BB terá de ressarcir investidor A briga de 15 mil cotistas do Besc

BB terá de ressarcir investidor
A briga de 15 mil cotistas do Besc para recuperar, na Justiça, prejuízo de quase R$ 60 milhões
originado por títulos podres mostra por que você não pode descuidar do seu dinheiro.
Investir por conta própria exige tempo, experiência e conhecimento de mercado. Quem não
possui algum dos três pode "terceirizar" o serviço via fundo de investimento, por exemplo. A
lógica é idêntica à de um condomínio: um grupo de pessoas (cotistas) se une para ratear
despesas e cuidar melhor de seu patrimônio. Mesmo assim, é preciso tomar cuidado para evitar
surpresas desagradáveis, como revela a batalha judicial travada desde 2008 por 15 mil
investidores catarinenses do extinto Besc.
Esta semana, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que o Banco do Brasil, que
incorporou o Besc, devolva R$ 59,9 milhões a milhares de cotistas de 10 fundos da instituição
catarinense, além da correção pela inflação do período e juros.
No dia 17 de novembro, o Tribunal de Justiça de SC (TJSC) já havia reconhecido o direito de
um investidor reaver os R$ 76,9 mil perdidos com o Besc Renda Fixa Prático Fundo de
Investimento.
A disputa remonta a outubro de 2008. Ao assumir o banco estadual, o BB comunicou à
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza esta modalidade de investimento no país,
que reduziria a fatia dos investidores para cobrir o que o banco chamou de "eventuais
impactos" que créditos duvidosos poderiam acarretar ao patrimônio líquido dos fundos. Daí as
perdas milionárias.
Analisando os documentos enviados à CVM, é possível calcular que os fundos do Besc tinham
mais de R$ 1,42 bilhão sob sua responsabilidade à época.
Os gestores de um fundo não buscam apenas garantir a rentabilidade prometida aos cotistas.
Quanto melhor for o resultado acima deste teto, maior será o lucro do banco. Para alcançar as
metas, eles podem montar uma carteira com diferentes ativos - ações, títulos públicos ou de
empresas (debêntures) ou derivativos, entre outros papéis.
O problema, segundo o BB, estaria em Cédulas de Crédito Bancárias (CCB) que foram
compradas pelos gestores do Besc. As CCBs são uma espécie de promissória que os bancos
podem utilizar em suas operações de crédito por facilitar a execução da dívida em caso de
inadimplência.
Os papéis na carteira dos fundos do Besc revelavam "fragilidade" no que se referia "à qualidade
das garantias e da capacidade de pagamento de seus emissores".
O BB assumiu um provável calote, mas afirmou que, "à medida que as empresas
demonstrassem a capacidade de pagamento de seus créditos, as provisões poderão ser
revertidas".
No entendimento do juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli, da 1ª Vara Fazenda, o BB mudou as
regras dos fundos sem justificativa e sem a concordância dos cotistas. O banco disse que irá
recorrer desta decisão, porque "entende que as medidas adotadas à época obedeceram as
regras exigidas pelo mercado".
Já o desembargador Volnei Celso Tomazini considerou que o cotista perdeu dinheiro devido à
má gestão do fundo do Besc. Em seu relatório, Tomazini explica que, "pelas informações
extraídas do processo, é evidente que o gestor do fundo de investimento utilizou-se de títulos
duvidosos e de alto risco, induzindo seus investidores em erro ao afirmar que o Besc Renda
Fixa Prático Fundo de Investimento lhes daria boa rentabilidade com poucos riscos de perda". O
BB também confirmou que recorrerá neste caso.
- Fica difícil avaliar a origem do problema e de quem foi a culpa. Mas é fato que o BB avaliou o
fundo e percebeu que aqueles ativos que faziam parte dele eram títulos podres, de alto risco sintetiza o advogado Rafael Cunha Garcia, que representa 50 cotistas de fundos do Besc.
As perdas dos fundos do Besc não significam que esta modalidade deve ser evitada. Mas que
deve deixar claro os riscos para quem for aplicar o seu dinheiro.
A popularidade dos fundos de investimento no país pode ser medida pelo R$ 1,4 trilhão que
eles administram no país. Apenas em 2011, esses fundos captaram R$ 67 bilhões. Nada que se
compare ainda à boa e velha poupança, onde estão aplicados mais de R$ R$ 414,2 bilhões.
Mas um estudo do Instituto Assaf, de dezembro de 2009 até junho de 2011, revela que
estoque de depósitos em fundos de investimento cresceu 26,5% no Brasil. O da poupança,
21,45%.