Relatório de Atividades 2009

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Organização das Cooperativas Brasileiras
2010 © Relatório de Atividades 2009
A reprodução ou utilização de dados constantes desta
publicação é permitida, desde que citada a fonte.
OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras
SAUS – Setor de Autarquias Sul – Quadra 4 – Bloco I
70070-936 - Brasília – DF
Fone: (61) 3217-1500 / 3217-2100 Fax: (61) 3217-2121
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Índice
Sistema OCB ...........................................................................................................................
4
Cooperativismo Hoje ............................................................................................................. 10
Representação ....................................................................................................................... 16
Conquistas .............................................................................................................................. 18
Ambiente Legal . ..................................................................................................................... 26
Ramos . .................................................................................................................................... 28
XIII CBC . .................................................................................................................................. 64
Destaques ............................................................................................................................... 66
Internacional . ......................................................................................................................... 74
Eventos ................................................................................................................................... 80
Gestão de Pessoas . ................................................................................................................. 87
Comunicação .......................................................................................................................... 88
Parcerias ................................................................................................................................. 93
Anexos . .................................................................................................................................. 99
Contatos..................................................................................................................................109
OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009
SISTEMA OCB
4
CONSELHOS E DIRETORIA
CONSELHO DIRETOR
Conselho Fiscal
Presidente
Márcio Lopes de Freitas
Efetivos
Agostinho dos Santos - PB
José Merched Chaar - AM
Gecy Pungan - SC
Diretores vice-presidentes
Marcos Antônio Zordan - SC
Onofre Cezário de Souza Filho - MT
Roberto Coelho da Silva - RN
Ronaldo Ernesto Scucato - MG
Silvio Silvestre de Carvalho - RR
Diretores conselheiros
Celso Ramos Régis - MS
Esthério Sebastião Colnago - ES
Orlando Colavolpe - BA
Salatiel Rodrigues de Souza - RO
Vergílio Frederico Perius - RS
Suplentes
Antônio Chavaglia - GO
Eliseu Cardoso Viana - AP
João Paulo Koslovski - PR
José Milton de Almeida - SE
Wagner Guerra da Fonseca - RJ
Suplentes
Jorge Meneses - RJ
José Pinto de Alencar - PI
Marco Aurélio Cabral Duarte - MS
Conselho de Ética
Efetivos
Erivaldo de Jesus Araújo - PA
Jadir Giroto - MT
Valdir Bernardo Feller - RS
Suplentes
Agamenon Leite Coutinho - CE
Américo Utumi - SP
Carlos Fabiano Braga - MG
diretor-presidente
Superintendente
Luís Tadeu Prudente Santos
Secretário-Executivo
Renato Nobile
Mensagem do Presidente
Se a economia nacional reagiu bem à
crise, o nosso Sistema teve um desempenho ainda melhor. Como se pode verificar
nesse Relatório de Atividades, chegamos
ao final do ano com números bastante
positivos, se consideradas as circunstâncias: o setor conquistou 364 mil novos
associados, gerou 274.000 empregos
formais e movimentou R$ 88,5 bilhões.
O bom resultado econômico-financeiro
mostra que os princípios universais do
cooperativismo se aplicam também aos
cenários de crise.
As vantagens desse modelo foram
reconhecidas em diversos momentos,
ao longo de 2009. Em sua mensagem de
Ano-Novo, ao celebrar o Dia Mundial da
Paz, o papa Bento XVI lembrou a nova
encíclica “Caritas in veritate” para afirmar
que o desenvolvimento das nações deve
estar associado a “formas econômicas
solidárias”, que levem em conta os interesses do mercado e da sociedade. No
mesmo contexto, o Prêmio Nobel de Economia foi concedido à professora norteamericana Elinor Ostrom, da Universidade de Indiana, uma ardorosa defensora
do associativismo.
É nesse ambiente favorável que reuniremos as principais lideranças do Sistema
no XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, a ser realizado em Brasília no período de 9 a 11 de setembro próximo. Com
os olhos voltados para futuro, vamos discutir a inovação como fator importante
para o desenvolvimento sustentável das
cooperativas no cenário pós-crise.
Miki Ronchi
A implantação do Plano Estratégico
coincidiu, porém, com dificuldades na
economia provocadas por uma crise financeira internacional sem precedentes. Nos
primeiros meses do ano, a escassez de crédito e a retração no mercado internacional
prejudicaram fortemente o desempenho
das exportações, especialmente no setor
agropecuário. Mas a economia brasileira,
apoiada na solidez do mercado interno e
nas medidas adotadas pelo governo, sou-
be reagir com rapidez. Prova disso é que
fechamos o ano com uma boa perspectiva
de crescimento para 2010.
Presidente da Organização das
Cooperativas Brasileiras - OCB
Iniciamos 2009 em meio a grandes
desafios. O primeiro deles era imprimir à
(OCB) um novo modelo de gestão moderno e participativo, inspirado no Plano
Estratégico proposto pelo Conselho Diretor e aprovado pela Assembleia-Geral.
O Plano definiu uma missão e uma visão
de futuro para entidade, assim como os
objetivos estratégicos a serem cumpridos
até 2013. Como resultado, queremos
que a OCB se fortaleça como órgão de
representação do Sistema Cooperativista
Brasileiro, respeitando a diversidade e
promovendo a eficiência e a eficácia econômica e social das cooperativas.
sistema ocb
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SISTEMA OCB
6
SHUTTERSTOCK
Plano Estratégico da OCB (2009–2013)
Planejar é fundamental para crescer, evoluir e atingir o
futuro desejado. Ciente disso, a OCB lançou seu novo Plano
Estratégico 2009–2013, cuja principal meta é diagnosticar
os desafios e estabelecer as formas de obter os resultados
esperados.
O Plano foi concebido de acordo com o modelo de governança da OCB, marcado pela construção participativa. Para
tanto, pesquisas qualitativas e quantitativas foram realizadas
a fim de registrar as percepções de todos os atores, externos
e internos.
A pesquisa concluiu pela necessidade de atualizar a missão
e a visão de futuro da OCB. Também foram estabelecidos os
objetivos estratégicos e as linhas de ação do Plano, que contou com a supervisão do Conselho Diretor da OCB.
De modo geral, as metas consistem em impulsionar a representação da entidade, promover seu fortalecimento institucional, aperfeiçoar a qualidade dos serviços e investir em
organização e gestão. Expõe-se, a seguir, a Formulação Estratégica da OCB 2009–2013, bem como os objetivos definidos
pelo Plano.
Formulação Estratégica da OCB
sistema ocb
Visão
Missão
Ser reconhecida como entidade de excelência, promotora da
sustentabilidade do cooperativismo nacional e da promoção
socioeconômica das pessoas que o integram
Representar o sistema cooperativista nacional, respeitando a sua diversidade
e promovendo a eficiência e a eficácia econômica e social das cooperativas
Promover o
fortalecimento
econômico
e social das
cooperativas
Incrementar a
competitividade
das cooperativas
perante as
empresas
Promover o
fortalecimento
da representação
estadual
Elevar a renda
dos cooperados
Inserir o tema
cooperativismo
na agenda
estratégica do
desenvolvimento
do País
Contribuir
para o
aperfeiçoamento do
marco regulatório
de interesse do
cooperativismo
Propor e induzir
a implementação
de políticas públicas
voltadas para o
fortalecimento do
cooperativismo
Aumentar a contribuição
do cooperativismo
para a geração de
postos de trabalho e
distribuição de renda
fortalecimento institucional
Apoiar, acompanhar
e reconhecer as ações
dos parlamentares
da FRENCOOP e de
representantes dos poderes
Executivo e Judiciário
Preservar e
aprimorar a
identidade, a
imagem e a
integridade do
sistema cooperativo
Ampliar e fortalecer
a representatividade
e a capacidade
de agregação
de interesses
cooperativos
Aprimorar a
governança
e a gestão
do sistema
cooperativista
serviços
Produzir e disseminar conhecimentos
de alta relevância para o
cooperativismo brasileiro
Identificar e disseminar soluções
compartilhadas e boas práticas
Preparar e desenvolver lideranças do
sistema cooperativo
Assegurar a oferta adequada de formação
gerencial e profissional às OCEs, às
cooperativas e a seus cooperados
Ampliar a atuação em
redes (internas e externas)
Atrair, desenvolver e reter profissionais nas
competências críticas para os objetivos e
os desafios estratégicos da organização
Ampliar e diversificar as
fontes de recursos
Modernizar, profissionalizar
e agilizar a gestão
Objetivos
Estratégicos de
Organização
e Gestão
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
objetivos estratégicos de negócios
representação
Ampliar a contribuição
do cooperativismo para o
desenvolvimento do País
Ampliar a visão
empreendedora
das OCEs,
cooperativas e
cooperados
sociedade
Benefícios para
o Público-Alvo
e a Sociedade
OCEs/Cooperativas/Cooperados
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SISTEMA OCB
8
SHUTTERSTOCK
Objetivos Estratégicos
Missão
Visão
Representar o sistema cooperativista nacional, respeitando a sua
diversidade e promovendo a eficiência e a eficácia econômica e
social das cooperativas.
Ser reconhecida como entidade de excelência, promotora da
sustentabilidade do cooperativismo nacional e da promoção
socio-econômica das pessoas que o integram.
Serviços
1. Inserir o tema cooperativismo na agenda estratégica de desenvolvimento do País
8. Produzir e disseminar conhecimentos de alta relevância para o cooperativismo brasileiro
2. Contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório de interesse do cooperativismo
9. Identificar e disseminar soluções compartilhadas
e boas práticas
3. Propor e induzir a implementação de políticas
públicas voltadas para o fortalecimento do cooperativismo
10. Preparar e desenvolver lideranças do Sistema
Cooperativo
4. Apoiar, acompanhar e reconhecer as ações dos
parlamentares da Frencoop e de representantes
dos poderes Executivo e Judiciário
11. Assegurar a oferta adequada de formação gerencial e profissional às OCEs, às cooperativas e
a seus cooperados
Organização e Gestão
Fortalecimento institucional
12. Ampliar a atuação em redes (internas e externas)
5. Preservar e aprimorar a identidade, a imagem e a
integridade do Sistema Cooperativo
6. Ampliar e fortalecer a representatividade e a capacidade de agregação de interesses cooperativos
7. Aprimorar a governança e a gestão do Sistema
Cooperativista
13. Atrair, desenvolver e reter profissionais nas
competências críticas para os objetivos e os desafios estratégicos da Organização
14. Ampliar e diversificar as fontes de recursos
15. Modernizar, profissionalizar e agilizar a gestão
sistema ocb
Representação
9
Cooperativismo hoje
O cooperativismo e seus 13 ramos de atividade
O cooperativismo brasileiro atua em vários setores
da economia. O movimento expandiu-se para os centros
urbanos e deu uma nova dimensão ao modelo societário
democrático e participativo que chegou ao Brasil com a imigração europeia.
10
Atualmente, as cooperativas mantêm atividade em 13 setores distintos da economia. Esses setores foram chamados de
“ramos”, de acordo com decisão do Conselho-Diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), no dia 4 de maio de
1993. Agrupar as cooperativas dessa forma tem o objetivo de dar
mais visibilidade a cada tipo de negócio.
Cada ramo possui um representante nacional junto à OCB, a saber:
Agropecuário
Cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos
meios de produção pertencem ao cooperado.
Representante: Luiz Roberto Baggio, da Cooperativa Mista
Bom Jesus (PR).
Educacional
Cooperativas de profissionais em educação, de alunos, de pais de
alunos, de empreendedores educacionais e de atividades afins.
Representante: Marcos Henrique dos Santos, da Cooperativa
Educacional de São Carlos – Educativa (SP).
Consumo
Cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados.
Representante: Márcio Francisco Blanco do Valle, da Cooperativa de Consumo – Coop (SP).
Especial
Cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situação de desvantagem, nos termos da Lei n° 9.867, de 10 de novembro de 1999.
Representante: a ser eleito.
Crédito
Cooperativas destinadas a promover a poupança e a financiar
necessidades ou empreendimentos dos seus cooperados.
Representante: Denise Damian, da Confederação Unicred do
Brasil (RJ).
Habitacional
Cooperativas destinadas à construção, à manutenção e à administração de conjuntos habitacionais para o seu quadro social.
Representante: Manoel Messias, da Cooperativa Habitacional
Econômica dos Empregados da Embrapa – Cooperbrapa (DF).
Cooperativismo hoje
Infraestrutura
Cooperativas que atendem direta e prioritariamente ao seu quadro social com serviços essenciais, como energia e telefonia.
Representante: Valdir Pimenta da Silva, da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados – Cergrand (MS).
Mineral
Cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.
Representante: Lélio Luzardi Falcão, da Cooperativa de Trabalho Mar de Dentro Ltda. – Cootramar (RS).
Produção
Cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens
e produtos, quando detenham os meios de produção.
Representante: Márcia Maria Oliveira, Cooperativa de Produção Artesanal do Crutac – Coopercrutac (RN).
Saúde
Cooperativas que se dedicam à preservação e à promoção da
saúde humana.
Representante: José Abel Ximenes, da Unimed Cerrado (GO).
Trabalho
Cooperativas que se dedicam à organização e à administração
dos interesses inerentes à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com
outros ramos já reconhecidos.
Representante: Geraldo Magela, da Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas Gerais – Fetrabalho (MG).
Transporte
Cooperativas que atuam na prestação de serviços de transporte
de cargas e passageiros.
Representante: José Acácio Carneiro, da Cooperativa de
Transporte Rodoviário e de Consumo do Estado de Minas Gerais
Ltda. – Cotracargem (MG).
Turismo e Lazer
Cooperativas que prestam ou atendem direta e prioritariamente
ao seu quadro social, com serviços turísticos, de lazer, de entretenimento, esportivos, artísticos, de eventos e de hotelaria.
Representante: Remy Gorga Neto, da Sol & Mar Cooperativa
de Turismo e Lazer (DF).
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11
Cooperativismo hoje
Sistema OCB cresce em 2009
O cooperativismo brasileiro manteve seu processo de amadurecimento em 2009. Mais brasileiros aderiram ao movimento,
que fechou o ano com 364.703 mil novos associados – um crescimento de 4,62% em relação ao ano anterior. A Organização das
Cooperativas Brasileiras (OCB) – órgão máximo de representação
do setor no País – encerrou 2009 com 8.252.410 associados. Em
2008 eram 7.887.707.
Os dados mostram que esse modelo empresarial vem se
consolidando como uma alternativa de desenvolvimento socioeconômico sustentável para todos os atores envolvidos na
cadeia cooperativista de produção. Se por um lado o número
de associados cresceu, houve queda de 5,48% no número de
cooperativas registradas.
Na avaliação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas,
os indicadores mostram a dinâmica do cooperativismo e sua
visão em buscar alternativas e oportunidades num período póscrise. “Com as consequências geradas pela crise financeira internacional, as cooperativas intensificaram a atuação em bloco
para aumentar a escala de produtividade, a eficiência econômica e a inserção no mercado com o objetivo de ganhar competitividade frente às grandes empresas. A aglutinação demonstra
que a diversidade pode alavancar negócios comuns por conta
da variedade de segmentos que compõem o cooperativismo,
além de ser uma tendência do profissionalismo da gestão”, explicou Lopes de Freitas.
Números do cooperativismo
por ramo de atividade (Dez/2009)
Ramo
Cooperativas
Associados
Empregados
1.615
942.147
138.829
128
2.304.830
9.702
1.100
3.497.735
42.802
Educacional
304
55.838
3.716
Especial
15
469
9
Habitacional
253
108.695
1.406
Infraestrutura
154
715.800
6.045
Mineral
58
20.031
103
Produção
226
11.396
2.936
Saúde
871
225.980
55.709
Trabalho
1.408
260.891
4.243
Transporte
1.100
107.109
8.660
29
1.489
30
7.261
8.252.410
274.190
Agropecuário
Consumo
Crédito
Turismo e Lazer
Total
Fonte: OCEs e OCB; elaboração: Gemerc/OCB
12
Cooperativismo hoje
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Embora a crise internacional tenha afetado severamente a indústria brasileira, a movimentação econômico-financeira das cooperativas superou as expectativas e fechou 2009 com uma leve redução de
0,26%. Com efeito, a movimentação econômico-financeira do setor chegou, em 2009, a R$ 88,5 bilhões, valor um pouco inferior ao
de 2008, que foi de R$ 88,73 bilhões. O bom desempenho em um
período de fragilidade da economia deve-se também ao aumento
de 7,71% na geração de empregos formais – foram 274.190 trabalhadores com carteira assinada no ano passado.
O resultado mostra que os princípios mundiais do cooperativismo, como é o caso da gestão democrática e transparente e
do processo de intercooperação, podem servir de exemplo para
combater efeitos da crise. Praticamente todos os ramos econômicos apresentaram crescimento em movimentação econômicofinanceira no ano de 2009. A exceção foi o ramo Agropecuário,
que experimentou uma tímida retração, por conta do ambiente
econômico desfavorável.
MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Brasil
2006
2007
2008
2009
R$ BI
68,02
72,20
88,73
88,50
%
11,62
6,15
22,90
-0,26
Ingressos chegam a R$ 88,5 bilhões em 2009
Fonte: OCEs e OCB; elaboração: Gemerc/OCB
13
Cooperativismo hoje
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Cooperativas exportam US$ 3,63 bilhões em 2009
14
As exportações diretas das cooperativas brasileiras registraram uma queda de 9,5% em 2009 – as vendas do setor somaram
US$ 3,63 bilhões contra US$ 4,01 bilhões em 2008. O volume
exportado foi de 7,09 milhões de toneladas, contra 7,07 milhões
de toneladas em 2008, o que representou um leve crescimento
de 0,2%. Os dados foram levantados pela OCB, com base em
informações da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A redução nos valores exportados é consequência da queda no
preço das commodities. Mas, comparado com a evolução do mercado brasileiro, o segmento teve um bom desempenho, já que o País
registrou, em 2009, uma retração de 22,71% nas exportações, em
comparação com 2008. Na avaliação do presidente da OCB, “esse
fato demonstra que, em relação à crise, o modelo cooperativista
apresentou mais robustez e uma melhor relação com os mercados
não tradicionais, como a Síria, estando mais bem preparado para a
esperada retomada do crescimento em 2010”.
Entre os produtos exportados pelas cooperativas brasileiras,
o setor sucroalcooleiro ocupa o primeiro lugar no ranking, totalizando US$ 1,16 bilhão. O resultado foi 7,88% maior na comparação com 2008, quando o setor exportou US$ 1,08 bilhão.
O segmento soja e o de carnes apresentou retração nos embarques do ano passado – 10,9% e 4,33%, respectivamente. No
caso da soja, a queda foi devida principalmente à retração no
preço das commodities, o que afetou a rentabilidade de outros
setores da economia.
O principal mercado de destino dos produtos das cooperativas brasileiras foi a Alemanha, que representou 10,13% do total
das exportações, com valor de US$ 367,33 milhões. Em seguida,
aparecem China (9,73%), Países Baixos (7,86%), Emirados Árabes Unidos (7%), Índia (5,88%) e França (4,78%). Na curva descendente de relações comerciais com cooperativas, ficaram Itália,
Rússia, Japão e Espanha.
Brasil
2004
2005
2006
2007
2008
2009
32,01
22,63
16,46
16,57
23,21
-22,71
Cooperativas
53,53
12,54
25,7
16,53
21,49
-9,55
Evolução das exportações brasileiras e das cooperativas
Cooperativismo hoje
60
53,53
Brasil
32,01
Cooperativas
25,70
22,63
12,54
16,46
16,57 16,53
23,21 21,49
2009
0
2004
2005
2006
2007
2008
-9,55
Fonte: Dados das Exportações - MDIC/SECEX (2010)
Elaboração: OCB/GEMERC (2010)
2004
2005
-60
2006
2007
2008
2009
participação dos produtos exportados pelas cooperativas brasileiras
17
31,3
8,3
Brasil
Complexo Sucroalcooleiro
Complexo Soja
Carnes
Café
Cereais
Algodão
Frutas/castanhas
Produtos hortícolas
Leite/laticínios
Cooperativas
2,9
2,6
1
0,9
32,1
0,6
Fonte: Dados das Exportações - MDIC/SECEX (2010)
Elaboração: OCB/GEMERC (2010)
-22,71
15
representação
16
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Participação em conselhos
Internacionais
Aliança Cooperativa Internacional (ACI) – Maior organização
não governamental do mundo, que representa as cooperativas e
presta serviços a elas. Sediada em Genebra (Suíça), tem 239 membros,
distribuídos em 90 países. A OCB filiou-se a ela em outubro de 1988.
Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul (FCES) –
Criado pelo Protocolo de Ouro Preto (1994), é, conforme se define,
um “órgão de representação dos setores econômicos e sociais”.
É formado por países que integram o Mercosul.
Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACIAméricas) – Sediada em São José (Costa Rica), reúne 70 membros, dispersos por 20 países, estando entre eles o Brasil, a Argentina, o México, o Canadá e os Estados Unidos.
Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul
(RECM) – Objetiva a inserção e a integração regional dos processos de aprofundamento das relações institucionais e políticas por
parte das organizações cooperativas do bloco econômico.
Federação Pan-Americana de Leite (Fepale) – Objetiva promover o desenvolvimento do setor lácteo e atua como fórum de encontro das instituições da cadeia. É uma organização internacional
não governamental, composta por instituições e empresas públicas
e privadas, sediada em Montevidéu, no Uruguai.
Nacionais
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(CDES) – Com uma maioria de integrantes provenientes da sociedade civil, tem caráter consultivo: assessora o presidente da
República na formulação de políticas, apreciando propostas e
reformas estruturais.
Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) – Tem a finalidade de articular e negociar, entre os setores público e privado, a
implementação de mecanismos, diretrizes e estratégias competitivas para as propostas de política agrícola.
Comitê Gestor Nacional de Universalização de Energia Elétrica – Coordena, fiscaliza e acompanha as ações de implementação do Programa Nacional de Universalização (PNU), observando
as políticas públicas estabelecidas.
Conselho das Cidades (ConCidades) – Colegiado de natureza
deliberativa e consultiva vinculado ao Ministério das Cidades, es-
tuda e propõe diretrizes para a formulação e a implementação da
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
representação
Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) – Propõe,
avalia e acompanha diretrizes para as ações voltadas à economia solidária no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e
tem a finalidade de buscar consenso sobre o tema.
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte – Espaço de debates e de conjugação de esforços entre governo e setor privado para a consecução de ações e
de políticas públicas orientadas às microempresas e às empresas
de pequeno porte. Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) – Vinculado ao Ministério da Aquicultura e Pesca, reúne entidades
do setor, visando preservar e ampliar o macrovetor da produção
pesqueira no País.
Instituto para o Agronegócio Responsável (Ares) – Fomenta o desenvolvimento do setor de forma responsável, por meio do
conhecimento, do diálogo e da comunicação. Pretende consolidar
o conhecimento gerado sobre a sustentabilidade no agronegócio.
Conselho do Agronegócio (Consagro) – Articula, entre os
setores público e privado, o planejamento e a implementação dos
instrumentos de política do agronegócio brasileiro.
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias
(inpEV) – Entidade sem fins lucrativos, criada para gerir a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos, representa as
empresas fabricantes de defensivos agrícolas.
Organização Cooperativa dos Povos de Língua Portuguesa (OCPLP) – Criada em 1997, difunde o cooperativismo e a cooperação entre entidades lusófonas (Angola, Brasil, Cabo Verde, GuinéBissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste).
17
conquistas
Mobilização no Congresso Nacional
18
O setor cooperativista possui uma das mais tradicionais e
prestigiadas frentes no Congresso: a Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo). Em 2009, o grupo foi integrado por
215 deputados e 23 senadores. Na Câmara, 18 partidos têm
direito a indicar líderes, responsáveis por orientar as bancadas e
representar os partidos em reuniões. Oito dos 18 líderes são cooperativistas, o que demonstra a força do setor.
Além de manter representação política, o setor atua no
Congresso Nacional de forma institucional, por intermédio dos
dirigentes da OCB. Em 2009, essas ações ocorreram em distintos
projetos e propostas.
Impulso a novas Frentes Parlamentares
A OCB criou e distribuiu um manual com o propósito de
expandir, pelo País, o número de frentes parlamentares do cooperativismo em Estados e municípios. Com o sugestivo nome de
“Como criar uma Frencoop”, o manual vai servir de orientação
para vereadores e deputados estaduais na formação de grupos
de representação do cooperativismo.
Em 2009, mais dois estados brasileiros constituiram Frencoops:
Mato Grosso e Espírito Santo. Como de costume, as duas frentes
foram idealizadas pelo Programa Brasil Frencoop/OCB, iniciativa
criada em 2008, para fortalecer o cooperativismo e sua representação política no País.
Foram realizados também encontros estaduais da Frencoop.
Em São Paulo e em Mato Grosso do Sul, reuniram-se as Frencoops
estaduais e as municipais.
rafaela menezes
Para obter resultados significativos no Congresso Nacional,
é fundamental ter organização, planejamento e, sobretudo,
agir em grupo. Por isso, deputados e senadores unem-se em
frentes parlamentares para defender iniciativas relacionadas a
determinado setor.
Iniciativas no Legislativo
Para auxiliar os trabalhos no Congresso Nacional, a OCB intensificou a interlocução com as unidades estaduais, os parceiros
e a própria Frencoop, produzindo e implementando diversos produtos, dentre os quais agendas semanais de proposições e audiências em pauta no Congresso Nacional, relatórios mensais de
atividades, bem como a divulgação diária dos temas e discursos
parlamentares nos informes institucionais (OCB no Congresso).
Em março, durante evento de lançamento da Agenda Legislativa
de 2009, foi empossada a nova diretoria da Frencoop – uma antiga e
tradicional cerimônia realizada no âmbito do Congresso. O deputado Odacir Zonta (SC) permaneceu na Presidência, deputados e senadores assumiram 15 cargos, e outros treze parlamentares responderam pela representação dos ramos do cooperativismo na Frencoop.
Em abril, a Frencoop e a OCB promoveram uma iniciativa inédita: a integração dos ramos do cooperativismo com a Frencoop.
Concorreram ao evento cerca de 80 parlamentares e dirigentes
do setor. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o da
Frencoop, deputado federal Odacir Zonta, receberam os convidados, que puderam partilhar informações e fazer propostas para o
fortalecimento da representação do setor no Congresso Nacional.
arquivo ocb
Em setembro, foi realizado o II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo. O Seminário, que teve como foco o
Ramo Saúde, foi organizado com o objetivo de integrar, fortalecer e alinhar o trabalho do Legislativo. O evento ocorreu no dia
16 de setembro, no Congresso Nacional, e estiveram presentes cerca de 300 pessoas, entre elas, lideranças cooperativas,
36 deputados, três senadores e dois vereadores, além do presidente da Câmara dos Deputados.
Para comemorar o balanço favorável no ano 2009, a Frencoop e a OCB promoveram, em 16 de dezembro, uma reunião
de encerramento do ano. Na ocasião, o presidente da OCB
anunciou aos parlamentares a realização do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, marcado para o período de 9 a 11 de
setembro de 2010.
Adesão de novos integrantes para a Frente Parlamentar do
Cooperativismo (Frencoop), votação de projetos importantes e
realização de eventos para promover o setor. Essas foram as iniciativas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) que
alcançaram bons resultados no relacionamento do setor com o
Congresso Nacional.
conquistas
Encontro Frencoop com Sistema OCB reuniu cerca de 80 parlamentares
19
conquistas
Vitórias Legislativas em 2009
Mais uma vez, vitórias legislativas foram conquistadas graças à
mobilização e ao trabalho conjunto da OCB e da Frencoop. Confira-as:
20
»» Aprovação no Congresso Nacional, em dezembro, do PL
nº 5.665/2009, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
(Pnater) e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
»» Aprovação no Congresso Nacional e sanção, em novembro, do
PL nº 3.514/2008, que “conceitua e disciplina a aplicação de
rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovina e bubalina”, tendo se transformado na Lei Ordinária nº 1.2097/2009.
»» Sanção, em novembro, da Medida Provisória nº 464/2009,
que criou o fundo garantidor para risco de crédito de operações de financiamento de investimento realizadas com produtores rurais e suas cooperativas, tendo se transformado na
Lei Ordinária nº 12.087/2009.
»» Sanção, em dezembro, da Medida Provisória nº 466/2009,
que, em seu art. 23, § 3º, concede que as autorizações e as
»» Avanço nas negociações do PLS nº 03/2007, que trata da lei geral
das sociedades cooperativas, no Senado Federal, tendo, como
relator, o senador Renato Casagrande (ES), membro da Frencoop.
»» Acompanhamento das discussões sobre a reforma do Código
Florestal no Congresso Nacional, em conjunto com entidades
parceiras. Ainda no dia 16 de dezembro, durante a apresentação dos resultados de
2009 da Frencoop, o
presidente da OCB,
Márcio Lopes de Freitas, entregou ofício
de sugestões feitas
pelo Sistema Cooperativista Brasileiro
ao Código Florestal,
ao relator e ao presidente da Comissão
Especial da Câmara
dos Deputados que
debate possíveis mudanças no Código
Florestal Brasileiro.
Presidente da OCB entrega ao deputado
Moacir Micheleto propostas do setor para o
novo Código Ambiental
arquivo ocb
»» Aprovação no Congresso Nacional e sanção, em setembro,
do PL nº 5.498/2009, que trata da reforma eleitoral, tendo se
transformado na Lei Ordinária nº 12.034/2009, que, em seu
art. 24, IX, parágrafo único, permite doação de campanha
por parte das cooperativas.
permissões sejam outorgadas às Cooperativas de Eletrificação Rural, pelo prazo de até 30 (trinta) anos, podendo ser
prorrogadas por igual período, tendo se transformado na Lei
Ordinária nº 12.111/2009.
Agenda Legislativa – Resultados
Aprovação no Congresso Nacional e sanção, tendo se transformado na Lei Complementar nº 130/2009.
Para que essa agenda seja bem-sucedida, é fundamental
a atuação conjunta da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), tanto na formulação quanto no seu
acompanhamento. Em 2009, cerca de 52 projetos constaram
da Agenda Legislativa. Confira as principais conquistas:
As cooperativas de crédito passam a contar, a partir de 2009,
com uma legislação específica que estabelece normas para seu funcionamento, regulamentando, assim, o Sistema Nacional de Crédito
Cooperativo (SNCC). A Lei Complementar nº 130/2009 foi sancionada no dia 17 de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. arquivo ocb
PL nº 547/2007
Cooperativas educacionais
Aprovação no Congresso Nacional e sanção, tendo se transformado na Lei nº 12.020/2009.
De autoria do deputado federal e membro da Frencoop,
Lobbe Neto (SP), o Projeto de Lei nº 547/2007 (PLC nº 34/2009
no Senado Federal), que trata das cooperativas educacionais, foi
sancionado em agosto de 2009 pelo presidente Lula, tendo se
transformado na Lei nº 12.020 de 2009.
PLP 177/2004
Cooperativas de crédito
A Agenda Legislativa do Cooperativismo é referência para o
setor no Congresso Nacional. Lançada anualmente, entre o fim
do mês de fevereiro e o começo de março, a agenda contém uma
lista de projetos que expressam a vontade do setor para alterações e melhorias no cooperativismo brasileiro.
Presidente da OCB entrega Agenda ao presidente da Frencoop, Odacir Zonta
conquistas
21
conquistas
PL nº 4.622/2004
O Projeto de Lei nº 4.622/2004 ou Projeto de Lei da Câmara
(PLC) nº 131/2008, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), foi
aprovado, em dezembro, na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado Federal, com parecer pela aprovação, com uma
emenda do relator ad hoc, senador Romero Jucá (RR).
22
Depois, seguiu para deliberação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebeu parecer do relator, senador Renato Casagrande (ES), pela aprovação do texto da CAE, acrescido de uma
emenda aditiva do senador Mozarildo Cavalcanti (RR). Posteriormente, em regime de urgência, seguiu para o Plenário do Senado,
sendo aprovado por unanimidade em dezembro de 2009.
Por conta das modificações inseridas pelo Senado Federal, o
projeto agora se encontra na Câmara dos Deputados para análise das referidas inserções.
PLP nº 271/2005
O Projeto de Lei Complementar nº 271/2005, que dispõe
sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, de
autoria do deputado Luiz Carlos Hauly, membro da Frencoop,
tramitou pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, onde o
relator, deputado Ubiali (SP), membro da Frencoop, apresentou
substitutivo, atendendo às demandas do Sistema Cooperativista.
O texto foi deliberado e aprovado por unanimidade.
O projeto encontra-se agora para análise, pela Comissão
de Finanças e Tributação (CFT), tendo como relator o deputado
Antônio Palocci (SP).
PL nº 268/2007
O Projeto de Lei nº 268/2007, de autoria do deputado Eduardo Sciarra (PR), membro da Frencoop, altera a Lei de Biossegurança, Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e revoga seus
artigos 11 e 12, para permitir a comercialização de sementes que
contenham tecnologias genéticas de restrição para a produção
de sementes estéreis, desde que sejam de plantas biorreatoras.
O mesmo projeto foi aprovado, na forma de um substitutivo, pela
Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Capadr), da
Câmara dos Deputados.
No momento, o projeto
encontra-se na Comissão
de Constituição e Justiça
e de Cidadania (CCJC) da
Câmara dos Deputados,
onde aguarda parecer do
relator, deputado Dilceu
Sperafico (PR), também
membro da Frencoop.
Interlocução com o poder Executivo
Ministro da Agricultura pede apoio do setor para alterar o Código Florestal
A seguir, outros exemplos de êxito na relação com o Executivo:
»» Em abril, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, pediu apoio do setor cooperativista
para alterar o Código Florestal. Para o ministro, o agricultor
precisa participar ativamente das discussões sobre a alteração da legislação, a fim de mudar a realidade e garantir a sua
sobrevivência no campo.
»» Em maio, a OCB e a Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA) uniram-se para entregar as propostas do Plano Safra ao governo. Entre outros pontos, foi defendido um
total de RS 120 bilhões de crédito oficial.
»» Em junho, a OCB participou da avaliação do Programa “Mais Alimentos”. O presidente Márcio Lopes esteve presente no encontro
em que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apresentou os resultados do programa ao presidente Lula.
arquivo ocb
Superação, protagonismo e prestígio internacional. Essas palavras definem com exatidão o que
foi o ano de 2009 para o cooperativismo. O Brasil
virou referência mundial, ao mostrar sua capacidade de superar a crise financeira internacional.
Nesse ambiente favorável, a OCB aumentou sua
interlocução com o governo federal por meio de
apresentação de propostas de defesa dos objetivos
do setor cooperativa.
Merece destaque a sanção do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que criou o
Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, resultado do trabalho árduo da OCB e da Frencoop.
Segundo a nova legislação, três tipos de entidade
devem integrar o sistema: cooperativas centrais
de crédito, confederações de cooperativas de crédito e bancos cooperativos.
conquistas
23
conquistas
Importância do respaldo jurídico
Qualquer ação efetiva em defesa de iniciativas legislativas e
institucionais depende de respaldo jurídico. Por isso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) sempre se empenhou em
avaliar o fundamento legal dos projetos legislativos e institucionais que monitora, exercendo, assim, seu papel de órgão consultivo do governo federal.
24
Preservar e aprimorar a identidade, a imagem e a integridade
do sistema cooperativo também foi um dos objetivos da OCB em
2009, ao buscar a contratação de uma assessoria jurídica especializada na área de direito autoral, com vista a resguardar direitos em publicações, marcas e metodologias de trabalho criadas
pelo Sistema OCB.
Para buscar oportunidades de atuação integrada com os demais
movimentos associativos e também fortalecer a representatividade
da OCB, a entidade associou-se, em 2009, ao Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa (IBGC). Obteve, com isso, acesso a recursos, pesquisas e estudos que permitiram normatizar a função dos
conselhos e alinhar suas ações às do Sistema OCB. A associação ao
IBGC ainda lhe garantiu uma cadeira naquele instituto, habilitandose, assim, a participar de fóruns e debates sobre modelos de governança e sobre boas práticas passíveis de adoção pelo Sistema.
Em atendimento a distintas solicitações da Presidência, da
Superintendência, dos conselhos, das gerências, das assessorias
e das organizações estaduais, a OCB buscou identificar e colocar
à disposição, em suas pesquisas, consultas e estudos de orientação, o que tinha de melhor e de mais atual em matéria de jurisprudência, decisões judiciais, pareceres, tanto na literatura nacional quanto na internacional, de interesse do cooperativismo.
Ainda em 2009, a entidade estimulou estudos acadêmicos e
tecnológicos e consolidou seu relacionamento com os principais
formadores de opinião. Entre as ações realizadas nessa área,
destaca-se o convênio com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pelo qual foi possível obter incentivos para seus colaboradores nos cursos de pós-graduação e extensão oferecidos pela
instituição educacional.
E como no cooperativismo o maior bem são as pessoas, a
entidade manteve investimentos no capital humano, com o
propósito de aprimorar o desenvolvimento profissional, elevando, assim, o nível de desempenho dos recursos humanos. Com
esse intuito, os colaboradores da OCB participaram, em 2009,
de vários cursos de capacitação, além de palestras sobre temas
de interesse do setor.
Defesa do modelo cooperativo
nos tribunais superiores
Com vista a criar um cenário favorável à participação de cooperativas nas campanhas eleitorais de 2010, a OCB deu sequência a trabalho realizado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
visando mudar a posição assumida, em 2008, pelo Tribunal, de
vetar a participação de cooperativas em campanhas eleitorais
naquele exercício.
Em 2009, essas discussões se intensificaram por parte da
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e do próprio
TSE, atiçadas pela proximidade das eleições de 2010. Preocupada com um desfecho desfavorável, a OCB procurou o TSE para
buscar informações e prestar esclarecimentos que embasassem
seu pleito. Paralelamente, a OCB trabalhou em uma proposta de
emenda ao projeto de reforma eleitoral, que propunha a possibilidade de as cooperativas participarem do financiamento de
campanhas eleitorais (art. 3º, Lei nº 12.034, de 2009).
constitucionalidade das alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.858, de 1999 (atual 2.158-41/2001), a qual revogou a
isenção de PIS/Cofins para o ato cooperativo.
Ainda em 2009, a OCB participou de audiências com as respectivas presidências desses tribunais, ocasião em que instou por uma
solução rápida para os processos que envolviam discussões de PIS/
Cofins sobre o ato cooperativo. Um grande ganho para a OCB foi
sua admissão como “Amicus Curiae” em um processo no STF que
discute a incidência do PIS/Cofins sobre o ato cooperativo.
Dessas reuniões com presidentes e relatores de recursos
envolvendo cooperativas, foi possível demonstrar e fortalecer
a representatividade do Sistema OCB na difusão da lógica do
modelo econômico cooperativo perante as maiores autoridades
judiciárias do País.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ) assim como no Supremo
Tribunal Federal (STF), a OCB continuou a monitorar os recursos
ajuizados por cooperativas que questionavam a legalidade e a
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Em 2009, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
empenhou-se em processos que discutiram, junto ao Poder
Judiciário, o registro de cooperativas, tratado no art. 107 da Lei
nº 5.764, a Lei do Cooperativismo. As ações foram bem-sucedidas, com decisões judiciais favoráveis para a atualização do tema.
conquistas
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OCB patrocina Congresso
de Direito Constitucional
O tema “cooperativismo” fez parte da agenda de discussões do XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
– “A Constituição em Tempos de Crise” –, realizado nos
dias 17, 18 e 19 de setembro de 2009. A iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na condição
de patrocinadora do evento, foi promover o fortalecimento
econômico e social do setor frente à crise financeira mundial
iniciada em 2008.
A proposta de inserir o tema “cooperativismo” na agenda
estratégica do desenvolvimento do País está prevista no novo Plano Estratégico da OCB (2009–2013). Além de contribuir para a
organização do evento, a entidade indicou palestrantes para dois
painéis temáticos, os quais discutiram o modelo cooperativista, a
crise econômica internacional e os desafios que se apresentam à
livre iniciativa.
No primeiro painel, “Desafios do Cooperativismo na Crise
Econômica”, a entidade apresentou a evolução do cooperativismo em tempos de crise. No segundo, “Desafios da Livre Iniciativa
e a Crise Social”, a OCB propôs o desenvolvimento de políticas
públicas voltadas para o fortalecimento do cooperativismo, ao
explicar a lógica do modelo cooperativo e sua contribuição para o
ambiente econômico e social do País.
arquivo ocb
ambiente legal
Do Congresso participaram grandes nomes do cenário jurídico
nacional e internacional, além de autoridades do governo. Durante
três dias, os participantes relacionaram temas de interesse da sociedade à crise financeira internacional – como reforma política, segurança pública, acesso à saúde e à educação, desafios e oportunidades para a livre iniciativa e o movimento cooperativista. Também foi
assunto de debate, sob a ótica de palestrantes internacionais, e à luz
do Direito comparado, temática referente à Constituição de diversos
países, como Itália, Portugal, Argentina e Espanha.
ambiente legal
Publicações importantes
no cenário jurídico
Contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório do
cooperativismo foi uma preocupação constante da Organização
das Cooperativas Brasileiras (OCB) no ano de 2009. Movida por
essa inquietação, a entidade publicou artigos sobre o tema, na
Revista Jurídica Consulex. A publicação deu destaque à análise
da Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS)
nº 175/2008, sob o ponto de vista da legislação cooperativista.
Dessa análise se conclui que a relação societária mantida pelo
profissional de saúde cooperado com sua cooperativa não se restringe
a uma mera prestação de serviços, estando fora, portanto, da aplicação do artigo 18, inciso III, da Lei nº 9.656, de 1998. Esse artigo, sob
o título “A Resolução nº. 175 da ANS e as Cooperativas de Trabalho
Operadoras de Planos de Saúde na visão do Sistema Cooperativista
Brasileiro”, foi base para a formulação de um Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (PDC 2.349/2009),
com o objetivo de suspender os efeitos da referida resolução.
Outro tema importante explorado naquela revista foi a discussão sobre a base legal da não incidência do Imposto de Renda
sobre as aplicações financeiras das cooperativas. O fundamento
da legalidade do ato cooperativo está amparado nos termos do
artigo 79 da Lei 5.764, de 1971, e respaldado na Lei Complementar nº 130, de 2009.
Há, porém, entendimento contrário, expresso na Instrução
Normativa nº 333 da Secretaria de Receita Federal e na Súmula
nº 262 do Superior Tribunal de Justiça. Publicado na edição nº
306, de 15.10.2009 (ANO XII), com o título “Cooperativas de
Crédito – Súmula STJ 262, in SRF 333 e a Lei Complementar
130/09: a incidência do IR sobre os resultados das aplicações financeiras realizadas por cooperativas de crédito e seus possíveis
reflexos no âmbito da Receita Federal”, o artigo propõe inserir
o tema em discussões dos meios acadêmicos por onde circulam
publicações jurídicas.
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ramo agropecuário
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Mudanças no Pronaf
beneficiam Ramo Agropecuário
A Resolução nº 3.703, de autoria do Banco Central do Brasil
e aprovada pelo CMN, resultou em mudanças que beneficiaram 72% das cooperativas agropecuárias do País. Até então,
para as cooperativas, o limite de crédito destinado a financiamento era de R$ 2 milhões, e o patrimônio líquido ficava limitado em R$ 3 milhões. A partir da Resolução, o limite de crédito
passou para R$ 5 milhões, e o patrimônio líquido ficou limitado
a R$ 50 milhões para as cooperativas de produção.
Quanto à comercialização do produto, a linha de crédito, antes limitada a R$ 2 milhões, também foi estendida a R$ 5 milhões
para cooperativas singulares, e a R$ 10 milhões para as centrais
de cooperativas. Na avaliação dos dirigentes da OCB, o fortalecimento das cooperativas de agricultores familiares é fundamental
para enfrentar o momento de crise econômica mundial.
Em benefício dos agricultores, foram incluídas novas culturas
no Programa Mais Alimentos. Produtores de café, gado de corte,
suinocultura, avicultura, caprinos e ovinos também poderão buscar financiamento de até R$ 100 mil por família, com 2% de juros
ao ano, três anos de carência e dez anos de prazo para pagar.
Tudo isso para modernizar sua propriedade.
Outra medida aprovada pelo CMN foi a ampliação da renda
bruta anual para o agricultor. Antes da Resolução do Conselho,
o Pronaf era limitado a agricultores que possuíssem renda bruta
anual de até R$ 110 mil. Agora, essa renda foi ampliada para
R$ 158 mil por ano, para os agricultores que produzem arroz,
gado de corte, feijão, milho, mandioca e trigo – culturas consideradas fundamentais para a segurança alimentar.
Mais de 50 mil agricultores foram beneficiados com a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), tomada em março de 2009, de estender o alcance do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa
Mais Alimentos. Na ocasião, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, dimensionou a importância dessa medida para
o setor cooperativista.
ramo agropecuário
O programa Mais Alimentos
tem cumprido com os objetivos
de aumentar a produção no
campo e de modernizar a agricultura familiar. Segundo dados
divulgados pelo MDA, o programa aumentou em 14,5%
o acesso dos agricultores ao
Pronaf, em comparação com
o ano passado, e já colocou à
disposição dos agricultores familiares mais de 11 mil tratores
nos últimos quatro meses.
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ramo agropecuário
OCB Mercados: novo informativo
analisa commodities
pecuárias, considerando que a OCB
mantém relacionamentos em todas
as regiões do País.
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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou,
no final de janeiro de 2009, o “OCB Mercados”, informativo
mensal, publicado no portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br), que analisa o comportamento das principais
commodities agrícolas: soja, milho, algodão, café, trigo e leite.
O novo informativo servirá às mais de 1,6 mil cooperativas
do Ramo Agropecuário ligadas à OCB. “O estudo é bem fundamentado, bem estruturado, com uma visão nacional de quem
está em Brasília”, confirmou o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao ressaltar a capacidade das políticas públicas
de influenciarem a formação de preços. O “OCB Mercados”
contém informações que vão dar mais amplitude e mais profissionalismo às cooperativas.
Com essa nova ferramenta de comunicação, o produtor poderá buscar outras fontes de informação para formar a própria
opinião e ajudá-lo a tomar decisões acertadas. O informativo vai
cumprir o papel de apoiar os produtores em cooperativas agro-
A análise do comportamento das
principais commodities também deverá facilitar a criação de estratégias
que impulsionem a comercialização dos produtos das cooperativas. O “OCB Mercados” tem como diferencial a análise dos
fundamentos de mercado das commodities, com destaque para
a demanda, a oferta e os seus níveis de estoque, nos âmbitos externo e interno.
Completa o trabalho a correlação dos preços externos e internos, os fretes, os ritmos de exportação e importação do Brasil
e a rentabilidade dos produtos em importantes praças. Somamse comentários gerais, tendências e as principais variáveis, do
ponto de vista dos agentes do agronegócio brasileiro que influenciam os mercados.
O serviço apresenta a síntese dos relatórios mensais publicados pelo United States Department of Agriculture (Usda) e pela
Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), bem como
os indicadores de preços do Centro de Estudos Avançados em
Economia Aplicada (Cepea) e do Sistema CMA, uma consultoria
eletrônica agropecuária.
Setor leiteiro integra
centro tecnológico do MCT
A participação do setor leiteiro será fundamental para o sucesso da implantação do centro de tecnologia, pois deve facilitar
a comercialização e a distribuição de produtos da cadeia produtiva do leite, além de promover a pesquisa, o desenvolvimento e a
inovação tecnológica do gado zebu.
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
(Sescoop) deve participar da parceria, ficando encarregado da
capacitação de empregados das cooperativas responsáveis pela
assistência técnica e extensão rural.
Mudanças no Código Florestal
A Organização das Cooperativas Brasileiras entende que é
possível atualizar o Código Florestal, resguardando, porém, os
interesses dos agricultores brasileiros. Interessada em formular
uma proposta consensual sobre o tema, a OCB reuniu-se, ao
longo de 2009, com várias instituições, entre as quais, a Confederação Nacional da Agricultura, as Frentes Parlamentares da
Agricultura e do Cooperativismo, a Associação Brasileira de Agribusiness e a Sociedade Rural Brasileira.
Embora se discuta a necessidade de atualizar o Código Florestal, restam ainda muitas dúvidas sobre a forma ideal para manter
o equilíbrio entre a produção agrícola e a conservação ambiental.
Em princípio, as mudanças propostas pelo governo não foram
bem recebidas pelo setor agrícola. Por conta disso, em 2009, as
entidades de classe do setor agrícola mobilizaram-se para convencer o governo a não colocar em vigor o decreto de modernização do Código. A estratégia foi bem-sucedida, tanto é que o
governo e lideranças no Congresso decidiram promover mais
uma série de debates regionais sobre o assunto.
Os agricultores propõem que, no novo código, seja permitida
a inclusão da reserva legal obrigatória nas áreas de preservação
permanente e garantida a permissão para a utilização de áreas
já consolidas para agricultura. A OCB, para fazer frente a esta
importante ação, contratou uma assessoria especializada em
Direito Ambiental.
O leite passará a integrar o futuro Centro Tecnológico do
Zebu Leiteiro do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O
convite foi feito no final de maio, pelo secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social daquele ministério, Joe Viana Valle,
ao presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
ramo agropecuário
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ramo agropecuário
Crédito para enfrentar a crise em 2009
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O Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES),
liberou R$ 700 milhões para financiar o capital de giro das
cooperativas agrícolas em 2009. Os recursos fazem parte do
Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação
de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), à taxa de
6,75% ao ano.
“Ainda existem outras medidas prioritárias para mitigar os efeitos da crise financeira internacional, mas esse foi, com certeza, um
avanço”, confirmou o presidente na ocasião. E reconheceu que
boa parte do mérito dessa vitória coube ao empenho do ministro
da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de sua equipe, e também do
Ministério da Fazenda, em especial pela interlocução do secretárioadjunto de Política Agrícola e Crédito Rural, Gilson Bittencourt.
A liberação da verba foi aprovada em 29 de janeiro. O
valor aprovado pelo CMN vem integrar os R$ 1,7 bilhão, dos
quais R$ 1 bilhão para capital de giro e investimento e R$ 700
milhões para cotas-partes. Para o presidente da Organização
das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas,
desalentado pela morosidade de apresentação de soluções
por parte do governo, esse foi o primeiro, e um bom sinal do
cumprimento de um dos pontos prioritários da agenda do
cooperativismo.
Várias reuniões e audiências foram feitas entre os representantes da OCB, da Frencoop e dos ministérios do Planejamento,
da Fazenda e da Agricultura, que solicitaram a liberação de recursos para viabilizar a safra 2008/2009.
O limite para comercialização, composição e carregamento
de estoques pelas cooperativas agropecuárias também foi alterado pelo CMN, tendo passado de R$ 10 milhões para R$ 20
milhões, excepcionalmente na safra 2008/2009.
ramo agropecuário
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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) trabalhou
ativamente em 2009 para fortalecer as cooperativas em um
ano de escassez de crédito. Para isso, a entidade negociou ao
longo do ano, com o Ministério da Fazenda, uma injeção de
R$ 2 bilhões no setor cooperativista, por meio do Programa de
Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).
Foram necessárias várias reuniões no ano passado para, enfim,
viabilizar o Programa.
O anúncio oficial da entrada desse crédito foi feito em dezembro de 2009, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Ao divulgar as medidas do Plano
Agrícola e Pecuário 2009/2010, o ministro destacou a importância das cooperativas brasileiras na comercialização da agricultura,
ao substituírem as organizações internacionais (tradings) que se
retraíram por conta da crise internacional.
Responsável por quase 40% da produção nacional de grãos,
o setor ganhou o apoio do Procap-Agro, criado para promover a
ampliação de capital de giro e a recuperação da estrutura patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, agrícola e pesqueira.
Os R$ 2 bilhões serão investidos no período de 1º de julho
de 2009 a 30 de junho de 2010. O limite de financiamento é de
R$ 25 mil por associado. Já o limite por cooperativa foi estabelecido em R$ 50 milhões. A linha de crédito, com taxas anuais de
6,75%, tem prazo de reembolso de até seis anos.
A alocação de recursos de financiamento para capital de giro
fez parte de uma agenda positiva, considerada essencial pelo setor,
para contornar as dificuldades geradas pela crise. Além do capital
de giro, a entidade chamou a atenção para a reavaliação e a liberação das garantias excedentes para utilização em novas operações
de crédito, especialmente garantias proporcionais ao montante já
liquidado de dívidas antigas, como: Pesa, Recoop e Securitização;
Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC); comercialização
e custeio da safra 2008/09; e correção dos preços mínimos. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009
R$ 2 bilhões para capitalização
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ramo crédito
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Presidente Lula sanciona
Lei do Cooperativismo de Crédito
A aprovação da Lei do Cooperativismo de Crédito no Congresso Nacional resultou de um trabalho conjunto entre a
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Para o presidente da
OCB, Márcio Lopes de Freitas, o sucesso desse empreendimento
deveu-se também a atuação coletiva do Conselho Consultivo do
Ramo Crédito (Ceco/OCB), do Conselho das confederações, das
centrais, dos parlamentares, das federações e das instituições
ligadas ao setor, além do declarado apoio do governo federal.
Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr
Com a nova lei, formou-se um ambiente mais favorável e
dinâmico para o desenvolvimento e o fortalecimento da gestão
e da governança nas cooperativas. E, ao serem criadas melhores
condições para a expansão do segmento no mercado, aumentou-se a capacidade do setor de oferecer, à sociedade brasileira,
produtos e serviços financeiros.
Com a nova regulamentação, as cooperativas de crédito
continuarão a ser regidas pela lei cooperativista nº 5.764/71, que
define a política nacional de cooperativismo e institui o regime
jurídico das sociedades cooperativas, e pela regulação específica
do Sistema Financeiro Nacional (SFN), desde que sejam respeitadas as disposições da lei complementar.
Finalmente, o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
(SNCC) concretizou-se, graças à sanção, em 17 de abril de
2009, da Lei Complementar nº 130/2009, que criou, para o
setor, uma regulamentação específica. O novo marco legal vai
assegurar a atuação do cooperativismo de crédito brasileiro no
sistema financeiro nacional, considerando sua estrutura sistêmica e suas características.
ramo crédito
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ramo crédito
Procapcred atinge R$ 1 bilhão
para as cooperativas de crédito
As cooperativas de crédito de todo o País passaram a dispor, em 2009, de mais R$ 400 milhões para o fortalecimento
da sua estrutura patrimonial. Os recursos foram liberados
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), que aprovou a renovação do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred), cuja validade
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se estende até 31 de dezembro de 2010. A Organização das
Cooperativas Brasileiras (OCB) e seu Conselho Consultivo de
Crédito (Ceco) capitanearam ações preventivas para dar continuidade ao programa, da ordem de R$ 1 bilhão. Em média,
as cooperativas de crédito têm contratado cerca de R$ 30 milhões por mês, por esse programa.
CNAC discute auditoria externa
em cooperativa de crédito
A Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC)
e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoveram
workshop em abril, para demonstrar a importância e os benefícios da auditoria externa para as cooperativas de crédito.
O evento, realizado na Casa do Cooperativismo, em Brasília
(DF), teve como foco a busca de um modelo uniforme de ação em
auditorias externas, a fim de poder cumprir as determinações da
Resolução nº 3.442 do Banco Central, que exige a contratação de
serviços de auditoria de demonstrações contábeis.
Participaram do evento representantes, membros e convidados provenientes de várias instituições: da Confederação Alemã
de Cooperativas (DGRV), do Conselho Consultivo de Crédito da
OCB (Ceco), do Banco Central, da auditoria Deloitte, além de técnicos da OCB. A realização de auditorias externas na cooperativa
resulta em melhoria na qualidade e na transparência das informações, conferindo maior segurança ao negócio.
Parceria com o Banco Central do Brasil
O ano de 2009 também consolidou a relação entre o segmento cooperativo de crédito e o Banco Central. Com efeito,
ao longo desse ano, a Organização das Cooperativas Brasileiras
(OCB) realizou várias reuniões com os departamentos de organização, de normas e de fiscalização do Banco, de que resultou
uma melhor compreensão das particularidades e dos benefícios
conferidos pelo cooperativismo, e, consequentemente, no fortalecimento do segmento e do mercado financeiro.
O Seminário de Supervisão de Cooperativas no Ambiente
de Basileia II ratificou a sólida interação do Banco com o setor.
Durante o seminário, foram discutidos os requisitos de avaliação
de capital, as formas de controle e de fiscalização e a disciplina de
Nessa oportunidade, o setor de cooperativismo de crédito foi
convidado a integrar a fase 2 do projeto de Cadastro de Clientes
do Sistema Financeiro Nacional. Por esse mecanismo, será possível melhorar os canais de informação para o combate à lavagem
de dinheiro, e também auxiliar em investigações feitas por órgãos do Judiciário.
Outro evento de destaque foi o I Fórum Banco Central
sobre Inclusão Financeira, também prestigiado pela OCB,
que trouxe uma nova dinâmica para os debates
entre os atores de microfinanças do País. O setor de
cooperativismo de crédito
aproveitou a ocasião para
divulgar seus resultados, as
perspectivas de atuação no
mercado de microfinanças
e a questão da inclusão financeira. Foi um momento
ideal para o lançamento do
livro Perspectivas e Desafios
para a Inclusão Financeira
do Brasil: visão de diferentes atores.
EDUARDO GREGório
Durante o evento, que aconteceu em maio de 2009, na sede
do Banco, Meirelles enfatizou a atuação do setor, que trouxe,
entre outros benefícios, fácil acesso ao crédito, vários e bem distribuídos pontos de atendimento, tornando, assim, mais ágil os
procedimentos de regulação de juros e tarifas do mercado, e de
inclusão financeira. Ademais, o setor tem participado ativamente
do mecanismo de apoio à concorrência saudável no mercado
financeiro nacional.
mercado em comparação com inspeções integradas que haviam
sido realizadas pelo segmento.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reconheceu mais uma vez o importante papel das cooperativas de crédito
para o mercado financeiro nacional, em palestra de abertura da
Conferência Brasil – União Europeia de Defesa da Concorrência e
Defesa Comercial.
ramo crédito
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38
Impactos da atuação do Ceco
Coerente com o objetivo de representar o segmento de
crédito cooperativo, conferindo-lhe maior dinâmica, foco e eficiência, planejando e estruturando ações estratégicas na busca
de resultados efetivos, o Conselho Consultivo de Crédito da
OCB (Ceco) teve, mais uma vez, papel fundamental nos avanços feitos pelo cooperativismo de crédito do País. A principal
conquista foi, sem dúvida, a promulgação da Lei Complementar nº 130/09, que regulamentou o segmento conforme artigo
192 da Constituição Federal.
Outros pontos de destaque foram o trabalho de estudos
sobre Fundos Garantidores no ambiente cooperativo de cré-
dito, a interlocução com o Banco Central do Brasil visando à
formulação de uma nova resolução por parte do Conselho
Monetário Nacional, relativa ao Sistema Nacional de Crédito
Cooperativo, e o posicionamento e a participação na Audiência Pública nº 34 do Banco Central do Brasil.
O Conselho também participou do I Fórum Banco Central sobre
Inclusão Financeira e da renovação do Programa de Capitalização
de Cooperativas de Crédito (Procapcred). Em 2009, o Ceco também
discutiu assuntos de ordem interna, como a construção de diretriz
nacional para a política de capacitação padronizada por meio do
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
arquivo ocb
ramo crédito
arquivo ocb
Projeto OCB/DGRV tem foco
nas regiões Norte e Nordeste
Fortalecer o cooperativismo de crédito das regiões Norte
e Nordeste do País. Esse é o objetivo do projeto desenvolvido
pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pela
Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV). Sob esse mote,
foram realizados, no ano passado, 28 eventos de capacitação,
com foco na melhoria dos processos de governança e gestão
das cooperativas.
Os eventos aconteceram nas sete Unidades de Capacitação
do Projeto (UCPs): Porto Velho (RO), Manaus (AM), Belém (PA),
Palmas (TO), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Salvador (BA).
Participaram da iniciativa dirigentes, gerentes e colaboradores de
cooperativas de crédito, com o apoio das cooperativas centrais
de crédito e das unidades estaduais da (OCB). As cooperativas
dos estados vizinhos também participaram do evento.
Na programação de 2009, foram abordados os seguintes
temas: microcrédito e microfinanças nas cooperativas de crédito;
governança cooperativa – presente e futuro nas cooperativas; e
educação cooperativista e financeira como base de crescimento
e planejamento estratégico visando resultados. Mais de mil pessoas foram beneficiadas com o programa no ano passado.
ramo crédito
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ramo saúde
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Reuniões do Conselho Consultivo
marcam decisões para o setor
2º) Art. 7º Garantias para o sócio cooperado:
Retirada não inferior ao piso da categoria;
Duração do trabalho – 8 horas/dia, 44 horas semanais;
Repouso semanal remunerado;
Repouso anual remunerado;
Remuneração do trabalho noturno superior ao do diurno;
Adicional sobre retiradas para atividades insalubres ou perigosas;
Seguro-acidente de trabalho.”
A segunda reunião do Conselho Consultivo ocorreu no dia 15
de setembro. No encontro, o principal tema tratado foi a definição das cooperativas médicas no Projeto de Lei Complementar
(PLP) 131 e a constituição das câmaras temáticas do Ramo Saúde.
“1º) Art. 1º As cooperativas do ramo saúde que estão excluídas
das determinações dessa legislação: Cooperativas operadoras de
plano de saúde e Cooperativas de profissionais liberais, cujos sócios exerçam as atividades em seus próprios estabelecimentos.
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As cooperativas de saúde decidiram pela aprovação do
PLP 131, apoiando o pedido do Ramo Trabalho:
O Conselho Consultivo do Ramo Saúde da OCB reuniu-se,
em 2009, por duas vezes. O primeiro encontro foi no dia 18 de
março, para tratar da organização e do plano de ação do Ramo
Saúde. Da composição do Conselho constarão um coordenador nacional e oito vice-coordenadores, representando as cinco
regiões do País, e mais três representantes de especialidades médicas (odontologia, enfermagem e psicologia).
ramo saúde
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ramo saúde
Cooperativas de saúde
realizam encontro nacional
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O Encontro marcou a divulgação do plano de ação do segmento. Sua principal ação macro foi a regulamentação do ato
cooperativo, prevista na Constituição Federal, mas que depende
ainda de uma lei específica, que vai definir o caráter diferenciado
de tributação das cooperativas.
Além do ato cooperativo, o plano de ação discutido no
1º Encontro Nacional do Cooperativismo de Saúde abordou
dois temas: o reajuste dos contratos (baseado nos cálculos atuariais) e a legalização da contribuição financeira das
cooperativas às campanhas eleitorais (aprovada em setembro,
pelo Congresso Nacional).
A seguir, os pontos discutidos no plano de ação:
»» não incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer
natureza sobre os atos cooperativos;
»» ressarcimento ao SUS;
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Unir as frentes da saúde com as do cooperativismo para trabalhar em favor das causas comuns do setor. Esse foi o objetivo
do 1º Encontro Nacional do Cooperativismo de Saúde, realizado
em junho de 2009, na sede da OCB, em Brasília (DF). O evento
teve como tema os “Avanços e desafios do Ramo Saúde” e ocorreu durante a reunião do Conselho Consultivo do Ramo Saúde.
»» contribuição previdenciária de 15% por parte dos tomadores;
»» unimilitância;
»» alíquotas da Taxa de Saúde Suplementar;
»» resoluções editadas pelas agências reguladoras que impliquem obrigações para as cooperativas do ramo;
»» autorização e registro de farmácias privativas em conselhos
regionais de farmácia;
»» inclusão da odontologia do trabalho no rol de serviços compulsórios de segurança e medicina do trabalho;
»» inviabilidade do funcionamento de cooperativas de saúde
em geral.
ramo saúde
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Em setembro, foram apresentadas, na sede da OCB, em Brasília (DF), as ações que serão desenvolvidas pelas câmaras temáticas do Conselho Consultivo do Ramo Saúde.
serviços compulsórios de segurança e a medicina do trabalho,
além da discussão sobre a inviabilidade do funcionamento de
cooperativas de trabalho médico em geral.
A câmara tributária terá como foco três questões: a não incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre
os atos cooperativos, a contribuição previdenciária de 15% por
parte dos tomadores e a cobrança do PIS/Cofins.
Por fim, a câmara da ANS cuidará dos reajustes da remuneração dos planos de saúde, do ressarcimento do Sistema Único
de Saúde e da flexibilização dos prazos para a apresentação de
garantias e provisões.
871 Cooperativas
225.980 Associados
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Já a câmara jurídica será responsável pelo debate dos seguintes temas: a judicialização, a inclusão da odontologia no rol de
Câmaras temáticas reforçam
ações do Ramo Saúde
55.709 Empregados
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ramo infraestrutura
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Congresso Nacional de Infraestrutura
ramo infraestrutura
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O evento foi o último de uma série de encontros regionais com federações estaduais,
que aconteceram durante o ano. A intenção
foi unificar as principais ações que o ramo
deve tomar como diretrizes para políticas públicas em 2010.
Os objetivos do Congresso foram:
»» Identificar as dificuldades que enfrentam as cooperativas,
com relação ao processo de regulamentação das Cooperativas Permissionárias e Autorizadas, junto a Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel).
»» Definir as ações necessárias para solucionar as dificuldades, nas
esferas políticas, técnicas, administrativas e jurídicas necessárias
para as soluções.
»» Definir cronograma de ações.
»» Oferecer subsídios para a OCB e para a representação do ramo,
buscando alcançar uma atuação mais efetiva e mais eficaz.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoveu, nos dias 1º e 2 de
setembro, em sua sede, em Brasília (DF), o
Congresso Nacional do Ramo Infraestrutura.
Dele participaram dirigentes, técnicos, engenheiros e contadores, procedentes de mais
de 90 cooperativas de todo o Brasil.
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ramo infraestrutura
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Resultados e expectativas
O Ramo Infraestrutura obteve excelentes resultados em
2009, como a prorrogação do prazo para as cooperativas adequarem-se até a 1ª revisão tarifária periódica que deverá ocorrer
em 2012 (a previsão anterior era 2009).
Outra conquista foi a aprovação, no Congresso Nacional, da
emenda à Medida Provisória nº 466/2009, que altera o artigo 23
da Lei nº 9.074/1995. A proposta amplia de 20 para 30 anos o
prazo de concessão às cooperativas de infraestrutura e energia
que assinaram ou vão assinar o contrato de permissionárias de
serviço público. Ao mesmo tempo, a emenda permite a prorrogação por igual período.
Por fim, outro resultado importante foi o acesso a material,
disponibilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
que vai servir de subsídio para uma proposta de revisão da Resolução Normativa nº 082, de 13 de setembro de 2004. Essa
norma estabelece as condições de atendimento, com redes de
energia elétrica, aos lotes situados nas áreas urbanas, que fazem
parte dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de
interesse social e dos parcelamentos populares, bem como estabelece a incorporação dos bens e das instalações ao ativo de concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição.
Para 2010, a expectativa é manter o processo de regularização das cooperativas autorizadas junto à Aneel. O objetivo é
encontrar uma solução paliativa, mesmo que provisória, para as
cooperativas que ainda não estão autorizadas, como forma de
amenizar as dificuldades enfrentadas por elas quanto ao pagamento das tarifas de serviços de energia elétrica.
ramo infraestrutura
Reuniões bem-sucedidas com Aneel
A OCB e as confederações das cooperativas de infraestrutura
realizaram, ao longo do ano, uma série de reuniões com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo alcançado resultados promissores, confirmando, assim, a importância do relacionamento institucional com a agência reguladora. Os encontros resultaram em acordos
fundamentais para o bom funcionamento das cooperativas do Ramo
Infraestrutura. Abaixo os principais temas tratados nas reuniões:
»» Proposta: de homologação das tarifas básicas de energia
comprada, de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais e de uso dos sistemas de distribuição;
»» Proposta: que, durante as primeiras fiscalizações de cooperativas
permissionárias, a Aneel leve em consideração o período de adaptação das cooperativas, procedendo com orientação e correção;
»» Proposta: que, até que se façam as conclusões dos estudos de
tarifas, às cooperativas autorizadas seja mantida a condição de
desconto, na compra, de 50%, que não é observada atualmente;
»» Compromisso: de que as cooperativas permissionárias também
recebam a subvenção dada a consumidores de baixa renda;
»» Compromisso: de que as cooperativas não tenham a obrigação de
constituir um Conselho de Consumidores, principalmente por se
tratarem de empresas administradas pelos próprios donos.
O Ramo Infraestrutura conta com 154 cooperativas e
715.800 associados, e emprega 6.045 pessoas.
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ramo transporte
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OCB firma convênio para
recadastramento do RNTRC
O convênio foi firmado depois que a ANTT alterou a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que regulamenta a Lei
nº. 11.442/2007. A Resolução estabeleceu novos procedimentos para inscrição e manutenção no RNTRC.
Dessa forma, motoristas autônomos, empresas e cooperativas de transporte de cargas precisam se recadastrar. Ainda de
acordo com o convênio, a OCB usará suas unidades como postos
de atendimento ao transportador de cooperativa, que aí deverá
apresentar os documentos necessários para obter seu registro.
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Com o objetivo de estreitar as relações com o governo federal
e conseguir o reconhecimento dos pleitos do setor, a OCB firmou
convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
para auxiliar no recadastramento de cooperativas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).
ramo transporte
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Sistema defende frete
de retorno para cooperativas
Detentoras de frota própria de caminhões, as cooperativas
agropecuárias têm condições de realizar frete remunerado
para terceiros. Para oficializar essa prestação de serviços, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) solicitou, junto
à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), mudanças
na Resolução nº 3.056/2009, que regulamenta o transporte de
cargas no País.
As cooperativas divergem essencialmente quanto à proibição do frete de retorno. As cooperativas agropecuárias alegam,
a seu favor, que esse tipo de frete é fundamental para garantir
a redução dos custos operacionais. Argumentam também que,
como as frotas são formadas por caminhões novos e seminovos,
prestam um serviço de boa qualidade.
Para profissionalizar o transporte de sua produção e evitar os
atravessadores, as cooperativas agropecuárias investiram em frota própria. Entretanto, por conta da restrição ao frete de retorno
remunerado, milhares de caminhões voltam vazios e os custos se
elevam, comprometendo a sobrevivência das cooperativas.
Nas diversas reuniões feitas em 2009, para apresentar à ANTT
um pedido de alterações na Resolução, a Agência, sensibilizada
com as solicitações, comprometeu-se a encontrar uma solução
para o problema. Em 2010, a OCB e ANTT voltarão a tratar do
assunto ainda com mais ênfase.
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ramo transporte
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Características e objetivos
Criado em 2002, o Ramo Transporte é composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e passageiros. Até então, essas
cooperativas pertenciam ao Ramo Trabalho. No entanto, por conta
das especificidades ou peculiaridades dessa categoria profissional, foi
criado um ramo próprio.
As cooperativas de transporte são divididas em vários segmentos: transporte individual de passageiros (táxi e mototáxi),
transporte coletivo de passageiros (vans, ônibus), transporte de
cargas (caminhão) e transporte de escolares (vans e ônibus).
Atualmente, há 1.100 cooperativas de transporte no País, que
geram 8.660 empregos diretos e beneficiam 107.109 associados.
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ramo transporte
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ramo educacional
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OCB define proposta de trabalho
para Ramo Educacional
Uma modalidade de cooperativa educacional é a formada
por professores organizados como profissionais autônomos, que
prestam serviços educacionais. Seu objetivo principal é a formação cooperativista dos seus membros, preparando os alunos para
enfrentar, em melhores condições, os desafios do mundo e intervirem como agentes da história.
Presente em 22 Estados, o Ramo Educacional conta com
304 cooperativas, 3.716 empregados e 55.838 associados. Esse
número vem crescendo desde 1995, quando existiam 106 cooperativas. Por isso, é importante a criação de um departamento
nacional do cooperativismo educacional por iniciativa do Ministério da Educação (MEC), para tratar da defesa e da difusão do
ensino cooperativista.
Em 2009, foi sancionada a Lei nº 12.020, que inclui a denominação “cooperativas educacionais”, em substituição a “cooperativas de alunos, professores e pais”, como entidades comunitárias
inseridas na categoria de instituição privada de ensino, e acrescenta no texto a expressão “sem fins lucrativos”, adequando a lei aos
princípios cooperativistas. A lei veio do PL 547/2007, de autoria do
deputado Lobbe Neto (SP).
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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) definiu, em
outubro, uma nova proposta de trabalho para o Ramo Educacional. Lançado durante o 1º Encontro Nacional das Cooperativas
Educacionais, o documento que resultou dessa proposta conta
com 14 pontos, a serem explorados, e abrange o período de 2009
a 2010. Para a OCB, é importante uma representação fortalecida.
ramo educacional
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ramo educacional
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O plano de ação propõe 14 pontos:
1. Realizar reuniões semestrais do Conselho Consultivo do
Ramo Educacional, conforme norma orgânica ou demanda.
2. Promover reuniões para alinhamento das ações e dos programas do Sescoop.
3. Preparar reuniões para a definição da estrutura do compêndio “Avanços e Desafios para o Cooperativismo Educacional”, com foco em casos de sucesso.
4. Organizar um grupo de discussão sobre a avaliação da
legislação tributária do Ramo Educacional e estudar uma
proposta a ser apresentada ao Congresso para a solução dos
problemas atinentes à legislação tributária.
5. Implementar um selo PNC para o Ramo Educacional.
6. Sugerir a inserção, no currículo escolar, de disciplinas relacionadas à filosofia cooperativista.
7. Promover um workshop regional com foco no desenvolvimento
de estratégias de promoção do Ramo Educacional.
8. Definir métodos e estratégias de capacitação com gestores de
cooperativas, para subsidiar projetos de captação de recursos
e prospecção de novas linhas de incentivo.
9. Definir estratégia de marketing de sensibilização das unidades
nacional, estaduais e cooperativas para a priorização da contratação dos serviços das cooperativas em projetos de treinamento.
ramo educacional
10. Definir estratégia de promoção e de fortalecimento da intercooperação, como:
›› matrícula de filhos de cooperados de outras cooperativas
nas educacionais;
›› filiação dos cooperados a cooperativas de crédito;
›› criação de linhas de financiamento pelos bancos cooperativos.
13. Aprimorar o sistema de cadastro com:
›› informações dadas por profissionais aptos a prestar serviços
ao sistema;
›› coleta das demandas das cooperativas;
›› sinalização da oferta de serviços das cooperativas.
14. Assessorar a formação de uma central de serviços.
11. Levantar, entre as unidades e os representantes estaduais, a
relação das necessidades e os tipos de cursos de aprimoramento, para alinhamento e desenvolvimento nacional.
12. Capacitar os agentes multiplicadores para a difusão dos programas do Sistema.
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ramo consumo
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Ano de decisão para o Ramo Consumo
ramo consumo
O Ramo Consumo é formado por 128 cooperativas, dedicadas à compra, em comum, de artigos de consumo para seus cooperados. Há cooperativas de dois tipos: as fechadas e as abertas.
Fechadas são as cooperativas que restringem a associação
apenas aos membros de uma mesma cooperativa, ou de um
mesmo sindicato, ou da mesma profissão. Geralmente colocam,
à disposição dos seus cooperados, suas dependências, suas instalações e seus recursos humanos.
Abertas (também chamadas de populares) são as que admitem, como associado, qualquer pessoa, independentemente de
seu vínculo com entidades associativas. O ramo gera 9.702 empregos e beneficia 2.304.830 associados.
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Para o ano 2009, o Ramo Consumo traçou duas frentes de
trabalho. A primeira se propôs a discutir a legislação sobre o ato
cooperativo, e a segunda buscou promover encontros específicos das áreas do segmento. Na prática, as duas convergiram para
um mesmo propósito: a defesa tributária do setor. A OCB acredita que, em 2010, a tônica será a mesma.
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ramo trabalho
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Uma Lei para gerar o diferencial de Mercado
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) trabalhou,
em 2009, para a aprovação do Projeto de Lei nº 131/2008, que
trata da organização e do funcionamento das cooperativas de
trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop). Participaram das discussões sobre
o substitutivo ao PL 4.622/2004 parlamentares da Frencoop,
representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, técnicos da
Casa Civil e de entidades representativas do cooperativismo.
O projeto estabelece novos parâmetros para avaliar as relações de trabalho nas cooperativas, hoje vistas apenas pela ótica
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, reconhece os direitos sociais previstos na Constituição Federal e estabelece critérios específicos para o setor cooperativista.
O substitutivo, que em 2008 tinha sido aprovado na íntegra
pelo Plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelo Senado Federal no ano passado, com uma alteração na redação do
artigo 1º. O PL foi remetido à Câmara dos Deputados para análise
da alteração.
A OCB acredita que esta lei e o Programa Nacional de Conformidade poderão minimizar as ações da fiscalização das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) e do Ministério Público do
Trabalho junto às cooperativas aderentes, mediante o diferencial
de mercado e a credibilidade que terão. Um dos pontos do PL é a
proibição da criação de cooperativas para intermediar a contratação de mão de obra terceirizada.
Lançado Programa Nacional
de Conformidade (PNC)
O programa será aplicado primeiramente ao ramo Trabalho, mas a ideia é estendê-lo a todos os ramos. Visa fortalecer
a identidade dos empreendimentos cooperativistas, gerando,
assim, um padrão adequado de procedimento e a melhoria de
imagem no mercado.
Outro objetivo é promover o desenvolvimento do setor e impulsionar a economia e a geração de trabalho no País. Para a OCB,
o PNC pode melhorar a qualidade dos serviços e produtos uma vez
que interfere em todo o processo de gestão da cooperativa.
Antes de ser lançado, o PNC foi aprovado pelo Conselho Diretor da OCB. Os projetos-piloto já estão sendo desenvolvidos nas
seguintes entidades: Cooperativa de Trabalho de Nova Friburgo
(Coopresenf), do Rio de Janeiro; Cooperativa de Trabalho dos
Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção
Social e Econômica (Coopifor), de Minas Gerais; e Cooperativa
de Trabalho e Serviços de Profissionais de Área de Portaria, Limpeza e Manutenção Predial (Coopermínio), de São Paulo.
O diferencial do PNC é a padronização requerida pelo selo de
conformidade. Para garantir esse selo, mantém-se um trabalho
coeso entre a OCB e as suas unidades estaduais que aderiram ao
Programa, por meio de uma ferramenta de gestão e pela credibilidade gerada pelas auditorias sociais capacitadas.
As cooperativas de trabalho existem desde 1960 e
estão em expansão. O ramo é composto por unidades
que se dedicam à organização e à administração dos
interesses relacionados à atividade profissional dos trabalhadores associados, para a prestação de serviços não
identificados com outros ramos já reconhecidos. Hoje,
conta com 1.408 cooperativas, gerando 4.243 empregos, e possui um quadro de 260.891 associados.
Com foco no desenvolvimento do cooperativismo de trabalho, foi lançado, em julho, o Programa Nacional de Conformidade (PNC). Coordenado nacionalmente pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), sua implementação é feita por meio
das organizações estaduais que aderem ao programa, mediante
assinatura de um convênio.
ramo trabalho
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ramo habitacional
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Instalado Conselho Consultivo
Cerca de 50 autoridades do setor de habitação e deputados
membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
participaram da cerimônia de instalação do Conselho Consultivo do Ramo Habitacional, realizada em agosto de 2009.
Na ocasião, foram analisadas experiências internacionais com
habitação, a exemplo das testadas pela Espanha e por Portugal, e
foi avaliada a criação do Banco Brasileiro de Gestão, com base na
mesma instituição em funcionamento em Portugal, o BPG.
O Ramo Habitacional está organizado em oito federações. Congrega mais de 108 mil associados, em 253 cooperativas, em todo o
País, gerando 1.406 empregos diretos. As cooperativas do segmento são destinadas à construção, à manutenção e à administração de
conjuntos habitacionais destinados ao seu quadro social.
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Ramo Especial quer ampliar representação
Composto por 15 cooperativas, o Ramo Especial gera nove
empregos diretos e beneficia 469 associados, em todo o País. A escolha do seu novo representante, em 2010, é um passo decisivo para a sua gestão.
As cooperativas desse ramo são constituídas por pessoas
que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situações
excepcionais, previstas nos termos da Lei nº 9.867, de 10 de
novembro de 1999.
Estão protegidas por essa lei pessoas com deficiência física,
sensorial e psíquica, ex-condenados ou condenados a penas alternativas, dependentes químicos e adolescentes a partir de 16 anos
em situação familiar difícil, econômica, social ou emocionalmente.
ramo especial
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ramos turismo
e lazer
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Copa e Olimpíadas
oferecem boas oportunidades
A realização, no Brasil, da Copa do Mundo, em 2014, e das
Olimpíadas, em 2016, representa boas perspectivas de crescimento para o Ramo Turismo e Lazer.
Em 2009, as cooperativas de turismo passaram a ser cadastradas oficialmente, no Ministério do Esporte. Com a edição da
Lei Geral do Turismo, de 17/9/2008, todo empreendimento de
turismo no Brasil tem de ser cadastrado.
O Ramo Turismo e Lazer representa as cooperativas que prestam ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social
com serviços turísticos, de lazer, de entretenimento, esportivos,
artísticos, de eventos e de hotelaria.
Conforme último levantamento realizado pela OCB, o ramo
está presente em nove estados e conta com 29 cooperativas e
1.489 associados. Gera 30 empregos diretos.
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ramo mineral discute marco regulatório
Estruturar o Ramo Mineral é um dos grandes desafios para as cooperativas que atuam na área de mineração. Com 58 cooperativas, esse
ramo exibe um quadro de 20.031 mil associados e 103 empregados.
Em 2009, integrantes do ramo participaram de vários eventos, como o seminário “Mineração − Indutor do Desenvolvimento Social”, realizado pela Comissão de Minas e Energia (CME) da
Câmara dos Deputados.
Nesse seminário, foram discutidas questões relevantes sobre
o novo marco regulatório do setor mineral, a ser encaminhado
pelo governo federal ao Congresso Nacional.
ramo mineral
63
XIII congresso brasileiro
de cooperativismo
XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (CBC)
Aumento de 207% do número de cooperativas em 20 anos.
Geração de novas expectativas e demandas. Ordenamento de
prioridades e desafios. E, claro, celebração dos 40 anos de fundação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Esses
foram os motivos que levaram o Sistema OCB a marcar para 2010
o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (CBC).
64
Trata-se, portanto, do momento certo para o setor analisar o
passado, avaliar o presente e projetar seu futuro. Os preparativos
para o Congresso tiveram início ainda no ano de 2009. O evento
foi lançado em novembro do ano passado, durante o Seminário
Gaúcho de Cooperativismo, em Gramado (RS).
Na oportunidade, foram avaliados os motivos por que o Sistema OCB deveria apostar em um evento como o Congresso. O
Brasil vive um grande momento. Conseguiu sair da crise econômica com desenvoltura, o que impressionou as grandes potências mundiais. Por isso, o Brasil é visto como economia própria a
receber investimentos.
Em 2010, o Brasil passará por mais um teste da consolidação da
democracia. Em outubro, serão realizadas eleições para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. É um ano
em que o debate sobre os rumos que o País vai tomar será frequente, quase que diário, a partir do segundo semestre.
Nesse sentido, é fundamental que o Sistema OCB participe e,
principalmente, marque posição nas discussões. Se nos últimos
anos o setor cooperativista conseguiu se expandir, agora é hora
de saber aproveitar as oportunidades para ganhar força, em busca de novas conquistas.
O XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo servirá para
envolver o setor na geração de ideias, sempre priorizando a cooperação e a participação ativa dos associados.
XIII congresso brasileiro
de cooperativismo
SHUTTERSTOCK
De março a junho de 2010, ocorre a
primeira fase, denominada Seminários
Estaduais Preparatórios. O objetivo é elaborar propostas a serem encaminhadas e
discutidas pelos delegados das organiza-
ções estaduais (OCEs).
A segunda fase é o Congresso propriamente dito, a ser realizado entre 9 e 11 de
setembro, quando serão discutidas as propostas formuladas durante a primeira fase.
A terceira etapa será a priorização
das resoluções do XIII Congresso, transformando-as em diretrizes do Sistema
OCB para o período de 2011 a 2013.
mento tributário adequado do setor e a
inserção na agenda estratégica do País.
“A sustentabilidade do Sistema OCB e
da representação política do cooperativismo” é o tema 2. Seu principal objetivo é
discutir a garantia de um sistema integrado e alinhado, apto a oferecer respostas
condizentes com os novos desafios institucionais que se apresentam.
“O futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas”
é o tema 3, que abrigará as demandas
por discussão dos modelos de gestão,
da formação de liderança, da profissio-
nalização, e a geração e a divulgação do
conhecimento acadêmico e tecnológico,
da pesquisa e do desenvolvimento.
“A competitividade das cooperativas”
é o tema 4 do Congresso, que vai discutir
oportunidades para a atuação integrada
de movimentos associativos como forma
de aumentar a competitividade do sistema. Atuação em redes, alianças estratégicas e até mesmo o relacionamento
estruturado com formadores de opinião,
tudo isso visa aumentar as sinergias e os
recursos (humanos e financeiros) para a
atuação em prol do cooperativismo.
Tema central e demais temas
“Cooperativismo é sustentabilidade: o
desafio da inovação” é o tema central do
XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo. Ser cooperativamente sustentável é
atender às necessidades do presente sem
sacrificar a capacidade de as futuras gerações atenderem às próprias necessidades.
“Diretrizes e horizontes da relação
política e institucional do Sistema Cooperativista” é tema de número 1 do CBC.
A representação político-institucional
é fundamental. A organização atua no
aperfeiçoamento do marco regulatório
das cooperativas, contribui para o trata-
O evento será dividido em três etapas interligadas
65
destaques
Dia Internacional do Cooperativismo
66
Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desenvolvido a pedido da ACI, cresce o número
de pessoas que aderiram ao modelo de empresa cooperativa. Com base nessa constatação, a ACI convocou os cooperativistas do mundo para reforçar compromisso com os valores e
os princípios cooperativos, celebrar os êxitos alcançados nestes
tempos difíceis e trabalhar em
parceria para assegurar a continuidade da recuperação econômica em todo o mundo.
A ACI vem registrando, em vários países e em distintos setores,
um aumento contínuo do número
de cooperados, de capital e de
volume de negócios na empresa
cooperativa. As cooperativas estão contribuindo de maneira
significativa para a manutenção e a geração de novos empregos
e, portanto, garantindo a renda das famílias.
No Congresso Nacional, o Dia Internacional do Cooperativismo foi muito bem celebrado. A Câmara dos Deputados foi
contemplada com uma exposição sobre a história do cooperativismo brasileiro e mundial, com destaque para o trabalho
desenvolvido no País. Já no Senado Federal, foi realizada uma
sessão solene do Congresso Nacional, da qual participaram
parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo
(Frencoop).
Solenidade no Senado Federal em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo
arquivo ocb
Impulsionar a recuperação global por intermédio das cooperativas. Esse foi o tema do Dia Internacional do Cooperativismo,
definido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e celebrado mundialmente no dia 4 de julho. No Brasil, a OCB promoveu
discussões sobre a crise econômica, seus impactos, aprendizados
e soluções. Os debates também ocorreram em quase todos os
estados do Brasil, onde as organizações estaduais realizaram
eventos com a base do setor.
arquivo ocb
Prêmio Cooperativa do ano 2009
No dia 19 de agosto, foi realizada em Brasília (DF) a cerimônia de
entrega do Prêmio Cooperativa do Ano – a mais importante premiação do setor e vitrine de experiências bem-sucedidas realizadas pelas
cooperativas brasileiras. A edição de 2009 apresentou várias novidades, como a inclusão dos ramos Educacional e Trabalho nesse setor e
a reformulação de todas as categorias cooperativistas.
O evento, que registrou um número recorde de inscrições, ou seja,
82 finalistas de 69 cooperativas, contemplou 18 trabalhos, originários
dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco,
Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
A edição de 2009 teve como objetivo dar mais visibilidade
aos diversos segmentos nos quais as cooperativas estão inseridas. A abrangência da iniciativa é de cerca de 7 mil cooperativas, que comportam mais de 8 milhões de pessoas, entre
cooperados e empregados, e alcança divulgação nacional, por
meio da revista Globo Rural.
destaques
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destaques
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1 – Ramo Crédito categoria Gestão Profissional
3 – Ramo Saúde categoria Meio Ambiente
Projeto: Excelência Sicoob Blucredi
Projeto: Gerenciamento de Resíduos em Saúde
Cooperativa: Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos
Servidores Públicos do Vale do
Itajaí – Sicoob/SC – Blucredi
Cooperativa: Unimed Alto
Jacuí Cooperativa de Serviços
Médicos Ltda. – Unimed Alto
Jacuí /RS
Resumo: Projeto Excelência Sicoob Blucredi, programa que
envolve colaboradores e associados em atividades de capacitação e educação. Os resultados do projeto estão evidentes
nos negócios da cooperativa. A Blucredi atingiu 96,2% de
satisfação entre os cooperados.
Resumo: Trata-se de um programa de gerenciamento de
resíduos em saúde. Com a participação de coletores comunitários, uma empresa especializada realiza coleta dos
materiais descartados em consultórios, clínicas e hospitais
conveniados.
2 – Ramo Crédito categoria Inovação Tecnológica
Projeto: Sicredi Cartões – Uma solução Financeira para a
Comunidade
Ref. Pantone 348
Fonte Arial
4 – Ramo Saúde categoria Responsabilidade Social
Projeto: Unigente Vidas Transformadas
Cooperativa: Sicredi
Vale do Piquiri/PR
Cooperativa: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico – Unimed João Pessoa/PB
Resumo: A tecnologia de cartões múltiplos de débito e crédito está sendo estendida. Os recursos são reinvestidos nas
cooperativas do sistema, trazendo desenvolvimento social e
econômico. O cartão atende às necessidades de pequenas e
grandes empresas.
Resumo: As ações do Unigente estão voltadas para comunidades de baixa renda de João Pessoa (PB). O instituto
desenvolve trabalhos nas áreas de saúde, esporte, cultura,
meio ambiente e geração de renda. O principal objetivo é
promover cidadania.
Projeto: Consul – Parceria na sustentabilidade do Zoológico
da Usipa
Consumo dos Empregados da
Usiminas Ltda. – Cônsul/MG
Resumo: O programa reaproveita restos de vegetais e animais. Resíduos selecionados são doados para o zoológico
da Usipa, onde vivem 617 animais, que foram apreendidos e
recuperados por órgãos ambientais.
6 – Ramo Consumo categoria Responsabilidade Social
7 – Ramo Transporte categoria Gestão Profissional
destaques
Projeto: Paz – Projeto Acidente Zero
Transporte de Cargas do Estado de
Santa Catarina – Coopercarga/SC
Resumo: O projeto prevê o
treinamento de todos os motoristas da Coopercarga. Periodicamente, a frota passa por uma vistoria, com revisão
dos principais itens de segurança. Os caminhões são rastreados por satélite, durante 24 horas.
8 – Ramo Infraestrutura categoria Responsabilidade Social
Projeto: UsiVida – Cooperativa de Consumo como Catalisadora
Projeto: Programa Reeducação Alimentar
Cooperativa: Usimed Petrópolis
RJ Cooperativa de usuários de Assistência Médica – UPCUAM/RJ
Cooperativa: Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia
Ltda. – Certel/RS
Resumo: Com o projeto UsiVida, os cooperados passaram a prevenir e a tratar doenças,
por meio de atividades que exercitam o corpo e a mente. São
realizadas várias ações, como oficinas de música, de terapia
corporal, de memória e de convivência.
Resumo: O objetivo é estimular
o emagrecimento e a prática de exercícios físicos. O programa, que tem como foco a reeducação alimentar, envolve
uma equipe multidisciplinar de profissionais.
5 – Ramo Consumo categoria Meio Ambiente
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destaques
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9 – Ramo Infraestrutura categoria Gestão Profissional
11 – Ramo Trabalho categoria Responsabilidade Social
Projeto: Qualificar É Proteger
Projeto: Jovens de Futuro
Infraestrutura e Eletrificação Rural de Palotina – Cerpa/PR
Cooperativa: Cooperativa
Agrícola de Assistência Técnica e
Serviços – Cooates/PE
Resumo: Com aulas teóricas e práticas, os eletricistas aprendem
como executar serviços de qualidade e com segurança. Os treinamentos simulam situações de perigo extremo. Os profissionais
da Cerpa atendem aos chamados com a maior celeridade possível, sempre utilizando os equipamentos de proteção individual.
Proteger a vida é o primeiro procedimento em qualquer serviço.
Resumo: Com cursos e assistência técnica, a cooperativa
fomenta o empreendedorismo nos assentamentos rurais. O
projeto oferece cursos de técnico em agropecuária para os
filhos dos assentados. Os jovens estudam na mesma escola
que os cooperados.
10 – Ramo Trabalho categoria Gestão Profissional
12 – Ramo Educacional Responsabilidade Social
Projeto: Unicoope Operacional Limpeza de Escolas Públicas
Projeto: Projeto Gênesis
Cooperativa: Central Nacional
das Cooperativas dos Profissionais da Educação – Cenacope/SP
Educacional de Ensino Básico –
Coopeeb/RS
Resumo: O projeto tem como meta a prestação de serviços na
área operacional das instituições de ensino da rede pública, na
Grande São Paulo. Cooperados recebem treinamento e ferramentas para executar os serviços com eficiência e segurança.
Resumo: O objetivo é permitir que alunos e professores compreendam a vida por meio do conhecimento e da prática. O
projeto incentiva hábitos sustentáveis e apoia ações de sustentabilidade que acontecem dentro e fora do colégio.
15 – Ramo Agropecuário categoria Educação Cooperativista
Projeto: Prêmio Gestão Ambiental Rural Comigo
Projeto: Núcleos Femininos C.Vale
Agroindustrial dos Produtores
Rurais do Sudoeste Goiano – Comigo/GO
Cooperativa: C. Vale Cooperativa Agroindustrial – C. Vale/PR
Resumo: O prêmio valoriza os produtores que mais se destacam nas ações de sustentabilidade. A iniciativa, endereçada
a alunos de escolas públicas, consiste no seguinte: os participantes ajudam a plantar árvores nativas, aprendendo desde
cedo a valorizar as espécies do Cerrado.
14 – Ramo Agropecuário categoria Inovação Tecnológica
Resumo: Na figura feminina, a C. Vale encontrou um aliado
para reforçar os vínculos entre os associados e a cooperativa.
Os núcleos femininos foram implantados para dar mais espaço
a esposas, mães e filhas na tomada de decisões e nos processos
de produção. Com a participação ativa delas, a cooperativa
mantém os associados comprometidos com a qualidade dos
produtos e dos serviços em todas as atividades da C. Vale.
16 – Ramo Agropecuário categoria Marketing
Projeto: Logística de Transporte por GPS
Projeto: Saúde em Movimento
Cooperativa: Coopavel Cooperativa Agroindustrial – Coopavel/PR
Cooperativa: PIÁ Cooperativa
Agropecuária Petrópolis Ltda.
– PIÁ/RS
Resumo: Sistema Geoclick, software que contém um banco de dados com as melhores informações sobre rotas para
transporte. Diariamente, o programa gera roteiros para a
entrega e a coleta de insumos e aves, cobrindo uma área de
8,6 mil km2. O sistema reduz custos.
Resumo: Caixas de leite ganharam formato inovador para
atender ao público feminino. As embalagens ficaram mais
estreitas e longilíneas. A reformulação só foi possível graças
a investimentos em tecnologia. A fábrica foi equipada com
uma nova linha de ultrapasteurização e envase.
destaques
13 – Ramo Agropecuário categoria Meio Ambiente
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17 – Ramo Agropecuário categoria Responsabilidade Social
Projeto: Calu Contando História
Cooperativa: Calu Cooperativa
Agropecuária Ltda. de Uberlândia – Calu/MG
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Resumo: A cultura regional mineira é tema das oficinas de
teatro e desenho do projeto Calu Contando História. A cooperativa agropecuária de Uberlândia criou um prêmio para
incentivar a formação cultural dos estudantes.
18 – Ramo Agropecuário categoria Gestão Profissional
Projeto: Programa Coamo de Aperfeiçoamento em Gerenciamento Rural – na Ponta do Lápis
Cooperativa: Coamo Agroindustrial Cooperativa – Coamo/PR
Resumo: O programa busca o melhor aproveitamento possível
de áreas inferiores a 100 ha, a fim de obter mais rentabilidade.
Os produtores recebem um kit com ferramentas para gerenciar
todos os custos com a produção e com a própria família. Graças
ao projeto, aumentaram-se os ganhos e sobrou dinheiro para
investir em maquinário e em outros insumos (fertilizantes).
arquivo ocb
destaques
Tese de gestão cooperativa
ganha Nobel de Economia
A vitória de Elinor ocorreu um ano depois do agravamento da
crise econômica mundial, período em que os tradicionais modelos de gestão foram colocados em questionamento. Essa grande
cientista dedicou sua vida acadêmica investigando as formas humanas de cooperação, tendo concluído, por exemplo, que a motivação não é necessariamente movida por interesses próprios,
mas por interesses do grupo do qual as pessoas fazem parte. Em
entrevista concedida depois de receber o prêmio, ela apresentou,
a título de exemplo, um estudo que mostra como pessoas comuns e funcionários públicos, movidos pelo espírito cooperativis-
O Nobel de Economia foi criado em 1969, pelo Banco da Suécia. Oficialmente, é conhecido por Prêmio de Ciências Econômicas, em homenagem ao famoso cientista Alfred Nobel. Os vencedores são selecionados pela Real Academia Sueca de Ciências. As
premiações podem ser concedidas a mais de um concorrente, a
exemplo do que aconteceu em 2009, quando Elinor e Williamson
compartilharam o mesmo prêmio.
J. Lokrantz/Azote
Elinor Ostrom leciona na Universidade de Indiana, nos Estados
Unidos. Ela nasceu em 1933, em Los Angeles (Califórnia), e é Ph. D.
em Ciência Política. No trabalho que a fez merecedora do Nobel,
ela comprovou a eficácia do modelo cooperativista de gestão. De
acordo com o comitê do prêmio, o trabalho de Elinor “desafia a
sabedoria convencional de que propriedades comuns deveriam ser
reguladas por autoridades centrais ou privatizadas”.
ta, conseguiram solucionar alguns problemas ambientais, como
desmatamento e queda de recursos pesqueiros.
Primeira mulher a ganhar o Prêmio Nobel de Economia em
2009, a professora norte-americana Elinor Ostrom é uma defensora de projetos bem-sucedidos de cooperativismo e associativismo. Segundo o comitê que concedeu a premiação mais
importante do mundo acadêmico, Elinor demonstrou como as
copropriedades podem ser administradas com eficácia por associações de usuários.
destaques
Prêmio Nobel de Economia, Elinor Ostrom
73
internacional
Missões internacionais
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Programa de Formação de Executivos
e Líderes Cooperativistas
Canadá e Estados Unidos, Itália e Alemanha
ração de cooperação e negócios entre as cooperativas brasileiras
e as estrangeiras. Promover o intercâmbio entre as instituições
tecnológicas brasileiras e as de outros países, e gerar mecanismos
para a multiplicação do projeto em outras regiões do Brasil também estão entre as metas. O programa tem como parceiros o governo federal, o Sindicato da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do
Paraná (Sescoop/PR), o Sebrae Nacional e o Sebrae do Paraná.
O curso de formação faz parte do projeto Paraná-Emilia Romagna.
A iniciativa conta ainda com a participação de parceiros estrangeiros:
a Universidade de Bologna, o governo da região de Emília Romagna
e as centrais cooperativas Legacoop e Confcooperative. Tem ainda o
apoio da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV).
Módulos do Programa de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas foram realizados em 2009, com a participação da OCB.
arquivo ocb
Em tempos marcados pela globalização, o cooperativismo,
cuja marca é a ação conjunta, está sempre em busca de informações e de projetos com instituições nacionais e internacionais.
Além de intercâmbio, a Organização das Cooperativas Brasileiras
(OCB) promoveu iniciativas de relacionamento internacional com
diversas entidades do setor cooperativista do exterior. Confira, a
seguir, os principais eventos internacionais dos quais participaram o cooperativismo brasileiro e a OCB.
A primeira turma do programa, da qual a OCB fez parte, foi
nos EUA e no Canadá, entre os dia 1º e 16 de outubro. A segunda
turma esteve, entre os dias 28 de agosto e 11 de setembro, nas
cidades de Roma, Bologna e Veneza, na Itália, e nas cidades de
Munique, Nuremberg, Montabaur e Frankfurt, na Alemanha.
O objetivo do Programa foi proporcionar aos dirigentes uma
visão internacional de negócios, com base em experiências do setor cooperativista em outros países, estabelecer processos de ge-
Turma 2009 do Programa de Formação de Executivos e
Líderes Cooperativistas na Alemanha
arquivo ocb
dito cooperativo. Na Alemanha, os dirigentes fizeram visitas à
Associação Regional da Bavária, onde conheceram o modelo de
formação de cooperativas e o setor bancário alemão.
internacional
Canadá e Estados Unidos
arquivo ocb
Módulo do programa de capacitação na Itália
A experiência cooperativista da Emilia-Romagna foi o principal motivo para a realização da parceria entre o Sescoop/PR, o
Sebrae, o governo federal e a Universidade de Bologna.
A região italiana concentra 15 mil cooperativas, num território equivalente ao oeste do Paraná, e é sede de grandes
grupos alimentares. Localizada no norte da Itália, a EmiliaRomagna tem sido reconhecida como um dos melhores exemplos de uma economia cooperativa de sucesso, com mais de
um terço do PIB regional produzido por pequenas empresas
cooperadas.
Itália e Alemanha
Na Itália, o movimento cooperativo da Emilia Romagna, em
seu contexto econômico e social, foi apresentado e também
foram tratados assuntos sobre a organização associativa do cré-
No Canadá, os líderes participaram de visitas técnicas ao Sistema de Cooperativismo de Crédito Desjardins e a empresas ligadas ao meio cooperativo, nas cidades de Montreal e Saint Hyancinthe, na província de Quebec, com o apoio da Universidade de
Programa Internacional de Estudos sobre Cooperativismo no Canadá
75
internacional
Montreal (HEC). Nos Estados Unidos, o roteiro foi voltado para o
cooperativismo agropecuário, principalmente para a experiência
das “cooperativas de nova geração” e empresas ligadas ao meio
cooperativo, nas cidades de Columbia, Jefferson City, Centralia,
Macon e Saint Louis, na região de Missouri, com o apoio da Universidade do Missouri.
Dentro da programação, a OCB apresentou a história e a
estrutura do cooperativismo de crédito no Brasil, no seminário
“O potencial das cooperativas no sistema financeiro de Moçambique”, em Maputo (Moçambique). O evento teve o objetivo de
divulgar o cooperativismo brasileiro de crédito e seus benefícios
como mecanismo de acesso ao crédito e desenvolvimento econômico e social de um país.
Japão e Moçambique
Uzbequistão
76
As experiências do cooperativismo brasileiro foram eleitas,
pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica),
como um dos modelos para a promoção do desenvolvimento
agrícola na África. Trata-se do acordo de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento da Agricultura das Savanas Tropicais em Moçambique, coordenado pela Agência Brasileira
de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações
Exteriores.
No dia 12 de novembro, a OCB recebeu uma comitiva de
representantes da Jica e da ABC, além de executivos e representantes dos governos do Japão e de Moçambique, todos eles interessados em conhecer o cooperativismo brasileiro.
À convite da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV),
a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também participou de uma missão em Moçambique, com o objetivo de avaliar
e realizar diagnóstico do cooperativismo de crédito daquele país,
assim como identificar potencialdiades de intercooperação. Durante 15 dias, foram realizadas visitas técnicas a várias localidades
e regiões, para verificar estruturas, estágios e legislação do cooperativismo de crédito.
A OCB participou de um encontro entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Uzbesquistão,
Islam Karimov, em maio de 2009, em Brasília. Foi uma boa
oportunidade já que o setor cooperativista deseja prospectar
relações comerciais com aquele país, principalmente na área de
fertilizantes. O Brasil produz apenas 30% do total de fertilizantes consumidos internamente.
Angola
Em fevereiro, o diretor do Instituto do Desenvolvimento
Agrário de Angola, Alexandre Marcos Nwxnga, em visita à
OCB, reafirmou o interesse em dar continuidade ao acordo
de cooperação técnica entre a entidade e a Confederação das
Associações de Camponeses e Cooperativas Agropecuárias
de Angola (Unaca), firmado em abril de 2007. O acordo prevê
a promoção e a integração do cooperativismo angolano ao
brasileiro e visa à formação de recursos humanos, ao aprimoramento da gestão cooperativa em Angola e ao fortalecimento
do intercâmbio comercial.
Reunião Especializada de
Cooperativas do Mercosul (RECM)
O ano de 2009 foi marcado por uma série de eventos promovidos pela RECM. Em abril, um encontro em Montevidéu
(Uruguai) discutiu a estrutura do projeto Emfess – Espaço Mercosul de Formação em Economia Social e Solidária –, com ênfase em cooperativas.
Também em abril, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, por unanimidade, o projeto “Estatuto de Cooperativas do
Mercosul”. O estatuto abre perspectivas de integração para o
cooperativismo da região, sobretudo no que se refere à possibilidade de criação de cooperativas transfronteriças.
Em junho, foi realizada em Assunção, Paraguai, a XX Plenária
da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul. E em dezembro, na cidade de Montevidéu, Uruguai, a XXI Seção Plenária da
RECM, quando foram apresentados outros projetos desenvolvidos
em cooperação com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Esses projetos têm como
principal objetivo a complementação produtiva, a formação de
alianças estratégicas e a realização de negócios em escala regional.
NOVO PRESIDENTE
DA RECM
Patrício Griffin é o novo presidente pró-tempore da Reunião
Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM). Ele foi
conduzido ao cargo durante a XXI Plenária do grupo, realizada em 9 de dezembro, em Montevidéu (Uruguai).
A Argentina estará à frente da RECM durante o primeiro
semestre de 2010. Depois disso, a Presidência ficará a
cargo de um representante brasileiro.
arquivo ocb
Criada em 2001, a Reunião Especializada de Cooperativa do
Mercosul (RECM) é um órgão subordinado ao Grupo de Mercado
Comum (GMC). Seu principal objetivo é a integração regional
nos processos de relações institucionais e políticas das organizações cooperativas do bloco econômico.
internacional
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Aliança Cooperativa Internacional
internacional
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arquivo ocb
A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) é responsável
pela defesa e pela manutenção dos princípios e dos valores que
regem o sistema cooperativista. Fundada em 1895, a ACI tem
sede em Genebra (Suíça). Como filiada à ACI desde 1988, a
OCB participa anualmente de uma série de atividades e eventos
realizados pela ACI em diversas partes do mundo.
crise econômica. No evento, foi feita uma homenagem ao expresidente da ACI, Ivano Braberini, que faleceu meses antes
da realização da assembleia.
Houve eleições para a Presidência e para o Conselho de
Administração. O representante brasileiro na ACI, Américo
Utumi, foi reconduzido ao cargo. Houve ainda assembleias
das Organizações Setoriais, quando foram eleitos, como vicepresidente da ICAO, Márcio Lopes de Freitas, presidente da
OCB, e como vice-presidente da IHCO, Eudes Aquino, presidente da Unimed do Brasil.
Simultaneamente à Assembleia, ocorreram três sessões plenárias, com os seguintes temas: “Sustentabilidade da economia
energética”, “Resiliência cooperativa na crise global” e “As mudanças climáticas e as responsabilidade cooperativista”.
uma mulher
na presidência
Assembleia da ACI
Em novembro, a OCB participou da Assembleia-Geral da
ACI. Os debates concentraram-se em torno das oportunidades para o setor, em meio ao esforço global para superar a
A inglesa Pauline Green foi eleita presidente, por unanimidade, para dirigir a Assembleia-Geral da Aliança
Cooperativa Internacional. Ela, que já vinha ocupando
o cargo de vice-presidente da ACI, é agora a primeira
mulher a presidir a instituição. Seu mandato estende-se
ao ano de 2013.
ACI Américas
Sediada em São José, na Costa Rica, a ACI Américas é uma entidade de representação que reúne 70 instituições cooperativas, distribuídas em 20 países, estando entre eles: Brasil, Argentina, México,
Canadá e Estados Unidos. O plano estratégico da instituição prevê
o desenvolvimento das potencialidades das cooperativas em consonância com as necessidades do século XXI. Orienta-se pela busca
contínua do conhecimento, da promoção da cultura e da liderança
cooperativista, sempre com foco na aprendizagem e na inovação.
2012 será o Ano Internacional das Cooperativas
A ONU definiu 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. A decisão foi tomada em 2009 durante 64ª. AssembleiaGeral das Nações Unidas, quando foi aprovada a resolução
“As Cooperativas e o Desenvolvimento Social”. Esta é a primeira
vez na história em que um ano será dedicado ao setor cooperativista. A notícia foi recebida com satisfação pelos dirigentes do
mundo inteiro. A nova presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Pauline Green, disse que “o ano internacional das
cooperativas é um evento muito oportuno para uma mais profunda compreensão do movimento cooperativo como um todo”.
“Cumbre de las Américas”
Em setembro, a OCB foi representada na “I Cumbre Cooperativa de las Américas”, realizada na cidade de Guadalajara
(México). Aproximadamente mil representantes de cooperativas
das Américas participaram do evento, que discutiu, entre outros
assuntos, a crise econômica mundial e o aquecimento global.
Os trabalhos da “Cumbre” resultaram na Declaração de Guadalajara, documento aprovado pelas cooperativas participantes
do evento, que revela o envolvimento, o compromisso e a atuação das cooperativas diante das crises mundiais.
Os compromissos da Declaração de Guadalajara são com a
educação e a formação cooperativa, a governança e a ética, a
sustentabilidade ambiental, a juventude e a equidade de gênero
e finanças e seguros. Um segundo documento decorrente da
“Cumbre” foi o “Pacto Verde – um compromisso com a terra”,
que pretende ser uma resposta do setor cooperativista à imperiosa necessidade de preservação do meio ambiente.
internacional
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EVENTOS
Convenção Nacional Unicred
arquivo ocb
Entre 7 e 9 de outubro, foi realizada em Campinas (SP) a
VIII Convenção Nacional Unicred, sob o sugestivo título “Vencendo Desafios”. Na oportunidade, foram comemorados os
15 anos da Unicred no Brasil. Representantes da OCB atuaram
como palestrantes.
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ocb apoia evento da unimed
No dia 29 de outubro, realizou-se em Vitória (ES) a 39ª
Convenção Nacional Unimed, que contou com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O evento – sob a
gestão da Unimed – integrou, em sua programação, o 14º Encontro Cooperativo. Os temas do encontro foram: “Intercooperativismo”, “Cooperativismo frente ao cenário político atual”
e o “Funcionamento do Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo (Sescoop)”.
A convenção, que vem se sucedendo desde 2007, criada
por iniciativa da Seguros Unimed, teve por objetivo estreitar o
relacionamento com o Sistema Cooperativista Brasileiro. A 39ª
Convenção Nacional Unimed é também uma oportunidade de o
cooperativismo médico brasileiro se conhecer melhor e equalizar
alguns aspectos do seu funcionamento.
O segmento vem enfrentando dificuldades crescentes nos últimos anos, em virtude da alta sinistralidade (custo do atendimento
aos beneficiários de planos de saúde), da multiplicação de exigências burocráticas e fiscais, e da sucessão de resoluções normativas
emanadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O Sistema Unimed detém 34% do mercado de planos de saúde, representado por 377 cooperativas, distribuídas em 75% do
território brasileiro, conta com a adesão de cerca de 15 milhões de
clientes. São 107 mil médicos cooperados reunidos em um Sistema, cujo faturamento chega a aproximadamente R$ 21 bilhões.
A OCB marcou presença no evento por meio de um estande
institucional compartilhado com as organizações estaduais de
São Paulo (Ocesp) e do Espírito Santo (OCB/ES).
EVENTOS
Tecnoshow Comigo
O evento foi realizado, entre 31 de março e 4 de abril de 2009,
pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo). Da solenidade de abertura participaram
parlamentares, líderes políticos e dirigentes de empresas.
A feira, no segundo dia de funcionamento, foi prestigiada
com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Convidado a discursar, o ministro
defendeu, diante de 650 produtores rurais, uma proposta de
mudança da legislação florestal brasileira, na qual estava incluída
a revisão do Código Florestal Brasileiro.
A feira colocou, à disposição do expositor, uma sede administrativa, além de auditórios.
arquivo ocb
O Tecnoshow Comigo 2009, feira de produtos e serviços do
agronegócio, foi um sucesso. Movimentou investimentos de aproximadamente R$ 1 milhão. A feira tecnológica rural compunha-se
de sete pavilhões, além de áreas separadas, destinadas a abrigar
empresas, bovinos e animais de pequeno porte. Concorreram à feira
320 expositores, um número recorde para feiras desse gênero.
arquivo ocb
81
EVENTOS
AgroBrasília contou com 180 expositores
82
De acordo com declaração do presidente da Organização das
Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que esteve presente ao evento, a AgroBrasília é um dos grandes exemplos de feiras agropecuárias de difusão tecnológica promovidas
pelo setor cooperativista.
A coordenação do evento estimou a participação de aproximadamente 30 mil pessoas nesta segunda edição. A cooperativa, que completou 31 anos de fundação no dia 8 de abril de
2009, tem 107 cooperados.
arquivo ocb
Promovida pela Cooperativa Agropecuária da Região do
Distrito Federal (Coopa/DF), a feira AgroBrasília contou com
180 expositores, que expuseram as últimas inovações tecnológicas desenvolvidas para cultivares, maquinários, tratores,
sementes, veículos, além de novidades específicas para a agricultura familiar.
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Congresso de Avicultura
As políticas de apoio ao agronegócio avícola, o controle sanitário na avicultura familiar e a importância do cooperativismo na
produção de aves foram alguns dos temas abordados durante o
21º Congresso Brasileiro de Avicultura, realizado entre 25 e 28
de maio, em Porto Alegre (RS). O evento teve o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de sua organização
estadual no Rio Grande do Sul, a Ocergs.
Durante o Congresso, foram discutidos os principais desafios apresentados à avicultura depois da última crise financeira
mundial. Dados da União Brasileira de Avicultura (UBA) indicam
que o setor é responsável por 1,5% do Produto Interno Bruto do
Brasil (PIB), contabilizando um consumo de 39 kg de frango por
pessoa. Além disso, a carne de frango responde por 8,6% das
exportações do agronegócio, tendo gerado receita de aproximadamente US$ 1,5 bilhão nos quatro primeiros meses de 2009.
O 21º Congresso Brasileiro de Avicultura é promovido pelas
seguintes instituições: União Brasileira de Avicultura (UBA), Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef),
Fundação Apinco de Ciência e Tecnologia Avícolas (Facta) e Federação das Indústrias (Fiergs).
EVENTOS
83
EVENTOS
Lau Polinésio / Wilson Mahana
8º Congresso Brasileiro de Agribusiness
A Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) abraçou a causa da sustentabilidade ao realizar, em 2009, o 8º Congresso Brasileiro de Agribusiness, nos dias 10 e 11 de agosto, no Sheraton
São Paulo WTC Hotel, em São Paulo (SP). As práticas sustentáveis
na agricultura estão sendo vistas como oportunidade de crescimento para o setor após a crise econômica mundial.
Apesar de atingir diretamente os investimentos e diminuir
drasticamente o crédito no mercado, a crise tornou-se o grande
momento para os países emergentes, principalmente o Brasil.
Destinado a políticos, empresários, acadêmicos e demais representantes do agronegócio, o Congresso teve o objetivo de contribuir para a construção de um mundo sustentável. A OCB foi uma
das entidades patrocinadoras do evento.
Cooperativismo
participa da Agrifam 2009
A Feira da Agricultura Familiar e do Trabalho Rural (Agrifam),
edição 2009, foi realizada em Agudos (SP), entre 31 de julho e
2 de agosto. O Sistema Ocesp-Sescoop/SP representou a OCB no
evento. A entidade também participou com um estande e promoveu a palestra “Cooperativismo: Caminho para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar”.
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84
Presidente da OCB
participa da 13º PecNordeste
Com o Seminário, predendia-se fortalecer o agronegócio da
pecuária na região Nordeste, bem como estimular a integração
dos diversos setores produtivos envolvidos. As atividades do
Seminário, como cursos, palestras e mesas-redondas, discutiram o tema central “Semiárido - pecuária e desenvolvimento”.
No ano passado, a PecNordeste envolveu em seus trabalhos
dez segmentos produtivos: apicultura, aquicultura e pesca,
artesanato, avicultura, bovinocultura, caprinovinocultura, equinocultura, estrutiocultura (avestruz), suinocultura e turismo no
espaço rural e natural.
Com o tema “Nova Realidade, Novos Rumos”, a XIX Convenção Nacional Uniodonto discutiu, no ano passado, o novo perfil
do consumidor brasileiro e os desafios das cooperativas frente às
constantes mudanças do setor. Entre os objetivos da Convenção,
realizada entre os dias 21 e 24 de outubro, em Aracaju, estava o
de promover a aproximação das cooperativas singulares com os
cooperados, para que pudessem conhecer novas experiências
e atualizar seus conhecimentos de mercado. A programação
incluiu palestras, painéis e a apresentação de experiências bemsucedidas de cooperativas. A OCB fez-se representar no evento.
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Aracaju sedia a
Convenção Nacional da Uniodonto
Fortaleza sediou, em 2009, um dos maiores eventos agropecuários da região – o 13º Seminário Nordestino de Pecuária
(PecNordeste). O evento aconteceu de 15 a 18 de junho, no
Centro de Convenções do Ceará, e contou com a participação do
presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio
Lopes de Freitas, que presidiu a mesa-redonda “Palestra Global:
Serviços Ambientais”.
EVENTOS
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EVENTOS
Governança Corporativa em foco
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) promoveu, nos dias 16 e 17 de novembro de 2009, no Sheraton São Paulo
WTC Hotel, o 10º Congresso Brasileiro de Governança Corporativa.
Com o tema “Governança em tempos de crise: repensando o papel
dos conselhos”, o evento contou com a participação de advogados
da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Destinado a executivos, conselheiros, auditores e profissionais ligados à governança corporativa, o Congresso trouxe uma
abordagem ampla sobre o papel e a atuação dos conselhos inseridos em diferentes cenários e a estruturação da própria governança nas organizações, propondo o debate com foco nas boas
Dentre os renomados profissionais do mercado que participaram do Congresso estavam: Gustavo Franco, da Rio Bravo
Investimentos; Marco Antônio Castello Branco, da Usiminas;
Maria Silvia Bastos Marques, da Icatu Hartford; Mário Mesquita,
do Banco Central; Nildemar Secches, da BRF - Brasil Foods; Roger
Agnelli, da Vale; e Suzanne Hopgood, da National Association of
Corporate Directors (NACD).
O IBGC foi fundado em 1995 e é a principal referência
no Brasil de desenvolvimento de práticas em governança
corporativa. Com mais de 1.200 associados, o IBGC é
uma entidade sem fins lucrativos, de atuação nacional.
Promove palestras, fóruns de debates, conferências, treinamentos e networking entre profissionais, além de produzir publicações. As atividades têm por objetivo disseminar o conceito de governança e incentivar o desempenho
das organizações.
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práticas e em experiências nacionais e internacionais. Na avaliação do presidente do Conselho de Administração do IBGC, Mauro Rodrigues da Cunha, o evento é considerado um dos maiores
do mundo em governança corporativa.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) considera
seus colaboradores um dos seus ativos mais importantes. Afinal
de contas, cooperativismo é uma forma de organização de um
determinado grupo de pessoas com objetivos comuns, que buscam êxito no trabalho e na inclusão social.
As áreas que atuam de forma direta na defesa do cooperativismo tiveram seus quadros reforçados. E isso se deu por meio da
atuação parlamentar, da ampliação de novos mercados, do apoio
à atuação dos ramos e à defesa da legislação e da consolidação
do cooperativismo brasileiro no cenário mundial,
Em 2009, a OCB tomou várias iniciativas para fortalecer seu
quadro de colaboradores. Foram realizados processos de recursos humanos, como recrutamento e seleção, capacitação, gestão
por competências, clima organizacional e qualidade de vida.
Para incentivar e motivar a equipe, a OCB promoveu eventos,
confraternizações e comemoração de datas significativas, algumas delas com a participação de familiares dos colaboradores.
Entre os eventos de mais êxito, merece destaque o Cooperjogos,
realizado por ocasião do Dia Internacional do Cooperativismo.
Ao final do ano, a instituição contava com 64 colaboradores,
distribuídos conforme o quadro seguinte, estando a maior parte
deles envolvidos diretamente com atividades-fim. Os demais dedicaram-se a atividades de apoio para garantir uma atuação efetiva
às áreas fim.
COLABORADORES
Efetivos
Estagiários
Terceirizados
Total
QUANTITATIVO
49
5
10
64
Em 2009, também foi iniciado um trabalho de estruturação
de um plano de cargos e salários, assim como de definição das
competências das áreas que servirão de base para a implementação de uma metodologia de avaliação de desempenho. Os reflexos desse trabalho somente serão sentidos ao longo de 2010, e a
adoção dessas modernas práticas de gestão permitirão a valorização e o reconhecimento do quadro de colaboradores.
Vários cursos foram concedidos para capacitar colaboradores: Governança Corporativa em Tempos de Crise; A Função do
Controle na Governança Corporativa; Papel do Conselho Fiscal;
Programa de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas; e
Planejamento Estratégico e Elaboração de Projetos.
gestão de pessoas
ocb investe em seus colaboradores
87
comunicação
COOPERATIVISMO NA MÍDIA
Para enfrentar a crise financeira internacional, o Sistema
Cooperativista Brasileiro colocou-se, mais uma vez, em posição
de destaque. Conseguiu mitigar as dificuldades e encontrar
novas oportunidades de negócios diante de um cenário de turbulência. Esse diferencial fez, da Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB) e das cooperativas que esta representa, foco de
matérias em diversos veículos de comunicação do País.
88
Figura constante na pauta de notícias em todas as mídias, Márcio Lopes de Freitas, líder máximo do setor e fonte de consulta para
a imprensa, ressaltou as qualidades essenciais do cooperativismo.
Outros temas foram por ele explorados, como os indicadores do
»» Média de atendimentos/entrevistas concedidas/mídias nacional, estadual, especializada e organizações estaduais do
Sistema OCB – 35/mês e 420/ano movimento cooperativista brasileiro e as conquistas alcançadas no
âmbito dos três poderes. A aprovação de uma legislação específica
para as cooperativas de crédito, com a criação do Sistema Nacional
de Crédito Cooperativo (SNCC), e de políticas públicas direcionadas ao setor foram alguns dos destaques.
Em 2009, foram registradas cerca de 1.800 matérias sobre
a OCB e o cooperativismo brasileiro. Desse total, grande parte
foi publicada em agências ou sites de veículos de comunicação,
representando uma média de 1.200 matérias. As demais foram
compartilhadas pelas outras mídias. Veja, a seguir, os resultados
expressos em números.
»» Média de matérias publicadas/mídia televisa – 400 matérias/ano
»» Média de matérias publicadas/mídia radiofônica – média de
200 matérias/ano »» Média de 50 releases/notas enviados à imprensa
»» Média de 12 artigos produzidos
»» Média de notícias veiculadas – cerca de 1.800 »» Média de matérias publicadas/mídias on-line e impressa –
1.200 matérias/ano »» Temas de destaque/2009 – matérias trabalhadas pela Gerência de Comunicação com outras áreas da Casa:
›› Indicadores do cooperativismo brasileiro
›› Resultados das exportações das cooperativas brasileiras
›› Aprovação de legislação específica para o Sistema Cooperativo de Crédito – vantagens das cooperativas de crédito
comunicação
›› Papel desempenhado pelas cooperativas de crédito diante
da crise financeira internacional
›› Visão e ações do setor cooperativista diante da crise financeira internacional
›› Atuação do Sistema OCB junto aos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, com destaque para os seguintes
temas: a) anúncio dos Planos Safra e da Agricultura Familiar; b) políticas públicas e outras medidas direcionadas ao
cooperativismo (como o Procap-Agro); e c) aprovação de
projetos legislativos importantes para o cooperativismo.
alguns veículos da
mídia que citaram a ocb
›› Folha de S. Paulo
›› Valor Econômico
›› O Estado de S. Paulo
›› Agência Estado
›› Agência Safra
›› Canal Rural
›› Terra Viva (Band)
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89
atividades da assessoria de imprensa
comunicação
Em 2009, o portal Brasil Cooperativo foi incrementado com
novas seções e sites, além do veículo RádioCoop. Para aumentar
o grau de informações, foram criadas algumas seções, a exemplo
do Calendário da OCB e do Espaço do Conselheiro.
Artigos
Revista Agroanalysis/temas:
90
»» Ações de sustentabilidade
(Sistema Cooperativista Desenvolve Ações de Sustentabilidade)
»» Legislação ambiental
(O Impacto da Legislação Ambiental no Setor Agropecuário Brasileiro – Premissas para revisão/atualização)
»» Cooperativas de Eletrificação
(Energia e inclusão no meio rural)
»» P lano Safra
(Plano Agrícola e Pecuário 2009/10: conquistas para
pequenos e médios produtores e suas cooperativas)
»» C
enso Agropecuário 2006
(A Estrutura Agrária e os Índices de Produtividade)
»» Crédito rural
(Potencial via Cooperativas) Para divulgar informações acerca do mercado de créditos de
carbono, tema de crescente interesse para as cooperativas – já
que é capaz de aumentar a renda de associados e projetar a imagem positiva dessas unidades mundialmente –, foi criado o site
Carbono Cooperativo.
Com conteúdo técnico interpretado e adequado aos diversos
níveis de conhecimento dos profissionais cooperativos, o site visa
estimular a participação das cooperativas no referido mercado.
Um projeto relacionado ao ramo Trabalho, amplamente difundido pela OCB no ano passado, qual seja, o Plano Nacional de
Conformidade para o Ramo Trabalho (PNC Trabalho), foi divulgado em link exclusivo na página inicial do portal. O espaço foi
formulado como uma espécie de embrião do site definitivo sobre
o tema, que será implementando no primeiro semestre de 2010.
Por meio de tais conteúdos, a OCB buscou agilizar os processos
de implantação do Plano nas regiões piloto.
O calendário anual de eventos da OCB, replicado em duas
seções do portal Brasil Cooperativo, tanto na área institucional
quanto na seção “Eventos”, divulga, para todo o público internauta, com boa antecedência, as atividades da organização,
como reuniões, seminários e assembleias.
O ano de 2009 foi encerrado com a criação da RádioCoop – veículo eletrônico que abrange arquivos de áudio no formato podcast.
O site, em fase piloto, estabeleceu um novo canal de comunicação
com os diversos públicos do cooperativismo, com formadores de
opinião e com a sociedade em geral. Prioritariamente, a rádio vem disseminando a doutrina cooperativa, por meio de entrevistas com agentes das mais diversas esferas, como o Legislativo, pela divulgação de
expertise de cooperativas e de novos mercados, entre outros assuntos.
Ao estreitar a convivência com as cooperativas e fortalecer
a imagem do cooperativismo, a RádioCoop veio ao encontro
da iniciativa de outras mídias do Sistema, ou seja, dos veículos
de comunicação das organizações estaduais e das cooperativas. A rádio guarda espaço para entrevistas, boletins e programas especiais sobre os principais temas relacionados ao
cooperativismo. E, por iniciativa própria, propôs-se um desafio: o de propagar com a maior agilidade, eficiência e eficácia
possível todas as notícias do setor.
A fase piloto da RádioCoop deve encerrar-se no primeiro semestre de 2010, a partir da implementação de um novo site, com
um novo formato de áudio.
comunicação
91
comunicação
arquivo ocb
92
AGO aprova contas e
relatório de atividades da OCB
Vinte e seis presidentes de unidades estaduais e membros do
Conselho Diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras
(OCB) participaram, em abril de 2009, da Assembleia-Geral Ordinária (AGO) da entidade, que aconteceu na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF).
Na oportunidade, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou o relatório de atividades 2008 para exame e discussão. Do relatório constavam os pareceres do Conselho Fiscal e
da auditoria independente. Foi apresentado ainda o documento
“Aconteceu em 2008”, que relaciona mais de 300 ações realizadas no ano passado pela OCB. O relatório e as contas foram aprovados por unanimidade.
Também foram divulgadas a composição dos conselhos da instituição e as ações sobre as ações dos ramos em 2008. Os números
do cooperativismo bem como a equipe que compõe as gerências
e assessorias da Casa do Cooperativismo foram apresentados.
O representante da Cooperativa de Serviços Técnicos Profissionais (Cooproserv) foi convidado a apresentar o Balanço Patrimonial
e a fazer a leitura do parecer dos auditores independentes. A execução orçamentária de 2008 e o orçamento da instituição para 2009
fizeram parte da pauta do dia. A consultoria responsável pelo planejamento estratégico da OCB apresentou ainda as ações da instituição para 2009. A AGO é o principal evento do Sistema OCB, que
representa as 7.682 cooperativas dos 13 ramos de atividade no País.
Prêmio Mérito Fitossanitário tem apoio da OCB
parcerias
arquivo ocb
Valorizar e incentivar ações de responsabilidade social e ambiental entre as indústrias produtoras de defensivos agrícolas,
as cooperativas, os canais de distribuição e as centrais de recebimento de embalagens vazias. São esses os objetivos principais do
“Prêmio Mérito Fitossanitário”, criado e conferido anualmente
pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), com o
apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Esse empreendimento, que também tem o respaldo da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e
Em 2009, o Prêmio chegou a sua 12ª edição. Mais de 400 pessoas
participaram da cerimônia de entrega de prêmios aos 38 laureados. O evento foi realizado no Esporte Clube Sírio, em São Paulo
(SP). Na oportunidade, a OCB entregou à Andef uma placa alusiva às comemorações dos 35 anos de fundação da entidade.
Foram contempladas as seguintes cooperativas: Cooxupé
(Minas Gerais) e Camda e Coplana (ambas de São Paulo). E receberam troféus: Gisele Maria Artiolo, da Camda, Joelmir de Jesus
da Silva, da Coplacana (São Paulo), e Amauri Asselli Frizzas, da
Coplana. Nos temas “Tecnologia de Aplicação” e “Cultivar”, a
vencedora foi a Cocamar (Paraná).
Participação ampliada em 2010
A partir de 2010, a OCB vai ampliar sua participação no Prêmio
Mérito Fitossanitário. Na 13ª edição do evento, a instituição deverá
coordenar a avaliação dos projetos do segmento cooperativista,
em atendimento a pedido da Andef. Ao ampliar sua participação, a
instituição demonstra, mais uma vez, seu empenho em dar projeção
ao setor cooperativista, pondo em evidência sua importância.
Para o 13º Prêmio, está prevista uma categoria específica para
o setor cooperativista, com três modalidades: “Cooperativas”,
“Profissional” e “Projetos”. Esta última será dividida em três temas: “Uso Correto e Seguro”, “Responsabilidade Social” e “Responsabilidade Ambiental”.
Veterinários (Andav) e do Instituto Nacional de Processamento de
Embalagens Vazias (inpEV), propõe-se ainda a valorizar profissionais talentosos que atuam nas indústrias e nas cooperativas, em
projetos de educação e treinamento do homem do campo, buscando promover o desenvolvimento rural e agrícola.
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parcerias
arquivo ocb
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Dia Nacional do Campo Limpo
No dia 18 de agosto, o Instituto Nacional de Processamento
de Embalagens Vazias (inpEV) realizou a quinta edição do “Dia
Nacional do Campo Limpo”. A iniciativa conta com o apoio da
OCB, uma das fundadoras do inpEV.
O objetivo do evento foi divulgar os bons resultados e destacar o
compromisso socioambiental – por parte de todos os integrantes do
sistema de destinação final de embalagens vazias de defensivos agrícolas (agricultores, distribuidores, cooperativas, indústria fabricante e poder público) – com o desenvolvimento de uma agricultura sustentável.
O feito foi comemorado por 107 centrais de recebimento de
embalagens vazias de defensivos agrícolas, as quais estão espalhadas estrategicamente em 23 Estados. A participação da OCB
deu-se por meio de suas organizações estaduais, que buscaram
mobilizar as diversas cooperativas que atuam com o correto destino das embalagens de defensivos agrícolas.
As centrais de recebimento de embalagens vazias comemoraram a data realizando dias de “Portas Abertas” e visitas a escolas,
universidades e instituições que oferecem cursos técnicos e profissionalizantes. A data também foi lembrada em belas manifestações em locais públicos, com o apoio das prefeituras.
Foram realizados vários concursos: de desenho, para alunos
do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; de redação, para jovens
do 6º ao 9º ano; e, pela primeira vez, o concurso Campo Limpo,
para professores do ensino fundamental envolvidos com o motivo das comemorações.
Nesta quinta edição, os temas abordados foram: “O mundo fica mais limpo com a reciclagem”, para o concurso de
desenho; “A reciclagem é importante para o futuro do campo”, para as redações; e “Diga não ao desperdício!”, para os
professores.
Ação conjunta com CBCL
O principal objetivo é divulgar, no exterior, produtos das
cooperativas vinculadas ao Sistema Cooperativista Brasileiro e
às indústrias do setor. Nesse sentido, o apoio do MDA e da Apex
Brasil é fundamental para ajudar a superar as dificuldades enfrentadas nessa área.
A parceria visa gerar o Programa Setorial de Exportação de
Lácteos (PSI do Leite). Entre as ações previstas no plano está a
de exportar produtos para a América Latina, o Oriente Médio, a
África e a Ásia.
O PSI do Leite comporta sete grandes ações: 1) criação de sistema de informação do mercado internacional de produtos lácteos;
2) criação de um portal na internet; 3) participação em feiras e
eventos no exterior; 4) elaboração de um projeto comprador e de
um projeto imagem (missões comerciais e rodadas de negócios);
5) formulação de um projeto vendedor; 6) promoção e marketing; e 7) marketing em mercados-alvo.
arquivo ocb
A OCB e a Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL) buscaram parcerias em 2009 para estimular a exportação de derivados do leite. Com esse propósito, as instituições
iniciaram entendimentos com a Agência Brasileira de Promoção
de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e com o Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA).
parcerias
Governo e dirigentes discutem o futuro do setor lácteo
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parcerias
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arquivo ocb
As cooperativas e o
desenvolvimento sustentável
A entrada em vigor do Protocolo de Quioto, instituindo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do qual foram signatários vários países desenvolvidos e ao qual aderiram muitos países em desenvolvimento, motivou uma nova era mercadológica
– a do mercado de carbono. A OCB identificou, nesse mercado,
uma oportunidade estratégica para as cooperativas brasileiras
gerarem uma renda adicional para cooperados, comprometendo-se, naturalmente, com a sustentabilidade.
Em novembro, a OCB promoveu o “Workshop Internacional
de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista”, realizado na sede da entidade, em Brasília. O encontro reuniu líderes
cooperativistas, entidades do agronegócio, agentes financeiros,
investidores e autoridades de governo, além de especialistas do
mercado de carbono e convidados internacionais. O evento foi
realizado em parceria com a embaixada do Reino Unido.
O evento teve como principal objetivo disseminar experiências e
boas práticas do cooperativismo, das políticas públicas e dos financia-
dores e investidores, para estabelecer estratégias que visem alavancar
a inserção das cooperativas brasileiras no mercado de carbono.
Claramente interessada em cooperar com esse trabalho, a OCB
lançou, em outubro, o site Carbono Cooperativo, com o objetivo de
divulgar, para as cooperativas, dois programas: Mercado de Carbono
e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Florestal.
parcerias
SHUTTERSTOCK
Dois mil questionários foram enviados em 2009 para cooperativas agropecuárias. O levantamento visa identificar as principais necessidades em Tecnologia da Informação (TI) do setor e,
posteriormente, difundir a tecnologia disponível no mercado aos
potenciais usuários. Os dados apurados vão compor o Estudo do
Mercado Brasileiro de Software para o Agronegócio. A iniciativa
faz parte da primeira fase de uma pesquisa realizada pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas, SP), com o apoio da
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
A pesquisa é focada na aplicação de tecnologia da informação (TI) no agronegócio brasileiro, por parte dos órgãos representativos dos produtores rurais, como cooperativas, associações, sindicatos e federações.
As cooperativas que responderam ao questionário terão
acesso a uma publicação especializada em produtos e serviços da
Embrapa, tanto em TI quanto em outros segmentos do agronegócio, além de uma lista de empresas que desenvolvem software
para o setor agropecuário e seus principais produtos. Os resultados dos questionários serão consolidados em um relatório, que
ficará à disposição das empresas desenvolvedoras de software.
O Estudo do Mercado Brasileiro de Software para o Agronegócio já identificou mais de 400 produtos disponíveis para
o setor, como software de bases de dados e sistemas de informação, aplicativos para o gerenciamento e o controle de
rebanhos, e para a gestão administrativa e o controle agropecuário, entre outros. Além de analisar o mercado de software
agropecuário nacional, o projeto busca construir cenários
sobre adoção de TI na agricultura e priorizar ações de pesquisa
e desenvolvimento nessa área.
Tecnologia deve promover
o desenvolvimento do campo
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parcerias
Sociedade Rural Brasileira completa 90 anos
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Às vésperas do anúncio do Plano Agrícola e Pecuário
2009/10, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) também promoveu,
em junho, em São Paulo (SP), um seminário, que destacou os
caminhos de acesso ao crédito rural, por intermédio do Banco do
Brasil, e as perspectivas do cooperativismo agrícola. O presidente
da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes
de Freitas, proferiu palestra sobre as “Perspectivas do Cooperativismo Agrícola” no evento que fez parte das comemorações dos
90 anos da entidade.
A SRB atua como agente negociador político do agronegócio
para o público estratégico do setor. Posiciona-se como polo disseminador de conhecimento e funciona como centro de serviços
e gerador de oportunidades e negócios para a cadeia produtiva
rural. Na esfera de representação, a SRB mantém, em plena atividade, 21 departamentos setoriais, que se dedicam às principais
atividades rurais e integram os maiores fóruns de decisão do
agronegócio brasileiro.
arquivo ocb
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) comemorou seus 90 anos
em 2009. Parceira da Organização das Cooperativas Brasileiras
(OCB) na defesa dos produtores rurais, a entidade foi homenageada no dia 1º de junho, em solenidade na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
anexos
100
164.217,55
Contribuição Cooperativista a Receber - Parcelamento
426.128,66
1.429.060,08
Bens Móveis
Presidente
CPF: 046.067.008-58
Superintendente
CPF: 265.831.431-00
As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis
TOTAL DO ATIVO
( - ) Amortização Acumulada
18.400.449,79
18.454.403,81
Jonny Sousa Brito
Contador – CRC/MG 053494/O-1 T-DF
CPF: 385.309.701-44
(71.874,74)
0,00
120.005,81
156.471,57
204.602,64
(1.537.006,20)
1.338.203,74
3.716.972,31
3.518.169,85
(1.545.482,00)
3.105.363,14
1.559.881,14
(90.352,79)
20.404,00
157.031,57
184.384,81
Marcas e Patentes
Software
Softwares em Desenvolvimento
271.467,59
INTANGÍVEL
(1.762.648,25)
3.716.972,31
Imóveis
( - ) Depreciação Acumulada
3.383.384,14
ATIVO IMOBILIZADO
(1.545.482,00)
3.107.763,14
Participação Societária
( - ) Provisão para Perdas de Investimento
1.562.281,14
INVESTIMENTOS
(426.128,66)
451.828,61
(451.828,61)
( - ) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa/Sociedade Ligada
Crédito de Sociedade Ligada
0,00
0,00
0,00
5.282.653,63
Sociedade Ligada
5.217.132,87
NÃO CIRCULANTE
433.358,27
0,00
0,00
Depósito Judicial
961.948,09
335.324,48
(125.446,79)
125.446,79
208.592,02
1.939.222,86
10.932.876,38
239.723,79
5.973,13
11.178.573,30
13.117.796,16
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
365.816,95
17.687,31
Créditos Diversos
Contribuição para Frencoop a Receber
(164.217,55)
145.190,08
Contribuição Cooperativista a Receber
( - ) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa - Parcelamento
528.694,34
Outros Créditos
12.599.006,39
92.116,17
Bancos Conta Movimento
Aplicação Financeira
17.454,04
12.708.576,60
Disponível
Caixa
13.237.270,94
31/12/09
CIRCULANTE
ATIVO
Balanço Patrimonial
31/12/08
CNPJ 63.057.822/0001-29
OCB － Organização das
Cooperativas Brasileiras
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
101
240.592,80
Provisões para Férias e Encargos Sociais
Superintendente
CPF: 265.831.431-00
Presidente
CPF: 046.067.008-58
CNPJ 63.057.822/0001-29
Jonny Sousa Brito
CPF: 385.309.701-44
18.400.449,79
18.454.403,81
TOTAL DO PASSIVO
As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis
14.647.899,26
16.252.996,06
Patrimônio Social
14.647.899,26
1.632,46
16.252.996,06
2.997,64
1.553.681,80
484.212,75
1.095.374,99
223.223,87
219.508,74
10.052,59
164.863,33
3.752.550,53
31/12/08
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Outras Obrigações
1.141.771,47
198.524,37
Contribuições para Frencoop
Outras Provisões
243.957,45
24.979,03
Convênio Embaixada Britânica
Obrigações Tributárias/Contribuições
41.478,71
307.106,28
Convênio DGRV
2.201.407,75
Fornecedores
31/12/09
CIRCULANTE
PASSIVO
Balanço Patrimonial
102
1.252.861,07
(3.362,19)
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
637.519,82
(427.453,34)
(427.453,34)
7.213,32
7.213,32
1.057.759,84
(507.186,05)
(2.615,57)
1.425.484,36
915.682,74
(379.872,01)
(8.611.045,05)
(4.808.784,16)
(13.799.701,22)
97.359,13
115.910,98
1.533.653,69
6.225,00
2.035.223,77
10.153.405,75
13.941.778,32
Jonny Sousa Brito
CPF: 385.309.701-44
1.639.808,80
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Superintendente
CPF: 265.831.431-00
(683.513,35)
Despesas não Operacionais
Presidente
CPF: 046.067.008-58
(683.513,35)
131.242,87
Receitas não Operacionais
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
131.242,87
2.192.079,28
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
RESULTADO OPERACIONAL
(2.240.354,51)
(990.855,63)
RECEITAS/DESPESAS FINANCEIRAS
Despesas C/Arrecadação da Contribuição Cooperativista
(234.038,99)
(6.233.554,18)
Tributárias
(5.238.259,26)
Administrativas
(11.705.852,43)
DESPESAS OPERACIONAIS
Pessoal
3.465,36
130.316,26
1.142.499,22
8.907,00
Outras Receitas Operacionais
Reversão de Provisões
Recuperação de Despesas
Taxa de Credenciamento de Auditores
2.325.884,79
11.277.714,71
Contribuições Cooperativistas
Contribuições do Sescoop
14.888.787,34
31/12/09
RECEITAS OPERACIONAIS
DESCRIÇÃO
Demonstração do Resultado do Exercício
31/12/08
CNPJ 63.057.822/0001-29
103
16.252.996,06
Superintendente
CPF: 265.831.431-00
Saldo em 31/12/2009
Presidente
CPF: 046.067.008-58
1.639.808,80
0,00
16.252.996,06
0,00
1.639.808,80
(34.712,00)
14.647.899,26
Total
CNPJ 63.057.822/0001-29
Jonny Sousa Brito
CPF: 385.309.701-44
0,00
(1.639.808,80)
1.639.808,80
0,00
14.647.899,26
(34.712,00)
Resultado do Exercício
Patrimônio Social
Destinação Estatutária
Resultado Apurado em 31/12/2009
Ajuste de anos anteriores em 01/01/2009
Saldo em 31/12/2008
Descrição
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
104
CNPJ 63.057.822/0001-29
433.358,27
Depósito Judicial
Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Período
Presidente
CPF: 046.067.008-58
Superintendente
CPF: 265.831.431-00
Variação das Contas Caixa/Bancos/Equivalente de Caixa
Jonny Sousa Brito
CPF: 385.309.701-44
2.138.346,70
9.040.226,60
1.530.003,30
11.178.573,30
2.138.346,70
1.496.031,76
1.545.482,00
(4.812,00)
(42.238,24)
(2.400,00)
(260.863,78)
(678,72)
-
112.129,23
158.864,91
95.762,09
76.971,15
219.508,74
(52.807,15)
(105.760,07)
46.784,04
(46.784,04)
-
(55.784,33)
(567.690,94)
(79.999,01)
110.288,11
(110.288,11)
(61.379,68)
903.178,72
-
18.092,93
247.565,97
11.178.573,30
637.519,82
12.708.576,60
Aumento Líquido ao Caixa e Equivalente de Caixa
Caixa e Equivalente de Caixa no Fim do Período
(295.449,58)
1.530.003,30
Caixa Líquido nas Atividades de Investimento
-
(132.643,00)
Variaçao de Intangível
Variação na Provisão Para Perdas de Investimento
(160.406,58)
(2.400,00)
(140.614,26)
Variação de Imobilizado
Variação de Participação Societária
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Caixa Líquido das Atividades Operacionais
(1.295,11)
Outras Obrigações
(411.910,33)
Outras Provisões
2.660,29
(243.619,95)
Provisão Férias e Encargos Sociais
Credores Diversos
(896.850,62)
20.733,58
(194.529,71)
31.426,12
142.242,95
25.699,95
(25.699,95)
Contribuições para Frencoop
Obrigações Tributárias/Contribuições
Convênio Embaixada Britânica
Convênio DGRV
Fornecedores
Provisão Para CLD - Sociedade Ligada
Sociedade Ligada
244,65
595.886,49
Credito Diversos
Valores a Classificar
317.637,17
38.770,76
(38.770,76)
63.401,94
1.966.067,14
Contribuição Para Frencoop a Receber
Provisão Para CLD - Parcelamento
Contribuição Cooperativista a Receber Parcelamento
Contribuição Cooperativista a Receber
Fluxo de Caixa do Ativo e Passivo Operacional (circulantes)
Resultado Líquido Ajustado
54.613,85
( +/- ) Ajuste ref. Baixas: Imobilizado, Investimento e Ajuste Patrimônio Social
253.166,44
18.478,05
2009
1.639.808,80
(+) Amortização
(+) Depreciação do Exercício
Ajustes ao Resultado Líquido:
Resultado Líquido
DESCRIÇÃO
Demonstração do Fluxo de Caixa
2008
105
23.805,09
Superintendente
CPF: 265.831.431-00
5.282.653,63
114.164,95
18.478,05
18.478,05
132.643,00
Presidente
CPF: 046.067.008-58
Total Geral Líquido
204.602,64
71.874,74
Total
Total do Intangível Líquido
71.874,74
276.477,38
64.004,00
68.079,00
0,00
120.005,81
(92.759,86)
253.166,44
64,56
41.828,05
1.301,21
15.879,96
64.366,06
14.755,68
114.970,92
160.406,58
0,00
0,00
44.280,60
16.250,00
89.890,00
0,00
9.985,98
0,00
0,00
2.400,00
560,00
Amortização
Total
Softwares em andamento
Sofwares/Sistemas
Marcas e Patentes
0,00
0,00
2.400,00
Aquisições ou
Depreciações
156.471,57
3.518.169,85
Total do Imobilizado Líquido
Intangível
1.537.006,20
23.378,89
232.892,03
4.611,41
15.997,38
404.173,84
89.479,96
766.472,69
Total
Biblioteca
Computadores e Periféricos
Sistema de Comunicação
Veículos
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Imóveis/Edificações
Depreciação Acumulada
2.864,97
Pinacoteca
5.055.176,05
116.687,41
Biblioteca
Total
337.062,18
7.587,90
Computadores e Periféricos
Sistema de Comunicação
68.560,24
658.228,95
Veículos
147.212,09
2.874.272,31
842.700,00
Móveis e Utensílios
1.559.881,14
14.400,00
(1.545.482,00)
3.090.963,14
31/12/08
Máquinas e Equipamentos
Edificações
Terrenos
Imobilizado
Total
Participação Societária na Credisutri
(Provisão p/ Perdas em Invest./Brasagro)
Participação Societária na Brasagro
Investimentos
Discriminação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixas
0,00
92,00
0,00
3.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências
3.090.963,14
5.217.132,87
271.467,59
90.352,79
90.352,79
361.820,38
20.404,00
184.384,81
157.031,57
3.383.384,14
1.762.648,25
23.443,45
274.720,08
5.912,56
4.445,01
468.539,90
104.143,64
881.443,61
5.146.032,39
2.864,97
116.687,41
381.342,78
23.837,90
88.900,00
658.228,95
157.198,07
2.874.272,31
842.700,00
1.562.281,14
16.800,00
(1.545.482,00)
31/12/09
CNPJ 63.057.822/0001-29
Jonny Sousa Brito
CPF: 385.309.701-44
89.325,85
47.300,00
0,00
0,00
47.300,00
43.600,00
42.025,85
27.524,39
0,00
0,00
0,06
27.432,33
69.550,24
0,00
0,00
0,00
0,00
69.550,24
Demonstração das Mutações do Ativo:
Investimentos/Imobilizado e Intangível
106
CNPJ 63.057.822/0001-29
O crédito existente sob o título Créditos de Contribuição a Receber - Parcelamento, no montante de R$
164.217,55, embora descaracterizado pela provisão para o Crédito de Liquidação Duvidosa, representa
31,0609% de Outros Créditos do Ativo Circulante – R$ 528.694,34, e refere-se a valores arrecadados de Contribuição Cooperativista e não repassados por algumas Unidades Estaduais.
4. Créditos
É adotado o regime de competência para registro das receitas e despesas.
c) Apuração do Resultado
A Amortização do Intangível foi de R$ 18.478,05.
As depreciações do imobilizado foram calculadas pelo método linear, observando-se as taxas estabelecidas
em função do tempo de vida útil fixado por espécie de bens, perfazendo o montante de R$ 253.066,13,
contabilizada como Despesa Operacional do Exercício.
b) Depreciação e Amortização:
a) O ativo e passivo circulantes estão compostos por valores vencíveis no prazo de 360 dias.
3. Principais Práticas Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos princípios de contabilidade adotados
no Brasil e adaptadas às atividades da Organização.
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis:
A Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB com sede na cidade de Brasília-DF, é o órgão de representação, controle, registro e cadastramento do Sistema Cooperativista Brasileiro.
1. Contexto Operacional
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
107
1.127.771,47
1.141.771,47
b) Provisão/Reserva p/ Investimento, correspondente a 10% da Contribuição Cooperativista anual,
conforme A.G.O. de abril/2004. Neste exercício foi provisionado o valor de R$ 112.430,89.
Total
(1.545.482,00)
1.545.481,14
( - ) Provisão para Perdas de Investimento
Total do Investimento
CNPJ 63.057.822/0001-29
Esta provisão foi constituída por ser evidente a tendência de perecimento do investimento realizado na controlada, em conformidade com o artigo 12, inciso II da Instrução CVM n° 247/96.
3.090.963,14
R$
Participação Societária na Brasagro
Investimentos
Permanece a provisão para perdas de investimento na Companhia de Participação Agroindustrial – Brasagro, no montante de R$ 1.545.482,00 (cerca de 50% do valor investido) como segue:
6. Provisão de Perda de Investimento
14.000,00
a) Processo n° 028/1.05.0005330-7, Cooperativa Mista São Luís Ltda - Ação proposta pela citada
Cooperativa contra a OCB Nacional, OCB/RS e o Sescoop, litigando sobre a base de cálculo do artigo
108 parágrafo 1° da lei 5.764/71. O valor foi provisionado a título de honorários advocatícios e custas
judiciais, levando-se em consideração o valor da causa de R$ 60.000,00.
Efetuamos provisões conforme demonstrado:
5. Provisões - Outras Obrigações
108
CNPJ 63.057.822/0001-29
Jonny Sousa Brito
CPF: 385.309.701-44
Parecer do Conselho Fiscal
Superintendente
CPF: 265.831.431-00
Parecer dos Auditores Independentes
Presidente
CPF: 046.067.008-58
O resultado do exercício é apropriado no Patrimônio Social conforme destinação estatutária.
7. Patrimônio Social
109
contatos
110
OCB/AM - Sindicato e Organização das Cooperativas do
Estado do Amazonas
Avenida Carvalho Leal, 1154 - Cachoeirinha
69065-000 - Manaus (AM)
Fone/Fax: (92) 3611-2226 / 3631-8518
OCB/AC - Organização das Cooperativas Brasileiras no
Estado do Acre
Rua Coronel Alexandrino, 580 - Salas 5 a 8, Bairro Bosque
69909-730- Rio Branco (AC)
Fone: (68) 3223-8189 / Fax: (68) 3223-6487
[email protected]
www.portalamazonia.coop.br
Região Norte
OCB/MT- Sindicato e Organização das Cooperativas
Brasileiras no Estado de Mato Grosso
Rua 2, Quadra 4, Lote 3, Setor A
Centro Político Administrativo (CPA)
78049-050 - Cuiabá (MT)
Fone: (65) 3648-2400 / Fax: (65) 3644-2306
[email protected]
www.ocbmt.coop.br
OCB/MS - Sindicato e Organização das Cooperativas
Brasileiras no Estado de Mato Grosso do Sul
Rua Ceará, 2245 - Vila Célia
79022-390 - Campo Grande (MS)
Fone: (67) 3326-0171 / Fax: (67) 3326-6280
[email protected]
www.ocbms.org.br
OCB/GO - Sindicato e Organização das Cooperativas
Brasileiras no Estado de Goiás
Avenida Dep. Jamel Cecílio, 3427 - Jd. Goiás
74810-100 - Goiânia (GO)
Fone: (62) 3240-8900 / Fax: (62) 3240-8902
[email protected]
www.ocbgo.org.br
OCDF - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Distrito Federal
SHCS EQ. 102/103, Bloco A, Loja 200 - 2º Pavimento - Ed.
Comercial Cine São Francisco
70330-400 - Brasília (DF)
Fone: (61) 3345-3036 / Fax: (61) 3245-3121
[email protected]
www.dfcooperativo.coop.br
Região Centro-Oeste
OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras
SAUS, Quadra 04, Bloco I
70070-936 - Brasília (DF)
Fone: (61) 3217-2119 / Fax: (61) 3217-2121
[email protected] / www.brasilcooperativo.com.br
Contatos
OCESE - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado de Sergipe
Rua José Deodato Soares, 209 – Bairro Jabotiana
49097-340 - Aracaju (SE)
Fone/Fax: (79) 3259-1134 / 3259-2752
[email protected]
OCB/RN - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado do Rio Grande do Norte
Avenida Jerônimo Câmara, 2.994 - Nossa Senhora de Nazaré
59060-300 - Natal (RN)
Fone/Fax: (84) 3605-2531 / 3605-2532
[email protected]
www.sescooprn.org.br
OCEPI - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado do Piauí
Rua Alto Longá, s/nº- Ed. Cidapi - Água Mineral
64006-140 - Teresina (PI)
Fone: (86) 3225-3034 / 3225-4444 / Fax: (86) 3225-4443
[email protected]
www.piauicooperativo.coop.br
OCB/PE - Sindicato e Organização das Cooperativas
Brasileiras em Pernambuco
Rua Manuel Joaquim de Almeida, 165 - Iputinga
50670-370 - Recife (PE)
Fone: (81) 3271-2672 / Fax: (81) 3271-4142
[email protected]
www.sescoop-pe.org.br
OCB/PB - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado da Paraíba
Avenida Coremas, 498 - Centro
58013-430 - João Pessoa (PB)
Fone: (83) 3221-0911 / 3221-6753 / Fax: (83) 3222-3660
[email protected]
OCEMA - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado do Maranhão
Rua do Alecrim, 415 - Ed. Palácio. dos Esportes
3º andar - Centro
65010-040 - São Luís (MA)
Fone: (98) 3221-5156 / Fax: (98) 3222-8092
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OCB/CE - Sindicato e Organização das Cooperativas
Brasileiras no Estado do Ceará
Rua Ildefonso Albano, 1585, Sala 2/4 - Aldeota
60115-000 - Fortaleza (CE)
Fone: (85) 3535-3670 / Fax: (85) 3535-3666
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organizações estaduais do sistema ocb
111
Contatos
OCESC - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado de Santa Catarina
Rua Vidal Ramos, 224, Ed. Jaime Linhares - Mezanino Caixa Postal 31
88010-320 - Florianópolis (SC)
Fone: (48) 3878-8800 / Fax: (48) 3224-8794
[email protected]
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OCERGS - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado do Rio Grande do Sul
Rua Félix da Cunha, 12 - Bairro Floresta
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Fone/Fax: (51) 3323-0000
[email protected]
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OCEPAR - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado do Paraná
Avenida Cândido de Abreu, 501 - Centro Cívico
80530-000 - Curitiba (PR)
Fone: (41) 3200-1100 / Fax: (41) 3200-1199
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Região Sul
OCESP - Organização das Cooperativas
do Estado de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1376 - Bela Vista
01327-002 - São Paulo (SP)
Fone: (11) 3146-6200 / Fax: (11) 3146-6222
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www.portaldocooperativismo.org.br
OCB/RJ - Federação e Organização das Cooperativas
Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro
Avenida Presidente Vargas, 583 - Sala 1204
20071-003 - Rio de Janeiro (RJ)
Fone/Fax: (21) 2232-0133 / 2232-0344
[email protected]
www.ocbrj.coop.br
OCEMG - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado de Minas Gerais
Rua Ceará, 771 - Bairro Funcionários
30150-311 - Belo Horizonte (MG)
Fone/Fax: (31) 3025-7100
[email protected]
www.ocemg.org.br
OCB/ES - Sindicato e Organização das Cooperativas
Brasileiras do Estado do Espírito Santo
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2501
Bento Ferreira
29050-625 - Vitória (ES)
Fone: (27) 2125-3200 / Fax: (27) 2125-3201
[email protected]
www.ocbes.coop.br
Região Sudeste
OCEB - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado da Bahia
Rua Boulevard Suisso, 129 - 1º andar - Nazaré
40050-330 - Salvador (BA)
Fone: (71) 3321-1369 / Fax: (71) 3322-0145
[email protected]
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OCB/AL- Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado de Alagoas
Avenida Governador Lamenha Filho, 1880 - Feitosa
57043-000 - Maceió (AL)
Fone: (82) 2122-9494 / Fax: (82) 2122-9459
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Região Nordeste
OCB/TO - Sindicato e Organização das Cooperativas
Brasileiras no Estado do Tocantins
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77006-130 - Palmas (TO)
Fone/Fax: (63) 3215-3291 / 3215-4115 / 3215-4079
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Brasileiras no Estado de Roraima
Avenida Major Williams, 1018 - São Francisco
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