Reivindicação de 120 francos para todos
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A nossa força está na nossa união! Luta de libertação Solidariedade com o sindicalista Murad Akincilar 2 Um grande sucesso Actividades nas secções 3 Aumento salarial na Coop é um passo na direcção certa Curso de alemão em Thun Sessão informativa em Rüti 4 Nr. 8 | November 2009 | português Erscheint als Beilage zur Zeitung «work» | Redaktion T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch Semana de acção na construção civil e nos ramos paralelos Reivindicação de 120 francos para todos Com uma semana de acção em diversas obras os trabalhadores da construção civil e dos ramos paralelos deram força à reivindicação salarial. A Associação dos empreiteiros suíços (SSE/SBV) aproveitou as acções para interromper as negociações em curso. Para os sindicatos esta decisão é incompreensível. Os trabalhadores e os sindicatos exigem que a Associação dos empreiteiros suíços volte à mesa das negociações. Apesar da crise económica, a construção civil encontra-se também em 2009 numa dinámica económica positiva. Observa-se um crescimento deste sector económico. Os livros de encomendas estão repletos e a construção de novos edifícios e estradas é bem vísivel no grande número de obras em todo o país. Apesar deste desenvolvimento concreto e notável, a ocupação na construção civil e nos ramos paralelos não aumentou. As consequências negativas para os trabalhadores são numerosas: mais pressão, mais horas extraordinárias e sempre mais stress. É por essa razão que os trabalhadores exigem um aumento considerável de 120 francos. Para dar força a esta exigência, os trabalhadores participaram em acções durante o meio dia. Os trabalhadores almoçaram juntos, discutiram sobre o aumento salarial e confirmaram a reivindicação numa resolução. Interrupção das negociações salariais por parte dos patrões A Associação dos empreiteiros suíços não aceita a forma democrática de exprimir as reivindicações, dos trabalhadores nas obras, e decidiu de interromper as negociações salariais em curso. A SSE também ameaça não dar um aumento salarial aos trabalhadores e fala de uma lesão das obrigações contratuais por parte dos sindicatos. Uma reacção incompreensível e in- Marcha de protesto dos trabalhadores. A dinámica económica positiva na construção civil As actividades na construção civil cresceram no segundo trimestre 2009 7,8 por cento, em comparação com o mesmo período do ano precedente. As reservas de trabalho aumentaram 9 por cento e os projectos de construção anúnciados subiram 11,3 por cento. A Federação e os cantões investem muito dinheiro na construção e na manutenção da infra-estrutura. As taxas hipotecárias estão baixas e dão um impulso positivo às actividades na construção privada. justificada. Parece que a SSE está à procura de argumentos para fazer uma proposta salarial inaceitável. O sindicato Unia e os trabalhadores exigem que os patrões deixem de exagerar e que voltem à mesa das negociações. Um aumento salarial é evidente, justo e importante Neste momento a taxa de inflação está baixa respectivamente até temporáriamente negativa. Pelo outro lado os prémios das caixas de doença aumentam imparávelmente. E estes não fazem parte do Índice de Preços no Consumidor (IPC). No cantão de Ber- na os prémios das caixas de doença aumentarão provávelmente até 15 por cento. Para as pessoas com salários baixos e para trabalhadores com família os prémios das caixas de doença fazem uma grande parte das despesas mensais. Só um aumento salarial considerável é a compensação justa. Também do aspecto conjuntural o aumento salarial é uma medida necessária, porque fortalece o poder de compra e assegura postos de trabalho. Os patrões voltaram à mesa das negociações no dia 22 de Outubro. Hilmi Gashi A terceira grande assembleia das/dos migrantes e das/dos refugiadas/os Novas formas de acção Após as grandes assembleias de 2005 e 2007, que tiveram um sucesso enorme, a organização não governamental Solidariedade sem fronteiras realiza a terceira grande assembleia das/dos migrantes. O ponto principal de discussão será o desenvolvimento de formas de acção e de actividade como apropriação de um novo tipo de resistência. No dia 13 de Dezembro 2009 far-se-á uma análise e evoluir-se-á as novas formas de acção e actividade. O empenho na área da migração, do asilo e dos direitos fundamentais não é fácil. A sociedade transformou-se, mas a política de migração restritiva mantem-se ou ainda está cada vez mais rigorosa. «Se nós guardamos a história dos movimentos de resistência na área da migração e do asilo na Suíça, verificamos que existiram diversas formas de acção e actividade. Algumas foram mais efectivas, como por exemplo as lutas independentes, no momento justo e durante um período concreto», analisa Garziella du Coulon, co-presidente do Sosf. Outras formas, como por exemplo as campanhas de votação popular não tiveram o mesmo sucesso. Quais são então as actividades e formas de acção que têm de ser escolhidas para a apropriação de uma nova forma de resistência? Para analisar as diversas formas de acção e actividade o Sosf lança uma terceira grande assembleia da migração. Novos impulsos «Nós vimos a necessidade de compreender e definir melhor a área das nossas actividades. Queremos perceber qual é o lugar dos movimentos de resistência que temos na democracia suíça. Talvez o nosso lugar de movimento seja na margem da democracia oficial», escreve a Sosf no convite para a terceira grande assembleia das/dos migrantes. Espaço para liberdade e espaço para actividade Em tempos de crise económica, com uma sociedade que tem o fócus no neoliberalismo, com um pensamento uniforme, com o medo, com o poder de estado e em confrontação com uma esquerda tradicionalista sem conteúdo, é importante de encontrar um espaço de liberdade e de actividade. «Se nós nos distanciarmos do espaço institucional que é construído pelos partidos da esquerda, temos que fazer a pergunta: quem são então os nossos aliados tradicionais?» diz Balthasar Glättli, gerente de Solidarité sans frontières. As novas formas de luta «É importante reflectir sobre as novas possibilidades que temos para chegar a ser uma força de resistência visível», diz du Coulon. «Temos de encontrar creatividade para as acções políticas e não podemos só reagir em oposição à política de restrição das actuais maiorias governamentais.» Hilmi Gashi Participantes interessados. Inscrição e mais informações sobre a grande assembleia da migração e das refugiadas/dos refugiados na página da Internet www.sofs.ch. horizonte Notícias breves Camionistas: uma acção europeia contra os despedimentos Por motivo da semana internacional dos transportes, os sindicatos Unia, SEV (Sindicato do pessoal dos transportes) e Comunicação realizaram no dia 7 de Outubro uma acção de sensibilização na fronteira de Basileia e em outros pontos de tráfego intenso da Suíça. Os folhetos que foram distribuídos sublinham a problemática dos camionistas que são vítimas da crise económica ocorrendo o risco de perder o posto de trabalho. O despedimento de pessoal qualificado e motivado não é a melhor solução para as empresas. As empregadoras/os empregadores têm outras possibilidades de enfrentar a situação em tempos de crise em vez de despedir o pessoal. Os camionistas podem alargar, com a participação em cursos de formação contínua, os seus conhecimentos na área profissional e as empregadoras/os empregadores devem recorrer ao trabalho reduzido e distribuir de uma maneira efficaz o trabalho entre todos os camionistas da empresa. Construção civil: uma sentença importante contra o dumping salarial A empresa de trabalho temporário Daily Job assumiu um trabalhador alemão numa classe salarial que não corresponde à qualificação do mesmo. O Unia denunciou o caso e o tribunal de trabalho reconheceu a injustiça. Daily Job levou o caso até ao tribunal federal com a exigência de anular a sentença do tribunal de trabalho. Mas o tribunal mais alto da Suíça decidiu que a aprendizagem do pedreiro, feita na Alemanha, é equivalente ao certificado federal de capacidade (CFC/EFA) e que a empresa de trabalho temporário Daily Job tem de pagar a diferença de 1952 francos ao trabalhador alemão. O tribunal federal baseou a sua decisão no Contrato Nacional de Trabalho para o sector da construção civil na Suíça (CNT/LMV). O Unia está satisfeito pela decisão de princípio porque com o reconhecimento de diplomas e certificados obtidos no estrangeiro, pode-se evitar o dumping salarial, em todos os ramos profissionais, na Suíça. Caixas de doença: redução de prémios contra os aumentos Acção espontânea na Praça federal após o anúncio do Conselheiro federal Pascal Couchepin do aumento dos prémios das caixas de doença de somente 8,7 por cento no próximo ano. O cálculo do Conselheiro federal não include os aumentos exorbitantes de 13,7 por cento para os jovens adultos e os suplementos de 500 milhões de francos para os assegurados com uma franquia de escolha. De facto, os prémios das caixas de doença aumentarão em média 12 por cento. Manifestantes e sindacalistas exigem os 1,2 mil milhões de francos que a Confederação recebeu da venda das obrigações do banco UBS para aumentar a redução de prémios. Porque só assim as famílias e as pessoas com um salário baixo podem manter o poder de compra. 2 Nr. 8 | November 2009 | português O Governo suíço é contra proibição de minaretes «A iniciativa popular só nos faz problemas desnecessários»* Minaretes na Suíça: O céu tem espaço para todas/todos. Segundo uma mensagem do Conselho federal a iniciativa popular contra a construção de minaretes infringe as convenções internacionais que foram assinadas pela Suíça. A proibição da construção de minaretes estaria em clara contradição com os valores centrais da Suíça e com os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição federal. Numerosas parlamentárias e muitos parlamentários, advogadas e advogados como também peritos nacionais e internacionais valorizaram a iniciativa popular a não ser praticável. As associações das/dos migrantes pre- feririam que a iniciativa popular fosse declarada como anulada. A iniciativa popular contra a construção de minaretes não só infringe o orgulho da Suíça como também os direitos internacionais. A iniciativa popular declara activamente um bode espiatório. A actual crise económica e social não pode ser o foco para ideologias que não toleram diferença mas que favorecem o isolamento. A stigmatização de uma minoria não é compreensível e é uma difamação de todas as/todos os migrantes na Suíça, independentemente da religião. Exigências das/dos migrantes Como estão ligadas emoções a esta votação e o perigo de um clima hostil é existente, as/os migrantes na Suíça exigem do Conselho federal uma observação contínua das campanhas de votação dos partidos e organizações diversas. As campanhas de votação devem ser efectuadas com respeito e dignidade. As/os migrantes têm confiança nas entidades suíças que estas limitarão abusos verbais e físicos antes e durante a campagna de votação. As administrações têm o dever de condenar um comportamento sem respeito, porque o artigo 261 do Código Penal (CP/StGB) pode ser aplicado havendo um comportamento racista. Uma integração só é possível numa sociedade pacífica que respeita os direitos humanos e a liberdade de religião. *Conselheira federal Eveline Widmer-Schlumpf O Unia critica o Secretariado de Estrado da economia (seco) Qual é o valor da saúde nas vendas? Na conferência de imprensa do dia 23 de Outubro o sindicato Unia critica a deterioração da protecção de saúde para o pessoal nas vendas. O seco (Secretariado de Estrado da economia) elimina, publicado numa folha de instruções, as pauses suplementares para o pessoal nas vendes que tem de trabalhar contínuamente sem luz natural. Com esta folha de instruções o seco, em acordo com as empregadoras/os empregadores, desvaloriza a importância da protecção de saúde no posto de trabalho e despreza a própria directiva. O Unia reivindica que o se- co retire immediatamente a folha de instruções. «As condições de trabalho nas vendas já são duras e com a competitividade devastadora entre os comércios no sector de retalho, as condições de trabalho deterioram-se cada vez mais. Precisamos que as regulamentações já existentes sejam implementadas concretamente na vida laboral. Não é aceitável que o seco, em conjunto com as empregadoras/os empregadores, e sem informar os sindicatos, altere a regulamentação sobre as pausas suplementares prejudicando o pessoal nas vendas.» explica Vania Alleva, membro do comité director do Unia. Trabalhar constantemente sem luz natural é nocivo para a saúde das colaboradoras/dos colaboradores. Por esse motivo a directi- va já existente exige medidas complementares. Se as colaboradoras/os colaboradores não têm a possibilidade de mudar regularmente para um posto de trabalho com luz natural, elas/eles têm direito a pausas suplementares que são pagas. Pausas pagas substituídas por «contacto» com luz natural» Na folha de instruções o seco substituiu as pausas pagas pela possibilidade de ter «contacto» com a luz natural pelas janelas e/ou a vista pela/s janela/s. Isto quer dizer que, havendo uma janela que dê para fora, as colaboradoras/os colaboradores não precisam de ter uma pausa suplementar com luz natural. Os patrões dão mais valor ao vestuário Marisa Pralog, presidente da secção de Genebra e colaboradora nas vendas, disse que muitas vezes o pessoal nas vendas tem de trabalhar com janelas fechadas para proteger o vestuário da luz natural. Isto quer dizer que o vestuário tem para as empregadoras/os empregadores mais valor que a saúde das colaboradoras/dos colaboradores. Nem o pessoal nas vendas está de acordo com esta alteração prejudicial para a saúde, nem o Unia aceitará a maneira de procedimento do seco. Ambos reivindicam a anulação immediata da folha de instruções por parte do seco. Luta de libertação Solidariedade com Murad Na quarta-feira, dia 30 de Setembro 2009 o sindicalista do Unia e refugiado político turco, Murad Akincilar foi arrestado em Istambul na Turquia. À esposa que estava com ele, no momento da arrestação, não foram dados os motivos da arrestação por polícias à paisana. Até hoje, ela só teve a possibilidade de falar duas vezes dez minutos com o marido. As acusações que se lêem nos jornais não são concretas e ainda não puderam ser analisadas em detalhe, porque o advo- gado de Murad não teve acesso à acta do sindicalista. Convencidos da sua inocência, as suas/os seus colegas, os amigos, camaradas e personalidades da política consituiram um comité de apoio e lançaram um apelo pela sua libertação immediata e incondicional. Para a libertação de Murad Akincilar «Exigimos a libertação immediata e incondicional do Senhor Murad Akincilar. Murad tem o direito de usufrir dos direitos fundamentais, de contactar a sua família e o seu advogado. Ele também tem o direito de conhecer as acusações e de haver condições de prisão dignas que correspondem às obrigações internacionais da Turquia.» O sindicalista do Unia e activista dos direitos humanos Murad Akincilar. Assine o apelo de solidariedade na www.unia.ch. horizonte 3 Nr. 8 | November 2009 | português Um grande sucesso nas negociações salariais Trabalhadores portugueses na Suíça foram enganados À procura de uma vida melhor Aumento na Coop Direitos durante a pandemia Há cerca de seis meses atrás, um grupo de cerca de 20 portugueses viajou até à Suíça com a esperança de conseguirem sustentar as suas famílias em Portugal. A Coop faz um passo na direcção certa. Uma boa notícia para as colaboradoras/os colaboradores da Coop. A empresa de comércio a retalho Coop dá um bom exemplo em tempos de crise e aumenta no próximo ano os salários mínimos de 100 francos. Os salários até 4500 francos aumentam em geral 40 francos. Migrar e conhecer os seus direitos na Suíça. Alguns através de conhecidos, outros através de agências, todos eles vieram com a promessa de um contrato de trabalho, um salário muito acima da média, estadia e alimentação organizadas pelo empregador. A aventura rápidamente se tornou num pesadelo. Ordenados por receber, hotel e alimentação por pagar, e muitos mais problemas. Siegel Bau Abbruch GmbH, a empresa para a qual trabalhavam, não lhes pagou o devido pelo seu árduo trabalho. Os poucos que tiveram sorte em receber algum dinheiro, receberam-no à mão, entregue pelo próprio dono da empresa, o Senhor Andreas Siegel. Falta o dinheiro para comer Como muitos referiram, o Senhor Siegel tinha por hábito encontrar-se com os trabalhadores numa bomba de gasolina ou numa Pizzeria perto do hotel onde residiam para lhes pagar o ordenado. «Trazia o dinheiro num envelope. Quando acabavam as notas, mais ninguém recebia. Tinham sorte aqueles que chegavam primeiro ao local!» contou um dos trabalhadores. A alimentação foi escassa durante estes meses. Valeu a compreensão dos proprietários do hotel onde residem e a ajuda preciosa que as suas famílias, com muito sacrifício, enviaram de Portugal. O apoio do Unia Um dos lesados entrou em contacto com o Sindicato Unia e denunciou a situação. Alguns problemas conseguimos já solucionar, nomeadamente os pedidos de uma autorização de estadia e de trabalho e a regularização dos seguros de doença. Algo que não tinha sido feito pela empresa como acordado. Neste momento tentamos de todas as maneiras possíveis recuperar os salários em dívida com os trabalhadores, mas a esperança de termos sucesso é pouca. O Senhor Siegel desapareceu do país e deixou para trás dívidas no valor de mais de meio milhão de francos. De momento a maioria dos colegas conseguiu encontrar trabalho através de outras empresas, alguns viram-se mesmo obrigados a regressar a Portugal. Cátia Santos A gripe A (H1N1) no posto de trabalho Muitas colaboradoras e muitos colaboradores ficaram contentes após o anúncio oficial do aumento salarial negociado entre o Unia e a Coop, porque são mais de 90 por cento das colaboradoras/dos colaboradores que usufrem deste aumento salarial. Romina Hettinger, uma colaboradora em Zurique, não hesitou de deixar-se fotografar com uma nota de 100 francos nas mãos. É exactamente esta quantia que ela receberá, assim como as suas e os seus colegas. «Estou mesmo muito contente, e posso dizer que também as minhas/os meus colegas na filial estão felizes,» disse ela, após ter lido do aumento salarial. Os resultados em pormenor: Os salários mínimos aumentam 100 francos. Os novos salários mínimos são de 3700 francos para as colaboradoras/os colaboradores sem aprendizagem, de 3800 francos para colaboradoras/colaboradores com uma aprendizagem de dois anos e de 4000 francos para colaboradoras/co- laboradores com uma aprendizagem de três anos. Este aumento é equivalente a um aumento salarial de 2,6 a 2,8 por cento. O salário mínimo à hora aumenta de 22.30 francos para 22.80 francos. Um aumento geral de 40 francos recebem todas as colaboradoras e todos os colaboradores que têm um salário até 4500 francos. Para aumentos salariais individuais até salários de 5999 francos estão 0,75 por cento da soma salarial à disposição. É garantido que pelo menos 90 por cento das colaboradoras e colaboradores com salários entre 4501 e 5999 francos beneficiam dos aumentos salariais individuais. Nestes aumentos salariais individuais as colaboradoras/os colaboradores do grupo dos gestores são esclusas/exclusos. Um exemplo também para as outras empresas O Unia está satisfeito com o resultado das negociações salariais com a Coop, porque estes aumentos salariais são um símbolo importante contra a crise económica. A empresa de comércio a retalho Coop sabe que o consumo interno é o apoio elementar da conjuntura suíça. Agora é a vez das outras empresas darem o seu contributo de responsabilidade económica. Só reforçando o poder de compra de todas as colaboradoras e de todos os colaboradores a economia suíça terá a força de enfrentar a crise. No mês de Julho o seco (Secretariado de Estado da economia) publicou o documento «Pandemia e empresas» na sua página internet. Este documento informava sobre os direitos e os deveres das empregadoras/dos empregadores como também sobre os das colaboradoras/dos colaboradores. Mas em algumas perguntas fundamentais a Lei do Trabalho (Código do Trabalho) não foi interpretada a favor das colaboradoras/dos colaboradores. A intervenção da União sindical suíça (USS/SGB) fez que o seco reelaborasse finalmente o conteúdo jurídico do documento. Devido à intervenção da USS o seco alterou o documento «Pandemia e empresas». De facto, também na nova versão do documento a interpretação de algumas perguntas importantes ainda é prejudicial para as colaboradoras/os colaboradores. Um parecer jurídico do especialista de direito de trabalho Jean-Bernard Weber confirmou entretanto a interpretação errada da Lei do Trabalho por parte do seco. As empresas têm o dever de pagar o salário A colaboradora/o colaborador que tem de cuidar dos seus filhos durante uma pandemia recebe o salário não só nos primeiros três dias, mas também após desses três dias, porque está a exercer o seu dever legal de assistência. Se, por motivos de pandemia, a empregadora/o empregador tem de fechar a empresa por um prazo provisório ou os serviços públicos ordenam o encerramento transitório da empresa, a empregadora/o empregador continua a pagar o salário das colaboradoras/dos colaboradores. No direito está explícito nomeado o risco da empresa como uma das responsabilidades na funcção da empregadora/do empregador – independentemente das circunstâncias, assim como as de uma pandemia. As colaboradoras/os colaboradores não têm de recuperar as horas de trabalho em falta. «Gripe suína» Gripe A (H1N1) – e agora? Para informar as colaboradoras e os colaboradores sobre as medidas de segurança mais importantes e os direitos no posto de trabalho, o Unia elaborou a brochura «Gripe suína» Gripe A (H1N1). E agora?» Esta brochura é disponível, também em português, nos secretariados do Unia ou pode ser descarregada da página Internet www.unia.ch. «16 dias de activismo pelo fim da violência contra as mulheres» Combater o assédio sexual no posto de trabalho Em 1991 o Instituto para a gestão global das mulheres (Women’s Global Leadership Institute) inaugurou a campanha internacional «16 dias de activismo pelo fim da violência contra as mulheres». São sempre 16 dias entre o dia 25 de Novembro e o dia 10 de Dezembro. Em todo o mundo, quatro datas representam este combate no período de realização da campanha. O início é no dia 25 de Novembro, o dia Internacional contra a violência às mulheres, o dia 1 de Dezembro como o dia Mundial de luta contra a SIDA, o dia 6 de Dezembro como símbolo da injustiça contra as mulheres (massacre de mulheres em Montréal no Canadá) e o fim é no dia 10 de Dezembro, o dia Internacional dos direitos humanos. A campanha «16 dias de activismo pelo fim da violência contra as mulheres» foi lançada na Suíça pela organização não governamental fe- minista pela paz (l’ONG féministe pour la paix/die feministische Friedensorganisation) no ano 2008. Também este ano participam muitas organizações de mulheres, de homens e de paz, centros de aconselhamento, paróquias e sindicatos – assim como o Unia – com actividades e eventos nesta campanha. A campanha quer sensibilizar a população, visualizar e tematizar a discriminação menos perceptível no discurso político. Assédio sexual Para uma grande parte das colaboradoras e de alguns colaboradores o assédio sexual faz parte do quotidiano laboral ou é um capítulo escuro na vida laboral. Um relatório da Comissão federal para a igualdade (BFEG/EBG) e do Secretariado de Estado da economia (seco) de 2005 analisa que nos últimos doze meses 10,3 por cento das mulheres intervistadas e 3,5 por cento dos homens intervistados já foram confrontados com assédio sexual. Isto significa para uma vida laboral que 28,3 por cento das mulheres e 10 por cento dos homens já foram, pelo menos uma vez, vítimas de assédio sexual. Dia de acção do Unia O Unia informará o público no dia 4 de Dezembro sobre as reivindicações das medidas exigidas. Durante uma conferência de imprensa o Unia apresentará a nova brochura «Assédio sexual no posto de trabalho». As parlamentárias e os parlamentários receberão uma carta com exigências políticas, como a acentuação e a concretização da Lei do Regime de Paridade (LEg/GIG) e ao público será apresentada uma acção de sensibilização temática na Praça federal. Mais informações sobre as acções e os eventos durante a campanha «16 dias de activismo pelo fim da violência contra as mulheres» na página Internet www.16tage.ch. Extrato do calendário «16 dias de activismo pelo fim da violência contra as mulheres» Às mulheres são, ainda muito mais vezes e numa maneira diferente, postos limites: As suas vidas são ameaçadas, os seus corpos são açoitados, a sua sexualidade é mutilada, a sua participação é negada e a sua opinião é oprimida. Violência contra as mulheres existe em todas as sociedades e em todas as classes sociais. horizonte Pergunte, que nós respondemos Acidente: A partir de quando estou assegurado? Mudei de posto de trabalho. O dia 1 de Agosto 2009 (domingo) é a data de início do trabalho no meu contrato de trabalho. Infelizmente não prestei atenção com o fogo de artifício no feriado oficial «Festa da Confederação» e feri-me. Tive que ir às urgências do hospital para suturar uma ferida grande. Fui trabalhar na segunda-feira e informei o meu empregador do acidente ocorrido no dia 1 de Agosto. Agora recebi um aviso do seguro de acidente de que o acidente não está coberto pelo seguro. Por esse motivo o seguro de acidente não paga as facturas do hospital e do médico, assim como não quer retribuir os custos dos medicamentos. Posso fazer alguma coisa contra esta decisão? Infelizmente não. Como empregado está assegurado contra acidentes. O seguro inicia no primeiro dia de trabalho. No seu contrato de trabalho o começo da relação contratual é o dia 1 de Agosto. Mas como trabalha de segunda a sexta-feira, o seu primeiro dia de trabalho era efectivamente segunda-feira, dia 3 de Agosto. O acidente aconteceu antes. O seguro de acidente do seu empregador actual nega-se, com toda a razão, de desempenhar as prestações. Felizmente ainda está assegurado durante trinta dias após o fim da relação contratual pelo seguro de acidente precedente. A sua relação contractual precedente terminou no dia 15 de Julho. Mas o acidente aconteceu no denominado prazo da pós-cobertura. Por esse motivo, o seguro de acidente precedente tem de pagar os custos do acidente. Atenção: pessoas, que fazem férias não pagas, que deixam de trabalhar ou que já não recebem subsídio de desemprego da caixa de desemprego, têm a possibilidade de fazer um seguro de acordo com um prémio baixo. Assim a cobertura do seguro de acidente será prolongada por um máximo de 180 dias. Nr. 8 | November 2009 | português A Suíça deve ratificar a Convenção da ONU sobre a protecção dos migrantes Formação Profissional As organizações de migrantes, representadas pelas pessoas signatárias deste abaixo-assinado, esperam que o Conselho Federal accione os mecanismos necessários, de modo a ratificar a Convenção da ONU sobre a protecção dos migrantes, que está em vigor desde o dia 1 de Junho de 2003. A Convenção protege os Direitos Fundamentais dos trabalhadores migrantes. Na sua grande maioria trata-se de direitos políticos e de cidadania, tais como, o direito a não ser torturado, nem submetido a trabalhos forçados, o direito à vida, o direito a um processo ordinário e á segurança pessoal, bem como o direito à liberdade de opinião e de religião. Nome Morada Assintura Projecto Progredir Formação profissional para mulheres de língua portuguesa nos ramos do comércio, da limpeza e da hotelaria-restauração no cantão Vaud. Por favor, enviar a: FIMM (Forum für die Integration von Migranten), Speichergasse 39, Postfach 6117, 3011 Bern. Curso de alemão em Thun Todos portugueses Assembleias de informação Sábado, 31 de Outubro 2009 às 17h30 em Lausanne Aprender alemão para melhorar as suas condições de trabalho. No dia 25 de Setembro de 2009, no pavilhão do Unia em Thun, iniciou o curso de alemão para todas as/todos os migrantes da região Berner Oberland do Sindicato Unia. Neste caso as/os participantes do curso são todos portugueses de diferentes ramos profissionais, como da hotelaria-restauração, da construção civil, da indústria, da limpeza e do comércio. É importante que sejam realizados cursos de língua para facilitar a integração das/dos migrantes no mundo de trabalho. Para as portuguesas/os portugueses que frequentam o curso é essencial aprender o alemão para informarse, para comunicar com colegas, vizinhos e conhecidos, mas também para defender os seus direitos no posto de trabalho. O curso tem uma duração de três meses e é uma realização do Sindicato Unia em colaboração com o Instituto de formação ECAP para os sócios da região Berner Oberland, na secção de Thun. Sábado, 7 de Novembro 2009 às 17h30 no secretariado do Unia, Place du Marché, 4.° andar, em Vevey Para mais informações sobre o projecto e as assembleias de informação é favor contactar Paula da Silva: [email protected] ou T 078 807 62 22. Sónia Oliveira Sessão informativa em Rüti Migração e saúde Grande interesse pela formação contínua Como integrar as/os pacientes migrantes? A strategia «migração e saúde» da Autoridade federal de Saúde quer melhorar a situação das/dos migrantes na Suíça e estabelecer, a longo prazo, a igualdade de oportunidade para todas as/todos os pacientes na área de saúde. A secretária sindical Larissa De Souza informa os sócios. Devido às dúvidas sobre descontos para a segurança social, a secção de Uster organizou uma sessão informativa. Na sessão informativa do dia 18 de Outubro 2009 às 15h00 no Clube Português de Rüti as secretárias sindicais Larissa De Souza, da secção de Uster, e Mónica Ferreira, da área migração, informaram sobre a indemnização da suspensão dos trabalhos devido ao mau tempo na construção civil e esclareceram algumas dúvidas a respeito dos descontos para a segurança 4 social. Também as alterações da nova lei do abono de família (LAFam/FamZG) que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro 2009, foram nomeadas. Após a apresentação dos pontos principais, os participantes discutiram sobre a situação na construção em tempo de crise e apoiaram unanimamente a reivindicação salarial de 120 francos para todos na construção civil e ramos paralelos. Os sócios presentes estão interessados em formação contínua como por exemplo a participação no Projecto Portugal ou em cursos de língua alemã. Esta strategia pode ser valutada objectivamente de um aspecto positivo, mas a promoção e a prevenção de saúde das/dos migrantes são de facto consideradas importantes? Como é possível realizar a participação das/dos migrantes no sistema de saúde? É necessário que haja a exigência de uma regulamentação com quotas para as/os migrantes? O Forum para a integração das/dos migrantes (FIMM) quer dar as respostas a estas perguntas e indicar a direcção para o fu- turo. No dia 24 de Novembro o FIMM organiza uma jornada de informação com especialistas da área de saúde e migração para implementar um diálogo constructivo. A jornada também dará a oportunidade de descrever a opinião e o ponto de vista das/dos migrantes que vivem na Suíça. Jornada sobre a situação de saúde das/dos migrantes Terça-feira, 24 de Novembro 2009, das 14h00 às 18h00 na Weltpoststrasse 20 em Berna (na sala do sindicato Unia). A entrada é gratuita. Beilage zu den Gewerkschaftszeitungen work, area, Événement syndical | Herausgeber Verlagsesellschaft work AG, Zürich, Chefredaktion: Marie-José Kuhn; Événement syndical SA, Lausanne, Chefredaktion: Alberto Cherubini; Edizioni Sociali SA, Lugano, Chefredaktion: Françoise Gehring Amato | Redaktionskommission M. Akyol, M. Pereira, D. Filipovic, H. Gashi, M. Martín | Sprachverantwortliche Margarida Pereira | Layout Simone Rolli, Unia | Druck Ringier Print, Adligenswil | Adresse Redaktion «Horizonte», Weltpoststrasse 20, 3000 Bern 15, [email protected] www.unia.ch
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