(Microsoft PowerPoint - Localiza\347\343o

Localização Empresarial em
Portugal
AEP- Porto 26 Fevereiro 2009
Apresentação
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Evolução / Modelo de ordenamento do território
Áreas de acolhimento Empresarial
Tipologia
Serviços
QREN - PO Norte
Financiamento
Licenciamento
Inquérito
Vantagens de uma boa localização empresarial
Evolução
histórica
Numa perspectiva histórica, os primeiros parques
industriais apareceram nos anos 30 (como resposta à
crise de 1929) em Inglaterra, com forte proliferação no
pós – guerra por toda a Europa.
Portugal
Em Portugal a promoção de solo industrial torna-se
possível pela via administrativo - legal, pela Lei 3/72 de
27 de Maio, regulamentado pelo DL 133/73 de 28 de
Março que considera no seu artigo 1º o parque industrial
como “ uma aglomeração planeada de unidades
industriais cujo estabelecimento visa objectivos de
fomento industrial”.
Fases de
Evolução
O desenvolvimento da oferta de espaços para
localização de empresas em Portugal caracterizou-se
por um processo de evolução no qual se pode
distinguir diversos graus de qualificação e
diferentes benefícios quer para as empresas, quer
para o desenvolvimento económico e social da região.
De uma forma sintética, a diferenciação dos seus
elementos e dos seus benefícios permite-nos
distinguir duas grandes fases nesse processo de
evolução.
1º Fase
Com a criação de zonas industriais, na qual a
preocupação se centrava na promoção da construção
de infra-estruturas para a localização de instalações
industriais.
2º Fase
Surgiram novos modelos para a instalação de empresas
com o nascimento dos parques empresariais, que
acrescentam ao anterior modelo a criação de uma oferta
de diversos equipamentos e serviços que permitem
qualificar o espaço, potenciam a criação de economias
externas e promovem a criação de contextos dinâmicos.
Áreas de Acolhimento Empresarial
AAE e o
Ordenamento do
Território
As Áreas de Acolhimento Empresarial ( AAE) são um
instrumento fundamental para uma adequada utilização
do solo, ordenando o chamado solo industrial.
AAE e a
Competitividade
As AAE são também geradoras de ganhos de eficiência,
favorecendo a competitividade das empresas aí
localizadas.
Ganhos de eficiência resultam das economias de
aglomeração.
As AAE e o
Desenvolvimento
Local
As AAE têm, em certa medida, um objectivo de
promoção do empreendedorismo local, na medida em
que:
- Incentivam a emergência de iniciativas empresariais de
pequena e média dimensão.
- Exploram o efeito de rede, tirando partido de
plataformas de apoio às empresas proporcionadas por
entidades públicas.
Tipologia Áreas de
Acolhimento
Tipologias e
Modelos de Áreas
de Acolhimento
Diversidade de modelos de AAE, consoante o “mix” de
objectivos associados à criação da área de acolhimento.
Zona ou Parque
Industrial
Modelo mais convencional. Na experiência britânica
corresponde ao Industrial Estate,
Estate designação que
evidencia o primado da componente gestão imobiliária.
Na experiência espanhola correspondem aos Polígonos
industriales.
Nesta tipologia, a principal preocupação das políticas
públicas é a de responder ou disciplinar uma procura por
solo industrial.
Em regra, estes espaços estão situados na proximidade
de núcleos urbanos e com acessibilidades à rede viária
regional.
Zona Industrial
Zona industrial - deve ser
entendida como um espaço
geográfico destinado à
industria, num determinado
plano de ordenamento.
Parque Industrial
Parque Industrial - é um
espaço ordenado e infra estruturado para acolher
industrias, sendo que a
distinção essencial reside
no facto do espaço estar ou
não ordenado, existindo ou
não infra-estruturas
diversas.
Parque Comercial
Trata-se de uma tipologia análoga à anterior mas
dedicada à instalação de superfícies comerciais de
grande e média dimensão, em espaços localizados na
esfera de influência de cidades de dimensão variável.
Centro de
Escritórios
São em regra espaços de maior qualidade, procurando
corresponder a centros de serviços de primeira linha,
localizados no espaço urbano, nomeadamente em
zonas urbanas que procuram ter um estatuto de nova
centralidade face ao central business district.
district
Business Park
Esta designação genérica (business park) decorre da
componente imobiliária e infra-estrutural serem
“reforçadas” com um conjunto de valências de serviços
de apoio à gestão, incluindo eventualmente serviços
tecnológicos.
O “package” de serviços a oferecer pode ser variável.
Trade Mart
Espaço de showrooms
permanentes, dedicados a
sectores de actividade
específicos.
Market place para o
encontro entre a oferta e a
procura especializada.
Parque
Empresarial
Em regra, os parques empresariais procuram atingir
igualmente níveis elevados no que respeita à qualidade
das infra-estruturas (edifícios, espaços verdes, zonas de
lazer, etc.).
Surgem frequentemente fora do espaço urbano mas na
proximidade de grandes eixos viários e com uma
adequada provisão de transporte público
Parque
Empresarial (2)
Espaço territorial devidamente
delimitado, vocacionado e
preparado numa lógica de
eficiente ordenamento do
território para agrupar uma série
de actividades industriais ou
empresariais que podem ou não
estar obrigatoriamente
relacionadas entre si, associado
à prestação de serviços de apoio
às empresas numa lógica de
gestão condominial.
Express Park Bridgwater http://www.expresspark.co.uk/bridgwater/default.aspx
Espaço multi-funcional (Com mais de 42 ha de área útil) com área de escritórios, zona industrial
e espaços de lazer. Situa-se nas proximidades da cidade industrial de Bridgwater, entre as
cidades de Bristol e Exeter, bem servido pela rede rodoviária e ferroviária e muito perto do
aeroporto e do porto marítimo de Bristol.
Parque de
Distribuição
Logística
Trata-se de um caso particular de parque empresarial
temático ou de uma componente de parque empresarial
temático multifuncional.
A especialização em actividades e funções de distribuição
determina uma aglomeração de serviços de distribuição e
logística e de serviços de gestão relacionados.
Nesta tipologia, as acessibilidades e, em particular,
acessibilidades aos grandes eixos viários e à rede
ferroviária constituem um aspecto decisivo.
Incubadora de
Empresas
Uma incubadora de empresas, em sentido lato, corresponde
a uma organização suportada por uma instituição ou, mais
frequentemente, por uma rede de instituições que promovem
programas de apoio a start-ups.
Uma incubadora de empresas é um estado de acolhimento
empresarial que incorpora a um nível muito elevado apoio à
gestão e (embora nem sempre) à tecnologia, para além do
próprio espaço físico disponibilizado aos start-ups.
Incubadora de
Empresas (2)
Neste caso, as acessibilidades ao núcleo urbano são
muito relevantes, tendo em conta que o espaço tem que
ser atractivo para os consumidores.
Tipologia
• Incubadoras
• Ninhos de Empresas
• BIC - Business and Innovation Centre
Business &
Innovation Centre
Tipologia próxima da anterior, em regra muito centrada
na promoção de start ups.
No entanto, como a designação indica, existe uma
focalização em actividades ou sectores emergentes, de
alta intensidade tecnológica e/ou fortemente inovadores.
Tanto podem localizar-se em espaço urbano como
inseridos em parques empresariais, nomeadamente em
parques temáticos incorporando uma elevada oferta de
serviços tecnológicos.
Parque de
Ciência e
Tecnologia
Os Parques de Ciência e Tecnologia (PC&T) são
organizações dirigidas por Universidades, podendo ainda
integrar na sua rede institucional de apoio empresas e
instituições associadas à produção e transferência de
tecnologia.
Os PC&T estão já fora da delimitação mais convencional
de AAE, na medida em que o centro da sua actividade é a
I&D e a transferência de tecnologia, tendo como
destinatários finais destas actividades um espectro de
organizações e empresas que não se confinam a uma
mera área de acolhimento.
Os PC&T incluem frequentemente uma valência de
incubação de empresas de base tecnológica. A localização
de um PC&T é determinada fundamentalmente pela
proximidade a Universidades e recursos de I&D e, em
segundo grau, pela visibilidade e qualidade ambiental e
paisagística do espaço.
A localização de empresas (incluindo empresas não
incubadas internamente) no espaço do PC&T está em regra
subordinada à natureza das actividades a desenvolver, as
quais deverão revestir o carácter de actividades
tecnológicas (por ex., centros de I&D empresarial).
Tipologia de Serviços
Infra-estruturas
Físicas
Na componente infra-estrutural física predomina a lógica
de condomínio na gestão e disponibilização de:
> Abastecimento de água;
> Tratamento de águas residuais;
> Recolha e tratamento de resíduos sólidos não perigosos e,
eventualmente, recolha selectiva de resíduos e, em casos específicos de
espaços industriais, tratamento de resíduos perigosos;
> Energia e gás natural;
> Telecomunicações (incluindo banda larga);
> Rede viária interna e de acesso aos eixos viários mais próximos.
Outros Serviços
Infra-estruturais
(“facilities” e
“amenities”)
No plano dos serviços partilhados de natureza infraestrutural ou condominial, há ainda uma variadíssima
gama de serviços que, dependendo do perfil da AAE,
poderão ser providenciados.
Ainda numa lógica de integrar no espaço da AAE
serviços de apoio genérico, as entidades gestoras
podem disponibilizar espaço e procurar atrair
operadores em áreas como:
> Restaurantes, hotéis e lojas de conveniência;
> Bancos;
> Centro comercial;
> Posto de correio;
> (…).
Serviços de Apoio
à Gestão
Em termos de espaço físico, a oferta de serviços de apoio à
gestão pode traduzir-se em:
> Edifícios de escritórios;
> Centro de conferências;
> Espaços para incubação de empresas.
QREN
PO Norte
Linhas de Acção
Linhas
Linha 1
Linha 2
Linha 3
Linha 4
Linha 5
Linha 6
Linha 7
Tipologia
Projectos selectivos de AAE
Projectos de incubação de base tecnológica
Rede Municipal e supramunicipal de AAE
Projectos de promoção do empreendedorismo
Projectos de Innovation Criative Hub em ambiente
urbano
Formação e qualificação da gestão de Redes
Acções de Benchmarking
Total Plano de Acção
Apoio
1e2
Feder /FSE
77.400
Investimento
110.571
3e4
31.600
45.000
5
6e7
10.300
800
14.714
1.143
120.100
171.428
Financiamento
Modalidades de
Financiamento
- Locação Financeira é a regra.
Nos pavilhões leasing imobiliário,
rio nos lotes leasing à
construção que é uma variante do leasing imobiliário
- Arrendamento comercial / industrial
Locação
Financeira
A “locação”, pode induzir em erro, pois locação,
juridicamente, significa aluguer ou arrendamento no caso
de se tratarem de bens imóveis.
A locação financeira é um tipo de contrato que é utilizado
pelos operadores económicos para financiar aquisições.
Uma entidade locadora que possui um bem, que
geralmente adquiriu apenas para realizar esta operação,
cede o direito de gozo da coisa (bem móvel ou imóvel)
mediante uma retribuição e que muitas vezes contempla a
possibilidade do locatário (quem usufrui do bem) adquirir
esse bem no final do contrato.
Aquisição paga faseadamente, dado que a retribuição
acordada não só contempla a remuneração acordada para
se obter o direito de gozo do bem, mas também para que o
valor da opção de compra no final do contrato seja por um
valor inferior ao do mercado, incluindo ainda juros por esse
pagamento faseado.
Reconhecendo esta característica dos contratos de locação
financeira, que contabilisticamente, a partir de início de 1994
(DL n.º 420/93, de 23-12), passaram a ser tratados como
operações de financiamento na aquisição de bens e já não
locações simples.
Os bens em locação financeira passaram a figurar no activo
do locatário, como se fosse este o efectivo proprietário do
bem.
Em termos de Imposto sobre o Rendimento passou-se a
considerar que os bens em regime de locação financeira
integrariam o imobilizado do locatário, sendo aceites
fiscalmente as amortizações praticadas sobre tais bens,
independentemente dos encargos suportados mensal e
anualmente com o pagamento das prestações das rendas
do contrato.
Actualmente é pacífico que, por exemplo um imóvel
adquirido em locação financeira para servir de instalação a
uma dada empresa esteja contabilizado no seu imobilizado
corpóreo, que sejam praticadas e fiscalmente aceites as
amortizações sobre tal imóvel, e que tal aquisição seja
considerada para efeitos de reinvestimento, nos termos do
art. 45º do Código do IRC.
Iva
Para efeitos do IVA, uma locação financeira é tratada exactamente
como uma locação e não como uma forma de aquisição de um bem.
Se o bem objecto de locação for um imóvel então terá o mesmo
tratamento de um contrato de arrendamento, podendo configurar-se
como uma operação isenta de IVA nos termos do art. 9º n.º 28º do
CIVA, desde que se trate de um arrendamento “paredes nuas”, ou seja,
não contemplando equipamentos e serviços associados.
No art. 12º n.º 4 do CIVA contempla-se a possibilidade de renúncia à
isenção nas operações de locação,
ão desde que preenchidos os
requisitos do Regime da renúncia à isenção nas operações relativas a
bens imóveis (aprovado pelo DL n.º 21/2007, de 29-01), o que significa
que, em algumas situações, nos arrendamentos e nas operações de
locação financeira imobiliária pode vir a ser liquidado IVA, permitindo ao
locador a dedução do IVA suportado a montante.
A renúncia só terá vantagens para o locador se existiu
liquidação de IVA a montante, ou seja, se existiu
construção promovida pelo próprio locador.
A cessão de posição num contrato, seja este de locação
financeira ou outro, configura-se como a transmissão de
um direito. Tal operação consubstancia - se como uma
prestação de serviços de acordo com o conceito residual
definido no n.º 1 do art. 4.º do Código do IVA, portanto é
uma operação sujeita a imposto, mesmo que seja uma
operação gratuita.
Uma cessão da posição contratual não reveste a mesma
natureza de uma locação, por isso, é entendimento dos
Serviços do IVA que não se lhe aplica a isenção prevista
no citado art. 9º n.º 28º.
IMT
Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas
de Imóveis – IMT
O IMT incide sobre as transmissões, a título oneroso, do
direito de propriedade ou de figuras parcelares desse
direito, sobre bens imóveis situados no território
nacional.
A sujeição a IMT ocorre quanto o locador adquire o bem
imóvel, sendo este enquanto adquirente que deve pagar
este imposto. O locatário não é o titular do direito de
propriedade do imóvel, pelo que, pela celebração do
contrato de locação financeira imobiliária, não há
sujeição a este imposto.
Licenciamento
• Licenciamento do edifício – construção.
• Quando há loteamento , autorização de edificação
• Comprovar junto da CM que já se efectuou o pedido de licenciamento
industrial
• Projectos de especialidade ( gás, electricidade,
telecomunicações, acústica, etc).
• Licenciamento industrial.
(Entregar na Edp/Certiel) o processo de instalações eléctricas
• Licença de utilização.
• Licença de início de actividade.
Normativo
Inquérito
Localização Empresarial
Distribuição
Vantagens de uma boa localização
empresarial
Produtividade
e
Competitividade
Capacidade das empresas
produzirem bens e serviços, de
forma mais eficiente que os seus
concorrentes quer no factor preço
quer não-preço.
Transformando ideias em produtos
de uma forma mais eficiente que os
concorrentes, estando ainda
orientados para o cliente.
Benefícios da
localização
➮ Empresa
Localização de empresa em
áreas de acolhimento
empresarial, parques
empresariais bem localizados
e com infra-estruturas
modernas.
decide com mais
rapidez e qualidade, afectando e
canalizando recursos para outras
actividades de desenvolvimento
da actividade e de maior valor
acrescentado.
➮ Cadeia de valor como fonte de
vantagem competitiva, na qual a
logística, marketing, vendas e as
actividades de apoio têm um
papel fulcral
➮ Localização e facilidade de
acessos como fonte de liderança
pelos custos.
Benefícios (2)
Disponibilização de um
conjunto diversificado e
qualificado de serviços
.
➮ Serviços permitem à empresa
concentrar-se plenamente no seu
" core business " não dispersando
recursos e "focando" a sua
actividade.
➮ Serviços orientados para
melhorar as “ prestações internas
“, a produtividade da empresa
Benefícios (3)
Relação de proximidade com
a entidade gestora do parque
Existência de uma rede
“networking”
➮
Ajuda na decisão. Melhor
aproveitamento do factor
tempo.
➮ Possibilita “ economias de
escala” e fomenta a
cooperação inter-empresarial
Portugal Logístico
Alguns sites
www.moptc.pt
www.parqueinvest.com
www.iapmei.pt
http://www.aicep.pt
http://where-to-invest-in-portugal.com
Contactos
PARQUE | INVEST S.A
Edifício Hoechst - Ed.B – Sala 5
Av Sidónio Pais, 379
4100-468 Porto
Tel: +351 22 998 23 21 | Fax:
+351 22 998 23 29
E-mail: [email protected]
www.parqueinvest.com