or ç amentop ú blic o. - Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ Assuntos Legislativos – ASLEG EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ORÇAMENTO P Ú B L I C O. Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação. Nº NORMATIVO DATA 1. Lei 2.275-05 03.10.2005 2. Lei 2.276-05 03.10.2005 3. Lei 2.299-05 05.12.2005 4. Lei 2.310-05 16.12.2005 5. Lei 2.347-06 20.09.2006 AUTORIA (Quando se tratar de Lei) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Poder Executivo Orçamentária de 2006 e dá outras providências. (LDO 2006) Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Poder Executivo Municipal, para o período de 2006/2009, e dá outras providências. (PPA 2006/2009) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Poder Executivo exercício financeiro de 2006. (LOA 2006) Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar Poder Executivo ao Orçamento Fiscal do Município para o Exercício de 2005, no valor de R$ 8.000.000,00, em favor Diversas Unidades Orçamentárias Municipais. Revisa, na forma como estabelece o inciso IV do Poder Executivo artigo 124 da Constituição Estadual, com a redação (SEPLANDE/ dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 04/06/99, Orçamento) alterado pela EC nº 22, de 22/01/03, o Plano Plurianual 2006/2009 do Município do Cabo de Santo Agostinho, aprovado pela Lei nº 2.276, de 03/10/05, e dá outras providências. (PPA 2006/2009 - Revisão do Exercício Anteprojeto e PLS EMENTA ( Quando se tratar de Lei ) ALE-007/2005. PLS ___/2005. ALE-008/2005. PLS ___/2005. ALE-020/2005. PLS ___/2005. ALE-030/2005. PLS ___/2005. / ALE-013/2006. PLS ___/2006. 1/6 Atualizado em 30-11-2012 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ Assuntos Legislativos – ASLEG EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ORÇAMENTO P Ú B L I C O. Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação. Nº NORMATIVO DATA EMENTA Anteprojeto e PLS AUTORIA (Quando se tratar de Lei) ( Quando se tratar de Lei ) 2007) 6. Lei 2.348-06 20.09.2006 7. Lei 2.355-06 20.12.2006 8. Lei 2.413-07 01.10.2007 9. 10. Lei 2.414-07 Lei 2.417-07 01.10.2007 12.12.2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Poder Executivo Orçamentária de 2007 e dá outras providências. (LDO (SEPLANDE/ 2007) Orçamento) ALE-023/2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. (LDO 2008) Revisa, na forma como estabelece o inciso IV do artigo 124 da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 04/06/99, alterado pela EC nº 22, de 22/01/03, o Plano Plurianual 2006/2009 do Município do Cabo de Santo Agostinho, aprovado pela Lei nº 2.276, de 03/10/05, e dá outras providências. (PPA 2006/2009 – Revisão 2008) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Cabo de Santo Agostinho para o exercício financeiro Poder Executivo (SEPLANDE/ Orçamento) Poder Executivo (SEPLANDE/ Orçamento) Poder Executivo (SEPLANDE/ / ALE-014/2006. PLS ___/2006. / ALE-015/2007. PLS 041/2007. / ALE-016/2007. PLS 042/2007. / ALE-022/2007. PLS 048/2007. 2/6 Atualizado em 30-11-2012 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ Assuntos Legislativos – ASLEG EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ORÇAMENTO P Ú B L I C O. Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação. Nº NORMATIVO DATA EMENTA de 2008. (LOA 2008) 11. Lei 2.462-08 18.09.2008 12. Lei 2.468-08 11.12.2008 13. Lei 2.469-08 11.12.2008 14. Lei 2.496-09 18.09.2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. (LDO 2009) Revisa para o exercício de 2009, na forma como estabelece o inciso IV do artigo 124 da Constituição Estadual, com a redação dada pela EC Nº 31, de 02 de julho de 2008, o Plano Plurianual 2006/2009 do Município do Cabo de Santo Agostinho, aprovado pela Lei nº 2.276, de 03/10/05, e dá outras providências. (PPA 2006/2009 – Revisão do Exercício de 2009) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Cabo de Santo Agostinho para o exercício financeiro de 2009. (LOA 2009) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. (LDO 2010) AUTORIA (Quando se tratar de Lei) Orçamento) Anteprojeto e PLS Poder Executivo (SEPLAM/Orçamento ) Poder Executivo ALE-011/2008. PLS ___/2008. Poder Executivo ALE-___/2008. PLS ___/2008. Poder Executivo (SMPMA/Orçamento) ALE-010/2009. PLS 022/2009. ( Quando se tratar de Lei ) ALE-___/2008. PLS ___/2008. 3/6 Atualizado em 30-11-2012 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ Assuntos Legislativos – ASLEG EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ORÇAMENTO P Ú B L I C O. Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação. Nº NORMATIVO DATA 15. Lei 2.506-09 18.12.2009 16. Lei 2.507-09 18.12.2009 17. Lei 2.593-10 22.09.2010 18. Lei 2.596-10 09.11.2010 19. Lei 2.600-10 13.12.2010 EMENTA AUTORIA (Quando se tratar de Lei) Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Poder Executivo Municipal, para o período de 2010/2013, e dá outras (SMPMA/Orçamento) providências. (PPA 2010/2013) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Poder Executivo Cabo de Santo gostinho para o exercício financeiro de (SMPMA/Orçamento) 2010. (LOA 2010) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Poder Executivo Orçamentária de 2011, e dá outras providências. (SMPMA/Orçamento) (LDO 2011) Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Poder Executivo Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 ao (SMPMA/Orçamento) Orçamento Fiscal do Município para o Exercício de 2010, em favor de diversas Unidades Orçamentárias Municipais. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Poder Executivo Suplementar no valor de R$ 9.000.000,00 ao (SMPMA/Orçamento Orçamento Fiscal do Município para o Exercício de e SMGP) 2010, em favor de diversas Unidades Orçamentárias Municipais. Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei ) ALE-015/2009. PLS ___/2009. ALE-016/2009. PLS ___/2009. ALE-15/2010. PLS ___/2010. ALE-19/2010. PLS 0382010. ALE-24/2010. PLS ___/2010. 4/6 Atualizado em 30-11-2012 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ Assuntos Legislativos – ASLEG EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ORÇAMENTO P Ú B L I C O. Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação. Nº NORMATIVO DATA 20. Lei 2.611-10 29.12.2010 21. Lei 2.612-10 29.12.2010 22. Lei 2.821-11 20.09.2011 23. Lei 2.838-11 02.12.2011 24. Lei 2.868-11 20.12.2011 EMENTA AUTORIA (Quando se tratar de Lei) Revisa para o exercício de 2011, o Plano Plurianual Poder Executivo 2010/2013 do Município do Cabo de Santo Agostinho, (SMPMA/Orçamento) aprovado pela Lei n° 2.506, de 18 de dezembro de 2009. (PPA 2010/2013 – Revisão 2011) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Poder Executivo Cabo de Santo Agostinho para o exercício financeiro (SMPMA/Orçamento) de 2011. (LOA 2011) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Poder Executivo Orçamentária de 2012; e dá outras providências. (SMPMA/Orçamento) Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ Poder Executivo 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), ao (SMPMA/Orçamento) Orçamento Fiscal no corrente exercício financeiro, em favor de Diversos Órgãos Municipais, e dá outras providências. Revisa para o exercício de 2012, o Plano Plurianual Poder Executivo 2012/2013 do Município do Cabo de Santo Agostinho, (SMPMA/Orçamento) aprovado pela Lei nº 2.506, de 18 de dezembro de Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei ) ALE-17/2010. PLS ___/2010. ALE-18/2010. PLS ___/2010. ALE-21/2011 (PLS-045/2011) ALE-47/2011 (PLS-074/2011) ALE-32/2011 (PLS-094/2011) 5/6 Atualizado em 30-11-2012 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ Assuntos Legislativos – ASLEG EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ORÇAMENTO P Ú B L I C O. Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação. Nº NORMATIVO DATA EMENTA AUTORIA (Quando se tratar de Lei) Anteprojeto e PLS Poder Executivo (SMPMA/Orçamento) ALE-33/2011 (PLS-095/2011) Poder Executivo (SMPMA/Orçamento) ALE-10/2012 (PLS-028/2012) ( Quando se tratar de Lei ) 2009. 25. Lei 2.869-11 20.12.2011 26. Lei 2.911-12 19.09.2012 Estima a Receita e fixa e Despesa do Município do Cabo de Santo Agostinho para o exercício financeiro de 2012. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências. (LDO 2013) 6/6 Atualizado em 30-11-2012