relatório de atividades
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 ÍNDICE RELATÓRIO DOS SERVIÇOS 1 – Órgãos da Autarquia 1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais ...................................................................................... 6 1.2 – Serviço de Polícia Municipal ................................................................................................................................ 13 1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ................................................................................................. 14 1.2.2 – Gabinete Operacional ........................................................................................................................................ 17 1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil .................................................................................................................... 21 1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas ......................................................................................................... 24 1.5 – Serviço Veterinário Municipal ............................................................................................................................. 26 1.6 – Divisão de Informação Geográfica ....................................................................................................................... 29 1.7 – Gabinete de Projetos Especiais ............................................................................................................................ 34 2. – Departamento de Administração Geral ................................................................................................................ 44 2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ................................................................................................. 45 2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos ............................................................................................................. 54 2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro .................................................................................................................. 66 2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ........................................................................................... 69 2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ................................................................................................................................... 72 3. – Departamento de Administração Urbanística ...................................................................................................... 99 3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa ........................................................................................................................ 100 3.2 – Divisão de Gestão Urbanística ............................................................................................................................ 102 3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico .................................................................................................................. 105 4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos ................................................................................................ 107 4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ................................................................................................................. 108 4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ............................................................................................................................... 125 4.3 – Gabinete de Atividades Económicas ................................................................................................................... 135 5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ......................................................................... 138 5.1 – Divisão de Intervenção Cultural .......................................................................................................................... 139 5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ....................................................................................................................... 156 5.3 – Divisão de Intervenção Social ............................................................................................................................. 166 5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .................................................................................................................... 178 5.5 – Gabinete de Apoio à Família ............................................................................................................................... 185 5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas ............................................................................................................ 191 5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo .................................................................................................. 193 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 2 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 6. – Departamento de Obras Municipais ................................................................................................................... 200 6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes......................................................................... 212 6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ........................................................................................................... 223 6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos ......................................................................................................... 228 6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ........................................................................................................... 232 7. – Departamento Financeiro .................................................................................................................................... 242 7.1 – Divisão de Administração Financeira .................................................................................................................. 243 7.2 – Divisão de Aprovisionamento ............................................................................................................................. 246 8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ...................................................................................... 255 8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .............................................................................. 261 8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ................................................................................................................ 266 8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ....................................................................................... 269 9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ............................................... 273 9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação .................................................................... 280 9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ................................................................................................................ 288 9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade ..................................................................................................................... 294 10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto ............................................................................................ 300 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 3 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – – RELATÓRIO DOS SERVIÇOS – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 4 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1– Órgãos da Autarquia – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 5 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 6 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Relatório de Atividades de maio a agosto de 2015 1. No período de 9 de maio a 8 de agosto de 2015, realizaram-se 10 (Dez) reuniões de Câmara, nas seguintes datas: Maio – dias 20, 27. Junho - dias 3, 17, 22 (E) e 24. Julho – dia 1, 15, 17 (E) e 29. Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e relativos às seguintes matérias: Aceitação de Doação de Prédio Urbano, sito na Freguesia da Falagueira-Venda Nova, ao Município da Amadora, por Geralnova – Compra e Venda e Exploração de Imóveis S.A.; Proc. n.º 245-PM/04 – Requerente: Fundo de Investimento Imobiliário Fechado – TDF – Redução de Garantia Bancária; Proc. n.º 95/02 – Requerente: Auchan Portugal Hipermercado, S.A. - Redução de Garantia Bancária; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Controlo de Pragas na Área Territorial do Município da Amadora (2 Meses) - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Controlo de Pragas na Área Territorial do Município da Amadora (12 Meses) - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Concepcão de Estratégia de Comunicação e Serviço de Públicos no Âmbito do 26.º Amadora BD - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Comissariado no Âmbito do Projeto “Conversas Urbanas” – Parecer Prévio Vinculativo; Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2015 – 4.ª Modificação; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Elaboração e Apresentação das Contas Consolidadas do Município da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo; Protocolo Relativo ao Plano de Pormenor do Parque Urbano do Neudel – Execução das Garantias Bancárias - Proc. nº 301-PM/01; SIMAS – Resultados Transitados/Transferências Correntes para a Câmara Municipal de Oeiras e Câmara Municipal da Amadora – Ratificação; SIMAS – 2.ª Revisão Orçamental 2015 – Modificação no Orçamento da Receita e da Despesa (Proposta n.º 285/2015); SIMAS – Aquisição de Serviço para Gestão do Clube de Água por um Período de 24 Meses – Abertura do Procedimento por Concurso Público – Parecer Prévio Vinculativo; Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2015 – 5.ª Modificação – Ratificação; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Elaboração da Estratégia Energético-Ambiental do Município da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 7 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Exames Médico Desportivos - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Colónia de Férias 2015 para os Filhos dos Trabalhadores da Autarquia - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Comissariado no Âmbito da Exposição “Escultura de Ar Livre Amadora 2015”- Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Prestação de Serviços para Fornecimento e Montagem de Corrimãos e Reparação de Portões - Parecer Prévio Vinculativo; Contrato de Cedência de Infra - Estruturas a Celebrar entre o Município da Amadora e a Simtejo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Impressão e Instalação de Telas Informativas em Painéis Municipais - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Execução do Catalogo 0 Figura Homenagem Informal ao Mestre Gil Teixeira Lopes na Galeria Municipal Artur Bual - Parecer Prévio Vinculativo; SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição de Redes de Saneamento do Alto da Barra, no Concelho de Oeiras – Minuta de Contrato – Ratificação; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de Redes de Esgotos no Concelho de Oeiras para os Anos de 2015/2016 – Minuta de Contrato – Ratificação; SIMAS – Prestação de Serviços de Cópia, Impressão e Digitalização – Abertura de Procedimento por Concurso Público – Parecer Prévio Vinculativo; SIMAS – Procedimento por Concurso Limitado por Prévia Qualificação com Publicidade Internacional para Fornecimento de um Sistema de Gestão Comercial da Água e Respetivos Serviços Conexos – Retificação; Ajuste Direto à Sociedade M. Rodrigues e Associados – Sociedade de Advogados, R.L., para a Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica – Revogação da Proposta n.º 232/15, de 06 de maio; Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica por Parte da Sociedade M. Rodrigues e Associados – Sociedade de Advogados, R.L. – Proposta de Metodologia – Pareceres Prévios Vinculativos e Redução Remuneratória; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Consultoria no Âmbito do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes e para Redação do Plano de Ação - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos na Área dos Arruamentos - Parecer Prévio Vinculativo; Prestação de Contas Consolidadas 2014; Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento de 2015 – 1.ª Revisão; Aplicação de Resultados Transitados; Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2015 – 6.ª Modificação; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 8 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Alteração Simplificada ao Plano Diretor Municipal da Amadora – Início de Procedimento; Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Atribuição de Matriculas para Varias Varredouras e Lavadoras - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Reestruturação Interna - Veiculo de Comando e Comunicações - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Reparação do Lava Contentores da Viatura 82-65-RF - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Inspeção a Veículos Ligeiros, Pesados e Recolha de ResíduosParecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Intervenção Artística no Muro da IC16 - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços Especializados no Âmbito da Corrida do Aqueduto e Caminhada Solidária 2015 - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços Técnicos de Luminotecnia, Sonoplastia, Multimédia, Maquinaria de Cena e Manutenção de Materiais para o Cine Teatro Municipal D. João V - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Espetáculos para o Cine Teatro Municipal D. João V - Parecer Prévio Vinculativo; Proc. n.º 83-PL/00 – Requerente: White Square Investimentos Imobiliários, S.A. – Redução de Garantia Bancária; Proc. nº 34111/15-Gestug – Requerente: Valorsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. – Reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização da Estação de Tratamento e Valorização Orgânica (ETVO); SIMAS – Abate de Bens; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição das Redes de Abastecimento de Água na ZMC Reboleira Norte, Amadora – Abertura – Ratificação; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição das Redes de Abastecimento de Água e Rebaixamento de Ramais nas Ruas Confluentes à Av. Padre Himalaia, na Freguesia de Águas Livres, Concelho da Amadora – Abertura – Ratificação; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição de Tampas e Reparação de Ramais e Caixas de Visita de Saneamento no Concelho da Amadora – Anos 2015/2016 – Abertura – Ratificação; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação de Redes Domésticas e Unitárias na Rua Diogo Cão, na Freguesia da Encosta do Sol, Concelho da Amadora – Minuta do Contrato – Ratificação; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para o Fornecimento de Combustíveis Líquidos Através de Cartões Magnéticos para a Frota Automóvel dos SIMAS de Oeiras e Amadora – Abertura – Ratificação; Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2015 – 8.ª Modificação; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 9 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Aceitação de Doação de Prédio Rústico, Sito na Estrada Nova, Freguesia de Alfragide, de Luís Francisco Gonçalves Gouveia, ao Município da Amadora; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução do Eixo Estruturante Venda-Nova/Falagueira - Parecer Prévio; Ajuste Direto Para Prestação de Serviços Médicos na Área da Segurança e Saúde no Trabalho - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Revisão e Melhoria do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica ao Município da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aluguer de Sistema de Sonorização do Núcleo Central no Fórum Luís de Camões no Âmbito do 26.º AMADORA BD - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Acompanhamento/Fiscalização dos Trabalhos de Implantação de Fibra Ótica no Concelho da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo; Fornecimento de Serviços de Comunicações e Demais Serviços Associados – Convite ao Abrigo do Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedores de Comunicações – Serviço Móvel Terrestre – CCE-AML; SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição das Redes de Abastecimento de Água na ZMC Reboleira Sul, no Concelho da Amadora – Abertura – Ratificação; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Substituição de 5 Bombas no Órgão Hidráulico do Parque Aventura - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Recuperação de Placas e Maciços Toponímicos em Toda a Área do Município - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aquisição de Espetáculo Musical de “Oquestrada” no Âmbito das Comemorações do Aniversário do Município - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aquisição de Espetáculos Musicais de “Dany Silva” e “Secret Lie” no Âmbito das Comemorações do Aniversário do Município - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aquisição de Animação no Âmbito das Comemorações do Aniversário do Município - Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Carregamento Manual em Outsourcing- Parecer Prévio Vinculativo; Ajuste Direto para Aquisição de Títulos de Transporte para Alunos Residentes no Município - Parecer Prévio Vinculativo; Procedimento por Concurso Público para a Empreitada de Remodelação Parcial do Emissário de Queijas, no Concelho de Oeiras – Abertura – Ratificação. 2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram ainda efetuados, por esta Divisão, os seguintes procedimentos: a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos; b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 10 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem como para o DAG e GIRP; d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com remessa a todos os membros do executivo e aos diversos serviços camarários; e. Elaboração das correspondentes atas (concluídas e aprovadas até à Reunião Ordinária de 1 de julho de 2015) a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia; f. Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em: Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas; Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para aprovação/autorização. 3. Paralelamente às referidas tarefas, foram ainda realizadas as seguintes atividades: a) Elaboração de informações, editais e ofícios; b) Inserção, no site oficial da Câmara Municipal, das Ordens de Trabalho das reuniões de Câmara e sessões da Assembleia Municipal, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos presentes e aprovados por aqueles órgãos municipais; c) Consulta diária da legislação publicada em Diário da República e posterior informação, aos membros do Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal e sua inserção no site oficial da Câmara Municipal; d) Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços e cujas matérias apreciadas lhe digam diretamente respeito, no decurso e/ou após a realização das reuniões. QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES Reuniões de Câmara maio junho julho agosto Total Reunião Ordinária 1 2 2 - 5 Reunião Pública 1 1 1 - 3 Reunião Extraordinária - 1 1 - 2 100 229 266 - 595 17 63 99 - 179 Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M. 9 33 27 - 69 Processos Municipal 2 10 2 - 14 Organização de Disponibilizados no Link Processos e Propostas Apresentadas remetidos à Assembleia Propostas aprovadas pelo Executivo 9/maio a 8/agosto Presidente 4 Vereador Gabriel Oliveira 72 56 Vereadora Rita Madeira Vereador Eduardo Rosa 1 21 Vereadora Cristina Ferreira 22 Vereador António Moreira INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 11 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES Outros Procedimentos junho maio julho agosto Total Editais - 3 1 - 4 Informações - 2 2 - 4 16 53 48 20 137 Ordens do Dia da C.M.A. 2 4 4 - 10 Ordens do Dia da A.M.A. - 1 - - 1 Conteúdos deliberativos da C.M.A. 17 56 70 - 143 Conteúdos deliberativos da A.M.A - 16 - - 16 Inserção no Site Diplomas do D.R. referenciados para os serviços INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 12 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.2 – Serviço de Polícia Municipal – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 13 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 14 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica Processos/Expediente Distribuídos Pareceres Jurídicos e Informações Técnicas Emitidos Processos de Notificação Concluídos 544 739 1.416 ª 1.555 ª 133 263 ª II - Processos de Contraordenação Processos Distribuídos Processos Concluídos de Contraordenação 0 93 ª de Contraordenação 117 146 ª Receitas arrecadadas provenientes da liquidação de coima por particulares 23.330,87€ 47.432,35€ ª Receitas arrecadadas pelo pagamento de multas correspondentes a infrações rodoviárias Receitas arrecadadas provenientes do pagamento de Licenças Municipais emitidas por este Serviço, designadamente na área dos espetáculos e máquinas de jogos, bem como derivadas do pagamento de custos pelos notificados de operações de demolição de obras ilegais e remoções de equipamentos da via pública, suportadas pela Câmara e posteriormente imputadas ao particular incumpridor. Total a) Total acumulado desde 01 de Janeiro de 2015 12.060,00€ 23.760,00€ ª 2.110,20€ 3.460,11€ ª 37.501,07€ 74.652,46€ ª III – Receitas Arrecadadas IV - Trabalhos Desenvolvidos pelo Gabinete em Áreas de Relevância Estruturante para a Atuação da Câmara Municipal da Amadora A. Conclusão do Projeto de Manutenção/Extensão do Sistema da Gestão da Qualidade (ISO 9001:2008), para certificação do Gabinete Jurídico-Administrativo do Serviço de Polícia Municipal INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 15 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No âmbito do projeto acima descrito verificou-se, durante este período, a conclusão do mesmo com a renovação e correspondente manutenção da certificação da qualidade dos serviços e atividades desenvolvidos no GJA, bem como dos outros serviços camarários originalmente envolvidos (SPM/GO, DAG/SA, DMTIC/DSTIC e GFI), além da sua extensão a novos serviços camarários (DIS, DGRH e DRC), pelo que manteve-se o parecer favorável da entidade certificadora (APCER) em continuar a atribuir esta distinção ao GJA, certificando deste modo que este serviço encontra-se estruturalmente organizado e com os processos e metodologias aplicáveis no mesmo em consonância com as regras e diretivas emitidas pela ISSO 9001, o que significa que o trabalho desenvolvido por este serviço apresenta um nível de qualidade que se insere nos parâmetros e exigências definidas por aquela norma. A aprovação desta certificação resultou assim do esforço e trabalho de todos os funcionários que exercem funções neste Gabinete, com o objetivo de adaptar toda a atividade desenvolvida pelo Gabinete aos vetores exigidos pela norma (responsabilidade, celeridade, transparência, simplicidade e definição de procedimentos, atendimento e melhoria contínua), continuando a utilizar-se em todos os instrumentos e documentos emitidos por este GJA o símbolo da qualidade comprovativo do elevado nível de trabalho e mérito da atividade desenvolvida por este GJA. A renovação da atribuição desta certificação foi obtida após a realização de três auditorias, sendo que a primeira teve lugar em abril de 2015 (auditoria interna), em maio de 2015 (auditoria externa) e nos dias 01 e 02 de julho auditoria da APCER, tendo as conclusões de todas elas sido favoráveis à concessão da certificação de qualidade ao serviço, em virtude do mesmo demonstrar capacidade para satisfazer sistematicamente as normas de referência, nomeadamente por assegurar a melhoria contínua dos serviços prestados aos clientes, verificando-se por isso, que o GJA mantem a certificação obtida em 2014. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 16 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.2.2 – Gabinete Operacional – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 17 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Solicitações externas – Queixas TIPO DE QUEIXAS MAIO JUNHO JULHO ANIMAIS 9 3 3 DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS 0 0 0 ENTULHOS 3 4 2 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 0 5 5 HORTAS 0 0 1 INSALUBRIDADE / LIXOS 6 7 11 OBRAS 7 7 10 OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 3 3 PROTECÇÃO CIVIL 0 0 0 PARQUES E JARDINS 0 0 0 PUBLICIDADE 0 0 0 QUEIMADAS 0 0 0 RUIDO 7 3 7 UTILIZAÇÃO ILEGAL DE FRACÇÕES 0 0 0 36 22 37 VÁRIAS 2 4 14 TOTAL 71 58 93 VIATURAS Solicitações internas TIPO MAIO JUNHO JULHO PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO 47 67 121 EDITAIS 25 38 30 PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO 14 0 1 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 18 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO 17 14 24 41 0 0 0 0 0 18 15 14 DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS 0 0 2 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS 0 1 0 DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL 0 0 0 SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL 8 1 4 170 136 196 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – LICENCIAMENTO ZERO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA TOTAL Expediente realizado TIPO MAIO AUTOS APREENSÃO JUNHO JULHO 0 0 0 24 0 4 203 167 42 3 2 1 INFORMAÇÕES 234 271 15 VERBETES DE VIATURAS 302 152 314 TALÕES DE TRÂNSITO 135 63 28 VIATURAS REMOVIDAS 62 81 62 VIATURAS DOADAS 11 15 8 VIATURAS COMPACTADAS 46 0 0 1020 751 474 AUTOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO AUTOS TRÂNSITO PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR ABANDONO DE BENS / OBJECTOS TOTAL Serviços executados TIPO MAIO VENDA AMBULANTE PARQUE DELFIM GUIMARÃES, VENTEIRA JUNHO JULHO 20 Turnos x2Agentes 21 Turnos x2Agentes 20 Turnos x2Agentes PATRULHAMENTO VENDA AMBULANTE - - - PATRULHAMENTO PARQUE E JARDINS 2 2 2 DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS - 2 1 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 19 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SVM - - 1 DOM 1 6 1 DASU – DEM - - - DASU – LIMPEZA 1 - - DIS - - - PROTECÇÃO CIVIL - - - DEMOLIÇÕES EM BAIRROS 0 1 44 APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA 1 2 - INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 20 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 21 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS PLANO Trabalho desenvolvido Duração PLANO Trabalho desenvolvido Duração CARTOGRAFIA Trabalho desenvolvido Duração BASE DE DADOS Trabalho desenvolvido Duração PUBLICAÇÃO Trabalho desenvolvido Duração PROJETO Trabalho desenvolvido Duração EVENTO Trabalho desenvolvido Duração EVENTO Trabalho desenvolvido Duração PLANO PRÉVIO DE INTERVENÇÃO – INCÊNDIOS RURAIS 2015 - Conclusão do documento em colaboração com os agentes de proteção civil e organismos de apoio MAIO - JULHO ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTECÇÃO CIVIL - Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades MAIO - JULHO ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC - Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento, equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo. MAIO - JULHO MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA - Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações meteorológicas adversas) MAIO - JULHO PROJETO EUROPEU SCORECARD - Realização do primeiro workshop (16-17 Abril) do projeto europeu SCORECARD, no qual Amadora é parceiro. MAIO - JULHO CAMPANHA LOCAL UN-ISDR 2010-2015 “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente” - Realização de sessões técnicas de trabalho com os diversos parceiros; - Organização e planeamento do simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA; - Realização de simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA; - Manutenção das redes sociais da Campanha Local; MAIO - JULHO PROGRAMA SENSIBILIZAÇÃO ESCOLAS - COMUNIDADE - Elaboração do programa de sensibilização e informação para a redução do risco de desastre para o municipio da Amadora 2015-2016 JUNHO-JULHO X CONFERÊNCIA “DIA INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DE DESASTRES” - Elaboração da programação da conferência e contacto com os conferencistas. JUNHO-JULHO 2. INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO INFORMAÇÃO Trabalho desenvolvido Duração FORMAÇÃO Trabalho desenvolvido Duração PREVISÃO, AVISO E ALERTA - Emissão de avisos meteorológicos e alertas proteção civil - Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias - Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook) MAIO-JULHO FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR - COMUNIDADE - 40 Sessões (90 minutos) - 8 Escolas | 4 Instituições MAIO-JULHO INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 22 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 3. ACTIVIDADE OPERACIONAL OCORRÊNCIAS 2 2 3 10 5 1 4 27 RELATÓRIO Despite Incêndio rural Incêndio urbano Queda de estruturas Limpeza e sinalização perigo Infiltração Queda de árvore TOTAL OCORRÊNCIAS 4. PARCERIAS | PARCEIROS PARCERIA PROJECTO Trabalho desenvolvido Parceiro COLABORAÇÃO Trabalho desenvolvido Parceiro FLOODS - Desenvolvimento de metodologias de trabalho para aplicação de casos de estudo Universidade Nova de Lisboa GRUPO PROTECÇÃO CIVIL PORTUGAL - Organização de workshops e congressos no âmbito da proteção civil Grupo PROTECÇÃO CIVIL Portugal INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 23 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 24 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas seguintes áreas de trabalho: . Elaboração e envio de 108 press releases; . Elaboração de 10 textos para catálogos e publicações internas; . Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa; . Gestão e manutenção diária do site Internet; . Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores; . Conceção e envio de 15 Newsletters; . Receção de 3 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento; . Receção, informação e encaminhamento de 8 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux); . Grau de ocupação do Auditório Municipal: 64% - maio; 36% - junho; 20% - julho; . Atribuição de 737 ofertas institucionais (solicitações internas e de instituições diversas); . Preparação e/ou acompanhamento de 3 cerimónias protocolares; . Condução do processo para publicação de 8 anúncios nos órgãos de comunicação social; . Receção e encaminhamento de 11 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal; . Gestão do processo de execução de 1 placa; . Distribuição de 1 edição do Boletim Municipal; . Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a conceção de um conjunto de catálogos relativos a exposições patentes nos espaços expositivos municipais, elaboração de materiais para promoção das sessões de Cinema ao Ar Livre, conceção de imagens para promoção das festas da cidade e do medalhão/2015, criação de materiais no âmbito do projeto Alimentação Saudável, entre outras atividades que fazem parte do calendário da programação municipal; tratamento de diversas imagens e preparação de formatos para edição eletrónica, preparação de documentos para plotter, finalização de trabalhos que estavam em curso, após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais e preparação técnica de documentos diversos para impressão e disponibilização no site municipal; .Impressão de 60.759 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre outros); . Impressão de 4.030 documentos na fotocopiadora a cores; . Execução de 161 plastificações; . Execução de 21 encadernações; . Cobertura fotográfica de diversas iniciativas. Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias com diversos serviços da CMA para definição de procedimentos de operacionalização de iniciativas/divulgações diversas, nomeadamente no âmbito da cerimónia de entrega de prémios no âmbito do I Concurso Municipal de Papagaios “Dar Asas à Interculturalidade”, da cerimónia de Homenagem à Divisão Policial da Amadora e inauguração do Monumento em Homenagem à Divisão Policial da Amadora e da Exposição Portugal e a I Grande Guerra. De referir, igualmente, a participação na reunião da comissão técnica das festas da cidade 2015 e o despoletar de um conjunto de trabalho e procedimentos prévios inerentes a esta efeméride. De destacar, também, o acompanhamento dos processos relativos à conceção e distribuição do Boletim Municipal. De salientar, igualmente, o trabalho desenvolvido no âmbito da aquisição de diversos bens e a realização de reuniões com fornecedores. Nos meses em questão, manteve-se a colaboração com a CCDR-LVT com vista ao envio regular de informação sobre os eventos considerados mais relevantes no contexto da atividade municipal, deu-se continuidade à relação de parceria com a Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para publicação na revista “Metrópoles”, bem como a parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada pela Câmara Municipal de Lisboa. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 25 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.5 – Serviço Veterinário Municipal – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 26 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 Maio a 31 de Julho de 2015: Mês/ Nº Animais Maio2015 Junho 2015 Julho 2015 Entrada Entrada Felídeos Canídeos Vivos Vivos 24 8 17 7 13 9 Entrada Aves Vivas 2 2 1 Entrada Cadáveres Canídeos 6 5 7 Entrada Cadáveres Felídeos 2 2 5 Entrada Cadáveres Aves 2 2 2 Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora”; Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos e pequenas cirurgias); Foram encaminhados para destruição 883,50Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do cumprimento do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram recolhidos por parte da empresa “AMBIMED”; Foram realizados 7 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada pela portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de canídeos a outros animais e pessoas – Polícia Sanitária. Foram mantidos 2 animais, no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº 998/2003, provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a DSVRLVT – Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo. B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direcção Geral de Alimentação e Veterinária/MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos Médicos Veterinários Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2015/2016 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 27 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos –2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”; Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos 2014” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”; Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário, incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos Veterinários Municipais (MVM); Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO – Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste). Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária; Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia; Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de Saúde; Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço. C – Visitas e Ações de Sensibilização Ocorreram 320 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora; Foram realizadas 42 doações de animais; Foram recebidos 919 telefonemas. D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados no S.V.M. Nº de Processos/Documentos – Entradas Nº de Informações Nº de Pareceres/Autos de Vistoria 1032 50 10 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 28 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.6 – Divisão de Informação Geográfica – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 29 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Carta Educativa – Monitorização Continuação da preparação e participação em reuniões com DEDS e Empresa produtora da aplicação Central de Matrículas no âmbito da estruturação da base de dados dos alunos para exploração de informação georreferenciada que caraterize a procura e oferta educativa de modo interoperável com a informação enviada para MEC/DGEEC. Extração das moradas por agrupamentos para fornecimento ao DEDS e às escolas em complemento ao serviço já existente na internet. Ordenamento 1-Conclusão do relatório da Avaliação da Execução do PDM, Planos, Loteamentos por UOP, 3º volume do REOT 2014 ( texto, quadros e mapas) 2-Elaboração de apresentação ppt sobre REOT 2014 para comunicação em Sessão de Câmara de 17 de julho. 3-Preparação de todo o processo para aprovação em sessão de Câmara (proposta 424/2015, aprovada por unanimidade) e para divulgação e consulta pública no site CMA e na Secretaria do Dep. Administração Urbanística. 4- Conclusão da preparação de informação para Questionário ECO XXI sobre: Qualidade do ar; Conservação da natureza; Ordenamento do território; Agricultura sustentável e Emprego. 5- Rede de Cidades Inteligentes – reuniões com Grupo de Trabalho, Presidente e INTELI, preparação de documentos de apoio 6- Preenchimento do Inquérito MAES pilot on urban ecosystems, enviado pela Direção Geral do Território. 7-Revisão e atualização do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Territorial, SIDT 2014, (50% dos indicadores e dados de base atualizados) Base Económica e Emprego Aquisição de informação atualizada ao INE e Ministério da Economia para tratamento. Compilação dos dados para elaboração de Estatísticas do Mercado de Emprego-Boletim Anual 2015 Banco de Dados Geográfico -Uniformização das bases de licenciamento SIG, SIOU, SIGMA num total de 10000 processos entre 1945 e 2014. Aprofundamento dos registos da base com circuito de licenciamento identificado- construção, utilização de edifício, de fração, etc. O circuito de licenciamento é confrontado com SIGMA/Medidata e através da introdução do código pré-registo. será ligado ao território. Esta base é o último patamar da execução do PDM. -continuação de análise e correção da base georreferenciada de edifícios, BGE 2011, fornecida pelo INE com vista à integração no banco de dados geográfico. Este trabalho envolve confrontação de bases cartográficas, ida ao terreno e envio de ficheiros para técnicos do INE para eventual correção. Á espera de correção por parte do INE. APLICAÇÕES INTERNAS INTRASIG - Atualização Alvarás -Atualização Equipamentos PATRIMONIO - Atualização Parcelas SERVIÇOS MAPAS INTERACTIVOS - Atualização Equipamentos - Atualização Mapa do Graffiti WFS/WMS - Atualização de temas para SIMAS ARQUITETURA INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 30 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Diagnostico e procedimentos para correção de problema Plantas Localização e sites interativos em conjunto com DMTIC Base Geográfica de Referenciação Municipal - Digitalização, georreferenciação e desenho de 28 contratos de urbanismo e preenchimento da tabela de atributos -emissão de 14 plantas de direitos de preferência e carregamento na base de dados dos respetivos atributos. -Atualização da Tabela dos Equipamentos Coletivos baseada na Carta Social , MEC/DGEEC, CMA/DEDS SIG Habitação e Reabilitação Urbana (SIG HRU) -Continuação do carregamento dos dados dos processos de Reabilitação Urbana com o objetivo de disponibilizar e atualizar a informação via geoportal - Conclusão da atualização e emissão de mapas das ARUs para efeitos de majoração e minoração de IMI Património Arquitetónico Protocolo CMA /DGPC -continuação da atualização da Carta Arqueológica. Validação, georreferenciação e integração dos sítios arqueológicos e locais de prospeção de achados. - atualização das sondagens arqueológicas -reunião com técnicos da DGPC para chegar a uma base única de informação atualizada sobre o Património Cultural a disponibilizar no geoportal da DGPC e da CMA. -continuação do levantamento topográfico e fotográfico dos troços do Aqueduto das Águas Livres. SIG Ambiente -medição da área dos passeios de cinco freguesias ( Venteira, Alfragide, Falagueira Venda Nova, Aguas Livres e Encosta do Sol para controle do concurso de aplicação do herbicida lançado pelo DASU. Esta medição vai constituir uma base de dados com utilização em : pavimentação de passeios, possibilidade de plantação de novas árvores, - Atualização do cadastro arbóreo - Atualização da georreferenciação das ocorrências registadas no portal "A Minha Rua"( na sua maioria relacionadas com o tema Ambiente) SIG Ação Social -reformulação do modelo de dados do site dedicado ao recenseamento dos idosos SIG Rede Viária e Transportes Públicos -continuação de apoio prestado à DTMU para introdução de números de polícia -receção de projetos e atualização das pistas de caminhada SIG Cultura -desenho do projeto Factos e Figuras em colaboração com técnicos do Museu Municipal com vista à construção de site de internet que tem por objetivo reforçar a identidade local. Site Internet- IG Atualização de separador sobre Apresentações e Trabalhos Académicos com novo artigo “Starting over: A focused vision for the old suburbs of Lisbon”. Reuniões preparatórias com Escola Profissional Gustave Eiffel para conceção de aplicações e sites de internet associados ao projeto das Cidades Inteligentes. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 31 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos ANO Nº Departamento Requisitante 2015 2015/025 DAU Rui Leitao 2015 2015/026 DAU Rui Afonso 2015 2015/027 Gabinete de Vereação 2015 2015/028 DAU Vereador Gabriel Oliveira Melo e Silva 2015 2015/029 DAU Rui Leitao 2015 2015/030 Externo 2015 2015/031 DAU Vanda Maldonado Melo e Silva 2015 2015/032 DAU Melo e Silva 2015 2015/033 DAU Melo e Silva 2015 2015/034 DAU Melo e Silva 2015 2015/035 DAU Melo e Silva 2015 2015/036 DAU Melo e Silva 2015 2015/037 DAU Melo e Silva 2015 2015/038 DAU Rui Leitao 2015 2015/039 Gabinete de Vereação 2015 2015/040 DHR Vereador Gabriel Oliveira Telma Correia 2015 2015/041 DHS Cristina Pereira 2015 2015/042 DHR Telma Correia 2015 2015/043 Externo 2015 2015/044 Proteccao Civil FCSH / UNL Margarida Pereira Luis Carvalho Objectivo Data do pedido 19-052015 27-052015 27-052015 Data da entrega 19-052015 27-052015 27-052015 27-052015 29-052015 27-052015 29-052015 28-052015 02-062015 29-052015 02-062015 03-062015 03-062015 03-062015 03-062015 03-062015 03-062015 08-062015 03-062015 03-062015 03-062015 03-062015 03-062015 03-062015 09-062015 16-062015 16-062015 Informação Censitária para a secção estatística do Bairro 6 de Maio Medição de Passeios para aplicação de Herbícida Planta com as pistas de caminhada mapas RAA 16-062015 16-062015 24-062015 25-062015 26-062015 24-062015 25-062015 30-062015 nucleos degradados e edificios com mais 10 pisos 04-062015 03-072015 Versao Final Alteração L5 PP Serra da Mira em Estudo Orto Mina de Água 2012 Dossier Plantas ValorSul Sobreposição Novo projecto Azinhaga dos besouros Plano Integrado do Zambujal Cartas Limites Administrativos Zona Nokia Patrimonio Moinhos funcheira Patrimonio e PDM Moinhos damaia Patrimonio e PDM Moinhos zambujal Patrimonio e PDM Moinhos alfragide Patrimonio e PDM Brandoa Carta Limites Adm Venteira-Oeiras Sobreposição Novo projecto Azinhaga dos besouros Orto Venteira 2012 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 32 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2015 2015/045 DAU 2015 2015/046 Externo 2015 2015/047 Externo Melo e Silva RBF Pharma, Unipessoal, Lda André Martins Mapas Ordenamento e Servidões, zona do Palácio de Queluz Planta de farmácias 20-072015 20-072015 05-082015 05-082015 Trabalho mestrado ISCTE sobre o Bairro das Fontaínhas 27-072015 10-082015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 33 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 1.7 – Gabinete de Projetos Especiais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 34 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Zambujal Melhora!” EIXO 1 – Habitação Operação 1 – Habitação – Melhor Casa (CMA) Componente 2 – Melhor Casa – Concurso de Ideias e propostas de auto reabilitação de fogos 15.05.2015 – Apresentação de proposta para sessão de Câmara (Processos de Ivo Nascimento e Camila Gomes). EIXO 2 – Ambiente e Espaço Público Operação 5 – Caminhos (Código 299) Operação 6 – Praça das Galegas e do Viveiro (Código 300) Articulação com a Autoridade de Gestão do POR Lisboa e como DOM para preparação de visita de fotógrafo da CCDR LVT, aos diversos locais intervencionados no âmbito das Operações identificadas. 17.07.2015 - Deslocação ao Bairro do Zambujal com técnico do DOM para verificação das condições de manutenção e conservação dos espaços requalificados com financiamento FEDRE, ao abrigo das Operações 5 – Caminhos do Zambujal (Código 299) e 6 – Praça das Galegas e do Viveiro (Código 300).de financiamento POR Lisboa. 22.07.2015 – Acompanhamento do fotógrafo da Autoridade de gestão do POR Lisboa, ao bairro do Zambujal, para recolha de imagens dos espaços acima referidas. Outras atividades Parametrização de receita em articulação com o departamento financeiro; Encerramento de contas das 3 Operações em que a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora é beneficiária; Elaboração de proposta para pagamento de saldo final. C4I Communication for Integration: social networking for diversity (Ref: HOME/201213/CA/CFP/EIF/4000004190 -"Communication for Integration: social networking for diversity - C4I") Informação geral sobre o projeto O Projeto Communication for Integration: social networking for diversity 4190, promovido pelo Conselho da Europa, foi aprovado pela Comissão Europeia para o período de 18 meses, tendo decorrido de janeiro de 2014 a junho de 2015, teve como objetivo geral combater preconceitos, rumores e estereótipos usando técnicas de informação/comunicação virais baseadas em factos concretos. Enquadrado no programa Cidades Interculturais do Conselho da Europa e cofinanciado pela Comissão Europeia no âmbito do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros contemplou a transferência de uma metodologia de comunicação social e de redes de inovação inspirada na campanha “anti rumores” implementada por Barcelona, em 2010, para 10 cidades europeias: Amadora, Bilbao, Botkyrka, Erlangen, Limerick, Loures, Lublin, Nuremberg, Patras e Sabadell. O Conselho da Europa, enquanto promotor da iniciativa, trabalhou com as cidades europeias envolvidas, que definiram as suas próprias estratégias anti rumores, de acordo com as realidades locais O C4I. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 35 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC O plano estratégico de comunicação do Município da Amadora contemplou a conceção e implementação da campanha “Não alimente o rumor!”, visando: (I) a valorização da diversidade cultural e da coesão social, através da desconstrução de estereótipos, preconceitos e rumores sobre a população imigrante e sobre a cidade da Amadora e (II) alteração da perceção, pensamentos, comportamentos e atitudes face aos imigrantes e à cidade da Amadora. A Campanha, destinada à população residente e/ou trabalhadora na Amadora - Colaboradores da Autarquia; Dirigentes e Técnicos/as das Organizações Locais; Professores do 1º e 2º Ciclo do Ensino Básico e respetivos estudantes; Residentes, concentrou a atenção na mobilização dos parceiros, fornecendo ferramentas aos agentes anti rumores para desenvolverem as suas ações, sobretudo professores, estimulando-os a trabalhar o tema com os respetivos alunos. Os quadros abaixo sintetizam as atividades desenvolvidas no âmbito do projeto. Quadro 1 – Síntese de atividades desenvolvidas pelo Município INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 36 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Quadro 2 – Síntese de atividades dinamizadas / desenvolvidas por Agentes Anti rumores Entidade parceira Atividades desenvolvidas pelas entidades parceiras Escola Secundária Seomara da Costa Primo Atividades em sala de aula/ Fotografia / elaboração de powerpoint e produção de crachás. Escola Secundária Seomara da Costa - Agrupamento Amadora Oeste Realização de filme / Vídeo / canção Escola Secundária Seomara da Costa Primo Participação na Futurália - Produção e distribuição de crachás "Não alimente o Rumor" Escola Secundária Seomara da Costa Primo Publicação de notícia sobre o projeto na Newsletter do Agrupamento de Escolas Amadora Oeste -Ano II - nº06 - março de 2015 Escola Secundária Seomara da Costa Primo Mostra de Teatro "Intensamente Adolescente" - Diferentes quadros apresentando diversas problemáticas da adolescência: homossexualidade; violência e abandono domésticos; diferença de género; conflitos intergeracionais; adolescência. EB 2,3 Almeida Garrett Reflexão sobre o tema "Rumores" em sala de aula, sob a orientação de professore(a)s de Formação Cívica. EB 2,3 Cardoso Lopes Artigo no jornal escolar do Agrupamento EB 2,3 Cardoso Lopes / Mostra de Teatro Peça "A menina que veio do frio" - História de uma menina estrangeira que é vítima de bullying e um pequeno grupo de alunos tenta ajudar auxiliados por extraterrestres. EB 2,3 José Cardoso Pires / Mostra de Teatro Peça "Estou certo ou estou errado?" - Figuras da sociedade em dimensão alternativa, que nos levam a pensar se está certo ou está errado o comportamento de cada um, além de ter o objetivo de fazer sorrir, denunciando os preconceitos que levam à descriminação. EB1/JI do Alto do Moinho / Mostra de Teatro Peça "São mais as vozes que as nozes …" - Amar … Quem somos. O que temos. Onde estamos. São estes os pontos de partida para uma reflexão acerca da realidade que nos envolve. EB1 Artur Bual/ Mostra de Teatro Peça "Da carroça para o Ferrari" - Encontro entre duas crianças, numa história que espelha um universo de diferentes culturas e tradições. EB2,3 Francisco Manuel de Melo / EB1 Venteira - Mostra de Teatro Peça "O rapaz do turbante amarelo" - Histórias contadas na "cidade de encatamento e das mil e uma noites" - uma relação entre dois jovens condenada pela diferença de classes sociais. Centro Social 6 de Maio Entrevista "Que futuro? Expetativas para o futuro". Produçao de vídeo. Distribuição de folhetos. Centro Social 6 de Maio Racismo - Produção de música “Preto e Branco”. Distribuição de folhetos. Centro Social 6 de Maio Projeto "I have a dream" - Testemunhos profissionais e pessoais de pessoas de origem africana. Utilização de roll-ups Centro Social 6 de Maio Vídeo - debate "A cor no olhar de uma criança. Disribuição de folhetos. Centro Social 6 de Maio (In)formação - Agentes Anti-Rumores. Vídeos, folhetos, t-shirts Atividades desenvolvidas entre Maio e Agosto de 2015 11 de maio de 2015 - Realização de reunião de júri do 1º Concurso Municipal de Papagaios de papel “dar Asas à Interculturalidade: o Organização dos trabalhos por escalão e preparação de documentação para realização da reunião o Elaboração e assinatura da Ata da reunião de júri do concurso Organização do Evento de Encerramento do projeto o Desenvolvimento dos procedimentos necessários à realização das atividades previstas no programa do evento: Articulação com diversos serviços da autarquia para realização do evento 18 de maio de 2015 – Reunião com serviços envolvidos Aquisição de diversos materiais de divulgação INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 37 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC o Publicação de banda desenhada com base no trabalho que venceu o Concurso Nacional de Banda Desenhada (2014), “Bdiversidade”, para posterior distribuição pelas Escolas do Município, como ferramenta para estimular o debate sobre a imigração e a diversidade cultural, bem como sobre estereótipos, preconceitos e descriminação, enquanto fatores que agravam a vulnerabilidade dos indivíduos e das comunidades. Articulação com o Conselho da Europa para divulgação do evento. O Programa do Evento de encerramento contemplou: 18.maio.15 a 18.junho.2015 - Exposição Amadora Somos Nós” 21.maio.2015 em diante - Exposição “Dar Asas à Interculturalidade” 22 de maio de 2015 - Cerimónia de entrega de prémios do 1º Concurso Municipal de Papagaios de papel “dar Asas à Interculturalidade, que contou com cerca de 70 participantes de diversas organizações locais, incluindo escolas: Mostra de Saberes e Sabores Abertura Apresentação de vídeo “Memória do Projeto” Apresentação de vídeo “Entrevistas com …” pessoas de diferentes nacionalidades Entrega de prémios do concurso Momento musical – Bora Bombar 29 de maio de 2015 – Reunião de parceiros - formulação do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes que decorreu no DIS. 02 de junho de 2015 –Reunião na EB1 Miguel Torga – Planeamento de sessões anti rumores com turma do 6º ano de escolaridade. 04 de junho e 11 de junho de 2015 – Realização da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª sessões anti rumores EB1 Miguel Torga, com a participação de 18 alunos e alunas. 08 de junho de 2015 – Realização de sessão anti rumores na Junta de Freguesia Mina de Água, com a participação de 4 beneficiárias de RSI. 27 de junho de 2015 – Alunos das turmas premiadas com Menção honrosa Visitam a Kidzania (73 aluno/as e 8 acompanhantes). o Organização da Visita: Articulação com as Escolas para identificar o número de participantes e assegurar a respetiva deslocação em condições de segurança INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 38 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Articulação com a empresa Kidzania visando garantir o bom acolhimento e estadia do(a)s participantes. Preparação informação para divulgação no site e facebook do projeto 13 de maio de 2015 – Notificação de aprovação do pedido de reprogramação projeto 20 de maio e 02 de junho de 2015 – Assinatura do Ammendment to the Administrative Arrangement between the Council of Europe and the Municipality of Amadora. Elaboração do relatório Final do projeto: o 27 de maio de 2015 – Envio da versão preliminar do relatório o 30 de junho de 2015 – Envio da versão definitiva do relatório Elaboração de relatório descritivo de atividades Recolha de informação quantitativa e qualitativa junto das entidades parceiras Atualização de quadro de execução física Nº de organizações locais abrangidas: 75 Nº de formadores de agentes anti rumores: 28 (112%) População diretamente abrangida (exceto divulgação facebook, site e Boletim Municipal): 2716 (estimativa) Nº de alunos abrangidos (exceto participantes no 1º Concurso Municipal de Papagaios de Papel da Amadora): 980 (estimativa) o Atualização de quadro de execução financeira – 96,22% de execução financeira (sujeita a aprovação final pelo CE) Recolha e tratamento de todos os elementos financeiros do projeto: Faturas, recibos, comprovativos de pagamento Preenchimento de quadros demonstração de execução de despesa e respetiva quitação Preenchimento de tabelas de imputação de tempo e correspondente despesa de pessoal. Preparação e envio ao Conselho da Europa de informação acerca da sustentabilidade do projeto 22, 23 e 24 de junho de 2015 – Participação na Conferência Final do Projeto sob o tema, Building an inclusive diverse society - Results from DELI (Diversity in the Economy and local integration and C4I (communication for integration) no Conselho da Europa em Bruxelas; Preparação e envio ao Conselho da Europa de proposta de continuidade do projeto até 31 de dezembro de 2015, prevendo a eventualidade de existência de fundos adicionais, em conformidade com indicação fornecida por aquela entidade: o Elaboração e justificação / fundamentação do orçamento Preparação e envio ao Conselho da Europa de informação sobre diversas ações e vídeos do projeto para divulgação nos respetivos site e facebook, respetivamente em http://pjp-eu.coe.int/en/web/c4i e https://www.facebook.com/C4integration. Preparação e envio ao CoE de informação adicional ao Relatório Final o Description of the innovative aspects of the Project o Use of social media and their impact on project dissemination o Impact of the project and activities o Other Municipal initiatives related to the C4I subject o Keeping looking for new opportunities o Problems encountered in the implementation of project Organização dos dossiers do projeto para o respetivo encerramento Preparação da desmontagem da exposição “Dar Asas à Interculturalidade” Projeto MISP – “AMADORA, UMA CIDADE INTERCULTURAL DE FUTURO” Este projeto resultou de uma candidatura apresentada ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) enquanto Autoridade Responsável (AR) e Autoridade Delegada (AD), pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINT), integrado no Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID), INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 39 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC com o objetivo de apoiar a constituição e funcionamento de Equipas de Mediação Intercultural, cuja intervenção tem como objetivo promover relações comunitárias interculturais entre as instituições, os profissionais e os cidadãos, através da sua intervenção mediadora coordenadas pelas autarquias e em parceria com as associações que integram o projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos designado de “Amadora uma cidade Intercultural do Futuro”, com a duração de 1 de Julho de 2014 a 30 de junho de 2015. O acompanhamento operacional do Projeto foi assegurado pelo ACM e a equipa municipal de mediação intercultural será constituída por uma coordenadora técnica, que corresponderá ao elemento da autarquia a afetar a 100% ao projeto e cinco agentes de mediação (quatro contratados/as pela AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde e um contratado/a pela ASSACM – Associação de Solidariedade Social Alto Cova da Moura). Dados quantitativos (referentes aos meses de maio e junho de 2015) Nº de cidadãos apoiados/acompanhados: 78 Principais nacionalidades: cabo-verdiana e guineense Principais âmbitos de intervenção: jurídico (regularização); apoio económico; saúde Nº de apoios a profissionais – externos à CMA: 52 Nº de apoios a profissionais – internos à CMA: 8 Atividades diversas: Acompanhamento de cidadãos e articulação com entidades externas (CLAII Buraca – Amadora; Embaixada de Cabo Verde; SEF em Movimento; Cruz Vermelha Portuguesa, Hospital Fernando Fonseca, AJPAS, Vigilante, Associação A Partilha, Centro Social 6 de Maio, ASSACM, CPCJ, Conservatória do Registo Civil da Amadora; entre outras); Conclusão e formalização/Submissão na plataforma SIGAF do segundo pedido de reembolso correspondente aos meses de outubro, novembro e dezembro 2014 (registo da documentação contabilística da Autarquia e das duas entidades beneficiárias). Envio, via plataforma eletrónica SIGAF de documentos solicitados pelo ACM (CMA, AJPAS e ASSACM) selecionados em amostra para auditoria, no âmbito da submissão do segundo pedido de reembolso; Avaliação da estrutura de custos da candidatura face às despesas do projeto e elaboração via plataforma SIGAF de pedido de alteração de custos (reafectação de verba entre rubricas) para maximização do financiamento; Preparação e acompanhamento da auditoria realizada dia 19 de junho pelo ACM na qualidade de Autoridade Delegada para o programa Anual do FEINPT, em cumprimento do estabelecido no ponto 3.4 do manual de procedimentos e no Sistema de Gestão e Controlo (verificação de dossiers físicos e técnico/financeiro do projeto bem como de originais dos documentos contabilísticos). Elaboração de Relatório Físico para acompanhamento da documentação contabilística a ser submetida na plataforma SIGAF; Recolha, tratamento da documentação contabilística e financeira da autarquia e associações beneficiárias para formalização do segundo pedido de reembolso correspondente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2015 (os três últimos meses referem-se a pedido de saldo final); Envio, via plataforma eletrónica SIGAF de documentos solicitados pelo ACM (CMA, AJPAS e ASSACM) selecionados em amostra para auditoria, no âmbito da submissão do terceiro pedido de reembolso; Atualização dos mapas de execução / monitorização financeira do projeto; Articulação com o departamento financeiro para parametrização da receita do projeto; Elaboração de relatório final (físico) do projeto a apresentar à entidade gestora (ACM); Elaboração de relatório final (físico e financeiro) do projeto a apresentar ao FEINPT. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 40 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Quadro 3 – Grau de realização do projeto Designação do Indicador Unidade Programado em candidatura Realizado/ atingido Quantificação Quantificação Grau de Realização % N.º agentes de mediação intercultural 6 6 100% N.º de entidades parceiras 2 2 100% 375 377 100% 30 33 100% 3. N.º Instituições comprometidas 3 15 500% 4. N.º atividades promoção participação cívica 9 23 255% 5. N.º atividades convivência intercultural 6 6 100% 22 22 100% 1. N.º CNPT apoiados 2. N.º Profissionais comprometidos 6. N.º redes de trabalho integradas/criadas Participação em reuniões /grupos de trabalho: 28 de maio: Reunião de acompanhamento por parte da equipa Central do ACM; 29 de maio: Reunião no ACM os/as coordenadores/as do Projeto MISP; 22 de junho: Reunião de supervisão no ACM. Participação em encontros/formações/ações: 18 e 19 de junho: Apoio nas sessões organizadas pela C. Vermelha Portuguesa destinada à comunidade Romena utente de RSI: "Gestão do Orçamento Familiar" e "Educação Parental". Foi efetuada a tradução da documentação elaborada pelas técnicas e prestado apoio no dia da iniciativa (20 participantes); 19 junho: Apoio na Feira da Saúde, no Bairro 6 de Maio. Colaboração com o “PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES” 29 de maio: Participação na sessão de trabalho que decorreu na DIS/ Brandoa – grupo 1. Serviços de Acolhimento e Integração. Colaboração no Projeto C4I 11 e 15 de maio: reuniões de preparação de sessão anti-rumores com os técnicos do Centro Social 6 de Maio; 20 de maio: dinamização de sessão anti-rumores no Bairro 6 de Maio; 22 de maio: apoio no evento de encerramento do projeto; 2 de junho: reunião na EB1 Miguel Torga com técnicas da Escola e coordenadora do Projeto para planeamento de sessões anti rumores com turma do 6º ano de escolaridade; 4 e 11 de junho: dinamização de 4 sessões anti rumores na Escola EB 2,3 Miguel Torga, com a participação de 18 alunos em cada sessão; 8 de junho: Realização de uma sessão anti rumores na Junta de Freguesia Mina de Água, com a participação de 4 beneficiárias de RSI. LUDEN – Local Urban Development European Network (ex QEC – ERAN) URBACT III OPERATIONAL PROGRAMME (2014-2020) – Call for proposals for the creation of 20 Action-planning networks – Phase 1 o Criação de conta no Synergie CTE (Production) /European Territorial Cooperation 2014 2020 o Articulação com Urbact Secretariat para esclarecimento de dúvidas relacionadas com o formulário de candidatura o Articulação com LUDEN para elaboração da proposta. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 41 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 15 de junho de 2015 - Submissão de candidatura “Arrival Cities” o Cidades parceiras: Amadora - PORTUGAL (Lead partner) Thessaloniki - GRECIA Riga - LETÓNIA Messina - ITÁLIA Roquetas de Mar - ESPANHA Vantaa - FINLÂNDIA o Tema da proposta (sinopse) Desafios colocados a muitas cidades europeias, simultaneamente (espaços de inclusão e exclusão) pelos fluxos migratórios (imigração) e emergência novas formas de migração e padrões de fixação, com reflexos na estrutura da população e nas interações entre indivíduos e grupos sociais. o Objetivo geral da proposta Estabelecimento de rede entre 9 ou 10 cidades em pelo menos seis Estados-Membros diferentes que participem num programa de intercâmbio transnacional facilitador da transferência de políticas, planeamentos e práticas e da capacitação para o desenvolvimento profissional na área do acolhimento de imigrantes. OPEN DAYS 2015 Preparação de síntese informativa sobre Open Days 2015: o Tema: 'Europe's regions and cities: partners for investment and growth' o Prioridades temáticas: 'Modernising Europe': The regions in the energy Union and the single digital market 'Regions open for business': SME development, innovation and job creation 'Places and spaces': Urban and rural development; urban-rural integration Preparação da participação de delegados da autarquia, articulação com o LUDEN e a DA: o Deslocação e estadia REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTERCULTURAIS Articulação com a coordenação do Projeto; Elaboração de proposta de Plano de Ação; Elaboração de documento a apresentar superiormente sobre Democracia Participativa a nível local. As Cidades de Estados membros do Conselho da Europa foram convidados a manifestar o seu interesse em participar num workshop sobre estratégias de suporte e de encorajamento da democracia participativa, a nível local, que se realizará integrado no Fórum Mundial para a Democracia, entre 18 e 20 de novembro de 2015, em Estrasburgo. A manifestação de interesse deve ser enviada até 15 de setembro de 2015. O secretariado do Fórum Mundial irá selecionar as cidades participantes no final do mês de Setembro de 2015. Após a seleção, será convidado um representante de cada Município para estar presente em Estrasburgo afim de participar no workshop que será o considerado o evento de inicial para a criação de uma rede de suporte da democracia participativa. GREEN PROJET AWARDS PORTUGAL 26 de maio: Submissão da candidatura ao prémio Green Project Awards Portugal. Trata-se de uma iniciativa que pretende distinguir projetos de desenvolvimento em 7 categorias “Agricultura, Mar e Turismo”, INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 42 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC “Investigação e Desenvolvimento”, “Produto ou Serviço”, “Iniciativa de Mobilização”, “Iniciativa Jovem”, “Gestão Eficiente de Recursos” e “Consumo Sustentável” são as sete categorias a concurso. O Município da Amadora candidatou-se com o “Projeto-piloto de controlo de regas dos espaços verdes do Município da Amadora” à categoria “Gestão Eficiente de Recursos”. OUTRAS ATIVIDADES Portugal 2020 Pesquisa de oportunidades de financiamento o Análise de Abertura de candidaturas: Portugal 2020 - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização Convite para apresentação de candidaturas AVISO Nº LISBOA–29–2015-06 - Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade Promoção e capacitação Institucional – Aviso para apresentação de candidaturas em regime de aprovação condicionada - Overbooking (03-08-2015) Articulação com a AML (Área Metropolitana de Lisboa) para elaboração de resposta na Plataforma QREN/POR relativa ao conceito de “Projetos Geradores de Receitas” para as candidaturas EB Terra dos Arcos, EB Mina e EB Vila Chã. Recolha de dados junto do o Departamento de Habitação da CMA sobre a localização e algumas características sociodemográficas das pessoas e famílias ciganas residentes no Município, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013 – 2020, aprovada em Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, e posterior preenchimento de um inquérito por questionário (a 30 de junho), da responsabilidade do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig). INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 43 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2. – Departamento de Administração Geral – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 44 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 45 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços, que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se: Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia. Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da Câmara Municipal: Separata N.º 4 Boletim Municipal 02.06.2015 Delegação e Subdelegação de Competências Separata N.º 5 Boletim Municipal 24.06.2015 Delegação e Subdelegação de Competências Boletim Municipal # 29 Orquestra Municipal Geração Amadora. No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos: Empreitadas de obras Públicas - EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) - Substituição de Coberturas - DOM 9/2015; - Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar – Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura (1ª Adenda) – DOM 5/2014; - Remodelação e Adaptação de Instalações Boba - Creche da Boba - DOM 18/2015; - E.B. 1 Venteira 1-Realização de Obras de Beneficiação – DOM 12/2015; - Reparação e Conservação de Espaços Comuns e Fogos Ocupados em Edifícios Municipais – n.º 04/DHRU/2015; - Escola Intercultural das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações Centro Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas Envolventes-Obras de Reabilitação em Balneários e I.S Masculinos – DOM 14/2015; - Reparação e Reconstrução de Fogos Municipais Devolutos - n.º 03/DHRU/2015; - Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Centro (1ª Adenda) – DOM 30/2014; - Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016-Zona Sul (1.ª Adenda) – DOM 25/2014; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 46 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Mobiliário Urbano do Município - DOM 02/2015; - Intervenção Artística em Edifícios, Empenas e Muros (2.º Aditamento) – n.º 10/DHRU/2013; - Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Sul (1.ª Adenda) – DOM 31/2014; - Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Norte (1.ª Adenda) – DOM 29/2014; - Escola Intercultural das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas Envolventes - Obras Reabilitação Balneários e I.S. Balneários - DOM 14/2015; - Construção dos Elementos de Ligação Definitiva à Rede de Eletricidade em Baixa Tensão (BT) da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira – 02/DHRU/15; - Intervenção Artística/Identificação das Principais Entradas da Cidade – 05/DHRU/2015; - Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade (2.ª Adenda) DOM 6/2014; - Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex-Mina 1) - Execução de Obras de Requalificação do Edifício Pré-Escolar – DOM 8/2015; - Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e Carpintarias (1.ª Adenda) – DOM 35/2014; - Demolição de Edifícios e Construções Ilegais (Concurso Público) – DOM 1/2015; - EB1 Alice Leite - Execução de Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores – DOM 10/2015; - Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016-Zona Norte (1.ª Adenda) – DOM 23/2014; - Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016-Zona Centro (1.ª Adenda) – DOM 24/2014; - Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 – Aquisição e Instalação na Zona Sul (1ª Adenda) – DOM 2/2014; - Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 – Aquisição e Instalação na Zona Norte (1ª Adenda) – DOM 1/2014; - Casa Roque Gameiro - Execução de Obras de Beneficiação – DOM 7/2015; - Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de Distribuição de Água” (1ª Adenda) – DOM 8/2014; - Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras (1ª Adenda) – DOM 32/2014. Prestação de Serviços - Prestação de Serviços de Consultoria de Elaboração Final do Mapa de Ruido – DA/170/2014; - Prestação de Serviços de Reparação Geral da Retroescavadora CAT RE 3 – DA/023/2015; - Aquisição de Medicamentos – DA/043/2015; - Manutenção de Equipamentos de Impressão das Marcas Nashuatec e Xerox – DA/052/2015; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 47 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Manutenção, Receção de Alarmes, Intervenção de Piquete de Apoio Técnico 24 horas, em Caso de Disparo, Guarda de Chaves e Reparações em Sistemas de Vigilância Eletrónica Contra Intrusão, Deteção de Incêndio e Gás em Estabelecimentos de Ensino - DA/067/2015; - Atualização de Produtos Licenciados pela ESRI – DA/051/2015; - Prestação de Serviços de Elaboração de Estudo “Centralidade Metropolitana Falagueira/Zona Empresarial da Venda Nova” – DA/001/2015; - Aquisição de Fundos Documentais à TVAMADORA – DA/053/2015; - Aquisição de Frutas e Produtos Hortícolas para Refeitórios/Bares e Centros de Infância Municipais – DA/061/2015; - Aquisição de Consumíveis e Materiais Técnicos para os Recreios da Amadora - DA/049/2015; - Prestação de Serviços de Agenciamento das Viagens dos Convidados da 26ª AmadoraBD – DA/060/2015; - Aquisição de Serviços para a Criação de Apoio ao Empreendedorismo – DA/059/2015; - Orquestras Sinfónicas Juvenis da Amadora - DA/064/2015; - Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança no Núcleo Central do Fórum Luís Vaz de Camões, no âmbito da 26.º Amadora BD – DA/074/2015; - Conceção do Boletim Municipal – DA/075/2015; - Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica DA/073/2015; - Elaboração de Projeto de Reordenamento da Av. D. Carlos I – DA/046/2015; - Distribuição do Boletim Municipal – DA/077/2015; - Elaboração de Estudo com os Elementos Necessários à Finalização das Obras do Parque Urbano Neudel – DA/045/2015; - Aquisição de Produtos Alimentares Vários para Refeitórios/Bares e Centros de Infância Municipais – DA/092/2015; - Aquisição de Jornais e Revistas para os Gabinetes da Presidência, Vereação e Presidente da Assembleia Municipal – DA/094/2015; - Rega/Manutenção de Árvores de Alinhamento- DA/057/2015; - Elaboração de Projetos - Orçamento Participativo 2015 – DA/037/2015. Emissão de guias de receita eventual, relativas a: - Água, luz e gás, a que ascende o valor de 2.205,84 €; - Associações, a que ascende o valor de 11.085,09 € - Mercados da Damaia/Terrados 1.166,40€; - Mercados da Damaia e Reboleira/ Bancas 7.279,35 €; - Transferências bancárias, a que ascende o valor de 1.766,40 € - Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União Europeia, a que ascende o valor de 343,60 €; - Serviço de Metrologia, a que ascende o valor de 3.480,15 €; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 48 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Cobrança de utilização de equipamentos nos mercados municipais, a que ascende o valor de 1.767,08€. No que respeita à gestão de trabalhos, o quadro infra, ilustra o volume de tarefas realizadas: Tarefas Conclusão Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas 26 Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas 14 Contratos de Empreitada de Obras Públicas (elaborados/concluídos) 28 Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de Empreitada 24 Minutas elaboradas no âmbito da Aquisição de Serviços 24 Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de Aquisição de Serviços 24 Contratos de Aquisição de Serviços (elaborados/concluídos) 23 Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de Aquisição de Serviços 24 Certidões 396 Certificados de Registo de Cidadãos U.E.: 49 1ª Via de Emissão 10 2ª Via de Emissão 0 Renovação 27 Alteração de Dados 12 Emissão de Guias 500 Ofícios 183 Informações Averbamentos Cancelamentos/Reducões e Liberações de cauções 13 4 46 Aditamentos a Alvarás de Loteamento 0 Seguros (Participações/atualizações) 4 Editais Boletim Municipal/Revista 22 2 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 49 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos da alínea j), do artigo 13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da correspondência, registo de requerimentos entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos ofícios municipais e demais documentos oficiais, devendo ser organizado o competente copiador. Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras tarefas: Entrada de Correspondência envida via CTT; Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero Entrada de Fax; Entrada de Requerimentos Pessoais; Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento; Registo de Chamadas internas/externas, Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes: Documentos Entrados e Registados na (DAM) Unidades Orgânicas Órgãos da Autarquia Executivo Municipal A1.02. a A1.02.07 Gabinete Operacional A1.04 GJA 01.04. GIRP 01.03.02 Veterinária 01.05. GPE A1.10 DAG 02. DAU 03. DASU 04. DEDS A5 DOM A6 DF 08. Correio E-mail Fax Pessoal Total 195 1037 15 5 1252 74 76 3 48 201 44 238 61 85 1 151 42 9 51 1 0 7 13 1 64 1 0 0 0 1 474 268 40 459 1241 220 177 0 0 397 50 132 1 1 184 38 1417 0 24 1479 104 280 303 0 15 6 422 246 1 533 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 50 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC DHRU 07 DMTIC 09. 39 77 0 1 117 24 76 0 2 102 Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID Unidades Orgânicas Documentos/Registados na SA Órgãos da Autarquia Executivo Municipal 01.02.01 -07 56 Gabinete Operacional A1.04 40 GJA 01.04. GIRP 01.03.02 Veterinária 01.05. DIG A1.09. GPE A1.10 DAG 02. DAU 03. DASU 04. 125 1 7 0 0 1158 635 195 DEDS A5 DOM A6 DF 08. DHRU 07 DMTIC 09. 72 187 13 164 0 TOTAL 2653 Correio Expedido (Saídas) Ofícios Numerados 3146 Correio Expedido (Cartas, Convites, Notificações Copiador (Ofícios) 9651 3146 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 51 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID: Resumo e Totais Documentos registados no GID 6313 Documentos registados na SA 2653 Envio de pendentes pelo GID. 8966 Ofícios Numerados 3146 Correio Expedido pelo GID 9651 Registo de Chamadas Internas/Externas Nota: As Chamadas externas/internas do mês de agosto serão contabilizadas no próximo relatório. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 52 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SECÇÃO DE ATENDIMENTO Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de outubro 31 dezembro de 2014, as tarefas seguintes: Tarefas Número de guias emitidas Requerimentos entrados Cartas de caçador Táxis Licenças de publicidade e OVP Averbamento de alvarás de ossário/sepultura/jazigo Ofícios elaborados Informações internas Licenças de obras Licenças de utilização Feirante (DGAE) – Diretiva de Serviços Clientes atendidos com senha Cartões de residente/equiparados emitidos Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento de Estabelecimentos Receita – Emissão de Certidões Receita – Renovação/Concessão de Cartas de Caçador Receita – Táxis Receita – Averbamentos e Transferência de Alvarás de Jazigo e Sepulturas Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública Receita no âmbito do Licenciamento Zero: Tratamento das informações referentes a instalação e modificação de estabelecimentos Tratamento das informações contidas na mera comunicação prévia da ocupação de espaço público Taxas de ocupação do espaço público e semipúblico Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas técnicas e averbamentos Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias, ocupação de via pública e alterações Receita inerente às autorizações de utilização Receita inerente a fotocópias Receita – Cartões de Residente/Utentes Equiparados Receita – Elevadores Totais 1226 2706 14 8 8 2 222 126 4 22 3 4372 94 55 71 2.348,21€ 54,76€ 259,60€ 12,04€ 639,77€ 6.232.63€ 8.700,96€ 7.577,29€ 8.964,57€ 17.209,43€ 8.833,34€ 10,49€ 556,05€ 75.984,09€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 53 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 54 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC RECRUTAMENTO PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER Procedimentos N.º lugares Tipologia Chefe da Divisão de Administração Financeira 1 Procedimento para cargo dirigente Técnico Superior (animação sociocultural) 2 Técnico Superior (imprensa) 1 Técnico Superior (área construção/manutenção de equipamentos) 1 Técnico de Informática Grau 1 Nível 2 1 Assistente Técnico (na área da Topografia) Situação atual N.º de candidatos Elaboração de projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos Procedimento Aguarda resposta a concursal por alegações tempo apresentadas no indeterminado âmbito da audiência de interessados Procedimento Aguarda divulgação concursal por dos resultados das tempo entrevistas indeterminado realizadas a 22 e 23 de julho Procedimento Aguarda concursal por informações do júri tempo para concluir Ata de indeterminado Reunião Prévia Concurso interno deAguarda ingresso publicitação do Aviso de Abertura pelo Diário da República Procedimento Aviso de abertura concursal por tempoenviado para indeterminado assinatura da Sr.ª Presidente Concurso externo Entrevistas de ingresso 17.08.15 Foram apresentadas 6 candidaturas Foram apresentadas 27 candidaturas Agente Municipal de 2.ª Classe 5 (até ao limite de 15) Assistente Operacional (condução de máquinas pesadas e veículos especiais) 5 Procedimento concursal por tempo indeterminado Assistente Operacional (apoio educativo) Reserva de recrutamento Assistente Operacional (na área da serralharia) 1 Procedimento concursal por tempo determinado certo Procedimento Audiência dos concursal por tempointeressados do indeterminado Projeto de Lista de Candidatos Audiência dos interessados do Projeto de Lista Unitária de Ordenação final até 17.08.15 Entrevistas de 24.06.15 a 14.08.15 Foram apresentadas 36 candidaturas Foram apresentadas 60 candidaturas Foram apresentadas 112 candidaturas Foram apresentadas 647 candidaturas Foram apresentadas 15 candidaturas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 55 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Admitidos e Excluídos até 14.08.15 Assistente Operacional (na área de manutenção de espaços verdes) 1 Procedimento Aguarda realização concursal por tempode Reunião Prévia indeterminado de Júri Assistente Operacional (na área de pedreiro) 1 Assistente Operacional (na área de canalizações) 1 Assistente Operacional (na área de pintura e colocação de sinalização vertical) 1 Procedimento Fase de concursal por tempocandidaturas a indeterminado decorrer até dia 19.08.15 Procedimento Fase de concursal por tempocandidaturas a indeterminado decorrer até dia 19.08.15 Procedimento Fase de concursal por tempocandidaturas a indeterminado decorrer até dia 19.08.15 PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO Procedimentos Tipologia N.º lugares Situação atual Assistente Operacional (carpinteiro) Procedimento concursal por tempo indeterminado 1 Aguarda aprovação em reunião de Câmara e de Assembleia Municipal PROCEDIMENTOS VÁLIDOS Procedimentos Tipologia Validade Situação atual Assistente Operacional (Restauração) Procedimento concursal por tempo indeterminado Válido até 27.09.2016 Contactados 5 candidatos. Lista final tem mais 4 candidatos Assistente Operacional (higiene e salubridade) Procedimento concursal por tempo indeterminado Válido até 11.08.2016 Foram contactados os 17 primeiros candidatos. Lista tem mais 51 candidatos NOVAS ADMISSÕES Cargo/categoria Tipo de contrato N.º de admissões Assistente Operacional (restauração) Assistente Operacional (higiene e salubridade) Contrato por tempo indeterminado 1 Contrato por tempo indeterminado 4 OFERTA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA 5.ª EDIÇÃO DO PEPAL Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - 92 candidaturas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 56 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE Preparação e acompanhamento de todo o processo para a certificação no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade – ISSO 9001:2008 – Auditoria dia 08.07.2015 ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL -Pessoal ao Serviço 2.º trimestre - Recursos Humanos 2.º trimestre - Recursos Humanos 2.º semestre N.º de trabalhadores, entradas, saídas,… - Recursos Humanos (OE) 2.º trimestre - Avaliação de Desempenho – SIADAP 3, processo avaliativo 2013-2014. PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- SIADAP Organização de Processos Individuais Digitalizados - Digitalização das fichas de avaliação para efeitos de constituição de cadastro individual. . Digitalização: 230 Processo de Avaliação – Ciclo Avaliativo 2013-2014 - Lançamento de fichas de avaliação de desempenho na aplicação de gestão de pessoal e arquivo nos processos individuais: 230 - Apoio aos avaliadores na utilização do programa informático associado ao SIADAP, Atendimentos/Apoio à aplicação- 30; - Encerramento do Processo Avaliativo: - Apoio ao CCA nos procedimentos de validação das propostas de Relevante, Inadequado e Excelente. Ciclo Avaliativo 2015-2016 - Abertura do processo avaliativo no programa informático associado ao SIADAP, Subsistemas SIADAP 2 e SIADAP 3 (afetação de avaliadores e avaliados ao processo avaliativo) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 57 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC DIVERSOS Ofícios Informações Declarações Avisos enviados para publicação em Diário da República Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação Controle e registos disciplinares Acumulação de funções Licença sem remuneração/renovações Mobilidade interna da C.M.A. para outra entidade Mobilidade interna de outra entidade para a C.M.A. Fim de mobilidade na C.M.A. – Regresso ao serviço de origem Denúncia de contrato por tempo indeterminado Saída por concurso para outra entidade Saída por concurso/período experimental Processo disciplinar (pena de demissão) Novas inscrições na segurança social Reinscrição na segurança social CGA/CTIFP Regresso à C.M.A. de licença sem vencimento Regresso à C.M.A. por fim de comissão de serviço noutra entidade Consolidação de mobilidade noutra entidade Mobilidade intercarreiras na C.M.A. Atendimento Reencaminhamento de divulgação de ações de formação para GFI Preparação, acompanhamento e receção de candidaturas do processo de Colónia de Férias para filhos de trabalhadores Apoio técnico à Junta de Freguesia da Falagueira/Venda Nova em processos de procedimentos concursais e no PEPAL 120 45 3 16 41 2 5 1 1 1 1 1 1 1 1 5 2 1 1 1 4 400 60 SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL Exames efetuados (Consultas) Tipos de exame Periódico Maio Junho Julho Total 15 12 17 44 7 2 0 9 Admissão Ocasional Regresso ao trabalho depois de ausência superior a 30 dias por motivo Doença/Acidente Ocasional/Outro A Pedido do Trabalhador Ocasional/Outro A Pedido da Chefia Ocasional/Outro O pedido do Serviço Ocasional/Outro Seleção Procedimento Concursal Policia Municipal 5D 0 1A 6 13 16 25 54 0 0 1 1 2 0 0 2 0 0 31 31 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 58 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Receitas Maio 12 Junho 12 Julho 17 Total 41 Julho 10 Total 69 Convocatória para Análises Maio 35 Junho 24 Convocatória para Exames Periódicos (Consultas) Maio 15 Junho 12 Julho 17 Total 44 Convocatória para Exames Admissão (Consultas) Maio 7 Junho 2 Julho 0 Total 9 SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO No período em análise o Serviço de Prevenção Higiene e Segurança no Trabalho, desenvolveu as atividades que seguidamente se enumeram: Proposta/Aconselhamento Fardamento de Trabalho Equipamentos de Proteção Individual e 1. Esclarecimentos/confirmação à Divisão de Aprovisionamento, na aquisição de: Fardamento: DF/DA – Armazém; DASU/DEM - Oficina Mecânica; DASU/DEM - Oficina Mecânica; DASU/DEM - Oficina Mecânica; DASU/DEM - Oficina Mecânica; DASU/DEM - Oficina Mecânica; DASU/DEM - Oficina Mecânica; DASU/DEM; DASU/DEM - PMVOHU; SMPC; DASU/DEM; DEM/PMVOUH. Equipamentos de Proteção Individual (EPI): DOM/DAIPEV; DASU/DSU - Brigada diurna; DEDS/DIE; DASU/DEM - Oficina da Serralharia; DASU/DSU; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 59 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC DASU/DEM - PMVOUH. 2. Proposta e controle dos Equipamentos de Proteção Individual em Teste: Calçado de Segurança (botas) – Oficina de Serralharia. Medidas de Autoproteção para Edifícios, Recintos e Equipamentos – RSCIE Afixação de Sinalização de Segurança na Galeria Municipal; Colocação de Extintores na Galeria Municipal do Edifício da CMA; Afixação de Sinalização de Segurança no Mercado Municipal da Damaia; Colocação de Extintor na Cozinha do Mercado Municipal da Damaia; Colocação de Sinalização de Segurança no Gabinete de Formação e Investigação; Vistoria de Segurança – Galeria Municipal – DMTIC; Afixação de Sinalização de Segurança no Serviço Veterinário Municipal; Reformulação dos Meios de Combate a Incêndio e Sinalização de Segurança no Eco Centro de Carenque; Acompanhamento dos serviços prestados no âmbito do procedimento de manutenção de extintores e carretéis de incêndio em instalações e viaturas municipais levados a efeito pela firma FARPROTEC; Reformulação dos Meios de Combate a Incêndio e Sinalização de Segurança no Serviço Municipal de Metrologia; Reformulação dos Meios de Combate a Incêndio e Sinalização de Segurança no Arquivo DAG; Reformulação dos Meios de Combate a Incêndio e Sinalização de Segurança na Instalação dos Jardineiros (Roque Gameiro). Acolhimento a Novos Trabalhadores, Estagiários e Outros (Programas Sociais) Dep./Serviço SMPC SPHST DASU/DEM DASU/DSU (com DAG) DAG/DGBRM (com DAG) N.º e Tipo de Acolhimento 2 - Estágio profissional 1 - Estágio profissional 1 - Trabalhador protocolo 2 - Contrato em funções públicas por tempo indeterminado 1 - Contrato em funções públicas por tempo indeterminado Auscultação a Trabalhadores Sinistrados Laborais Dep./Serviço DASU/DEM – P. Viaturas DASU/DSU – Brigada diurna DASU/DEM – PMVOHU N.º Funcionários 1 3 1 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 60 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gestão de Caixas de Primeiros Socorros Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho: Dep./Serviço Localização DAG/DRC DOM/DCE/DME DAU/DJA DASU/GAE DASU/DEM DMTIC/GIQ DH SPM DF/Tesouraria DOM SPC DOM/DAIPEV DOM/DAIPEV DOM/DAIPEV DOM/DAIPEV DHRU DHRU Vencimentos Secretaria Edifício Municipal – 3.º piso Mercado Damaia Oficina de Serralharia Edifício Municipal – 1.º piso Gabinete Técnico Boba GJA (Edifício Babilónia) Edifício Municipal Oficina de Carpintaria Viatura – 72-EM-04 Ilha Mágica Instalações Roque Gameiro Parque Aventura Parque Central Departamento Habitação Departamento Habitação N.º Caixa 236 251 231 170 20 229 3 216 249 169 228 258 158 260 259 S/N.º 156 Caixas de primeiros socorros – Atribuídas nos seguintes postos de trabalho: Dep./Serviço DASU SPM SPM SPM Localização N.º Caixa DEM Viatura - 87-PP-76 Viatura - 87-PP-67 Viatura - 87-PP-68 274 275 276 277 Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais/DOM Informação n.º 50/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 5/2015 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto; Informação n.º 51/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 9/2015 – EB1/JI Manuel Heleno – Substituição de Coberturas; Informação n.º 52/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 19/2015 – “ Rua Luis Gomes, Rua da Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes da Grande Guerra e Zonas Envolventes – “Execução de Obra”; Informação n.º 54/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 07/2015 – “ Casa Roque Gameiro – Execução de obras de Beneficiação”; Informação n.º 55/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 18/2015 – Remodelação e Adaptação de Instalações da Boba – Creche da Boba; Informação n.º 56/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 20/2015 – “E.B.1 Alto do Moinho – Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha”; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 61 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Informação n.º 57/2015 – Planificação da Coordenação de Segurança de Obras Municipais – Empreitada n.º 21/2015 – “ Instalação de Suportes para Contentores e Execução dos Cais em diversos locais do concelho”; Informação n.º 61/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 22/2015 – “Execução de Obras de Beneficiação para Substituição de Coberturas para EB/JI Condes da Lousã”; Informação n.º 62/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 12/2015 “EB1 Venteira 1 – Realização de Obras de Beneficiação”; Informação n.º 66/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 23/2015 – “ Parque Público da B.D. – Instalações de Casas de Banho Públicas” – Sem riscos especiais; Informação n.º 69/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 10/2015 “EB1 Alice Leite (Ex Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores”; Informação n.º 70/2015 – Coordenação de Obras Municipais - Empreitada n.º 24/2015 “E.B.1 Ciclo n.º 1 Alfragide (Ex Alfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação”; Informação n.º 72/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 1/2015 - “Demolições de Edifícios e Construção ilegais”; Informação n.º 73/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 8/2015 – “Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex Mina 1) (Cerrado da Bica) – Execução de Obras de Requalificação do Edifício Pré-Escolar”; Informação n.º 75/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 25/2015 – “ EB1/JI Cova da Moura – Execução de Obras de Adaptação”; Informação n.º 76/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 26/2015 – “ Montagem de Estruturas Expositiva BD 2015”; Informação n.º 80/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 26/2015 – “Montagem de Estrutura Expositivas BD 2015”; Informação n.º 81/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 17/2015 – “Execução de Obras de Construção do Refeitório e Cozinha”; Informação n.º 82/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 33/2015 – “Corredor Pedonal - Metro Amadora Este/Centro da Amadora/Orçamento participativo 2014 – Execução de Obras”; Informação n.º 83/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 27/2015 – “Videovigilância – Instalação do Sistema Municipal”; Informação n.º 85/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 29/2015 – “Piscina da Damaia – Conservação e Beneficiação”; Informação n.º 86/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 27/2015 – “Videovigilância – Instalação do sistema Municipal”; Informação n.º 87/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 33/2015 – “Corredor Pedonal – Metro Amadora Este/Centro Amadora/Orçamento Participativo 2014 – Execução de Obras”; Informação n.º 88/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 17/2015 – “ Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha”; Informação n.º 90/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 28/2015 – “Piscina da Venteira – Obras de Recuperação e Requalificação”; Informação n.º 91/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 34/2015 – “ Urbanização Neudel/Damaia – Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição do Urbanizador”; Informação n.º 92/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança – Empreitada INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 62 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC n.º 02/2015 – Ajuste Direto “Mobiliário Urbano do Município”; Informação n.º 93/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 38/2015 – “Reordenamento da Avenida D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes; Informação n.º 94/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança – Empreitada n.º 38/2015 – “Reordenamento da Avenida D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes”; Informação n.º 95/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 34/2015 – “ Urbanização Neudel/Damaia – “Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição do Urbanizador”; Informação n.º 96/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança – Empreitada n.º 34/2015 –“Urbanização Neudel /Damaia – Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição do Urbanizador”; Informação n.º 97/2015 – Planificação da Coordenação de Segurança de Obras Municipais – Empreitada n.º 30/2015 – “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 – Zona Norte”; Informação n.º 98/2015 – Planificação da Coordenação de Segurança de Obras Municipais – Empreitada n.º 31/2015 – “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 – Zona Centro”; Informação n.º 99/2015 – Planificação da Coordenação de Segurança de Obras Municipais – Empreitada n.º 32/2015 – “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 – Zona sul”; Informação n.º 100/2015 – Planificação da Coordenação de Segurança de Obras Municipais – Empreitada n.º 35/2015 – “Requalificação de Pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”; Informação n.º 101/2015 – Planificação da Coordenação de Segurança de Obras Municipais – Empreitada n.º 36/2015 – “Requalificação de Pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”; Informação n.º 102/2015 – Planificação da Coordenação de Segurança de Obras Municipais – Empreitada n.º 37/2015 – “ Requalificação de Pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”; Informação n.º 105/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 39/2015 – “ Edifício Paços do Concelho – Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação”; Informação n.º 106/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança – Empreitada n.º 39/2015 – “Edifício Paço do Concelho – Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação”; Informação n.º 107/2015 – Coordenação de Obras Municipais – “ Empreita n.º 40/2015 – “EB1 Artur Martinho Simões (Ex Mina 8) – Execução de Obras beneficiação”; Informação n.º 108/2015 - Coordenação de Obras Municipais – “ Empreita n.º 41/2015 – “EB1 Ciclo n.º 1 de Alfragide (Ex Alfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação – Caixilharias”; Informação n.º 109/2015 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança- Empreitada n.º 20/2015 - "EB1 Alto do Moínho - Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha"; Informação n.º 110/2015 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança- Empreitada n.º 18/2015 – “Remodelação e Adaptação de Instalações Boba – Creche da Boba”. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 63 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Estágio Profissional Estágio Curricular do Curso Profissional de Técnico de Segurança, Higiene e Ambiente no Trabalho – Coordenação da PAP – Revisão e Conclusões Finais. Documentação Geral Informação n.º 47/2015 – Proposta de divulgação aos Serviços de "Ficha de Comunicação de Regresso de Trabalhador Sinistrado após Alta Médica"; Informação n.º 60/2015 – Proposta de solicitação de esclarecimentos à Autoridade para as Condições de Trabalho – Atividades de Serviço de Segurança no Trabalho; Informação n.º 63/2015 – Proposta de Solicitação de Parecer ao Gabinete de Apoio Jurídico Área de Atuação do Serviço de Segurança no Trabalho; Informação n.º 74/2015 – Aquisição de extintores de incêndio portáteis para instalações CMA; Informação n.º 77/2015 – Elaboração de Requisição Interna – Sapatos e Botas de Segurança S3 a título experimental para o DOM; Informação n.º 78/2015 – Elaboração de Requisição Interna – Sapatos e Botas de Segurança S3 a título experimental para o DASU; Informação n.º 79/2015 – Abate de extintores de incêndio portáteis; Informação n.º 84/2015 – Adenda à informação n.º 77/2015 – Elaboração de Requisição Interna – Sapatos e Botas de segurança S3 a título experimental para o DOM. Trabalhos de Complexidade Técnica Informação n.º 49/2015 – Versão Final do Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual; Informação n.º 53/2015 – Calçado de Segurança – Patologia ao nível dos pés- Trabalhador Sabino Borges Dias; Informação n.º 58/2015 – Relatório de Acidentes de Trabalho 2014; Informação n.º 59/2015 – Proposta de Realização de Auditorias de Segurança aos Serviços de Autarquias; Informação n.º 64/2015 – Resultados da Avaliação da Exposição dos Trabalhadores ao Ruído da DASU/DEM – Oficina Mecânica e da Serralharia; Informação n.º 65/2015 – Proposta de Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para o DOM/DAIPEV – Brigada da Construção; Informação n.º 67/2015 – Apreciação Técnica às Plantas de Emergência do 26º Amadora BD; Informação n.º 68/2015 – Proposta de divulgação aos serviços de “Fichas de Comunicação de Regresso de Trabalhador Sinistrado após Alta Médica”; Informação n.º 71/2015 – Proposta de aquisição de calçado de segurança – Patologia ao nível dos membros inferiores – Jose Tavares – DASU/DEM – Oficina Mecânica; Informação n.º 80/2015 – Proposta de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para as técnicas da DEDS/DIS; Informação n.º 89/2015 – Relatório de Vistoria n.º 3/2015 - Instalações do Data Center da Informática/DMTIC-Edifício Paços do Município; Informação n.º 93/2015 – Proposta de aquisição de equipamentos de proteção individual INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 64 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC para o DOM/DAIPEV – Parque Central; Informação n.º 103/2015 – Proposta de aquisição de calçado de segurança – Patologia ao nível dos membros inferiores – Adelina da Veiga Semedo – DOM DAIPEV – Brigada Construção; Informação n.º 104/2015 – Proposta de avaliação ao ruído laboral ocupacional e tempo de reverberação – Refeitórios Municipais; Preparação de Ação de Formação “Sinalização de Segurança” – Elaboração de brochura e diapositivos. Reuniões de Trabalho / Empresas Externas Empresa TECNIQUITEL – Calçado de Segurança; Empresa FARCOL - Calçado de Segurança; Empresa TECNIQUITEL – Esclarecimento técnico de Equipamentos de Proteção Individual; Reunião do Plano Municipal de Emergência- Apreciação à Cartografia de Risco – Município; Reunião com Encarregado de Parque Central – Equipamentos de Proteção Individual; Reunião com Eng.ª Paula Rosa – Estágio do João Soares; Reunião com Eng.ª Mónica Soares EPGE – Estágio do João Soares; Reunião com Eng.º Norberto Monteiro e Manuel Gonçalves Projeto ONU |Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente” EU Project U-Score kick Off Workshop / Amadora – Recepção e convívio/Participação nas Jornadas de Trabalho com a Comitiva de Peritos da Suécia nas instalações da Biblioteca Artur Bual – Casa Aprígio Gomes; Participação na Iniciativa Amadora Educa 2015 – Parque Aventura. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 65 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 66 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC QUADRO DISCRIMINATIVO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Abono de Família (média mensal) Abono Pré – Natal Abono para Falhas (média mensal) Ajudas de Custo Alterações de Contas Bancárias Alterações de inscrições na ADSE Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos) Bonificação por Deficiência (média mensal) Cabimentação para Admissões e Promoções Comparticipação em recibos de despesas de saúde Conferência de R.O.’s Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações Controlo de assiduidade (ausências em nº de dias) Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado Criação de Novos Trabalhadores Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida Descontos Mensalidade de Creches (média mensal) Descontos Judiciais (media mensal) Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal) Descontos para a ADSE (média mensal) Descontos para a CGA (média mensal) Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal) Descontos para outras entidades (média mensal) Descontos Repsol (média mensal) Digitalização de Bases de Venc. Digitalização de Processos Individuais Encerramento de Contas (aposentações) Encerramento de Contas (outras situações) Entrega e anotações de novos cartões da ADSE Guias de Reposição Informações Informações em requerimentos de férias Informações em requerimentos de pagamento de férias Inscrições na ADSE Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo Mapas de Direitos Sindicais Mapas SIAL - SIOE Ofícios Expedidos Pagamentos aos Estagiários (média mensal) Pagamentos aos Formadores Pedidos de Juntas Médicas à ADSE Pensões Provisórias de Aposentação Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações Processos de Aposentação Concluídos Processos de Aposentação enviados à CGA Processos Junta Médica enviados à CGA Processamento de horas extras (média mensal) Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal Simulações de Aposentação Subsídios de Transporte Subsídios de Turno (média mensal) Subsídios de Férias + Retroativos 205 2 24 15 12 75 0 35 27 8 751 15 55 10 111 406 11 102 15 109 5 1551 1201 1001 3207 75 4 21 9 10 411 1 66 189 2 11 15 4 19 55 6 0 33 12 5 7 5 4 6811 25 002 2 74 35 1 544 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 67 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Subsídios de Natal (DUODÉCIMOS - média mensal) Subsídios de Funeral Subsídios por Morte Verificações domiciliárias de doença 1 571 1 2 12 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 68 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 69 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de Maio, Junho e Julho de 2015 e até final da primeira semana de Maio de 2015 , a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas: I. Serviço de Cafetaria/Bar aos utentes, apoio às sessões privadas e públicas do executivo camarário e sessões de Assembleia Municipal. II .Fornecimento de Refeições. a) Creches Municipais Maio – 1848 Junho – 1805 Julho - 1714 - Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em fruta, pão, fumados e lácteos. - Apoio Alimentar às Festas de Encerramento do Ano Letivo/Junho 2015 b) Refeitórios /Bares Maio – 3014 Junho – 2955 Julho – 2790 c) Simas do total referenciado supra, esclarece-se que as refeições fornecidas ao Simas foram: Maio – 552 Junho – 482 Julho – 327 III .No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece: 1) Diariamente lanches para os funcionários das brigadas e recolhas noturna (aprox.74 /dia) 2) Participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com fornecimento de sopa e sandes. 3) Executamos o transporte de lanches da Escola EB1/J.I José Ruy e EB1/JI Vasco Martins Rebolo para as sedes do agrupamento Roque Gameiro e Damaia, agora suspenso até reinicio do próximo ano letivo. IV. Serviço de Catering/Apoios Vários. De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou apoio a várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte numero : Maio – 59 Junho – 22 Julho – 19 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 70 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC V. ATIVIDADES DA DGBRM V 1.A fim de se assinalar o evento Maio, Mês do Coração Iniciativa promovida anualmente pela Fundação Portuguesas de cardiologia foram feitas duas sessões de esclarecimento dirigidas aos funcionários dos Refeitórios Municipais sobre Alimentação Saudável. Estas sessões, realizadas pela Estagiaria de Ciências da Nutrição, Sofia Amaral e sob a orientação da Dra. Maria Paes de Vasconcelos tiveram lugar no Refeitório Municipal do Estaleiro a dia 27 e no Refeitório Municipal do Edifício dos Paços do Concelho a dia 29 de Maio respetivamente V 2. Concluiu o estágio curricular em Ciências da Nutrição da universidade Lusófona a aluna Ana Sofia Amaral INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 71 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 72 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Entre 09 de maio de 2015 a 8 de agosto de 2015, deram entrada neste Gabinete, vários processos, entre pedidos de pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas. Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram elaborados; 68 Pareceres e 21 Informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete; Conclusão de 0 processos de inquérito; Conclusão de 4 processos disciplinares; Foram efetuados 11 autos de declarações; Foram concluídos 104 processos. RELAÇÃO DE PROCESSOS M. RODRIGUES & ASSOCIADOS Partes Pedido Estado Tribunal Processo Encargos Estimativa Tribunal Administrativo de Círculo 194/01 Fircopul / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo. Sentença de 19.06.2015 que declara extinta a instância. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal do Trabalho de Lisboa 733/05.5TTLS B-A Santos Futebol Club da Venda Nova / Município da Amadora Venda de terreno. Em 05.02.2015 o município requereu que a venda prevista para o próprio dia 05.02.2015 fosse dada sem efeito, pois o mesmo intentou uma ação de reivindicação do prédio. Não são previsíveis. Comarca de Lisboa Oeste Sintra 3090/06.9TB AMD MP / Domuserecthus e Outros Processo de execução. O Município deve pronunciar-se acerca do possível cancelamento de cláusula de alineação referente a vários prédios sitos na Freguesia da Felgueira. O Município informou que já não tinha interesse na cláusula. Aguarda tramitação do processo. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 362/07.9BES NT Potencialcabos – Comércio de material elétrico /Município da Amadora Indemnização por responsabilidade civil extracontratual. Sentença de 03.12.2014 que julga parcialmente procedente a 3.822,06 €. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 73 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ação e condena o Município a pagar 3.822,06 € à Autora. Aguarda notificação da conta de custas. Comarca de Lisboa - Barreiro 737/08.6TTAL M-A Justino Casanova / Clube de Futebol Estrela da Amadora e Outros Penhora de créditos (salários). Aguarda despacho saneador. No limite, 11.758,58 €. Tribunal da Propriedade Intelectual 3251/08.6TBT VD Castros – Iluminações Festivas, Lda / Aníbal Joaquim Matos/ Município Ação de condenação por contrafação Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Comarca de Lisboa Oeste Sintra 7256/09.1T2S NT CGD e Outros / Adelino Luzirão e Outros Penhora de créditos (rendas). Aguarda despacho saneador. Não há. Comarca da Grande LisboaNoroeste Juízo do Comércio 1081/10.4TYL SB-G Mondo Portugal, SA/Município da Amadora Processo ExecutivoPenhora de créditos. Aguarda No limite, 394.424,00 €. Comarca da Grande Lisboa Noroeste – Amadora Juízo de Média Instância Cível 1332/10.5T2A MD Maria da Natividade Alves /Município Inventário de herança. Município pronunciou-se acerca da propriedade de um artigo matricial. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1966/10.8BES NT Dolce Vita Tejo – Investimentos Imobiliários, SA /Município da Amadora Impugnação de taxa municipal sobre painel publicitário. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 2467/11.2BEL SB Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos/Município da Amadora Anulação de ato administrativo Remunerações e Abonos respeitantes a março de 2011 e meses seguintes. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 187/12.0BES NT Companhia Portuguesa de Hipermercados, S.A./Município da Amadora Oposição a Execução Fiscaltarifa de ligação a coletor. Aguarda sentença. A oponente deve aos SIMAS a quantia de 478.108,15 €, sendo esta a quantia, em teoria, em risco sentença. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 74 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC (não previsível). Comarca Lisboa Oeste – Amadora – Secção Criminal 773/12.8PDA MD Município da Amadora / Nuno Mateus Pedido de indemnização cível (incêndio de ecopontos) Sentença de 13.04.2015 que julgou procedente o pedido de indemnização cível, condenando o A. a título de indemnização pelos danos patrimoniais ao pagamento do valor de 1.425,00 € ao Município. Não há, é o Município que pede 1.425,00 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 785/12.1BES NT Maria Augusta Lopes/Município da Amadora Anulação do ato administrativo de exclusão do Programa Especial de Realojamento. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pela Autora. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 807/12.6BES NT Miracima – Urbanizações, Lda. /Município da Amadora Impugnação de ato administrativo que indeferiu pedido de emissão de alvará de licenciamento. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1083/12.6BES Liberty Seguros, SA /Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual por acidente na via pública. Aguarda marcação da continuação de Audiência de Julgamento. No limite, 12.808,59€. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1182/12.4BES Sérgio Manuel Antunes Pereira /Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual por acidente na via pública. Aguarda despacho saneador. No limite, 817,58€. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1378/12.9BES Cristiano Filipe Martins Conduto /Município da Amadora Anulação de rescisão de contrato de trabalho. Sentença de 31.03.2014 que julga extinta a instância por inutilidade superveniente da lide. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 3151/12.5BEL SB Sindicato dos Professores da Grande Lisboa Ação de reconhecimento de direito. Em curso prazo para apresentar alegações escritas Não são previsíveis. NT NT NT INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 75 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC /Município da Amadora (10.09.2015). Comarca da Grande LisboaNoroeste SintraComércio 20687/12.0T2 SNT Paula Marques /Município da Amadora Reclamação de créditos. Aguarda aceitação pelo Administrador da Insolvência da reclamação de créditos. Não há. 260,01€ é o valor que a Insolvente refere na petição inicial como créditos do Município. Mas o Município reclama o valor de 344,07€. Comarca da Grande LisboaNoroeste SintraTrabalho 21076/12.7T2 SNT Lídia Colaço /Município da Amadora Acidente de trabalho. Aguarda marcação de Audiência de Julgamento ou sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 13/13.2BESN T Vodafone Portugal / Município da Amadora Anulação de taxa de instalação de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações. Aguarda notificação para apresentar alegações. No limite, 9.483,44€. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 16/13.7BESN T Mário Gonçalves Tenreira /Município da Amadora Anulação ou suspensão de despacho que decidiu demolir. Sentença de 31.10.2014 que julga improcedente a ação e absolve o Município. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 66/13.5BESN T Maria de Fátima Candeias Garcia Bernardo/ Município da Amadora Nulidade de contrato de arrendamento. Sentença que absolve o Município da instância. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 291/13.7BES NT Reilima – Sociedade de Construções, Lda./ Município da Amadora Execução de contrato de empreitada. Aguarda marcação de Audiência de Julgamento. No limite, 12.252,77 € Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 493/13.6BES NT José Manuel Martins Direito / Município da Indemnização por responsabilidade extracontratual Sentença de 23.06.2015 que julga a ação 10.000,00 € INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 76 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Amadora (acidente de viação). parcialmente procedente, condenando o Município no pagamento de 10.000,00 € ao A. Em curso prazo para transitar em julgado (14.09.2015). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 655/13.6BES NT José Miguel Rocha Gonçalves e Outros / Município da Amadora Suspensão de ordem de demolição. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que revoga parcialmente o acórdão recorrido e ordena a baixa dos autos. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 745/13.5BELS B Município da Amadora/EPEstradas de Portugal, SA. Responsabilidade civil extracontratual por não conclusão do projeto de alteração do Caneiro da Damaia. Aguarda despacho saneador. Não há (é o Município que pede o pagamento de indemnização). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 761/13.7BES NT Emília Andrade Garcia / Município da Amadora Declarar a nulidade ou anular o despacho que decidiu demolir. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 836/13.2BES NT Sindicato Municipal das Polícias Municipais (David Azevedo) / Município da Amadora Anulação de despacho de 20.02.2013. Aguarda notificação para apresentar alegações escritas. Não são previsíveis. Comarca Grande Lisboa – Ministério Público 884/13.2PCA MD Ministério Público / Josefa Barbosa Denúncia por danos em edifício municipal. Aguarda despacho de acusação ou de pronúncia para deduzir pedido de indemnização civil. Não há (será o Município que pedirá pagamento de indemnização). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 933/13.4BES NT Conforama Portugal S.A. /Município da Amadora Impugnação de liquidação de taxas relativas a ocupação de domínio público e publicidade. Aguarda sentença. No limite, 44.173,66 €. Tribunal Administrativo e 1006/13.5BES NT José Gonçalves / Município da Anulação de ato que ordena a Aguarda notificação para Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 77 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Fiscal de Sintra Amadora demolição da habitação. apresentar alegações escritas. Tribunal Judicial de Santarém 1284/13.0TBS TR Maria Vicente/ Laura Policarpo e Outros Inventário de herança. Aguarda notificação da ata sobre o sorteio realizado em 07.05.2015. Não há. O Município é credor de 31.916,26 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1307/13.2BES NT António Valério / Município da Amadora Reconhecimento do direito do Autor a auferir abono para falhas, no período compreendido entre abril de 2008 e novembro de 2011. Condenação do Município no pagamento, a esse título, do montante de 7.370,53 €, acrescido de juros vencidos e vincendos. Aguarda despacho saneador. No limite, 7.370,53 €. Comarca Lisboa Oeste – Sintra – Secção Instr. Criminal 1333/13.1T3A MD Cristiano Conduto / Município da Amadora Queixa-crime (abuso de poder, falsificação de documentos…). Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 24.06.2015 que julga improcedente o recurso interposto pelo A. Em curso prazo para o trânsito em julgado (14.09.2015). Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1659/13.4BES NT Dinis, Lopes e Fróis, Lda/Município da Amadora Impugnação de ato administrativo que declara caduca a licença de construção. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1661/13.6BES NT Jaime Gomes Duarte – Investimentos Imobiliários, Lda /Município da Amadora Suspensão de eficácia do despacho de 13.08.2013. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1681/13.0BES NT Condomínio do Edifício sito na Av. Amália Rodrigues Impugnação de decisão de alteração do uso Aguarda despacho sobre pedido de Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 78 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC nº 12/Município da Amadora das frações A e B. intervenção principal de BPN Crédito. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1700/13.0BES NT Soraia Alexandra Branco Dias /Município da Amadora Reconhecer a A. como integrante do PER. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1728/13.0BES NT Fernando Martins /Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual. Aguarda notificação para apresentar alegações escritas. No limite, 31.245,46 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 3133/13.0BEL SB Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local/Município da Amadora Impugnação de ato administrativo que procede à alteração da duração normal de trabalho. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Juízo de Grande Instância Cível de Sintra 6883/13.7T2S NT Município da Amadora /Socobul – Sociedade de Combustíveis da Buraca, Lda. Impugnação de escritura de justificação notarial. Sentença de 26.02.2014 que julga a ação procedente. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Comarca Grande Lisboa- Noroeste Sintra 10315/13.2T2 SNT Miguel António Gomes / Município da Amadora e Outros Reconhecer o direito de propriedade sobre a construção em causa. Sentença de 19.02.2015 que absolve o Município. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Comarca Grande Lisboa- Noroeste – Sintra – juízo do Comércio 19526/13.0T2 SNT Ana Fernandes (insolvente) / Município da Amadora Reclamação de créditos de rendas de habitação social. Aguarda pagamento do crédito reclamado. Não há. O Município reclama o valor de 5.808,92 €. Comarca Grande Lisboa- Noroeste Sintra – Juízo do Comércio 19665/13.7T2 SNT Rosa Pinto (insolvente) / Município da Amadora Reclamação de créditos de rendas de habitação social. Aguarda pagamento do crédito reclamado. Não há. O Município reclama o valor de 7.644,97 €. Comarca de Grande Lisboa Noroeste – Sintra –Juízo de Comércio 27489/13.5T2 AMD Daniel Cenáculo /Município da Amadora Reclamação de créditos. Aguarda aceitação do crédito reclamado. Não há. O Município reclama o valor de 1.561,42 € Comarca de Lisboa Oeste – Secção Cível - 15/14.1T8AM D Ana Vítor / Município da Amadora Reconhecimento da propriedade da A. sobre terreno. Sentença de 20.07.2015 que julga verificada a Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 79 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Instância Local da Amadora exceção dilatória e absolve o Município da instância. Em curso prazo para o trânsito em julgado (30.09.2015). Comarca Grande Lisboa- Noroeste – Sintra – Ministério Público 32/14.1PGAM D Município da Amadora e Outros / Nuno Jardim Queixa-crime (fogo a caixote de lixocrime de dano) Aguarda decisão do MP sobre a queixa-crime. Não há. O Município pede o valor de 442,80 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 337/14.1BES NT Carla Moreira /Município da Amadora Suspensão de eficácia de ato administrativo de resolução de contrato de arrendamento. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 09.07.2015 que nega provimento ao recurso interposto pela A. Em curso prazo para o trânsito em julgado (28.07.2015). Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 406/14.8BES NT Carla Moreira /Município da Amadora Anulação de ato administrativo de resolução de contrato de arrendamento. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 644/14.3BES NT Fernando da Silva / Município da Amadora Responsabilidade civil extracontratual. Aguarda despacho saneador. No limite, 30.000,00 €. Comarca Grande Lisboa- Noroeste – Sintra 795/14.4T2A MD Município da Amadora / Santos Futebol Club da Venda Nova e Outros Reivindicação de propriedade. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 1680/14.5BEL SB PARQA / Município da Amadora Execução de acórdão arbitral. Aguarda despacho saneador. No limite, 216.674,80€ Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1696/14.1BES NT Elisa Maria Torres / Município da Amadora Anulação de ato de homologação de avaliação de desempenho. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1746/14.1BES NT Espaços Verdes / Município da Amadora Suspensão da eficácia da decisão de exclusão e da Aguarda sentença. Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 80 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC decisão de adjudicação (Contrato Público urgente manutenção zonas verdes). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1747/14.0BES NT Espaços Verdes / Município da Amadora Anulação da decisão de exclusão e da decisão de adjudicação e celebração de Contrato Público urgente manutenção zonas verdes. Sentença de 25.02.2015 que declara a extinção da instância, por inutilidade superveniente. Aguarda notificação de conta de custas. Não há. Tribunal Comarca de Lisboa Oeste Sintra 1757/14.7T2S NT Data Sabor Unipessoal / Henrique dos Santos Conceição – Comércio de Carnes, Lda Processo de execução – Penhora do comércio de talho sito no Mercado da Buraca Em 15.04.2015, dia da abertura das propostas, o Município comunicou que o concessionário tinha entregue o locado em fins de março. Aguarda tramitação. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1768/14.2BES NT Joia do Campo / Município da Amadora Suspensão do ato de encerramento coercivo. Sentença de 22.12.2014 que julga o pedido procedente e determina a suspensão do ato Aguarda notificação da conta de custas. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1832/14.8BES NT Strong – Segurança, SA / Município da Amadora Contencioso précontratual (prestação de serviços de vigilância e segurança). Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pela A. Não são previsíveis. Comarca do Porto 1871/14.9T8P RT Diviminho, S.A. / Soares da Costa, S.A Arresto de créditos. Aguarda despacho. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1885/14.9BES NT Cristiano Conduto / Município Suspensão de ato administrativo de despedimento do A. Aguarda acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul no recurso interposto pelo Município. Não são previsíveis. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 81 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1885/14.9BES NT-A Cristiano Conduto / Município Impugnação de ato administrativo de despedimento do A. Sentença de 16.06.2015 que julga verificada a inutilidade superveniente da lide e determina a extinção da instância. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1899/14.9BES NT Vodafone / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo a ordenar a retirada de antena de telecomunicações. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1939/14.1BES NT Joia do Campo / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo de encerramento coercivo. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2138/15.0BES NT Gonçalo Moura / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo de demolição de obras. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2276/14.7BES NT Cristiano Conduto / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo de despedimento do Autor. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2371/14.2BES NT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Suspensão de ato de adjudicação de Concurso Público (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Sul). Sentença de 10.02.2015 que indefere o decretamento da providência cautelar. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2412/14.3BES NT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Impugnação de ato de adjudicação de Concurso Público (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Sul). Sentença de 19.03.2015 que julga totalmente improcedente a ação e absolve o Município dos pedidos. Aguarda notificação de conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2413/14.1BES NT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Impugnação de ato de adjudicação de Concurso Público Sentença de 24.02.2015 que julga Não há. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 82 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Norte). improcedente a ação e absolve o Município dos pedidos. Aguarda notificação de conta de custas. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2414/14.0BES NT Teixeira Duarte, S.A. / Município da Amadora Suspensão de ato de adjudicação de Concurso Público (Empreitada Requalificação Espaços Urbanos/ Zonas verdes – Zona Norte). Sentença de 19.12.2014 que julga improcedente providência cautelar, absolvendo o Município. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2447/14.6BES NT Sindicato Nacional dos Polícias Municipais / Município da Amadora Impugnação de ato que determinou pena de suspensão para o polícia Luís Rodrigues. Aguarda sentença. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2471/14.9BES NT Anália Ferreira / Município da Amadora Reconhecimento da afetação para habitação da fração em causa. Aguarda despacho saneador. 72.373,77 € Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2569/14.3BES NT Município da Amadora /Conselho de Ministros Impugnação de ato que determinou a realização do capital social do Fundo de Apoio Municipal (FAM). Aguarda sentença. Não há (é o Município que impugna o ato). Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2640/14.1BES NT Teixeira Duarte, SA e Outros / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo de adjudicação de Empreitada (Requalificação – Espaços Verdes/ Zonas verdes – Zona Centro). Acórdão de 08.04.2015 que absolve o Município dos pedidos. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2640/14.1BES NT-A Teixeira Duarte, SA e Outros / Município da Amadora Suspensão de ato administrativo de adjudicação de Empreitada (Requalificação – Espaços Verdes/ Zonas verdes – Zona Centro). Sentença de 09.02.2015 que julga improcedente a providência cautelar. Aguarda notificação da conta de custas. Não há. Tribunal 2641/15.2BES Maria Mendes / Impugnação de ato Em curso prazo Não são INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 83 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Administrativo e Fiscal de Sintra NT Município da Amadora administrativo de indeferimento de reintegração no Programa Especial de Realojamento. para apresentar contestação (23.09.2015). previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2652/15.8BES NT Eduíno Tavares / Município da Amadora Suspensão do ato administrativo de desocupação y demolição de construção ilegal. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 2770/14.0BEL SB Lusitânia Companhia de Seguros, SA / Município da Amadora Responsabilidade extracontratual por acidente na via pública. Aguarda despacho saneador. No limite, 2.264,20 €. Comarca Grande Lisboa- Noroeste – Sintra – Juízo do Comércio 8851/14.2T2S NT Maria Lúcia Joaquim / Município e Outros Reclamação de créditos. Aguarda aceitação do valor reclamado pelo Município. Não há. O Município reclama o valor de 11.610,00 €. Comarca da Grande LisboaNoroeste - Sintra 14462/14.5T2 SNT Condomínio Praceta João Villeret nº 1 Execução por dívidas (comparticipação nas despesas de conservação e fruição de partes comuns). Aguarda sentença. No limite, 929,98 €. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 829/15.5BES NT António Gomes / Município Suspensão de ato administrativo relativo a fogo em regime de renda apoiada. Sentença de 16.06.2015 que julga procedente a providência cautelar. Aguarda notificação de conta de custas. Não há. Comarca de Lisboa Oeste – Amadora – Secção Criminal 841/15.4T8A MD Joia do Campo / Município da Amadora Processo de contraordenação por danos na calçada do passeio e em pilaretes. Audiência de Julgamento dia 26.10.2015, às 09h00. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1254/15.3BES NT Suleimane Balde/ Município Suspensão de ato administrativo de demolição de construção ilegal. Aguarda despacho a admitir recurso apresentado pelo Município. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1588/15.7BES NT Schmitt, Lda / Município da Amadora Pagamento de faturas alegadamente em atraso. Na audiência prévia prevista para dia 04.05.2015 a instância foi No limite, 4.515,11 €. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 84 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC suspensa durante 30 dias para se tentar chegar a acordo. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1701/15.4BES NT Antonino Gomes / Município Impugnação do ato administrativo de exclusão do direito de habitação no fogo municipal. Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1794/15.5BES NT António Ferreira / Município Ação de condenação à realização de obras necessárias no prédio Aguarda despacho saneador. No limite, 60.000,00 € Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1842/15.8BES NT Carlos Furtado / Município Impugnação do ato de exclusão do PER Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1903/15.3BES NT Arnaldo Martins / Município Indemnização por responsabilidade civil extracontratual Aguarda despacho saneador. No limite, 20.000,00 € Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 1979/15.3BES NT Miguel Gomes / Município Indemnização por responsabilidade civil extracontratual Aguarda despacho saneador. No limite, 43.260,00 € Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 2422/15.3BES NT Balde Suleimane / Município da Amadora Impugnação de ato administrativo de demolição de construção ilegal Aguarda despacho saneador. Não são previsíveis. Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Juízo de Comércio 8449/15.8T8S NS Donzília Silva / Município da Amadora Reclamação de créditos de rendas de habitação social. Aguarda aceitação do valor reclamado pelo Município. Não há. O Município reclama o valor de 6.385,09 €. Comarca Grande Lisboa- Noroeste – Sintra – Juízo do Comércio 8851/14.2T2S NT Maria Lúcia Joaquim / Município e Outros Reclamação de créditos de rendas de habitação social. Aguarda aceitação do valor reclamado pelo Município. Não há. O Município reclama o valor de 11.610,00 €. Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Juízo de Comércio 10853/15.2T8 SNS Delmar Silva / Município da Amadora Reclamação de créditos de rendas de habitação social. Aguarda aceitação do valor reclamado pelo Município. Não há. O Município reclama o valor de 5.434,26 €. Comarca de Lisboa Oeste – Sintra – Juízo de Comércio 12430/15.9T8 SNT Sandra Ferreira Reclamação de créditos de rendas de habitação social. Aguarda aceitação do valor reclamado pelo Município. Não há. O Município reclama o valor de 1.419,64 €. Comarca de Lisboa Oeste – 16317/15.7T8 SNT Maria Silva Reclamação de créditos de rendas Em curso prazo para apresentar Não há. Sera o Município que INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 85 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Sintra – Secção de Comércio Comarca de Lisboa- Oeste – Secção Criminal – Instância Local da Amadora 383149037 ANSR / Município da Amadora Tribunal Processo Agostinho Paulo Duarte e Outro /CMA 3088/05.4TBAM 2º Juízo Ação Proc. Sumário Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 1507/05.9TBAMD – 2º Juízo – Ação Proc. Sumário Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste de habitação social. reclamação de créditos (12.08.2015). reclamará o valor. Aguarda certidão de dívida do município. Impugnação judicial de contraordenação rodoviária de retroescavadora não matriculada. Aguarda sentença. Não são previsíveis. RELAÇÃO DE PROCESSOS DR. QUELHAS DA COSTA Partes Pedido Estado Encargos Estimativa Aquisição do direito de propriedade por usucapião Concluído comunicado 0 António Manuel do Rosário /CMA (interveniente) Aquisição do direito de propriedade por usucapião CONCLUIDO 0 1432/05.3TBAMD – 2º Juízo – ação Proc. Ordinário António dos Santos Gonçalves / CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião TAFL 585/03 1º Juízo Liquidatário 1ª Secção Recurso António Semedo /Vereadora do Pelouro da Habitação Anulação do ato de indeferimento da pretensão de inserção no PER Instância Suspensa 0 T Judicial do cadaval 190/03.0TBCDV Calorliz Lda./Fircopul Lda. Liquidação Interrompida a instância 0 TACL 120/2000 Aguiar e Filhos /Presidente da CMA e outros Interrompida a instância 0 TAF Sintra 160/07.0BESNT -A – 1ª U.O. – ação Adm. Comum Associação de Moradores de Alfornelos /CMA Anulação do ato de reconhecimento da validade da DIA Concluído em 30.10.2014 0 TJC Cadaval 566/02.0TBCDVSec ção Única Calorliz, Lda. /Fircopul, Lda. Arresto de créditos. Instância suspensa 0 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 86 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC P. Cautelar TAF Sintra 1147/04.0BESNTAç ão Administrativa Carlos Alberto Lopes Fernandes/CMA Indemnização pelos prejuízos resultantes das obras efetuadas pela Construtora Albarrã na fração autónoma correspondente ao 5º Esquerdo do nº 35 da Av. Comandante Luís António Silva, na Falagueira. Recurso para o TCAS TAF Sintra 777/08.5BESNT TMN Anulação de ato administrativo Acórdão do TCA ordenou a descida dos autos à 1ª instância 0 TACL 138/01 3ª Secção Recurso CCC– Transportes Urbanos, Lda. /Presidente da CMA Anulação do ato constante do mandato de notificação n.º 345/2000. Aguarda decisão. 0 TAF Sintra 471/07.4BESNT Soc. Adm. De Propriedades Quinta das Laranjeiras Impugnação do despacho proferido em 14 de setembro de 2006 27/01 2º Juízo 1ª Secção Oposição Diamantino Nunes dos Santos/CMA Execução que lhe foi movida por dívidas relativas à contribuição autárquica (p. n.º 62524/2000/Ano 1993). Aguarda decisão. 1054/05.9BESNT 4ª UO ação administrativa EDIFER, S.A. /CMA Condenação do Município no pagamento da quantia de 243.556,93€, sendo 224.460€ a título de trabalhos a mais da empreitada Parque Escolar da Brandoa e 19.096,93€ juros vencidos, acrescida de juros vincendos Sentença favorável à CMA – interposto recurso em 16 de janeiro de 2013 – aguarda acórdão Tributário Lisboa TAF Sintra de 20.000€ Concluído em 21.02.2014 (comunicação) 0 0€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 87 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TAF Sintra 1677/10.4BESNT Ação Administrativa EDIFER, S.A. /CMA Condenação do Município no pagamento de 1.093.668,66€, sendo 780.368,22€ a título de trabalhos executados e não pagos, trabalhos a mais e revisão de preços do auto de medição n.º6 e revisão de preços dos trabalhos a mais, e 313.300,44€ juros vencidos, acrescido de juros vincendos. Sentença favorável à CMA – interposto recurso para o TCA S- aguarda acórdão 0€ TACL 625/02 3ª Secção Recurso Eduardo Augusto Vrea /Vereador da CMA Anulação do despacho que ordenou a demolição de uma garagem construída sem licença de construção e em terreno do domínio público, junto à casa nº 36, Bairro 11 de Março. Aguarda decisão 0 TAF Sintra 829/04.0BESNT Ação Administrativa Emanuel da Cruz Fonseca /CMA Anulação do despacho proferido pelo Sr. Vereador Vasco Jardim em 22/12/2003. Aguarda decisão 0 TAF Sintra 838/06.5BESNT – Acção Adm. Comum F. Borges – Sociedade de Construções, Lda./ CMA Condenação no pagamento de trabalhos realizados com o subempreiteiro para a Conegil, no valor de 32.336,03€, acrescido de juros Aguarda prolação de Acórdão TACL 208/01 4ª secção recurso FIRCOPUL – Firma de Construção e Obras Públicas, Lda./CMA Anulação da deliberação de 29 de Novembro, que aplicou “multas correspondentes aos atrasos verificados até à conclusão da obra a contar de 16 de Instância interrompida Comunicado em 06.05.2015 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 88 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Set. de 2000” – Programa Urban – Instalações sociais e arranjos exteriores da EB 1 – Falagueira TACL 194/01 3ª secção Recurso FIRCOPUL – Firma de Construção e Obras Públicas, Lda./CMA Anulação da deliberação tomada em reunião de 29 de Novembro de 2000, que aplicou “multas correspondentes aos atrasos verificados até à conclusão da obra, a contar de 16 de Setembro de 2000” (execução do Polisdesportivo da EB 1º Ciclo – Damaia 2). Instância Interrompida 0 TACL 208/01 4ª Secção Recurso FIRCOPUL – Firma de Construção e Obras Públicas, Lda./CMA Anulação da deliberação tomada em reunião de 29 de Novembro de 2000, que aplicou “multas correspondentes aos atrasos verificados até à conclusão da obra, a contar de 16 de Setembro de 2000” – Falagueira Instância Interrompida 0 TACL 03/02 4ª secção Recurso Idalina Maria Tomé dos Reis /Presidente da CMA Despacho proferido no âmbito do processo de notificação n.º 353/01 Aguarda decisão 0 TAF Sintra 349/07.1BESNT 3ª U.O. Acção Adm. Especial Ilda da Conceição Lopes Ferreira da Silva/ CMA Anulação do despacho datado de 22/11/06, condenação na prática de acto devido e condenação no pagamento de indemnização no valor de 1.307.417,80€ Comunicada em maio de 2015 – concluída INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 89 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Inspecção Geral do Trabalho 010600926 Ref. nº 010601399 Ofício nº 187 Contra – Ordenação Inspecção Geral do Trabalho /CMA Ultrapassado o limite de horas permitidas de condução consecutiva, aplicação de coima no valor de 1.335,00€ a 8.455,00€ Aguarda decisão 1335€ TJ Amadora 4520/06.5TBAMD – 3º Juízo Cível – Inventário (Herança) Isaura Maria Ferreira Dantas /José Dias Dantas e outros Reclamação de créditos Aguarda decisão 0 Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 2515/05.5TBAMD 2º Juízo Acção proc. Sumário Joaquim Batista Godinho e Outro/CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião CONCLUIDO 0 C Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 2878/05.2TBAMD 2ºJuízo Proc. Sumário João Évora Monteiro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 2517/05.1TBAMD 2º Juízo Acção Proc. Sumário João Gabriel Veiga e Outro /CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Concluído e comunicado 0 TACL 726/99 1ª Secção Recurso João Manuel Piçarra Marçalo /Presidente da CMA Anulação do despacho de indeferimento de pagamento do abono de ajudas de custos. Aguarda decisão final Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 1429/05.3TBAMD 2º Juízo Acção Proc. Sumário Jorge Manuel Dias Lamego e Outro/CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Aguarda Julgamento 0 TAF Sintra 578/07.8BESNT – Proc. Impugnação Lisboagás, GDL –Distr. De Gás Natural de Lisboa, SA/CMA Impugnação de taxas de ocupação do subsolo Aguarda decisão 0 Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 1613/05.0TBAMD – 2º Juizo – Acção Proc. Sumário Maria da Fresta Domingues Lopes da Paixão e Outro/CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião CONCLUIDO 0 TJC Amadora 1394/04.4PCAMD Acção Cível Maria Martinha Gomes Cardoso /CMA Acção declarativa de condenação, pedindo o reconhecimento do direito de Decisão favorável à CMA, interposto recurso pela Autora, aguarda 0 500€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 90 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC propriedade sobre o terreno onde se encontrava implantada a construção PER 232 na Azinhaga dos Besouros. Acórdão TAF Sintra 18/04.4BESNT Acção administrativa Maria Anunciação Duque Monteiro e Ana Maria Duque Monteiro Peixoto Victor /CMA Anulação do despacho do Sr. Presidente da CMA, proferido em 11/11/2003. Acórdão favorável do STA- interposto recursooposição de julgados COMUNICADO concluído Comarca de Grande Instância Cível Lisboa-Noroeste 2890/05.1TBADM – 2º Juízo – Acção Proc. Sumário Manuel Jacinto de Jesus Marques e Outro/CMA Aquisição do direito de propriedade por usucapião Concluído e comunicado 0 TACL 467/02 4ª Secção recurso Maria Lucília Abreu Laranjo /Presidente da CMA Despacho proferido no âmbito do processo de notificação n.º 105/2002. Aguarda decisão. 0 Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional Proc. de Contra – Ordenação nº 612/04/GJ Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional /CMA Pagamento de coima no valor de 249€ a 4.987,98€ Aguarda decisão 500€ Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional Proc. de Contra – Ordenação nº 636/06/GJ Ministério do Ambiente, Orden. Território e Des. Regional/CMA Pagamento de coima no valor de 249€ a 4.987,98€ Aguarda decisão 500€ DIAP 581/07.8JDLSB – 05 – 3ª Secção Município da Amadora / Incertos Falsificação de cheque Aguarda julgamento 0 TJC Lisboa 8661/03.2TVLSB16 ª Vara 3ª Secção Nazaré Joaquina e Outros /CMA Acção de Reivindicação terreno na Estrada Militar Interrompida a instância 0 TAF Sintra 34/2007 – Ac. Esp. Administrativo c/ Vista à eventual propositura Acção Olímpio Varela /CMA Reclamação de licença de alteração apresentada pelo condomínio sito na Rua Manuel Valadares, n.º 2 Aguarda decisão 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 91 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Alfornelos TACL 287/01 1ª secção Recurso Pedro António Alves/ Presidente da CMA Anulação do despacho que ordenou a demolição da Discoteca “PIPI” na Avenida da República – Cova da Molina Aguarda decisão. TAF Sintra 362/07.9BESNT- 3ª U.O.- Acção Adm. Comum Potencialcabos, Lda/CMA Condenação da CMA no pagamento da quantia de 5.303,46€ a titulo de indemnização por prejuízos sofridos com inundação Aguarda Acórdão do TCA Sul TAF Sintra 785/06.0BESNT – 4ª U.O. – Acção Adm. Especial Radiomóvel Telecomunicaçõ es, S.A /CMA Impugnação de decisão de 13/03/2006 Decisão da 1ª instancia – renovação do ato TACL 197/02 3ª Secção Recurso Rufino de Jesus de Abreu /CMA Aguarda decisão DIAP NUIPC nº 1318/05.1PBAMD CM Amadora /Desconhecido Anulação do acto proferido no âmbito do processo de notificação n.º 712/95, que ordenou cessação da utilização da fracção sita na Estrada de Alfragide, n.º 11, Buraca . Apresentação de queixa – assalto às instalações da Necrópole de Carenque. TAF Sintra 822/07.1BESNT – 1ª U.O. – Acção Adm. Comum Sérgio Fernandes Torrão/CMA Condenação da CMA no pagamento de 397.566,07€ a titulo de indemnização Concluído e comunicado em 13.01.2014 TAF Sintra 1191/05.0BESNT 3ª UO Acção administrativa STAL (Maria Leonor Traças Valério) /CMA Anulação do despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em exercício em 29/09/2005 Concluídacomunicada em março de 2015 0 5.303,46€ CONCLUIDO Comunicado em 02.02.2014 0 . Aguarda despacho de acusação 0 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 92 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TAF Sintra 1020/06.7BESNT – 1ª U.O. – Acção Adm. Especial TMN / CMA Impugnação de ato administrativo Aguarda decisão. Concluído e comunicado em 06.04.2015 TAF Sintra 214/08.5 BESNT. – Acção Adm Esp. Ministério Público / CMA (Plam) Declaração de nulidade dos actos praticados em 5/08/05 e 15/06/07 Decisão favorável ao Município. Interposto Recurso. Aguarda acórdão TAF Sintra 1066/08.0BESNT FDO Construções S.A./CMA Pedido de indemnização no valor de 1.003.734,41€, acrescido de juros CONCLUIDO CONCLUIDO COMUNICADO TAF Sintra 849/08.6BESNT FDO – Construções S.A. /CMA Condenação do Município no pagamento de 230.449,20€ referente a custos, diretos e indiretos, decorrentes do prolongamento do prazo de execução da empreitada, referente à empreitada de obras públicas referente à Requalificação do Parque Escolar da Brandoa/EB1, Jardim de Infância e ATL, acrescida de juros de mora. Recurso TCASUL Aguarda decisão SUBSTABELECI MENTO Tribunal de Comarca da Grande Lisboa 5750/07.8TBAMD Pedro Miguel Barreiras Meias Figueira Olho Azul/CMA Fixação de Prazo Judicial Aguarda decisão 0 TAF Lisboa 726/09.3BELSB Sónia Cristina Faleiro Rocharte /CMA Anulação de despacho de 16/02/2009 Com decisão favorável à CMA. Interposto recurso, aguarda prolação de Acórdão CONCLUÍDO EM 14 DE JULHO DE 2014 Tribunal Judicial da Amadora 464/08.4PDAMD Junta de Freguesia da Damaia CMA /Incertos Crime de Furto de assentos Aguarda acusação 0 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 93 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tribunal Judicial da Amadora 701/09.8T2AMD EP – Estradas de Portugal, SA /CMA Expropriação Aguarda decisão 0 TAF Sintra Processo n.º 1340/09.9 BESNT Sociedade Construções Soares da Costa /CMA Condenação da CMA no pagamento de 246.840,21€, acrescido de juros Fase dos aguarda decisão da 1ª instancia 10.000€ Tribunal Judicial da Amadora 343/09.82AMD Sociedade Adm. Propr. Quinta das Laranjeiras /CMA Expropriação Aguarda decisão 0 TAF Sintra 1455/09.BESNT Pedro Miguel Pereira da Silva /CMA Anulação da decisão que determinou a aplicação da pena de inatividade por 90 dias Aguarda decisão 0 Comarca da Grande Lisboa - Noroeste 2512/05.0TBAMD João Coutinho /CMA Reconhecimento de direito de propriedade Aguarda Julgamento 0 Comarca da Grande Lisboa – Noroeste 3099/05.0TBAMD Domingos Manuel delgado e outros/CMA Reconhecimento de direito de propriedade CONCLUIDO 0 TAF Sintra 142/10.4BESNT Rui Ribeiro Construções, S.A/CMA Condenação da CMA a pagar o valor de 104.697,34 €, a título de trabalhos a mais, revisão de preços por trabalhos a mais a preços contratuais e não contratuais Comunicado em 01.06.2015 Aguarda trânsito TJCHAVES 306/07.8 TBCHV Emanuel Jorge Guimarães Jorge do Carmo e outro/CMA (interveniente) Inventário Aguarda partilha 0 TAF Sintra 177/09.0 BESNT Casalapa – Sociedade de Construções, S.A/CMA Ação administrativa especial para reconhecimento do direito de compropriedade da Autora de todas as parcelas que compõem a unidade de gestão4 Concluído e comunicado em 18.06.2015 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 94 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TAF SINTRA 435/10.0 BESNT Júlio Carlos dos Santos Moreira /CMA Ação de responsabilidade civil extra contratual (indemnização no valor de 50.000,00€ acrescida de juros) Aguarda not. Para alegações Substabelecime nto T. T. Lisboa 233/1998 Rui Silvestre Nobre Aguiar /CMA Acidente de Trabalho Atualização anual de pensão TAF Sintra 1144/10.8 Cláudia Nunes Branco Silva /CMA Ação administrativa Comum para abstenção da prática de atos lesivos ou perturbadores do direito de propriedade, nulidade do PDM na parte em que viola o Plano de Loteamento aprovado pela Câmara Municipal de Oeiras pelo Alvará n.º40 Aguarda Decisão Prazo para CMA prestar informação 7/9 TAF Sintra 1605/10.7 BESNT Maria Fernanda Pinheiro da Fonseca /CM Amadora Anulação do despacho emitido em 21/05/2010 na parte em que determinou o arquivamento do proc. N.º 332/08.condenação da entidade Aguarda saneador 0 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento 5175/10.8 ECLSB ASAE /CM Amadora Infrações de natureza contraordenacional Aguarda decisão 1000€ Comarca de grande instância Lisboa-Noroeste 2370/05.5 TBAMD Augusta Julieta Fortes/CM Amadora Reconhecimento de direito de propriedade CONCLUIDO 0 TAF Sintra 1635/10.9 BESNT António Galiza Firmino & Miranda Lda. /CM Amadora Anulação do ato administrativo datado de 28/06/2010 Aguarda decisão 0 TAF Sintra 1859/10.9 BESNT Maria Leonor Tavares de Nulidade do despacho de Apresentada Contestação 0 200€ SUBSTABELECI MENTO INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 95 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Barros/ CM Amadora decisão final de cessação de utilização do fogo municipal em regime de arrendamento social Ministério Público do Trabalho 21076/10.7T2SNT Lídia Maria Soares Fialho Colaço/CMA Fixação de Incapacidade resulte de acidente de trabalho Concluído 0 Comarca Grande Lisboa – Noroeste 3097/05.3TBAMD Manuel Miguel da Silva/ CMA Reconhecimento do direito de Propriedade concluído 0 Comarca Grande Lisboa – Noroeste 1255/10.8PEAMD Luis Nascimento Silva/ CMA Criminal (dano) Inquirição de Testemunhas 0 Centro de Arbitragem-STA 2/2011/INS/APatual Processo nº 706/2015 - STA PARQUEA /CMA Indemnização 659.275,28 € Admitido recurso pelo STA Comarca – Grande Lisboa Noroeste 775/10.9T2SNT CMA /Maconfer Reconhecimento de Créditos Aguarda decisão 0 TAF Sintra 120/11.9BESNT Maconfer/ CMA Declaração de nulidade ato administrativo Extinção da instância – aguarda homologação 0 TAF Sintra 186/11.9 BESNT Maria Leonor Ribeiro Fonseca Ramos/CMA Nulidade do ato que determinou a inalienabilidade de imóvel Aguarda decisão 0 1225/11.9 T3AMD M.P. / NID /C. M. Amadora Crime de incêndio TAF Sintra 455/11.8 BESNT STAL – Ana Maria Simões da Silva/CMA Impugnação de procedimento Aguarda saneador 0 Varas Criminais de Lisboa 13837/98.0TDLSB Município da Amadora e MP /Luisa Margarida Oliveira Ferreira Carruscas Crime de Peculato e falsificação Concluído 0 Comarca GNLNoroeste 1505/05.2 TBAMD Manuel da Rocha Lima e outros/CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do Concluído 0 SUBSTABELECI MENTO 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 96 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC direito de propriedade – Cova da Moura Comarca GNLNoroeste 4727/07.8TBAMD Sport Club Damaiense /CMA Ação de reivindicação – restituição de Parcela de Terreno Aguarda Acórdão do TR Lisboa 0 TAF Sintra 605/11.4BESNT Nelson Hugo Almeida Belém /CMA Acção Administrativa Especial Impugnação de acto Administrativo Aguarda acórdão do TCASUL 0 T. Judicial 144/10.0 TBAMR Alubilete – Comércio de Alumínios Lda. /CMA Execução Finda – para comunicação 0 TAF Sintra 1111/11.2BESNT Sindicato Nacional de Policia Municipal /CMA Ação Administrativa Comum Concluído – comunicado em 03.03.2015 0 Comarca da Grande LisboaNoroeste - MP 1694/11.7TBAMD Pedro Miguel Revez Barata /CMA Processo-crime – desobediência a Embargo MP – DIAP Lisboa 2813/07.TDLSB CMA /Joaquim Silva Moreira e outros Processo-crime – Burla e falsificação de documentos Comarca Grande Lisboa Noroeste Amadora 1427/05.7TBAMD Luciano Pereira Lamego e outros/CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do direito de propriedade – Cova da Moura Comarca Grande Lisboa Noroeste Amadora 2371/05.3TBAMD Mário Afonso da Cruz e outros /CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do direito de propriedade – Cova da Moura CONCLUIDO 0 Comarca Grande Lisboa Noroeste Amadora 3092/05.2TBAMD Herculano Atanázio Fonseca e outros/ CMA Ação declarativa de condenação – reconhecimento do direito de propriedade – Cova da Moura Concluído comunicado 0 0 CONCLUÍDO MARÇO DE 2014 0 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 97 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TAC Lisboa 106-A/2001 Joaquim José Feijão Rasteiro Execução de Sentença Fixação de valor de indemnização. 5.000€ CONCLUIDO TACL 470/2003 Silvério Rosa Pires Presidente CMA Decisão Comunicação 03.02.2015 Comarca de L.Oeste 1102/11.3T2AMD Silvério Rosa Pires MA Esclarecimentos /relatório pericial Substabelecime nto Comarca de L.Oeste 1086/11.8T2AMD José Rosa Pinto MA Esclarecimentos /relatório pericial Substabelecime nto INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 98 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3. – Departamento de Administração Urbanística – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 99 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 100 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividades desenvolvidas Descrição da tarefa Ofícios elaborados Informações Jurídicas elaboradas Resposta a pedidos de informação apresentados por outros serviços municipais e entidades externas Envio de processos para consulta a entidades externas Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU (por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…) Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a Galeria Artur Bual 0Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção em pastas de processos Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção Civil e outros. Fotocópias solicitadas por Munícipes Informações prestadas pela Secretaria Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores Vereadores Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos Atendimento de particulares na Secretaria Disponibilização de processos para consulta na Secretaria Informações internas relativas ao exercício de direito de preferência Requerimentos registados, carimbados e paginados Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações internas relativas a declarações prévias de abertura de estabelecimento Informações relativas a legitimidade em procedimento de natureza urbanística Tratamento de pedidos de inspeções a ascensores e equipamentos similares 232 31 9 0 909 0 424 118 592 19 44 208 0 111 787 24 12 259 66 62 Apoio Jurídico Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e Administrativa foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de questões suscitadas no âmbito da análise dos procedimentos em curso no Departamento de Administração Urbanística. Trabalho administrativo No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho administrativo corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e arquivo de processos, atendimento de balcão, consulta de processos, etc… INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 101 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3.2 – Divisão de Gestão Urbanística – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 102 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividades desenvolvidas Descrição da tarefa Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas para esclarecimentos Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas, novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações urbanísticas Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos Registo de pedidos referentes a outros documentos Registo de pedidos referentes à desistência do pedido Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção e alteração, informação prévia Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações urbanísticas apresentadas Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de loteamento e/ou taxação Telas finais verificadas 111 137 16 35 114 73 175 10 4 22 12 Área da Fiscalização Descrição da tarefa Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia, realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas para esclarecimentos Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de construção e alteração no âmbito do saneamento e apreciação liminar e em fase de mérito Análise de projectos de engenharia das especialidades Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de edificação Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de alvará de obras de demolição Análise de pedidos de autorização de alteração de utilização Análise de pedidos de autorização de utilização Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e alteração de utilização de obras de edificação Análise de pedidos de constituição de propriedade horizontal Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros, técnicos autores de projeto, directores técnicos e de fiscalização da obra) Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do alvará de obras de edificação Informações relativas à boa execução de obra (INCI) Participação na realização de vistorias de autorização de 67 42 14 3 3 38 17 8 23 21 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 103 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC utilização Participação na realização de acções de fiscalização Análise de pedidos de licença de exploração de postos de abastecimento de combustíveis Outros Fins 24 41 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 104 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 105 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividades desenvolvidas Na área da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento Território, de estudos do modal de quarteirão e frente de rua para futura viabilidade construtiva e outros estudos, as atividades desenvolvidas pela DPU foram as seguintes: 1. Estudo de Viabilidade – Parcela 530 (Brandoa) – Realização de estudo de ocupação da parcela, quadro síntese com áreas de construção e peças desenhadas onde se demonstra a possível ocupação tendo em conta o valor modal calculado. 2. Mercado da Damaia – Academia de Dança – Desenvolvimento e conclusão das peças desenhadas da Academia de Dança e Zona Administrativa. Este trabalho é composto por duas partes: a primeira destina-se à construção do Módulo que contem os Estúdios de Dança; e a segunda parte pela Requalificação do edifício existente no Mercado, que se destina à parte administrativa da Academia. 3. a. Construção de Módulo dedicado à Dança, Academia – Conjunto de desenhos constituídos por Localização da intervenção, Modelos tridimensionais (volumetria), Planta, Perfis e Alçado do Módulo, Perspetiva Isométrica (demonstrando as áreas de Coberturas, paredes e pavimentos) e Mapa de Vãos Exteriores. b. Requalificação do Edifício existente, Área Administrativa - Conjunto de desenhos constituídos por Localização da intervenção, Planta, Perfis e Alçado do Edifício (também realizados desenhos nas cores convencionais – amarelos e encarnados) e Mapa de Vãos Exteriores e Portas Interiores. Mercado da Damaia – Envolvente do Módulo dedicado à Dança – Proposta para a requalificação da ligação entre o Largo Alexandre Gusmão e o Largo da Igreja, na Damaia. Este trabalho consistiu na realização de imagens tridimensionais através do software Sketchup e de uma planta demonstrando a intervenção proposta e respetivos materiais a aplicar. No âmbito da elaboração do Estudo do Casal da Mira, foram executadas as seguintes atividades: Adaptação de perfis existentes relativos a uma ocupação no âmbito do estudo agora no âmbito do regulamento do PDM. Tratamento dos perfis das ruas Correia Garção e Bocage na perspetiva do ponto anterior. Análise das frentes de rua e da sua conjugação em quarteirão, quando possível. Tratamento dos perfis da rua S. Tomás de Aquino e Estrada da Serra da Mira também na perspetiva do ponto anterior. Análise das frentes de rua e da sua conjugação em quarteirão, quando possível. Tratamento dos perfis das ruas Afonso Duarte e Alves Redol, também do ponto anterior. Análise das frentes de rua e da sua conjugação em quarteirão. Estudo de modal de quarteirão, QCM07. Estudo de modal de quarteirão, QCM 04. Atendimento a moradores da área do estudo e a técnicos afetos à elaboração de projetos para o local. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 106 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 107 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 108 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Dados relativos a 1 a 31 Maio Ponto da situação das aquisições em curso: o Ajuste direto para montagem de comando rádio na grua das viaturas RSU 85-CS-81, 85-CS-82 e 97-CP-89 – Firma Zanancho – 14.550€ + Iva – Em lançamento o Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – firma Driveline – 12.751,91 €+ Iva – Em lançamento o Ajuste direto para atribuição de matrículas para 12 varredoras e 3 lavadoras – firma MIC Técnica – 4875€ + Iva e 3.300€ isento Iva – Em lançamento o Ajuste direto para reparação da retroescavadora RE3 Caterpillar, firma Tratorastos – 12.636,29 € Adjudicado o Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica – 10.150,76 + Iva – Proposta de não adjudicação e abrir novo procedimento o Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso. o Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação, foi indicado outro fornecedor. o Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Adjudicado aguarda fornecimento. o Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação. o Ajuste direto para fornecimento e reparação de portões na EB1/JI Terra dos Arcos – 4.630,00€+Iva – Aguarda adjudicação Dados operacionais da frota Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31 Maio) Análise por tipo de serviço Mês Tipo de serviço Quilómetros percorridos km/dia Consumo combustível litros Quilómetros km/dia Consumo Lt./dia Média l/100 km RSU Maio Viaturas obras Viaturas apoio Viaturas a GNC Mês Tipo de M3 /dia Média INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 109 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC serviço percorridos combustível m3 m3/100 km RSU/Recicla do Maio Análise da Frota Máquinas Horas máquina Mês Horas/dia Consumo combustível litros Litros /dia Média l/hora Maio Nota: Problema no programa informático não permite apuramento de dados Acidentes de Viação PMVOHU Obras PMVOHU RSU Acidentes com DAAA e participação á seguradora (2 Acid.) 1 1 Incidentes (7 Incid.) 3 2 2 4 3 2 Maio Local Indício de Responsabilid ade a confirmar PVA PVHU (Noite) Outros Utilizadore s Observ. Amadora Outro local CMA Terceiro Parque de Viaturas de Apoio Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior 15 14 Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência 14 Motivo - Nº Total Viaturas Nº Viaturas a Gasolina Nº Viaturas a gasóleo Nº Viaturas Inspecionadas IPO no mês Nº Requisições á Oficina 104 62 42 7 29 Número de serviços de Autocarro prestados por entidade Dias Maio CMA Escolas Associações J. F. e Outros INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 110 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Dia normal 14 25 0 0 Fim-de-semana 1 0 3 0 Total serviços 43 Reembolsos € 0 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno) Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência Motivo 65 59 58 14 Maio Transferência Smas Sintra Obras e diversos Situação Maio Trabalhadores transportados 853 Requisições concluídas 86 Horas realizadas 6.136 Quilómetros percorridos 35.331 Resíduos recolhidos e transportados Quantidade em KG (excepto *,** e ***) Tipo Maio Vidro 171.170 Embalagens 53.220 Papel 115.400 R/ Tradicional 905.330 R/ Moloks 1.552.340 R/ Orgânicos 150.660 R/ indiferenciados transbordo para ASMC 145.220 R/verdes 72.160 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 111 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Linha branca 0 R/ Equip elétrico 0 R/ Monstros 29.320 Lixo especial recolhido (M3) * 401 Lixo especial acumulado Estaleiro com destino ASMC (M3) ** Não determinado Quilómetros percorridos Viaturas RSU *** 41.728 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno) Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 14 14 17 Data Ocorrência Motivo Resíduos recolhidos e transportados Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km Tipo Maio Varredura (grandes vias) * 242 Embalagens 29.060 Papel/cartão 43.960 R/ Tradicional 918.420 R/ Moloks 862.500 Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** 19.955 Oficina de Mecânica Meios e Serviços Nº Lugares 25 Nº total trabalhadores mês anterior Efetivos no mês Data Ocorrência Motivo 27 26 Maio Fim contrato IFP Especialidades Maio Total obras abertas e concluídas no período Tempo de intervenção (horas) Peso INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 112 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Mecânica 124 567h30 0,43 Eletricidade 97 137 0,10 Colisão 76 156h30 0,12 Estação Serviço 74 185h30 0,14 Vulcanização 39 153h30 0,11 Trabalhos de serralharia 17 132h30 0,10 Total Oficina Mecânica 427 1332h30 1 Serralharia 10 Serviços Externos 22 Total geral obras concluídas 459 MÊS Total obras abertas no período Concluídas no período Sem Efeito no período Obras que transitam no período Total de obras acumuladas 31 Maio Maio 497 459 3 35 297 Maio Tipo de intervenção Nº Obras Peso Manutenção preventiva sistemática 132 0,29 Manutenção preventiva condicional 45 0,10 Manutenção corretiva 278 0,60 Acidente 4 0,01 Serralharia Meios e Serviços Nº Lugares 11 Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 6 6 1 Maio Data Ocorrência Motivo 09 Fev Programa ASU Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito 27 29 20 1 Obras de 2014 0 17 0 Obras de 2013 0 8 0 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 113 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras de 2012 0 0 0 Obras de 2011 0 1 0 27 29 46 1 Total Obras Dados relativos a 1 a 30 Junho Ponto da situação das aquisições em curso: o Ajuste direto para montagem de comando rádio na grua das viaturas RSU 85-CS-81, 85-CS-82 e 97-CP-89 – Firma Zanancho – 14.550€ + Iva – Em lançamento na plataforma o Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – firma Driveline – 12.751,91 €+ Iva – Em lançamento na plataforma o Ajuste direto para atribuição de matrículas para 12 varredoras e 3 lavadoras – firma MIC Técnica – 4875€ + Iva e 3.300€ isento Iva – Em lançamento o Ajuste direto para reparação da retroescavadora RE3 Caterpillar, firma Tratorastos – 12.636,29 € - Concluido o Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica – 10.150,76 + Iva – Proposta de não adjudicação e abrir novo procedimento o Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso. o Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação, foi indicado outro fornecedor. o Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Adjudicado aguarda fornecimento. o Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação. o Ajuste direto para fornecimento e reparação de portões na EB1/JI Terra dos Arcos – 4.630,00€+Iva – Aguarda adjudicação o Ajuste direto para fornecimento e montagem de vedação no sítio arqueológico Vila Romana – 4.895,00€ + Iva – Aguarda adjudicação Dados operacionais da frota Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 30 Junho) Análise por tipo de serviço Mês Tipo de serviço Quilómetros percorridos km/dia Consumo combustível litros Lt./dia Média l/100 km INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 114 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC RSU Viaturas obras Junho Viaturas apoio Viaturas a GNC Mês Tipo de serviço Junho RSU/Recicla do Quilómetros percorridos Consumo combustível m3 km/dia M3 /dia Média m3/100 km Análise da Frota Máquinas Horas máquina Mês Horas/dia Consumo combustível litros Litros /dia Média l/hora Junho Nota: Problema no programa informático não permite apuramento de dados Acidentes de Viação PMVOHU Obras PMVOHU RSU PVHU (Noite) Outros Utilizadore s Observ. Acidentes com DAAA e participação á seguradora (6 Acid.) 2 2 1 1 JF Falagueira Incidentes (7 Incid.) 5 Junho Local Indício de Responsabilid ade a confirmar PVA 2 Amadora Outro local CMA 7 2 3 1 Terceiro Parque de Viaturas de Apoio Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência 15 14 14 - Motivo INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 115 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Nº Total Viaturas Nº Viaturas a Gasolina Nº Viaturas a gasóleo Nº Viaturas Inspecionadas IPO no mês Nº Requisições á Oficina 104 62 42 4 16 Número de serviços de Autocarro prestados por entidade Junho Dias CMA Escolas Associações J. F. e Outros Dia normal 6 12 0 1 Fim-de-semana 0 0 1 2 Total serviços 22 Reembolsos € 0 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno) Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 65 58 58 Data Ocorrência Motivo Obras e diversos Situação Junho Trabalhadores transportados 837 Requisições concluídas 96 Horas realizadas 5.655 Quilómetros percorridos 33.346 Resíduos recolhidos e transportados Quantidade em KG (excepto *,** e ***) Tipo Junho Vidro 138.620 Embalagens 53.400 Papel 117.140 R/ Tradicional 1.029.440 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 116 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC R/ Moloks 1.653.700 R/ Orgânicos 168.880 R/ indiferenciados transbordo para ASMC 84.140 R/verdes 44.020 Linha branca 0 R/ Equipamento elétrico 0 R/ Monstros 30.980 Lixo especial recolhido (M3) * 147 Lixo especial acumulado Estaleiro com destino ASMC (M3) ** Não determinado Quilómetros percorridos Viaturas RSU *** 42.793 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno) Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 14 14 17 Data Ocorrência Motivo Resíduos recolhidos e transportados Tipo Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km Junho Varredura (grandes vias) * 160 Embalagens 28.480 Papel/cartão 39.580 R/ Tradicional 910.120 R/ Moloks 834.620 Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** 19.150 Oficina de Mecânica Meios e Serviços INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 117 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Efetivos no mês 26 26 25 Data Ocorrência Motivo Especialidades Junho Total obras abertas e concluídas no período Tempo de intervenção (horas) Peso Mecânica 104 438 0,43 Eletricidade 104 126 0,12 Colisão 77 189 0,18 Estação Serviço 59 150h30 0,15 Vulcanização 48 72h30 0,07 Trabalhos de serralharia 21 53 0,05 Total Oficina Mecânica 413 1029 1 Serralharia 6 Serviços Externos 26 Total geral obras concluídas 445 MÊS Total obras abertas no período Concluídas no período Sem Efeito no período Obras que transitam no período Total de obras acumuladas 30 Junho Junho 499 445 6 48 345 Junho Tipo de intervenção Nº Obras Peso Manutenção preventiva sistemática 157 0,35 Manutenção preventiva condicional 34 0,08 Manutenção corretiva 249 0,56 Acidente 5 0,01 Serralharia Meios e Serviços Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência Motivo INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 118 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 11 6 6 1 Junho Total Obras 09 Fev Programa ASU Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito 47 36 30 1 Obras de 2014 2 15 0 Obras de 2013 0 8 0 Obras de 2011 0 1 0 47 38 54 1 ************************************************************************************* Dados relativos a 1 a 31 Julho Ponto da situação das aquisições em curso: o Ajuste direto para montagem de comando rádio na grua das viaturas RSU 85-CS-81, 85-CS-82 e 97-CP-89 – Firma Zanancho – 14.550€ + Iva – Projeto de não adjudicação o Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – firma Driveline – 12.751,91 €+ Iva – Em lançamento na plataforma o Ajuste direto para atribuição de matrículas para 12 varredoras e 3 lavadoras – firma MIC Técnica – 4875€ + Iva e 3.300€ isento Iva – Em lançamento o Ajuste direto para reparação da retroescavadora RE3 Caterpillar, firma Tratorastos – 12.636,29 € - Concluido o Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica – 10.150,76 + Iva – Proposta de não adjudicação e abrir novo procedimento o Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso. o Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Adjudicado, aguarda reparação o Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Adjudicado aguarda fornecimento. o Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação. o Ajuste direto para fornecimento e reparação de portões na EB1/JI Terra dos Arcos – 4.630,00€+Iva – Aguarda adjudicação o Ajuste direto para fornecimento e montagem de vedação no sítio arqueológico Vila Romana – 4.895,00€ + Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento e montagem. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 119 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC o Ajuste direto p/ fornecimento de separadores New Jersey de 6 mt – 3574,2 + Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento Dados operacionais da frota Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31Julho) Análise por tipo de serviço Tipo de serviço Mês Quilómetros percorridos km/dia Consumo combustível litros Lt./dia Média l/100 km RSU Viaturas obras Julho Viaturas apoio Viaturas a GNC Mês Tipo de serviço Julho RSU/Recicla do Quilómetros percorridos km/dia Consumo combustível m3 M3 /dia Média m3/100 km Análise da Frota Máquinas Horas máquina Mês Horas/dia Consumo combustível litros Litros /dia Média l/hora Julho Nota: Problema no programa informático não permite apuramento de dados Acidentes de Viação Julho PVA PMVOHU Obras PMVOHU RSU PVHU (Noite) Outros Utilizadore s Observ. Acidentes com DAAA e participação á seguradora Incidentes Local Indício de Amadora Outro local CMA INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 120 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Responsabilid ade a confirmar Terceiro Nota: Ainda decorre apuramento de dados do mês Parque de Viaturas de Apoio Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente Data Ocorrência 15 14 14 - Nº Total Viaturas Nº Viaturas a Gasolina Nº Viaturas a gasóleo Nº Viaturas Inspecionadas IPO no mês Nº Requisições á Oficina 107 65 42 0 34 Motivo Número de serviços de Autocarro prestados por entidade Dias Julho CMA Escolas Associações J. F. e Outros Dia normal 6 17 0 0 Fim-de-semana 2 0 0 0 Total serviços 25 Reembolsos € 0 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno) Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 65 58 58 Data Ocorrência Motivo Obras e diversos Situação Julho Trabalhadores transportados 865 Requisições concluídas 96 Horas realizadas 5.560 Quilómetros percorridos 29.279 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 121 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Resíduos recolhidos e transportados Quantidade em KG (excepto *,** e ***) Tipo Julho Vidro 157.640 Embalagens 54.460 Papel 122.100 R/ Tradicional 1.055.150 R/ Moloks 1.657.190 R/ Orgânicos 175.520 R/ indiferenciados transbordo para ASMC 65.960 R/verdes 50.700 Linha branca 0 R/ Equipamento elétrico 0 R/ Monstros 29.780 Lixo especial recolhido (M3) * 231 Lixo especial acumulado Estaleiro com destino ASMC (M3) ** Não determinado Quilómetros percorridos Viaturas RSU *** 48.918 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno) Nº Lugares 17 Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 14 16 Data Ocorrência Motivo Transferência do período diurno Resíduos recolhidos e transportados Tipo Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km Julho Varredura (grandes vias) * INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 122 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Embalagens Papel/cartão R/ Tradicional R/ Moloks Quilómetros percorridos Viaturas RSU ** Nota: Ainda decorre apuramento de dados do mês Oficina de Mecânica Meios e Serviços Nº Lugares Nº total trabalhadores mês anterior Efetivos no mês 26 26 25 Especialidades Julho Data Ocorrência Total obras abertas e concluídas no período Motivo Tempo de intervenção (horas) Peso Mecânica Eletricidade Colisão Estação Serviço Vulcanização Trabalhos de serralharia Total Oficina Mecânica 1 Serralharia Serviços Externos Total geral obras concluídas MÊS Total obras abertas no período Concluídas no período Sem Efeito no período Obras que transitam no período Total de obras acumuladas 31 Julho Julho INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 123 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Julho Tipo de intervenção Nº Obras Peso Manutenção preventiva sistemática Manutenção preventiva condicional Manutenção corretiva Acidente NOTA: Dados ainda não apurados, porque não foi possível encerrar todas as obras do mês. Serralharia Meios e Serviços Nº Lugares 11 Nº total trabalhadores mês anterior Nº total trabalhadores mês corrente 6 6 1 Julho Total Obras Data Ocorrência Motivo 09 Fev Programa ASU Obras abertas Concluídas Transitaram Sem Efeito 39 37 30 2 Obras de 2014 3 12 0 Obras de 2013 0 8 0 Obras de 2011 0 1 0 39 40 51 2 ************************************************************************************* INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 124 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4.2 – Divisão de Serviços Urbanos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 125 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1. Recolha de resíduos 1.1. Recolha de resíduos indiferenciados Mistos de Moloks Moloks Tradicionais No setor da recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de maio a julho deste ano, foram recolhidas e transportadas um total de 13.436 toneladas, de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês, apresentados na seguinte tabela: Circuitos 1 2 3 A B C Outros M1 M2 M3 M4 M5 M6 M7 M8 M9 M10 M11 M12 M1+M12 M2+M7 M3+M11 M4+M9 M5+M11 M6+M8 M10+M11 Totais Horário Noturno Noturno Noturno Diurno Diurno Diurno Diurno Diurno Diurno Noturno Diurno Noturno Diurno Diurno Diurno Diurno Noturno Noturno Diurno Diurno Diurno Noturno Diurno Noturno Diurno Noturno - Maio Junho Julho 365.270 kg 290.920 kg 258.090 kg 305.208 kg 324.287 kg 346.165 kg 0 kg 124.340 kg 133.480 kg 149.920 kg 123.940 kg 151.240 kg 135.920 kg 143.080 kg 117.640 kg 147.460 kg 132.340 kg 124.300 kg 126.000 kg 147.780 kg 143.680 kg 97.280 kg 150.680 kg 111.400 kg 144.800 kg 100.960 kg 432.990 kg 300.790 kg 268.120 kg 317.202 kg 343.740 kg 363.458 kg 0 kg 131.120 kg 131.380 kg 149.580 kg 137.320 kg 150.560 kg 143.160 kg 149.640 kg 133.068 kg 157.980 kg 145.560 kg 131.980 kg 129.180 kg 140.380 kg 137.700 kg 100.820 kg 137.720 kg 73.380 kg 134.060 kg 73.540 kg 354.527 kg 307.567 kg 275.966 kg 329.895 kg 350.573 kg 359.492 kg 16.920 kg 112.560 kg 108.200 kg 143.020 kg 120.320 kg 135.820 kg 125.940 kg 123.820 kg 111.460 kg 121.180 kg 122.520 kg 116.900 kg 109.420 kg 176.280 kg 178.780 kg 118.480 kg 175.520 kg 134.380 kg 176.460 kg 119.660 kg 4.396.180 kg 4.514.428 kg 4.525.660 kg No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação constante das folhas diárias das viaturas foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal. Para além disso, também se procedeu à validação/comparação da informação registada internamente com a informação constante das faturas da Valorsul (ASMC e CTRSU) para os meses de abril, maio e junho. Durante o mês de julho, entre o dia 2 e o dia 17, a CTRSU (central de incineração) esteve encerrada para manutenção, pelo que todos os resíduos foram desviados para o Aterro Sanitário de Mato da Cruz. Em julho foi elaborada a informação nº 56, propondo, para o período diurno, e durante todo o mês de agosto, que circuitos mistos de molok’s sejam realizados mais um dia por semana, neste caso também aos Sábados. Em julho foi realizada a 3ª fase da campanha de caracterização física dos RU produzidos na área do Concelho da Amadora, de acordo com as metodologias definidas pela ex-DGQA (“Documento Técnico nº 1. Resíduos Sólidos Urbanos. Quantificação e Caracterização. Metodologia” - Junho de 1989). Tal como habitualmente, a terceira campanha (de um total de 4) decorreu nas instalações do Ecocentro, no período compreendido entre 20 e 25 de julho. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 126 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1.2. Recolha seletiva RUB’s (resíduos orgânicos) No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 510 toneladas de resíduos orgânicos (o que significa um acréscimo de 2.6% face ao período homólogo de 2014), de acordo com os valores, por circuito e por mês, constantes no quadro que se segue: Circuito Norte Sul Sábado Totais Maio 60.560 kg 85.760 kg 17.280 kg 163.600 kg Junho 57.540 kg 96.680 kg 14.780 kg 169.000 kg Julho 58.540 kg 102.020 kg 16.500 kg 177.060 kg Para o efeito, foram efetuadas 8848 recolhas individuais (acréscimo de 13.3% comparativamente com o ano passado) nos 195 produtores atualmente inseridos neste programa, de acordo com o quadro seguinte. Circuito Norte Sul Sábado Totais Maio 1505 1340 313 3158 Junho 1368 1229 239 2836 Julho 1365 1238 251 2854 Tal como para os circuitos de recolha indiferenciada de resíduos, também no programa “+ Valor” se procedeu ao registo da informação constante das respetivas folhas diárias das viaturas. Para além disso, também as informações inseridas nas folhas diárias deste serviço, que inclui, entre outras, a listagem dos produtores recolhidos e o número e tipologia dos contentores vazados por circuito, foram igualmente registadas no correspondente ficheiro. Nestes 3 meses foram efetuados diversos contatos com produtores aderentes e potenciais interessados, tendo-se promovido a integração dalguns novos produtores, mas também houve necessidade de excluir outros devido a terem encerrado ou não terem produção que justificasse a sua manutenção. Em julho foi elaborada a informação nº 53, propondo a redução dos circuitos de recolha seletiva de RUB´s, através da implementação de um circuito misto, devido ao encerramento de vários estabelecimentos produtores durante o verão. Foi proposto que esta medida fosse implementada no período compreendido entre o dia 4 de agosto e o dia 4 de setembro. 1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis Nos meses de maio a julho do corrente ano foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de Freguesia 2,44 toneladas de papel/cartão e 0,34 toneladas de embalagens de plástico e metal. No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 60,56 toneladas de papel/cartão com origem em 166 estabelecimentos comerciais do Concelho. No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições do Concelho, recolheram-se 9,34 toneladas de papel/cartão e 4,08 toneladas de embalagens de plástico e metal. Neste período foram recolhidos dos 423 ecopontos existentes no concelho 411,08 toneladas de papel/cartão, 467,46 toneladas de vidro e 244,62 toneladas de embalagens de plástico e de metal. Foi entregue à Valorsul um total de 483,42 toneladas de papel/cartão, 467,46 toneladas de vidro 249,04 toneladas de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho, de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 127 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Origem da Recolha Instalações Municipais Procicla Miniecopontos Ecopontos Total Origem da Recolha Quantidade de papel/cartão recolhido (ton) Maio 0,83 17,56 2,46 135,82 156,67 Junho 0,70 21,92 3,46 129,74 155,82 Julho 0,91 21,08 3,42 145,52 170,93 Quantidade de embalagens de plástico e metal recolhidas (ton) Maio Junho Julho Instalações Municipais Miniecopontos Ecopontos Total Origem da Recolha Instalações Municipais Ecopontos Total 0,11 1,46 79,14 80,71 0,09 1,50 80,76 82,35 0,14 1,12 84,72 85,98 Quantidade de vidro recolhido (ton) Maio Junho Julho 0 0 0 171,20 138,62 157,64 171,20 138,62 157,64 Suspendeu-se temporariamente a realização dos circuitos de recolha seletiva de miniecopontos (papel/cartão e de embalagens de plástico e metal) no período compreendido entre 20 de julho a 14 de setembro, devido ao encerramento dos estabelecimentos escolares. No projeto de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, foram recolhidos 0,30 toneladas de OAU, provenientes de 42 pontos de recolha distribuídos pelo Concelho. Durante os meses de maio a julho procedeu-se à lavagem de algum equipamento de deposição seletiva, nomeadamente ecopontos e oleões. No âmbito do projeto de recolha de roupa usada, no período em análise foram recolhidos cerca de 67 toneladas deste resíduo proveniente de 44 contentores distribuídos pelo Concelho. No âmbito do acompanhamento que é efetuado, junto do comércio local e serviços, de forma a angariar possíveis produtores para o programa Procicla, neste período foram inseridos seis novos produtores, contudo foram excluídos também seis produtores. 2. Ecocentro da Amadora Nos meses de maio a julho foram recebidas no Ecocentro da Amadora 572 toneladas de resíduos provenientes de recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e particulares. No quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade. Entidade J. F. Águas Livres J. F. Alfragide J. F. Encosta do Sol Maio (ton.) 32,85 9,53 17,73 Junho (ton.) 27,64 12,97 25,87 Julho (ton.) 28,00 10,33 18,73 Total (ton.) 88,49 32,83 62,33 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 128 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC J. F. Falagueira-Venda Nova J. F. Mina de Água J. F. Venteira CMA Empresas Particulares Total 17,92 27,91 21,30 32,61 23,79 4,28 187,92 19,71 38,91 25,94 28,97 9,39 6,32 195,72 18,26 37,54 35,19 29,72 8,56 2,46 188,79 55,89 104,36 82,43 91,30 41,74 13,06 572,43 No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira. Fileira Papel/Cartão (ton.) Vidro (ton.) Embalagens (ton.) Eq. G. Dimensões (ton.) Equipamento Frio (ton.) Aqueced. Óleo (ton.) Entulho (ton.) Resíduos Verdes (ton.) Paletes Madeiras (ton.) Monstros (ton.) Mad./Monstros (ton.) Tv/Monitores (ton.) Equip. Elétrico (ton.) Óleo mineral (litros) Baterias (Unidades) Pilhas (ton.) Lâmpadas Flur. (Unid.) Óleo Vegetal (litros) Maio 5,24 1,18 2,00 0,23 0,32 0,00 6,51 69,86 0,21 26,54 75,31 0,02 0,01 0 0 0,58 0 0 Junho 1,33 0,93 0,43 0,00 0,46 0,00 7,13 46,99 0,76 39,82 96,83 0,32 0,13 0 0 0,59 0 0 Julho 2,14 1,47 0,35 0,06 0,76 0,00 4,51 51,87 0,51 29,42 97,35 0,14 0,05 25,00 0 0,13 0 0 TOTAL 8,71 3,58 2,78 0,29 1,54 0,00 18,15 168,72 1,48 95,78 269,49 0,48 0,19 25,00 0 1,30 0 0 Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 546 toneladas de resíduos, sendo que destas, 491 toneladas corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de resíduos, o que representou uma poupança de cerca de 10.881€ para a autarquia. No quadro seguinte são apresentados os valores entregues por fileira. Fileira Papel/Cartão Vidro Embalagens Equip. Grandes Dim. Equipamento Frio Aquecedores Óleo Entulho Res. Verdes Paletes Madeiras Monstros Mad./Monstros TV/Monitores Equipam. Elec. Diverso Pilhas Baterias Total Res. passiveis de valorização Maio (ton.) 3,66 0,00 2,16 1,22 0,00 0,00 10,20 72,14 0,00 29,38 77,32 0,00 0,00 0,00 0,00 197,30 156,50 Junho (ton.) 0,00 0,00 0,30 0,00 1,07 0,00 0,00 36,46 0,00 38,78 97,84 0,00 0,00 0,00 0,00 174,45 135,67 Julho (ton) 3,02 3,80 0,56 0,00 0,00 0,00 0,00 50,70 0,00 29,78 86,80 0,00 0,00 0,00 0,00 174,66 144,88 Total (ton.) 6,68 3,80 3,02 1,22 1,07 0,00 10,20 159,20 0,00 97,94 261,96 0,00 0,00 0,00 0,00 546,41 437,05 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 129 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 3. Limpeza pública Efetuou-se limpeza e corte de vegetação em diversos locais, tais como: Quinta da Fonte Santa; Traseiras da Rua Moinho da Galega; Talude da Rua José Mergulhão; Talude na Av. D. Carlos I; Talude entre a R. José Malhoa e R. Machado Castro; Circuito de manutenção da lixeira da Boba e zona das habitações; Talude da Av. dos Moinhos; Talude da Rua de Alfornelos; Traseiras da Venda Nova velha; Rua António Freitas; Talude da Rua da Paiã; Casal do Canas; Talude do Largo 1º de Maio; Av. Marconi; Traseiras do Estaleiro Municipal; Av. Aéreo Club de Portugal; Urb. Casal das Brancas; Rua Dr.ª Madalena Perdigão. Realizou-se ainda o corte de vegetação e limpeza no interior das escolas EB 2+3 Miguel Torga, EB 2+3 José Cardoso Pires, EB 2+3 Almeida Garrett, EB 2+3 Cardoso Lopes e EB do Casal da Mira, no Complexo Desportivo do Monte da Galega, no Parque de viaturas do SPM e no interior das instalações dos Comandos da Amadora. Procedeu-se ainda à limpeza da Ribeira da Brandoa, junto à Quinta da Lage. A 15 de junho teve inicio a prestação de serviços de aplicação de herbicida adjudicada à empresa Relva Viva. Após a intervenção nos dias 15, 16, 19, 22 e 26 em algumas artérias das freguesias do concelho da Amadora, houve um interregno nos trabalhos tendo sido retomados a 04 de agosto. 4. Educação ambiental Nos meses de maio e junho, correspondentes ao 3º período letivo, foi dada continuidade à realização das atividades do Programa de Educação Ambiental, relativas ao ano letivo 2014/2015. O ano letivo para os alunos com exames (6º, 9º, 11º e 12º anos) terminou na 1ª semana de junho (dia 5), sendo essa coincidente com a Semana do Ambiente do município da Amadora, onde são realizadas outras ações, e para os restantes terminou no dia 12, com um feriado nessa última semana, pelo que as atividades do Programa concretizaram-se em 20 dias do mês de maio e em apenas 6 dias em junho. Nesse período participaram, no total, nas atividades do Programa de Educação Ambiental 147 turmas, correspondendo a cerca de 3.400 alunos. O maior número de turmas centrou-se nos temas dos Resíduos, com mais de 900 alunos participantes, seguido do tema da Biodiversidade, com cerca de 700 alunos participantes, conforme registado no quadro apresentado abaixo. Tema Resíduos Biodiversidade Nº de turmas Nº de alunos 40 29 904 664 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 130 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Água Energias Renováveis Mobilidade Sustentável Alterações Climáticas Ambiente e Cidadania Qual. Ar Mar Total 23 13 12 10 10 7 3 147 545 321 269 241 226 160 57 3.387 Das turmas participantes nas atividades de educação ambiental neste período, 19 frequentavam o ensino préescolar, 56 corresponderam a turmas de 1º ciclo, 61 a turmas do 2º e 3º ciclos e 11 turmas de ensino secundário/profissional. Do total de turmas participantes, 107 turmas foram recebidas no/ou por técnicos do Eco-Espaço, 62 das quais corresponderam a sessões que, embora tenham sido dinamizadas por agentes exteriores, como é o caso dos teatros (2ªs fases das atividades), das ações específicas com aves de rapina e das ações de produção de biodiesel, foram acompanhadas por elementos do Eco-Espaço. As restantes 40 foram desenvolvidas exclusivamente por outros serviços ou entidades, designadamente as sessões sobre Alterações Climáticas (desenvolvidas pelo SMPC), as visitas ao CROAMA (SVM), às unidades da Valorsul, ao Museu de Eletricidade, ao Centro de Sensibilização Ambiental da ERP, as ações de sensibilização ministradas pela Valorsul e as sessões de sensibilização sobre o Mar. Relativamente às atividades realizadas exclusivamente pelo Eco-Espaço, descrevem-se sucintamente, de seguida. Foi concretizada a 2ª fase das atividades relacionadas com o tema dos Resíduos, com as visitas ao ecocentro e respetiva realização do jogo do triolixo. Foram terminadas as atividades, com as turmas em falta, dos temas da Água e das Energias Renováveis, que tinham sido praticamente todas realizadas no 2º período. As turmas inscritas no tema da Mobilidade Sustentável realizaram a atividade no Eco-Espaço, tendo a atividade da Qualidade do Ar sido realizada nas escolas das turmas inscritas. Foram ainda disponibilizadas as 3ªs e 4ªs cartas da atividade do Amigo Misterioso aos alunos das turmas inscritas, versando os temas dos Resíduos e da Cidadania, respetivamente. Entre 2 a 6 de junho foi realizada a Semana do Ambiente, com atividades lúdicas-pedagógicas destinadas à população escolar mas abrangendo também para a população em geral, uma vez que foram realizadas atividades num sábado. Durante a Semana do Ambiente foi realizada a sessão da assinatura da Carta de Compromisso, na presença do vereador do pelouro do Ambiente, com uma das turmas participantes na atividade da Pegada Ecológica. Foi concretizada a Rota dos 20 anos das Eco-Escolas, culminando no dia 5 de junho, no edifício dos Paços do Concelho, com a entrega do pergaminho e da bandeira ao vereador do pelouro do Ambiente, que leu as sugestões dos alunos para uma mobilidade mais sustentável constantes no pergaminho, comprometendo-se o Município a dar continuidade a pelo menos uma das sugestões registadas. Foram ainda realizadas sessões de teatro e de projeção de vídeo em planetário insuflável subordinadas ao tema da Água, destinadas prioritariamente às turmas participantes na atividade “Água dá-nos Vida”. Destinada prioritariamente às turmas participantes na atividade do Amigo Misterioso foi realizada uma sessão de teatro sobre Biodiversidade, que integrou aquele personagem, apresentado ao longo do ano letivo, nas cartas que foram sendo distribuídas aos alunos. Foram ainda realizadas sessões de educação ambiental com aves de rapina no Parque Central e proporcionados passeios de gaivota no lago, com o apoio da Junta de Freguesia da Mina de Água. De 2 a 5 de junho, além das turmas inscritas nas atividades do Programa de Educação Ambiental, participaram outras em atividades mais lúdicas, específicas da Semana do Ambiente. Assim, registou-se a participação de 46 turmas, correspondendo a mais de 1.000 alunos de ensino pré-escolar, de 1º e 3º ciclo, metade correspondendo a turmas inscritas nas atividades do Programa de Educação Ambiental e a outra metade correspondendo a turmas de inscrição livre na Semana do Ambiente. Além destas participações, estiveram envolvidos mais 182 alunos (representantes de várias turmas de 12 escolas), acrescidos de 30 adultos (professores, auxiliares e pais) na Rota dos 20 anos das Eco-Escolas, perfazendo cerca de 1.200 alunos envolvidos nesses 4 dias, na Semana do Ambiente. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 131 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No dia 6 de junho, sábado, as atividades destinaram-se à população em geral. Foi realizada uma venda de bens usados, ao ar livre, no Parque Central, designada “Vamos despejar a arrecadação!”, com o objetivo de reutilizar objetos. Foram ainda desenvolvidos ateliers de reutilização de materiais. 5. Cemitério municipal Nos meses de maio a julho realizaram-se 154 inumações e 266 tentativas de exumação. Das tentativas de exumação efetuadas, 226 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 85%. 1) 5) 10) 15) 20) Maio Junho Julho Total Inumações (nº) 6) 11) 16) 21) 56 56 42 154 2) Exumações (nº) 7) 12) 17) 22) 84 89 93 266 3) Exumações com sucesso (nº) 8) 13) 18) 23) 66 80 80 226 4) Taxa sucesso das exumações (%) 9) 78.6 14) 89.9 19) 86.0 24) 85.0 No mesmo período foi arrecadada uma receita de 21.256,82€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal. 6. Aquisições de bens e serviços No âmbito da Inf. 07/15, para aquisição de 100 recetáculos para interior de pilhões, foi recebido no estaleiro municipal o respetivo material a 25 de junho. Na sequência da Inf. 35/15 foi elaborado, a 10 de julho, o projeto de decisão de adjudicação para a aquisição de acessórios para contentores semienterrados. Em junho foi elaborada a Inf. 44/15, para aquisição de 246 suportes para fixação de contentores de 1000l, tendo sido realizado a 14 de julho o projeto de decisão de adjudicação. No final do mês de julho, foi elaborado o projeto de decisão de adjudicação para aquisição de serviços para elaboração da estratégia energético-ambiental do Município da Amadora. Nos meses de julho e agosto foi solicitada a aquisição de material e equipamentos para a limpeza pública (fio de nylon, roçadoras, produto para lavagem de vias, malas de ferramentas, pulverizadores); Foi elaborada a Inf. 60/15, de 04/08, para aquisição de material diverso para as roçadoras e limpeza pública. Em maio foram realizadas 2 sessões sobre Produção de Biodiesel, adjudicadas à empresa Ecomania. Em maio e junho foram realizadas 5 sessões de teatro sobre o tema Água – “A vida de Gotília”, 3 sessões subordinadas ao tema “A arte de reciclar” e 1 sessão sobre Biodiversidade, com a designação “A Ilha do Ovo Pintado”, destinadas aos alunos inscritos no Programa de Educação Ambiental. As sessões foram realizadas pela Associação Cultural Muzumbos. Em maio e junho concretizaram-se serviços de aluguer de autocarro para transporte de alunos para sessões de educação ambiental, no âmbito de requisições vigentes. Em junho realizaram-se 6 sessões de educação ambiental com aves de rapina, adjudicadas à Associação PENAS. Em junho realizaram-se 3 sessões de Projeção de vídeo sobre a Água, em Planetário Insuflável, adjudicadas à empresa Odisseia Imersiva. 7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos Foi elaborado o Plano de Ação do Município da Amadora para o cumprimento do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), tendo sido aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente no final do mês de junho. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 132 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Foi elaborada a candidatura municipal ao Projeto EcoXXI, da ABAE, correspondente ao ano de 2015, com dados relativos ao ano de 2014, visando a obtenção do galardão da bandeira verde, tendo sido submetida em junho. Em junho deu-se continuidade ao processo de substituição do parque de contentores tradicionais para deposição de RU indiferenciados, designadamente na zona de Carenque. Neste caso, procedeu-se à substituição de contentores danificados por outros usados, mas em melhor estado de conservação (muitos deles reparados no Estaleiro). No mês de junho foram removidos os três ecopontos subterrâneos que instalados na Av. Cardoso Lopes (Mina), Rua Luis Vaz de Camões (Brandoa) e na Av. dos Moinhos (Alfragide) devido aos mesmos se encontrarem em muito mau estado de conservação. No âmbito da Inf nº 35/14, no dia 2 de julho deu-se início à instalação das 100 guias metálicas de suporte de ecopontos de superfície. Elaboração de proposta de instalação de oleões (Inf. nº 54/15, de 21 julho). Em julho efetuou-se o levantamento no terreno para atualizar a informação relativa à necessidade de instalar/substituir suportes metálicos para contentores para deposição de RU indiferenciados. Em julho foi elaborado o relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Ecovalor 2014/2015 e apresentada a candidatura ao Programa Ecovalor 2015/2016 da Valorsul, de forma a poder beneficiar do apoio desta empresa para o Programa de Educação Ambiental do próximo ano letivo. Realização de reuniões com a DTMU e/ou DAIPEV para resolução de questões relacionadas com a localização de equipamento para deposição de resíduos de tipologia diversa. Realização de reuniões com a empresa Relva Viva, no âmbito da prestação de serviço de aplicação de herbicida nas artérias do concelho, e acompanhamento dos trabalhos. Realização de reunião com diversos serviços da DEDS para apresentação de novos projetos de recolha seletiva de embalagens. Durante os meses de junho e julho, realizaram-se reuniões com a DIG, no âmbito do trabalho de cálculo de áreas de passeios de várias artérias do concelho. Participação em vistoria da Comissão de Vistorias da Proteção Civil às ex-instalações da fábrica/armazém das Pedras Salgadas. Participação em reunião com o DOM para análise do projeto dos balneários dos trabalhadores do estaleiro municipal. Participação em reunião sobre o portal “A minha Rua”. Participação em reunião com diversos serviços municipais sobre o reporte de informação para o Índice das Cidades Inteligentes. Participou-se na 65ª reunião de acompanhamento da ETVO (Estação de Tratamento e Valorização Orgânica), onde foi prestada a informação pela Valorsul, que, desde a última reunião, foram registadas 4 reclamações sobre maus odores, provenientes de 2 voluntários do Programa Sentido Apurado. Uma das reclamações foi relacionada com a limpeza de tanques de processo na ETVO, que apesar de terem sido efetuados os procedimentos de prevenção de odores, poderá ter sido a causa da deteção. A 2ª reclamação estaria relacionada com um derrame de líquido de um contentor avariado numa via interior da ETVO, tendo sido efetuadas as lavagens necessárias, mas que ainda assim terá sido a causa do odor detetado. As outras 2 coincidiram com a reparação de um dos equipamentos da linha de receção de resíduos, tendo originado acumulação de resíduos no interior do compartimento de caracterização. Foi ainda apresentado o ponto de situação técnico sobre os trabalhos desenvolvidos na Estação, desde a última reunião, tendo sido referido que entre janeiro e maio de 2015 a ETVO recebeu 13.604 toneladas de resíduos orgânicos, 13% acima do que foi recebido em 2014 no período homólogo. Foram recebidas 546 toneladas de resíduos verdes, provenientes de Lisboa e Amadora. Estes resíduos verdes têm permitido melhorar a qualidade do composto e garantir a higienização do mesmo a 100%, deixando de haver necessidade de aquisição de material estruturante. A nível da receção de resíduos orgânicos e resíduos verdes, abril foi o melhor mês de sempre na ETVO, com 3.409 toneladas. A produção de composto, de março a maio, foi de cerca de 100 ton/mês (em 2014 foram produzidas 36 ton/mês). Quanto à produção de energia, houve um aumento de 8% face a igual período de 2014, valor que poderia ter sido superior, se não ocorresse, em abril, alguma indisponibilidade de um dos motogeradores. A Valorsul informou ainda que a intervenção realizada no tanque de hidrólise foi realizada com sucesso e terminada a 12 de março. Foram também realizadas intervenções de manutenção na área do pré-tratamento, que terminaram a 12 maio (teve uma duração de 3 semanas). INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 133 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Referiu, por fim, que se preveem algumas atividades na ETVO, designadamente substituição da viatura que efetua o transporte dos refugos da ETVO para a CTRSU, lavagem industrial em todo o interior da ETVO (efetuada por uma entidade externa, com duração prevista de 15 dias) e elaboração do caderno de encargos para concretização de um projeto de melhoria dos digestores, nomeadamente para retirar a acumulação de sedimentos, com implementação de descargas de fundo. Ainda em 2015 está previsto proceder ao esvaziamento do tanque de arejamento da ETAR e efetuar a pintura do seu interior. Participou-se na reunião final de Eco-Conselho da Escola Intercultural das Profissões da Amadora, onde a mesma informou a atividade realizada ao longo do ano letivo, no âmbito do projeto Eco-Escolas. Participação no Seminário Ecovalor, promovido pela Valorsul, nas instalações do Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste, no Cadaval, em 30 de junho, onde foi feita a apresentação da oferta da Valorsul para o próximo ano letivo. No âmbito do procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na área da higiene e salubridade), durante este período foi feita a receção de 5 novos trabalhadores. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 134 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 4.3 – Gabinete de Atividades Económicas – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 135 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 4.3.1 METROLOGIA Atividade Metrológica O número de operações de controlo metrológico realizadas abrangeram um total de 151 instrumentos de medição no período compreendido entre 2015/05/05 e 2015/08/05. Foram emitidos 3 avisos referente a um instrumento de medição que não se encontravam dentro dos erros máximos admissíveis para a sua classe. Pela realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de: 3.742,35 € (Três mil setecentos e quarenta e dois euros e trinta e cinco cêntimos) As taxas indicadas dizem respeito somente á área da Metrologia. Atividade de Ruído Não foram realizadas medições de incomodidade, uma vez que a esta data o serviço não se encontra acreditado para o efeito. Não foram realizados trabalhos de aquisição de dados de tráfego. No período em causa foi realizada uma ação de formação na área de acústica que envolveu os quatro técnicos deste serviço. A formação fazia parte do pacote de acessória, contratualizado junto da firma Noiselab, para conclusão dos trabalhos referentes à carta de ruido do concelho da Amadora. 4.3.2 Mercados Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos: Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias, realizadas pelos assistentes operacionais, em exercício de funções laborais nos Mercados Municipais. Controlo das atividades de higienização nos Mercados Municipais, praticadas pelos assistentes operacionais, encarregues da limpeza, e pela gestão direta dos assistentes operacionais. Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais. Acompanhamento das intervenções de reparações de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos instalados nos Mercados Municipais. Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais, e no Gabinete de Atividades Económicas. Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais. Controlo de dívidas das taxas de ocupação dos agentes económicos em laboração nos Mercados Municipais. Foram realizadas reuniões de trabalho com os assistentes operacionais responsáveis pelos Mercados Municipais. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 136 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 4.3.3 Mercado Biológico da Amadora Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no Parque Delfim Guimarães. 4.3.4 Feira das Hortas Prestação de apoio à Feira das Hortas em conjunto com o C.C. Dolce Vita Tejo; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 137 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 138 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.1 – Divisão de Intervenção Cultural – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 139 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.5.1. CULTURA 02 RECREIOS DESPORTIVOS DA AMADORA Processo de aquisição para a reparação/manutenção de cinco dimmers, teia e maquinaria de cena; 05 GALERIA MUNICIPAL Número total de visitantes: 937 Lançamentos/Apresentação de Livros Descrição Lançamento do livro “Memórias de uma mãe” de Ilda Solipa Mendes Apresentação do livro “Estórias Nazarenas” de Júlio Murraças TOTAL Data 30 maio 18 junho Visitantes/Maio 80 Visitantes/junho - Total 80 - 41 41 80 41 121 Visitas Guiadas Data 30 de junho 1 de julho Nº Visitantes 17 16 2 de julho 25 3 de julho TOTAL 24 40 Instituição Escola Profissional Gustave Eiffel, Amadora – Turma de Turismo Instituto de Emprego e Formação Profissional, Benfica/Lisboa – Curso Arte e Cultura em espaço hospitalar Escola Profissional Gustave Eiffel, Amadora – Turma de Curso Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade Escola Profissional Gustave Eiffel, Amadora – Turma de Gestão Escola Profissional Gustave Eiffel, Amadora – Turma de Curso Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade 122 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 140 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Divulgação: Iniciativas Exposição de alunos finalistas e mestrandos da Escola Superior de Teatro e Cinema Exposição de Pintura de Luis Vieira Batista Total Catálogos 100 Telas 1 100 200 1 Outros materiais (GIRP) Divulgação no site e newsletter da CMA Divulgação no site e newsletter da CMA Doações de obras de Arte: Luís Vieira-Baptista - “Oferenda” – Pintura – Óleo s/ Tela - 100x81cm – 2.900,00 € Carlos Soares - “Madrugada sem sol de pingos” – Escultura em madeira de tola - 147x60x18cm – 3.000,00 € (doação proveniente da Escultura de Ar Livre Amadora 2012) FEIRA ARTE Reunião com os artistas participantes para definição de calendário e distribuição de stands, no dia 30 de julho Preparação da VI feira de arte a realizar no Parque Delfim Guimarães entre os dias 4 e 20 de Setembro, com aquisição de prestação de serviços. 07 CASA ROQUE GAMEIRO Número total de visitantes:1.198 Ateliês: Datas Artes Decorativas (Pintura em tecido) Artes Decorativas (Pintura em Porcelana) 7;21;28 de maio 4;11;18;25 de junho 5;12;19;26 de maio 2;9;16;30 de junho Grupo de Leitores da Casa 5;12;19;26 de maio Participantes maio 8 Participantes junho Total 8 16 8 16 8 15 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 141 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Roque Gameiro Curso de Técnicas de Pintura – Formador Henrique Faria TOTAL 2;9;16;23 de junho 2;9;16;23;30 de maio 15 30 8 39 16 78 8 5;13;20;27 de junho 39 Canto Redondo Programa de Mediação Cultural – CMA Projeto CRG – “Venha conhecer os cantos à Casa…” Instituições Data P.I.E.F. –Programa Integrado de Educação e Formação ATL e Salas de Estudo “Ginásio do Saber” Escola Secundária Seomara da Costa Primo Associação “Janela das Brincadeiras” – Mira-Sintra TOTAL 12 de junho 16 de junho 17 de junho 21 de julho Visita Guiada Exposição - Rafael Bordalo Pinheiro + Oficina de cerâmica de grés 14 10 12 47 83 OUTRAS ATIVIDADES Reportagem realizada pela RTP/ África ao cantor africano “Yami”, no dia 28 de maio, na Casa Roque Gameiro, imóvel de interesse histórico e patrimonial do Município da Amadora escolhido pelo artista, com a participação de 5 pessoas. Participação no Amadora/Educa, de 28 de maio a 1 de junho, com o desenvolvimento de atividades lúdicas para os alunos e visitantes individuais e oferta de materiais de divulgação das atividades da Casa. Encontro Nacional de Confrarias Gastronómicas, no dia 30 de maio. Participação de 13 Confrarias de diversas regiões do país, no total de 86 participantes. Análise das candidaturas ao PAMA da área da Cultura, nos dias 8 e 9 de junho. Foram analisadas 13 candidaturas Férias na Cidade, “… Vem conhecer os cantos à casa e aos jardins…”, ocupação de jovens dos 6 aos 12 anos no período de férias letivas do Verão. Desenvolveram e participaram em diversas atividades no interior da Casa e jardins. Participaram 3 grupos de 12 crianças no total de 36, nos dias 30 de junho a 3 de julho, 7 a 10 de julho e 14 a 17 de julho. Preparação/Planeamento das atividades, no âmbito do projeto “Conversas na Rua” a decorrer nos dias 11 a 13 de setembro, integrado nas comemorações do Aniversário do Município. Trabalhos preparatórios com o comissariado para a Organização/Planificação da Exposição “Casa (na) Amadora – Vivência e Pensamento – de Roque Gameiro a Raul Lino”, a decorrer de 19 de setembro de 2015 a janeiro de 2016, Reportagem/Entrevista da TV Amadora ao historiador António Gonzalez, no dia 15 de julho, com a participação de 3 pessoas. Almoço da Presidência e Vereação da CMA com Agrupamentos de escolas do Concelho da Amadora, no dia 16 de julho, com a participação de 30 pessoas. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 142 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Divulgação: Iniciativas Catálogos Exposição de cerâmica de Rafael Bordalo Pinheiro 100 Convites por correio eletrónico 400 Outros materiais (GIRP) Divulgação no site e newsletter da CMA 08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA Número total de visitantes: 663 visitantes Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Projeto Museu em Ação Realização de 23 atividades, com a participação total de 508 pessoas, conforme quadros seguintes: Oficinas no Núcleo: Instituições Colares da Préhistória Pãozinho quentinho Centro Social e Paroquial de Alfornelos Jardim Infância Moinhos da Funcheira 25 25 Jardim de Infância da Mina 20 21 Centro Social Paroquial de São Brás 20 + 14 Jardim Infância Cerrado da Bica Centro Social e Paroquial de São Brás Sala de estudo – Ginásio do Saber Total de oficinas Total de participantes Ao Sabor do Vento "Pedrinha aqui…pedrinha acolá…" Estuques Romanos Datas 12 maio 14 maio 30 26+27 20 maio 25 maio 26 maio 26 maio 27 maio 2 junho 4 junho 20 19 20 20 19 15 junho 2 julho 14 306 Visitas guiadas ao Município: Instituições Centro Cultural Roque Gameiro Externato "O Baloiço" Externato Bom Jesus - O Finório Associação Janela das Brincadeiras - Sintra Sala de Estudo - Ginásio do Saber Nº de Participantes 23 19 26 46 16 Datas 12 maio 5 junho 23 junho 7 julho 13 julho INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 143 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Total de visitas guiadas Total de participantes 5 130 Visita ao Moinho da Siemens: Instituições Nº participantes 22 Externato “O Cantinho” Datas 19 de maio Total de visitas Total de participantes 1 22 Visitas guiadas ao Núcleo, Villa romana e Moinho do Castelinho: Instituições Escola EB 2/3 Mães d’Água Serviços Sociais da Administração Pública Projeto Foto & Sketchers 2 Nº de Participantes 17 24 9 Total de visitas guiadas Total de participantes Datas 4 junho 25 julho 28 julho 3 50 Férias no Museu - Jovem Explorador Verão 2015 Ocupação de jovens dos 6 aos 12 anos no período de férias letivas do Verão, entre os dias 14 e 17, 21 e 24 e 28 e 31 de julho, com a realização de vários ateliês teórico-práticos, que permitiram dar a conhecer, de forma ativa e divertida, a evolução do Homem e, mais especificamente, as diversas ocupações, conhecidas, do território que é hoje a Amadora, tendo contado com 36 participantes. Férias na Cidade – Jovem Explorador /Escavação arqueológica Participação de jovens entre os 13 e os 21 anos, na escavação arqueológica do sítio Moinho do Castelinho. A iniciativa decorreu entre os dias 14 e 17, 21 e 24 e 28 e 31 de Julho, tendo contado com 20 participantes. AmadoraEduca Participação no Amadora/Educa, de 28 de maio a 1 de junho, com o desenvolvimento de atividades pedagógicas para as escolas e visitantes individuais e oferta de material divulgativo. Escola Aberta do Património Visita guiada e passeio pedestre, “Da Falagueira à Porcalhota”, no dia 23 de maio, realizada em parceria com a ARQA – Associação de Arqueologia da Amadora, com a participação de 19 pessoas; Dia Internacional dos Museus (18 de maio) Inauguração da exposição “Moinho do Castelinho. Um Sítio a Descobrir” e apresentação de palestra no Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira, no dia 16 de maio, com a participação de 45 pessoas. Dia da criança (1 de junho) Caça ao tesouro noturna”, no dia 30 de maio, com a participação de 33 pessoas. Atividades de Investigação Escavação de emergência no povoado pré-histórico e proto-histórico das Baútas, de 2 de junho a 9 de julho e no sítio do Moinho do Castelinho das Baútas, de 13 a 31 de julho; Escavação, conservação e limpeza na villa romana da Quinta da Bolacha, de 13 a 31 de julho; Classificação formal de 714 fragmentos cerâmicos provenientes das escavações arqueológicas na villa romana da Quinta da Bolacha; Inventário em Excel de 114 fragmentos de cerâmica comum do sítio do Moinho do Castelinho; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 144 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Apoio e orientação do trabalho desenvolvido pela estagiária do Mestrado de Museologia e Museografia: nas áreas da classificação de materiais, conservação e restauro e trabalho arqueológico de campo; Conclusão do inventário dos documentos oferecidos, pela Paróquia da Venda Nova, em 2014, referentes ao antigo Cinema Portugal e ao Pavilhão da Brandoa, datados entre 1966-1986: 1400 documentos e 526 programas semanais, do Cinema Portugal; Continuação do estudo sobre a história do GEAR - Grupo de Esquadrilhas de Aviação República. Início da conceção da exposição sobre a aviação na Amadora, a integrar na Exposição sobre a Primeira Guerra; Inventário de peças e documentos para eventual integração na exposição sobre a aviação na Amadora; Elaboração de sete biografias para o projeto “Factos e Figuras da Amadora”, a incluir no Site da Câmara – Sistema de Informação Geográfica. Protocolo de colaboração com a FCSH da Universidade Nova de Lisboa Acolhimento de 22 alunos, da licenciatura de Arqueologia, para apoio ao trabalho arqueológico de campo realizado no sítio do Moinho do Castelinho. Conceção gráfica de materiais, elaboração de textos e exposições: Elaboração de 1 ficha de Destaque do mês (julho/setembro) “A Necrópole do Casal de São Brás”; Permuta de publicações Receção a título de permuta de 4 publicações de temática relacionada com arqueologia e património histórico. Página web da CMA – visualizações de páginas 1440 Museu Municipal de Arqueologia 3120 Património Divulgação: Iniciativas Exposição Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir Catálogos 100 Cartazes 30 Outros materiais (GIRP) Divulgação no site e newsletter da CMA Serviços Pagos/Vendas Iniciativa Quantidades Valor Entradas 16 15,84€ Publicações & materiais promocionais Férias no Museu – Jovem Explorador Total 12 54 19,10€ 270,00€ 304,94€ Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque: visitantes Maio Junho Julho Nº Total de Visitantes 12 23 37 72 Laboratório de Conservação e Restauro Laboratório e Reserva – Av. Eduardo Jorge, 43, R/c Continuação da revisão e atualização das fichas de inventário no programa In Art Premium do N.º 9386 ao 9585, num total de 199 registos; Inserção de número de inventário e revisão de etiquetas de materiais arqueológicos, num total de 1861 registos; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 145 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Revisão e preenchimento de novas fichas de inventário em formato papel, num total de 35; Conclusão da reconstituição de 3 peças (taça, almofariz e copo) utilizando os fragmentos existentes, para constarem da exposição “Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir”; Colagem de fragmentos cerâmicos com Paraloid B72 a 40% em acetona: Baútas (46); Moinho do Castelinho (66); Conservação de fragmentos cerâmicos, através da remoção de terras e limpeza mecânica: 6; Lavagem de fragmentos do sítio das Baútas: Líticos: 150; Ossos: 32; Cerâmica: 210; Lavagem e consolidação das tijoleiras provenientes da lareira da villa romana da Quinta da Bolacha: 39; Intervenção de limpeza, estabilização e proteção de um alfinete de cobre do sítio do Moinho do Castelinho; 12 PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES Receção, validação e organização das 149 obras a concurso. 1ª Reunião de júri realizada, no dia 9 de julho. 13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS Funcionamento geral: Nº de utilizadores Presenças 29.142 Utilização de computadores 4.280 Biblioteca For@ de Horas - Das 20h00 às 24h00 351 Emissão de cartão de leitor Biblioteca Municipal (*) 134 (*) o valor refere-se a novos leitores inscritos Leitura domiciliária: Nº de leitores Leitores 1482 Leitores Projeto ”Biblioteca vai a casa” 11 Total Leitura domiciliária – Materiais: Projeto Empréstimo de “Biblioteca vai a monografias casa” 35 2672 1.493 Empréstimo de DVD’s Empréstimo de CD’s Empréstimo de CD-ROM Empréstimo de VHS Total 650 109 15 0 3.481 Aquisições: Receção na biblioteca: Monografias Periódicos Multimédia Livraria Lua de Marfim Livraria Palavras de Culto 87 124 2 1 Livraria Toque de Leitura 140 3 5 Publico, S.A. 20 1 2 Papelaria Duarte Cordeiro FNAC 429 11 83 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 146 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Homem dos Livros Ficçõesmedia Livraria Férin Total 1 3 15 401 435 91 Doações à biblioteca: Monografias Periódicos Material multimédia Total 652 127 3 782 Diversos particulares e entidades Tratamento técnico: Ação Monografias Multimédia 973 888 848 1101 1026 50 22 7 79 Carimbagem Registo Catalogação Programação e impressão de cotas Associação de imagens Colocação de materiais nas várias salas Digitalização de fanzines TVA Publicações periódicas Total 429 546 38 - 151 1402 1484 1059 1108 105 1534 3850 105 429 Serviços pagos / Vendas: Quantidade Fotocópias / Impressões pagas a preto e branco Valor 303 37,27 € Cartão de carregamento para fotocópias e impressões 2 4,01 € Auditório 3 253,47 € Venda de publicações municipais 4 21,96 € Total 316,71 € Divulgação / Impressão: GIRP Quantidade Cinema ao Ar Livre na Biblioteca… - cartaz A3 6 Cinema ao Ar Livre na Biblioteca… - cartazes 100 Vemos, Ouvimos e Lemos! maio a julho - cartaz A3 8 Exposição “Quarto interior” de Francisco Sousa Lobo – cartaz A3 8 Biblioteca Quantidade “Música na Biblioteca ” – Impressão de folhetos 100 “Música na Biblioteca” - impressão de cartazes A3 “Encontros literários na Amadora” - impressão de folhetos Férias de verão ao Ar Livre na Biblioteca… - impressão de folhetos 10 100 50 Atividade regular: Ação Instituição / Escola Nº de sessões Nº de participantes Datas Encontros imaginários na Amadora, em parceria INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 147 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e o Teatro Passagem de Nível - Debate de ideias entre Napoleão, Pancho Villa e Virginia Woolf Encontros imaginários na Amadora, em parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e o Teatro Passagem de Nível - Debate de ideias entre Lenine, Madame Pompadour e Howard Hughes Encontros imaginários na Amadora, em parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e o Teatro Passagem de Nível - Debate de ideias entre George Bernard Shaw, Marlene Dietrich e Attila Encontros literários da Amadora com o autor Amadeu Liberto Fraga Parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro Encontros literários da Amadora com o autor Afonso Valente Batista Parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro Encontros literários da Amadora com o autor João Tordo Parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro Tertúlia sempre acontece - Tertúlia no piso -1, terceira 2ª feira de cada mês. Seniores n@ net. Vemos, Ouvimos e Lemos! Convidado: Arnaldo Matos Parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e TVA Vemos, Ouvimos e Lemos! Convidada: Raquel Varela Parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e TVA Vemos, Ouvimos e Lemos! Convidado: Paco Bandeira Parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e TVA Música na Biblioteca Artista: Fernando Girão Música na Biblioteca Grupo: Projeto Boémia do Fado Música na Biblioteca Artista: Nilson Dourado Cinema ao Ar Livre Filme: Sangue do Meu Sangue de João Canijo Cinema ao Ar Livre Filme: Dei-te o Melhor de Mim de Michel Hoffman Cinema ao Ar Livre Filme: Bestas do Sul Selvagem : uma fabula indie de Benh Zeitlin Público em geral. 1 37 11 de maio Público em geral. 1 42 8 de junho Público em geral. 1 48 13 de julho Público em geral. 1 10 5 de maio Público em geral. 1 13 2 de junho Público em geral. 1 28 7 de julho Público em geral. Maiores de 55 anos. 2 7 4 8 18 de maio, 22 de junho 4, 11 de maio, 6 e 13 de julho Público em geral. 1 52 20 de maio Público em geral. 1 35 23 de junho Público em geral. 1 8 22 de julho Público em geral. Público em geral. Público em geral. Maiores de 16 anos. Maiores de 12 anos. 1 10 9 de maio 1 20 6 de junho 1 22 4 de julho 1 90 3 de julho 1 84 10 de julho Maiores de 12 anos. 1 85 17 de julho INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 148 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Cinema ao Ar Livre Filme: O Bando dos Crocodilos de Christian Ditter Cinema ao Ar Livre Filme: Frances Ha de Noah Baumbach Oficina "A magia acontece … acordar para o teatro" Estimular nas crianças a criatividade através do teatro Peça de teatro “A Revolta dos Micróbios” de Carlos Correia - Espetáculo final da oficina "A magia acontece … acordar para o teatro" “Imaginação à solta” – oficina de expressão dramática e escrita criativa, dinamizada pelo Projeto “Só Histórias” Maiores de 12 anos. 1 78 24 de julho Maiores de 12 anos. Crianças dos 6 aos 11 anos. 1 60 31 de julho 5 10 Crianças dos 6 aos 11 anos por sessão. 5 e 19 de maio 2, 16 e 30 de junho Público em geral. 1 50 4 de julho Externato Viveirinho Amadora 1 Dramatização : A ovelhinha que veio para o jantar de Joelle Dreidemy + atelier “marcador de livro” 1 BEBETECA – Sessão interativa para bebés “Poemas para ronronar”, dinamizada pelo projeto “Só Histórias” SFRAA Jardim de Infância “O Cantinho” Crianças dos 6 aos 36 meses BEBETECA – Sessão interativa para bebés “Caracolinhos de ouro”, dinamizada pelo projeto “Só Histórias” Crianças dos 6 aos 36 meses 1 Visita guiada à Biblioteca e Bedeteca Escola das Profissões e do Desporto 2 Atelier de Origami Crianças dos 8 aos 12 anos. 3 13 Crianças 5 de maio dos 6 aos 9 anos e 1 adulto. 25 Crianças 5 de maio de 4 e 5 anos e 3 adultos. 8 Crianças 16 de maio dos 6 meses aos 4 anos e 7 adultos 4 Crianças 20 de junho dos 7 meses aos 4 anos e 6 adultos 17 jovens 11 e 25 de entre os 15 maio e os 16 anos e 4 adultos. 13 Crianças 30 de junho, dos 7 aos 14 7 de julho e anos. 21 de julho 945 Participantes 1 Total 38 Atividade não regular: Ação Espetáculo “A 1ª Guerra Mundial (19141918): A última das guerras”: dramatização musical, dinamizado por Projeto Elvira & Cª Instituição / Escola Externato Viveirinho Amadora Centros de Estudo Notas de Génio Dia Mundial da Criança (sessões contínuas das 10 às 18h) Amigos especiais / Jane Chapman e Ginásio do Saber – Queluz Amadora Primary School Nº de sessões 1 1 2 Nº de participantes 15 Crianças dos 6 aos 9 anos + 2 adultos. 19 Crianças dos 8 aos 10 anos e 2 adultos. 10 Crianças dos 8 aos 10 anos e 1 Adulto. 34 Crianças dos 3 aos 9 anos e 3 adultos. Datas 8 de maio 26 de junho 1 de junho INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 149 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC O mercador de coisa nenhuma / António Torrado A Carochinha e o João Ratão / Luisa Ducla Soares Os extraterrestres são doidos por cuecas / Claire Freedman e Ben Cort Dramatização de A fada palavrinha e o gigante das bibliotecas/ Luisa Ducla Soares Biblioteca ao ar livre – hora do conto e atelier (férias de verão) O grufalão / Julia Donaldson, ed. Pi + atelier “Monstrinhos em pé” Biblioteca ao ar livre – hora do conto e atelier (férias de verão) Os extraterrestres são doidos por cuecas /Claire Freedman e Ben Cort, Ed. Gradiva + atelier “E se eu fosse um extraterrestre de cuecas” Biblioteca ao ar livre – hora do conto e atelier (férias de verão) As sombras chinesas in O mercador de coisa nenhuma / António Torrado, Civilização ed. + atelier "1,2, 3, chapelinho do chinês" Biblioteca ao ar livre – hora do conto e atelier (férias de verão) Mais uma ovelha / Mij Kelly, Livros Horizonte + atelier “marcador de livro” Biblioteca ao ar livre – hora do conto e atelier (férias de verão) O pirilampo mágico / Maria João Carvalho, ed. Cercica + atelier “O meu pirilampo” Biblioteca ao ar livre – hora do conto e atelier (férias de verão) O computador da Bruxa Mimi/ Valérie Thomas, ed. Gradiva + atelier “Morceguinho brincalhão” Workshop de teatro infantil (férias de verão) "A MAGIA ACONTECE… NA BIBLIOTECA" V Festival da Flor e da Poesia, dinamizado pela Associação Espaço Rui de Noronha Total Crianças dos 2 aos 11 anos Crianças dos 3 aos 11 anos Crianças dos 2 aos 11 anos Crianças dos 6 aos 10 anos 1 3 Crianças dos 5 aos 11 anos + 3 adultos. 5 Crianças dos 5 aos 11 anos + 5 adultos. 5 Crianças dos 5 aos 11 anos + 5 adultos. 2 Crianças de 5 e 7 anos e 1 adulto. 1 de junho Crianças dos 3 aos 6 anos 1 2 Crianças de 4 e 5 anos e um adulto. 19 de junho Crianças dos 6 aos 10 anos 1 5 Crianças dos 4 aos 8 anos e 1 adulto. 23 de junho Crianças dos 3 aos 6 anos 1 3 Crianças de 7 e 8 anos. 24 de junho Crianças dos 6 aos 10 anos 1 4 Crianças de 7 e 8 anos. 25 de junho Amadora Primary School Crianças dos 6 aos 10 anos Crianças dos 6 aos 12 anos Público em geral. 1 35 Crianças dos 3 aos 7 anos e 4 adultos. 4 Crianças dos 6 aos 8 anos. 25 de junho 5 7 Crianças dos 6 aos 11 anos. 15,16,17,18 e 19 de junho 1 4 Participantes. 28 de maio 1 1 1 1 20 1 de junho 1 de junho 16 de junho 26 de junho 185 Participantes Exposições patentes ao público: Biblioteca: Data Visitantes Exposição documental As viagens portuguesas e o encontro das civilizações 2 de março de 2015 a 31 de janeiro de 2016 Média de 20 visitantes por mês. Exposição documental Fado: Património da Humanidade 27 de março a 31 de agosto Média de 100 visitantes por mês. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 150 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Lançamento / Apresentações de livros: Nº de participantes Apresentação do livro “Terra da paciência”, de Francisco Ceia, em parceria com a Junta de Freguesia da Venteira Apresentação a revista Vértice Nº 173 (que integra um artigo sobre História da Amadora), em parceria com a Junta de Freguesia da Venteira Total Datas 10 Participantes. 5 de junho 9 Participantes. 19 de junho 19 Participantes. Destaques temáticos: Título Nº de títulos Amadeu Liberto Fraga – Encontros literários da Amadora - 5 de maio 1 Afonso Valente Batista – Encontros literários da Amadora – 2 de junho 2 João Tordo – Encontros literários da Amadora – 7 de julho 10 V Festival da Flor e da Poesia – poesia de expressão portuguesa sobre Africa e sobre a flor – 28 de maio Centenário do nascimento de Saul Bellow (10 de junho 1915-2015) 15 Centenário do nascimento do ator e cineasta Orson Welles (06/05/1915-2015) Prémio Camões 2015 – Hélia Correia 8 15 Centenário do personagem Charlot 13 Leitura de férias – piso de adultos 21 Leitura de férias – piso infantil 11 Raquel Varela – Vemos, Ouvimos e Lemos! - 23 de junho 3 40 anos da independência de Cabo Verde – 05/07/1975 14 Cinema ao ar livre – Sangue do meu sangue / João Canijo – 3 de julho Cinema ao ar livre – Dei-te o Melhor de Mim / Michel Hoffman – 10de julho Cinema ao Ar Livre - Bestas do Sul Selvagem : uma fabula indie de Benh Zeitlin – 17 de julho Cinema ao Ar Livre - O Bando dos Crocodilos / Christian Ditter – 23 de julho Cinema ao Ar Livre - Frances Ha / Noah Baumbach – 31 de julho 5 4 + 1 sinopse 7 1 sinopse 10 1 + 1 sinopse Cinema português – uma semana / um cineasta – João Botelho 9 Cinema português – uma semana / um cineasta – António Lopes Ribeiro 14 Cinema português – uma semana / um cineasta – Pedro Costa 5 Nos 600 anos da conquista de Ceuta – 22/08/1415 10 Total de destaques: 21 178 Títulos 3 Sinopses Estágios na Biblioteca: Estágios 1 Estagiário Instituição Centro de atividades ocupacionais da fundação AFID. (estágio concluído a 29 de junho) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 151 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1 Estagiária 3 Estagiários Escola Superior de educação. (estágio concluído a 6 de junho) Beneficiários de Rendimento Social de Inserção 16 AMADORA CARTOON Preparação da programação da 26.ª Amadora BD 2015, gestão e procedimentos correntes, nomeadamente: Continuação dos contactos com autores e editores nacionais e estrangeiros para definição da programação; Formalização dos pedidos e acompanhamento dos processos de aquisição em curso na DA e outros serviços da CMA; Conclusão e envio ao DOM do projeto de arquitetura, do coordenador da equipa do atelier Virgula e Arquitetos, Lda.; Contactos com cenógrafos e equipas de produção, para avaliação das diversas áreas do trabalho a desenvolver, nomeadamente: cenografias das exposições, apoio da equipa de montagem às exposições e cenografias e emolduramento e desemolduramento dos originais; Empréstimo das exposições temporárias “Mafalda” e Batman” para espaços culturais dos Municípios de Torres Vedras e Alcobaça; Reestruturação do plano da programação da Bedeteca; Desenvolvimento dos projetos expositivos com comissários; Finalização da transferência do acervo e outros bens de Banda Desenhada do CNBDI para os Recreios da Amadora, Bedeteca e armazéns; Divulgação dos concursos de banda desenhada, cartoon e prémios nacionais de Banda Desenhada. Contactos com editoras e livreiros especializados em BD para garantir ocupação da área comercial. 19 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO No âmbito das Comemorações do XXXVI Aniversário do Município da Amadora, recolha de informação junto dos serviços do DEDS e Juntas de Freguesia, sobre a programação, tratamento e uniformização para inclusão no encarte próprio do Boletim Municipal “Amadora Sempre em Movimento”. Produção logística dos diversos eventos e proposta a submeter à Reunião de Câmara e Assembleia Municipal. ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES 25 DE ABRIL E OUTRAS 1ª GUERRA MUNDIAL Planeamento, organização e produção da exposição “Portugal e a I Grande Guerra” a realizar na Academia Militar, de 5 de outubro a 11 de novembro, em parceria com o Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e a Academia Militar 23 CULTURA NA AMADORA REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS Número total de espetadores/visitantes: 6.526 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 152 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividades: No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora, realizaram-se os seguintes eventos: Dança: Bilheteira Academia de Artes do Espetáculo – As Sereias Quorum Academy – Gala 2015 Subtotal Data Vendidos 179 Convites CMA 10 Convites Entidade 35 9 de junho 4 e 5 de julho (4 sessões) Entrada livre Total 828 10 119 957 1.007 20 154 1.181 Vendidos Convites CMA Convites Entidade 224 Teatro: Bilheteira Data XVI Mostra de Teatro das Escolas 4 de maio a 2 de junho (28 sessões) 6 e 7 de junho (2 sessões) 26 de junho 15 a 26 de julho (10 sessões) Caixanegra – O Menino que Venceu a Feiticeira Teatro de Identidades Teatro dos Aloés – Escrever Falar Subtotal Entrada livre 3.967 Total 3.967 14 14 91 1 98 105 1 98 97 97 190 4.064 4.268 Música: Bilheteira Tardes Lusófonas Orquestra Municipal Geração Amadora Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras Amadora Fest Homenagem ao Cante Alentejano Subtotal Data Vendidos Convites CMA Convites Entidade 23 de maio, 20 de junho e 18 julho 3 de junho 4 de junho 12 10 12 de junho 13 de junho 7 14 19 24 Entrada livre 196 Total 154 154 196 22 5 5 245 26 245 595 643 Cinema: Bilheteira Data Homenagem ao Cante Alentejano – Filme “Alentejo, Alentejo” II Mostra de Cinema “Multiculturalidade” Vendidos 13 de junho 16 a 21 de junho (10 sessões) Subtotal Convites CMA Convites Entidade Entrada livre 65 Total 89 89 154 154 65 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 153 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Salão Nobre: Exposição Exposição de Fotografia “Amadora Somos Nós” Data Nº de visitantes 18 de maio a 18 de junho 280 Divulgação: Iniciativas Bilhetes (Digiscript) XVI Mostra de Teatro das Escolas Tardes Lusófonas Orquestra Municipal Geração Amadora Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras Caixanegra – O Menino que Venceu a Feiticeira Academia de Artes do Espetáculo – As Sereias Amadora Fest Homenagem ao Cante Alentejano II Mostra de Cinema “Multiculturalidade” Teatro dos Aloés – Escrever, Falar Total 1 bloco 1 bloco 1 bloco 1 bloco 1 bloco 1 bloco 6 blocos Telas (Digiscript) 1 1 1 1 1 1 1 7 Outros materiais (GIRP) 50 cartazes A3/ mês (3) 50 cartazes A3 50 cartazes A3 50 cartazes A3 50 cartazes A3 50 cartazes A3 50 cartazes A3 50 cartazes A3, 2.000 flyers A5 Cedência de 30 posições de muppie 500 cartazes A3, 2.000 flyers A5 e cedência de 30 posições de muppie Ocupação do espaço: Ocupação do Estúdio 1, pelo Quórum Ballet, para ensaios e aulas da Academia de Dança do Quórum Ballet (Protocolo existente entre a CMA e o Quorum Ballet para o triénio 2012-2015); Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios (Acordo Tripartido existente entre a CMA, DGARTES e Teatro dos Aloés); Utilização do Auditório, para realização da Cerimónia de Entrega de Prémio do Projeto Rumores (Gabinete de Projetos Especiais), no dia 22 de maio; Cedência do Auditório: - Apresentação da performance "Sempre em Mim", pelos participantes do Programa Amasénior da Associação Recomeço, no dia 8 de maio. Participaram 150 pessoas.; - Atividade ‘Matiné-Capilé’, no dia 26 de junho. Participaram 80 pessoas; - Festa de Final de Ano Letivo das Creches Municipais, no dia 27 de junho, com espetáculo de animação para crianças e suas famílias, participaram 240 pessoas. Aluguer do Auditório, para realização da Festa de Final de Ano Letivo do CUTLA - Clube Universitário Tempo Livre da Amadora, no dia 28 de junho. 30 BEDETECA Exposições patentes ao público: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 154 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Designação Data Visitantes “Centenário de Jijé” 29 de maio a 11 de julho 180 “A tua superhistória” 26 de maio a 6 de junho 60 Exposição “Quarto interior” de Francisco Sousa Lobo 24 de julho a 26 de setembro 36 TOTAL 276 Atividades: Ação Visita guiada à Bedeteca Filminhos infantis à solta pelo país Instituição / Escola Nº de sessões Alto Comissariado para as Migrações Famílias Externato Viveirinho Amadora Amadora Primary School Famílias Centro de estudos Ginásio do Saber Queluz Famílias Total 1 1 1 1 1 1 1 Nº de participantes 10 Adultos 10 Crianças dos 3 aos 12 anos e 15 adultos 15 Crianças de 8/9 anos e 2 adultos. 40 Crianças dos 3 aos 7 anos e 5 adultos. 2 Crianças e 4 adultos 10 Crianças dos 10 aos 12 anos e 2 adultos. 4 Crianças dos 6 aos 9 anos e 5 adultos. 7 Datas 15 de maio 2 maio 11 de maio 29 de maio 6 de junho 15 de junho 4 de julho 124 Participantes 3.4.2. TURISMO Elaboração e expedição de e-mails, dando resposta a pedidos diversos de informação. Feira do Livro da Amadora Sorteio dos espaços para implantação dos stands dos editores realizado, no dia 25 de junho. Preparação da XXXV Feira do Livro que irá decorrer de 4 a 20 de setembro, com aquisição de prestação de serviços. Presença de 32 editores, 6 alfarrabistas, em 17 stands. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 155 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.2 – Divisão de Intervenção Educativa – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 156 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL Acompanhamento e monitorização de obras de manutenção dos edifícios escolares, nomeadamente: EB1/JI Alice Leite; EB1/JI Manuel Heleno; EB1/JI Venteira; EB1 Artur Martinho Simões; Acompanhamento e monitorização de obras JI no Cerrado da Bica (Substituição de cobertura e caixilharia). 2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas: Agrupamento de Escolas Maio Junho Alfornelos 18 Almeida Garrett 25 Amadora 3 18 Julho 13 8 Amadora Oeste Cardoso Lopes 7 20 8 D. João V Damaia José Cardoso Pires Mães D’Água 4 18 22 15 20 8 Miguel Torga Pioneiros Aviação Portuguesa 20 12 18 2 e 21 Participação mensal na Comissão Pedagógica do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora; Monitorização da gestão dos recursos humanos municipais (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicas e 11 Técnicas Superiores) afetos aos 12 Agrupamentos de Escolas, no que se refere a assiduidade, baixa médica, mobilidade e rescisão de contrato, em parceria com as escolas; Monitorização realizada por tutores de escola, nas visitas aos Agrupamentos de Escolas para verificação dos decurso das atividades da responsabilidade da Câmara, nomeadamente: Atividades de Enriquecimento Curricular, Ação Social Escolar, Gestão de Refeitórios, Aprender & Brincar, visitas conjuntas com DOM, DMTIC...). AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR Levantamento das necessidades e elaboração de proposta de aquisição de mobiliário escolar para apetrechamento dos diversos espaços escolares, em articulação com o SABE e a Gabinete de Apoio à Família. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 157 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS Monitorização e distribuição das remessas de consumíveis de WC nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardimde-infância da Rede Pública; Monitorização da manutenção dos edifícios e equipamentos, responsabilidade dos Agrupamentos, no âmbito do protocolo para manutenção e pequenas reparações nos estabelecimentos de educação e ensino (Pré-escolar e 1º Ciclo). UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO Reuniões com elementos das Direções e/ou das Equipas de Ensino Especial, para análise dos processos e seleção das crianças com Multideficiência e com Perturbações do Espectro do Autismo, para integração nas Unidades de Apoio à Inclusão no ano letivo 2015/16, de acordo com prioridades definidas e vagas existentes; Articulação com Encarregados de Educação e/ou docentes de Agrupamentos de Escola Prof. Agostinho da Silva (Casal de Cambra) e Vale da Amoreira (Moita), para transferências de crianças com Necessidades Educativas Especiais; Realização do II Torneio de Boccia Inclusivo da Amadora, em parceria com o Gabinete de Desporto e Juventude, no dia 26 de maio no Pavilhão Desportivo da EB2/3 José Cardoso Pires. Participaram 62 alunos do 1º ao 3º ciclo, distribuídos em 13 equipas mistas formadas por alunos integrados nas Unidades e outros. Colaboraram na iniciativa 32 alunos de cursos de Educação e Formação ou Cursos Vocacionais, 26 docentes e 10 assistentes operacionais. Realização do “Dia Aberto aos Pais” nas Unidades de Apoio à Inclusão, nos dias 13, 14, 21 e 22 de maio, com realização de atividades de culinária, trabalhos manuais entre pais e filhos; Presença na E.B. 2, 3 Pedro d’Orey da Cunha, na sessão de apresentação dos trabalhos desenvolvidos no ano letivo 2014/15 nas Unidades que integram o Agrupamento de Escolas da Damaia, no dia 30 de junho CENTRAL DE MATRICULAS Controlo do processo de atualização de dados efetuada pelos Agrupamentos de Escola; Monitorização dos dados da aplicação, em articulação com a empresa “Temas soltos”; Gestão dos ficheiros de exportação de dados do Portal das Escolas, com as novas inscrições para o pré-escolar e 1º ciclo, relativo ao ano letivo 2015/2016; Distribuição de novos alunos do pré-escolar e 1º ciclo, no dia 15 de julho; Simulação da distribuição de novos alunos do 5º, 7º e 10º ano; Monitorização do processo de retificação das listagens, por solicitação dos agrupamentos de escolas e esclarecimento de dúvidas surgidas no decorrer do processo; Afixação das listas de colocação de alunos do pré-escolar e 1º ciclo, no dia 29 de julho. 05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS Análise dos relatórios de avaliação intercalar e elaboração de proposta de descentralização da 2ª tranche, relativa ao Eixo I de intervenção, no valor de €58.178,09, e acertos no valor total de €4.376,43; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 158 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Receção e análise dos relatórios de execução física e financeira, do ano letivo 2014/15. AMADORA EDUCA – ORGANIZAÇÃO DA MOSTRA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS Realização de diversas reuniões com vista à dinamização da atividade; Articulação com os diferentes serviços da Autarquia, de forma a assegurar as necessidades logísticas; Planeamento e desenvolvimento de procedimentos (articulação com os parceiros e entidades envolvidas, elaboração de propostas de aquisição de serviços); Realização da atividade, de 28 de maio a 1 de junho, no parque Ilha Mágica do Lido, e Mostra de Projetos Pedagógicos elaborados no âmbito do Programa Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos - PAPSE; Registo de cerca de 10.000 visitantes, entre escolas públicas, privadas e comunidade; Participação da totalidade das escolas da rede pública e diversas entidades, nomeadamente PSP, Cruz Vermelha, CPCJ, EIPDA, Gustave Eiffel, entre outras; MOSTRA DE TEATRO E APOIO AOS GRUPOS DE TEATRO NAS ESCOLAS Realização da XVI Mostra de Teatro das Escolas entre os dias, 4 de maio e o dia 2 de junho, nos Recreios da Amadora, em articulação com os estabelecimentos de ensino; Apoio nos ensaios e apresentação das peças das 29 escolas participantes: Escola Profissional Gustave Eiffel; EB2,3 Cardoso Lopes; EB1 Alice Leite; EB1/JI Santos Mattos; EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo; Escola Secundária da Amadora; EB1/JI José Ruy; EB1/JI Casal da Mira; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI Quinta Grande; EB 2,3 José Cardoso Pires; EB2,3/ Secundária Dr. Azevedo Neves; Secundária Fernando Namora; EB1/JI Alfragide; EB1/JI Alto Moinho; JI N.º2 da Brandoa; EB1/JI Sacadura Cabral; EB1/JI Cova da Moura; EB2,3 Francisco Manuel de Melo; EB2,3 Secundária Mães Água; EB2,3 Almeida Garrett; Escola Luis Madureira; EB2,3 Alfornelos; EB1/JI Brandoa; EB1 Artur Bual; Secundária Seomara da Costa Primo; Escola Secundária D. João V; EB2,3 Sophia de M. Breyner; EB1/JI Condes da Lousã; Oferta de diplomas aos participantes e brochuras para público em geral. CIDADES EDUCADORAS Participação nos grupos de trabalho da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, com envio de boas práticas, durante o mês de julho, designadamente: - Grupo de trabalho temático - Inclusão com o projeto “Unidades de Apoio à Inclusão no Concelho da Amadora - Grupo de trabalho temático- Participação e Democracia com o projeto “II Plano Gerontológico na Amadora 2015/17”, com as ações: AMASENIOR porta a porta e Georreferenciação de seniores, em situação de isolamento e/ou dependência ARTE NA ESCOLA Articulação com as escolas, para recolha do material a expor e conceção e distribuição do catálogo pelos agrupamentos; Visita ao local da exposição para definição dos espaços a atribuir a cada uma das escolas participantes; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 159 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Acompanhamento e colaboração com os Agrupamentos de Escolas na montagem da exposição, nos dias 20 e 21 de maio; Inauguração no dia 22 de maio, da X Exposição Arte na Escola, patente nos Recreios da Amadora até 14 de junho. Participaram 5 Escolas Secundárias do Município (Secundária da Amadora, Dr. Azevedo Neves, D. João V, Fernando Namora e Seomara da Costa Primo); Desmontagem da Exposição nos dias 14 a 16 de junho e devolução dos trabalhos às escolas 07 ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EFEMÉRIDES DIA MUNDIAL DA CRIANÇA Dinamização no parque Ilha Mágica do Lido, de diversas atividades abertas à comunidade em geral, nomeadamente: ateliês, Workshops, insufláveis, jogos e diversas dinâmicas com vista à comemoração da efeméride. Distribuição de contentor para lápis, com badanas de encaixe de 4 faces, a todas as crianças que visitaram esta iniciativa. FINALISTAS 4º ANO Distribuição e verificação dos conteúdos fornecidos pelos agrupamentos de escolas, imagens e textos referentes às turmas de 4º ano, para elaboração do Livro de Finalistas; Articulação com a direção do Agrupamento Amadora Oeste e com os serviços da Autarquia para definição de procedimentos e operacionalização da iniciativa; Festa de Finalistas realizada no dia 6 de junho, no Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Amadora Oeste. Participação de cerca de 1.400 alunos do 4º ano, respetivas famílias, professores e Diretores dos Agrupamentos de Escolas, divididos em dois grupos de apresentação; Oferta a cada aluno de Livro do Finalista 2014/15 e disponibilização de 14 exemplares, à Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos. 09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA” ORGANIZAÇÃO DA RECEÇÃO AOS PROFESSORES Preparação da Receção à Comunidade Educativa 2015/16, com visita às escolas para avaliação do espaço para realização da iniciativa. Produção e realização de filme para exibição na Receção à Comunidade Educativa A EXCELÊNCIA NA ESCOLA Reunião com a Associação Instituto do Judo - IJPF, no dia 26 de maio, para planificação de iniciativas a desenvolver no ano letivo 2015/16; Reunião com a Escola de Judo Nuno Delgado, no dia 23 de junho, para análise da viabilidade de continuidade do projeto; Envio de relatório de avaliação para o Agrupamento de Escolas da Damaia e para a Associação Instituto do Judo – IJPF. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 160 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA Acompanhamento das atividades da Orquestra Municipal Geração Amadora (OMGA), nos Recreios da Amadora. Concertos: Iniciativa Encerramento do estágio – Concerto Final de Ano Local Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian Orquestra Municipal Geração da Amadora Gala de Solidariedade Teatro Municipal São Luiz Orquestra Geração Concerto comemorativo do “Dia Recreios da Amadora Mundial da Criança” Visita de estado da 1ª Dama da Agrupamento de Escolas Miguel República de Moçambique Torga Datas 5 de julho 11 de julho 19 de maio 3 de junho 17 de julho Envio dos relatórios de avaliação para os Agrupamentos de Escolas Miguel Torga, Almeida Garrett e Damaia e AOSJSP - Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis, Sistema Portugal; Realização do VIII Estágio da Orquestra Geração, nos dias 2 a 10 de julho, na EB 2.3 Miguel Torga, com a participação de cerca de 370 alunos e 40 professores dos diversos núcleos; Reunião com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga e a Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis, Sistema Portugal, no dia 22 de julho, para preparação do próximo ano letivo. 23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO Elaboração de proposta de Modelo de funcionamento das AEC para 2015/16 (Domínios, Tempos, entidades parceiras) Reunião de balanço final com as empresas responsáveis pela Atividade Física e Desportiva e Inglês do ano de 2014/15 Visitas às Atividades Física e Desportiva, Inglês e Expressões, para monitorização do programa; Articulação entre escolas e os parceiros (Ateliê de Saberes, Centro de Línguas de Alvide, IPSS’s e Associações de Pais); Receção de relatórios finais dos parceiros; Verificação e validação dos mapas de assiduidade relativos ao 3º período e conferência das faturas de aquisições de serviços; Receção das propostas e definição dos horários das AEC para o ano letivo 2015/16, em articulação com os Agrupamentos de Escola. 26 PROJETO E-ESCOLINHAS Reunião com a Worten Empresas, no dia 9 julho, no âmbito do Projeto “Oriente”, sobre utilização de tablettes na sala de aula; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 161 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Reunião com o Instituto de Educação, no dia 31 de julho, para reflexão sobre implementação de novas tecnologias de informação nas atividades regulares das escolas; Início de procedimento para aquisição de 98 computadores para as Escolas Básicas do 1ºciclo. 28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO ESCOLAR Reunião com os professores mediadores da rede ESCXEL e do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora, nos dias 22 de maio e 5 de junho, para partilha de práticas e definição de estratégias de intervenção intra e interescolas; Preparação do XVII Seminário ESCXEL, a realizar dias 19 e 20 de novembro: reunião com Município de Oeiras, no dia 16 de junho e visita ao Seminário de Alfragide para análise do espaço para realização do evento; Reunião de Coordenadores Concelhios com a equipa do CISC. Nova na Universidade Nova de Lisboa, no dia 16 de junho; Preparação da 2ª edição do programa de bolsas de mestrado em Didática da Matemática para docentes; Reunião com coordenadores de Escola e Instituto de Educação, no dia 14 de julho, para apresentação do curso de Mestrado em Didática da Matemática e esclarecimento de dúvidas. SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES Visitas regulares de monitorização às Bibliotecas das Escolas Básicas do 1º ciclo; Reuniões com a Coordenadora Interconcelhia da Rede de Bibliotecas Escolares/Ministério da Educação, para avaliação do trabalho realizado e planeamento de estratégias para o próximo ano letivo; Apoio no desenvolvimento de atividades de animação e formação em mediação de leitura nas Bibliotecas Escolares, envolvendo 136 crianças, (conclusão do projeto “Juntos a Ler - clube de Leitores - 2014/15”): AÇÃO Clubes de Leitores “Projeto Juntos a Ler” (estes clubes realizam-se todos os meses com as mesmas turmas) DATA ESCOLA BÁSICA Nº DE ALUNOS/ PARTICIPANTES 21 4 de maio EB1 Mina 7 de maio EB1 Orlando Gonçalves EB1 Águas Livres 26 20 11 de maio EB1 José Ruy 28 12 de maio EB1 Alice Vieira EB1 Quinta Grande 15 26 TOTAL 136 Preparação e conceção do Projeto “Monitores de Biblioteca”, recolha de experiências e normas de aplicação em bibliotecas escolares de diversos concelhos; Elaboração de proposta de aquisição de coletes para alunos colaboradores de biblioteca, no âmbito do projeto “Monitores de Biblioteca” a implementar nas Bibliotecas Escolares do Concelho da Amadora; Monitorização e apoio ao preenchimento das Bases de Registo de Livros e de Empréstimo Domiciliário, nas Bibliotecas Escolares das EB1 Manuel Heleno e Orlando Gonçalves; Participação na reunião concelhia dos Professores Bibliotecários, no dia 28 de maio, na EB2/3 + Secundária D. João V; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 162 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Dinamização de stand “leitura sobre rodas”, na iniciativa Amadora Educa, com a realização de diversas atividades (Horas do Conto; TIC’s; palavras em verso; desenho e enchimento de balões…); No âmbito da aprovação das candidaturas das EB1 Padre Himalaia e Quinta Grande à Rede de Bibliotecas Escolares – 2015: o Apoio à Equipa de Professoras Bibliotecárias dos Agrupamentos Pedro D’Orey da Cunha e Almeida Garrett, na seleção de fundos documentais e aquisição de outros equipamentos; o Realização de inventário e contagem dos fundos documentais por assuntos, conjuntamente com a Coordenadora Interconcelhia. Visita, no dia 6 de junho, da Senhora Presidente à Biblioteca Escolar da Quinta Grande, no âmbito da conclusão da integração das Bibliotecas Escolares do 1º Ciclo, na rede das Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação Reunião concelhia de Professores Bibliotecários, no dia 9 de julho na Bedeteca da Biblioteca Municipal da Amadora, para encerramento de ano letivo 2014/15. Participaram 26 pessoas OUTRAS ATIVIDADES Reuniões com elementos da Associação EUTIMIA para seleção dos Agrupamentos de Escolas e Docentes, participantes no projeto, “Why Youth Mental Health School-Based with Primry Care Liaison” - WhySchool: Amadora 3, Cardoso Lopes, D. João V, Miguel Torga e Pioneiros da Aviação Portuguesa, num total de 6 professores, no âmbito do Acordo de Parceria assinado com a Autarquia. O projeto tem como objetivo aumentar as competências dos docentes e outros agentes educativos em matéria de saúde mental nas escolas, para implementação precoce de estratégias de prevenção e referenciação para os serviços de saúde: Participação no Kickoff Meeting, para apresentação dos projetos WhySchool, a desenvolver nas escolas e PrimeDep, a desenvolver nos Centros de Saúde, enquadrados no Programa EEA Grants – Programas Iniciativas de Saúde Pública, apresentado pela EUTIMIA – Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal, no dia 27 de maio em Sintra, Participação na reunião da CFAECA, no dia 22 de junho, para apresentação do projeto WhySchool. Reunião da Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, no dia 22 de maio. Utilização do Autocarro Municipal para visitas de estudo do 2º, 3º Ciclo e Secundário: Agrupamento Mães D’Água Almeida Garrett Alfornelos Local Mafra Alfragide – Setúbal Carnaxide Data 14 de maio 22 de maio 9 de junho Participação, no júri das Provas de Aptidão Profissional no Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, no mês de julho; Articulação com os serviços do DEDS e Serviço Municipal de Proteção Civil, para divulgação da Semana Europeia da Democracia Local 2015, a decorrer entre 12 a 18 de outubro, subordinada ao tema “Viver juntos em sociedades multiculturais: o respeito, o diálogo a interação”. Identificação de ações para submeter numa plataforma europeia para assinalar a efeméride; Almoço dos professores que participaram nos projetos municipais do ano letivo 2014/15, no dia 7 de julho, na escola sede do Agrupamento de Escolas de Alfornelos. Participaram cerca de 200 professores; Reunião com os Diretores dos Agrupamentos de Escola do município, no dia 16 de julho, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, para preparação do ano letivo 2015/2016, prosseguida de almoço na Casa Roque Gameiro, com 17 pessoas; Articulação com a Área Metropolitana de Lisboa, para complemento de informação do projeto “Aprofundar o compromisso do Município com a Educação – Procurar caminhos para a melhoria dos resultados”, no âmbito da candidatura ao “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial”; Diagnóstico do número de crianças com Necessidades Educativas Especiais integradas na educação préescolar, com mobilidade condicionada e/ou problemáticas específicas, que condiciona a sua participação INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 163 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC nas atividades, elaboração e envio à DGEstE, de proposta de colocação extraordinária de Assistentes Operacionais nos Jardim-de-infância; Colaboração com o CQEP, na análise e definição de funções dos psicólogos dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) dos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do acompanhamento dos casos dos alunos com Necessidades Educativas Especiais; participação na reunião de encerramento do ano letivo com os elementos dos SPO, no dia 19 de junho; Reunião com as direções dos agrupamentos Amadora 3 e Almeida Garrett, para auscultação das necessidades de execução de tarefas da responsabilidade dos SPO na ausência de técnico de psicologia afeto a cada agrupamento; Participação no IV Encontro dos Agrupamentos de Escolas do Concelho da Amadora, realizado no dia 1 de julho no auditório da Escola Secundária Seomara da Costa Primo, no âmbito do Plano Local de Prevenção de Maus Tratos na Infância e Juventude, organizado pela CPCJ; SISTEMA NACIONAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA/EQUIPA LOCAL DE INTERVENÇÃO Atividade desenvolvida, no âmbito do Protocolo de Constituição de Equipas Locais de Intervenção, assinado com: Instituto de Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Lisboa; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.; Direção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo e CERCIAMA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptadas da Amadora CRL. Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da Amadora, no âmbito do SNIPI: o Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros profissionais de diversas instituições, relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da Amadora. o Discussão de casos e receção de novas sinalizações, no dia 6 de maio em conjunto com a equipa da Consulta de Desenvolvimento e Psicologia Pediátrica do Hospital Fernando Fonseca; o Participação na reunião anual com a Subcomissão Regional de LVT do SNIPI, no dia 7 de maio, nas instalações do ISS de Lisboa. o Atendimento a Encarregados de Educação, de 15 de junho a 15 de julho, para receção de requerimentos de Subsídio de Ensino Especial para integração de crianças entre os 0 e 6 anos com Necessidades Educativas Especiais em rede escolar ou terapias específicas e análise, validação e envio à DGEstE ou ISS-LVT, dos pedidos para atribuição de Subsídio de Ensino Especial; o Reuniões restritas, para análise das fichas de referenciação, elaboração de listagens das crianças sinalizadas e/ou em acompanhamento e articulação com outros serviços/instituições; o Discussão dos casos em intervenção ou vigilância e distribuição dos novos casos sinalizados pelos técnicos, terapeutas e docentes de IP intervenção precoce, nos dias 20 de maio, 3 e 17 de junho, 1 e 15 de julho. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS Assinatura do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com o Ministério da Educação e Ciência e a Presidência do Conselho de Ministros, no dia 1 de junho; Reunião com Municípios da Amadora, Oeiras e Cascais e IGEFE – Instituto de Gestão Financeira da Educação e DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, para operacionalização e esclarecimento de pontos relativos ao contrato, no dia 15 de junho no IGEFE; Reunião com diretores de agrupamentos de escolas, Serviços de Educação, Financeiro, Jurídico e Remunerações e Cadastro da Câmara, IGEFE, DGESTE e Ministério da Educação e Ciência, para análise do calendário financeiro do contrato Interadministrativo de delegação de competências, no dia 30 de junho, Reunião com IGEFE, Serviços de Educação e Financeiro da Câmara, e diretores de agrupamento, no dia 14 de julho, para esclarecimento de questões relativas às transferências financeiras. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 164 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Reunião com os Diretores dos Agrupamentos de Escola do município, onde foram debatidos aspetos do contrato: operacionalização, calendarização, AEC’s, pessoal não docente e Ação Social Escolar, no dia 16 de julho, na Bedeteca da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, com 17 pessoas; Elaboração de informação, no mês de julho, com proposta de designação dos representantes do município na Comissão de Acompanhamento do Contrato; Articulação entre os Serviços de Educação e Remunerações e Cadastro da Câmara, IGEFE, DGESTE para estabilização dos quadros de pessoal a transferir para o Município, com efeito a partir de setembro. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 165 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.3 – Divisão de Intervenção Social – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 166 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE GESTÃO DE PROJETO E CONTROLO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA DIS Participação em reunião do grupo de dinamizadores da qualidade da Autarquia, no dia 8 de maio; Reunião, no dia 5 de junho, com empresa de consultoria Molécula do Saber para integração do Sistema de Gestão da Qualidade da DIS no Sistema de Gestão da Qualidade da Autarquia e reunião da equipa dinamizadora do processo de qualificação da DIS, no dia 6 de julho Participação em auditorias internas da Câmara sobre a qualidade dos serviços de atendimento, no dia 21 de maio, e auditorias externas, no dia 17 de junho, por empresa de consultoria Molécula do Saber; Participação na auditoria de acompanhamento da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, dinamizada por auditores da APCER, no dia 8 de julho e na reunião de encerramento da auditoria, no dia 22 de julho. 2.3.2. AÇÃO SOCIAL 03 AMASÉNIOR - VIVA + Preparação de almoço convívio do Programa, no dia 11 de maio e realização, no dia 5 de junho, com a participação de 396 pessoas; Dinamização de atividades de promoção da saúde para séniores na Escola Secundária Seomara da Costa Primo, em parceria com o Hospital da Luz – Centro Clínico da Amadora, no dia 8 de maio. Participaram 120 pessoas e foram realizados 96 rastreios de saúde; Apresentação da performance "Sempre em Mim", pelos participantes do Programa Amasénior da Associação Recomeço, no dia 8 de maio, nos Recreios da Amadora. Participaram 150 pessoas. Realização de visitas de acompanhamento às instituições parceiras do programa nos dias 26 e 28 de maio, 1, 3, 8, 15, 22, 25, 26 e 30 de junho. Foram realizadas 18 visitas de acompanhamento; Montagem e inauguração de exposição coletiva de trabalhos na Galeria do Edifício dos Paços do Concelho, no dia 16 de junho. Participaram 283 pessoas; Frequência de 169 pessoas nas atividades de Hidrosénior nos meses de maio e junho e de 173 pessoas no mês de julho; Visitas de acompanhamento às piscinas municipais da Damaia, Alfornelos e Venteira, para monitorização de atividade Hidrosénior, nos dias 7, 9, 10 e 13 de julho; Receção, no mês de julho, de relatórios de avaliação das atividades do Programa, do ano letivo 2014/2015. Frequência de 1.012 pessoas: (279 participantes em atividades físicas, 496 em ateliers ocupacionais e 398 em cursos teóricos); Lançamento de candidaturas e receção de 24 propostas ao programa Amasénior| Viva +, para o ano letivo 2015/2016, durante o mês de julho. 04 AMASÉNIOR LAZER ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 167 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ação de formação ‘Primeiros socorros e suporte básico de vida’ para 16 monitores do programa, no dia 12 de maio; Reunião do grupo técnico executivo composto por técnicas das Juntas de Freguesia e Câmara Municipal, no dia 18 de maio, para organização dos turnos de férias e seleção dos monitores. Participaram 8 pessoas; Realização de 5 turnos de férias no mês de junho e julho, em Peniche, Vieira de Leiria, Termas de São Vicente – Penafiel e Termas de São Miguel – Fornos de Algodres, nos quais participaram 236 pessoas; IDENTIDADES Reunião com Escola Superior de Teatro e Cinema e instituições parceiras (ASSORPIM, Ass. Reformados Pensionistas e Idosos da Buraca, Associação Unitária Reformados Pensionistas e Idosos da Damaia, Centro Social Paroquial de S. Brás e SFRAA- Quinta de S. Miguel) no dia 4 de maio, para planificação do início das atividades e apresentação dos monitores. Participaram 16 pessoas; Início das atividades do Amasénior | Identidades, nas instituições parceiras, nos meses de maio e junho, com a participação de 59 pessoas; Reuniões com Escola Superior de Teatro e Cinema e instituições parceiras, nos dias 3 de junho e 23 de julho, para ponto de situação sobre o desenvolvimento das atividades e elaboração de planos de ação para o último trimestre de 2015. Participaram 11 pessoas; Atividade ‘Matiné-Capilé’, no dia 26 de junho nos Recreios da Amadora. Participaram 80 pessoas das diversas instituições parceiras; CARTÃO 65+ Receção e deferimento de 194 novos pedidos de adesão; Emissão de 219 Cartões Amadora 65+; Ativos 2.164 Cartões; APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR Receção de 15 novos pedidos de apoio Nº de novos Utentes integrados no projeto Maio Junho Julho TOTAL 7 5 8 20 SCMA 106 104 105 Nº Mensal de utentes Qt.ª S. Fundação afid Miguel Diferença 81 83 78 84 82 86 TOTAL 270 266 273 06 SOLIDARIEDADE E INTEGRAÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE Apoio Financeiro ao Projeto Leme Estágios ocupacionais: Estágios Serviço CMA 1 Estagiário Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos - estágio concluído a 29 de junho 2 Estagiários Museu de Arqueologia da Amadora INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 168 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE Receção de 1 pedido de intervenção no mês de julho; 19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000 PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DA REDE DE CIDADES SAUDÁVEIS Reunião da Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, no dia 25 de maio, nas instalações da Câmara Municipal de Serpa. Participaram cerca de 30 pessoas; Envio de informação sobre projetos e atividades a decorrer na Amadora para encarte na revista da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis. SAÚDE E BEM ESTAR Realização, em articulação com Gabinete de Desporto e Juventude da caminhada solidária pelas principais artérias da Amadora, no dia 9 de maio, em parceria com as Comissões Sociais de Freguesia. Distribuição de kits da caminhada aos 700 participantes; Visita, no dia 15 de julho, ao percurso da Caminhada Solidária, na Academia Militar, enquadrada na Corrida do Aqueduto, a realizar no dia 27de setembro 20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA Participação em reunião da Comissão Alargada da CPCJ Amadora, no dia 22 de maio; Encontro de trabalho sobre mutilação genital feminina, no dia 26 de maio, no auditório da Biblioteca Municipal. Participaram cerca de 40 pessoas. Elaboração de candidatura a programa de financiamento Daphne III, sob a temática da Mutilação Genital Feminina, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia da Amadora e AJPAS; Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência: 1º Atendimento Total de Atendimentos Visitas domiciliárias maio 8 19 5 junho 6 17 3 julho 8 19 1 Total 22 55 9 22 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES Comemoração do Dia dos Avós, no dia 28 de julho. Visita ao Oceanário de Lisboa e ao Pavilhão do Conhecimento, com a participação de 186 pessoas; 25 REDE SOCIAL Reuniões do Núcleo Executivo do CLAS, nos dias 8 e 22 de maio, 5 e 19 de junho e 10 e 29 de julho; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 169 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Reunião de parceiros do Conselho Local de Ação Social, no dia 25 de junho, nas instalações da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, com a participação de 46 pessoas e no dia 17 de julho, na Junta de Freguesia da Falagueira – Venda Nova, com 36 pessoas; Participação em 10 reuniões das Comissões Sociais de Freguesia: Comissões Sociais de Freguesia Falagueira-Venda Nova Mina de Água Encosta do Sol Águas Livres Alfragide Venteira maio dias 26 4 - junho dias 29 16 - julho dias 3, 22 21 20 22 23 Reuniões de inter comissões sociais de freguesia, nos dias 17 de maio e 13 de julho, na delegação da Junta de Freguesia da Águas Livres; Reunião de Grupo temático sobre as questões do envelhecimento dinamizado pela Comissão Social de Freguesia da Mina de Água, no dia 20 de julho; Participação em reuniões dos projetos de 5ª Geração do Programa Escolhas - E5G: Projetos Loja Mira Jovem Percursos Acompanhados A Rodar maio dias 27 - junho dias 4 - julho dias 21 27 Reuniões de parceiros do projeto de Desenvolvimento Local de Base Comunitária da Encosta do Sol, para preparação de candidatura a financiamento ao POR – Lisboa, nos dias 3 e 17 de junho, 1 e 21 de julho; Participação no encontro de encerramento do CLDS+ Venda Nova, no dia 2 de junho, nas instalações da Escola Intercultural. PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES Visita de acompanhamento, no dia 15 de maio, às Autarquias de Oeiras, Cascais, Lisboa e Sintra envolvidas na elaboração dos Planos Municipais para a Integração de Imigrantes (PMII), organizado pelo Alto Comissariado para as Migrações. Participaram de 10 pessoas; Encontro de trabalho com parceiros para elaboração do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes, no dia 29 de maio. Participaram 26 pessoas; Reunião com AJPAS para definição de atividades na área da mutilação genital feminina a integrar no PMII, no dia 6 de junho; Reunião de parceiros para apresentação e validação do plano de ação e proposta de funcionamento da Plataforma de Acompanhamento do PMII, no dia 18 de junho. Participaram 9 pessoas; Envio do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes da Amadora 2015/17, para o Alto Comissariado das Migrações, no dia 30 de junho. Encerramento da candidatura para elaboração do Plano, financiada pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros, no dia 30 de junho; Apresentação ao Alto Comissariado das Migrações, de pedido de reembolso da execução financeira da candidatura, no dia 30 de junho e aprovação a 23 de julho; PROJETO SABER PARA INTEGRAR INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 170 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Aprovação da candidatura ao projeto ‘Saber para Integrar’ pelo Alto Comissariado para as Migrações, no dia 4 de maio - Sessão de esclarecimento sobre a Ação 5 do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros, no dia 7 de maio; - Workshop de sensibilização ‘Lei da Imigração’, dirigido a técnicos/as de atendimento social, profissionais administrativos das áreas da saúde e educação, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de maio, e 12 de junho. Participaram 87 pessoas; - Workshop de sensibilização ‘Especificidades Culturais dos Grupos de Imigrantes Residentes na Amadora’, dirigido a técnicos/as de atendimento social, profissionais administrativos das áreas da saúde e educação e voluntários/as, nos dias 19, 26 e 30 de junho. Participaram 33 pessoas; - Encerramento do projeto, no dia 30 de junho; 31 PROJETO “PASSA A PALAVRA” Reunião com Equipa de Tratamento da Amadora para ponto de situação dos processos em acompanhamento, no dia 29 de junho; Reuniões com a Comunidade Vida e Paz, nos dias 24 de junho e 24 de julho, para definição de metodologia de trabalho Realização de 50 atendimentos sociais (8 de 1ª linha), 5 visitas domiciliárias e assinatura de 9 contratos familiares; 5 Utentes identificados pela equipa de rua; Realização de 7 Acompanhamentos técnicos: Unidade Móvel de Atendimento: Bairro 6 de Maio; Foram efetuadas 3 triagens e 249 acompanhamentos (123 a indivíduos adictos e 86 a sem-abrigo); Distribuição de 20 preservativos a grupos vulneráveis da população. 36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO Reunião no dia 11 de maio, para planeamento das atividades de voluntariado, desenvolvidas por 10 alunos da Albifor em colaboração com o banco alimentar da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Amadora, nos dias 18 de junho e 23 de julho. Reunião para planeamento do projeto de acolhimento de estudantes do ensino superior no domicílio de seniores do município, no dia 12 de maio. A reunião decorreu no Instituto Politécnico de Lisboa e participaram 5 pessoas; Elaboração e apresentação ao Executivo Municipal, no dia 27 de julho de proposta de projeto piloto "Gerações Solidárias" - acolhimento de estudantes do ensino superior no domicílio de seniores em situação de isolamento; Apresentação do Programa Municipal de Voluntariado da Amadora, no dia 12 de maio à Abbvie - Industria Farmacêutica, para desenvolvimento de atividades, no âmbito da responsabilidade empresarial. Participaram 4 pessoas; Participação dos Agentes da Academia Sénior numa atividade de Proteção Civil desenvolvida na Fundação afid Diferença, no dia 6 de maio; Atividade Amasénior | Porta a Porta: ATIVIDADE Preparação da iniciativa Ações de informação e formação DATA 18 maio 23 de maio 13, 21, 22, PARTICIPANTES Junta de Freguesia Venteira Junta de Freguesia Falagueira – Venda Nova Voluntários, técnicos/as das juntas de INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 171 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 25 e 26 de maio Realização da atividade 28 de maio freguesia, agentes da Polícia de Segurança Pública da Amadora e trabalhadores/as da Autarquia, num total de 174 pessoas; 200 voluntários/as Nesta atividade foram visitados 2.738 fogos, 300 seniores foram abordados na rua e foram recebidas 40 fichas de sinalização de situações vulneráveis; Reunião com Serviço Municipal de Proteção Civil para avaliação do 1º semestre de 2015 do Projeto Academia Sénior, e planeamento para o 2º semestre, no dia 15 de junho; Ação de formação sobre voluntariado para os alunos do Agrupamento Vertical Almeida Garrett, no dia 19 de junho. Participaram 9 alunos; Participação na Festa do Voluntariado, organizada pela Fundação afid Diferença, no dia 24 de junho, com 18 pessoas; Ação de Voluntariado da Junta de Freguesia Encosta do Sol, para entrega de alimentos e vestuário a 470 famílias carenciadas, nos dias 27 e 28 de junho. Participaram 12 voluntários/as; Reuniões para integração de 12 jovens alunos do Agrupamento Vertical Almeida Garrett em organizações promotoras de voluntariado (AMIAMA, Associação A Partilha e Re-Food), nos dias 26 e 30 de junho, 2, 10 e 23 de julho; Inscrição de 1 organização promotora de voluntariado no BLVA – Re-Food; Inscrição de 32 candidatos a voluntariado no Banco Local de Voluntariado da Amadora: Maio Junho Julho Total Novas inscrições Entrevistas 8 15 9 32 10 4 14 Voluntários ativos Voluntariado pontual Voluntariado continuidade 218 80 20 85 106 238 271 Integração de 15 voluntários em entidades promotoras de voluntariado, no mês de julho; VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO: Ação de Formação Apoio ao Luto, dinamizada pela empresa Servilusa, no dia 14 de maio. Participaram 21 voluntários/as e técnicos/as; Reuniões com Santa Casa da Misericórdia da Amadora, nos dias 20 de maio e 16 de julho, para supervisão e acompanhamento de voluntários/as e técnicos/as da instituição; Reunião com equipa técnica da Santa Casa da Misericórdia da Amadora para avaliação do primeiro semestre de 2015, do Projeto ‘Mais Perto’, no dia 7 de julho; Acompanhamento de 18 seniores em atividades da vida diária; Ativos 23 voluntários/as. PROGRAMA MENTORES PARA IMIGRANTES: Programa de voluntariado para apoio a imigrantes, no âmbito de candidatura ao Alto Comissariado para as Migrações, aprovada em janeiro. Reunião de parceiros para ponto de situação sobre o Programa Mentores para Imigrantes, no dia 7 de maio, e para planeamento da atividade ‘Encontros de Mentoria’, no dia 15 de maio. Participaram 6 pessoas; Realização do ‘I Encontro de Mentoria’ no dia 4 de junho, nas instalações da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, com a participação de 24 pessoas. Reunião com Alto Comissariado para as Migrações e GRACE – Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, para elaboração de plano de ação dos processos de mentoria, no dia 15 de julho; 3 mentores inscritos no Programa; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 172 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRADO Acompanhamento técnico das demolições no Bairro de Sta. Filomena, nos dias 7 e 8 de julho; ATENDIMENTOS Atendimentos sociais a funcionários da autarquia Atendimentos especializados na área da deficiência Acompanhamento social a famílias não abrangidas pelo PER: Atendimentos a agregados do Bairro de Santa Filomena Atendimentos a agregados do Bairro Estrela d’África Atendimentos a agregados do Bairro Alto da Damaia Marcações 14 15 Atendimentos 14 13 7 16 6 Marcação de atendimentos sociais por munícipes (1º e 2ª linha) nas juntas de freguesia do Concelho, nomeadamente: TOTAL: Águas Livres Alfragide Encosta do Sol 151 53 143 FalagueiraVenda Nova 110 Mina de Água 188 Venteira 127 Atendimento Especializado a Seniores Receção de 41 sinalizações de idosos isolados e/ou em situação de dependência 44 Atendimentos a seniores sinalizados; Realização de 108 visitas domiciliárias a seniores sinalizados; GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP) 377 Apresentações periódicas a beneficiários de prestações de desemprego; 1.443 Atendimentos de apoio à procura ativa de emprego, a 576 munícipes em situação de desemprego; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 173 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 11 Sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação profissional, reconhecimento, validação e certificação de competências e medidas de apoio ao empreendedorismo, a 146 munícipes em situação de desemprego; 11 Sessões de apoio à procura de emprego, a 167 munícipes em situação de desemprego; Participação na reunião de acompanhamento dos Gabinetes de Inserção Profissional, no dia 13 de maio, para avaliação do trabalho realizado; Apresentação ao Instituto de Emprego e Formação Profissional de candidatura de continuidade do Gabinete de Inserção Profissional, no dia 19 de junho; Notificação de aprovação da candidatura em 13 de julho e contrato de objetivos assinado a 29 de julho. A nova candidatura inicia-se, no dia 1 de setembro. 53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL Reuniões com técnicos/as de atendimento social para análise e avaliação de pedidos de apoio, nos dias de 26 e 28 maio, 5, 8 e 11 de junho, 10, 13, 14, 16, 22 e 30 de julho. Participaram 16 técnicos/as. APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS Aprovação de 34 propostas de apoio económico no valor de €18.875,92; Aprovação de 16 pedidos de apoio para fraldas no valor total de €956,06; Aprovação de 47 pedidos de apoio para medicação, a 53 utentes das diversas instituições, no valor total de €4.072,84. 68 AMASÉNIOR – BEM ESTAR LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE Receção de 24 chamadas na Linha Municipal de Saúde que corresponderam a 22 deslocações médicas ao domicílio de beneficiários do Cartão Amadora 65+; Encaminhamento de 2 situações para o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca; Reunião, no dia 21 de julho com Associação de Socorros Médicos O Vigilante, para balanço das atividades desenvolvidas no primeiro trimestre; SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE Receção de 42 pedidos, deferimento de 28 equipamentos, instalação de 23 aparelhos e recolha de 12 em domicílios de utentes do projeto, num total de 257 equipamentos instalados. BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS Receção de 31 pedidos de cedência de ajudas técnicas, com deferimento de 24; Cedência de 58 equipamentos (principais pedidos: camas articuladas, colchões tripartidos e colchões anti escaras) OFICINA MULTISERVIÇOS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 174 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Avaliação e análise de processos em execução e pendentes, em conjunto com a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, no dia 15 de junho; Receção de 87 pedidos. Realizadas 949 intervenções. Encontram-se 37 pedidos em lista de espera (aguardam aquisição de materiais por parte dos utentes). 79 Seniores abrangidos (dados de junho). Foram efetuadas as seguintes intervenções (dados de junho): Maio e Junho 17 159 70 118 6 42 68 42 427 Carpintaria Pedreiro Canalização Serralharia Isolamento Eletricidade Serviços Diversos Comunicação Pintura 69 BEYONDSILOS Reunião do consórcio europeu nos dias 20, 21 e 22 de maio, em Bona – Alemanha, para apresentação do trabalho desenvolvido por cada parceiro para ponto de situação dos projeto piloto e planeamento das atividades conjuntas até ao final de 2015, com desenvolvimento até ao ano 2017. Participação de 15 pessoas; Reuniões do consórcio nacional na Santa Casa de Misericórdia da Amadora, no dia 17 de julho, para ponto de situação e planeamento das atividades a dinamizar, no âmbito do projeto. OUTRAS ATIVIDADES RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações: Atendimento receção Encaminha mento DS RECEÇÃO Entrega Banco Cartão (Entrega Doc./Inf. Ajudas Amadora de Institucio Técnicas 65 + Medicação nal pela Farmácia) Maio 4 TOTAL Marca ção Atendi STAPA Outros mento Social Documentos Internos Faxes E-mail (ação. social) Ofícios Inform ações Requisi ções Transp orte Carreg adores Entrada Docume ntos DAM 2 0 0 16 13 50 1 119 9 5 5 111 4 1 3 28 1 23 0 167 16 8 5 105 4 10 0 0 4 11 15 3 235 10 10 4 186 8 16 1 3 48 25 88 4 521 35 23 14 402 Junho Julho Saída de Documentos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 175 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC LINHA DE APOIO SOCIAL Atendimento de 248 chamadas telefónicas: mario Cartão Amadora 65 + 2 Oficina Multiserviços 50 STAPA 3 Banco Municipal de Ajudas Técnicas Outros 15 junho 1 80 1 1 5 julho 0 83 2 1 4 Total 3 213 6 2 24 BANCO “DOAR BEN(S)” Receção de 20 pedidos ao Banco; Cedência de 57 bens a 13 agregados: mobiliário de quarto (15), colchões (9), mobiliário de sala (11), eletrodomésticos (3), têxtil lar (8), outros (11). Recolha de 23 bens. PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO” Troca de 4.020 seringas no Bairro 6 de Maio, durante os meses de maio e junho; ATIVIDADE ’AVÓS VÃO À ESCOLA’ Atividade Intergeracional, sobre a temática do 25 de abril, nos dias 17, 20, 23 de maio envolvendo alunos dos cursos teóricos do Amasenior – Viva + e alunos das Escolas Básicas Águas Livres, Santos Matos e Sacadura Cabral. Participaram nas atividades 15 seniores e 59 crianças. PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECONÓMICA Planeamento de atividades e apresentação da ação ‘Alimentação Saudável na Hipertensão’ na Ass. Reformados, Pensionistas e Idosos da Buraca, nos dias 22 de junho, 13 e 20 de julho, e na Ass. Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Brandoa, no dia 22 de junho. Participaram 47 pessoas; RASTREIOS Ações de formação sobre saúde oral, ministradas pela Associação Mundo a Sorrir nas seguintes instituições: INSTITUIÇÃO C.S.P. S. Brás AURPI Damaia SCMA - Casal da Mira AURPI Falagueira ASSORPI Mina CEBESA ARPI Buraca TOTAL DATA 12 de maio 19 de maio 26 de maio 2 de junho 9 de junho 16 de junho 23 de junho Nº PARTICIPANTES 24 31 32 40 10 25 2 164 RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 176 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Assinatura de 181 Programas de Inserção com beneficiários da medida RSI, nos dias 6, 13, 20 e 27 de maio, 3 de junho, tendo a Autarquia assinado 12 Programas de Inserção. OUTROS Visita à Associação ABCD e reunião com a direção, no dia 7 de maio; Participação no 1º Encontro das Unidades Coordenadoras Funcionais da Diabetes Amadora e Sintra "Intervenção Integrada", organizado no âmbito do Plano Local de Saúde da Amadora, no dia 26 de junho, no Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca; Análise de candidaturas ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo na área da Ação Social, nos dias 4, 8, 9, 11 e 12 de junho. Foram analisadas 37 candidaturas; Reunião com psicóloga para possível realização de estágio profissional para ingresso na Ordem dos Psicólogos, no dia 24 de julho; Apresentação pela Ass. Aproximar do projeto de intervenção com jovens em perigo, no dia 26 de junho; à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora e Sta. Casa da Misericórdia da Amadora Participação em reunião para apresentação do Plano Estratégico da Reciclagem de resíduos da Valorsul, no dia 2 de julho; Reuniões no dia 14 e 30 de julho com Grupo Caritas Paroquial da Paróquia da Falagueira para articulação no acompanhamento de processos familiares; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 177 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 178 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER 01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA ATIVIDADES ASSOCIATIVAS O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos); Grupo Desportivo Estoril Praia (treinos); Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (treinos). Futebol – Treinos (horas) UTENTE Maio Junho Julho TOTAL Associação AMAVITA Foot 16 12 0 28 Federação Portuguesa de Futebol - Árbitros 11 2 11,5 24,5 Grupo Desportivo Estoril Praia 2 0 0 2 Outras entidades 0 4,5 0 4,5 29 18,5 11,5 59 TOTAL Futebol – Jogos Realização de 9 jogos (8 em maio e 1 em junho) distribuídos por 4 escalões: Benjamins E1 (fut 7), Benjamins E2 (fut 7), Infantis (Fut 7) e Iniciados (Fut 11) Maio AMAVITA x Sport Futebol Damaiense (Benjamins E2 Fut7); AMAVITA x União Desportiva e Recreativa de Algés (Infantis Fut7); AMAVITA x Centro Escolar Republicano Tenente Valdez (Infantis Fut11) AMAVITA x Sport Futebol Damaiense (Iniciados Fut11); AMAVITA x Sociedade Musical Aliança Operária - Futebol Clube Outurela (Infantis Fut7); AMAVITA x Futebol Clube Despertar (Benjamins E1 Fut7); AMAVITA x Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Carenque (Benjamins E2 Fut7); AMAVITA x Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde (Iniciados Fut11) Junho AMAVITA x Núcleo Sportinguista Alcabideche (Iniciados Fut11); Atletismo – Horas de utilização gratuita INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 179 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC DESPORTO INFORMAL Média de 500 utentes/mês pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre. 08 DESENVOLVIMENTO DO ATLETISMO Ação Data Organização Nº de participantes/Escalões 1º Corta Mato José Duarte – Sporting Clube da Reboleira e Damaia 24 de maio Sporting Clube da Reboleira e Damaia 2º Grande Prémio de Atletismo Clube Desportivo Estrela 7 de junho Partida e chegada na Unidade de Apoio ao Exército Amadora Sintra Partida e chegada junto à sede da coletividade 2º Corrida de Santo AntónioDesportivo Operário do Rangel 14 de junho Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora Desportivo Operário do Rangel 243 atletas - 10 escalões femininos e 14 masculinos 21 clubes 272 atletas, em 10 escalões femininos e 14 masculinos 16 clubes Partida e chegada junto à sede da coletividade Grande Prémio Eduardo Pontes Moinho da Juventude 28 de junho 278 atletas, em 10 escalões femininos e 14 masculinos 18 clubes 278 atletas, em 10 escalões femininos e 14 masculinos 18 clubes Associação Cultural Moinho da Juventude Local Partida e chegada junto à sede da coletividade 12 JOGOS JUVENIS ESCOLARES Andebol Prova realizada no dia 5 de maio. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 180 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Escola EB 2,3 Sophia de Melo Breyner Andresen: Competição com a presença de 129 alunos de 6 escolas, nos escalões Infantis e Iniciados, femininos e masculinos e com organização e apoio de alunos e professores, num total de 28. - Escola Secundária da Amadora: competição com a presença de 48 alunos de 4 escolas, nos escalões Juvenis, femininos e masculinos. e com organização e apoio de alunos e professores, , num total de 18. Voleibol Prova realizada no dia 5 de maio. - Escola Secundária Mães d’ Água: competição com a presença de 159 alunos de 9 escolas, dos escalões Infantis e Iniciados, femininos e masculinos e com organização e apoio de professores e alunos do curso Profissional de Técnico de Apoio à Gestão Desportiva, num total de 27. - Escola Secundária Seomara da Costa Primo: competição com a presença de 210 alunos de 8 escolas nos escalões Juvenis e Juniores, femininos e masculinos e com organização e apoio de 24 professores e alunos do curso Profissional de Técnico de Apoio à Gestão Desportiva, , num total de 24. Atletismo de Pista Prova realizada no dia 13 de maio, no Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega, organizada pela Escola EB 2,3 Roque Gameiro nos escalões Infantis, Iniciados, Juvenis e Juniores, femininos e masculinos Participação de 422 alunos, em representação de 13 escolas, e com organização e apoio de alunos e professores, , num total de 51. 16 FÉRIAS NA CIDADE Programa de Ocupação de tempos livres dinamizado em parceria com Movimento Associativo, com o objetivo de responder à necessidade das famílias de ocuparem os seus educandos durante o período de férias escolares e proporcionar às crianças e jovens do Município uma ocupação saudável e organizada. Calendário das atividades. - 29 de Junho a 31 de Julho Associações parceiras / Local das atividades: Associação Clube de Ténis da Amadora Jovens Seguros, Associação para o desenvolvimento ocupacional S. C. Misericórdia da Amadora Círculo de Esgrima da E.S.A Clube de Natação da Amadora TOTAL Local/Freguesia Nº de Participantes Borel/ Venteira Brandoa/Encosta do Sol 159 121 Buraca/ Alfragide S.Brás/Mina de Água Reboleira/Venteira 122 198 122 722 As associações parceiras foram responsáveis pela organização de 5 campos de férias, em períodos semanais, no total de 17 turnos. 20 COMPETIÇÕES NACIONAIS DE GINÁSTICA A iniciativa foi organizada pela Câmara Municipal da Amadora, com as seguintes ações: Ação Festival de Ginástica, Fitness e Danças – Data 23 de maio Colaboração Clube Desportivo do Agrupamento das Nº de participantes/Clubes 153 ginastas em representação de 9 Clubes Local Escola Secundária Seomara da Costa INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 181 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Classes de Formação Festival de Ginástica Fitness e Danças 23 de maio Encontro de Danças Urbanas da Amadora 19 de Junho Escolas Amadora Oeste e Escola Secundária Seomara da Costa Primo Clube Desportivo do Agrupamento de Escolas Amadora Oeste e Escola Secundária Seomara da Costa Primo Associação Juvenil Espírito de Mudança e Escola Secundária Seomara da Costa Primo Apoio de 18 elementos Primo 253 ginastas em representação de 12 Clubes e Instituições Apoio de 18 elementos 144 ginastas em representação de 12 Clubes e Instituições Apoio de 18 elementos 21 DESENVOLVIMENTO DA ESGRIMA Campeonato Nacional de Florete e Veteranos de Espada 2015, realizado no Pavilhão da Escola Secundária Fernando Namora, organizado pela Academia de Esgrima João Gomes e pela Federação Portuguesa de Esgrima, nos dias 30 e 31 de maio. Contou com a presença de 63 atletas e 14 equipas nacionais, sendo duas da Amadora 22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS Comparticipação aos clubes da Cidade da Amadora nas despesas de inscrição dos atletas, com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos, nas associações e federações, referente à 2ª fase do programa: Instituições Associação de Futebol de Lisboa Associação de Basquetebol de Lisboa Associação de Atletismo de Lisboa Associação de Ténis de Lisboa Federação Portuguesa de Esgrima Federação de Andebol de Portugal Total Atletas 89 26 37 28 4 6 190 EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades entre os 10 e os 18 anos. Realização de exames médicos, no mês de julho, ao Falagueira Atlético Clube, no total de 19 OUTRAS INICIATIVAS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 182 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Ação Objetivo Data Organização Nº de participantes Local Jornadas de Atletismo da Amadora – 3ª Jornada Encontro Desportivo 16 de na modalidade de maio atletismo de pista aberto a todos os atletas filiados na Época 2014/2015,. Associação de Atletismo de Lisboa e Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora. II Torneio de Boccia Inclusivo. Encontro Desportivo 26 de na modalidade de maio Boccia, aberto a todas as Instituições escolares da Amadora com Unidades Multidisciplinares. GDJ/DIE I Torneio de Boccia “500 Anos de Foral, 500 Minutos de Boccia…” Alcochete Encontro Desportivo na modalidade de Boccia, participação de uma equipa representante da Amadora, nas vertentes Equipa e individual feminino e masculino. Angariação de fundos, e dar a conhecer a instituição. 4 de junho CM Alcochete 21 de junho Corrida – 65 Marcha – 150 Total - 215 AMORAMA Gimnorecreativa Proporcionar uma manha de convívio entre as várias instituições da CERCI. 26 de junho AMORAMA – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos CERCIAMA 133 participantes. CERCIOeiras; CERCILisboa Espaço 7 Ofícios; CEDEMA; CECD; AMORAMA; Elo Social e CERCIAMA Meeting de Atletismo da SFASRAA 2015 Encontro Desportivo 1 de na modalidade de Julho atletismo de pista aberto a todos os atletas filiados na Época 2014/2015 Associação de Atletismo de Lisboa e Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora. Clubes:31 Part. 208 masculinos e femininos. Escalões: Benjamins B, Infantis, Iniciados, Juvenis, Juniores, Sub 23, Seniores e Veteranos M35 e Veteranos M40. 3ªCorrida AMORAMA – “AMORAMA em Marcha” Clubes:18 Part. 157 masculinos e femininos. Escalões: Benjamins B, Infantis, Iniciados, Juvenis, Juniores, Seniores e Veteranos Instituições: 8; Participantes: 94 Instituições Instituições: 1; Participantes: 10 Pista de Atletismo do Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega EB1/JI José Garcês; EB2,3 José EB1/JI Águas Cardoso Pires Livres; EB2,3 José Cardoso Pires; EB2,3 Pedro D’Orey da Cunha; EB1/JI José Ruy; EB1/JI Condes da Lousã; EB2,3/Sec. Dr. Azevedo Neves; EB2,3 Alfornelos. JF da Encosta do Alcochete Sol em representação do Município da Amadora. Partida e chegada nas instalações da AMORAMA Escola José Cardoso Lopes Pista de Atletismo do Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 183 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Caminhada e aula Proporcionar uma 16 de de Zumba manhã de convívio e maio angariar verbas para a instituição, CERCIAMA. CERCIAMA 100 Participantes. com o apoio da Junta de Freguesia da Falagueira Venda Nova. Parque da Mônica e ruas da Amadora Análise das candidaturas do desporto ao PAMA, no mês junho. Foram analisadas 30 candidaturas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 184 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.5 – Gabinete de Apoio à Família – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 185 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS N.º de utentes/capacidade por creche municipal: ESTABELECIMENTO Creche A-da-Beja Creche Atalaia Creche A Romã TOTAL Nº UTENTES 43 75 26 144 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Centros de Infância de Gestão Municipal Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta; Reuniões de trabalho inerentes ao funcionamento dos equipamentos; Reuniões de pessoal; Reinscrições para o ano letivo 2015/2016 para as creches da Á-da-Beja, Atalaia e Romã (Creche dos Filhos dos funcionários), durante o mês de junho. Receção de 75 candidaturas para as creches da Á-da-Beja e Atalaia, com admissão de 26 crianças e em lista de espera 49; Envio de ofícios aos encarregados de educação sobre a seleção de crianças (admitidas e/ou em lista de espera), durante a 2ª quinzena de junho; Reuniões com pais e ou encarregados de educação dos novos utentes na Creche Municipal da Atalaia, no dia 3 de julho e na Creche Municipal da Á-da-Beja, no dia 21 de julho; Preparação dos procedimentos necessários à deslocalização da Creche “A Romã – Creche dos Filhos dos Trabalhadores – para as novas instalações sitas na Avenida Marquês de Pombal, freguesia da Mina de Água; Capacidade/Preenchimento de vagas de crianças nas creches municipais: Estabelecimentos Á-da-Beja Atalaia Romã TOTAL Berçário Capacidade Preenchimento de vagas 12 8 20 17 12 4 44 29 Capacidade 16 28 12 56 Sala 1 Preenchimento de vagas Totalmente preenchidas 2 2 Capacidade 16 32 14 62 Sala 2 Preenchimento de vagas Totalmente preenchidas 4 4 Festa de Final de Ano Festa de encerramento do ano letivo, no dia 27 de junho, com espetáculo de animação “Aquarela Mágica” para crianças e suas famílias, no Auditório dos Recreios da Amadora, participaram 240 pessoas. Centros de Infância de Gestão IPSS No âmbito dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, e com base legal na Portaria nº 262/2011 de 31 agosto, e segundo informação das entidades registou-se: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 186 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Designação da Creche Instituição Gestora Nº inicial de utentes ABCD 33 Nº de utentes após Portaria Nº 262/2011 Capacidade definida nos acordos 41 AFID 58 CEBESA EB1/JI/Creche Sacadura Cabral (creche integrada) Creche Municipal de Gestão IPSS da Venteira EB1/JI/Creche José Garcês (creche integrada) EB1/JI/Creche Aprígio Gomes (creche integrada) JI/Creche Municipal de gestão IPSS (creche integrada) TOTAL Nº de acordos Segurança Social Nº Comparticipações autárquicas / Beneficiários 18 15 71 29 28 50 59 39 20 SCMA 50 60 25 23 SFRAA 50 59 23 25 241 290 134 111 A comparticipação municipal tem como objetivo, satisfazer as necessidades de componente de apoio à família e enquanto manifestação da ação social na Cidade, uma vez que não existem acordos para todos os utentes. 2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS Monitorização da qualidade das refeições (auditorias) nos 35 refeitórios escolares; Vistorias a 20 refeitórios e cozinhas escolares para monitorização de inconformidades em equipamentos: EB1/JI Quinta Grande; EB1 Artur Bual; EB1/JI Santos Mattos, EB1/JI Alfragide; EB1/JI Terra dos Arcos; EB1/JI Águas Livres; EB1/JI Manuel Heleno; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Alice Vieira; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Mina; EB1/JI Condes da Lousã; EB1 Ricardo Alberty; JI S. Brás; EB1/JI Venteira; EB1/JI ÁdaBeja; EB1/JI Raquel Gameiro; EB1/JI Sacadura Cabral; JI da Damaia; JI da Falagueira Visitas a 35 refeitórios no âmbito da higienização: JI Cerrado da Bica; EB1/JI Mina; JI Falagueira; EB1/JI Quinta Grande; EB1 Artur Bual; EB1/JI Santos Mattos, EB1/JI Alfragide; EB1/JI Terra dos Arcos; EB1/JI Águas Livres; EB1/JI Manuel Heleno; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Alice Vieira; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Condes da Lousã; EB1 Ricardo Alberty; JI S. Brás; EB1/JI Venteira; EB1/JI ÁdaBeja; EB1/JI Raquel Gameiro; EB1/JI Sacadura Cabral; EB1/JI Brandoa; EB1 Artur Martinho Simões; EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI Alice Leite; EB1/JI José Ruy; EB1/JI Moinhos da Funcheira; EB1/JI Brito Pais; EB1/JI José Garcês; EB1/JI Vasco Martins Rebolo; EB1 Gago Coutinho; JI Brandoa; EB1/JI Alto do Moinho; EB1/JI Cova da Moura; JI Damaia. Realização de inventário de palamenta (fina e grossa) e mobiliário de refeitório; Apresentação de Relatórios; Distribuição de palamenta: trituradora industrial EB1/JI Brandoa REPARAÇÕES: ESCOLAS EB1/JI Condes da Lousã EB1/JI Aprígio Gomes EB1/JI Mina EQUIPAMENTOS Insectocutor Redes Mosquiteiras Colocação vidro do Banho Maria Reparação de Cortina Corta Fogo INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 187 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC EB1/JI José Ruy EB1/JI Alto do Moinho EB1/JI Quinta Grande EB1/JI Sacadura Cabral OUTRAS REPARAÇÕES: ESCOLAS EB1 Artur Bual EB1/JI Orlando Gonçalves EB1/JI Terra dos Arcos EB1/JI Vasco Martins Rebolo Colocação vidro do Banho Maria Reparação de Arca Congeladora Reparação de Arca Congeladora Reparação de Frigorífico de Conservação Reparação de Frigorífico de Congelação Colocação de Ar Condicionado no compartimento de frios EQUIPAMENTOS Colocação de portas em bancada de inox Reparação de tapete da linha de self Reparação de ferros da estufa Reparação de fechadura de porta da despensa da cozinha Deslocalização de máquina registadora desativada (para peças/reparações) para armazém da Falagueira (EB1 Padre Himalaia; Colocação de redes mosquiteiras em 9 estabelecimentos, a saber:EB1/JI Alice Leite; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Raquel Gameiro; EB1/JI Moinhos da Funcheira; EB1/JI José Ruy; EB1/JI Condes da Lousã; EB1/JI Venteira; EB1 Artur Martinho Simões; EB1/JI Brandoa); Encontros de Pais Ações de sensibilização no âmbito da Alimentação Saudável, dirigidas pela nutricionista municipal, em horário pós-laboral. Agrupamentos Almeida Garrett Dr. Azevedo Neves Secundária da Amadora Miguel Torga Mães d´Água Data 6 de maio 13 de maio 14 de maio 20 de maio 27 de maio Local EB1/JI Quinta Grande EB2/3 + Sec. Dr. Azevedo Neves Escola Secundária da Amadora EB2/3 Miguel Torga EB2/3 Mães d´ Água 04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR Proposta de descentralização de verbas ASE para alunos do JI e 1º ciclo do ensino básico ESCALÕES A B TOTAL PRÉ-ESCOLAR 674 307 981 1º CICLO 2.306 967 3.273 TOTAL 2.980 1.274 4.254 ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO ALIMENTAR Refeições contabilizadas durante os meses de maio e junho INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 188 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ALMOÇO LANCHE REFEIÇÕES 186.689 99.241 MÉDIA MENSAL 6.022 3.201 Conferência de faturação/validação de mapas através do sistema de venda de senhas por registadora e sistema de venda de senhas através de cartão de aluno; Conferência e validação de relatórios por subsídio, dos agrupamentos: Almeida Garrett; Pioneiros da Aviação Portuguesa; Amadora 3; Miguel Torga; Amadora Oeste; Mães de Água; Dr. Azevedo Neves e José Cardoso Pires. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR Articulação com as Escolas e receção de candidaturas para assegurar aos alunos abrangidos, os passes de transportes escolares, no ano letivo 2015/2016; Conferência de faturação/validação de documentos enviados pelos agrupamentos de escolas. 18 “APRENDER & BRINCAR” Monitorização do PAB - Programa Aprender & Brincar (13 parceiros: 8 IPSS; 3 Juntas de Freguesia; 2 Associações de Pais); 34 estabelecimentos; Reunião com 10 parceiros (IPSS e Associações) para informações e preparação do ano letivo2015/2016, no dia 6 de maio; Reuniões com diretores, coordenadores de escolas e parceiros, no âmbito da reorganização do Programa: Alteração de parceiro De Para Escolas EB1/JI Brito Pais (Ex-Casal da Mira) EB1/JI Raquel Gameiro ABCD CEBESA EB1 Gago Coutinho Associação de Pais da EB1/JI Venteira SCMA Data reunião 19 de maio 20 de maio 21 de maio Reuniões de Pais e ou Encarregados de Educação para apresentação de novo parceiro do Programa Aprender & Brincar, na Escola: - EB1 Gago Coutinho, no dia 28 maio; - EB1/JI Raquel Gameiro, no dia 2 de junho; - EB1/JI Brito Pais, no dia 3 de junho. Descentralização de verbas referente à componente de Apoio à Família para utentes de JI, 2ª tranche, do ano letivo 2014/15, no valor de € 44 992,00. PROGRAMA APRENDER & BRINCAR PRÉ-ESCOLAR 718 1º CICLO 1.479 TOTAL DE UTENTES 2.197 Estão enquadradas no Programa 18 crianças com Necessidades Educativas Especiais (Pré-Escolar: 8 e 1º Ciclo: 10) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 189 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC OUTRAS ATIVIDADES Participação de técnica como juíza social, em processos Titulares Educativos, no Tribunal de Família e Menores da Amadora; Participação de técnicas e assistentes técnicas do GAF em reuniões de Conselhos Gerais de vários agrupamentos de escolas; Visita, no dia 29 de maio, à EB1/JI Cova da Moura e Creche “A Árvore” do Moinho da Juventude, com o DOM para requalificação da creche; Visita às antigas instalações da Biblioteca da Boba, no dia 17 de junho, para programação de retirada de equipamento informático; Receção de ASE de 2º, 3º Ciclo de Ensino Básico e Secundário, dos 12 agrupamentos de escolas, para estimativa de custos, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências; Apoio à iniciativa dos Serviços Sociais da Administração Pública de Lisboa com refeições servidas na EB1/JI Mina, no dia 7 de julho, para 46 participantes; Reunião com CQEP no âmbito dos passes escolares, no dia 8 de julho; Visita à EB1/JI Aprígio Gomes, conjuntamente com a DTMU – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano, no dia 13 de julho; Reunião com o DOM nas instalações da nova creche para aferição de intervenções, nos dias 15 e 17 de julho; Participação na reunião com os Diretores dos Agrupamentos de Escola do município, no dia 16 de julho, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, para preparação do ano letivo 2015/2016, prosseguida de almoço na Casa Roque Gameiro, com 17 pessoas; Reunião, no dia 24 de julho, para viabilidade do pagamento das mensalidades das creches municipais através da MEDIDATA; Atendimento geral no âmbito das creches: transportes escolares; ação social escolar; integração em JI; encaminhamentos para atendimento na DIS. Análise das candidaturas ao PAMA, no mês de junho . Foram analisadas 9 candidaturas SEMANA MUNDIAL DA SEGURANÇA INFANTIL Realização de operações STOP, em parceria com a PSP, com 108 crianças do 1º Ciclo Ensino Básico fardadas de agentes: DATA 4 maio 5 maio 6 maio 8 maio ESCOLA EB1/JI Vasco Martins Rebolo EB1/JI Santos Mattos EB1 Padre Himalaia EB1/JI Alfragide Nº PARTICIPANTES 26 30 26 26 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 190 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 191 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Reunião do Conselho Municipal de Educação da Amadora, no dia 30 de julho, na escola sede do Agrupamento de Escolas Mães d`Água, para tomada de posse dos novos representantes legais, na sequência da publicação do novo diploma, que regula a organização e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação. Atualização e preparação da base de dados do pessoal não docente nas escolas; Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos agrupamentos de escolas; Verificação de mapas de assiduidade do pessoal não docente em serviço nos agrupamentos de escolas; Elaboração de mapas de assiduidade dos Centros de Infância Municipais e organização de processos individuais dos trabalhadores; Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita; Informação mensal para Departamento Administração Geral/Divisão Renumerações e Cadastro para descontos nos vencimentos; Controlo das mensalidades em atraso; Gestão mensal, do fundo de maneio do DEDS; Participação nas reuniões mensais da Comissão Pedagógica do Centro de Formação dos Agrupamentos de Escola do Concelho da Amadora; Acompanhamento da Central de Matrículas, por solicitação dos agrupamentos de escolas; Execução do processo de avaliação SIADAP 2013/2014, relativo aos agrupamentos de escolas com vista ao cumprimento do cronograma previsto pelo CCA - Conselho de Coordenação da Avaliação Preparação e acompanhamento das reuniões do CCA/SA – Secção Autónoma Envio regular de comunicação de documentação aos agrupamentos de escolas e trabalhadores, nomeadamente, despachos da presidência, edilidade, cartões ADSE, aposentações, juntas médicas, exames médicos, entre outros. 2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 20 PÓLO DE ENSINO DA ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL Reuniões com a Diretora da Escola de Música do Conservatório Nacional e a Direção do Agrupamento de Escolas do D. João V, para operacionalização da transferência de instalações do Pólo a funcionar na EIPDA para a Escola Secundária D. João V 08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS Programa Escola Segura do Programa Patrulheiros (Protocolo entre a Autarquia e a ASSORPIM); Acompanhamento dos serviços prestados pelos Patrulheiros nos Estabelecimentos de Educação e Ensino, (assiduidade e possíveis ocorrências). OUTRAS ATIVIDADES Participação no procedimento concursal para contratação em funções públicas por tempo determinado, para recrutamento de assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo. Participação na realização da XVI Mostra de Teatro das Escolas entre os dias, 4 de maio e o dia 2 de junho, nos Recreios da Amadora e X Exposição Arte na Escola, de 22 de maio a 14 de junho, em articulação com a DIE. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS Articulação entre os Serviços de Educação e Remunerações e Cadastro da Câmara, IGEFE, DGESTE para estabilização dos quadros de pessoal a transferir para o Município, com efeito a partir de setembro. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 192 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 193 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS 01 PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO Receção de 93 processos de candidatura aos apoios financeiros do PAMA 2015, de 1 a 15 maio. Esclarecimentos presenciais e telefónicos relativos ao preenchimento dos formulários; Áreas Nº candidaturas Ação Social 35 Educação 9 Cultura 13 Desporto 30 Juventude 6 Confirmação e validação da documentação obrigatória inerente às candidaturas rececionadas, de 15 a 30 maio; Envio de 68 ofícios relativos à documentação em falta para instrução da candidatura e 11 ofícios para documentação complementar no âmbito das obras candidatadas; Articulação com as áreas do DEDS para avaliação das candidaturas para apoio ao desenvolvimento de atividades, e DOM para avaliação e validação dos pedidos relativos à realização de obras de conservação e manutenção apresentados pelas entidades, de 1 a 30 junho. Da análise e avaliação dos processos resultou a exclusão de 5 entidades que não reuniam critérios para atribuição. Atribuição das comparticipações financeiras no âmbito do PAMA2015, aprovada através da proposta 400/2015, em reunião de 15 de julho. Elaboração de Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com 29 entidades, de âmbito desportivo. Comunicação escrita, via correio com registo e aviso de receção, às entidades candidatadas (93), a fundamentar as comparticipações atribuídas. Receção e análise de novos pedidos de Acreditação relativos a 4 entidades sedeadas no concelho. Atualização dos processos de Acreditação, das associações registadas no GAMA. Reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos à candidatura 2015 e consequente aplicação do novo Regulamento do PAMA. Receção e encaminhamento de 8 pedidos de apoio logístico apresentados pelas entidades do movimento associativo (incluindo pedidos de transporte). Elaboração de informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos processos de Acreditação das entidades registadas no GAMA. Divulgação de iniciativas promovidas pelas coletividades, a partir do correio eletrónico do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo (10 iniciativas). Atualização e divulgação, da Base de Dados do Movimento Associativo, no site da CMA. OUTRAS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 194 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gestão e resolução de situações no âmbito das instalações municipais cedidas ao movimento associativo, nomeadamente: informações relativas a pedidos do edificado e resposta às entidades interessadas (anulação de contratos de fornecimento de água e eletricidade relativos a espaços cedidos; pedidos de realização de obras, entre outros) Celebração de Contrato de Comodato com a associação AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária de Desenvolvimento Social e Saúde, para utilização das instalações municipais sitas na Praça Gil Eanes, nº2 A, no Casal da Mira. Atualização do levantamento sobre instalações municipais cedidas a entidades do movimento associativo; Realização de 5 reuniões externas, com entidades diversas. OUTROS SERVIÇOS DO DEDS OUTRAS ATIVIDADES DO DEDS A secretaria do DEDS respondeu às seguintes solicitações: OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO Gestão permanente do Portal da Educação online: Visitas Utilizadores 12.087 9.379 Visualizações de página 28.293 Novos visitantes 69,2% Elaboração do relatório de atividades do DEDS, para Assembleia Municipal, dos meses de março e abril; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 195 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Elaboração de proposta de revisão orçamental, alterações orçamentais do exercício e para anos seguintes, conferência e verificação da classificação orçamental de informações; Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos dos vários serviços do DEDS; Articulação dos serviços do DEDS com os serviços financeiros da CMA; Elaboração de pedido de pagamento, referente à componente do Projeto de Tecnologias de Informação e Comunicação, no âmbito do Contrato Programa, celebrado com a Direção Geral do Livro e das Bibliotecas, no que respeita à execução financeira da Instalação da Biblioteca Municipal da Amadora; Envio à Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, no dia 3 de julho, de mapa de execução financeira e quadro de observações do projeto TIC, com a correspondência do equipamento considerado no orçamento do projeto e a sua execução; Reuniões de trabalho, preparação das informações, pesquisa iconográfica e documental, produção de conteúdos e coordenação editorial dos materiais gráficos a produzir pelo Departamento, no âmbito da programação da: Divisões de Intervenção: Cultural, Educativa e Social. DIVISÃO DE INTERVENÇÃO CULTURAL: Exposição Portugal e Grande Guerra . Reuniões de preparação da iniciativa com as diversas entidades envolvidas – Instituto de História Contemporânea (IHC), Assembleia da República (AR), Academia Militar (AM), Museu Militar (MM) e Liga dos Combatentes (LC). . Definição do projeto de cenografia e das peças de divulgação a instalar no espaço urbano. . Pesquisa e produção de conteúdos, para os materiais de comunicação em diversos suportes. . Definição dos circuitos de visitas em grupo e particulares. . Contacto com as diversas entidades (AR, AM, MM, LC), para a cedência de peças para a exposição. Reabertura do Cineteatro D. João V . Definição dos materiais de divulgação a produzir para a reabertura do Cineteatro D. João V. . Proposta de estrutura para instalação de telas nas fachadas e no alçado lateral. . Identificação dos espaços para o levantamento fotográfico sobre a renovação arquitetónica do Cineteatro D. João V. . Pesquisa e produção de conteúdos, para os materiais de comunicação. . Coordenação editorial dos materiais editados: Programa, folha de sala e convite. . Acompanhamento da campanha de comunicação e promoção para a inauguração do Cineteatro, no dia 5 de setembro. 26ª Edição do AmadoraBD . Reuniões preparatórias para conhecimento e organização dos materiais de comunicação. . Definição e estrutura dos materiais gráficos a produzir. DIVISÃO DE INTERVENÇÃO EDUCATIVA: . Receção à Comunidade Educativa – definição e produção de Mupis e outdoors. . Exposição Portugal e Grande Guerra – preparação da divulgação junto das escolas e organização das visitas escolares. DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL: Produção editorial de: . Folhetos A5 - Oficina Multiserviços; Programa Municipal para o Voluntariado na Amadora, Banco Municipal de Ajudas Técnicas. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 196 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC . Desdobráveis A4 – Serviço Telefónico de Atendimento Permanente. . Comemoração do Dia dos Avós – aquisição de panamás. CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL • Reuniões técnicas do consórcio para acompanhamento dos processos de encaminhamento e de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências; • Dinamização de sessões de diagnóstico, Informação e Orientação e encaminhamento a 52 candidatos; • Realização de 30 encaminhamentos (1 para processo RVC e 29 para outras ofertas); • Análise de 26 novas inscrições no CQEP; • Planeamento, organização e realização de formação em TIC, num total de 15 horas para os candidatos encaminhados para Reconhecimento Validação Certificação de Competências - RVCC. Esta formação teve a duração de 10 sessões, entre os meses de maio e junho e contou com a presença de 16 candidatos; • Realização de formação para os técnicos de orientação da Equipa CQEP. Esta formação teve a duração 4 sessões, dirigida para 6 técnicos de orientação dos diferentes polos do consórcio; • Monitorização de candidatos já encaminhados, através de contacto telefónico, de forma a perceber o percurso e sucesso dos encaminhamentos. • Atualização da base de dados da oferta formativa existente no Município, e nos concelhos limítrofes; • Gestão da Plataforma SIGO, instrumento de suporte para a gestão dos candidatos ao CQEP, com introdução de novas inscrições, consulta e gestão de processos de candidatos, etc.; • Gestão administrativa dos processos dos Candidatos, no que respeita ao dossier técnico pedagógico, segundo as Orientações da ANQEP; • Realização de atendimentos (telefónicos e/ou mail e presenciais) para esclarecimentos e registo de candidatos ao CQEP; • Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências para 2 grupos de 13 formandos de níveis Básico e Secundário, assegurados, respetivamente, pelos parceiros do consórcio das Escolas Secundárias Dr. Azevedo Neves e Seomara da Costa Primo; • Construção dos instrumentos para portefólio a desenvolver pelos candidatos, no âmbito do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC Básico), nomeadamente: Cronograma, instrumentos de mediação e provas; • Acolhimento de estágios e articulação com serviços e escolas para integração de 38 estágios: 30 vocacionais, 2 Cursos de Educação e Formação; 5 Ensino Profissional e 1 de Educação e Formação de Adultos. • Receção, acompanhamento e avaliação de estágio de aluno de curso de operador de informática, com a duração de 210 horas; • Elaboração de questionário de avaliação dos estágios, a preencher pelos orientadores de estágio. • Participação no AmadoraEduca entre os dias 28 de maio a 4 de junho, no Parque da Ilha Mágica do Lido. O stand do CQEP contou com a presença de 7 agrupamentos: Amadora Oeste; Pioneiros da Aviação Portuguesa, Almeida Garrett; D. João V, Azevedo Neves; Mães D’Água e Damaia, com exposição e apresentação de diferentes atividades (Análise laboratoriais, Informática, etc). • Reuniões com diversas entidades (escolas profissionais- CENFIC, IEFP Amadora, ISS, CQEP Lisboa, Youthlab, instrutex etc.) com vista a estabelecimento de parcerias e redes de comunicação para encaminhamento de jovens e/ou realização de itinerâncias; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 197 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC • Aplicação de questionário de satisfação para monitorização do atendimento e satisfação dos utentes do Centro. • Participação na reunião do núcleo executivo do CLAS, para apresentação do CQEP e articulação para possíveis parcerias; • Participação na conferência “Catálogo Nacional das Qualificações: O Caminho da Evolução”, no dia 13 de maio, no Museu do Oriente, dinamizada pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional; • Reunião com a Academia de Código, no dia 1 de junho, para conhecimento do trabalho desenvolvido e estabelecimento de futuras parcerias. • Reuniões com psicólogos do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) dos agrupamentos de escolas do Município. Harmonização de modelos de intervenção no que respeita à Orientação Vocacional. Balanço do ano letivo e preparação do próximo ano, nomeadamente, exploração do contrato de descentralização de competências; EMPREGO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Solicitação de informação a diversas entidades sobre os procedimentos necessários à criação de autoemprego/abertura de empresas, programas e incentivos existentes para abertura de negócio. Realização de 10 atendimentos a utentes com as seguintes características: Atendimentos realizados 1ª vez 3 Mais de 1 vez 7 Individuais Equipas 5 5 em equipas de 2 elementos Utentes Atendidos TOTAL 10 - Utentes atendidos por sexo: verificou-se uma maior procura, por parte do sexo feminino, correspondendo a 58% dos atendimentos e 42% de utentes do sexo masculino; - Situação face ao trabalho, na data do atendimento: 8 utentes desempregados e 4 no ativo (2 por conta própria e 2 por conta de outrem); - Habilitações Literárias dos Utentes atendidos: 42% licenciatura e os restantes não possuem habilitações inferiores ao 3º ciclo do ensino básico. Reuniões periódicas com a Velvet Discovery, empresa especializada em matéria de empreendedorismo, responsável pela criação do futuro Centro de Apoio ao Empreendedorismo da Amadora. Reuniões com algumas potenciais empresas/entidades âncoras e/ou parceiras do futuro Centro de Apoio ao Empreendedorismo: GTI – Gestão, Tecnologia e Inovação S.A., Fundação do Banco de Investimento Europeu, BNI Acreditar, F3M – Information Systems S.A. Reunião com várias entidades para possivel parceria em projeto de educação para o empreendedorismo, a implementar nas escolas da rede pública municipal: AUDAX/ISCTE, Betwein e Start IUPI. Visita a espaços de incubação e aceleração de empresas instalados em concelhos limítrofes para conhecer a metodologia de funcionamento: StartUp Lisboa e DNA Cascais. Participação na conferência “Oportunidades de Emprego Jovem”, no âmbito do PT2020, no dia 8 de maio, na Universidade Católica. Participação na conferência "Administração Local e Empreendedorismo", no dia 26 de maio, no Auditório da Direção-Geral das Autarquias Locais. Reunião com a Academia de Código, no dia 1 de junho, para conhecer o trabalho desenvolvido e explorar o estabelecimento de futuras parcerias. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 198 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Participação no “#LIS15 - Lisbon Investment Summit”, promovido pela Beta-i, nos dias 4 e 5 de junho, no Palácio do Marquês em Lisboa. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 199 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.– Departamento de Obras Municipais – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 200 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Departamento de Obras Municipais Empreitadas Lançadas Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc. Freguesia Data (s) 14/15 Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas Envolventes - Obras de Reabilitação em Balneários e I.S. Masculinos 16/15 DCE Ajuste direto Encosta do Sol 2015/05/06 € 36.192,62 Execução do Plano de Marcação de Estacionamento DTMU Ajuste direto Todo o Concelho 2015/05/18 € 75.020,00 17/15 Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha DCE Concurso público Mina de Água 2015/07/15 € 703.780,77 18/15 Remodelação e Adaptação de Instalações Boba – Creche da Boba DCE Ajuste direto Mina de Água 2015/05/28 € 69.869,02 19/15 Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes Grande Guerra e Zonas Envolventes – Execução da Obra DAIPEV Ajuste direto Mina de Água 2015/05/28 € 148.965,00 20/15 E.B.1 Alto do Moinho – Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha DME Ajuste direto Alfragide 2015/06/02 € 24.953,41 DAIPEV Ajuste direto Todo o Concelho 2015/06/09 € 42.446,00 DCE Ajuste direto Águas Livres 2015/06/09 € 141.395,00 21/15 22/15 Instalação de Suportes para Contentores e Execução de Cais em Diversos Locais do Concelho Execução de Obras de Beneficiação para Substituição de Coberturas para EB/JI Condes da Lousã Preço Base 23/15 Parque Público da B.D. – Instalação de Casas de Banho Públicas DAIPEV Ajuste direto Falagueira Venda Nova 2015/07/03 € 61.587,00 24/15 E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide (Ex-Alfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação DME Ajuste direto Alfragide 2015/06/23 € 24.978,88 25/15 EB1/JI Cova da Moura – Execução de Obras de Adaptação DCE Ajuste direto Águas Livres 2015/06/23 € 96.617,21 26/15 Montagem de Estrutura Expositiva B.D. - 2015 DME Ajuste direto Encosta do Sol 2015/07/06 € 127.964,04 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 201 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Departamento de Obras Municipais Empreitadas Lançadas Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão 28/15 Piscina da Venteira - Obras de Recuperação e Requalificação DME 29/15 Piscina da Damaia - Conservação e Beneficiação 30/15 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 – Zona Norte Freguesia (s) Data Ajuste direto Venteira 2015/07/10 € 144.689,60 DME Ajuste direto Águas Livres 2015/07/10 € 149.831,70 DAIPEV Concurso público Mina de Água 2015/07/29 € 282.975,50 31/15 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 – Zona Centro DAIPEV Concurso público 2015/07/29 € 282.975,50 32/15 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 – Zona Sul DAIPEV Concurso público 2015/07/29 € 282.975,50 DAIPEV Concurso público Todo o Concelho 2015/07/15 € 304.173,97 DAIPEV Concurso público Todo o Concelho 2015/07/29 € 663.136,90 DAIPEV Concurso público Mina de Água 2015/07/29 € 283.004,50 2015/07/29 € 283.004,50 2015/07/29 € 283.004,50 33/15 34/15 Corredor Pedonal – Metro Amadora Este/Centro da Amadora/Orçamento Participativo 2014 – Execução das Obras Urbanização Neudel/Damaia – Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público Em Substituição do Urbanizador Tipo de Proc. Encosta do Sol, Falagueira / Venda Nova Alfragide, Águas Livres e Venteira Preço Base 35/15 Requalificação de Pavimentos 2016/2017 – Zona Norte 36/15 Requalificação de Pavimentos 2016/2017 – Zona Centro DAIPEV Concurso público 37/15 Requalificação de Pavimentos 2016/2017 – Zona Sul DAIPEV Concurso público 38/15 Reordenamento da Av. D. Carlos I e Tratamento Paisagístico das Áreas Envolventes DAIPEV Concurso público Águas Livres 2015/07/29 € 604.953,70 40/15 E.B.1 Artur Martinho Simões (Ex-Mina 8) – Execução da Obra de Beneficiação DME Ajuste direto Mina de Água 2015/08/07 € 105.406,20 Encosta do Sol, Falagueira / Venda Nova Alfragide, Águas Livres e Venteira Departamento de Obras Municipais Empreitadas Adjudicadas Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 202 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Nº Proc. Projeto de Atividade 1/15 Demolição de Edifícios e Construções Ilegais 2/15 Mobiliário Urbano do Município 3/15 6/15 7/15 8/15 9/15 10/15 12/15 Rua da Liberdade, Rua Fernão de Magalhães e Zonas Envolventes – Execução da Obra Parque infantil/Zona estadia adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçame nto participativo 2014 – Execução das obras Casa Roque Gameiro – Execução de Obras de Beneficiação Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex-Mina 1 (Cerrado da Bica)) – Execução de Obras de Requalificação do Edifício Pré-Escolar EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) – Substituição de Coberturas EB1 Alice Leite (ExBrandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores E.B.1 Venteira 1 – Realização de Obras de Beneficiação Divisão Tipo de Proc. Freguesia (s) Adjudicatário Data Prazo contr. (dias) Valor de adjudicação DCE Concurs o público Todo o Concelho SAMUEL BERNARDO ESCAVAÇÕES 2015/05/27 120 € 163.401,00 DTMU Ajuste direto Todo o Concelho J.C.FRAZÃO 2015/05/18 40 € 79.119,55 DAIPEV Ajuste direto Encosta do Sol CONSTRADAS 2015/07/01 90 € 126.465,00 DAIPEV Ajuste direto Mina de Água MARGESPI 2015/07/01 90 € 89.615,24 DME Ajuste direto Venteira VIESA 2015/05/06 90 € 92.538,00 DCE Ajuste direto Mina de Água PDFI 2015/05/20 60 € 132.919,51 DCE Ajuste direto Mina de Água A.MORGADO GAMA 2015/05/06 60 € 139.977,70 DME Ajuste direto Encosta do Sol SOLGARDEN 2015/05/06 56 € 95.942,80 DCE Ajuste direto Venteira COFAN 2015/05/18 60 € 141.714,21 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 203 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Departamento de Obras Municipais Empreitadas Adjudicadas Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015 Nº Proc. 14/15 18/15 20/15 22/15 24/15 Projeto de Atividade Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas Envolventes Obras de Reabilitação em Balneários e I.S. Masculinos Remodelação e Adaptação de Instalações Boba – Creche da Boba E.B.1 Alto do Moinho – Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha Execução de Obras de Beneficiação para Substituição de Coberturas para EB/JI Condes da Lousã E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide (ExAlfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação Divisão Tipo de Proc. Freguesia (s) Adjudicatário Data Prazo contr. (dias) Valor de adjudicação DCE Ajuste direto Encosta do Sol DIPLAMBIENTE 2015/06/09 30 € 35.108,29 DCE Ajuste direto Mina de Água CAMPO NEUTRO 2015/07/09 60 € 69.794,28 DME Ajuste direto Alfragide DIPLAMBIENTE 2015/07/06 45 € 23.816,19 DCE Ajuste direto Águas Livres AVELAR E PIAS 2015/07/24 45 € 139.798,60 DME Ajuste direto Alfragide CPEV 2015/07/31 45 € 23.974,87 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 204 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Departamento de Obras Municipais Empreitadas Consignadas Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015 Nº Proc. 2/15 5/15 7/15 8/15 9/15 10/15 Projeto de Atividade Mobiliário Urbano do Município Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Escada de Acesso à Cobertura Casa Roque Gameiro – Execução de Obras de Beneficiação Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex-Mina 1 (Cerrado da Bica)) – Execução de Obras de Requalificação do Edifício PréEscolar EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) – Substituição de Coberturas EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Divisão Tipo de Proc. Freguesia (s) Adjudicatário Data Prazo contr. (dias) Valor de adjudicação DTMU Ajuste direto Todo o Concelho J.C.FRAZÃO 2015/07/30 40 € 79.119,55 DME Ajuste direto Todo o Concelho SCORDESP 2015/05/21 30 € 16.919,43 DME Ajuste direto Venteira VIESA 2015/06/01 90 € 92.538,00 DCE Ajuste direto Mina de Água PDFI 2015/07/06 60 € 132.919,51 DCE Ajuste direto Mina de Água A.MORGADO GAMA 2015/06/11 60 € 139.977,70 DME Ajuste direto Encosta do Sol SOLGARDEN 2015/06/22 56 € 95.942,80 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 205 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores Departamento de Obras Municipais Empreitadas Consignadas Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015 Nº Proc. 11/15 12/15 14/15 Projeto de Atividade Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Retificação e Substituição de Pavimento E.B.1 Venteira 1 – Realização de Obras de Beneficiação Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes Obras de Reabilitação em Balneários e I.S. Masculinos Divisão Tipo de Proc. Freguesia (s) Adjudicatário Data DCE Ajuste direto DCE DCE Prazo contr. (dias) Valor de adjudicação Encosta do Sol ARTUR FLORÊNCIO & FILHOS 2015/05/19 15 € 3.686,14 Ajuste direto Venteira COFAN 2015/06/22 60 € 141.714,21 Ajuste direto Encosta do Sol DIPLAMBIENTE 2015/07/16 30 € 35.108,29 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 206 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Departamento de Obras Municipais Empreitadas Rececionadas Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão 46/14 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas 47/14 Demolição de Edifícios e Construções Ilegais 50/14 5/15 11/15 Praça Moinhos de Vento / Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Escada de Acesso à Cobertura Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Retificação e Substituição de Pavimento Tipo de Proc. Freguesia Data (s) Prazo contr. (dias) Valor final DME Ajuste direto Todo o Concelho 2015/06/11 120 € 109.950,00 DCE Ajuste direto Todo o Concelho 2015/06/02 150 € 149.362,00 DAIPEV Ajuste direto Falagueira Venda Nova 2015/05/12 20 € 14.986,50 DME Ajuste direto Todo o Concelho 2015/07/01 30 € 16.919,43 DCE Ajuste direto Encosta do Sol 2015/07/01 15 € 3.686,14 Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015 Nº Proc. 88/11 Projeto de Atividade Divisão Reposição de Pavimentos 2012/2013/2014 – Zona Sul DAIPEV Tipo de Proc. Concurso público Adjudicatário ESTRELA DO NORTE Valor de adjudicação € 268.954,77 Faturação no período € 1.652,86 Faturação acumulada € 270.607,63 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 207 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 90/11 92/11 02/13 01/14 02/14 05/14 06/14 Requalificação de espaços urbanos/Zonas verdes 2012/2013/2014 – Zona Norte Requalificação de espaços urbanos/Zonas verdes 2012/2013/2014 – Zona Sul Cineteatro Municipal D. João V – Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 – Aquisição e Instalação na Zona Norte Sinalização Horizontal 2014/2015/2016 – Aquisição e Instalação na Zona Sul Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade DAIPEV Concurso público MAGOFLOR € 269.928,00 € 4.398,89 € 274.326,89 DAIPEV Concurso público MAGOFLOR € 239.257,47 € 4.015,02 € 243.272,49 DCE Concurso público FERREIRA € 1.890.222,87 € 25.152,82 € 1.890.222,87 DTMU Concurso público TRAFIURBE € 166.036,90 € 18.244,74 € 45.190,02 DTMU Concurso público TRAFIURBE € 166.036,90 € 26.596,45 € 64.342,25 DME Concurso público ARAGÃO SEIA € 198.000,01 € 30.298,25 € 124.958,56 DME Concurso público OMNINSTAL € 198.000,01 € 35.970,55 € 100.491,51 Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão Tipo de Proc. Adjudicatário Valor de adjudicação Faturação no período Faturação acumulada INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 208 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 08/14 17/14 23/14 24/14 25/14 29/14 30/14 31/14 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de Distribuição de Água Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções de Reconstrução Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul DME Concurs o público XIX € 197.988,01 € 85.301,00 € 142.612,00 DCE Ajuste direto PAULO SERREIRA & BATALHA € 99.044,00 € 69.933,00 € 99.044,00 DAIPEV Concurs o público TEKNOTHURI € 203.201,22 € 42.860,32 € 145.842,21 DAIPEV Concurs o público TEKNOTHURI € 203.201,22 € 50.266,20 € 143.884,34 DAIPEV Concurs o público IDEAL JARDINS € 196.500,00 € 103.652,68 € 113.943,27 DAIPEV Concurs o público MAGOFLOR € 169.958,28 € 85.698,43 € 167.209,33 DAIPEV Concurs o público IDEAL JARDINS € 169.958,28 € 43.690,73 € 138.126,22 DAIPEV Concurs o público MAGOFLOR € 169.958,28 € 85.747,37 € 167.258,28 Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015 Nº Proc. Projeto de Atividade Divisão 32/14 Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras DME Tipo de Proc. Concurs o público Adjudicatário XIX Valor de adjudicação € 226.280,01 Faturação no período € 55.007,00 Faturação acumulada € 180.543,60 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 209 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 35/14 37/14 43/14 46/14 47/14 48/14 49/14 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e Carpintarias Parques Infantis Execução de Obras de Construção/ Recuperação Parque da Reboleira – Elaboração de Projeto e Execução das Obras DME Concurs o público SAMUEL BERNARDO € 198.339,21 € 37.238,06 € 169.962,82 DAIPEV Ajuste direto MELIANTHUS € 115.965,20 € 62.549,55 € 115.965,20 DAIPEV Ajuste direto GARDINUS € 82.737,59 € 399,08 € 80.742,01 Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas Demolição de Edifícios e Construções Ilegais LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I / Orçamento Participativo 2013 DME Ajuste direto E-PROJECTS € 109.950,00 € 64.471,42 € 109.950,00 DCE Ajuste direto HEXÁGONO VERSÁTIL € 149.362,00 € 71.369,60 € 149.362,00 DAIPEV Ajuste direto J.C. FRAZÃO € 89.459,50 € 66.735,20 € 85.269,50 DAIPEV Ajuste direto LUSIFOR € 94.338,60 € 51.113,15 € 51.113,15 Departamento de Obras Municipais Empreitadas - Faturação Período de 09 de maio de 2015 a 08 de agosto de 2015 Nº Proc. 05/15 Projeto de Atividade Divisão Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum DME Tipo de Proc. Ajuste direto Adjudicatário SCORDESP Valor de adjudicação € 16.919,43 Faturação no período € 16.919,43 Faturação acumulada € 16.919,43 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 210 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 07/15 08/15 09/15 11/15 12/15 Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Escada de Acesso à Cobertura Casa Roque Gameiro – Execução de Obras de Beneficiação Jardim de Infância Cerrado da Bica (ExMina 1 (Cerrado da Bica)) – Execução de Obras de Requalificação do Edifício Pré-Escolar EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) – Substituição de Coberturas Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações (…) Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Retificação e Substituição de Pavimento E.B.1 Venteira 1 – Realização de Obras de Beneficiação DME Ajuste direto VIESA € 92.538,00 € 30.124,40 € 30.124,40 DCE Ajuste direto PDFI € 132.919,51 € 71.559,45 € 71.559,45 DCE Ajuste direto A.MORGADO GAMA € 139.977,70 € 82.774,50 € 82.774,50 DCE Ajuste direto ARTUR FLORÊNCIO & FILHOS € 3.686,14 € 3.686,14 € 3.686,14 DCE Ajuste direto COFAN € 141.714,21 € 40.607,50 € 40.607,50 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 211 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 212 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 1. Empreitadas Encontram-se em execução 15 empreitadas: .. 48/2008 “Requalificação Paisagística do Parque Central”; .. 10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”; .. 23/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte”; .. 24/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro”; .. 25/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul”; .. 29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”; .. 30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”; .. 31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”; .. 37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”; .. 43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”; .. 44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”; .. 48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”; .. 49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento Participativo 2013"; .. 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras"; .. 52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”. Não houve adjudicações de empreitadas. Não houve consignações de empreitadas. Foi executada 1 Receção Provisória Parcial: .. 48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”. Foi executada 1 Receção Provisória: .. 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras”. Foram executadas 4 Receções Definitivas: .. 29/2008 “Praceta Cooperativa Tempo Novo”; .. 04/2009 “Instalação de contentores em profundidade”; .. 05/2009 “Qualificação paisagística da Estrada das Águas Livres - Carenque”; • . 53/2009 “Conservação e beneficiação de vedações no concelho”. 2. Concursos lançados Foram lançados 12 concursos: .. 19/2015 “Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes Grande Guerra e zonas envolventes – Execução da obra”; .. 21/2015 “Instalação de suportes para contentores e execução de cais em diversos locais do concelho”; .. 23/2015 “Parque público da B.D. – Instalação de casas de banho públicas”; .. 30/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Norte”; .. 31/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Centro”; .. 32/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Sul”; .. 33/2015 “Corredor pedonal – Metro Amadora-Este/Centro da Amadora/Orçamento participativo 2014 – Execução das obras”; .. 34/2015 “Urbanização Neudel/Damaia – Execução das obras de qualificação do espaço público em substituição do urbanizador”; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 213 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC .. 35/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”; .. 36/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”; .. 37/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”; .. 38/2015 “Reordenamento da Av. D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes”. 3. Urbanizações Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações: 113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”; 3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”; 32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”; 137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”; 18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”; 121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”; 140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”; 149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”; 309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”; 126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”. 4. Vistorias Durante este período foram executadas 2 vistorias a edifícios novos. 5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A. Alfragide – Foram executados 500 m de rede; Mina de Água – Foram executados 1000 m de rede. Vodafone Encosta do Sol – Foram executados 600 m de rede; Mina de Água – Foram executados 100 m de rede. Outros Trabalhos Elaboração de elementos de lançamento das empreitadas: 19/2015 “Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes Grande Guerra e zonas envolventes – Execução da obra”; 21/2015 “Instalação de suportes para contentores e execução de cais em diversos locais do concelho”; 23/2015 “Parque público da B.D. – Instalação de casas de banho públicas”; 27/2015 “Videovigilância – Execução da infraestrutura de fibra ótica”; 30/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Norte”; 31/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Centro”; 32/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Sul”; 33/2015 “Corredor pedonal – Metro Amadora-Este/Centro da Amadora/Orçamento participativo 2014 – Execução das obras”; 34/2015 “Urbanização Neudel/Damaia – Execução das obras de qualificação do espaço público em substituição do urbanizador”; 35/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”; 36/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”; 37/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”; 38/2015 “Reordenamento da Av. D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes”. 6. Estudos, projetos e trabalhos diversos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 214 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 6.1. ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS: Elaboração do estudo prévio do Parque Linear de Alfornelos (freguesia da Encosta do Sol); Elaboração do projeto do Parque Linear de Alfornelos (freguesia da Encosta do Sol); Elaboração do projeto de integração paisagística da Praceta Mestre Sobrinho Simões (freguesia da Mina de Água); Elaboração do projeto de execução do painel informativo do Parque do Vento (freguesia da Mina de Água). Elaboração do projeto de integração paisagística da requalificação da Ribeira da Amadora (freguesia da Venteira). 6.2. ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA: Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores; Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários às pragas do escaravelho vermelho nas palmeiras; Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção. 6.3. ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS: Acompanhamento técnico de podas, abate, rega e plantação de árvores; Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes. 6.4. DIVERSOS: Elaboração de ações de inspeção aos parques infantis com execução de relatórios fotográficos e de requisições de trabalho para reparação de danos; Atualização dos Livros de Manutenção dos parques infantis do município; Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município; Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de freguesia; Plano Municipal de Arborização; Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a DIG/Projeto INTRASIG; Junção de elementos referentes ao “Plano estratégico de arborização do concelho da Amadora – Modelo de gestão”, no âmbito da publicação do boletim ECOXXI; Resposta a informações. 7. Administração direta 7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES Pavimentações Entrada e saída dos Autocarros do Metro da Falagueira – Falagueira Venda Nova Rua Almada Negreiros – Encosta do Sol Rua 17 de Setembro – Mina de Água Traseiras do Pingo Doce do Casal de S. Brás – Mina de Água Rua Eugénio de Castro – Encosta do Sol Rua Maria /Archer – Encosta do Sol Estrada da Ponte – Alfragide Rua da Industria – Alfragide Rua José Falcão – Águas Livres Rua Basílio Teles – Águas Livres Rua Dr. Azevedo Neves – Mina de Água INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 215 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Rua Vasco da Gama Fernandes – Águas Lives Praceta Álvaro Lopes – Venteira Estrada Salvador Allende frente aos Bombeiros – Mina de Água Rua do Paraíso – Alfragide Praceta Fernando Pessoa – Águas Livres Rua Prof. Dr. Egas Moniz – Águas Livres Rua Seara de Trigo c/ Avenida Dr. Álvaro Cunhal – Encosta do Sol Casal Vicente – Mina de Água Rua Mário Barata da Cruz - Venteira Rua Casal da Serra - Venteira Avenida camilo Castelo Branco – Águas Livres Estrada das Águas Livres – Mina de Água Praceta do Talude – Alfragide Rua das Garagens – Alfragide Avenida D. José I frente Citroen – Águas Livres Travessa da Reboleira – Falagueira Venda Nova Avenida Camilo Castelo Branco – Águas Livres Rua Maria Alda Barbosa Nogueira – Falagueira Venda Nova Rua Júlio Dinis – Encosta do Sol Praceta Gomes Eanes de Zurara – Mina de Água Total Massas Quentes Gastas –61.840 Kg Trabalhos Diversos Colocação de massas frias Remover caixas de projetores no Parque Aventura Total de Massas Frias Gastas – 47 baldes BRIGADA DOS PEDREIROS Colocação de sinalética em ecopontos na Estrada do Zambujal – Alfragide Colocação de sinalética em ecopontos na Praceta Fernando Pessoa – Águas Livres Colocação de tampa de caixa na Praceta Cerrado da Bica – Mina de Água Colocação de sinalética na R. 8 de Dezembro – Águas Livres Colocação de 2 pilaretes junto ao Parque Central – Mina de Água Reparação de pavimento pavê na Ilha Mágica – Venteira Reparação de lancil na Rua João de Deus – Falagueira Venda Nova Colocação de batente em porta no Estaleiro Municipal Demolição de rampa na Rua Afonso de Albuquerque – Venteira Execução de mura na Praceta Daniel Filipe – Mina de Água Colocação de tampa na EB1 Gago Coutinho - Venteira Reparação de sumidouro na Rua Manuel de Arriaga – Mina de Água Reparação de lancil na Rua Octávio Pato – Falagueira Venda Nova Reparação de lancil na Estrada de Alfragide junto PSP – Alfragide Reparação de pavimento em blocos na R. José Augusto Costa – Mina de Água Reparação de portas do Parque Infantil no Parque Aventura Reparação de calçada na Rua Pinheiro Borges – Alfragide Reparação de lancil na Rua Martins Rosado – Falagueira Reparação de pavê na Rua José Augusto Costa – Mina de Água Colocação de prumos de madeira no Parque Aventura Colocação de tampa de sumidouro na Rua Irene Lisboa – Encosta do Sol Reparação de sarjetas na Rua Eduardo Coelho - Alfragide Reparação de blocos e lancil na Rua José Augusto Costa – Mina de Água Reparação de sarjetas na Rua Eduardo Coelho jto. nrs. 8 e 9 – Alfragide INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 216 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Reparação de grelha de sumidouro na Rua S. Cristóvão – Mina de Água Colocação de tampa em caixa na Av. D. Luis I junto 3 F – Alfragide Reparação de lancil na Rua Emídio da Conceição Fernandes – Mina de Água Reparação de calçada e lancil na Pta. Casal Cascais – Águas Livres Colocação de tampa em caixa na Rua Joaquim Tim Tim Sitima – Encosta do Sol Reparação de lancil na Av. General Humberto Delgado – Mina de Água Colocar sistema anti roubo de grelhas de sumidouro em terraço nas traseiras do Pingo Doce de Alfornelos – Encosta do Sol Reparação de pavimento pavê na Rua de Berlim – Mina de Água 7.2. VIVEIROS MUNICIPAIS 7.2.1. Produção de Plantas em Viveiro Mês Atividades Maio 2015 Junho 2015 Julho 2015 Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.) Envasamento Arrumo de plantas envasadas Preparação de estacas Abacelamento de estacas / árvores Enchimento de vasos para estacas Fertilizações Sementeiras Transplantes / reenvasamento Plantações floreiras exteriores Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes) Regas em estufa / rede de sombreamento Repicagens Crivagem de terras Monda de infestantes Recolha de sementes / estacas Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais) Tratamentos fitossanitários (Exterior) Seleção de plantas para empréstimo Seleção de plantas para gabinetes INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 217 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Arrumo de plantas para empréstimo Podas de renovação / limpeza / formação Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores) Limpeza (garagens, hangares) Atendimento / registo de saída de materiais Varredura (estufa/ rede/ pavimento) Entrega / recolha de plantas de ornamento Aplicação de herbicida Enchimento de tabuleiros para estacas Entrega de materiais no exterior Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.) Acompanhamento atividades com crianças Limpeza com roçadoira Preparação de mistura de envasar Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.) Rega plantas edifício/tratamento/podas Podas em exterior – separador Av. Conde Castro Guimarães Outros Atividades executadas Movimento de plantas envasadas Maio/2015 Junho/2015 Julho/2015 0 0 0 Total: 0 7.3. 7.3.1. EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES Limpezas de Árvores Freguesia Águas Livres Mina de Água Localização N.º de Intervenções Avenida da República 12 Praceta Silva Gaio 2 Parque Central (Campo de jogos) 1 Total: 15 árvores 7.3.2. Abates/ Substituições INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 218 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Localização N.º de Intervenções Águas Livres Moinho da Juventude Travessa das Torres Rua Alfredo da Silva Rua Elias Garcia Rua Moinho da Galega Parque Central Parque Central (Campo de jogos) Rua Sargento Manuel António Praceta Álvaro Lopes 1 1 1 1 1 1 2 1 1 Alfragide Falagueira-Venda Nova Mina de Água Venteira Total: 10 árvores 7.3.3. Outras atividades Mês Maio/2015 Junho/2015 Julho/2015 Atividades Limpeza Sacha e monda Corte de relvados/prados Poda de arbustos/sebes Retificação tutores Limpeza de caldeiras de árvores Plantações/retanchas Rega Manutenção dos sistemas de rega Tratamentos fitossanitários/fertilização Limpeza de lagos Manutenção de equipamentos Carregamento/transporte de lenhas Carregamento/transporte de vasos Podas/abates de árvores Apoio aos Viveiros Municipais Atividades executadas 7.4. MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS LOCAIS ÁREAS APROX. Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos), incluindo Parques Infantis 47 100m2 Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao Babilónia) --------- Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA --------- Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal --------Total 7.5. 47 100 m 2 MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS - Parque Aventura - Parque Central INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 219 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Parque da Ilha Mágica do Lido 7.6. PROJECTO “JARDIM SEGURO” - Parque Aventura - Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa - Parque Central - Parque da Ilha Mágica do Lido - Parque Luís Vaz de Camões - Parque Infantil da Atalaia 7.7. EQUIPA DE CONSTRUÇÃO 7.7.1. TRABALHOS DE MANUTENÇÃO Local Maio 2015 Freguesia Junho 2015 Julho 2015 Centro Social 6 de Maio Canteiro do separador da Avenida Dom João V Praceta João Saldanha Creche Municipal Romã Largo Ana de Castro Osório Rua Damião Góis Escola das Profissões Águas Livres Encosta do Sol Falagueira – Venda Nova Estaleiro Municipal EB 1 Creche Aprígio Gomes EB 1 Casal da Mira Rua Fonte dos Passarinhos – Canteiros dos SIMAS Casa Museu Roque Gameiro Casa Aprígio Gomes Canteiros da Avenida da Aviação Portuguesa Canteiro da Biblioteca Municipal Floreiras junto ao banco Santander, perto da Biblioteca Municipal Canteiros da SIEMENS Canteiros da EDP Mina de Água Venteira Parque da Ilha Mágica do Lido Parque da Fantasia Atividades executadas 7.7.2. Freguesia TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO Localização Águas Livres Av. da República Trabalhos realizados Reparação de rotura na rede de rega das árvores do INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 220 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC separador Viveiros Municipais Alfragide Parque do Zambujal Colocação de rede de rega gota a gota e programação de sistema de rede de rega Colocação de novo bebedouro Parque Infantil da Avenida da Força Aérea Portuguesa Colocação de papeleiras Avenida Raúl Rego Reparação de tubo de rega em caixa no passeio e reparação do passeio de lajetas Junta de Freguesia da Encosta do Sol Acompanhamento de colocação terra para a Junta de Freguesia Encosta do Sol Encosta do Sol Reparação de bebedouros Rua António José da Silva Colocação de bancos Largo Ana de Castro Osório Programação de sistema de rega e colocação de aspersores e bicos Avenida Eduardo Jorge Entrega de caixa de contador na Junta de Freguesia, para a Falagueira-Venda Nova Avenida Eduardo Jorge Praceta da Quinta da Conceição Reparação de bebedouro e colocação de torneira Monumento ao Bombeiro Colocação de papeleira Parque Central Programação da rega, reparação do sistema de rega e colocação de aspersores Mina de Água Parque Aventura Reparação de bebedouro Circuito de manutenção do Parque da Boba Reparação de bebedouro Espaço exterior junto a EB 1/JI/Creche Rega de pinheiros Aprígio Gomes Parque Infantil da Vila Chã Reparação de bebedouro Passeio junto à AMORAMA Reparação do passeio e de (Vila Chã) rotura EB1 /JI Casal da Mira Reparação de rede de rega e colocação de pulverizadores e bicos INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 221 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Estaleiro Municipal Colocação de programador de sistema de rega Parque Infantil de Carenque Reparação de bebedouro Parque Ilha Mágica do Lido (iniciativa Colocação de areão e Amadora Educa, de 28 de maio a 1 de junho papeleiras; plantação de de 2015) plantas; abastecimento de água com 3 torneiras junto a 3 Venteira stands; limpezas Parque Ilha Mágica do Lido Programação de sistema de rega e colocação de aspersores 7.7.3. MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES LOCAIS ÁREAS APROX. 2 Canteiro da Biblioteca Municipal 70 m Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes 160 m 2 Jardim da Casa Museu Roque Gameiro 852 m 2 Canteiro do separador da Avenida Dom João V 183 m 2 Canteiros da Av. da Aviação Portuguesa 170 m 2 Estaleiro Municipal 4130 m EB1 Casal da Mira 475 m 2 Largo Ana de Castro Osório 305 m 2 Pavilhão Desportivo Escolar do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 364 m 2 Canteiros da EDP 6648 m Rotunda 6 de Maio 105 m 2 Escola das Profissões 805 m 2 Taludes e canteiros da “Siemens” 1100 m Canteiro da Estrada do Casal do Canas 160 m 2 Escola EB1 Aprígio Gomes 220 m 2 Total 2 2 2 15.747 m 2 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 222 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 223 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras em Curso Proc.º 36/2012 – Creche Atalaia – Execução da Obra de Construção Habitâmega, S.A. Obra concluída Aguarda Receção Provisória Parcial Final Proc.º 2/2013 – Cineteatro Municipal D. João V – Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício Ferreira, S.A. Obra concluída Aguarda Receção Provisória Proc.º 7/2014 – Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis Cofan – Construção e Investimentos, Lda. Obra em curso Proc.º 17/2014 – Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções Paulo Serreira & Batalha, Lda. Obra concluída Aguarda Receção Provisória Proc.º 47/2014 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais Hexágono Versátil – Unipessoal, Lda. Obra concluída Receção Provisória em 02-06-2015 Proc.º 1/2015 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais (este processo passou para o DHRU em Julho/2015) Samuel Bernardo, Lda. Audiência Prévia de 15-05-2015 a 21-05-2015 Relatório Final em 22-05-2015 Adjudicação aprovada em 27-05-2015 Contrato em 29-06-2015 Proc.º 8/2015 – Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex-Mina 1 (Cerrado da Bica)) – Execução de Obras de Requalificação do Edifício Pré-Escolar PDFI, Lda. Adjudicação autorizada em 20-05-2015 Contrato em 08-06-2015 Consignação em 06-07-2015 Obra em curso Proc.º 9/2015 – EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) – Substituição de Coberturas A.Morgado Gama, Lda. Adjudicação autorizada em 06-05-2015 Contrato em 29-05-2015 Consignação em 11-06-2015 Obra em curso Proc.º 11/2015 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Retificação e Substituição de Pavimento Artur Florêncio & Filhos, AFF – Equipamentos Desportivos, Lda. Consignação em 19-05-2015 Receção Provisória em 01-07-2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 224 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Proc.º 12/2015 – E.B.1 Venteira 1 – Realização de Obras de Beneficiação Cofan, Lda. Adjudicação autorizada em 18-05-2015 Contrato em 09-06-2015 Consignação em 22-06-2015 Obra em curso Proc.º 14/2015 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Obras de Reabilitação em Balneários e I.S. Masculinos Diplambiente, Lda. Lançamento autorizado em 06-05-2015 Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 08-05-2015 Abertura de propostas em 18-05-2015 Audiência Prévia de 20-05-2015 a 26-05-2015 Relatório Final em 27-05-2015 Adjudicação autorizada em 09-06-2015 Contrato em 10-07-2015 Consignação em 16-07-2015 Obra em curso Obras Não Consignadas Proc.º 17/2015 – Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha Lançamento aprovado em 15-07-2015 Anuncio publicado em Diário da Republica em 31-07-2015 Proc.º 18/2015 – Remodelação e Adaptação de Instalações Boba – Creche da Boba Camponeutro, Lda. Lançamento autorizado em 28-05-2015 Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 03-06-2015 Abertura de propostas em 15-06-2015 Audiência Prévia de 18-06-2015 a 24-06-2015 Relatório Final em 29-06-2015 Adjudicação autorizada em 09-07-2015 Contrato em 27-07-2015 Proc.º 22/2015 – Execução de Obras de Beneficiação para Substituição de Coberturas para EB/JI Condes da Lousã Avelar e Pias, Lda. Lançamento autorizado em 09-06-2015 Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 15-06-2015 Abertura de propostas em 25-06-2015 Audiência Prévia de 01-07-2015 a 07-07-2015 Relatório Final em 08-07-2015 Adjudicação autorizada em 24-07-2015 Proc.º 25/2015 – EB1/JI Cova da Moura – Execução de Obras de Adaptação Lançamento autorizado em 01-07-2015 Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 03-07-2015 Abertura de propostas em 13-07-2015 Audiência Prévia de 16-07-2015 a 22-07-2015 Relatório Final em 23-07-2015 Concursos de Projeto / Fiscalização INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 225 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Palácio Condes da Lousã (especialidades) (Proc. DA/071/2012/41195) Procedimento em curso (pendente) Elaboração do projeto do Refeitório Municipal (Proc. DA/015/2013/4819) Procedimento em curso (adjudicado) Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II (Proc. DA/054/2014/21257) Procedimento em curso (adjudicado) Revisão do projeto de Reforço Estrutural do Edifício dos Paços do Concelho (Proc. DA/152/2014/50729) Procedimento em curso (adjudicado) Análise do projeto - Reforço Estrutural e Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho (Proc. DA/58147/2014) Procedimento em curso (adjudicado) Revisão do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários (Proc. DA/153/2014/50731) Procedimento em curso (adjudicado) Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett (Proc. DA/187/2014/52287) Procedimento em curso (adjudicado) Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários (Proc. DA/188/2014/60040) Procedimento em curso (adjudicado) Revisão do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett (Proc. DA/33689/2015) Procedimento em curso (aguarda proposta informal) Trabalho Corrente − Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do Decreto-Lei nº 190/2012. − Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de obras. − Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades exteriores e serviços da CMA. − Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo. − Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos. − Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 226 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC − Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais. Preparação de Concursos − Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas. − Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de empreitada. Concursos em Fase de Lançamento − Edifício Paços do Concelho – Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 227 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 228 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras em Curso Proc.º 5/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura Aragão Seia, Lda. Obra em curso Proc.º 6/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade Omninstal – Electricidade, S.A. Obra em curso Proc.º 8/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de Distribuição de Água XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda. Obra em curso Proc.º 32/2014 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda. Obra em curso Proc.º 35/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e Carpintarias Samuel Bernardo – Escavações, Lda. Obra em curso Proc.º 46/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de Coberturas E-Projects, Lda. Obra concluída Receção Provisória em 11-06-2015 Proc.º 5/2015 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes – Escada de Acesso à Cobertura Scordesp – Sociedade de Construções, Lda. Contrato em 07-05-2015 Consignação em 21-05-2015 Receção Provisória em 03-07-2015 Proc.º 7/2015 – Casa Roque Gameiro – Execução de Obras de Beneficiação Viesa, Lda. Adjudicação autorizada em 06-05-2015 Contrato em 20-05-2015 Consignação em 01-06-2015 Proc.º 10/2015 – EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores Solgarden, Lda. Adjudicação autorizada em 06-05-2015 Contrato em 11-06-2015 Consignação em 22-06-2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 229 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Obras Não Consignadas Proc.º 20/2015 – E.B.1 Alto do Moinho – Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha Diplambiente, Lda. Lançamento autorizado em 02-06-2015 Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 03-06-2015 Abertura de propostas em 15-06-2015 Audiência Prévia de 18-06-2015 a 24-06-2015 Relatório Final em 29-06-2015 Adjudicação autorizada em 06-07-2015 Proc.º 24/2015 – E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide (Ex-Alfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação CPEV, Lda. Autorizado o lançamento em 23-06-2015 Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 24-06-2015 Abertura de propostas em 06-07-2015 Audiência Prévia de 16-07-2015 a 22-07-2015 Relatório Final em 23-07-2015 Adjudicação autorizada em 31-07-2015 Proc.º 26/2015 – Montagem de Estrutura Expositiva BD - 2015 Autorizado o lançamento em 06-07-2015 Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 09-07-2015 Abertura de propostas em 20-07-2015 Audiência Prévia de 30-07-2015 a 05-08-2015 Proc.º 28/2015 – Piscina da Venteira – Obras de Recuperação e Requalificação Autorizado o lançamento em 10-07-2015 Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 13-07-2015 Abertura de propostas em 23-07-2015 Audiência Prévia de 30-07-2015 a 05-08-2015 Proc.º 29/2015 – Piscina da Damaia – Conservação e Beneficiação Autorizado o lançamento em 10-07-2015 Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 13-07-2015 Abertura de propostas em 23-07-2015 Audiência Prévia de 30-07-2015 a 05-08-2015 Concursos de Projeto / Aquisição de Bens e Serviços Projeto para a Conservação e Beneficiação da Igreja de A-da-Beja (Proc. DA/40100/15) Procedimento em curso (entrega de proposta) Estante Deslizantes para Arquivo do DAU na Praceta do Tarrafal (Proc. DA/122/2015/37923) Procedimento em curso (aguarda proposta) Trabalho Corrente Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do Decreto-Lei nº 190/2012. Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 230 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Manutenção das fontes. Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de obras. Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades exteriores e serviços da CMA. Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo. Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos. Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas. Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada de Manutenção (Pintores, Canalizadores e Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade: Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos, quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos; Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do trinómio qualidade/quantidade/custos; Coordenação dos trabalhos da Administração Direta. Preparação de Concursos Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas. Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de empreitada. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 231 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 232 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS DE 9 de maio a 8 de agosto de 2015 6.4.1 Análise e Pareceres de Processos Freguesia Águas Livres Alfragide Proc. Descrição Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações (4 Processos) GDL Infraestruturas de Gás (1 Processos) ZON Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processos) Proc. Nº 140-PL/99 Impasses da Urbanização do Neudel - Estacionamentos Proc. Nº 52106/14-AL Remodelação Loja Pingo Doce Reboleira 206-PB/65 36341/14-AL Licenciamento de obras de edificação de Centro de Inspeção Técnica de Veículos (CITV) GDL Infraestruturas de Gás (3 Processos) ARTelecom Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processos) ZON Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processos) Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações (3 Processos) Processo Nº 55250/14- PV - 2º Volume Encosta do Sol Falagueira – Venda Nova Mina de Água Venteira Pedido de Informação Prévia de Operações Urbanísticas Instalação de um Posto de Abastecimento de Combustíveis e uma Loja de Comércio e Serviços do Sector Automóvel Proc. Nº 5295/14-PV Square Atlantic, Lda, Azinhaga dos Besouros, Alfornelos GDL Infraestruturas de Gás (3 Processos) Vodafone Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo) ZON Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processos) Processo n.º 19531/15- PO Alteração e ampliação do Laboratório MEDINFAR – Produtos Farmacêuticos, S.A.. GDL Infraestruturas de Gás (2 Processos) Processo n.º 49313/14- PO Licenciamento de uma oficina de automóveis e motociclos EPAL Infraestruturas de Águas (1 Processo) NOS Infraestruturas de Telecomunicações (3 Processos) Vodafone Infraestruturas de Telecomunicações (3 Processo) Processo n.º 51803/14- AL - 1º, 2º e 3º Volume Renovação da licença de exploração de um Posto de Abastecimento de Combustíveis do Borel ZON Infraestruturas de Telecomunicações (3 Processos) Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações (7 Processos) 6.4.2 Projetos/Estudos Freguesia Águas Livres Local Designação Corre corre Cova da Moura, Águas Livres Informação à População – Evento Desportivo Av. D. João V, Damaia Reperfilamento Av. Manuel Alpedrinha, Reboleira Reperfilamento Rua Luis de Camões, Buraca Reordenamento de Estacionamento INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 233 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Alfragide Encosta do Sol Falagueira / Venda Nova Local Designação Av. Hospitais Civis de Lisboa, Reboleira Reperfilamento e reordenamento de Estacionamento Praceta do Comércio, Alfragide Flyer de Obra Estrada do Zambujal, Alfragide Flyer de Obra Pista de caminhada: Rua do Moinho Alfragide Planta de Sinalização Horizontal Pista de caminhada: Rua do Moinho Alfragide Planta de Sinalização Horizontal Pista de Caminhada: Estrada do Zambujal, Alfragide Reperfilamento Avenida da Quinta Grande, Alfragide Planta de pavimentações Miguel Torga, Alfragide Planta de Sinalização Vertical e Horizontal Estrada do Zambujal, Buraca Reordenamento de estacionamento Largo Vasco da Gama. Brandoa Reperfilamento Ligação da Rua Brites de Almeida com a Rua Dr. Abel Varzim, Brandoa Reperfilamento Rua Diogo Cão, Brandoa Informação à População – Obra SIMAS Rua Ruy Luís Gomes e Rua Damião de Gois, Alfornelos Informação à População – Obra SIMAS CRIL – Viaduto de Alfornelos, Alfornelos Reordenamento de estacionamento Rua António Ferreira (viaduto de Alfornelos), Alfornelos Reordenamento de estacionamento Rua Francisco Simões Carneiro, Venda Nova Reperfilamento Presidência Aberta Preparação de Dossiê Rua João Hogan, Venda Nova Reordenamento de estacionamento Percurso pedonal X Milha Urbana Percurso pedonal do Eduardo Pontes Mina de Água Av. Dr. Armando Romão, M. Funcheira - S. Brás Plataforma de abrigos Praceta Tomás Ribeiro, M. Funcheira - S. Brás Reordenamento de estacionamento Presidência Aberta Preparação de Dossiê Desfile da Primavera Informação à População – Evento Desportivo Pista pedonal: Av. Luis Sá, Urbanização Serra das Brancas Planta da rotunda Mariana Rey Monteiro - Mina de Água Prova Amorama - Mina de Água Venteira Concelho Informação à População – Evento Desportivo Informação à População – Evento Desportivo Planta de Sinalização Horizontal Planta de Sinalização Horizontal e Vertical Informação à População – Evento Desportivo Av da Marconi - Casal do Canas, Venteira Reperfilamento Rua 1º de Maio - Venteira Reperfilamento e reordenamento de Estacionamento Gonçalves Ramos/ R. D. Filipa de Lencastre, Venteira Reordenamento de estacionamento Presidência Aberta Preparação de Dossiê Planta de Sinalização Direcional Atualização da planta INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 234 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Local Designação Planta Roteiro Municipal – Novos Arruamentos Suporte digital Planta de passadeiras sobrelevadas Atualização de Planta Planta de Transportes Públicos do Concelho Atualização de Planta ECO XXI - Candidatura Municipal Preparação de Dossiê PEDU-Mobilidade Suave - Candidatura Municipal Preparação de Dossiê CANDIDATURA_MUNICIPIO_DO_ANO_2015 Preparação de Dossiê Planta das Novas Urbanizações do Concelho Suporte digital 6.4.3 Topografia Freguesia Águas Livres Alfragide Encosta do Sol Falagueira / Venda Nova Mina de Água Venteira Local Designação Aqueduto das Francesas, Buraca Levantamento Av. Hospitais Civis de Lisboa Levantamento Escola EB1 José Ruy, Reboleira Levantamento Estrada do Zambujal, Alfragide Levantamento + implantações Praceta do Comércio, Alfragide Levantamento Rua Alfredo da Silva Identificação de Proprietários Rua Fernando Pessoa Identificação de Proprietários Rua Capitães de Abril, Alfornelos Rua Industrias, Falagueira A-da-Beja Rua D. Filipa de Lencastre, Venteira Levantamento Levantamento Identificação de Proprietários Levantamento 6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de via 6.4.4.1 EMPREITADAS DTMU Processo Descrição Empreitada nº 01/14 Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Norte (em execução) Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Sul (em execução) Empreitada nº 02/14 6.4.4.2 Freguesia Águas Livres Alfragide EMPREITADAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2014/2015/2016 ZONAS NORTE, CENTRO E SUL Local Designação Rua João Villaret, Reboleira Reperfilamento Praceta do Comércio, Alfragide Execução de separador Central Estrada do Zambujal, Alfragide Reperfilamento/Execução de pista de caminhada e reordenamento de estacionamento Rua da Ribeira, Zambujal, Buraca Reparação de pavimentos/sinalização INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 235 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Local Av. da Quinta Grande, Alfragide Encosta do Sol Falagueira - Venda Nova Av. Ruy Luis Gomes - Traseiras do Centro de Saúde de Alfornelos, Alfornelos R. Elias Garcia / Rua Vice-Almirante Azevedo Coutinho, Falagueira Designação Horizontal/vertical e colocação de pilaretes Pavimentações de dois lugares de estacionamento Reparação de pavimentos Semaforização Mina de Água Venteira R. Gomes Freire, Venteira Reparação de pavimentos R. 5 de Outubro / R. Luis de Camões Reparação de pavimentos 6.4.4.3 Freguesia Águas Livres Alfragide Encosta do Sol EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS / ZONAS VERDES 2014/2015/2016 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL Local Designação Freguesia Condicionamento de trânsito e/ou estacionamento para a poda de árvores Falagueira/Venda Nova Mina de Água Venteira 6.4.4.4 Freguesia Águas Livres EMPREITADAS DO SIMAS Local Av. Padre Himalaia, R. Bernardino Machado e ruas confluentes, Damaia Avenida da República / Rotunda Timor Lorosae / Rua Professor Egas Moniz Designação R. Espregueira Mendes Execução de coletor Av. António Sérgio/Rua Vasco Gama Fernandes, Reboleira Execução de coletor Rua das Galegas, Zambujal, Buraca Execução de coletor Av. Ivens, Alfragide Rede de Abastecimento Praceta Francisco Sá de Miranda, Alfornelos Ramal de Saneamento Praça Fernando Calhas/ Rua José Ruy /Av. José Garcês, Casal da Mira - Brandoa Substituição de troços de rede doméstica e reparação de duas caixas de visita Av. Ruy Luis Gomes, Alfornelos Instalação de coletor doméstico Rua da Liberdade, interseção com a Rua 25 de Abril, Brandoa Substituição de Válvulas Rua Diogo Cão, Brandoa Remodelação de Coletores Domésticos Estrada da Brandoa com a Rua da Paiã Reparação de Coletor Rotunda - Praça São Silvestre, Falagueira Abatimento do pavimento / colapso do coletor Rede de Abastecimento de Águas Instalação/Remodelação de coletores domésticos Alfragide Encosta do Sol Falagueira-Venda Nova INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 236 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Local Praceta Santa Clara, Falagueira Designação Instalação/Remodelação de coletores domésticos Mina de Água Avenida Conde de Oeiras - frente à Biblioteca Dr. Fernando Piteira Santos, Reboleira Venteira Rua Antero Quental, Venteira Rua António Sardinha, Venteira Abatimento do pavimento / colapso do coletor Abatimento do pavimento / colapso do coletor Reparação de pavimentos em caixa de esgotos Substituição de tampas de Saneamento Concelho Levantamento cadastral das redes de saneamento Limpeza e inspeção de CCTV dos coletores 6.4.4.5 Freguesia OUTRAS EMPREITADAS Local Rua Carvalho Araújo, Damaia Águas Livres Cruzamento da Av. Manuel da Maia com a Rua Carvalho Araújo, Damaia Infraestruturas de Telecomunicações Telcabo Av. Manuel da Maia e Av. D. João V, Damaia Infraestruturas de Telecomunicações Telcabo Rua Terreiro do Rossio / Rua Prof. Dr. António Flores, Damaia Infraestruturas de Telecomunicações Telcabo Rua Professor Dr. Egas Moniz, Buraca Cine Teatro Municipal D. João V, Damaia Estrada do Zambujal / Av. D. Luis I, Alfragide Alfragide Rua das Gaias / Estrada de Alfragide / Estrada do Zambujal /Rua das Galegas, Buraca Estrada do Zambujal, Buraca Estrada de Alfragide, Alfragide Empreitada de Controlo de Caudais Pluviais de Frielas Prç. Teófilo Braga, Alfornelos Encosta do Sol Designação Infraestruturas de Telecomunicações Telcabo R. Capitães de Abril, Alfornelos Av. Ruy Luís Gomes, Alfornelos R. António Botto / R. Luís Vaz de Camões / R. do Município / Largo 1º de Maio / Av. Ruy GDL – Infraestruturas de Gás Natural Canalizado Fiscalização, ocupação de via, condicionamento de trânsito e requalificação da envolvente (Obras nos Arruamentos) Infraestruturas de Telecomunicações ARTelecom GDL – Infraestruturas de Gás Natural Canalizado GDL – Infraestruturas de Gás Natural Canalizado GDL – Infraestruturas de Gás Natural Canalizado SIMTEJO - Instalação de coletor pluvial GDL – Infraestruturas de Gás Natural Canalizado GDL – Infraestruturas de Gás Natural Canalizado GDL – Infraestruturas de Gás Natural Canalizado Infraestruturas de Telecomunicações Vodafone INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 237 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Local Luís Gomes / Estrada da Brandoa IC16 Estradas de Portugal - Obras de manutenção do muro de contenção R. das Fontainhas / R. Francisco Simões Carneiro, Venda Nova SIMTEJO– Duplicação da Ribeira da Falagueira Rua Henrique Paiva Couceiro Falagueira-Venda Nova Designação Rua António José de Almeida Empreitada ML671/07 Construção dos Toscos do Prolongamento da Estação Amadora - Este e a Estação da Reboleira Infraestruturas de Telecomunicações NOS Infraestruturas de Telecomunicações NOS Estação Amadora - Este e a Estação da Reboleira Durpol Construções-Requalificação de pavimentos Construção da Unidade Residencial São Brás Moinhos da Funcheira Infraestruturas de Telecomunicações Av. Canto e Castro, Vila Chã EDP Largo Visconde de Asseca / R. Fernando Infraestruturas de Telecomunicações Maia, A-da-Beja, S. Brás NOS Infraestruturas de Telecomunicações Prc. Álvaro Proença, S. Brás NOS Infraestruturas de Telecomunicações Pct Notícias da Amadora, S. Brás NOS Infraestruturas de Telecomunicações Est. da Falagueira / Est. Serra da Mira, S. Brás Vodafone GDL – Infraestruturas de Gás Natural Est. da Serra da Mira, S. Brás Canalizado Est. da Serra da Mira / R. Dr. Joaquim GDL – Infraestruturas de Gás Natural Namorado, S. Brás Canalizado Praceta do Carranca, Falagueira Mina de Água Rua Eng. Lúcio de Azevedo, São Brás Alto da Mira, S. Brás Rua Gonçalves Ramos, junto à Academia Militar, Venteira Rua Elias Garcia, Venteira Rua António Sardinha, Venteira Av. D. Nuno Álvares Pereira, Venteira Venteira Av. D. José I e Av. Conde Oeiras, Reboleira Av. D. José I / AV. de Pangim e Rua Pedro Del Negro, Reboleira Av. Brito Pais / Av. Alexandre Salles, Reboleira AV. Conde Castro Guimarães, Reboleira Rua Pio XII, Venteira Deslocação de um Candeeiro GDL – Acessibilidade ao Posto de Redução e Media (PRM) Infraestruturas de Telecomunicações – Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações – Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações – Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações – Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações – Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações – Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações – Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações – Telcabo Infraestruturas de Telecomunicações – Telcabo INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 238 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Local Rua Gonçalves Ramos, Venteira Rua Elias Garcia / Rua Antero Quental, Venteira Estrada Nacional 249 – 1, Venteira Designação Infraestruturas de Telecomunicações NOS Infraestruturas de Telecomunicações NOS Infraestruturas de Telecomunicações NOS 6.4.5 Concursos 6.4.5.1 Procedimento Aquisições N.º Processo DA/092/2012/49378 DA/039/2015/9006 DA/111/2015/34217 Ajuste direto DA/121/2015/28386 DA/--/2015/--DA/090/2015/28806 DA/--/2015/--DA/--/2015/--- Ajuste direto Simplificado DA Concurso Público DA/072/2014/31037 Procedimento N.º Processo 6.4.5.2 Ajusto Direto 02/2015 Concurso Público 16/2015 Designação Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de conclusão) Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Outdoors para o DOM e Produção de Telas para o DHRU (Fases::Adjudicação, Contrato e Execução) Elaboração de Projeto de Execução do Eixo estruturante Venda Nova – Falagueira (Em fase de convite) Impressão e Instalação de Telas Informativas em Painéis Municipais (Em fase de receção de propostas) Aquisição e Instalação de Sinalização – Pilaretes (em fase de lançamento) Aquisição e Instalação de Sinalização – Balizadores (em fase de análise de propostas – Relatório Preliminar) Aquisição de Chapas Toponímicas (Em fase de lançamento de procedimento) Aquisição de Chapas Toponímicas (Em fase de lançamento de procedimento) Reproduções do monumento de homenagem à PSP (Fase: Lançamento, adjudicação e execução) Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito – SLAT (Em Execução Física) Empreitadas Designação Mobiliário Urbano no Concelho da Amadora (Fases: Contrato e Consignação de obra) Execução do Plano de Marcações de Estacionamento (Fases: Abertura de procedimento, análise de propostas e Audiência Prévia) 6.4.6 Mobiliário Urbano 6.4.6.1 Freguesia Abrigos Designação Águas Livres Marcação de abrigos (1 Unidade) Alfragide Marcação de abrigos (2 Unidade) Encosta do Sol Marcação de abrigos (2 Unidade) Falagueira / Venda Nova Marcação de abrigos (1 Unidade) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 239 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Freguesia Venteira Designação Reparações Diversas 6.4.6.2 Freguesia Alfragide Reparações diversas 6.4.6.3 Freguesia Sinalização Direcional Designação Outras Designação 6.4.7 Transportes Diversas solicitações no respeitante a circuitos de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e Vimeca / LT); Atualização da planta/carta da rede de transportes; Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para execução de obras nas freguesias de Alfragide (1 Obra), Encosta do Sol (3 Obras) e Mina de Água (1 Obra). Criação de novos pontos de paragens da Carris, na Estrada do Seminário, Alfragide. 6.4.8 Toponímia 6.4.8.1 Fiscalização / validação da colocação dos números de polícia atribuída aos lotes das urbanizações: Compilação dos arruamentos sem denominação toponímica do Concelho, com: Levantamento das placas e maciços toponímicos a denominar aos novos arruamentos; Confirmação, validação e ratificação dos números de policia atribuídos às: Urbanização do Moinho do Guizo; Urbanização do Casal de Vila Chã; Urbanização do Alto da Mira; Urbanização do Casal das Brancas; Urbanização da Atalaia; Urbanização do Neudel; Processo de comunicação das denominações toponímicas aprovadas para 41 novos arruamentos, às entidades previstas no regulamento de toponímia. 6.4.8.2 Ação Trânsito Toponímia Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de: Designação Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E. Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas” Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes, contentores, betoneiras, etc.) Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade estática, esplanadas e outras ocupações Atribuição de número de polícia Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da numeração policial N.º de Processos 8 125 6 9 105 6.4.9 Brigada de Sinalização INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 240 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Tipo N.º total de requisições executadas: Designação Sinalização Vertical Sinalização Horizontal Equipamento Urbano Sinais Prumos Tinta acrílica Tinta 2 componentes Diluente Pilaretes Balizadores Quantidade 206 129 45 kg 795 kg 30 litros 191 26 6.4.10 Análise de exposições Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes Designação Deficientes SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos) Sinalização Vertical e Horizontal Mobiliário Urbano Transportes Zonas Tarifadas e de Residentes Outros (Bandas, pilaretes…) Quantidade 18 1 18 0 6 4 13 6.4.11 Diversos Análise de 11 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de indemnização Acompanhamento da elaboração da Carta do Ruído do Concelho, ao nível de instalação de equipamento de contagem de tráfego Análise de 5 condicionamentos de trânsito no âmbito de ocupação de via pública Correção da planta Roteiro Municipal e Listagem de Arruamentos Análise e acompanhamento de 7 condicionamentos de trânsito no âmbito de provas desportivas/Procissões Candidatura ao prémio Europeu Acess City ECO XXI - Candidatura Municipal PEDU-Mobilidade Suave - Candidatura Municipal Município do Ano 2015 - Candidatura Municipal INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 241 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 7. – Departamento Financeiro – – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 242 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 7.1 – Divisão de Administração Financeira – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 243 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Divisão de Contabilidade . Preparação e elaboração do relatório e contas consolidado referente ao exercício de 2014 - Preparação, análise e conferência das Demonstrações Financeiras Consolidadas (Balanço, Demonstração de Resultados e Fluxos de Caixa) .Conferências mensais – abril a junho da Contabilidade Orçamental e Patrimonial - Fluxos de caixa e contas de ordem - Operações de Tesouraria - Diários de receita e da despesa - Balancetes da execução orçamental - Balancete analítico do Plano da Geral - Balancete por centro de custos - Conferência do mapa de pagamentos em atraso - Apuramento do IVA”“ e sua entrega na “AT” referente a março, abril e maio - Reporte à “AT” do módulo de faturação de abril, maio e junho - Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de abril, maio e junho .Outras Atividades - Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL e CCDR” – 2º trimestre 2015. - Inquérito do ambiente (Receita e Despesa de 2014) - INE - Resposta a inquéritos e pedidos de esclarecimento no âmbito do Controlo do endividamento e da situação financeira da CMA por auditoria da Inspeção-Geral de Finanças. .Setor de Receita -Emissão/conferência de guias de receita -Reposições abatidas nos pagamentos -Emissão de guias de anulação de receita -Emissão/conferência de diários de receita -Conferência das folhas de caixa -Conferência do Resumo Diário de Tesouraria -Ordens de pagamento de operações de tesouraria -Ofícios -Informações -Entrega da receita pertencente a outras entidades até dia 10/mês -Reconciliação bancária dos meses 436 5 31 64 64 64 587 3 1 abril/junho abril/junho .Setor de Despesa - Alterações ao plano e orçamento/anos seguintes - Cabimentos - Compromissos - Estornos - Contrações de divida 4/1 1.507 1413 306 126 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 244 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC - Registo/conferência de faturas - Processamento de faturas - Processamento de OP de faturas - Processamento de OP Gerais - Notas de Lançamento - Ofícios - Informações 2.765 3.568 1.530 138 66 13 Setor de Tesouraria -Guias de receita cobrada -Pagamentos efetuados 11.258 2.145 -Notas de lançamento 618 -Débitos ao tesoureiro 6.604 -Certidões de relaxe 84 -Folhas de caixa 64 -Resumo diário de tesouraria 64 -Postais/avisos -Ofícios expedidos 2.405 20 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 245 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 7.2 – Divisão de Aprovisionamento – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 246 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Número de documentos entrados: ---------------------------------------------------------------------------------- 1833 Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: -------------------------------- 265 Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: ------------- 904 - Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------568 - Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------------336 Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: -- 26 Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: ------------------------------------------------------ 16 Número de processos iniciados: 560, sendo: Aj. Directo Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: --------------------------------- 475 Aj. Directo a) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: ------------------------------------------------------69 Aj. Directo e) n.º 1 art.º 24 DL 18/08 – Aptidão Técnica / Artística: --------------------------------- 2 Aj. Directo b) n.º 1 art.º 27 DL 18/08 ------------------------------------------------------------------------- 2 Acordo Qadro Nº1 ART 259 DL 18/08: ----------------------------------------------------------------------- 1 Concurso Público b) nº1 art.º 20 DL 18/08 < 193.000€: ------------------------------------------------ 1 Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: ---------------10 Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ----------------------------------------------------- 568 Número de faturas conferidas: --------------------------------------------------------------------------------------- 2031 No que se refere aos bens alimentares destinados à coinfecção de refeições nos refeitórios e centros de infância municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ----- 621 Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do fornecimento continuo: -------------------------------------------------------------------------------------------------- 838 Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: --------------------------------- 3989 Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: ------------ 246 Número de movimentos de stock efetuados no sistema: ----------------------------------------------------- 6962 Número de inventários pontuais realizados: --------------------------------------------- 1 abrangendo 7 artigos Gabinete de Planeamento e Controlo Coordenação e enquadramento dos processos de análise e tratamento de informação a reportar à IGF no âmbito da inspeção em curso “Controlo do Endividamento e da situação financeira da Administração Local Autárquica- município da Amadora”; Coordenação e enquadramento dos processos das quatro alterações orçamentais e da Revisão Orçamental submetida ao Executivo Municipal e à Assembleia Municipal; INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 247 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Coordenação e enquadramento do processo de elaboração e apresentação do Relatório e Contas Consolidado de acordo com o perímetro de consolidação legalmente obrigatório do Município da Amadora (EIPDA e SIMAS) e referente ao exercício de 2014; Coordenação e enquadramento do processo de Auditoria (por auditor externo) às contas consolidadas e de emissão da respetiva Certificação Legal das Contas; Coordenação e enquadramento dos processos de fecho de contas do 1º semestre e de análise das contas com vista à elaboração, por parte dos auditores, do correspondente Parecer e Memorando sobre a situação económica e financeira do Município - 1º Semestre do exercício de 2015 a submeter ao Executivo e à Assembleia Municipal; Coordenação e enquadramento do processo de lançamento da edição do OP 2016 na plataforma informática de apoio ao Orçamento Participativo e Início da fase de apresentação de propostas. Atualização dos conteúdos do site http://op.cm-amadora.pt; Acompanhamento e enquadramento dos processos operacionalização do aumento de nº de votos por cidadão de um para dois, da visualização do nº de votos ao longo do período de votação e introdução da votação do sms. Execução Orçamental da Despesa e da Receita Execução Orçamental da Despesa EVOLUÇÃO DA DESPESA (Julho 2014-Julho 2015) (Unid.: Euro ) DESIGNAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL 2014 DOTAÇÃO INICIAL 2015 EXECUÇÃO 71.458.391,00 13.433.347,00 34.367.808,64 4.617.158,90 84.891.738,00 38.984.967,54 DOTAÇÃO INICIAL EXECUÇÃO 68.416.681,00 34.331.489,51 16.582.604,00 4.845.684,03 84.999.285,00 39.177.173,54 VARIAÇÃO HOMÓLOGA VALOR2015/2014 (%) -36.319,13 228.525,13 -0,11 4,95 192.206,00 0,49 F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 J u lh o ) T ra t a m e n t o D F TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA DESIGNAÇÃO Taxas Execução face à Taxas Execução face à Dotação Inicial Dotação Inicial 2014 2015 CORRENTES CAPITAL 48,09% 34,37% 50,18% 29,22% TOTAL 45,92% 46,09% F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 J u lh o ) T ra t a m e n t o D F INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 248 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA DESIGNAÇÃO Taxas Execução face às Dotações Corrigidas Taxas Execução face às Dotações Corrigidas 2014 2015 CORRENTES CAPITAL 42,71% 29,12% 46,53% 26,26% TOTAL 40,47% 42,47% Fonte: Mapas de Controlo Orçamental da Despesa 2014 e 2015 (31 Julho) Tratamento DF A despesa total regista no período janeiro-julho 2015, face ao período homólogo do exercício anterior, um acréscimo de meio por cento, o qual resulta do aumento de pagamentos ao nível dos agregados de capital. A taxa de execução global da despesa face à dotação inicial e às dotações corrigidas e quando comparadas com as do período homólogo, regista, respetivamente, um ligeiro acréscimo de 0,17 e de 2 pontos percentuais. Execução Orçamental da Receita EVOLUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA Julho 2014-Julho 2015 (Unid.: Euro ) DESIGNAÇÃO CORRENTES CAPITAL OUTRAS RECEITAS TOTAL 2014 DOTAÇÃO 2015 EXECUÇÃO DOTAÇÃO VARIAÇÃO HOMÓLOGA 2015/2014 EXECUÇÃO VALOR (%) 76.908.172,00 7.861.846,00 121.720,00 41.501.434,73 632.500,89 234.260,70 78.230.729,00 6.621.874,00 146.682,00 42.074.850,63 642.054,97 24.883,98 573.415,90 9.554,08 -209.376,72 1,38 1,51 -89,38 84.891.738,00 42.368.196,32 84.999.285,00 42.741.789,58 373.593,26 0,88 F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 J u lh o ) T ra t a m e n t o D F TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA DESIGNAÇÃO Taxas Execução face à Dotação Inicial 2014 CORRENTES CAPITAL OUTRAS RECEITAS TOTAL Taxas Execução face à Dotação Inicial 2015 53,96% 8,05% 192,46% 49,91% 53,78% 9,70% 16,96% 50,28% F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 J u lh o ) T ra t a m e n t o D F INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 249 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA DESIGNAÇÃO Taxas Execução face às Dotações Corrigidas 2014 CORRENTES CAPITAL OUTRAS RECEITAS TOTAL Taxas Execução face às Dotações Corrigidas 2015 53,96% 8,05% 2,03% 43,98% 53,78% 9,70% 0,34% 46,34% F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 J u lh o ) T ra t a m e n t o D F A receita bruta total no período janeiro-julho do exercício regista, face ao período homólogo, um ligeiro acréscimo da ordemde um por cento, o qual resulta do efeito conjugado dos aumentos da cobrança ao nível dos agregados correntes (+1,38 %)e de capital (+1,51%) e da quebra das reposições não abatidas que constitui um agregado de natureza extraordinária. As taxa de execução global da receita face à dotação inicial e às dotações corrigidas e quando comparadas com as do período homólogo, registam, respetivamente, um ligeiro acréscimo de 0,38 e de 2,4 pontos percentuais. POUPANÇA CORRENTE Julho 2014-Julho 2015 Receita Corrente Bruta Executada Despesa Corrente Executada Poupança Corrente 2014 2015 Variação 41.501.434,73 42.074.850,63 1,38% 34.367.808,64 34.331.489,51 -0,11% 7.133.626,09 7.743.361,12 8,55% F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a e d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 J u lh o ) T ra t a m e n t o D F A poupança corrente bruta no período de jan a julho do exercício foi de 7,7 milhões de euros, superior em 609 mil euros relativamente ao período homólogo do exercício anterior. Pagamentos em Atraso, a 30 de Julho de 2015 (LCPA) A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei nº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso. O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 31 de Julho de 2015, salientando-se que o município não tem, à luz da LCPA, pagamentos em atraso. O total de contas a pagar a 31 de Julho ascende a 1.435.267,85 € INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 250 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 251 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Mapa de Pagamentos em Atraso Inicial do Periodo Final do Periodo 1.600.000,00 € 1.400.000,00 € 1.200.000,00 € 1.000.000,00 € Valor 800.000,00 € 600.000,00 € 400.000,00 € 200.000,00 € - € Passivo Contas a Pagar Mais de 90 dias e menor ou igual a 120 dias Mais de 120 dias e menor ou igual a 240 dias Mais de 240 dias e menor ou igual a 360 dias Mais de 360 dias Total Stock Inicial / Final do Periodo Endividamento O endividamento municipal a 30 de Junho de 2015 está evidenciado no mapa em anexo. O valor final credor no final deste período totaliza 34 784 709,74 €, dos quais 87,86 % se reportam a empréstimos de médio e longo prazo que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado pelas instituições financeiras. O endividamento apurado nos termos da informação prestada ao SIIAL inclui as Operações não Orçamentais que totalizam 2 396 067,80 e representam 6,89 % do montante global. A dívida de curto prazo ascende a 1 827 180,88 €, o que corresponde a 5,25 % do total do endividamento. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 252 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 253 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gabinete de Gestão Patrimonial Bens introduzidos: 156 Alterações patrimoniais: 4 Autos de abate de bens do Imobilizado: 13 Notas de lançamento: 44 Tratamento e análise da Classe 4 tendo em vista a Prestação de Contas referente ao primeiro semestre de 2015, nomeadamente: - Classificação contabilística dos bens adquiridos entre Janeiro e Junho de 2015; - Análise e tratamento do Imobilizado em Curso; - Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos montantes de aquisição e das amortizações acumuladas; - Conferência e análise dos saldos finais. Serviço de Execuções Fiscais Administrativos Descrição Processos Instruídos Processos Cobrados Processos anulados Guias Emitidas Cartas de Citação Expedidas Correspondência Expedida Valor 1 9.994 3.155 14.909 1.155 1.257 0 Valor 2 6.204 2.411 137 856 1231 0 Valor 3 6.602 2167 82 1.141 1152 0 Valor 4 10172 3549 154 1197 1249 45 Valor 5 Total INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 254 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 255 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Erradicação de Núcleos Degradados – regeneração do tecido físico e social. Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – promoção e implementação de mecanismos geradores da inclusão social. Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade, numa ótica integrada do espaço público e privado. O processo de erradicação do bairro de Santa Filomena, na freguesia Mina de Água, aproxima-se do fim com uma taxa de execução do PER de 98%. A intervenção foi inicialmente dividida em 9 fases: as primeiras quatro já foram concluídas; a 5ª, 6ª e a 8ª encontram-se com taxas perto dos 100%; a 7ª e a 9ª fase encontram-se com uma taxa de execução de 96%. A erradicação do bairro Estrela D´África na freguesia da Falagueira-Venda Nova prossegue também, com uma taxa de execução do PER nos 96%. Este processo de erradicação foi dividido em duas fases, encontrando-se as duas, atualmente, com o mesmo nível de execução, faltando, portanto, mais ou menos 4% em cada fase para a erradicação total do bairro. O total da execução PER cifra-se atualmente em 87,56%, com resposta a 5 885 agregados familiares, o que significa que atualmente apenas se encontram 836 agregados familiares, 12,44%, a aguardar a resolução da sua situação habitacional. Neste período, a gestão do serviço que prepara e acompanha as demolições referentes ao PER passou a estar incluída no DHRU, fazendo parte das competências cometidas à Divisão de Habitação e Realojamento que, desta forma, para além das atualizações e respostas habitacionais, passou a concentrar as propostas de demolição, a promoção de processos de empreitadas para demolição das construções recenseadas devolutas e a execução das mesmas. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 256 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Esta alteração resulta da observação que foi sendo feita ao longo do tempo, em que se verificou que a concentração de várias vertentes de trabalho encadeadas no mesmo serviço aumenta a eficácia de resultados, eliminando passos que a dispersão por diferentes serviços impunha. Face ao sucesso destes resultados, obtidos através dos recursos internos, quer financiando autonomamente programas habitacionais alternativos, quer realojando as famílias nos fogos do PHM que vão ficando vagos, no início deste ano iniciaram-se novas frentes de trabalho com o fito de aumentar a execução PER até à sua conclusão. Os procedimentos adotados para a gestão do parque habitacional municipal continuam a gerar e alimentar uma bolsa de fogos vagos, através de processos de autonomização das famílias e recuperação de fogos pelos serviços que nestes sete meses de 2015 se saldou pela entrega de 39 fogos1. Neste período, foi também possível implementar no PHM, um procedimento de emissão e envio de faturas com referência SIBS, que permite aos inquilinos residentes nos fogos municipais, proceder ao pagamento mensal das rendas sem a necessidade de se deslocarem junto da tesouraria municipal. Este mecanismo teve como objetivo principal encurtar distâncias entre a Câmara Municipal e os arrendatários, abrindo a possibilidade de mensalmente indicar o estado das contas correntes, alargando, ao mesmo tempo, o leque de formas de pagamento existentes, dando resposta a uma das queixas recorrentemente apresentadas de que, nalgumas situações a deslocação ser mais onerosa do que a falta de pagamento (i.e. 1 (13 - em janeiro e fevereiro, 14 - em março e abril, 12 – neste período). INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 257 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC horário de funcionamento do local de pagamento incompatível com horários de trabalho, preços dos transportes, condições físicas, entre outras). O procedimento acima referido enquadra-se na dinâmica de trabalho instituída, em que se privilegia o contato permanente com a população, tornando-se um elemento facilitador de gestão. Desta forma, é possível acompanhar o percurso dos AF, ajustando as ferramentas de gestão disponíveis à realidade que se verifica em cada momento. Foram ainda consignadas no âmbito da gestão do PHM as empreitadas: 03/DHRU/2015 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos; 04/DHRU/2015 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos municipais ocupados; Estas empreitadas permitem, por um lado, dar resposta às necessidades habitacionais, quer no âmbito da execução PER, quer no âmbito da gestão através do mecanismo de adequação de tipologia dos fogos às famílias arrendatárias e por outro promover todos os trabalhos necessários à conservação adequada dos edifícios que se destinam a uso habitacional. Esta ferramenta tem-se revelado crucial para manter os níveis de execução PER, contribuindo para a sua conclusão sem recurso ao aumento do PHM e consequente investimento, apresentando-se ainda como manifestação visível de que a edilidade assume efetivamente os encargos inerentes à posição de senhorio cumpridor das suas obrigações e responsável pela manutenção do seu património edificado. Os projetos desenvolvidos no âmbito da reabilitação urbana materializam uma abordagem integrada, estruturam uma política de intervenção e produção, sobre as várias componentes do espaço, com particular enfoque no edificado INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 258 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC (independentemente do cariz público ou privado), em que os eixos estratégicos inseridos em ARU determinam as ações desenvolvidas para a qualificação e sofisticação do espaço. A empreitada 04/DHRU/2012 – “Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira”, foi concluída com a entrega da obra à edilidade, tendo sido realizados nesta fase os ensaios técnicos gerais. 10/DHRU/2013- Intervenção artística alusiva ao Festival da Banda Desenhada - pintura de conjuntos de fachadas, empenas e muros, com imagens alusivas ao Festival da Banda Desenhada. Foram concluídos os trabalhos no edifício do Centro de Saúde da Amadora (edifício B), na freguesia da Venteira, com a aplicação de uma imagem construída a partir do cartaz da edição de 2014 do Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora. A par deste projeto, em colaboração com a APAURB efetuou-se uma intervenção em 12 bancos de jardim no Parque Central da Amadora, construída com base na relação entre a onomatopeia e os graffiti/street art, manifestações da cultura pop em que as letras desenhadas surgem como referência. O programa Esplanadas Premium, criado pela edilidade em 2012, traduz-se na oferta de uma solução eficaz à implementação de esplanadas, dando novas funcionalidades ao espaço público, proporcionando zonas de lazer e convivialidade que tornem o ambiente urbano mais atrativo e estimulante, dinamizando a apropriação desse espaço e da vivência urbana, tendo sido concluída a abertura de mais uma neste período, na freguesia da Mina de Água. 05/DHRU/2015 - “Empreitada de intervenção artística/identificação das principais entradas da cidade”. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 259 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Foi adjudicada a empreitada referente à intervenção artística das principais entradas da cidade que tem como objetivo qualificar os locais selecionados, dotando-os com as referências identitárias adotadas pelo município. A obra consiste na execução de totens vertical e horizontal de acordo com a imagem existente na Porta da Amadora / Portas de Benfica. SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL TOTAL 01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 15 446 01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 15 437 01 DE MAIO A 31 DE JULHO 15 614 TOTAL 1497 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 260 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 261 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO ÁREA DE INTERVENÇÃO Nº DE FOGOS EXISTENTES ATENDIMENTO TÉCNICO VISITAS DOMICILIÁRIAS AF EXCLUÍDOS CASAL DA BOBA 502 358 53 6 CASAL DA MIRA 760 198 56 0 CASAL DO SILVA 284 268 86 0 ZAMBUJAL 223 47 18 3 DISPERSOS 329 100 60 1 TOTAL 2098 971 273 10 FOGOS ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA EM 2015 FOGOS VAGOS EM 2015 9 15 TOMADA DE POSSE ENTREGA DE CHAVES 15 OUTROS (Transferência, Falecimento, Lar, etc.) FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO EM 2015 CASAL DA BOBA 6 9 CASAL DA MIRA 6 7 11 CASAL DO SILVA ZAMBUJAL DISPERSOS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 262 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC AGREGADOS FAMILIARES QUE ABANDONARAM O PHM CASAL DA BOBA 3 CASAL DA MIRA 6 CASAL DO SILVA 1 ZAMBUJAL DISPERSOS GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS 2015 PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL FREGUESIA FOGOS FOGOS OCUPADOS FOGOS FOGOS OCUPADOS POR POR FOGOS EXISTENTES VAGOS OCUPADOS REALOJAMENTO INSTITUIÇÕES FAMÍLIAS 1 DISPERSOS DE ALFORNELOS ENCOSTA DO SOL 48 46 46 0 2 2 DISPERSOS DA BRANDOA ENCOSTA DO SOL 78 78 78 0 0 3 DISPERSOS DA BURACA ALFRAGIDE 223 218 212 6 5 46 46 46 0 0 4 DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA 5 DISPERSOS DA MINA MINA DE ÁGUA 3 3 3 0 0 6 DISPERSOS DA REBOLEIRA ÁGUAS LIVRES 18 18 18 0 0 7 DISPERSOS DE SÃO BRÁS MINA DE ÁGUA 17 17 17 0 0 8 DISPERSOS DA VENTEIRA VENTEIRA 9 9 8 1 0 9 CASAL DA MIRA ENCOSTA DO SOL 760 747 745 2 13 10 CASAL DA BOBA MINA DE ÁGUA 502 497 497 0 5 11 CASAL DO SILVA FALAGUEIRA/VENDA NOVA 284 284 283 1 0 12 COOPALME ALGUEIRÃO 40 31 28 3 9 13 RUA DE ALFORNELOS ENCOSTA DO SOL 42 41 41 0 1 14 DISPERSOS AMADORA AMADORA 7 7 7 0 0 15 DISPERSOS A M LX AML 21 21 21 0 0 2098 2063 2050 13 35 TOTAL Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na entrega de fogos. Estes fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou concretização de obras, para serem reafectados a realojamento. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 263 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL INTERVALO DAS RENDAS DO PHM (€) Nº DE AGREGADOS FAMILIARES REALOJADOS «10,00 752 36,74 10,01-20,00 335 16,37 20,01-30,00 147 7,18 30,01-40,00 115 5,62 40,01-50,00 88 4,30 50,01-60,00 77 3,76 60,01-70,00 57 2,78 70,01-80,00 43 2,10 80,01-90,00 51 2,49 90,01-100,00 35 1,71 100,01-150,00 120 5,86 150,01-200,00 63 3,08 200,01-250,00 46 2,25 250,01-300,00 28 1,37 300,01-350,00 22 1,07 350,01-400,00 29 1,42 400,01-450,00 15 0,73 450,01-500,00 16 0,78 500,01-550,00 8 0,39 TOTAL 2047 100,00 % 53,10 17,10 83,05 12,85 12,55 16,95 4,40 100,00 100,00 INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€) 4,19€ - 20,00€ 13% 4% 20,01€ - 50,00€ 13% 53% 50,01€-100,00€ 17% 100,01€-300,00€ 300,01€-550,00€ INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 264 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Nº DE VISTORIAS NO PHM 17 CASAL DA BOBA 10 45 36 16 CASAL DA MIRA CASAL DO SILVA ZAMBUJAL DISPERSOS TIPO DE VISTORIAS NO PHM 14 9 FOGOS VAGOS FOGOS OCUPADOS 101 ESPAÇOS COMUNS OBRAS REALIZADAS NO PHM 1 2 CASAL DA BOBA CASAL DA MIRA 1 CASAL DO SILVA 2 ZAMBUJAL DISPERSOS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 265 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 266 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC NÚCLEOS DEGRADADOS DATA 01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 2015 01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 2015 01 DE MAIO A 31 DE JULHO 2015 PROCESSOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS REALOJAMENTOS 13 8 12 PAAR 6 4 6 PAAR+ 4 3 9 PROGRAMA RETORNO 0 0 0 EXCLUSÕES 23 3 0 DESLOCAÇÕES AO BAIRRO 43 27 47 VISITAS DOMICILIÁRIAS 54 56 89 ATENDIMENTOS/ENTREVISTAS 276 283 367 PROCESSOS CONCLUÍDOS REALOJAMENTOS 6 PAAR 12 9 PAAR+ PROGRAMA RETORNO EXCLUSÕES INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 267 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ACOMPANHAMENTO TÉCNICO 47 DESLOCAÇÕES AO BAIRRO 89 VISITAS DOMICILIÁRIAS 367 ATENDIMENTOS/EN TREVISTAS EXECUÇÃO PER - 87,16% 0,73 A F EXCLUÍDOS - 2416 35,95 34,88 PAAR - 589 PAAR+ - 52 8,76 6,47 PER-FAMÍLIAS - 435 REALOJAMENTOS - 2344 PROGRAMA RETORNO - 49 0,77 DEMOLIÇÕES DE CONSTRUÇÕES PER 80 60 49 42 40 40 20 0 01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 2015 01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 2015 01 DE MAIO A 31 DE JULHO 2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 268 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 269 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC ATENDIMENTOS - "ESPAÇO REABILITAÇÃO" 150 120 95 90 74 61 60 30 0 JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015 VISTORIAS - RJUE MARÇO E ABRIL DE 2015 PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO MAIO A JULHO DE 2015 RESSARCIMENTO DO VALOR DAS OBRAS PROGRAMAS DE APOIO FREGUESIAS PAGAMENTO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO RENDAS REQUERIDAS OFICIOSAS EM CURSO REABILITA + EBF ARU ÁGUAS LIVRES 3 0 2 7 8 1 0 2 ALFRAGIDE 0 0 0 0 3 0 0 0 ENCOSTA DO SOL 0 0 1 0 1 0 0 0 FALAGUEIRA VENDA NOVA 0 0 2 2 1 0 1 0 MINA DE ÁGUA 2 0 1 6 5 2 0 0 VENTEIRA 0 3 4 2 1 5 0 0 TOTAL 5 3 10 17 19 8 1 2 VISTORIAS 3 5 REQUERIDAS OFICIOSAS INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 270 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC PROGRAMAS DE APOIO 8 17 REABILITA + EBF 19 ARU EMPREITADAS EM CURSO 04/DHRU/2012 - Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira 10/DHRU/2013 - Intervenção artística em edifícios, empenas e muros 02/DHRU/2015 - “ Empreitada para a Construção dos elementos de ligação definitiva à rede eletricidade em Baixa Tensão (BT), da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira”, na freguesia da Mina de Água, no Concelho da Amadora 03/DHRU/2015 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos 04/DHRU/2015 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos municipais ocupados 05/DHRU/2015 - “Empreitada de intervenção artística/identificação das principais entradas da cidade” OUTROS TRABALHOS Levantamentos do estado de conservação dos imóveis situados em todas as áreas de reabilitação urbana do concelho, Conclusão das telas finais e propriedade horizontal da Unidade Residencial dos Moinhos da Funcheira Conclusão dos projetos de segurança contra riscos de incêndio dos edificios Z2 e Z3 do bairro do zambujal Empreitada 6/DHRU/2015 Preparação das peças de concurso para a REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SITOS NA RUA CERRADO DO ZAMBUJEIRO Nºs 32, 34, 36, 38 E 40 – Freguesia de Alfragide Elaboração de documentação variada par efeitos de constituição da propriedade horizontal do edifício nº 65 da Av. D. José I , freguesia das Águas Livres INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 271 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC EMPREITADAS 2 4 Em preparação Rececionadas A decorrer INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 272 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 273 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9. INTRODUÇÃO No presente trimestre, destaca-se a auditoria da entidade certificadora, de Acompanhamento/Extensão, realizada em Julho de 2015, que confirmou estarem reunidas as condições necessárias à Manutenção/Extensão do Sistema de Gestão da qualidade. Assim será mais uma vez atribuído o galardão a 11 processos, 7 de acompanhamento, 3 novos e 1 de extensão (Gestão Estratégica, Qualidade, Inovação e Melhoria, Tecnologias de Informação e Comunicação, Formação, Estágios e Contratos, Atendimento Geral, Gestão Operacional, Gestão Jurídico-administrativa, Gestão Intervenção Social, RH, Compras e Fornecedores e Remuneração e Cadastro). O Sistema de Gestão da Qualidade da CMA aplica-se às atividades e competências do “Departamento de Modernização, Tecnologias de Informação e Comunicação (Divisão de Sistema e Tecnologias da Informação e Comunicação, Gabinete de Formação e Investigação e Gabinete de Qualidade e Inovação) ”, aos “Serviços de Polícia Municipal (Gabinete Operacional e Gabinete Jurídico-Administrativo) ”, à “Área de Atendimento Geral da Divisão de Gestão Administrativa e Contratação (DAG-DGAC-SA), à Divisão de Gestão dos Recursos Humanos (DAG-DGRH), à Divisão de Remunerações e Cadastro (DAG-DRC) todos do Departamento de Administração Geral” e ainda às actividades da “Divisão de Intervenção Social do Departamento de Educação e Desenvolvimento Sócio Cultural”. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 274 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Na área dos Sistemas e Tecnologias de Informação destacam-se as reuniões de trabalho dos elementos envolvidos no processo de certificação da norma 27001 envolvidos no processo, reuniões técnicas dos Especialistas e da Chefia DSTIC (todos membros da Comissão de Segurança de Informação da Câmara Municipal da Amadora) com o Auditor Parceiro, na prossecução do objetivo de obtenção da certificação pelo referencial 27001:2013 (Sistema de Gestão de Segurança de Informação) até final de 2015. Na área dos Sistemas e Tecnologias de Informação destacam-se os projetos desenvolvidos no âmbito da, uniformização da marca Amadora, com a uniformização de formulários e modelos departamentais e modelos transversais à CMA, assim como a abertura do site da Assembleia Municipal da Amadora. No âmbito do processo de melhoria contínua, e com periodicidade semanal, está a ser assegurada a avaliação do serviço de Helpdesk, recolhendo informação cuja análise permita identificar formas de melhorar níveis de serviço, situação que se está a verificar. No que concerne à Formação, regista-se a participação de 8 unidades orgânicas do total das 9 da autarquia em formação, (interna e externa). Tendo em conta o mesmo período relativo ao ano transato, verifica-se uma diminuição significativa no nº de participações em formação interna, embora o volume de horas de formação tenha quase duplicado face ao mesmo período do ano transato. Relativamente aos estágios, a CMA rececionou 6 estagiários no período, dando continuidade a 5 estágios já iniciados no período anterior e finalizado um total de 17 estágios que decorriam. Quanto a contratos, destaca-se a MedidaEstágio Emprego iniciado no período e a contratualização do contrato PEPAL 9.0. 1 - RENER - LIVING LAB – REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTELIGENTES GT1–Governação-SIMPLIFICAR PARA UMA RESPOSTA MAIS CÉLERE (ATENDIMENTO, ARQ, URBANISMO E EDIFICAÇÃO) Atualmente, um dos principais desafios que se coloca à AP, em particular a cada uma das organizações que a compõem, é a capacidade de esta se mobilizar, de forma organizada e articulada, em torno de objetivos que são comuns. Servir melhor os interesses de cada concelho reclama a criação de sinergias. Os dados, quando transformados em informação, servem como suporte às decisões e definição de políticas, permitindo que estas possam ser mais direcionadas para uma realidade que é preciso conhecer para dar resposta. A partilha de informação afigura-se como estratégica na atuação da AP para o reforço do seu papel na vida dos cidadãos. Num contexto particular, vital e crítico em qualquer concelho do país, qualquer esforço em prol da simplificação e da transparência de processos pode representar um trunfo diferenciador. Desmaterializar os diversos arquivos analógicos da CMA com o devido e dimensionado enquadramento tecnológico e funcional, potenciará a rapidez e qualidade da resposta da CMA às diversas solicitações dos munícipes nas áreas da sua competência. A partir de um processo de simplificação e desmaterialização dos processos nas áreas de licenciamento, pretende-se melhorar a capacidade de resposta dos serviços, bem como criar uma base de informação capaz de se constituir, em primeira instância, como suporte à decisão e definição de políticas públicas (locais e nacionais), bem como suporte à captação de investimento para o concelho. Assim, o projecto abrange cinco grandes áreas: 1. 2. 3. Desmaterialização dos processos existentes com vista à construção de um arquivo digital centralizado: Tramitação desmaterializada com reengenharia de processos com vista à simplificação dos mesmos; Integração com os sistemas de informação existentes através dos ERP comuns aos 43 municípios (AIRC, MEDIDATA ou OPEN SOURCE) que constituem a RENER, perspectivando desde já o escalonamento para uma abrangência Global – ideia de “fazer local, com sinergias e impacto inter-cities”, com utilização disseminada de ferramentas comuns. Esta integração promoverá também o encurtamento de tempos de resposta às partes interessadas. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 275 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 4. Numa ótica dos “dados abertos”, e partindo de uma base de informação sistematizada e estruturada, “deverão identificar-se o tipo de dados cujo acesso pode ser público, aderindo “ Storm Clouds”, como cidade Piloto “Open Call For cities”, utilizando a Cloud partilhada das cidades inteligentes. Uma vez mais, e numa dimensão económica e social, o acesso à informação pode potenciar não só ações de inovação, empreendedorismo e emprego, como de captação de investimento, com o devido enquadramento legal, sustentando uma racionalização de custos de investimento nas infraestruturas tecnológicas locais. 5. O conhecimento da realidade económica do concelho (geradora de riqueza e de postos de trabalho), com identificação das atividades desenvolvidas (através das licenças emitidas pelos serviços) permitirá, entre outras mais-valias, cruzar com outras áreas de especial relevância como é o caso do licenciamento da atividade industrial (área em que a intervenção reclamada aos municípios tem sido crescente e significativa e, atentas as alterações de legislação em curso, será ainda mais expressiva a curto prazo). 9.0.2 - SITES/PORTAIS CMA No dia 25 de junho do corrente ano foi inaugurado o Site da Assembleia Municipal da Amadora, totalmente desenvolvido internamente numa pareceria entre a CMA e a AMA, nomeadamente DSTIC, DACAM e Assembleia Municipal (conteúdos e colaboração no webdesign) e a DMTIC-DSTIC (desenvolvimento, comunicações e Webdesign). O site da Assembleia Municipal da Amadora se encontra disponível online em : http://www.am-amadora.pt Imagem 1 Apoio na preparação de testes para dar início à renovação do site Amadora Educa, ainda sem conclusão. Procedeu-se igualmente à atualização da aplicação de Gestão de Formações. Início de desenvolvimento do módulo de contagem de participantes e de participações nas ações de formação (reformulação de bases de dados, reformulações de formulários de inserção de dados e reformulação de mapas de apresentação de dados). 9.0.2.1 - MONITORIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE ACESSO AOS PORTAIS CMA INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 276 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Os portais disponibilizados e geridos pela Câmara Municipal da Amadora, através da DSTIC, servem clientes externos (www.cm-amadora.pt e http://educa.cm-amadora.pt) e clientes internos (http://formacao.cm-amadora.pt, http://portais.cm-amadora.pt). Gráfico 1 No período em referência, e como o gráfico se ilustra acima, foram registadas 228.937 visitas ao site da CMA, 4030 visualizações dos portaiscma e não menos relevante, 28.293 visitas ao site Amadora educa. Destes, 583 correspondem a consultas de informação disponibilizadas na plataforma Moodle (ex.: planos de formação). Site da CMA 45000 41035 40000 35000 30000 25000 20000 15000 7306 10000 1931 3399 36171973 2070 1830 2472 5000 0 www.cm-amadora.pt Visualizações Gráfico 2 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 277 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Portal Amadora Educa 3000 2654 2614 2500 2159 1728 2000 http://educa.cm-amadora.pt 1273 1500 863 822 805 785 1000 500 Visualizações 0 Gráfico 3 PortaisCMA - Divulgação Formação 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 1221 http://portais.cm-amadora.pt 857 125 119 85 80 67 52 50 Visualizações Gráfico 4 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 278 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC PortaisCMA - Acções de Formação 400 350 300 250 200 150 100 50 0 348 http://formacao.cm-amadora.pt 32 28 20 9 8 8 Visualizações Gráfico 5 O gráfico acima apresenta uma distribuição da visualização de conteúdos dos portaiscma importando salientar, na análise desta informação que, à data, estão apenas disponibilizados conteúdos relativos à temática da formação, Intrawiki - FAQ e manuais de informática e ainda divulgação de acções. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 279 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 280 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.1.0 - INFRAESTRUTURA FÍSICA No Âmbito do Projeto Reforço estrutural e ampliação do edifício dos Paços do Concelho, nas qestões relativas às infraestruturas de telecomunicações foi proposto pela DMTIC considerar a retificação dos seguintes aspetos (aceites pelo projetista mas alguns ficram de ser garantidos pela CMA) Considerar Cablagem de fibra existente nos WC dos Homens Armários bastidores indicados são mero exemplo de ocupação de espaço não estão previstos (CMA) Equipamento ativo para ligar os cerca de 20 postos novos de rede mais 20 para Telefona IP (confirmar) no Piso 0 não foi considerado (CMA) Deverá ser uma aquisição à parte os trabalhos de preparação do datacenter e infraestrutura de rede (fibra e equipamento ativo) para os novos postos. Será considerada uma UPS para o Edifício inteiro e um gerador apenas para o Datacenter, para permitir maior resiliência e tempo de disponibilidade ao datacenter. O levantamento dos bastidores existentes deve ser garantido para colocar chão falso (CMA). As ligações às centrais de Alarmes (incêndio, Eletricidade, temperatura, intrusão) devem ser considerados 9.1.1 - INFRAESTRUTURAS DE COMUNICAÇÕES • Reformulação das comunicações de voz do cemitério. • Levantamento das condições para a ligação das instalações do João V e arquivo do DEDS. • Levantamento das condições para a reformulação da ligação do gabinete técnico do casal da Boba • Preparação do concurso para o fornecimento de serviços de comunicações móveis • Varias anomalias em relação ao acesso á internet da rede da biblioteca público, e reportadas ao fornecedor do serviço, apoio ao especialista Francisco Cruz sempre que solicitado ou na sua ausência. 9.1.2 - INFRAESTRUTURA LÓGICA 9.1.2.0 - MEDIDATA (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS) • Acompanhamento dos utilizadores na Gestão Documental e Fiscalização; • Correção de processos Autos na Fiscalização; • Acompanhamento de processos FIS/SIBS com a SPM-GO e Tesouraria; • Acompanhamento dos utilizadores na Gestão Documental. • Passagem de pendentes de uns utilizadores para outros. • Alteração/Criação de utilizadores nos grupflow da DAM CTA e ARM • Alteração de regras e comandos • Criacao de circuito desenhado do DMTIC • Alteração/correção de permissões de utilizadores na DAM, CTA, ARM, PUB. • Correção de documentos do CTA e ARM • Update do Sigmagest • Colocação de fotos na cadastro do PES • Update do sagaweb • Geração de ofícios da DHRU • Alteracao de Regras e comandos em PES e REN • Alteraçao de modelos na REN • Alteração de modelos na REN e configuração da aplicação da REN para emissão de faturação mensal com referencias SIBS; • • • • Configuração do posto SIBS para o envio/receção dos ficheiros da REN. Configuracao da aplicação da REN para emissão de facturacao mensal com referencias SIBS Configuraçao do Arquivo Documental na aplicacao do PES Update Pocal INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 281 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.1.2.1 - OPEN SOURCE Prosseguindo a politica de alargamento de software open source para redução efectiva de custos de manutenção e licenciamento foram feitos os seguintes trabalhos: Manutenção dos servidores Ubuntu Web, OMD e BigBlueButton Ubuntu para alojar os sites baseados em Joomla Instalação do Ubuntu Server no servidor antigo do ISA, que contém o site AM em Joomla. Manutenção dos servidores Instalação do LibreOffice na CMA (cerca de 97% dos computadores) Instalação e manutenção do servidor ubuntu srvcmainter02 para albergar o site AM Criação de uma plataforma de modelos O Libreoffice é um software de produtividade Open Source que advém do código fonte do OpenOffice. O LibreOffice 4 reflete os objetivos imaginados pela comunidade desde o aparecimento do Libreoffice, em setembro de 2010: uma base de código mais limpa e um conjunto melhorado de recursos, melhor interoperabilidade e um ecossistema mais diverso e abrangente. . Imagem 2- Exemplo do Módulo Calc do Libreoffice Imagem 3 - Página inicial da plataforma INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 282 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Imagem 4 - Imagem da página do modelo A60 do DRC 9.1.3 - INFRAESTRUTURA FUNCIONAL 9.1.3.0 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO ISO 27001 Participação em diversas reuniões de trabalho no âmbito do projeto do Sistema da Gestão de segurança de Informação. 9.1.3.1 – SIADAP • Preparação do processo de availação do biénio 2015/2016 Imagem 5 - Página do Siadap biénio 2015/2016 9.1.3.2 – INTRANET Esta à ser configurado o Módulo de senhas da intranet que pretende criar uma aplicação que vá de encontro às necessidades reveladas pela Câmara Municipal da Amadora no âmbito da compra de senhas de refeição e gestão dos saldos de refeição dos funcionários permitindo assim um melhor funcionamento dos procedimentos associados a esta área. Entre outras funcionalidades a aplicação irá permitir: Compra de senhas. Gestão de saldos tanto pelo funcionário como pela administração. Pedido de estorno para senhas já compradas. Controlo de Senhas pela administração A aplicação será dividida em 3 áreas distintas Área de gestão INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 283 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC A área de gestão estará integrada com a atual intranet e será acedida apenas por utilizadores pertencentes a um grupo específico. Através desta aplicação será possível gerir: Preços das Senhas Refeitórios Ementas Transações Estornos Assim como irá possibilitar a consulta de informação como as senhas compradas pelos funcionários. Frontoffice na Intranet Backoffice Será disponibilizado na Intranet um novo menu para Senhas de Refeição. O acesso a este menu será restringido a utilizadores de backoffice da Intranet que pertençam a um grupo específico de nome Gestores de Senhas de Refeições. Este menu irá ter os seguintes submenus: Preços das Senhas; Refeitórios; Ementas; Consulta de Senhas e de Transações; Pedidos de Estorno e Preços. Imagem 6 - Exemplo do Backoffice do Módulo Senhas A previsão de testes em dois serviços é o final de Agosto, quando os testes forem totalmente bem sucedidos colocase a aplicação em produção em toda a CMA. Imagem 7 - Exemplo do Frontoffice do Módulo Senhas 9.1.3.3 - GESTÃO DE SERVIDORES INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 284 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Manutenção dos servidores Preparação para instalação do terceiro servidor para a farm de RDS, inclusão do antigo servidor tserver04 na arvore de servidores terminais da CMA para acesso ás aplicações Medidata, potenciando estabilização de acesso e permitindo inclusão de mais utilizadores na utilização destas aplicações. 9.1.4 - SUPORTE A CLIENTE INTERNO 9.1.4.1- HELPDESK No período compreendido entre o dia 1 de Maio a 31 de Julho , foram registados 1322 Helpdesk, e destes foram concluídos 1243 dos resolvidos foram reabertos 35 Helpdesk, tendo ficado por resolver cerca de 47 Helpdesk para o período seguinte, cuja idade de abertura até à data de fecho do período em análise, tem uma totalidade de 149 dias. No período de vigência para a resolução dos Helpdesk, foram executados outros tipos de procedimentos realizados no âmbito de outras valências excedentes às execuções de Helpdesk, nomeadamente na preparação em curso e elaboração dos modelos integrados nos quesitos de procedimentos de trabalho e formulários, adaptados para as normas de qualidade ISO:9001, nos departamentos: DASU/DEM, SPM/GJA. Adicionalmente foram realizados: Resolução de diversos pedidos de Helpdesk ao nível das comunicações de rede e de voz. Resolução de pendentes de Helpdesk Acompanhamento a reuniões de Câmara Reclassificação de sites Instalação de computadores Procedimentos com o panda e instalação do sophos Adicionalmente, tem atribuídas as funções da compilação geral do DSTIC dos relatórios para a AMA, inventariado e a sua atualização numa base de dados, a relação e posterior informação dos equipamentos para abate ou doação. 9.1.4.2- ESTATÍSTICAS 9.1.4.2.0 - POR TIPO DE INTERVENÇÃO Gráfico 6 Mais uma vez o suporte técnico às aplicações Medidata é o que tem o maior número de intervenções. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 285 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.1.4.2.1 - PEDIDOS REGISTADOS E CONCLUÍDOS (POR SERVIÇO) Gráfico 7 9.1.4.2.2 - NÍVEL DE SERVIÇO PRESTADO – SLA’S – SERVICE LEVEL AGREEMENT No período em análise os pedidos de Helpdesk registam um tempo de resposta inferior relativamente ao período anterior, de 3 para 3 dias, em resultado: Da redistribuição de serviço por funcionários que vieram reforçar a área da Qualidade, saindo da Divisão Reforço na nova solução de acesso medidata (RDS), com passagem de utilizadores e naturais +perturbações e suporte às Rendas que fez diminuir o tempo de presença em suporte de dois técnicos medidata. Gráfico 8 9.1.4.2.3 - HELPDESK - PEDIDOS REGISTADOS, CONCLUÍDOS E PENDENTES INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 286 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 6,00% Taxa de Tickets de Helpdesk reabertos pelos Utilizadores P 5,00% 4,00% 3,00% Taxa de Tickets de Helpdesk reabertos pelos Utilizadores R 2,00% 1,00% 0,00% Março *(Jan/Fev) Maio *(Mar/Abr) Agosto *(Mai/Jul) Gráfico 8 Com a monitorização semanal do número de Helpdesk pendentes foi possível aproximar a média de pedidos pendentes dos 100, de forma mais expressiva no último mês, sendo a média do trimestre de 128. Com a monitorização semanal do número de Helpdesk por técnico conseguiu-se prosseguir a aproximação da média de pedidos por técnico dos 10, sendo a média do bimestre de 11.65. A Classificação média aos pedidos de suporte foi de 3.29, num máximo de satisfação de 4: 1 – Muito Insatisfeito 2 – Insatisfeito 3 – Satisfeito 4- Muito Satisfeito 9.1.4.2.4 - SUPORTE ÀS ESCOLAS Resolução das avarias ao nível das escolas do 1º ciclo. Apoio na instalação dos novos computadores adquiridos pelo DEDS para as escolas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 287 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 9.2 – Gabinete de Formação e Investigação – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 288 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.2.0 - FORMAÇÃO INTERNA E FORMAÇÃO EXTERNA Neste período regista-se a participação em acções de formação de 8 departamentos num total de 9 da autarquia, independente do tipo (interna ou externa). Destas, 5 estavam previstas no plano de formação, sendo as ressaltantes resultantes de nova legislação publicada (Código do Procedimento Administrativo) e no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade. Tendo em conta o mesmo período do ano transato, verifica-se o aumento do volume de formação em aposição à uma diminuição significativa no nº de participações A mesma tendência é visível no que respeita à formação externa. (gráfico 1). Indicadores Formação 1 Maio a 31 de Julho 4.621 Maio/Julho 2014 Maio/ Julho 2015 2291 677 156 193 63 F. Interna N.º Participações Volumes Horas Formação 910 33 F. Externa N.º Participações Volumes Horas Formação Gráfico 1 Foram elaborados e publicados no PortalCMA/Formação os Relatórios de Avaliação de Sala de três ações cujas temáticas se inserem na área do “Desenvolvimento Pessoal”, e ainda publicados três relatórios, realizados pelas Entidades formadoras que ministraram as ações, sendo dois da área de Ciências Empresariais e outro inserido na área do “Direito”. Apresenta-se a média final de Satisfação dos formandos no gráfico 2, numa escala1 a 4. Gráfico 2 Médias dos Cursos - Período de Maio a Julho Escala de Avaliação 4,00 3,70 3,62 3,75 3,50 3,60 3,58 3,56 3,47 3,54 3,00 2,50 2,00 1,50 Médias Média Final 1,00 C06A1 C017A1 C018A1 C03A4 C19A1 C20A1 C25A1 Cursos Realizados Relativamente à formação externa registaram-se a participação de 38 trabalhadores, de 8 Unidades Orgânicas, com um volume total de 336 horas de formação e um custo de 5.620,85 €. Do total das participações em formação interna 62% são do género feminino e 38% do género masculino. Na formação externa registou-se com 68% dos participantes femininos e 32% do género masculino. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 289 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Gráfico 3 Gráfico 4 FORMAÇÃO INTERNA GÉNERO FORMAÇÃO EXTERNA GÉNERO FORMAÇÃO INTERNA GÉNERO 32% 38% 62% MASC . MASC. 38% 62% MASC. FEMIN. 68% Na formação interna registaram-se 117 participações de 92 participantes de 8 Unidades orgânicas e ainda de uma estagiária e de uma trabalhadora de uma Junta de Freguesia. O departamento com maior número de participações (30) foi o DMTIC, seguido do DAG (25). O volume total de horas de formação foi de 1.905,50 e um custo de 5.595,00. (Gráf.5) Em formação externa, das 38 participações, o DHRU foi a unidade orgânica que registou maior número (16). (Gráf.6) Participações / Participantes por Departamento Formação Interna 30 25 16 Gráfico 5 N.º Participações 18 12 11 11 6 5 N.º Participantes 8 7 3 3 19 16 15 2 2 0 0 Participações / Participantes por Departamento 16 16 Formação Externa N.º Participações N.º Participantes Gráfico 6 6 6 6 3 1 1 Órgãos Autárquicos* 1 1 DASU 3 2 3 2 0 DEDS 6 3 0 DHRU DOM * Gabinete Presidência, DACAM, Gabinetes Vereação, DVM, GIRP, Serviço de Policia Municipal, Serviço de Proteção Civil, GPE, DIG INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 290 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Distribuição N.º Horas /Departamento 413,5 391,5 Gráfico 7 337,5 183 161,5 57 24 OA* 172 31 21 7 DAG 164,5 94 81 63 21 DASU DAU DEDS DF DHRU Formação Interna Formação Externa 19 DMTIC DOM Outros Quanto ao número de horas despendidas em formação interna foi DAG que registou maior número, com 413,5 horas, seguido do DMTIC (391,5) e DOM (337,5). O DHRU não participou em formação interna neste período. Quanto à em formação externa, com um volume total de 94 horas de formação, foi o DOM, a unidade que despendeu maior número de horas, seguido do DHRU com um total de 81 horas. INVESTIMENTO €/DEPARTAMENTOS 2.500,00 € Gráfico 8 1.772,16 € 1.250,00 € 1.250,00 € 797,68 € 401,14 € 135,00 € OA* DAG 350,85 € DASU 414,51 € DAU 687,57 € 944,43 € 485,85 € 171,30 € DEDS 55,36 € DF INVESTIMENTO Formação Interna DHRU DMTIC DOM Outros INVESTIMENTO Formação Externa Neste período, o maior investimento na formação interna foi dos Órgãos Autárquicos com 1. 772,16€. Na formação externa foi o DOM a unidade orgânica que despendeu mais verba, com 2.500,00. Apesar de ter participado em formação externa o DF não teve qualquer custo de inscrição. Participações/ Grupo Profissional 48 35 Gráfico 9 5 3 3 Membros Executivo 24 11 Dirigente 11 Técnico Superior 11 Assistente Assistente Infomático Técnico Operacional N.º Participações F. Interna 2 Polícia Municipal 2 Outros N.º Participações F. Externa INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 291 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Na formação interna, o grupo dos Assistentes Técnicos foi o que registou mais participações (48), logo seguido dos Técnicos Superiores (35). Na categoria Quanto à formação externa, verifica-se que foram os técnicos superiores que tiveram maior número de participações (24). 9.2.1 – Estágios De Maio a Julho decorreram um total de 9 estágios e 1 contrato inserção. Estes estágios estão inseridos em diversos serviços conforme demostra o gráfico 10, sendo 83% do género feminino e 17 % masculino. Gráfico 10 Estágios/Contratos Género 1 Masculin o Feminino 9 Provenientes de diferentes estabelecimentos de ensino, os estágios curriculares tiveram início neste período 5 estágios curriculares integrados em 2 departamentos (DMTIC e Serviço de Proteção Civil) de acordo com as áreas de formação: secretariado, administração pública e técnico de proteção civil. No âmbito dos estágios, destaca-se o início de estágio no âmbito da candidatura ao Programa de Estágios Emprego do IEFP (estágio profissional) com a duração de um ano. No âmbito da candidatura ao Programa Estágios Emprego decorrem no DEDS dois estágios de psicologia. O GFI e a DRC procederam mensalmente ao acompanhamento e de acordo com a assiduidade registada procedeu-se ao pagamento dos subsídios. Ainda integrado neste programa do IEFP, teve início a 24 de Julho um estágio de Secretariado no DMTIC, no âmbito de uma candidatura apresentada em 2014. De 13 a 24 de Julho decorreu no DMTIC/GFI um estágio autoproposto na área de secretariado. No âmbito do Programa de Estágios Profissionais da Administração Local (PEPAL), o Gabinete de Formação e Investigação, em colaboração com a CPCJA e a DGRH realizaram as entrevistas a 96 candidatos e selecionaram uma candidata e deu-se início ao procedimento de contratação de acordo com o previsto no programa. O apoio a estágios pelos Técnicos GFI tem vindo a ser prestado conforme procedimento habitual, nomeadamente no que concerne ao acolhimento e integração dos estagiários, entrevista de selecção e inquéritos de satisfação do cliente externo. De referir que apesar de estágio curricular que decorreu no GFI, de curta duração, foi uma mais valia para o Gabinete, pois a época de férias reduz o número de trabalhadores. Contrato Emprego Inserção + - Tem sido dada a continuidade no apoio e acompanhamento das tarefas referentes ao programa de actividades estipulado para a contratada do Contrato Emprego Inserção +. Os restantes estágios iniciados e a decorrer nos restantes serviços tiveram igualmente o apoio e o acompanhamento do GFI, sendo realizadas entrevistas de satisfação a meio dos estágios, de acordo com os prazos e duração dos mesmos, acompanhamento/finalização de estágios, para aferir da satisfação do cliente externo. O Gabinete de Formação e Investigação acompanha a integração de um contrato com uma beneficiária do rendimento de inserção social a desempenhar serviço socialmente útil na área de secretariado no gabinete. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 292 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Serviços Acolhimento Estágio/Contratos 6 Medida Estágio Emprego 4 2 2 2 2 1 Contrato CEI+ 11 1 0 Gráfico 11 Estágio Curricular AO-SPC DMTIC DOM-DAIPEV DEDS-DIE Estágio Auto Proposto DMTIC-GFI INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 293 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 294 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 9.3.0 - EXTENSÃO E INTEGRAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE Destacam-se no presente trimestre, as melhorias no Sistema de Gestão da Qualidade (ISO 9001) tanto no acompanhamento como no que toca à extensão a novos serviços, relativamente aos doze processos. Destaca-se ainda a nova forma de articulação com reuniões de trabalho de Gestores de processo e de Dinamizadores, e ainda a realização de diversas auditorias que permitem a permanente actualização do Sistema, nomeadamente auditorias aos processos, auditoria documental, auditorias Interna realizada por entidade externa (1ª parte) e ainda uma auditoria de 3ª parte realizada pela APCER, a todo o Sistema de Gestão da Qualidade. Está prevista a auditoria de 2ª parte para Setembro (Auditoria Parcerias (AMASENIOR – apoio alimentar aos fins de semana)). A auditoria interna de 1ª parte – (AOS Processos) , realizou-se nos dias 5 e 6 de Maio, pela equipa de auditores internos da CMA, a todo o Sistema de Gestão da Qualidade (processos certificados e processo em integração e extensão). Foi avaliada a conformidade da totalidade do Sistema de Gestão de Qualidade com os requisitos das normas de referência, cumprimento da política, objetivos e procedimentos adotados. Auditoria de 1ª parte realizou-se entre 16 e 18 de Junho, pela Entidade Molécula do Saber. A Equipa Auditora evidenciou que o Sistema de Gestão da Qualidade, encontra-se eficaz face ao âmbito da certificação, ), com excepção do processo 12 – IE (Infraestruturas). A auditoria de 3ª parte realizou-se nos dias 02, 08, 09 e 22 de Julho, aos 11 processos Sistema de Gestão da Qualidade (SGQA Equipa Auditora (EA) constatou que os aspetos essenciais do ciclo do PDCA “evoluíram positivamente em todos os processos certificados (Processos: GE- Gestão Estratégica; QM- Gestão de Qualidade, Inovação e Melhoria; AG- Atendimento Geral; GO – Gestão Operacional; GJA – Gabinete Jurídico e Administrativo; GF – Gestão de Formação, Estágios e Contratos; TI – Gestão de Tecnologias de Informação e Comunicação; CF- Compras e Avaliação de Fornecedores) e estão assegurados os processos da integração/extensão solicitada (Processo IS – Intervenção Social – extensão/integração/ fusão no SGQ e RC- Remuneração e Cadastro- extensão; RH – Gestão de Recursos Humanos). Como pontos fortes foram referenciados e devidamente valorizados pela Equipa Auditora: O envolvimento, profissionalismo e competência das equipas entrevistadas; O envolvimento da gestão de topo; Os recursos disponibilizados; O incremento da focalização no cliente, interno e externo.” Constatações identificadas nas referidas Auditorias: Auditorias - Constatações Levantadas 25 20 15 NC - Não Conformidade 10 AS - Área Sensivel 5 OM - Opotunidade de Melhoria 0 Interna de 1ª parte – Processual Gráfico 1 1ª Parte Entidade Molécula do Saber 3ª Parte -APCER O plano definido foi cumprido durante no referido trimestre. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 295 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Não foram verificadas situações com impacto negativo, pelo que o SGQ evidencia condições adequadas de conformidade com a NP EN ISO 9001:2008, de eficácia e de capacidade para a resolução das constatações apresentadas pela EA, pelo que será efetuada a manutenção da certificação e a extensão aos processos: 09 - RH – Gestão de Recursos Humanos (extensão) 10 - IS – Intervenção Social (extensão – integração e fusão no SGQ, já que se encontrava certificado pela APCER) 11 - RC- Remuneração e Cadastro (extensão) 9.3.0.1 – GESTÃO DA QUALIDADE E MELHORIA / TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES, NÃO CONFORMIDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA Relativamente à Análise dos Resultados do Programa Anual de gestão do processo QM 02 - Qualidade e Melhoria, resume-se: Reclamações das partes interessadas - Foram registadas no SGQ06 – Gestão de Reclamações durante o presente trimestre as seguintes reclamações ( Gráfico 2) RECLAMAÇÕES POR PROCESSO 2,5 2 1,5 TI GO AG IS JÁ 1 0,5 0 Jan / Fev Mar / Abril Maio/Julho Nos períodos em apreço verificou-se um aumento significativo do número de constatações registadas, em cerca de 23% para as NC/AC, de 116% para as OM e 124% para as AM*. As ações de melhoria empreendidas entre Maio/Julho, atingiram o valor de 89,86%, superando o valor definido (>50%) – Gráfico 3 Constatações / Ações Empreendidas 70 60 50 40 30 20 10 0 Março/Abril Maio/Julho NC Não Conformidade 3 7 AS - Área Sensivel 0 1 AC - Ação Corretiva 3 7 OM - Oportunidade de Melhoria 5 58 AM - Ação de Melhoria 5 62 *Análise efetuada no SGQ07-Gestão da Melhoria/compilação INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 296 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC No que concerne à promoção de melhoria do SGQ , os dinamizadores do Gabinete de Inovação e Qualidade realizaram 1 sessão de esclarecimento sobre a elaboração de procedimentos de trabalho (Fluxogramas na aplicação Visio e aplicação no novo layout) e registos no SGQ 11 – Controlo de Documentos e Registos, aos dinamizadores do processo 06 - JA “Gestão Jurídica e Administrativa”, e 3 formações em contexto de trabalho. Início da conceção da aplicação de Gestão de Elogios, Sugestões e Reclamações (SGQ06), de Gestão da Melhoria (SGQ07) e de Registo de Ocorrências (SGQ21) (criação de bases de dados e início de elaboração dos formulários para introdução de valores). 9.3.0.2 - AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES Foi feita a avaliação de fornecedores de todos os processos envolvidos para garantir a adequada proposta de aquisição de equipamentos, serviços e produtos que influenciam a qualidade dos serviços prestados pela CMA, com vista à satisfação dos requisitos de Clientes/Munícipes e Partes Interessadas. No indicador Global embora tenha sido superado, não contempla todos os processos envolvidos Gráfico 4 20 AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES JANEIRO A MAIO DE 2015 15 TIPO A - Fornecedor sem reservas 10 TIPO B - Fornecedor com 5 0 P.03 - TI P. 04 - GF P. 05 - GO P. 06 - JA P. 07 -AG P. 08 -RH P. 10 -IS Processos no âmbito do SGQ P. 11 -DRC 9.3.1 - INTERLOCUÇÃO E ANÁLISE DOS MODELOS NOVA MARCA Do acompanhamento efetuado relativamente ao progresso na área de criação/adaptação/reformulação de modelos, efetuou-se levantamento em 15/07/2015 resumido no quadro abaixo: Serviço Estado Quantidade Em falta Obsoletos Reformular PRESIDÊNCIA/ VEREAÇÃO GERAIS DACAM Concluídos 10 0 Concluídos/Aprovados/Publicados Concluídos 38 1 5 0 SPM/GO SPM/GJA DAG/DGAC DAG/DRC DAG/DGRH+ SPHST* SGQ DHRU DIG SMPC DASU/DEM Concluídos/aprovados/Publicados Concluídos/Aprovados/Publicados Concluídos/aprovados/Publicados Concluídos/Aprovados/Publicados Concluídos/Aprovados/Publicados 30 34 32 16 22 0 0 0 0 5* Concluídos/aprovados/publicados Testes Concluídos/aprovados Concluídos/aprovados Concluídos/por aprovar 24 36 4 2 32 1 DEDS/DIS SVM GIRP DASU/DSU DAU* GPE DEDS/DHRU Concluídos/aprovados/Publicados -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Concluídos TOTAL 45 0 0 0 0 0 51 377 0 30 2 16 0 0 0 0 0 0 0 0 54 2 1 Por publicar 1 2 1 0 0 0 0 0 0 0 *Sabemos que estão a ser construídos pelo serviço. Foram ainda alterados / corrigidos 15 modelos existentes a pedidos dos respectivos serviços. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 297 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC INVESTIMENTO PREVISTO/EXECUTADO GOP 2015 (DMTIC) MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Execução Física DESPESA CORRENTE/INVESTIMENTO DE JANEIRO A JULHO DE 2015 100.000,00 € 90.000,00 € 80.000,00 € 70.000,00 € 60.000,00 € 50.000,00 € 40.000,00 € 30.000,00 € 20.000,00 € 10.000,00 € 0,00 € 92.996,88 € 70.880,79 € 63.793,23 € 59.228,14 € Janeiro/Fevereiro 50.923,84 € Março/Abril 26.639,83 € 22.921,86 € PROPOSTO REQUISITADO Maio/Junho/Julho 26.830,07 € 15.567,88 € EXECUTADO Gráfico 1 – TIC FORMAÇÃO Execução Física Maio-Julho/2015 % Aprovado % Execução Acumulada % Execução MaioJulho 59% 44,75% 43% 32,24% 24,27% 27% 13% Formação Interna 27,46% 8,77% Formação Externa Contrato CEI+ (022/CEI+/14) Curricular 25,27% 26,84% 1,51% Profissional Prog. Estágios Não Emprego Remunerado (0192/EE/13) Gráfico 1 – formação INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 298 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Execução Financeira da Formação- € 42.565,00 € Aprovado 2015 25.184,58 € 20.687,00 € 8.937,65 € 5.594,88 € 5.620,85 € Formação Interna Gráfico 2 Executado MaioJulho Formação Externa Gráfico 3 CEI+, ESTÁGIOS CURRICULARES/PROFISSIONAIS E PASSAPORTE EMPREGO Execução Financeira Estágios 17.500,00 € Aprovado 2015 Executado Maio-Julho Executado Acumulado 7.830,98 € 6.307,92 € 5.200,00 € 1.530,94 € 1.428,00 € 2.032,85 € 4.696,88 € 4.500,00 € 1.137,35 € 456,00 € 68,00 € Contrato CEI+ (022/CEI+/14) Curricular Profissional Não Remunerado Prog. Estágios Emprego (0192/EE/13) Gráfico 4 Obras realizadas no GFI para adequação a CNE- Cidadãos com Necessidades Especiais com apoio do DOM. Direção e elaboração: Helena Tavares, Ricardo Madeira Simões. Execução/participação: Arminda Cabaço, Joaquim Pereira, Cidália Jorge, Paula Leiria, Susana Oliveira, Liliana Barros, Teresa Pinheiro, Anabela Ferreira, José Farinha, Graça Pires, Francisco Cruz, Helder Reis, Hugo Pilar, Sérgio Marques, Pedro Gonçalves, Ricardo Jorge Simões, Luis Serafim, Pedro Dourado e ainda das estagiárias Eloisa Semedo e Tatiana Emílio. Amadora, 08 de agosto de 2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 299 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC – – – 10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto – – – – INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 300 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Introdução O presente relatório visa retratar a atividade da Escola Intercultural no período em análise, mas também apresentar um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2014, em jeito de balanço. Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção: Educação e Formação através do Projecto 12/15, Sistema Aprendizagem e formações em ensino à distância. Inclusão Social através dos serviços do Gabinete de Acompanhamento e Emprego, Espaço + Emprego, Oficina Multiserviços, Ateliers Ocupacionais para População Sénior, Reforço da Educação e Formação em Cidadania, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e Centro de Recursos (Mediateca); Sala de Acolhimento Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, serviço de Apoio à Criação e Instalação de Microempresas e Apoio na colocação no mercado de trabalho. Intercâmbio e Cooperação Institucionais partilhando experiências e reforçando competências através de parcerias locais, nacionais e internacionais; Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao desperdício; Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os riscos. 1 - Projetos Desenvolvidos Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano 1.1 - Combate ao Abandono Escolar Projecto 12-15 2013/2014 Em 16 de Setembro de 2013 iniciou o ano letivo 2013/2014 com a reposição das 4 turmas. Nº formandos no início do período formativo Turma G 16 Turma H 15 Turma I 16 Turma J 15 Taxas de Conclusão Nº formandos no final do período formativo 14 Certificados Passam para 2º ano Sem aproveitamento Transferências/ institucionalizações Turma G Nº formandos no início do período formativo 16 13 1 0 2 Turma H 15 14 9 4 1 1 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 301 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Turma I 16 13 1 11 1 3 Turma J 15 9 6 3 0 6 2014/2015 Em 15 de Setembro de 2014 iniciou o presente ano letivo com a reposição das 4 turmas. Turma G Nº formandos no início do período formativo 16 Turma H 12 Turma I 14 Turma J 14 Taxas de Conclusão Nº formandos no final do período formativo 14 Certificados Passam para 2º ano Sem aproveitamento Transferências/ institucionalizações Turma G Nº formandos no início do período formativo 16 11 1 2 2 Turma H 12 10 5 5 0 2 Turma I 14 13 7 7 0 0 Turma J 14 14 8 6 0 0 1.2 - Qualificação Profissional CEF – Curso de Formação e Educação de Jovens 2013/2014 Na área de formação de Pastelaria: - 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal de S. Brás - 2 Turmas em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen 2014/2015 Na área de formação de Pastelaria: - 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal de S. Brás - 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen Sistema de Aprendizagem 2012/2015 - Técnico de Logística – TL1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 8 de Julho de 2013) (3º ano – iniciou no dia 28 de Abril de 2014) Concluiu o 3º ano no dia 6 de Fevereiro de 2015 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 302 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Foram admitidos a exame final 11 formandos, que realizaram a PAF nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro, tendo sido aprovados 6 formandos. Os restantes 5 efectuaram requerimento para realizarem nova prova, tendo sido repetida com a acção de Logística 2. Destes 4 passaram e 1 reprovou. - Técnico de Mesa-Bar – TMB1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 22 de Julho de 2013) (3º ano – iniciou no dia 26 de Maio de 2014) Concluiu o 3º ano no dia 25 de Março de 2015 Foram admitidos a exame final 13 formandos, que realizaram a PAF nos dias 6, 7 e 8 de Abril, tendo sido todos aprovados. - Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 10 de Julho 2013) (3º ano – iniciou no dia 12 de Maio de 2014) Concluiu o 3º ano no dia 11 de Março de 2015 Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 23, 24 e 25 de Março tendo sido todos aprovados. - Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no dia 14 de Julho de 2014) Concluiu o 3º ano no dia 15 de Maio de 2015 Foram admitidos a exame final 10 formandos, que realizaram a PAF nos dias 25, 26, 27 e 28 de Maio de 2015, tendo sido todos aprovados. - Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP2 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no dia 14 de Julho de 2014) Concluiu o 3º ano no dia 4 de Junho de 2015. Foram admitidos a exame final 12 formandos que realizaram a PAF nos dias 8, 9, 11 e 12 de Junho de 2015, tendo sido todos aprovados. - Técnico de Mesa-Bar – TMB2 (1º ano – iniciou no dia 1 de Outubro) (2º ano – iniciou no 2 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no 26 de Maio de 2014) Concluiu o 3º ano no dia 7 de Abril de 2015 Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 15, 16 e 17 de Abril, tendo sido todos aprovados. - Técnico de Logística – TL2 (1º ano – iniciou no dia 15 de Outubro) (2º ano – iniciou no dia 2 de Setembro) (3º ano – iniciou no dia 15 de Maio de 2014) Concluiu o 3º ano no dia 6 de Março de 2015 Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizarão a PAF nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro. Destes 8 foram aprovados tendo reprovado 1 formando. - Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF2 (1º ano – iniciou no dia 22 de Outubro) (2º ano – iniciou a 10 de Setembro de 2013) (3º ano – iniciou no dia 23 de Junho de 2014) Concluiu o 3º ano no dia 28 de Abril de 2015 Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 4, 5 e 6 de Maio, tendo sido todos aprovados. - Técnico de Instalações Elétricas - TIE1 (1º ano – iniciou a 19 de Novembro) (2º ano – iniciou a 18 de Novembro de 2013) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 303 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC (3º ano – iniciou a 22 de Setembro de 2014) Concluiu o 3º ano no dia 30 de Junho de 2015 Foram admitidos a exame final 11 formandos, que realizaram a PAF nos dias 8, 9 e 10 de Julho, tendo sido aprovado 10. - Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP3 (1º ano – iniciou a 12 de Dezembro) (2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013) (3º ano – iniciou a 3 de Novembro de 2014) - Técnico de Instalações Elétricas - TIE2 (1º ano – iniciou a 21 de Dezembro) (2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013) (3º ano – iniciou a 3 de Dezembro de 2014) As turmas iniciaram com 20 formandos cada. Sistema de Aprendizagem 2013/2016 - Técnico de Instalações Elétricas – TIE3 (1º ano – iniciou a 16 de Setembro) (2º ano – iniciou no dia 7 de Julho de 2014) (3º ano – iniciou no dia 29 de Abril de 2015) - Técnico de Instalações Elétricas – TIE4 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro) (2º ano – iniciou a 7 de Julho de 2014) (3º ano – iniciou a 5 de Maio de 2015) - Técnico de Eletrotecnia – TEL1 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro) (2º ano – iniciou a 21 de Julho de 2014) (3º ano – iniciou a 28 de Maio de 2015) - Técnico de Eletrotecnia – TEL2 (1º ano – iniciou a 30 de Setembro) (2º ano – iniciou a 21 de Julho de 2014) (3º ano – iniciou a 25 de Maio de 2015) As turmas iniciaram com 25 formandos cada. Sistema de Aprendizagem 2014/2017 - Técnico de Instalações Elétricas – TIE5 (1º ano – iniciou a 9 de Abril) (2º ano – iniciou a 2 de Março de 2015) - Técnico de Eletrotecnia – TEL3 (1º ano – iniciou a 9 de Abril) (2º ano – iniciou a 25 de Março de 2015) - Técnico de Instalações Elétricas – TIE6 (1º ano – iniciou a 14 de Abril) (2º ano – iniciou a 26 de Fevereiro de 2015) - Técnico de Eletrotecnia – TEL4 (1º ano – iniciou a 30 de Maio) (2º ano – iniciou a 27 de Abril de 2015) - Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP4 (1º ano – iniciou a 06 de Maio) (2º ano – iniciou a 13 de Abril de 2015) - Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP5 (1º ano – iniciou a 06 de Maio) INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 304 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC (2º ano – iniciou a 23 de Abril de 2015) - Técnico de Instalações Elétricas – TIE7 (1º ano – iniciou a 15 de Setembro) (2º ano – iniciou a 2 de Julho de 2015) - Técnico de Eletrotecnia – TEL5 (1º ano – iniciou a 15 de Setembro) (2º ano – iniciou a 13 de Julho de 2015) - Técnico de Eletrotecnia – TEL6 (1º ano – iniciou a 17 de Setembro) (2º ano – iniciou a 6 de Julho de 2015) - Técnico de Instalações Elétricas – TIE8 (1º ano – iniciou a 17 de Setembro) (2º ano – iniciou a 6 de Julho de 2015) As turmas iniciaram com 20 formandos cada. Sistema de Aprendizagem 2015/2018 - Técnico de Restaurante/Bar – TRB1 (1º ano – iniciou a 23 de Março) - Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP6 (1º ano – iniciou a 23 de Março) - Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP7 (1º ano – iniciou a 30 de Março) - Técnico de Restaurante/Bar – TRB2 (1º ano – iniciou a 30 de Março) - Técnico de Logística – TL3 (1º ano – iniciou a 13 de Abril) - Técnico de Logística – TL4 (1º ano – iniciou a 20 de Abril) Foram ainda aprovadas as seguintes turmas a abrir em Setembro/Outubro 2015: - Técnico de Logística – 2 ações a abrir em Setembro/Outubro - Técnico de Cozinha/Pastelaria - 2 ações a abrir em Setembro/Outubro Estas turmas irão iniciar com 25 formandos cada. 1.2.1 - Absentismo mensal dos formandos. De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* 138 357 63 420 1552 TCP2* 128 257 25 282 1766 TCP3 226 660 17 677 2939 TIE1 236 141 106 247 2349 TIE2 224 230 46 276 1790 TL1* 81 220 61 281 772 TL2* 151 455 71 526 1520 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 305 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TMB1* 112 448 19 467 1400 TMB2* 105 117 3 120 930 TSF1* 95 307 7 314 1016 TSF2 169 246 23 269 2097 Total 1165 3438 441 3879 18131 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 221 943 154 1097 4265 TIE4 232 1430 202 1632 4168 TEL1 218 1216 99 1315 3909 TEL2 220 1246 136 1382 4118 891 4835 591 5426 16460 Total De 1 de Março a 5 de Maio de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP3* 197 556 9 565 2529 TIE1* 123 92 39 131 1222 TIE2 300 416 37 453 1739 TL1* 46 115 0 115 437 TL2* 6 4 0 4 71 TMB1* 35 76 7 83 442 TMB2* 36 56 0 56 304 TSF1* 55 203 0 203 454 TSF2* 29 63 0 63 343 TCP1* TCP2* Total 809 1581 92 1673 7541 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 1 de Março a 5 de Maio de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3* 88 387 12 399 1581 TIE4* 92 696 22 718 1289 TEL1* 193 1096 209 1305 2823 TEL2* 201 1366 107 1473 3302 574 3545 350 3895 8995 Total INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 306 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC De 1 de Março a 5 de Maio de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 90 290 26 316 1478 TEL3 90 812 28 840 954 TIE6 74 446 0 446 1072 254 1548 54 1602 3504 Total De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* 218 449 106 555 2497 TCP2* 235 578 55 633 2631 TIE1* 135 135 4 139 1346 TIE2* 423 250 22 272 1022 TL1 318 932 55 987 2829 TL2 302 633 48 681 2925 TMB1 309 934 59 993 3642 TMB2 299 523 27 550 2440 TSF1 299 683 42 725 2564 TSF2* 182 335 9 344 1888 TCP3* Total 2720 5452 427 5879 23784 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 281 1192 26 1218 4251 TIE4 309 1142 128 1270 3920 TEL1* 164 253 30 283 2194 TEL2* 402 822 10 832 2889 Total 1156 3409 194 3603 13254 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 349 1436 65 1501 5479 TEL3 351 2481 121 2602 4344 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 307 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TIE6 359 1948 12 1960 5549 TCP4 345 983 208 1191 5691 TCP5 357 1153 83 1236 5862 TEL4 243 1507 0 1507 3568 2004 9508 489 9997 30493 Total De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1 137 487 97 584 1334 TCP2 134 239 22 261 1418 TCP3 118 209 26 235 1299 TIE1 103 65 0 65 1068 TIE2 218 121 0 121 723 TL1 126 433 18 451 1061 TL2 133 253 11 264 1199 TMB1 147 761 33 794 1411 TMB2 126 287 66 353 907 TSF1 118 252 19 271 1027 TSF2 138 215 10 225 1431 1498 3322 302 3624 12878 Total De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 154 315 23 338 2280 TIE4 158 368 64 432 1574 TEL1 144 201 35 236 1636 TEL2 133 631 13 644 2127 589 1515 135 1650 7617 Total De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 141 842 57 899 1921 TEL3 140 954 42 996 1736 TIE6 150 1077 0 1077 1953 TCP4 140 731 50 781 2019 TCP5 140 547 36 583 2217 TEL4 154 1492 0 1492 1740 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 308 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Total 865 5643 185 5828 11586 Até 7 de Outubro de 2014 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE7 88 123 6 129 1631 TEL5 78 95 0 95 1465 TEL6 64 123 4 127 1149 TIE8 72 134 10 144 1288 302 475 20 495 5533 Total De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* 219 724 50 774 2014 TCP2* 172 358 12 370 1866 TCP3 265 520 39 559 2886 TIE1 285 354 30 384 2751 TIE2 233 267 30 297 1908 TL1* 14 40 0 40 128 TL2* 103 310 1 311 822 TMB1* 168 787 64 851 1619 TMB2* 149 360 22 382 1108 TSF1* 123 221 4 225 1065 TSF2 252 684 37 721 2216 Total 1983 4625 289 4914 18383 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 318 767 259 1026 4380 TIE4 299 849 88 937 2651 TEL1 285 487 35 522 3183 TEL2 469 1002 32 1034 4287 1371 3105 414 3519 14501 Total De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 287 1509 45 1554 4013 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 309 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TEL3 232 848 29 877 2748 TIE6 295 1542 27 1569 3615 TCP4 288 1338 116 1454 3892 TCP5 259 679 78 757 4017 TEL4 298 2272 132 2404 2471 1659 8188 427 8615 20726 Total De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE7 343 610 147 757 6091 TEL5 332 474 4 478 6162 TEL6 340 1100 108 1208 5568 TIE8 318 750 60 810 5470 1333 2934 319 3253 23291 Total De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP3 195 543 23 566 1969 TIE1 205 239 27 266 1989 TIE2 204 211 12 223 1205 TL1* 78 330 13 343 593 TL2* 45 108 4 112 365 TMB1* 6 26 0 26 52 TMB2* 12 21 0 21 87 TSF1* 64 56 0 56 520 TCP1* TCP2* TSF2* Total 809 1534 79 1613 6780 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3* 96 326 10 336 1296 TIE4* 126 415 24 439 1028 TEL1* 147 196 8 204 1539 TEL2 186 619 24 643 2493 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 310 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Total 555 1556 66 1622 6356 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5* 69 360 0 320 811 TEL3* 48 245 0 245 427 TIE6* 70 190 0 190 608 TCP4* 89 491 10 501 995 TCP5* 83 256 73 329 1133 TEL4 168 816 20 836 1348 Total 527 2358 103 2421 5322 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE7 208 407 91 498 3479 TEL5 216 315 54 369 3761 TEL6 219 736 119 855 3175 TIE8 225 479 59 538 3737 868 1937 323 2260 14152 Total De 9 de Março a 8 de Maio de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1* 150 385 30 415 1385 TCP2* 141 427 17 444 1248 TCP3 113 200 63 263 1206 TIE1 35 39 0 39 346 TIE2 108 165 0 165 591 TL1* 51 113 12 125 538 TL2* 101 312 17 329 580 TMB1* 17 26 0 26 127 TMB2* 80 129 17 146 644 TSF1* 17 26 0 16 127 TSF2* 80 129 17 146 644 Total 796 1796 156 1952 6665 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 311 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC De 9 de Março a 8 de Maio de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3* 57 93 7 100 781 TIE4* 28 46 0 46 178 TEL1* TEL2 Total 85 139 7 146 959 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 9 de Março a 8 de Maio de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5* 250 860 170 1030 2720 TEL3* 223 725 0 725 1763 TIE6* 250 697 41 738 1512 TCP4* 131 402 63 465 1259 TCP5* 96 289 0 289 1247 TEL4 93 209 9 218 565 Total 1043 3182 283 3465 9066 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 9 de Março a 8 de Maio de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE7 174 391 56 447 2859 TEL5 199 520 69 589 3052 TEL6 236 1251 119 1370 2878 TIE8 235 796 87 883 3566 844 2958 331 3289 12355 Total Até 8 de Maio de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TRB1 188 823 186 1009 3671 TCP6 186 410 81 491 4153 TCP7 156 382 87 469 3425 TRB2 168 557 63 620 3568 105 312 13 325 2294 72 182 8 190 1604 875 2666 438 3104 18715 TL3 TL4 Total INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 312 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC De 9 de Maio a 31 de Julho de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TCP1 24 73 0 73 211 TCP2 88 306 16 322 734 TCP3* 0 0 0 0 0 TIE1* 17 15 0 15 172 TIE2* 70 91 0 91 399 Total 199 485 16 501 1516 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 9 de Maio a 31 de Julho de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE3 341 736 83 819 4296 TIE4 341 392 82 474 2054 TEL1* 325 313 85 398 2619 TEL2* 291 693 135 828 3828 Total 1298 2134 385 2519 12797 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 9 de Maio a 31 de Julho de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE5 326 988 36 1024 3783 TEL3 345 1138 3 1141 2654 TIE6 338 1361 22 1383 1659 TCP4 345 978 160 1138 3347 TCP5 340 1403 60 1463 3977 TEL4 337 483 6 489 1870 2031 6351 287 6638 17290 Total De 9 de Maio a 31 de Julho de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TIE7* 211 538 4 542 2969 TEL5* 165 523 14 537 2092 TEL6* 159 566 26 592 1768 TIE8* 172 564 22 586 2030 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 313 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Total 707 2191 66 2257 8859 * Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo. De 9 a Maio a 31 Julho de 2015 Turma Horas Lecionadas Faltas Injustificadas Faltas Justificadas Total de faltas Total de presenças TRB1 342 2128 296 2424 6114 TCP6 345 974 145 1119 7498 TCP7 347 1480 271 1751 6894 TRB2 351 1557 153 1710 7047 TL3 330 2284 99 2383 5814 TL4 347 1602 94 1696 6951 2062 10025 1058 11083 40318 Total 2014-2015 Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2014 – 657 horas Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 191 horas Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2014 - 89 horas 1.3 – SDIP - Novos Projectos Foi apresentada à Fundação para os Estudos e Formação Autárquica a candidatura para o alargamento do âmbito da Acreditação de modo a incluir a Área de Formação 521 – Metalurgia e Metalomecânica. O alargamento da Acreditação para a referida área teve parecer favorável do Senhor Secretário de Estado da Administração Local no dia 29 de Setembro de 2013. Foi apresentada candidatura à Medida Vida Ativa ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, para o desenvolvimento de formação para 1500 formandos desempregados. Encontramo-nos a aguardar a aprovação do volume e áreas de formação candidatadas. Decorreram, nas instalações da Escola Intercultural, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Março as provas de pré-seleção ao Campeonato Nacional das Profissões – EuroSkills de Cozinha, Serviço de Mesa e Bar, Pastelaria e Eletricidade e Instalações. Nas quais participaram 14 formandos das turmas do Sistema Aprendizagem. Destes foram selecionados 4 que irão representar a Instituição no Campenato Nacional que se irá realizar no Porto de 25 a 30 de Maio de 2014. A saber: Cozinha – Rafael Condeço Nunes Serviço de Mesa-Bar – Eva Marques Aparício Pastelaria – Valéria Soraia Sousa Eletricidade e Instalações – Ericson Silva Gomes Decorreu de 25 a 30 de Maio no Porto o Campenoato Nacional das Profissõs Euroskills, tendo a formanda Valéria Soraia Sousa ganho a medalha de bronze, correspondente ao 3º lugar da classificação, na prova de Pastelaria. No dia 12 de Maio de 2014 foi entregue na Fundação Calouste Gulbenkian a candidatura com o nome Re-Criar-se, realizada no âmbito do Programa Cidadania Activa em que a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 314 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Amadora, E. M. é parceira da associação Circuito Explosivo, tendo em vista o desenvolvimento de acções de formação para jovens desempregados. A Escola Intercultural apresentou ao Instituto de Emprego e Formação Profissional a candidatura à Selecção de Entidades Externas para a Bolsa de Entidades que ministram ações no Sistema Aprendizagem no período de 2015 – 2018. 2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua Integração Social e Profissional 2.1 – Gabinete de Acompanhamento e Emprego GAE Informações e inscrições em cursos Encaminhamento Entrevistas de Seleção 385 136 189 2.2 - Loja de Apoio Social Loja de Apoio Social Sinalizações Inscrições Beneficiários/Famílias Rede de Voluntariado Entrada de Artigos Entrega de Artigos 13 133 95 47 15.068 10.809 A Escola Intercultural com a Loja de Apoio Social continuará a abrir as portas às necessidades da comunidade, criando mais uma ajuda importante no município, prestando apoio gratuito, ao nível de vestuário de criança, jovem, adulto, pequenos eletrodomésticos e excecionalmente e de acordo com o espaço disponibilizado, brinquedos, mobiliário e outros eletrodomésticos. É com muita satisfação que continuaremos a ajudar várias famílias, prioritariamente dos nossos formandos, tendo como mote a participação ativa na resolução de alguns problemas de vulnerabilidade do concelho, contribuindo assim para uma melhoria a nível de integração social e qualidade de vida de alguns indivíduos. A sociedade civil e o tecido empresarial, através da doação de bens, contribuem também para reduzir os efeitos da pobreza e de exclusão social do concelho. 2.3 - Sala de Acolhimento Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças com idades compreendidas entre os 1 meses e os 5 anos, cujos Encarregados de Educação se encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou profissional numa escola do Município da Amadora. Público-Alvo: Filhos dos formandos(as) Horário de Funcionamento: 9h às 20h INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 315 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Este espaço tem como objectivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de formação/educação. A Sala de Acolhimento tem uma Programação anual de Atividades. Esta programação foca-se na comemoração de dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação. No período de referência o número de inscrições registado foi de 12 crianças. Média diária de presenças de crianças em em sala: Março -12 Abril – 14 Maio – 2 Junho – 2 Julho – 0 As crianças frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários. 2.4 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 2 equipas de Reparações) Pedidos recebidos Pedidos concluídos Serviços realizados Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano de 2011 411 Ano de 2012 449 Ano de 2013 513 Ano de 2014 493 Ano de 2015 328 434 439 522 476 316 4607 3803 4476 3726 3190 Tipo de Serviços Carpintaria Serralharia Pedreiro 371 808 240 Comunicaçã o 77 Canalizaçã o 558 Pintura Isolamento Outros Total 994 Eletricidad e 194 865 94 646 4607 586 533 231 163 540 1037 65 408 3803 244 644 901 205 209 454 1440 92 287 4476 244 774 400 245 293 294 1057 77 342 3726 64 490 627 183 204 289 1079 41 213 3190 2.5 - Ateliers Ocupacionais para a População Sénior - Recriar a Vida Ano letivo - 2014/15 O ano lectivo 2014/15 teve início no dia 6 de Outubro, com a abertura de 3 turmas de actividade física – Põe-eu a Mexer. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 316 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Atividade Física Nº turmas Formandos 3 43 As actividades terminaram a 30 de Julho. 2.6 - Mediateca Este espaço sofreu alterações em março e foi transformado num open space onde estão formadores, um elemento da direção pedagógica, técnicas de acompanhamento e emprego e formandos. No mesmo espaço existe ainda uma sala de estudo e uma sala de computadores. Ambas as salas são utilizadas para realizar os planos de recuperação dos formandos com UFCD´s em atraso. Foi criado um novo espaço para pais e alunos da Escola de Música do Conservatório Nacional e Quorum Academy. 2.7 - Apoio ao emprego 2.7.1 - Apoio ao Emprego Na perspetiva de melhoria continua e no sentido de dar expressão ao Plano Estratégico que implica uma adaptação continua aos problemas emergentes, nos quais o emprego se integra, no mês de Abril de 2012 a área do emprego passou a ser uma área partilhada entre dois serviços, Direção Pedagógica e Serviço Novas Oportunidades, em 21 de Novembro de 2012 este serviço passou a ser da responsabilidade única do Serviço Novas Oportunidades. No mês de Novembro de 2013 este serviço alargou a sua intervenção ao acompanhamento dos formandos durante o período da formação, com o objetivo de conhecer melhor os formados que no final terá de colocar no mercado de trabalho e de levá-los a desenvolver competências pessoais, sociais e profissionais adequadas ao mundo laboral. Primeiramente para ultrapassarem as dificuldades que possam encontrar no local de estágio e posteriormente para uma inserção profissional bem-sucedida. 2.7.2 – Resultados / Processos (formandos e ex-formandos) Situação dos Candidatos Mês Novos Processos Processos Concluídos Janeiro 1 0 Fevereiro 0 0 Março 1 0 Abril 0 0 Maio 0 0 Junho 0 0 Julho 0 0 Total 2 0 2.7.3 - Colocações no Mercado de Trabalho INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 317 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Distinguimos colocações diretas, as que resultam de candidaturas divulgadas diretamente por nós, e colocações indiretas as resultantes do nosso trabalho de motivação, elaboração de currículos, cartas de apresentação e fotocópias para candidaturas espontâneas. Emprego Colocação Indireta 0 Estágio Profissional Janeiro Emprego Colocação Direta 0 Fevereiro 1 0 0 Março 0 0 0 Abril 7 0 0 Maio 0 0 0 Junho 2 0 0 Julho 3 0 1 Total 13 0 1 0 Colocações: Técnicos de Logística - 5 colocações Técnicos de Sistemas Fotovoltaicos – 2 colocações Técnicos de Instalações Eléctricas – 3 colocações (1 delas corresponde a uma estágio profissional já aprovado) Técnico de Cozinha-Pastelaria – 3 colocações Processos a decorrer: Candidaturas ao Programa Estágio/Emprego Técnicos de Logística - 2 candidaturas Técnicos de Sistemas Fotovoltaicos – 2 candidaturas Técnicos de Mesa-Bar – 2 candidaturas Técnicos de Cozinha-Pastelaria – 2 candidaturas 2.7.4 – Público Formandos Ex Formandos Externos Outros Total Mês Janeiro 1 0 0 1 Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Total 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 2 2.7.5 Estágios curriculares Calendarização de início dos estágios do Sistema de Aprendizagem é a que a seguir se apresenta. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Set. Out. Nov. Dez. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 318 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TSF2 TCP3 TCP4 TCP5 TIE1 TIE2 TIE3 TIE4 TIE5 TIE6 TIE7 TIE8 TEL1 TEL2 TEL3 TEL4 TEL5 TEL6 7 8 9 9 23 6 9 18 19 19 27 14 2 9 2 2 4 18 No período que antecede aos estágios são realizadas AIR´s - Actividades de Integração e Reflexão, com os formandos, que abordam a importância do período de estágio e a necessidade de adaptar atitudes e comportamentos adequados à situação, assim como, técnicas de gestão de stress e de conflito. O objectivo destas actividades é preparar os formandos para que tenham um bom desempenho a nível relacional e comportamental. Após o estágio, são também realizadas AIR’s que têm como objectivo o preenchimento da guião de formação prática em contexto de trabalho pelos formandos e dar feedback e avaliação dos tutores sobre o desempenho em estágio. Em baixo quadro com as AIR´s realizadas por turma. Turma Jan. TSF1 TSF2 TCP1 TCP2 TCP3 TCP4 TCP5 TMB1 TMB2 TIE1 TIE2 TIE3 TIE4 TIE5 TIE6 TIE7 Fev. Mar. Abr. Maio Junho Julho 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 2 1 2 2 2 2 1 1 1 1 4 4 3 INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 319 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC TIE8 TEL1 TEL2 TEL3 TEL4 TEL5 TEL6 TL1 TL2 Total mês: Total Geral 1 1 2 3 2 1 3 3 2 10 6 1 1 1 1 12 59 1 11 12 0 8 2.7.6 Entidades com protocolos de estágio 1. TDHC - Club L 2. Wellness Center de Benfica 3. Federação Portuguesa de Ginástica 4. Solinca Colombo 5. Solinca Vasco da Gama 6. Active Life - WellnessClubs 7. Real Sport de Massamá 8. Radical Skate Clube – Ski Skate 9. União Recreativa e Desportiva de Tires 10. Ginásio Tapada das Mercês 11. ADCEO - Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais 12. Escola EB2+3 de Alfornelos 13. Grupo Auto-Industrial 14. Melvar 15. Ginobrás 16. O Vigilante 17. Hospital Amadora-Sintra 18. Le Roy Merlin 19. Grupo Cortefiel 20. Cervejaria Portugália 21. A Princesa do Neudel 22. Restaurante "O Retiro da Atalaia" 23. Jardim de Infância O Finório 24. Astúrias Cafés 25. Hotel Tivoli 26. Moinho da Juventude 27. Restaurante Largo 28. Restaurante Zambeze (Grupo Visabeira) 29. Tecnideias 30. J. Sol C. 31. Inopower – Sistemas de Gestão de Energia INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 320 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 32. Vitalfresh – Instalações Técnicas 33. Tecnodome 34. Pacheco & Rosa 35. Semibarra 36. Hotel Fénix 37. XKT 38. GMPE 39. Ecofluido 40. Diverinstal 41. Movitrom 42. MIAE 43. Electro Sá 44. Mundicenter 45. Lusotensão 46. Fieldeon 47. Câmara Municipal da Amadora 48. Diverinstal 49. El Corte Inglês 50. Restaurante Pérola 51. Hotel NH Campo Grande 52. Hotel Sana Av. Malhoa 53. Altis Park Hotel 54. Restaurante 3º Anel 55. Monistel 56. Fitisen – Produtos de Higiene e Embalagem 57. Hotel Fénix 58. Hotel NH Liberdade 59. Retiro de Baco 60. Hotinker 61. Grupo Calzedónia-Tezenis 62. Lusotensão 63. CILEC 64. Turkampere 65. Grupo Pestana 66. Hotel Sofitel 67. Fundação Salesianos 68. Restaurante Oito Dezoito 69. Keylift 70. RFTEL 71. Sistavac 72. Servassiste 73. Frapoluz – Instalações Eléctricas 74. Classe II – Instalações Eléctricas INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 321 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC 75. Cash Converts 76. Redeforte 77. Oeste Prisma 78. C.F. Pires – Soluções Eléctricas 79. J. Ribeiro/ J. Martins 90. Grupo Auchan – CC Alegro, em Alfragide; CC Dolce Vita Tejo 91. Epoch Multimédia 92. Hotel Tivoli Sintra 93. Hotel Tivoli Oriente 94. Novotel Hotel Lisboa 95. Hotel Mercy 96. Hotel Epic Sana 97. Aparthotel Clarion Suites – Hotéis Grupo Continental 98. Hotel Florida – Hotéis Grupo Continental 99. Hotel HI Express Oeiras – Hotéis Grupo Continental 100. Ajasom 101. Brico Depôt 102. Bricomarché 103. Hotel Tryp Aeroporto 104. Inspira Santa Marta Hotel 105. Hotel Holiday Inn Continental – Hotéis Grupo Continental 106. Hotel Radisson 107. Pneuparque 108. Multipolar – Electricidade e Automatismos Industriais 2.7.7 Acompanhamento de Estágios O acompanhamento de estágios têm como função manter o contacto com o formando, mesmo quando ausente da escola, com o objectivo de o motivar, de o apoiar no relacionamento coma entidade e seus pares, contribuindo assim para atenuar a insegurança própria deste momento. Neste sentido representa uma continuidade do trabalho desenvolvido pelas técnicas de acompanhamento nas Actividades de Integração e Reflexão de preparação para o estágio. Tem igualmente como objectivo o contacto com o tutor para aferir os conhecimentos e competências profissionais, as atitudes e comportamentos. Existe uma primeira visita a que chamamos de apresentação, que consiste na apresentação do(s) estagiário(s) e da técnica de acompanhamento à entidade e ao tutor. Esta visita é realizada antes do estágio ter início. Posteriormente é efectuada uma visita de acompanhamento mensal de caracter regular, sendo que, em caso de necessidade poderão acontecer as visitas necessárias. Para além das visitas de acompanhamento, para que não exista desfaçamentos de informação, os formandos são contactados telefonicamente regularmente e se necessário convocados a comparecer na escola. O quadro abaixo quantifica as visitas de apresentação e de acompanhamento realizadas no período em análise. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 322 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Turmas Apresentações na entidade Empresas que vieram à Eipda Visitas de Acompanhamento TSF1 TSF2 TCP1 TCP2 TCP3 TCP4 TCP5 TMB1 TMB2 TIE1 TIE2 TIE3 TIE4 TIE5 TIE6 TIE7 TIE8 TEL1 TEL2 TEL3 TEL4 TEL5 TEL6 TL1 TL2 Total ------------12 14 18 ------3 2 14 9 16 10 14 17 10 16 10 8 15 16 ------204 ---------------3 0 ------1 0 3 0 3 1 5 0 3 1 1 3 3 0 ------27 22 29 23 28 18 26 32 31 22 24 27 32 23 33 24 19 19 17 28 15 9 32 0 12 20 565 2.8 - Posto de Primeiros Socorros A Escola Intercultural manterá o seu posto de Primeiros Socorros. A parceria criada com dois técnicos na área da enfermagem e da fisioterapia permite fazer curativos ou pequenas intervenções de forma gratuita a formandos da EIPDA. Para além do apoio nos primeiros socorros, tanto internos como o público exterior poderão ter acesso a massagens terapêuticas e tratamentos (como por exemplo administração de injeções, entre outros), a preços reduzidos. 3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego 3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas 3.1.1 – Apoio à Criação de Empresas Neste período o Apoio a Associações e Criação de Empresas aumentou o número de procura para 186 potenciais empreendedores: INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 323 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Dados de serviço entre Janeiro de 2014 até 31 de Julho de 2015: 3.1.2 Apoio Auto Emprego para Formandos e Ex-Formandos Este apoio pretende orientar os formandos finalistas e ex-formandos que pretendam criar o seu próprio emprego oferecendo os seguintes: Apoio técnico individual ou de grupo – Informação, formação empresarial, plano de negócios e estudos de viabilidade, acompanhamento, apoio nas candidaturas a financiamento; Apoio contabilístico; Apoio jurídico; 13 de Abril a 31 de Julho de 2015 Acompanhamento Reunião individual Plano Negócios Apoio na candidatura a financiamento Formandos 13 5 3 Ex-Formandos 7 5 2 3.1.3 EIPDA Serviços 01 de Janeiro a 31 de Julho de 2015 Tipo de Serviço Espaço empresa Co-Working Total Cliente Dignuscare – Apoio Domiciliário IT Tech Buz Faturação c/IVA 88.56€ 301.35€ 389,91€ 3.1.4 Associações INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 324 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC Encontra-se nas instalações 1 associação: - Associação de Artesãos da Amadora 4 - Qualidade e excelência Portugal 2020, análise das candidaturas que vão abrindo Edição da Newsletter da EIPDA em colaboração com os colegas Tratamento de reclamações Implementação de várias ações corretivas e seu acompanhamento Elaboração de vários textos Parceria com a Zoom Talentos para trabalhar com os nossos formandos no sentido de os motivar para a aprendizagem. Análise de resultados. Realização de auditorias internas Coordenação da auditoria externa da Apcer Acompanhamento de ações corretivas e correções nos vários processos Acompanhamento de abertura de concursos ao Portugal 2020 5 – Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de Experiências e Reforço de Competências 5.1 - Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais 5.1.1 Parceria Central de Soluções Unipessoal Limitada Continua a parceria com a empresa que está a explorar o bar da EIPDA, Central de Soluções Unipessoal Limitada. Esta empresa distribui 60 pequenos-almoços gratuitos e diários aos nossos formandos. INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA Página 325 de 325 PERÍODO DE 09 MAIO A 08 AGOSTO DE 2015 COORDENAÇÃO: DAG/DGAC