AGOSTO 2011 - Ouvidoria Geral - Ministério Público do Paraná

OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – MÊS DE AGOSTO DE 2011
Apresentação
O
presente
relatório
sintetiza
as
principais
atividades
desenvolvidas na Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Paraná, no
mês de agosto de 2011, contendo levantamento relativo à quantidade e tipos de
atendimentos realizados.
Atendimentos:
No período foram registrados 397 atendimentos distribuídos,
conforme os gráficos que seguem:
1.Quanto a natureza do atendimento:
Natureza de atendimento - Agosto - 2011
DÚVIDA
13%
ELOGIO
0%
INFORMAÇÃO
17%
ELOGIO
INFORMAÇÃO
RECLAMAÇÃO
COMENTÁRIO
RECLAMAÇÃO
DENÚNCIA
14%
DÚVIDA
DENÚNCIA
53%
COMENTÁRIO
3%
2
OUVIDORIA-GERAL
Ministério Público do Paraná
Natureza
ELOGIO
INFORMAÇÃO
RECLAMAÇÃO
COMENTÁRIO
DENÚNCIA
DÚVIDA
Outros atendimentos
Total
nº
1
61
50
9
191
45
40
397
%
0%
15%
13%
2%
48%
11%
10%
100%
2.Quanto a forma de atendimento:
PESSOALMENTE
9%
TELEFONE
5%
E-MAIL
4%
Forma de Atendimento - Agosto - 2011
CARTA/FAX
INTERNET
PESSOALMENTE
CARTA/FAX
0%
TELEFONE
E-MAIL
INTERNET
82%
Forma
CARTA/FAX
INTERNET
nº
1
329
%
0%
83%
3
OUVIDORIA-GERAL
Ministério Público do Paraná
PESSOALMENTE
TELEFONE
E-MAIL
Total
34
18
15
397
9%
5%
4%
100%
3. Atendimentos por cidade:
O levantamento dos atendimentos por cidade considerou os
municípios que apresentaram o maior número de reclamações encaminhadas à
Ouvidoria do Ministério Público do Paraná no mês de agosto, não abrangendo,
portanto, a totalidade dos atendimentos realizados.
Atendimentos por cidade - Agosto - 2011
200
183
180
160
144
140
120
nº
100
%
80
60
40
20
7
6
12
6
11
9
14
5
Cidade
CASCAVEL
CÉU AZUL
CURITIBA
C
RO
D
em
ai
s
G
TA
PO
N
nº
7
6
183
id
ad
es
SS
A
Á
AG
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Á
AN
PA
R
AR
IN
G
M
LO
N
D
RI
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C
C
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C
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EL
L
0
%
2%
2%
46%
4
OUVIDORIA-GERAL
Ministério Público do Paraná
FOZ DO IGUAÇU
GUARAPUAVA
LONDRINA
MARINGÁ
PARANAGUÁ
PONTA GROSSA
Demais Cidades
6
12
9
11
5
14
144
397
2%
3%
2%
3%
1%
4%
36%
100%
Protocolos de Atendimento autuados:
Foram autuados, no mês de agosto, 24 (vinte e quatro)
Atendimentos, que se encontram arquivados, conforme segue:
1. Protocolo de Atendimento nº 1569/2011 – Denúncia – Improbidade
administrativa – Prefeitura de Altônia – demora atuação do Ministério
Público na Comarca – Solicitada informações, informou a Promotoria de
Justiça de Altônia a existência de procedimento investigatório em trâmite
com a realização de diligências/auditoria.
2. Protocolo de Atendimento nº 1957/2011 – Denúncia – Utilização
irregular de via pública central por construtora. Não houve providência da
Prefeitura Municipal de Curitiba. Ante a ausência de Ouvidoria Municipal,
protocolo encaminhado para a Secretaria Municipal de Urbanismo, que
informou a regularidade/autorização municipal para a construtora utilizar a
via pública em horários e dias específicos.
3. Protocolo de Atendimento 2163/2011 – Denúncia – Caça níqueis
funcionando em Curitiba – Encaminhado ao GAECO-CURITIBA, que
informou a instauração de procedimento investigatório.
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OUVIDORIA-GERAL
Ministério Público do Paraná
4. Protocolo de Atendimento nº 2429/2011 – Denúncia – atribuiu ao
Ministério Público da Comarca de Maringá contradições em processo
eleitoral movido contra o denunciante. Solicitou esclarecimento jurídico.
Informado ao interessado que os esclarecimentos processuais necessários
devem ser prestados pelo advogado constituído para ação. Inviabilidade
de atuação da Ouvidoria em feitos judiciais.
5. Protocolo de Atendimento nº 2438/2011 – Comentário – Irregularidades
no processo eleitoral do Município de Bituruna. Informou a Promotoria de
Justiça de União de Vitória o acompanhamento do processo eleitoral do
referido município com a propositura de várias medidas.
6. Protocolo de Atendimento nº 2452/2011 – Denúncia – maus tratos de
animais praticados na UEM. Morosidade na atuação da Promotoria de
Justiça com atribuições na área ambiental. Informou a Promotoria de
Justiça de Maringá a existência de Inquérito Civil que culminou com a
propositura de Ação Civil Pública.
7. Protocolo de Atendimento nº 2456/2011 – Denúncia – referente
atendimento de servidora de Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu.
Prestou a Coordenação Administrativa esclarecimentos, informando
inexistir qualquer fato que desabone a conduta da funcionária.
8. Protocolo de Atendimento nº 2478/2011 – Denúncia – maus tratos a
menores pelos genitores. Município de Nova Fátima. Promotoria de Justiça
informou a adoção de providências/Conselho Tutelar.
9. Protocolo
de
Atendimento
nº
2498/2011
–
Denúncia
–
Não
disponibilização dos diários municipais aos cidadãos antoninenses.
Encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Antonia. Informada a
liberação dos diários oficiais do município para consulta da população.
10. Protocolo de Atendimento nº 2557/2011 (apenso 2577/20110) –
Denúncia – improbidade administrativa/Prefeitura de Céu Azul/solicita
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OUVIDORIA-GERAL
Ministério Público do Paraná
providências quanto a atuação da Promotoria de Justiça de Matelândia.
Informado pela Promotoria de Justiça a tramitação de procedimentos
investigatórios,
para
apuração
de
várias
denúncias
levadas
ao
conhecimento do Ministério Público daquela Comarca.
11. Protocolo de Atendimento nº 2567/2011 – Denúncia – Solicita
providências para verificação de filho/menor internado no CENSE de
Laranjeiras do Sul/recusa de atendimento pela Promotoria de Justiça com
atuação na área de Proteção à Criança e Adolescente de Toledo. Informou
a Promotoria de Justiça de Toledo que o caso do menor está sendo
acompanhado pelo Ministério Público em procedimento judicial instaurado.
12. Protocolo de Atendimento nº 2570/2011 – Denúncia – Assédio e abuso
de menores no Município de Fazenda Rio Grande. Informada a
instauração de Inquérito Policial para apuração da denúncia.
13. Protocolo de Atendimento nº 2607/2011 – Reclamação – ausência de
ferramenta de consulta de pareceres na página do MPPR. Informou a
Procuradoria-Geral
de
Justiça
estar
em
desenvolvimento
sistema
informatizado específico.
14. Protocolo de Atendimento nº 2613/2011 – Denúncia – reclama contra
atuação do MPPR de Francisco Beltrão. Processado por levar ao
conhecimento das autoridades a utilização indevida de bem público.
Informou a Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão que a ação
noticiada não foi decorrente da atuação do Ministério Público. Investigação
dos fatos feita pela Ouvidoria Geral do Estado do Paraná.
15. Protocolo de Atendimento nº 2670/2011 – Denúncia – não cumprimento
de Lei Federal nº 11.108 (direito acompanhamento à parturiente) pelo
Hospital Santa Brígida em Curitiba. Informou a Promotoria de Justiça de
Proteção à Saúde Pública o encaminhamento do expediente para
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OUVIDORIA-GERAL
Ministério Público do Paraná
providências da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de
Curitiba.
16. Protocolo
de
Atendimento
nº
2675/2011
–
Reclamação-
atendimento/atuação da Defensoria Pública do Paraná – não acolhimento
de sua reclamação pela Ouvidoria Geral do Estado do Paraná. Informada
as atribuições da Ouvidoria do MPPR. Orientado a procurar um advogado
particular ou junto às Faculdades de Direito para as providências judiciais
que o caso particular requer.
17. Protocolo de Atendimento nº 2711/2011 – Denúncia – reclama quanto a
falta de Promotor de Justiça titular para a 2ª Vara de Família de Maringá.
Processo de separação judicial e divórcio parado. Informou a Procuradoria
Geral de Justiça a existência de Promotor de Justiça titular e a respectiva
Promotoria de Justiça a tramitação e julgamento das ações noticiadas.
18. Protocolo de Atendimento nº 2730/2011 – Denúncia – ameaça e
extorsão por advogada e Delegado de Piraquara. Encaminhado ao CAOP
GAECO, que informou a instauração de procedimento investigatório para
apuração dos fatos.
19. Protocolo de Atendimento nº 2754/2011 – Reclamação – reclamante
solicita providências para retirada de inicial de ACP do site do MPPR, onde
consta nome e referência à doença de que é portador. Encaminhado à
PGJ e ao CAOP de Proteção à Saúde Pública que comunicaram a adoção
de medidas e correções necessárias.
20. Protocolo de Atendimento nº 2756/2011 – Denúncia – reclama sobre a
formalização de TAC pela Promotoria de Justiça de Matinhos com atuação
na área ambiental, que excluiu herdeiro legítimo da área cuja regularização
foi transacionada. Informou a Promotoria de Justiça de Matinhos a
existência de ação reivindicatória na qual a reclamante versa como parte
interessada.
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Ministério Público do Paraná
21. Protocolo de Atendimento nº 2756/2011 – Denúncia – fraude no
Programa “Trator Solidário” em Francisco Beltrão. Promotoria de Justiça
de
Francisco
Beltrão
informou
a
instauração
de
procedimento
investigatório.
22. Protocolo de Atendimento nº 2769/2011 - Denúncia – solicita
providências quanto a falta de atendimento ao público na Promotoria de
Justiça de Prudentópolis e a falta de urbanidade dos servidores.
Encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça do MPPR, que informou a
instauração de pedido de providências.
23. Protocolo de Atendimento nº 2782/2011 – Denúncia – reclama sobre a
corrupção polícia civil e que denúncia feita ao GAECO/CASCAVEL não
teve o resultado. Informou o GAECO – CASCAVEL a existência de
investigação a respeito dos fatos levados ao conhecimento daquela
Especializada.
24. Protocolo de Atendimento nº 2820/2011 – Informação – Procuradoria de
Justiça de Belém (PA) solicitada informação sobre o procedimento de
anotação em ficha funcional para fins de promoção ou remoção pelo
critério de merecimento para os Promotores de Justiça ocupantes do cargo
de Ouvidor Geral. Informados que no MPPR o cargo de Ouvidor é ocupado
exclusivamente por Procurador de Justiça.
Ofícios Expedidos em AGOSTO/2011:
•
Ofício nº 130/2011 - DR. JUSCELINO JOSÉ DA SILVA - Promotoria de Justiça
da Comarca de Mangueirinha
•
Ofício nº 131/2011 - DR. LUCAS JUNQUEIRA BRUZADELLI MACEDO Promotoria de Justiça de Terra Rica
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Ministério Público do Paraná
•
Ofício nº 132/2011 - DOUTORA ELAINE LOPO RODRIGUES - 2ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Cianorte
•
Ofício nº 133/2011 - DR. ANTONIO EURIS BOTON JUNIOR Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de
Colorado
•
Ofício nº 134/2011 – JAQUELINE CONTE – COORDENADORA DA Assessoria
de Comunicação
•
Ofício nº 135/2011 – PATRICK MARAFON SILVA
•
Ofício nº 136/2011 – DRA. ROBERTA FRANCO MASSA - Promotoria de
Justiça da Comarca de Altônia
•
Ofício nº 137/2011 – DRA. GISELI BATISTA DE MELO - Promotora de
Justiça da Comarca de Paranacity
•
Ofício nº 138/2011 - DR. LEANDRO ANTUNES MEIRELES MACHADO Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Assis
Chateaubriand
•
Ofício nº 139/2011 - DR. JOSÉ LAFAIETI BARBOSA TOURINHO - 13ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Maringá
•
Ofício nº 140/2011 - DR. RUDI RIGO BURKLE - Coordenador
Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu
•
Ofício nº 141/2011 - DR. PAULO FABRÍCIO CAMARGO - 2ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Pitanga
•
Ofício nº 142/2011 - DR. LUIS CESAR SOARES BOLDRIN JÚNIOR Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Fátima
•
Ofício nº 143/2011 - DR. LAÉRCIO JANUÁRIO DE ALMEIDA
Promotor de Justiça Coordenador GAECO - MARINGÁ
•
Ofício nº 144/2011 - CARLOS AUGUSTO MACHADO - Prefeito Municipal
de Antonina
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Ministério Público do Paraná
•
Ofício nº 145/2011 - DR. OSVALDO LUIZ SIMIONI - Coordenador
Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de União da Vitória
•
Ofício nº 146/2011 – DR. MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA - Procurador de
Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Proteção à Saúde Pública
•
Ofício nº 147/2011 - DRA. KÁTIA KRUGER - 5ª Promotora de Justiça da
Comarca de Toledo
•
Ofício nº 148/2011 - DRA. MARIA FERNANDA M. SALVADORI
BELENTANI - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dois Vizinhos
•
Ofício nº 149/2011 - DR. DIEGO FERNANDES DOURADO - Coordenador
Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Fazenda Rio
Grande
•
Ofício nº 150/2011 - DR. JOÃO CARLOS NEGRÃO - Promotor Substituto
da Comarca de Santo Antônio do Sudoeste
•
Ofício nº 151/2011 - NEY LEPREVOST - Assembléia Legislativa do
Paraná
•
Ofício nº 152/2011 - DR. MOACIR GONÇALVES NOGUEIRA NETO –
Corregedor-Geral do Ministério Público do Paraná
•
Ofício nº 153/2011 - DR MOACIR GONÇALVES NOGUEIRA NETO –
Corregedor-Geral do Ministério Público do Paraná
•
Ofício nº 154/2011 – DR. OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
•
Ofício nº 155/2011 – DR. JUSCELINO JOSÉ DA SILVA - Promotoria de
Justiça da Comarca de Mangueirinha
•
Ofício nº 156/2011 – DRA. ROBERTA FRANCO MASSA - Promotora de
Justiça da Comarca de Altônia
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OUVIDORIA-GERAL
Ministério Público do Paraná
•
Ofício nº 157/2011 - DR. PAULO OVÍDIO DOS SANTOS FILHO Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Proteção ao
Patrimônio Público de Curitiba
•
Ofício nº 158/2011 – DR. OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
•
Ofício nº 159/2011 - DR. HAROLDO NOGIRI - Promotoria de Justiça da
Comarca de Matelândia
•
Ofício nº 160/2011 - DRA. DORENIDES GUERRA PIRES - Promotoria de
Justiça junto à 2ª Vara de Execuções Penais
•
Ofício nº 161/2011 - DR. ALMIR CARREIRO JORGE SANTOS - Promotor
de Justiça da Comarca de Morretes
•
Ofício nº 162/2011 – DR. MISAEL DUARTE PIMENTA NETO - Promotor
de Justiça da Vara de Auditoria Militar
•
Ofício nº 163/2011 - DR. MOACIR GONÇALVES NOGUEIRA NETO Corregedor-Geral do Ministério Público do Paraná
•
Ofício nº 164/2011 – DRA. HIRMÍNIA DORIGAN DE MATOS
RA.
HIRMÍNIA
DORIGAN DE MATOS DINIZ - Promotora de Justiça – Coordenadora do Centro
de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação
•
Ofício nº 165/2011 - DR. MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO - Promotor de
Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do
Adolescente
•
Ofício nº 166/2011 - DRA. TAÍS FERRAZ - Ouvidora do Conselho
Nacional do Ministério Público
•
Ofício nº 167/2011 - JOSÉ AROLDO BEZERRA GALINDO - Diretoria
Interina - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União
•
Ofício nº 168/2011 – DRA. HIRMÍNIA DORIGAN DE MATOS DINIZ Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
de Proteção à Educação
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OUVIDORIA-GERAL
Ministério Público do Paraná
•
Ofício nº 169/2011 – DRA. CAMILLE MARQUES DIB CRIPPA Coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça da Comarca de
Francisco Beltrão
•
Ofício nº 170/2011 – DR. OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
•
Ofício nº 171/2011 - DR. CID MARCUS VASQUES - Secretário Especial de
Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado do Paraná
•
Ofício nº 172/2011 - DR. LUCAS JUNQUEIRA BRUZADELLI MACEDO Promotoria de Justiça de Terra Rica
•
Ofício nº 173/2011 - NELSON ROBERTO GAPSKI - Diretor do
Departamento de Fiscalização - Secretaria Municipal de Urbanismo
•
Ofício nº 174/2011 – DR. OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
•
Ofício nº 175/2011 – DRA. CARLA DIAS AIDAR OLIVEIRA - Promotora
de Justiça da Comarca de Matinhos
•
Ofício nº 176/2011 - DR. MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA - Procurador de
Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Proteção à Saúde Pública
•
Ofício nº 177/2011 - DR. MARCO ANTONIO TEIXEIRA - Coordenador do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde
Pública
•
Ofício nº 178/2011 - DR. LUCAS JUNQUEIRA BRUZADELLI MACEDO Promotoria de Justiça de Terra Rica
•
Ofício nº 179/2011 - DR. EDSON APARECIDO CEMENSATI - 8ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Maringá
•
Ofício nº 180/2011 - DRA. HIRMÍNIA DORIGAN DE MATOS DINIZ Promotora de Justiça – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Proteção à Educação
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OUVIDORIA-GERAL
Ministério Público do Paraná
•
Ofício nº 181/2011 – DR. RICARDO FONSECA BASSO - Promotor de
Justiça da Comarca de Manoel Ribas
•
Ofício nº 182/2011 - DR. LUCAS JUNQUEIRA BRUZADELLI MACEDO Promotoria de Justiça de Terra Rica
•
Ofício nº 183/2011 - DR. DIOGO CESAR PORTO SILVA - Promotoria de
Justiça de Prudentópolis.
Ofícios Recebidos em AGOSTO/2011:
•
Ofício nº 513/2011 – 15/08/2011 – Promotoria de Justiça da Comarca de
Matelândia
•
Ofício nº 514/2011 – 15/08/2011 – Promotoria de Justiça da Comarca de
Matelândia
•
Ofício nº 516/2011 – 15/08/2011 – Promotoria de Justiça da Comarca de
Matelândia
•
Ofício nº 569/2011 – 15/08/2011 – Promotoria de Justiça da Comarca de
Matelândia
•
Ofício nº 1245/2011 – 24/08/2011 – Corregedoria-Geral do Ministério
Público do Estado do Paraná
•
Ofício nº 169/2011 – 02/08/2011 – 1ª Promotoria de Justiça de Fazenda
Rio Grande
•
Ofício nº 88/2011 – 18/08/2011 – Promotoria de Justiça de Cianorte
Solange Cristine Santos
Coordenação Jurídica
Bianca de Carvalho Uhdre
Assessoria Administrativa