Contrato nº 124/2016: Contrato Simplificado de Fornecimento por

PREFEITURA MUNICIPAL
ITAQUI - RS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Setor de Licitações
Contrato nº 124/2016: Contrato Simplificado de Fornecimento por Registro de Preços
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
O Município de Itaqui, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CGC/MF sob nº 88.120.662/0001-46, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Gil
Marques Filho, brasileiro, maior, casado, inscrito no C.P.F. sob nº 132.750.620-34 e portador da
Carteira de Identidade nº 9003198786, residente e domiciliado nesta cidade, pelo presente
instrumento contrata com o fornecedor adiante qualificado, o fornecimento dos bens especificados
neste documento, nas condições do edital (e seus anexos) do Pregão Presencial nº 030/2015,
Processo Administrativo nº 159.568/2015, Ata de Registro de Preços nº 019/2015 (válida até
20/07/2016) e Memorando nº 059, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência
Social, referente a futuras aquisições gêneros alimentícios, conforme a Lei nº 10.520/2002,
Decreto Municipal nº 4.728/2005, Decreto Municipal nº5302/2009, Decreto Municipal nº
5.732/2011 e a Lei 8666/93 aplicáveis, indicado abaixo, comprometendo-se as partes pelas
obrigações de fornecimento e pagamento consignadas neste documento, que serve de instrumento
contratual para os fins de lei, como segue:
Empresa: CARLA FABIANA SCHWEIG (CNPJ n° 05.044.690/0001-02)
OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios para o
Centro de Convivência RS Amigo do Idoso, conforme especificações abaixo:
Item PRODUTO
Unidade Quant.
Valor
Valor Total
Unitário
02 SANDUÍCHES CONTENDO:
02 fatias de Pão de leite;
Margarina ou Requeijão ou maionese;
01 fatia de Queijo Mussarela;
01 fatia de Presunto sem gordura.
Unidad 200
e
R$ 2,67
R$ 534,00
03 CACHORROS – QUENTE, Pão de 60gr, Unidad 400
recheio: salsicha, molho de tomate caseiro
e
e maionese.
R$ 2,78
R$ 1.112,00
04 BOLO
RETANGULAR
(dimensões Unidad 20
20cmx40cm) Bolos sabores variados,
e
produzido de forma artesanal, contendo
farinha de trigo enriquecida com ferro e
ácido fólico, farinha de milho, açúcar, sal,
gordura
vegetal
hidrogenada,
leite,
ovos,amido de milho, fermento químico,
chocolate em pó 50% cacau, creme de
leite pasteurizado (nata),óleo de soja
vegetal, podendo ser dos sabores:
Laranja, cenoura, chocolate ou baunilha.
R$ 18,50
R$ 370,00
05 CUCAS TIPO ALEMÃ
(dimensões Unidad 20
mínimas de 20cmX15cm) produzidas de
e
forma artesanal, contendo farinha de trigo
R$ 8,00
R$ 160,00
PREFEITURA MUNICIPAL
ITAQUI - RS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Setor de Licitações
enriquecida com ferro e ácido fólico,
farinha de milho, açúcar, sal, gordura
vegetal hidrogenada ou margarina, leite,
ovos, fermento químico, podendo serem
cobertas por goiabadas, doce de leite ou
chocolate.
TOTAL
R$ 2.176,00
1.1. A fiscalização da execução contratual será por conta dos seguintes servidores: Gestor –
Sr.Marco Aúrelio D.Goulart, fiscal - Sra. Débora Leomara Nunes e suplente - Sra. Veridiana
Velasques Ferner.
2. PRAZO DA ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues em até 24 horas a contar do
recebimento da solicitação, na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, localizada na
Avenida Castelo Branco nº 1970, em Itaqui/RS, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, sob pena de
aplicação das penalidades previstas no item 16 do ato convocatório no caso de atraso.
2.1. A requisição à CONTRATADA deverá ser realizada com no mínimo 70 (setenta e duas) horas
de antecedência.
3. PREÇO/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA
pelo fornecimento dos produtos de que trata o presente contrato, a importância de R$ 2.176,00 (dois
mil cento e setenta e seis centavos).
3.1. O pagamento será em 30 dias da entrega das mercadorias, mediante laudo da secretaria
competente.
3.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a
indicação do número do processo e o número do pregão, a fim de acelerar o trâmite de recebimento
do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão 10 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
Unidade:03-Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/ Ativ: 1190 – Programa FEAS
Elemento 3.3.3.90.30.00.00.00 –Material de Consumo
Recurso: 1815- FEAS
Reduzido: 2562
Solicitação de Compras N° 139721.
5. DA VINCULAÇÃO. O presente contrato está vinculado a Pregão Presencial nº 030/2015, aos
termos da Ata de Registro de Preços nº019/2015, a empresa detentora de melhor proposta acima
mencionada, a Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 4.728/2005, Decreto Municipal
nº5302/2009, Decreto Municipal nº 5.732/2011 e a Lei 8666/93.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS. Fazem parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição, o edital de licitação e seus anexos, aci
ma indicado, bem como a ata de julgamento correspondente, e Ata de Registro de Preços nº
019/2015, que explicitam as demais condições deste fornecimento, processado na forma do inciso II
do Art. 15 da Lei nº 8.666/93, com as quais o Fornecedor/Contratado, abaixo assinado, se obriga,
PREFEITURA MUNICIPAL
ITAQUI - RS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Setor de Licitações
sob as penas da lei.
E por assim estarem de acordo, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e
forma, elegendo o Foro do Itaqui, com renúncia de qualquer outro, para dirimir as eventuais
questões dele decorrentes.
Itaqui, 02 de março de 2016.
MUNICÍPIO DE ITAQUI
Gil Marques Filho
Prefeito Municipal