Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 28.09.2009
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Ponta Porã-MS, 30 de Setembro 2010
Edição 1146
Poder Executivo___________
R$ 1,00
Editais_______________________
Prefeitura Municipal de Ponta Porã
Avisos_______________________
Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho
AVISO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2010
PROCESSO Nº 11.279/2010
Edital nº 004
Prefeitura Municipal de Ponta Porã - Secretaria Municipal de Assistência
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público
Social e do Trabalho e a Comissão do processo seletivo simplificado
aos interessados que a licitação, Modalidade Pregão Presencial nº
tornam públicas a retificação do processo de seleção para contratação de
51/2010, objetivando a aquisição de um semi-reboque carrega tudo, para
profissionais em caráter excepcional, nos termos da lei complementar
atender a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, sagrou-se vencedora do
municipal nº 62/2010, edital nº 002/2010.
pregão a empresa: Noma do Brasil S/A, conforme ata de adjudicação.
Ponta Porã-MS, 29 de setembro de 2010.
Retificação do edital
2- DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES:
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
2.1. As inscrições serão realizadas nos dias 15 a 30 de setembro 2010, das
07h30min às 12:30hs na sede da Secretaria Municipal de Assistência
Social e do Trabalho, sito à Rua Baltazar Saldanha S/N, horto florestal
mediante entrega de currículo documentado.
Altera-se a data da inscrição:
o período de inscrição será prorrogado até o dia 08 de outubro de
2010.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Justificativa:
Em reunião realizada pela Comissão do Processo seletivo,em 23 de
setembro de 2010, na sede Secretaria Municipal de Assistência Social e
PROCESSO Nº 12.976/2010
do Trabalho, verificou-se o baixo índice de inscrição para candidatos ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2010
cargo de educador social, diante de tal fato a Comissão considerou que há
necessidade de prorrogação da data para inscrição, portanto o período de
O Municipio de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa
inscrição será prorrogado até o dia 08 de outubro de 2010.
os interessados sobre a retificação na data de realização da licitação
Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço, global.
O cronograma altera-se no dia da palestra que passa para o dia 18 de
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
outubro de 2010.
de assessoria nas áreas de planejamento e execução orçamentária e
financeira, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda e
Ponta Porã, 29 de setembro de 2010.
Planejamento.
Onde se lê – “06 de outubro de 2010, às 09:00 horas (horário de
Doralice Nunes Alcântara
MS)”.
Secretaria M. Assistência Social e do Trabalho
Leia-se – “07 de outubro de 2010, às 09:00 horas (horário de MS)”.
Ponta Porã, 29 de setembro de 2010
Andréia Cristina Tofaneli
Presidente da comissão do Processo seletivo
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.09.2010
2
Municipal 042/07 de 19/12/2007, combinado com o Artigo 40, §1º, I, da
Extratos______________________
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003, conforme os documentos anexados no processo supracitado,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2010
a partir de 01 de agosto de 2010. Leia-se: leia-se: Conceder
Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais a Graciela
Primeira Prorrogação ao Contrato nº 071/2009, que entre sí celebram o
Troche Batista, servidora efetiva, no cargo de Telefonista, Nível I, da
Município de Ponta Porã e Empresa Delgado & Mantelli Ltda, conforme
Câmara Municipal de Ponta Porã - MS, para cumprimento do Artigo 42, I,
especificações do Pregão Presencial nº 051/2009.
“a” e Artigo 43, §§§, 1º, 2º e 6º da Lei Complementar Municipal 042/07
Representantes: Flávio Kayatt e Antonio Izidoro
de 19/12/2007, combinado com o Artigo 40, §1º, I, da Constituição
Objeto: A presente prorrogação tem por objeto a contratação de
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003,
empresa especializada para a disponibilização mediante empréstimo
conforme os documentos anexados no processo supracitado, a partir de 01
(comodato) de 80 (oitenta) impressoras laser P/B; 24 (vinte e quatro)
de agosto de 2010.
multifuncionais laser e 06 (seis) multifuncionais laser P/B com
fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, exceto o fornecimento de papel, de acordo com o pregão
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor
presencial nº 051/2009 e seus Anexos, que passam a fazer parte
na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em
integrante do presente.
contrário.
Valor: O valor total da presente prorrogação é de R$ 233.200,00
(duzentos e trinta e três mil e duzentos reais).
PREVIPORÃ – INSTITUTO DE
Fundamento legal: Lei Federal nº 8666/93, Pregão Presencial nº
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ
51/2009.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, aos 30 (trinta) dias do mês de
setembro de 2010.
Data da assinatura: 22.09.2010.
Flávio Kayatt
Marcio Antônio da Cruz
Prefeito Municipal
- Diretor Presidente -
Autarquias________________
Marlene Albiero Lolli Ghetti
- Diretora Secretaria e de Benefícios -
PORTARIA 027/2010/PREVIPORÃ-MS
Retifica Aposentadoria por Tempo de
Invalidez da servidora GRACIELA
TROCHE BATISTA – matrícula 1-1 - e
dá outras providências.
Considerando
o
processo
nº
017/10
–
PREVIPORÃ, datado de 26 de maio de 2010, parte integrante da
presente.
O
DIRETOR
PRESIDENTE
PREVIPORÃ
-
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais conferida pela Lei Municipal 042/2007.
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes
Executivo e Legislativo do Município de Ponta Porã
RESOLVE
PODER EXECUTIVO
Prefeito: Flávio Kayatt
Art. 1º. – Retificar a portaria nº 019 de 26 de julho de 2010,
PODER LEGISLATIVO
que concedeu Aposentadoria por Tempo de Invalidez a servidora
Presidente:Daniel Valdez
GRACIELA TROCHE BATISTA – matricula 1-1, onde se lê:
Sede: Rua Guia Lopes, 663, centro, Ponta Porã – MS
Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais a
CEP 79900-000 – Telefone 67-3431-5367
Graciela Trouche Batista, servidora efetiva, no cargo de Telefonista,
Nível I, da Câmara Municipal de Ponta Porã - MS, para cumprimento do
Artigo 42, I, “a” e Artigo 43, §§§, 1º, 2º e 6º da Lei Complementar