ÍNDICE DA QUALIDADE DE ATERROS DE - GETRES

Transcrição

ÍNDICE DA QUALIDADE DE ATERROS DE RESÍDUOS URBANOS
Flávia dos Santos Faria
TESE
SUBMETIDA
AO
CORPO
DOCENTE
DA
COORDENAÇÃO
DOS
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
DE
JANEIRO
COMO
PARTE
DOS
REQUISITOS
NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM
ENGENHARIA CIVIL.
Aprovada por:
__________________________________
Prof. Claudio Fernando Mahler, D.Sc.
__________________________________
Prof. Maurício Ehrlich, D.Sc.
__________________________________
Prof. Emilio Lebre La Rovere, D.Sc.
__________________________________
Dr. Edwin Alvaro Zuleta Iturri, D.Sc.
RIO DE JANEIRO, RJ – BRASIL
MARÇO DE 2002
FARIA, FLÁVIA DOS SANTOS
Índice da Qualidade de Aterros de
Resíduos Urbanos [Rio de Janeiro] 2002
XII, 355 p. 29,7 cm (COPPE/UFRJ,
M.SC., Engenharia Civil, 2002)
Tese – Universidade Federal do Rio de
Janeiro, COPPE
1.
Disposição Final de Resíduos Sólidos
2.
Aterro Sanitário Urbano
I. COPPE/UFRJ
II. Título (série)
2
AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Claudio Fernando Mahler pela orientação.
Ao Prof. Maurício Ehrlich pelas críticas construtivas.
À FAPERJ pela bolsa de mestrado concedida.
Aos profissionais, Eng. Vitor Carvalho Faria, SENAI; Prof. Evaristo, Laboratório de
Hidrologia da COPPE/UFRJ; Eng. Marco França, COMLURB; Eng. Renato
Vasconcellos,
Galvão/EBMA;
INSPECTOR/Cantagalo;
Técnico
José
Lima,
Eng.
Gerson
Prefeitura
de
Mortari
Piraí;
Júnior,
Queiroz
Técnico
William,
VEGA/Resende; Eng. José Ricardo Ferreira, LIMPATECH/Macaé; Prof. João Alberto
Ferreira, UERJ; Eng. Francisco Alves; Eng. Antonios Mavropoulos; Engª Neide Pessin,
Universidade de Caxias do Sul; entre outros não citados, entretanto não menos
importantes, pelas valiosas informações transmitidas para a realização desse trabalho.
Aos colegas da COPPE, Kátia Nunis, Julio Cesar Andrade, Adriana Schueler, pela
tradução de artigos em alemão e pelo incentivo.
À minha mãe, Luci Faria, pelo apoio incondicional nas horas mais difíceis.
Ao meu pai, Vitor, aos meus irmãos, Renato e Marcos, ao meu namorado, Felipe, e à
minha prima, Aline, pelo estímulo constante.
Às forças transcendentes que nunca me desampararam.
3
Resumo da Tese apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários
para a obtenção do grau de Mestre em Ciências (M. Sc.)
ÍNDICE DA QUALIDADE DE ATERROS DE RESÍDUOS URBANOS
Março/2002
Orientador: Claudio Fernando Mahler
Programa: Engenharia Civil
O presente trabalho propõe-se a efetuar uma análise crítica do sistema de
classificação de área de disposição final, introduzida pela Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental – CETESB, através do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos
Domiciliares do Estado de São Paulo.
A classificação está baseada no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos –
IQR, o qual avalia as localidades em três condições: inadequadas, controladas e
adequadas, conforme a pontuação alcançada dentro de um limite de 0 a 10 pontos.
O IQR, ao longo dessa dissertação, é alterado com o auxílio da metodologia
Análise do Valor transformando-se no IQA, ambos aplicados em dezesseis municípios
do estado do Rio de Janeiro. Essa amostra estudada permite identificar a situação da
disposição final e caracteriza um levantamento prévio para a implantação futura do
Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Rio de Janeiro.
4
Abstract of Thesis presented to COPPE/UFRJ as a partial fulfillment of the
requirements for the degree of Master of Science (M. Sc.)
QUALITY LEVEL OF URBAN RESIDUES LANDFILLS
March/2002
Advisor: Claudio Fernando Mahler
Department: Civil Engineering
The present assay intends to develop a critical analysis of the final disposition
classification
system, introduced by Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental – CETESB, on the State Inventory of Domestic Solid Residues of the São
Paulo State.
The classification is based on the Quality Level of Residues Landfills - IQR,
which evaluates the places under three conditions: improper, controlled and proper,
according the level limits from 0 until 10.
The IQR shall be changed throughout the Value Analysis transforming itself into
IQA, looking forward practical application on sixteen municipal districts of Rio de
Janeiro state. The sample studied will make possible to identify the real situation of
final disposition, turning into a previous gathering bases for future implantation of the
state Inventory of Urban Solid Residues of the Rio de Janeiro State.
5
ÍNDICE
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO...............................................................................................................01
CAPÍTULO 2
HISTÓRICO....................................................................................................................03
2.1
Breve descrição do lixo na sociedade ..................................................................03
2.2
Breve descrição do lixo na cidade do Rio de Janeiro........................................05
CAPÍTULO 3
RESÍDUOS SÓLIDOS....................................................................................................08
3.1
Conceito.................................................................................................................08
3.2
Classificação.........................................................................................................09
3.2.1
Quanto à fonte geradora.....................................................................................09
3.2.2
Quanto à degradabilidade...................................................................................12
3.2.3
CONAMA.............................................................................................................12
3.2.4
ABNT...................................................................................................................13
3.3
Outros resíduos....................................................................................................15
3.4
Fatores influentes na geração..............................................................................16
3.5
Caracterização dos resíduos................................................................................20
3.5.1
Quantificação......................................................................................................21
3.5.2
Propriedades físicas e geotécnicas.....................................................................22
3.5.3
Propriedades químicas........................................................................................30
3.5.4
Aspectos epidemiológicos....................................................................................31
6
CAPÍTULO 4
LEGISLAÇÃO................................................................................................................33
4.1 Noções gerais sobre o direito ambiental...............................................................33
4.2 Competência legislativa em matéria ambiental...................................................35
4.2.1
Competência Federal..........................................................................................35
4.2.2
Competência Estadual.........................................................................................37
4.2.3
Competência Municipal.......................................................................................37
4.3 Atuação da União, dos Estados e dos Municípios................................................38
4.4 Normas administrativas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos
sólidos.......................................................................................................................39
4.5 Cobrança de serviços de coleta e disposição dos resíduos sólidos......................43
4.6 Responsabilidade ambiental..................................................................................44
4.7 Crime de contaminação e degradação do solo por resíduos sólidos..................45
4.7.1
Punição administrativa dos atos poluidores.......................................................45
4.7.2
Punição penal dos atos poluidores......................................................................46
CAPÍTULO 5
MÉTODOS DE TRATAMENTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.................................49
5.1 Tratamentos e disposição final..............................................................................50
5.1.1
Compostagem......................................................................................................51
5.1.2
Reciclagem...........................................................................................................52
5.1.3
Incineração..........................................................................................................53
5.1.4
Aterro sanitário...................................................................................................54
5.2 Gerenciamento dos resíduos sólidos.....................................................................54
5.3 Custos do sistema de limpeza pública...................................................................56
5.4 Instrumentos de gestão dos resíduos sólidos........................................................58
7
CAPÍTULO 6
ATERROS SANITÁRIOS..............................................................................................62
6.1 Disposição final no solo..........................................................................................62
6.1.1
Lixão ou lançamento à céu aberto ou vazadouro................................................62
6.1.2
Aterro controlado................................................................................................63
6.1.3
Aterro sanitário...................................................................................................63
6.2 Definições.................................................................................................................64
6.3 Vantagens e desvantagens do aterro sanitário.....................................................65
6.4 Características do local destinado ao aterro sanitário........................................66
6.5 O ecossistema aterro sanitário...............................................................................70
6.5.1
Tratamento por digestão anaeróbia....................................................................72
6.5.2
Tratamento por digestão aeróbia........................................................................74
6.5.3
Tratamento biológico..........................................................................................74
6.5.4
Tratamento por digestão semi-aeróbia...............................................................75
6.6 Métodos de disposição em aterros sanitários.......................................................75
6.6.1
Método da trincheira ou vala..............................................................................75
6.6.2
Método da área ou aterro tipo superficial..........................................................77
6.6.3
Método da rampa ou método da escavação progressiva ou método da meia
encosta.................................................................................................................78
6.7 Descrição do desenvolvimento ao preparo de um aterro sanitário....................79
6.7.1
Sistema de coleta e gerenciamento do percolado...............................................82
6.7.1.1 Composição.........................................................................................................82
6.7.1.2 Balanço hídrico....................................................................................................84
6.7.1.3 Controle e coleta..................................................................................................85
6.7.1.4 Opções de gerenciamento....................................................................................87
6.7.2
Sistema de coleta e tratamento do biogás...........................................................89
6.7.2.1 Drenagem de biogás............................................................................................89
8
6.7.2.2 Tratamento do gases............................................................................................90
6.7.3
Sistema de drenagem de águas pluviais..............................................................91
6.7.4
Cobertura dos resíduos.......................................................................................93
6.7.5
Sistema de monitoramento..................................................................................94
6.8 Fechamento do aterro............................................................................................96
CAPÍTULO 7
INVENTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO............................................................................................................................97
7.1 Histórico..................................................................................................................98
7.2 Objetivo.................................................................................................................100
7.3 Fundamento teórico..............................................................................................101
7.4 Síntese dos inventários de resíduos sólidos urbanos..........................................102
CAPÍTULO 8
ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DA QUALIDADE DE ATERROS DE RESÍDUOS IQR................................................................................................................................105
8.1 Análise do IQR......................................................................................................105
8.2 Exemplos de classificações...................................................................................106
8.3 Alteração do IQR..................................................................................................109
8.4 Análise do Valor....................................................................................................111
8.4.1
Definições..........................................................................................................111
8.4.2
Metodologia.......................................................................................................114
8.4.3
Aplicação da Análise do Valor no IQA.............................................................116
8.5 Índices Internacionais da Qualidade de Aterros de Resíduos..........................116
8.5.1
Avaliação internacional....................................................................................117
8.5.2
Avaliação alemã................................................................................................117
9
CAPÍTULO 9
ANÁLISE DO ÍNDICE DA QUALIDADE DE ATERROS DE RESÍDUOS IQA................................................................................................................................122
9.1 Características do local........................................................................................122
9.1.1
Capacidade de suporte do solo.........................................................................123
9.1.2
Permeabilidade do solo.....................................................................................124
9.1.3
Proximidade de núcleos habitacionais..............................................................126
9.1.4
Proximidade de corpos de água........................................................................126
9.1.5
Profundidade do lençol freático........................................................................126
9.1.6
Disponibilidade de material para recobrimento...............................................127
9.1.7
Qualidade do material para recobrimento........................................................127
9.1.8
Condições de sistema viário-trânsito-acesso....................................................128
9.1.9
Isolamento visual da vizinhança........................................................................128
9.1.10 Legalidade de localização.................................................................................128
9.2 Infra-estrutura implantada.................................................................................129
9.2.1
Cercamento da área..........................................................................................129
9.2.2
Portaria/guarita.................................................................................................129
9.2.3
Controle de recebimento de cargas...................................................................130
9.2.4
Acesso à frente de trabalho...............................................................................132
9.2.5
Trator de esteira ou compatível.........................................................................132
9.2.6
Outros equipamentos.........................................................................................133
9.2.7
Impermeabilização da base do aterro...............................................................133
9.2.8
Drenagem de chorume.......................................................................................134
9.2.9
Drenagem de águas pluviais definitivas............................................................136
9.2.10 Drenagem de águas pluviais provisórias..........................................................137
9.2.11 Drenagem de gases............................................................................................137
9.2.12 Sistema de tratamento de chorume....................................................................139
10
9.2.13 Monitoramento de águas subterrâneas.............................................................139
9.2.14 Monitoramento das águas superficiais, lixiviados e gases...............................140
9.2.15 Monitoramento da estabilidade dos maciços de solo e de lixo.........................141
9.2.16 Atendimento a estipulações de projeto..............................................................142
9.3 Condições operacionais........................................................................................143
9.3.1
Presença de elementos dispersos pelo vento.....................................................143
9.3.2
Recobrimento diário do lixo..............................................................................143
9.3.3
Compactação do lixo.........................................................................................144
9.3.4
Presença de urubus-gaivotas.............................................................................145
9.3.5
Presença de moscas em grande quantidade......................................................145
9.3.6
Presença de queimadas.....................................................................................145
9.3.7
Presença de catadores.......................................................................................146
9.3.8
Criação de animais............................................................................................146
9.3.9
Descarga de resíduos de serviços de saúde......................................................147
9.3.10 Descarga de resíduos industriais......................................................................148
9.3.11 Funcionamento da drenagem de chorume........................................................148
9.3.12 Funcionamento da drenagem pluvial definitiva................................................149
9.3.13 Funcionamento da drenagem pluvial provisória..............................................149
9.3.14 Funcionamento da drenagem de gases.............................................................149
9.3.15 Funcionamento do sistema de tratamento de chorume.....................................150
9.3.16 Funcionamento do sistema de monitoramento das águas subterrâneas...........150
9.3.17 Funcionamento do sistema de monitoramento das águas superficiais, lixiviados
e gases................................................................................................................151
9.3.18 Funcionamento do monitoramento da estabilidade dos maciços de terra e
lixo.....................................................................................................................151
9.3.19 Medidas corretivas............................................................................................152
9.3.20 Dados gerais sobre o aterro..............................................................................152
11
9.3.21 Manutenção dos acessos internos.....................................................................153
9.3.22 Plano de fechamento do aterro.........................................................................153
CAPÍTULO 10
APLICAÇÃO DO IQA E DO IQR EM CASOS CONCRETOS..................................154
10.1 Barra do Piraí.....................................................................................................160
10.1.1 Serviços de limpeza urbana...............................................................................161
10.1.2 Destinação final dos resíduos sólidos do município.........................................162
10.1.2.1 Características do local....................................................................................163
10.1.2.2 Infra-estrutura implantada...............................................................................166
10.1.2.3 Condições operacionais...................................................................................166
10.1.3 Soluções para a destinação final......................................................................166
10.2 Barra Mansa.......................................................................................................168
10.2.3 Soluções para a destinação final.......................................................................172
10.3 Cantagalo.............................................................................................................174
10.3.2.1 Usina de reciclagem e compostagem..............................................................176
10.4 Cordeiro...............................................................................................................183
12
10.5 Itatiaia..................................................................................................................188
10.6 Macaé...................................................................................................................195
10.7 Mendes.................................................................................................................202
10.8 Nova Friburgo.....................................................................................................208
13
10.9 Petrópolis.............................................................................................................219
10.10 Piraí...................................................................................................................224
10.10.1 Serviços de limpeza urbana.............................................................................224
10.10.2 Destinação final dos resíduos sólidos do município.......................................225
10.10.2.1 Características do local.................................................................................226
10.10.2.2 Infra-estrutura implantada.............................................................................231
10.10.2.3 Condições operacionais.................................................................................236
10.10.3 Soluções para a destinação final.....................................................................240
10.11 Quatis................................................................................................................242
10.11.2 Caracterização física dos resíduos sólidos.....................................................243
14
10.12 Resende .............................................................................................................248
10.13 Teresópolis........................................................................................................257
10.14 Valença..............................................................................................................262
10.15 Vassouras..........................................................................................................268
15
10.16 Volta Redonda..................................................................................................273
CAPÍTULO 11
CONCLUSÕES.............................................................................................................279
11.1 Propostas de estudos...........................................................................................284
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................285
ANEXO 1......................................................................................................................297
ANEXO 2......................................................................................................................299
ANEXO 3......................................................................................................................301
ANEXO 4......................................................................................................................304
ANEXO 5......................................................................................................................307
16
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
O crescimento da população e a forte industrialização, ocorrida ao longo do
século XX, contribuíram para o crescimento vertiginoso de resíduos, acelerando um
processo contínuo de deterioração ambiental com sérias implicações na qualidade de
vida do homem.
O destino dos resíduos sólidos representa um sério problema ecológico,
envolvendo aspectos sanitários e de saúde pública. Essa questão tornou-se um grande
desafio a ser solucionado pelos vários planos hierárquicos do poder público, em busca
da sustentabilidade.
Atualmente, os resíduos sólidos urbanos são dispostos em aterros ou,
normalmente, em lixões, conforme exposto adiante, que na maioria das vezes,
constituídos de forma espontânea, desprovidos de planejamento e adequação às normas
técnicas pertinentes, implicam na contaminação do ar, do solo e das águas subterrâneas.
Essa forma de disposição constitui verdadeiras bombas químicas de efeito retardado.
Pesquisa realizada em janeiro de 1997 pela Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental - CETESB, junto a 450 prefeituras municipais do Estado de São
Paulo, demostrou que o tratamento final dos resíduos sólidos era o principal problema
ambiental urbano para 74% dos municípios entrevistados. O Estado de São Paulo com o
objetivo de resolver essa questão latente desenvolveu, de forma pioneira no Brasil, um
levantamento, ou seja, um inventário da situação estadual dos serviços de limpeza
urbana e destinação final dos resíduos.
O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares introduziu, de forma
inovadora, uma metodologia de classificação de áreas de disposição final. Tal
classificação baseia-se no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos – IQR (CETESB,
2000), que permite o enquadramento dos sistemas analisados em três condições:
inadequadas, controladas e adequadas, conforme a pontuação alcançada dentro de um
limite de 0 a 10 pontos.
A presente dissertação teve como proposta realizar uma análise crítica do
sistema de classificação do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares do
17
Estado de São Paulo, visando desenvolver uma nova planilha de classificação,
utilizando como instrumento a metodologia de Análise do Valor.
O capítulo 2 compreende uma revisão histórica e o capítulo 3 apresenta a
conceituação técnica, a classificação e a caracterização física e geotécnica dos resíduos
sólidos. O capítulo 4 discorre sobre a legislação ambiental atinente aos resíduos.
O capítulo 5 aponta as principais formas de destinação final dos resíduos sólidos
urbanos e o seu gerenciamento integrado. No capítulo 6 estão relacionados os aspectos
técnicos e operacionais de um aterro sanitário.
O IQR, instrumento criado pelo Inventário Estadual de Resíduos Sólidos
Domiciliares do Estado de São Paulo, é examinado no capítulo 7. A análise crítica do
IQR e as modificações propostas mediante a metodologia de Análise do Valor deram
ensejo a uma nova planilha de classificação, denominada de IQA e desenvolvida ao
longo do capítulo 8. Nessa mesma seção, encontram-se avaliações internacionais de
qualidade de aterros sanitários.
Os aspectos técnicos e a determinação dos critérios de avaliação, relacionados
com a planilha do IQA, são contemplados no capítulo 9. No capítulo seguinte, o IQR e
o IQA foram aplicados em dezesseis depósitos de lixo no Estado do Rio de Janeiro,
possibilitando a classificação das áreas em condições inadequadas, controladas e
adequadas. Esse estudo permitiu analisar e tecer recomendações sobre a melhor solução
para a disposição dos resíduos em cada município.
Esse diagnóstico das localidades de disposição de lixo municipal é um primeiro
passo que poderá conduzir à instituição do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos do
Estado do Rio de Janeiro.
O capítulo 11 conclui e comenta os resultados obtidos no capítulo 10, sugerindose alternativas para destinação final dos resíduos sólidos urbanos de pequenos e médios
municípios.
18
CAPÍTULO 2
HISTÓRICO
Um estudo sucinto sobre a evolução histórica do lixo no mundo demonstra a
transformação da matéria e a produção de resíduos integrando a vida no planeta.
Inicialmente, o homem foi submetido às leis da natureza, posteriormente, tentou
entendê-las e modificá-las.
A seguir são relatados os principais fatos históricos da humanidade e da cidade
do Rio de Janeiro associados aos resíduos. As informações estão alicerçadas numa
coletânea bibliográfica, em dados fornecidos pessoalmente pela Diretoria Técnica e
Industrial (DTI) da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) e dados
obtidos no site da COMLURB.
2.1
Breve descrição do lixo na sociedade
O ecossistema apresenta um equilíbrio biológico, no entanto toda a alteração
introduzida
neste
sistema
resulta
em
deslocamento
do
ponto
de
equilíbrio
(Golley,1999). A própria natureza tem condições de suplantar esses efeitos, mas, no
decorrer da história, restabelecer o equilíbrio torna-se uma tarefa muito complexa,
demorada e, em alguns casos, impossível.
O homem primitivo apresentou uma relação simbiótica com o meio ambiente.
Retirou da natureza o necessário para as suas funções vitais, devolvendo os resíduos de
seu metabolismo interno.
No decorrer dos tempos, o desenvolvimento da capacidade humana de exercer
domínio sobre a natureza, permitiu alterar o meio ambiente natural por tempo
indefinido.
As populações nômades da Antigüidade evitaram o confronto com os danos
ecológicos de sua própria lavra, abandonaram a terra exaurida em busca de regiões não
habitadas, que mantinham ainda a exuberância da fauna, da flora e do solo original. É
provável que o principal motivo das migrações tenha sido a destruição causada pelo
próprio homem na luta pela sobrevivência. Desde a época pré-cristã até o fim da Idade
19
Média, o número de habitantes do mundo era pequeno, havendo espaço suficiente para a
migração.
Com o aparecimento das aglomerações urbanas permanentes começaram a surgir
os primeiros sintomas do hiato existente entre a atividade humana versus o ecossistema,
manifestado através da exploração intensiva dos recursos naturais, inclusive do solo
para plantio e da quantidade excessiva de resíduos acumulados.
Na Antigüidade, as cidades eram cercadas por muralhas, as quais serviam de
proteção contra o inimigo imprevisível e separavam a população dos resíduos gerados.
Apenas, dentro dos muros da cidade existia lugar para a regulamentação higiênica. Os
detritos lançados fora dos muros da cidade, acumulando-se nas redondezas. O lodo
putrefato dos esgotos era jogado nos rios e conduzidos a estuários e baías, criando ali
condições favoráveis à proliferação do mosquito da malária e de outros vetores de
epidemias. Naquela época, os povos desconheciam a ameaça latente do lodo putrefato
acumulado nos arredores.
Na decadência do Império Romano surgem as epidemias provocadas pela falta
de higiene. Com a proliferação dos ratos criaram-se as condições básicas para o
alastramento da peste bubônica. A varíola e o cólera abalaram a Idade Média numa
amplidão desconhecida na Antigüidade. Entre as epidemias em que a humanidade se
tornou vítima, a peste foi a mais freqüente, a de mais longa duração e a mais difícil de
ser erradicada, causando 43 milhões de vítimas (Laubisch, 1990).
A prática de aterrar resíduos como forma de destinação final é oriunda da
Mesopotâmia, há 4.500 anos atrás (Bidone, 1999). Os nabateus, nessa época,
enterravam seus resíduos domésticos e agrícolas em trincheiras escavadas no solo.
Passado algum tempo, as trincheiras eram abertas e, a matéria orgânica já decomposta,
removida e utilizada como fertilizante orgânico na produção de cereais.
O povo romano em 150 d.C., assustado com a grande quantidade de roedores e
insetos que apareciam em torno dos locais onde o lixo era disposto, resolveu abrir valas
e aterrar todos os resíduos, eliminando os inconvenientes causados pelos vetores.
Na Ásia o método “night-soil” (Laubisch, 1990), muito antigo, mas ainda usual
na periferia de muitas cidades do leste asiático, consiste em dispor o material
proveniente das fossas secas, em montes de composto semelhante às “leiras” e a seguir
o resíduo é espalhado em camadas finas, intensivamente, sob o sol.
20
Curiosamente, é possível observar cuidados ecológicos e sanitários em vários
momentos da história antiga. Em Jerusalém, os esgotos urbanos eram conduzidos por
uma canalização para dentro de um açude. A matéria que se depositava no fundo do
açude era utilizada como fertilizante e a água sobrenadante, servia para a irrigação dos
jardins.
A cidade de Roma, fundada em 753 a.C., era dotada de uma série de exigências,
como, por exemplo, evitar formação de poças d’água, eliminar as ervas daninhas,
manter limpas as ruas e sarjetas. Pelo código municipal de César, todo o proprietário de
casa estaria obrigado a manter em ordem e limpo o trecho de rua em frente à residência.
Algumas obras refletem a luta dos homens contra a violação das condições de
higiene ambiental. Johann Struppius (1530 – 1606), médico municipal da cidade alemã
de Frankfurt, escreveu em sua obra “A útil reforma para a saúde e a ordem cristã” sobre
a necessidade de limpeza urbana duas a três vezes por semana de todas as praças e ruas,
assim como regulamentar a remoção do lixo em horas noturnas e a limpeza dos
estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, oficinas de curtidores, peleteiros,
entre outros, para evitar o acúmulo de imundície putrefata (Laubisch, 1990).
O médico tirolês Hyppolyt Guarinonius (1571 – 1674) defendeu, com respeito à
higiene doméstica, muitos pontos de vista que já haviam sido abordados por Hipócrates
na Grécia Antiga (Laubisch, 1990).
Passo a passo, com a evolução da medicina, foi sendo construída uma ideologia
de higiene pessoal, doméstica e municipal, apregoando cuidados na erradicação de
epidemias.
2.2
Breve descrição do lixo na cidade do Rio de Janeiro
Nos primeiros anos de colonização da cidade, grande parte dos resíduos urbanos
era locado próximo aos locais de pastagem dos animais, dando origem mais tarde às
praças públicas (COMLURB, 2001).
Em fins do século XIX, o lixo urbano era entulhado em mangues e alagadiços,
em terrenos de marinha ao longo da Baía de Guanabara.
Em 1931, originou-se o aterro do Caju, junto às águas da Baía de Guanabara, o
lixo recolhido era espalhado pelo terreno pantanoso e coberto por uma camada de barro
21
e areia extraídos do cemitério de São Francisco Xavier. O local foi utilizado durante 40
anos e chegou a cobrir 800.000 m2 (COMLURB, 2001). Houve necessidade de
abandoná-lo em virtude do assoreamento da foz de rios que ali desembocavam.
Um convênio com o Ministério da Marinha foi formalizado em 1971, originando
a execução de um aterro em terreno do Quartel dos Marinheiros(COMLURB, 2001). Na
mesma ocasião outro aterro foi constituído na área do Ministério do Exército com
40.000 m2 , que posteriormente, deu origem a uma praça de esportes.
Em 1975, o Estado da Guanabara uniu-se ao antigo Estado do Rio de Janeiro.
Esta fusão transformou a cidade do Rio de Janeiro em Município, capital do novo
Estado. O antigo DLU (Departamento de Limpeza Urbana) vinculada à SURSAN
(Secretaria de Saneamento do antigo estado da Guanabara), tinha como atribuições
quase exclusivamente a coleta e limpeza, não havendo preocupação maior com o
destino final do lixo. Após a fusão o DLU passou pelo nome de Celurb até chamar-se
COMLURB (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), agora uma empresa da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
A COMLURB foi criada em 1975 com a pretensão de planejamento a médio e
longo prazo da disposição final do lixo urbano, integrado ao sistema de coleta e
limpeza.
Em 1976, foi criado o aterro Metropolitano de Gramacho, em uma área de
1.300.000 m2 . Para lá são levadas em média 7.500 toneladas de lixo por dia (DTI,
2001). A recuperação e operação do aterro estão a cargo da empresa Queiroz Galvão
que assumiu a execução das obras em dezembro de 1995, através de concorrência
pública. Atualmente, o aterro metropolitano recebe resíduos das prefeituras do Rio de
Janeiro, Nilópolis, Duque de Caxias, São João de Meriti (DTI, 2001).
No âmbito da Cidade do Rio de Janeiro, o setor de tratamento de lixo urbano
está estruturada sobre as seguintes unidades operacionais (DTI, 2001):
− Usina de Reciclagem de Irajá, construída em 1977, com sistema prévio de
trituração e posterior compostagem natural em leiras, com uma capacidade de
processamento de 350 toneladas/dia. Atualmente, encontra-se em funcionamento apenas
o setor de separação. Custo: US$ 1.5 milhões (Lua, 1999);
22
− A Usina de Jacarepaguá, funcionou de 1992 a 1997, com uma capacidade de
560 toneladas/dia, porém está desde 1997 desativada por exalar forte odor. Custo: US$
13 milhões (Lua, 1999);
− A usina do Caju, inaugurada em 1992, com capacidade de projeto de 70
toneladas/hora, só funcionou por dois anos. Um dos motivos para a desativação foi o
forte odor produzido no processo. Hoje, as instalações viraram uma estação de
transferência. Custo: US$ 23 milhões (Lua, 1999).
23
CAPÍTULO 3
RESÍDUOS SÓLIDOS
Toda atividade humana origina materiais diversos chamados no nosso cotidiano
de lixo. O presente capítulo discorre sobre a conceituação técnica, classificação e
caracterização do lixo.
3.1
Conceito
No Brasil o lixo é denominado de resíduos sólidos segundo a NBR-10.004,
Resíduos Sólidos – Classificação, de 1987, da ABNT (Associação Brasileira de Normas
Técnicas).
A definição oficial de resíduos sólidos de acordo com a NBR-10.004/87 da
ABNT é: aqueles resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos que resultam da atividade
da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de
serviços e de varrição. Ficam incluídos nessa definição os lodos provenientes de
sistemas tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle
de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviáveis
seu lançamento na rede pública de esgoto ou corpos de água, ou exijam para isso
soluções técnicas e economicamente inviáveis em face de melhor tecnologia disponível.
Esta definição, segundo Teixeira et al., 1997, é muito ampla e equivoca-se ao
incluir líquidos como resíduos sólidos.
Alguns autores definem como lixo todo e qualquer resíduo resultante das
atividades diárias do homem na sociedade. Estes resíduos são, basicamente, sobras de
alimentos, papéis, papelões, plásticos, trapos, couros, madeiras, latas, vidros, lamas,
gases, vapores, poeiras, sabões, detergentes e outras substâncias descartáveis de forma
consciente.
Os resíduos sólidos são, ainda, definidos como os restos das atividades humanas,
consideradas
pelos
geradores
como
inúteis,
indesejáveis
ou
descartáveis
(IPT/CEMPRE,1995).
24
3.2
Classificação
A classificação dos resíduos sólidos é um importante instrumento para o
posterior gerenciamento dos mesmos. A vasta gama de classificações decorre,
basicamente, da variedade de constituintes que fazem parte da composição física do
lixo. Nos próximos subitens são expostas algumas classificações que abordam uma ou
mais caraterísticas dos resíduos.
3.2.1
Quanto à fonte geradora
De acordo com sua origem os resíduos sólidos podem ser classificados em:
• Domiciliar
Resíduos gerados em domicílios residenciais. É composto por material orgânico,
material reciclável e itens diversos. Até bem poucos anos, os resíduos domiciliares eram
considerados como de pequeno risco para o meio ambiente. Hoje em dia, seja pela
introdução de novos produtos na vida moderna seja pelo maior conhecimento dos
impactos de determinados materiais no ambiente, considera-se que os resíduos
domiciliares são uma ameaça à integridade do meio ambiente e do homem.
Embora em pequena quantidade são encontradas no lixo doméstico pilhas e
baterias, óleos de motor, tintas, pesticidas, embalagens de inseticidas, solventes e
produtos de limpeza, termômetros, lâmpadas, tais resíduos têm efeitos potenciais
deletérios à saúde e ao meio ambiente.
Outro aspecto da caracterização dos resíduos domiciliares refere-se à presença
de microrganismos, o que favorece a transmissão de doenças infecto-contagiosas
estabelecidas pela presença de seringas e fraldas descartáveis, lenços de papel, papel
higiênico, curativos, preservativos etc.
• Comercial
Resíduos gerados em estabelecimento comerciais e de prestação de serviços.
Possuem composição variável de acordo com o tipo de atividade desenvolvida pela
unidade geradora.
25
• Industriais
Resíduos cuja composição depende da atividade desenvolvida pela indústria.
Porém, dentro de uma indústria existem resíduos sólidos tipicamente urbanos, que
devem ser separados dos resíduos industrias e dispostos à coleta regular.
• Atividades públicas
Resíduos compostos por sobras ou descartes de atividades desenvolvidas pela
administração pública municipal, estadual e federal, tais como, poda de árvores e
gramados, resíduos de construção ou demolição de obras públicas e outros.
• Vias públicas
Resíduos gerados por transeuntes que se deslocam em vias públicas, quando da
realização de seu trabalho, lazer, descanso, esporte etc. Normalmente, a limpeza é
realizada através de varrição, capina e outros procedimentos.
• Portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários
São aqueles que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos.
Basicamente, o lixo gerado destes estabelecimentos assemelha-se ao resíduo domiciliar,
contudo podem veicular doenças provenientes de outras cidades, estados e países.
• Serviços de saúde
Abrangem os resíduos sólidos de hospitais, de clínicas médicas e veterinárias, de
centros de saúde, de consultórios odontológicos e de farmácia. Nesses locais existem
uma forma diferenciada de separação e coleta dos materiais. A Resolução CONAMA nº
005/93 determina a classificação dos resíduos de acordo com seu estado físico e a
separação dos materiais que entraram em contato, daqueles que não entraram em
contato com o paciente. Os resíduos que não tiveram contato com o paciente, que são da
ordem de 70% (IPT/CEMPRE, 2001) em peso dos resíduos gerados num
estabelecimento de saúde, serão tratados como resíduos comuns e poderão inclusive ser
encaminhados à reciclagem.
A Norma NBR 12.808 da ABNT – Resíduos de Serviços de Saúde divide em
classes:
26
− Classe A: resíduos infectados, tais como culturas, vacinas vencidas, sangue,
tecidos, órgãos, materiais perfucortantes, fluidos orgânicos. Resíduos séptico;
− Classe B: resíduos especiais, que incluem rejeitos radioativos, resíduos
farmacêuticos e resíduos químicos. Resíduos séptico;
− Classe C: resíduos comuns, oriundos das áreas administrativas, das limpezas
de jardins etc. Resíduos asséptico.
Esse tipo de lixo não pode ser depositado em aterros sem prévio tratamento, seja
por microondas, sistema que consegue eliminar os microrganismos, tornando o material
não contaminado, ou por incineração. Segundo as normas da CETESB, os resíduos
hospitalares devem ser depositados sobre mantas de polietileno de alta densidade e uma
camada de 50cm de argila para evitar o risco existente no caso de haver rompimento da
manta plástica isolante causado por objetos cortantes. Sobre o lixo deve ser lançada uma
camada de cal hidratada, a área receptora do lixo deve ser cercada e identificada com
placas alertando para os riscos de contaminação.
As principais tecnologias disponíveis para tratamento dos resíduos hospitalares
são:
− Autoclave/esterilização: são processos em que há total eliminação de todas as
formas de vida microbiana;
− Desinfecção: é o processo de eliminação dos microrganismos patogênicos;
− Incineração: é um processo de oxidação a alta temperatura, que transforma
materiais, reduz volumes e destrói microrganismos.
• Urbano
A definição de resíduo urbano depende de cada município, pois é função do
serviço de coleta de cada região. Em geral, o resíduo urbano é composto pelo lixo:
domiciliar, comercial, de atividade pública, de vias públicas e de serviços de saúde.
• Radioativos
São os resíduos de origem atômica, cujo controle/gerenciamento está, de acordo
com a legislação brasileira, sob a tutela do Conselho Nacional de Energia Nuclear
(CNEN).
• Agrícolas
27
Aqueles resultantes dos processos de produção de defensivos agrícolas e suas
embalagens.
3.2.2
Quanto à degradabilidade
De acordo com o seu grau de degradabilidade os resíduos sólidos podem ser
classificados em (Pessin, 1998):
− Facilmente degradáveis: é o caso da matéria orgânica presente nos resíduos
sólidos de origem urbana, que apresentam degradação biológica através de bactérias e
fungos;
− Moderadamente degradáveis: são os papéis, papelão e material celulósico,
cuja decomposição por via biológica ocorre em um período de duas a quatro semanas;
− Dificilmente degradáveis: são os pedaços de pano, retalhos, aparas e
serragens de couro, borracha e madeira, os quais possuem degradação biológica
desprezível;
− Não-degráveis: resíduos resistentes à biodegradação, incluem-se aqui os
vidros, metais, plásticos, pedras, terra, entre outros.
3.2.3
CONAMA
De acordo com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA),
Resolução nº 005/93, os resíduos sólidos podem ser classificados nos seguintes grupos:
− Grupo A: resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio
ambiente devido a presença de agentes biológicos. Esse grupo é composto,
principalmente, pelos resíduos de serviços de saúde;
− Grupo B: resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio
ambiente proveniente das características químicas. Como exemplos desse grupo são
encontrados os resíduos farmacêuticos, as drogas quimioterápicas e, os demais produtos
perigosos, classificados pela NBR 10.004 da ABNT;
− Grupo C: resíduos radiativos;
− Grupo D: resíduos comuns, que não se enquadram nos grupos supracitados.
28
3.2.4
ABNT
A ABNT, por meio da NBR-10.004 – Resíduos Sólidos – Classificação fornece
procedimentos que viabilizam a identificação dos riscos potenciais ao meio ambiente e à
saúde pública, em termos da periculosidade dos resíduos sólidos.
Conforme a referida Norma, um resíduo é considerado perigoso quando suas
propriedades físicas, químicas e infectocontagiosas representam:
− Risco à saúde pública: caracterizado pelo aumento de mortalidade ou
incidência de doenças;
− Risco ao meio ambiente: quando manuseados de forma inadequada;
− Dose Letal50 (oral, ratos), que representa a dose letal para 50% de uma
população de ratos, quando administrada por via oral;
− Concentração Letal50 (concentração letal 50), que representa a concentração
de uma substância que, quando administrada por via respiratória, acarreta a morte de
50% da população exposta;
− Dose Letal50 (dérmica, coelhos), que representa a dose letal para 50% da
população de coelhos testados, quando administrada em contato com a pele.
Os resíduos perigosos são aqueles que podem causar, ou contribuir de forma
significativa, para a mortalidade ou incidência de doenças irreversíveis ou impedir a
reversibilidade das demais, ou apresentar perigo imediato ou potencial à saúde pública
ou ao ambiente quando transportados, armazenados, tratados ou dispostos de forma
inadequada. Deverão, por isso, sofrer tratamento ou acondicionamento adequado, no
próprio local de produção, e nas condições estabelecidas pelo órgão estadual de controle
da poluição e de preservação ambiental.
A NBR-10.004 estabelece que a classificação dos resíduos deve desenvolver-se
com base em cinco critérios de periculosidade:
− Inflamabilidade;
− Corrosividade;
− Reatividade;
− Toxicidade;
29
− Patogenicidade: excluídos os resíduos sólidos domiciliares e aqueles gerados
em estações de tratamento de esgotos sanitários.
Não sendo possível o enquadramento dos resíduos em pelo menos um dos
critérios supracitados, a NBR-10.004 estabelece a necessidade de que amostras dos
mesmos sejam submetidas a ensaios tecnológicos, para avaliar as concentrações de
elementos que conferem periculosidade, a partir de listas organizadas pela Norma em
estudo. Outras Normas foram criadas para auxiliar a NBR-10.004:
− NBR-10.005 – Lixiviação de resíduos – Procedimento – estabelece os
critérios para a realização do Ensaio de Lixiviação, que consiste na separação de certas
substâncias contidas nos resíduos industriais por meio de lavagem ou percolação;
− NBR-10.006 – Solubilização de resíduos – Procedimento – estabelece os
critérios para a realização do Ensaio de Solubilização, visando tornar uma amostra de
um resíduo solúvel em água e avaliar a concentração dos elementos ou materiais
contidos no extrato;
− NBR-10.007 – Amostragem de resíduos – Procedimento – estabelece os
critérios de coleta e seleção de uma amostra, que será analisada como representativa de
um todo;
A partir desses critérios e ensaios, os resíduos sólidos são classificados e podem
ser enquadrados em uma das classes a seguir:
• Resíduos classe I – perigosos
A amostra do resíduo sendo enquadrada em pelo menos um dos critérios de
periculosidade será classificada como tal. Excluída a periculosidade, será realizado o
ensaio de lixiviação. São considerados classe I, os resíduos submetidos ao teste de
lixiviação e apresentarem concentrações superiores às previstas na Listagem 7, Anexos
G, da NBR-10.004. Se as concentrações forem inferiores às da Listagem 7, será
realizado o ensaio de solubilização, a fim de avaliar se o resíduo é classe III;
• Resíduos classe II – não-inertes
São os resíduos que não se enquadram como resíduos classe I ou classe III,
podendo
apresentar
propriedades
como
combustibilidade,
biodegradabilidade ou
solubilidade em água. Nesta classe estão incluídos os papéis, papelão, matéria vegetal e
outros;
30
• Resíduos classe III – inertes
São aqueles que, submetidos ao teste de solubilização, não tiveram nenhum dos
seus
constituintes
solubilizados
em
concentrações
superiores
aos
padrões
de
potabilidade de água, Listagem 8, Anexo H, da NBR-10.004. Exemplo dessa categoria
são: as rochas, tijolos, vidros e certos plásticos e borrachas que não são decompostos
facilmente. Se as concentrações forem superiores às da Listagem 8, os resíduos são
considerados classe II.
3.3
Outros resíduos
Os resíduos encontrados normalmente no descarte domiciliar, podem configurar
um risco potencial ao meio ambiente e à saúde humana.
• Pilhas e baterias
As pilhas e baterias são utilizadas em diversos aparelhos eletroeletrônicos,
contendo em suas composições metais pesados, os quais liberados na natureza, através
do vazamento das embalagens, contaminam o solo e os recursos hídricos subterrâneos e
superficiais. Quando atingem a cadeia alimentar, contaminam os seres humanos, o que
pode causar, entre outros efeitos, danos ao organismo, distúrbios renais e neurológicos.
A disposição final de pilhas e baterias é regulamentada por leis específicas,
como a resolução Conama nº 257/99, que dispõe sobre a reciclagem e a reutilização e
disposição final de pilhas e baterias.
• Lâmpadas fluorescentes
As lâmpadas fluorescentes possuem em sua constituição substâncias químicas
nocivas ao meio ambiente, como metais pesados, entre os quais sobressai o mercúrio
metálico. Quando descartadas em grandes quantidades, o mercúrio liberado passa a
evaporar e em épocas chuvosas pode contaminar o solo e corpos d’água. Se ingerido
pelo ser humano, o mercúrio atinge o sistema nervoso, podendo causar desde lesões
leves até a morte.
No Brasil, o consumo de lâmpadas fluorescentes aumentou vertiginosamente,
tanto em estabelecimentos industriais, comerciais, como em residências. O consumo
desenfreado foi desencadeado pelo racionamento de energia elétrica, ocorrido ao longo
do ano de 2001. O poder público, visando poupar energia e novamente tentando
31
resolver o problema imediato sem prever as conseqüências futuras, incentivou a
substituição das lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes, através de propaganda
maciça. Agora, paira no ar a incerteza da disposição final desse resíduo, considerando a
falta de legislação federal que regulamente e estabeleça critérios.
• Pneus
O pneu possui em sua estrutura materiais como borracha, aço, tecido de náilon
ou poliéster, tornando-os de difícil separação. Após o uso, ele pode ser descartado, ser
destinado ao reuso ou à reciclagem. Porém, o seu descarte constitui um grave problema
ambiental, causando assoreamento de rios e lagoas, ocupando grandes espaços nos
aterros sanitários, ou quando amontoados em terrenos baldios, favorecem a proliferação
de insetos e de incêndio.
Quando queimado, produz uma fumaça preta e, como subproduto, um material
oleoso, que contamina as águas subterrâneas. Quando reutilizado, ele é recauchutado e
sua carcaça reaproveitada pelo menos duas vezes.
3.4
Fatores influentes na geração
A geração de resíduos depende de fatores culturais, hábito de consumo, poder
aquisitivo, fatores climáticos, nível educacional (Lima, 1995) e das características de
sexo e idade dos grupos populacionais. Os fatores influentes encontram-se explicados
abaixo:
• Poder aquisitivo
A quantidade per capita de lixo produzido por determinada família é
diretamente proporcional à sua renda. As classes sociais mais altas possuem um maior
poder de compra, acarretando mais desperdícios e maior geração de plásticos, papéis e
vidros.
De acordo com Acurrio (1998) existe uma correlação entre a produção de
resíduos sólidos e a venda per capita, que pode ser determinada pelo poder aquisitivo de
cada consumidor. Conforme o autor, em Buenos Aires a quantidade de resíduos
coletados em 1989, que foi um ano de recessão econômica, sofreu redução se
comparado com o período de 1980 a 1985. A recessão venezuelana, que ocorreu entre
1987 e 1989, reduziu em 14% a quantidade de lixo coletado em Caracas. Em Lima,
32
houve uma diminuição na geração de resíduo no período de 1987 a 1991, em função da
forte recessão.
• Industrialização de alimentos
O aumento da industrialização dos alimentos implica em produtos prontos para o
consumo, que aumentam a quantidade de embalagens no lixo e reduz os restos de
alimentos.
• Evolução das embalagens
Os processos tecnológicos contribuíram de forma decisiva para a redução do
peso específico do lixo urbano. A utilização praticamente irrestrita de embalagens
plásticas em substituição às embalagens de vidro e metal, contribuiu para tornar o lixo
mais leve, requerendo, portanto, maiores volumes para seu manuseio e destinação final.
Um exemplo da substituição das embalagens é apreciado no gráfico 3.1, onde o
descarte de plástico foi crescente durante os anos de 1995 até 1999. O inverso ocorreu
com o vidro e o metal no mesmo período.
Gráfico 3.1 - Média diária (%) de lixo por tipo na cidade do Rio de Janeiro (Banco de
dados da Diretoria Técnica e Industrial (DTI) da COMLURB)
60
50
1995
1996
(%)
40
1997
30
1998
1999
20
2000
10
0
papel
plástico
vidro
mat.org.
metal
inerte
outros
Tipo de lixo
No ano de 2000, observa-se uma pequena redução do consumo de plástico,
decréscimo do vidro e uma, relativa, constância do consumo de metal. Esse resultado
33
além de demostrar o desenvolvimento das embalagens transparece a ação dos catadores
diretamente no local de geração do resíduo, encaminhando para reciclagem, quase 80%
das latas de alumínio, mais de um terço do vidro, cerca de 20% do aço e outros 20% de
plástico (VEGA, 2001). Esses heróis do mercado informal, que, hoje, estabelecem um
importante nicho de mercado, desviam de aterros uma quantidade significativa de
resíduos sólidos.
• Hábitos da população
Um exemplo, muito claro, é o hábito de aquisição de alimentos em feiras livres,
o qual aumenta a quantidade de matéria orgânica no lixo, quando comparado com o
hábito de aquisição de produtos embalados, tendendo a aumentar a quantidade de
plástico, latas e papelões no lixo.
Nos estados do sul do Brasil a quantidade de cinzas no lixo é maior que em
outros estados, isto ocorre devido a maior utilização de lareiras nos meses de inverno.
Também na região Sul, a quantidade de garrafas de vinho é maior, se comparada a
região Sudeste, que tem a cerveja como bebida preferencial.
• Fatores econômicos
A economia de um país interfere diretamente na geração de resíduos; em
períodos de recessão econômica, a quantidade de resíduos coletados diminui devido ao
aumento da reutilização, da reciclagem e decréscimo no consumo.
Uma rápida retrospectiva econômica esclarece a evolução do resíduo domiciliar
(gráfico 3.2). Em 1994, com a implantação do Plano Real, a inflação foi controlada,
houve um aumento no poder de compra da população, que permaneceu atuante e
crescente nos anos de 1995 até 1998. Durante o ano de 1999, mesmo com a inflação
sobre controle, a estagnação no desenvolvimento econômico provocou uma redução da
geração de resíduos domésticos. Já o ano de 2000 foi marcado por uma certa
recuperação do desenvolvimento econômico do país e da geração de resíduos.
34
Gráfico 3.2 - Média diária (%) de recebimento de lixo da cidade do Rio de Janeiro
(Banco de dados da Diretoria Técnica e Industrial (DTI) da COMLURB)
60
50
1995
1996
1997
1998
1999
2000
%
40
30
20
10
0
domiciliar
público
hospitalar
G.geradores
outros
Tipo de lixo
• Fatores sazonais
As
épocas
do
ano
de
grandes
festividades
alteram
o
consumo
e,
consequentemente, o lixo gerado, tanto na qualidade como na quantidade.
Como ilustração da influência destes fatores, citados acima, na composição dos
resíduos sólidos a tabela 3.1 compara os resíduos produzidos por países de diferentes
graus de industrialização e renda per capita.
É interessante salientar que nos países do Primeiro Mundo, com maior nível de
industrialização dos alimentos, a geração de resíduos passíveis de reciclagem é maior
que nos países mais pobres e o desperdício é o menor possível. Isso se evidencia,
também, no gráfico 3.3, o qual apresenta 51,27% de matéria orgânica encontrada nos
resíduos sólidos urbanos da cidade do Rio de Janeiro no ano de 2000, ao passo que no
Japão o valor é aproximadamente de 20 % (Bidone,1999).
35
Tabela 3.1 – Distribuição típica dos componentes dos resíduos sólidos urbanos em
países de baixa, média e alta industrialização (Tchobanoglous, 1993)
Componentes
Baixa
industrialização
Faixas de % em peso
Média
industrialização
Alta
industrialização
40 – 85
1 – 10
1– 5
1– 5
1– 5
1– 5
20 - 65
8 – 30
2– 6
2 – 10
1– 4
1 – 10
6 – 30
20 – 45
2– 6
0– 2
10 – 20
1– 4
1 - 10
1– 5
1– 5
1 - 40
1 – 10
1– 5
1– 5
1 - 30
4 – 12
0– 1
1– 4
0 - 10
Orgânico
Restos de alimentos
Papéis e papelão
Plástico
Tecidos
Couro e borracha
Madeira
Inorgânico
Vidros
Latas
Alumínio
Outros metais
Gráfico 3.3 – Composição média do lixo na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2000
0,94%
2,66%
4,53%
19,77%
papel/papelão
plástico
vidro
mat. orgânica
17,61%
51,27%
metal
inerte
outros
3,22%
A complexidade dos resíduos e a evolução constante dos hábitos de vida
sugerem que as propostas de solução para o problema devem ser maleáveis, sempre
respaldadas em princípios de educação ambiental da população, o que a integrará
responsavelmente à construção de medidas técnicas e ambientalmente corretas.
3.5
Caracterização dos resíduos sólidos
A caracterização é de fundamental importância para auxiliar no gerenciamento
dos resíduos sólidos de um município. A partir dela é possível identificar sua
36
potencialidade econômica, isto é, a viabilidade da reciclagem e o reaproveitamento do
material orgânico bruto após seu processamento.
A análise das propriedades físicas e químicas do lixo permite obter informações
para a escolha do melhor e mais adequado sistema de coleta, transporte, tratamento e
disposição final, bem como compatibilizar os equipamentos com o tipo de resíduo
estudado.
3.5.1
Quantificação
A quantificação da geração de resíduos sólidos urbanos é baseada em índices
relacionados ao número de habitantes atendidos pelo sistema de coleta e ao volume de
resíduos gerados, materializando a denominada produção per capita de lixo. Representa
a quantidade de resíduos sólidos gerada por habitantes em um período de tempo
específico, pode ser expressa em hg/hab.dia ou g/hab.dia ou l/hab.dia.
O gráfico 3.4, a seguir, permite acompanhar a evolução da média diária per
capita de recebimento de lixo por tipo da cidade do Rio de Janeiro, ao longo dos anos
1995 até 2000. As influências sofridas por este parâmetro, já foram explicadas no item
3.4.
Gráfico 3.4 - Média diária per capita de recebimento de lixo da cidade do Rio de Janeiro
800
700
g/hab.dia
600
1995
1996
1997
500
400
1998
1999
300
200
2000
100
0
domiciliar
público
hospitalar
G.geradores
outros
Tipo de lixo
37
3.5.2
Propriedades físicas e geotécnicas
A investigação geotécnica dos resíduos sólidos apresenta-se como um
verdadeiro desafio aos engenheiros, proveniente da heterogeneidade dos resíduos, da
influência
do meio social que o produziu e da crescente escassez de áreas para
disposição final nas grandes cidades, obrigando à busca de novas técnicas de
procedimentos e até a verticalização dos aterros sanitários.
Os resíduos sólidos urbanos podem ser encarados como uma nova unidade
geotécnica, à qual aplicam-se os conceitos existentes, incorporando-se as peculiaridades
deste novo material (Simões et al., 1996). Entretanto, na aplicação desses conceitos
deve-se considerar que os resíduos possuem características distintas dos solos e que
influem diretamente na quantificação de suas propriedades geomecânicas. Como por
exemplo, (Abreu, 2000): a variabilidade de composição, aspectos como estabilidade e
compressibilidade, alteração drástica de algumas propriedades com o tempo e a
dificuldade de obter amostras representativas do todo.
• Composição em peso
A composição em peso é uma das características dos resíduos sólidos urbanos
que mais influem em suas propriedades geotécnicas. Uma vez que esta característica
varia de região para região, em função dos hábitos alimentares, culturais e econômicos,
como já apreciado no subitem 3.4. Dados de uma região não devem ser simplesmente
extrapolados para uma outra, sem uma análise prévia.
O teor de material orgânico, encontrado no lixo de países subdesenvolvidos
(tabela 3.1), influencia principalmente nas taxas de geração de chorume e gás, no
desenvolvimento das pressões neutras no interior do maciço sanitário, no teor de
umidade, na resistência ao cisalhamento e na compressibilidade dos resíduos (Abreu,
2000).
A quantidade de matéria orgânica contida na massa de lixo, também, é
importante para definir a demanda bioquímica de oxigênio (DBO), requerida durante a
estabilização da matéria orgânica oxidável pela ação biológica e para indicar a relação
carbono/nitrogênio, que representa a capacidade dos resíduos em decomposição se
constituírem em compostos orgânicos bioestabilizados, mais resistentes às espécies
consumidoras.
38
• Peso específico
O peso específico é definido como o peso do material por unidade de volume
(kg/m3 ). É um dado muito importante para o gerenciamento dos resíduos sólidos
urbanos, pois sua determinação implica na correta estimativa do volume e do peso dos
resíduos que serão gerenciados. O gráfico 3.5 apresenta o peso específico antes da
compactação do lixo da cidade do Rio de Janeiro.
Gráfico 3.5 – Peso específico médio antes da compactação do lixo da cidade do Rio de
Janeiro (Banco de dados da Diretoria Técnica e Industrial (DTI) da COMLURB)
300
253,18
251,65
250
176,05
kg/m³
203,58
209,16
200
194,79
208,92
150
186,10
198,47
168,15
163,98
100
50
0
81
86
89
91
93
95
96
97
98
99
0
Ano
Inúmeros valores de peso específico de resíduos sólidos urbanos são apontados
pelos diversos autores que estudaram essa grandeza. Algumas das razões para esta
variação são a heterogeneidade, a variabilidade da composição dos maciços sanitários e
o teor de umidade, além da metodologia utilizada para a determinação do peso
específico (Abreu, 2000).
O peso específico geralmente aumenta com a profundidade em conseqüência da
compressão e consolidação da massa de lixo, devido a sobrecarga das camadas
superiores.
Quanto ao método executivo do aterro, a variação do peso específico é
fortemente influenciada pela espessura da camada do lixo e pelo equipamento utilizado
na sua compactação. O grau de compactação igualmente é fator preponderante no valor
39
do peso específico, podendo-se afirmar que, de uma maneira geral, os valores
encontrados podem variar de 3 a 7 kN/m3 para aterros com o material simplesmente
espalhado, até valores de 9 a 13 kN/m3 quando aplicado uma compactação controlada,
utilizando-se tratores de esteira ou rolos compactadores apropriados (Lamare Neto,
1999).
Para os aterros sanitários brasileiros com elevada taxa de matéria orgânica,
pode-se estimar valores entre 5 e 7 kN/m3 para resíduos novos, não decompostos e
pouco compactados, e entre 9 e 13 kN/m3 após compactação com tratores e após a
ocorrência de recalques no maciço (Kaimoto & Cepollina, 1996).
Valores típicos dentro dessa faixa de variação são apontados por Santos & Presa
(1995), admitindo-se 7 kN/m3 para resíduos recém lançados e 10 kN/m3 após a
ocorrência de recalques. Mahler e Iturri (1998) utilizam um valor de peso específico
médio igual a 10,5 kN/m3 na análise de uma seção do aterro sanitário São João/São
Paulo, enquanto Benvenuto & Cunha (1991) consideram um valor de peso específico
igual a 10 kN/m3 em condição drenada e 13 kN/m3 em condição saturada.
• Teor de umidade
O teor de umidade é a relação entre o peso da água e o peso dos sólidos,
representando a quantidade de água contida no lixo. Sua determinação influencia no
planejamento dos sistemas que visam gerar energia, assim como processos biológicos.
Um exemplo, do teor médio de umidade do lixo da cidade do Rio de Janeiro encontra-se
no gráfico 3.6.
O teor de umidade de um maciço sanitário é uma das grandezas mais difíceis de
serem obtidas, uma vez que varia conforme a pluviometria (Blight et al., 1992),
condições de drenagem interna e superficial do maciço, composição dos resíduos e
profundidade. Landva & Clark, (1990) observaram que percentuais elevados de material
orgânico no lixo correspondem a teores de umidade mais elevados.
Não existe um consenso quanto à variação da umidade com a profundidade dos
maciços. Alguns autores apresentam valores de teor de umidade crescente com a
profundidade, enquanto outros apresentam o inverso (Manassero et al., 1996).
É possível notar que o teor de umidade influencia a velocidade de degradação
dos materiais putrescíveis e, conseqüentemente, nos recalques dos maciços de resíduos
sólidos urbanos.
40
Gráfico 3.6 – Teor médio de umidade (%) do lixo da cidade do Rio de Janeiro (Banco
de dados da Diretoria Técnica e Industrial (DTI) da COMLURB)
Teor de umidade (%)
80
70,20
70
63,61
63,67
64,54
50
63,10
67,02
60
45,36
53,22
61,91
57,20
54,48
40
30
20
10
0
81
86
89
91
93
95
96
97
98
99
0
Ano
• Permeabilidade dos resíduos compactados
A condutibilidade hidráulica dos resíduos compactados é uma propriedade física
de grande relevância, pois é esta que governa o movimento dos líquidos e gases dentro
de um aterro sanitário.
Os valores de referência nacionais (Cepollina et al., 1994; Mariano & Jucá,1998;
Carvalho, 1999; Aguiar, 2001) para o coeficiente de permeabilidade dos resíduos
sólidos urbanos situam-se entre 10-8 a 10-6 m/s. Essa faixa é inferior aos valores
verificados na bibliografia internacional que varia, na grande maioria, de 10-6 a 10-4 m/s
(Carvalho, 1999). Contudo, medições realizadas no aterro de Gramacho determinaram
um coeficiente de permeabilidade de 10-5 m/s (Ehrlich et al., 1994), valor compreendido
no intervalo de referência internacional, porém esse coeficiente foi extraído de uma
seção do aterro com doze anos de utilização, o qual apresentava entulho como material
de recobrimento e a análise do chorume identificou características de um aterro com
mais de trinta anos, sendo assim, a alta permeabilidade está justificada por essas
peculiaridades.
Alguns autores nacionais, levando em consideração os dados da bibliografia
internacional, configuram os resíduos sólidos como livre drenantes e que não
desenvolveriam excessos de pressão neutra (Santos & Presa, 1995). Isto pode ser
41
questionado considerando-se os dados de permeabilidade dos autores nacionais e os
dados de pressão neutra em maciços sanitários brasileiros, que acusam valores de
pressão de gás de até 170 kPa (Kaimoto & Cepollina, 1996). Estes valores de pressão
neutra e permeabilidade, distintos da bibliografia internacional, podem ser explicados
pela composição dos resíduos nacionais que, conforme subitem 3.4, possuem alto valor
de material orgânico.
É importante salientar que o coeficiente de permeabilidade dos resíduos sólidos
deve estar relacionado ao fluido, isto é, ao chorume ou à água, o que nem sempre é claro
na bibliografia. Entretanto, na dissertação de mestrado de Aguiar (2001) foi analisada a
permeabilidade da massa de lixo, utilizando os seguintes fluido: água destilada, água e
sulfato de cálcio. Os resultados alcançados para os três líquidos estão compreendidos no
intervalo de valores de referência nacional.
• Resistência ao cisalhamento
Da mesma forma que na clássica mecânica dos solos, a resistência ao
cisalhamento de maciços de resíduos sólidos urbanos é normalmente associada a um
ângulo interno de atrito e a uma “coesão”, definidos a partir da envoltória de resistência
de Mohr-Coulomb.
Apesar de os resíduos sólidos urbanos não apresentarem “coesão” intrínseca, por
serem granulares e soltos, pelo menos em sua fase inicial, vários autores os assemelham
aos solos coesivos, no sentido de apresentarem uma coesão aparente além do atrito, o
que para certos autores como Manassero et al. (1996) pode ser considerado como solo
granular reforçado por fibras orientadas aleatoriamente.
Assim, tomando-se como base os trabalhos de Landva e Clark (1990), Singh e
Murphy (1990), Richardson e Reynolds (1991), Withiam e outros (1994), Gabr e Valcro
(1995) e Kockel (1995), verificam-se valores para o ângulo de atrito entre 10º e 53º e
coesão entre 0 e 67 kPa. Em função desta dispersão de valores, uma estimativa
confiável da resistência ao cisalhamento do lixo é difícil e, muitas vezes, conduz a
resultados contraditórios em relação às reais condições de estabilidade de taludes
observado no campo.
O comportamento dos resíduos quanto à resistência ao cisalhamento ainda
apresenta outras diferenças para os solos. Os resíduos sólidos podem alcançar elevadas
deformações sem atingir um estado de ruptura; também é conhecido que os parâmetros
42
de resistência se alteram com o tempo, embora não exista uma lei válida para todos os
tipos de resíduos. Sabe-se que para aterros com elevado percentual de matéria orgânica
e deficiência ou mesmo inexistência de sistemas de drenagem interna para os efluentes
líquidos (chorume) e gasosos, o que é o caso típico do Brasil, existe uma tendência de
redução desses valores (Kockel, 1995).
No Brasil estudos desenvolvidos por Kaimoto e Cepollina (1996), considerando
retroanálises efetuadas em deslizamento ocorrido no sub-aterro AS-1 do Aterro
Sanitário Bandeirantes em 1991, mediante condições de elevadas pressões neutras nas
células superficiais, resultaram na obtenção dos seguintes parâmetros de resistência:
coesão de 13,5 kPa e ângulo de atrito de 22º.
• Compressibilidade
O termo adensamento, utilizado para solos, está ligado ao fenômeno de
diminuição do índice de vazios, devido à dissipação das poro-pressões, como
conseqüência do aumento da tensão efetiva, conforme descrito por Terzaghi. Existem
diferenças entre os mecanismos que governam os recalques nos maciços sanitários e os
mecanismos observados em solos (Abreu, 2000).
O recalque é a deformação vertical positiva de uma superfície qualquer
delimitada no terreno (Vargas, 1977). Já a compressibilidade é a propriedade que têm os
corpos de se reduzirem a menor volume por efeito da ação exercida por uma força
(Ferreira, 1986). Então, é possível concluir que a compressibilidade é a propriedade que
o material possui e o recalque é o efeito medido unidimensionalmente (Abreu, 2000).
A determinação e o acompanhamento dos recalques nos aterros sanitários são
importantes para: estimar a vida útil do aterro (Edil et al., 1990), reaproveitamento das
áreas após encerramento da disposição, projeto e implantação dos sistemas de drenagem
superficial e de drenagem de efluentes, desempenho de sistema de cobertura final e
monitoramento geotécnico.
O acompanhamento dos recalques e das velocidades de recalque fornece
subsídios para monitoramento da estabilidade geotécnica dos taludes.
A compressão de maciços sanitários é o resultado dos processos de
carregamento e alterações das características e propriedades dos materiais componentes
do maciço de resíduos sólidos urbanos, correspondentes à solicitação mecânica imposta
por camadas superiores, ravinamento interno, alterações físico-químicas, biodegradação
43
e atividade microbiológica (Van Meerten et al., 1995). Além desses componentes, podese citar ainda a dissipação da pressão de líquidos e gases, que, apesar de ignorada por
diversos autores de outros países, é citada por Carvalho (1999).
Abaixo é descrito cada um dos mecanismos de recalques (Sowers, 1973):
− Solicitação mecânica: distorção, dobra, esmagamento, quebra e rearranjo dos
materiais, similar ao adensamento de solos orgânicos;
− Ravinamento interno: erosão e migração dos materiais finos para os vazios
entre partículas maiores;
− Alterações físico-químicas: corrosão, oxidação e combustão dos materiais;
− Biodegradação: degradação biológica, correspondente à fermentação e
degradação dos materiais, causando transferência de massa da fase sólida para as fases
líquida e gasosa;
− Interação: interação entre os diversos mecanismos. Por exemplo: a combustão
espontânea do metano gerado a partir das reações de biodegradação, devido ao calor
liberado nessas ou em outras reações; ácidos orgânicos gerados a partir da
biodegradação que podem corroer outros materiais; alteração do volume devido ao
mecanismo de solicitação mecânica que pode desencadear o mecanismo de ravinamento
interno;
− Dissipação das pressões neutras de líquidos e gases: semelhante ao que ocorre
no adensamento de solos, representa a deformação obtida com a expulsão de líquidos e
gases do interior do maciço devido a um carregamento e que demanda certo tempo.
Desses mecanismos, somente o primeiro e o último (solicitação mecânica e
dissipação das pressões neutras) estão relacionados ao carregamento imposto, os demais
se relacionam com o ambiente em que se encontram os resíduos no interior do aterro e
estão ligados às transformações bioquímicas do interior do aterro.
Em relação à dissipação das pressões neutras, pode-se especular que apesar deste
mecanismo não ser o que mais influencia os recalques dos resíduos sólidos urbanos, ele
deve ser mais prolongado para os resíduos sólidos nacionais, cuja composição apresenta
mais material degradável e cuja permeabilidade é ligeiramente menor quando
comparadas
às
dos
países
mais
desenvolvidos,
conforme
explicado
no
item
permeabilidade dos resíduos compactados.
44
De acordo com a maioria dos autores, o recalque de maciços sanitários,
independente de seus mecanismos, pode ser dividido em 3 fases ao longo do tempo, à
semelhança de solos: compressão inicial, compressão primária e compressão secundária
(Wall & Zeiss, 1995):
− Compressão inicial: corresponde ao recalque que ocorre quando uma carga
externa é aplicada ao aterro sanitário, geralmente associado à redução dos vazios entre
partículas e dos tamanhos das partículas devido a uma carga imposta. Este tipo de
recalque é análogo à compressão elástica que ocorre em solos e é instantâneo,
geralmente se completando logo após a disposição;
− Compressão primária: corresponde ao recalque devido a dissipação de poropressões e gás dos vazios, ocorrendo rapidamente, com finalização geralmente dentro de
30 dias após a aplicação de carga (Sowers, 1973). Terzaghi definiu como compressão
primária (ou adensamento primário) o recalque ocorrido pela dissipação da água entre
partículas de um material saturado sobre a aplicação de uma carga externa. Entretanto,
este fenômeno não se aplica totalmente para os maciços de resíduos sólidos urbanos,
devido aos mesmos estarem totalmente saturados;
− Compressão secundária: deformação lenta dos componentes dos resíduos
sólidos urbanos e degradação biológica. A compressão secundária é a responsável pela
maior parcela dos recalques dos aterros sanitários.
Manassero et al. (1996) observaram que o comportamento dos recalques de
maciços sanitários é bastante semelhante ao dos solos turfosos, para os quais ocorrem
recalques imediatos, acompanhados por recalques adicionais elevados com pouca ou
nenhuma dissipação de pressões neutras. Entretanto, a compressão secundária dos
resíduos sólidos apresenta um componente significativo devido à decomposição
biológica.
Coduto & Huitric (1990) apresentam uma divisão dos mecanismos de recalque,
que na verdade se confundem com as fases de desenvolvimento dos recalques. Estas
fases correspondem a:
− Adensamento: corresponde ao mecanismo de dissipação das pressões neutras;
− Compactação: corresponde ao mecanismo de solicitação mecânica;
45
− Contração:
correspondem
aos
mecanismos
de
“perda
de
sólidos”,
biodegradação e alterações físico-químicas.
De forma geral, os recalques atingem 30% da espessura total inicial dos aterros
sanitários (Sowers, 1973). Entretanto, valores entre 25% e 50% são citados por Wall &
Zeiss (1995); valores entre 10% e 25% são citados por Van Meerten et al. (1995) e
valores entre 20% e 25% são citados por Coumoulos & Koryalos (1998).
• Poder Calorífico
Demostra a maior ou menor capacidade de uma matéria gerar energia. Essa
informação é essencial na implantação de usinas de incineração.
• Combustibilidade
É a qualidade ou caráter combustível, demonstra a maior ou menor capacidade
de uma matéria pegar fogo.
• Tamanho da partícula e distribuição granulométrica
A importância deste parâmetro está na forma com que será manejado o resíduo,
coletado, separado e tratado, definindo assim o tamanho e as características dos
equipamentos utilizados para estes fins.
3.5.3
Propriedades químicas
• pH
Representa a concentração dos íons de hidrogênio em solução que caracteriza
sua acidez ou alcalinidade.
• Teor de carbono
Representa a quantidade em peso de carbono presente na massa de resíduos.
• Teor de hidrogênio
Representa a quantidade em peso de hidrogênio presente na massa de resíduos.
• Teor de nitrogênio
Representa a quantidade em peso de nitrogênio presente na massa de resíduos.
• Concentração de cálcio, sódio, potássio e elementos metálicos
46
Representa a quantidade de cada um desses elementos na massa de resíduos.
• Relação carbono/nitrogênio
Indica a capacidade dos resíduos em decomposição se constituírem em
compostos bioestabilizados, tendo em vista que os microrganismos responsáveis pela
decomposição da matéria orgânica necessitam de carbono para seu desenvolvimento e
de nitrogênio para síntese de proteínas.
3.5.4
Aspectos epidemiológicos
Os problemas de saúde pública decorrentes do contato das populações com os
resíduos sólidos urbanos são pouco comuns, ocorrendo a penas em comunidades que
residem sobre vazadouros.
Na atualidade, são incorporados aos resíduos encaminhados aos aterros e às
usinas de triagem, reciclagem e compostagem material fecal humana, absorventes
higiênicos, fraldas descartáveis e lodos frescos, provenientes de processos anaeróbios e
aeróbios de tratamento de esgotos. Os resíduos enumerados são dotados de grandes
concentrações de organismos patogênicos (de animais de sangue quente).
No entanto, os processos de estabilização da matéria orgânico codispostos com
esses materiais supracitados, atenuam e diminuem os aspectos nocivos que podem, em
se tratando de matéria fecal de origem humana, ser provenientes de algum organismo
doente. O processo aeróbio propicia a elevação da temperatura, já o anaeróbio implica
na variação significativa de pH.
A existência nas massas de resíduos de organismos saprófitos, que se alimentam
de animais ou vegetais em decomposição, praticamente elimina a possibilidade da
existência de organismos patogênicos no lixo. Com isso, fica improvável a ocorrência
de problemas de saúde pública.
É importante salientar que resíduos sólidos de origem industrial, potencialmente
tóxicos, são dispostos com resíduos urbanos. É o caso de lodos de estações de
tratamento de esgotos industrias, com grandes concentrações de metais pesados, de
efeitos cumulativo e irreversível na biota de fundos de rios e lagoas. Durante a
degradação anaeróbia que ocorre nos aterros, o baixo pH favorece a solubilização
desses metais, que podem chegar ao ambiente em grandes concentrações. Um
47
gerenciamento efetivo, com controle rigoroso do material que chega às usinas e aos
aterros supera problemas dessa natureza.
Os efeitos indesejáveis que decorrem do contato do homem com os resíduos
sólidos urbanos são muito mais indiretos do que diretos. É primordial, o controle
adequado da disposição final dos resíduos e dos vetores que venham a proliferar nas
usinas e aterros, que são os efetivos veiculadores de moléstias.
48
CAPÍTULO 4
LEGISLAÇÃO
O presente capítulo se atém às questões dos resíduos sólidos urbanos
concernentes ao direito ambiental brasileiro.
A relação do lixo com o meio ambiente é de substância poluente do mesmo, o
qual atinge grandes proporções, alcançando todos os tentáculos de valores ambientais
tuteláveis pelo caput do art. 225 da Constituição Federal:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Com relação ao meio ambiente artificial, é notório que o lixo urbano agride de
forma imediata e mediata os valores relacionados com a saúde, habitação, lazer,
segurança e outros. No que diz respeito ao meio ambiente cultural, os lixões têm o
poder de poluir os valores estéticos do espaço urbano, desvalorizando-os.
4.1
Noções gerais sobre o direito ambiental
O direito ambiental está alicerçado no Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA), lei nº 6.938/81. O objetivo do SISNAMA é a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental, com a finalidade de assegurar, no país, as
condições adequadas ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança
nacional e à proteção da dignidade da pessoa humana.
Os princípios do SISNAMA para orientação prática à ação governamental estão
no art. 2º da lei nº 6.938/81:
“III – planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
IV – proteção dos ecossistemas, com a preservação das áreas representativas;
V – controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
VI – incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso
racional e a proteção dos recursos ambientais;
49
VIII – recuperação de áreas degradadas;
IX – proteção de áreas ameaçadas de degradação;
X – educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da
comunidade, objetivando capacitá-la para a participação ativa na defesa do meio
ambiente.”
Os instrumento disponíveis ao SISNAMA encontram-se no art. 9º da lei nº
6.938/81:
“II – o zoneamento ambiental;
III – a avaliação de impactos ambientais;
IV – o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente
poluidoras;
VI – a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder
Público Federal, Estadual e Municipal, tais com Áreas de Proteção Ambiental (APA),
de Relevante Interesse Ecológico (RIE) e Reservas Extrativistas (RE);
VIII – o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa
Ambiental;
XII – o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou
Utilizadoras dos Recursos Ambientais.”
Os órgãos integrantes do SISNAMA estão no organograma da figura 4.1.
50
Órgão Superior
Conselho de Governo
Órgão Central
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal
Órgão Consultivo e Deliberativo
Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONAMA
Órgãos Setoriais
Ministérios
Órgão Executor
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Órgãos Seccionais
Órgãos Locais
- Comissão Estadual de Controle
Ambiental - CECA
- Fundação Estadual de Engenhaira
e do Meio Ambiente - FEEMA
- Fundação Instituto Estadual de
Florestas - IEF
Fundação Parques e Jardins
Figura 4.1 – Organograma dos órgãos integrantes do SISNAMA
4.2
Competência legislativa em matéria ambiental
As competências legislativas em matéria ambiental estão repartidas pela
Constituição Federal, sendo que tanto a União, os estados membros e os municípios
possuem-na.
A repartição das competências legislativas, feita com o claro intuito de
descentralizar a proteção ambiental, implica na existência de um sistema legislativo
complexo e que, nem sempre, funciona de modo integrado, como seria de se esperar.
4.2.1
Competência Federal
A Constituição Federal, em seu artigo 22, inciso IV, determina que compete
privativamente à União legislar sobre: águas, energia, jazidas, minas e outros recursos
minerais, populações indígenas, atividades nucleares de qualquer natureza.
A União, na forma do artigo 23 da Constituição Federal, tem competência
comum com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para: proteger o meio
ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; preservar as florestas, a
flora e a fauna; registrar, acompanhar e fiscalizar a concessão de direitos de pesquisa e
exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
51
O artigo 24 da Constituição Federal determina competir à União, aos Estados e
ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: florestas, caça, pesca, fauna,
conservação, defesa do meio e dos recursos naturais, proteção ao meio ambiente e
controle da poluição; proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e
paisagístico.
Esta notória superposição legislativa e de competências ainda não foi
esclarecida, pois não existe uma lei que delimite claramente o conteúdo da competência
de cada uma das entidades políticas que constituem a Federação Brasileira. Diante do
quadro normativo , o papel desempenhado pela União se avulta, pois dado que à União
compete estabelecer os princípios gerais da legislação ambiental, as suas normas servem
de referencial para Estados e Municípios.
A competência estabelecida no artigo 22 da Constituição da República
Federativa do Brasil, ou seja a competência privativa, somente pode ser exercida pela
própria União, a menos que esta, mediante lei complementar, autorize aos estadosmembros a legislar sobre questões específicas incluídas nas matérias contempladas no
parágrafo único.
Já a competência tratada no artigo 23, isto é, a competência comum, não é
competência legislativa, trata-se, de fato, de uma cooperação administrativa. A
competência comum, portanto, é uma imposição constitucional para que os diversos
integrantes da Federação atuem em cooperação administrativa recíproca visando a
resguardar os bens ambientais.
O artigo 24 define a competência concorrente da União, dos Estados e do
Distrito Federal. No interior desta modalidade de competência legislativa encontra-se
toda uma gama de matérias ambientais, aqui a competência não é puramente
administrativa mas, indica a capacidade de legislar sobre determinadas matérias. Esta
competência estabelecida pelo artigo 24 determina um eixo, ao redor da qual se
construirá a legislação dos diversos Estados-membros. A legislação estadual deverá, no
entanto, adotar os princípios e os fundamentos genéricos estabelecidos pela legislação
federal.
A competência concorrente implica que a União deve estabelecer os parâmetros
gerias a serem observador pelos demais integrantes da Federação.
52
4.2.2
Competência Estadual
A competência dos Estados-membros da Federação para atuar em matéria
ambiental está prevista nos artigos 23 e 24 da Lei Fundamental Brasileira. No artigo 23
existe uma atribuição de cooperação administrativa entre os diversos componentes da
Federação. Já o artigo 24 afirma uma competência legislativa própria para os Estados,
não trata do meio ambiente como um bem unitário, mas, ao contrário, subdivide-o em
diversos “setores” que, integrando-o, estão tutelados por normas legais estaduais.
Assim, os Estados podem legislar concorrentemente sobre: florestas, caça, pesca, fauna,
conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio
ambiente, controle da poluição; proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico,
turístico e paisagístico; responsabilidades por danos ao meio ambiente, a bens e direitos
de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
A União, nos casos acima referidos, somente pode estabelecer normas gerias,
cabendo aos Estados minudenciar os aspectos da proteção ambiental em concreto. Os
Estados podem suplementar a legislação federal. Observe-se que, se inexistente a norma
federal, os Estados exercerão a competência legislativa plenamente, de molde a atender
às suas peculiaridades. No momento em que passe a existir legislação federal sobre
normas gerais, a legislação estadual, naquilo que contrariar a norma federal, perde
eficácia (Antunes, 1998).
4.2.3
Competência Municipal
Os Municípios, pela Constituição de 1988, foram elevados à condição de
integrantes da Federação. Na forma do artigo 23 da Lei Fundamental, os Municípios
têm competência administrativa para defender o meio ambiente e combater à poluição.
Contudo, os Municípios não estão arrolados entre as pessoas jurídicas de direito público
interno encarregados de legislar sobre meio ambiente. No entanto, seria incorreto e
insensato dizer-se que os Municípios não têm competência legislativa em matéria
ambiental.
O artigo 30 da Constituição Federal atribui aos Municípios competência para
legislar sobre: assuntos de interesse local; suplementar a legislação federal e estadual no
que couber; promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante
planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
53
promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a
ação fiscalizadora federal e estadual.
Está claro que o meio ambiente está incluído dentre o conjunto de atribuições
legislativas e administrativas municipais e, em realidade, os Municípios formam um elo
fundamental na complexa cadeia de proteção ambiental. A importância dos Municípios
é evidente por si mesma, pois as populações e as autoridades locais reúnem amplas
condições de bem conhecer os problemas e mazelas ambientais de cada localidade,
sendo certo que são as primeiras a localizar e identificar o problema. É através dos
Municípios que se pode implementar o princípio ecológico de agir localmente, pensar
globalmente.
4.3
Atuação da União, dos Estados e dos Municípios
A solução dos problemas criados pela urbanização dá-se com intervenção do
Poder Público nos diversos setores da sociedade, com a finalidade de transformar o
meio urbano e criar novas formas. O problema relacionado com o lixo urbano, está, em
suma, respaldado pelos seguintes dispositivos:
− Art. 182 da CF: trata da política urbana;
− Art. 24, I da CF: trata da competência concorrente para legislar sobre o direito
urbanístico;
− Art. 24, VI da CF: trata da competência concorrente para legislar sobre a
proteção do meio ambiente e controle da poluição;
− Art. 30, I, II e VIII: trata da competência residual do Município, como
também a sua função de organizar e parcelar o uso urbano.
A limpeza pública e a coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos dizem
respeito à saúde pública e ao meio ambiente. De acordo com a Constituição Federal de
1988 (art. 24, inciso XII), compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito
Federal legislar sobre a defesa e a proteção da saúde, porém compete aos Municípios
suplementar a legislação federal e estadual, de forma compatível e restritiva, no que
couber (art. 30, inciso II).
Não é de se confundir a possibilidade federal de fixar diretrizes gerais, com a
execução dessa tarefa sanitária. A estrutura constitucional do Município brasileiro
54
assegura-lhe autonomia para organizar os serviços públicos de interesse local (CF/88,
art. 30).
O município tem peculiar interesse na organização dos serviços de limpeza
pública e coleta, transporte e depósito dos resíduos sólidos. Seu interesse predomina
sobre os da União e dos Estados na matéria. Contudo, dada a necessidade de experiência
técnica mais avançada para certos tipos de tratamento dos resíduos e o investimento de
largas somas para implantar usinas de tratamento, decorre que a União e os Estados,
além de estabelecerem normas, precisam intervir, auxiliando financeiramente.
O auxílio financeiro, legalmente possível, não é sob forma de financiamento ou
de empréstimo, o que pressupõe pagamento posterior pelo Município , ainda que
parcelado. Para que houvesse financiamento, seria necessário o aumento excessivo das
taxas de coleta do lixo e de limpeza pública.
A tabela 4.1 apresenta de forma esquemática a responsabilidade do
gerenciamento do lixo. Entretanto, é pertinente ressaltar que em pequenos municípios
do estado do Rio de Janeiro a prefeitura torna-se responsável por praticamente todo o
resíduos sólidos produzido na localidade, ficando apenas o entulho à cargo do gerador.
Tabela 4.1 – Responsabilidade pelo gerenciamento do lixo (IPT/CEMPRE,2001)
Origem do lixo
Domiciliar
Comercial
Público
Serviços de saúde
Industrial
Portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários
Agrícola
Entulho
4.4
Responsabilidade
Prefeitura
Prefeitura < 50kg / Gerador > 50kg
Prefeitura
Gerador (hospital)
Gerador (indústrias)
Gerador (portos)
Gerador (agricultor)
Gerador
Normas administrativas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos
sólidos
O Decreto 49.974-A, de 21/01/1961, com a denominação de Código Nacional de
Saúde, regulamentando a Lei 2.312, de 03/09/1954, Normas Gerais sobre Defesa e
proteção da Saúde, dispôs, no art. 40, sobre as condições da coleta, transporte e destino
do lixo, que devem processar-se sem causar danos à saúde, ao bem-estar público e à
55
estética. Nenhuma outra lei cuidou do tema. Como de hábito em matéria ambiental,
portarias e resoluções é que têm estabelecido diretrizes na matéria.
Nesse sentido é a Portaria 53, de 01/03/1979, do Ministério do Interior, que
estabelece normas aos projetos específicos de tratamento e disposição de resíduos
sólidos, bem como a fiscalização de sua implantação, operação e manutenção, que
ficam sujeitos à aprovação do órgão estadual de controle da poluição e de preservação
ambiental. Tem como orientação básica que, no interesse da qualidade da vida, os
lixões, vazadouros ou depósitos de lixo a céu aberto deverão ser extintos no menor
prazo possível. Não devem os resíduos sólidos ou semi-sólidos de qualquer natureza ser
incinerados a céu aberto, salvo situação de emergência sanitária; nem lançados em
cursos d’água, lagos e lagoas, salvo na hipótese de necessidade de aterro de lagoas
artificiais, autorizado pelo órgão estadual de controle da poluição e de preservação do
meio ambiente. Seu lançamento no mar dependerá de prévia autorização das autoridades
federais competentes. Os provenientes de portos e aeroportos deverão ser incinerados
nos próprios locais de produção. Enfim, é necessário buscar soluções conjuntas para
grupos de Municípios e que importem em reciclagem e reaproveitamento racional
desses resíduos.
A legislação dos Estados, que se adiantou muito à federal, é que tem contribuído
para disciplinar a matéria de maneira mais sistemática. Assim a Lei 997, de 31/05/1976,
do Estado de São Paulo, que proíbe o lançamento ou liberação de poluente no solo, e
especialmente o seu regulamento, Decreto 8.468, de 08/09/1976, que traz as seguintes
disposições visando resguardar a qualidade do solo, quando proíbe depositar, dispor,
descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos, em qualquer estado da
matéria, desde que poluentes, pois o solo só poderá ser utilizado para destino final de
resíduos, se sua disposição for feita de forma adequada, estabelecida em projetos
específicos de transporte e destino final, vedada a simples descarga ou depósito em
propriedade pública ou particular; quando a disposição final exigir a execução de aterros
sanitários, deverão ser tomadas medidas adequadas para proteção das águas superficiais
e subterrâneas, de acordo com normas expedidas pela CETESB; os resíduos portadores
de patogênicos, ou de alta toxicidade, bem como inflamáveis, explosivos, radiativos e
outros prejudiciais, a critério da CETESB, deverão sofrer, antes de sua disposição final
no solo, tratamento e/ou condicionamento adequado, fixados em projetos específicos,
que atendem aos requisitos de proteção ambiental, somente será tolerada a acumulação
56
temporária de resíduos de qualquer natureza na fonte de poluição ou em outros locais,
desde que não ofereça risco de poluição ambiental; o tratamento, quando for o caso, o
transporte e a disposição de resíduos de qualquer natureza, de estabelecimentos
industriais,
comerciais
e
de
prestação
de
serviços,
quando
não
forem
de
responsabilidade do Município, deverão ser feitos pela própria fonte de poluição; os
mencionados projetos específicos, a fiscalização de sua implantação, operação e
manutenção ficam sujeitos à aprovação da CETESB.
A legislação dos Municípios se ocupa de forma especial com os dispositivos
operacionais dos serviços de limpeza pública. O ilxo proveniente de limpeza domiciliar
ou assim equiparado, como varredura de residências, casas comerciais, escritórios etc., é
acondicionado pelas fontes, na forma disciplinada pela Municipalidade, e recolhido,
transportado e encaminhado ao destino final, assim também o lixo proveniente de
varrição dos logradouros públicos. Trata-se de uma função do Poder Público municipal,
mediante serviços de limpeza e coleta de lixo, que os mesmos não podem recusar, pelo
que são obrigados a oferecer os resíduos e os meios de sua coleta e transporte. O lixo
grosso, proveniente da atividade industrial, comercial ou de serviços deve ser recolhido,
transportado e encaminhado ao destino final pelas fontes produtoras, com observância
das normas municipais e das estaduais, salvo se normas específicas dispuserem sobre
outro modo de disposição dos resíduos dessas atividades. O destino final dos resíduos
sólidos domésticos é de atribuição municipal.
Não há um regime jurídico unívoco, no que se refere ao gerenciamento dos
resíduos sólidos. As diferenças surgem de acordo com a localidade em que são gerados
e de seu conteúdo. Assim dispõe a Resolução CONAMA nº 05 de 1993, no seu artigo
2º: “aos resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e
rodoviários e estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. Para fins de aplicação
desse tratamento, utiliza-se a classificação utilizada no parágrafo anterior. Mas, em se
tratando de resíduos sólidos gerados nestas localidades, há de aplicar-se o seguinte
conceito...”
A regra estabelecida nessa Resolução (art. 4º) é que os resíduos gerados
naquelas
localidades
mencionadas,
deverão
ser
gerenciados
pelos
referidos
estabelecimentos, incluindo esse gerenciamento desde a geração do resíduo até a
disposição final do mesmo de modo a atender os requisitos ambientais e de saúde
pública.
57
Com relação ao acondicionamento dos resíduos sólidos, são exigidas a aplicação
das normas da ABNT. Entretanto, em se tratando de resíduos hospitalares, por exigência
do princípio da informação ambiental, deve ser colocado na embalagem uma simbologia
de substância infectante. Se nos resíduos hospitalares existirem objetos perfurocortantes, é necessário que sejam antes de embalados nos sacos plásticos, insertos em
recipientes rígidos, também devidamente identificados com o respectivo selo, para
impedir a lesão daqueles que irão manuseá-lo.
Para que se faça o tratamento propriamente dito do resíduo, ou seja, via aterro
sanitário, reciclagem, aproveitamento energético direto, etc., é necessária a respectiva
licença de tratamento concedida pelo órgão ambiental competente. No caso de
tratamento de resíduo sólido por utilização de aterro sanitário, é necessário um estudo
prévio de impacto ambiental, como determina o artigo 2º da Resolução CONAMA
01/86:
“Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório
de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual
competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente, tais como:(...) X – Aterros sanitários, processamento e
destinação final de resíduos tóxicos ou perigosos”.
Dessa forma, com relação aos resíduos hospitalares, químicos e radioativos, há
necessidade da elaboração do estudo prévio de impacto ambiental, sob pena de não ser
dada a licença ambiental. Mas ainda, o tratamento desses resíduos só poderá ser feito se
for seguro a disposição no meio ambiente: estejam eliminadas as características de
periculosidade do resíduo; preservação dos recursos naturais; e atendimento aos padrões
de qualidade ambiental e de saúde pública (art. 10, CONAMA 05/93). Há também uma
recomendação na forma de tratamento, que deve ser a esterilização a vapor ou a
incineração. Não é permitida a reciclagem em qualquer hipótese e, uma vez tratados, os
resíduos hospitalares assumem a natureza de resíduos comuns para fins de disposição
final.
Os denominados resíduos comuns receberão tratamento semelhante aos resíduos
domiciliares, desde que resguardadas as condições de proteção ao meio ambiente e à
saúde pública.
58
Há que se considerar que, muitas vezes, o resíduo encontra-se misturado, não
sendo possível a separação de um material de outro. Nestes casos, o resíduo será tratado
como
hospitalar,
salvo
se
contiver
resíduos
químicos
e
radioativos, quando,
necessariamente, deverá ser isolado e separado dos demais.
4.5
Cobrança de serviços de coleta e disposição dos resíduos sólidos
Na segunda metade do século XIX, os serviços de limpeza urbana, coleta e
disposição final do lixo passaram a ser executados e cobrados de forma sistemática pelo
Poder Público nos grandes centros urbanos tanto da Europa quanto da América.
O art. 145, II, da Constituição Federal autoriza os entes públicos instituir taxas
em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de
serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto a sua
disposição. A taxa é decretada em lei e autorizada num ano para cobrança no exercício
imediato.
No Brasil, o serviço de limpeza pública é cobrado da população através de um
tributo denominado taxa, que é paga pelo contribuinte em função de um serviço posto a
sua disposição, sendo devida mesmo que ele, contribuinte, não o utilize diretamente. Ou
seja, a potencialidade do serviço é que gera a obrigatoriedade de seu pagamento.
A taxa de lixo na cidade do Rio de Janeiro é cobrada anualmente junto com a
taxa de iluminação pública e com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O valor da taxa refere-se ao valor presumido dos custos do serviço de limpeza
pública prestado. A taxa tem como base de cálculo o IPTU, isto é, cada imóvel tem o
seu cálculo baseado na área construída do imóvel, na região urbana onde ele se situa, no
seu valor venal e, ainda, em um fator de ponderação decorrente do seu tipo de uso
(domicílio, mercado, comércio, banco etc) e sobre esse somatório de fatores de um
imóvel incide uma alíquota.
Atualmente, a taxa de limpeza pública não perfaz receita suficiente para
sustentar o serviço. Assim, o tratamento dos resíduos sólidos de quase todos os
município são custeados pelo Tesouro Municipal, cujos recursos provêm dos impostos
municipais (IPTU, ISS e ITBI, art. 156 da CF), da taxa específica do serviço de limpeza
pública e, ainda, do Fundo de Participação dos Municípios.
59
A tendência no mundo moderno é fazer com que cada cidadão "pague pelo que
joga fora", ou seja, a cobrança seria feita a cada contribuinte pela real quantidade de
resíduos, em peso ou volume, por ele gerado.
Esse sistema, embora já implementado com sucesso em algumas cidades tanto
da Europa (Viena, por exemplo) quanto dos Estados Unidos (Boston, Seatle, Passadena,
Berkeley e outras) implica a aplicação de uma série de medidas, tanto por parte do
operador do serviço como da comunidade atendida, o que ainda suscita algum temor
quanto à sua aplicação no Brasil.
De fato, um sistema desse tipo só pode ser implementado quando acompanhado
de intensa e extensa campanha comunitária de sensibilização e educação ambiental e de
rigoroso programa de prevenção de disposição ilegal do lixo. Caso contrário,
fracassaria.
4.6
Responsabilidade ambiental
A responsabilização dos causadores de danos ambientais é matéria prevista na
própria Lei Fundamental Brasileira. O artigo 225, em seu parágrafo terceiro determina
que:
“Art. 225, § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente
sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,
independentemente da obrigação de reparar os danos”.
Merece ser ressaltado que, no caso brasileiro, a responsabilidade ambiental é
objetiva e, cronologicamente, antecede à própria Constituição de 1988. O sistema
vigente no Brasil foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 6.938, de
31 de agosto de 1981, que em seu artigo 14, parágrafo primeiro determina:
“Art. 14, § 1º - Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo é o
poluidor obrigado, independentemente de existência de culpa, a indenizar ou reparar os
danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério
Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade
civil e criminal por danos causados ao meio ambiente”.
O reconhecimento do risco como fundamento da culpa é a negação da teoria do
acidente, do acaso. A partir do momento em que a legislação reconhece o risco como
60
fundamento da indenização está, concomitantemente, reconhecendo a existência de uma
previsibilidade na ocorrência de sinistros, de uma inviabilidade dos mesmos, de uma
rotina de acidentes. Este fato tem evidentes conseqüências econômicas decorrentes do
aumento dos custos das atividades perigosas em face da necessidade de pagamento das
indenizações às vitimas (Antunes, 1998).
4.7
Crime de contaminação por resíduos sólidos
O parágrafo 3º do artigo 225 descreve as sanções cabíveis para a prática de
crimes ambientais. Como é possível observar estão previstas medidas coercitivas contra
as condutas agressivas ao meio ambiente.
4.7.1
Punição administrativa dos atos poluidores
As campanhas educativas são de alto valor social, formando a consciência da
necessidade da limpeza pública. Entretanto, não basta a elaboração de normas éticas. É
preciso revestir tais normas de coercibilidade.
No Estado de São Paulo, no caso de serem contrariadas as normas legais
pertinentes a controle da poluição do solo poderá ser cominada a pena de multa de
quatro vezes a seis vezes o maior salário mínimo vigente no Estado e interdição
temporária ou definitiva do estabelecimento ou intervenção, conforme o caso (art. 601,
VI, b, do Decreto 52.497, de 21/07/1970). No mesmo sentido a regulamentação vigente
no Estado do Rio Grande do Sul, onde a multa é de sete a dez vezes o maior salário
mínimo no País (art. 818, VII, b, do Decreto 24.430, de 24/10/1974). Pela Lei 6.205, de
29/04/1975, em substituição à correção pelo salário mínimo, o Poder Executivo Federal
estabeleceu sistema especial de atualização monetária.
As infrações previstas pelas legislações estaduais e federais não inibem as
Prefeituras municipais de também legislarem sobre a matéria, desde que não invadam as
normas já estatuídas, dispondo em contrário. As posturas municipais, portanto, poderão
ampliar as situações infracionais, a elas cominando penalidades adequadas.
61
4.7.2
Punição penal dos atos poluidores
De acordo com o sistema administrativo brasileiro, o particular (prejudicado ou
não) não tem meios legais de exigir ou de reivindicar que a Administração Pública
imponha a penalidade prevista, mesmo ocorrendo a infração. O direito de representação
não passa de comunicação. Dada a limitação dos crimes de prevaricação e de
condescendência criminosa, o primeiro exigindo a satisfação de interesse ou sentimento
pessoal e o segundo ser o funcionário motivado por indulgência na sua omissão, vemos
que a apenação do ilícito administrativo cai no campo discricionário da Administração
Pública.
Por situações de conjuntura, a Administração Pública deixa de punir o infrator
que tenha poluído o ambiente pelo lançamento de resíduo sólido. Considerando-se que o
Poder Judiciário deve se conduzir de acordo com o princípio da legalidade na
tramitação da ação penal, é que surge a inegável vantagem de, além de punir
administrativa, ser prevista em lei a punição penal.
O princípio da legalidade não haverá de permitir que o juiz, o ministério público
ou o delegado de polícia ao terem notícia da infração fiquem inertes e omissos.
Independentemente
do
resultado
final,
importa
que
a
infração
será
apurada
judicialmente.
A pena não só age como determinante sobre a consciência dos prováveis e
possíveis infratores, como exerce sua maior eficácia na consolidação contínua e lenta do
senso moral.
Muitos indivíduos, agindo com intolerável egoísmo, multiplicam os refugos,
lançam-nos inadequadamente, como se só à Administração Pública coubesse toda a
exclusiva carga da limpeza pública. Esquecem-se esses cidadãos que a eles também
compete colaborar para a sanidade do meio ambiente. Os problemas causados pelo lixo
são marginalizados, pois é muito cômodo esperar a remoção periódica dos resíduos
domésticos e industriais. Basta ocorrer a paralisação temporária desse serviço para,
então, se mensurar o valor dessa atividade pública.
A Lei 9.605/98, em seu art. 54, define a figura do crime de poluição.
62
“Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou
possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais
ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º - Se o crime é culposo.
Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
§ 2º - Se o crime:
I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que
momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da
população;
III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento
público de água de uma comunidade;
IV – dificultar ou impedir o uso público das praias;
V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos,
óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou
regulamentos;
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
§ 3º - Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de
adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medias de precaução em caso de
risco de dano ambiental grave ou irreversível.”
O caput, que descreve a forma dolosa do crime, menciona a conduta consistente
em causar poluição de qualquer natureza, contemplando, dessa forma, qualquer forma
de contaminação ou degradação do solo. No mesmo artigo, o § 2º e seus incisos
prevêem hipóteses em que o crime é qualificado pelo resultado. O inciso I trata da
hipótese consistente em tornar área imprópria para a ocupação humana. O inciso II trata
de lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias
oleosos, que podem causar danos ao ambiente.
O crime abrange “poluição de qualquer natureza”: a poluição das águas
interiores e do mar; da atmosfera; do solo; através dos resíduos domésticos, dos resíduos
63
perigosos; a poluição sonora; a poluição mineral. Não é excessiva a locução “qualquer
natureza”, pois para a consumação do delito é preciso mais do que poluir; é necessário
poluir perigosamente ou causando dano.
Já legislação japonesa pune com pena de prisão não superior a 6 meses ou multa
de até 50 mil ienes simplesmente a desobediência à determinação de aperfeiçoar ou
modificar o sistema de tratamento dos resíduos domésticos ou o desrespeito à ordem de
interdição da usina (art. 8º, § 3º, c/c art. 26, da Lei 137/70).
Uma resposta eficaz ao desafio da poluição não dependerá somente de um
quadro jurídico fixo, mas do entendimento franco e contínuo entre administradores e
juristas, com o fim de realizarem conjuntamente os programas de interesse comum de
preservação e melhoria da qualidade de vida.
64
CAPÍTULO 5
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Os resíduos produzidos inicialmente eram basicamente excrementos. Com o
início da atividade agrícola e da produção de ferramentas de trabalho e de armas,
surgiram os restos da produção e os próprios objetos, após sua utilização. Como os
materiais utilizados eram em grande parte de origem natural, o crescimento demográfico
e a densidade populacional não tinham a importância atual, a disposição inadvertida dos
resíduos não causavam grandes impactos ao meio ambiente.
Os impactos ao meio ambiente, apenas, começam a ser observados
paralelamente com o surgimento do fenômeno da concentração urbana. Uma sociedade
reputa-se urbanizada quando a população urbana ultrapassa em 50%.
É possível dizer que a Revolução Industrial foi o grande marco impulsionador
do fenômeno da urbanização, chegando ao ponto de ser considerada por alguns
cientistas como a transformação social mais importante do nosso século (Fiorillo et al.,
1996).
A troca do meio rural pelo meio urbano leva os migrantes a substituírem o
trabalho nas atividades primárias, agropecuária e extrativismo, pelas ocupações nas
atividades secundárias, industriais, e terciárias, serviços.
O fenômeno da urbanização no Brasil intensificou-se na década de 60, sendo tal
período conhecido como de migração do meio rural para o meio urbano. Já na década de
70, o crescimento da população urbana superou o da população total, e na década de 80,
cresceu mais de 40%, enquanto que o aumento da população brasileira total foi de 27%
(Fiorillo et al., 1996).
Esse movimento migratório para os grandes centros foi ocasionado por uma
série de fatores, dentre os quais pode-se citar não só o abandono do meio rural, onde não
há oferta de empregos, as técnicas agrícolas arcaicas, falta de uma política de incentivo
agrícola e a mão-de-obra, quase escravagista, mas também, pela ilusão de que nas
grandes cidades serão encontradas todas as soluções para os problemas da população
rural (ABES, 1999). Além disso, motivam-se pelas ofertas de emprego fixo, salário,
garantias trabalhistas, benefícios sociais, acesso à saúde e à educação, etc. Entretanto,
65
como tais migrantes não possuem grau mínimo de instrução, que permite sucesso
profissional e, por conseguinte, uma boa remuneração, acabam por ocupar empregos
cuja mão-de-obra é barata, sem qualificação, e com baixa remuneração. Desenvolvemse nos grandes centros os fenômenos do subemprego. Neste contexto, outro não é o
resultado, senão o aumento das favelas, a pobreza e a criminalidade.
A má distribuição do parcelamento e da ocupação do solo urbano, constitui-se
em fator de depreciação da qualidade de vida, que, apesar de serem, bem mais
acentuado nos países de Terceiro Mundo, não constituem um privilégio destes.
Em face do exposto, é possível verificar que o somatório dessas questões
supracitadas agrava as condições de vida nos grandes centros. A degradação do meio
ambiente urbano acarreta implicações na saúde da população, na deterioração dos
serviços de transportes, educação, segurança, saneamento básico, habitação e porque
não dizer, no adequado tratamento dos resíduos sólidos.
5.1
Tratamentos e disposição final
A destinação final dos resíduos sólidos no Brasil está dividida da seguinte
maneira: 76% a céu aberto, 13% aterro controlado, 10% aterro sanitário, 0,9% usina de
compostagem e 0,1% usina de incineração, consoante gráfico 5.1.
Gráfico 5.1 – Destinação final do lixo no Brasil (IPT/CEMPRE, 2000)
Céu aberto - 76%
Aterro controlado - 13%
Aterro sanitário - 10%
Usina de compostagem - 0,9%
Usina de incineração - 0,1%
66
O gráfico acima demostra a situação caótica da disposição dos resíduos sólidos
no país, mas é ignorada a urgência pelas administrações municipais, que sempre
renegadam a segundo plano os investimentos nessa área.
A seguir são descritos de maneira sucinta as principais técnicas de destinação
final dos resíduos, que incluem: compostagem, reciclagem, incineração e aterro
sanitário.
5.1.1
Compostagem
A compostagem é definida como o ato ou ação de transformar a fração orgânica
dos resíduos, através de processos físicos, químicos e biológicos, em uma matéria
orgânica mais estável e resistente à ação das espécies consumidoras (Lima, 1991). A
matéria orgânica presente no lixo sofre decomposição aeróbia e anaeróbia pela ação de
microrganismos.
Esse processo possibilita uma enorme redução da qualidade de material a ser
encaminhado para os aterros sanitários. Apesar de ser considerado um método de
tratamento, o composto também pode ser entendido como um produto de reciclagem da
matéria orgânica (Pereira Neto & Lelis, 1999).
Existem vários sistemas de compostagem, que se utilizam dos princípios físicos
e biológicos, diferençando-se quanto aos equipamentos, forma de disposição, entre
outras características. Mesmo havendo vários sistemas, todos eles apresentam duas fases
distintas: o tratamento físico e o tratamento biológico.
O tratamento físico destina-se ao preparo dos resíduos, favorecendo a ação
biológica. Nesta etapa, os resíduos sofrem processo de separação manual e/ou mecânica,
onde a fração inorgânica é retirada da massa. A seguir, os resíduos restantes são
gradualmente triturados, homogeneizados e enviados para leiras que permanecem de 90
a 120 dias. Pode-se adicionar lodo de estações de tratamento de esgotos a fim de
acelerar o processo.
No Brasil um país de origem agrícola, há pouca tradição na produção de
compostos orgânicos, existindo um número reduzido destes sistemas em operação. No
Estado do Rio de Janeiro são inúmeras as usinas de reciclagem e compostagem
67
construídas pelas prefeituras e, atualmente, desativadas. As prefeituras justificam o
fracasso por diversas razões:
− Falta de caracterização dos resíduos processados, causando uma avaliação
equivocada do sistema;
− Ausência de recursos financeiras para manutenção do sistema;
− Inexistência de capacitação técnica para operar adequadamente;
− Falta de tradição no uso do composto oriundo do lixo.
Na verdade, o sistema de tratamento dos resíduos sólidos urbanos através da
compostagem é carente de estudos precisos para sua implantação e otimização do
processo.
5.1.2
Reciclagem
É o processo pelo qual um material é separado do lixo e reintroduzido no ciclo
produtivo como matéria-prima e transformado em novo produto, seja igual ou
semelhante ao anterior e podendo assumir características distintas das iniciais. A
reciclagem de materiais tem uma aceitação em todo o mundo, dadas as suas vantagens
econômicas, sociais e sanitárias.
O processo de reciclagem envolve, em princípio, a etapa de coleta de lixo que
quando é precedida de separação realizada nos domicílios, é chamada de coleta seletiva
e, em caso contrário, é chamada coleta usual.
A próxima etapa é a triagem, que consiste numa nova etapa de separação, só que
de maneira mais detalhada que a anterior. Isso acontece principalmente com os plásticos
e os papéis, que apresentam grande diversidade e devem ser classificados.
Após esta etapa, os materiais são beneficiados e acondicionados. Os metais e
papéis são prensados e enfardados, os vidros são triturados, os plásticos são lavados e
transformados em pequeninas pelotas (Nahas et al., 1996). Tanto a triagem como o
beneficiamento e o acondicionamento são realizados em locais especificamente
destinados a estas finalidades, sendo chamados de Centros de Reciclagem (ou de
Triagem).
68
Em seguida, os materiais são armazenados para distribuição às indústrias
recicladoras. A última etapa acontece no próprio processo industrial, através do
aproveitamento dos materiais para produção de bens, tanto os dirigidos para o
consumidor final quanto os destinados ao processamento industrial intermediário.
O processo de reciclagem é de grande importância nos dias atuais. Através dele,
pode-se diminuir consideravelmente o peso e o volume dos resíduos que são
encaminhados aos aterros. O retorno financeiro do processo pode viabilizar as soluções
para gerenciamento dos resíduos sólidos, tendo em vista, que as taxas são insuficientes
para pagar o dispêndio do serviço. A reciclagem poupa os recursos naturais e, ainda,
propicia uma recuperação energética.
Devido à má distribuição de renda no país e à exclusão social de um contingente
cada vez maior de pessoas, a reciclagem torna-se uma alternativa de renda para muitos
desempregados.
O catador ambulante é um personagem importante, que contribui informalmente
com a coleta seletiva, reduzindo os gastos com a limpeza pública. Tem-se registro dessa
atividade no Brasil há pelo menos 100 anos. No início do século XX, os garrafeiros já
recolhiam de porta em porta vasilhames e garrafas para o reaproveitamento e/ou
reciclagem do vidro. A partir dos anos 50 anos, a atividade de catação começa a se
diversificar com a reciclagem de outros materiais.
5.1.3
Incineração
A incineração é definida como o processo de redução de peso e de volume dos
resíduos através da combustão controlada (IPT/CEMPRE, 2000). O material
remanescente da incineração dos resíduos é em geral composto por gases como dióxido
de carbono (CO2 ), dióxido de enxofre (SO2 ), nitrogênio (N2 ), gás inerte proveniente do
ar utilizado como fonte de oxigênio e do próprio lixo, oxigênio (O2 ) proveniente do ar
em excesso que não consegue ser completamente queimado, água (H2 O), cinza e
escórias constituídas de metais ferrosos e inertes (Lima, 1995).
Quando a combustão é incompleta, podem aparecer monóxido de carbono (CO)
e particulados que consistem de carbono finamente dividido lançado na atmosfera como
fuligem.
69
De uma maneira geral, são adotados dois tipos básicos de incineração:
convencional e incineração com recuperação de energia. Neste último caso, utiliza-se
um gerador de vapor colocado no caminho dos gases da combustão, com objetivo de
aproveitar considerável parcela de energia térmica neles contida, através do esfriamento
dos gases.
Assim como na compostagem, o processo de incineração apresenta vários
sistemas com algumas diferenças de equipamentos, processamento, entre outras, mas
que se baseiam no mesmo processo químico, sendo que vários desses sistemas são
patenteados.
A incineração é um processo que vem caindo gradativamente em desuso, devido
às conseqüências ambientais do lançamento de gases e partículas na atmosfera,
necessitando-se de filtros especiais para o tratamento desses efluentes da combustão,
que encarecem bastante o processo.
5.1.4
Aterro sanitário
Neste processo procura-se compactar e impedir a exposição dos resíduos ao ar
livre, mediante cobertura com uma camada de solo. A compactação visa reduzir o
volume de resíduo sólido, aumentar a estabilidade do maciço de lixo e prolongar a vida
útil do aterro. O recobrimento minimiza os odores emanados dos resíduos em
decomposição, evita incêndios e impede a proliferação de ratos, insetos e outros animais
nocivos do ponto de vista sanitário.
Maior detalhamento sobre aterro sanitário é analisado no capítulo 6.
5.2
Gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
Segundo o Manual de Gerenciamento Integrado do IPT/CEMPRE, 2000 o
gerenciamento do lixo municipal de forma integrada “compreende um conjunto de
ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração
municipal desenvolve, baseado em critérios sanitários, ambientais e econômicos para
coletar, tratar e dispor o lixo da sua cidade”.
70
O gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares, mais conhecido como
limpeza urbana, constitui-se de quatro fases, desde a produção até o seu destino final: o
acondicionamento, a coleta, o transporte e sua disposição final ou tratamento.
O acondicionamento deve ser adequado ao manuseio, ao tratamento submetido e
aos aspectos sanitários com acondicionado em locais estanques e/ou recipientes
herméticos. O mais usual é a utilização de sacos plásticos ou latões, que devem ser
colocados nas calçadas, em frente às residências no dia marcado próximo ao horário da
coleta.
A coleta dos resíduos é considerada uma das fases mais importante do
gerenciamento dos resíduos, ao lado da disposição final. A ABNT – Associação
Brasileira de Normas Técnicas, na NBR 12.980 de 1993, define coleta domiciliar como:
“coleta regular de resíduos domiciliares, formados por resíduos produzidos em
residências, estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e de prestações de
serviços, cujos volumes e características sejam compatíveis com a legislação municipal
vigente”.
Normalmente, a coleta de lixo urbano é feita de porta em porta com freqüências
que variam desde diária até semanal, de acordo com a necessidade, sendo que o usual e
a coleta em dias alternados, com folga ao domingos. Em regiões de difícil acesso ou que
não permitem a circulação de veículos, a coleta é feita por trabalhadores residentes no
local ou coletados com micro tratores ou outras técnicas. O serviço de coleta deve ser
eficiente e ter regularidade. A restrição econômica é um dos fatores determinantes da
freqüência da coleta de lixo urbano, pois quanto maior a freqüência maior o custo total
do serviço.
A definição do sistema de coleta depende do lixo que será coletado, da
quantidade e da região que será percorrida. O transporte do resíduo desde a coleta até o
seu destino final, deve considerar todos os fatores de racionalização e de economia do
sistema, nunca esquecendo da qualidade do serviço prestado à coletividade.
No caso de grandes quantidades diárias de resíduos, bem como distâncias
consideráveis, pode ser necessária a instalação de Estações de Transferências, cuja
função é acumular o lixo para transporta-lo, em caminhões de maior capacidade até seu
destino final, o que representa economia de combustível, manutenção e tempo de equipe
de guarnição dos caminhões coletores.
71
De modo geral um sistema de gerenciamento de resíduos deve considerar:
− A caracterização dos resíduos produzidos, previsão da viabilidade econômica
do sistema e formas de redução da produção dos resíduos;
− As normas que estabelecem as responsabilidades na gestão e disposição final
dos resíduos, para garantir que os resíduos serão dispostos de forma segura sem gerar
riscos para a saúde e impactos ambientais.
No entanto, alguns fatores acabam dificultando o destino ambiental e
sanitariamente correto do lixo, tais como:
− Inexistência de uma Política Brasileira de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos;
− Limitação financeira municipal: orçamento inadequado, fluxo de caixa
desequilibrado,
taxas
desatualizadas
ou
inexistentes,
arrecadação
insuficientes,
inexistência de linhas de crédito e escoamento obscuro do dinheiro público;
− Falta de capacitação técnica e profissional;
− Falta de controle ambiental: os órgãos públicos se abstraem de exercer o
poder de polícia, isto é, a fiscalização. Esse descaso, muitas vezes, é decorrente da falta
de capacitação técnica, recursos financeiras e interesse político;
− Descontinuidade política e administrativa: os políticos não têm compromisso
com o eleitorado e o bem público, mas sim, e unicamente com o mandato e a promoção
individual.
O conjunto de ações para o gerenciamento do lixo não se trata de definir se a
recuperação de recicláveis, compostagem, incineração ou aterro sanitário é a melhor
técnica. Ao contrário, é necessário determinar em que proporção é mais apropriado
conjugar estas técnicas e como é melhor articulá-las (Relis & Dominski, 1990).
5.3
Custos do sistema de limpeza pública
Os custos para destinação final dos resíduos sólidos urbanos são muito elevados
(tabela 5.1). Uma estratégia utilizada para se minimizar o problema é a recuperação de
parte do material reciclável que faz parte da composição física do lixo domiciliar
urbano.
72
Tabela 5.1- Custo da disposição do lixo em países em desenvolvimento (Fricke et al.,
2001)
Países
Baixa renda - Ásia
Média renda - Ásia
Alta renda - Ásia
Brasil – média
Buenos Aires - Argentina
África do Sul
Lixão
US$/t
0,5-2
1-3
5-10
0-5
-
Aterro cont./sant.
US$/t
3-10
8-15
20-50
9-20
10
5-12
Compostagem
US$/t
5-20
10-40
20-60
20-35
-
Incineração
US$/t
40-60
30-80
20-100
60-1.500
-
A seguir são apresentados dados de custo do sistema de limpeza pública de
alguns municípios nos seguintes Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Alagoas.
A comparação das tabelas 5.1 e 5.2 demostra uma certa discrepância, pois a
exatidão dessas grandezas é muito difícil de ser apurada, haja vista que em vários
municípios o serviço de limpeza urbana não é de responsabilidade de apenas uma
Secretaria, então o custo desse serviço se entrelaça com outros.
Tabela 5.2 - Custos relativos ao gerenciamento de sistema de limpeza urbana (SLU)
(Baptista, 2001)
Município
Niterói- RJ
Porto Alegre- RS
Florianópolis - SC
Belo Horizonte- MG
Campinas- SP
Embu- SP
Pitanguinha- AL
Ribeirão Preto- SP
São Sebastião – SP
Parcela do
orçamento gasto
com SLU (%)
14,0
9,5
16,0
10,0
8,0
17,0
5,0
6,1
Parcela do orçamento
gasto com coleta
seletiva (%)
0,2
0,8
Custo da coleta
regular (R$/t)
35,10
37,62
46,00
42,00
42,00
Custo de
aterramento
(R$/t)
4,32
5,35
21,00
Estudos realizados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento- Secretarias de
Políticas Urbanas (MPO-SEPURB, 1998) estimam que a coleta e disposição de cada
tonelada de lixo urbano custam à sociedade brasileira algo entre R$ 117,00 e R$ 391,00,
dependendo da natureza do centro urbano e do serviço assegurado. No município de
Vitória-ES, de acordo com a Secretaria Municipal de Serviços (PMV- SEMURB), este
custo é de R$80,00/t de lixo domiciliar urbano recolhido pelo serviço regular de coleta
para o ano de 2000. O município do Rio de Janeiro-RJ com uma coleta anual de
2.677.680 toneladas, informação obtida junto à Diretoria Técnica e Industrial (DTI) da
73
COMLURB e um orçamento conforme demostra tabela 5.3, totaliza um gasto de R$
123,27/t pela coleta e disposição dos resíduos sólidos, correspondendo a um valor 35%
superior ao município de Vitória-ES.
Tabela 5.3 - Orçamento anual, sem aditivos, da companhia de limpeza urbana
COMLURB (COMLURB, 2001)
Descrição
Folha de pagamento e encargos
Tercerização
Projeto favela limpa
Custeio
Investimentos
Convênios
Total
5.4
Dispêndio (R$)
179.462.811,00
95.193.000,00
12.608.000,00
26.537.000,00
1.800.000,00
14.480.000,00
330.080.811,00
Instrumentos de gestão dos resíduos sólidos
A tabela 5.4 apresenta instrumentos de gestão dos resíduos sólidos aplicados em
alguns países. Os impostos sobre produtos inserem na sua filosofia de concepção o
princípio do poluidor pagador.
Esse princípio se inspira na teoria econômica de que os custos sociais externos
que acompanham o processo produtivo, isto é, os custos resultantes dos danos
ambientais, devem ser internalizados, os agentes econômicos devem levá-los em conta
ao elaborar os custos de produção, assim assumi-los.
Este princípio visa imputar ao poluidor o custo social da poluição por ele gerada,
criando um mecanismo de responsabilidade por dano ecológico abrangente dos efeitos
da poluição não somente sobre bens e pessoas, mas sobre toda a natureza. Em termos
econômicos, é a internalização dos custos externos. São chamadas externalidades
porque, embora resultantes da produção, são recebidas pela coletividade, ao contrário do
lucro, que é percebido pelo produtor privado. Daí a expressão privatização de lucros e
socialização de perdas.
74
Tabela 5.4- Instrumentos de gestão de resíduos em alguns países (MPO/SEPURB,
1998)
Países
Critérios para
reciclagem
Alemanha
-
Bélgica
-
Tributação sobre
a disposição de
lixo tóxico
Canadá
-
Tributo especial
para controle dos
resíduos sólidos
Coréia
-
-
Dinamarca
-
Cobrança de
tributos sobre
resíduos
aterrados
Concessão de
créditos,
deduções de
impostos e
concessão de
empréstimos
ligados à
atividade
recicladora
-
Tributo sobra a
disposição de
lixo tóxico
EUA
França
Holanda
-
Itália
-
Cobrança pela Cobrança sobre
disposição em
geração de lixo
aterro
Tributação sobre Por quantidade
lixo doméstico
de lixo gerado
(proposta)
Impostos sobre
produtos
Sistemas
depósito-retorno
-
Empresas
recompram suas
embalagens
utilizadas
-
Por quantidade
de lixo gerado
Vasilhames de
bebidas, lâminas
de barbear e
máquinas
fotográficas
descartáveis não
recicláveis
Sobre vasilhames
Jornais e
não reutilizáveis
materiais
ou não
promocionais
recicláveis
Sobre itens
Para garrafas de
classificados
bebidas
como danosos ao
alcoólicas
meio ambiente
Sobre
Consumo de
Para vasilhame
embalagens de
água, bolsas de
de bebidas
plástico ou papel plástico ou papel,
embalagens de
pesticidas e
bebidas
Por quantidade
Para vasilhame
de lixo gerado
de bebidas
(proposta)
Tributação
Por quantidade
específica sobre o de lixo gerado
lixo doméstico
(proposta)
Tributação
Por quantidade
específica sobre o de lixo gerado e
lixo doméstico
número de
pessoas em cada
residência
Tributo especial
para controle dos
resíduos sólidos
-
-
Produto de
embalagem
Para produto de
alumínio
(proposta)
Sacolas de
plástico não
recicláveis
-
75
Países
Reino
Unido
Suécia
Critérios para
reciclagem
Cobrança pela Cobrança sobre Impostos sobre
Sistemas
disposição em
geração de lixo
produtos
depósito-retorno
aterro
Pagamento, por Sobre resíduos
Para vasilhames
parte das
sólidos (proposta)
de bebidas
autoridades de
(proposta)
gerenciamento de
lixo, aos agentes
diretamente
envolvidos.
Garantia de
demanda por
produtos
reciclados, por
parte do governo
Instrumento
Sobre produtos
Para latas de
econômico como
retornáveis de
alumínio
forma de
alumínio ou
incentivar a
vidro, vasilhames
separação do lixo
descartáveis,
fertilizantes,
pesticidas, sobre
baterias
Com a aplicação do princípio do poluidor pagador, procura-se corrigir este custo
adicionado à sociedade, impondo-se sua internalização. Por isso, este princípio é
também conhecido como o princípio da responsabilidade.
O princípio não objetiva, por certo, tolerar a poluição mediante um preço, nem
se limita apenas a compensar os danos causados, mas sim, evitar o dano ao ambiente. A
cobrança só pode ser efetuada mediante respaldo na lei, pena de se admitir o direito de
poluir. Trata-se do princípio poluidor pagador e não pagador poluidor.
A Declaração do Rio, de 1992, em seu Princípio 16, dispôs que “as autoridades
nacionais deveriam procurar fomentar a internalização dos custos ambientais e o uso de
instrumentos econômicos, tendo em conta o critério de que o contaminador deveria, em
princípio, arcar com os custos da contaminação, tendo devidamente em conta o interesse
público e sem distorcer o comércio nem as inversões internacionais”.
No Brasil a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981, acolheu o
princípio do poluidor pagador, estabelecendo, como um de seus fins, “a imposição, ao
poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar aos danos causados”.
Os demais instrumentos da tabela 5.5 carregam o princípio do desenvolvimento
sustentável que é definido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento como “aquele que atende às necessidades do presente sem
76
comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias
necessidades”.
Esse princípio também é acolhido no caput do art. 225 da CF:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
O Brasil para instituir os instrumentos de gestão ambiental existentes em vários
países, precisa estabelecer, primeiramente, uma Política de Gestão Integrada dos
Resíduos Sólidos, que alicerce uma ampla reforma tributária.
77
CAPÍTULO 6
ATERROS SANITÁRIOS
O aterro sanitário é uma forma de disposição final de resíduos sólidos urbanos
no solo. É, sem dúvida, uma interessante alternativa para ao países em desenvolvimento.
Atualmente, cerca de 10% das comunidades brasileiras solucionaram seu problema de
disposição final adotando essa técnica e 13% das comunidades tentam implantar o
mesmo sistema (gráfico 5.1).
Historicamente, o aterro sanitário tem sido a técnica mais econômica e mais
aceitável ambientalmente em todo o mundo, em virtude de sua relativa simplicidade de
execução e de seu baixo custo de implantação e operação.
Como o foque principal dessa dissertação é a determinação do Índice da
Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR), será dedicado o presente capítulo ao estudo
das orientações técnicas para a disposição final do lixo urbano, mediante a técnica de
aterro sanitário.
6.1
Disposição final no solo
A disposição final no solo classifica-se através dos riscos causados à saúde
pública e ao meio ambiente, conforme será exposto a seguir.
No cotidiano, existe uma certa resistência para o uso adequado dessa
classificação. Normalmente, o termo aterro está vinculado à disposição dos resíduos
sólidos no solo, independente da qualidade de operação percebida.
6.1.1
Lixão ou lançamento à céu aberto ou vazadouro
É uma forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos municipais. As
principais caraterísticas são:
− Simples descarga sobre o solo;
− Ausência de proteção ao meio ambiente e à saúde pública;
− Proliferação de vetores;
78
− Geração de maus odores;
− Poluição do solo, das águas subterrâneas e superficiais;
− Descontrole dos tipos de resíduos recebidos;
− Presença de catadores.
6.1.2
Aterro controlado
Essa técnica de disposição dos resíduos sólidos urbanos utiliza alguns princípios
de engenharia para confinar os resíduos sólidos. As principais caraterísticas são:
− Cobrimento do resíduo com material inerte na conclusão de cada jornada de
trabalho;
− Não causa danos à saúde pública;
− Os impactos ambientais são minimizados;
− Produz poluição localizada;
− Não apresenta impermeabilização de base;
− Comprometimento da qualidade das águas subterrâneas;
− Ausência de tratamento de percolado e do biogás gerado.
6.1.3
Aterro sanitário
Aterro sanitário é um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no
solo, particularmente lixo domiciliar, dentro de critérios de engenharia e normas
operacionais específicas. A técnica proporciona o confinamento seguro dos resíduos,
evitando danos ou risco à saúde pública e minimizando os impactos ambientais.
Esses critérios de engenharia materializam-se no projeto de impermeabilização
da base do aterro, nos sistemas de drenagem periférica e superficial para afastamento de
águas de chuva, na drenagem de fundo para a coleta do lixiviado, no sistema de
tratamento para o lixiviado drenado, na drenagem e queima dos gases gerados durante o
processo de bioestabilização da matéria orgânica.
79
Os demais itens desse capítulo têm o propósito de descrever os critérios de
engenharia e normas operacionais empregados nessa forma de disposição.
6.2
Definições
Aterro sanitário pode ser definido segundo:
• ABNT, NBR-8419/84
O aterro sanitário é uma técnica de disposição dos resíduos sólidos no solo, sem
causar danos à saúde e à segurança pública, minimizando os impactos ambientais;
método este que utiliza princípios de engenharia para confinar resíduos sólidos à menor
área possível e reduzi-lo ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada
de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou em intervalos menores, se
necessário.
• ASCE (Sociedade Americana de Engenheiros Civis)
Aterro sanitário é uma técnica para a disposição do lixo no solo sem causar
prejuízo ao meio ambiente e sem causar dano ou perigo à saúde e à segurança pública,
técnica esta que utiliza princípios de Engenharia para acumular o lixo na menor área
possível, reduzindo seu volume ao mínimo e cobrindo-o com uma camada de terra com
a freqüência necessária, pelo menos ao fim de cada dia.
• IPT/CEMPRE, 2000
Aterro sanitário é o local onde o lixo deve ser purificado, tratado, minimizando o
impacto negativo ao meio ambiente
A seguir são listadas definições de termos atinentes a um aterro sanitário:
− Célula: termo usado para descrever o volume de material depositado no aterro
sanitário durante um período de operação, usualmente de um dia. Uma célula inclui os
resíduos sólidos depositados e a camada de terra de cobertura;
− Camada de cobertura: é a camada de solo ou outro material utilizado para
cobrir os resíduos ao final de cada período de operação. A função da camada de
cobertura é controlar o espalhamento dos resíduos pela ação do vento, evitar mal cheiro,
prevenir contra vetores de doenças como ratos e moscas e principalmente controlar a
entrada de água no corpo do aterro durante a operação;
80
− Chorume: é o líqüido de cor preta, mau cheiroso e de elevado potencial
poluidor, produzido pela decomposição da matéria orgânica contida no lixo (ABNT,
NBR-8419/84);
− Percolado: mistura entre o chorume, produzido na decomposição do lixo, e a
água de chuva que percola o aterro;
− Gás de aterro: é a mistura de gases encontrada dentro do aterro. A maior parte
é formada por metano (CH4 ) e dióxido de carbono (CO2 ), principais produtos da
decomposição anaeróbia da fração orgânica dos resíduos. Outros componentes incluem
oxigênio e nitrogênio atmosférico, amônia e traços de compostos orgânicos.
6.3
Vantagens e desvantagens do aterro sanitário
As principais vantagens:
− Baixos custos de implantação e de operação, adequado para países em
desenvolvimento, como é o caso do Brasil;
− Possibilidade de utilização de mão-de-obra não especializada;
− Recuperação de áreas inundáveis para a formação de locais de recreação;
− Aceitação de qualquer tipo de resíduo, até industriais, desde que projetados e
construídos para tal;
− Possibilidade de recuperação de gás;
− Não exige equipamentos especiais que não sejam unidades componentes de
qualquer administração municipal;
− Permite o controle de vetores;
− A transformação do material degradável em estabilizado ocorre natural e
biologicamente;
− Solução para qualquer volume de resíduo.
As principais desvantagens:
− Dificuldade em encontrar áreas de bom tamanho e adequadas, próximas aos
centros de produção dos resíduos;
81
− Custo de transporte para áreas disponíveis;
− Dificuldade de obtenção de materiais para a cobertura das células;
− Necessidade de controle contínuo para que se evite a deterioração do aterro,
transformando-o em vazadouro;
− Necessidade de encontrar outra área após o esgotamento do aterro;
− Produção de chorume;
− Possibilidade de poluição das águas superficiais e lençóis subterrâneos pela
ação do chorume;
− Formação de gases nocivos e de odor desagradável.
6.4
Características do local destinado ao aterro sanitário
Uma área adequada, na implantação de um aterro sanitário, implica em menores
riscos ao meio ambiente, à saúde e redução de gastos com preparo, operação e
encerramento do aterro. Para tanto, é indispensável a observância das características dos
meios físico, biótico e socioeconômico para instalação de um aterro.
Antes de analisar os itens relacionados aos aspectos técnicos, listados a seguir,
os quais envolvem a implantação de um aterro sanitário, existe uma fase anterior de
levantamento de dados gerais, que são:
− Dados populacionais do município e suas projeções;
− Características do lixo, determinar a contribuição de cada fonte de produção,
isto é, quantificar o lixo municipal em: domiciliar, entulho, especial e comercial;
− Dados da coleta e transporte atual do lixo.
As informações citadas, anteriormente, propiciam desenvolver o cálculo da
produção de lixo gerado diariamente, que é função da estimativa de crescimento
populacional e da eficiência do sistema de coleta.
A partir do volume de lixo do município e do tipo do resíduo calcula-se a célula
diária de lixo, que permite determinar a área necessária para o aterro ao longo de sua
vida útil, o tipo de operação a ser adotada no aterro e a quantidade de área de
empréstimo.
82
As
dimensões
da
célula
de
lixo
podem
ser
estimada
pela
fórmula
(IPT/CEMPRE, 2000):
h = (v / p2 )1/3
(Eq. 6.1)
I = b = (v / h) 1/2 = (pv)1/3
(Eq. 6.2)
A = b2 + 2bhp
(Eq. 6.3)
Sendo:
h = altura da célula (m);
v = volume de resíduos da célula (m3 ), igual à geração de lixo (t/dia) dividida
pela densidade do lixo compactado (valor médio de γ é 0,7 t/m3 );
p = talude da rampa de trabalho (p = 3);
I = profundidade da célula (m);
b = frente de operação (m);
A = área a ser coberta com terra (m2 ).
• Distância em relação à área urbana
Um aterro sanitário não pode localizar-se muito próximo a povoados, para evitar
possíveis incômodos tais como odores, fumaça, poeira, barulho de manobras de
caminhões, presença de vetores etc.
• Distância dos centros geradores
Os centros geradores são considerados os locais de transbordo ou centro
atendido. O local escolhido deve situar-se o mais próximo possível do centro de
geração, reduzindo, assim, as despesas com transporte e aumentando a produtividade da
coleta. A distância de uma viagem de ida e volta não deve ser superior a 30 km.
Distância superior a essa, anteriormente citada, torna-se antieconômico o transporte
direto com os caminhões coletores até o aterro, sendo necessário estações de
transferência.
• Dados topográficos
São informações que compreendem a compartimentação geomorfológica, as
características das unidades que compõem o relevo, a declividade dos terrenos e os
principais processos atuantes na região, como: erosão, escorregamento, inundação etc.
83
Esse aspecto técnico deve ser muito bem analisado, pois existe uma forte relação entre o
relevo e a ampliação dos problemas ambientais. É recomendável a escolha de áreas com
baixa declividade, porém com um desnível natural ou uma elevação, para minimizar o
escoamento das águas superficiais para o aterro e facilitar a construção de células de
lixo.
• Dados geológico-geotécnicos
São informações sobre as características, distribuições e ocorrência de materiais
que compõem o substrato dos terrenos. Os principais aspectos relevantes nesse estudo
são: tipos de rocha existentes na região, as preferíveis são as menos permeáveis,
distribuição das unidades geológico-geotécnicos, avaliação da capacidade de carga e
deformabilidade do terreno de fundação, análise das condições de estabilidade do
maciço e suscetibilidade de erosão, determinação das feições estruturais (foliação,
falhas e fraturas), incluindo a posição das fronteiras geológicas.
• Dados pedológicos
São informações sobre as características e distribuição dos solos na região em
questão, visando a identificação de solo mais apropriado para material de empréstimo.
Recomenda-se solo com textura argilosa para impermeabilização da base do aterro e
para a cobertura final. Já, para a utilização na cobertura diária e intermediária o solo
mais apropriado é o silto-argiloso, o qual, além de apresentar uma fácil escavabilidade,
conjuga baixa capacidade de infiltração e boa resistência de carga. A mineralogia tipo
2:1 é considerada favorável.
• Dados hidrogeológicos
Conjunto de informações sobre o comportamento natural da dinâmica e química
das águas subterrâneas e superficiais de interesse para abastecimento público. É
importante conhecer a profundidade do lençol freático, o padrão de fluxo subterrâneo, a
amplitude da variação regional do lençol freático, de acordo com as estações do ano, a
qualidade das águas subterrâneas e risco de contaminação do aqüífero.
O nível do lençol freático é função da freqüência e intensidade das chuvas, da
evaporação, da evapotranspiração, da permeabilidade do solo e da topografia. Assim, é
possível concluir que, o nível do lençol freático está situado a maior profundidade em
regiões áridas, a situação inversa ocorre em terrenos depressivos.
84
Em geral quanto mais profundo for o nível d’água, teoricamente mais protegido
estará o aqüífero, uma vez que ter-se-á maiores espessuras não saturadas para que se
processem as depurações físicas, químicas e biológicas dos fluídos que infiltram
verticalmente e, ainda, maior será a zona aeróbia do solo, a qual é importante para a
atenuação de poluentes (Consoni, 1993).
• Dados hidrológicos
Conjunto de informações sobre os principais mananciais, bacias e corpos d’água
de interesse ao abastecimento público.
• Condições climáticas
As condições climáticas devem ser consideradas, tais como: o regime de chuvas,
precipitação pluviométrica, incidência solar, evaporação, evapotranspiração, umidade
do ar e a intensidade e direção predominante dos ventos, que devem ser em sentido
contrário à aglomeração urbana. Áreas muito chuvosas podem prejudicar o acesso ao
local escolhido. O vento pode espalhar os resíduos ainda não aterrados, além de levar
possível odores para fora do aterro.
• Restrições impostas pela legislação vigente
As restrições podem ser de âmbito federal, estadual ou municipal, as quais
referem-se aos locais onde não podem ser implantados aterros sanitários, como por
exemplo, áreas de proximidade de aeroportos, áreas de proteção ambiental, área de
proteção de mananciais, parques, reservas, áreas tombadas etc. Neste item, a análise
detalhada da lei de uso e ocupação do solo da região, é de fundamental importância.
• Capacidade volumétrica
Em locais com potencial para implantação do aterro sanitário, deve-se garantir
área suficiente para o tempo de operação determinado. Embora não exista uma regra
fixa, é desejável que a área destinada ao aterro, incluindo área de trabalho interna, seja
suficiente para um período de 10 anos. Menos que isso, o empreendimento passa a
tornar-se
inviável
economicamente,
devido
aos
altos
custos
de
implantação
principalmente das instalações auxiliares. Não se pode esquecer de considerar a
significativa capacidade volumétrica adicional gerada pelo recalques.
85
• Jazidas
O estudo da disponibilidade de material de cobertura diária e para
impermeabilização da base do aterro é de fundamental importância. O material de
cobertura indicado é aquele cuja composição apresente 50% a 60% de areia e o restante
uma mistura equilibrada entre silte e argila. Atualmente, o lodo de drenagem e de esgoto
têm sido empregados como material de cobertura.
• Dados socioeconômicos
São informações sobre o uso e ocupação dos terrenos, isto é, distinguir e
delimitar, claramente, a vocação econômica de uma localidade, determinando o valor da
terra, a integração da localidade à malha viária e infra-estrutura e aceitabilidade da
população.
• Vias de acesso
Para uma correta operação do aterro, é necessário que as vias de acesso estejam
em perfeitas condições durante todo o período de operação, evitando-se assim que os
trabalhos sejam prejudicados por um eventual impedimento dos caminhões chegarem ao
seu destino final que é o aterro sanitário.
• Meio biótico
O local destinado ao aterro sanitário não deve causar danos à ecologia. Os
impactos causados sobre a flora e a fauna devem ser minimizados. Devem ser avaliadas
as principais formações vegetais presentes e seu estágio atual e as espécies animais
associadas.
6.5
O ecossistema aterro sanitário
A partir da disposição, e independentemente da composição dos resíduos, as
populações
de
microrganismos
existentes
nos
mesmos
passam,
em
condições
ambientais favoráveis, a multiplicar-se no ambiente do aterro, operando como um
verdadeiro reator, estabelecendo-se assim um meio ambiente, no sentido ecológico da
palavra.
Os aspectos externos que influenciam o desempenho dos aterros são: o nível de
compactação conferido à massa de resíduos, a precipitação pluviométrica na área do
86
aterro, da variação sazonal de temperatura na região onde o mesmo está implantado
entre outros.
O controle desses fatores internos e externos que interferem no processamento
do material disposto em aterros, é extremamente difícil, seja pela complexidade das
reações que ocorrem no ambiente dos mesmos, seja pelos seus aspectos dimensionais.
Embora o caminho da biotransformação dos resíduos sólidos dentro dos aterros
sanitários seja o mesmo, a heterogeneidade dos resíduos sólidos de cada comunidade e a
técnica executiva do aterro estabelecendo determinadas condições de contorno são
aspectos que sugerem que cada aterro conduz um ecossistema particular.
A figura 6.1 a seguir mostra uma representação esquemática de um ecossistema
aterro sanitário, apresentando os fatores mais influentes.
O ecossistema de um aterro, considerado como um local de tratamento, pode
apresentar quatro tipos de tratamentos: digestão anaeróbia, digestão aeróbia, tratamento
biológico e digestão semi-anaeróbia.
Figura 6.1 – Representação esquemática de um ecossistema aterro sanitário (Schalch,
1992)
87
6.5.1
Tratamento por digestão anaeróbia
Os maiores adeptos desse tratamento são os Estados Unidos e o Brasil. A
digestão anaeróbia consiste numa inertização do lixo de modo muito prolongada, isto
significa, que o término das reações orgânicas alcançando, assim, a mineralização é
dado de forma muito retardada, quando comparado com demais tratamentos.
A transformação anaeróbia do material orgânico bruto em bioestabilizado nos
aterros sanitários apresenta cinco fases (Christensen e Kjeldsen, 1989):
• 1ª fase: aeróbia
− Disposição dos resíduos, acúmulo de umidade, fase de curta duração,
aproximadamente uma semana (Carvalho, 1999);
− O oxigênio presente na massa de lixo é consumido, juntamente com os
nitratos na decomposição da matéria orgânica, produzindo CO2 , calor e alguns produtos
da decomposição;
− O chorume apresenta elevadas concentrações de cloretos e sulfatos e a DQO é
da ordem de 10.000 a 100.000 mg/l.
• 2ª fase: anaeróbia não-metanogênica ou ácida
− Transição da fase aeróbia para anaeróbia, que pode durar de uma semana a
seis meses (Carvalho, 1999);
− Microrganismos
anaeróbios
facultativos,
principalmente
bactérias
fermentativas e acetogênicas, decompõem a matérias orgânica em CO2 e outros
produtos de decomposição, inclusive ácidos orgânicos e algum hidrogênio;
− O gás metano é detectado em pouquíssima quantidade, N2 diminui, devido à
geração crescente de CO2 e H2 ;
− DQO aumenta e o pH diminui no chorume, acarretando a mobilização das
espécies metálicas;
• 3ª fase: anaeróbia metanogênica instável ou acelerada
− Lento crescimento das bactérias metanogênicas, porém depois de um certo
tempo o aumento é acelerado, refletindo-se no crescimento da concentração de gás
metano e redução drástica de CO2 e H2 ;
88
− Ácidos orgânicos são consumidos causando o aumento do pH;
− Redução da DQO, a medida que o metano é produzido;
− Essa fase pode durar de três meses a três anos (Carvalho, 1999).
• 4ª fase: anaeróbia metanogênica estável
− Produção constante do gás metano, variando entre 50% e 70% do total
produzido;
− Duração de oito a quarenta anos (Carvalho, 1999).
• 5ª fase: metanogênica em declínio ou desacelerada
− O carbono mais resistente à decomposição permanece no aterro;
− Escassez de nutrientes, a produção de gás metano torna-se tão baixa que o N2
volta a aparecer na composição do gás;
− Predominância de condições ambientais naturais;
− Essa última fase pode durar de um a oitenta anos (Carvalho, 1999).
As fases simplificadas de transformação da matéria orgânica estão apresentadas
nos gráficos 6.1 e 6.2.
Gráfico 6.1 – Variação na composição do gás de aterros sanitários (Cotrim, 1997)
89
Gráfico 6.2 – Variação na composição do chorume de aterros sanitários (Cotrim, 1997)
6.5.2
Tratamento por digestão aeróbia
Consiste
na
necessidade
de
injetar
ar
no
lixo,
mediante sistema de
bombeamento, o qual eleva demasiadamente os custos diretos e indiretos. Em
contrapartida, o percolado apresenta menores níveis de DBO (demanda bioquímica de
oxigênio) e DQO (demanda química de oxigênio), não existe a formação do metano, a
estabilização da matéria orgânica é mais rápida, quando comparado com o sistema
anaeróbio. Esse tratamento, também, propicia maior estabilidade do aterro, pela melhor
condição de drenagem.
6.5.3
Tratamento biológico
Essa técnica, de tratamento acelerado do lixo, tem sido aplicada na América do
Norte e em alguns países da Europa. A decomposição biológica ocorre em células
reatoras, transformando a fração orgânica sólida do material em líqüidos e gases que
devem ser coletados e tratados. No final do processo, é possível, a reabertura da célula
para segregação do composto orgânico e do inerte.
90
6.5.4
Tratamento por digestão semi-aeróbia
Esse tratamento procura excluir a desvantagem da implantação de sistemas de
injeção de ar no lixo, mas sem perder os seus benefícios, que são alcançados através dos
sistemas de drenagem de biogás e de percolados e a aeração natural por convecção.
Existem precauções de implantação dessa técnica no Brasil. Esta alternativa de
digestão é utilizada no Japão, onde os resíduos enterrados, em sua maioria, são cinzas
de incineração. Porém, no Brasil a matéria orgânica é enterrada, diretamente, sem
tratamento prévio, gerando um percolado com alto nível de DBO (demanda bioquímica
de oxigênio). As condições de DBO ensejam a coltamatação dos sistemas de drenagem
submetidos a entrada de ar, isto é, ocorre o entupimento dos drenos por deposição de
materiais. Situação que não pode ficar no esquecimento.
6.6
Métodos de disposição em aterros sanitários
Existem fatores que influenciam na escolha do método mais apropriado para
disposição dos resíduos sólidos, tais como, a topografia/geologia local, o nível do lençol
freático, a existência de área de empréstimo em locais próximos à área destinada ao
aterro sanitário e da quantidade de lixo a dispor.
No aterro, é conveniente que seja mantida preparada uma área operacional
mínima, suficiente para os próximos 1 a 2 meses, dependendo da estação do ano.
Os principais métodos de disposição em aterros sanitários são: método da
trincheira, método da área e método da rampa.
6.6.1
Método da trincheira ou vala
O método é indicado quando existe uma profundidade adequada de material de
cobertura disponível na área a ser escavada, onde o lençol freático não está próximo à
superfície, o local do aterro for plano ou levemente inclinado, e quando a produção
diária de lixo não ultrapassar de preferência 10 t.
É um método adequado para pequenas comunidades, de escassos recursos
financeiros e sem equipamentos adequados à operação de um aterro convencional. No
91
entanto, em função da morfologia do local do aterro e da forma de operação, é uma
solução que também pode ser adotada para grandes comunidades geradoras de lixo.
No caso de pequenas comunidades as trincheiras são abertas com equipamentos
de uso corrente em escavação, como uma retroescavadeira. Normalmente, o operador
delimita a vala e executa a escavação, acumulando o solo removido sobre uma das
laterais da vala. Os resíduos são descarregados no lado livre das trincheiras, sem o
ingresso do caminhão coletor em seu interior, iniciando-se por uma das extremidades da
vala. O material proveniente da escavação é utilizado no recobrimento dos resíduos, o
que é feito, preferencialmente, a cada dia, com tolerância para freqüências menores
somente em circunstâncias especiais.
Figura 6.2 – Desenho esquemático do método da trincheira (LIMPATECH)
É recomendado que os resíduos sejam descarregados em um único trecho, até
que este esteja totalmente preenchido. Assim que o primeiro trecho da vala estiver
totalmente preenchido, passa-se para outro, repetindo-se as mesmas operações. O
92
nivelamento final da vala deverá ficar em cota superior à do terreno, prevendo-se
prováveis recalques.
Após o completo aterramento da vala, se o município dispuser de equipamentos,
poderá, ainda, promover uma melhor compactação dos resíduos. Quando não houver
esta possibilidade, a abertura da vala seguinte deverá ser realizada de tal forma que o
solo de escavação seja acumulado sobre as valas já enterradas, acelerando-se os
recalques e impondo certa compactação aos resíduos.
6.6.2
Método da área ou aterro tipo superficial
A técnica de execução de aterro em área é utilizada quando a topografia local
permite o recebimento dos resíduos sólidos, sem a alteração de sua configuração
natural. Este método é recomendado para uma área que não apresente boas condições de
escavação, geralmente, locais planos em que o lençol freático é muito superficial.
A formação da célula por este método exige que haja um transporte de material
de cobertura de alguma área adjacentes. Assim, caso não haja áreas próximas ao aterro,
este método pode ser inviável economicamente. Em alguns casos é necessário a
construção de diques de contenção ou valas de retenção de águas pluviais.
Os resíduos são descarregados e compactados, formando uma elevação troncopiramidada, que recebe o recobrimento com solo ao final da operação de um dia. A
primeira elevação constitui o parâmetro necessário para o prosseguimento da célula, em
qualquer sentido.
Esse procedimento não é correto e caiu em desuso, pois requer cuidados
especiais, como rebaixamento constante do lençol freático, construção de diques ao
longo da linha costeira ou dos rios, com a finalidade de evitar a contaminação das águas
pelo chorume, além do bombeamento de toda a água do local antes do início da
construção do aterro.
93
Figura 6.3 – Desenho esquemático do método da área (LIMPATECH)
6.6.3
Método da rampa ou método da escavação progressiva ou método da meia
encosta
É o método de disposição de resíduos aproveitando a topografia local como
rampas, depressões, áreas secas e de encostas, onde o solo natural ofereça boas
condições para ser escavado e aproveitado no próprio local, como cobertura do lixo.
O aterro é executado depositando-se o resíduo sólido municipal no solo, o qual é
compactado por um trator de esteira em várias camadas, até 3,0 m ou 4,0 m de altura, a
seguir é compactado o material para a cobertura do lixo, formando, assim, as células
sanitárias.
Após a conclusão do aterro a área pode ser utilizada em atividades menos
restritivas do ponto de vista ambiental.
Uma desvantagem desse método é o depósito dos resíduos ao longo do caminho
natural das águas, então torna-se muito importante o controle da drenagem superficial
das águas. Já, uma vantagem do método é o aproveitamento do material de cobertura,
que não precisa vir de áreas de empréstimo.
94
Dentre os três métodos, é o que geralmente apresenta-se mais vantajoso em
termos econômicos.
Figura 6.4 – Desenho esquemático do método da rampa (LIMPATECH)
6.7
Descrição do desenvolvimento ao preparo de um aterro sanitário
O primeiro passo no processo envolve a preparação da área para implantação do
aterro. Qualquer sistema de drenagem existente, mesmo natural, deve ser redirecionado
de forma a evitar qualquer escoamento superficial sobre a área de aterro. O
redirecionamento da drenagem é importante principalmente em aterros sobre encostas
onde pode haver grande escoamento de águas de chuva. Outros trabalhos de preparação
da área incluem a construção das vias de acesso, das instalações para pesagem de
caminhões e das cercas.
O próximo passo é a escavação e preparação do fundo do aterro e das laterais.
Os aterros modernos são construídos, em geral, por seções. Trabalhar por seções
permite que apenas uma pequena parte da superfície já preparada do aterro esteja
exposta a precipitações a qualquer tempo. Desta forma, as escavações são feitas ao
longo do tempo, ao invés de se preparar o aterro imediatamente. O material escavado
pode ser estocado sobre solo não escavado próximo à área de trabalho, minimizando
assim os problemas com drenagem, pois este material pode servir para reter as águas de
chuva. Se o aterro é todo preparado de uma só vez, deve ser prevista drenagem para
toda a área, mesmo que não esteja sendo usada totalmente.
95
A fim de minimizar os investimentos, é desejável obter áreas de empréstimo
dentro da própria área do aterro ou em lugares próximos, diminuindo assim os custos
com transporte. Os primeiros trabalhos de escavação devem ser feitos até atingir a
profundidade de projeto, sendo que este material escavado deve ser estocado para algum
uso posterior. Atingindo a profundidade de projeto, instala-se os equipamentos para
monitoramento das águas subterrâneas, antes de ser colocada a camada de material
impermeável. O fundo do aterro é então amoldado a fim de permitir a drenagem do
chorume.
Devem ser instaladas trincheiras horizontais para recolhimento de gases no
fundo do aterro, principalmente se emissões de compostos orgânicos voláteis de
resíduos recém dispostos no aterro, puderem ser considerados problemáticos. O gás
coletado pode ser queimado sob condições controladas a fim de eliminar os compostos
orgânicos voláteis.
Antes do início da operação do aterro deve ser construída uma berma de
proteção contra o vento, a fim de evitar que resíduos sejam levados pelo vento para fora
da área do aterro, prejudicando assim os trabalhos diários.
Uma vez que a área do aterro está preparada, o próximo passo do processo é o
início da operação, com a disposição dos resíduos em células ao longo da superfície de
compactação.
Uma camada de cobertura é aplicada sobre o aterro quando este atinge sua cota
final. Esta camada final de cobertura é projetada para minimizar a infiltração das
precipitações, além de direcionar as águas de drenagem para fora do corpo do aterro.
A seguir serão descritos detalhadamente cada elemento constituinte de um aterro
sanitário (IPT/CEMPRE, 2000; Bolton, 1995).
6.7.1
Estruturas de controle
Para que um aterro sanitário mantenha um bom padrão de funcionamento, é
necessária a existência de estruturas que controlem e protejam o aterro:
96
• Cercas
É, geralmente, construída em arame farpado ou tela rudimentar para impedir a
entrada no aterro de transeuntes, catadores, animais de grande porte, como também
servir para conter papéis, plásticos e outros detritos carregados pela ação do vento.
• Portaria
Tem a função de controlar a entrada e saída de veículos na área do aterro, bem
como de observar o tipo de material que está sendo aterrado, evitando que resíduos que
devam sofrer tratamento prévio (lodo tóxico, materiais graxos, líquidos em geral,
pesticidas) coloquem em risco a saúde dos operadores ou prejudiquem o andamento das
obras.
• Balança
A capacidade mínima para uma balança é 30 t para controlar e registrar a entrada
de resíduos e outros materiais no aterro. Balanças automáticas são indicadas para locais,
onde a prefeitura terceirizou a operação do aterro sanitário e o pagamento é
proporcional à tonelada tratada. Esse equipamento evita erros grosseiros, corrupção e a
presença de um funcionário da prefeitura para fiscalizar a entrada do resíduo no aterro.
• Instalação de apoio
Escritório, refeitório, vestiários e sanitários.
• Almoxarifado
É necessário apenas em aterros que operam com grandes quantidades de lixo.
• Pátio para estocagem de material
Área onde fica armazenado todo o material indispensável para a operação do
aterro (terra, pedras, tubos, etc.).
• Galpões para abrigo de veículos
Têm a finalidade de preservar as máquinas nos períodos em que não estiverem
operando; nesse local podem ser feitos pequenos reparos nos equipamentos.
• Acesso externo e interno
Todas as vias de acesso ao aterro devem ser mantidas em condições de tráfego,
mesmo em épocas chuvosas.
97
• Iluminação
Esse sistema deve ser mantido nos aterros, principalmente quando houver
regime de coleta noturna.
6.7.2
Sistema de coleta e gerenciamento do percolado
O chorume é o líquido proveniente da decomposição da matéria orgânica contida
no lixo, o qual percolando ao longo do corpo do aterro sofre contribuições externas,
resultante das precipitações e do runoff não controlado. Esse líqüido é formado,
também, pela água contida, inicialmente, nos resíduos, além de poder receber infiltração
do subsolo (Schalch, 1992).
Por ser um líquido altamente poluente, o correto gerenciamento do percolado é
de suma importância no processo de aterro sanitário, devendo-se evitar que este alcance
o subsolo, contaminando os lençóis de água subterrâneos que porventura existirem sob a
área destinada ao aterro.
Pode-se dizer seguramente que, em aterros sanitários, a produção exclusiva de
chorume é normalmente reduzida. O problema maior reside nas águas pluviais não
desviadas da área de disposição, como também da precipitação sobre o aterro nos
períodos de chuva prolongada. Essas águas podem infiltrar-se no aterro e, após
atingirem o ponto de saturação da massa de lixo, arrastam o chorume e outros elementos
prejudiciais tanto para o lençol subterrâneo como para as águas superficiais próximas ao
aterro.
Neste
subitem
são
apresentados:
composição,
formação,
controle
e
gerenciamento do percolado.
6.7.2.1 Composição
Quando há a percolação da água através de resíduos sólidos sob condições de
decomposição, tanto o material biológico quanto o químico presente nos resíduos
entram em solução com a água. A composição típica do chorume em aterros sanitários
pode ser apreciada na tabela 6.1, a seguir. Vale a pena ressaltar que estes valores podem
oscilar muito de acordo com as características dos resíduos coletados.
98
Tabela 6.1 - Composição típica do percolado em aterros recentes e maduros
(Tchobanoglous et al., 1993)
Componentes
DBO
Carbono Orgânico Total - COT
DQO
Sólidos Suspensos Totais - SST
Nitrogênio orgânico
Nitrogênio amoniacal
Nitratos
Fósforo total
Ortofosfato
pH
Dureza (CaCO3 )
Cálcio
Magnésio
Potássio
Sódio
Cloro
Sulfatos
Ferro total
Concentração (mg/l)
Aterros recentes (< 2 anos)
Variação
Típico
2.000 – 30.000
10.000
1.500 – 20.000
6.000
3.000 – 60.000
18.000
200 – 2.000
500
10 - 800
200
10 - 800
200
5 – 40
25
5 - 100
30
4 - 80
20
4,5 – 7,5
6
300 – 10.000
3.500
200 – 3000
1.000
50 – 1.500
250
200 – 1.000
300
200 – 2.500
500
200 – 3.000
500
50 – 1.000
300
50 – 1.200
60
Aterros maduros
(> 10 anos)
100 – 200
80 - 160
100 – 500
100 – 400
80 - 120
20 - 40
5 – 10
5 - 10
4-8
6,6 – 7,5
200 - 500
100 – 400
50 – 200
50 – 400
100 – 200
100 – 400
20 – 50
20 - 200
Como pode ser observado na tabela 6.1, as características químicas do percolado
podem variar muito, assim com a biodegradabilidade medida pela DBO e DQO. Como
resultado desta grande variabilidade das características do chorume, o projeto de seus
sistemas de tratamento é extremamente complicado. Por exemplo, uma estação de
tratamento de percolado projetada para atender aterros recentes pode ser bastante
diferente de uma projetada para atender aterros maduros. Além do mais, dependendo do
porte do aterro, é mais provável que o percolado coletado seja provenientes de resíduos
de diferentes idades.
A DBO do percolado é muito elevada maior que a do esgoto doméstico, cujo
valor oscila entre 200 mg/l a 300 mg/l (Bidone, 1999). Além disso, esses efluentes
apresentam grandes concentrações de nitrogênio amoniacal, solúvel em água e tóxico a
partir de determinadas concentrações. Assim, após serem coletados pelos drenos
horizontais de fundo, devem passar por um processo de tratamento para que a DBO e o
NH4 + sejam reduzidos a níveis satisfatórios, para, posteriormente, serem lançados em
cursos d’água ou dispostos no solo.
Caso o percolado seja despejado num curso d’água é observado que o ar
dissolvido na água, necessário às formas de vida aquáticas, passa a ser consumido pelos
99
microrganismos durante a decomposição da matéria orgânica, tornando, assim, o
ambiente impróprio para a sobrevivência de peixes e outros organismos que necessitam
de oxigênio para desenvolverem suas atividades básicas. Essa situação ocasiona grandes
problemas ambientais.
6.7.2.2 Balanço hídrico
O potencial de formação de percolado pode ser avaliado através do balanço
hídrico do aterro sanitário. O balanço hídrico envolve a adição das quantidades de água
que penetram no corpo do aterro e a subtração das quantidades de água consumidas em
reações químicas e as que deixam o aterro em forma de vapor. A quantidade de
percolado gerada no aterro será então determinada pela diferença destas parcelas.
Os principais componentes do balanço hídrico em uma célula são:
− A água da chuva que penetra no corpo do aterro, no caso de células no topo
corresponde à água que percolou através da camada de cobertura e no caso de células
inferiores corresponde à água que percolou pelos resíduos da camada em questão;
− A umidade dos resíduos, que absorvem da atmosfera antes de serem aterrados
ou que adquirem umidade por terem sido previamente armazenados em locais
descobertos, sujeitos a precipitações;
− Umidade da camada de cobertura e a do lodo, caso este seja permitido no
aterro, que são dependentes das fontes destes materiais;
− A água é consumida no processo de decomposição anaeróbia dos
componentes orgânicos dos resíduos, gerando gases;
− Vapor saturado de água no gás de aterro;
− O chorume, que é a parcela que deixa o aterro por baixo, onde então deve ser
coletado.
Desta forma, pode-se apresentar o balanço hídrico de um aterro através da
seguinte fórmula:
∆SSW = WSW + WTS + WA(R) – WLG – WWV – WE + WB(L)
(Eq.6.4)
Sendo:
100
∆SSW = variação da quantidade de água armazenada no aterro;
WSW = umidade dos resíduos;
WTS = umidade do lodo(se houver);
WA(R) = água das precipitações
WLG = água consumida na formação de gases;
WWV = água perdida como vapor saturado de água;
WE = água perdida por evaporação superficial;
WB(L) = chorume.
A capacidade de campo dos resíduos sólidos é definida como a umidade total
que pode ser retida numa amostra de resíduos sujeita apenas à ação da gravidade. Esta
umidade deve ser comparada com a quantidade de chorume formada no aterro. Quando
a capacidade de campo é menor do que a quantidade de água existente no aterro, o
chorume é formado e a diferença entre os dois indica sua quantidade.
6.7.2.3 Controle e coleta
O sistema de drenagem deve coletar e conduzir o líqüido percolado, reduzindo
as pressões destes sobre a massa de lixo e, também, minimizando o potencial de
migração para o subsolo. Outro motivo para drenar o percolado é impedir o ataque das
estruturas do aterro, como a camada de impermeabilização de base.
Figura 6.5 – Ilustração esquemática de impermeabilização de base (Cepollina, 1999)
101
A fim de evitar a penetração do chorume no terreno natural, é construída uma
camada de impermeabilização na base do aterro, normalmente, uma camada de argila ou
mantas sintéticas (geomembranas) ou as duas técnicas conjugadas (figura 6.5).
A argila tem como características, além da baixíssima permeabilidade, a
capacidade de absorver e reter muitos dos componentes químicos encontrados no
chorume. Com este material é possível impermeabilizar o terreno e, ao mesmo tempo,
filtrar o chorume que porventura venha penetrar (Chu et al., 1994). Atualmente, a
geomembrana tem uma função secundária de evitar a mistura da camada de argila com
o material contido no aterro.
A seleção dos sistema de controle vai depender da extensão e geologia local,
além da regulamentação ambiental em vigor. Em locais, onde a presença de águas
subterrâneas é muito profunda, uma simples camada de argila compactada pode ser
suficiente. Em locais em que o chorume e a emissão de gases deva ser controlada, tornase necessário um sistema de controle combinando argila compactada e geomembrana,
associados a um sistema de drenagem apropriada.
Para os sistemas de coleta de chorume, muitos estudos e métodos têm sido
empregados, sendo os mais utilizados o de planos inclinados e o de tubos de coleta.
Pelo sistema de planos inclinados, o fundo do aterro é constituído de vários
planos inclinados, que vão direcionar a drenagem do chorume para os canais de coleta.
Em cada canal de coleta são instalados tubos perfurados que vão levar o chorume para
fora do corpo do aterro, de onde seguirão para sua destinação final. A inclinação dos
planos é usualmente de 1% a 5%, enquanto a inclinação dos canais varia entre 0,5% e
1%.
No sistema de tubos de coleta no fundo do aterro, divide-se o fundo em série de
faixas retangulares, com barreiras de argila da largura das células. Dentro dessas
barreiras, no sentido das tiras, são colocados os tubos para coleta do chorume,
diretamente sobre a camada de geomembrana. Estes tubos tem declividade de cerca de
1,2% a 1,8%, sendo que por este método, efetua-se uma coleta muito mais rápida do
chorume.
Para o dimensionamento desse sistema de drenagem é fundamental o
conhecimento da vazão a ser drenada e das condicionantes geométricas da massa de
102
lixo. Sua concepção dependerá da alternativa de tratamento adotada para o aterro
sanitário, podendo inclusive estar associado ao sistema de drenagem de gases.
Após a retirada do chorume do corpo do aterro, este pode ser removido para uma
estação de tratamento, ou mesmo ser armazenado em tanques para que, no período de
estiagem, sejam recirculados no aterro, aumentando assim a velocidade das reações
biológicas dentro do corpo do aterro.
6.7.2.4 Opções de gerenciamento
Os esforços inicias tem seu foco voltado para evitar a formação de líqüidos
percolados, desde a escolha da área e concepção do projeto até a própria operação do
aterro. Entretanto, em função de fatores externos, a formação desses líqüidos tende a ser
inevitável. Deste modo, deverá sempre ser previsto um sistema de coleta e tratamento
dos líqüidos percolados, não sendo admissível sua descarga em cursos d’água fora dos
padrões normalizados.
O correto gerenciamento do chorume é a chave para a eliminação do potencial
poluente de um aterro sanitário sobre as águas subterrâneas. As principais alternativas
para o gerenciamento do chorume coletado em aterros sanitários são a recirculação, a
evaporação, tratamento seguido de disposição final e descarga no sistema de coleta de
esgotos do município.
Um método eficaz no tratamento do chorume é coletá-lo e recirculá-lo através
do aterro sanitário. Durante os primeiros estágios da operação do aterro, o chorume
contém concentrações significantes de sólidos totais, DBO, DQO, nutrientes e metais
pesados. Quando o chorume é recirculado, estes componentes são atenuados pela
atividade biológica e também por outras reações físicas e químicas que se desenvolvem
no aterro sanitário, atenuando o poder de contaminação pelos organismos presentes na
massa de lixo.
É a forma mais simples de gerenciamento. O chorume é armazenado em lagoas
que ficam expostas ao tempo e sofrem evaporação. O que não for evaporado é lançado
em forma de spray sobre o corpo do aterro já completo. Em climas chuvosos, a lagoa de
chorume é coberto com geomembranas a fim de evitar a incidência da chuva. Uma
preocupação a ser considerada neste método é a geração de odores, devendo a superfície
estar bem ventilada a fim de minimizar o problema.
103
O tratamento do chorume ocorre onde a recirculação e/ou evaporação do
chorume não pode ser adotada e a disposição direta do chorume na rede de esgotos não
é possível, algum pré-tratamento ou tratamento completo torna-se necessário. Como as
características do chorume coletado pode variar sensivelmente, um grande número de
opções para o seu tratamento tem sido estudada. Os principais processos de tratamento
em utilização são:
• Tratamento em lagoas de estabilização
São grandes reservatórios, de pequena profundidade, delimitados por diques de
terra, nos quais o material orgânicos, presente nas águas residuárias, é estabilizado por
processos biológicos, portanto naturais, envolvendo principalmente algas e bactérias.
Além de apresentarem custo muito baixo e empregarem tecnologia muito simples,
possuem uma eficiência elevada (Costa, 1992);
• Tratamento por ataques químicos
Os líqüidos de aterros podem ser tratados por processos envolvendo reações
químicas como: neutralização, precipitação e oxidação. Muitas vezes é utilizado o ácido
sulfúrico para decompor resíduos orgânicos;
• Tratamento por filtros biológicos
Pode ocorrer por forma aeróbia ou anaeróbia, isto é, meio biológico ativado. Os
filtros aeróbios são providos de uma série de camadas de pedras de granulometria
específica e de um suprimento contínuo de ar mantido artificialmente. Os líquidos ao
manterem contato com esse meio sofrem oxiredução. No caso de filtros anaeróbios, são
utilizadas bactérias mesofílicas. Os filtros anaeróbios são menos eficientes que os
aeróbios, entretanto produzem gases combustíveis, que podem ser utilizados como fonte
de calor e energia;
• Tratamento por processos fotossintéticos
Consiste na utilização de plantas que absorvem os nutrientes, metais e traços
orgânicos presentes no chorume. O aguapé (Eichhomia crassipes) é uma espécie com
grande poder de tratamento;
104
• Tratamento em estações de tratamento de esgoto
Os líquidos percolados são encaminhados para tratamento juntamente com os
esgotos domésticos. Deve ser cuidadosamente avaliada a capacidade da ETE envolvida,
pois a DBO do percolado é muito mais elevada quando comparada ao esgoto doméstico;
• Tratamentos mistos
Constituem da associação de dois ou mais métodos de tratamento, de forma a
conseguir um efluente dentro dos padrões de tratabilidade desejado.
6.7.3
Sistema de coleta e tratamento do Biogás
O lixo, ao sofrer decomposição biológica, dá origem a efluentes líquidos e
gasosos. Esta atividade biológica dentro do corpo do aterro segue uma seqüência
definida:
− Inicialmente, grande parte da matéria orgânica é metabolizada aerobicamente,
acarretando uma elevação da temperatura, produção de gás carbônico, nitritos e nitratos;
− À medida em que o oxigênio existente vai se esgotando, organismos
facultativos e anaeróbios começam a predominar e continuam com a decomposição da
matéria orgânica. Nesta fase, porém, numa velocidade mais lenta que na fase inicial,
com temperaturas mais baixas e com geração de ácidos orgânicos;
− Após sucessivas reações bioquímicas, estes ácidos são convertidos em
dióxido de carbono (CO2 ) e metano (CH4 ) e traços de oxigênio (O 2 ), cuja mistura é o
chamado biogás.
Neste processo de decomposição biológica, um dos principais fatores de
aceleração do processo anaeróbio é o teor de umidade do lixo, pois a água é o elemento
fundamental na atividade enzimática e para transportar os nutrientes dentro da massa de
lixo.
6.7.3.1 Drenagem de biogás
O sistema de drenagem de biogás tem a função de drenar os gases provenientes
da decomposição da matéria orgânica, reduzindo as pressões neutras existentes no
interior do maciço. A drenagem evita a migração de gases através dos meios porosos
105
que constituem o subsolo, podendo acumular em redes de esgoto, fossas, poços e sob
edificações. Sendo o metano inflamável e passível de explosão espontânea, quando em
concentração de 5% a 15% no ar, o controle da geração e movimentação desses gases
deve ser feito por meio de um sistema de drenagem vertical.
A migração do biogás deve ser controlada pela execução de rede de drenagem
adequada, colocados em pontos determinados do aterro. Esses drenos atravessam todo o
aterro no sentido vertical, desde o sistema de impermeabilização de base até acima do
topo da camada.
Associados aos drenos verticais, projetam-se drenos horizontais e subverticais
que facilitem a drenagem mais eficiente da massa de lixo. Esses drenos podem ser
interligados ao sistema de drenagem de percolados, dependendo da alternativa de
solução de tratamento adotado para o aterro sanitário (figura 6.6).
Figura 6.6 – Ilustração dos elementos componentes da estrutura de um aterro
sanitário(Cepollina, 1999)
O dimensionamento desses drenos depende da vazão de biogás a ser drenada;
porém, como não existem modelos de cálculos comprovados, normalmente os drenos
são constituídos de forma empírica, prevalecendo o bom senso do projetista.
6.7.3.2 Tratamento dos gases
O sistema de tratamento mais usual é a queima do biogás proveniente do aterro
nos próprios drenos coletores de gases. Contudo, esse é um sistema que ainda requer
106
futuro apoio tecnológico para sanar os problemas ambientais que gera, sobretudo em
aterros sanitários de médio e grande porte.
A queima do biogás, originando o gás carbônico (CO2 ) ou o seu lançamento
direto (CO2 e CH4 ), agravam o efeito estufa, que é o aumento da temperatura da Terra
causado pelo acúmulo de gás carbônico (CO2 ) e de gás metano (CH4 ) na atmosfera.
Esses gases têm a propriedade de “aprisionar” o calor do sol que incide sobre a Terra,
impedindo-o de retornar ao espaço cósmico.
Estima-se que seja despejada na atmosfera por anos uma quantidade de CO2 que
excede a capacidade de absorção natural da Terra. Atualmente, esse excesso de CO2 é
produzido por: processos industriais, consumo de combustíveis fósseis, incêndio e
queimadas.
O gás metano é emitido para atmosfera através de processos biológicos, que
ocorrem principalmente nas plantações de arroz, nas pastagens (gado) e nos lixões. O
calor excessivo aprisionado na atmosfera por esses gases está elevando gradativamente
a temperatura do planeta, podendo derreter o gelo das calotas polares e elevar o nível da
água dos mares, causando inundações.
Muitos projetos visam resolver essa questão mundial que assola o mundo, a
partir da exploração do metano de aterros sanitários. Os principais problemas nessa área
estão relacionados à real capacidade de produção contínua e recuperação, à
impossibilidade de um perfeito controle de parâmetros como umidade, pH, potencial
redox, temperatura, teor de sólidos voláteis e à presença de substâncias inibidoras do
processo biológico na massa de lixo, além de outros de menor importância. Outros
aspectos importante é a necessidade de eliminação das impurezas corrosivas presentes
no biogás, o que, muitas vezes, torna o processo economicamente inviável.
6.7.4
Sistema de drenagem de águas pluviais
Para assegurar uma operação eficiente do aterro, as águas da chuva, que se
precipitam nas vizinhanças do aterro, não devem alcançar a área de serviço. Isso pode
ser conseguido por meio da construção de canaletas ao redor do aterro ou valetas à meia
encosta.
107
Esse sistema tem a finalidade de interceptar e desviar o escoamento superficial,
durante e após a vida útil do aterro, evitando sua infiltração na massa de resíduos.
O dimensionamento da rede de drenagem depende, principalmente, da vazão a
ser drenada. A metodologia utilizada segue a prática usual de drenagem urbana. Em se
tratando em bacias de pequena área de contribuição (geralmente inferiores a
500.000m2 ), pode ser utilizado o Método Racional, espesso pela equação:
Q=CxixA
(Eq. 6.5)
Sendo:
Q = vazão a ser drenada na seção considerada (m3 /s)
C = coeficiente de escoamento superficial (tabelado; função do tipo de cobertura
do solo e declividade) (dimensional);
A = área da bacia contribuinte (m2 )
I = intensidade da chuva crítica (m/s);
Nos aterros, em geral, o sistema de drenagem de águas pluviais é constituído por
estruturas drenantes de meias canas de concreto associadas à escadas d’água e tubos de
concreto. Entretanto, estes componentes rompem-se com facilidade em virtude dos
grandes recalques (subitem 3.5.2), daí a preferência de substituir tais componentes por
elementos flexíveis, que podem ser compostos por gabiões ou colchões tipo “reno”
(figura 6.7).
Figura 6.7 – Exemplo de drenagem de águas pluviais (Cepollina, 1999)
108
É conveniente enfatizar que a água pluvial coletada poderá seguir diretamente
para o corpo d’água receptor, apenas mantendo os cuidados necessários para reduzir o
material em suspensão e evitar erosões no ponto de lançamento. Em contrapartida, o
líqüido percolado do aterro, antes de ser lançado à drenagem natural, é obrigado à
passar por um tratamento mais complexo.
As águas precipitadas nas imediações dos aterros sofrem captação e desvio por
canaletas escavadas no terreno original acompanhando as cotas, de forma a conferir
declividade conveniente ao dreno.
São chamadas de drenagem provisória as canaletas que serão destruídas pela
própria evolução do aterro, as quais, em função de sua curta duração, não necessitam de
revestimentos especiais, porém, são refeitas sempre que necessário.
As drenagem definitivas são constituídas pelas canaletas que permanecerão
ativas mesmo após o encerramento das atividades do aterro, devendo protege-lo durante
o tempo suficiente para que a obra seja reincorporada ao ambiente local.
As águas de nascentes devem ser canalizadas para assegurar que não sejam
contaminadas pelo chorume ou gases produzidos na decomposição do lixo. Recomendase a captação e canalização dessas águas e, em seguida, sua proteção com uma camada
de 3,0 m de espessura de argila.
6.7.5
Cobertura dos resíduos
Todos os métodos de construção de aterros sanitários diferem na forma de
execução. Entretanto, a sistemática de acondicionamento do lixo é a mesma, ou seja,
consiste na construção de células sanitárias, que devem ser cobertas por solo
diariamente.
O sistema de cobertura, seja ele diário, intermediário ou final tem a função de
proteger a superfície das células do lixo, eliminar a proliferação de vetores, diminuir a
taxa de formação de percolados, reduzir a exalação de odores, impedir a catação,
permitir o tráfego de veículos coletores sobre o aterro, eliminar a queima de resíduos,
controlar a saída do biogás, ser resistente à processos erosivos e adequado à futura
utilização da área.
109
Após o término de cada jornada, a cobertura diária ou intermitente deve ser
realizada com uma camada entorno de 20 cm de solo.
A cobertura intermediária é imprescindível em locais, onde a superfície de
disposição ficará inativa por períodos mais prolongados, cerca de um mês aguardando,
por exemplo, a conclusão de um patamar para início do seguinte.
No término da vida útil de um aterro ou no encerramento de uma célula, a
cobertura final deve apresentar uma espessura de 40cm a 60cm de argila bem
compactada, que servirá de “selo”.
Na cobertura final é aconselhável o uso de proteção vegetal, objetivando a
integração do empreendimento ao meio ambiente local. A camada vegetação tem a
função de aumentar a evapotranspiração, diminuindo a quantidade de chuva que se
infiltra e, consequentemente, a quantidade de percolado gerada.
Os componentes de uma camada de cobertura final em aterro sanitário são
(IPT/CEMPRE, 2001):
− Camada superficial: solo; camada geossintética de controle de erosão; blocos
rochosos;
− Camada de proteção: solo; material residual recuperado ou reciclado; blocos
rochosos;
− Camada drenante: areia ou cascalho; georrede ou geocompósitos;
− Camada impermeável: argila compactada; geomembrana; argila geossintética;
rejeitos
− Camada coletora de gás e/ou camada de fundação areia ou cascalho; solo;
georrede ou geotêxtil; material residual recuperado ou reciclado
6.7.6
Sistema de monitoramento
O
monitoramento
acompanha
o
desenvolvimento
de
alguns
parâmetro,
representativos da evolução do sistema, com o objetivo de detectar, em estágio inicial,
os impactos ambientais negativos causados pelo empreendimento, permitindo a
implantação de medidas mitigadoras antes que este assuma grandes proporções e, dessa
forma, torne-se mais difícil sua correção.
110
O principal sistema de controle ambiental é o de rastreamento dos líqüidos
percolados, sendo monitorados os mananciais de águas superficiais e subterrâneas. A
retirada de amostra a montante e a jusante da obra, permite avaliar as alterações
sofridas.
A monitorização deverá ser efetuada com a instalação de:
− Poços;
− Piezômetros e pluviômetros;
− Medidores de deslocamentos horizontais e verticais;
− Medidores de vazão;
− Análises físico-químicas e biológicas;
− Inspeções diversas.
A freqüência da coleta das amostras e das medições in situ, a escolha dos
parâmetros a analisar e a medir, as técnicas e os métodos a utilizar, a freqüência de
apresentação dos resultados devem ser ponderado junto ao Órgão Estadual de Controle
da Poluição Ambiental e constar no projeto, no estado do Rio de Janeiro o órgão
competente é a FEEMA (Fundação Estadual de Engenharia e do Meio Ambiente).
De modo geral, a monitorização do aterro sanitário envolverá aspectos
geotécnicos e ambientais
O sistema de monitorização geotécnica consiste em:
− Controle de deslocamento vertical e horizontal por meio de marcos
superficiais, perfilômetros e placas de recalques;
− Controle do nível do percolado e pressão de biogás no corpo do aterro através
de medidores de nível d’água e piezômetros;
− Controle da descarga de percolado através dos drenos através de medidores
de vazão;
− Inspeções periódicas, buscando-se indícios de erosão e trincas.
O sistema de monitorização ambiental consiste em:
− Controle da qualidade das águas subterrâneas;
111
− Controle da qualidade das águas superficiais;
− Controle da qualidade do ar;
− Controle da poluição do solo;
− Controle de insetos e vetores de doenças;
− Controle de ruído e vibração;
− Controle de poeira e material esvoaçante;
− Controle de impactos visuais negativos.
6.8
Fechamento do aterro
O sistema de fechamento do aterro consiste num plano de encerramento das
atividades de recepção de lixo e controle da área até encontrar-se em condições de ser
preparado para sua utilização futura. O dimensionamento do sistema de fechamento do
aterro sanitário é função do tratamento dos resíduos durante sua vida útil.
Durante todo o tempo em que os líquidos e o biogás apresentarem potencial
poluidor, isto é, até a estabilização da massa de resíduos as drenagens das águas
pluviais, as vias de acesso e os sistemas de monitorização deverão ser mantidos em
funcionamento do aterro.
A sinalização informando sobre o fechamento do aterro e o endereço da atual
localidade de disposição deve ser mantida até que a área esteja liberada para nova
utilização.
De uma maneira geral, é recomendado que as áreas de aterros sejam
transformadas em jardins, parques, praças esportivas e áreas de lazer. Caso ocorra a
intenção de construir edificações nestas áreas, precauções especiais devem ser tomadas,
pois os recalques diferenciais que a área do aterro sofre devido à compressão das
camadas superiores e da decomposição do lixo, são inevitáveis e variam de aterro para
aterro. Para efeito de cálculo de fundação, a tendência é admitir que o lixo compactado
tenha a mesma taxa de suporte da turfa.
Outro problema que deve ser levado em conta é a drenagem dos gases
produzidos no aterro, dado o alto poder combustível e explosivo do metano.
112
CAPÍTULO 7
INVENTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
O foco de convergência deste trabalho é analisar o Índice da Qualidade de
Aterros de Resíduos (IQR), instrumento criado pelo Inventário de Resíduos Sólidos
Urbanos do Estado de São Paulo. Então , se faz indispensável analisar, primeiramente, a
constituição desse inventário e seus resultados.
A questão dos resíduos sólidos urbanos é um dos maiores desafios a serem
solucionados nos diversos Estados da federação brasileira, pelas diversas esferas
administrativas, e pela sociedade de forma geral, na busca da sustentabilidade
ambiental.
O problema, em questão, envolve aspectos sanitários, ambientais e de saúde
pública, principalmente quando considerada a constante presença de catadores em
lixões, que com muita freqüência tem sido desconsiderado ou relegado a um segundo
plano pelos administradores públicos e privados.
Esse quadro se agrava com a constatação de uma evidente tendência de
crescimento da geração de lixo, não apenas em termos absolutos (t/dia), mas também
em
termos
relativos
(Kg/hab./dia).
Além
do
crescimento
populacional,
que
evidentemente contribui para uma maior produção de lixo, a evolução dos padrões de
produção e consumo também tem contribuído significativamente, questões, já,
abordadas no subitem 3.5.
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), no Estado
de São Paulo, promoveu ao longo de sua história diversos levantamentos da situação
estadual dos serviços de limpeza urbana e destinação final de resíduos. No momento, o
Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos tem abrangência estadual, objetivando o
planejamento do controle da poluição ambiental.
113
7.1 Histórico
O Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de São Paulo foi criado a
partir da Resolução SMA 13 (Secretaria do Meio Ambiente) de 27 de fevereiro de 1998,
que resolveu:
Artigo 1º - Publicar, nos termos da Resolução SMA 66, de 17 de dezembro de
1996, o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos.
Artigo 2º - A CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
através de sua diretoria de Controle de Poluição Ambiental, deverá publicar anualmente
a atualização do Inventário referido no artigo anterior.
Artigo 3º - O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos deverá
considerar o Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR), para efeito de
classificação da destinação final e das usinas de compostagem.
Artigo 4º - As condições da destinação final serão consideradas inadequadas,
controladas ou adequadas, em conformidade com o IQR, de acordo com a pontuação e o
enquadramento previstos no quadro abaixo:
Tabela 7.1 – Quadro (CETESB, 1997)
IQR/IQC
Igual ou menor que 6,0 pontos
Maior que 6,0 pontos e inferior a 8,0 pontos
Igual ou superior a 8,0 pontos
Enquadramento
Condições Inadequadas
Condições Controladas
Condições Adequadas
A Resolução, em estudo, foi fundada nas seguintes considerações:
− Nas diretrizes da Agenda 21 sobre o tratamento sustentável dos resíduos,
sugerindo inicialmente mudanças nos padrões de consumo com vista à proteção e
promoção da melhoria das condições da saúde humana;
− No Programa Estadual de Resíduos Sólidos, implantado através da Resolução
SMA – 28, de 8-6-95, que objetiva equacionar os problemas relativos aos resíduos
sólidos no Estado de São Paulo, através de propostas de solução integrada;
− Na falta de Políticas Públicas integradas e de critérios no gerenciamento dos
resíduos, o que tem gerado impactos ambientais de grande monta, especialmente o
assoreamento dos corpos d’água, devido ao lançamento de detritos, a contaminação do
solo e de lençóis subterrâneos, a poluição atmosférica, pelo desprendimento dos gases, e
114
a disseminação de doenças, pela proliferação de transmissores, como insetos e roedores,
entre outros;
− Nos resultados da pesquisa realizada em janeiro de 97 pela SMA, junto a 450
prefeituras municipais do Estado de São Paulo, que demostrou ser a disposição final e o
tratamento dos resíduos sólidos um dos principais problemas ambientais urbanos para
74% dos municípios entrevistados; (CETESB, 1997)
− Na urgência em prover a integração, articulação e cooperação entre Estados,
municípios, setores produtivos, empresariais e demais segmentos as sociedade civil,
com vistas a soluções conjuntas, mediante planos da ação integradas;
− Na necessidade de direcionar a gestão dos resíduos para a prevenção e a
minimização da geração dos resíduos na fonte, através de novas tecnologias que
utilizem uma quantidade cada vez menor de matéria-prima, energia e recursos naturais;
− Na grande quantidade de resíduos domiciliares produzidos no Estado de São
Paulo, superando 20 mil t/dia, sendo que, entre os seus 645 municípios, 494 fazem
destinação final de seu lixo a céu aberto, 143 possuem aterros sanitários e apenas 23
possuem usinas de compostagem (CETESB, 1997);
− Na fundamentabilidade da reutilização, da reparação e do redesenho de
produtos, bem como da redução e da reciclagem de resíduos, para uma Política de
Resíduos Sustentável, que envolva também práticas industriais voltadas à prevenção e
minimização da geração de resíduos;
− Na essencialidade da seletividade, regularidade, continuidade, permanência e
integração dos sistemas de coleta e transporte de resíduos para a saúde da população e
para a qualidade ambiental;
− Na necessidade de tratamento adequado dos resíduos, sendo a compostagem e
a incineração soluções possíveis de adoção, consideradas as garantias necessárias à sua
implantação;
− Na exigência da disposição final ambientalmente segura dos resíduos
remanescentes das demais fases do processo produtivo e do consumo;
− No dever do Estado em difundir as informações e orientações técnicas, como
instrumento para defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras
115
gerações, como determina o artigo 225, caput e inciso VI da Constituição da República
Federativa do Brasil e o artigo 193, inciso VI da Constituição do Estado de São Paulo;
7.2 Objetivo
O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, conseguido como parte
integrante do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, é um instrumento fundamental para o
enfrentamento do problema no Estado, que visa:
− Constituir no amplo diagnóstico da situação da disposição final e do
tratamento do lixo domiciliar;
− Permitir o planejamento, implementação e avaliação das políticas públicas
correlatas;
− Colaborar com o importante papel de vetor de informação e conscientização
da sociedade sobre o assunto.
Mediante os resultados obtidos com o Inventário, foi possível desenvolver um
trabalho de indicação das medidas corretivas para solução dos problemas atualmente
existentes em cada localidade.
Conforme previsto em 1997, no Programa Estadual de Resíduos Sólidos, para
todos os municípios que apresentam irregularidade na destinação final de resíduos
sólidos, é proposta a assinatura de um Termo de Compromisso de Ajustamento de
Conduta (TAC).
Os TACs são títulos executivos extrajudiciais que são estabelecidos em comum
acordo com as administrações municipais, definindo prazos e atividades a serem
realizadas por cada município, para a regularização ambiental das instalações de
destinação de lixo em operação.
De forma resumida, os TACs propõem às administrações municipais
procedimentos
para
os
aterros
e
lixões,
visando
sua
regularização
ou
encerramento, com a implantação de uma nova solução de caráter definitivo. Em
todos os casos, as ações propostas devem possibilitar a adequação técnica e
ambiental das instalações seguidas do seu conseqüente licenciamento ambiental.
116
Desde o início do Programa Estadual de Resíduos Sólidos, até 31/12/1999, em
todo o Estado de são Paulo, foram assinados TACs com 422 dos 645 municípios,
conforme detalhamento na tabela 7.2.
Tabela 7.2 – Número de municípios que assinaram o TAC (CETESB, 1999)
TAC
Munic.
Sim
Não
Total
422
223
645
% em relação ao
Estado
65,4
34,6
100,0
População
(hab.)
10.642.488
21.188.411
31.830.899
% em relação ao
Estado
33,4
66,6
100
t/dia
5.349,6
12.882,4
18.232,0
% em relação ao
Estado
29,3
70,7
100,0
Os Termos de Ajustamento de Conduta foram propostos como uma alternativa
inovadora, que tem como objetivos conscientizar, comprometer e estabelecer parcerias
entre o Estado e as administrações municipais, na busca de soluções para a desatinação
final de resíduos.
A imposição de penalidades aos municípios, embora utilizadas como recurso
último, isoladamente não tem resultado em significativas melhorias ambientais no
Estado. Assim, o estabelecimento de um termo que tem força de contrato extrajudicial,
além do benéfico comprometimento dos prefeitos, ainda firma as responsabilidades das
partes envolvidas, em cumprimento à Lei de Crimes Ambientais.
7.3 Fundamentação teórica
O lixo é definido no Inventário como: “todo o material sólido proveniente das
atividades diárias do homem em sociedade que, por ser considerado sem utilidade ou
valor, é descartado”, podendo provocar a contaminação do solo é da água, gerar odores,
ou ainda, atrair e propiciar a proliferação de patógenos e vetores caso não seja coletado,
tratado e disposto de maneira adequada.
Os dados contidos no Inventário, pertinentes às quantidades de lixo gerado e aos
dados demográfico, têm por base os valores publicados pela Fundação IBGE, no Censo
Demográfico de 1996. As quantidades de resíduos geradas nos municípios, foram
calculadas considerando-se índices de produção per capita, obtidos pela CETESB em
pesagens realizadas em inúmeros municípios do Estado, aplicados à população urbana
de cada cidade (Tabela 7.3).
117
Tabela 7.3 – Valores da produção de resíduos sólidos em função da população
(CETESB, 1999)
População (mil hab.)
Até 100
100 a 200
200 a 500
Maior que 500
Produção de lixo (kg/hab.dia)
0,4
0,5
0,6
0,7
Além das informações tradicionalmente contidas em levantamentos dessa
natureza, o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos inova ao introduzir uma
metodologia de classificação de áreas de disposição final. Tal classificação baseia-se no
Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR) (anexo 1), que permite o
enquadramento do sistema analisado em três condições: inadequadas, controladas e
adequadas, conforme a pontuação alcançada dentro de um limite de 0 a 10 pontos
(Tabela 7.1).
Na definição dessa pontuação são consideradas 41 variáveis que abarcam três
aspectos
básicos:
localização,
infra-estrutura
e
condições
operacionais.
Tais
informações são obtidas em vistorias, nas quais são utilizadas planilhas específicas para
avaliação do IQR, a partir das quais pode-se identificar quais são os principais
problemas existentes em cada caso.
7.4 Síntese dos Inventários de Resíduos Sólidos Urbanos
O primeiro Inventário Estadual realizado foi em 1997, considerado pioneiro
devido ao instrumento de avaliação utilizado. E dando continuidade às metas
estabelecidas pela Diretoria de Controle de Poluição Ambiental, conforme Resolução
SMA 13 de 27/02/1998, foram realizados os Inventário dos anos seguintes.
O gráfico 7.1 e 7.2 apresentam um resumo dos Inventários de Resíduos Sólidos
Urbanos do Estado de São Paulo dos anos de 1997, 1998 e 1999.
118
Gráfico 7.1 – Quantidade de resíduos (CETESB, 1999)
70
59,3
58,4
60
50
%
50
1997
40
30,7
27
30
2 3 22,7
17,9
1998
1999
20
10,9
10
0
adequada
controlada
inadequada
Situação
Gráfico 7.2 – Número de municípios (CETESB, 1999)
90
77,8
80
70
56,4
60
50,4
%
50
40
1999
28,4
30
18,2
20
10
1997
1998
25,4
18
21,2
4,2
0
adequada
controlada
inadequada
Situação
Da análise do gráfico 7.2, conclui-se que o número de municípios em condições
inadequadas em 1999 continua pouco maior que o somatório daqueles que se encontram
119
em condições controladas e condições adequadas, contido, de 1998 para 1999, observase uma redução de 6% nos municípios em situação inadequada, e aumento superior a
10% naqueles em condições adequadas, fato extremamente positivo.
Em termo de quantidade de lixo destinadas, observa-se a manutenção do mesmo
índice em situação inadequada e aumento de 9% para o grupo em situação adequada, no
período de 1998 e 1999.
Ainda, a maioria dos municípios em condições irregular (359 municípios) é
constituída pelos de pequeno porte, isto é, 276 municípios geram menos que 10
toneladas de lixo por dia, 77 municípios apresentam geração entre 10 t/dia e 100 t/dia e
apenas 6 municípios geram mais que 100 t/dia.
É importante frisar que a pontuação obtida pelos dois aterros da cidade de São
Paulo, classificados em condições adequadas, por operarem grandes quantidades de
lixo, deslocam a média do Estado mascarando os resultados para uma condição melhor.
Enquanto 50,4% dos municípios encontram-se em situação inadequada, pode-se
dizer que 77% em peso dos resíduos, como no Inventário de 1998, são destinados de
forma controlada ou adequada.
Embora o percentual de redução dos municípios em situação inadequada tenha
diminuído de 1998 para 1999, em relação ao período de 1997 a 1998, observa-se que há
continuidade na evolução da situação. Evidentemente, à medida que diminui o número
de municípios em situação inadequada, maiores as dificuldades de melhoria, porque
persistem os caos de maior complexidade e de mais difícil equacionamento.
120
CAPÍTULO 8
ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DA QUALIDADE DE ATERROS DE
RESÍDUOS - IQR
Este capítulo tem como objetivo abordar o Índice da Qualidade de Aterros de
Resíduos (IQR), propondo modificações. Como muito bem expresso, no Manual de
Gerenciamento Integrado, IPT/CEMPRE,2000, o IQR é apenas exemplificativo.
Também, nesta seção serão apresentados outros índices de qualidade de aterros
utilizados no mundo.
8.1 Análise do IQR
O Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de São Paulo incluiu a
classificação de disposição dos resíduos, o IQR, composto por quarenta e uma variáveis,
divididas em três macroconjuntos que são: características do local, infra-estrutura
implantada e condições operacionais (anexo 1).
O preenchimento do formulário do IQR permite alcançar uma nota, que
enquadra as instalações de destinação final do lixo em: condições inadequadas,
condições controladas e condições adequadas (anexo 1).
Esse formulário foi criado para ser implantado em locais de disposição de
resíduos de sólidos urbanos de qualquer porte, permitindo estabelecer um critério único
de apreciação em todo o estado.
O IQR alicerçado no conhecimento técnico dos funcionário da CETESB afastou,
parcialmente, o empirismo da avaliação, pois os requisitos enumerados ao longo do
formulário são representativos. Outro ponto relevante é a correlação de cada avaliação
com um peso, isto é, com uma nota específica, que não aceita valores intermediários.
A incerteza no resultado do IQR reside no seu preenchimento. A quantidade
exacerbada de municípios a serem inspecionados num estado e as distâncias
consideráveis entre eles demandam a participação de inúmeros técnicos do Órgão
Estadual do Controle da Poluição Ambiental. E, tendo em vista o critério de avaliação
pouco preciso, pode ocasionar avaliações distintas de um operador para outro, dando
121
origem à pequenas distorções nos resultados. Uma questão que não pode ser desprezada
é que o IQR está baseado numa inspeção expedita, a qual não requer ensaios, podendo,
também, contribuir para o desvio da situação real.
A avaliação do IQR propicia a similitude de correlação entre as condições
inadequadas, controladas e adequadas com a classificação de lixão, aterro controlado e
aterro sanitário, como já foi visto no subitem 6.1.
A classificação alcançada pelo IQR é de suma importância, pois criou uma
padronização nas avaliações das condições ambientais das instalações, diminuindo o
nível de subjetividade e possibilitando o estabelecimento de comparações de maior
significância.
O IQR analisa a disposição atual do lixo do município e se tornou um poderoso
instrumento para decidir a continuidade de operação ou a necessidade de fechamento de
um local de disposição de resíduos sólidos. Auxilia, ainda, no estabelecimento das
medidas corretivas, visando a evolução da área para galgar uma avaliação satisfatória e
a licença de operação (LO).
O IQR é um instrumento bem sucedido no Estado de São Paulo, pois contou
com o apoio jurídico do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), criando um
comprometimento entre os prefeitos e o Estado.
8.2 Exemplos de classificações
Classificar é agrupar, formar grupos, obedecendo a determinados critérios, isto
significa que um grande conjunto é dividido em conjuntos menores obedecendo a
critérios de semelhanças e diferenças entre os vários componentes do conjunto original.
A classificação é um importante instrumento de estudo, que permite reunir os
elementos de tal forma que é possível prever várias de suas propriedades, mesmo sem
os conhecer. Inúmeros exemplos de importantes classificações, que revolucionaram o
mundo científico, podem ser citadas.
É impossível saber a quantidade de seres vivos e conhecê-los em toda a sua
variedade. Para solucionar essa questão, eles foram classificados. Os seres vivos estão
classificados nos seguintes grupos: espécie, gênero, família, ordem, classe, filo e reino
(Barros, 1987). Seguindo esse método os vegetais também podem ser classificados.
122
Após os trabalhos de Lavoisier, Dalton e outros, o estudo dos elementos
químicos desenvolveu-se de tal forma que se tornou necessário organizar os elementos,
classificando-os de acordo com suas propriedades (Sardella, 1998). A observação
experimental
tornou
evidente
que
certos
elementos
têm
propriedades
muito
semelhantes.
Em
1869,
surgiram
dois
interessantes
trabalhos,
que
levaram
à
atual
classificação periódica dos elementos. O cientista alemão Julius Lothar Meyer (18301895)
e
o
russo
Dmitri
Ivanovitch
Mendeleev
(1834-1907),
trabalhando
independentemente e sem que um conhecesse o que o outro fazia, chegaram
praticamente à mesma conclusão (Sardella, 1998). O trabalho de Mendeleev, no
entanto, foi mais detalhado, o qual se tornou a base da classificação atual. Ordenando os
elementos em fileiras horizontais na ordem da massa atômica crescente, Mendeleev
obtinha colunas com elementos de propriedades semelhantes. Cada fileira horizontal é
um período; como as propriedades se repetem de período em período e têm uma
determinada variação ao longo de cada um deles, são chamadas de propriedades
periódicas.
A classificação, também, foi um meio prático que os estudiosos descobriram
para a identificação dos solos. Alguns sistemas de classificações são (Pinto, 2000):
• Classificação unificada
Este sistema foi elaborado originalmente pelo prof. Casagrande para obras de
aeroportos, porém o seu emprego foi generalizado para outras área da engenharia. Nesta
classificação os solos são identificados pelo conjunto de duas letras. A primeira letra
indica o solo principal e a secunda corresponde a dados complementares.
• Sistema rodoviário de classificação
O sistema é de origem americana, mas empregado na engenharia rodoviária em
todo o mundo. Essa classificação está baseada na granulometria e nos limites de
Atterberg, como a classificação unificada;
• Classificações regionais
As discrepâncias entre as classificações clássicas e o comportamento observado
de alguns solos nacionais se deve ao fato destes serem freqüentemente solos residuais
123
ou lateríticos, para os quais os índices de consistência não podem ser interpretados da
mesma maneira como o são para os solos transportados de clima temperado.
Solos residuais sofrem grande influência da rocha mater e apresentam
aglomerações de partículas envoltas por deposição de sais de ferro ou alumínio. Os
ensaios de limites de Atterberg são realizados com a amostra previamente seca ao ar,
destorroada e amassada energicamente com uma espátula durante a incorporação de
água. Esse procedimento altera a estrutura original do solo. Assim, é de se esperar que
as correlações estabelecidas com base em comportamento de solos transportados não se
apliquem adequadamente a solos saprolíticos e lateríticos, que ocorrem em regiões
tropicais.
Uma proposta de sistema de classificação dos solos tropicais, voltada para a
prática rodoviária, vem sendo desenvolvida pelo prof. Nogami da escola Politécnica da
USP (Pinto, 2000). Os solos são classificados inicialmente em areias, siltes e argilas, a
seguir em lateríticos e saprolíticos. Na presente classificação, não são empregados os
índices de consistência, mas parâmetros obtidos em ensaios de compactação com
energias diferenciadas.
• Classificação dos solos pela sua origem
Os solos podem ser classificados em dois grupos: residuais e transportados
(Pinto, 2000).
Solos residuais são oriundos da decomposição das rochas que se encontram no
próprio local em que se formaram. A velocidade de decomposição está relacionada com
a temperatura, regime de chuvas, vegetação, dentre outros fatores (Lambe & Whitman,
1970), que aceleram a degradação, principalmente, nas regiões tropicais. Nesse tipo de
solo a velocidade de decomposição da rocha é superior à velocidade de remoção por
agentes externos.
Os solos residuais se apresentam em horizontes com grau de intemperização
decrescente. Vargas (1981) identifica as seguintes camadas:
− Solo residual maduro: solo que perdeu toda a estrutura original da rocha-mãe
e tornou-se relativamente homogêneo;
− Solo saprolítico ou solo residual jovem ou solo de alteração de rocha: solo
que mantém a estrutura original da rocha-mãe, mas perdeu a consistência de rocha;
124
− Rocha alterada: horizonte em que a alteração progrediu ao longo das zonas de
menor resistência, encontrando-se grandes blocos intactos de rocha original;
− Rocha sã ou fissura
Os solos transportados são aqueles levados ao seu local presente por algum
agente de transporte. As características dos solos estão relacionadas com o agente
transportador, que são:
− Solos coluvionares: formados por ação da gravidade;
− Solos aluvionares: resultantes do carregamento pela água. A constituição
desse tipo de solo depende da velocidade da água no momento da deposição;
− Depósitos eólicos: formados pelo transporte do vento. O transporte eólico
causa o arredondamento das partículas.
• Solos lateríticos
Na
engenharia
civil,
as
classificações
pedológicas
são
utilizadas
pelos
engenheiros rodoviários. A pedologia é o estudo das transformações da superfície dos
depósitos geológicos, ocorrendo nos solos residuais e nos transportados. Os fatores que
determinam as propriedades dos solos considerados na pedologia são: a rocha-mãe, o
clima, a vegetação, os organismos vivos, a topografia e o tempo de exposição a estes
fatores.
Em regiões tropicais, como no Brasil, é importante o estudo dos solos lateríticos
dentro da classificação pedológica. Os solos lateríticos tem sua fração argilosa composta
de minerais cauliníticos e apresentam alta concentração de ferro e alumínio, dando
origem à coloração avermelhada.
Naturalmente, os solos encontram-se não-saturados, com índices de vazios
elevados e com uma pequena capacidade de suporte. Porém, após compactação, o solo
laterítico apresenta capacidade de suporte elevada, contração se o teor de umidade
diminuir, mas não expande na presença de água.
8.3
Alteração do IQR
Como o IQR é apenas exemplificativo, aceita alterações. A idéia de mudança
partiu do princípio de acrescentar alguns itens não contemplados, suprimir outros e
125
organizá-los. Essa nova tabela foi batizada com a abreviação de IQA (anexo 2) em
substituição ao IQR.
O primeiro conjunto, contendo dez parâmetros, agrupados no item características
do local não foi modificado, todavia sofreu alteração da disposição dos requisitos. Os
primeiros subitens consideram as características do solo, que são: a capacidade de
suporte e a permeabilidade. A seguir é analisada a proximidade de núcleos
habitacionais. Os próximos requisitos abordam a presença de água no entorno. A
quantidade e a qualidade do material para recobrimento são verificados. Por último, são
estudados as condições de trânsito, isolamento visual e a legalidade do local.
O segundo conjunto, inicialmente de quinze parâmetros, passou a dezesseis,
dentro do item infra-estrutura implantada. O subitem vigilantes foi suprimido, já que a
existência de outras características, como o cercamento da área e presença de guarita,
supera definitivamente essa questão. O monitoramento dos efluentes do aterro e da
estabilidade do maciço de solo e lixo foram incluídos na análise. Esse conjunto sofreu
uma organização, seguindo a lógica do procedimento de ingresso e disposição de
resíduos sólidos urbanos no aterro; iniciando com análise do cercamento e portaria,
passando ao controle de recebimento de carga e acesso à frente de trabalho, verificação
dos equipamentos para manejo dos resíduos e das diversas drenagens dos efluentes. A
seguir o sistema de tratamento do chorume é observado. Por fim, são considerados as
estruturas de monitoramento e o atendimento a estipulações de projeto.
O terceiro conjunto, inicialmente com dezesseis parâmetros passou a vinte e
dois, dentro do item condições operacionais. O subitem aspecto geral, por guardar um
peso de subjetividade, foi subtraído. Os subitens ocorrência de lixo descoberto e
recobrimento do lixo sofreram uma substituição por presença de elementos dispersos
pelo vento, recobrimento diário e compactação do lixo. Os novos requisitos incluídos
foram: presença de queimadas, funcionamento do sistema de monitoramento dos
efluentes do aterro e da estabilidade dos maciços, medidas corretivas, dados gerais do
aterro e plano de fechamento do aterro. A organização desse conjunto manteve a
disposição original, implementada, de forma coerente com o item anterior de infraestrutura implantada.
Cada requisito descrito acima da tabela do IQA será, detalhadamente, estudado
no capítulo 9.
126
Outra
modificação
ocorreu
nos
intervalos
da
avaliação. As condições
controladas sofreram alteração de 6,0 a 8,0 para 6,01 a 8,0 e as condições adequada
passaram de 8,0 a 10 para 8,01 a 10, evitando, assim, que uma nota apresentasse dupla
classificação.
O surgimento de novos subitens no formulário criou um problema, a inexistência
de peso, isto é, a falta de nota para os novos parâmetros. O instrumento multicriterial
utilizado para resolver esse impasse foi a Análise do Valor, desenvolvida no próximo
item.
A avaliação multicriterial é amplamente difundida no estudo da seleção de áreas
para implantação de aterros sanitários (Valentini, 1997; Lolos et al.,2001; Houtain, et
al.,2001), com a proposta de estabelecer critérios e procedimentos para sistematizar esse
tipo de decisão. Já, especificamente, a metodologia Análise do Valor foi aplicada para a
seleção de área de aterros sanitários por Mahler e Leite (1998).
8.4
Análise do Valor
Em 1947, durante a 2ª Guerra Mundial, a metodologia Análise de Valor foi
desenvolvida pelo engenheiro Lawrence D. Miles (Miles, 1961). Com o advento da
guerra esforços foram concentrados para pesquisa de novos materiais de custo mais
baixo e de grande disponibilidade, que pudessem substituir outros mais raros e de custo
mais elevado.
Miles, na época, trabalhando na General Electric buscou contornar o problema
da escassez durante a guerra, através da busca de um potente instrumento de redução de
custos. Uma série de técnicas foi criada em torno dessa idéia, que, no conjunto, chamouse de Análise do Valor (AV).
A Análise do Valor foi elaborada para agir sobre inúmeras funções
desempenhadas por um produto, visando a redução de custos, entretanto sem prejudicar
o nível de satisfação do consumidor.
8.4.1
Definições
Em 1975, a Análise do Valor foi definida pela Society of Value Engineers
(SAVE) como: “ um esforço organizado, dirigido à analise das funções de sistemas,
127
produtos, especificações, padrões, técnicas, práticas e procedimentos, com a finalidade
de satisfazer as funções requeridas ao menor custo”.
Como se trata de uma metodologia que pode ser aplicada a qualquer atividade,
foi escolhida para ser empregada na avaliação de aterros de resíduos.
Para análise de um objeto, produto, processo, serviço ou sistema, os conceitos
básicos se resumem em apenas três: função, valor e desempenho (Mahler & Leite,
1998).
• Função
O conceito de função é fundamental dentro da Análise do Valor. Wilcock
definiu função como: “a característica a ser obtida do desempenho de um item, se o item
realizar sua finalidade, objetivo ou meta. É a finalidade ou motivo da existência de um
item ou parte de um item”.
Função é o objetivo de um produto ou sistema operando em sua maneira
normalmente prescrita, portanto função é “qualquer coisa” que faz o item ou sistema
funcionar ou vender. Assim é “aquilo que deve ser desempenhado”. Uma função é
descrita através de um verbo de ação, seguido de um substantivo. Por exemplo, um
aterro de resíduo deve apresentar um solo com característica argilosa ou argilo-arenosa,
então sua função é de “ser impermeável” para evitar a contaminação do solo e do lençol
freático, sendo esta apenas uma das funções necessárias de uma área para aterro
sanitário.
Há dois tipos de classificações para as funções, quanto à sua necessidade e
quanto ao tipo de aplicação(Csillag, 1995).
Quanto à sua necessidade:
− Funções básicas ou primárias: são aquelas para qual o objeto é adquirido ou
projetado, pode-se dizer que é a própria razão da existência do objeto. Exemplo: o aterro
tem o objetivo de receber e confinar o lixo diariamente;
− Funções secundárias ou auxiliares: são as funções que acrescentam utilidade
ao objeto, complementam funções básicas. Tais como: evitar odores e proliferação de
vetores.
Quanto ao tipo de aplicação:
128
− Funções de uso: são sempre expressas por um verbo e um substantivo
mensurável. São vinculadas à utilidade que a função tem em satisfazer necessidades de
natureza operacional;
− Funções de estima ou estética: são sempre expressas por um verbo e um
substantivo não mensurável. Estão relacionadas às necessidades comportamentais e
efetivas do usuário.
• Valor
O dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira define valor: “equivalente
justo em dinheiro, mercadoria etc., especialmente de coisa que pode ser comprada ou
vendida”. Existem quatro tipos de valor econômico:
− Valor de custo: total de recurso medido em dinheiro, necessário para
produzir/obter um item;
− Valor de uso: medida monetária das propriedades ou qualidades que
possibilitam o desempenho de uso, trabalho ou serviço;
− Valor de estima: como a medida monetária das propriedades, características
ou atratividades que tornam desejável sua posse;
− Valor de troca: medida monetária das propriedades ou qualidades de um item
que possibilitam sua troca por outra coisa.
• Desempenho
Pode ser definido como o conjunto específico de habilidades funcionais e
propriedades que o fazem adequável para uma finalidade específica. Ou ainda, é o
conjunto da medição ou apreciação que se faz do item, quanto ao cumprimento ou
adequação de suas funções necessárias.
Quanto mais essencial a função, mais importante que as demais, maiores serão
os seus requisitos de desempenho. O desempenho do objeto é avaliado, também, como
somatório do desempenho de suas funções.
129
8.4.2
Metodologia
Análise do Valor orienta para a análise e solução de problemas, constituindo-se
num esforço deliberado para identificar e selecionar o método de menor custo. Todos os
planos de trabalho seguem os clássicos passos do processo decisório:
− Definir o problema, analisá-lo e definir o objetivo;
− Estabelecer alternativas;
− Avaliar as conseqüências de cada alternativa (abordagem funcional);
− Escolher a melhor alternativa
− Implementação.
A abordagem funcional pode ser definida como a determinação da natureza
essencial de uma finalidade, considerando que todo objeto ou ação para existir, tem uma
finalidade. A abordagem funcional reduz o projeto a requisitos chamados funções.
A avaliação funcional de um produto constitui um bloco compactado de
perguntas e respostas, como segue:
− Quais são as funções básicas e secundárias?
− Qual o custo de cada uma delas?
− Qual o valor da função básica?
− De quantas outras formas alternativas pode ser desempenhada a função
básica?
− Quanto custarão essas formas alternativas?
A dificuldade começa na terceira pergunta, que pede o valor. Como todos os
valores são relativos, uma das técnicas mais diretas é a de avaliar por comparação. A
técnica empregada para simular a avaliação das funções foi a da Matriz de Avaliação
Funcional, introduzida por Mudge. Esta técnica implica na comparação de cada função
com as demais, determinando a cada momento sua necessidade/importância, com a
ponderação adequada, variável de zero a três (Csillag, 1995):
− 3 pontos: função muito mais importante ou necessária que a outra;
130
− 2 pontos: função significativamente mais importante ou necessária que a
outra;
− 1 ponto: função pouco mais importante ou necessária que a outra;
− 0 pontos: função de igual importância ou necessidade que a outra.
Quando essa comparação e avaliação estiverem terminadas, somam-se os pesos
atribuídos de cada função e determina-se o percentual deles em relação ao total dos
pesos de todas as funções.
Em uma tomada de decisão é fundamental o estabelecimento de prioridades, isto
é, ao se analisarem as funções ou atributos considerados mais importante em relação aos
demais,
atacam-se
os
problemas
mais
críticos
e
aproveitam-se as melhores
oportunidades para a obtenção de resultados, além de se adotar um procedimento
ordenado e sistematizado de estudo do assunto.
A metodologia Análise do Valor procura determinar o valor relativo de cada
função exigida, que inclui o custo ou percentual de custo, avaliando as funções que
merecem maior atenção ou estudo, no sentido de aumentar o desempenho funcional
esperado do projeto.
Diferentemente de outras metodologias, que identificam o custo das partes ou
componentes do objeto, a Análise do Valor se preocupa com o custo das funções. Para
tal, considera-se o custo total do objeto como 100% e as parcelas do custo de suas
funções que são posteriormente associadas aos componentes como percentuais do total
do custo do objeto.
Em seguida, monta-se a Matriz de Custeio de Funções, onde analisa-se cada
componente procurando atribuir quanto de seu custo é utilizado para cumprir a função,
variando de zero, parte que não cumpre função até 100%, toda parte cumpre apenas uma
função. Determina-se então a percentagem do custo total correspondente a cada parte, e
soma-se o percentual da função no custo total do objeto. Esta técnica não indica os
custos desnecessários, mas mostra claramente onde estão os altos custos ou onde
ocorrem os maiores gastos de cada função desempenhada.
A relação desempenho/custo é o indicador que sinaliza quais são as funções
críticas. O desempenho funcional é aquele atribuído a cada função na Matriz de
Avaliação Funcional e o custo funcional é a resultante da Matriz de Custeio de Funções.
131
Valores dessa relação inferiores a um, destacam funções que requerem maior atenção e
estudo durante o trabalho de desenvolvimento do projeto de implantação de um aterro.
A equipe multidisciplinar, envolvida no projeto, deve buscar soluções eficientes que
minimizem o custo das funções críticas, sem prejudicar o seu desempenho.
8.4.3
Aplicação da Análise do Valor no IQA
O IQA foi desmembrado em três grupos, consoante aos itens: características do
local, infra-estrutura implantada e condições operacionais.
O primeiro grupo como não sofreu inclusão nem exclusão de parâmetros, a
Análise da Valor não se aplicou.
No segundo e no terceiro grupo houve aplicação da Análise do Valor para
atribuir pesos às avaliações. As funções utilizadas são os próprios subitens de cada
bloco, onde se aplicou a Matriz de Avaliação Funcional (anexo 3). Essa técnica, permite
comparar cada função com as demais, determinando a cada momento sua importância,
através da ponderação adequada, variando de zero a três.
Ao final da comparação, os pesos atribuídos a cada função foram somados e
determinou-se, assim, o percentual deles em relação ao total dos pesos de todas as
funções.
Seguindo o critério de pontuação máxima do IQR, equivalente a cinco pontos, as
funções de maior importância receberam essa pontuação e as demais perceberam uma
contemplação proporcional.
Com o desenvolvimento da técnica, descrita anteriormente e presente no anexo
3, a pontuação dos parâmetros introduzidos no IQA foi alcança com êxito.
A Matriz de Custeio de Funções não teve finalidade para completar o IQA, mas
a explicação supracitada, objetivou contemplar em suma todo o estuda da Análise do
Valor.
8.5 Índices Internacionais da Qualidade de Aterros de Resíduos
Ao longo de várias pesquisas e através de contatos com profissionais, que atuam
na área de aterro sanitário, não se encontrou nenhum estudo ou aplicação nos moldes do
132
IQR. A seguir estão descritas duas formas de avaliação, com concepções bem distintas
da utilizada no Brasil.
8.5.1
Avaliação internacional
Avaliação internacional da evolução de aterros apresentada no anexo 4 é uma
coletânea
bibliografia
recebida
do
engenheiro
espanhol
Antonios
Mavropoulos,
estudioso sobre o assunto.
A análise classifica os locais de disposição dos resíduos sólidos, conforme o
grau de proteção da área; considerando os critério de boa proteção, os parâmetros são
muito rigorosos quando comparados com a nossa normalização.
A NBR 13896 (ABNT, 1997b) estabelece que o local onde será implantado um
aterro sanitário deve apresentar solo homogêneo de 3m de espessura, já avaliação em
pauta determina maior que 5m.
A mesma Norma determina distância mínima, entre a base do aterro e a cota
máxima do aqüífero, superior a 3m, a avaliação internacional considera maior que 10m.
Existem requisitos contemplados na avaliação em estudo, que as normas
brasileiras sobre aterro sanitário são omissas, como: o uso das águas subterrâneas, a
especificação de monitoramento de gases nas área vizinhas e a segurança dos
trabalhadores.
8.5.2
Avaliação alemã
Avaliação alemã estabelece critério para aterros antigos, que está alicerçada na
experiência da Comissão Regional de Avaliação (CRA) em grandes municípios como:
Harburg, Rotenburg/Wümme e para a cidade de Hannover. A partir de indicadores de
análise de risco são criadas listas de prioridades para solução dos problemas locais.
A avaliação de antigos aterros consiste em duas etapas. A primeira fase refere-se
à coleta de dados sobre cada aterro e a segunda fase de verificação inicial, que se refere
ao emprego de matrizes de análise de risco de contaminação do meio ambiente e
segurança da população. O somatório das diversas matrizes permite alcançar uma
pontuação de risco, possibilitando concluir que o aterro com maior valor terá uma
133
prioridade de solução. Depois de finalizada a análise os dados serão disponibilizados
para o Estado e para a população.
A base para a formação das prioridades é a análise dos resultados da avaliação
inicial pela CRA. Caso não exista nenhum conhecimento sobre as condições do aterro
deverá a avaliação inicial basear-se no princípio da avaliação pessimista, para que seja
visto o lado mais seguro para a formação de prioridades. Isto significa que quando não
existirem informações ou quando o estado de conhecimento for muito pouco a situação
menos otimista será considerada, dando-lhe, assim, o máximo de pontuação. Caso, seja
possível, as diferenciações através da CRA, o valor aceito será reduzido.
A verificação inicial divide-se em cinco passos:
− Avaliação diferenciada dos volumes de antigos aterro e da classe do resíduo
(M1);
− Avaliação diferenciada da espessura da camada de base e o grau de
permeabilidade (M2);
− Avaliação diferenciada do lugar para estação de tratamento de água (ETA) (A
1-4);
− Avaliação diferenciada para a distância de instalações do aterro (B 1-3);
− avaliação diferenciada do local percolado (C 1-3).
Tabela 8.1 – Matriz para avaliação inicial (Heitefuss et al., 1994)
Volume x Classe
< 1.000 m³
1.000 - 5.000 m³
5.000 - 10.000 m³
10.000 - 20.000 m³
20.000 - 50.000 m³
50.000 - 100.000 m³
100.000 - 500.000 m³
> 500.000 m³
Matriz: volume de antigos aterros x classe do resíduo
terra entulho lixo domiciliar lixo domiciliar
lixo
lixo
> 30 anos
< 30 anos
especial I especial II
0
5
10
15
35
45
1
7
14
19
37
47
2
10
18
23
39
49
3
13
22
27
41
51
4
15
26
31
43
53
5
17
29
34
45
54
5
19
32
37
47
55
5
20
35
40
49
55
Matriz: espessura da base impermeabilizada x permeabilidade da base
Espessura
x
k
k < 10-6
10 -4 > k > 10-6
k > 10-4
> 10 m sobre o lençol freático
0
4
8
2 - 10 m sobre o lençol freático
1
5
10
0 - 2 m sobre o lençol freático
3
8
13
Embaixo do lençol freático
9
12
15
M1
M2
134
Matriz: instalações x distância do aterro
Instalação
x
Distância
> 1.000m
até 1.000m
até 500m
ETA
0
15
25
Água protegida
0
0
12
Região abundante em água
0
0
0
Estação de águas minerais
0
0
12
Dist.
x
Uso
Sobre o aterro
Até 20 m
Até 100 m de distância
até 100m
25
25
10
25
Matriz: tipos de uso x distância do aterro
casas/jardins/parcomércio/
locais com trânsito
ques/agricultura
indústria
25
20
10
20
10
5
10
5
0
Regiões
x
Distância
Região inundável
Região possivelmente inundável
Parque protegido
Matriz: regiões x distância do aterro
> 1.000m
até 1.000m
até 500m
0
0
0
0
0
2
0
0
0
até 100m
5
5
4
A1
A2
A3
A4
B1
B2
B3
C1
C2
C3
O valor da avaliação de risco de um aterro será = M1 + M2 + valor máximo de
A + B + valor máximo de C
Cada passo sobre a matriz será explicado a seguir.
• Avaliação diferenciada dos volumes de antigos aterro e da classe do resíduo
(M1)
Como está apresentado na tabela 8.1 pode-se ver a classificação de diferentes
riscos dos antigos aterros, oriundos da formação de gases em especial em áreas com
menos de 30 anos. Através da diferenciação da idade os aterros mais antigos que 30
anos receberão uma pontuação menor, isto é, apresentam menor risco.
Na matriz está a lista das diferentes classes de resíduos sólidos. Caso o lixo
especial tenha sido colocado junto com outro tipo de resíduo ou apenas existe uma
suspeita, todo o volume do lixo será classificado como lixo especial I ou II. Este
procedimento serve para uma avaliação comparativa mais segura do potencial de risco
do aterro.
Em primeiro lugar o tipo de lixo principal será determinado em uma das seis
classes de risco, procedimento análogo acontece, também, em relação ao volume de lixo
depositado. Tem-se como resultado um valor de risco.
135
Dependendo de cada localidade, também da composição provável do lixo
depositado, pode ocorrer que numa região potencialmente industrializada exista uma
área crítica em relação ao tipo de lixo. O conhecimento ou a estimativa do tipo do lixo
especial pode ser feita através da aceitação de número entre 5 e 15, conforme a classe:
− Lixo especial I = 5 pontos;
− Lixo especial II = 10 pontos;
− Alto risco = 15 pontos.
Existe para aterros antigos um risco de perigo maior para a região, quando
presume-se que uma porcentagem do lixo especial foi depositado junto com outra classe
lixo. Através da estimativa do lixo especial enterrado pode-se fazer uma diminuição ou
um aumento do item M1. Deve-se observar que através do lixo especial a diminuição
das pontuações não se deve ficar abaixo do valor de avaliação.
Exemplo A - Cálculo do adicional de um aterro antigo, localizado numa região
com grande suspeita de risco. O aterro de lixo urbano é de 30.000 m³, ao lado desse lixo
existe 100 barris com ácido cianídrico (lixo especial II), dispostos ilegalmente. O local
foi fechado há 22 anos. Baseando-se na classe de risco do lixo orgânico, chega-se a
pontuação de 31, considerando um adicional de 15 pontos, o total de risco é de 46
pontos.
Exemplo B - Cálculo dos descontos de um aterro antigo que localiza-se numa
região com pouco potencial de risco em relação ao tipo de resíduo que foi depositado
que é de 500.000 m³, fechado há 15 anos. Esse aterro apresenta além de resíduo urbano
20 barris de óleo (lixo especial I). Como a quantidade de lixo domiciliar em comparação
com os barris é muito superior, deve-se fazer um desconto do máximo do valor de 49
para 40. Neste caso se fixará em 45 pontos.
• Avaliação diferenciada da espessura da camada de base e o grau de
permeabilidade (M2)
A avaliação da distância do aterro até o lençol freático e a permeabilidade do
subsolo acontece como indica a análise inicial.
• Avaliação diferenciada do lugar para estação de tratamento de água (ETA) (A
1-4)
136
Dentro das condições do programa de aterros está sendo feito juridicamente uma
ampliação da utilização do termo local com proteção aos mananciais. Legalmente esse
termo local com manancial de água protegido não será somente restrito a lugares aonde
se faz a tomada de água como também para regiões de bacia.
• Avaliação diferenciada para a distância de instalações do aterro (B 1-3)
A matriz de avaliação inicial analisa um aterro sobre o qual existe algum tipo de
utilização. Caso a localidade tenha algum uso será considerado um risco máximo de 25
pontos, quanto mais antigo o aterro e o tipo de construção existente não será
considerado o risco.
•
avaliação diferenciada do local percolado (C 1-3)
A análise da distância do aterro para áreas inundadas acontece através da
avaliação inicial.
137
CAPÍTULO 9
ANÁLISE DO ÍNDICE DA QUALIDADE DE ATERROS DE
RESÍDUOS - IQA
A prática da engenharia recomenda uma série de estudos técnicos, os quais
precedem a implantação de um aterro sanitário e que se desenvolvem desde
levantamentos básicos para a escolha do local mais adequado até a elaboração do
projeto, com planos de execução, operação e fechamento do aterro.
A seguir são apresentados aspectos técnicos e a determinação dos critérios de
avaliação relacionados com a planilha do Índice da Qualidade de Aterros de Resíduos
(IQA). A bibliografia, aqui, reunida é fruto de levantamento de informações em
diversos artigos, notas de aulas, normas, livros e entrevistas com profissionais do ramo.
A figura 9.1 representa todos os aspectos contemplados num aterro sanitário que
são abordados neste capítulo.
Figura 9.1 – Perfil esquemático de aterro sanitário em rampa (IPT/CEMPRE,2000)
138
9.1 Características do local
Um aterro sanitário deve localizar-se numa área conveniente, isto é, onde os
riscos à saúde humana e ao meio ambiente sejam minimizados. Assim, o estudo de
algumas características locais, tornam-se fundamentais para garantir, também, a redução
dos custos com preparo, operação e encerramento do aterro.
Na dificuldade de execução de ensaios de campo para melhor conhecimento da
área, recomenda-se além da inspeção visual, da observação de obras, do tráfego e de
construções no entorno, o levantamento de mapas pedológicos e geológicos da região.
9.1.1
Capacidade de suporte do solo
A disposição dos resíduos no aterro deve realizar-se de modo que a estabilidade
do substrato geológico esteja assegurada, juntamente com a estabilidade da própria
massa de resíduos e das estruturas associadas, no sentido de evitar desabamentos. Para
tanto, é importante conhecer as características do substrato e a capacidade de carga do
solo de fundação.
A capacidade de carga de um solo é a pressão que aplicada ao mesmo causa o
colapso ou o seu escorregamento (Alonso, 1991). Se a esta pressão for acrescentado um
coeficiente de segurança, da ordem de 2 a 3, obtém-se a pressão admissível, a qual
deverá ser admissível não só à ruptura como às deformações excessivas do solo.
Para a estimativa da capacidade de carga usam-se os perfis geotécnicos,
geralmente fornecidos pelas sondagens à percussão, eventualmente complementados
por outros ensaios geotécnicos. Nesses perfis são indicados os horizontes dos diversos
tipos de solo que compõem o terreno, suas resistências e a posição do nível d’água.
Como o perfil geotécnicos é obtido através de sondagens realizadas em alguns pontos
do terreno, torna-se necessário aferir, durante a execução, se as profundidades e a
capacidade de carga estão satisfazendo aquelas adotadas no projeto.
Esse subitem em questão, capacidade de suporte do solo, apresenta nota cinco
para uma avaliação considerada adequada. Nesta dissertação de mestrado aceita-se
como adequado o solo que apresentar capacidade de solo compatível com o peso da
massa de lixo depositada, com a velocidade de disposição dos resíduos sólidos e com o
tráfego de máquinas pesadas.
139
Tabela 9.1 – Subitem do IQR (CETESB, 1998 – modificado)
Subitem
Capacidade de
suporte do solo
9.1.2
Avaliação
Adequada
Inadequada
Peso
5
0
Permeabilidade do solo
Os coeficientes de permeabilidade são tanto menores quanto menores os vazios
nos solos, dependendo do tipo e estado do solo, do grau de saturação, da estrutura e
anisotropia e da temperatura. Casagrande & Fadum (1944) propuseram a tabela 9.2
associando os diferentes tipos de solos com a permeabilidade (K). Lambe & Whitman
(1970) classificaram o solo de acordo com seu coeficiente de permeabilidade (tabela
9.3).
Tabela 9.2 – Intervalo de variação de K para os diferentes tipos de solos (Casagrande &
Fadum, 1944)
Tipo de solo
Pedregulho
Areia
Silte argiloso
Argila
Impermeável para fins de engenharia
K (cm/s)
K>1
10-3 < K < 1
10-7 < K < 10-3
K < 10-7
K < 10-8
Tabela 9.3 – Classificação dos solos de acordo com o coeficiente de permeabilidade
(Lambe & Whitman, 1970)
Grau de permeabilidade
Alta
Média
Baixa
Muito baixa
Praticamente impermeável para fins de engenharia
K (cm/s)
K > 10-1
-1
10 < K < 10-3
10-3 < K < 10-5
10-5 < K < 10-7
K < 10-7
É importante notar que os solos residuais e solos evoluídos pedologicamente,
típicos de clima tropical, apresentam estrutura com macroporos, pelos quais a água
percola com maior facilidade. Nestes solos, ainda que as partículas sejam pequenas, os
vazios entre as aglomerações das partículas são grandes e é por eles que a água flui.
Assim, a permeabilidade natural desse tipo de solo pode ser superior aos valores da
tabela 9.2.
O coeficiente de permeabilidade depende do tipo de solo, de sua estrutura e da
compacidade ou consistência. A influência da estrutura é notada nos solos compactados
140
geralmente, quando compactado mais seco, a disposição das partículas (estrutura
floculada) permite maior passagem de água do que quando compactado mais úmido
(estrutura dispersa), ainda que com o mesmo índice de vazios.
A norma NBR 13896 (ABNT, 1997b) estabelece como condição ideal para a
instalação de um aterro, o local que possui camada de solo homogêneo de 3,0m de
espessura com coeficiente de permeabilidade de K = 1,0 x 10-6 cm/s.
É considerado aceitável pela norma NBR 13896 (ABNT, 1997b) uma distância
mínima, entre a base do aterro e a cota máxima do aqüífero freático, igual a 1,5m, para
um coeficiente de permeabilidade K = 5,0 x 10-5 cm/s. Nesse caso, a critério do Órgão
Estadual
de
Controle
da
Poluição
Ambiental,
poderá
ser
exigida
uma
impermeabilização suplementar, visando maior proteção ao aqüífero freático.
A norma NBR 13896 (ABNT, 1997b) não recomenda a construção de aterros em
áreas com predominância de solos com coeficiente de permeabilidade maiores ou iguais
a K = 5,0 x 10-4 cm/s, mesmo utilizando-se impermeabilizações complementares.
A Diretriz 1999/31/CE do Conselho da União Européia, de 26 de Abril de 1999,
relativa à deposição de resíduos em aterros, determina que a base e os taludes do aterro
devem consistir numa camada mineral que satisfaça as condições de permeabilidade e
espessura de efeito combinado em termos de proteção do solo e das águas subterrâneas
e de superfície, pelo menos equivalente à que resulta das seguintes condições:
− Aterros para resíduos perigosos: K < 1,0 x 10-7 cm/s – espessura > 5m;
− Aterros para resíduos não perigosos: K < 1,0 x 10-7 cm/s – espessura > 1m;
− Aterros para resíduos inertes: K < 1,0 x 10-5 cm/s – espessura > 1m.
Sempre que a barreira geológica não ofereça de modo natural as condições
acima descritas, poderá ser complementada e reforçada artificialmente por outros meios
dos quais resulte uma proteção equivalente. As barreiras geológicas artificialmente
criadas não poderão ser de espessura inferior a 0,5m.
Para definir a baixa permeabilidade do solo que apresenta peso cinco na
avaliação do IQR, considerou-se as normas brasileiras, pois impõem limites técnicos no
território nacional. Para baixa permeabilidade adotou-se um K < 1,0 x 10-6 cm/s, já a
média permeabilidade de um solo estará compreendida no intervalo de 1,0 x 10-6 cm/s <
141
K < 5,0 x 10-4 cm/s, para uma espessura de 1,5 m e a alta permeabilidade é para K > 5,0
x 10-4 cm/s.
Subitem
Permeabilidade
do
solo
9.1.3
Avaliação
Baixa – K < 10-6
Média - 10-6 < K < 5 x 10-4
Alta - K > 5 x 10-4
Peso
5
2
0
Proximidade de núcleos habitacionais
Um aterro sanitário deve estar afastado de núcleos habitacionais uma distância
mínima de 500m para reduzir os incômodos provocados aos moradores, tais como,
odores, fumaça, poeira, barulho de manobras de caminhões, presença de vetores etc.
Subitem
Proximidade de
núcleos habitacionais
9.1.4
Avaliação
Longe > 500m
Próximo
Peso
5
0
Proximidade de corpos de água
Um aterro sanitário deve afastar-se de corpos de água uma distância mínima de
200m para impedir a contaminação pelo chorume, logo uma distância menor pode
comprometer o uso público do recurso natural.
Subitem
Proximidade de
corpos de água
9.1.5
Avaliação
Longe > 200m
Próximo
Peso
3
0
Profundidade do lençol freático
Como já foi visto, no subitem 9.1.2 permeabilidade do solo, a norma NBR
13896 (ABNT, 1997b) determina que a área onde será implantado o aterro sanitário
deve apresentar solo homogêneo de 3,0m de espessura entre a base do aterro e o nível
do lençol freático mais alto, com coeficiente de permeabilidade de K = 1,0 x 10-6 cm/s.
142
Porém, é aceitável uma distância mínima, entre a base do aterro e a cota máxima do
aqüífero freático igual a 1,5m, para um coeficiente de permeabilidade K = 5 x 10-5 cm/s.
A profundidade do lençol freático terá um peso máximo de quatro pontos
quando a distância mínima entre a base do aterro e a cota máxima do aqüífero for
superior a 3m. No entanto, seguindo as especificações técnicas da norma NBR 13896
(ABNT, 1997b) aceita-se a distância de 1,5m para um K = 5 x 10-5 cm/s. O intervalo a
ser julgado com avaliação média é de 1 a 3m, com peso dois, afastamento mínimo
recomendado para proteger o lençol freático e evitar danos ambientais e riscos à saúde e
à segurança humana.
Subitem
Profundidade
do lençol
freático
9.1.6
Avaliação
Maior que 3m
De 1 a 3m
De 0 a 1m
Peso
4
2
0
Disponibilidade de material para recobrimento
A disponibilidade de material para recobrimento diário é de suma importância,
visto que o empréstimo de solo, para o fim citado, encarece o custo de operação de um
aterro sanitário.
A avaliação adotada para esse subitem, com peso de quatro, significa que no
próprio local do aterro sanitário existe material, em quantidade satisfatória, para atender
à demanda diária. É considerado insuficiente, com peso de dois pontos, quando existir
empréstimo parcial de material.
Subitem
Disponibilidade
de material para
para recobrimento
9.1.7
O
Avaliação
Suficiente – sem empréstimo
Insuficiente – empréstimo parcial
Nenhum – empréstimo total
Peso
4
2
0
Qualidade do material para recobrimento
material
para
recobrimento,
mais
adequado,
deve
apresentar
fácil
escavabilidade e textura argilo-arenosa de composição variando de 50% a 60% de areia
e o restante uma mistura equilibrada entre silte e argila.
143
O subitem em estudo, com avaliação boa, correspondendo a dois, é o material
com aproximadamente 50% de areia, 25% de silte e 25% de argila. Os solos que não se
encontrarem dentro dessa especificação são avaliados como ruins para a utilização
como recobrimento.
Subitem
Qualidade do mat.
para recobrimento
9.1.8
Avaliação
Boa – 50% areia; 25% silte; 25% argila
Ruim
Peso
2
0
Condições de sistema viário-trânsito-acesso
Um aterro sanitário deve localizar-se o mais próximo possível do centro de
geração e apresentar um acesso livre de trânsito intenso, por conseguinte as despesas
com transporte são reduzidas e a produtividade com a coleta é maximizada. A malha
viária deve sofrer, constantemente, conservação pelo desgaste proveniente do tráfego
ininterrupto de veículos pesados.
A avaliação boa, de aquilatação três, é para os casos em que a área reuna as três
condições favoráveis, isto é, sistema viário-trânsito-acesso. Se uma, e apenas uma, das
condições supracitadas não atenderem as recomendações descritas a pontuação cairá
para dois pontos.
Subitem
Condições de
Sistema viáriotrânsito-acesso
9.1.9
Avaliação
Boas
Regulares
Ruins
Peso
3
2
0
Isolamento visual da vizinhança
É aconselhável o isolamento do local escolhido para implantação de um aterro
sanitário da vizinhança, evitando, assim, a poluição visual e a depreciação patrimonial
excessiva da redondeza.
Descrição da pontuação da tabela 9.11.
Subitem
Isolamento visual
da vizinhança
Avaliação
Bom
Ruim
Peso
4
0
144
9.1.10 Legalidade de localização
A legislação vigente impõe restrições de âmbito federal, estadual e municipal, à
implantação de um aterro sanitário. Caso a área de disposição de resíduos sólidos não
seja vedada por lei, a localidade é permitida.
A tabela 9.12 correlaciona a localidade da área de uma aterro com a devida
pontuação.
Subitem
Legalidade de
localização
Avaliação
Localidade permitida
Localidade proibida
Peso
5
0
9.2 Infra-estrutura implantada
Depois de vencida a etapa de análise da localidade de um aterro, o próximo
passo é o de verificação das obras de engenharia, ali instaladas, que visam a plena
operação da área, com o devido manejo dos resíduos sólidos.
9.2.1
Cercamento da área
Um cercamento adequado deve impedir o livre acesso de catadores e animais de
grande porte ao local de disposição de resíduos sólidos, como servir, também, para reter
material disperso pelo vento. Os portões devem permanecer fechados fora das horas de
funcionamento.
A existência de cercamento da área garante uma pontuação de dois pontos.
Subitem
Cercamento
da área
9.2.2
Avaliação
Sim
Não
Peso
2
0
Portaria/guarita
A portaria ou guarita é o único acesso à instalação e tem como função o controle
de entrada e saída de veículos do aterro. É neste ponto onde ocorre a inspeção do tipo de
material a ser aterrado.
145
Na portaria deve ocorrer a identificação e anotação dos funcionários, visitantes e
veículos que ingressem no aterro, preenchimento do formulário padrão de controle de
caminhões com as seguintes informações: placa do veículo, hora de entrada e origem da
rota de coleta, peso carregado e peso descarregado.
A portaria cumprindo a sua função permite uma avaliação consoante tabela 9.14.
Subitem
Portaria /
guarita
9.2.3
Avaliação
Sim
Não
Peso
1
0
Controle de recebimento de cargas
A disposição em aterro deve ser controlada e gerida de forma adequada, a fim de
evitar ou reduzir os potenciais efeitos negativos sobre o ambiente e os riscos para a
saúde humana, sendo assim, tanto a quantidade como a periculosidade dos resíduos
deverão ser reduzidos. Para garantir essas condições o Conselho da União Européia
estabeleceu, na Diretriz 1999/31/CE, que até 2001 os Estados-membros apresentaram
uma estratégia nacional para a redução dos resíduos biodegradáveis destinados aos
aterros. A estratégia deve assegurar o seguinte:
− Até abril de 2004, os resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterros
devem ser reduzidos para 75% da quantidade total (por peso) de resíduos urbanos
biodegradáveis produzidos em 1995 ou ano anterior para o qual existam dados
normalizados do Eurostat;
− Até abril de 2007 os resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterros
− Até abril de 2014 os resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterros
146
Os Estados-membros que, em 1995 ou ano anterior para o qual existam dados
normalizados do Eurostat;, depositem em aterros mais de 80% dos resíduos municipais
recolhidos, poderão adiar por um período inferior a quatro anos a realização da
estratégia acima.
Os Estados-membros tomarão medidas para que não sejam aceitas em aterros os
seguintes resíduos:
− Resíduos líqüidos;
− Resíduos que, nas condições de aterro, sejam explosivos, corrosivos,
oxidantes ou inflamáveis;
− Resíduos
provenientes
de
estabelecimentos
hospitalares,
médicos
ou
veterinários que sejam infecciosos;
− A partir de abril de 2001, pneus usados inteiros e a partir de abril de 2004,
pneus usados fragmentados.
É proibida a diluição ou mistura de resíduos que tenham por único objetivo
torná-los conformes com os critérios de admissão.
É importante ressaltar que os únicos resíduos a ingressarem num aterro
municipal são de origem, predominantemente, domiciliar e/ou rejeitos oriundos de
tratamento de usina de triagem/compostagem.
A verificação e admissão de resíduos consiste numa simples inspeção visual de
um carregamento de resíduos antes e depois da descarga no local do aterro. Com vista a
confirmar que os resíduos foram admitidos para depósito em conformidade com os
critérios estabelecidos para a categoria de aterro em questão.
A fiscalização das características dos resíduos sólidos tem por objetivo indireto
controlar a eficiência do sistema de coleta por roteiro, tipo de equipamento e por equipe,
não esquecendo, contudo, do controle da composição predominante de cada fonte/região
geradora de resíduos sólidos.
Outra verificação e admissão, ocorrida no ingresso do caminhão, é a análise do
transporte dos resíduos, isto é, caminhões abertos ou carros com caçamba devem estar
protegidos com uma lona, impedindo a dispersão de resíduos ao longo da via de acesso
ao local destinado.
147
As pesagens periódicas são a melhor forma de se conhecer as quantidades de
lixo gerado, bem como as suas flutuações decorrentes das características específicas de
cada comunidade. A utilização de balanças, de capacidade mínima de 30t, é de suma
importância, também, para o controle da prefeitura sobre firmas terceirizadas que
realizam os serviços de coleta e operação dos resíduos no município, neste caso,
recomenda-se, até, uma balança automática para evitar erros e fraudes.
Para o controle de recebimento de cargas através de balança atribui-se um peso
dois, o controle sem balança o peso é um e a inexistência de controle requer avaliação
nula (tabela 8.15).
Subitem
Controle de
recebimento
de cargas
9.2.4
Avaliação
Sim, com balança
Sim, sem balança
Não
Peso
2
1
0
Acesso à frente de trabalho
É recomendado o acesso livre à frente de trabalho, isto é, sem nenhum tipo de
obstrução durante todas as estações do ano. Em épocas de chuvas torrenciais, a
conservação do acesso, deve ser uma preocupação constante.
O comprimento da superfície de trabalho vai variar com as condições locais. A
superfície de trabalho é o local do aterro onde os resíduos estão sendo descarregados,
depositados e compactados durante um determinado período de trabalho. A menor
frente de trabalho possível, evita a proliferação de vetores e a dispersão de material pelo
vento.
A tabela 9.16 expõe, claramente, a avaliação desse subitem.
Subitem
Acesso à frente
de trabalho
9.2.5
Avaliação
Bom
Ruim
Peso
2
0
Trator de esteira ou compatível
O equipamento recomendado para compactação do lixo e da camada de
cobertura é o trator de esteira, o qual alcança maior eficiência.
148
A experiência de alguns profissionais no ramo de disposição de resíduos sólidos
comprova que o trator de esteira tipo D4, apesar de mais usual, não é adequado; o seu
peso não permite boa compactação à massa de resíduo. Já o trator de esteira tipo D8 é
um veículo muito pesado, que expulsa, quase totalmente, o oxigênio contido nos vazios
do lixo, então o processo de decomposição da matéria orgânica não se inicia pela fase
aeróbia e sim na fase anaeróbia, mais lenta e menos eficiente.
O trator de esteira mais aconselhável é o tipo D6, de modo que apresenta melhor
compactação, num menor número de passadas.
A permanência constante de um trator de esteira no aterro requer avaliação
máxima de cinco. A permanência periódica solicita peso dois, porque não é garantido o
cobrimento diário e a compactação.
Subitem
Trator de
esteira ou
compatível
9.2.6
Avaliação
Permanente
Periodicamente
Inexistente
Peso
5
2
0
Outros equipamentos
Outros equipamentos auxiliares na escavação e transporte do material para
recobrimento e no espalhamento dos resíduos sólidos são: pá-mecânica, retroescavadeira e caminhão basculante.
Análise do subitem encontra-se abaixo.
Subitem
Outros
equipamentos
9.2.7
Avaliação
Sim
Não
Peso
1
0
Impermeabilização da base do aterro
O sistema de tratamento da base tem a função de proteger a fundação do aterro,
evitando-se a contaminação do subsolo e aqüíferos subjacentes, pela migração de
percolados e/ou do biogás.
Um sistema de tratamento de base deve apresentar as seguintes características:
estanqueidade,
durabilidade,
resistência
mecânica,
resistência
às
intempéries,
149
compatibilidade físico-química-biológica com os resíduos a serem aterrados e seus
percolados.
Dentre os materiais comumente empregados em tratamento de base de aterros,
destacam-se os solos argilosos e argilas compactadas e as geomembranas sintéticas. As
camadas impermeabilizantes devem ser executadas com controle tecnológico e atender
a características tecnológicas de permeabilidade e espessura mínima especificadas em
norma, de modo a representar barreiras à migração de poluentes contidos no percolado.
Pela experiência obtida em países como Estados Unidos e Alemanha, e também
no Brasil, o tipo de geomembrana que tem se mostrado mais adequado para a
impermeabilização de base de aterros sanitários é a de polietileno de alta densidade
(PAD) de 2mm, devido às suas características de resistência mecânica, durabilidade e
compatibilidade com uma grande variedade de resíduos.
É importante enfatizar que nos processos de impermeabilização, a garantia de
qualidade não fica atestada apenas pela definição de materiais, mas sim com adequado
projeto de aplicação e controle tecnológico de execução.
A pontuação máxima dispensada a esse subitem considera, para o presente
trabalho, a norma NBR 13896 (ABNT, 1997b), que estabelece manto de solo
homogêneo de 3,0m de espessura com coeficiente de permeabilidade de K = 1,0 x 10-6
cm/s. Quando a barreira geológica não ofereça de modo natural as condições
supracitadas ou a critério do Órgão Estadual de Controle da Poluição Ambiental, a
mesma pode ser complementada com geomembranas sintéticas, resultando proteção
equivalente.
O juízo de valor acerca da impermeabilização da base do aterro é de cinco
pontos.
Subitem
Impermeabilização da
base do aterro
9.2.8
Avaliação
Sim/desnecessária
Não
Peso
5
0
Drenagem de chorume
relativa à deposição de resíduos em aterros, determina que o aterro deve ser provido de
150
um sistema de impermeabilização e de recolha de lixiviados, o qual obedeça aos
seguintes princípios, de modo a garantir que a acumulação de lixiviados no fundo do
aterro se mantenha a um nível mínimo (tabela 9.20).
Tabela 9.20 – Recolhimento de lixiviados e impermeabilização do fundo (Diretriz
1999/31/CE)
Categoria de aterro
Forro de impermeabilização artificial
Camada de drenagem > 0,5m
Não perigoso
necessário
necessário
Perigoso
necessário
necessário
Os critérios acima descritos podem ser alterados quando se tratar de um aterro
destinado a resíduos inertes.
Se, com base numa avaliação dos riscos para o ambiente, as autoridades
competentes não considerarem necessária a captação dos lixiviados, ou o aterro tiver
sido classificado como não oferecendo potenciais riscos para o solo e águas
subterrâneas, os requisitos supra podem ser reduzidos em conformidade.
A Diretriz 1999/31/CE orienta que um aterro para resíduos não perigosos, com
recolhimento de lixiviado, apesar da permeabilidade de fundo menor ou igual a 10-7 cm/s
e espessura maior ou igual a 1m, faz-se necessária impermeabilização artificial,
consoante tabela 9.20.
No Brasil, os sistemas de coleta de chorume mais utilizados são: planos
inclinados e tubos de coleta.
Pelo sistema de planos inclinados, o fundo do aterro é constituído de vários
planos inclinados, que vão direcionar a drenagem do chorume para os canais de coleta.
Em cada canal de coleta são instalados tubos perfurados que vão levar o chorume para
fora do corpo do aterro, de onde seguirão para sua destinação final. A inclinação dos
planos são usualmente de 1% a 5%, enquanto a inclinação dos canais varia entre 0,5% e
1%.
No sistema de tubos de coleta no fundo do aterro, divide-se o fundo em séries de
faixas retangulares, com barreiras de argila da largura das células. Dentro dessas
barreiras, no sentido das tiras, são colocados os tubos perfurados para coleta do
chorume, diretamente sobre a camada de geomembrana. Estes tubos tem declividade de
151
cerca de 1,2% a 1,8%, sendo que por este método, efetua-se uma coleta muito mais
rápida do chorume.
Esses drenos, também, poderão ser preenchidos com brita nº 3 e pedra-de-mão,
com diâmetro entorno de 0,5m. Para evitar a colmatação do dreno, recomenda-se
colocar sobre as britas material sintético, ou simplesmente capim seco.
O sistema de drenagem horizontal, dividido em faixas retangulares na base do
aterro, é chamado de espinha de peixe, composto de “espinhas dorsais” ou drenos
primários para onde convergirão os drenos secundários. O espaçamento dos ramos
secundários são de 30m, que devem formar um ângulo interno de 45º a 60º com o dreno
principal. Os drenos principais convergirão para um único ponto, de onde será dirigido
ao sistema de tratamento. É aconselhável inclinação de mais ou menos 2% da tubulação
transversal, já a inclinação longitudinal mais adequada é de 1,5%.
Uma drenagem de chorume para ser contemplada com o peso cinco deve estar
em conformidade com as especificações acima. Caso esse subitem seja mal projetado ou
executado, aumenta o risco de contaminação do lençol freático, esse modo um sistema
de drenagem insuficiente requer nota 1.
Subitem
Drenagem
de
chorume
9.2.9
Avaliação
Suficiente
Insuficiente
Inexistente
Peso
5
1
0
Drenagem de águas pluviais definitiva
A precipitação é a parcela mais importante no balanço hídrico, no que refere à
produção de chorume, o desvio das águas antes da entrada no corpo do aterro, diminui,
consideravelmente, a produção de chorume.
A drenagem de águas pluviais definitiva permanecerão ativas após o fechamento
do aterro. As águas precipitadas, provenientes da micro-bacia, nas adjacências da área
de disposição dos resíduos sólidos devem ser captadas por canaletas, escavadas no
próprio terreno e acompanhar as curvas de nível, porém garantindo a declividade do
dreno. A pontuação dessa subitem está abaixo.
Subitem
Avaliação
Peso
152
Drenagem de
águas pluviais
definitivas
Suficiente
Insuficiente
Inexistente
4
2
0
9.2.10 Drenagem de águas pluviais provisória
O sistema de drenagem superficial temporário visa drenar o escoamento
superficial proveniente de precipitação direta sobre a área prevista para o aterro, mas
que ainda não foi aterrada. À medida que o aterro avançar o deslocamento da drenagem
deve ocorrer para uma posição mais a montante da bacia. Essa drenagem deve interligase ao sistema permanente de drenagem.
A drenagem provisória ou dinâmica é composta de canaletas sem revestimento
especial, as quais avançam junto com a evolução do aterro, isto significa, que ao longo
do tempo de operação da área canaletas são destruídas e outras são construídas.
A avaliação da drenagem de águas pluviais provisórias encontra-se na tabela
9.23.
Subitem
Drenagem
águas pluviais
provisória
Avaliação
Suficiente
Insuficiente
Inexistente
Peso
2
1
0
9.2.11 Drenagem de gases
Esses drenos são construídos com a superposição de tubos perfurados, revestidos
de brita nº 4, perfazendo ao todo um diâmetro de 1,0 m. O dimensionamento desses
drenos depende da vazão de gás a ser drenada; porém, como não existem modelos de
geração comprovados, normalmente esses drenos são construídos de forma intuitiva,
prevalecendo o bom senso do projetista. Na prática, os diâmetros dos tubos variam de
0,20 m a 1,00 m, em função da altura do aterro. Assim, nos aterros de pequena altura até
15 m e grande área superficial, são utilizados tubos de até 0,40 m; nos aterros de alturas
maiores são utilizados tubos armados de até 1,0 m de diâmetro, visando dar vazão aos
gases gerados e suportar os recalques diferenciais e a movimentação sofrida pelos
resíduos aterrados. Os drenos podem ser interligados ao sistema de drenagem de
percolados.
153
Quando são utilizados tubos de até 0,40 m de diâmetro, costuma-se também
preenchê-los com pedras britadas, de forma a conferir maior resistência à estrutura.
A tubulação de drenagem de gases pode ser substituídas por uma outra estrutura
que tenha idênticas funções. Por exemplo, podem ser utilizados fardos de tela metálica
de formato cilíndrico, preenchidos com pedra, sem tubo condutor.
Nesse, caso, mesmo que ocorra oxidação e conseqüente rompimento da tela,
devido à ação corrosiva dos líquidos percolados, as pedras continuarão formando um
canal drenante eficiente. Pode-se também utilizar uma camisa metálica, constituída por
um segmento de tudo metálico com alças em uma das extremidades. Essa camisa é
preenchida com pedras e, à medida que as camadas de resíduos se sobrepõem, é puxada
pelas alças e novamente preenchida com pedras, repetindo-se a operação até a superfície
final do aterro, formando um cilindro de pedras com funções idênticas aos drenos
convencionais.
No caso do uso de fardos de tela ou de camisas deslizantes, recomenda-se que
nos últimos metros de dreno seja colocado um tubo condutor, permitindo assim que os
gases saiam de forma controlada rente ao solo, e não de forma dispersa.
Uma boa alternativa é a utilização de queimadores especiais na terminação dos
drenos de gases. Além de mais baratos, são mais resistentes, possibilitam a queima dos
gases a uma altura segura, facilitam a tomada de amostras para análises e impedem a
formação de escavações profundas caso seja destruído, porque sob a superfície os
drenos foram construídos sem a utilização do tubo condutor. Para o espaçamento entre
os drenos, também não há um critério definido. Baseando-se em observações de campo,
recomenda-se que entre um dreno e outro sejam deixadas distâncias que variem entre 30
m e 50 m.
De qualquer forma, é comum observar a saída de gases pela superfície final dos
aterros, mesmo no caso daqueles bem drenados. Essa observação é muito importante,
principalmente quando se estuda uma utilização futura para o aterro encerrado.
Conhecendo-se esse problema, recomenda-se que seja preparada, sob a cobertura
final do aterro, uma malha de drenos horizontais, convergentes para os verticais, sempre
que se pretenda um uso futuro de maior responsabilidade ao aterro, como
estacionamento para veículos ou instalações que utilizem equipamentos elétricos.
154
Os sistemas de drenagem de gases, verticais, e líquidos, horizontais, devem estar
interligados, garantindo assim maior eficiência da drenagem do biogás.
A drenagem de gases é considerada suficiente quando os drenos estiverem
construídos dentro das recomendações técnicas acima e espaçados de 30m a 50m. O
espaçamento inferior a 50m e a construção fora das especificações, a drenagem é
qualificada como insuficiente.
Subitem
Drenagem
de
gases
Avaliação
Suficiente
Insuficiente
Inexistente
Peso
3
1
0
9.2.12 Sistema de tratamento de chorume
O correto tratamento do chorume permite reduzir, consideravelmente, o
potencial poluente de um aterro sanitário sobre as águas subterrâneas. Sendo assim,
neste subitem deve-se analisar a conveniência do método escolhido, mediante o volume
e a carga poluidora a ser tratada.
Subitem
Sistema de tratamento
de chorume
Avaliação
Suficiente
Insuficiente / inexistente
Peso
5
0
9.2.13 Monitorização de águas subterrâneas
O objetivo do monitoramento de águas subterrâneas nas imediações dos aterro é
para controlar e manter a qualidade destas, pelo menos nos mesmos patamares em que
se encontravam antes da implantação dos aterros.
As medições devem fornecer informações sobre as águas subterrâneas
susceptíveis de ser afetadas por descargas do aterro. A Diretriz 1999/31/CE determina
que devem existir no mínimo três pontos de monitoramento, sendo pelo menos um
ponto de medição localizado na região de infiltração e dois na região de escoamento.
Este número pode ser aumentado com base em controles hidrogeológicos específicos e
em caso de necessidade de uma identificação o mais rápida possível de uma descarga
acidental de lixiviado nas águas subterrâneas.
155
A Diretriz 1999/31/CE recomenda que a amostragem deverá ser realizada, no
mínimo em três locais distintos, antes das operações do aterro, de forma a estabelecer
valores de referência para futuras amostragens.
A monitorização das águas subterrâneas realiza-se por meio de métodos diretos
e/ou indiretos.
O método direto constitui-se basicamente na perfuração de poços em pontos
estratégicos do terreno, permitindo a coleta de amostras para a realização de análise em
laboratório ou leitura direta contínua do nível do lençol e características de possível
contaminação. A norma NBR 13895 (ABNT, 1997a) recomenda o número mínimo de
quatro poços a ser instalado, sendo um a montante e três a jusante do aterro, em relação
ao fluxo subterrâneo. O poço de montantes tem a função de verificar a qualidade do
aqüífero antes de sua passagem sob o aterro e os poços de jusante, de avaliar a
ocorrência de alterações das características inicias e em que grau ocorreram.
O controle qualitativo é realizado por meio da execução de poços piezométricos
que permitem a tomada de água em várias profundidades e possibilitam a materialização
das plumas de poluição.
Como método indireto é possível citar o método elétrico que visa identificar a
resistência do subsolo em diferentes profundidades. O conhecimento do subsolo da
região permite identificar alterações causadas por elementos estranhos como os
poluentes.
O monitoramento de águas subterrâneas requer peso três, quando atender a
norma NBR 13895 (ABNT, 1997a). O peso um, caracteriza o monitoramento fora das
especificações acima descritas.
Subitem
Monitoramento
de águas
subterrâneas
Avaliação
Suficiente
Insuficiente
Inexistente
Peso
3
1
0
9.2.14 Monitorização das águas superficiais, lixiviados e gases
No caso de águas superficiais vizinhas aos aterros, amostragens sistemáticas
permitem a perfeita avaliação ambiental das alterações nos cursos d’água da região por
156
migração lateral de chorume ou pela contaminação das águas pluviais drenadas da
superfície.
O controle das águas de superfície, se presentes, deverá ser efetuado em, pelo
menos, dois pontos, um a montante e outro a jusante do curso d’água ou através da
acumulação de água drenada em tanques ou lagoas. Com base nas características da
instalação do aterro, as autoridades competentes poderão determinar que estas medições
não são necessárias.
A Diretriz 1999/31/CE recomenda que amostragem, medição de volume e
composição dos lixiviados devem ser efetuados separadamente em cada ponto em que
surjam. Os parâmetros a medir e as substâncias a analisar variam de acordo com a
composição dos resíduos depositados.
Alguns gases como o metano, o gás carbônico e o oxigênio devem ter
monitoramento constante, os demais gases segundo as necessidades, de acordo com a
composição dos resíduos depositados, com vista a refletir as suas propriedades
lixiviantes. O monitoramento da qualidade do ar envolve, também, análise do ar no
local do aterro e nas proximidades.
Devem ser tomadas medidas adequadas para controlar a acumulação e dispersão
dos gases de aterro. Os gases de aterro produzidos por todos os aterros que recebem
resíduos biodegradáveis devem ser captados, tratados e utilizados. Casos os gases
captados não possam ser utilizados para a produção de energia, deverão ser queimados.
A captação, tratamento e utilização dos gases de aterro devem reduzir ao mínimo os
efeitos negativos ou a deterioração do ambiente e os perigos para a saúde humana.
Caso o monitoramento atenda às recomendações acima a pontuação é máxima.
Se apenas uma das condições analisadas não se encontrar em conformidade, a avaliação
decairá para um.
Subitem
Monitoramento das
águas superficiais,
lixiviados e gases
Avaliação
Suficiente
Insuficiente
Inexistente
Peso
3
1
0
157
9.2.15 Monitoramento da estabilidade dos maciços de solo e de lixo
A análise de estabilidade dos maciços de solo e da massa de lixo disposta no
aterro deve ser efetuada a partir de parâmetros específicos, utilizando-se métodos de
análise adequados ao tipo e às condições do local em consideração.
A finalidade dessa análise é a obtenção do modelo de ruptura desses maciços
para se definir a geometria estável do aterro e de seus entornos, adotando-se critérios de
segurança adequados para obras civis. São considerados os seguintes aspectos:
− Resistência ao cisalhamento;
− Compressibilidade do solo de fundação local;
− Comportamento geomecânico do maciço de lixo (coesão, ângulo de atrito
interno e peso específico, determinando a resistência e a compressibilidade do lixo;
− Altura de lixo e inclinação dos taludes;
− Estado de saturação, nível de percolado;
− Flutuação do percolado dentro da massa de lixo (pressão neutra e condições
de drenagem de biogás e percolado).
Análises
de
estabilidade
podem
ser
efetuadas
utilizando-se
métodos
convencionais. Entretanto, é necessário conceber um projeto conservador, tendo em
conta o intervalo de variação das propriedades do lixo municipal.
Os riscos diretos de ruptura dos taludes de lixo do aterro sanitário podem vitimar
operários e afetar máquinas e equipamentos. Os riscos ambientais associados referem-se
à exposição dos resíduos, com conseqüências sanitárias e de poluição localizada.
O monitoramento da estabilidade dos aterros sanitários envolve o controle de
deformações verticais e horizontais do maciço, através de marcos superficiais, com
vistas a avaliar a estabilidade dos taludes, prever recalques futuros, bem como, rever a
potencialidade de aumento de vida útil do aterro.
Subitem
Monitoramento da
estabilidade dos maciços de solo e de lixo
Avaliação
Suficiente
Insuficiente
Inexistente
Peso
3
1
0
158
9.2.16 Atendimento a estipulações de projeto
As vezes o aterro não está atendendo as condições estabelecidas, mas está em
conformidade com o projeto, que atende uma condição especial da área, ao caso
concreto (tabela 9.29).
Subitem
Atendimento a
estipulações
de projeto
Avaliação
Sim
Parcialmente
Não
Peso
2
1
0
9.3 Condições operacionais
Alguns indicadores permitem caracterizar as condições de operação de um
aterro, a seguir encontram-se listados os principais.
9.3.1
Presença de elementos dispersos pelo vento
Em locais desfavorecidos com a presença de vento intenso, a presença de
elementos dispersos é evitada com a colocação de uma tela móvel, posicionada na frente
de trabalho e por uma eficiente operação de cobrimento.
Esse indicador apresenta pontuação máxima de um.
Subitem
Presença de elementos
dispersos pelo vento
9.3.2
Avaliação
Não
Sim
Peso
1
0
Recobrimento diário do lixo
O lixo deve ser disposto no solo previamente preparado, e em média a cada três
viagens de descarregamento, de acordo com a capacidade do veículo coletor, um trator
de esteira deve empurrar o lixo em camadas de trinta a sessenta centímetros para a
compactação de uma rampa de aproximadamente 1:2 ou 1:3 e a altura da célula deve
variar de dois a quatro metros.
No final do dia, ou quando a coleta estiver terminada, esse monte de lixo deverá
receber uma cobertura de terra, de 15cm a 30cm, com a finalidade de evitar a
159
propagação de moscas, baratas, ratos urubus, etc., ficando assim constituída a célula
sanitária ou célula individual. A largura da célula vai depender das condições de
operação e da capacidade do aterro e geralmente variam entre 3,0 m e 9,0 m
O empoçamento de água sobre o aterro também deve ser evitado. Para tanto,
recomenda-se assegurar um bom caimento à cobertura diária. Atingida a altura máxima
das células, inclusive com a sobreposição de camadas, essas são “seladas” com uma
cobertura de 60 cm a 1,0 m de espessura.
Atendidas as recomendações supra o recobrimento diário é julgado com peso 4,
consoante tabela 9.31.
Subitem
Recobrimento
diário do lixo
9.3.3
Avaliação
Sim
Não
Peso
4
0
Compactação do lixo
O lixo espalhado pelo talude deverá ser compactado pelo trator de baixo para
cima, proporcionando assim maior uniformidade de compactação. O trator deverá subir
e descer a rampa de 3 a 5 vezes, a fim de que o lixo seja reduzido a seu volume mínimo
(geralmente, um terço do volume inicial).
A figura 9.2 demonstra a compactação realizada de baixa para cima e de cima
para baixo sobre a massa de lixo. É visível que a resultante das forças do movimento de
compactação do trator de baixo para cima proporciona melhor eficiência.
Figura 9.2 – Desenho esquemático de compactação
160
Em trincheiras de grande porte, os resíduos são descarregados no interior da
mesma e um trator de esteira empurra o lixo de baixo para cima, passando de três a
cinco vezes sobre o mesmo para a compactação de uma rampa de aproximadamente 1:3.
Ao fim do trabalho de um dia, o lixo compactado recebe uma cobertura de argila e/ou
saibro de 10 a 15 cm, confeccionando-se dessa forma as células sanitárias.
Atingida a altura máxima das células, inclusive com a sobreposição de camadas,
essas são “seladas” com uma cobertura de 60 cm a 1,0 m de espessura.
Subitem
Atendimento a
estipulações
de projeto
9.3.4
Avaliação
Sim
Parcialmente
Não
Peso
2
1
0
Presença de urubus-gaivotas
A presença de urubus-gaivotas é um indicador da permanência de lixo exposto
ao tempo, propiciando a proliferação de vetores, maus odores, mistura do chorume com
a água de chuva e, consequentemente, riscos à saúde humana.
Subitem
Presença de
urubus-gaivotas
9.3.5
Avaliação
Não
Sim
Peso
1
0
Presença de moscas em grande quantidade
Durante todas as estações de climas quentes, o aparecimento de moscas é um
fato preponderante no manejo dos resíduos. As moscas podem desenvolver-se em
menos de duas semanas após a colocação dos ovos. Por isso, é importante o correto
recobrimento diário de um aterro, a fim de evitar a procriação destes animais, que são
uma ameaça à manutenção da saúde humana.
Subitem
Presença de moscas em
grande quantidade
Avaliação
Não
Sim
Peso
2
0
161
9.3.6
Presença de queimadas
A decomposição da matéria orgânica gera o biogás, que pode infiltrar-se no
subsolo, na falta de um sistema de drenagem de gases. O metano presente em maior
concentração no biogás é inflamável e passível de explosão espontânea, então o controle
da geração e migração desse gás é muito relevante, para evitar danos ou riscos à saúde
pública e à segurança, minimizando os efeitos ambientais tal como, o efeito estufa.
A existência de queimadas dispersar pela massa de lixo de forma desgovernada é
valorada consoante tabela 9.35.
Subitem
Presença de
queimadas
9.3.7
Avaliação
Não
Sim
Peso
1
0
Presença de catadores
Os catadores não são mendigos, e sim, vitimados por uma crise econômica.
Todavia, mesmo marginalizados pela sociedade, encontram na catação informal dentro
dos vazadouros uma fonte de renda acima da média brasileira e uma flexibilidade de
horário de trabalho e comportamento.
A catação nos locais de lançamento de resíduos sólidos à céu aberto, implica em
vantagens significativas ao reduzir o volume aterrado e os custos com operação do
aterro. Os materiais recicláveis são encaminhados à indústria, gerando empregos e
poupando recursos naturais.
Em contrapartida, as condições de trabalho, hoje, dos catadores é desordenada e
insalubre, onerando o sistema de saúde do município. E como a vida e a saúde humana
são bens juridicamente tutelados, o Estado tem o dever de protege-las, coibindo essa
prática desordenada e alterando a forma de trabalho.
O serviço da separação pode ocorrer em galpões próximos ao aterro, onde os
catadores, munidos de equipamento de proteção individual (EPI), retirariam do lixo o
material reciclável.
A existência de catadores permite uma redução de três pontos na avaliação.
162
Subitem
Presença de
catadores
9.3.8
Avaliação
Não
Sim
Peso
3
0
Criação de animais (bois etc)
É comum encontrar animais de grande porte que são abatidos na própria lixeira e
sua carne vendida para o comércio local. Essa prática representa um grave risco à saúde
pública, pela ingestão de alimentos contaminados.
O juízo de valor acerca desse subitem é de três pontos pela inexistência de
criação de animais num aterro.
Subitem
Criação de
animais (bois etc)
9.3.9
Avaliação
Não
Sim/proximidade
Peso
3
0
Descarga de resíduos de serviços de saúde
Os resíduos dos serviços de saúde devem ser incinerados ou tratados por outro
processo tecnológico aprovado pelo Órgão Estadual de Controle da Poluição Ambiental.
Segundo informações disponibilizadas por Morosino, 1999 indicou que apenas 5% em
peso refere-se a resíduos infectados, que realmente demandam tratamento especial. O
restante, 95% em peso, corresponde a resíduos semelhantes aos gerados em ambientes
domésticos.
As normas NBR 12807, 12808 e 12809 (ABNT, 1993 e, f, g) apresentam toda a
descrição detalhada sobre a gestão dos resíduos dos serviços de saúde.
A coleta desses resíduos deve ser separada dos demais e em veículo com
carroceria metálica fechada, de fácil operação de carga e descarga e com mínima
compactação para evitar que os sacos se rompam.
No acondicionamentos dos resíduos infectados deve-se utilizar sacos plásticos
brancos e identificados com a simbologia de material infectado, o material perfurocortante a embalagem adequada é a rígida de plástico, papelão ou metal e no caso do
resíduo especial a embalagem depende das suas características físico- químicas e
perigosas. Já o resíduo comum não-contaminado deve ser embalado em sacos plásticos
pretos.
163
Neste trabalho de dissertação é adotada avaliação máxima para o aterro que não
receber a descarga de resíduo de serviço de saúde contaminado biologicamente, isto é, o
descarte de material que entrou em contato com o paciente (5% em peso). O material
sem contato com o paciente pode ser disposto como lixo domiciliar nos aterros.
É aceitável, mediante prévia avaliação do Órgão Estadual de Controle da
Poluição Ambiental, alternativa de disposição em valas especialmente projetadas para
acondicionar essa classe de resíduo. Caso as condições supra de tratamento especial não
sejam alcançadas, as valas devem estar instaladas em porção restrita da área de domínio
do aterro sanitário, a sua base compactada e impermeabilizada artificialmente com
polietileno de alta densidade (PAD) de 2mm.
Subitem
Descarga de resíduo de
serviço de saúde
Avaliação
Não
Sim
Peso
3
0
9.3.10 Descarga de resíduos industriais
Uma área de disposição de resíduos sólidos urbanos é projetado para receber
material dessa natureza, tanto que a camada impermeabilizante é compatível com a
classe do aterro, como já foi visto nos itens anteriores.
Aterros urbanos não devem receber resíduos industriais, a não ser que o
acondicionamento seja adequado, não oferecendo maiores risco à saúde e segurança
humana e ao meio ambiente.
A ponderação adotada para descarga de resíduos industriais, encontra-se abaixo.
Subitem
Descarga de resíduos
industriais
Avaliação
Não/adequada
Sim/inadequada
Peso
4
0
9.3.11 Funcionamento da drenagem de chorume
As condições de drenagem do chorume podem ser avaliadas pelo monitoramento
dos níveis piezométricos no interior do maciço, permitindo, assim, identificar a
colmatação dos drenos e a eficiência do sistema de drenagem..
164
Ao aquilatar o funcionamento da drenagem de chorume foi atribuído peso três
para o bom funcionamento da drenagem de chorume e peso dois para o funcionamento
regular.
Subitem
Funcionamento da
drenagem de
chorume
Avaliação
Bom
Regular
Inexistente
Peso
3
2
0
9.3.12 Funcionamento da drenagem pluvial definitiva
As condições de funcionamento da drenagem pluvial definitiva podem ser
avaliadas pelo monitoramento mensal dos níveis piezométricos no interior do maciço e
pelo volume de chorume gerado.
Acerca desta análise, o aterro identificado como de bom funcionamento recebe
peso dois (tabela 9.41).
Subitem
Funcionamento da
drenagem pluvial
definitiva
Avaliação
Bom
Regular
Inexistente
Peso
2
1
0
9.3.13 Funcionamento da drenagem pluvial provisória
As condições de funcionamento da drenagem pluvial provisória podem ser
avaliadas pelo monitoramento mensal dos níveis piezométricos no interior do maciço e
pelo volume de chorume gerado.
A caracterização do funcionamento da drenagem pluvial provisória está a seguir.
Subitem
Funcionamento da
drenagem pluvial
provisória
Avaliação
Bom
Regular
Inexistente
Peso
2
1
0
9.3.14 Funcionamento da drenagem de gases
As condições de drenagem dos gases podem ser avaliadas pelo monitoramento
dos níveis piezométricos no interior do maciço.
165
A pontuação deste subitem encontra-se abaixo descrito.
Subitem
Funcionamento da
drenagem de
gases
Avaliação
Bom
Regular
Inexistente
Peso
2
1
0
9.3.15 Funcionamento do sistema de tratamento de chorume
O funcionamento do sistema de tratamento de chorume tem a sua eficiência
estudada a partir da análise da composição do chorume que deve ser realizada
trimestralmente, consoante tabela 9.47.
Subitem
Funcionamento do
sistema de tratamento
de chorume
Avaliação
Bom
Regular
Inexistente
Peso
5
2
0
9.3.16 Funcionamento do sistema de monitoramento das águas subterrâneas
relativa à deposição de resíduos em aterros, recomenda que os parâmetros a analisar nas
amostras colhidas devem ser determinados a partir da composição prevista do lixiviado
e da qualidade das águas subterrâneas da zona. A tabela 9.45 abaixo estabelece a
freqüência da amostragem:
Tabela 9.45 – Freqüência da amostragem (Diretiva 1999/31/CE)
Amostragem
Níveis das águas subterrâneas
Composição das águas subterrâneas
Freqüência
de 6 em 6 meses
Específica do local
É notório na Diretriz 1999/31/CE que dentro da Comunidade Européia não há
parâmetros rígidos de composição das águas subterrâneas e sim de cada localidade
dependendo das características específicas.
A pontuação do funcionamento do sistema de monitoramento das águas
subterrâneas seguindo as recomendações acima.
Subitem
Avaliação
Peso
166
Funcionamento do
sistema de monit.
das águas subt.
Bom
Regular
Inexistente
2
1
0
9.3.17 Funcionamento do sistema monitoramento das águas superficiais,
lixiviados e gases
As amostras das águas superficiais, lixiviados e gases devem ser recolhidas em
pontos representativos, a amostra a recolher deve ser representativa da composição
média conforme a Diretriz 1999/31/CE estabelece:
Tabela 9.47 – Freqüência da amostragem (Diretriz 1999/31/CE)
Amostragem
Volume dos lixiviados
Composição dos lixiviados
Volume e composição das águas de superfície
Emissões potenciais de gases e pressão atmosférica
Freqüência
Mensalmente
Trimestralmente
Trimestralmente
Mensalmente
Se a avaliação dos dados indicar que intervalos mais longos são igualmente
eficazes, poderá proceder-se a uma adaptação das medições e análises.
Se a regularidade dos monitoramentos forem cumpridas conforme indicação da
Diretiva a nota dispensada será de dois, entretanto se um, e apenas um, dos
monitoramentos estiverem fora das especificações técnicas sem justificativa plausível, a
pontuação decairá para um.
Subitem
Funcionamento do sist.
de monitor. das águas
sup., lix. e gas.
Avaliação
Bom
Regular
Inexistente
Peso
2
1
0
9.3.18 Funcionamento do monitoramento da estabilidade dos maciços de terra
e lixo
A regularidade de monitoramento mensal dos marcos superficiais é suficiente,
porém a freqüência pode ser modificada em casos de perigo iminente de deslizamento.
A tabela 9.49 expõe o critério de pontuação.
Subitem
Avaliação
Peso
167
Funcionamento do mo nitor. da estab. maciços
de terra e lixo
Bom
Regular
Inexistente
2
1
0
9.3.19 Medidas corretivas
Com base nos resultados verificados dos monitoramentos ambientais é
aconselhável a elaboração de análises conclusivas e recomendações quanto aos desvios
detectados. Para tanto são realizados os seguintes procedimentos:
− Análises e posteriores recomendações quanto a operação;
− Sugestão de futuras investigações em pontos específicos;
− Elaboração de relatórios analíticos, interpretativos e conclusivos, destinados
aos órgãos competentes quanto a superposição do aterro e o controle ambiental do local.
Todo monitoramento deve acompanhar uma análise dos resultados e sua medida
corretiva ou de implementação.
Subitem
Medidas
corretivas
Avaliação
Sim/desnecessária
Não
Peso
2
0
9.3.20 Dados gerais sobre o aterro
Dados importante, que devem ser levantado anualmente, para avaliar o estado do
aterro são:
− Superfície ocupada pelos resíduos;
− Volume e composição dos resíduos;
− Métodos de deposição;
− Início e duração da disposição;
− Cálculo da capacidade de disposição ainda disponível no aterro.
Subitem
Dados gerais
sobre o aterro
Avaliação
Sim
Não/incompleto
Peso
1
0
168
9.3.21 Manutenção dos acesos internos
As vias internas são aquelas para circulação de caminhões de lixo, carros de
passeio e máquinas no interior do aterro.
Os acessos internos são, propriamente, os trechos no entorno do aterro e que
servem como via para os caminhões descarregarem o lixo, devem ser construídos
mecanicamente durante o período de implantação de cada etapa. A rampa máxima de
encontrar-se entorno de 8%, permitindo o tráfego dos caminhões por todo o aterro.
Como os acessos são implantados sobre o próprio aterro, sofrem forte influência
das chuvas internas, que se dão durante a estação do verão nos países tropicais, como é
o caso do Brasil. Então, nessas épocas, a preocupação com a manutenção deve ser
aumentada, possibilitando a continuidade de disposição dos resíduos ao longo de todas
as estações do ano.
Esse subitem está avaliado abaixo.
Subitem
Manutenção
dos acessos
internos
Avaliação
Boas
Regulares
Péssimas
Peso
2
1
0
9.3.22 Plano de fechamento do aterro
O plano de fechamento e encerramento do aterro visa à minimização de
manutenção futura e evita a liberação de eventuais poluentes para o ambiente.
A existência de um plano favorece ao somatória de mais um ponto na nota total
do IQR (tabela 9.53).
Subitem
Plano de fechamento
do aterro
Avaliação
Sim
Não
Peso
1
0
169
CAPÍTULO 10
APLICAÇÃO DO IQA E DO IQR EM CASOS CONCRETOS
No atual capítulo o IQA e o IQR são aplicados em dezesseis municípios dos
noventa e dois que integram o estado do Rio de Janeiro, referindo-se a 17,39% dos
municípios. A área principal de estudo corresponde ao trecho médio da bacia do rio
Paraíba do Sul (figura 10.1).
Figura 10.1 – Bacia do rio Paraíba do Sul (Programa de investimentos para recuperação
ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul, 1999)
Essa região foi eleita para aplicação da técnica já discutida anteriormente, por
abranger uma das mais desenvolvidas áreas industriais do país, refletindo um processo
histórico de ocupação caracterizado pela descontinuidade dos ciclos econômicos,
desníveis sócio-econômicos regionais e degradação ambiental.
Nessa bacia vivem cerca de 5 milhões de habitantes distribuídos em uma área de
56.600 km2 que se estende pelos Estados de São Paulo, com 13.500 km2 , Rio de
Janeiro, com 22.600 km2 e Minas Gerais, com 20.500 km2 . Os municípios, objeto de
estudo da presente dissertação, abarcam uma área de 8.683,9 km2 , correspondente a
38,42% do trecho fluminense da bacia.
No estado do Rio de Janeiro, além da população de 2,5 milhões de habitantes,
dependem das águas da bacia cerca de 700 indústrias, diversas usinas hidrelétricas, a
170
agricultura irrigada e outros usuários. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
aproximadamente 8 milhões de habitantes se abastecem da captação de 44 m3 /s no rio
Guandu e 5,5 m3 /s no reservatório de Lajes, derivados de duas transposições da bacia do
rio Paraíba do Sul. Cerca de 160 m3 /s são retirados diretamente do rio Paraíba do Sul
pela estação elevatória de Santa Cecília e 20 m3 /s da bacia do rio Piraí.
O rio Paraíba do Sul e seus afluentes nascem no Estado de Minas Gerais e
chegam ao Estado do Rio de Janeiro com a qualidade das águas já comprometida pelos
lançamentos de esgotos domésticos, efluentes industriais e grande carga de sólidos em
suspensão.
Na porção fluminense da bacia inúmeras cargas de poluentes contribuem para a
degradação da qualidade ambiental. As principais causas são:
− Lixões;
− Contribuições de esgotos sanitários in natura;
− Despejos industriais;
− Desmatamento e da conseqüente erosão;
− Retirada de recursos minerais para a construção civil sem a devida recuperação
ambiental;
− Acidentes com o transporte de cargas tóxicas;
− Devastação da mata nativa;
− Pesca predatória;
− Uso indevido e não controlado de agrotóxicos;
− Falta de consciência ambiental.
A poluição causada pelos lixões é o tema central deste trabalho. Com a análise
da disposição dos resíduos sólidos no estado do Rio de Janeiro, conclui-se que existem
apenas dois aterros sanitários, localizados nos municípios de Piraí e Macaé. Esse último
aterro mesmo excluído do horizonte amostral da bacia do rio Paraíba do Sul é
contemplado na presente dissertação. Teoricamente, esses dois aterros devem calcar
uma pontuação compreendida no intervalo das condições adequadas, servindo desta
171
forma de parâmetro comparativo para os demais locais de disposição de resíduos do
Estado. A figura 10.2 lista os municípios base de aplicação desta dissertação.
3
14
13
12
11
15
5
16
8
6
9
1
2
7
10
1 Barra do Piraí
2 Barra Mansa
3 Cantagalo
4 Cordeiro
5 Itatiaia
6 Macaé
7 Mendes
8 Nova Friburgo
9 Petrópolis
10 Piraí
11 Quatis
12 Resende
13 Teresópolis
14 Valença
15 Vassouras
16 Volta Redonda
Figura 10.2 – Municípios estudados (Programa de investimentos para recuperação
ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul, 1999)
A tabela 10.1 apresenta a distribuição populacional do estado do Rio de Janeiro
e dos municípios pesquisados, os quais correspondem a 10,76% da população total do
estado, a 11,82% das populações presentes nas sedes dos municípios e a 22,60%
referente a parte territorial do Estado.
Tabela 10.1 – Distribuição da população (Censo 2000/IBGE)
Unidade da
Federação
Estado - RJ
Município - RJ
Área de estudado
População (hab.)
Total
Sede municipal
14.367.083
11.647.363
5.851.914
5.851.914
1.545.742
1.377.684
População (%) Área total
(km2 )
Sede municipal
81,07
43.797,4
100
1.261,1
89,13
9.898,9
Densidade demográfica
(hab./km2 )
328,04
4.640,33
156,15
A classificação dos municípios está descrita em ordem alfabética, para uma
melhor compressão dos próximos itens, e as tabelas correspondestes ao IQA e IQR
estão, na mesma ordem, relacionadas no anexo 5.
O preenchimento do IQA e IQR realizou-se com visitas aos aterros e as
informações descritas a seguir foram adquiridas através de inspeções visuais do local,
dados das prefeituras, dos operadores de resíduos sólidos de cada município, do
172
Programa de investimentos para recuperação ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul
(1999) e de profissionais do ramo de resíduos sólidos.
Os parâmetro técnicos utilizados no decorrer dessa seção estão fundamentados
no capítulo 9. Nos casos em que o conhecimento sobre as condições de aterramento
foram inexistentes ou duvidosas a pontuação do IQA e IQR baseou-se no princípio da
avaliação pessimista, isto é, na pontuação mais conservadora e segura.
As características do solo e do relevo estão enumeradas a partir de mapas de
pedologia e geologia, pois os locais eleitos para a disposição dos resíduos são carentes
de todos os tipos de estudos principalmente de sondagens.
O mapa pedológico apresenta a distribuição do solo predominante no município.
Entretanto, essa análise pode ser contestada pela falta de precisão, porque o solo
existente na área de disposição do lixo pode não corresponder ao solo da região. Sendo
assim, os requisitos do IQA e IQR relacionados com o solo foram preenchidos
utilizando-se o princípio da avaliação pessimista.
A partir do mapa pedológico estima-se que o principal tipo de solo encontrado
na maioria dos municípios em tela foi o latossolo. Esse solo tem sua fração argilosa
composta de minerais cauliníticos e com alta concentração de ferro e alumínio.
Naturalmente, o latossolo encontra-se não saturado, com elevado índice de vazios e uma
pequena capacidade de campo, mas após compactação o solo apresenta capacidade de
suporte elevada e baixa permeabilidade. Essas características reunidas fazem do
latossolo um material adequado para o recobrimento diário do aterro e para a camada de
base e impermeabilização do mesmo.
A quantidade estimada de lixo domiciliar baseia-se na utilização do valor médio
de produção de resíduos de 0,872 kg por habitante/dia obtidos para a cidade do Rio de
Janeiro, conforme nos estudos feitos pela Divisão de Microbiologia da Gerência de
Pesquisa Aplicada da COMLURB (Companhia Municipal de Limpeza Urbana do
município do Rio de Janeiro). O quadro a seguir apresenta a produção per capita diária
de resíduos sólidos obtidas para quatro cidades, incluindo o município do Rio de
Janeiro, onde pode ser observado que os valores médios per capita de produção de
resíduos são bastantes próximos.
Tabela 10.2 – Valores médios per capita de produção de resíduos (Programa de
investimentos para recuperação ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul, 1999)
173
Baixo
kg/per capita
0,695
0,750
0,790
0,710
Fonte
Rio de Janeiro (COMLURB)
São Paulo (CETESB)
Madri
Salvador
Médio
kg/per capita
0,872
0,890
0,840
0,770
Alto
kg/per capita
0,950
1.120
0,970
1.080
Nos municípios onde foram colhidas informações precisas sobre o número de
viagens dos veículos de coleta e o volume da frota a quantidade estimada de lixo
domiciliar foi baseada no volume dos caminhões de coleta e no peso específico
aparente, adotado segundo bibliografias brasileiras e dados da CEPIS/OPS (1992) que
são:
− 250kg/m3 para resíduo in natura, sem compactação;
− 450kg/m3 para resíduo recém compactados no corpo do aterro sanitário;
− 600kg/m3 para resíduo estabilizado, após um ano de sua disposição final.
Na análise da coleta dos resíduos sólidos de serviços de saúde observa-se a
existência de coleta segregada desse material.
Como o IQA e IQR permitem diagnosticar a situação da disposição de lixo do
município, a figura 10.3 auxilia no tratamento da área após a classificação.
Avaliação do atual
local de disposição
de lixo
O local poderá
continuar
funcionando?
Não
Existe projeto e
encerramento do
local?
Sim
A vida útil do local
se encerra em
menos de 3 anos?
Projeto de
encerramento e
remediação
Não
Projeto de aterro
sanitário
Sim
Sim
Não
Prosseguir
operação
Sim
O local pode ser
considerado um
aterro sanitário?
Sim
Há possibilidade de
obter novo local no
município?
Identificou-se área
adequada?
Não
Não
Não
Projeto de
adequação
Negociar com outros
municípios ou investir
em outras soluções
Figura 10.3 – Fluxograma de decisões sobre a disposição de resíduos do município
(IPT/CEMPRE, 2000)
174
10.1 Barra do Piraí
Barra do Piraí é um município localizado a 122km da capital do Rio de Janeiro,
a 363m de altitude e dividido em cinco distritos: Barra do Piraí, Dorândia, Ipiabas, São
José do Turvo e Vargem Alegre.
A sede do município localiza-se a 22º28`de latitude sul e 43º50` de longitude
oeste. Faz divisa com os município de Valença, Vassouras, Mendes, Piraí, Volta
Redonda e Barra Mansa.
O município é cortado pelo rio Paraíba do Sul no seu trecho médio, situando-se
em seu território a barragem de Santa Cecília, onde ocorre a tomada d’água do rio, a fim
de integrar o sistema Guandu. Outro rio de suma importância para a região é o Piraí, que
tem suas águas barradas pelo rio Paraíba do Sul, fato este, que deu origem ao nome da
cidade.
A principal via que corta a cidade é a BR-393, que liga a rodovia Presidente
Dutra, na altura de Barra Mansa, à BR-040, na altura de Três Rios. O município é
servido também pela RJ-145, que liga Piraí a Rio das Flores, passando por Valença. Por
se tratar de um importante entroncamento rodoferroviário (Rio de Janeiro, Minas Gerais
e São Paulo) as atividades de comércio e serviços assumem uma posição de destaque.
As principais indústrias da região são: metalúrgica integrada à Siderúrgica de
Volta Redonda, extrativa mineral de argila, caulim e bauxita e alimentos, com
beneficiamento da produção agropecuária.
A agricultura produz para o consumo local o café, milho e cana para forragem e
para o mercado estadual o tomate.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demostra que Barra do Piraí é um
município com uma população, basicamente, urbana (tabela 10.3).
Tabela 10.3 – Distribuição da população de Barra do Piraí (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
88.475
66.900
População (%)
Sede municipal
75,61
Área total
(km2 )
578,40
(hab./km2 )
152,97
Segundo a FEEMA, os principais problemas ambientais encontrados em Barra
de Piraí são:
175
− Críticos: inundações e enchentes;
− Semicríticos: deficiência de sistemas de esgotamento sanitário, erosão do solo,
deficiência de cobertura arbórea, vetores e poluição das águas;
− Estado de alerta: degradação das áreas preservadas, precárias condições de vida,
favelização, ocupação de encostas, disposição inadequada dos resíduos sólidos,
deslizamentos e mineração.
10.1.1 Serviços de limpeza urbana
O poder público municipal presta serviços de varrição em todos os distritos, em
dois turnos, realiza a coleta domiciliar, coleta hospitalar e a destinação final dos
resíduos. Esses serviços são subsidiados pela cobrança da taxa de limpeza pública, que
adota como base de cálculo o IPTU (Imposto Territorial Urbano) e alíquota de 5%.
A prefeitura utiliza cinco caminhões basculantes com capacidade entre 6 e 8m3 .
Estes caminhões possuem uma grade de ferro localizada no final da caçamba,
prolongando-se até o meio da mesma. Esta configuração, de acordo com técnicos locais,
aumenta a capacidade de carga, elevando para até 14m3 .
A utilização de caminhões basculantes para a coleta domiciliar, sem lona não é
tecnicamente recomendável devido a problemas de acondicionamento durante o
transporte, além do risco de queda de parte do material durante o serviço.
A coleta domiciliar é realizada em dois turnos de serviço, no entanto os
caminhões realizam dez viagens por turno, totalizando após um dia de serviço vinte
viagens ao local de disposição final.
A partir da capacidade volumétrica de cada caminhão, do número de viagens e
admitindo um peso específico de 250 kg/m3 para resíduos in natura, é alcançada à
produção total diária de 70t.
O sistema de coleta diferenciada para resíduo hospitalar foi instalado, contudo a
destinação é a mesma do lixo domiciliar.
176
10.1.2 Destinação final dos resíduos sólidos do município
Os resíduos sólidos são dispostos em um lixão no bairro do Cantão, no
loteamento Mansão Celestial (figura 10.4), na mesma estrada que conduz à estação de
tratamento de água Nelson Carneiro e à indústria Thyssen Fundições Ltda.
Figura 10.4 – Mapa de localização do vazadouro (Programa de investimentos para
recuperação ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul, 1999)
A área do vazadouro encontra-se entre dois morros, onde já se deu um
desmoronamento. A área é dividida em três taludes, os quais variam entre 10 a 15m,
sendo que um encontra-se parcialmente coberto e os outros dois descobertos e mal
compactados (figura 10.5).
Nos próximos subitens serão avaliadas as características do lixão baseadas nas
planilhas do IQA e IQR contempladas no anexo 5, as quais classificaram a área no
intervalo de condições inadequadas.
177
Figura 10.5 – Vista do lixão
10.1.2.1
Características do local
• Características do solo
Esta caracterização está baseada no Mapa exploratório de solos do Projeto
Radambrasil de 1983 – Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solos–
Ministério da Agricultura – escala 1:250.000.
Solo predominante no município: PVa15 = podzólico vermelho-amarelo álico,
argila de atividade baixa, textura arenosa/argilosa, relevo forte ondulado e montanhoso.
Solo residual jovem.
A inexistência de sondagem da área do lixão, acarreta a falta de precisão quanto
a caracterização do solo. Assim, uma avaliação mais conservadora aconselha o
preenchimento do IQA e IQR com pontuação zero para os itens relacionados ao solo.
• Características do relevo
Essa caracterização está baseada no Mapa de Avaliação do Relevo do Projeto
Radambrasil de 1983 – Ministério das Minas e Energias – escala 1:250.000.
178
Relevo predominante no município: Fa6 = Abrangem relevos colinosos com
vertentes convexas e topos convexizados ou tabulares, intercalados por alvéolos, com
incisões de drenagem entre 44m e 92m e declives que variam de 5º a 24º. Sob a
influência das precipitações entre 800mm e 1.750mm concentradas no verão. A
declividade de drenagem leva a existência de maior concentração dos processos
erosivos, proliferações de sulcos, ravinas e voçorocas generalizadas, em função de
culturas cíclicas e da criação extensiva em áreas de colinas com vertentes convexas e de
maiores declives.
A declividade acentuada do terreno possibilita um maior escoamento de águas
superficiais para o lixão. Contudo, a região apresenta drenagem superficial ainda
remanescente da extinta estrada de ferro, que cortava a localidade. O relevo colinoso
propicia grande quantidade de material para recobrimento.
• Precipitação média anual
Precipitação média anual baseada no Projeto Rio de Janeiro – Estudo de chuvas
intensas no estado do Rio de Janeiro – Ministério de Minas e Energia, Secretaria de
Minas e Metalurgia e Companhia de Pesquisa de recursos Minerais de 1999.
Precipitação = 1.300mm.
• Proximidade de corpos de água
O lixão está localizado a 6km do rio Paraíba do Sul e a menos de 200m de vários
filetes d’água, que deságuam no córrego Nora. Além disso, encontram-se nas
proximidades do vazadouro animais que se utilizam das águas provenientes desses
pequenos córregos e do percolado do lixo (figura 10.6).
Não há informações sobre a profundidade do lençol freático, todavia pela
presença de água superficial nas redondezas do lixão, é possível supor que o lençol
freático esteja alto na região do vazadouro.
179
Figura 10.6 – Terrenos alagados no entorno do lixão com a presença de um boi
• Proximidade de núcleos habitacionais
Pequenos sítios estão localizados a uma distância inferior a 500m do lixão, um
fato agravante é a inexistência de água canalizada na região, obrigando os moradores a
utilizarem o manancial local, que deve encontrar-se contaminado para o consumo
(figura 10.7).
Figura 10.7 – Pequeno sítio localizado no entorno do lixão
180
• Condições do sistema viário-trânsito-acesso
O terreno está afastado do centro urbano 6km. A estrada de acesso ao vazadouro
tem 3km, porém, apenas, 1km é de estrada asfaltada e o restante encontra-se sem
pavimentação. A estrada de terra é um verdadeiro obstáculo a ser vencido em épocas de
chuvas. A via de acesso apresenta tráfego desimpedido.
• Outras observações
O isolamento visual da lixeira é inexistente e o local destinado ao depósito não é
legalizado.
10.1.2.2
Infra-estrutura implantada
A área do lixão não oferece praticamente nenhuma infra-estrutura de
implantação, a não ser a delimitação da localidade estudada por uma cerca de arame
farpado e o acesso através de uma porteira.
10.1.2.3
Condições operacionais
A condição geral do lixão é muito ruim pela inexistência de recobrimento e
compactação do lixo, presença de urubus e moscas, descarga de resíduos de serviço de
saúde e queimadas.
No local constatou-se a presença de catadores residentes no local, além da
criação de suínos e bovinos, que são abatidos na própria lixeira e vendidos para o
comércio da proximidade. Carroças de madeira puxadas a cavalo são um meio de
transporte para os catadores deslocarem o material separado para ser vendido.
O resíduo é transportado por caminhões basculantes até o vazadouro, sem a
devida lona de vedação, permitindo a dispersão de elementos pelo vento ao longo das
vias.
10.1.3 Soluções para a destinação final
Diante do exposto, faz-se necessária uma ação mais eficiente da administração
municipal para coibir a moradia de catadores e a criação de animais na área destinada a
disposição dos resíduos sólidos.
181
Seguindo o fluxograma da figura 10.3 o local não deve continuar recebendo os
resíduos sólidos do município. Então, é primordial a elaboração do projeto de
encerramento do local e remediação. O devido monitoramento da qualidade da água nos
corpos hídricos, pois existem fortes indícios de que estão contaminados pelo percolado
drenado do lixão.
O local destinado à instalação de um novo aterro sanitário em Barra do Piraí,
proposto por Carlos Motta Nunes, em seu projeto de final de curso, do Departamento de
Hidráulica e Saneamento da UFRJ em 1999, localiza-se na rodovia que liga o município
à Thyssen Fundições Ltda, mesma estrada que conduz ao atual lixão, porém é uma área
rural, pertencente à Fazenda Aliança, com 15ha.
O acesso ao futuro local de disposição é asfaltado em todo o trecho, distando do
centro gerador de lixo 3,2km. O núcleo habitacional mais próximo localiza-se a 1km da
área. A rodovia que conduz ao aterro é livre de tráfego intenso, significando que o
movimento dos caminhões não prejudicará o acesso.
O corpo d’água mais próximo está situado a mais de 600m da região escolhida.
O seu relevo é composto de um aclive no sentido estrada – aterro, favorecendo à adoção
do método da rampa para disposição final dos resíduos.
Como Barra do Piraí detém uma das maiores jazidas de argila do Estado do Rio
de Janeiro, grandes áreas em volta do aterro, podem servir como material de
impermeabilização da base e de cobertura.
O solo da região em estudo é um solo residual maduro, predominantemente
argiloso, com coeficiente de permeabilidade de 10-6 cm/s. A camada de argila tem
espessura de 10m até encontrar com a camada impermeável. O lençol encontra-se a
4,0m de profundidade, com uma variação média é de + 1,00m e sem aproveitamento das
águas subterrâneas. O terreno é suscetível a erosão devido a topografia em vale, sendo
assim, é importante salientar esse fato para que as devidas precauções sejam tomadas no
projeto de drenagem pluvial.
182
10.2
Barra Mansa
Barra Mansa, município localizado a 118km da capital do Rio de Janeiro, a
381m de altitude e é dividido em três distritos: Barra Mansa, Floriano e Nossa Senhora
do Amparo.
O município é cortado pelo rio Paraíba do Sul em seu trecho médio. A principal
via que corta a cidade é a BR-116. Barra Mansa e Volta Redonda fazem um importante
pólo industrial no Estado do Rio de Janeiro.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demostra que Barra Mansa é um
município com uma população, basicamente, urbana (tabela 10.4).
Tabela 10.4 – Distribuição da população de Barra Mansa (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
170.593
162.629
População (%)
Sede municipal
95,33
Área total
(km2 )
547,60
(hab./km2 )
311,55
O poder público municipal presta serviços de varrição, coleta domiciliar, coleta
hospitalar, além da destinação final dos resíduos.
Atualmente, existem estudos da administração pública para implantação de
coleta seletiva domiciliar, tendo como base alguns projetos bem sucedidos que estão
sendo implementados pela comunidade junto à ação pastoral. Todavia, não há nenhum
projeto em relação à melhoria da infra-estrutura geral dos serviços de limpeza e
destinação final dos resíduos coletados.
A produção estimada de resíduos sólidos domésticos no município, com base na
população do ano de 2000 e na produção per capita de 0,872 kg, é de 149t/dia. Por não
dispor de dados exatos sobre o número de viagens realizadas pelos caminhões em
serviço, não foi possível estimar a quantidade exata de resíduos sólidos coletados no
município.
Os resíduos sólidos são dispostos em um lixão próximo à RJ-157, sentido
Bananal (figura 10.8). A altura do talude já atinge aproximadamente 8m de lixo.
183
Nos próximos subitens são avaliadas as características do lixão baseadas nas
10.2.2.1
Solo predominante no município: LVa36 = latossolo vermelho-amarelo álico,
textura argilosa. Solo residual maduro.
184
maiores declives.
O terreno colinoso propicia vasta quantidade de material para recobrimento.
Precipitação = 1.400mm
A situação atual do depósito de lixo municipal é extremamente precária. Além
de estar localizado a menos de 200m do córrego Cotiara e praticamente sobre vários
outros córregos, tributários diretos do rio Paraíba do Sul, observou-se manobras do
tratorista empurrando o lixo para cima dos córregos numa tentativa de ampliar o espaço
para a disposição do lixo. Não há informações sobre a profundidade do lençol freático,
entretanto pela presença de água superficial, é possível supor que o mesmo esteja alto
na região do vazadouro.
A comunidade que sobrevive da catação obtém água potável de um lençol
freático situado cerca de 500m do lixão.
O vazadouro está afastado de núcleos habitacionais, contudo os catadores que
trabalham no local residem sobre o lixão (figura 10.11).
185
Da BR-116 até o lixão o percurso é de 8km, sendo 7km em estrada asfaltada,
percorridos na RJ-157 e 1km de estrada de terra.
Não existe isolamento visual da lixeira e o local destinado ao depósito não é
legalizado.
10.2.2.2
A área do lixão não oferece infra-estrutura satisfatória de implantação, somente
alguma maquinaria, como: duas pás-mecânicas, um trator de esteira tipo D4 e uma
retro-escavadeira.
Entorno do talude de lixo uma pá mecânica abre valas para onde confluem o
chorume e as águas superficiais, que empoçam, exalando um odor insuportável (figura
10.9).
Figura 10.9 – Vala aberta ao redor do vazadouro
186
10.2.2.3
compactação do lixo, presença de urubus e moscas, além da descarga de resíduos de
serviço de saúde. No local constatou-se a presença de catadores residentes (figura 10.10
e 10.11).
Figura 10.10 – Catação sobre o vazadouro
O lixão carece de medidas emergenciais para que a prefeitura possa dispor os
resíduos produzidos no município sem oferecer riscos e danos a população e ao meio
ambiente.
No caso específico dos catadores é necessário que sejam criadas outras
alternativas de sustento para essas pessoas. No caso da realização de investimentos na
destinação final dos resíduos sólidos do município, uma opção seria a utilização dessa
mão-de-obra em uma usina de reciclagem de lixo.
O governo municipal deve tomar medidas para selar a atual área do lixão por sua
total inadequação técnica e ambiental. Para isso, torna-se imprescindível elaborar um
187
projeto de encerramento e remediação da área (figura 10.3), bem como, encontrar um
local para a disposição do lixo urbano que seja adequado ambientalmente.
Figura 10.11 – Moradia sobre o vazadouro
188
10.3
Cantagalo
Cantagalo, município localizado a 190km da capital do Rio de Janeiro, a 376m
de altitude e dividido em cinco distritos. O norte do município é cortado pelo rio Paraíba
do Sul no seu trecho médio, fazendo a divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado
de Minas gerais. A indústria mais expressiva da região é a cimenteira.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demonstra um equilíbrio entre a
população urbana e agrícola do município de Cantagalo (tabela 10.5).
Tabela 10.5 – Distribuição da população de Cantagalo (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
19.809
10.193
População (%)
Sede municipal
51,46
Área total
(km2 )
717,40
(hab./km2 )
27,61
O serviço de varrição no distrito sede é realizado pela prefeitura, já a coleta
domiciliar, a coleta hospitalar e a destinação final dos resíduos são de responsabilidade
de uma firma terceirizada. Esses serviços são subsidiados, em parte, pela taxa de
limpeza pública cobrada, juntamente com o IPTU (Imposto Territorial Urbano),
correspondendo a 0,4% da unidade fiscal municipal por metro quadrado do terreno, que
representa um valor de R$ 0,20/m2 .
O lixo domiciliar é coletado, em todo os distritos, por dois caminhões
basculantes, com capacidade de 6m3 , dotados de lona. Em média cada caminhão
executa cinco viagens por dia, totalizando dez viagens.
A partir da capacidade volumétrica de cada caminhão, do número de viagens e
admitindo um peso específico de 250 kg/m3 para resíduos in natura, é alcançada à
produção total diária de 15t de lixo, correspondendo a uma geração per capita de
0,76kg/dia.
A coleta hospitalar é diferenciada e realizada através da remoção de caixa
estacionária colocada nos fundos do complexo hospitalar do município, que congrega o
Hospital de Cantagalo, o Ambulatório Municipal e o Posto de Saúde.
189
Os resíduos sólidos coletados são encaminhados à usina de reciclagem e
compostagem, situada a 1km da RJ-170, no sentido de Santa Rita da Floresta. A usina
está afastada do centro de Cantagalo 9km, localizando-se numa região pouco habitada.
Essa forma de destinação de resíduos sólidos é muito apropriada para o nosso
estágio de desenvolvimento, pois atende alguns requisitos essenciais:
− Baixo custo de investimento inicial;
− Criação de empregos diretos e indiretos para a classe carente;
− Redução do passivo ambiental disposto em aterro sanitário;
− Preservação dos recursos naturais;
− Baixo custo do sistema de manutenção;
− Adequado para cidades de pequeno e médio porte.
No estado do Rio de Janeiro, além de Cantagalo, existem os seguintes
municípios com usinas de reciclagem e compostagem: Bom Jardim, Duas Barras e
Tanguá. Outras usinas estão em fase de construção que são: Itaguaí, Magé, São
Gonçalo, São João da Barra. Entretanto, a única que funciona adequadamente é a de
Cantagalo.
Em 1998, a Prefeitura de Cantagalo licitou por US$ 180 mil a construção e
instalação da usina de reciclagem e compostagem. O local destinado à usina foi de
10.000m2 , porém só foram utilizados 1.000m2 para construção, totalizando US$ 180/m2 .
No término da execução da usina, nova licitação foi realizada pela Prefeitura
para a operação da mesma. O contrato de operação de sessenta meses (cinco anos), no
valor de R$ 41.000,00/mês reajustáveis, iniciado em 1999, incluiu a coleta e o
tratamento dos resíduos. O dispêndio da Prefeitura com a coleta e a disposição do lixo é
de R$ 91,11/ t /mês. Em Cantagalo, quem construiu e opera o tratamento dos resíduos
sólidos é a empresa Inspector Engenharia Ltda.
Atualmente, a usina ainda não conseguiu a Licença de Operação.
190
10.3.2.1
Usina de reciclagem e compostagem
A usina construída no município de Cantagalo é um modelo simplificado,
justificado pelo porte da cidade e pela limitação de recursos financeiros. As etapas
presentes dentro da usina são descritas a seguir:
• Coleta
O lixo, exclusivamente urbano, é recolhido por caminhões basculantes, munidos
de lonas para evitar a dispersão de material pelo vento. O resíduo não sofre
compactação para facilitar a separação manual da matéria orgânica do material
reciclável.
Uma peculiaridade na coleta é o recolhimento do vidro uma vez por mês,
evitando, assim, o contato com os demais componentes do lixo.
• Recepção e triagem
O resíduo que chega à usina é despejado no edifício de recepção/triagem (figura
10.14). Os materiais recicláveis são separados manualmente por doze funcionários
posicionados ao longo de uma esteira de catação (figura 10.12).
Figura 10.12 – Esteira de catação
191
Parte do material recebido como vidro, plástico duro, trapos são armazenados a
granel em baias especiais, ao lado da esteira de catação (figura 10.13); o restante como
plástico filme, papelão, latas são prensados em fardos (figura 10.14). Os rejeitos
inaproveitáveis como pneus, pilhas, colchões também são separados nessa área para
futura destinação. A separação dos metais ferrosos e não-ferrosos também são
realizados manualmente.
Figura 10.13 – Recepção dos resíduos e baias para armazenamento do material
reciclável
Em média, do lixo recebido, 50% é material orgânico, 40% material
possivelmente reciclável e 10% rejeito destinado ao aterro. Da parcela reciclável,
mensalmente, 40 toneladas são vendidas por um valor médio de R$ 110,00/tonelada,
gerando um valor de R$ 4.400,00/mês, pertencente à empresa que opera a usina. Esses
números fornecido pela empresa são duvidosos, já que inicialmente a quantidade
esperada de material reciclável deveria ser muito maior e consequentemente a receita
acompanharia o crescimento, a qual reverteria para a empresa.
192
Figura 10.14 – Prensa de fardos
• Resíduos hospitalares
Os resíduos de serviços de saúde apresentam tratamento térmico de alta
temperatura, entorno de 800ºC (figura 10.15). O incinerador, que emprega o ar como
agente oxidante, funciona 6h/dia incinerando 250kg de lixo hospitalar, correspondendo
a 1,67% da geração total. Esse processo permite destruir ou remover a fração orgânica,
reduzindo, aproximadamente, a massa em 70%, o volume em 90% e alcançando a
assepsia. O incinerador apresenta Licença de Operação dada pela Feema.
193
Figura 10.15 – Vista do incinerador
• Compostagem
Após a passagem do resíduo pela esteira de catação, resta apenas a matéria
orgânica, que a partir desse momento é distribuída em cinco silos (figura 10.16) de
dimensões (4 x 15)m, podendo alcançar uma altura de aproximadamente 1,50m. Em
cada silo existem três canaletas no piso, que insuflam ar de baixo para cima na massa de
lixo, em média uma hora por dia.
O chorume, gerado pela decomposição da matéria orgânica, é canalizado para
uma fossa cimentada de 0,80m de diâmetro e 4m de profundidade, que recircula pela
massa de lixo duas vezes por semana. Na estação do verão, por ser época de chuva, o
resíduo mais úmido requer maior recirculação, pois a fossa de dimensões limitada não
comporta grande quantidade de chorume.
O resíduo permanece de 60 a 70 dias nos silos até gerar o húmus e ser peneirado
(figura 10.17). Dessa forma, a matéria orgânica presente no lixo é transformada em
adubo através da compostagem e distribuída gratuitamente para os agricultores locais.
Atualmente, esse adubo é muito bem aceito pela comunidade, e a usina não consegue
atender a demanda.
194
Figura 10.16 – Vista dos silos de compostagem
Figura 10.17 – Vista da peneira manual e do material peneirado
195
A compostagem é um processo biológico aeróbio que transforma resíduos
orgânicos em resíduos estabilizados, com propriedades e características completamente
diferentes do material que lhe deu origem.
Os componentes da matéria orgânica, durante o processo, são utilizados pelos
próprios microrganismos para formação de seus tecidos, outros são volatilizados e
outros são transformados biologicamente em uma substância escura, uniforme
denominada húmus.
A velocidade de decomposição depende da estrutura molecular de cada material.
Os microrganismos que participam mais ativamente do processo são os aeróbios e os
facultativos. Esses microrganismos, exotérmicos, liberam energia na forma de calor;
isto justifica a importância do controle térmico do processo. Com este controle, evita-se
que temperaturas muito elevadas, acima de 65ºC, venham a eliminar a massa biológica
responsável
pela
estabilização
do
material
em
processamento.
A
temperatura
preferencial é entorno de 55o C que ocorre a quase completa erradicação do meio de
ervas daninhas e dos microrganismos patogênicos, o que garante a qualidade sanitária
do composto (Bidone).
Os principais microrganismos responsáveis pela compostagem são: as bactérias
que decompõem açúcares, amidos proteínas e outros compostos orgânicos de fácil
digestão. Já os fungos e actinomicetos degradam o material celulósico.
Para um adequado processo de compostagem é necessário um teor de umidade
da ordem de 55%. Umidades superiores a 60% propiciam a anaerobiose e umidades
inferiores a 40% reduzem significativamente a atividade biológica. (Bidone, 1999). O
controle da umidade pode ser atingido com revolvimentos sistemáticos e periódicos,
manuais ou mecânicos, possibilitando o contato da massa de resíduo interna à pilha com
o ar atmosférico; se a umidade for insuficiente, durante o revolvimento pode ocorrer a
irrigação com chuveiros.
A compostagem deve ser realizada em ambiente aeróbio. Além de mais rápida,
não produz mau-cheiro, nem proliferação de insetos. A aeração pode ocorrer por
revolvimento manual ou por meios mecânicos, com insuflamento de ar.
A primeira fase da compostagem, de aproximadamente 12 a 24 horas, é
caracterizada pela elevação da temperatura até o limite ótimo. A segunda fase, onde
ocorre a degradação ativa do material orgânico, pode demorar entre 60 e 90 dias, o
196
período é reduzido para 30 dias, quando aerado. A terceira, é aquela em que inicia-se o
resfriamento do material e em condições normais leva de 3 a 5 dias. A quarta fase, de
maturação ou cura do material compostado, resultando na formação de ácidos húmicos,
leva de 30 a 60 dias.
• Rejeitos
O material destinado ao aterro não é completamente inerte, pois recebe dejetos
não recicláveis como fralda plástica, papel higiênico, além do material retido na peneira
após a compostagem e as cinzas da incineração.
O aterro de rejeitos com 150.000m², operado pela prefeitura, fica na RJ-170 a
10km depois da usina. O local fica afastado de núcleos habitacionais e de corpos
hídricos, no entanto, a via de acesso que liga a RJ-170 ao aterro é uma estrada de terra
de mais 2km em péssima conservação.
Como já foi discorrido neste texto só 10% do resíduo total coletado é
encaminhado ao aterro, que é operado com trincheiras de dimensões de 2m de largura,
3m de profundidade e 20m de comprimento. Os rejeitos são encaminhados ao aterro
duas vezes por semana e a retro-escavadeira faz o cobrimento uma vez por semana.
A prefeitura está estudando novas áreas para a disposição dos resíduos
municipais e o fechamento do presente aterro. No momento, existem duas alternativas,
uma área mais distante que o aterro atual e uma segunda muito melhor em frente à
usina.
As planilhas do IQA e IQR estão preenchidas no anexo 5.
A solução desenvolvida para o gerenciamento dos resíduos neste município além
de resolver o problema da disposição do lixo municipal, criou empregos diretos e
indiretos, amenizando os problemas sociais, reduziu o volume de lixo destinado ao
aterro e o risco de contaminação provenientes dos lixões.
O atual aterro do município que recebe material parcialmente inerte deve ser
lacrado, considerando a avaliação do IQA e IQR.
197
10.4
Cordeiro
Cordeiro, município localizado a 170km da capital do Rio de Janeiro, a 485m de
altitude e dividido em dois distritos: Cordeiro e Macuco. A sede do município localizase a 22º02`de latitude sul e 42º22` de longitude oeste. Faz divisa com os município de
Cantagalo, São Sebastião do Alto, Trajano de Morais, Bom Jardim e duas Barras.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demostra que Cordeiro é um município
com uma população urbana (tabela 10.6).
Tabela 10.6 – Distribuição da população de Cordeiro (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
18.594
17.749
População (%)
Sede municipal
95,46
Área total
(km2 )
116,00
(hab./km2 )
160,25
O poder público municipal presta serviços de varrição, realiza a coleta
domiciliar, coleta hospitalar, destinação final dos resíduos e poda de árvores e remoção
de entulho. O município não dispõe de legislação específica, nem prevê tributação para
a cobertura de tais serviços.
serviço, não foi possível estimar a quantidade de resíduos sólidos coletados no
município.
O lixo hospitalar é depositado em caixas estacionárias de 3m3 , porém a coleta é
realizada juntamente com o resíduo domiciliar.
Os resíduos sólidos municipais são dispostos num terreno denominado Fazenda
da Torre.
O lixão está situado próximo à estrada que liga o município de Cordeiro a Nova
Friburgo (figura 10.18) e a menos de 200m da margem de um córrego. O vazadouro,
hoje, é constituído por um talude de aproximadamente 7m (figura 10.19).
198
199
Nos próximos subitens são avaliação as características do lixão baseadas nas
10.4.2.1
Solo predominante no município: PEe15 = podzólico vermelho-escuro eutrófico,
textura muito argilosa, relevo montanhoso. Solo residual jovem.
Relevo predominante no município: MFo5 = abrangem modelados estruturais
representados por cristas de topos aguçados, morros e patamares escalonados com
inclinação de drenagem de 212 a 312m e declividades de encostas varando de 24 a 34º.
Precipitações entre 800 e 1.750mm anuais, concentradas no verão. Predominam os
processos de escoamento difuso e concentrados, assim como diversos tipos de
movimento de massa. Ocorrência freqüente de desmoronamentos de blocos de rochas e
escoamentos de terra, agravados nos períodos de maior concentração de chuvas.
O terreno montanhoso propicia áreas de empréstimo para o recobrimento diário.
• Precipitação
200
O lixão está localizado a menos de 200m do córrego Parimá.
O lixão apresenta como vizinhos em um raio de 1km uma churrascaria e um
motel.
O terreno está afastado do centro urbano 3km, mas a distância do vazadouro até
a estrada que liga o município de Cordeiro ao de Nova Friburgo é 500m de estrada de
terra.
legalizado.
10.4.2.2
A área do lixão não oferece nenhuma infra-estrutura de implantação, a não ser a
presença de um trator de esteira tipo D4.
10.4.2.3
A condição geral do lixão é muito ruim pela inexistência de recobrimento,
presença de urubus, moscas e catadores.
Sobre o próprio lixão existe uma escavação para a colocação de material
patogênico, oriundo do serviço de saúde, que é incendiado a céu aberto com gasolina ou
outro produto inflamável (figura 10.20).
Constatou-se a presença de catadores residentes no local, além de pequenos
animais, criados sobre o aterro e, também, observou-se nas proximidades a existência de
animais de grande porte.
O resíduo é transportado por caminhões basculantes até o vazadouro, sem a
devida lona de vedação, permitindo a dispersão de elementos pelo vento.
201
Figura 10.20 – Vista da moradia dos catadores e da queima do material patogênico
A destinação final dos resíduos sólidos no município é totalmente incorreta e
prejudicial ao meio ambiente, tendo em vista a proximidade do local do lixão com o
córrego Parimá.
Seguindo o fluxograma proposto na figura 10.3 o local não deve continuar
funcionando e a próxima providência a ser adotada é a elaboração de um projeto de
encerramento e remediação do local.
202
10.5
Itatiaia
Itatiaia, município localizado a 172km da capital do Rio de Janeiro, a 390m de
altitude e dividido em três distritos: Itatiaia, Maromba e Penedo. O município é cortado
pelo rio Paraíba do Sul no seu trecho médio, situando em seu território a barragem de
Funil.
O município é servido pelas rodovias BR-116 e BR-485. Por ter em seu
território uma das maiores reservas florestais da região, o Parque Nacional de Itatiaia, o
turismo tornou-se a principal fonte de renda do município.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demostra que Itatiaia é um município
com uma população rural (tabela 10.7).
Tabela 10.7 – Distribuição da população de Itatiaia (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
24.729
11.731
População (%)
Sede municipal
47,44
Área total
(km2 )
225,0
(hab./km2 )
109,91
Sua população urbana corresponde a menos da metade de sua população total,
sem levar em consideração a população flutuante que aumenta nos finais de semana e
feriados.
O poder público municipal presta serviços de varrição parcial, realiza a coleta
domiciliar, coleta hospitalar e a destinação final dos resíduos. Esses serviços não
apresentam subsídios mediante cobrança de taxa de limpeza pública, os proventos são
oriundos dos impostos que compõem o orçamento geral da prefeitura, que normalmente
são insuficientes para o custeio das despesas.
O serviço de coleta é realizado pela empresa Locanty, mediante a utilização de
quatro caminhões equipados com compactadores de 6m³ e dois caminhões de carroceria
basculante de 06/08 m³, sendo um para a coleta no distrito de Maromba e o outro para o
distrito de Penedo; além de mais três caminhões de carroceria basculante de 06/08 m³,
alugados, para a coleta de entulho de obra e material de poda.
203
município.
No município a disposição dos resíduos sólidos se dividem em dois pontos. O
primeiro vazadouro, de pequeno volume, localiza-se na rua Expedicionários, via
principal da cidade, local de empréstimo de material de construção e à margem do rio
Paraíba do Sul.
Figura 10.21 – Desenho esquemático da localização do vazadouro (Programa de
O segundo foco de disposição, esse com dimensões consideráveis, fica próximo
a entrada de acesso a barragem de Funil, pertencente a Furnas Centrais Elétricas S.A
(figura 10.23).
Além da localização inadequada, o aterro só recebe cobertura em intervalos de
dois dias, favorecendo a ocorrência de vetores e urubus. A compactação do material
disposto neste local é feita de forma incorreta, com baixa eficiência, acarretando uma
perda significativa em máquinas-hora de serviço. Nota-se também a presença de um
pequeno grupo de catadores, o que demonstra a vulnerabilidade do sistema de vigilância
da área.
204
planilhas do IQA e IQR, as quais classificaram a área no intervalo de condições
inadequadas.
10.5.2.1
Solo predominante no município: LAa2 = latossolo amarelo álico, textura
argilosa. Solo residual maduro.
205
Figura 10.23 – Vista do vazadouro
maiores declives.
O terreno montanhoso propicia área de empréstimo para o cobrimento diário.
206
O primeiro lixão localiza-se ao lado do rio Paraíba do Sul, já o segundo situa-se
próximo a entrada de acesso a barragem de Funil, cerca de 700m do vertedouro da
margem esquerda.
Figura 10.24 – Crianças brincando em lagos
Ao longo da estrada de acesso ao maior lixão e afastado 1km do mesmo, existem
dois lagos chamados pela comunidade de piscinões, no qual crianças utilizam-no como
área de lazer (figura 10.24). Um fato alarmante é a presença de línguas negras e odor
intolerável que ocorrem nessa estrada paralela aos lagos, significando que o chorume
neste ponto é visível e, consequentemente, o percolado deve atingir os piscinões.
Não há informações sobre a profundidade do lençol freático, todavia constatouse o afloramento de água, aparentemente limpa, dentro do vazadouro, sendo possível
supor que o lençol freático esteja alto na região (figura 10.25).
207
Figura 10.25 – Afloramento de água dentro do vazadouro
Um conjunto habitacional está instalado a 2km do lixão, entretanto uma pequena
família reside sobre o lixão.
O primeiro vazadouro fica ao longo da via principal da cidade. Já o acesso do
segundo lixão é muito precário, pois a estrada de terra de 3km está em péssima
conservação.
A lixeira localiza-se em local isolado visualmente, mas o local destinado ao
depósito não é legalizado.
10.5.2.2
A área do lixão não oferece, praticamente, nenhuma infra-estrutura de
farpado e um trator de esteira.
208
10.5.2.3
A condição geral do lixão é muito ruim pela inexistência de recobrimento
regular e compactação do lixo, presença de urubus e moscas. Constatou-se a presença
de catadores residentes no local, além da criação de aves, que são abatidos na própria
lixeira, servindo de alimento.
A partir de 1997 o lixo hospitalar passou a ser incinerado no sanatório na área da
AMAN.
É aconselhável a desativação, o encerramento e a remediação do atual lixão
(figura 10.3), sobretudo devido a sua proximidade com o reservatório de Funil. Como o
município de Itatiaia não dispõe de áreas adequadas para a correta disposição de
resíduos sólidos, recomenda-se que sejam feitas negociações com o município de
Resende para a busca de uma solução comum para a destinação final de seus resíduos
sólidos.
209
10.6
Macaé
Macaé localiza-se a 193 km ao norte da capital do Rio de Janeiro, seu clima é
quente e úmido na maior parte do ano, com temperaturas que variam entre 18ºC e 30ºC.
O município de Macaé faz divisa ao norte com os municípios de Quissamã e Conceição
de Macabu, ao sul com Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, a Oeste com Trajano de
Moraes e Nova Friburgo e a Leste com o Oceano Atlântico.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demonstra quase a totalidade da
população concentrada na área urbano (tabela 10.8).
Tabela 10.8 – Distribuição da população de Macaé (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
131.550
125.118
População (%)
Sede municipal
95,11
Área total
(km2 )
1.215,0
(hab./km2 )
108,28
A extração de petróleo, a fruticultura, a agroindústria do açúcar e a pesca são as
principais atividades econômicas da região. A descoberta de petróleo pela Petrobrás na
plataforma continental provocou um "boom" na economia local. Enorme contigente de
mão-de-obra especializada, vindo de todas as partes do Brasil e do exterior mudaram
radicalmente a estrutura da cidade.
O município atraiu investimentos nas atividades de hotelaria, comércio,
transporte alimentação e lazer. Como conseqüência houve um aumento substancial na
qualidade de vida da população.
Os serviços de limpeza urbana oferecidos à população abrangem a coleta de lixo
domiciliar, a destinação final dos resíduos, a coleta segregada do material patogênico e
as atividades de conservação da cidade.
Os serviços de coleta e operação do aterro são executados por uma firma
terceirizada chamada Limpatech.
A produção estimada de resíduos sólidos domésticos produzido no município,
com base na população do ano de 2000 e na produção per capita de 0,872 kg obtém-se
uma produção de 115t/dia. Como o aterro recebe o lixo das plataformas, a estimativa
fornecida pela Limpatech é de 150t/dia.
210
O local destinado à disposição do lixo situa-se dentro do perímetro urbano,
porém afastado do centro 12km.
A implantação do aterro foi precedida por uma escolha de área, que apontou
como região adequada uma propriedade da prefeitura. O início da operação do aterro
sanitário se deu em 1996, com uma vida útil de dez anos, porém o crescimento
econômico da região ocasionou um aumento populacional que reduziu a expectativa de
funcionamento do local até 2002.
O entulho da cidade é encaminhado para uma usina de reciclagem da prefeitura,
operada pela Limpatech. O entulho recebido passa por uma triagem, moeção,
peneiramento e prensa, gerando blocos de pavimentação, blocos para meio-fio e blocos
de concreto para a prefeitura de Macaé. O rejeito do processo de reciclagem é
encaminhado ao aterro.
Nos próximos subitens são avaliadas as características do aterro sanitário
baseadas nas planilhas do IQA e IQR contempladas no anexo 5, as quais classificou a
área dentro de condições adequadas.
10.6.2.1
Solo predominante no município: LVa37 = latossolo. Solo residual maduro.
O tipo de solo informado pela Limpatech foi argila siltosa e permeabilidade 105
cm/s. Considerou-se, então, que este solo é adequado para as operações de um aterro.
Relevo predominante no município: EFo5 = englobam feições morfológicas com
forte controle estrutural com escarpas, com incisões de drenagem entre 344 a 446m e
211
declividades superiores a 37º. Precipitações entre 1.200 e 2.500mm. Os processos
morfogenéticos atuam principalmente nas encostas desprotegidas, forte atuação da
decomposição
química,
estimulando
constantes
movimentos
de
massa,
com
deslizamentos e quedas de blocos.
Grande disponibilidade de material para recobrimento nas proximidades do local
de disposição dos resíduos sólidos.
• Dados climatológicos
Precipitação = 800mm
O balanço hídrico é negativo em todos os meses do ano, isto significa, que o
valor da evapotranspiração supera a precipitação. Essa condição é muito favorável para
a operação de um aterro sanitário.
Não existe corpo hídrico na proximidade, o que se encontra no horizonte é o
oceano Atlântico.
A informação obtida através da Limpatech sobre a profundidade do lençol
freático no ponto mais alto é de 4m abaixo da base do aterro.
Não existe proximidade de núcleos habitacionais residindo próximo ao aterro,
todavia estabelecimentos industriais localizam-se ao seu redor como, por exemplo, um
núcleo operacional da Petrobrás.
O aterro está afastado do centro urbano 12km, porém a via de acesso é
totalmente asfaltada e de boa conservação.
212
O aterro não apresenta isolamento visual, entretanto o aspecto geral observado
da entrada não causa repugnância. O local do aterro foi legalmente constituído e
incrivelmente chega ao fim de usa vida útil sem adquirir a licença de operação.
10.6.2.2
A localidade de estudo é delimitada por um cercamento e o acesso se dá através
de uma guarita, não existindo inspeção dos resíduos transportados pelos caminhões,
nem controle das rotas nem do volume. No momento, o aterro está recebendo
juntamente com o lixo domiciliar resíduos semi-sólidos. O acesso à frente de trabalho
permite a circulação de pequenos veículos, sem nenhum atropelo.
A base do aterro foi impermeabilizada, com a compactação de uma camada de
1m do próprio solo. A drenagem de fundo é do tipo espinha de peixe, interligada aos
drenos de gás. Na extremidade da drenagem principal existe uma manilha de diâmetro
de 1m para armazenar o chorume coletado (figura 10.26). O balaço hídrico negativo
propiciou o uso da recirculação para o tratamento do chorume. Quando o nível do
chorume aumenta em épocas de chuvas, uma bomba portátil recircular o chorume,
reduzindo o seu volume em 25%. A figura 10.26 apresenta um desenho esquemático da
coleta do chorume.
1
2
3
Figura 10.26 – Desenho esquemático do sistema de coleta do chorume
Os drenos de gás (figura 10.27) são constituídos a partir do sistema de camisas
deslizantes, isto é, no local dos drenos são colocados canos de ferro fundido, de
diâmetro de 0,2m e preenchimento de brita nº 3. À medida que ocorre o alteamento do
aterro a tubulação é puxada para cima e a brita permanece, constituindo os drenos. A
213
geração de gás é insuficiente para queima-lo, esse fato decorre da baixa umidade da
região.
Para uma área de 100.000m2 como é o caso da área em estudo deve existir no
mínimo três poços de monitoramento do lençol freático, um a montante e dois a jusante.
Entretanto no aterro só existem dois poços de monitoramento, um a montante e outro a
jusante. No início da operação do aterro a freqüência de monitoramento das águas
subterrâneas era mensal, agora só é realizada trimestralmente, justificado pelo não
comprometimento do lençol freático.
Figura 10.27 – Vista do dreno de gás e do poço de armazenamento do chorume
10.6.2.3
A operação do aterro sanitário ocorre através de células alteadas de 3 a 4 m.
Hoje, já totalizam 20m de altura, com 6 células fechadas. Cada célula aberta
corresponde a uma drenagem secundária.
O lixo que chega ao aterro é continuamente compactado e coberto (figura 10.28)
por uma camada mínima de 5cm de solo. A camada intermediária, de fechamento da
célula, recebe um recobrimento de 10 a 15cm. O resíduo recebido durante à noite é
compactado e recoberto pela manhã. Essa prática evita urubus e moscas na frente de
214
trabalho. Os pneus são enterrados na posição horizontal e preenchidos seus interiores,
evitando, assim, o afloramento através do acúmulo de gás no interior dos mesmos.
Figura 10.28 – Operação de recobrimento
A frente de trabalho, mínima possível, é entorno de 10m, considerando o tempo
de 5min. para o descarregamento de um caminhão, o qual requer três funcionários
trabalhando constantemente, sendo eles: um operador do trator de esteira, um motorista
do caminhão basculante de material para recobrimento e um encarregado do aterro.
O trator tipo D-6 faz a compactação com 4 a 5 passadas de baixo para cima
sobre o lixo. O caminhão basculante trabalha no topo do talude despejando o material
de cobrimento.
O lixo hospitalar é enterrado em trincheiras (figura 10.29), abertas sobre antigos
locais de depósito de lixo, revestidas com manta de PAD de 2mm (polietileno de alta
densidade). Atualmente, já existem duas células fechadas de altura de 3m cada. Nas
trincheiras não ocorre compactação para evitar qualquer espalhamento de contaminação,
recebem somente uma pequena camada de solo. Apenas a última camada de cobertura
sobre compactação, mas não há o envelopamento com a manta.
215
Figura 10.29 – Vista da trincheira de resíduos de serviços de saúde
A empresa que opera o aterro conhece a superfície ocupada pela operação de
disposição dos resíduos e a capacidade ainda disponível, porém desconhecem a
caracterização do resíduo que trabalham e o volume exato enterrado.
Seguindo o fluxograma da figura 10.3 o aterro pode continuar funcionando e se
enquadra dentro de condições adequadas, contudo a vida útil está praticamente
esgotada, devendo a área ser fechada a partir de um projeto de encerramento.
A área que será liberada para o novo aterro sanitário é na RJ-168, saída da BR101 e entrada para Macaé, com uma vida útil estimada de 15 anos e uma distância ao
centro de 8km.
216
10.7
Mendes
Mendes, município localizado a 99km da capital do Rio de Janeiro, a 410m de
altitude. Faz divisa com os município de Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin,
Paracambi e Piraí.
As principais indústrias da região são: metalúrgica integrada à Siderúrgica de
Volta Redonda, extrativa mineral de argila, caulim e bauxita e alimentos, com
beneficiamento da produção agropecuária.
A agricultura produz para o consumo local o café, milho e cana para forragem e
para o mercado estadual o tomate.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demostra que Mendes é um município
Tabela 10.9 – Distribuição da população de Mendes (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
17.306
17.140
População (%)
Sede municipal
99,04
Área total
(km2 )
77,03
(hab./km2 )
223,88
A municipalidade dispõe de serviços de varrição, apenas no centro da sede,
coleta domiciliar, coleta hospitalar, remoção de entulho, além da destinação final dos
resíduos sólidos operados diretamente pela administração municipal.
O sistema tributário do município não prevê taxa para financiamento e custeio
da limpeza urbana. Os recursos destinados à cobertura desses serviços são oriundos do
IPTU arrecadado no município.
A freqüência irregular da coleta e a insatisfatória distribuição dos tambores de
lixo ocasionam pontos de acúmulo de resíduos pela cidade. A produção estimada de
resíduos sólidos domésticos no município, com base na população do ano de 2000 e na
produção per capita de 0,872 kg, é de 15t/dia. Por não dispor de dados exatos sobre o
número de viagens realizadas pelos caminhões em serviço, não foi possível estimar a
quantidade de resíduos sólidos coletados no município.
A coleta de material de origem hospitalar é realizada separadamente do lixo
doméstico, por uma pick-up e uma Kombi, que também transportam passageiros. Não
217
há o acondicionamento do material em sacos plásticos, ficando o mesmo em contato
com o passageiro e exposto na carroceira da pick-up ou no chão da Kombi.
A administração municipal deposita os resíduos sólidos domiciliares num
terreno cedido à prefeitura, localizado na estrada que liga Mendes a Engº Morsing, na
RJ-133, aproximadamente 3,6km da antiga estação ferroviária de Mendes (figura
10.30). O proprietário do terreno iniciou, na administração anterior, obras civis para a
construção de uma pequena usina de reciclagem (figura10.31); hoje, as obras estão
paralisadas e o local serve como depósito para o material coletado pelos catadores.
Figura 10.30 – Desenho esquemático de localização do vazadouro (Programa de
Os resíduos patogênicos são incinerados em uma clínica particular, Sanatório
Psiquiátrico de Mendes, localizado na Estr. de Palmas. A incineração é realizada através
de um forno a lenha onde os resíduos são colocados para a queima. Como o forno não
possui uma câmara estanque uma parte do material não é calcinado acumulando-se no
forno. Os gases e cinzas resultantes dessa queima parcial são lançados na atmosfera.
218
Figura 10.31 – Vista da usina de reciclagem desativada
10.7.2.1
Solo predominante no município: PVAa34 = podzólico vermelho-amarelo álico,
textura argilosa. Solo residual jovem.
219
maiores declives.
Dentro da área delimitada para a disposição dos resíduos sólidos existe a
disponibilidade de material de empréstimo para o recobrimento do lixo.
No fundo da área do lixão localiza-se um córrego, observa-se deslizamentos
sofridos pelos taludes circunvizinhos que se depositam nas áreas mais baixas, na direção
do filete d’água. Não há informações sobre a profundidade do lençol freático, todavia
pela presença de água superficial, é possível supor que o lençol freático seja alto na
região do vazadouro.
O lixão encontra-se em área isolada, onde pequenos sítios só existem num raio
superior a 1km.
O terreno está afastado do centro urbano 5km. A estrada de acesso é toda
asfaltada, em boa conservação e de pouco tráfego.
220
A lixeira não tem isolamento visual, pois encontra-se às margens da RJ-133 e o
local destinado a disposição não foi autorizado pelo Órgão fiscalizador Estadual.
10.7.2.2
implantação, a não ser a delimitação da localidade estudada por uma grade. E a
permanência constante de um vigia para impedir o livre acesso (figura 10.32).
Figura 10.32 – Vista do vazadouro
10.7.2.3
A área em análise tem uma conformação plana (figura 10.32). Uma pá-mecânica
espalha o material de recobrimento sobre o lixo diariamente, mas sem compacta-lo.
Essa prática mesmo inadequada repele moscas e urubus. No local constatou-se a
presença de três catadores.
Os resíduos de serviços de saúde não são encaminhados ao lixão.
221
A destinação final dos resíduos produzidos no município é crítica. Como não
existe nenhuma forma de controle ambiental na área do vazadouro, seria inviável
técnica e economicamente sua recuperação. A melhor solução é a desativação do lixão,
com o posterior selamento e recuperação da área (figura 10.3).
222
10.8
Nova Friburgo
Nova Friburgo, município localizado a 141km da capital do Rio de Janeiro, a
846m de altitude e dividido em quatro distritos, além do distrito-sede; faz divisa com os
município de Bom Jardim, Trajano de Morais, Macaé, Casimiro de Abrel, Silva Jardim,
Cachoeiras de Macabu, Teresópolis, Sumidouro e Duas Barras.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demostra que Nova Friburgo é um
município com uma população urbana (tabela 10.10).
Tabela 10.10 – Distribuição da população de Nova Friburgo (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
173.321
151.820
População (%)
Sede municipal
87,59
Área total
(km2 )
932,60
(hab./km2 )
185,84
Os serviços de limpeza urbana oferecidos à população abrangem a coleta de lixo
domiciliar, a varrição apenas no distrito-sede em dois turnos (7:30 e às 10:00h), a
destinação final do resíduos coletados e as atividades de conservação como a capina dos
logradouros públicos e a poda de árvores.
Os serviços de limpeza urbana são de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos que gerencia estes serviços com base nos recursos provenientes do
orçamento global da Secretaria. Vale destacar que apesar de existir a cobrança da taxa
de limpeza pública, juntamente com o IPTU (Imposto Territorial Urbano), alíquota de
3%, o número de inadimplentes é muito elevado o grande gerador está isento da
tributação.
Os serviços de coleta e operação da disposição do lixo são terceirizados à
EBMA firma do grupo Queiroz Galvão. O valor mensal do contrato é aproximadamente
de R$ 360.000,00, isso eqüivale a R$ 79,47 t/mês de resíduos coletados e tratados.
O material patogênico tem coleta segregada em veículo especial e disposição
também separada dos demais resíduos.
223
município.
O local destinado à disposição do lixo situa-se na RJ-130, a 1.600m de distância
do entroncamento com a RJ-116 (figura 10.33).
Figura 10.33 – Diagrama de localização do aterro (Programa de investimentos para
O aterro apresenta, atualmente, 6 taludes (1:3) de 5m cada, já totalizando 30m de
altura (figura 10.33).
Antes da terceirização dos serviços de disposição do lixo do município a área em
estudo era um vazadouro e o catador era uma figura integrante do quadro nefasto. O
problema social foi solucionado com a recuperação da usina de separação existente
dentro da circunscrição delimitada pelo aterro. A responsabilidade de manutenção dos
equipamentos da usina é da concessionária, obrigação firmada através do contrato
administrativo entre a prefeitura e a EBMA.
224
Figura 10.34 – Vista do aterro
Figura 10.35 – Vista da esteira de catação
Os antigos catadores constituíram uma cooperativa para organizar o trabalho de
catação. Hoje, a separação só ocorre no lixo de dois bairros da cidade, que são
considerados bairros nobres. Do material total coletado somente 15% do resíduo é
225
conduzido à separação e desse valor 53,33% é reciclado, eqüivalendo a 8% do lixo da
cidade (figura 10.35).
Nos próximos subitens são avaliadas as características do lixão baseadas na
planilha do IQA e IQR contempladas no anexo 5.
10.8.2.1
Solo predominante no município: Ca11 = cambissolo álico, textura argilosa,
relevo montanhoso. Solo coluvionar.
Tipo de solo, informado pelo engenheiro responsável pelo contrato da EBMA, é
argila siltosa, que permite boa capacidade de suporte e de recobrimento. A
permeabilidade do terreno é de 10-5 cm/s.
decomposição
química,
estimulando
constantes
movimentos
de
massa,
com
A área de empréstimo localiza-se dentro da delimitação do local de operação do
aterro.
226
A seguir são apresentadas médias mensais de precipitação e evapotranspiração
obtidos do livro Normais Climatológicas, publicado pelo DNMET (Departamento
Nacional de Meteorologia) em 1992 da Estação nº 83745 – Nova Friburgo.
O sistema de drenagem do chorume é dimensionado a partir do balanço hídrico
nas células do aterro. Em termos práticos as parcelas com maior contribuição no
balanço hídrico são a precipitação e a evaporação, podendo as outras parcelas serem
desprezadas devido à pequena influência que exercem. O Balanço hídrico tem a
seguinte fórmula simplificada:
∆V = P – E
(Eq. 10.1)
Onde:
P = precipitação média mensal histórica;
E = evaporação média mensal histórica.
Os dados de entrada são precipitação e evaporação. A capacidade de campo
(CC) ou de acumulação do solo, também, foi considerada. Assim sendo, para o caso de
argila siltosa, pode-se considerar o valor desta capacidade de campo de 375mm H2 O/m
(informações de profissionais projetistas de aterros) de solo. Para uma célula com altura
total de 5,00m e uma parcela de solo de cobertura corresponde a 0,60m a capacidade de
campo é dada por 375 x 0,60m = 225mm H2 O.
Para cada mês é determinado o termo ∆V. Quando ∆V for menor que a
capacidade de campo do solo, não há formação de chorume e no caso de ser maior, a
diferença corresponde ao chorume gerado.
Cabe ressaltar que a capacidade de campo significa a quantidade máxima de
água que pode ser retida no solo de cobertura. Dessa forma, uma vez iniciada a
produção de chorume, significa que o solo atingiu sua capacidade máxima de
armazenamento de água e que todo o excedente irá formar o chorume. Em conseqüência
disto, quando se efetuar o Balanço Hídrico para o mês posterior, a quantidade de
chorume gerada corresponderá ao termo ∆V. Caso ∆V for menor que zero, significa que
houve mais evaporação do que precipitação e, com isso, o solo terá quantidade de água
armazenada menor que a capacidade de campo, implicando em uma não formação do
227
chorume. O balanço foi desenvolvido para uma duração de 3 anos suficiente para que o
sistema entre em regime.
A tabela 10.11 apresenta o resultado do balanço hídrico para uma área de 100m2 ,
sendo que para se obter o valor para cada nova etapa de ampliação basta dividir a área
total por 100m2 e multiplicar os dados de saída do balanço hídrico por este resultado.
Tabela 10.11 – Balanço hídrico (DNMET, 1992)
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
P
(mm)
208,6
167,2
151,0
72,3
45,6
26,6
19,7
22,9
41,3
83,4
169,2
238,7
208,6
167,2
151,0
72,3
45,6
26,6
19,7
22,9
41,3
83,4
169,2
238,7
208,6
167,2
151,0
72,3
45,6
26,6
19,7
22,9
41,3
83,4
169,2
238,7
E
(mm)
61,3
57,7
57,9
45,7
44,0
38,0
42,2
50,1
50,4
50,1
51,1
56,7
61,3
57,7
57,9
45,7
44,0
38,0
42,2
50,1
50,4
50,1
51,1
56,7
61,3
57,7
57,9
45,7
44,0
38,0
42,2
50,1
50,4
50,1
51,1
56,7
P
(m3 )
20,86
16,72
15,10
7,23
4,56
2,66
1,97
2,29
4,13
8,34
16,92
23,87
20,86
16,72
15,10
7,23
4,56
2,66
1,97
2,29
4,13
8,34
16,92
23,87
20,86
16,72
15,10
7,23
4,56
2,66
1,97
2,29
4,13
8,34
16,92
23,87
E
(m3 )
6,13
5,77
5,79
4,57
4,40
3,80
4,22
5,01
5,04
5,01
5,11
5,67
6,13
5,77
5,79
4,57
4,40
3,80
4,22
5,01
5,04
5,01
5,11
5,67
6,13
5,77
5,79
4,57
4,40
3,80
4,22
5,01
5,04
5,01
5,11
5,67
∆V
(m3 )
14,73
10,95
9,31
2,66
0,16
(1,14)
(2,25)
(2,72)
(0,91)
3,33
11,81
18,20
14,73
10,95
9,31
2,66
0,16
(1,14)
(2,25)
(2,72)
(0,91)
3,33
11,81
18,20
14,73
10,95
9,31
2,66
0,16
(1,14)
(2,25)
(2,72)
(0,91)
3,33
11,81
18,20
CC
(m3 )
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
H2 O no Chorume
solo(m3 )
(m3 )
14,73
0
22,50
3,18
22,50
9,31
22,50
2,66
22,50
0,16
21,36
0
19,11
0
16,39
0
15,48
0
18,81
0
22,50
8,12
22,50
18,20
22,50
14,73
22,50
10,95
22,50
9,31
22,50
2,66
22,50
0,16
21,36
0
19,11
0
16,39
0
15,48
0
18,81
0
22,50
8,12
22,50
18,20
22,50
14,73
22,50
10,95
22,50
9,31
22,50
2,66
22,50
0,16
21,36
0
19,11
0
16,39
0
15,48
0
18,81
0
22,50
8,12
22,50
18,20
228
O curso do córrego Dantas era no interior da área de disposição dos resíduos
sólidos. Com a terceirização do manejo dos resíduos o córrego foi canalizado a partir da
nascente e conduzido à lateral do aterro.
A informação obtida com o engenheiro responsável pela EBMA sobre a
profundidade do lençol freático é 1,5m a 7m.
Não existe na proximidade núcleos habitacionais, todavia estabelecimentos
comercias localizam-se, estrategicamente, muito próximo, como por exemplo uma
fábrica de reciclagem de plástico.
O terreno está afastado do centro urbano aproximadamente 2km. A estrada de
acesso é totalmente asfaltada e encontra-se em boa conservação. A via de acesso
apresenta tráfego sempre desimpedido.
Existe isolamento visual do aterro e o local destinado ao depósito de lixo não é
legalizado pelo órgão fiscalizador estadual.
10.8.2.2
A localidade de disposição dos resíduos sofreu inúmeras adequações técnicas
para continuar funcionando. O terreno estudado é delimitado por um cercamento e o
acesso se dá através de uma porteira, onde são documentados todos veículos e
transeuntes que ingressam na área, inclusive todos os funcionários e cooperados.
Na edificação de controle os caminhões carregados são pesado por uma balança
de 30t e os resíduos são inspecionados para verificar sua conformidade. Não existe
controle por rota nem fiscalização da prefeitura, além disso resíduos semi-sólidos são
recebidos no aterro.
Dois tratores de esteira executam o trabalho de compactação dos resíduos.
A drenagem de chorume no formato espinha de peixe foi executada no quinto
patamar de alteamento. Esses drenos foram executado com pedra-de-mão envolta em
Bidin. Já no primeiro patamar drenos horizontais foram perfurados na massa de lixo. Os
229
drenos de gases também foram abertos até a profundidade de 15m para coletar e
queimar o biogás.
O único monitoramento realizado é da água subterrânea, mas, mesmo assim, não
existe periodicidade nessas análises. No início do ano 2001, foram colhidas duas
amostras do lençol freático, uma a montante e outra a jusante. Os resultados das
amostras demostraram o comprometimento das águas subterrâneas. Medidas corretivas
foram adotadas como a ampliação do sistema de tratamento do chorume, no entanto não
houve a preocupação de criar um monitoramento constante, em virtude do caráter
emergencial da contaminação já detectada.
A solução de ampliar o sistema de tratamento do chorume não é de grande valia
se o monitoramento do mesmo não comprovar a eficiência do sistema. Como é
inexistente esse tipo de análise o subitem, sistema de tratamento de chorume, é
preenchido com nota zero.
• Sistema de tratamento do chorume
O primeiro sistema de tratamento do chorume implantado está descrito na figura
10.37.
Figura 10. 36 – Vista da ampliação do sistema de tratamento do chorume
230
1
2
Recebimento
do chorume
3
Recirculação
do chorume
Recebimento
do chorume
4
7
6
5
Legenda:
1 - Local para o caminhão de semi-sólidos descarregar;
2 - Local para recebimento de semi-sólidos 3 baias – material sólidos é
enterrado, líquido vais para a lagoa de estabilização – será coberto;
3 - Lagoa de estabilização fundo compactado e revestido com manta PAD
2mm – (6x6x3,5)m – será coberta para não receber água de chuva;
4 - Filtro de areia com brita nº 3 e areia;
5 - Caixa de recebimento do chorume;
6 - Filtro biológico de aeração;
7 - Tanque de aeração.
Figura 10.37 – Desenho esquemático do sistema de tratamento de chorume
O recebimento do chorume ocorria na caixa n º 5, passava pela filtro biológico
de aeração nº 6 e pelo tanque de aeração nº 7. Um automático de bóia acionava uma
bomba de recirculação do chorume, quando o mesmo atingia um certo nível dentro do
231
tanque nº7. A recirculação além de aumentar a velocidade de decomposição, reduz o
volume de chorume acumulado no reservatório.
A ampliação do sistema de tratamento do chorume é composta pelos elementos
da figura 10.36. Parte do chorume coletado para a caixa nº 5 foi conduzido para a lagoa
de estabilização nº 3 por bombeamento, o restante do chorume sofreu desvio direto para
a lagoa nº3. Também são encaminhados à lagoa de estabilização os resíduos semisólidos, recebidos nos tanque nº 2. A próxima etapa do efluente da lagoa de
estabilização é o filtro de areia nº 4, o filtro biológico de aeração (nº 6), o tanque de
aeração (nº 7) e por último a recirculação.
A drenagem das águas pluviais definitivas e provisórias desviam as águas do
corpo do aterro. Os taludes gramados reduzem a possibilidade de coltamatação dos
drenos e auxiliam no controle da percolação das águas superficiais.
10.8.2.3
O lixo é compactado o dia todo por um trator de esteira que espraia o lixo por
toda a área do aterro, criando um enorme frente de trabalho. Isso é um erro, pois o
índice pluviométrico é alto na região e ao chover toda a área fica comprometida,
impedindo a operação. Em épocas de chuvas torrenciais e constantes uma área sem
drenagem de chorume é operada.
O trator de esteira trabalha de cima para baixa no intuito de reduzir o gasto com
combustível, mas perde na eficiência de compactação.
O recobrimento ocorre no final do dia, contudo pela manhã o material de
cobertura é retirado para iniciar a colocação do lixo. Presença de urubus e moscas são
constantes.
Os resíduos do serviço de saúde são descartados em trincheiras escavadas sobre
antigos depósitos de lixo, revestidas com manta de PAD (polietileno de alta densidade)
de 2mm (figura 10.38).
Tela móvel na frente de trabalho impede o espalhamento de material mais leve e
facilmente carregado pelo vento. A manutenção dos acessos internos fica comprometida
devido o espraiamento da frente de trabalho
232
Figura 10.38 – Vista da trincheira de resíduos de serviços de saúde
A vida útil do aterro se encerra dentro de cinco anos, assim seguindo o
fluxograma da figura 10.3 como o local não pode ser considera aterro sanitário, projetos
de adequação devem ser implementados.
Algumas recomendações sobre a área:
− Implantação do controle da entrada dos caminhões por rota para permitir a
analise da eficiência do sistema de coleta. Caracterização dos resíduos para identificar o
potencial de material passível de reciclagem. Esse estudo poderia aumentar a renda dos
catadores, reduzir a operação de aterramento e aumentar a vida útil do aterro;
− Operação do aterro por seção, isto significa, dividir a área em partes e iniciar
os trabalhos da esquerda para a direita e do fundo para frente. Essa metodologia
reduziria a frente de trabalho a quantidade de urubus e moscas, a problemática das
chuvas e a delimitação dos acessos internos;
− Operação do trator de esteira de baixo para cima;
− Monitoramento constante do lençol freático, do córrego canalizado, do
chorume, do solo e da estabilidade do talude de lixo.
233
234
10.9
Petrópolis
Petrópolis está localizada na Serra do Mar, a 809 m de altitude, distando da
capital 66Km, cercada por 70% de Mata Atlântica o que lhe confere um clima
moderado com temperatura média de 22ºC. O Município está distribuído em cinco
distritos: Petrópolis, Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse. Faz divisa com os
município de Duque de Caxias, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal,
São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Guapimirim e Magé.
O
município
apresenta
como
principais
atividades
econômicas
o
desenvolvimento dos setores de tecnologia de ponta, turismo e têxtil, vocações
reconhecidas recentemente em pesquisa publicada pela FIRJAN e pela Fundação
Getúlio Vargas. O quadro a seguir, tabela 10.12, demostra a situação econômica do
Município comparada com a região serrana.
Tabela 10.12 – Situação econômica do município de Petrópolis (Prefeitura de
Petrópolis,2001)
Localidade
Petrópolis
Região Serrana
Renda per capita
6.371,00
7.588,15
PIB
2.172.851,79
4.787.350,07
% do PIB
45,39
100
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demostra que Petrópolis é um município
Tabela 10.13 – Distribuição da população de Petrópolis (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
286.348
270.489
População (%)
Sede municipal
94,46
Área total
(km2 )
774,60
(hab./km2 )
369,67
A disposição e o gerenciamento dos resíduos sólidos do município ficam a
encargo de uma autarquia municipal chamada de COMDEP (Companhia de
Desenvolvimento de Petrópolis). Em abril de 1997, a COMDEP delegou parte de suas
atribuições a uma empresa privada que passou a executar os serviços de coleta de
resíduos domiciliares e a coleta diferenciada para os resíduos patogênicos.
A receita, regulamentada em lei, para a manutenção dos serviços de limpeza
urbana, provém de uma taxa, a qual tem como base de cálculo o imposto territorial
235
urbano (IPTU) e a alíquota é de 3%. Dos hospitais são cobrados uma taxa para
manutenção do incinerador e do sistema de transporte dos resíduos patogênicos.
O município apresenta duas usinas de reciclagem e compostagem, que não se
encontram em funcionamento devido ao custo de manutenção, e a capacidade das usinas
não atendem à demanda.
A produção de resíduos sólidos estimada pela administração é de 200t/dia, além
de 4t/dia em média de material patogênico que são destinadas ao incinerador pirolítico
que tem capacidade para incinerar 7t/dia. Se for adotada a produção per capita de 0,872
kg obtém-se uma produção maior, da ordem de 224 t/dia.
O aterro municipal localiza-se num vale de aproximadamente 15m, no Distrito
de Pedro do Rio, na BR-040, distando do centro urbano 30Km. Como essa distância é
considerável, a cidade dispõe de uma estação de transbordo dentro do perímetro urbano.
O aterro está ligado à rodovia BR-040 por uma via asfaltada de mais ou menos
200m, onde encontra-se uma guarita com um funcionário, o qual controla o acesso ao
aterro.
A visita de campo foi acompanhada pelo gerente do aterro, Sr. Hamilton, o qual
relatou de forma sucinta o histórico do terreno. O aterro está instalado num vale, em
local muito próximo à remanescentes da mata atlântica e ao Rio Piabanha. Hoje,
encontra-se com 10m de altura, dividido em dois taludes.
Essa área, mesmo inadequada para disposição de resíduos sólidos, iniciou sua
operação de forma clandestina, recebendo resíduos provenientes do distrito de Pedro do
Rio e posteriormente de todo o município. Porém, há mais ou menos um ano esse aterro
passou a ser operado pela COMDEP. Hoje, a situação é inadequada, mas há um ano
atrás a região era um verdadeiro lixão, isto é, um lançamento a céu aberto.
Antes da utilização da área de Pedro do Rio para disposição dos resíduos era
utilizado o vazadouro de Duarte da Silveira, localiza-se na BR-040. O advento do
fechamento se deu proveniente à pressões do Ministério Público.
236
Nos próximos subitens são avaliadas as características do lixão baseadas na
planilha do IQA e IQR contemplados no anexo 5, as quais classificaram a área no
10.9.2.1
Solo predominante no município: Ca27 = cambissolo álico, textura média,
argilosa com fase rochosa e não rochosa. Solo coluvionar.
à caracterização do solo. Assim, uma avaliação mais conservadora aconselha o
decomposição
química,
estimulando
constantes
movimentos
de
massa,
com
O recobrimento da área recebe material de áreas de empréstimos fora da área de
disposição dos resíduos.
237
O aterro está afastado do rio Piabanha cerca de 200m. Não há informação sobre
a profundidade do lençol freático, todavia pela topografia local de região montanhosa e
pela diferença de cota entre o aterro e o leito do rio, é possível supor que o lençol
freático seja profundo na região do aterro.
O aterro está afastado de núcleos habitacionais.
O terreno está afastado do centro urbano 30km, em estrada asfaltada, com boa
conservação. A via de acesso apresenta tráfego intenso por se tratar de uma rodovia, a
BR-040, mas o tráfego gerado pelo transporte dos resíduos não trouxe grandes
transtornos.
O isolamento visual da lixeira é completo, todavia o local por estar cercado por
remanescentes da Mata Atlântica não é legalizado.
10.9.2.2
A área é cercada, com acesso impedido por uma guarita, que apenas controla a
entrada dos veículos e de pessoas. O resíduo que chega através de caminhões basculante
lonados de 8m3 não passam por nenhuma inspeção, seja de volume ou de classe do
resíduo.
Na frente de trabalho existem quatro pessoas trabalhando, que são elas: uma
operando o trator de esteira, outra operando a pá-mecânica, uma encarregada do aterro e
uma loneira. Os equipamentos disponíveis são: uma pá-mecânica e dois tratores de
esteira D6.
O aterro é desprovido de qualquer sistema de impermeabilização, pois é um área
recuperada e não projetada para um aterro sanitário. O sistema de drenagem do chorume
deságua diretamente sobre o solo e à céu aberto (figura10.39), com um odor
insuportável.
238
Figura 10.39 – Chorume desaguando diretamente sobre o solo
O terreno dispõe de drenagem definitiva precária, ligada à rede pluvial da
rodovia BR-040, que deságua no Rio Piabanha. A drenagem provisória e de gases
inexistem.
Atualmente, o chorume não passa por nenhum tratamento, mas projetos de
construção da lagoa de decantação e recirculação do chorume estão sendo estudados.
10.9.2.3
Como a entrada é restrita não há catadores. O cobrimento e a compactação são
serviços constante, mas existem em grande quantidade de urubus e moscas.
A administração municipal está buscando outro local para disposição dos
resíduos, pois a vida útil do aterro está comprometida e a localização é inadequada pela
proximidade com remanescentes da Mata Atlântica.
Projeto de encerramento e remediação devem ser elaborados.
239
10.10
Piraí
Piraí, município localizado a 120km da capital do Rio de Janeiro, a 388m de
altitude e dividido nos seguintes distritos, além da sede municipal: Vila Monumental,
Arrozal e Santanésia.
A sede no município localiza-se a 22º38’ de latitude sul e 43º54’ de longitude
oeste. Faz divisa com os município de Itaguai, Rio Claro, Barra Mansa, Volta Redonda,
Barra do Piraí, Mendes e Paracambi.
O rio Paraíba do Sul, no seu trecho médio, atravessa o norte do município, outro
expressivo rio para a região é o Piraí. A principal via que corta a cidade é a BR-116, a
qual sofre, na sede do município, um entroncamento com a RJ-145.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demonstra que Piraí é um município com
uma população urbana (tabela 10.14).
Tabela 10.14 – Distribuição da população de Piraí (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
22.079
18.035
População (% )
Sede municipal
81,68
Área total
(km2 )
505,50
(hab./km2 )
43,68
10.10.1Serviços de limpeza urbana
Os serviços de limpeza urbana prestados à população pela administração
municipal são: coleta, varrição de logradouros, apenas na sede municipal e destinação
final dos resíduos sólidos. Os serviços são realizados pela Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, através da Divisão de Limpeza Urbana.
Não há legislação específica que regulamente os serviços de limpeza urbana,
contudo existe uma taxa separada de limpeza urbana cobrada juntamente com o Imposto
Territorial Urbano (IPTU).
O sistema de coleta atende todo o município, com quatro caminhões
compactadores de 6m3 e um caminhão basculante para recolher o entulho. O
recolhimento do lixo ocorre diariamente de 6h às 16h, entretanto em alguns pontos da
cidade como o centro o caminhão passa duas vezes ao dia às 7h e às 10h.
Não há coleta segregada do material patogênico, cujo recolhimento se faz
juntamente com os resíduos domiciliares.
240
A produção estimada de resíduos sólidos domésticos produzido no município,
com base na população do ano de 2000 e na produção per capita de 0,872 kg obtém-se
uma produção de 20t/dia. Por não dispor de dados exatos sobre o número de viagens
realizadas pelos caminhões em serviço, não foi possível estimar a quantidade de
resíduos sólidos coletados no município.
10.10.2Destinação final dos resíduos sólidos do município
Os resíduos sólidos do município de Piraí eram depositados no lixão de Barra do
Piraí e no lixão de Volta Redonda. A decisão das autoridades locais de adquirem uma
área para a construção de um aterro sanitário, ultrapassou os limites do município,
contribuindo para a melhoria da bacia do rio Paraíba do Sul, iniciativa ímpar na região.
O aterro sanitário de Piraí, ocupando uma área de 2,5ha (25.000m2 ), localiza-se
no quilômetro 249 da BR-116-Sul, o qual iniciou sua operação em maio de 2000, com
uma vida útil estimada de aproximadamente 30 anos. O Departamento de Engenharia
Sanitária e ambiental da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) foi contratado
para projetar, acompanhar a execução e operação do aterro sanitário.
O aterro foi um empreendimento de sucesso decorrente da seleção de área, da
elaboração do projeto e da capacidade econômica do município. A adequada solução
para ao resíduos sólidos tornou-se um referencial para a região.
O projeto utilizou tecnologia de engenharia incluindo o controle das águas
superficiais, previsão de uma camada impermeabilizante na base do aterro, sistema
coletores de chorume e gases, além do tratamento do chorume.
O processo de aterramento do lixo é executado sob o método da área,
inicialmente foi construída uma berma de apoio de 2m de altura. A primeira elevação da
área teve uma ocupação entorno de 3.500 m2 (135 x 35)m, a qual eqüivaleu a 7 meses
de produção de lixo. A primeira célula foi fechada com uma altura de 2m a segunda
com 3m e no momento está sendo operada a terceira com 2m.
O sistema de tratamento de chorume, relativamente simples de operação, foi
criado para tratar o chorume nos dois primeiros anos, enquanto a produção é baixa. Isso
compreende um filtro biológico, uma caixa de capim, seguida por uma lagoa de
estabilização. Esse sistema de tratamento foi monitorado, porém alguns fatores
241
intervenientes frustaram em parte os resultado. A excepcional seca na estação chuvosa,
a mais seca dos últimos 20 anos, associada a pequena área de contribuição, geraram um
pequeno volume de chorume, não permitindo estimar o fluxo contínuo do mesmo.
A ausência do fluxo contínuo do chorume impossibilitou avaliar o desempenho
de cada passo do sistema de tratamento, somente uma performance global foi atingida.
O monitoramento da primeira fase de tratamento do chorume, também, serviu de
suporte de informações para a decisão da construção de outro sistema similar ou para
trocar o sistema de tratamento existente, objetivando o tratamento do chorume depois
dos dois anos de operação do aterro, quando o fluxo estiver contínuo e de maior vazão.
intervalo de condições adequadas.
10.10.2.1 Características do local
O solo da área de construção do aterro é composto de argila micácia arenosa,
com material orgânico compreendido no horizonte de 2,0m a 9,0m. Acima deste
material residual encontra-se uma camada de cobertura (Ferreira, v.III, 2001).
A caracterização do solo apresentou (Ferreira, v.III, 2001):
− Limite de liquidez = 47,6%
− Limite de plasticidade = 23,2%
− Densidade dos grãos = 26,3KN/m2
− Teor de umidade = 15,05%
− Peso específico natural = 19,54KN/m2
242
O gráfico 10.1 mostra a curva de distribuição do tamanho dos grãos, como se
pode observar o solo é composto de aproximadamente 48% de areia, 34% de argila e
18% de silte. O índice de plasticidade é de 24,40%. Esse solo é classificado como CL,
argila de baixa compressibilidade, isto é, mais de 50% do material passou pela peneira
nº 200 (0,075mm), o limite de liquidez inferior a 50% e o índice de plasticidade de
24,40%.
Gráfico 10.1 – Curva granulométrica (Ferreira,v.III, 2001
Tamanho dos grãos (mm)
O solo existente ao redor do aterro apresenta a mesma composição do gráfico
10.1, então permite boa escavabilidade e compactação.
• Permeabilidade do solo
A
permeabilidade
pode
variar
de
acordo
com
a
estrutura
do
solo.
Particularmente, em solos compactados a permeabilidade depende do grau de saturação
e do índice de vazios. O líquido percolante através do solo influencia, também, no valor
da permeabilidade.
243
O chorume produzido nos aterro sanitário contendo lixo urbano terá variação e
complexidade de composição química, contendo componentes orgânicos e inorgânicos e
microrganismos. Dessa forma, existe a possibilidade de interação entre o solo e os
vários contaminantes do chorume.
A variação encontrada para a permeabilidade do solo da área do aterro foi de
4,60x10-5 cm/s a 3,60x10-6 cm/s. Este resultado mostrou que é possível utilizar este
material para construir uma barreira protetora de 1,00m de espessura.
A Norma Brasileira (NBR-13896/97) estabelece a deposição de material
homogêneo com coeficiente de permeabilidade menor que 10-6 cm/s numa zona nãosaturada de mais de 3m de espessura. Porém, é admissível uma distância mínima de
1,5m entre a fundação e o nível máximo de variação do lençol.
Gráfico 10.2 – Curva de compactação (Ferreira, v.III, 2001)
Umidade (%)
A área destinada ao aterro sanitário de Piraí atende a recomendação de
permeabilidade, contudo não satisfazia a distância mínima entre a fundação e o nível
máximo do lençol freático, que varia de 0,5m a 1,5m. Desse modo, foi especificado em
projeto a espessura de 1,00m de solo compactado para servir de barreira protetora e uma
rede de drenos abaixo da camada de argila para atender as recomendações da norma.
244
A curva de compactação de Proctor Normal é mostrada na figura 10.42 A
umidade ótima e a peso específico aparente máximo são respectivamente 17,1% e
16,9KN/m2 .
A tabela 10.15 mostra a permeabilidade do solo com água e chorume. A
umidade, o peso específico seco e o índice de vazios estão presentes.
Tabela 10.15 – Valor da permeabilidade
Parâmetros
Umidade (%)
Peso específico (KN/m2 )
Índice de vazios
Coeficiente de permeabilidade (cm/s)
Fonte: Ferrreira et al, v. III, 2001
Água
17,51
16,77
0,55
8,11 x 10-4
Chorume
17,74
16,7
0,55
2,23 x 10-5
Chorume
17,98
16,64
0,56
3,6 x 10-5
A permeabilidade do chorume diminui entorno de 30% o que está de acordo com
a literatura. Uma análise do cloreto (Cl-) e do amônio (NH4 -) no chorume antes e depois
da percolação através da amostra durante o teste de permeabilidade, demostrou os
seguintes resultados, respectivamente:
− Cl- = 1057mg/l e 826mg/l;
− NH4 - = 64mg/l e 279mg/l.
A concentração do cloreto diminui e do amônio aumentou. Esse resultado pode
ser explicado a partir da utilização inicial da área do aterro sanitário em pastagem.
Provavelmente, a alta concentração do amônio depois da percolação através do solo é
originado de excrementos do gado. Entretanto, a composição mineralógica da argila e a
composição química do chorume devem ser continuamente investigados.
O teste de permeabilidade do solo do aterro sanitário de Piraí indica diferenças
na permeabilidade da água e do chorume. Os dados da literatura sobre a permeabilidade
do chorume são menores do que a permeabilidade da água. Os valores do chorume estão
dentro do limite permitido para as condições locais.
245
maiores declives.
Nacional de Meteorologia) em 1992 da Estação nº 83759 – Piraí.
O desenvolvimento da tabela 10.16 seguirá o mesmo encaminhamento do item
10.8.2.1.
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
P
(mm)
222,70
173,40
148,50
100,70
52,80
31,60
28,80
37,30
57,70
99,70
152,80
216,20
222,70
173,40
148,50
100,70
52,80
31,60
28,80
37,30
57,70
99,70
152,80
216,20
222,70
E
(mm)
91,90
86,10
89,10
72,20
61,80
59,80
74,70
90,20
95,90
95,60
92,10
89,40
91,90
86,10
89,10
72,20
61,80
59,80
74,70
90,20
95,90
95,60
92,10
89,40
91,90
P
(m3 )
22,27
17,34
14,85
10,07
5,28
3,16
2,88
3,73
5,77
9,97
15,28
21,62
22,27
17,34
14,85
10,07
5,28
3,16
2,88
3,73
5,77
9,97
15,28
21,62
22,27
E
(m3 )
9,19
8,61
8,91
7,22
6,18
5,98
7,47
9,02
9,59
9,56
9,21
8,94
9,19
8,61
8,91
7,22
6,18
5,98
7,47
9,02
9,59
9,56
9,21
8,94
9,19
∆V
(m3 )
13,08
8,73
5,94
2,85
(0,90)
(2,82)
(4,59)
(5,29)
(3,82)
0,41
6,07
12,68
13,08
8,73
5,94
2,85
(0,90)
(2,82)
(4,59)
(5,29)
(3,82)
0,41
6,07
12,68
13,08
CC
(m3 )
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
H2 O no
solo(m3 )
13,08
21,81
22,50
22,50
21,60
18,78
14,19
8,90
5,08
5,49
11,56
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
21,60
18,78
14,19
8,90
5,08
5,49
11,56
22,50
22,50
chorume
(m3 )
0
0
5,25
2,85
0
0
0
0
0
0
0
1,74
13,08
8,73
5,94
2,85
0
0
0
0
0
0
0
1,74
13,08
246
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
173,40
148,50
100,70
52,80
31,60
28,80
37,30
57,70
99,70
152,80
216,20
86,10
89,10
72,20
61,80
59,80
74,70
90,20
95,90
95,60
92,10
89,40
17,34
14,85
10,07
5,28
3,16
2,88
3,73
5,77
9,97
15,28
21,62
8,61
8,91
7,22
6,18
5,98
7,47
9,02
9,59
9,56
9,21
8,94
8,73
5,94
2,85
(0,90)
(2,82)
(4,59)
(5,29)
(3,82)
0,41
6,07
12,68
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
21,60
18,78
14,19
8,90
5,08
5,49
11,56
22,50
8,73
5,94
2,85
0
0
0
0
0
0
0
1,74
O aterro está afastado do córrego Cachimbal menos de 200m, o qual corre
durante 13km até alcançar o rio Paraíba do Sul.
A variação do nível de água na área do aterro é de 0,5m a 1,5m de profundidade.
No aterro não há água encanada, mas o bastecimento se faz por pipas d’água,
evitando, assim o uso do lençol freático.
Não há proximidade com núcleos habitacionais.
Como o aterro localiza-se às margens da BR-116-Sul o acesso é muito bom,
afastado do centro de Piraí 11km.
O aterro encontra-se com isolamento visual. O local está legalmente constituído,
porém ainda sem licença de operação. Essa negatória está alicerçada na profundidade do
lençol freático, na distância do córrego ao aterro e na disposição do material hospitalar
juntamente com o lixo domiciliar. Curiosamente, esses requisitos impedem a licença de
operação, mas não foram determinantes para aquisição das licenças prévia e de
operação.
10.10.2.2 Infra-estrutura implantada
A área é cercada, com acesso impedido por uma guarita, que controla a entrada
dos veículos e de pessoas. Os resíduos que chegam através de caminhões
compactadores passam por uma inspeção visual para assegurar a classe do resíduo e são
247
documentado (hora de entrada do caminhão e sua origem de coleta). A seguir o
motorista é encaminhado ao local exato do despejo, o qual tem um tempo máximo de
permanência na frente de trabalho de 5min.
O entulho, também, é recebido no aterro, porém é exigido o formulário de
manifesto fornecido pela Feema, em três vias, uma via do receptor, outra do
transportador e outra do gerador.
Na frente de trabalho existem 4 pessoas trabalhando, que são elas: uma operando
o trator de esteira D5, outra operando um caminhão basculante de material para
recobrimento, uma encarregada do aterro e outra no caminhão compactador. Os
equipamentos disponíveis são: uma pá-mecânica, um caminhão basculante e um trator
de esteira D5.
A drenagem das águas pluviais definitivas é constituída de valas laterais de
largura de 1,00m e profundidade de 0,60m que deságua no córrego.
Figura 10.40 – Vista da frente de trabalho e dos drenos de gás
A drenagem de gás é constituída de 11 drenos de profundidade de 6m e diâmetro
de 0,5 preenchidos com brita nº3 envoltos numa tubulação de ferro fundido perfurado
de 2mm de espessura que trabalha como uma camisa deslizante, só começará a queimar
248
a partir de 5 anos. Essa drenagem tem sinalização para impedir que as máquinas passem
por cima (figura 10.40).
• Sistema de tratamento do chorume
A primeira fase de tratamento do chorume (figura 10.41 e 10.42), projetada para
atender uma pequena demanda, é composta por um filtro biológico com diâmetro de
1,70m e altura de 1,40m e uma caixa de cultura de capim com as dimensões 4,00m x
2,00m x 0,60m. O filtro foi preenchido com brita nº 4 e a caixa de capim apresenta uma
camada de 0,25m de pedra e uma coberta com 0,15m de terra. A caixa contem plantas
obtidas nas margens do córrego próximo ao aterro. O efluente da caixa de capim é
coletado na lagoa com uma capacidade de 500m3 de chorume, com as dimensões
23,00m x 17,00m x 1,30m.
60º
Figura 10.41 – Corte do sistema de tratamento do chorume
A caixa de cultura de capim é um método de fitoremediação do solo. Essa
tecnologia possibilita remover ou reduzir a periculosidade de poluentes, valendo-se do
uso de vegetais, que atuam na degradação, no isolamento ou na imobilização dos
contaminantes.
A fitoremediação do solo pode ser utilizada, com restrições, nos casos de
contaminações por metais, pesticidas, solventes, explosivos, óleo cru, hidocarbonetos
poliaromáticos e chorume de aterros ( EPA, 1998).
As plantas aquáticas são amplamente conhecidas no tratamento de efluentes,
entretanto plantas terrestres são recente empregadas na remediação do solo. Esta
metodologia é pouco explorada em nosso país, apesar do baixo custo de instalação e
operação, do clima favorável e do vasto número de espécies passíveis de estudos.
249
1,5% - espaçamento de 30m – inclinação 45 a 60º
D = 0,5m – 0,2m brita nº 3 e 0,3 pedra-de-mão
2%
PVC 500l
Tubulação de brita nº4 D=1,5m
Filtro biológico 1500l
D=0,3
Poço de visita de PVC – recirculação do
chorume – bomba de 2 ½” HP
Caixa de cultura de capim (4x2x0,3)m
Lagoa – gramada nas encostas para
evitar erosão nas encostas
Figura 10.46 – Desenho esquemático do sistema de coleta e tratamento do chorume
As desvantagens verificadas pela remediação do solo por plantas encontram-se
no tempo de resposta do tratamento, que pode ser longo, quando comparado com outros
métodos e com o risco envolvido. O tempo de resposta dependerá do ciclo vital da
planta e da concentração do poluente, que deve encontrar-se com valores inferiores aos
limites de tolerância da planta (Pletsch et al, 2000). Outra desvantagem é a possibilidade
da planta disponibilizar o poluente através da cadeia alimentar, propiciando o
espraiamento dos danos ambientais.
Os vegetais podem ter atuação direta e indireta na remediação ambiental (Dias,
2000). Na atuação direta o vegetal absorve os contaminantes permitindo que os
compostos sejam acumulados ou metabolizados em seu tecido. Esse metabolismo pode
envolver a transformação ou mineralização do composto. Já na atuação indireta a planta
estabelece condições que favorecem a atividade microbiana do solo na degradação de
contaminantes. As plantas também podem atuar transportando compostos voláteis
presentes
do
lençol
freático
para
a
superfície,
sendo
estes
posteriormente
evapotranspirados, reduzindo a possível contaminação das águas subterrâneas.
250
Figura 10.43 – Vista do sistema de tratamento de chorume
O aterro iniciou sua operação em maio de 2000 (mês seco) e até novembro não
houve produção do chorume. O monitoramento iniciou em dezembro de 2000 e
continuou por 2001.
Dentro do cenário, anteriormente supracitado, de excepcional seca na região o
filtro biológico opera num sistema de aeração (figura 10.41). A lagoa, até o presente
momento, não foi abastecida por chorume que deve ter sido perdido para o meio
ambiente. Em condições normais, com o desenvolvimento das bactérias é esperada a
remoção de parte da matéria biodegradável pelo filtro biológico. O efluente do filtro
biológico é direcionado para a caixa de cultura de capim, onde qualquer constituinte
orgânico e outros contaminastes são quebrados. O resultado do efluente seria acumulado
na lagoa, onde ocorreria tratamento biológico e evaporação. Dependendo do resultado
do monitoramento o chorume seria recirculado e/ou usado para a irrigação dentro da
área do aterro.
Num país tropical, a recirculação concilia os efeitos da atenuação dos
constituintes do chorume e a aceleração da biodegradação, facilitando a evaporação e
talvez seria uma importante alternativa para o manejo do chorume (Tchobanoglous et
al,1993; McBean et al,1995).
251
O tratamento do chorume em biofiltros, tal como em áreas confinadas de
plantação é uma excelente tecnologia para países tropicais (Bramryd, 1998).
10.10.2.3 Condições operacionais
Quando o caminhão despeja o lixo os sacos plásticos são rasgados para
homogeneizar o lixo e dar melhor compactação. Para resolver a dispersão de materiais
mais leves está sendo construído uma cerca móvel para ser colocada na frente de
trabalho.
O lixo hospitalar infectado é recebido em sacos brancos e os cortantes dentro de
caixas de papelão que são compactados juntamente com o resíduo domiciliar. Já foram
comprados dois esterilizadores, instalados dentro do hospital, mas só estão funcionando
parcialmente. Outra exigência que a Feema está fazendo é a coleta separado do resíduo
hospitalar.
O trator de esteira trabalha de baixo para cima, com o caminhão basculante
espraiando o material de recobrimento de cima para baixo. A sistemática de operação
ocorre com a divisão da área de 135m x 35m em três área de trabalho, isto é, em três
parte de 135m x 11,50m, operando da esquerda para a direita e do fundo para frente
(figura 10.44).
35m
cobertura
135m
1
3
2
lixo e trator
1
3
Figura 9.44 – Desenho esquemático de operação do aterro
A ordem de preenchimento ocorre consoante figura acima (figura 10.44),
primeiro a de nº 1, depois a de nº 2 e por último a de nº 3. Essa metodologia evita o
alagamento da área em épocas de chuva. O trator de esteira compacta camadas de 0,5m,
passando em média seis vezes sobre o lixo em caminhos alternados, formando um
talude de 1:3.
252
O recobrimento ocorre ao final de cada dia com uma espessura de 0,15m, já a
camada intermediário é de 0,30m.
• Funcionamento do sistema de monitoramento
Antes do início da operação do aterro sanitário foram retiradas duas amostras da
qualidade da água do córrego mais próximo, para servir de referência da evolução do
impacto ambiental, tabela 10.17.
A análise da qualidade da água do córrego mostra que não houve impacto
ambiental causado pela implantação do aterro. Os resultados provenientes de outubro de
1999 e maio de 2001 apresenta uma ligeira alteração que pode ser explicada pelo uso
inicial da área para pastagem.
Abaixo da camada impermeabilizante no fundo do aterro foram construídos
drenos para permitir uma avaliação da permeabilidade da camada de argila, isto é,
verificar se ocorreu percolação do chorume através da argila compactada. Uma amostra
dessa água foi analisada (tabela 10.18).
Tabela 10.17 – Análise da qualidade da água do córrego (Ferreira et al, v. II, 2001)
Constituintes
Nitrogênio amoniacal (mg/l)
Cádmio (mg/l)
Cloreto (mg/l)
Cobre (mg/l)
Demanda bioquímica de oxigênio (DBO) (mg/l)
Surfactantes aniônicos (mg/l)
Demanda química de oxigênio (DQO) (mg/l)
Fósforo total (mg/l)
Nitrogênio kjeldahl (mg/l)
pH
Sólidos dissolvidos totais (SDT) (mg /l)
Sólidos suspensos totais (SST) (mg/l)
Sulfato (mg/l)
Zinco (mg/l)
Coliformes fecais (mpn/100ml)
Coliformes totais (mpn/100ml)
Córrego
Outubro/1999
Maio/2001
0,96
0,37
0,004
< 0,001
4
8
0,016
0,010
10
1
0,30
< 0,2
41
30
< 0,02
< 0,01
< 0,02
< 0,01
7,4
7,8
150
130
20
1
0,30
< 0,01
0,029
0,01
170
170
1.600
1.600
A tabela 10.18 apresenta os resultados das análises coletadas dos drenos
localizados abaixo da camada impermeabilizante (figura 10.45). Em março de 2001 não
foi detectada interferência negativa na qualidade da água.
253
Tabela 10.18 – Análise da qualidade da água dos drenos (Ferreira et al, v. II, 2001)
Constituintes
Alcalinidade total (mg/l)
Nitrogênio amoniacal (mg/l)
Cádmio (mg/l)
Cloreto (mg/l)
Cobre (mg/l)
Condutibilidade (Umhos/cm)
Coloração (mg/l)
Carbono orgânico total (COT) (mg/l)
DBO (mg/l)
DQO (mg/l)
Nitrogênio (mg/l)
PH (mg/l)
SDT (mg/l)
SST (mg/l)
Sulfato (mg/l)
Zinco (mg/l)
Maio/2000
3,5
0,001
8
0,01
5
< 0,2
51
3,74
6,3
158
50
0,60
Dezembro/2000
163
2,38
0,001
11
< 0,01
1
0,2
20
9
6,2
247
96
0,50
Março/2001
112
0,92
0,002
14
< 0,01
310
< 2,5
2,78
4
0,3
22
4
6,5
187
129
0,30
0,12
0
0
0,04
0
0
0,03
-
Figura 10.45 – Caixa coletora do efluente dos drenos localizados abaixo da camada
impermeabilizante do aterro
Como já mencionado, somente uma avaliação global do sistema de tratamento
do chorume foi possível. O monitoramento começou em dezembro de 2000, sete meses
após o início das operações no aterro, momento em que detectou-se a geração do
254
chorume e amostras foram colhidas do chorume e da água do dreno, abaixo da camada
de argila. Em março e abril de 2001 novas amostras foram coletadas do chorume e do
interior da lagoa.
Os resultados da tabela 10.19 comparam a qualidade do chorume e da qualidade
do conteúdo da lagoa, obtidos nos três pontos de análise.
Tabela 10.19 – Análise do chorume e da qualidade da água do córrego (Ferreira et al, v.
II, 2001)
Dezembro/2000
chorume
lagoa
1746
162
0,010
434
0,03
5535
3000
3411
2292
0,9
4587
170
6,1
6090
560
584
1,3
0,06
-
Constituintes
Alcalinidade total (mg/l)
Nitrogênio amôniacal (mg/l)
Cádmio (mg/l)
Cloreto (mg/l)
Cobre (mg/l)
Condutibilidade (Umhos/cm)
Coloração (mg/l)
COT (mg/l)
DBO (mg/l)
DQO (mg/l)
Nitrogênio (mg/l)
pH (mg/l)
SDT (mg/l)
SST (mg/l)
Sódio (mg/l)
Sulfato (mg/l)
Zinco (mpn/100ml)
Março/2001
chorume
lagoa
390
56
6,0
0,53
0,005
0,001
182
18
< 0,01
0,02
1360
181
60
20
20,95
6,44
27
1
0,3
0,4
168
12
19
1,3
6,9
6,6
930
130
207
30
399
110
0,40
0,30
0,04
0,03
Abril/2001
chorume
lagoa
2660
100
64,16
0,60
0,004
< 0,001
1057
24
0,01
< 0,001
7030
266
1250
30
58,3
244
4
0,6
< 0,2
554
79
403
2,95
7,3
6,7
4430
140
400
4
2237
109
0,4
0,3
0,10
< 0,01
A composição química do chorume obtido da amostra coletada em dezembro de
2000
está
dentro
dos
valores
indicados
pela
literatura
para
novos
aterros
(Tchobanoglous et al, 1993, Curi et al, 1999).
Os resultados de março e abril de 2001 mostram uma composição química do
chorume próxima a valores obtidos para velhos aterros. A mais provável explicação
deste efeito de diluição foi causado pela precipitação nos dias anteriores a coleta da
amostra. Outro possível fator contribuinte foi a redução do grau de decomposição
biológica do aterro proveniente da composição do lixo da primeira elevação, resultando
numa boa compactação da camada de lixo (Armstrong & Rowe, 1999), aliado ao baixo
índice de precipitação na região.
O aterro de Piraí começo a operar durante a estação seca (abril até outubro) e a
precipitação na estação chuvosa foi muito baixa, não permitindo que o chorume
255
alcançasse os drenos coletores, ficando retidos pela capacidade de campo da primeira
elevação.
A tabela 10.20 compara os resultados de coliformes fecais e totais encontrados
nas amostras do chorume e da lagoa, nos meses de outubro de 2000 e de abril de 2001.
Tabela 10.20 – Resultado de coliformes fecais e totais (Ferreira et al, v. II, 2001)
Constituintes
Outubro/2000
Chorume
90.000
240.000
Abril/2001
Chorume
200
24.000
Lagoa
2
50
Os dados atuais não são suficientes para concluir a eficiência do sistema de
tratamento. Neste estágio, é possível dizer que no primeiro ano de operação o aterro
sanitário não impactou o meio ambiente. Espera-se que seja possível avaliar o efeito do
tratamento do chorume a cada passo.
Apesar do início de operação do aterro em maio de 2000, o chorume só foi
gerado em outubro do mesmo ano, isto é, alcançou a saída dos drenos em outubro,
combinado com o período excepcional, o monitoramento não consegui alcançar a
periodicidade estabelecida no projeto, que são amostras mensais da água do córrego, da
água da lagoa, do lençol freático, coletado nos drenos localizados abaixo da camada
impermeabilizante, e do solo.
10.10.3Soluções para a destinação final
O aterro sanitário de Piraí pode prosseguir com a operação, porém a
periodicidade do monitoramento das águas subterrâneas e da lagoa não devem ser
relaxadas ao longo dos anos. A avaliação do sistema de tratamento do chorume só será
caracterizada a partir do acompanhamento das amostragens em cada ponto do sistema.
O monitoramento da estabilidade dos maciços de solo e de lixo deve ser
implantado juntamente com o alteamento do aterro.
A prefeitura está tentando formar uma cooperativa para implantar a coleta
seletiva. Atualmente, parte do papelão é coletado, nos estabelecimentos comerciais por
um funcionário da prefeitura munido de uma carroça, esta atividade está conseguindo
uma receita de R$ 500,00. Além do papelão, existem projetos de coleta seletiva do
vidro, plástico, PET e lata de alumínio.
256
O centro de reciclagem ao lado da garagem da prefeitura está equipado de uma
prensa, um triturador de lixo e um triturador de galhos. O material separado do lixo é
vendido para uma empresa de Paraíba do Sul.
257
10.11
Quatis
O Município de Quatis criado em 1993, a partir da emancipação de Barra
Mansa, está localizado a 145km da capital do Rio de Janeiro, a 415m de altitude e
dividida em três distritos: Quatis, Falcão e São Joaquim.
Quatis encontra-se no eixo Rio de Janeiro/São Paulo, inserida na bacia do rio
Paraíba do Sul e no Macro Pólo de Resende/RJ, atravessada pela Ferrovia do Aço e pelo
Gasoduto, que atende os Pólos Industriais de Resende e de Porto Real.
A receita do Município baseia-se na atividade agropecuária, sendo que a única
industria é do setor de laticínios, porém sem grande representatividade quanto ao
recolhimento de impostos e taxas.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demostra que Quatis é um município
Tabela 10.21 – Distribuição da população de Quatis (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
10.699
9.388
População (%)
Sede municipal
87,75
Área total
(km2 )
286,20
(hab./km2 )
37,38
A coleta domiciliar realizada no município é regular, distribuída conforme tabela
20.22 e 10.23. Essa função é desempenhada por um único caminhão compactador.
Tabela 10.22 – Coleta de lixo nos bairros (Prefeitura de Quatis)
Bairro
Bondarovsky
Lavapés
Centro
Pilotos
Barrinha
Mirandópolis
Jardim Pollsatri
Biquinha
Est. Quatis x Amparo
Horário da coleta de lixo nos bairros – 2ª, 4ª, 6ª e dom.
Horário
7:00h às 8:00h
8:00h às 8:15h
8:15h às 8:45h – 12:30 às 13:00h
8:45h às 9:30h
9:30h às 10:00h
10:00h às 11:00h
11:00h às 12:00h
12:00h às 12:30h
13:00h às 13:30h
258
Tabela 10.23 – Coleta de lixo nos bairros (Prefeitura de Quatis)
Bairro
Centro
Jardim independência
Santa Bárbara
Santo Antônio
Boa Vista
Nossa Sra. do Rosário
Alto do Paraíso
São Benedito
Est. Quatis x Amparo
Horário da coleta de lixo nos bairros – 3ª, 5ª e sáb.
Horário
8:00h às 8:30h – 11:30h às 12:00h
8:30h às 9:00h
9:00 às 9:30h
9:30h às 10:00h
10:00h às 10:20h
10:20h às 11:00h
11:00h às 11:10h
11:10h às 11:30h
12:00h
população do ano de 2000 e na produção per capita de 0,872 kg, é de 9t/dia. Não existe
coleta diferenciada para o lixo hospitalar.
10.11.2Caraterização física dos resíduos sólidos
A coleta de amostras para a caracterização física baseou-se na metodologia
apresentada no Manual de Gerenciamento Integrado (IPT, CEMPRE, 2000), detalhada a
seguir.
A composição física dos resíduos sólidos urbanos indica as porcentagens dos
diferentes materiais encontrados no lixo. É o ponto de partida para estudos sobre o
gerenciamento e aproveitamento das diversas frações do lixo.
Procedimentos para coleta de amostras para análise da composição física:
− Descarga do material em pátio coberto e pavimentado ou sobre lona;
− Rompimento dos sacos e recipientes fechados;
− Homogeneização;
− Coleta do resíduo no topo da pilha – tambor 1 (100l);
− Coleta do resíduo na base da pilha - tambor 2 (100l);
− Pesar os resíduos coletados no tambor 1;
259
− Formação da amostra (tambores 1 + 2 + 3 + 4) sem juntá-los;
− Separação dos resíduos do tambor 1;
− Separação dos resíduos do tambor 4.
Tabela 10.24 – Caracterização física da amostra
Componentes
Borracha
Couro
Madeira
Matéria orgânica
Metais ferrosos
Metais não fer.
Papel/papelão
Plástico - filme
Plástico – duro
Trapos
Vidro
Outros
Total
Peso (kg)
0,50
0,51
0,01
63,70
3,10
0,10
7,10
12,00
4,80
0,91
0,30
7,30
107,13
%
0,47
0,48
0,01
59,46
2,89
0,09
6,63
11,20
4,48
0,85
0,28
6,81
100,00
Putrescível
x
x
x
x
Reciclável
x
Combustível
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Gráfico 10.3 – Caracterização física do lixo
Papel e papelão
Trapo e couro
Plástico
Vidro
Metal
Matéria orgânica
Outros
260
A destinação final dos resíduos sólidos é realizada num lixão de 4.200m2 ,
localizado dentro de uma fazenda, cedida através de um contrato de comodato. A área
está afastada do centro urbano 8km, sendo, apenas, 1km de estrada asfaltada.
A disposição e o gerenciamento dos resíduos sólidos do município ficam a
encargo da própria prefeitura, que executa os serviços de coleta dos resíduos
domiciliares e patogênicos.
A prefeitura, atualmente, não apresenta receita direta para a manutenção dos
serviços de limpeza urbana, destinação e transporte dos resíduos sólidos, isto é, não é
cobrada uma taxa em razão do serviço público prestado.
A 1km, aproximadamente, da atual lixeira localiza-se um passivo ambiental,
uma antiga lixeira que já foi fechada. A vegetação recobre de forma harmônica o antigo
depósito de resíduos sólidos, tornando-o incorporado à paisagem e dificultando a
avaliação expedita da área. O fechamento ocorreu pela proximidade do lixão com um
córrego, o qual deságua no rio Turvo, afluente do rio Paraíba do Sul.
planilhas do IQA e IQR, as quais classificaram a área no intervalo de condições
inadequadas.
Solo – LVa-36 = Latossolo vermelho–amarelo, argila de atividade média,
textura argilosa, relevo forte ondulado e montanhoso. Solo residual maduro.
261
maiores declives.
intensas no estado do rio de Janeiro – Ministério de Minas e Energia, Secretaria de
O lixão está localizado a mais de 300m de um riacho, que deságua no rio Turvo,
pertencente à bacia do rio Paraíba do Sul. A profundidade do lençol freático é superior a
6m, de acordo com as informações adquiridas junto à prefeitura de Quatis.
O lixão está completamente afastado de núcleos habitacionais.
O terreno está afastado do centro urbano 8km, sendo, apenas, 1km de estrada
asfaltada e o restante de estrada de terra. A via de acesso apresenta tráfego quase
exclusivo ao lixão, pois não existe nenhum núcleo habitacional naquela vizinhança.
A área está isolada visualmente, porém não há legalidade de localização do
lixão.
262
farpado. O acesso ao descarte dos resíduos sólidos é restrito já que a localidade é um
enclave numa propriedade privada.
A condição geral do lixão é muito ruim pela inexistência de recobrimento do
lixo, presença de urubus e moscas e descarga de resíduos de serviço de saúde.
Apesar do acesso restrito existem 4 catadores que, habitualmente, trabalham para
uma pessoa da cidade catando material reciclável no lixo.
O local não deve continuar funcionando e a elaboração de um projeto de
encerramento e remediação é fundamental para a região.
263
10.12 Resende
Resende, município localizado a 161km da capital do Rio de Janeiro, a 407m de
altitude. Faz divisa com os município de Quatis, Barra Mansa, Itatiaia, no estado do Rio
de Janeiro e com outros município do estado de São Paulo. Além do distrito-sede, o
município de Resende tem mais quatro distritos, com destaque para Agulhas Negras
onde está situada a Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN).
O município é cortado pelo rio Paraíba do Sul no seu trecho médio e pelo rio
Preto. A principal via que corta a cidade é a BR-116. O seu perfil industrial está sendo
incrementado por industrias automotivas e metalúrgicas.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demonstra que a população urbana
corresponde a maioria residente no distrito-sede (tabela 10.25).
Tabela 10.25 – Distribuição da população de Resende (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
104.482
95.893
População (%)
Sede municipal
91,78
Área total
(km2 )
1.113,4
(hab./km2 )
93,84
A administração da municipalidade de Resende presta à população os serviços
básicos de limpeza urbana, ou seja, varrição, apenas no centro da cidade, coleta em todo
o município e destinação final dos resíduos sólidos.
Os serviços de limpeza urbana do município foram terceirizados há 3 anos e a
empresa Vega que opera na região. A COMHUR (Companhia Municipal de Habitação e
Urbanismo), vinculada à Superintendência de Obras, órgão da Secretaria Municipal de
Infra-estrutura realiza a fiscalização dos serviços de limpeza urbana.
Não existe uma taxa de limpeza urbana nem legislação específica sobre o
assunto. Os recursos municipais arrecadados são repassados para o órgão gestor dos
serviços de limpeza urbana, mas seu montante é considerado insuficiente pelos técnicos
da Companhia.
264
município. A empresa Vega afirma que apenas 42t de lixo são enterradas diariamente,
sendo assim a produção per capita de Resende é muito inferior a média ou a coleta é
ineficiente.
O aterro localiza-se no distrito-sede, dentro de uma propriedade da prefeitura,
porém envolta em área militar nas proximidades do ribeirão Taquaral e de um pequeno
córrego.
planilhas do IQA e IQR, a quais classificaram a área no intervalo de condições
inadequadas.
Figura 10.46 – Diagrama de localização do vazadouro (Programa de investimento para
265
10.12.2.1
Solo predominante no município: LAa2 = latossolo amarelo álico, textura
argilosa. Solo residual maduro.
maiores declives.
Pequenos córregos, que correm entre pastagens, estão afastados do aterro menos
de 200m (figura 10.47).
266
Figura 10.47 – Vista do córrego cruzando a pastagem
Ao lado da guarita foi aberto um poço para abastecer o aterro, com uma
profundidade de 2,5m, então essa distância foi considerada da base do aterro até o
lençol freático.
O vazadouro está afastado do bairro Vicentina, o mais próximo, 4km.
O terreno está afastado do centro urbano 4km, sendo 1km percorrido em estrada
asfaltada e 3km de estrada de terra. O acesso apresenta tráfego sempre desimpedido.
A localidade apresenta isolamento visual, contudo a área não é legalizada.
A área do lixão é cercada por arame farpado e a guarita funciona com dois
funcionário, um da Vega e o outro fiscal da prefeitura, que registram os caminhões que
chegam ao aterro, sua rota e inspecionam os resíduos a serem enterrados. No
recebimento da carga é controlada a pesagem dos veículos na entrada e na saída, através
de uma balança de 30t.
267
No momento, o aterro está recebendo resíduos domiciliares, hospitalares e lodo
de esgoto, despejado diretamente na primeira lagoa de estabilização. Os resíduos
rejeitas são: industriais e pneus.
Os equipamentos disponíveis para a operação do aterro são: uma retroescavadeira, um trator de esteira e um caminhão basculante.
O chorume é drenado, por valas à céu aberto (figura 10.48), para uma caixa de
passagem (figura 10.49) e direcionado para uma lagoa de estabilização (figura 10.50 e
51), a qual se comunica com mais duas. As lagoas não apresentam um tratamento
especial de impermeabilização.
O local de disposição de lixo de Resende sofreu diversas adequações técnicas,
mesmo assim, não há impermeabilização da base do aterro. Vários drenos para a coleta
do chorume e de gás foram perfurado na massa de resíduo. O biogás ainda não está
queimando, porque a Feema ainda não liberou.
Figura 10.48 – Vista das valas de coleta do chorume
268
Figura 10.49 – Vista da Caixa de passagem do chorume
Figura 10.50 – Vista da chorume ingressando na lagoa
269
Figura 10.51 – Vista das lagoas de estabilização
O monitoramento das águas subterrâneas é realizado de três em três meses
através de dois poços, um à montante e outro à jusante e as análises indicam o
comprometimento das águas (figura 10.52).
Figura 10.52 – Vista do poço de monitoramento das águas subterrâneas
270
O material patogênico é misturado com cal e enterrado em valas junto às
encostas, abertas por uma retro-escavadeira.
A cal é um dos produtos alcalinos mais baratos e utilizada no tratamento de lodo
de esgoto. O processo é denominado de estabilização, que pode usar a cal virgem, CaO,
ou a cal Hidratada Ca(OH)2 . A cal virgem é mais utilizada a granel e para grandes
quantidades,
enquanto
a
cal
hidratada
é
manipulada
com
maior
facilidade.
Quimicamente, além da fixação dos metais pesados, pode haver insolubilização do
fósforo. A elevação do pH é também eficiente na eliminação de patógenos e
indicadores. As Salmonellas são facilmente destruídas com qualquer dosagem, assim
como cistos de protozoários. Os estreptococos são geralmente mais resistentes, mas são
eliminados com o tratamento de cal. As larvas de helmintos também são relativamente
de fácil eliminação, enquanto os ovos são mais resistentes devido a sua proteção natural.
(Bettiol, et al, 2000).
O vento constante na região determina a freqüência intermitente do serviço de
recobrimento do lixo. A compactação adequada é alcançada com cinco passadas do
trator de esteira sobre o resíduo. Presença de urubus e moscas no aterro (figura10.53).
Figura 10.53 – Vista da frente de trabalho
271
Como a área não tem sua vida útil comprometida, medidas de adequação técnica
devem ser introduzidas, tendo em vista o comprometimento das águas subterrâneas.
Essas medidas são: a intensificação da freqüência de monitoramento das águas
subterrâneas, implantação do monitoramento do chorume, gases, águas superficiais e da
estabilidade dos maciços de lixo.
272
10.13
Teresópolis
Teresópolis é um município localizado a 92km da capital do Rio de Janeiro, a
871m de altitude. Faz divisa com os município de Nova Friburgo, Cachoeiras de
Macacu, Guapimirim, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro. As duas
principais rodovias que servem a cidade são: BR-116 e RJ-130.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demostra que Teresópolis é um
município com uma população urbana (tabela 10.26).
Tabela 10.26 – Distribuição da população de Teresópolis (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
138.019
109.733
População (%)
Sede municipal
79,51
Área total
(km2 )
770,50
(hab./km2 )
179,13
O poder público municipal presta serviços de varrição apenas na distrito sede,
remoção de entulho, a poda de árvores, coleta domiciliar, coleta hospitalar e a
destinação final dos resíduos. Esses serviços têm o suporte financeiro proveniente da
cobrança da taxa de limpeza pública, que adota como base de cálculo o IPTU (Imposto
Territorial Urbano) e alíquota de 2%.
município.
O material patogênico é recolhido separadamente do lixo doméstico. Nos quatro
hospitais os resíduos são coletados através de caixas estacionárias de 1,5m³ e nos vinte e
cinco postos de atendimento da rede de saúde municipal são coletados sem caixa
estacionária, por meio de sacos plásticos, dispostos em locais não apropriados.
O depósito de lixo de Teresópolis está localizado próximo ao bairro da Prata, na
rodovia RJ-130, que liga Teresópolis a Nova Friburgo (figura 10.54).
273
Dentro da circunscrição do terreno destinado ao vazadouro, constatou-se a
presença de uma fábrica de piche, estabelecida sobre uma célula de lixo, já fechada. Os
resíduos que chegam ao local são despejados sem o mínimo critério e uma vez por
semana uma pá-mecânica empurra-os para uma fenda existente entre a praça de
recebimento do lixo e uma formação rochosa (figura 10.55 e 10.56).
Quanto ao material de origem hospitalar uma parte é incinerada no Hospital São
José e o restante é depositado na lixeira sem qualquer controle sanitário.
Fábrica de piche
5m
Praça de recebimento
Resídu os
10m
Figura 10.55 – Desenho esquemático do vazadouro
274
Solo predominante no município: LVHa8 = latossolo vermelho-amarelo húmico
álico, textura argilosa. Solo residual maduro.
275
decomposição
química,
estimulando
constantes
movimentos
de
massa,
com
O riacho da Prata localiza-se a mais ou menos 200m da área de disposição do
resíduo. É possível que o lençol freático na região em questão esteja a 3m de
profundidade do fundo do aterro, pois a comunidade no entorno era abastecida por um
lençol freático a essa profundidade. Agora, essa região já apresenta água encanada.
Próximo ao vazadouro, mais ou menos 500m, existe o bairro da Prata. Porém no
entorno da área de disposição dos resíduos sólidos uma comunidade se desenvolve
atraída pelo nicho de mercado da catação.
O caminho é todo asfaltado distando do centro mais ou menos 25km. O tráfego
tem um comportamento constante, porém o movimento de caminhões não altera o fluxo.
O isolamento visual da lixeira é inexistente, pois localiza-se à margem da
estrada.
A área do lixão não oferece nenhuma infra-estrutura de implantação. O acesso é
completamente desimpedido.
276
saúde e presença de catadores, que moram no entorno.
O resíduo é transportado por caminhões basculantes, carroceria baú e caminhão
basculante até o vazadouro, sem a devida lona de vedação, permitindo a dispersão de
elementos pelo vento.
A área onde está situado o depósito de lixo é totalmente inadequada para este
fim. Projetos de encerramento e remediação devem ser providenciados.
277
10.14
Valença
Valença, município localizado a 159km da capital do Rio de Janeiro, a 560m de
altitude e dividido em cinco distritos: Barão de Juparanã, Conservatória, Santa Izabel do
Rio Preto, Pentangna e Parapeúna.
A região de Valença situa-se entre dois grandes rios: o rio Paraíba do Sul e o Rio
Preto, que são os limites ao norte e ao sul, com outros municípios. A rede hidrográfica
interna irriga toda esta região, com milhares de nascentes, riachos e açudes, que vão aos
poucos compondo os rios que cortam o município. Os principais são: Rio Paraíba do
Sul, Rio Preto, Rio das Flores, Rio Bonito, Rio São Fernando, Rio Boa Vista e Rio
Barroso.
Ainda restam no Município de Valença algumas áreas de mata Atlântica, mata
natural da região que cedeu lugar, em meados do século XIX, ao cultivo do café, à
agricultura e à pecuária. As principais atividades econômicas da região são: indústria,
agropecuária e artesanato em geral.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demonstra que Valença é um município
Tabela 10.27 – Distribuição da população de Valença (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
66.290
50.483
População (%)
Sede municipal
76,15
Área total
(km2 )
1.304,70
(hab./km2 )
50,81
Valença apresenta estações climáticas bem definidas uma de maior precipitação
pluviométrica, e outra de estiagem. A estação das águas ocorre nos meses mais quentes,
de dezembro a fevereiro, quando a temperatura média é de 26ºC. Nos meses mais frios,
de junho a agosto, época da estiagem, a temperatura é de 15ºC.
A administração municipal presta à população os serviços de coleta domiciliar,
coleta hospitalar, varrição e destinação final dos resíduos.
Os serviços de limpeza urbana são custeados por uma taxa, cobrada juntamente
como o Imposto Territorial Urbano (IPTU), que utiliza esse imposto como base de
cálculo para uma alíquota de 3%.
278
O serviço de varrição é implementado apenas na sede municipal, em turno
único, de 08:00 às 17:20 horas, de segunda à sábado. A coleta domiciliar é realizada em
todo o município, com a utilização de seis caminhões basculantes e dois compactadores.
município.
O serviço de coleta de lixo hospitalar é realizado de forma irregular e perigosa,
infringindo as normas de saúde relativas ao seu manuseio, transporte e guarda. As
embalagens de medicamentos, gases, seringas, curativos, entre outros materiais, são
expostos às intempéries e aos transeuntes, ao longo das vias públicas.
O vazadouro de lixo do município de Valença localiza-se em uma via secundária
antes do Distrito de Barão de Juparanã, numa localidade conhecida como Quirino.
Figura 10.57 – Mapa de localização do vazadouro (Programa de investimento para
279
Solo
predominante
no
município:
LVd6
=
latossolo
vermelho-amarelo
distrófico, textura média argilosa, relevo ondulado. Solo residual maduro.
Relevo predominante no município: Fo5 = compreende um conjunto de serras
alongadas com incisões de drenagem na ordem de 158 a 201m e declives das encostas
de 11º a 24º. Precipitações entre 800 a 2.500mm e formações superficiais delgadas de
textura argilosa e areno-argilosa. Além dos efeitos da erosão diferencial, sofre processos
morfológicos intensos como escoamento difusos e
concentrados. Presença de
movimentos de massa tais como deslizamentos.
A região apresenta a possibilidade de área de empréstimo para o recobrimento
diário do vazadouro.
280
O lixão está afastado de corpos hídricos, porém não há informações sobre a
profundidade do lençol freático, entretanto, mediante conversa com a comunidade
residente a mais ou menor 300m do vazadouro foi identificado que o lençol freático está
a 6m de profundidade. Dessa forma, considerou-se essa mesma profundidade na região
do lixão.
Um pequeno núcleo habitacional reside a uma distância superior a 300m do
lixão, um fato agravante é a inexistência de abastecimento d’água, levando os
moradores a utilizarem o lençol freático, que deve encontrar-se contaminado.
A estrada de acesso é muito boa, praticamente toda asfaltada até o lixão, apenas
o último trecho de 500m encontra-se não asfaltada, que pode ser considerado um
obstáculo em épocas de chuvas intensas. A via de acesso apresenta pouco tráfego.
O isolamento visual da lixeira é inexistente e o local destinado ao depósito não
é legalizado.
10.14.2.2
A área do lixão não oferece nenhuma infra-estrutura de implantação e o
transporte de resíduo é inadequado, os caminhões basculantes não são cobertos com
lona para evitar a dispersão de elementos pelo vento.
10.14.2.3
A situação realmente no local é muito séria. Ao longe quase não é possível ver
nada, pois a fumaça, oriunda das queimadas, encobre a lixeira, visualiza-se apenas
urubus que sobrevoam o local. Sem nenhum isolamento físico, nem visual o acesso é
livre (figura 10.58 e 10.59).
281
Figura 10.58 – Vista do acesso interno do vazadouro
Figura 10.59 – Vista sobre o lixão
Uma operação constante é a presença de um trator, modelo MF-400, que sobe a
montanha de lixo e descarta o carregamento na encosta do talude de aproximadamente
15 m de altura. A região não exalava mau cheiro, mas as moscas dominavam o local.
282
O total abandono permite a presença de catadores, os quais construíram
pequenos barracos sobre o vazadouro para abriga-los do sol e para guardar os amarrados
de material separado na catação.
Os resíduos provenientes do sistema de saúde são coletados em separado dos
demais resíduos produzidos no município, entretanto são dispostos juntamente com os
demais resíduos no lixão.
Por sua total inadequação aos critérios de segurança sanitária e ambiental, é
aconselhável a desativação e lacramento do lixão, com o devido plano de remediação
(figura 10.3).
283
10.15
Vassouras
Vassouras, município localizado a 139km da capital do Rio de Janeiro, a 434m
de altitude e dividido em quatro distritos: Vassouras, Andrade Pinto, São Sebastião dos
Ferreiros e Sebastião Lacerda. Faz divisa com os município de Valença, Rio das Flores,
Paraíba do Sul, Paty do alferes, Miguel Pereira, Eng. Paulo de Frontin, Mendes e Barra
do Piraí.
O município é cortado pelo rio Paraíba do Sul no seu trecho médio, fazendo a
divisa com os município de Valença e Rio das Flores.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demostra que a população está
distribuída de forma equilibrada entre a zona agrícola e a rural (tabela 10.28).
Tabela 10.28 – Distribuição da população de Vassouras (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
31.402
18.403
População (%)
Sede municipal
58,6
Área total
(km2 )
552,40
(hab./km2 )
56,85
O poder público municipal presta serviços de varrição, apenas na distrito sede,
coleta domiciliar, coleta hospitalar e a destinação final dos resíduos. Esses serviços têm
o suporte financeiro proveniente da cobrança da taxa de limpeza pública, que adota
como base de cálculo o IPTU (Imposto Territorial Urbano) e alíquota de 4%.
município.
O depósito de lixo de Vassouras fica localizado em área da Fazenda Cachoeira,
no final da estrada do Triunfo, via de serviço que liga uma pedreira e outros pequenos
sítios à rodovia RJ-127, figura 10.60.
284
Quanto ao material de origem hospitalar é depositado na lixeira sem qualquer
controle sanitário.
Figura 10.60 – Diagrama de localização do vazadouro (Programa de investimentos para
planilhas do IQA e IQR contempladas no anexo 5, as quais classificam a área no
285
preenchimento do IQA e IQR com pontuação zero para os itens relacionados com o
solo.
maiores declives.
Nacional de Meteorologia) em 1992 da Estação nº 83745 – Vassouras.
O desenvolvimento da tabela 10.29 seguirá o mesmo encaminhamento do item
10.8.2.1.
286
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
P
(mm)
232,40
170,40
146,70
72,40
40,50
27,70
21,60
30,40
57,80
104,60
153,60
225,70
232,40
170,40
146,70
72,40
40,50
27,70
21,60
30,40
57,80
104,60
153,60
225,70
232,40
170,40
146,70
72,40
40,50
27,70
21,60
30,40
57,80
104,60
153,60
225,70
E
(mm)
72,30
69,20
67,80
56,70
57,60
58,30
71,30
89,40
91,90
82,30
74,60
71,00
72,30
69,20
67,80
56,70
57,60
58,30
71,30
89,40
91,90
82,30
74,60
71,00
72,30
69,20
67,80
56,70
57,60
58,30
71,30
89,40
91,90
82,30
74,60
71,00
P
(m3 )
23,24
17,04
14,67
7,24
4,05
2,77
2,16
3,04
5,78
10,46
15,36
22,57
23,24
17,04
14,67
7,24
4,05
2,77
2,16
3,04
5,78
10,46
15,36
22,57
23,24
17,04
14,67
7,24
4,05
2,77
2,16
3,04
5,78
10,46
15,36
22,57
E
(m3 )
7,23
6,92
6,78
5,67
5,76
5,83
7,13
8,94
9,19
8,23
7,46
7,10
7,23
6,92
6,78
5,67
5,76
5,83
7,13
8,94
9,19
8,23
7,46
7,10
7,23
6,92
6,78
5,67
5,76
5,83
7,13
8,94
9,19
8,23
7,46
7,10
∆V
(m3 )
16,01
10,12
7,89
1,57
(1,71)
(3,06)
(4,97)
(5,90)
(3,41)
2,23
7,90
15,47
16,01
10,12
7,89
1,57
(1,71)
(3,06)
(4,97)
(5,90)
(3,41)
2,23
7,90
15,47
16,01
10,12
7,89
1,57
(1,71)
(3,06)
(4,97)
(5,90)
(3,41)
2,23
7,90
15,47
CC
(m3 )
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
22,50
H2 O no Chorume
solo(m3 )
(m3 )
16,01
0
22,50
3,63
22,50
7,89
22,50
1,57
20,79
0
17,73
0
12,76
0
6,86
0
3,45
0
5,68
0
13,58
0
22,50
6,55
22,50
16,01
22,50
10,12
22,50
7,89
22,50
1,57
20,79
0
17,73
0
12,76
0
6,86
0
3,45
0
5,68
0
13,58
0
22,50
6,55
22,50
16,01
22,50
10,12
22,50
7,89
22,50
1,57
20,79
0
17,73
0
12,76
0
6,86
0
3,45
0
5,68
0
13,58
0
22,50
6,55
O material destinado à lixeira é empurrado em direção a um talude, onde ao
fundo encontra-se um manancial que se comunica com o córrego Passa Quatro. Como a
área não é objeto de cobertura ou de drenagem, o chorume percolado escoa para o fundo
do vale em direção ao córrego.
Um pequeno núcleo habitacional reside a uma distância de 10km do lixão,
porém o abastecimento de água dessa comunidade é através do lençol freático.
287
O caminho é íngreme, cheio de atoleiros, com ribanceiras e muito estreito, onde
o caminhão basculante passa com muita dificuldade. Um ponto que agrava ainda mais o
acesso é a estrada de terra com cerca de 12km, tornando-se um verdadeiro obstáculo
para os veículos.
Como a estrada até o lixão é muito longa, verifica-se vários focos de pequenas
lixeiras que se disseminam ao longo da via.
legalizado.
A área do lixão não oferece nenhuma infra-estrutura de implantação. O acesso é
livre e os catadores controlam a área.
saúde e presença de catadores.
O resíduo é transportado por caminhões basculantes, carroceria baú e carroceria
de madeira até o vazadouro, sem a devida lona de vedação, permitindo a dispersão de
elementos pelo vento.
A área onde está situado o depósito de lixo é totalmente inadequada para este
fim. Um projeto de encerramento e remediação deve ser implementado na localidade.
288
10.16
Volta Redonda
Volta Redonda é um município localizado a 125km da capital do Rio de Janeiro,
a 390m de altitude e constituído apenas de um distrito. Faz divisa com os município:
Barra do Piraí, Piraí e Barra Mansa.
O município é cortado pelo rio Paraíba do Sul no seu trecho médio. A principal
via que corta a cidade é a BR-116. O seu perfil industrial deve-se à Companhia
Siderúrgica Nacional, que durante cinqüenta anos gerou a maioria dos empregos na
região.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, demonstra que é uma população
exclusivamente urbana (tabela 10.30).
Tabela 10.30 – Distribuição da população de Volta Redonda (Censo 2000/IBGE)
População (hab.)
Total
Sede municipal
242.046
241.980
População (%)
Sede municipal
99,97
Área total
(km2 )
182,30
(hab./km2 )
1.327,73
A administração municipal de Volta Redonda atende a sua população com os
serviços de coleta domiciliar, coleta hospitalar, varrição e destinação final dos resíduos
sólidos. Há que se destacar, porém, que os serviços de coleta de resíduos domiciliares,
coleta de resíduos hospitalares e de varrição estão terceirizados, sendo executado pela
mepresa Vega Engenharia Ambiental.
O gerenciamento dos serviços de limpeza urbana cabe à Secretaria Municipal de
Serviços Públicos. A municipalidade possui a Coordenadoria de Defesa do Meio
Ambiente (COORDEMA), que, em conjunto com a Secretaria Municipal cuidam dos
resíduos sólidos.
Para a realização dos serviços de coleta domiciliar, a empreiteira utiliza sete
caminhões compactadores de 15m³ e um caminhão compactador de 7m³ para áreas de
difícil manobra ou com aclives acentuados. Para a coleta hospitalar é utilizado um
furgão.
A
prefeitura
implantou
um
projeto-piloto
de
coleta
seletiva
executado
diretamente pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e pelo COORDEMA. Este
projeto foi realizado durante um ano nos bairros de Rústico, Volta Grande, Sessenta e
289
Casa de Pedra, com ampliação projetada para os bairros de Jardim Esperança e
Tangerinal, onde vinha sendo desenvolvido em nível experimental.
Os resultados obtidos com este sistema de coleta foram considerados
satisfatórios, gerando uma receita aproximada de R$10.000,00/mês com a venda dos
materiais passíveis de reciclagem. Todavia, pela falta de recursos financeiros o projeto
de reciclagem foi temporariamente suspenso.
município.
O vazadouro localiza-se a 5km da BR-116 (km 258), na primeira via de acesso à
Volta Redonda (figura 10.61). A área, já de grande extensão, expandiu-se ainda mais
com os cortes realizados nos morros adjacentes e está com sua capacidade
comprometida.
A localidade de disposição dos resíduos é uma propriedade privada do Sr.
Galvão, que detém dentro da circunscrição de operação do lixão uma empresa de
reciclagem de plástico denominada Incomil. Dentro da área existem catadores, que são
cadastrados pela prefeitura, todavia são obrigados a venderem o que catam para a
empresa Incomil.
planilhas do IQA e IQR, a quais classificaram a área no intervalo de condições
inadequadas.
290
Solo predominante no município: PVd10 = podzólico vermelho-amarelo
distrófico, textura argilosa. Solo residual jovem.
291
maiores declives.
Ao longo da área podem ser observados pequenos afloramentos d’água. O
córrego Brandão atravessava o depósito à céu aberto, há poucos meses foi manilhado
com tubulação de 1800mm, apenas dentro do limite da lixeira.
As margens do córrego Brandão, que correm paralelas à estrada de acesso
vazadouro, estão comprometidas por vários pontos de descarga clandestina de entulho
de obra.
Não há informações sobre a profundidade do lençol freático, todavia pela
presença de água superficial, é possível supor que o lençol freático seja alto na região.
Contudo as pessoas que ali trabalham utilizam água do lençol freático a 1,5m de
profundidade e afirmam que a mesma é de excelente qualidade e a prefeitura realiza
análises anuais que comprovam a potabilidade.
O vazadouro está afastado de núcleos habitacionais.
O terreno está afastado do centro urbano 15km. O vazadouro localiza-se a 5km
da BR-116, sendo mais ou menos 1,5km de estrada de chão, mas coberta por uma
camada de brita nº 3. A via de acesso apresenta tráfego moderado, a circulação de
caminhões não causa transtornos.
292
A escolha do local para servir de depósito para os resíduos sólidos produzidos no
município não foi precedida de uma avaliação técnica que considerasse adequado o
local de natureza ambiental. O isolamento visual é total da área.
A área do lixão é cercada e a portaria funciona para impedir apenas o livre
acesso. No recebimento da carga só é controlada a pesagem na entrada e na saída e o
horário de ingresso dos caminhões.
A drenagem das águas pluviais e do percolado confluem para uma lagoa de
estabilização ligada a mais três lagoas, situadas aproximadamente 20m abaixo do local
de descarga. As lagoas de dimensão (25x10)m não apresentam nenhum tipo de
impermeabilização e ainda recebem um tratamento de 40kg de sulfato de alumínio uma
vez por mês.
O sulfato de alumínio é usado no tratamento primário de efluentes, com a
finalidade de remover o material sólido em suspensão. Isto é possível através da ação da
desestabilização de partículas coloidais, que se agregam formando partículas maiores,
facilmente removíveis (Bila, 2000). Esse tratamento não convencional está contribuindo
para o assoreado das lagoas e a contaminação do córrego Brandão.
No momento da descarga do lixo, os catadores separam o material que será
reciclado e uma pá-mecânica empurra o resíduo restante, até o mesmo rolar pela encosta
(figura 10.62). Manobras sucessivas, dessa natureza, causam o aterramento da lagoa
mais próxima ao maciço de lixo e ampliam a localidade de destinação dos resíduos.
Quando uma lagoa é submersa nova lagoa é escava em terreno longínquo.
Descarga
20m
Lagoa
Figura 10.62 – Desenho esquemático do vazadouro
293
A condição geral do lixão é muito ruim pela prática do recobrimento apenas
semanalmente por um trator de esteira, presença constante de urubus, moscas e
cachorros e descarga de resíduos de serviço de saúde.
O material patogênico é enterrado em trincheiras escavas sobre antigos depósitos
de resíduos domiciliares, que recebem como cobertura uma fina camada de terra
deixando a mostra o material depositado.
No local constatou-se a presença de catadores em situação insalubre e semiescrava, ainda mais agravante, pois não são livres para comercializar o material catado.
Essa área deve ser desapropriada pela prefeitura e isolada para o devido
encerramento e remediação.
294
CAPÍTULO 11
CONCLUSÃO
A ação predatória do homem sobre a terra é tão antiga quanto a sua existência.
Até mesmo a grandeza e a harmonia da obra da criação não escapou da destruição do
homem, que parece ter interpretado mal o comando bíblico, traduzido: “Submetei a
terra; dominai sobre os peixes, as aves e os animais...”. Decerto o sentido dos verbos
submeter e dominar foi identificado com as concepções de subjugar, espoliar, degradar,
ao invés de convergir para a idéia de usufruir naturalmente, auferir harmonioso proveito
(Oliveira, 1991). O que se viu, em decorrência, foi a substituição do equilíbrio do meio
ambiente por uma crescente destruição, marcada pelo imediatismo egocêntrico, como
comprovada, no capítulo 10, a partir de uma pequena amostragem que avaliou as
condições de disposição dos resíduos sólidos em dezesseis municípios no estado do Rio
de Janeiro.
O Índice da Qualidade de Aterros de Resíduos – IQR (anexo 1), baseado no
conhecimento técnico dos funcionário da CETESB, afastou, parcialmente, o empirismo
da avaliação de aterros, ao classificar as áreas de destinação final dos resíduos sólidos
urbanos em três condições: inadequadas, controladas e adequadas, conforme a
pontuação compreendida no intervalo de 0 a 10 pontos.
Esse formulário foi criado para ser implantado em locais de disposição de
resíduos sólidos urbanos de qualquer porte, permitindo estabelecer um critério único de
apreciação em todo o estado.
Como o IQR é apenas um instrumento exemplificativo, a presente dissertação
teve como proposta acrescentar alguns itens não contemplados, suprimir outros e
organizá-los de uma forma lógica. Essa nova tabela desenvolvida foi batizada com a
abreviação de IQA (anexo 2). O procedimento elaborado para a criação do IQA utilizou
a avaliação multicriterial, que no caso em estudo foi a Análise do Valor, a qual alcançou
uma configuração simplificada e que pode ser estendida para outras unidades de
tratamento de resíduos sólidos.
Um impasse existente no formulário do IQR reside no seu preenchimento, que
está alicerçado numa inspeção expedita. A falta de critérios bem definidos para a
295
utilização do IQR pode ocasionar avaliações distintas de um operador para outro,
proporcionando distorções nos resultados. A observação desta questão inspirou a
elaboração do capítulo 9, o qual apresenta os aspectos técnicos e a determinação dos
critérios de avaliação relacionados com a planilha do IQA.
A metodologia, desenvolvida nesse trabalho, buscou sistematizar o processo de
análise dos locais de disposição dos resíduos sólidos urbanos, tornando-se um
instrumento destinado tanto aos governos municipais, servindo de ferramenta decisória,
quanto aos órgãos públicos fiscalizadores.
Em segundo plano, o Índice da Qualidade de Aterros visa orientar as atividades
de aperfeiçoamento progressivo da área de disposição do lixo, habilitando-a à condição
mais próxima de um aterro sanitário adequado.
As planilhas do IQR e IQA tiveram uma aplicação prática em dezesseis
municípios do estado do Rio de janeiro e os resultados encontram-se listados na
tabela11.1. Apenas dois municípios, Macaé e Piraí, conseguiram alcançar uma
pontuação compreendida no intervalo de condições adequadas.
Tabela 11.1 – Resumo da avaliação das planilhas do IQR e IQA
Município
Barra do Piraí
Barra Mansa
Cantagalo
Cordeiro
Itatiaia
Macaé
Mendes
Nova Friburgo
Petrópolis
Piraí
Quatis
Resende
Teresópolis
Valença
Vassouras
Volta Redonda
IQR
0,92
1,46
2,00
1,23
1,69
9,15
2,31
5,92
4,46
9,62
2,31
5,54
0,77
1,54
1,23
1,92
IQA
0,86
1,43
1,79
1,14
1,64
8,29
2,29
5,29
4,07
8,71
2,00
5,07
0,71
1,43
1,14
1,64
Diferença (%)
6,52
2,05
10,50
7,32
2,96
9,40
0,87
10,64
8,74
9,46
13,42
8,48
7,79
7,14
7,32
14,58
Condição
Inadequada
Inadequada
Inadequada
Inadequada
Inadequada
Adequada
Inadequada
Inadequada
Inadequada
Adequada
Inadequada
Inadequada
Inadequada
Inadequada
Inadequada
Inadequada
A diferença entre as duas avaliações, isto é, IQR e IQA, também, está
contemplada na tabela 11.1, demostrando que o IQA é uma avaliação mais rigorosa e
detalhada, por analisar alguns itens desprezados no IQR.
Os municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Resende, mesmo com uma
classificação de condição inadequada, obtiveram pontuações do IQR e do IQA próximas
296
de condições controladas. Como essas áreas ainda não apresentam comprometimento da
sua vida útil e já houve deslocamento de recursos financeiros para esses locais, um
projeto de adequação é o mais recomendável.
Tabela 11.2 – Avaliação das planilhas
Condição
Inadequada
Controlada
Adequada
Total
População (hab.)
1.392.113
0
153.629
1.545.742
População (%)
90,06
0
9,94
100,00
Área (km2 )
8.178,40
0
1.720,50
9.898,90
Área (%)
82,62
0
17,38
100,00
Os municípios, que correspondem a 82,62% (tabela 11.2) do espaço amostral
analisado, encontram-se definitivamente classificados em condições inadequadas. É
desnecessário construir uma hierarquia entre esses vazadouros, determinando uma
prioridade de ação do Estado, quando todos clamam por mudanças urgentes no
tratamento dos serviços de limpeza pública, conforme identifica o gráfico 11.1.
Gráfico 11.1 – Número de municípios
100
87,5
90
80
70
%
60
municípios
50
40
30
20
12,5
10
0
0
inadequada
controlada
adequada
Situação
Neste cenário, estão identificadas as condições ideais para a implantação de um
Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos que deve contemplar todas as atividades
necessárias para a solução do problema que é responsabilidade de toda a sociedade, e
cujo ônus recai sobre a administração municipal.
297
Um estudo da otimização da estrutura existente e a implantação de ações que
levem à redução do volume de lixo gerado pela cidade, permitiria a redução da área
necessária para sua disposição, do volume de recursos para seu manejo e tratamento,
economia de combustível na coleta, valoração dos materiais recicláveis e conduz a uma
solução sócio-econômica.
O plano de gerenciamento compreende ações em todas as fases do processo. O
diagnóstico do sistema é fundamental para a determinação de todas as etapas que se
fazem necessárias. Um Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado do
Rio de Janeiro, como parte integrante de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos,
cumpre a função de identificar a real situação municipal. Contudo, em fevereiro de 2000
foi proposta uma Política Estadual de Resíduos Sólidos pela FIRJAN, mas esse tema
não foi considerado, falha esta que deve ser reparada antes da promulgação da lei.
Feito o diagnóstico, será possível estabelecer as diretrizes para abordagem do
problema, que são: melhores opções para a coleta, inclusive a coleta seletiva,
campanhas para a conscientização e envolvimento da sociedade na questão ambiental,
definição do tratamento a ser adotado, escolha da área para disposição final, incluindo a
explicitação das melhores técnicas de manejo do aterro, em conformidade com o
tratamento adotado.
Para a destinação final dos resíduos sólidos, duas alternativas podem ser
propostas para pequenos e médios municípios: implantação de centros de resíduos no
município ou implantação de centros de resíduos compartilhados por mais de um
município.
A estrutura básica para as duas alternativas deve ser composta por: aterro
sanitário, usina de reciclagem e compostagem simplificada, incinerador para resíduos
patogênicos e balança de 30 toneladas.
A estrutura básica listada acima segue as diretrizes dos países desenvolvidos, a
tendência de disposição somente o que se chama “ resíduo último”, ou seja, para os
aterros sanitários só deverão seguir aqueles resíduos que já tiveram esgotada sua
possibilidade de tratamento, aproveitamento e reciclagem.
Estas idéias afastam-se da tradicional digestão anaeróbia, eventualmente secular,
constituindo-se fonte contínua de poluição. Do lixo deseja-se retirar algum proveito,
acelerando sua inertização, minimizando e recuperando as áreas de disposição. Assim,
298
busca-se quebrar o ciclo unicamente acumulativo do lixo, que polui o solo, a água e o ar
e impede o uso futuro, mais nobre das áreas dos aterros sanitários.
A implantação de centros de resíduos municipais pode ser demonstrada no
estado do Rio de Janeiro, através do município de Cantagalo (item 10.3). E a
experiência de centros de resíduos para atender a mais de um município foi adotada
recentemente, com sucesso, na região metropolitana da cidade de Salvador (Programa
de investimentos para recuperação ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul, 1999). O
objetivo destes centros é destinar corretamente os resíduos sólidos urbanos, permitindo
um maior controle ambiental e uma minimização de custos operacionais.
A administração plurimunicipal de resíduos é uma proposta polêmica visto que
nem sempre as municipalidades em envolvidas são filiadas ao mesmo partido. Porém a
preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida são metas a serem alcançadas e
não podem ou não deveriam se ater a ambições e conflitos localizados.
Atualmente, o país carece de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, que
defina normas relativas à prevenção de geração, minimização, reutilização, manejo,
acondicionamento,
coleta,
reciclagem,
transporte,
tratamento,
reaproveitamento
e
disposição final dos resíduos sólidos.
Os incentivos econômicos e tributários, como descritos no item 5.4, são um forte
instrumento para induzir mudanças de comportamento e para motivar os municípios a
priorizarem o tema em suas agendas de trabalho e administração. Já para a reciclagem
são recomendados os instrumentos sociais da comunicação, educação, capacitação e da
informação.
Numa iniciativa inédita no país, o Tocantins aprovou a Lei nº1.095/99, que
isenta 100% do pagamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços), às operações internas de saída e aparas de papel, papelão, sucatas de
materiais ferrosos ou não ferrosos, plásticos, resíduos plásticos, vidros, caco de vidros e
aparas de vidros destinados à reciclagem.
O benefício fiscal também foi concedido àqueles que instalaram, no Tocantins,
negócios voltados para a reciclagem dos materiais referidos ou montaram usinas de
compostagem de resíduos orgânicos. Iniciativas como esta deveriam ser implantadas no
restante da unidade federativa.
299
Antes de solucionar a questão dos resíduos sólidos, faz-se necessário transpor
alguns obstáculos, quais sejam: a ignorância, a desigualdade e as instituições
ultrapassadas.
A ignorância implica na inexistência de metas, uma vez que é ignorado o
objetivo e o meio para atingi-lo; a desigualdade implica em grupos sociais predatórios,
onde poucos consomem muito e muitos consomem pouco e, finalmente, as instituições
não sabem a direção para onde desejam ir, encontram-se inadequadas para assumir a
liderança do processo de definição de rumos econômicos e socialmente sustentáveis.
Não se deve tentar resolver o problema dos resíduos sólidos urbanos a partir do
ataque às suas conseqüências, e sim às causas dos problemas que ligam-se aos aspectos
econômicos, sociais e políticos.
11.1Propostas de estudos
− Investigação geoambiental de um dos lixões contemplados nessa dissertação,
com o objetivo de determinar as características geológicas e geotécnicas do substrato, o
regime hidrológico e as características químicas das águas subterâneas, detectando,
assim, o impacto ambiental;
− Continuação da aplicação do IQA nos demais municípios do estado do Rio de
Janeiro;
− Proposta de nova forma de classificação da disposição final dos resíduos
sólidos e aplicação em outros municípios no estado do Rio de Janeiro.
300
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ÍNDICE DA QUALIDADE DE ATERROS DE - GETRES

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