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A Nova Prosperidade Estratégias para a melhoria do bem-estar na África Subsariana A Boston Consulting Group (BCG) é uma empresa global de consultoria de gestão e líder mundial em estratégia de gestão. Criamos parcerias com clientes dos sectores privado, público e sem fins lucrativos em todas as regiões para identificar as suas oportunidades de maior valor, enfrentar os seus desafios mais críticos e transformar os seus negócios. A nossa abordagem personalizada combina o estudo aprofundado da dinâmica das empresas e dos mercados com uma estreita colaboração a todos os níveis da empresa cliente. Desta forma, garantimos ao cliente uma vantagem competitiva sustentável, organizações mais eficientes e resultados duradouros. Fundada em 1963, a BCG é uma empresa privada com mais de 78 escritórios distribuídos por mais de 43 países. Para mais informações, visite bcg.com. A Tony Blair Africa Governance Initiative (AGI) trabalha actualmente na Guiné, Libéria, Maláui, Ruanda, Serra Leoa e Sudão do Sul, tendo novos países em vista. Funciona a dois níveis: a nível de liderança política, Tony Blair baseia-se nos seus dez anos como primeiro-ministro para oferecer aos líderes o tipo de aconselhamento sobre reformas que apenas alguém que assumiu um papel de líder poderá dar. Simultaneamente, as suas equipas, sediadas permanentemente em cada país, trabalham lado a lado com os seus homólogos, a fim de colocar em prática os elementos básicos necessários para ajudar os governos a implementar as suas reformas políticas. O apoio prático da AGI ajuda os líderes a colmatar o fosso entre a sua visão para um futuro melhor e a capacidade do seu governo de alcançá-lo. Isto é conseguido através do fortalecimento da capacidade do governo de implementar programas que irão melhorar a vida das pessoas comuns, desde os serviços públicos e desenvolvimento rural à criação de infra-estruturas e de emprego. A Nova Prosperidade Estratégias para a melhoria do bem-estar na África Subsariana Craig Baker, Douglas Beal, Tenbite Ermias, Sek-loong Tan, and Andy Ratcliffe Maio de 2013 EM REVISTA O bem-estar na África Subsariana está a aumentar As nações da África Subsariana estão a alcançar impressionantes melhorias no que toca ao bem-estar, uma medida abrangente do desenvolvimento socioeconómico de um país. A Boston Consulting Group, em parceria com a Tony Blair Africa Governance Initiative, utilizou a metodologia SEDA - Sustainable Economic Development Assessment (avaliação do desenvolvimento económico sustentável) da BCG para examinar as políticas que estão a orientar esses ganhos. As nações estão a inovar Alguns países da África Subsariana estão a utilizar estratégias inovadoras com notável sucesso. A Etiópia, por exemplo, instituiu um programa de cuidados de saúde primários, que está a transformar a saúde dos seus cidadãos. O Gana implementou uma série de reformas comerciais, que têm ajudado o país a emergir como um centro de investimento regional. E Angola, um país rico em recursos, melhorou infra-estruturas críticas, um investimento possibilitado por fundos provenientes do desenvolvimento dos recursos petrolíferos da nação. A governação é importante O progresso na melhoria do bem-estar é impulsionado por uma combinação de quatro factores: um forte compromisso político, a priorização disciplinada dos principais objectivos, políticas bem elaboradas que reflictam as realidades locais e sistemas eficazes para a concretização de mudanças. 2 A Nova Prosperidade A frica é, muitas vezes, vista como uma região de extremos, tanto com enormes recursos, como com dificuldades persistentes. Nos últimos anos, a procura desses recursos tem vindo a alimentar um forte crescimento económico. Mas esse crescimento tem ocorrido entre enormes, e bem documentados, desafios: conflitos, pobreza e os dois flagelos do VIH e da SIDA, entre outros. Uma análise mais aprofundada do que está a ocorrer actualmente em África revela uma imagem mais complexa e optimista. A Boston Consulting Group, em parceria com a Tony Blair Africa Governance Initiative (AGI), utilizou a metodologia SEDA - Sustainable Economic Development Assessment (avaliação do desenvolvimento económico sustentável) da BCG para estudar a África Subsariana. Em vez de estar focada no PIB per capita, o tradicional indicador do bem-estar geral de um país, a SEDA avalia o bem-estar geral, uma medida abrangente dos níveis de vida de uma população, que inclui governação, saúde e estabilidade económica. Esta avaliação aprofundada amplia a visão tradicional de África, frequentemente centrada na pobreza e na exploração dos vastos recursos naturais do continente, revelando onde estão a ocorrer os verdadeiros progressos. A avaliação SEDA torna evidente que existem muitas razões para o optimismo relativamente a África. Apesar de as nações da África Subsariana ainda possuírem níveis actuais de bem-estar muito abaixo dos países mais ricos, estão entre as nações com os maiores ganhos a nível global. Na verdade, uma análise dos países em todo o mundo com o maior progresso recente em termos de bem-estar demonstrou que 8 dos 30 principais países são da África Subsariana.1 SEDA contribui para a compreensão da mudança A SEDA proporciona uma janela para a vida e o bem-estar na África Subsariana (ver quadro “Compreender o bem-estar”). Através da SEDA, examinamos os países tanto individualmente, como agrupados em três conjuntos: sem acesso ao mar, costeiros e ricos em recursos. Note-se que não incluímos o Norte de África na nossa análise global, já que os países desta região estão geralmente numa fase diferente de desenvolvimento em relação à maioria das nações da África Subsariana, uma visão apoiada pela SEDA (ver quadro “Norte de África e África Subsariana estão em diferentes fases de desenvolvimento”, página 5). Os dados destacaram algumas histórias de sucesso marcantes. Na Etiópia, uma nação sem acesso ao mar, novas abordagens estão a impulsionar melhorias significativas na The Boston Consulting Group • Tony Blair Africa Governance Initiative 3 A avaliação SEDA frisa bem que existem grandes motivos para o optimismo relativamente a África. COMPREENSÃO DO BEM-ESTAR A Boston Consulting Group estudou a África Subsariana à luz da metodologia SEDA da empresa, uma abordagem que avalia o bem-estar geral de um país através da medição do bem-estar da sua população. Avaliámos o bem-estar geral em dez aspectos fundamentais: rendimento, estabilidade económica, emprego, igualdade de rendimentos, sociedade civil, governação, educação, saúde, meio ambiente e infra-estruturas. E tivemos em consideração não só o actual nível de bem-estar de um país, mas também os progressos recentes, isto é, a forma como o bem-estar mudou ao longo do mais recente período de cinco anos para o qual existem dados disponíveis. Tanto o actual nível de bem-estar, como os progressos recentes foram medidos numa escala de 0 a 100, sendo que 100 representa o nível mais elevado entre os 150 países analisados pela SEDA. Também comparámos as pontuações dos actuais níveis da SEDA com o PIB per capita, a fim de verificar a relação entre o bem-estar e a riqueza (ver gráfico 2). Os países que estão acima da linha média oferecem níveis mais elevados de bem-estar do que seria de esperar dado os seus níveis de PIB, enquanto que os que estão abaixo da linha proporcionam níveis mais baixos de bem-estar do que seria esperado. Uma análise semelhante pode ser realizada pela comparação das pontuações da SEDA para o progresso recente com o crescimento do PIB, por forma a verificar como as nações se comportam em termos de traduzir o recente crescimento económico em melhores níveis de vida (para mais informações, consultar o relatório da BCG From Wealth to Well-Being: Introducing the BCG Sustainable Economic Development Assessment [Da riqueza ao bem-estar: apresentação da avaliação do desenvolvimento económico sustentável da BCG], Novembro de 2012). prestação de cuidados primários de saúde às populações rurais. Simultaneamente, as políticas governamentais no Gana fizeram desse país costeiro um dos centros de investimento mais atractivos da região, contribuindo para o surgimento de uma robusta indústria de tecnologias de informação. Para além disso, a estabilização política em Angola, um país rico em recursos, após décadas de guerra promoveu um grande progresso, incluindo a reconstrução das infra-estruturas do país. Estas melhorias ilustram uma verdade incontestável: a governação é importante. Na verdade, os avanços na governação constituem o maior diferenciador entre os países da África Subsariana com a maior melhoria nas pontuações da SEDA para o bem-estar geral e aqueles com a menor melhoria, e isso é igualmente aplicável mesmo ao comparar os aumentos de rendimento (ver gráfico 1). E embora as circunstâncias e os detalhes de cada um desses países sejam únicos, descobrimos que o progresso foi sempre impulsionado por uma combinação de quatro factores: um forte compromisso político, a priorização disciplinada dos principais objectivos, políticas bem elaboradas que reflictam as realidades locais e sistemas eficazes para a concretização de mudanças. 4 A Nova Prosperidade NORTE DE ÁFRICA E ÁFRICA SUBSARIANA ESTÃO EM DIFERENTES FASES DE DESENVOLVIMENTO Antes de levar a cabo este estudo, ponderámos se deveríamos ou não incluir o Norte de África na nossa análise. Historicamente, o Norte de África, que inclui as nações costeiras do Egipto, Marrocos e Tunísia, bem como a Argélia e a Líbia, países ricos em recursos, tem sido cultural e religiosamente diferente da África Subsariana. Os recentes desenvolvimentos políticos, incluindo as mudanças provocadas pela Primavera Árabe, ampliaram ainda mais essas diferenças. Para além disso, os níveis do PIB per capita do Norte de África são, geralmente, mais elevados do que os dos países da África Subsariana. A SEDA sublinha esta divergência. O Norte de África e a África Subsariana estão em diferentes fases de desenvolvimento. A actual pontuação média do Norte de África para o bem-estar é o triplo dos países da África Subsariana. O Norte de África também supera a África Subsariana nas avaliações de bem-estar relativamente a riqueza (ver gráfico 2). Especificamente, as pontuações para o Norte de África são mais do dobro das da África Subsariana em medidas de rendimento, educação, saúde e infraestruturas. As pontuações da África Subsariana são mais elevadas para o ambiente e o emprego, mas todos os restantes aspectos são comparáveis. Este relatório centra-se, portanto, na África Subsariana. Gráfico 1 | A governação é o maior diferenciador dos recentes progressos entre os países do quintil superior e do quintil inferior na África Subsariana Pontuações médias dos recentes progressos para os países subsarianos do quintil superior, do quintil inferior e no geral1 Pontuação da SEDA para progressos recentes2 100 80 60 +25 +46 40 20 0 Rendimento Estabili- Emprego Igualdade Sociedade dade civil de rendieconómica mento Quintil superior Quintil inferior Governação Educação Saúde Ambiente Infraestruturas África Subsariana Fonte: Análise da BCG. Nota: Os países africanos do quintil superior são Angola, Etiópia, República do Congo, Ruanda, Maláui, Lesoto e Tanzânia. Os países do quintil inferior são Madagáscar, Eritreia, Senegal, República Centro-Africana, Zâmbia e Mauritânia. 1 Os quintis referem-se às pontuações da SEDA para progressos recentes em África. 2 SEDA significa Sustainable Economic Development Assessment (avaliação do desenvolvimento económico sustentável), uma metodologia da BCG. The Boston Consulting Group • Tony Blair Africa Governance Initiative 5 Embora em África permaneçam, sem dúvida, significativos desafios, em particular a corrupção e a instabilidade política, o progresso e a inovação estão realmente a ocorrer na região. E isso explica porque é que os líderes africanos deixaram de olhar principalmente para a Europa ou para a América do Norte em busca de ideias, e estão a aprender com os seus vizinhos e a oferecer, cada vez mais, inspiração política para os países em todo o mundo. África Subsariana ainda com muitas medidas a implementar, mas a conseguir grandes avanços A SEDA esclarece como os países subsarianos estão em termos de desempenho em relação aos seus pares e a países noutras partes do mundo (ver quadro “Utilização da SEDA para identificar modelos internacionais a seguir”). Não é de surpreender UTILIZAÇÃO DA SEDA PARA IDENTIFICAR MODELOS INTERNACIONAIS A SEGUIR O valor da SEDA não decorre apenas da sua capacidade de esclarecer como um determinado país está em termos de desempenho, mas também de comparar os desempenhos relativos dos países dentro e entre diferentes regiões. Essa compreensão permite identificar executantes fortes e determinar as melhores práticas adoptadas. Comparemos, por exemplo, as nações da África Subsariana ricas em petróleo com a Indonésia, outro país em desenvolvimento, que já foi um importante exportador de petróleo. Na década de 80 do século passado, a sua produção de recursos naturais atingiu um pico de 25% do PIB, com o petróleo a representar o maior componente dessa produção. E, embora o PIB per capita da Indonésia esteja a par com a média para os países ricos em petróleo na África Subsariana, o actual nível de pontuação da SEDA para o país é quase o triplo da pontuação dessas nações. Compreender o motivo poderá oferecer importantes lições para todos os países africanos. Um factor-chave para a diferença é a estabilidade económica. Os países 6 subsarianos ricos em petróleo são tão economicamente estáveis como outros países em desenvolvimento, mas estão muito atrás da Indonésia (ver gráfico na página 7). Então, o que é que os países africanos ricos em recursos petrolíferos poderiam aprender com a Indonésia? Ao longo dos últimos 30 anos, os líderes indonésios procuraram activamente diversificar a economia e construir uma base forte de procura doméstica de bens, o que reduziu a volatilidade económica. Entre 1968 e 1998, o governo estabeleceu políticas de apoio ao desenvolvimento da produção local. A desvalorização da moeda nacional, em 1978, impulsionou a competitividade internacional da Indonésia, e as reformas reguladoras, introduzidas pela primeira vez em 1980, incentivaram a participação privada na economia. Resultado: a Indonésia possui agora a 16ª maior economia do mundo, tendo o crescimento acelerado nos últimos anos, para mais de 6% ao ano. Para além disso, a crescente urbanização e a expansão da população em idade activa na Indonésia A Nova Prosperidade que os países subsarianos possuam actualmente baixos níveis de bem-estar, atendendo aos seus níveis de baixo rendimento. Das 30 nações que actualmente possuem as mais baixas pontuações da SEDA para o bem-estar, 26 são da África Subsariana e nenhum país na região da metade superior. Os países subsarianos possuem também pontuações bastante baixas para a maioria dos dez componentes do bem-estar, incluindo PIB per capita, saúde, educação e governação. No entanto, talvez o mais surpreendente seja o facto de os países da África Subsariana também terem um mau desempenho quando se trata de converter a sua riqueza limitada em bem-estar. Uma análise da relação entre riqueza e bem-estar (uma métrica que ajusta os actuais níveis de bem-estar pelo PIB per capita) constata que os países subsarianos estão posicionados muito abaixo de outras nações (ver gráfico 2). Por exemplo, quando países ricos em recursos na região são comparados com deverão impulsionar o crescimento contínuo nos negócios e na procura dos consumidores até 2030. Estes feitos podem servir de guia às nações africanas que procuram diversificar a sua economia e construir indústrias sustentáveis. Indonésia supera países subsarianos ricos em petróleo na maioria dos aspectos da SEDA Pontuação da SEDA para nível actual1 100 80 +21 60 40 +22 +36 20 0 +20 Global Estabilidade Igualdade de Governação Saúde Infraeconómica rendimentos estruturas Rendimento Emprego Sociedade Educação Ambiente civil Indonésia Média dos países subsarianos produtores de petróleo Fonte: Análise da BCG. Nota: Os países subsarianos produtores de petróleo incluem Nigéria, Angola, Gabão, República do Congo e Chade. 1 SEDA significa Sustainable Economic Development Assessment (avaliação do desenvolvimento económico sustentável), uma metodologia da BCG. The Boston Consulting Group • Tony Blair Africa Governance Initiative 7 Gráfico 2 | Países subsarianos normalmente ficam atrás de outros países no que toca a transformar riqueza em bem-estar Pontuação da SEDA para o actual nível de bem-estar (em 100)1 80 60 Egipto 40 20 Filipinas Vietname Quénia Benim Togo 0 Níger Indonésia Gana Camarões Nigéria Lesoto Chade Tunísia Gabão Argélia Marrocos Líbia República do Congo Botsuana África do Sul Namíbia Suazilândia Angola 5.000 10.000 15.000 PIB per capita2 África Subsariana Sudeste Asiático Norte de África Países de outras regiões3 Fonte: Análise da BCG. Nota: Os dados baseiam-se nas pontuações da SEDA, e a linha baseia-se na análise de regressão. 1 SEDA significa Sustainable Economic Development Assessment (avaliação do desenvolvimento económico sustentável), uma metodologia da BCG. 2 Os níveis do PIB foram limitados a 17.000 dólares (em dólares internacionais correntes), a fim de comparar, de forma mais justa, o desempenho dos países da África Subsariana com o dos países do Norte de África. 3 As outras regiões incluem a Europa Oriental e a Europa Ocidental; Ásia Oriental, Ásia Central e Sul da Ásia; Médio Oriente, América Latina e Caraíbas; América. do Norte; e Oceânia. países do Sudeste Asiático com rendimentos per capita semelhantes, ou mesmo inferiores, os países da África Subsariana têm globalmente um desempenho insatisfatório em termos de bem-estar. Mas, obviamente, a história não impõe um destino, e os recentes ganhos em bem -estar na África Subsariana demonstram um verdadeiro progresso significativo no continente. A avaliação dos dez componentes do bem-estar demonstra que os recentes ganhos quinquenais têm sido os mais robustos na saúde e na estabilidade económica, seguidos da governação e do emprego. Vários factores estão a conduzir estas melhorias. Em primeiro lugar, o preço das mercadorias, excluindo o impacto da inflação, triplicou de 2001 para 2011, impulsionando muitos países subsarianos ricos em recursos. Simultaneamente, a região está mais pacífica do que nunca, já que mais de dez países subsarianos estavam envolvidos em conflitos internos na década de 90 do século passado, enquanto agora apenas alguns países estão em conflito. Para além disso, as políticas públicas parecem estar a melhorar, e os indicadores generalizados, como o Índice Ibrahim de Governação Africana, estão a apresentar ganhos modestos.2 8 A Nova Prosperidade Contudo, os avanços não são uniformes, e existe uma vasta gama de desempenho. Alguns países, incluindo a Etiópia, o Ruanda e Angola, estão a conseguir ganhos impressionantes, enquanto outros apresentam apenas uma melhora limitada. De que forma a geografia afecta o progresso Estudar África apresenta desafios significativos. Por exemplo, os dados quinquenais para alguns dos países da África Subsariana que examinámos eram insuficientes para uma avaliação SEDA completa. Como resultado, não incluímos todos os países subsarianos na nossa análise.3 Simultaneamente, a grande diversidade do continente dificulta as comparações, já que cada país possui diferentes activos e desafios. No entanto, também existem semelhanças com base em características comuns. Uma forma de descobrir padrões é agrupar países em diferentes conjuntos com base em características comuns. Para isso, contámos com o trabalho de economistas especializados em desenvolvimento, incluindo Michael L. Faye e Paul Collier, que, em estudos separados, encontraram uma ligação entre a geografia e o crescimento económico em África.4 Utilizámos um conjunto semelhante de características geográficas para agrupar os países: •• Sem acesso ao mar. Estes países não possuem uma rota para o mar e têm uma riqueza de recursos relativamente limitada. Incluem Zimbabwe, Níger, República Centro-Africana, Suazilândia, Uganda, Etiópia, Burundi, Ruanda, Burquina Faso, Maláui e Lesoto. •• Costeiros. Os países na costa africana possuem menos recursos naturais, mas beneficiaram sempre do acesso a mercados externos e a ideias por via marítima. Incluem Costa do Marfim, África do Sul, Quénia, Senegal, Togo, Namíbia, Gana, Madagáscar, Tanzânia, Benim, Camarões, Moçambique e Eritreia. •• Ricos em recursos. Estes países angariam 15% ou mais do seu PIB a partir de riqueza mineral ou petrolífera. Incluem Nigéria, Angola, Gabão, República do Congo, Chade, Mali, Botsuana, Mauritânia, República Democrática do Congo, Guiné e Zâmbia.5 Os estudos de Faye et al. e Collier demonstram que os países sem acesso ao mar são nações predominantemente agrícolas, vinculadas às economias dos países vizinhos. São menos propensos a uma actividade comercial intensa e, muitas vezes, enfrentam dificuldades de crescimento. Por outro lado, as nações costeiras estão mais expostas a influências e comércio internacionais, sendo mais provável que desenvolvam economias robustas e diversificadas. Os países ricos em recursos são, geralmente, definidos pela sua capacidade de gerir de forma eficaz os efeitos secundários positivos e negativos da sua riqueza de recursos. A nossa análise da SEDA encontrou também padrões contrastantes no bem-estar entre estes três grupos. Por exemplo, embora as nações ricas em recursos possuam o maior rendimento per capita, os países costeiros lideram quando se trata dos actuais níveis de bem-estar. As nações costeiras são, portanto, melhores a traduzir a sua riqueza no bem-estar das suas populações. No entanto, os países sem acesso ao The Boston Consulting Group • Tony Blair Africa Governance Initiative 9 Países costeiros lideram os actuais níveis de bem-estar. Gráfico 3 | Países costeiros têm os mais elevados níveis actuais de bem-estar, mas os países sem acesso ao mar estão a fazer os maiores progressos Mediana Pontuação da SEDA para progressos recentes no bem-estar Angola 100 Maláui 80 Lesoto Mali República Democrática do Congo Ruanda Etiópia Moçambique Nigéria Uganda Burquina Faso 60 Níger Chade Guiné Burundi República do Congo Tanzânia Quénia Suazilândia Namíbia Camarões Togo Benin Costa do Marfim Mauritânia Zimbabué Zâmbia República Centro-Africana Senegal 40 20 Gana Botsuana África do Sul Mediana Gabão Eritreia Madagáscar 0 0 10 20 Sem acesso mar: mediana nível actual ( ) = 11; recent progress = 70 Costeiros: mediana do nível actual ( ) = 17; progressos recentes = 56 Ricos em recursos: mediana do nível actual ( ) = 14; progressos recentes 30 Pontuação da SEDA para o actual nível de bem-estar (em 100) = 57 População Fonte: Análise da BCG. Nota: SEDA significa Sustainable Economic Development Assessment (avaliação do desenvolvimento económico sustentável), uma metodologia da BCG. mar apresentaram, em geral, os maiores progressos recentes (ver gráfico 3). Curiosamente, as pontuações da SEDA para países ricos em recursos naturais estão muito misturadas, particularmente no que se refere aos actuais níveis de bem-estar. Talvez de maior interesse seja a forma como os países dentro de cada grupo se comparam uns aos outros. A SEDA indica que alguns países se destacam realmente em certas medidas, enquanto outros se mantêm em torno da média ou ficam bastante abaixo desta. O que torna alguns dos valores extremos tão bem-sucedidos? Para ajudar a compreender esta questão, examinámos um país de cada um dos grupos: Etiópia, Gana e Angola. Inovação a nível dos cuidados de saúde na Etiópia A Etiópia, um país sem acesso ao mar, é um dos países mais pobres do mundo, mas é também um dos dez melhores no que diz respeito a melhorias recentes no bem-estar. Esses ganhos são, em grande parte, impulsionados pela melhoria dos cuidados de saúde, área na qual a Etiópia tem feito mais progressos do que qualquer outro país na África Subsariana (ver gráfico 4). Na verdade, a Etiópia tem feito mais progressos na área da saúde do que qualquer outro país do mundo. 10 A Nova Prosperidade Este progresso é particularmente notável, tendo em conta os antecedentes da Etiópia em resultados de saúde. Em 2000, a taxa de mortalidade na Etiópia para crianças menores de cinco anos de idade era mais do dobro da taxa global. O país foi assolado por tuberculose e malária, e mais de 2 milhões de etíopes foram infectados com o VIH. A subnutrição e práticas de saúde inadequadas constituíam sérios problemas. O país predominantemente rural tinha sido mutilado pela guerra civil, e as estradas ainda eram precárias. No final da década de 90 do século passado, o governo etíope iniciou um esforço concertado para abordar estas questões. Criou uma estratégia de desenvolvimento de cuidados de saúde para um período de 20 anos e, em seguida, apoiou o plano com recursos reais, duplicando as despesas do governo com cuidados de saúde e aumentando 287 milhões de dólares através de doadores de 2005 a 2010. Enquanto os governos de outros países em desenvolvimento, muitas vezes, agem quando pressionados pelos doadores, o governo da Etiópia iniciou a acção, definindo a agenda de saúde e solicitando a colaboração dos doadores para apoiar o esforço. Simultaneamente, o ministério da saúde etíope demonstrou uma liderança forte e responsável na implementação do plano. O ponto central do plano de saúde da Etiópia foi o HEP - Health Extension Program (Programa de Extensão da Saúde), um ambicioso esquema de saúde preventiva Gráfico 4 | Cuidados de saúde na Etiópia melhoraram significativamente de 2005 a 2010 Pontuação da SEDA para progressos recentes 100 80 60 40 20 0 Mudança na Mudança na taxa Mudança na taxa Mudança nas esperança de mortalidade de subnutrição taxas de de vida à de crianças ou obesidade imunização Indicadores nascença (anos) com menos (% da população) contra o de cinco anos sarampo e DPT (por 1000) (% de crianças) Quinquenal Uma melhoria Redução de 23% Redução de 7% Aumento das taxas de 3,5 anos na taxa de na taxa de de imunização de na esperança mortalidade subnutrição 18% para sarampo de vida de crianças com ou obesidade e 8% para DPT à nascença menos de cinco anos África Subsariana (média) Etiópia Mudança na densidade de médicos (por 1000 habitantes) Mudança na densidade de camas hospitalares (por 10.000 habitantes) Nenhuma mudança na densidade de médicos Um aumento de 30 vezes na densidade de camas hospitalares Intervalo na África Subsariana Fonte: Análise da BCG. Nota: SEDA significa Sustainable Economic Development Assessment (avaliação do desenvolvimento económico sustentável), uma metodologia da BCG. The Boston Consulting Group • Tony Blair Africa Governance Initiative 11 destinado a corrigir os problemas de saúde mais graves no país, ao fornecer informações e serviços de saúde à população. Reconhecendo que 85% dos etíopes vivem em áreas rurais, o governo recrutou, formou e mobilizou mais de 35 mil trabalhadores HEP de aldeias rurais em seis anos, e enviou-os para educar os etíopes sobre práticas sanitárias e de saúde básicas e planeamento familiar. Uma vez que muitas das principais mensagens eram direccionadas a mães, este novo exército de trabalhadores de saúde foi constituído inteiramente por mulheres, sendo que cada mulher recrutada recebeu um ano de formação presencial e trabalho de campo. Talvez o mais surpreendente tenha sido o intenso enfoque do governo etíope em executar o plano correctamente. O governo não só recrutou, formou e colocou em campo os trabalhadores, duplicando o número de postos de saúde rurais entre 2005 e 2008, mas também facilitou a construção de infra-estruturas e implementou processos para monitorizar o progresso do programa. Como o sistema se expandiu e os trabalhadores se tornaram mais qualificados, o governo ajudou a desenvolver planos de carreira, de forma a que estes pudessem ingressar em funções de enfermagem na comunidade. Os resultados demonstram claramente o impressionante impacto do programa. Até agora, os trabalhadores HEP educaram 9 milhões de famílias. De 2005 a 2010, a esperança de vida à nascença aumentou 3,5 anos, e as taxas de mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade caíram 23%. Embora ainda haja trabalho a fazer (a saúde etíope só agora está a atingir o nível médio na África Subsariana), o progresso é notável. O Gana está a tornarse num destino de investimento regional. Estes avanços reflectem o impacto de adaptar programas para enfrentar os desafios muito específicos de uma nação. O forte compromisso político e a liderança por detrás do Programa de Extensão da Saúde, juntamente com uma concretização bem concebida que reflecte as realidades da vida rural, têm sido fundamentais para o sucesso do programa. A falta de qualquer um desses elementos teria impossibilitado um importante progresso na saúde. Surgimento do Gana como um centro de investimento Alguns países africanos estão a surgir como atractivos centros de investimento para multinacionais e empresas nacionais, e o Gana está sempre próximo do topo da lista. Sendo um país costeiro com forte estabilidade política, económica e social, o Gana está a estabelecer-se como um destino de investimento regional. Não há muito tempo teria sido difícil imaginar este desenvolvimento. No início da década de 80 do século passado, na sequência de uma recessão económica grave, o Gana estava em dificuldades. Mas a maré começou a virar no final dos anos 80, início dos anos 90, com uma série de reformas económicas, tais como a eliminação de controlos de preços e a desvalorização da moeda, o que ajudou a liberalizar a economia. Esses avanços foram reforçados pela estabilização do sistema político e pelo estabelecimento de eleições livres e justas em 1992. 12 A Nova Prosperidade Gráfico 5 | Gana bem posicionado para se tornar num centro de investimento regional no continente africano Pontuação da SEDA para o nível actual (em 100)1 80 60 40 20 0 Nível de escolaridade Gana Infra-estruturas Nível de governação Países costeiros (média) Estabilidade económica Dinamismo económico Índice composto África Subsariana (média) Fonte: Análise da BCG. Nota: O índice composto foi criado mediante uma ponderação equitativa de cinco pontuações normalizadas (nível de educação, infra-estruturas, nível de governação, estabilidade económica e dinamismo económico), calculando, em seguida, a respectiva média e normalizando-as novamente para formar um novo índice de 0 a 100. 1 SEDA significa Sustainable Economic Development Assessment (avaliação do desenvolvimento económico sustentável), uma metodologia da BCG. Estudar o Gana através da lente da SEDA destaca a transformação do país. Entre os países costeiros, o Gana tem o maior nível actual de bem-estar e continua a melhorar. Para além disso, quando utilizámos a SEDA para construir uma medida de índice composto da atractividade de um país como centro de investimento, descobrimos que o Gana ficou bastante acima das médias para os países costeiros e para a África Subsariana no seu conjunto (ver gráfico 5). O Gana alcançou essa posição, graças à sua estabilidade e ao estabelecimento de prioridades políticas muito claras pelo governo ganês. Graças à vasta população do país que fala inglês e aos custos de trabalho relativamente baixos, os líderes do governo acreditavam que poderiam atrair corporações multinacionais, especialmente empresas de TI, para as suas costas. A experiência de países como a Índia tornou evidente que essa abordagem poderia ser transformadora. Essenciais para este esforço foram os movimentos para tornar o Gana mais favorável às empresas através de uma vasta série de reformas. O governo estabeleceu tribunais comerciais em 2005, criou zonas económicas especiais e implementou políticas para fomentar o desenvolvimento de um sistema financeiro robusto. O novo Credit Reference Bureau, por exemplo, elevou a três o número de agências de crédito respeitáveis no Gana, abrindo o caminho para mercados de financiamento mais eficientes. Estas medidas ajudaram a colocar o Gana na quinta posição na África Subsariana nos rankings Doing Business de 2012 do Banco Mundial, tornando o país num dos locais mais fáceis da região para registar uma propriedade, fazer cumprir contratos e ter acesso a crédito. The Boston Consulting Group • Tony Blair Africa Governance Initiative 13 Para além deste esforço mais amplo, o governo focou-se em cultivar a indústria de TI desde os primeiros anos do século XXI. O desenvolvimento de normas eficazes para o sector das telecomunicações foi crucial para garantir um acesso equitativo e sem restrições ao espectro de radiofrequências e ao cabo de fibra óptica. Em parte graças a esse esforço, o Gana possui agora os menores custos de Internet móvel na África Subsariana e cinco competitivas operadoras de telecomunicações no país. O investimento do Gana no desenvolvimento de uma espinha dorsal de fibra óptica nacional está praticamente concluído, disponibilizando o acesso à Internet a quase um terço dos ganeses. Em simultâneo, o governo tem procurado proactivamente construir uma mão-deobra de TI mais qualificada, apoiando uma ampla gama de estruturas de formação, incluindo as geridas pela NIIT, uma empresa de formação de TI, o Ghana-India Kofi Annan Centre of Excellence in ICT, o Ghana Telecom University College e uma estrutura operada pelo Banco Mundial, centrada na melhoria das competências de subcontratação de processos empresariais (Business Process Outsourcing) dos trabalhadores. Este impulso produziu retornos consideráveis. Grandes empresas multinacionais de TI, incluindo a IBM, Hewlett-Packard, Google e Huawei Technologies, estabelece- Gráfico 6 | Angola destaca-se na transformação do crescimento num maior bem-estar Pontuação da SEDA para progressos recentes no bem-estar1 100 Angola República do Congo Rep. Democrática do Congo 80 Quénia 60 40 Nigéria 0,9 Maláui 0,8 0,7 0,6 0,5 Botsuana Guiné Burundi Zimbabué África do Sul Mauritânia República Centro-Africana Senegal 20 Etiópia Gana Moçambique Namíbia Uganda Burquina Faso Suazilândia Chade Costa do Marfim Ruanda Lesoto Coeficiente de crescimento para o bem-estar 1 0,4 Zâmbia 0,3 Eritreia Madagáscar 0 –2,5 0,0 2,5 Sem acesso ao mar Costeiro 5,0 Rico em recursos 7,5 10,0 12,5 Variação média anual do PIB per capita2 (%), 2007–2012 População Fonte: Análise da BCG. Nota: Os dados baseiam-se em pontuações da SEDA; as linhas para o coeficiente de crescimento para o bem-estar são baseadas numa regressão linear de todos os países. 1 SEDA significa Sustainable Economic Development Assessment (avaliação do desenvolvimento económico sustentável), uma metodologia da BCG. 2 Os valores extremos 2,5 vezes superiores ao desvio padrão foram limitados aos valores máximos. Os dados do PIB per capita estão em dólares internacionais correntes. 14 A Nova Prosperidade ram-se no Gana, e muitas empresas nacionais foram desenvolvidas. Simultaneamente, empresas não relacionadas com o sector das TI, incluindo a Unilever, Toyota, Standard Chartered Bank e Total, também se estabeleceram no Gana. Neste país ainda existem, sem dúvida, melhorias a implementar em algumas áreas, especialmente no que toca à educação e a infra-estruturas. Mas o tremendo progresso da nação é inegável: o Gana é agora o terceiro maior receptor de investimento estrangeiro directo na África Subsariana, colocando-o à frente da maioria dos seus pares costeiros e dos seus vizinhos na África Ocidental.6 A definição de prioridades claras, particularmente a iniciativa de atrair investimento de TI e multinacionais, bem como a sua correcta execução têm estado no cerne do sucesso do Gana. Esse enfoque, juntamente com os planos e políticas orientados para alcançar os objectivos do país e a concretização sistemática das infra-estruturas e da formação necessárias, produziu impressionantes avanços económicos. A transformação de Angola Pode não ser surpreendente que Angola, o segundo maior produtor de petróleo da África Subsariana, tenha registado um tremendo crescimento económico. Contudo, o que pode ser menos evidente são os significativos avanços que o país tem realizado noutras áreas, incluindo na saúde e infra-estruturas, ganhos que excedem significativamente os de outros países africanos ricos em recursos. Estes avanços têm ajudado Angola a atingir o mais elevado nível de progressos recentes em termos de bem-estar entre os países subsarianos, passando a ocupar a segunda posição a nível mundial, ficando apenas atrás do Brasil. Para além disso, Angola já percorreu um longo caminho: em 2002, quando a guerra civil de 30 anos no país chegou ao fim, dois terços da população nacional viviam na pobreza. No entanto, os recentes progressos de Angola em termos de bem-estar continuam a exceder os de outros países subsarianos ricos em recursos, que apresentam um crescimento semelhante do PIB per capita (ver gráfico 6). Três factores-chave possibilitaram os recentes avanços de Angola: a estabilização bem-sucedida do país a nível social, político e económico após a guerra, o desenvolvimento eficaz do sector petrolífero e um esforço agressivo para reconstruir as infra-estruturas do país, incluindo investimentos significativos em estradas, caminhos-de-ferro e um importante porto. Um factor central para a estabilização de Angola foi a reintegração de membros das forças militares da UNITA, que receberam amnistia por parte do governo após o cessar-fogo de 2002. O desarmamento e a reintegração de membros da UNITA na sociedade, em alguns casos nas forças militares e no governo angolanos, evitaram a continuação da violência. Para além disso, o governo angolano tem vindo a estabilizar progressivamente a economia, um esforço que sofreu uma aceleração na sequência da crise financeira de 2009, com o apoio do Fundo Monetário Internacional. Embora a inflação tenha subido para três dígitos durante a guerra, hoje é inferior a 10%. O país estabilizou a sua moeda e estabeleceu um orçamento governamental disciplinado, e o cresci- The Boston Consulting Group • Tony Blair Africa Governance Initiative 15 mento dos sectores não petrolíferos tem sido sólido. Para além disso, o reembolso de 1,8 mil milhões de dólares em dívida aos credores internacionais por parte do governo restaurou a capacidade angolana de aceder ao tão necessário crédito. Dez anos após o final da guerra civil, o nível de vida angolano melhorou muito. Simultaneamente, Angola desenvolveu os seus activos energéticos de forma eficaz. A produção de petróleo, que passou de 745 mil barris por dia em 2000 para 1,8 milhões de barris por dia actualmente, é responsável por metade do PIB do país. Através do estabelecimento de parcerias a longo prazo entre empresas petrolíferas internacionais e a Sonangol, a empresa petrolífera estatal, o governo ajudou o sector a amadurecer e facilitou a transferência de conhecimento para a indústria nacional. O desenvolvimento mais amplo da economia angolana foi igualmente ajudado por requisitos de que determinados produtos e serviços necessários para a exploração e produção de petróleo fossem provenientes de empresas angolanas. Em grande medida graças ao sector petrolífero, o PIB per capita de Angola tem aumentado numa média de 10% ao ano desde 2002. E, enquanto 65% dos angolanos viviam abaixo do limiar de pobreza em 2002, em 2009 esse número caiu para 36%. Uma economia estabilizada, juntamente com o crescimento robusto do sector petrolífero, permitiu um grande impulso para a reconstrução do país. Com fundos significativos provenientes de empréstimos chineses garantidos pela exploração petrolífera de Angola, que é o seu maior fornecedor de petróleo, o governo fez investimentos em infra-estruturas que totalizam 40 mil milhões de dólares entre 2002 e 2011. Assim, foram reconstruídas estradas para ligar as principais cidades, restaurados 2700 km de linhas ferroviárias, e o porto de Luanda, o principal ponto de entrada comercial de Angola, foi significativamente expandido. A capacidade de produção de electricidade, um importante motor de desenvolvimento económico, duplicou de 2002 a 2009. Actualmente, está em curso uma actualização do abastecimento de água e das infraestruturas de saneamento no valor de 3 mil milhões de dólares. Em apenas dez anos após o final da guerra civil, o nível de vida angolano melhorou muito. A esperança de vida, que era de apenas 46 anos em 2002, chegou aos 51 anos em 2011. As taxas de mortalidade de crianças com menos de cinco anos caíram de 25% em 2001 para 19% em 2010. Entretanto, o número de alunos matriculados na escola primária triplicou desde 2001, com uma actual taxa de matrícula de 80%, reflectindo a estabilidade renovada no seio do país, bem como o impacto das importantes reformas educativas. Permanecem certamente desafios, nomeadamente garantir que mais angolanos beneficiam da crescente riqueza do país proveniente do petróleo. Essa riqueza poderá ser tanto um fardo, como um benefício: a nossa análise indica que muitos países ricos em petróleo e gás, na África Subsariana e no Golfo Pérsico, obtêm pontuações da SEDA mais baixas em termos de bem-estar do que países com níveis semelhantes de rendimento mas menos recursos. Em Angola, a melhoria geral do nível de vida ocorreu devido a um enfoque disciplinado nas prioridades de potenciar os activos petrolíferos do país e reconstruir infra-estruturas críticas, bem como em trazer, de forma eficaz, os recursos adequados para apoiar esses esforços. 16 A Nova Prosperidade Lições da África Subsariana As experiências da Etiópia, do Gana e de Angola demonstram claramente que o sucesso em elevar os níveis de vida depende, em grande medida, de quatro factores críticos: um forte compromisso político, uma priorização implacável, políticas eficazmente adaptadas às condições locais e uma concretização bem-sucedida. Embora estes elementos possam parecer óbvios, os resultados deste relatório, da experiência da BCG e do trabalho da Tony Blair Africa Governance Initiative com líderes no continente sugerem que implementá-los pode ser um desafio. Um forte compromisso político significa ir além da retórica. Os líderes políticos devem arriscar e associar as suas reputações a um programa de reformas, investindo verdadeiro capital político e dedicando tempo e recursos para promover a mudança. As probabilidades de sucesso aumentam quando o programa é apoiado por uma coligação de líderes, e não apenas alguns indivíduos. Os líderes do governo na Etiópia, por exemplo, conceberam o Programa de Extensão da Saúde, conduziram-no e evitaram que sucumbisse à pressão de outras partes interessadas. Uma priorização implacável é um pré-requisito para o sucesso de uma reforma, especialmente quando os recursos são escassos. No Gana, o poder de estabelecer metas firmes é evidente. O governo destinou dinheiro e mão-de-obra à construção de indústrias transformadoras, como TI, e, com o tempo, esta priorização trouxe benefícios e atraiu investidores para o sector. Em Angola, por sua vez, priorizar e fazer pesados investimentos na reconstrução de infra-estruturas críticas permitiu um rápido progresso. As políticas mais eficazes estão adaptadas às condições locais. Não existe um caminho “certo” para o desenvolvimento. O desafio para os líderes é aprender com o sucesso de outros e, em seguida, aplicar essas ideias ao contexto local. As melhores reformas apoiam-se nos pontos fortes de um país, reconhecendo a sua história e cultura. O programa de saúde na Etiópia, por exemplo, foi concebido em torno da sociedade rural do país e dos desafios específicos de saúde que a população enfrentava. Por sua vez, o Gana potenciou um dos principais pontos fortes, uma população que fala inglês, para atrair investimentos. E o governo angolano baseou a sua plataforma de desenvolvimento económico no petróleo, o principal activo do país. Os programas irão falhar se não houver uma concretização regular e eficaz. Uma vez clarificadas as prioridades, estas devem ser apoiadas pelos sistemas de concretização adequados. Na Etiópia, o sucesso dependia da criação de um exército de profissionais de saúde para proporcionar educação sobre saúde, vacinas e outras melhorias críticas. Os líderes do governo conceberam uma estrutura de supervisão global do sistema, estabeleceram um sistema de gestão da informação e capacitaram os líderes para intervir quando a implementação não estivesse a ser cumprida. Em Angola, levar a cabo actualizações significativas para estradas, caminhos-de-ferro e rede eléctrica implicou um plano bem concebido para garantir que os projectos fossem postos em prática e monitorizados ao longo do tempo. Estes factores são fundamentais para o sucesso de qualquer projecto, em qualquer lugar. Em África, onde os desafios são inúmeros e os obstáculos enormes, a necessidade de enfoque no que realmente importa é ainda maior. As lições da Etiópia, do The Boston Consulting Group • Tony Blair Africa Governance Initiative 17 Os líderes políticos devem arriscar e associar as suas reputações a um programa de reformas. Gana e de Angola podem servir de inspiração para líderes de outros países africanos, que lutam para elevar o nível de vida e o bem-estar geral dos seus povos. notes 1. Os oito países africanos, classificados por ordem de progresso recente mais rápido, são Angola, Etiópia, República do Congo, Ruanda, Maláui, Lesoto, Tanzânia e Nigéria. 2. Ver o 2012 Ibrahim Index of African Governance e o African Governance Report II (2009). 3. Os países africanos excluídos da análise foram a Libéria, Serra Leoa, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Cabo Verde, Comores, Jibuti, Seicheles, Somália, República da Maurícia, Sudão e Sudão do Sul. 4. Ver, por exemplo, Michael L. Faye et al., The Challenges Facing Landlocked Developing Countries, Journal of Human Development, Março de 2004; e Paul Collier, Africa: Geography and Growth, Proceedings, 2006. 5. Ver indicadores do Banco Mundial, 2012. 6. Seguindo a convenção estabelecida pela Organização das Nações Unidas, a nossa definição de África Ocidental inclui os países do Benim, Burquina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. 18 A Nova Prosperidade Sobre os autores Craig Baker é sócio e director administrativo no escritório da The Boston Consulting Group em Londres. Poderá contactá-lo através do e-mail [email protected]. Douglas Beal é sócio e director administrativo no escritório da empresa no Dubai e o responsável pela área de subtemas de Desenvolvimento Económico da BCG. Poderá contactá-lo através do email [email protected]. Tenbite Ermias é sócio e director administrativo no escritório da BCG em Joanesburgo. Poderá contactá-lo através do e-mail [email protected]. Sek-loong Tan é director de projectos no escritório da empresa em Melbourne. Poderá contactá-lo através do e-mail [email protected]. Andy Ratcliffe é o director de estratégia e desenvolvimento da Tony Blair Africa Governance Initiative. Poderá contactá-lo através do e-mail [email protected]. Agradecimentos Este relatório e a análise da SEDA subjacente não teriam sido possíveis sem a ajuda de uma série de organizações, incluindo as Nações Unidas, o African Development Bank Group, o Banco Mundial, a Secretaria ITES do Ministério das Comunicações do Gana, a Save the Children, o Oxford Centre For The Analysis of Resource Rich Economies, a Clinton Health Access Initiative, o Instituto de Desenvolvimento Ultramarino e o African Center for Economic Transformation. Orientação e informação foram igualmente fornecidas pela Hewlett-Packard, o Banco Privado Atlântico, oSTEC Consulting e o escritório da Google no Gana. Os autores gostariam especialmente de agradecer o trabalho de Shaun Chau e João Martins na preparação e apreciação da avaliação, bem como o conhecimento e a orientação de Enrique Rueda-Sabater, Alexandre Gorito e James Purnell. Gostaríamos também de agradecer a Sam Hardy e Dan Hymowitz da Tony Blair Africa Governance Initiative pelas suas contribuições para o relatório final, e a Amy Barrett pela assistência na elaboração deste relatório. Por último, gostaríamos de agradecer aos membros das equipas de redacção, editorial e de produção da BCG, incluindo Katherine Andrews, Gary Callahan, Lilith Fondulas, Kim Friedman, Abby Garland, Carmen Roche, Sara Strassenreiter e Simon Targett. Outras informações de contacto Caso pretenda discutir esta publicação, entre em contacto com um dos autores. The Boston Consulting Group • Tony Blair Africa Governance Initiative 19 Para encontrar o conteúdo mais recente da BCG e se registar para receber alertas electrónicos sobre este tema ou outros, visite bcgperspectives.com. Siga bcg.perspectives no Facebook e no Twitter. © The Boston Consulting Group, Inc. 2013. Todos os direitos reservados. 5/13