Estado de São Paulo

Diário Oficial
PODER
Executivo
Estado de São Paulo
Geraldo Alckmin - Governador
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi 4.500
Morumbi
São Paulo
Volume 123 • Número 94 • São Paulo, terça-feira, 21 de maio de 2013
Atos do Governador
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decreto de 20-5-2013
Aplicando, a pena de demissão a bem do serviço público,
nos termos dos arts. 67, VI, 70, I, 74, II, e 75, incs. II e IX, todos
da LC 207-79, com as alterações editadas pela LC 922-2002, e
à vista do que consta no processo DGP-3.964-11-SSP - Vols. I a
VI, a Alexandre César Costa Vianna, RG 17.704.849, Delegado de
Polícia, efetivo, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública.
Defensor: Guilherme Abraham de Camargo Jubram - OAB/
SP - 272.097.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Decreto de 20-5-2013
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, e dos
arts. 48, 60 e 70 da LC 478-86, na redação dada pela LC 1.0822008, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para
exercerem em caráter efetivo e em Jornada Integral de Trabalho,
o cargo de Procurador do Estado Nível I, Ref. 1, da LC 724-93,
alterada pela LC 1.113-2010, do SQC-III-QPGE:
Lauro Tercio Bezerra Camara, RG 1892540, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Roberto Leonardi Martins,
RG 4975210 (D.O. 6-6-2012); Renato Oliveira de Araujo, RG
13183820-4, vago em decorrência da aposentadoria de Maria
de Lourdes Lage Vieira Abrantes dos Santos, RG 7990361-7
(D.O.4-8-2012); Nayara Crispim da Silva, RG 8025187-4, vago
em decorrência da aposentadoria de Jose Carlos Menk, RG
5596920 (D.O. 11-8-2012); Fabio da Silva Franca, RG 2165385,
vago em decorrência da aposentadoria de Francisca Tie Sumita,
RG 8992095 (D.O. 11-8-2012); Fernanda Buendia Damasceno
Paiva, RG 30410013-4, vago em decorrência da aposentadoria
de Isa Nunes Umburanas, RG 7746938 (D.O. 15-8-2012); Caio
Augusto Nunes de Carvalho, RG 33828697-4, vago em decorrência da aposentadoria de Marcio Sotelo Felippe, RG 7989195-0
(D.O. 11-9-2012); Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi, RG
44589714-4, vago em decorrência da aposentadoria de Leila
D'Auria Kato, RG 8573559 (D.O. 13-9-2012); Bruno Proença
Alencar, RG 98002385253, vago em decorrência da aposentadoria de Josiane Debone Bianchi, RG 9710087-0, publicada
no D.O. de 18-9-2012 e retificada no D.O. de 7-11-2012; Anna
Paula Sena de Gobbi, RG 43556484-5, vago em decorrência
da aposentadoria de Jorge Eluf Neto, RG 5889320 (D.O. 25-92012); Gibran Nobrega Zeraik Abdalla, RG 43568391-3, vago
em decorrência da demissão de Luciana Pacheco Bastos dos
Santos, RG 13577630-2 (D.O.4-10-2012); Oziel Gomes Viana
Junior, RG 10707588-9, vago em decorrência da aposentadoria
de Olavo Domingos Nogueira, RG 7549576 (D.O. 14-11-2012);
Leticia Rodrigues Vicente, RG MG13340217, vago em decorrência da exoneração de Lucas Melo Nobrega, RG 43467468-0
(D.O.4-12-2012); Claudio Porpino Cabral de Melo, RG 7004909,
vago em decorrência da demissão de Marcos Lopez Cervantes
de Azevedo, RG 13257861-X (D.O. 27-12-2012); Nathalia Maria
Pontes Farina, RG 2003009187133, vago em decorrência da aposentadoria de Scarlet Andrade Buchalla Ancelevicz, RG 82924314 (D.O.1º-2-2013); Andre Rodrigues Menk, RG 44096067-8, vago
em decorrência da aposentadoria de Ines Tomaz, RG 11771287
(D.O. 16-2-2013); Júnia Giglio Takaes, RG 43503126-0, vago
em decorrência da aposentadoria de Marcia Maria de Barros
Correa, RG 6192904 (D.O. 16-2-2013); Leticia Lemos Rossi, RG
MG11234990, vago em decorrência da aposentadoria de Jaques
Bushatsky, RG 4602372 (D.O. 22-2-2013); Agenor Miranda Ribeiro, RG 12987331999-4, vago em decorrência da exoneração de
Alexandre Bitencourth Hayne, RG 9376765 (D.O. 23-2-2013);
Elcio de Sousa Araujo, RG 2582234, vago em decorrência da
aposentadoria de Rosa Maria Garcia Barros, RG 8258829-6 (D.O.
16-3-2013); Carlos Henrique de Lima Alves Vita, RG 27608089-0,
vago em decorrência da aposentadoria de Carmen Lucia Brandão, RG 9820678, publicada no D.O. de 26-3-2013 e retificada
no D.O. de 27-3-2013; Guilherme Arruda Mendes Carneiro, RG
2000010556886, vago em decorrência da exoneração de Daniel
Deggau Bastos, RG 3845326-6 (D.O. 10-4-2013); Jéssica Guerra
Serra, RG 33968600-5, vago em decorrência da exoneração de
Breno da Silva Ramos, RG 7166747 (D.O. 16-5-2013).
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHOS DO GOVERNADOR,
DE 20-5-2013
No processo administrativo SAP-343-2009, vols. I a III (CC13811-2013), sobre recurso: "À vista dos elementos de instrução
constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do
Secretário da Administração Penitenciária e o parecer 416-2013,
da AJG, conheço do recurso interposto por Samara Gonçalves de
Souza, portadora do RG 13.244.353-3, e Maria Bernadete Ferreira de Moraes, portadora do RG 17.560.314, Agentes de Segurança Penitenciária, do Quadro daquela Pasta, para negar-lhe
provimento, mantendo a decisão impugnada por seus próprios e
jurídicos fundamentos." Defensores: Mauro Sergio Rubira - OAB/
SP - 2.994; e Ulilson Sidnei Alcantarilla - OAB/SP - 231.341.
No processo administrativo DGP-3964-2011-SSP, vols. I ao
VI (CC-26277-2013), em que é interessado Alexandre César
Costa Vianna: "À vista dos elementos de instrução constantes
dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da
Segurança Pública e o parecer 402-2013, da AJG, julgo procedentes as acusações irrogadas a Alexandre César Costa Vianna,
RG 17.704.849, Delegado de Polícia, do Quadro da Pasta citada,
aplicando-lhe, em decorrência, a pena de demissão a bem do
serviço público, com fundamento nos arts. 74, II, e 75, incs. II e
IX, da LC 207-79." Defensor: Guilherme Abraham de Camargo
Jubram - OAB/SP - 272.097.
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 20-5-2013
Autorizando:
em caráter excepcional, o afastamento:
dos Médicos I, abaixo relacionados, do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para,
sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de suas
funções-atividades, porém sem quaisquer outros ônus para o
Estado, no período de 13 a 20-6-2013, empreenderem viagem
a São Francisco, Califórnia - Estados Unidos da América, a fim
de participarem da "95ª Reunião Anual e Expo da Sociedade de
Endocrinologia":
Andrea Glezer, RG 23.395.818-6; Larissa Garcia Gomes, RG
12.962.235; Marcello Delano Bronstein, RG 5.888.184, todos
do Serviço de Endocrinologia e Metabologia, da Divisão de
Clínica Médica I, das Unidades Médicas e de Apoio do Instituto
Central; Mirian Yumie Nishi, RG 15.947.070-5, dos Laboratórios
de Investigação Médica;
dos Médicos I, do Serviço de Reabilitação, da Divisão de
Medicina Física, das Unidades Médicas e de Apoio do Instituto
de Ortopedia e Traumatologia, do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para,
sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de suas
funções-atividades, porém sem quaisquer outros ônus para o
Estado, no período de 15 a 22-6-2013, empreenderem viagem a
Beijing - China, a fim de participarem do "7º Congresso Mundial
da Sociedade Internacional de Medicina Física e Reabilitação":
Helena Hideko Seguchi Kaziyama, RG 4.252.192, respondendo pela Diretoria Técnica de Saúde I; Daniel Rubio de
Souza, RG 21.931.381-7, respondendo pela Chefia, na Seção
de Crianças;
nos termos do art. 15, II, da Lei 500-74, o afastamento de
Marco Antonio Marcolin, RG 6.665.850-0, Médico I, do Centro
de Saúde Integrada de Vila Mariana - Núcleo 5, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, prestando serviços junto ao Instituto de
Psiquiatria, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo, para, sem prejuízo dos salários
e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem
quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 21 a 29-62013, empreender viagem a Kioto - Japão, a fim de participar do
"11º Congresso Mundial de Psiquiatria Biológica";
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamento de:
Fernanda Credidio, RG 28.558.507-1, Fotógrafo Técnico
Pericial de 3ª Classe, da Secretaria da Segurança Pública, para,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu
cargo, prestar serviços junto à Casa Civil, até 31-12-2013;
Paula Gouvea Marques, RG 15.104.210-X, Oficial Administrativo, da Secretaria da Administração Penitenciária, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
prestar serviços junto à Casa Civil, até 31-12-2013;
em caráter excepcional, nos termos do art. 69 da Lei 10.26168, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento dos
Médicos, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr.
David Capistrano da Costa Filho" - Água Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem
prejuízo dos vencimentos e dos salários e das demais vantagens
de seu cargo e de sua função-atividade, porém sem quaisquer
outros ônus para o Estado, no período de 19 a 27-6-2013,
empreenderem viagem a Chicago - Estados Unidos da América,
a fim de participarem da "73ª Sessões Científicas da Associação
Americana de Diabetes":
Maria de Fátima da Costa Santos Pallone, RG 6.821.378;
Paulo Roberto Piumbatto Pallone, RG 6.049.129;
à vista das requisições formuladas pelo TRE-SP, de acordo
com o disposto no art. 30, incs. XIII e XIV, da LF 4.737-65, nos
termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10.261-68, e quando for o caso,
nos termos do art. 15, I da Lei 500-74, o afastamento dos abaixo
indicados, das Secretarias adiante relacionadas, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, ou
de suas funções-atividades prestarem, serviços junto aos órgãos
da Justiça Eleitoral a seguir discriminados, até 31-12-2013:
Secretaria da Educação
253ª Zona Eleitoral - Capital: Andréia Santana Vidigal, RG
23.754.663-2, Agente de Organização Escolar, efetiva;
372ª Zona Eleitoral - Capital: Ana Cristina Coutinho Strohmenger, RG 18.158.171, Agente de Organização Escolar, efetiva;
332ª Zona Eleitoral - Osasco: Rosemary Moraque Fernandes
Silva, RG 14.337.089-3, Agente de Organização Escolar, efetiva;
2ª Zona Eleitoral - Capital: Luzia Candeira, RG 15.111.946-6,
Agente de Organização Escolar, efetiva;
420ª Zona Eleitoral - Capital: Alexandra Matsudo, RG
16.601.420-5, Agente de Organização Escolar, efetiva;
396ª Zona Eleitoral - Jacareí: Talita Oliveira de Jesus, RG
46.381.205-0, Agente de Organização Escolar, efetiva;
CEP 05650-000
SEÇÃO II
Tel. 2193-8000
www.imprensaoficial.com.br
275ª Zona Eleitoral - Campinas: Roseli Moreira Xavier da
Conceição, RG 19.530.680-6, Agente de Organização Escolar,
efetiva;
365ª Zona Eleitoral - Mauá: Solange do Nascimento, RG
16.783.704-7, Agente de Organização Escolar, efetiva;
380ª Zona Eleitoral - Campinas: Karina dos Santos Pompeu,
RG 32.232.901-2, Agente de Organização Escolar, efetiva;
396ª Zona Eleitoral - Jacareí: Suelen Aparecida da Silva
Andrade, RG 43.249.784-5, Agente de Organização Escolar,
efetiva;
6ª Zona Eleitoral - Capital: Marilene Correa de Carvalho,
RG 13.276.997-9, Agente de Organização Escolar, temporária;
351ª Zona Eleitoral - Capital:
Márcia Eliza Martins de Nobrega, RG 7.956.435-5, Secretário de Escola, efetiva; Luiz Henrique Leão, RG 4.544.940-5,
Agente de Organização Escolar,efetivo;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
163ª Zona Eleitoral - Osvaldo Cruz: Cristiane Menegassi
Lazzaretti, RG 40.204.620-1, Auxiliar Administrativo, CLT.
Cessando:
a partir de 2-2-2013, os efeitos da resolução publicada em
10-5-2013, que prorrogou o afastamento de Ana Lucia Moreira,
RG 1733916181, Oficial Administrativo, da Secretaria da Saúde
à Casa Civil;
a partir de 20-3-2013, os efeitos da resolução publicada em
8-5-2013, que prorrogou o afastamento de Walter Dias Cordeiro
Junior, RG 17.303.892, Oficial Administrativo, do Departamento
de Estradas de Rodagem - DER, junto à Secretaria do Meio
Ambiente;
a partir de 28-4-2013, os efeitos da resolução publicada
em 7-5-2013, que prorrogou o afastamento de Valeria Lacerda
Rodrigues, RG 15.933.604-1, Agente Técnico de Assistência à
Saúde, da Secretaria da Saúde, junto ao Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe;
a partir de 1º-5-2013, os efeitos da resolução publicada em
9-5-2013, que prorrogou o afastamento de Adriana Venturini
Saggioro Colombo, RG 11.654.327-9, Médico, da Secretaria da
Saúde, junto à Secretaria de Gestão Pública;
a partir de 6-5-2013, os efeitos da resolução publicada em
10-4-2013, que prorrogou o afastamento de Manoel Antonio
Delatre Bonfim, RG 9.526.386, Médico, da Secretaria da Saúde,
junto à Secretaria de Gestão Pública;
a partir de 10-5-2013, os efeitos da resolução publicada
em 27-12-2012, que prorrogou o afastamento de Marta Lopes
Rodrigues, RG 13.634.198-6, Oficial Administrativo, da Casa
Civil, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo;
diante das comunicações do TRE-SP, o afastamento dos
abaixo indicados, das Secretarias adiante mencionadas, junto
aos órgãos da Justiça Eleitoral, a seguir discriminados:
Secretaria da Educação
1ª Zona Eleitoral - Capital
Rosinalva Ferreira Martins, RG 36.702.977-7, Agente de
Organização Escolar, a partir de 7-1-2013; Cirene Chaves da
Silva, RG 7.980.635-1, Agente de Organização Escolar, a partir
de 7-1-2013;
128ª Zona Eleitoral - São Luiz do Paraitinga: Jorge dos Santos Charleaux, RG 17.313.603, Agente de Organização Escolar,
a partir de 10-1-2013;
140ª Zona Eleitoral - Tatuí: Odete Bertolai, RG 17.793.371,
Oficial Administrativo, a partir de 1º-1-2013;
184ª Zona Eleitoral - Tupã: Nilton José Vieira, RG 7.544.610,
Oficial Administrativo, a partir de 20-2-2013;
262ª Zona Eleitoral - Santo André: Valeria Ramos Vieira da
Silva, RG 12.248.035, Secretário de Escola, a partir de 15-12013;
267ª Zona Eleitoral - São José do Rio Preto: Edison Eli
Ferreira Pereira, RG 14.564.491-1, Auxiliar de Serviços Gerais, a
partir de 18-1-2013;
270ª Zona Eleitoral - Piracicaba: Andreia Regina Carrone de
Moura Leite, RG 21.796.106-X, Agente de Organização Escolar,
a partir de 7-1-2013;
304ª Zona Eleitoral - Jandira: Nadir Oliveira dos Santos
Silva, RG 18.258.688-1, Agente de Organização Escolar, a partir
de 21-12-2012;
365ª Zona Eleitoral - Mauá:
Abilane Aparecida Pinel Gomes Silva, RG 18.790.664-6,
Agente de Organização Escolar, a partir de 26-11-2012; Patricia
Cândida de Carvalho, RG 33.354.585-0, Agente de Organização
Escolar, a partir de 2-1-2013;
Secretaria de Desenvolvimento Social
348ª Zona Eleitoral - Capital: Geilda Brandão Laurindo, RG
11.652.730-4, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 1º-1-2013;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
378ª Zona Eleitoral - Campinas: Renato da Silva Tancini,
RG 7.318.870-0, Auxiliar Administrativo, a partir de 1º-1-2013.
Considerando autorizado, nos termos do art. 15, II, da Lei
500-74, e à vista da documentação apresentada, o afastamento
de Edison Koshi Minakawa, RG 6.517.599, Auxiliar de Saúde,
afastado junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude,
quando, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de
sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o
Estado, participou, na qualidade de árbitro, do "Grand Slam",
em Paris - França, no período de 5 a 11-2-2013.
Apostilas do Secretário, de 20-5-2013
No decreto publicado em 22-12-2007, em que são interessados Adelaide Duenas Garcia Mateus e Outros, da SE, na
parte referente a Luciana Borges Alves, RG 17.966.203-X/SP,
para declarar que a interessada foi nomeada em cargo vago
decorrente da exoneração de Adilson Estevam, RG 19.622.192-4
(D.O. 28-2-2007).
No decreto publicado em 6-9-2008, em que são interessados Lazaro Augusto Trevizan e Outros, da SAP, na parte referente
a Alvaro Paiva Simões Filho, para declarar que o número correto
do seu RG é 9.579.718-X.
No decreto publicado em 7-10-2009, em que são interessados Reginaldo da Silva Lucas e Outros, da SAP, na parte referente
a Levi Jose da Silva Santos, para declarar que o número correto
do seu RG é 32.480.555-X.
No decreto publicado em 6-3-2012, em que são interessados Adriana Aparecida Oragio e Outros, da SE, na parte referente
a Regina Augusta Martins Simões, RG 4.889.419-9/SP, para
declarar que a interessada foi nomeada em cargo vago decorrente da aposentadoria de João Batista Grosso, RG 2.841.215
(D.O.2-8-2003).
Na resolução publicada em 7-7-2012, na parte referente a
Thais de Avellar Pires Teófilo, RG 27.919.550-3, Agente de Organização Escolar, da Secretaria da Educação, para constar que o
afastamento é a partir de 17-7 até 31-12-2012.
Na resolução publicada em 14-11-2012, na parte referente
a Roseli Aparecida Caetano de Oliveira Teixeira, RG 16.794.574,
Agente de Organização Escolar, da Secretaria da Educação, para
constar que a data da cessação do afastamento é de 10-1-2013.
No decreto publicado em 29-12-2012, em que são interessados Barbara Melo Silva e Outros, da SE, na parte referente
a Marcio Bico Topan, RG 23.998.641-6/SP, para declarar que
o interessado foi nomeado em cargo vago decorrente da exoneração de Adelzita dos Santos Marinho, RG 5.246.171-3 (D.O.
28-10-2009).
Na resolução publicada em 5-1-2013, em que é interessado
Antonio Alves de Souza, RG 17.056.302-9, para declarar que a
prorrogação do afastamento do interessado junto à Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania, é sem prejuízo dos salários
e das demais vantagens de sua função, mediante o ressarcimento das despesas decorrentes.
Na resolução publicada em 1º-2-2013, em que é interessada
Meire Alves Bispo, RG 21.551.576-6, para declarar que a prorrogação do afastamento da interessada junto à Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania, é sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens de sua função, mediante o ressarcimento
das despesas decorrentes.
Na resolução publicada em 27-2-2013, em que é interessado Mauro Candido Junqueira, RG 6.941.718-0, para declarar
que o afastamento do interessado junto à Agência Nacional
de Saúde Suplementar, do Ministério da Saúde, passa a ser
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu
cargo, mediante o ressarcimento das despesas decorrentes, até
31-12-2013.
Na resolução publicada em 7-3-2013, na parte referente
a Fernando Marques Carlos, RG 34.070.817-7, Secretário de
Escola, da Secretaria da Educação, para constar que a data da
cessação de afastamento é a partir de 18-2-2013.
Na resolução publicada em 26-3-2013, em que é interessada Lina Akita Takatsu, RG 23.526.132-4, para declarar que o
afastamento da interessada junto à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania, é sem prejuízo dos salários e das demais
vantagens de sua função, mediante o ressarcimento das despesas decorrentes.
Na resolução publicada em 10-4-2013, em que é interessado Ezio Vacario Junior, RG 16.401.324-6, para declarar que a
prorrogação do afastamento do interessado junto à Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania, é sem prejuízo dos salários
e das demais vantagens de sua função, mediante o ressarcimento das despesas decorrentes.
Na resolução publicada em 10-4-2013, em que é interessado Jose Tadeu Rodrigues Penteado, RG 7.441.872, para
declarar que o afastamento do interessado junto à Secretaria
de Esporte, Lazer e Juventude, é sem prejuízo dos salários e das
demais vantagens de sua função, mediante o ressarcimento das
despesas decorrentes.
Na resolução publicada em 10-4-2013, em que é interessado Rubens Nicaretta Chemin, RG 5.312.061-9, para declarar
que o afastamento do interessado junto à Secretaria da Justiça
e da Defesa da Cidadania, é sem prejuízo dos salários e das
demais vantagens de sua função, mediante o ressarcimento das
despesas decorrentes.
Na resolução publicada em 18-4-2013, em que é interessado Melquisedeque Ferreira da Silva RG 23.553.334-8, para
declarar que o afastamento do interessado junto à Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania, é sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens de sua função, mediante o ressarcimento
das despesas decorrentes.
Na resolução publicada em 4-5-2013, em que é interessado
Eliseu Batista de Melo, RG 25.069.702-6, para declarar que o
afastamento do interessado junto à Fundação Prof. Dr. Manoel
Pedro Pimentel - Funap é a partir de 6-5 até 31-12-2013.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 14-5-2013
Declarando, à vista do atestado médico apresentado, que
a servidora, Roseli Santos Silva, RG 25.120.903-9, Diretor II,
Ref. 8, comissão, da EV-C, do SQC-I-QCC, fica afastada, por 5
dias a contar de 7-5-2013, nos termos do art. 181, VIII, da Lei
10.261-68.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 21 de maio de 2013 às 02:08:43.