Número 2, Agosto 2013 - State Building and Fragility Monitor

“O Mapa Cor-de-Rosa do Século XXI: O desenvolvimento económico de Angola e Moçambique”
por Jaylson Graça
“O Conselho de Segurança da ONU: Chegou a
hora da reforma?” por Nuno Ferreira
“Relações entre Portugal e Turquia”
por Fábio Paulos
Informédia - Egipto
Para além dos acontecimentos mais recentes na área do
State Building and Fragility!
Newsletter nº 2 - Agosto de 2013
Índice
Editorial
A Equipa
III
Director Editorial
Nuno Canas Mendes
Cronologia Fotográfica
IV
“O Mapa Cor-de-Rosa do Século XXI:
O desenvolvimento económico de Angola e Moçambique”
(Jaylson Graça)
VI
“O Conselho de Segurança
da ONU:
Chegou a hora da reforma?”
(Nuno Ferreira)
X
Director Executivo
“Relações entre Portugal e
Turquia”
(Fábio Paulos)
XV
Informédia - Egipto
XIX
II
Nuno Ferreira
Índice & Equipa
Editorial
N
este segundo número da Newsletter retomamos a nossa cronologia
fotográfica para fixar momentos e factos com imagens, com destaque
para o tema espionagem, com os casos Snowden, Juncker e Mannings, ou a
destituição
do
Presidente
Morsi
e
a
onda
de
violência
que
tem
varrido
o Egipto, ou ainda as pacíficas abdicações de dois monarcas europeus.
Seguem-se
primeiro
dos
recentes
e
de
três
dos
quais,
antigos
evidentemente
e
fundo,
Jaylson
na
diferentes,
da
sobre
Graça
do
sociais
de
descreve
de
entre
enorme
África
de
os
cenários
económico
os
dois
mas
de
e
e
portuguesa.
No
mais
relações
evocando
com
de
o
Angola
das
países,
hoje,
oportunidade
língua
diferenciadas,
aprofundamento
cor-de-rosa,
de
temáticas
desenvolvimento
necessidade
e
pintados
afirmação
de
caminhos
económicas
projectos
a
de
difíceis
Moçambique
políticas,
para
artigos
contornos
grande
segundo
valia
artigo,
Nuno Ferreira retoma o tema sempre polémico da reforma do Conselho de
Segurança
da
ONU,
identificando
institucionais,
as
pelos
permanentes,
cinco
somente
fechar,
provável
o
artigo
entre
Portugal
entre
os
e
dois
pressões
do
o
alargamento
de
a
o
G4
problema,
e
de
membros
países,
de
onde
o
chamando
a
conhecidos
leonina
desajustamento
enquadramento
Turquia,
a
os
defesa
que
do
daqui
autor
Paulos
traça
atenção
história
para
a
e
Finalmente,
sobre
a
status-quo
resulta
não-permanentes.
Fábio
obstáculos
as
do
o
a
relações
diálogo
importância
do
aprofundamento do mesmo na actual conjuntura política.
A
encerrar,
sugere-se
o
e
considerando
visionamento
de
três
os
mais
vídeos
recentes
retirados
do
desenvolvimentos,
site
da
Stratfor
sobre a situação política no Egipto.
Procuramos imprimir a esta publicação uma pluralidade de opiniões e
pontos
de
vista,
uma
recolha
de
informação
útil
a
balanços
e
análises,
e uma atenção a tópicos e temas menos tratados. Boas leituras!
Nuno Canas Mendes
III
Editorial
Cronologia Fotográfica
N
esta edição não poderíamos deixar de começar a nossa Cronologia Fotográfi-
ca com um dos assuntos mais “quentes”, a nível internacional, da época: o
caso Snowden. Um caso com múltiplas implicações, desde o conteúdo das revelações,
até à fuga de Snowden e a perseguição (pelo menos, diplomática) movida pelos EUA.
Caso que teve outras ramificações, quando Portugal, Espanha, França e Itália, puseram restrições à passagem e/ou paragem do avião do Presidente Evo Morales, da Colômbia, — pela suposta presença de Snowden — levando a uma aterragem imprevista
na Áustria. Felizmente, embora tenham existido momentos de tensão (inclusivamente,
com os demais países do Mercosul, que condenaram a situação), a questão parece resolvida, após alguns pedidos de desculpas.
Não deixando os EUA e os “whistleblowers” de lado, finalmente Bradley Mannings
(principal fonte das mais importantes revelações feitas pela WikiLeaks) foi levado a julgamento. O julgamento (na sua maioria secreto) durou praticamente dois meses e Mannings foi acusado de 21 crimes — incluindo “auxílio ao inimigo” (condenável com pena
de morte), única de que foi absolvido —, sendo considerado culpado de 20.
Outra notícia da máxima importância foi o desenvolver da situação política do
Egipto, com o Presidente Morsi a ser destituído através de um golpe de Estado militar
(que, posteriormente, nomeou um Governo interino). Esta situação tem levado a um auIV
Cronologia Fotográfica
mentar da violência, com variadíssimas denúncias contra os militares, acusados de assassinar dezenas de apoiantes da Irmandade Muçulmana que se têm vindo a manifestar. Tendo existido, entretanto, um pico de violência, com o desmantelamento de dois
acampamentos de protestantes (acção seguida de vários confrontos e uma declaração
de estado de emergência), com pelo menos meio milhar de mortos.
A Europa também teve mais desenvolvimentos, com Governo luxemburguês
(liderado por Jean Claude Juncker, ex-Presidente do Eurogrupo) a demitir-se devido a
um escândalo acerca de variadas irregularidades nos serviços secretos, levando à marcação de eleições antecipadas.
Também o Primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, tem tido momentos difíceis,
tendo sido implicado num caso de contas secretas do seu partido (o Partido Popular),
através de mensagens trocadas com o ex-tesoureiro do partido, Luis Bárcenas, já preso.
Por outro lado, o Rei Alberto II da Bélgica abdicou em nome do seu filho, (o novo
Rei) Philipe, depois de reinado popular. Este já é o segundo monarca que abdica em vida, na Europa, nos últimos meses. A primeira foi a Rainha Beatriz dos Países Baixos,
em nome do filho Guilherme Alexandre.
Para terminar, iniciaram-se novas negociações entre Israel e a Autoridade Palestiniana, mediadas pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry. E no Mali houve eleições presidências, essenciais para o país iniciar um novo processo de reconstru-
ção, depois das graves conturbações dos últimos tempos (que incluíram a intervenção
militar da França).
Fontes das Imagens:
Imagem número 1- http://digitaljournal.com/img/8/7/3/i/1/5/1/o/NSA-CIA-EdwardSnowden.jpg
Imagem número 2- http://cdn2.yenghana.com/wp-content/uploads/2013/07/Bolivia-demandsanswers-from-Europe-in-plane-spat-over-Snowden.jpg
Imagem número 3- http://oglobo.globo.com/in/9270038-044-71a/FT500A/2013-63279241320130728220102228rts.jpg_20130728.jpg
Imagem número 4- http://cdn2-b.examiner.com/sites/default/files/styles/image_content_width/
hash/5a/7e/5a7eabc34e8d06ef3d15714d741c7350.jpg?itok=fkCbPoSh
Imagem número 5- http://static.euronews.com/articles/231766/606x341_231766_luxemburgoeleices-antecipadas-e.jpg
Imagem número 6- http://imagens6.publico.pt/imagens.aspx/785706?tp=UH&db=IMAGENS
Imagem número 7- http://static01.diariodenavarra.es/uploads/imagenes/
bajacalidad/2013/01/19/_rajoy_176c2255.jpg
Imagem número 8- http://static.newsland.com/news_galleries/1221/1221324_1.jpg
Imagem número 9- http://www.un.org/News/dh/photos/large/2013/July/557525-malielections.jpg
V
Cronologia Fotográfica
O Mapa Cor-de-Rosa do Século XXI:
O desenvolvimento económico de Angola e Moçambique
por Jaylson Graça,
Aluno da Licenciatura de Relações Internacionais no ISCSP
C
omo sabemos, nos finais do século XIX, muitos foram os desafios enfrentados
por Portugal, principalmente, na manutenção do seu extenso império ultra-
marino. O império ultramarino português era cobiçado pelas restantes potências europeias. Potências essas, que com a Conferência de Berlim (1884-1885), tinham mais po-
der de adquirir colónias, tornando-se o continente africano o grande protagonista de
uma divisão historicamente feita “ a régua e a esquadro”.
Nessa mesma Conferência, presidida por Bismarck, Portugal apresenta o famoso
Mapa com o intuito de proteger Angola e Moçambique, numa vasta faixa que ligava o
Oceano Atlântico ao Índico, tornando a Zâmbia, o Zimbabwe e o Malawi, territórios sob
a soberania portuguesa. O plano português era ambicioso e interferiu directamente com
as pretensões inglesas. Isto levou a um choque entre as duas potências, culminando
em 1890 com o ultimato inglês e a um embargo realizado pelos mesmos. Os portugueses desistem do plano e as consequências desta desistência, estão directamente ligadas
ao Regicídio e a implementação da República a 5 de Outubro de 1910.
Hoje, Angola e Moçambique, agora países independentes, estão novamente em destaque na Sociedade Internacional. De facto, as velhas memórias de guerras-civis mortíferas e de serem ambos estados-falhados internacionalmente, são afastadas pela grande capacidade destes dois países na canalização de Investimento Directo Estrangeiro e
de deterem um vasto leque de recursos naturais. Ou seja, no século XXI, assistimos a
uma mudança histórica importante, pois, as antigas colónias portuguesas, demostram
uma capacidade de crescimento económico muito superior à antiga metrópole. Porém, e
apesar deste enorme crescimento, Angola e Moçambique continuam a ser países débeis
em diversos factores como a saúde; a educação; nas infraestruturas existentes e principalmente em termos políticos apesar da aparente estabilização dos conflitos antes preocupantes. É assim necessário que haja uma ligação governamental, económica, política
e social (etc) entre os dois países, não semelhante, mas parecida ao Mapa Cor-de-Rosa,
mas com uma grande actualização para os dias de hoje, no século XXI.
Angola e Moçambique, uma visão actual!
Quando Diogo Cão pisou o solo angolano em 1482, nunca imaginaria que em 2013
VI
Artigo 1 - O Mapa Cor-de-Rosa do Século XXI
o país fosse o maior exportador de petróleo da Africa Subsariana, produzindo aproximadamente 1,82 milhões de barris por dia, sendo também o 7º maior exportador de diamantes do mundo. O país detém ainda imensas reservas de gás natural e importantes
jazidas de minério de ferro; cobre; manganês; fosfatos; sal; mica; chumbo; estanho; ouro; prata e platina. O PIB angolano foi de 115.9 bilhões de dólares em 2011, tendo em
2012 crescido mais 8,3 % e estima-se que no ano decorrente cresça ainda mais 6,3%,
segundo o FMI, recebendo em 2011 7.36 bilhões de dólares de Investimento Directo Estrangeiro. Porém, a capacidade da economia angolana é afectada por diversos factores
sociais. Angola, apesar do grande desenvolvimento económico, não tem apostado, o suficiente no meu ponto de vista, para a melhoria de vida de toda a sua população, propiciando assim a melhoria de vida sim, mas de um grupo restrito. Ou seja, o fosso entre
ricos e pobres no país tem vindo a aumentar, tendo o próprio país diferenças muito
graves nas suas diversas regiões apesar de ter a cidade mais cara do mundo, Luanda.
O IDH angolano é baixo, ou seja, não aufere a mais de 0,403 %, tendo o país uma esperança média de vida de aproximadamente 43 anos e ainda uma mortalidade infantil
de 131,9 crianças a cada 1000 nascimentos, tendo também 200.000 mil habitantes infectados com o vírus do VIH/SIDA.
Já Moçambique, que apesar de apresentar um crescimento mais reduzido do que
o caso angolano, tem sido uma enorme surpresa no continente africano, reportando
uma imagem muito forte e atractiva, para a canalização de Investimento Directo Estrangeiro, o que, numa primeira análise, pode explicar o forte desenvolvimento moçambicano. Apesar de tudo, muitas são as razões para este desenvolvimento, nomeadamente, a existência no país de carvão; sal; grafite; bauxita; ouro; pedras preciosas e semipreciosas; de grandes reservas de gás natural e ainda de mármore. Isto levanta uma
situação muito grave, pois, esta canalização de IDE tem sido feita, na sua maioria, na
exploração mineral, esquecendo assim uma melhor e mais efectiva aposta noutros sectores, fazendo com que Moçambique calmamente caia na chamada “doença holandesa”. Apesar de tudo, o país obteve um PIB de 23,87 bilhões de dólares em 2011, tendo
crescido cerca de 7,5% em 2012, prevendo-se que em 2013 cresça 8,4%, segundo o
FMI, recebendo em 2011 2,11 bilhões de dólares em Investimento Directo Estrangeiro.
A par de Angola, a capital moçambicana (Maputo) é a cidade mais desenvolvida do país, estando o mesmo, extremamente diferenciado nas suas diversas regiões. O IDH moçambicano é baixo, ou seja, não aufere a mais de 0,284 %, tendo o país uma esperança
média de vida de aproximadamente 42 anos e ainda uma mortalidade infantil de 95,9
crianças a cada 1000 nascimentos, tendo 1,4 milhões de habitantes infectados com o
vírus do VIH/SIDA.
VII
Artigo 1 - O Mapa Cor-de-Rosa do Século XXI
O Mapa Cor-de-Rosa, uma realidade nos tempos de hoje?
Como podemos ver, os dois países apresentam plataformas de crescimento económico muito sustentáveis, principalmente na canalização de Investimento Directo Estrangeiro. É assim essencial que exista uma melhor e mais elaborada coordenação de
interesses entre os dois países, por outras palavras, uma cooperação mais efectiva entre os mesmos. Esta cooperação deve ligar directamente Luanda a Maputo e Maputo a
Luanda, não esquecendo sem dúvidas, os potenciais parceiros regionais, principalmente os PALOP. Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa seriam os maiores beneficiadores desta ligação política, económica, social, cultural entre as duas antigas pérolas do império português, Angola e Moçambique, deteriorando assim, a extrema dependência que estes países têm do Centro Económico Mundial. Ou seja, esta ligação retornaria as bases do “Mapa Cor-de-Rosa” do séc. XIX, mas que numa actualização do nosso tempo, englobaria países como Cabo Verde (grande impulsionador de serviços e em
termos educacionais no seio dos PALOP); São Tomé e Príncipe (com a descoberta de blocos de petróleo e gás natural); e a Guiné-Bissau (muito importante em termos agrícolas
e de relativa boa posição para o mercado europeu, a par de Cabo Verde). Este “Mapa
Cor-de-Rosa”, agora do séc. XXI, deveria contemplar medidas sociais em comum, como
a erradicação da pobreza, do HIV/SIDA e principalmente num melhor intercâmbio educacional entre os países, com a construção de mais escolas primárias e principalmente
mais universidades. Em termos económicos, vejo essencial que o Pacto Financeiro Lusófono entre em vigor o mais rápido possível e que os investidores angolanos e moçambicanos vejam as grandes oportunidades de negócios no seio dos PALOP, potencializando não só uma zona de comércio livre, mas como também uma livre mobilidade de mercadorias e pessoas neste Mapa Cor-de-Rosa no futuro. Em termos de segurança, esta
cooperação poderá ser uma das poucas salvações para a Guiné – Bissau, com a monotorização de forças militares e de acções que levem a democracia para o país, não com o
intuito de desunir as partes envolvidas, mas sim para unificar o mesmo, que na sua
natureza é totalmente desfragmentado em múltiplas culturas e línguas, porém afronta-
das pelo mesmo motivo, o narcotráfico. Tráfico esse que tem-se expandido para Angola,
com o envolvimento de altas patentes das suas forças armadas, no que toca aos diamantes, situação essa que é muito preocupante, pois a história ensina todos os dias e
se nada for feito podemos voltar a assistir ao que aconteceu na Serra Leoa e ao que tem
acontecido no Magreb e na intitulada República Democrática do Congo.
Sei que estas ideias têm um cariz utópico numa primeira análise. Porém, como podemos ver, a cooperação é um passo importantíssimo para o desenvolvimento nas mais
diversas vertentes no nosso Mundo, estando tanto Angola como Moçambique não só liVIII
Artigo 1 - O Mapa Cor-de-Rosa do Século XXI
gados por um passado histórico, mas como também de um futuro sustentando nas
mesmas bases. A acção de Portugal, como mediador e possível potencializador de reformas e de uma melhor cooperação no seio da CPLP, será fundamental para os PALOP e
para a afirmação deste novo Mapa do séc. XXI, podendo o próprio país, investir e receber investimentos destes novos players da economia mundial, principalmente de Angola
(algo que já acontece em grande escala). Com a acção portuguesa este novo “Mapa” beneficia directamente a União Europeia e se beneficia a União, beneficiará também os
EUA; a China (que tem investido muito em África); o Japão; o Canada; a Rússia; a Correia do Sul e ainda outros vizinhos africanos como a Africa do Sul; a Nigéria; Marrocos;
sem esquecer também o Brasil e outros membros do Mercosul; não só com a aplicação
de Investimento Directo Estrangeiro, mas como também na participação num novo e
amplo mercado. Mercado esse que é extenso, pois se apenas 20% da população angolana tem conta bancária e se apenas 1/3 da população moçambicana utiliza telemóvel,
vejo ainda imensas possibilidades para novas empresas ou ainda um melhor benefício
para as já existentes nestes dois países e nos restantes parceiros Lusófonos. É certo
que o egoísmo nacional terá que ser ultrapassado pelos dois países, pois todos sairão a
ganhar desta cooperação, até mesmo o continente africano, que hoje, mais do que nunca, tenta mostrar a sua relevância para a economia global, estando Angola e Moçambique numa boa posição para serem os grandes catalisadores dessa mudança!
Referências bibliográficas
Guapo Costa, Carla, Temas de Relações Económicas Internacionais, ISCSP, 2010 capítulo IV.
Marques dos Santos, Victor, Apontamentos das Lições da Disciplina de Teoria Das Relações Internacionais, Lisboa, ISCSP, Setembro 2007 págs. 212-216.
M'Bokolo, Elikia. África Negra: História e civilizações, tema I, Até ao Século XVIII. Lisboa: Vulgata,
2003., coloca este período no contexto regional e continental.
Mosca, João, Economia de Moçambique, século XX, Lisboa: Instituto Piaget, 2005, pág-15 e seguintes.
http://jornaldeangola.sapo.ao/ [Visitado pela última vez a 22 de Janeiro de 2013]
http://mocambique.costasur.com/pt/economia.html [Visitado pela última vez a 22 de Janeiro de
2013]
http://www.infopedia.pt/$mapa-cor-de-rosa [Visitado pela última vez a 22 de Janeiro de 2013]
http://www.minfin.gv.ao/fsys/EconomiaAngolanaPerspectivas.pdf [Visitado pela última vez a 22
de Janeiro de 2013]
http://www.portaldogoverno.gov.mz/ [Visitado pela última vez a 22 de Janeiro de 2013]
IX
Artigo 1 - O Mapa Cor-de-Rosa do Século XXI
O Conselho de Segurança da ONU: Chegou a hora da reforma?
por Nuno Ferreira,
Estagiário no State Building and Fragility Monitor
A
nalisando a estrutura da Organização das Nações Unidas (ONU), e respectivos
poderes, percebem-se certas dicotomias. Dicotomias entre o elitismo do Con-
selho de Segurança (CSdONU) e a igualdade da Assembleia Geral (AGdONU), entre o
primado das potências (com os seus vários direitos e poderes extraordinários) sobre os
demais no CSdONU e a democracia porque se rege a AGdONU ou entre os poderes ex-
tremamente díspares atribuídos a cada um dos órgãos. Estas disparidades levam-nos a
pensar no espírito da Carta das Nações Unidas, que funda a organização em nome da
paz e da igualdade, e em como não se reflecte propriamente na existência do CSdONU,
inscrito na mesma Carta.
Esta percepção leva à reflexão sobre a necessidade de reformas no CSdONU para
que a ONU se possa tornar um espaço mais democrático e plural, como era suposto ser
aquando a sua fundação. Para tal, é necessário entender como é que funciona e porque
é que funciona desta forma. Para que depois se possa concluir que reformas seriam necessárias (ou quais têm alguma possibilidade de se tornar realidade).
Primeiro, há que ter em atenção que o CSdONU foi a forma (desenhada, mais especificamente, pelos EUA, seguidos da URSS, do Reino Unido e da China) a que se chegou
para colmatar as maiores falhas da extinta Sociedade das Nações. Entre estas falhas
estava a não-existência de uma forma de engajamento das potências nas responsabilidades da organização (que levou a que se afastassem/fossem afastados da Sociedade
das Nações, como os EUA – por opção – ou a URSS, ao início, – tendo sido impedida de
entrar devido a questões ideológicas –) e a não-existência de um mecanismo de cumprimento (forçado, se necessário) dos tratados da organização. (ALMEIDA RIBEIRO, et al,
2005)
Para tal, a ONU foi criada com a participação das principais potências no seu desenho e foi criado o CSdONU para dar poder à ONU, e às potências que o regem, com o
estatuto de membros permanentes (que tem ao mesmo tempo o papel de, supostamente, levar as potências a engajarem-se mais nos esforços da organização), para além de
permitir (através do direito de veto sobre as questões substantivas) que as potências
possam manter o status quo, paralisando a acção da organização se acharem necessário/conveniente. E, seguindo esta linha de pensamento, o CSdONU tem também um
primado sobre AGdONU (artigo 12 da Carta das Nações Unidas) e rege directamente os
X
Artigo 2 - O Conselho de Segurança da ONU
pontos mais importantes da agenda da organização (como as questões de manutenção
da paz e segurança internacionais, em que se encaixam as missões humanitárias, entre
outras). Chegou a existir uma tentativa de sobrepor esse primado do CSdONU, com a
resolução Unidos para a Paz, mas que nunca teve grande efeito devido à falta de reconhecimento de diversos Estados (incluindo os membros permanentes, que consideram
um atentado ao “seu direito” de bloquear o CSdONU). (ALMEIDA RIBEIRO, et al, 2005)
Claramente existe um défice democrático nesta estrutura, concentrando-se o poder no
CSdONU e, maioritariamente, nos membros permanentes. Mas que reformas se deviam
fazer? E quais, destas, têm alguma possibilidade (mesmo que pequena) de algum dia se
concretizarem (se a estrutura das Relações Internacionais se mantiver como actualmente)?1
A primeira coisa que chama atenção na composição do CSdONU é os membros
permanentes, com o respectivo direito de veto. Esta estrutura não só garante a manutenção da vontade destes Estados (enquanto os outros têm de concorrer por um lugar
rotativo, sem direito de veto), como quebra a fórmula democrática de “um Estado, um
voto”, utilizada nos demais órgãos das Nações Unidas – como seria de esperar, tendo
em conta o artigo 2, ponto 1, da Carta das Nações Unidas (A Organização é baseada no
princípio da igualdade soberana de todos os seus membros.) –. A foram mais radical de
acabar com esta injustiça seria tornar todos os lugares do CSdONU em não-
permanentes, e sem direito de veto. O que nunca terá hipóteses de acontecer, porque os
membros permanentes não estão dispostos a perder tais direitos. Outra forma de resolver a situação seria implementar mais lugares permanentes, distribuindo-os de forma
menos elitista. Mas levaria, certamente, a um maior bloqueio da organização, o que não
seria viável. (MONT’ALVERNE)
Outro problema que se percepciona na composição do CSdONU é a proporção entre os seus membros e os membros da AGdONU. Se em 1945 a proporção entre membros da organização e membros do Conselho de Segurança era de cerca de 1/5 ou 20%
(50 para 11), actualmente é de apenas cerca de 1/14 ou 7% (193 para 15). Posto desta
forma, para voltar à proporção inicial teríamos de acrescentar cerca de vinte novos assentos no CSdONU. (MONT’ALVERNE) Sendo que estes novos lugares deveriam ter em
conta a igual representação dos vários grupos regionais (actualmente a distribuição dos
membros não-permanentes entre os grupos é a seguinte: cinco Estados, do grupo Africano e Asiático, dois Estados do grupo da América Latina, dois Estados do grupo da
Europa Ocidental e Outros e um Estado do grupo da Europa de Leste). (ALMEIDA RIBEIRO, et al, 2005)
No entanto, a questão da proporcionalidade também se levanta em relação aos
XI
Artigo 2 - O Conselho de Segurança da ONU
membros permanentes (caso ainda mais desproporcional). Se no início existia um membro permanente por cada dez membros da organização, actualmente cada membro permanente corresponde a quase quarenta membros. E se tivermos em conta a distribuição geográfica ainda é pior, o grupo da Europa Ocidental e Outros com três representantes, o grupo da Europa de Leste apenas com um representante, o grupo Africano e
Asiático, também, com um representante (mais concretamente os países africanos não
têm nenhum representante, embora 85% dos assuntos discutidos sejam referentes ao
continente africano) e o grupo da América Latina sem representantes.2
Mas como tornar a situação mais equilibrada? Qual o critério a utilizar (peso do
grupo em relação ao PIB mundial, capacidade militar, percentagem de habitantes)? Enquanto o grupo da Europa Ocidental e Outros defende o critério do PIB e a capacidade
militar (alegando que já é cumprido actualmente), os países em vias de desenvolvimento
defendem o da percentagem de habitantes (alegando um carácter mais democrático),
que é diametralmente oposto à actual realidade do CSdONU. (MONT’ALVERNE)
Quanto a estas questões dois grupos se têm levantado, com mais veemência, para
pedir alterações: os países africanos (que exigem dois lugares permanentes, com direito
de veto) e o, chamado, G4 (formado pelo Brasil, a Alemanha, a Índia e o Japão, que
consideram que o seu crescimento e poder económico lhes dá direito a serem membros
permanentes do CSdONU).3 O G4 chegou a apresentar uma proposta de reformulação
do CSdONU (que incluía as exigências dos países africanos): mais seis assentos permanentes (quatro para os países do G4 e dois para países africanos) e quatro assentos não
-permanentes.4 Assim diminuía-se o peso dos membros do CSdONU, em relação aos
membros da AGdONU, e permitia-se uma distribuição mais proporcional (embora ainda
fossem, apenas, metade dos necessários para se manter a proporção inicial entre o
CSdONU e a AGdONU). Da mesma forma, há quem defenda (numa proposta mais minimalista) que os lugares do Reino Unido e da França sejam fundidos num lugar para a
União Europeia.
Mas há que ver que a maioria destas propostas têm poucas probabilidades de se
tornar realidade. A começar pela última, os países europeus têm pouca vontade de abdicar de mais soberania permitindo que os órgãos europeus os representem no
CSdONU. Quanto à entrada de novos membros permanentes também é pouco provável,
devido à pouca vontade dos membros permanentes actuais em dividir o seu poder (para
além das questões técnicas que se prendem a mais membros com direito de veto, já faladas). Apenas o aumento do número de membros não-permanentes parece ter alguma
possibilidade de se tornar realidade, ceteris paribus.
No entanto, existe uma última questão a abordar: o primado do CSdONU sobre a
XII
Artigo 2 - O Conselho de Segurança da ONU
AGdONU. Este não só permite que um órgão elitista se sobreponha a um órgão mais
democrático, como permite o bloqueio da acção da ONU (bastando para isso, tecnicamente, apenas um membro permanente, mesmo que contra toda a organização). Para
além de deter uma capacidade coerciva, enquanto a Assembleia Geral apenas tem a capacidade de aconselhar, de indicar o caminho. No entanto, este é uma questão fadada a
falhar desde o início. A única forma de fazer alguma transformação (tornando o
CSdONU numa espécie de comissão permanente da AGdONU, por exemplo) seria alterando as funções dos órgãos (inscritas na Carta das Nações Unidas), o que necessita do
assentimento do CSdONU...
Procurou-se, assim, identificar as principais problemáticas, contrárias aos princípios igualitários e democráticos defendidos pela ONU, existentes na estrutura e organização do CSdONU, identificar possíveis respostas a essas questões e avaliar as suas
probabilidades de sucesso. Concluiu-se, desta forma, que os principais problemas se
devem à falta de proporção dos membros do CSdONU (tanto de forma geral, como em
relação aos membros permanentes) em relação aos da AGdONU e em relação aos diversos grupos geográficos; à diferenciação criada entre os membros permanentes
(acrescidos do direito de veto) e os não-permanente; e ao primado deste órgão em relação à AGdONU. Concluiu-se, também, que com a excepção de um possível aumento do
número de membros não-permanentes no CSdONU, pouco é provável que venha a ser
alterado nesta estrutura, acreditando que nenhum evento internacional terá um impacto suficientemente grande para alterar substancialmente a actual organização das Relações Internacionais.
Estaremos presos a este modelo? Ou será possível criar uma mudança de paradigma nos cinco membros permanentes do CSdONU, de forma a alterar a forma como é
encarada a ONU?
http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1747987&seccao=Adriano%
20Moreira&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco
2 http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2013/may/06/un-security-council
3 Ibid.
4 http://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-multilaterais/governanca-global/reforma-da-onu
1
XIII
Artigo 2 - O Conselho de Segurança da ONU
Referências Bibliográficas
ALMEIDA RIBEIRO, Manuel de; FERRO, Mónica (2005) – A Organização das Nações Unidas, Coimbra, Almedina.
MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota – O futuro do Conselho de Segurança da ONU: ainda é possível reformá-lo? .
Organização das Nações Unidas (1945) – Carta das Nações Unidas, São Francisco.
United Nations Department of Public Information (UNDPI) (2011) – Basic Facts about the United
Nations, Nova York, United Nations publication.
http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1747987&seccao=Adriano%
20Moreira&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco [último acesso no dia 29 de Julho de 2013]
http://www.dw.de/1946-fim-da-liga-das-na%C3%A7%C3%B5es/a-306975 [último acesso no dia
29 de Julho de 2013]
http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2013/may/06/un-security-council [último acesso no
dia 29 de Julho de 2013]
http://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-multilaterais/governanca-global/reforma-da-onu
[último acesso no dia 29 de Julho de 2013]
XIV
Artigo 2 - O Conselho de Segurança da ONU
Relações entre Portugal e Turquia
por Fábio Paulos,
Licenciado em Relações Internacionais no ISCSP
C
omo sabemos, nos finais do século XIX, muitos foram os desafios enfrentados
por Portugal, principalmente, na manutenção do seu extenso império ultra-
marino. O império ultramarino português era cobiçado pelas restantes potências europeias. Potências essas, que com a Conferência de Berlim (1884-1885), tinham mais poder de adquirir colónias, tornando-se o continente africano o grande protagonista de
uma divisão historicamente feita “ a régua e a esquadro”. A Turquia é uma república
recente que sucede ao Império Otomano, foi fundada treze anos após a instauração da
República Portuguesa, por Mustafa Kemal Atatürk. Atatürk criou um lema ainda hoje
usado pelo actual governo turco para a definição da sua Política Externa “Paz em Casa,
Paz no Mundo”. A Turquia faz fronteira com oito países sendo que os dois do lado europeu pertencem à União Europeia, Bulgária e Grécia. O Chipre é também um dos vizinhos da Turquia que é membro da União Europeia, mas que tem causado alguns problemas na relação Turquia-União Europeia. A Turquia está localizada numa importante
zona do Mar Mediterrâneo e está divida em dois continentes pelo estreito do Bósforo,
um importante estreito para a passagem de navios russos carregados com petróleo. Esta localização confere à Turquia uma grande importância geoestratégica e geopolítica.
A Turquia tem aproximadamente sete vezes mais população que Portugal, e em
termos de território é cerca de oito vezes maior que Portugal. Ambos os países têm em
comum o facto de serem do Norte do Mediterrâneo e estarem nas extremidades da Europa, bem como o facto de partilharem algumas Organizações Internacionais, exemplo
disto a Organização do Tratado do Atlântico Norte da qual Portugal foi membro fundador, a Turquia entrou após três anos.
Em 1974 acabava o Estado Novo em Portugal e no ano seguinte acabava na Tur-
quia o sistema de partido único vigente desde a criação da República da Turquia. Ao
contrário de Portugal onde vigora um regime semipresidencialista, a Turquia é actualmente uma república parlamentar onde o Chefe de Estado não é eleito directamente pelo povo, logo não pode exercer livremente os poderes que a Constituição da República
da Turquia lhe confere. O actual Presidente da República é Abdullah Gül e o Primeiroministro é Recep Tayyip Erdoğan, ambos são membros do Partido da Justiça e Desenvolvimento (Adalet ve Kalkınma Partisi – AK Parti), sendo o último o seu presidente. Recep Tayyip Erdoğan encontra-se no poder desde 2002, estando actualmente a exercer o
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Artigo 3 - Relações entre Portugal e Turquia
terceiro e último mandato como Primeiro-ministro da Turquia. Pela primeira vez em
2002 um partido na Turquia conseguiu a maioria absoluta na Grande Assembleia Nacional da Turquia.
Ainda antes em 1959 a Turquia começou as negociações para a adesão à União
Europeia que têm enfrentado altos e baixos devido a Golpes de Estado que aconteceram
durante alguns anos na Turquia fazendo com que a União Europeia cessasse as relações com a Turquia e devido também a uma forte oposição da Alemanha e da França
enquanto presidida por Nicolas Sarkozy à candidatura turca. Contudo Portugal manteve sempre o seu apoio à candidatura da Turquia a Estado-Membro da União Europeia.
Portugal considera que a Turquia é uma mais-valia para a União Europeia e espera
também que a alteração do balanço de poderes no Parlamento Europeu fique mais favorável para Portugal uma vez que o número de Eurodeputados Turcos ultrapassará o
número de Eurodeputados Alemães, esta alteração trará maior visibilidade aos países
do Sul da Europa o que poderá ser mais vantajoso para Portugal.
As relações entre Portugal e a Turquia começaram em 1843 mas apenas em 1957
ambos os países passaram a ter representações diplomáticas permanentes nas suas capitais. Nem mesmo o atentado à Embaixada da Turquia em Lisboa em 1983 impediu
que actualmente os dois países mantenham boas relações. A partir de 2009 com a visita do nosso Presidente da República Cavaco Silva à Turquia as visitas de Estado entre
os dois países aumentaram. A última foi realizada pelo Presidente da República da Turquia Abdullah Gül no passado mês de Maio onde teve início um conjunto de cimeiras
que se irão realizar entre os dois países nos próximos anos de forma a reforçar as relações económicas. Estas cimeiras foram acordadas em Ancara no final de 2012 pelos
Primeiros-ministros de ambos os países.
Portugal e a Turquia têm vindo a apoiar-se mutuamente em questões internacionais, um dos exemplos disso é a candidatura de ambos os países a um lugar como
Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Portugal obteve o apoio da Turquia para um lugar no biénio 2011-2012 e actualmente é Portugal
quem apoia a Turquia para um lugar no biénio de 2015-2016. A actual questão da Síria
é igualmente um dos assuntos em que Portugal e Turquia partilham preocupações.
Portugal é dos poucos países europeus com uma pequena comunidade turca residente, serão cerca de três centenas, mesmo assim o número é superior há cerca de duas centenas de portugueses a residir na Turquia. Mesmo assim desde 2012 existe na
Assembleia da República Portuguesa um Grupo Parlamentar de Amizade PortugalTurquia, com o objectivo de promover as relações entre os parlamentos dos dois países
não só em termos políticos mas também em termos culturais, económicos e sociais.
XVI
Artigo 3 - Relações entre Portugal e Turquia
A Turquia é membro da União Aduaneira desde 1996, o que provocou um aumento de
relações comerciais com a Europa, contudo as relações económicas entre Portugal e
Turquia encontram-se muito aquém do máximo potencial, as cimeiras já referidas anteriormente servirão para promover as trocas comerciais entre os dois países.
Desde 2009 as empresas portuguesas contam com o apoio de uma delegação na
Turquia da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal que tem como
objectivo promover o contacto com as empresas locais de forma a facilitar a integração
destas em África onde a Turquia quer aumentar a sua presença, Portugal servirá como
um elo de ligação entre a Turquia e África principalmente com os Países Africanos de
Língua Oficial Portuguesa. Por outro lado a Turquia pode facilitar a ligação das empresas portuguesas à Ásia Central. A Turquia faz-se representar em Portugal desde 2011
pela Câmara de Comércio, Industria e Turismo Luso-Turca que promove as relações comerciais bilaterais. A prestar apoio a empresas portuguesas existe ainda a Câmara de
Comércio e Industria Portugal-Turquia criada por um português em 2010.
No último ano a Turquia ocupava o 17º lugar como cliente de Portugal e o 48º lugar como fornecedor de bens. Portugal em relação à Turquia ocupava o 52º lugar como
cliente e o 51º lugar como fornecedor de bens em 2012. Em 2011, pela primeira vez,
Portugal consegue ter uma balança comercial com a Turquia superavitária, repetindo o
feito em 2012. O número de empresas portuguesas exportadoras para a Turquia au-
mentou ligeiramente desde 2007 chegando a 621 empresas no último ano, já o número
de empresas portuguesas importadores teve um grande decréscimo desde 2007, sendo
que em 2012 foram apenas 699.
Em 2012, os produtos que Portugal exportou para a Turquia foram liderados por
produtos químicos; máquinas e aparelhos; combustíveis minerais; plásticos e borracha
e por último pastas celulósicas e papel. Os principais produtos importados por Portugal
foram químicos; metais comuns; veículos e outro material de transporte; matérias
têxteis e combustíveis minerais.
A balança de serviços entre os dois países não tem apresentado bons resultados
para Portugal. Desde 2007 existe um saldo negativo constante, no ano passado o saldo
negativo ficou nos 16,5 milhões de Euros.
Dados do Banco de Portugal mostram que o investimento turco em Portugal entre
2007 e 2012 são praticamente ausentes, nos anos de 2007 e 2008 chegam mesmo a ser
nulos, contudo Portugal no ano de 2007 estava entre os dez países com mais investimento na Turquia.
O turismo é um dos sectores com mais importância para a economia destes dois
países, mas as receitas geradas por turistas turcos em Portugal ainda é reduzido, em
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Artigo 3 - Relações entre Portugal e Turquia
2012 foi de apenas de 3 milhões de Euros.
As relações culturais entre Portugal e Turquia desenvolvem-se através do Instituto
Camões que está representado na Turquia através do Leitorado Instituto Camões de
Ancara, existindo um protocolo com a Universidade de Ancara para o ensino da língua
portuguesa. Em Portugal existe desde 2006 a Associação de Amizade Luso-Turca que
promove a cultura e língua turca.
As relações politicas entres os dois países não poderiam ser melhores, já as relações económicas têm merecido maior atenção por parte da Turquia e Portugal nos últimos anos porque estão ainda longe do seu potencial e ambos percebem que só terão a
ganhar com o seu desenvolvimento.
Portugal e Turquia não são países vizinhos, mas num mundo globalizado como o
actual todos somos vizinhos mundiais e sabendo tirar partido desta vizinhança podemos muitas vezes resolver os nossos próprios problemas. O mar Mediterrâneo que caracteriza estes dois países é mais do que um elo de ligação cultural, é a prova de que
temos mais em comum do que aquilo que pensamos ter. Somos dois povos com grande
história já passada, mas que podemos juntos construir uma nova história para o futuro.
Referências Bibliográficas
AICEP Portugal Global (2013) – Portugal: Relacionamento Económico com a Turquia.
AICEP Portugal Global (Junho de 2012) – Mercados, Informação Global, Relações Económicas Portugal - Turquia.
AICEP Portugal Global (Março de 2013) – Turquia – Síntese País e Relacionamento Bilateral.
GORJÃO, Paulo (2012) – Portugal and Turkey: An Increasingly Substantive Relationship, International Policy and Leadership Institute/TEPAV.
(Agosto 2012) – Um pé na Europa e outro na Ásia, Revista Exame.
http://www.portugalglobal.pt/pt/portugalnews/paginas/newdetail.aspx?newid=dca0a8da-35774131-9aaf-43d5c87f9993 [último acesso no dia 16 de Abril de 2013]
http://www.economy.gov.tr/index.cfm?sayfa=countriesandregions&country=PT&region=8 [último
acesso no dia 16 de Abril de 2013]
http://economico.sapo.pt/noticias/esperamos-que-a-turquia-se-torne-membro-da-uniaoeuropeia_158731.html [último acesso no dia 1 de Maio de 2013]
http://www.destak.pt/artigo/149107 [último acesso no dia 16 de Abril de 2013]
http://www.mfa.gov.tr/relations-between-turkey-and-portugal.en.mfa [último acesso no dia 16 de
Abril de 2013)
XVIII
Artigo 3 - Relações entre Portugal e Turquia
Informédia
“A Informação via multimédia!”
Egipto
N
este número procurámos debruçar-nos, nesta secção, sobre a actual situação política do Egipto (tanto no golpe de Estado, como em toda a situação
que rodeiam o mesmo). Para isso fornecemos três links para vídeos do Strat-
for. O primeiro vídeo analisa a situação pós-golpe, com o escalar da violência e a fragmentação da oposição a Morsi e a Irmandade Muçulmana, tendo atenção à movimentação do vários peões, com Jacob Shapiro, analista do Stratfor para o Médio Oriente. O
segundo vídeo, com Ashley Lindsey, analista do Stratfor para o Médio Oriente, centrase no aumento de tensão na península do Sinai desde a deposição de Morsi, com a radicalização dos militantes que apoiavam a Irmandade Muçulmana (como já tinha acontecido depois da queda de Mubarak, embora com menos intensidade) e a resposta
“musculada” dos exércitos israelita e egípcio. O terceiro vídeo, novamente, com Jacob
Shapiro e com a analista Reva Bhalla, analisam a situação desde a subida ao poder da
Irmandade Muçulmana até aos primeiros momentos pós-golpe, tendo em especial atenção o papel dos militares. Esta análise tem atenção aos efeitos de toda esta situação na
região, desde a Turquia e o Irão até às monarquias do Golfo Pérsico, e a dificuldade do
Ocidente em manter influência neste momento de transição.
1- Violent Aftermath to Egypt's Political Changes — http://www.stratfor.com/video/
violent-aftermath-egypts-political-changes
2- Increasing Militancy in the Sinai Peninsula — http://www.stratfor.com/video/
increasing-militancy-sinai-peninsula
3– A Conversation on the Implications of Egypt's Coup — http://www.stratfor.com/
video/conversation-implications-egypts-coup
“These videos are republished with permission of Stratfor.”
XIX
Informédia - Egipto