA
Costus fusiformis Maas
PA
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Rara
Rara
Rara
2 SÍNTESE DA POTENCIALIDADE ECONÔMICA DO ESTADO DO PARÁ
O Estado do Pará apresenta grandes potenciais, distribuídos em todo seu território.
As heterogeneidades naturais, representadas pelas características geológicas,
geomorfológicas, hidrológicas e de biodiversidade se traduzem em riquezas de potencial
extrativista, cujo manejo sustentável é fundamental para a manutenção do equilíbrio natural
e da longevidade dessas fontes de recursos.
As principais reservas do Estado estão relacionadas aos recursos minerais,
florestais, à biodiversidade, ao potencial hidroenergético e ao agronegócio. A vocação
natural de certas regiões a um ou outro segmento é facilmente notada, sendo possível
definir vetores potenciais de geração de renda como ponto de partida para alavancar o
desenvolvimento econômico-social. O fato é que entre uma coisa e outra existem muitos
momentos com força para promover a concentração da renda e não a distribuição, a
dispersão ou a expulsão dos trabalhadores rurais e a limitação de quotas e preços
determinados pelos países desenvolvidos, as economias subordinadas, e por esses
desvãos perde-se a proposta de desenvolvimento social para ficar apenas com a exploração
predatória dos recursos naturais e as conseqüentes mazelas amplamente difundidas na
nossa sociedade contemporânea (fome, doença, analfabetismo, violência, drogas,
prostituição, trabalho escravo).
2.1 POTENCIAL HÍDRICO
98
Os recursos hídricos no Estado exercem fundamental importância no equilíbrio
paisagístico da floresta amazônica, no âmbito de projetos de desenvolvimento nas áreas da
indústria, comércio, transporte e mineração, planos de conservação ambiental, bem como
na pecuária e nas técnicas estratégicas de irrigação no ramo da agricultura e no turismo.
No Estado do Pará o aproveitamento da água doce dos rios é feito para diversos fins,
sendo os seus principais usos, os seguintes: abastecimento urbano (doméstico e industrial);
abastecimento rural (humano e dessedentação de animais); irrigação; navegação; pesca;
geração de energia elétrica; abastecimento de distritos industriais; e recreação. A população
dita ribeirinha tem uma relação muito forte com os rios, deles tiram todas as formas de
sobrevivência (alimento, lazer, trabalho), com dificuldade de estabelecer moradia no
continente.
O potencial elétrico de nosso Estado, atualmente muito cobiçado, não tem suas
bases realmente fundamentadas em estudos de viabilidade para manutenção dos
ecossistemas associados e das atividades socioeconômicas possivelmente afetadas. Por
isso o receio por parte das populações locais em implementar essas obras - como exemplo
cita-se a discussão acerca de Belo Monte. Com 60 milhões de kilowatts de potencial
hidrelétrico já inventariado, que corresponde à geração de cerca de 518,4 bilhões de
kilowattshora/ano, 4000 km de vias navegáveis, se forem construídas eclusas nos rios
Tocantins, Araguaia, Xingu e Tapajós e mais de 1 milhão de hectares de várzeas
(ELETRONORTE, 2002), o Estado possui nos seus recursos hídricos a sua maior e melhor
riqueza.
No que diz respeito às vias navegáveis, somente as duas principais hidrovias
(planejadas), Araguaia-Tocantins, Xingu e Tapajós, se dotadas de eclusas semelhantes às
projetadas para Tucuruí, sozinhas, permitiriam o fluxo de mais de 1,1 bilhões de toneladas
de cargas nos sentidos sul-norte e norte-sul a um custo operacional dez vezes menor que o
do transporte rodoviário (BERNARDO, 1995). Quanto às várzeas, são capazes de produzir
mais de 15 milhões de toneladas anuais de alimentos, suficientes para alimentar três vezes
a população atual do Estado, ou muito mais se forem utilizadas tecnologias apropriadas
(INPA, 1991, 1993).
Existem mitos sobre o Estado do Pará que têm prejudicado o seu desenvolvimento,
baseados em teorias errôneas sobre a região amazônica. Alguns desses são: abundância
em água subterrânea; infinita capacidade de recuperação do sistema de água superficial; as
águas são capazes de remover toda a poluição nela despejada; solos erodíveis, cuja
fertilidade está numa fina camada orgânica que cobre o solo e que é removida com o
desmatamento; e a não-existência do problema de escassez.
Quanto ao primeiro mito, essa abundância é relativa à medida que não se tem real
conhecimento do potencial subterrâneo do Estado. A maior parte dele (aproximadamente
80%) encontra-se sobre as rochas do escudo cristalino, e os sistemas de recarga dos
aqüíferos não foram totalmente estudados. Observa-se que nas regiões norte e sul são
encontradas rochas cristalinas, associadas a espesso manto de intemperismo, com
desenvolvimento de aqüíferos fraturados, em que o armazenamento e a circulação de água
estão condicionados à presença de descontinuidades (fraturas) no maciço rochoso. A
produtividade dos poços nesta região é extremamente variável, com média em torno de
10.000 l/h.
Os sedimentos aluvionares e fluviomarinhos apresentam ampla distribuição na área,
com predomínio nas porções central e leste. Constituem aqüíferos porosos, que são
explorados principalmente nas cidades de Belém, Santarém e Ilha de Marajó através de
poços tubulares, sistemas de ponteiras e poços amazonas. As vazões são extremamente
variáveis (10.000 a 100.000 L/h), e as águas muitas vezes requerem correção de acidez e
dos altos teores de ferro.
99
A cultura do ribeirinho prega que a maré limpa a sujeira. Essa forma de pensamento
tem sido repassada por gerações, sendo comum encontrar no interior do Estado bairros
inteiros em palafitas, sobre canais que são ao mesmo tempo fornecedores de água para uso
humano e receptores dos dejetos produzidos. O processo de educação ambiental para
mudar esta realidade é lento, enquanto que a velocidade com que canais são erroneamente
ocupados e degradados é muito superior.
Com relação à pré-disposição à erosão, de fato ocorre na faixa onde predominam as
formações arenosas (alter do chão, parte do Barreiras e os aluviões) e em alguns pontos
dos platôs terciários que margeiam as várzeas do Baixo-Amazonas. É o que ocorre nos
municípios que se localizam sobre os sedimentos amazônicos e na faixa que marca o
contato entre o cristalino e a bacia, onde são observadas ravinamentos e voçorocas. No
restante do Estado as formações são muito mais resistentes à erosão devido à presença do
escudo cristalino que origina um compacto manto de alteração.
No Pará, existem regiões com períodos de estiagem significativos, às vezes com até
sete meses sem chuva, tornando-se especialmente grave nas grandes áreas desmatadas
para pastos e agricultura. A retirada da floresta vem diminuir a retenção da água pelas
raízes e aumentar o escoamento superficial direto da chuva para os rios, reduzindo a
alimentação do lençol subterrâneo por infiltração. O desmatamento extensivo provocado
pelo desenvolvimento da pecuária e agricultura no sul do Estado, onde o solo é pouco
permeável, tem agravado o déficit de água e modificado o regime de alguns rios.
2.2 POTENCIAL FLORESTAL
A expressiva rede de estradas existentes no Pará, aliada ao relevo suavemente
ondulado e navegabilidade dos rios, permitem que 77% dos 896.352 km2 de florestas
densas e abertas sejam acessíveis e com possibilidades de exploração econômica da
madeira existente. Considerando o volume médio comercial por hectare dos dois tipos
florestais dominantes e a área de cada uma – calculada pelo IMAZOM com base em
imagem de satélite atualizadas, estima-se que o potencial madeireiro do Estado gira em
torno de 6,2 trilhões de m3.
As florestas com dificuldades de acesso somam 23% da área total. São inacessíveis
face às condições de relevo acidentado, rios sem navegabilidade e inexistência de rede
viária. As florestas inacessíveis estão localizadas no extremo norte e no sudoeste do
Estado.
No caso específico das florestas acessíveis, quase dois terços são adequadas para a
extração de espécies de médio e alto valor comercial. No terço restante, somente é viável
extrair e transportar espécies de valor econômico muito alto, como é o caso do mogno
(Swietenia macrophylla K.), cujo preço fica em torno de US$ 1.200 por metro cúbico (FOB)
serrado para exportação (Tabela 07).
Tabela 07 - Potencial Madeireiro do Estado
VOLUME MÉDIO m3/ha
ÁREA
TIPOS FLORESTAIS
Em Km2
%
DO ESTADO
BRUTO
COMERCIAL
Floresta Ombrófila Densa
611.406
49,00
140,36
66,53
Floresta Ombrófila Aberta
284.946
23,00
130,03
74,90
Total
896.352
72,00
Fonte: IMAZON; Tabela 2
100
Tomando como referência o preço médio da madeira no mercado internacional de
US$ 464,12 m3, deduz-se que a valoração monetária das florestas do Pará, se explorada
racionalmente, representaria um valor astronômico capaz de tirar o Pará da condição de
Estado rico com povo pobre.
2.3 POTENCIAL MINERAL
O Brasil, em função de suas diferentes formações geológicas, possui um dos
maiores potenciais minerais do planeta e aparece no cenário internacional como um dos
principais produtores de minerais do mundo, registrando a produção de 83 substâncias
minerais diferentes.
Aproximadamente 42% do território nacional são terrenos pré-cambrianos, com
grande potencialidade para a ocorrência de jazidas de minerais metálicos, destaque para o
ferro, o manganês, estanho, níquel, cobre, platinóides, cromo, cobalto, chumbo, zinco, ouro,
além de gemas e diversos minerais industriais.
O início dos investimentos do governo brasileiro em exploração geológica, a partir da
década de 1970, ensejou a descoberta de uma grande quantidade de depósitos minerais no
Estado. Assim, em 20 anos, o Valor da Produção Mineral (VPM), até então pouco
significativo, saltou para US$ 1,03 bilhão em 1993 e fez do Pará o segundo Estado brasileiro
em produção de minérios. Além disso, do total de US$ 1,65 bilhão exportado pelo Estado,
em 1992, cerca de 50,3% são oriundos da exportação de bens minerais (76,8%, se
considerados os minerais transformados).
Geologicamente privilegiado, o território paraense apresenta um leque de
possibilidades extrativistas ainda inexploradas. O arcabouço geológico do Estado possui
diferentes tipos de tochas que hospedam diversos depósitos minerais - os chamados
"ambientes geológicos". Por outro lado, o fato de não haverem ocorrido grandes
investimentos em prospecções geológicas foi determinante para que ainda não sejam
conhecidos depósitos minerais profundos (até hoje todas as minas em operação no Estado
são a céu aberto). Fatores limitantes, como a grande extensão territorial, cobertura vegetal,
dificuldades de acesso e escassez de mapeamento geológico em escala adequada,
precisam ser superados para viabilizar as possibilidade de serem descobertos novos
depósitos minerais superficiais. Hoje, os investimentos que exigem prospecção estão
favorecidos no Estado, que possui 13 ambientes geológicos, todos com possibilidades
metalogenéticas para diversos bens minerais.
No Pará, o potencial mineral está representado por minerais metálicos e nãometálicos, distribuídos por várias regiões do Estado, a saber:
► Ouro
Segundo maior produtor de ouro do País, o Pará em 1992 alcançou uma produção
de 22 toneladas. Dividida em atividade garimpeira e industrial, a produção paraense
equivale a ¼ do total brasileiro. A garimpagem de ouro no Estado, praticada em 28
municípios, em 1992 chegou a 17,2 toneladas, o equivalente a US$ 189 milhões. Das duas
principais regiões garimpeiras - Itaituba/Jacareacanga e Redenção/Tucumã - saíram,
naquele ano, 74,41% da produção não-industrial do Estado - ou seja, de
Itaituba/Jacareacanga vieram 10,4t (US$ 114 milhões) e de Redenção/Tucuruã. 2,4 t (US$
26 milhões).
A produção industrial de ouro se concentra no município de Parauapebas, região de
Carajás. Ali está localizada a segunda mina brasileira em produção do minério: a do Igarapé
Bahia, da Companhia Vale do Rio Doce. Com os depósitos auríferos superficiais sendo
paulatinamente exauridos, os garimpeiros buscam, cada vez mais, a lavra subterrânea e
deparam-se com uma série de problemas que, em geral, provocam a paralisação de
diversos empreendimentos. Entre essas dificuldades estão: ausência de tecnologia
101
adequada para lavra; beneficiamento e recuperação do ouro; capital insuficiente; e
desconhecimento da geologia do corpo do minério.
► Gemas
Apesar de possuir diversas áreas com ocorrência de gemas, o Pará é carente de
mais investidores que possam fornecer tecnologia e capital para a lavra e beneficiamento.
Para evitar a evasão de gemas brutas e fornecer maior valor ao bem mineral são
necessários investimentos mais amplos em modernas tecnologias de lapidação.
O sul do Pará é a região do Estado que alia a maior concentração de garimpos de
fácil acesso. Jazidas de ametista, amazonita, calcedônia, citrino, cristal de rocha, diamante,
especularita, morion, opala, rutilo e turmalina proliferam naquela região.
►Alumínio
A conclusão da fábrica da Alunorte, no município de Barcarena, completou o
ciclo do programa de alumínio no Pará. Tido como o de maior teor de pureza, o alumínio
paraense é extraído sob condições bastante favoráveis: acesso facilitado às minas, energia
elétrica abundante e mão-de-obra altamente qualificada.
► Ferro
Segundo maior produtor brasileiro de ferro, o Pará tem suas principais reservas - um
total de 17.625 bilhões de toneladas, equivalente a 46,5% das reservas nacionais localizadas no município de Parauapebas, na Serra dos Carajás. Caracterizada pela
exploração industrial e de lavras a céu aberto, a produção de ferro alcançou 35 milhões de
toneladas em 1991, resultando em um valor de produção de US$ 534,9 milhões, dos quais
US$ 517 milhões referentes à exportação.
► Manganês
Com reservas estimadas em 90 milhões de toneladas - que representam 27,6% das
reservas nacionais. O Pará é o primeiro produtor brasileiro de manganês. A maior parte das
suas reservas estão na mina da Companhia Vale do Rio Doce, no município de
Parauapebas. Explorado industrialmente e em lavras a céu aberto, o manganês paraense
alcançou em 1993 a produção de 522 mil toneladas, enquanto o valor de comercialização
atingiu US$ 27 milhões.
► Bauxita
Primeiro produtor brasileiro de bauxita, o Pará detém 76,2% das reservas nacionais,
o que corresponde a 2.098 milhões de toneladas. Nas minas da Mineração Rio do Norte,
localizada no município de Oriximiná, e da Mineração Santa Lucrécia em Almeirim, estão
centrados os principais pontos de exploração e produção do minério. A produção paraense
de bauxita metalúrgica atingiu 7,99 milhões de toneladas em 1993. O valor de
comercialização alcançou US$ 189,7 milhões, dos quais 132 milhões resultantes de
exportações.
► Calcário
Com reservas estimadas em 1.521 milhões de toneladas, que correspondem a 1,9%
do total nacional, o Pará tem a maior concentração de jazidas nos municípios de Itaituba,
Capanema e Monte Alegre. Nelas, 236 mil toneladas foram extraídas em 1993, o que
representa um valor de produção de US$ 2 milhões.
102
► Água mineral
Em 1993, a produção do Pará alcançou 28,71 milhões de litros, o que corresponde a
uma produção com valor aproximado de US$ 4 milhões.
►Cassiterita (Estanho)
O Pará é o terceiro maior produtor de cassiterita com reservas estimadas em 48
milhões de m³, o que corresponde a 6,7% das reservas nacionais. Em 1993, a produção do
Estado atingiu 869 toneladas com um valor de comercialização de US$ 4,1 milhões.
Na região sudeste do Estado está a província mineral de Carajás, considerada a
mais rica do mundo, com uma área de 78 milhões de hectares e jazidas de ferro, bauxita,
cobre, manganês, níquel e estanho, assim como ouro e outros minérios.
Os minerais não-metálicos, que ocorrem nas áreas de formação geológica mais
recente (bacias sedimentares), são representados pelos fertilizantes, materiais de
construção, diamante, calcário, caulim, gipsita, bauxita, além de pedras preciosas e semipreciosas com ocorrência economicamente viável, disseminadas por quase todo o território
paraense (Tabela 08).
Tabela 08 - Reservas Minerais do Estado.
BENS MINERAIS
BAUXITA
COBRE2
ESTANHO3
FERRO2
MANGANÊS2
NÍQUEL2
OURO4
TUNGSTÊNIO
ARGILA
CALCÁRIO
CAULIM
GIPSITA
GRANITO3
QUATZO
Fonte: DNPM
(1) medidas + indicadas + inferidas;
mineração, garimpos excluídos).
RESERVAS1
(MILHÕES - t)
% - PARÁ/ BRASIL
2.098
1.290
47.452
17.625
90
81
86.809
2
52.396
1.521
817
581
96.499
63
(2) minério;
(3)
mil m3;
79,70
73,70
6,70
46,50
27,80
21,20
6,40
29,10
1,80
1,90
49,30
61,70
2,40
53,80
(4) kg (empresas de
Segundo a Secretaria Executiva de Indústria Comércio e Mineração – SEICOM, o
potencial mineral do Estado está agrupado em seis pólos mínero-metalúrgicos (Quadro 11).
103
Quadro 14. Pólos Mínero-Metalúrgicos do Estado do Pará
PÓLOS
LOCALIZAÇÃO
MESORREGIÃO
Trombetas
Baixo-Amazonas
Aluminífero
Metropolitana
Belém
Caulinífero/Rio Capim
Nordeste paraense
Província
Carajás
Mineral
de Barcarena
Província
Aurífera Sudeste paraense
Tucumã/Redenção/Cumaru
Província
Aurífera
Tapajós
Fonte: SEICOM
MUNICÍPIOS
Oriximiná
do Sudeste paraense
MINÉRIOS
Bauxita
Alumina-alumínio
Paragominas
Caulim
Parauapebas
Ferro, manganês,
cobre, prata e ouro
Tucumã,
Redenção/Cumaru
Ouro
do Sudoeste paraense Itaituba
Ouro
Entre as opções de investimentos com empresas de mineração no Pará estão:
•
Projeto Alunorte
Localizado no município de Barcarena e com previsão de entrada em operação em
1995, tem como acionistas a Aluvale (CVRD) e um consórcio de empresas japonesas
objetivando a produção de 1,1 milhão de toneladas de alumina. Os investimentos globais
são de US$ 875 milhões e o faturamento anual deverá atingir US$ 250 milhões. Na fase de
implantação a expectativa é a geração de 3.000 empregos e, na fase de operação, 600
empregos diretos e 900 indiretos. O valor estimado dos impostos a serem gerados é de US$
7,74 milhões/ano.
•
Projeto Cobre Salobo
Previsto para entrar em operação em 1998 e localizado na província mineral de
Carajás (município de Marabá), tem como acionistas a Companhia Vale do Rio Doce (50%)
e a Mineração Morro Velho (50%), objetivando a produção de 152 mil toneladas/ano de
cobre metálico, 20 toneladas/ano de prata e 8 toneladas/ano de ouro. Os investimentos
globais estão estimados em US$ 765 milhões, com previsão de faturamento anual de US$
440 milhões. Na fase de implantação serão oferecidos 6.500 empregos, e na fase de
operação serão oferecidos 1.500 empregos diretos e 4.500 indiretos. O valor estimado de
impostos a serem gerados é de US$ 27 milhões/ano.
•
Projeto Rio Capim Química S.A.
Localizado no rio Capim, município de Ipixuna do Pará, e previsto para entrar em
operação em 1995 (primeira etapa) e 1999 (segunda etapa), tem como acionistas a CRVD
(49%) e o grupo Cadam (51%). A expectativa é a produção de 500 mil toneladas/ano de
caulim (primeira etapa) e 1 milhão de toneladas (segunda etapa). Os investimentos globais
estão estimados em US$ 295 milhões, com previsão de faturamento anual de US$ 136
milhões. Na fase de implantação está estimada a geração de 2.850 empregos, enquanto na
fase de operação está prevista a oferta de 700 empregos diretos e 2.100 indiretos; US$ 2,86
milhões/ano é o valor estimado de impostos a serem gerados.
104
•
Projeto Pará Pigmentos S.A.
Desenvolvido pelo grupo Mendes Júnior em associação com o grupo alemão AKW
para a produção de 500 mil toneladas/ano de caulim (1ª fase) e 1.000.000 de toneladas/ano
(2ª etapa), o projeto tem investimentos globais estimados em US$ 214 milhões com previsão
de receita bruta anual de US$ 167 milhões. Previsto para entrar em operação em 1995/1996
(1ª etapa) e 2004 (2ª etapa), está localizado no rio Capim, município de São Domingos do
Capim. Está prevista a geração de 540 empregos diretos na primeira etapa do projeto. O
valor estimado de impostos a serem gerados é de US$ 7,64 milhões/ano (1ª etapa).
2.4
POTENCIAL AGRÍCOLA
As áreas onde se concentra a maior produção agropecuária do Estado do Pará estão
situadas ao longo dos principais eixos viários e foram definidas nas Macroestratégias do
Macrozoneamento Ecológico-Econômico como áreas de Investimento Intensivo e de
Transição. Nelas estão configuradas as Zonas: de Consolidação; de Expansão; e as áreas
críticas da Zona de Recuperação. Essas áreas estão distribuídas pelas regiões Nordeste e
Sul/Sudeste mais intensivamente, cruzam o Estado acompanhando o divisor sul da bacia do
Amazonas, cortado pela rodovia Transamazônica, e se estendem ao longo do trajeto da
rodovia Santarém-Cuiabá e nas margens da calha do rio Amazonas.
Os solos predominantes de maior ocorrência nessas áreas são os Latossolos
Amarelos, Latossolos Vermelhos e Vermelho-Amarelos e os Podzólicos Vermelho-Amarelo
(Luvissolos hipocrômicos), algumas manchas de Terra Roxa Estruturada na região da
Transamazônica, PA-279 e os Gleyssolos, compondo as ilhas de formação aluvionar do
baixo curso e do estuário e do rio Amazonas.
Os Latossolos, de modo geral, são solos bastante envelhecidos, ácidos, profundos e
de boa drenagem. Apresentam baixas somas e saturação de bases trocáveis e baixas
fertilidades naturais. Os Luvissolos são de profundidade mediana e acidez elevada,
saturação e soma de bases trocáveis baixa e, conseqüentemente, baixas fertilidades
naturais. Ocorrem em áreas cujos relevos variam desde o plano ao fortemente ondulado.
Esses solos são adequados às culturas anuais, perenes e semiperenes, fruticultura,
culturas agro-industriais e pastagem. De um modo geral, os Latossolos e os Podzólicos são
utilizados, atualmente, com o cultivo de pastagem, mandioca, milho, arroz e feijão caupi,
além da fruticultura e outras culturas industriais como soja, coco, cacau, café, pimenta-doreino e dendê, distribuídas nas áreas de ocorrência de acordo com as condições climáticas.
A Terra Roxa engloba solos desenvolvidos sob materiais ferromagnesianos e possui
estrutura bem desenvolvida, soma e saturação de bases trocáveis e fertilidade natural
bastante elevadas. Em face dessas características, esses solos são adequados ao plantio
de qualquer cultura. Entretanto, devido à sua pequena expressão territorial, relativamente à
dimensão do Estado, são utilizadas mais com cultivos industriais e agro-industriais, como a
cana-de-açúcar, cacau e pimenta-do-reino e mais recentemente estão sendo cultivadas
também com pastagens.
Os Gleyssolos foram desenvolvidos pela deposição recente de sedimentos fluviais
de origem vulcânica, dominantemente representados pelos Gleys Pouco Húmicos,
Eutróficos e Distróficos, associados aos Gleys Húmicos, Eutróficos e Distróficos e solos
Aluviais. Em síntese, os Gleyssolos e os solos Aluviais ocorrem nas várzeas do estuário no
nordeste paraense e nas margens do rio Amazonas, na região do Baixo-Amazonas. São
ricos em matéria orgânica, sendo que os primeiros – do estuário - são enriquecidos pelos
sedimentos transportados pelos fluxos das marés e os segundos pelos sedimentos
transportados no período das cheias do rio. Esses solos são adequados ao cultivo do arroz
(arroz de várzea), milho e outras culturas ecologicamente adaptadas e/ou espécies
geneticamente desenvolvidas para os ambientes de várzeas, como banana, legumes,
melancia, abóbora e juta.
105
A Zona de Consolidação, inserida nas áreas de Investimento Intensivo, constitui o
cenário da agroeconomia mais importante do Estado, e nelas já existe um razoável nível de
adoção de tecnologia desenvolvida, menos na agricultura familiar tradicional e mais nos
cultivos industriais, agroindustriais e pastagens. A primeira, historicamente desde o período
da colonização e da construção da estrada de ferro de Bragança, é hoje impulsionada pelo
Programa Nacional de Desenvolvimento da agricultura Familiar – PRONAF e os demais,
pelo atrativo que significou a abertura da rodovia BR-010, tirando o estado do isolamento e
viabilizando o escoamento da produção para os mercados mais importantes no Sul e
Sudeste do País com o frete rodoviário de retorno.
Assim, o potencial agrícola nesa zona se apóia não apenas na qualidade dos
solos, mas, principalmente, na infra-estrutura viária do Estado. É nesse sentido que se
espera que as políticas públicas se voltem para apoiar a intensificação dos investimentos
para que sejam multiplicados os efeitos econômicos positivos já registrados, alcançando
índices de competitividade que aumentem os indicadores de produtividade e agregação de
valor à produção mediante a verticalização (capacitação de mão-de-obra, fortalecimento das
organizações, financiamento da produção agropecuária e difusão de tecnologias modernas).
Ainda na Zona de Consolidação, a pecuária de corte e de leite é uma atividade
muito forte e, na última década, deu um salto de qualidade com aplicação de altos
investimentos no melhoramento dos rebanhos, introdução de pastagens melhoradas,
utilização de sistemas de produção e manejo rotativo, aumentando assim a capacidade de
suporte das terras agricultáveis, principalmente nas mesorregiões sudeste (microrregiões
Paragominas e Marabá).
As Zonas de Transição sinalizam com a perspectiva de expansão das atividades
desenvolvidas nas Zonas de Consolidação, visto que abrigam as mesmas condições
edafoclimáticas e infra-estruturais, porém estão mais distantes dos grandes eixos viários,
dependendo do estado de conservação e abertura de vicinais.
As Zonas de Recuperação foram determinadas em função da superutilização das
terras, sem o cuidado de fazer a reposição dos nutrientes por intermédio das práticas de
correção e adubação do solo. Com a degradação ambiental, as lavouras ou as pastagens
minguaram a sustentabilidade, tornando-se antieconômicas e foram abandonadas, dando
lugar ao surgimento das espécies vegetais pioneiras, conhecidas como “juquira”. Nessas
áreas, as melhores perspectivas de investimento repousam nas possibilidades de manejo da
regeneração florestal; no reflorestamento com espécies florestais adaptadas à baixa
disponibilidade de nutrientes no solo; e na agricultura orgânica. Outros casos em que se
verifica a necessidade urgente de promover a recuperação da floresta ocorrem quando as
Matas Ciliares e de Galeria são removidas, ao longo dos corpos hídricos, nascentes e
encostas. A prática de desmatamento nas cabeceiras dos rios já está ampliando o déficit
hídrico no Este-Sudeste do Estado.
De acordo com o Mapa de Aptidão Agrícola na escala de 1:2.000.000 do Estado do
Pará, existem 90.136.990 hectares aptos para lavouras, 16.161.670 ha para pastagem
Plantada e 502.720 ha para silvicultura e pastagem natural (Tabela 09).
Tabela 09 - Terras Agricultáveis do Estado do Pará
TIPO DE UTILIZAÇÃO
GRUPOS DE APTIDÃO
AGRÍCOLA
Lavoura
Lavoura
Lavoura
Pastagem Plantada
Silvicultura e Pastagem Natural
Sem Aptidão Agrícola ou Inapta
1
2
3
4
5
6
Total Do Estado
Fonte: Mapa de Aptidão Agrícola
ÁREA
ha
957.900
71.851.410
17.327.680
16.161.670
502.720
15.951.620
122.753.000
%
0,78
58,54
14,11
13,17
0,41
12,99
100
106
2.5 POTENCIAL TURÍSTICO
Esse segmento apresenta-se como de excepcional importância para ativar a
economia nas áreas menos desenvolvidas, nas quais há escassez de poupança e
potencialidades naturais capazes de gerar atrativos para o fluxo internacional de turismo,
criando uma janela de oportunidade pelos seus efeitos diretos e indiretos na geração de
renda e empregos. São US$ 4 trilhões/ano movimentados anualmente; 255 milhões de
pessoas empregadas na atividade no mundo.
Estudos recentes quantificaram que o turista gasta, em média, por pessoa, neste
Estado do Pará, R$ 150,00/dia. Como sua permanência tem sido registrada, em sua
maioria, em 9 a 10 dias, isso significa um gasto total entre R$ 1.350,00 e R$ 1.500,00.
Visitam o Estado, anualmente, cerca de 420 mil turistas, o que gera uma renda em torno dos
R$ 600 milhões/ano.
O Pará reúne condições excepcionais para o desenvolvimento desta atividade, por
ser contemplado com belezas naturais, as mais variadas: praias oceânicas e fluviais; a
floresta tropical amazônica; campos naturais; rios caudalosos de todos os aspectos, a
começar pelo maior rio do mundo, o Amazonas; riachos de água cristalina em grande
profusão; encontro de águas; pororocas; locais excepcionais para a prática da pesca
amadora; ilhas, a começar pela maior ilha fluviomarinha do mundo, a Ilha de Marajó, com
uma superfície de 48.000 km2; lagos; flora e fauna variada; cavernas, colinas, cachoeiras e
cascatas; um valioso patrimônio histórico-artístico-monumental; gastronomia típica;
numerosas etnias indígenas; áreas de quilombolas; artesanato; folclore; e manifestações
culturais variadas de intensa força atrativa, como o Círio de Nazaré; a Romaria Fluvial, que
o antecede, manifestação ainda insuficientemente explorada; o Çairé; o Festival das Tribos
de Juruti; o Matutódromo, em Alenquer; e outras mais.
Apesar de promissor, o turismo no Pará ainda é bastante incipiente, contando com
um fluxo pouco maior do que 1% total de turistas registrados no mercado brasileiro, sendo
que, dos estrangeiros que demandam o Brasil, apenas 0,6% vieram ao Pará (dados de 1999
da FIPE). Podemos e devemos aumentar esse contingente, até porque a taxa média anual
de ocupação da nossa rede hoteleira é de cerca de 60%.
De fato, dispor de bons atrativos naturais não é condição suficiente para ser um
destino competitivo.
A comercialização dos produtos turísticos do Pará no mercado externo apresenta
sérias carências, devido a uma baixa presença nos canais de comercialização e à limitada
gama de ofertas que se reduzem aos destinos mais conhecidos e tradicionais: Belém
(60,0% dos destinos oferecidos pelas operadoras nacionais); Marajó (36,7%); e Mexiana
(3,4%).
A comercialização dos produtos turísticos do Pará apresenta sérias carências, devido
a alguns fatores sobejamente conhecidos, tais como:
• Em primeiro lugar, em especial quanto ao Pará, não tanto quanto ao estado do
Amazonas, mais avançado do que nós neste setor, o desconhecimento de sua presença
por parte do público turista e também por parte das grandes operadoras nos locais
emissores. De fato, recente estudo com 29 dessas operadoras apontaram que 56% não
faturaram nenhum pacote para nosso Estado em 1999; e, para as 44% restantes, as vendas
do Pará representam apenas algo em torno de 1%, resumindo-se a pacotes destinados a:
Belém (60,0% dos destinos oferecidos pelas operadoras nacionais); Marajó (36,7%); e
Mexiana (3,4%);
107
• Deficiências infra-estruturais e de equipamentos básicos: acessos,
transportes, saneamento, eletricidade etc., apresentam, no conjunto do Estado, uma
situação precária com importantes carências em alguns pontos do território, exigindo ao
visitante excessivos esforços e incômodos que, todavia, estão longe de ser compensados
com experiências e serviços turísticos de qualidade.
O transporte fluvial é o mais utilizado no Pará. Apesar da rede hidrográfica paraense
ser uma das maiores do mundo, a sinuosidade dos rios e seus obstáculos naturais tornam
as viagens fluviais bastante demoradas, além de serem efetuadas em embarcações sem o
mínimo conforto exigido pelos turistas.
Por fim, o transporte que mais se adequa às dimensões continentais do Pará é o
transporte aéreo. Apesar do Estado do Pará contar com uma boa rede de pistas de pouso e
de aeroportos, duas dificuldades que estão correlacionadas afetam esse tipo de transporte.
Uma dessas dificuldades se relaciona com o alto preço do transporte aéreo. Outra
refere-se à pouca oferta apresentada em termos de conexões e de número de vôos para os
destinos turísticos paraenses. Os vôos diretos se concentram nas cidades de Brasília,
Manaus, Macapá e em cidades do interior do Pará como Santarém, Marabá, Monte Alegre e
Tucuruí. Os internacionais apresentam escassas origens: Miami; Caiena; e Paramaribo.
• Escassez do turismo receptivo, que contribuiria para diversificar e aumentar a
permanência do turista no Estado. Dos turistas que demandam o Pará, cerca de metade
resume-se à estadia em Belém; a outra metade divide-se entre o Marajó, Mosqueiro e
Salinas. Poucos vão a Santarém.
• Além disso, apesar de contarmos com dois cursos de terceiro grau, que formam
bacharéis em Turismo, observa-se a ausência de uma formação profissional de operativos
que trabalhem no dia-a-dia do setor conhecendo todas as particularidades do Estado por um
lado, e dos fluxos de turistas por outro. O SENAC e, às vezes, o SEBRAE, oferecem
treinamento de curto prazo, insuficiente para as necessidades do segmento. Agora mesmo,
uma das entidades que congregam as agências locais teve que trazer de fora instrutor para
ministrar um curso de Emissão de Passagens Internacionais.
A PARATUR patrocinou durante os anos de 2000/2001 a elaboração de um Plano de
Desenvolvimento do Turismo no Estado do Pará contratando uma empresa espanhola do
ramo. A versão final, contudo, nunca foi realmente discutida com as entidades que
trabalham nesse setor, tratando-se, pois, de mais um trabalho técnico feito por pessoas
competentes, porém completamente alheias ao conhecimento das nossas peculiaridades.
Por isso não foi devidamente realçada a identidade do Pará com a Amazônia.
Segundo o relatório, no Estado do Pará, estão contidos 56% dos atrativos naturais,
31,6% dos atrativos históricos, 41,4% dos atrativos folclóricos e 49% dos atrativos
considerados de realizações científicas e técnicas contemporâneas. Registra, ainda, que
dos 2.204 atrativos pesquisados, 49% encontram-se no Pará e que 1.142 ou 65,4%
pertencem à categoria de naturais/ecológicos, demonstrando o potencial dessa região para
impulsionar o desenvolvimento do turismo, tendo como motivação o Ecoturismo em suas
diversas modalidades.
Em função desse potencial, o governo estadual elegeu o Turismo como uma das
prioridades para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado e, por meio
da PARATUR - Companhia Paraense de Turismo, elaborou o Plano de Desenvolvimento
Turístico do Estado elegendo seis pólos prioritários: Belém, Costa Atlântica, Marajó,
Tapajós, Araguaia-Tocantins e Xingu, além de participar da implementação do Programa de
Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR em execução pelo
governo federal.
3
CARACTERIZAÇÃO DO MEIO SOCIOECONÔMICO
108
3.1
ASPECTOS GERAIS
A situação geográfica do Estado do Pará, na região Norte do Brasil, cruzado pela
linha do equador, aproxima a produção regional dos principais mercados consumidores
internacionais.
Além de ser o segundo maior Estado do Brasil em extensão - menor apenas que o
Estado do Amazonas -, o Pará é um dos Estados mais ricos em recursos naturais do Brasil.
Por outro lado, o Estado desponta como o maior exportador, detendo mais de 52%
do total das exportações regionais. Porém os produtos exportados, destinados, em sua
grande maioria para o Japão, Estados Unidos da América do Norte e países do Mercado
Comum Europeu – MCE, compõem-se de produtos primários (minérios) com baixos níveis
de valor agregado.
Diante do imenso potencial de recursos naturais, as principais atividades econômicas
do Estado são a mineração e a madeireira, seguidas da agricultura, da pesca e da pecuária.
Paradoxalmente, a internalização de benefícios declinou acentuadamente no período
1970 a 1990, quando o taxa de crescimento do Produto Interno Bruto caiu de 26% a.a., em
1975, para menos 0,1% em 1990. Ao contrário das expectativas, aumentou a pressão sobre
os recursos naturais, e a produção extrativa vegetal perdeu competitividade, tirando do
mercado produtos importantes, como a borracha e as fibras naturais.
A partir de 1994, com a estabilização da inflação, ocorreu um inevitável enxugamento
da base monetária, ao tempo em que se manteve o padrão de juros elevados e paridade
cambial com o dólar, fundamentos do “Plano Real”. Nessas condições, o Pará, com sua
política comercial voltada para a exportação, passou por ingentes dificuldades para adaptarse aos novos paradigmas de competitividade impostos pela globalização da economia. A
produção primária - pecuária, pimenta-do-reino, cacau, palmito em conserva, pescados e
madeira - ficou à míngua, e o setor terciário sentiu os efeitos da falta de demanda provocada
pela queda real do poder aquisitivo da população.
Em síntese, nos últimos quarenta anos (a partir de 1960), o Pará passou por quatro
curtos períodos de atividade econômica mais ou menos intensos, os quais podem ser
identificados como:
•
•
•
ciclo do extrativismo e da castanha-do-pará (anterior aos anos 70);
ciclo de colonização da Transamazônica e da atividade agropecuária (1970-1980);
ciclo da garimpagem do ouro e implantação dos grandes projetos minerais (19801990);
• ciclo da consolidação dos grandes projetos minerais (1990-2000).
A economia estadual, até os anos 70, era alicerçada no extrativismo da castanha-dopará, na criação extensiva do gado e no plantio da roças anuais. A obsoleta forma de
exploração da juta concorreu para a perda do mercado em função da introdução de
produtos sintéticos e da concorrência internacional, principalmente da Índia e do Paquistão.
A produção pecuária também declinou devido à forte redução dos preços pagos ao
produtor a partir do início do plano real, quando o quilo do boi caiu pela metade. Sem capital
de giro e com a elevação do salário mínimo para o patamar de US$ 100.00 e com os baixos
níveis de produtividade, muitos pecuaristas venderam os rebanhos, as terras e
abandonaram a atividade.
A segunda fase verificou-se a partir de 1970, em função de investimentos federais
nas áreas de infra-estrutura urbana e da construção dos grandes eixos rodoviários. Dada a
precariedade de infra-estrutura dos núcleos urbanos ao longo daqueles eixos rodoviários
(Marabá, Altamira, Santarém, ltaituba), tornava-se imprescindível à adequação dos serviços
essenciais dessas cidades (água, energia, saneamento básico, abastecimento).Os
investimentos feitos na construção dessas rodovias tiveram reflexos imediatos na vida
dessas cidades e, no caso especial de Santarém, transformaram-na em núcleo de
109
importância econômica, social e estratégica. Assim, à medida que as rodovias permitiram o
tráfego rodoviário no sentido sul-norte, aumentava a atividade econômica no setor terciário.
Houve uma expansão significativa de emprego urbano; multiplicaram-se as atividades
comerciais, de transportes, comunicações e infra-estrutura urbana. Isso, naturalmente,
atraiu grandes contingentes populacionais que passaram a se concentrar nas cidades de
Marabá, Altamira, Santarém e Itaituba a partir de três fluxos:
•
•
•
êxodo rural;
êxodo dos municípios vizinhos;
êxodo originário de outras partes do território nacional.
Se, por um lado, as economias municipais melhoraram, por outro foram criadas
expectativas imediatas de melhoria da qualidade de vida no meio urbano, cujas
conseqüências hoje sentidas são sobejamente conhecidas principalmente na periferia das
grandes cidades do Estado. Em 1960, 26,6% da população vivia na cidade e 73,4% na zona
rural. Hoje, o processo inverteu-se: apenas 33% da população está na zona rural e 67% na
zona urbana. Uma concentração espantosa, pelo tempo que levou para se formar - apenas
30 anos.
É natural que um crescimento populacional desse nível não tenha gerado a riqueza
equivalente para sua absorção, mesmo porque a fase era temporária, já que os
investimentos não foram aplicados numa área de sustentação e geração de renda e
emprego no longo prazo. Ainda assim, não há dúvida de que melhoraram substancialmente
as condições e a qualidade de vida nos municípios mencionados.
A terceira etapa ocorreu com a intensificação da exploração do ouro no Vale do
Tapajós e posteriormente em Serra Pelada. Paralelamente à melhoria da infra-estrutura
urbana, transportes, comunicações e com as expansões dos negócios privados, começou a
surgir, com intensidade, a economia do ouro, que trouxe conseqüências para toda a região.
Os municípios que não produziam ouro em seus territórios tinham a economia voltada para
atender essa atividade pelo comércio, fornecimento de mão-de-obra, equipamentos
mecânicos, transportes, alimentos e medicamentos. Entretanto, com a instabilidade
econômica reinando no País, os custos de exploração começaram a ficar muito elevados,
uma vez que, na maioria dos garimpos, todos os insumos dependiam de transporte aéreo.
Ocorreu, então, o ponto máximo do decréscimo das atividades auríferas, mais conseqüência
das altas taxas de inflação que provocavam a alta dos custos de exploração e menos pelo
esgotamento das jazidas. A essa altura, grande parte da economia regional, e
especialmente de Santarém, estava acoplada à exploração do ouro do Tapajós. O
tradicional setor agrícola foi relegado ao último plano, já que era menos rentável que o
comércio do ouro ou as aplicações financeiras.
Por fim, o ciclo dos grandes projetos, que capitaneados e mantidos pelo capital
estatal e recursos internacionais, aparentemente superavam a crise geral, até que o
governo, não podendo mais suportar a pressão no déficit interno, resolveu vender o controle
acionário das grandes empresas deixando que o mercado da livre concorrência e da
economia globalizada decidisse sobre o futuro de cada empreendimento.
Como resultado desse processo histórico da socioeconomia paraense, pode-se
considerar o fortalecimento de dois pólos urbanos principais: as cidades de Santarém no
oeste paraense e Marabá no leste, que em maior ou menor escala passaram a ter
importância regional em função de fatores como localização, acesso, rotas de transportes de
cargas e passageiros, infra-estrutura econômica e de serviços. Essas cidades atraíram
contingentes migratórios significativos, explodindo suas capacidades de atendimento das
demandas regulares por serviços de educação, saúde, segurança, emprego e outros.
A par desse referencial constata-se que o Estado do Pará ainda sofre os reflexos do
modelo econômico adotado para a Amazônia, que, nas últimas décadas, priorizou o
crescimento econômico e ignorou a importância do desenvolvimento humano. Era quase
inexistente a preocupação com o meio ambiente, com a industrialização e com a
110
internalização dos benefícios que os recursos da natureza poderiam oferecer à população.
Por exemplo, o avanço dos desmatamentos na Amazônia e, especialmente no Pará, teve
várias causas incentivadoras e dentre as quais se destacam:
• Os incentivos fiscais, que priorizaram a pecuária extensiva de gado de corte e o
conseqüente desmatamento de grandes áreas para a implantação de pastagem;
• A abertura de rodovias de integração que atraíram grande número de famílias de
outras regiões do país sem o apoio continuado de assistência técnica, financeira e
de infra-estrutura;
• O anúncio da reforma agrária e o imposto progressivo sobre áreas improdutivas que
anteciparam os desmatamento como forma de garantia do domínio privado da
propriedade e intenção de uso futuro;
• O Projeto Grande Carajás com todas suas mazelas sociais e ambientais.
• A construção de grandes usinas hidrelétrica (UHE) para o aproveitamento do
potencial energético sem os devidos estudos dos impactos ambientais.
Apesar das mazelas do modelo de desenvolvimento adotado, o Pará tem hoje uma
economia saneada com forte participação no superávit da balança comercial do País.
3.3 ASPECTOS SOCIAIS
3.3.1
Demografia
O Estado do Pará possui uma população de 6.192.307 habitantes ocupando uma área de
1.247.703,10 km2, o que corresponde a uma densidade demográfica de 4,96 habitantes/km2.
Grande parte desta população, 67% concentra-se nas zonas urbanas, sendo Belém, a
capital, o município mais populoso com 20,68 % da população total, e Ananindeua, o
município com maior densidade demográfica - 2.064,90 habitantes/km2. O agrupamento dos
143 municípios em três classes de tamanho da população mostra que 84% possuem menos
de 50 mil habitantes, 12% possuem população entre 50 e 100 mil habitantes e apenas 4%
possuem mais de 100 mil habitantes (Tabela 10).
Conforme mostram a Tabela 05, apenas seis municípios possuem população acima
de 100 mil habitantes: Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Castanhal e Abaetetuba, os
quais concentram uma população de 2.358.389 habitantes, correspondente a 38% da
população total do Estado.
Na segunda classe destaca-se o município de Altamira por apresentar a maior
extensão territorial (160.755 km2) e população de 77.439 habitantes, com uma das menores
densidades demográficas do Estado, apenas 0,48 habitantes por quilômetro quadrado.
Tabela 10- Classes de Tamanho da População dos Municípios Paraenses
CLASSES DE
POPULAÇÃO
I-
Baixa
II - Média
III – Alta
Total
NÚMERO DE
HABITANTES
NÚMERO DE
MUNICÍPIOS
%
< 50.000
120
84
50.000 - 100.000
17
12
>100.0000
6
4
6.192.307
143
100
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000
3.3.2
Educação
111
O Pará possuía, segundo os dados do Censo de 2000, uma população em idade
escolar de 2.874.321 jovens com idade entre 4 a 17 anos. A Tabela 06 estratifica a
população por faixa etária para os três níveis de ensino: Infantil, Fundamental e Médio, bem
como o número de matrícula e o déficit escolar apurado naquele ano.
Tabela 11- Níveis de Ensino, População, Número de Matrícula e Déficit Escolar
NÍVEIS DE
ENSINO
FAIXA
ETÁRIA
POPULAÇÃO
ESCOLAR
Infantil
04 a 06 anos
474.324
Fundamental
07 a 14 anos
1.204.041
Médio
15 a 17 anos
449 010
MATRÍCULA
NÚMERO
215.910
%
DEFICIT
ESCOLAR (%)
46
54
1.205.093 100a)
0
63.528
14
86
Total
2 874 321
1.484.531
52
48
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000; SEDUC.
(a) - Inclui 1.052 jovens matriculados em mais de um estabelecimento de ensino
O maior déficit escolar está concentrado no ensino médio, onde apenas 14% da
população da faixa etária de 15 a 17 anos estão matriculados. Entretanto, o número total de
matrículas do ensino médio é de 264.469, o que significa que 200.941 são matriculas de
pessoas fora da faixa ou o equivalente a 76%. Desse total, 198.379 são maiores de 17
anos.
Nos municípios de Jacareacanga, Melgaço, Chaves, Anajás, Anapu, Bannach,
Curralinho e Curuçá o déficit escolar do ensino médio é de 100% (Gráfico 01).
Gráfico 01- Matrícula e Déficit Escolar
%
0
100
54
80
60
100
40
86
46
20
14
0
04 - 06 anos
07 - 14 anos
Infantil
Fundamental
Matrícula Escolar
15 - 17 anos
Médio
Faixa Etária
Níveis de Ensino
Deficit Escolar
►Alfabetismo
Em 2000, o Pará possuía uma população de 3.895.651 pessoas com idade igual ou
superior a 15 anos e, desse total, 3.241.213 eram alfabetizados, o que representa uma taxa
de alfabetismo de 83,20% e, de analfabetismo, de 16,80%.
Na classificação mostrada na Tabela 07, observa-se que naquele ano o Pará tinha 27
municípios com taxas de analfabetismo superior a 32%.
112
Tabela 12 - Classes de Analfabetismo do Estado
CLASSES DE ANALFABETISMO
TAXAS %
MUNICÍPIOS
Nº
%
BAIXA
5,00 -13,99
18
13
MODERADAMENTE BAIXA
14,00 - 22,99
46
32
MÉDIA
23,00 - 31,99
52
36
MODERADAMENTE ALTA
32,00 - 40,99
21
15
ALTA
41,00 - 49,99
6
4
143
100
TOTAL
Fonte: IBGE Censo/2000
Os seis municípios com as maiores taxas de analfabetismo
são, nesta ordem,
Garrafão do Norte, Melgaço, Afuá, Portel, Cachoeira do Piriá e Anajás.
3.2.3 Saúde
Embora o acesso às ações e serviços de saúde seja uma garantia constitucional a
todos os brasileiros, na prática o que se assiste é uma saúde pública funcionando
precariamente.
No Pará, com uma população de mais de seis milhões de habitantes, o Poder
Público estadual enfrenta dificuldades para atender, satisfatoriamente, as demandas da
população em quase todos os municípios paraenses, conforme mostra os indicadores mais
recentes (1999) da Secretaria de Saúde do Estado.
O Perfil Epidemiológico, responsável pela maioria dos óbitos é típico de regiões
subdesenvolvidas, onde predominam as doenças como a malária, diarréias agudas,
leishmaniose e hepatite infecciosa (Tabela 13).
Tabela 13- Perfil Epidemiológico dos Municípios
DOENÇAS
Malária
Doenças Diarréicas Agudas - DDA
Leishmaniose
Hepatite Infecciosa
Total
Fonte: SESPA
%
74
24
2
1
100
NÚMERO DE
CASOS
246.539
79.630
5.239
1.700
333.108
A incidência de malária mais grave ocorre nos municípios de Marabá, Anajás, Novo
Repartimento e Tailândia, onde, nessa ordem, concentraram 22 % do número total de casos
ocorridos em 1999 no Estado, enquanto as Doenças Diarréicas Agudas (DDA) ocorrem
com maior freqüência nos municípios de Breves, Cametá, Abaetetuba, Belém e Marabá
com 29% dos 79.630 casos verificados no Estado naquele mesmo ano.
►Mortalidade Infantil
As taxas de mortalidade infantil no Estado são bastante preocupantes em alguns dos
municípios paraenses, variando de zero - nos municípios com melhores servidos de saúde,
a 100 óbitos por 1000 crianças nascidas vivas nos municípios com situação crítica.
A média da mortalidade infantil nos municípios paraense é 22 óbitos por 1000,
entretanto existem 16 municípios com mais de 40 óbitos, oito com mais de 60 e 1 com mais
de 100 óbitos por 1000 nascidos vivos (Tabela 14). Os municípios onde a mortalidade é
113
superior a 60 óbitos/1000 são, nessa ordem, Santa Luzia do Pará, Tailândia, Breu Branco,
Goianésia do Pará, Curuá, Jacareacanga, Santarém Novo e Bonito. A situação do município
de Bonito é a pior de todas, com mais de 100 óbitos por 1000 crianças nascidas vivas.
Tabela 14 - Classes e Taxas de Mortalidade Infantil no Estado.
CLASSES DE MORTALIDADE
INFANTIL
TAXA EM
1/1.000
NÚMERO
%
Baixa
0 – 20
80
55
Moderadamente Baixa
21 – 40
47
33
Média
41 – 60
8
6
Moderadamente Alta
61- 80
4
3
Alta
81 – 101
4
3
143
100
TOTAL
MUNICÍPIOS
Fonte: SESPA/1999
3.3
ASPECTOS ECONÔMICOS
A análise dos aspectos econômicos passa, necessariamente, pela análise dos
segmentos referentes à situação fundiária, condição do produtor, utilização das terras,
produção agrícola, produção pecuária e extrativismo vegetal do Estado. Além disso, são
consideradas as transferências constitucionais constituídas pelo Fundo de Participação dos
Municípios - FPM, Imposto Sobre Operações Financeira - IOF, Imposto Territorial Rural –
ITR e Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF, além dos
repasses impostos pela Lei Complementar 87/96, que trata da compensação pela isenção
do ICMS, concedido pela Lei Kandir.
3.3.1 Situação Fundiária
As informações disponíveis sobre a situação fundiária referem-se ao Censo
Agropecuário do IBGE realizado nos período 1995-1996. Segundo os dados desse Censo,
houve mudança na estrutura de distribuição das unidades agropecuárias no período 19701995, mantendo, porém, uma distribuição bastante concentrada. Em 1970, 94,5% dos
estabelecimentos tinham menos de 100 hectares e ocupavam 21,2% da área total. Em
1995, ou seja, 25 anos após, o percentual de estabelecimentos caiu para 82,1% e a área
ocupada para 19,2%. Por outro lado, o estrato de 100 ha a menos de 1.000 ha se expandiu,
isto é, aumentou o número de estabelecimentos e a área ocupada como reflexo dos projetos
oficiais de colonização que distribuíram lotes de terra de aproximadamente 100 ha (Tabela
15).
A esse respeito, em 2002, dos 143 municípios existentes, 78 são contemplados com
projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, envolvendo 479 projetos que ocupam uma área 11.310.489,4391 ha, ou 113.104,89
km2, o que equivale aproximadamente a 9% da área total do Estado. Essa área tem a
capacidade de assentamento de 217.976 famílias, estando ocupada por 116.530 famílias.
No grupo de área de 1.000 ha e mais, embora tenha ocorrido um aumento no
número de estabelecimentos de 0,8% para 1,1%, na área total registra-se um decréscimo de
64,2% para 50,9% no período 1970-1995. De acordo com o IBGE, essa mudança é
decorrente da consolidação da agropecuária nas zonas de ocupação mais antigas do
Estado, em virtude do fracionamento dos grandes estabelecimentos.
114
Tabela 15 - Tamanho e Áreas dos Estabelecimentos Agrícolas do Estado - 1970/1995
ESTRATOS DE ÁREAS
1970
1995
% DOS
ESTAB.
% DA ÁREA
% DOS
ESTAB.
% DA
ÁREA
Menos de 10 ha a menos de 100 ha
94,5
21,2
82,1
19,2
100 a menos de 1.000 há
4,7
14,6
16,8
29,9
1.000 ha e mais
0,8
64,2
1,1
50,9
Total
100
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário/ 1995-1996
100
100
100
► Condição do Produtor
O Estado do Pará, segundo o Censo Agropecuário de 1995/96, possuía 206.404
estabelecimentos rurais, ocupando uma área total de 22.520.230 ha, correspondente a uma
média de 109 ha por estabelecimento. Do total de estabelecimentos, 83% pertenciam a
proprietários. Os 17% restantes eram utilizados por pessoas nas condições de arrendatários
(0,5%), posseiros (0,6%) e ocupantes (15,9%). Os proprietários, com 83% dos
estabelecimentos, apropriavam 95,3% da área total (Tabela 16).
Tabela 16- Condição do Produtor do Estado do Pará
CONDIÇÃO DO
PRODUTOR
ESTABELECIMENTOS
ÁREA MÉDIA
(ha)
%
HÁ
%
171.406
83,0
21.472.911
95,3
125
980
0,5
34.326
0,2
35
Posseiro
1.188
0,6
117.189
0,5
99
Ocupante
32.830
15,9
895.804
4,0
27
22.520.230
100
109
Proprietário
Arrendatário
NÚMERO
ÁREA
Total
206.404
100
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário/ 1995-1996
Com relação ao pessoal ocupado, do total de estabelecimentos existentes em 1996,
86,4% foram explorados unicamente pelo responsável e por pessoas da família (679.340
pessoas), conferindo ao setor agrícola do Estado a característica predominante da
agricultura familiar.
Do total dos trabalhadores rurais, em torno de 48,4% estavam vinculadas às lavouras
temporárias, 11,9% às lavouras permanentes, 16,8% à silvicultura e ao extrativismo vegetal
e 22,9% à pecuária.
► Utilização das Terras
Os 206.404 estabelecimentos rurais com 22.520.229 ha, existentes em 1996,
representavam, aproximadamente, 18% da superfície total do Estado e, ainda de acordo
com o Censo Agropecuário, dos 22.520.229 ha apropriados pelos estabelecimentos,
11.593.056 ha permaneciam cobertos com matas e florestas naturais. Isso significa que os
estabelecimentos rurais do Pará, até 1996, mantinham 51% de sua cobertura florestal
primitiva e 49% alterada - portanto, dentro do limite estabelecido pelo Código Florestal
Brasileiro. Além disso, 7,2% eram cobertos por pastagens naturais e 6,3% de terras
produtivas não-utilizadas (Tabela 17).
115
Tabela 17 - Utilização das terras
ÁREA (KM2)
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS
Lavouras Permanentes
Lavouras Temporárias
Lavouras Temporárias em descanso
Pastagens Naturais
Pastagens Plantadas
Matas e Florestas Naturais
Matas e Florestas Plantadas
Produtivas Não-Utilizadas
Terras Inaproveitáveis
Total
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário/1995-96
%
262.435
545.919
507.632
1.630.809
5.824.919
11.593.056
114.369
1.426.060
615.030
22.520.229
1,2
2,4
2,3
7,2
25,9
51,5
0,5
6,3
2,7
100,0
Na agricultura do Pará predominavam as lavouras temporárias com 44,3%, seguida
da pecuária - 17,3% - e da silvicultura e exploração florestal com 15,7%. As lavouras
permanentes eram praticadas em apenas 10,4% dos estabelecimentos (Tabela 18).
Tabela 18 – Grupos de Atividades Agropecuária do Estado do Pará - 1996
GRUPO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Nº ESTAB.
Lavoura temporária
91.434
Pecuária
35.635
Silvicultura e Exploração Florestal
32.393
Lavoura permanente
21.431
Outras:horticultura, produção mista, carvão, pesca e aqüicultura
25.511
Total
206.404
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário/1995-96
%
44,3
17,3
15,7
10,4
12,3
100,0
3.3.2 Produção Agrícola
As principais culturas alimentares (mandioca especialmente) e industriais, no período
1996-2000, com exceção do dendê, tiveram acréscimos significantes na produção,
resultante do aumento da área colhida e do rendimento (Tabela 19).
Tabela 19- Produção, Área Colhida e Rendimento Médio
LAVOURAS
PRODUÇÃO (T)
1996
2000
ÁREA (HA)
1996
2000
RENDIMENTO
(KG/HA)
1996
2000
Arroz em casca
369.429
403.815
247.359
292.889
1.493
1.378
Feijão em grão
52.197
46.959
83.243
73.287
627
640
3.814.917 3.945.902
288.985
290.687
13.201
13.574
Mandioca
Milho
Banana
(1)
Cacau
Dendê (coco)
Pimenta-do-reino
467.413
525.581
339.863
388.592
1.375
1.352
54.659
304.777
37.480
51.938
1.458
5.868
32.171
28.256
48.158
38.909
668
726
565.445
517.114
38.769
37.893
14.584
13.646
25.976
33.471
13.592
13.482
1.911
2.482
Fonte: IBGE. Produção Agrícola Municipal/ 1996
116
IBGE. Produção Agrícola Municipal/ 2000
(1) Quantidade produzida em 1000 frutos e rendimento médio em frutos por hectare
Apesar do incremento de produção, ainda predomina no Pará uma agricultura de
baixo padrão tecnológico. Em 1996, do total de 206.404 estabelecimentos, apenas 3.548
possuíam tratores, numa proporção de 1 trator para cada 58 estabelecimentos.
Do total de estabelecimentos com lavouras, apenas 20,2% usaram fertilizantes e
7,5% faziam controle de pragas.
O uso de agrotóxicos e medicamentos era feito sem orientação técnica, visto que a
assistência técnica atendia apenas 3,8% dos estabelecimentos do Pará.
Com relação ao abastecimento de energia elétrica, apenas 7% dos estabelecimentos
rurais estavam ligados à rede geral.
O crédito, também é restrito e, segundo o Censo Agropecuário 1995/1996, apenas
2,5% dos estabelecimentos tomaram recursos emprestados para financiamento de suas
atividades. O Gráfico 02 ilustra essa situação registrada no Censo do IBGE.
Gráfico 02 – Componentes do Padrão Tecnológico (em %)
%
25,00
20,00
20,20
15,00
10,00
5,00
0,00
7,50
1,70
Trator
Fertilizante
Controle de
Pragas
3,80
Ass. Técnica
7,00
Energia
2,50
Crédito
Componentes do Padrão Tecnológico
3.3.4
Produção Pecuária
O rebanho bovino cresceu de 3,4 para 10,2 milhões de cabeças no período 19852000 como resultante do aumento das pastagens cultivadas de 4,3 milhões para 5,8
milhões, e do uso de técnicas de manejo mais adequadas (Tabela 20).
A avicultura, outro segmento da atividade pecuária, também teve um incremento
acentuado, passando de 8,2 milhões para 15,9 milhões de bicos no período analisado. Isso
foi um reflexo da expansão do mercado interno (Belém, Santarém e de outros núcleos
urbanos), e as tecnologias modernas que reduziram o período de abate.
Em termos de distribuição espacial do rebanho bovino, houve uma variação muito
pequena no período de 1995 a 2.000. A comparação dos efetivos bovinos das
mesorregiões mostra que a do sudeste concentra a maior parte e apresentou a maior taxa
de crescimento no período. Em 1995, tinha 61,22% do total do Estado e em 2000 passou
para 68,07%. O rebanho de corte representa 86,5% do total, com indicativo de vocação do
estado para a produção de carne. A atividade pecuária ocorre em pequenas, médias e
grandes propriedades com graus diferenciados de tecnologia (Santana, 2002).
117
Tabela 20 - Efetivo do Rebanho Bovino do Estado do Pará (1980-1995-2000)
MESORREGIÕES
Baixo-Amazonas
Marajó
Metropolitana de Belém
Nordeste Paraense
Sudoeste Paraense
Sudeste Paraense
ANO 1995
EFETIVO
661.198
600.911
893.112
940.008
4.932.800
ANO 2000
%
8,58
7,46
10,09
11,67
61,22
EFETIVO
749.244
396.300
73.869
876.922
1.183.321
6.991.753
%
7,29
3,86
0,72
8,54
11,52
68,07
Pará
8.058.029
100,00
10.271.409
100,00
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário/1995-1996 e Produção da Pecuária Municipal/2000
Em 2002, o rebanho bovídeo paraense ultrapassa a 12 milhões de cabeças,
compondo-se de bovinos e bubalinos, sendo que o rebanho bubalino com cerca de 462 mil
cabeças é o maior do Brasil, representando 42,26% do total.
Os maiores criatórios de gado bovino em terra firme estão nos municípios de São
Félix do Xingu, Água Azul do Norte e Xinguara. Os criatórios mais expressivos em
pastagens naturais estão concentrados nos municípios de Chaves, Soure, Ponta de Pedras
e Cachoeira do Arari, na Mesorregião do Marajó, e nos municípios de Almeirim, Monte
Alegre, Juruti e Santarém, no Baixo-Amazonas.
3.3.4 Extrativismo Vegetal
Dotado de uma floresta densa e rica em espécies nobres de alto valor comercial,
essências raras e cobiçadas, gomas, látex, óleos e resinas vegetais, além de animais
selvagens com peles raras e a maior reserva mineral do País, o Estado do Pará, desde a
sua colonização, tem sido submetido ao mais primitivo processo de exploração: o
extrativismo.
O Estado do Pará apresenta uma produção extrativa ainda significante, com
evidência para os produtos como madeira em tora, açaí (fruto), carvão vegetal, lenha e
palmito. O extrativismo madeireiro é a base da economia da maioria dos municípios
paraenses, superado apenas pela atividade mineral. Em 1999, foram extraídos 11.325.056
metros cúbicos de madeira em tora, com um valor de produção igual a R$ 576.098 mil. Em
2000, a produção caiu para 10.781.501 metros cúbicos em conseqüência do maior rigor da
fiscalização nas zonas de produção (Tabela 21).
Tabela 21 - Produção Extrativa Vegetal 1999-2000
PRODUTOS
1999
2000
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
(T)
(R$1.000,00)
(T)
(R$ 1.000,00)
Látex coagulado
254
103
196
92
Látex líquido
201
96
167
59
Açaí (fruto)
107.663
50.909
112.676
56.265
Castanha-do-pará
5.959
2.759
8.935
3.931
Palmito
17.560
7.696
15.998
8.089
Carvão vegetal
380.552
33.205
470.604
51.994
Lenha (m3)
4.696.417
30.665
4.648.333
30.509
Madeira em tora (m3)
11.325.056
576.098
10.781.501
534.570
Fonte: IBGE. Produção da Extração Vegetal Municipal/1999-2000
118
A produção encontra-se espacializada em quatro principais mesorregiões: Sudeste
Paraense (36,74)%, Nordeste Paraense (31,51%), Marajó (16,97%) e Baixo-Amazonas
(10,00), sendo que as duas primeiras concentram 68,25% do total produzido no Estado
(Tabela 22).
Tabela 22 - Produção e Valor da Madeira em Toras por Mesorregiões/2000
Mesorregiões
Quantidade (m3)
Baixo-Amazonas
1.077.145
Metropolitana de Belém
8.800
Marajó
1.829.906
Nordeste Paraense
3.397.572
Sudoeste Paraense
507.274
Sudeste Paraense
3.960.804
Pará
10.781.501
Fonte: IBGE. Produção da Extração Vegetal Municipal/2000.
Valor (R$1.000,00)
39.260
392
71.265
159.466
26.694
237.493
534.570
Os municípios que se destacaram, em 2000, com produções acima de 100 mil
metros cúbicos são Santarém, Anajás, Porto de Moz, Mocajuba, Santana do Araguaia,
Piçarra, Tomé-Açu, Conceição do Araguaia, Gurupá, Novo Repartimento, Breves, Oeiras do
Pará, Altamira, Rondon do Pará, Ulianópolis, Mãe do Rio, Ipixuna do Pará, Dom Eliseu,
Redenção, Baião, Paragominas, Almeirim, Portel e Tailândia (Tabela 23). Esses municípios
concentram mais de 70 % da produção total do Estado.
Tabela 23 - Principais municípios produtores de madeira em tora – 2000
MUNICÍPIOS
QUANT.
(M3)
VALOR
(R$1.000) MUNICÍPIOS
Santarém
116.627
4.665 Altamira
Anajás
125.000
4.375 Rondon do Pará
Porto de Moz
143.600
5.744 Ulianópolis
Mocajuba
150.150
6.746 Mãe do Rio
Santana do Araguaia
163.871
11.471 Ipixuna do Pará
Piçarra
172.500
3.450 Dom Eliseu
Tomé-Açu
195.000
8.580 Redenção
Conceição do
198.358
13.885 Baião
Araguaia
Gurupá
205.480
8.219 Paragominas
Novo Repartimento
225.255
14.754 Almeirim
Breves
230.000
8.050 Portel
Oeiras do Pará
265.400
9.953 Tailândia
Fonte: IBGE. Produção da Extração Vegetal Municipal/1999-2000
QUANT.
(M3)
334.534
349.580
402.880
435.000
455.000
468.420
496.026
570.672
VALOR
(R$1.000
)
18.399
22.723
23.367
30.450
29.575
31.853
34.722
25.110
642.500
651.379
750.000
800.000
44.975
22.440
33.750
24.000
O setor madeireiro, segundo maior gerador de divisas na pauta dos produtos
exportados pelo Pará, apresenta-se como uma atividade de vital importância para a
economia do Estado. Em 1998, o Estado participou com 78,12% do total das exportações
de madeira da Região Norte, gerando divisas no montante de 339 milhões de dólares. Além
disso, o Pará produz 65% da madeira nativa em tora do Brasil.
Para atender o mercado internacional, as indústrias de artefatos e móveis
demandam em maior quantidades as espécies maçaranduba (Manikara huberi), pau
amarelo (Euxylophora paraensis), ucuuba (Virola surinamensis), marupá (Simaruba amara),
ipê, cedro (Cedrela odorota), freijó (Cordia goeldiana) e tauari.
Nas últimas três décadas, em função da proibição da exportação de madeira em
tora, houve um incremento significativo das exportações de madeira serrada e de
compensados. Em 1973, a madeira em toras respondia por 60,46% das exportações,
119
enquanto os serrados representavam 32,70% e os compensados 0,36%. Em 1995, os
serrados cresceram para 67,47% e os beneficiados 25,97%.
A decisão de proibir a exportação de madeira em tora teve como efeito principal a
verticalização parcial da produção madeireira e a elevação do valor das exportações que
cresceu de US$ 31,266,000.00 para US$ 348,102,255.00 (Tabela 24).
Tabela 24 - Exportações de Madeiras no período 1973 – 1995
PRODUTO
Toras
Serrados
Laminados
Beneficiados
Compensados
Volume Total
Valor Total em US$
1973
VOLUME (M3)
429.516
223.331
42.084
3.881
2.589
710.403
31.266.000
%
60,46
32,70
5,92
0,56
0,36
100,00
-
1995
VOLUME (M3)
640.824
37.067
25.225
246.633
949.749
348.102.255
%
67,47
3,90
2,66
25,97
100,00
-
Fonte: SECEX/DECEX/AIMEX (JICA/SECTAM)
Os minérios são os principais produtos de exportação do Estado, representando
75,98% do total dos valores exportados em 2000; somados à madeira (12,66%),
representam 88,64% do total. O Estado exporta ainda pimenta-do-reino, pasta química de
madeira, castanha-do-pará, camarão congelado, óleo de dendê e palmito.
Os principais produtos madeireiros exportados em 2000 foram serrados (55,37%),
compensados (21,95%) e beneficiados (15%). Os beneficiados no período 1997-2000
sofreram significantes acréscimos, no período 1997-1998 cresceram 27,21%, entre 19981999, 98,02% e, entre 1999-2000, 119,37%, sendo o produto madeireiro exportável de
melhor comportamento nesses períodos. Os demais sofreram decréscimos ou cresceram de
forma discreta.
Os Estados Unidos, a França, a Espanha e a Holanda importaram 69,81% do valor
das exportações paraenses, sendo os Estados Unidos o principal destino (30,96%). Em
torno de 20 espécies compõem a pauta de exportação dos produtos madeireiros do Estado,
entre elas andiroba (Carapa guianensis), angelim pedra (Hymenolobium petraeum), angelim
vermelho (Dinizia excelsa), cedro (Cedrella spp) e ipê (Tabebuia spp).
Atualmente, no Pará, existem 1.205 empresas do ramo madeireiro gerando 22.288
empregos diretos, sem contar as pessoas ocupadas na extração de madeira, na distribuição
da matéria-prima e dos produtos finais.
3.3.5 Valor Bruto da Produção – VBP
Segundo os dados do Censo Agropecuário de 1996, o VBP médio da produção
agropecuária dos 143 municípios era de R$ 7.180.838,00, porém 85 municípios têm VBP
inferior à média, 58 têm VBP superior à média e cinco (Xinguara, Stª Izabel do Pará, S.
Geraldo do Araguaia, Santarém e Afuá) possuem VBP superior a três vezes a média do
Estado.
3.3.6 Produção Mineral
A mineração representa o mais expressivo segmento da economia do Estado, visto
que o Pará possui a maior reserva mineral do País. O potencial mineral do Estado
representa, em números redondos, em relação ao potencial nacional, 80% das reservas de
bauxita, 74% do cobre, 47% do ferro, 28% do manganês, 21% do níquel e 6,40% do ouro.
Dos minerais não-metálicos, o Estado concentra 62% da gipsita, 54% do cristal de rocha e
49% do caulim. Grande parte desse potencial está concentrada na mesorregião sudeste,
onde se localiza o município de Marabá, com a Serra dos Carajás, maior província mineral
do planeta.
120
Em 1999, o setor mineral respondeu por US$ 1.616.389 mil do total das exportações
do Pará, que foi de 2.135.947 mil ou o equivalente a 76% do valor total das exportações
daquele ano.
No período 1997 a 1999 o valor da produção mineral dos produtos beneficiados e
transformados sofreu decréscimos. Os produtos beneficiados, que em 1997 tiveram o valor
de R$ 1,2 bilhão em 1999, caíram para R$ 977,6 milhões, e os minerais transformados
caíram de R$ 931,9 para R$ 814,7 milhões. O minério de ferro e a bauxita metalúrgica
(produtos beneficiados), o alumínio e a alumina (produtos transformados) são os que detêm
os maiores valores de produção mineral (Tabela 25).
Tabela 25 - Valor da Produção Mineral do Estado do Pará: 1997-1999 (Em US$103)
MINERAL
BENEFICIADO
Minério de ferro
Bauxita metalúrgica
Bauxita refratária
Manganês
Calcário
Água mineral
Ouro garimpo
Ouro/empresas
Caulim
Total
1997
716.620
225.100
595
52.626
4.809
9.173
50.000
123.000
21.656
1.203.579
1999
630.299
114.106
636
43.411
2.895
5.418
29.807
99.532
51.593
977.697
MINERAL
1997
1999
TRANSFORMADO
Alumina
240.000 290.767
Alumínio
580.000 460.358
Silício
32.182
11.561
Ferro-gusa
40.846
33.900
Bauxita calcinada
22.966
1.303
Outros
16.000
16.870
Total
931.994 814.759
Fonte: SEPOF/SEPLAN. Pará em Números
3.3.7 Transferências Constitucionais
Os valores das transferências constitucionais, federal e estadual, injetados na
economia municipal, constituem as principais fontes de recursos que os gestores municipais
contam para gerenciar o município.
Segundo os dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as
transferências federais para os municípios do Estado do Pará, relativas ao ano de 2000,
somaram R$ 831.752.957,00, valor que corresponde a uma média de R$ 5.816.454,00 por
município e R$ 134,32 per capita. Do total de recursos transferidos, aproximadamente 60%
correspondeu ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM e 40% ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF (Gráfico 03).
No âmbito estadual, os valores transferidos aos municípios naquele ano somaram a
quantia de R$ 291.541.170,00, que correspondem a uma média de R$ 2.038.749,00 por
município. Desse total, 86,4% foi referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços – ICMS, e o restante 13,6% ao Impostos sobre Veículos Automotores – IPVA e
sobre Produtos Industrializadas – IPI (Gráfico 03).
O valor das transferências do Estado correspondeu a uma média per capita de R$
47,00, dos quais o ICMS respondeu por R$ 40,70.
Os municípios com o maior valor de ICMS per capita são Barcarena, com R$
2.871,00, e Parauapebas, com R$ 3.665,00; os menores são Anapu, com R$ 1,20, e Santo
Antônio do Tauá, com R$ 1,80. Aliás, apesar da média estadual ser de mais de R$ 2 mil, 21
município têm ICMS per capita inferior a R$ 10,00. Em termos globais, o maior valor de
ICMS foi para Belém, com R$ 62.248.380,00 em números redondos. O segundo e o terceiro
lugar ficaram para Parauapebas e Ananindeua, com R$ 27.649.159,00 e R$12.641.054,00,
respectivamente.
121
Gráfico 03 - Transferências Constitucionais: Federal e Estadual
%
Federal
60,00
50,00
100,00
55,72
80,00
40,00
39,63
30,00
86,37
60,00
40,00
20,00
20,00
4,65
10,00
-
Estadual
%
FPM
FUNDEF
7,02
6,61
-
OUTROS
ICMS
IPVA
IPI
3.3.8 Produto Interno Bruto
O Estado do Pará registrou um PIB per capita em 1998 na ordem de US$ 2.605,00,
que não alcançou nem a metade da média nacional de US$ 5.518. Em comparação com os
demais Estados da região Norte, o Pará ocupou, no período 1998-1999, a sexta posição, só
superando o Tocantins. Em 2000, consegue ocupar a quinta posição, face ao incremento
11,2%, ocorrido entre 1999-2000 (Tabela 26).
Tabela 26 - Produto Interno Bruto Per Capita dos Estados da Região Norte (Em R$ 1,00)
ESTADOS
1998
Rondônia
3.452
Acre
2.725
Amazonas
5.613
Roraima
2.440
Pará
2.605
Amapá
3.382
Tocantins
1.741
Brasil
5.518
Fonte: SEPOF/SEPLAN. Pará em Números
1999
3.694
2.847
5.634
2.584
2.734
3.428
1.850
5.800
2000
4.065
3.037
6.668
3.417
3.041
4.098
2.110
6.473
No período 1998-1999, as atividades de Serviços e Comércio lideram a formação do
Produto Interno Bruto do Estado, mantendo um percentual de participação variando de 48%
a 46% (Tabela 27).
Tabela 27 - Produto Interno Bruto por Setores da Economia, 1998-2000
ANOS
ESTADO
DO PARÁ
AGROPECUÁRIO
R$
%
1998
14.928,00 3.439,00
23,0
1999
16.088,00 3.940,00
24,5
2000
17.929,00 4.139,00
23,1
Fonte: SEPOF/SEPLAN. Pará em Números
INDUSTRIAL
R$
4.371,00
4.712,00
5.516,00
SERVIÇOS E
COMÉRCIO
%
29,3
29,3
30,8
R$
7.118,00
7.436,00
8.274,00
%
47,7
46,2
46,1
3.3.9 Rendimentos Médios
É um indicador de dimensão econômica que expressa o poder de compra das
famílias. À medida que cresce o rendimento familiar, melhoram as possibilidades de elevar a
qualidade de vida da população. Segundo o Censo Demográfico 2000 do IBGE, o valor
médio do Estado é de R$ 397,00. Entretanto, em termos de número de salário mínimo,
aproximadamente 12% dos chefes de famílias não têm rendimento algum e 32% ganham
até um salário mínimo. Ou seja, 44% dos chefes de famílias do Estado não têm rendimento
ou ganham até um salário mínimo (Gráfico 04).
122
Gráfico 04 - Rendimento Médio dos Chefes de Famílias
%
50
40
44
30
24
20
19
10
0
3
8
0a1
>1 a 2
>2 a 5
> 5 a 10
2
>10 a 20
> 20
Nº de Salário Mínimo
Os chefes de família sem rendimento estão presentes em todos os 143 municípios,
porém a situação mais crítica ocorre nos municípios de Eldorado dos Carajás, Cumaru do
Norte, Aveiro, Anapu e Jacareacanga, onde de 25% a 49% não possuem rendimento algum.
3.3.10 Consumo de Energia
A energia é um indicador de dimensão econômica que avalia a dinâmica das
atividades produtivas. O maior dinamismo econômico está concentrado nos municípios de
Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Barcarena e Castanhal, que juntos representam
67,3% do total do consumo de energia elétrica do Estado.
O consumo de energia elétrica no Estado cresceu no período 1995-2000,
provavelmente em conseqüência da implementação do Programa Luz no Campo (Tabela
28).
Tabela 28 - Consumo de Energia Elétrica (Em 1.000 KW/H)
DISCRIMINAÇÃO
1995
1999
Residencial
1.052.570
1.416.990
Comercial
607.451
775.815
Industrial
467.655
616.601
Outros
515.840
621.792
Total
2.643.516
3.431.198
Fonte: SEPOF/SEPLAN. Pará em Números
2000
1.596.174
860.154
705.768
692.288
3.854.384
TAXA DE
CRESCIMENTO ANUAL
(EM %)
51,65
41,60
50,92
34,21
45,81
123
4
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SERRUYA, N. M. et al. Levantamento da Base Temática para Execução do ZEE/PA. Zona
Moju-Capim. SAE/IDESP. Belém-PA. 1997.
SERRUYA, N. M. Levantamento de Solos, Aptidão Agrícola, Graus de Erosão, Identificação
de Impactos e Medidas Mitigadoras para o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das
Hidrovias Tocantins-Araguaia. Convênio FADESP/AHITAR (Ministério dos Transportes),
Belém (PA), setembro, 1997.
SERRUYA, N. M. et. ROUBLES, E. Levantamento de Solos e Estudos Ambientais para
Ordenamento Teritorial da Zona de Fronteira Brasil/Venezuela.OEA/CPRM/TECMIN/
VENEZUELA. Belém-PA 1997.
SERRUYA, N. M. et al. Levantamento de Solos, Aptidão Agrícola e Vulnerabilidade Natural
à Erosão do Município de Acará - Estado do Pará. Diagnóstico Ambiental para Estudos de
Ordenamento Territorial do Município. IDESP - 1998. Belém-PA.
SERRUYA,N.M. Levantamento de Solos, Aptidão Agrícola, Erodibilidade dos Solos,
Impactos e Medidas Mitigadoras e Geomorfologia para o EIA/RIMA da Hidrovia de Marajó.
Convênio CEMA/AHIMOR(MT). Belém-PA, março de 1998.
SERRUYA, N. M. Levantamento de Reconhecimento de Média Intensidade dos Solos,
Seleção de Terras para Lavouras e Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras, dos
municípios de Santarém, Belterra, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos, e Oriximiná, para
o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. Agrária- Sagri. Belém, Abril de 1998 .
SERRUYA, N. M. Levantamento de Reconhecimento de Baixa Intensidade dos Solos e
Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras dos municípios de Itaituba, Trairão, Rurópolis e
Aveiro para o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. Agrária-Sagri. Belém, Dezembro
de 1998.
SERRUYA, N. M. Levantamento de Reconhecimento de Baixa e Média Intensidade dos
Solos, Aptidão Agrícola das Terras, Avaliação de Impactos sobre os solos, Medidas
Mitigadoras ou Compensatórias e Plano de Monitoramento Ambiental nos municípios de
Altamira, Vitoria do Xingu, Brasil Novo, Pacajá, Senador José Porfírio, Anapu e Medicilândia
para os estudos de EIA/RIMA da Hidrelétrica de Belo Montes no Rio Xingu. Convênio
ELETRONORTE/FADESP/UFPA. Belém (PA), Dezembro/2000 a Agosto/2001.
SISTEMA Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: lei nº 9.985, de 18
de julho de 2000; decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. 2 ed. aum. Brasília: MMA /
SBF, 2002.
Soil Conservation Service. Soil survey Staff. Soil survey manual Washington. D.C., USDA,
1962, 265p. (Agriculture Handbook, 60.)
Soil Conservation Service. Soil survey Staff. Soil taxonomy ; a basic system of soil
classification for making and interpreting soil surveys. Washington, D.C., USDA, 1975.
(Agriculture Handbook, 436).
Soil Conservation Service. Soil survey Staff, 1998. Keys To Soil Taxonomy., Fifth Edition,
SMSS Technical Monograph nº 19, Blacksburg, Virginia: Pocahontas Press, Inc. 556 pages.
SOUZA Jr. Carlos Moreira; VERÍSSIMO, Adalberto e AMARAL, Paulo Henrique.
Identificação de Áreas com Potencial para Criação de Florestas Nacionais no Estado do
Pará. Brasília-DF: Ministério do Meio Ambiente / SBF / PNF, 2002.
VILLAS-BÔAS, André (Coordenação Geral). Estudos Preliminares para a Criação de um
Mosaico de Unidades de Conservação no Médio Xingu. Instituto Socioambiental (ISA), 2002.
TRICART, J., 1977. Ecodinâmica. IBGE-SUPREN, Rio de Janeiro. 91 p.
126
ANEXOS
127
ANEXO 01
ÍNDICES DE POTENCIALIDADE SOCIOECONÔMICAS DOS MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS
MORT. ANALFA RENDA ENERGI
INFANT BETISM
A
(+)
IL
O
(+)
(-)
(-)
CACHOEIRA DO PIRIÁ
-2,34
-2,89
1,00
1,02
.CHAVES
-2,16
-2,58
1,25
1,01
.SANTARÉM NOVO
-3,00
1,34
1,02
BAGRE
-1,80
-2,50
1,44
1,02
MELGAÇO
-2,19
-2,71
1,23
1,02
TRACUATEUA
-2,23
-2,14
1,11
1,06
CACHOEIRA DO ARARI
-2,28
-1,79
1,33
1,05
PICARRA
-2,16
-2,07
2,00
1,03
ANAJÁS
-2,11
-3,00
1,99
1,03
QUATIPURU
-1,43
-2,21
1,18
1,05
MUANÁ
-2,41
-2,00
1,29
1,07
CURRALINHO
-1,64
-2,42
1,28
1,04
SAO JOÃO DO ARAGUAIA -2,40
-2,29
1,43
1,04
NOVA ESPERANÇA DO
-2,00
-2,71
2,03
1,03
PIRIÁ
PRIMAVERA
-2,14
-2,03
1,35
1,06
VISEU
-2,17
-2,36
1,24
1,10
FARO
-2,20
-1,76
1,30
1,04
SANTA CRUZ DO ARARI
-2,09
-1,90
1,44
1,02
FLORESTA DO ARAGUAIA -1,74
-1,92
1,90
1,05
SOURE
-2,89
-1,47
1,65
1,18
JACAREACANGA
-2,02
-2,36
2,32
1,03
SENADOR JOSÉ
-2,12
-2,23
1,80
1,07
PORFIRIO
ITUPIRANGA
-2,15
-2,31
1,36
1,19
GURUPÁ
-2,24
-2,45
1,53
1,05
AUGUSTO CORRÊA
-1,29
-2,29
1,18
1,10
OURÉM
-2,10
-2,06
1,48
1,12
BONITO
-2,02
-2,28
1,42
1,04
CUMARU DO NORTE
-2,37
-1,92
2,08
1,02
SAO SEB. DA BOA VISTA
-2,18
-1,94
1,44
1,06
SAO CAETANO DE
-2,15
-1,56
1,40
1,10
ODIVELAS
PLACAS
-2,52
-2,02
2,09
1,02
SANTA MARIA
-2,23
-2,08
2,03
1,02
BARREIRAS
BREVES
-2,15
-2,46
1,79
1,49
BUJARU
-2,13
-2,05
1,27
1,06
AVEIRO
-1,00
-2,06
1,17
1,01
PEIXE BOI
-2,13
-2,07
1,50
1,05
NOVO REPARTIMENTO
-2,06
-2,21
1,58
1,27
LIMOEIRO DO AJURU
-1,88
-2,12
1,33
1,03
GARRAFÃO DO NORTE
-1,34
-2,67
1,38
1,07
NOVA IPIXUNA
-1,59
-2,14
2,01
1,10
ACARÁ
-2,04
-2,34
1,29
1,11
VBP
(+)
1,00
1,94
1,18
1,34
2,00
1,00
1,65
1,00
2,10
1,00
1,57
1,58
1,39
1,23
VOTAN ÍNDICE
TES (+)
S
MÉDIO
S
1,62
1,00
1,16
1,25
2,11
1,25
1,16
1,26
1,39
1,28
2,06
1,30
1,12
1,36
1,33
1,37
1,29
1,41
1,75
1,42
1,85
1,43
1,57
1,44
2,28
1,45
1,87
1,45
1,17
2,19
1,09
1,12
1,00
1,34
1,06
1,72
2,06
1,63
2,17
2,06
1,39
1,93
1,74
1,57
1,45
1,50
1,50
1,51
1,51
1,53
1,54
1,55
2,13
1,74
1,46
1,33
1,35
1,50
1,32
1,14
1,60
2,19
1,71
2,13
2,41
1,65
2,26
2,07
1,55
1,56
1,57
1,57
1,58
1,59
1,59
1,60
1,00
2,05
2,47
1,27
1,62
1,62
2,49
2,01
1,21
1,27
2,10
1,37
2,04
1,00
2,44
1,01
2,01
1,86
2,58
1,52
2,52
1,78
1,91
1,82
1,66
1,66
1,66
1,66
1,66
1,67
1,68
1,69
1,69
128
MUNICÍPIOS
MORT. ANALFA RENDA ENERGI
INFANT BETISM
A
(+)
IL
O
(+)
(-)
(-)
PRAINHA
-2,06
-2,15
1,29
1,05
SAO JOÃO DE PIRABAS
-1,00
-2,07
1,34
1,13
JURUTI
-2,17
-1,69
1,14
1,09
CURUÁ
-1,69
-1,77
1,30
1,01
AURORA DO PARÁ
-1,27
-2,41
1,72
1,08
TRAIRÃO
-2,03
-1,91
1,96
1,02
SALVATERRA
-2,07
-1,39
1,55
1,11
RURÓPOLIS
-2,62
-2,09
1,99
1,11
ELDORADO DO CARAJÁS -2,00
-2,07
2,08
1,18
MÃE DO RIO
-2,16
-1,87
2,02
1,26
TAILÂNDIA
-2,43
-2,08
2,27
1,65
PALESTINA DO PARÁ
-1,00
-2,26
1,65
1,03
SAO JOÃO DA PONTA
-1,00
-1,83
1,46
1,02
GOIANÉSIA DO PARA
-2,05
-2,14
2,17
1,31
ABEL FIGUEIREDO
-2,10
-1,89
2,15
1,08
SAPUCAIA
-1,69
-1,49
2,27
1,06
SANTA LUZIA DO PARA
-1,40
-2,31
1,43
1,10
BOM JESUS DO
-1,00
-2,32
1,80
1,10
TOCANTINS
CONCÓRDIA DO PARA
-1,00
-2,22
1,73
1,13
MARACANÃ
-1,00
-1,74
1,34
1,11
CANAÃ DOS CARAJÁS
-1,98
-1,52
2,24
1,08
PORTEL
-1,15
-2,77
1,97
1,20
BAIÃO
-1,85
-1,92
1,73
1,07
TERRA SANTA
-2,19
-1,38
1,77
1,10
PACAJÁ
-2,34
-2,14
2,17
1,07
VITÓRIA DO XINGU
-2,17
-2,11
2,03
1,04
BREU BRANCO
-2,24
-2,13
1,90
1,39
MAGALHÃES BARATA
-1,00
-1,59
1,38
1,04
BREJO G. DO ARAGUAIA
-1,59
-2,06
1,91
1,00
INHANGAPI
-1,42
-2,01
1,68
1,06
OURILÂNDIA DO NORTE
-1,92
-1,75
2,20
1,10
ANAPU
-1,00
-2,17
2,11
1,02
PORTO DE MOZ
-2,12
-2,41
2,07
1,07
IPIXUNA DO PARÁ
-2,00
-2,37
1,57
1,85
BANNACH
-1,00
-1,75
2,20
1,01
CAPITÃO POCO
-1,51
-2,33
1,43
1,28
PAU D’ARCO
-1,00
-1,97
1,82
1,03
CURIONÓPOLIS
-1,37
-1,99
1,90
1,17
MOJU
-1,50
-2,25
1,57
1,22
AFUÁ
-1,00
-2,62
1,44
1,06
PONTA DE PEDRAS
-1,00
-1,85
1,34
1,09
OEIRAS DO PARÁ
-1,35
-2,12
1,39
1,05
IGARAPE-MIRI
-1,51
-2,09
1,50
1,20
COLARES
-1,37
-1,43
1,64
1,06
VBP
(+)
2,05
1,14
1,59
1,00
1,35
1,62
1,07
1,82
1,72
1,20
1,85
1,20
1,00
1,75
1,31
1,00
1,80
1,50
1,62
1,15
1,00
2,22
1,46
1,26
2,09
2,02
1,76
1,07
1,73
1,56
1,82
1,00
2,26
2,02
1,00
2,15
1,35
2,08
2,48
3,00
1,86
2,04
2,28
1,03
VOTAN ÍNDICE
TES (+)
S
MÉDIO
S
2,14
1,70
1,81
1,71
2,40
1,71
2,55
1,73
2,03
1,75
1,84
1,76
2,24
1,76
2,31
1,76
1,61
1,76
2,23
1,82
1,47
1,83
2,12
1,83
2,10
1,84
1,71
1,84
2,20
1,84
1,62
1,84
2,19
1,86
1,74
1,86
1,57
1,96
2,03
1,38
2,37
2,32
2,05
2,10
2,27
2,07
1,98
2,11
1,58
2,07
2,17
1,99
1,62
2,10
1,87
1,37
1,66
1,30
1,75
2,24
1,92
2,37
1,86
1,87
1,88
1,88
1,88
1,88
1,89
1,89
1,91
1,91
1,91
1,92
1,94
1,94
1,94
1,95
1,95
1,96
1,96
1,98
1,99
1,99
1,99
2,01
2,02
2,02
129
MUNICÍPIOS
MORT. ANALFA RENDA ENERGI
INFANT BETISM
A
(+)
IL
O
(+)
(-)
(-)
RIO MARIA
-1,90
-1,55
2,17
1,00
MOCAJUBA
-1,41
-1,64
1,74
1,11
SÃO DOM. DO ARAGUAIA -1,44
-2,14
1,86
1,16
BELTERRA
-1,00
-1,70
1,55
1,07
SÃO DOMINGOS DO
-1,00
-2,30
1,50
1,08
CAPIM
CURUÇÁ
-1,00
-1,43
1,46
1,20
MARAPANIM
-1,23
-1,53
1,53
1,20
ULIANÓPOLIS
-1,44
-1,96
2,29
1,26
TERRA ALTA
-1,00
-1,41
1,50
1,05
BRASIL NOVO
-2,05
-1,83
2,16
1,06
CAMETÁ
-2,04
-1,65
1,33
1,48
NOVO PROGRESSO
-1,45
-1,24
2,37
1,13
NOVA TIMBOTEUA
-1,00
-2,03
1,53
1,09
SANTA MARIA DO PARA
-1,00
-2,08
2,02
1,23
S. GERALDO DO
-1,48
-1,96
2,04
1,13
ARAGUAIA
SAO MIGUEL DO GUAMA
-1,92
-1,88
2,08
1,68
ALENQUER
-1,12
-1,86
1,51
1,29
ITAITUBA
-2,01
-1,68
2,15
2,00
IRITUIA
-1,39
-1,84
1,67
1,16
BRAGANÇA
-2,07
-1,82
1,55
2,00
SALINÓPOLIS
-2,05
-1,45
2,13
2,00
ÁGUA AZUL DO NORTE
-1,00
-1,69
2,27
1,04
VIGIA
-1,15
-1,38
1,68
1,67
ÓBIDOS
-1,75
-1,54
1,85
1,42
SÃO FÉLIX DO XINGU
-1,00
-1,97
2,38
1,16
SANTO ANTONIO DO
-1,24
-1,54
1,49
1,24
TAUÁ
MONTE ALEGRE
-1,09
-1,87
1,49
1,39
IGARAPE-AÇU
-2,02
-1,86
1,57
1,29
SANTANA DO ARAGUAIA
-1,00
-1,80
2,01
1,18
URUARÁ
-2,02
-1,71
2,37
1,28
JACUNDÁ
-1,11
-2,01
2,12
1,99
CAPANEMA
-1,59
-1,51
2,08
2,02
CONCEIÇÃO DO
-1,52
-1,67
2,05
1,83
ARAGUAIA
PARAGOMINAS
-2,08
-1,72
2,23
2,02
ORIXIMINÁ
-1,61
-1,48
2,15
1,42
ABAETETUBA
-2,24
-1,69
1,63
2,00
MEDICILÂNDIA
-2,00
-1,93
2,89
1,10
ALMEIRIM
-1,40
-1,82
3,00
1,14
TUCURUÍ
-2,19
-1,25
2,36
2,00
MARITUBA
-1,36
-1,23
1,91
2,00
RONDON DO PARÁ
-1,50
-1,81
2,33
2,00
DOM ELISEU
-1,16
-2,06
2,20
2,00
SANTA BARBARA DO
-1,00
-1,37
1,77
1,14
PARÁ
TOME-AÇU
-1,08
-1,90
2,11
2,00
VBP
(+)
2,02
1,27
1,72
1,00
2,16
VOTAN ÍNDICE
TES(+)
S
MÉDIO
S
1,56
2,02
2,24
2,02
2,16
2,03
2,50
2,04
1,98
2,04
1,13
1,36
1,69
1,15
2,04
2,15
1,37
1,40
1,45
2,71
2,16
2,22
1,73
2,29
2,30
2,43
1,57
2,76
2,18
1,41
2,07
2,07
2,08
2,08
2,10
2,11
2,12
2,12
2,13
2,14
1,97
2,17
2,05
2,17
2,52
1,09
2,01
1,24
2,16
2,16
1,84
2,00
1,96
1,52
2,30
1,89
2,36
1,55
2,17
2,11
1,57
2,58
2,16
2,16
2,19
2,19
2,19
2,20
2,22
2,23
2,23
2,25
2,26
2,13
2,40
2,30
2,15
1,70
1,38
2,52
2,33
3,00
1,72
2,40
1,79
2,19
1,38
2,27
2,27
2,27
2,29
2,29
2,31
2,32
2,55
1,93
2,14
2,21
2,21
1,55
1,00
2,30
2,01
1,81
1,60
2,24
2,85
2,50
1,68
2,34
2,63
1,65
1,98
2,83
2,32
2,33
2,34
2,37
2,37
2,38
2,41
2,42
2,42
2,47
2,36
1,68
2,47
130
MUNICÍPIOS
TUCUMÃ
SÃO FRANCISCO DO
PARA
BARCARENA
PARAUAPEBAS
BENEVIDES
ALTAMIRA
ANANINDEUA
SANTA IZABEL DO PARA
MARABÁ
REDENÇÃO
SANTARÉM
XINGUARA
CASTANHAL
BELÉM
MORT. ANALFA RENDA ENERGI
INFANT BETISM
A
(+)
IL
O
(+)
(-)
(-)
-1,00
-1,48
2,57
1,24
-1,00
-1,57
2,19
1,11
-1,89
-2,03
-1,70
-1,47
-1,68
-1,94
-1,43
-1,16
-2,10
-1,09
-1,26
-1,86
-1,35
-1,47
-1,25
-1,53
-1,04
-1,32
-1,50
-1,37
-1,30
-1,50
-1,31
-1,00
2,32
2,50
2,02
2,30
2,24
2,03
2,34
2,33
2,08
2,41
2,13
2,80
2,04
2,01
1,78
2,01
2,11
2,00
2,06
2,01
2,06
2,00
2,04
3,00
VBP
(+)
2,13
2,06
2,03
2,35
2,05
2,17
1,30
2,60
2,24
2,05
2,92
2,56
2,49
1,05
VOTAN ÍNDICE
TES (+)
S
MÉDIO
S
1,73
2,47
2,72
2,56
2,46
2,33
2,81
2,26
3,01
2,59
2,30
2,17
2,41
1,88
2,61
2,99
2,59
2,60
2,61
2,62
2,68
2,69
2,70
2,71
2,72
2,77
2,91
3,00
Nº DE
Anexo 02
BREVES
TERRA SANTA (E ORIXIMINÁ)1
PARAGOMINAS E VISEU
URUARÁ
CAPITÃO POÇO E SÃO MIGUEL DE GUAMÁ
SANTARÉM E ITAITUBA
MARABÁ, TUCURUÍ E PARAUAPEBAS
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E REDENÇÃO
ALENQUER E ÓBIDOS
ALTAMIRA
BELÉM, ANANINDEUA, BRAGANÇA E SOURE
NOVO PROGRESSO
BARCARENA E TOMÉ-AÇU
MONTE ALEGRE
ORIXIMINÁ
ALMEIRIM
ALMEIRIM
ALTAMIRA
MUNICÍPIOS POLARIZADORES DA ECONOMIA
DA BACIA HIDROGRÁFICA
POTENCIALIDADE SOCIOECONÔMICA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
BACIAS
12
3
6
3
14
7
20
15
3
11
39
1
6
1
1
1
-
MUNIC
1. PORTEL-MARAJÓ
2. AMAZONAS I
3 GURUPI
4. AMAZONAS II
5. GUAMÁ
6. TAPAJÓS
7. TOCANTINS
8. ARAGUAIA
9. CUMINAPANEMA
10. XINGU
11. FLUVIOMARINHA
12. JAMANXIM
13. MOJU
14. MAICURU
15. TROMBETAS
16. JARI
17. PARU
18. IRIRI
143
HIDROGRÁFICAS
MÉDIAS TOTAIS
131
ÍNDICES DE POTENCIALIDADE SOCIOECONÔMICA
-1,45
-1,68
-1,09
-1,61
-1,40
-1,40
-1,47
-2,19
-1,86
-2,20
-1,63
-1,82
-1,76
-1,56
-1,52
-1,75
-1,62
-1,82
-1,24
-1,99
-1,87
-1,48
-1,82
-1,82
-1,53
-1,61
-2,28
-1,96
-2,16
-1,87
-1,90
-1,87
-1,72
-1,90
-1,58
1,99
2,37
1,95
1,49
2,15
3,00
3,00
2,30
1,40
1,83
1,91
1,70
1,89
1,85
1,99
1,55
2,24
1,63
1,31
1,13
1,67
1,39
1,43
1,14
1,14
2,01
1,07
1,40
1,12
1,30
1,33
1,32
1,24
1,24
1,17
1,35
1,83
1,37
2,14
2,13
1,93
2,22
2,22
2,17
1,31
1,78
1,73
1,85
1,67
1,73
1,77
1,78
1,91
1,45
2,00
1,57
1,81
2,33
2,24
1,68
1,68
2,26
2,29
1,74
2,34
1,97
2,03
2,06
1,78
2,21
1,91
2,26
2,07
2,12
2,14
2,27
2,33
2,37
2,37
2,62
1,70
1,79
1,87
1,91
1,95
1,98
1,98
2,04
2,06
2,00
MORT. ANALF. RENDA ENERGI VBP VOTANT MÉDI
INF.
A
A
1,63
-1,85
-2,45
1,65
1,11
1,96
1,60
-1,66
1,3
até
1,5
até
PVA, PE
NV, NX
LA Plint
Fonolito
Andesito
Sienito
Diorito
LA
Traquito
Ingnibrita
Savana
Florestada
SOND a
OND
Até 14%
Floresta
Mista de
Palmeiras
ou cipó
SOND
Até 8%
SP
200 mm
300 mm
OND
Até 20%
DR, Ca
CLIMA
RELEVO
OND a FOND
Até 30%
C, K
1,8
2,2
até
até
SOLOS
MX
SG, SX
PA
C,PA Plint
PVAPlint
PAC
LITOLOGIA
Basalto,
Magmatito
Diabásio,Xistos,
Granulito
Ardósias,
Charnack
Filitos, Mármores
Quartzitos
Ganaiss
VEGETAÇÃO
Savana Parque,
Savana
Arborizada, Capoeira-II,
Capoeira-III, Formação
Pioneira
Formação
Arbustiva
Pioneira
Arbórea
2,9
até
+Vulnerável
3,0
até
Aluviões
Pedimento
Colúvios
Sedimentos
Inconsolidados
2,7
até
Rochas
Arenitos
Conflomerados, Calcárias
Arcóseas,Siltitos,
Argilitos,Folhelho
s
Cultivo Anuais
AR,GX,
SN,RQg
Culturas
Perenes
Macegas
RL, RR
EK, ES, RQo
RU, GM
Pastagem e
Savana
Graminosa,
Capoeira-I,
Formação
Pioneira
Graminosa
MONT a ESC
50%
M, Pt
500 mm
FOND e
MONT
Até 50%
Pd, Pt
400 mm
FOND
Até 45%
K, Pd
PX
FF
Anexo 03
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E VALORES DE ESTABILIDADE ECODINÂMICA DAS UNIDADES DE PAISAGEM ( Pesos dos Temas)
+ Estável
1,2
até
LV
1
LR
Granito
Granodiorito
PLANO E
SOND
Até 5%
TF, AI
Floresta
Aberta
Riolito
Floresta
Densa
PLANO
Até 3%
PF, AI
100 mm
132