apresentação

BID-DEPARTAMENTO DO SETOR PRIVADO
„ A EXPERIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DO SETOR
PRIVADO (PRI) DO BID NO FINANCIAMENTO A
PROJETOS SOB PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Adriana de Aguinaga
Novembro 13, 2003
RESUMO DA APRESENTAÇÃO
1. Vantagens e benefícios do PPP
2. Financiamento do BID com estruturas inovadoras envolvendo os
setores público e privado:
a) Transporte
• Novo modelo para a concessão de rodovias de pedágio no México
• Programa de concessões de rodovias de pedágio no Chile
b) Energia
• Privatização de duas distribuidoras de energia elétrica na Guatemala
• Capitalização de duas distribuidoras de energia elétrica na República
Dominicana
• Construção e operação de uma usina geotérmica na Costa Rica
1. VANTAGENS E BENEFÍCIOS DE
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
„ Recursos públicos + recursos privados (em moeda ou em
espécie) = prestação de serviços públicos por agentes
privados
„ Uma alternativa a empreendimentos estritamente privados
„ Beneficia
governos
com
limitados
recursos
fiscais,
tecnológicos e know-how para desenvolver projetos básicos
de infra-estrutura
„ Reduz o montante dos investimentos requeridos pelo setor
privado
„ Compartilhamento de riscos entre setores público e privado
„ Melhoria de eficiência e ganhos sociais
„ Razoabilidade do custo dos serviços prestados (e.g., tarifas,
pedágios)
„ Apoio do BID oferece financiamento de longo-prazo
consistente com a natureza dos investimentos e mitigação (de
facto) de riscos políticos.
2. FINANCIAMENTO DO BID COM ESTRUTURAS PPP
INOVADORAS
MODELO PARA A CONCESSÃO DE RODOVIAS NO MÉXICO
Inclui: 8 projetos, com investimentos totais de US$1.776 milhões / 778 km
„ Contribuição de recursos fiscais para garantir viabilidade financeira
dos projetos, com um valor de pedágio razoável para os usuários
- Apoio do Fundo de Investimentos em Infra-estrutura (FINFRA),
administrado pelo banco oficial Banobras: (a) contribuição inicial
para cobrir parte dos custos do projeto; e (b) compromisso para
contribuições subordinadas, para cobrir serviço da dívida
„ Prazo de concessão fixo de até 30 anos
„ SCT prepara o desenho do projeto, sendo também responsável pelos
direitos de faixa de domínio, estudos iniciais e licenças
„ Concessão adjudicada por meio de licitação pública, ao licitante que
requerer menor contribuição de recursos fiscais.
PROGRAMA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NO
CHILE
„ Garantia de Receita Minima à concessionária
„ Mecanismo de compartilhamento de receitas com o
Poder Concedente, para receitas acima de um nível
pré-estabelecido
„ Apoio do BID:
– Concessão rodoviária Santiago-Valparaiso-Viña del
Mar – Garantia Parcial de Crédito de US$ 75 milhões
– Concessão rodoviária Costanera Norte
Garantia Parcial de Crédito
de US$ 75 milhões
(projeto em fase final de fechamento)
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA
GUATEMALA
Programa
Progr. de
Eletrificação
Rural (PER)
Privatização
das Cias.de
Distribuição e
Plano de
Negócios
(PN)
Responsabilidade
s do Governo
Reinvestimento dos
recursos da
privatização e
subseqüente venda
de ações (US$107
milhões)
Injeção de recursos
adicionais
totalizando US$333
milhões
Responsabilid
ades do
investidor
privado
Execução de
investimentos
do PER e
implementação
do PN
Riscos
compartilhado
s
Benefícios
Risco comercial
de eletrificação
rural mitigado
pela
contribuição do
Gov. da
Guatemala ao
PER
Ampliação
da rede de
distribuição
para 281 mil
novos
clientes sem
aumento de
tarifa.
Ganhos na
qualidade e
eficiência
dos serviços
de
distribuição
de energia
elétrica
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA
REPÚBLICA DOMINICANA
Programa
Capitalização
da Edesur e
Edenorte
(EDES)
Responsabilida
des do Governo
Ativos da
Companhia
Responsabilidad
es do investidor
privado
Injeção de
capital (recursos
da
capitalização) e
execução do
programa de
investimentos
Riscos
compartilhados
Benefícios
Riscos quanto à
viabilidade
comercial e
financeira das
EDES mitigados
pelos recursos
da
capitalização
Implemen
-tação
imediata
do
programa
de
investimen
tos
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COSTA RICA
Programa
Compra de
energia sob
um PPA
com a
usina
geotérmica
Miravalles
III
Responsabilidad
es do Governo
Responsabilidad
es do investidor
privado
Riscos
compartilhado
s
Fornecimento de Fornecimento de ICE melhor
vapor
equipamentos
capacitado
que o privado
Construção dos
Construção e
para construir
dutos para
operação da
e operar dutos
vapor e da linha usina
de vapor e
de transmissão
linha de
transmissão
Benefícios
Viabilização da
usina
baseada
em recurso
natural
(vapor)
com alto
risco de
exploração
PARTICIPAÇÃO DO BID
(US$ milhões )
PROJETO
Privatização da
distribuição de
energia elétrica na
Guatemala
Capitalização de
distribuição de
energia elétrica na
República
Dominicana
Construção e
operação de usina
geotérmica na Costa
Rica
Total
INVESTIMENTOS
TOTAIS
94
285
A-LOAN
25
75
B-LOAN E COFINANCIAMENTO
PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO
25
BID público contribui com um
financiamento de US$90
milhões para apoiar a
contribuição do governo ao
PER
113
66
16.5
33
445
116.5
171
Apoio no desenho e
implementação do processo
de capitalização
Apoio no desenvolvimento do
Campo Geotérmico de
Miravalles (estudos técnicos,
pesquisas geotérmicas,
programas de treinamento)
CONCLUSÕES
„ A combinação de recursos fiscais limitados (para
investimentos públicos) e marco regulatório incipiente (para
investimentos privados) limita a capacidade dos governos
para desenvolver projetos de infra-estrutura em geral
„ Além disso, alguns riscos comerciais inviabilizariam vários
projetos caso fossem desenvolvidos puramente como
empreendimentos privados
„ As PPPs são estruturas inovadoras para viabilizar esses projetos
„ As PPPs determinam papéis específicos para governos e
investidores privados, bem como os riscos correspondentes a
cada um deles
CONTATO COM PRI
Adriana de Aguinaga
Senior Investment Officer
Private Sector Department
Inter-American Development Bank
1300 New York Avenue, N.W.
Washington, DC 20577
USA
Tel:202.623.3645
Fax:202.623.3319
[email protected]
http://www.iadb.org/pri/