Políticas de Governança

Política de Governança
José Alves Rocha
Presidente do Conselho Deliberativo
Silvoney Sales de Almeida
Vice-Presidente do Conselho Deliberativo
Carlos Sérgio Sampaio Falcão
Presidente do Conselho Diretor
Epifânio Carneiro
Vice-Presidente do Conselho Diretor
Alexi Portela Júnior
Presidente do Conselho Fiscal
Política de Governança
Grupo de Trabalho - Transparência, Governança e Gestão
Coriolano Bahia Lima
Nilton Teixeira Sampaio Filho
Ricardo da Silva David
Consultor Corporativo
Rodrigo Santos, PhDc.
Política de Governança
“Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes.”
Peter Drucker
Política de Governança
Sumário
1. APRESENTAÇÃO.............................................................................................................................. 06
2. GOVERNANÇA CORPORATIVA......................................................................................................... 07
3. POLÍTICA, VALORES E CULTURA ORGANIZACIONAL......................................................................... 10
3.1. Missão............................................................................................................................... 11
3.2. Visão de Futuro................................................................................................................. 11
3.3. Valores.............................................................................................................................. 12
4. PRINCIPAIS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA ADOTADAS PELO ECV....................................................... 14
5. MODELO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DO VITÓRIA.................................................................. 15
6. POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS RELEVANTES.............................................................. 18
7. CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA......................................................................................................... 20
8. OUVIDORIA E OUTROS CANAIS DE COMUNICAÇÃO......................................................................... 22
9. ATUALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA.............................................................................. 23
Política de Governança
Política de Governança
1 Apresentação
O
presente
documento
visa
apresentar, em linguagem simples e de forma
concisa, o modelo de Governança Corporativa do
Esporte Clube Vitória (ECV) e as principais práticas
adotadas pela agremiação neste campo, com um
resumo do conceito e ações.
Vale salientar que a Política de
Governança do Esporte Clube Vitória é baseada no
Estatuto Social da instituição e, principalmente,
pautado em sua Missão, Visão e Valores, que fazem do Vitória a maior agremiação multiesportiva do norte e
nordeste do Brasil e um dos mais respeitados, em matéria de gestão com pessoas, transparência e management.
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Política de Governança
2 Governança Corporativa
A
Governança
Corporativa
constitui-se,
entre
outras
possibilidades interpretativas, num conjunto de mecanismos, de
incentivo e controle, que visam a assegurar que as decisões
tomadas em linha com os objetivos de longo prazo das
sejam
organizações. Entre
os mecanismos de Governança, recomendados às organizações de vanguarda e adotados pelo Vitória, destacamse a existência de:
• Conselho Deliberativo ativo e independente, legitimado por eleições diretas entre os associados;
• Sistema de remuneração dos administradores e colaboradores, alinhado com os interesses da agremiação
e seus associados, conforme Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;
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• Controles internos que assegurem procedimentos e práticas, de acordo com os regulamentos da
agremiação e exigências legais;
• Práticas transparentes e sistemáticas de reporte dos resultados para os
sócios, torcedores e demais partes interessadas.
Este documento é estruturado tomando-se em conta:
 Política, Valores e Cultura Organizacional;
 Principais práticas de Governança adotadas pelo ECV;
 Modelo de Governança Corporativa do ECV, incluindo órgãos, papéis e relacionamento entre estes;
 Política de divulgação de Atos e Fatos Relevantes;
 Código de Conduta e Ética;
 Ouvidoria e outros canais de comunicação;
 Atualização das práticas de Governança.
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Política de Governança
Esta Política de Governança destina-se a todos os segmentos da sociedade que, desportistas ou não, tenham
relação com os ambientes estratégicos do Esporte Clube Vitória, direta ou indiretamente.
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3.
Política, Valores e Cultura Organizacional
O Vitória é uma associação civil de caráter desportivo, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública
pela Lei 6917 de 16 de novembro de 1995, com sede e foro na cidade de Salvador, tendo como endereço a Rua
Arthêmio Valente, 01, Praça Nossa Senhora da VITÓRIA, Canabrava, Salvador, Bahia, CEP 41260-300, inscrito no
CNPJ 15.217.003/001-59, com personalidade jurídica distinta de seus associados, que não respondem solidária ou
subsidiariamente por suas obrigações, e que tem por finalidade:
a)
Desenvolver, difundir e proporcionar a prática de esportes e o aprimoramento da educação física,
pela prática das diversas modalidades desportivas;
b)
Promover reuniões e atividades de caráter esportivo, cívico, educacional gratuito, cultural e social;
c)
Organizar ou participar da organização e administração de equipes competitivas, profissionais ou não
profissionais, em diversas modalidades desportivas, observada a legislação pertinente em vigor e os termos deste
estatuto.
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3.1. Missão
Promover entretenimento e integração social, através de reconhecida
competitividade e qualificação no âmbito desportivo, com ênfase no Futebol
Profissional, tendo como fundamento básico a satisfação plena dos nossos torcedores,
sócios e colaboradores.
3.2. Visão de Futuro
Ser reconhecido até 2020, nacional e internacionalmente, como um dos dez
maiores clubes do Brasil, pela qualidade da sua gestão, conquistas no futebol
profissional, presença nos esportes olímpicos e excelência das suas categorias de base.
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3.3. Valores
• Ética e Integridade
A integração “sentir-pensar-falar-agir”, pautada na coerência e em princípios sólidos, devem preceder a
tudo, norteando todas as ações de nossos conselheiros, atletas e colaboradores.
• Competitividade e Inovação
O aprendizado contínuo, a vocação pela superação e melhoria permanente é a marca do nosso clube, que
associa uma presença centenária com a renovação das formas de bem cumprir sua missão.
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• Identidade e Tradição
O orgulho de ser uma das agremiações mais tradicionais do Brasil deve ser transmitido, juntamente com
nossos valores, a um número cada vez maior de adeptos, de outras gerações.
• Participação e Diversidade
A democracia representativa, a contribuição de todos os setores e
referências da nação rubro-negra é um pilar fundamental, para o nosso
fortalecimento e associativismo.
• Paixão e Doação
Aliada ao profissionalismo das nossas ações organizacionais estará sempre a força voluntária dos
nossos abnegados aficionados, como fator de existência, desenvolvimento e perpetuação do Vitória.
• Transparência e Governança
A publicidade dos atos e fatos administrativos da vida do clube, o respeito à legislação vigente, a
responsabilidade socioambiental e o foco na sustentabilidade, diferenciam o Vitória em seu mercado.
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4.
Principais práticas de Governança adotadas pelo ECV
Para bem cumprir sua Missão, concretizar sua Visão, e atingir os seus objetivos, em consonância com os
seus Valores, o Vitória, adota muitas ações, ferramentas e métodos, para implementação de sua política de
Governança, dos quais pode-se destacar:
 área específica para Governança e transparência no site da instituição;
 existência de conselheiros, destacados para o exercício das funções de Ouvidoria e Relações Institucionais, respectivamente, com
enfoque no bom relacionamento com os stakeholders;
 divulgação de balanços, mensais, trimestrais e anuais;
 auditorias, interna e externa, frequentes;
 publicidade ostensiva de Código de Conduta e Ética, Planejamento Estratégico, relatórios anuais e notas sobre fatos relevantes;
 grupo de trabalho, para aprimoramento permanente das ações de Governança, Transparência e Gestão, composto por
conselheiros com notório saber e comprovada especialização.
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5. Modelo de Governança Corporativa do Vitória
Nosso modelo de governança corporativa está fundamentado nos
princípios de clareza de papéis, transparência e estabilidade, necessários
para posicionar o Vitória, em sua trajetória de crescimento, no
cumprimento da sua Missão.
São órgãos constituintes do Vitória:
I-
A Assembleia Geral, a quem compete a eleição dos membros do Conselho Deliberativo do clube e a
responsabilidade por pugnar pela perpetuação da instituição e seu desiderato;
II-
O Conselho Deliberativo, responsável por fiscalizar, orientar e normatizar as ações do Conselho
Diretor, garantindo a evolução do clube, pela deliberação acerca das estratégias macro, que dizem respeito
à instituição;
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III-
O Conselho Diretor, que responde pela execução das diretrizes estratégicas do Vitória, garantia de
sua sobrevivência e competitividade, pela gestão de todos os atos e fatos do seu cotidiano;
IV-
O Conselho Fiscal, caracterizado pela guarda, apreciação e julgamento das contas e finanças do clube,
fazendo a interface entre os Conselhos, Deliberativo e Diretor.
 O exercício de cargo ou função de membros eleitos ou nomeados para o Conselho Deliberativo, o Conselho Diretor
e o Conselho Fiscal é voluntário e gratuito, sendo vedado, em qualquer desses órgãos, o recebimento de
honorários, pró-labore, ajuda de custo e/ou qualquer outra forma de remuneração vinculada direta ou
indiretamente ao exercício desses cargos ou funções, exceto nos casos de reembolsos de despesas quando
efetuadas a serviço do VITÓRIA.
 É expressamente vedada a contratação de prestação de serviços remunerados de empresas cujos sócios, dirigentes
ou administradores sejam também dirigentes ou exerçam qualquer função estratégica no VITÓRIA, vinculada ao
serviço prestado.
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 O Conselho Diretor poderá contratar e definir remuneração de profissionais, observados os valores praticados pelo
mercado, para efetivamente atuarem na gestão executiva ou na prestação de serviços específicos ao VITÓRIA,
podendo, para tanto, criar e extinguir cargos.
 Todos os dirigentes de órgãos do VITÓRIA adotarão práticas de gestão corporativa e administrativa necessárias e
suficientes para assegurar a efetiva transparência nas suas gestões e o impedimento, de forma individual ou
coletiva, do uso do VITÓRIA ou da sua influência em benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência das suas
participações em processos decisórios.
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6. Política de Divulgação de Atos e Fatos Relevantes
Todos os atos e fatos que tenham ou possam ter influência cabal para a
sobrevivência, evolução ou perpetuação da instituição, em sua atividade fim,
tornam-se objeto de divulgação, através de relatórios mensais, para o público
efetivamente implicado e para os stakeholders da agremiação, respeitando-se
a preservação institucional e os limites legais. Entre os instrumentos utilizados
para divulgação, destacam-se relatórios anuais para divulgação de atos e
fatos relevantes e, conforme demanda, relatórios extraordinários.
Ao divulgar amplamente os seus atos e fatos relevantes, o Vitória
buscou, busca e buscará:
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(i) assegurar a transparência, a qualidade, a igualdade e a segurança das informações prestadas aos
torcedores, associados, imprensa, autoridades governamentais e aos demais
agentes;
(ii) observar e aplicar os critérios estabelecidos nas Políticas, a fim de que seus
diretores, conselheiros, associados, torcedores e funcionários, bem como
terceiros que tenham relação profissional ou de confiança com a agremiação,
observem padrões éticos e legais na sua conduta;
(iii) prezar pela lisura dos processos administrativos, financeiros e desportivos do
clube, levando eventuais infrações a conhecimento da Conselho Deliberativo e da
Comissão de Ética.
(iv) estabelecer as diretrizes e política de relacionamento com stakeholders e
demais situações envolvendo conflitos de interesse.
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7. Código de Conduta e Ética
As ações e postura, tanto da "Instituição Vitória", organicamente falando, quanto de seus entes
(Torcedores, Sócios, Dirigentes, Atletas, etc.), são pautadas por princípios que sustentam uma cultura
organizacional dirigida à valorização das pessoas, ao estrito cumprimento de normas e regulamentos e à
permanente vocação para a competitividade, inovação e vanguarda esportiva. Para auxiliar a implementação
desses princípios, o Esporte Clube Vitória mantém um Código de Conduta e Ética, amplamente disseminado na
organização e publicamente divulgado no seu website, comunidades nas redes sociais e outros canais de relação
com os diversos públicos de interesse.
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Por compreender que a boa Governança não nasce das normas e códigos, apenas, mas na natureza
dinâmica da vida da agremiação, que constitui-se, a cada dia, em exemplo na sociedade, ao longo da sua trajetória
centenária de júbilo e lisura, o Código de Conduta e Ética do Vitória deve ser constantemente atualizado para
adequar-se aos ditames da contemporaneidade.
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8. Ouvidoria e outros Canais de Comunicação
Entre os muitos canais de comunicação e interatividade com os diversos
públicos de interesse, o Vitória possui uma Ouvidoria, independente da gestão de linha e
gerida por um Ombudsman, incumbido de:

Acolher e tratar as diversas queixas, sugestões e críticas, emanadas dos mais
diversos setores que orbitam em torno da agremiação;

Encaminhar as demandas e prover a devolutiva com os seus desdobramentos;

Gerir a equipe da ouvidoria, em estreita sintonia com as Diretorias, social e de relações institucionais.
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9. Atualização das Práticas de Governança
As Políticas e Gestão em Transparência e Governança Corporativa, até aqui,
rendem ao Vitória, a condição de agremiação destaque neste campo. Não obstante,
considerando a natureza dialética e dinâmica dos atos e fatos, inerentes aos
ambientes da organização, existe a previsão para atualização continuada das práticas do
clube.
Para tal, caberá ao Grupo de Trabalho de Governança, Transparência e Gestão, acompanhar a dinâmica do
mercado, os ditames da sociedade e as idiossincrasias do clube, no sentido de propor, a partir de construções
coletivas mediadas que levem em conta todos os setores da instituição, metodologias e técnicas que aprimorem as
práticas da Governança e ajudem a efetivar, dia a dia, o ideal de transparência máxima de suas ações.
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