Despacho n.º 5959/2000. D.R. II Série, n.º 64, de 2000-03-16

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N.o 64 — 16 de Março de 2000
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Por alvará de 7 de Dezembro de 1999:
Ordem da Liberdade
Gabinete do Presidente
o
a
Grã-cruz
o
Despacho n. 5959/2000 (2. série). — Nos termos do artigo 2. ,
n.o 4, do Decreto-Lei n.o 51/92, de 11 de Abril, nomeio vogais da
Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2000, as seguintes individualidades:
Dr.a Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso.
Dr.a Maria João Caldas Seixas Marques Lopes.
Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo.
Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra.
6 de Março de 2000. — O Presidente da República, Jorge Sampaio.
Sua Excelência Reverendíssima D. Basílio do Nascimento.
Por alvará de 8 de Junho de 1996:
Ordem do Mérito
Comendador
Raul Medeiros Benevides.
Por alvará de 18 de Fevereiro de 2000:
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Ordem do Mérito
Grande-oficial
Alvará n.o 6/2000. — Por alvarás de 9 de Junho de 1999:
Engenheiro Eliezer Batista da Silva, nacionalidade brasileira.
Ordem do Infante D. Henrique
Grande-oficial
Dr. António dos Santos Valdês, nacionalidade filipina.
Dr. Hipólito Solari Yrigoyen, nacionalidade argentina.
Por alvará de 28 de Fevereiro de 2000:
Ordem do Mérito
Oficial
Comendador
Gerardo Ribeiro.
Prof. Doutor David Higgs, nacionalidade canadiana.
Gabriel Ricardo Dias Azevedo, nacionalidade britânica.
Professora Takiko Okamura, nacionalidade japonesa.
Nathan Oliveira, nacionalidade norte-americana.
Paulo Tavares, nacionalidade norte-americana.
António F. D. Cabral, nacionalidade norte-americana.
Eduardo Musciacco, nacionalidade italiana.
Por alvará de 18 de Fevereiro de 2000:
Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial
Classe do Mérito Agrícola
Comendador
Ordem do Mérito
Grande-oficial
Monsenhor José Domingos Alves Cachadinha.
Professor Jean Boyazoglu, nacionalidade grega.
6 de Março de 2000. — O Secretário-Geral das Ordens, José Vicente
de Bragança.
Comendador
Dr. Paulo Cabral Araújo, nacionalidade brasileira.
António Leite Porto Maia, nacionalidade brasileira.
Elvio Aliprandi, nacionalidade brasileira.
Prof. Leodegário de Azevedo Filho, nacionalidade brasileira.
Arthur Ernesto Gomes, nacionalidade britânica.
Dr. Guilherme Moreira Rodrigues, nacionalidade britânica.
Oficial
D. Béatrice de Varine, nacionalidade francesa.
Fidel Garcia Miguel, nacionalidade espanhola.
Título de membro honorário
Sociedade Portuguesa de Juiz de Fora, nacionalidade brasileira.
Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial
Classe do Mérito Comercial
Oficial
Fausto Manuel da Silva Figueira Ferraz.
Herondino José da Assunção Ventura.
Por alvará de 27 de Janeiro de 2000:
Ordem Militar de Avis
Grande-oficial
Capitão-de-mar-e-guerra João Joaquim Teles Ribeiro.
Por alvará de 28 de Fevereiro de 2000:
Ordem do Infante D. Henrique
Oficial
Marcos Arbizu de Souza Campos, nacionalidade brasileira.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Secretaria-Geral
Aviso n.o 4832/2000 (2.a série). — Torna-se público que em virtude da modificação da situação funcional do 1.o vogal efectivo do
júri do concurso para preenchimento do cargo de chefe da Divisão
de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral da Presidência
do Conselho de Ministros, aberto pelo aviso n.o 814/2000 (2.a série),
publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 14, de 18 de Janeiro
de 2000, foi realizado novo sorteio, em 15 de Fevereiro de 2000,
nos termos do n.o 6 do artigo 7.o da Lei n.o 49/99, de 22 de Junho
(acta n.o 91/2000), tendo ficado o respectivo júri com a seguinte
composição:
Presidente — Engenheiro José Manuel Gomes de Almeida,
director do Centro de Informática do Governo (CEGER).
Vogais efectivos:
Dr. Joaquim de Jesus Gonçalves, chefe de projecto-adjunto
no serviço de atendimento ao cidadão Loja do Cidadão,
cargo equiparado a director de serviços.
Dr.a Maria Margarida Correia Branco, directora de Serviços
de Documentação e Informação da Secretaria-Geral do
Ministério das Finanças.
Vogais suplentes:
Dr. Eduardo Lopes Gonçalves Coimbra, vogal do conselho
de direcção dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.
Dr.a Maria Eugénia Antunes da Cruz Ferreira da Mota
Rodrigues, chefe da Divisão de Documentação e Informação Legislativa da Secretaria-Geral da Presidência do
Conselho de Ministros, nomeada em regime de substituição.
6 de Março de 2000. — O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.