Aguascalientes, 6 de julho de 2005 Prezado Senhor

Seminário
Internacional
sobre
Métodos
Alternativos para Censos Demográficos
Rio de Janeiro – 13 a 15 de outubro de 2004
Aguascalientes, 6 de julho de 2005
Prezado Senhor Gilberto Calvillo Vives – Presidente do Instituto Nacional de
Estatística, Geografia e Informática (INEGI) do México
Prezado Senhor Paul Cheung – Diretor da Divisão de Estatística das Nações
Unidas
Senhoras e Senhores,
Estamos chegando ao encerramento deste 2º Seminário sobre Métodos
Alternativos para Censos Demográficos, organizado pelo INEGI e IBGE.
Fiquei muito contente em observar o elevado nível das discussões sobre os
excelentes trabalhos apresentados.
Tenho certeza que a iniciativa do IBGE e INEGI contribuiu para ampliar o
conhecimento na nossa região sobre novas metodologias para a realização de
Censos Demográficos. Este era o nosso objetivo!
Espero que estes Seminários se transformem num fórum permanente de
discussões sobre Censos Demográficos, Tradicionais ou Contínuos, realizados
por meio de enumeração da população e vivendas, ou por meio de registros
administrativos.
Podemos concluir deste Seminário que o modelo de Censo Demográfico
adotado em cada país dependerá das suas características econômicas, sociais,
políticas e culturais. Nestes Seminários não pretendemos dizer o que cada país
deve fazer. Queremos apenas que todos conheçam as opções.
O apoio da Embaixada da França, da Divisão de Estatística das Nações Unidas,
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo das Nações
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Unidas para a População (FUNUAP), Cepal, INSEE, Bureau de Censo dos
Estados Unidos e do Instituto de Estatística da Espanha tem sido fundamental.
Aproveito para informar que o Senhor Paul Cheung assegurou o apoio da
Divisão de Estatística das Nações Unidas para a realização do 3º Seminário, no
Rio de Janeiro, na semana de 29 de maio de 2006, dia em que o IBGE estará
comemorando 70 anos.
Mas, antes de falar de projetos futuros, gostaria de fazer alguns comentários
sobre os temas discutidos neste 2º Seminário.
Comentários sobre 2º Seminário sobre Métodos Alternativos para Censos
Durante este Seminário, percebemos a preocupação da Divisão de Estatística das
Nações Unidas, da CEPAL, Argentina e Cuba com a possibilidade de ruptura
metodológica com os Censos anteriores.
Todos sabemos que é muito difícil sair de uma modalidade clássica de Censo,
realizado da mesma forma há 200 anos, para desenvolver uma nova modalidade.
Durante as discussões sobre os aspectos positivos e negativos de cada
modalidade de Censo (Tradicional, Contínuo e Registros Administrativos), o
IBGE deixou claro que a sua opção pelo Censo Contínuo representava a
oportunidade de produzir anualmente as informações de boa qualidade
produzida, atualmente, a cada dez anos.
No Brasil, e em muitos outros países, o Censo tem sido tão bem feito que a
sociedade (empresas; governos locais e nacionais; poder legislativo e judiciário;
demógrafos, estatísticos, sociólogos, economistas; universidades, imprensa e
outros usuários), solicita sempre mais informações, com maior detalhe espacial
e em períodos de tempo mais curtos.
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Na apresentação do México, o Gilberto Calvillo sintetizou esta demanda da
sociedade por meio do Modelo ttt: território – tempo – temas.
Geralmente, para cumprir as leis e para atender aos usuários, faltam recursos
financeiros para os Institutos de Estatística. Ainda de acordo com a apresentação
do Gilberto, “temos sempre um mapa de preferência dos usuários cobrindo um
espaço maior do que as possibilidades reais que os Institutos de Estatística têm
de atendê-las, tendo em vista as freqüentes restrições financeiras e legais.”
Por isso, surgiu no IBGE o interesse em conhecer outras modalidades de Censo.
Quando realizamos o 1o Seminário no Rio de Janeiro, em 2004, o objetivo do
IBGE e INEGI era apresentar aos técnicos dos Institutos de Estatística da
América Latina, aos demógrafos, estatísticos e usuários as experiências dos
Estados Unidos e França, que decidiram realizar Censos Contínuos.
No nosso caso, o Censo Contínuo poderia contribuir para distribuir por vários
anos os gastos que são concentrados em apenas dois anos, quando realizamos o
Censo tradicional decenal. Não falamos de redução de custos, porque não temos
como fazer um cálculo desta natureza, sem saber que modalidade de Censo será
realizada. Mas, podemos fazer alguma reflexão, a partir das discussões
realizadas neste 2o Seminário.
Custo do Censo Tradicional e Custo do Censo Contínuo
No Brasil, o Censo Demográfico de 2000 (tradicional), custou ao IBGE,
aproximadamente, US$ 300 milhões. O Censo permitiu atualizar as estimativas
de população dos Municípios, depois de 8 anos (1992-1999) de produção de
estimativas populacionais dos Municípios, construídas por meio de modelos de
projeções lineares.
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Mas, já em 2001, voltamos a realizar as projeções populacionais dos
Municípios, para obedecer a Lei que obriga o IBGE a calcular a população de
todos os Municípios, no dia 1o de julho de cada ano.
Para atualizar estas projeções, em 2003, começamos a negociar com o Governo
e o Congresso Nacional os recursos financeiros para realizar um Conteio, em
2005. As dificuldades eram grandes, pois o governo brasileiro havia tomado a
decisão de aumentar o seu superávit fiscal, cortando gastos.
Aqui, começamos a avaliar os diversos custos deste Conteio: financeiro, político
e gerencial. Eu, pessoalmente, comecei a me perguntar:
Mesmo que o IBGE consiga os recursos para fazer o Conteio em 2005, será
que voltará a conseguir este recurso em 2015?
Agora, eu também pergunto aos representantes dos Institutos de Estatística
presentes neste 2o Seminário: “Além do México, qual é o outro país que está
realizando o Conteio?”
Por isso, começamos a procurar novas opções. Foi quando tomei conhecimento
das experiências da França e dos Estados Unidos. A partir daí, passamos a
trabalhar para obter os recursos para o Conteio de 2005, para o Censo
Agropecuário de 2006, e, também, para conhecer novas modalidades de Censo.
Ainda em 2003, fizemos o contato com o INSEE e com o Bureau de Censo.
No início de 2004, apresentamos o nosso Programa de Trabalho para a
realização deste Conteio para o Conselho Técnico do IBGE e para o Conselho
Consultivo do Censo Demográfico. Estes dois Conselhos são compostos por
especialistas da comunidade científica e acadêmica. Nestes Conselhos, temos
geógrafos, estatísticos, economistas e demógrafos. Explicamos os nossos
Projetos e pedimos apoio para obter os recursos. Tivemos apoio, mas não
conseguimos os recursos.
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Em 2004, o governo negou os recursos para a Contagem e para o Censo
Agropecuário. E decidiu aumentar, mais uma vez, o seu superávit fiscal. Mas,
como, ao mesmo tempo, pratica uma política monetária restritiva, por meio da
elevação sistemática das taxas de interés, o que deixa de gastar na área fiscal,
gasta na área monetária. E é neste contexto que o IBGE precisa negociar mais
recursos. Não consegue!
Mas a capacidade de trabalho dos técnicos do IBGE não é prejudicada por isso.
Compensamos a falta de recursos com uma dedicação incomum. Por isso, os 5
Grupos de Trabalho, criados em 2005, para analisar o Censo Contínuo, contam
com 62 técnicos.
Por outro lado, se o IBGE tivesse o recurso, gastaria, aproximadamente, US$
200 milhões com o Conteio de 2005. Ou seja, em uma década o custo do Censo
Tradicional (2000 e 2005) no Brasil seria de US$ 450 milhões. E, depois de
gastar todo este recurso, ainda teríamos que estimar a população dos demais
anos, sem realizar qualquer enumeração e sem utilizar registros administrativos.
Sem o recurso do Conteio de 2005, o IBGE terá que realizar Projeções de
População Municipal durante dez anos, até o Censo de 2010.
E, na próxima década, como faremos? Precisamos encontrar alternativas!
Por isso, precisamos pesquisar novas metodologias!
Desta forma, precisamos avaliar o custo financeiro, o custo de oportunidade e o
custo político de cada opção.
A experiência recente do IBGE levou-nos a procurar novas opções! O Instituto
de Estatística de cada país precisa reflexionar sobre a sua realidade. Este
Seminário pretende ajudar nesta reflexão. Não pretende dizer qual modelo é
melhor para cada país. Esta opção é uma decisão política nacional.
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Espero que esta tenha sido a impressão de todos os presentes neste 2o Seminário.
Como podemos trabalhar para prosseguir nestas nossas discussões sobre
Métodos Alternativos para Censos Demográficos?
Já estamos programando o 3º Seminário sobre Métodos Alternativos para
Censos Demográficos, no Rio de Janeiro, de 29 a 31 de maio de 2006.
Precisamos definir o conteúdo do 3º Seminário. A seguir, apresentarei algumas
propostas para a avaliação dos presentes a este 2o Seminário.
Tendo em vista os avanços alcançados nos Seminários do Rio e de
Aguascaleintes, proponho dois temas para o 3o Seminário:
Tema 1 - Acompanhamento dos trabalhos realizados pela França, Estados
Unidos, Peru e Colômbia. Slide 1.
Este tema é uma continuação do atual Seminário. Permitirá conhecer a evolução
dos trabalhos, os problemas, as soluções e as opções. Para os países que ainda
estão avaliando a possibilidade de adotar o Censo Contínuo, as experiências da
França, Estados Unidos, Peru e Colômbia representam um excelente laboratório
para avaliar eventuais hipóteses.
Neste caso, precisamos saber se estes países concordam em continuar
participando dos nossos Seminários.
Tema 2 - Apresentação da opção metodológica de Censo Contínuo,
realizada por cada país da nossa região e de outras regiões. Slides 2 a 6.
• Se, em 2006, algum outro país indicar a opção pelo Censo Contínuo, deverá
apresentar o seu Programa de Trabalho futuro, que inclui a disponibilidade de
documentos para consulta.
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Precisamos estabelecer critérios para incluir um país nesta situação.
Creio que no 3o Seminário, poderemos ter uma primeira avaliação dos custos
financeiros de cada modalidade alternativa de Censo.
Para que os trabalhos realizados pelos países interessados sejam preparados de
forma homogênea, o IBGE pode criar na Internet um Fórum de Discussão para
cada Grupo de Trabalho. Como o IBGE organizou 5 Grupos de Trabalho para
analisar o Censo Contínuo, estes Grupos poderiam ser comparados com os que
foram criados pela Argentina, para definirmos o número ideal de Grupos e os
seus respectivos Coordenadores.
Neste Fórum participariam todos os interessados. Todos podem fazer
comentários, apresentar dúvidas e pedir sugestões, inclusive de bibliografia.
Esta experiência está sendo praticada pelo IBGE na Coordenação do Projeto de
Contas Regionais do Brasil. Todos os 27 Estados participam deste Fórum para
calcular de forma homogênea o PIB anual de cada Estado.
O Censo Comum do Mercosul também foi realizado a partir da criação de
Grupos de Trabalho temáticos, coordenados por técnicos dos países
participantes do projeto.
Grupos Multidisciplinares de Trabalho sobre Censos Contínuos:
1. Base Territorial y Catastro de Direcciones;
2. Distribución de las Agencias;
3. Diseño Conceptual;
4. Muestreo, Estimación y Acumulación de Informaciones;
5. Integración Censo y Encuestas.
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• Se nenhum outro país optar pelo Censo Contínuo, discutiremos o Programa
de Trabalho para a realização do Censo Demográfico de 2010. Neste caso, o 3º
Seminário promovido pelo IBGE e INEGI seria o último a ser realizado com o
objetivo atual de estudar Métodos Alternativos para Censos Demográficos.
A partir de 2006, novos Seminários poderão ser promovidos pela Conferência de
Estatística das Américas, com o apoio da CEPAL, da Divisão de Estatística das
Nações Unidas, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo
das Nações Unidas para a População (FUNUAP) e outras organizações
internacionais.
• Para os países que ainda não definiram a modalidade de Censo Demográfico
que pretendem adotar, a Comissão de Estatística das Américas estará criando um
Grupo de Trabalho para preparar a Ronda do Censo de 2010, coordenado pelo
Instituto de Estatística do Chile, conforme definido na última Reunião da
Comissão de Estatística das Américas, realizada em junho deste ano, em
Santiago do Chile.
Tema 3 – Novo Tema. Slide 7.
Tema 4 – Notas para o Seminário. Slides 8 a 10.
Aprendemos com a apresentação da Espanha a dar notas para cada tema
analisado. Quero propor aos presentes as seguintes notas para este 2o Seminário.
Tenho certeza de que este Seminário sobre Métodos Alternativos para
Censos Demográficos alcançou plenamente os seus objetivos.
Felicito o INEGI pela organização, agradeço às Instituições que apoiaram esta
iniciativa e agradeço aos intérpretes pelo excelente trabalho realizado.
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Muito obrigado.
Eduardo Pereira Nunes
Presidente do IBGE
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