Relatório de Atividades 2014 (1º Semestre)

Relatório de Atividades
1º Semestre - 2014
Relatório de Atividades
1º Semestre - 2014
Relatório de Atividades
1º Semestre - 2014
Ouvidor-Geral
Procurador de Justiça
Sammy Barbosa Lopes
Ouvidor Substituto
Promotor de Justiça
Celso Jerônimo de Souza
Assessora da Ouvidoria-Geral
Fernanda Karla Maia dos Santos
Assistente Ministerial
Agenaira Francielly de Oliveira Mariano
Rua Marechal Deodoro, 472, Ipase, CEP: 69.900-333, Rio Branco-AC
Central de atendimento gratuita: 0800 642 2662
Horário de atendimento: 8 às 18h
Outros telefones: (68) 3212-2032/3212-2075
E-mail: [email protected]
www.mpac.mp.br/ouvidoria
@ouvidoria_mpac
/ouvidoria.mpac
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Apresentação
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre apresenta o relatório
semestral de atividades, referente aos meses de janeiro a junho de 2014, atendendo ao disposto
no art. 10, V, da Resolução n. 05/2011, do Colégio de Procuradores de Justiça.
Informações estatísticas
As informações estatísticas que se apresentam
Geral, que consistem em denúncias, críticas e
têm origem, basicamente, no banco de dados do
reclamações, sugestões e comentários, elogios e
Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP, sendo
pedidos de informações, apresentando-se:
extraídas, ainda, dos contatos telefônicos e eletrônicos
(e-mail), dos contatos feitos através dos formulários
1) o quantitativo de manifestações quanto ao
meio de acesso utilizado pelo manifestante;
eletrônicos disponíveis no site do MPAC, na sessão da
2) os tipos de manifestações;
Ouvidoria-Geral e/ou na sessão do Sistema de
3) a estatística das manifestações
Informação ao Cidadão – SIC, bem como das urnas
encaminhadas aos órgãos do MPAC e aos órgãos
coletoras espalhadas pelos órgãos ministeriais da
externos à Instituição, bem como os resultados
Capital.
alcançados;
Dessa forma, demonstra-se as informações
estatísticas das manifestações recebidas na Ouvidoria-
4) a quantidade de demandas por área de
conhecimento, tudo com o objetivo de dar visibilidade
e transparência às atividades realizadas.
Participação em reuniões e eventos institucionais
A par da apresentação dos dados estatísticos,
informa, ainda, a participação do MPAC na 4ª Reunião
Público”, proferida pela Subprocuradora-Geral da
República Daisy Asper y Valdés.
Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do
Na mesma oportunidade, ocorreu a I Reunião
Ministério Público – CNOMP, em 04 de fevereiro de
Conjunta do CNOMP e do Conselho Nacional de
2014, na cidade de Brasília, momento em que foram
Procuradores-Gerais – CNPG, dando início ao
abordadas as mudanças realizadas na Resolução
processo de aproximação dos colegiados em prol do
95/2013 pela edição da Resolução n. 104/2013, ambas
aperfeiçoamento institucional.
do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP,
Além das reuniões elencadas, esta Ouvidoria-
bem como a atuação do CNOMP frente à edição da
Geral participou da 20ª Reunião Ordinária do CNOMP,
Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral.
realizada nos dias 27 e 28 de abril do corrente ano, na
Houve, ainda, a palestra “Ouvidoria e Ministério
cidade de Ouro Preto, Minas Gerais.
4
Dentre os diversos assuntos tratados, foram debatidos temas tais como a responsabilidade das Ouvidorias
ministeriais em assumir a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n. 12.527/11), as relações do CNOMP com o CNMP,
CNPG e CNCG (Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais), e também a situação atual de cada Ouvidoria ministerial
à luz das mudanças na Resolução 95/2013, ocasionadas pela edição da Resolução 104/2013, ambas do CNMP.
Ademais, houve e a eleição e a posse da nova Diretoria do CNOMP, sendo eleitos os vice-presidentes regionais para a
gestão 2014/2015.
Política de Atendimento ao Cidadão
Resolução 007/2014
Importa destacar, a recente publicação, em, da
de atendimento ao cidadão em qualquer dos espaços
Resolução n. 007/2014 de 21 de maio de 2014, do Colégio
ministeriais, sendo aplicável aos membros e servidores
de Procuradores de Justiça do MPAC, que dispõe sobre a
que prestam serviços de atendimento interno e externo.
criação da Política de Atendimento ao Cidadão,
Objetiva, precipuamente, assegurar excelência e
considerando, dentre diversos aspectos, a visão de futuro
humanização na prestação dos serviços à sociedade, de
estabelecida no Planejamento Estratégico do MPAC para
forma que o cidadão seja atendido em tempo hábil e com
2010/2015, que é tornar o órgão uma referência na defesa
efetiva resposta à sua manifestação, sendo devidamente
dos direitos da sociedade acreana.
informado acerca dos procedimentos relativos à sua
A Política de Atendimento ao Cidadão, cujo
solicitação. Com isso, ficam estabelecidos valores
gerenciamento está a cargo da Ouvidoria-Geral do MPAC,
norteadores do atendimento ao cidadão, tais como:
com o apoio do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC
respeito, eficácia, ética, cortesia, impessoalidade,
e da Diretoria de Gestão com pessoas, estabelece
integridade da informação prestada, acessibilidade
parâmetros para a atuação uniforme, padrão e universal
universal, resolutividade, dentre outros.
Política Nacional de Participação Social
Decreto nº. 8.243
Por fim, destaca-se que esta Ouvidoria-Geral
está atenta à publicação do Decreto n. 8.243 de 23 de
constitui-se em importante medida no caminho para a
consolidação das ouvidorias em todo o país.
maio de 2014, que institui a Política Nacional de
Basicamente, a norma prevê que as ouvidorias
Participação Social (PNPS), a qual reconhece a Ouvidoria
públicas federais são responsáveis pelo tratamento dado
como “instância de controle e participação social com
às reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e
vistas ao aprimoramento da gestão pública”, uma vez que,
elogios inerentes às políticas e serviços públicos,
muito embora seja inerente ao executivo federal, o decreto
conferindo à Ouvidoria-Geral da União (OGU) o
5
estabelecimento das diretrizes norteadoras do trabalho
nas ações públicas, com uso de linguagem simples e
das ouvidorias.
objetiva, consideradas as características e o idioma da
Dentre as diretrizes instituídas, destaca-se o
população a que se dirige, dentre outras, pelo que a
reconhecimento da participação social como direito do
Política objetiva, em síntese, consolidar a participação
cidadão e expressão de sua autonomia, bem como o
social como método de governo e desenvolver
direito à informação, à transparência e ao controle social
mecanismos de participação social acessíveis aos grupos
sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis.
Equipe técnica da Ouvidoria-Geral
6
Palavra do Ouvidor-Geral
Assumir a responsabilidade de gerir uma
que representa.
Ouvidoria se torna um desafio em tempos de
Tendo assumido o cargo de Ouvidor-Geral em
sociedades conscientes de seu poder de participação
fevereiro deste ano, me deparei com a baixa demanda
na consolidação de um modelo de democracia
de manifestações na Ouvidoria, ocasionada por fatores
participativa. Isso, porque é órgão de importância
internos e externos, a exemplo da falta de informação
estratégica, uma vez que se constitui em via estreita de
por parte dos Membros e servidores da Instituição, bem
comunicação entre a Instituição, seus membros e
como da sociedade, a respeito das atribuições deste
servidores, e a sociedade, pelo que o Ouvidor deve
órgão, pelo que, quanto a este aspecto, nos propomos a
estar atento à missão da organização, que consiste na
dar continuidade ao projeto Ouvidoria Itinerante, com a
defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
criação de uma cartilha informativa, a qual encontra-se
interesses sociais e individuais indisponíveis.
em processo de elaboração.
Modernamente, a evolução da gestão pública,
Nessa mesma esteira, criamos contas no
levada a efeito pela nova realidade do cenário
Twitter e no Facebook a fim de dar maior visibilidade
organizacional, exige do Ouvidor um novo perfil: o de
para a Ouvidoria, de modo a serem veiculadas
verdadeiro gestor. Por isso, destaca-se a necessidade
informações atinentes à sua atuação e da Instituição
de reflexão acerca da importância de relacionar as
que representa, além de termos reformulado a página
competências gerenciais com a prática das atividades
do órgão no sítio eletrônico do MPAC. Seguindo a
da Ouvidoria, ao lado da manutenção de valores como
alteração da logomarca do MPAC, elaboramos,
ética, independência, autonomia, responsabilidade,
também, nova marca para a Ouvidoria-Geral, a ser
transparência, entre outros.
encartada brevemente nas mídias de divulgação do
No âmbito do serviço público, é também
órgão, conforme se destaca no anexo I.
essencial para o perfil de Ouvidor a observância dos
Em processo de implementação, ainda, temos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e
a intenção de levar os canais de acesso da Ouvidoria às
eficiência que regem as atividades da administração
populações mais longínquas e carentes, com a
pública. Mas não é só. Deve ele estar atento às
divulgação de seus serviços em rádios locais, de
mudanças que ocorrem na sociedade, e, por
audiência dessas comunidades.
conseguinte, nas Instituições, a fim de que, rompendo
Por fim, em atendimento ao propósito do
com o contexto histórico de subserviência hierárquica,
gerenciamento estratégico levado a efeito pelo MPAC
marcado pela dependência e submissão a órgãos
no ano de 2013, nos propomos a revisar e reelaborar
superiores, seja um agente de transformação, se
todos os processos existentes na Ouvidoria-Geral, com
colocando como verdadeiro promotor da participação
o objetivo de identificar as rupturas e propor os
social na melhoria e desenvolvimento da organização
respectivos planos de ação, tudo para otimizar a
7
prestação dos nossos serviços.
Assim, como Ouvidor-Geral do Ministério
Público do Estado do Acre no biênio 2014-2016, me
proponho a ponderar com equilíbrio a relação entre as
atividades desenvolvidas pela Ouvidoria e a concretude
de seus objetivos estratégicos, bem como utilizar os
dados e informações obtidos através dos canais de
comunicação para definir prioridades e traçar as
respectivas estratégias, de modo a buscar atingir os
objetivos e resultados determinados, visando ao
exercício da democracia participativa e à constante
melhoria dos serviços prestados pela Instituição.
Passemos, pois, à apresentação estatística
dos dados relativos às manifestações aportadas na
Ouvidoria-Geral neste primeiro semestre de 2014.
10 de julho de 2014
Sammy Barbosa Lopes
Procurador de Justiça
Ouvidor-Geral
8
Estatística
Ouvidoria-Geral em Números
De início, apresenta-se as informações estatísticas das manifestações recebidas na Ouvidoria, que consistem
em denúncias, críticas e reclamações, sugestões e comentários, elogios e pedidos de informação.
Nos meses de janeiro a junho do corrente ano, a Ouvidoria-Geral recebeu o total de 690 manifestações, sendo
657 realizadas por correio eletrônico (e-mail), 7 por formulário eletrônico, 5 de forma presencial, 16 por meio de contato
telefônico, e 5 por meio de correspondência, da forma como se apresenta na tabela e no gráfico abaixo.
Tabela 1 − Meios de acesso
MÊS
E-MAIL
FORMULÁRIO
ELETRÔNICO
PRESENCIAL
CONTATO
TELEFÔNICO
CORRESPONDÊNCIA
TOTAL
GERAL
JANEIRO
631
-
2
-
-
633
FEVEREIRO
2
1
1
1
-
5
MARÇO
5
1
-
14
-
20
ABRIL
9
-
1
-
1
11
MAIO
6
2
1
-
3
12
JUNHO
4
3
-
1
1
9
TOTAL
657
7
5
16
5
690
9
Estatística
Gráfico 1 − Meios de acesso
700
600
500
400
300
200
100
0
E-MAIL
Janeiro
FORMULÁRIO
ELETRÔNICO
Fevereiro
PRESENCIAL
Março
CONTATO
TELEFÔNICO
Abril
CORRESPONDÊNCIA
Maio
Junho
A seguir, na tabela 2 e no Gráfico 2, são apresentados os tipos de manifestação e seu quantitativo estatístico, de
onde se destaca a ocorrência de 649 reclamações, 14 denúncias e 27 pedidos de informação.
10
Estatística
Tabela 2 − Tipos de manifestação
MÊS
RECLAMAÇÕES
DENÚNCIAS
ELOGIOS,
APRECIAÇÕES E
COMENTÁRIOS
SUGESTÕES
PEDIDOS DE
INFORMAÇÃO
TOTAL
GERAL
JANEIRO
631
2
-
-
-
633
FEVEREIRO
2
2
-
-
1
5
MARÇO
3
2
-
-
15
20
ABRIL
6
2
-
-
3
11
MAIO
4
3
-
-
5
12
JUNHO
3
3
-
-
3
9
TOTAL
649
14
0
0
27
690
11
Estatística
Gráfico 2 − Tipos de manifestação
700
600
500
400
300
200
100
0
RECLAMAÇÕES
DENÚNCIAS
Janeiro
Fevereiro
ELOGIOS,
APRECIAÇÕES E
COMENTÁRIOS
Março
SUGESTÕES
Abril
Maio
PEDIDOS DE
INFORMAÇÃO
Junho
12
Estatística
Passa-se ao exame da estatística dos
diversos foram atendidas e arquivadas sem
encaminhamentos aos órgãos competentes do
necessidade de encaminhamento, destacando-se
Ministério Público do Estado do Acre, bem como aos
como exemplo os pedidos de informação acerca do XII
órgãos externos à Instituição,
destacando-se os
Concurso Público para Promotor de Justiça do MPAC,
arquivamentos realizados, assim como as demandas
uma vez que a Ouvidoria-Geral ficou encarregada de
em andamento.
prestar as respectivas informações.
Antes, no entanto, oportuno mencionar que,
Assim, das 690 demandas recebidas, esta
das 690 manifestações recebidas, 631 são referentes
Ouvidoria-Geral realizou 36 encaminhamentos, sendo
às reclamações e aos pedidos de informações relativos
3 para a Procuradoria-Geral de Justiça, 2 para a
ao caso “Telexfree”, as quais restaram solucionadas e
Corregedoria-Geral do MPAC, 24 para as Promotorias
arquivadas sem necessidade de encaminhamento.
de Justiça e 7 para os órgãos externos à Instituição.
Do mesmo modo, a diferença entre o número
Das demandas encaminhadas, 8 restaram
total de encaminhamentos realizados e de demandas
arquivadas e 20 se encontram em andamento na
em andamento, se deve ao fato de que a manifestação
Ouvidoria-Geral neste primeiro semestre de 2014,
pode ser encaminhada, simultaneamente, a diversos
conforme se infere da análise da Tabela 3 e do Gráfico 3
órgãos internos e externos ao MPAC, quando, a
apresentados logo em seguida.
princípio, a matéria for de competência de todos eles.
I m p o r t a n t e a n o t a r, a i n d a , q u e 2 5
manifestações referentes a pedidos de informação
13
Estatística
Tabela 3 − Encaminhamentos e resultados
ÓRGÃOS
ENCAMINHAMENTOS
ARQUIVAMENTOS
EM ANDAMENTO
PROCURADORIAGERAL DE
JUSTIÇA
3
2
-
CORREGEDORIAGERAL
2
-
-
PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA
24
4
15
ÓRGÃOS
EXTERNOS
7
2
5
TOTAL
36
8
20
Gráfico 3 − Encaminhamentos e resultados
30
25
20
15
10
5
0
PROCURADORIAGERAL DE
JUSTIÇA
CORREGEDORIAGERAL
Encaminhamentos
PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA
Arquivamentos
ÓRGÃOS
EXTERNOS
Em andamento
Ainda no campo de apresentação das estatísticas quanto aos encaminhamentos e resultados alcançados,
demonstra-se na Tabela 4 a seguir, para quais Promotorias de Justiça do MPAC foram encaminhadas as manifestações,
demonstrando–se os resultados alcançados.
14
Estatística
Tabela 4 − Encaminhamentos às Promotorias de Justiça
PROMOTORIAS
ENCAMINHADAS
ARQUIVADAS
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES E
ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
3
2
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE CONFLITOS AGRÁRIOS
1
1
-
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA SAÚDE
2
-
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL E FISCALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS
3
1
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA CIDADANIA
2
-
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE – BH DO PURUS
1
-
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE – BH DO JURUÁ
1
-
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE
DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
2
-
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
1
-
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
1
-
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO DO SUL
1
-
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ACRELÂNDIA
1
-
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENA MADUREIRA
1
-
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TARAUACÁ
1
-
TOTAL
24
4
15
Estatística
Na mesma linha, a tabela 5 abaixo apresenta os encaminhamentos realizados aos órgãos externos ao MPAC,
quais sejam a Corregedoria-Geral da Polícia Civil, SESACRE, Ministério Público Federal, MPRJ e a Procuradoria
Regional do Trabalho -14ª Região.
Tabela 5 − Encaminhamentos às órgãos externos
ÓRGÃOS
EXTERNOS
ENCAMINHAMENTOS
ARQUIVAMENTOS
EM ANDAMENTO
CORREGEDORIAGERAL DA
POLÍCIA CIVIL
2
1
1
SESACRE
1
0
1
MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL
2
0
2
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO RIO DE JANEIRO
1
1
0
PROCURADORIA
REGIONAL DO
TRABALHO
14ª REGIÃO
1
0
1
TOTAL
7
2
5
16
Estatística
Para encerrar o exame estatístico dos dados, segue a representação das demandas por área de conhecimento,
com o intuito, não só de demonstrar os assuntos mais recorrentes de manifestação neste órgão ministerial, mas também
de conferir visibilidade e transparência às atividades realizadas.
Tabela 6 − Demandas por área de conhecimento
MÊS
ATENDIMENTO
DESCORTÊS/
RECUSA
JANEIRO
-
1
631
-
-
-
1
-
FEVEREIRO
1
-
1
1
-
-
1
1
MARÇO
2
-
1
-
-
1
1
15
ABRIL
-
-
8
-
-
-
-
3
MAIO
1
-
8
-
1
-
1
1
JUNHO
-
-
5
-
-
1
1
2
TOTAL
4
1
654
1
1
2
5
22
CONFLITOS
CONSUMIDOR
AGRÁRIOS
CRIMINAL
MEIO
INFÂNCIA E
PATRIMÔNIO OUTROS
JUVENTUDE AMBIENTE PÚBLICO
17
Estatística
Gráfico 6 − Demandas por área de conhecimento
700
600
500
400
300
200
100
0
ATENDIMENTO
DESCORTÊS/
RECUSA
Janeiro
CONFLITOS
AGRÁRIOS
CONSUMIDOR
Fevereiro
CRIMINAL
INFÂNCIA E
JUVENTUDE
Março
Abril
MEIO
AMBIENTE
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
Maio
OUTROS
Junho
Assim, é possível verificar que, no primeiro
relacionada à infância e juventude, 2 relativas ao meio
semestre de 2014, a Ouvidoria-Geral recebeu 654
ambiente, 5 referentes ao patrimônio público, e 22
manifestações relacionadas ao Direito do Consumidor,
relacionadas a temas diversos, a exemplo dos pedidos de
em sua grande maioria, reclamações e pedidos de
informação acerca do XII Concurso para Promotor de
informação referentes à atuação do MPAC no caso
Justiça do MPAC, bem como sobre o PCCR do órgão
denominado “Telexfree”.
ministerial.
Quanto às demais, constata-se que houve 4
Encerrando o presente relatório semestral de
demandas quanto a atendimento descortês, 1 demanda
atividades, apresenta-se no Anexo I a seguir, a nova
na seara dos conflitos agrários, 1 na área criminal, 1
logomarca da Ouvidoria-Geral do MPAC, que será
encartada em breve nas mídias de divulgação deste órgão.
18
Anexo I
Uma marca não é apenas uma logo ou um símbolo estampado em uma mídia, e sim um conjunto organizado de
percepções e sentimentos que residem nas pessoas, o que nos leva a ficar atentos a todos os pontos de contato que
proporcionam experiências positivas. Foi a partir desta preocupação e o anseio de evolução que no primeiro semestre de
2014 a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre empenhou-se em reestruturar a sua marca.
Com a missão de não perder as raízes e ao mesmo tempo ser atual e recriar algo que se identificasse com o
público-alvo sem perder as características principais, fez-se uma atualização da marca. O resultado da nova leitura e
conceito de logotipo da Ouvidoria-Geral é a síntese dos serviços que vivemos atualmente: transparência, objetividade,
modernidade e resolutividade.
Leves e objetivos traços compõem a nova estrutura visual, com os mesmos princípios de cores e traços da atual
marca do Ministério Público do Estado do Acre. Confira abaixo a linha de raciocínio visualizando a evolução da marca:
Atual marca do Ministério Público do Estado do Acre:
Antiga marca da Ouvidoria-Geral:
Variação
vertical:
Variação
vertical:
Variação
horizontal:
Variação
horizontal:
Nova marca da Ouvidoria-Geral:
Variação
vertical:
Variação
horizontal:
19
Relatório de Atividades
1º Semestre - 2014