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Meio ambiente A visão econômica sobre o risco ambiental Claudio Contador – Março 2013 Roteiro 1. 2. 3. Causas do impacto no meio ambiente Os Mitos O Direito e a Economia Os impactos no Meio Ambiente • • • • Causas naturais Causas antropogênicas Causas naturais agravadas pela ação do Homem Causas antropogênicas que intensificam as catástrofes O papel do seguro ‘e diferente em cada caso. 1 – Causas naturais www.silcon.ecn.br 4 1 – Causas naturais Epicentros de sismos: 1 – Causas naturais 1 – Causas naturais No Brasil 1 – Causas naturais Furacão Catarina, SC, 2004 1 – Causas naturais Tornado, Indaiatuba, SP, 2005 1 – Causas naturais Tornado, Indaiatuba, SP, 2005 1 – Causas naturais Tornado, Ceará, 2006 1 – Causas naturais Tornado, Tubarão, SC, 2008 Em 16 e 17 de fevereiro de 2008, um tornado atingiu a cidade de Tubarão (SC), com magnitude 1, em uma escala de 0 a 6, com ventos de 120 Km/h. 1 – Causas naturais Sismos no Brasil 1 – Causas naturais Vulcões no Brasil: • • • • Serra do Mendanha, Rio de Janeiro, inativo Poços de Caldas, Serra de São Domingos, inativo Caldas Novas, Goiás, inativo Fernando de Noronha, extinto 1 – Causas naturais Fernando de Noronha, criado por erupção vulcânica (extinto) II - Causas antropogênicas: A culpa é nossa! É possível (nem sempre facil) identificar responsáveis. 1I – Causas antropogênicas Destruição de Hiroshima, Japão 1I – Causas antropogênicas Destruição de Nagasaki, Japão 1I – Causas antropogênicas O caso de Cubatão, 1982 1I – Causas antropogênicas Desastre de Seveso, Itália, 1976 Em 10 de julho de 1976, tanques de armazenagem na indústria química ICMESA romperam, liberando dioxina TCDD na atmosfera. 3 mil animais morreram e 70 mil tiveram que ser sacrificados. 1I – Causas antropogênicas Desastre de Bhopal, Índia, 1984 Em 1984, 40 ton. de gases letais vazaram da fábrica de agrotóxicos da Union Carbide Co. Entre 3 e 7,5 mil pessoas morreram pela exposição direta. A Union Carbide abandonou a área, deixando para trás grande quantidade de venenos, água contaminada e um legado tóxico que ainda causa prejuízos. 1I – Causas antropogênicas Desastre do Exxon Valdez, 1989 Em 1989, o petroleiro Exxon Valdez em viagem do Alasca para Los Angeles/Califórnia, bateu num recife no estreito de Prince Willian no Alasca. Durante 6 horas 10,9 milhões de galões do óleo vazaram (41,2 milhões de litros), atingindo mais de 1.100 milhas náuticas de praias, costões rochosos, etc; tornando este acidente o mais devastador ocorrido em águas americanas. III – Causas antropogênicas agravam danos naturais Terremoto, El Salvador, 2010 Sopé do morro e mata retirados para construções. Terremoto intensificou o deslizamento. IV – Causas naturais agravam danos antropogênicas Deslizamento, Morro do Bumba, São Gonçalo, RJ, abril de 2010 Fissuras surgidas naturalmente nas rochas fragilizaram as encostas. Favela foi construída sobre um lixão desativado. Gases metano aceleraram o deslizamento. Em 2004, o Departamento de Geologia da UFF alertou o risco da catástrofe. IV – Causas naturais agravam danos antropogênicas Deslizamentos na região serrana, RJ, 2011, 2013 2 – Os mitos Mito 1- “A Natureza é frágil”. • “Os danos antropogênicos são irreversíveis !” • O nosso entorno mais estreito sofre com a agressão que provocamos com o despejo de lixo, gases tóxicos, resíduos em rios, e desmatamento. • A agressão fica circunscrita a uma área relativamente pequena e o meio ambiente se encarrega de acertar as contas com a comunidade. • O meio ambiente pode ser recuperado com custo. Quem paga ? Mito 2 – “O Homem está destruindo a camada de ozônio” . • Não existem provas científicas de que as mudanças na camada de ozônio, no nível dos oceanos e na temperatura média sejam resultado da atividade do Homem. • A participação do gás carbônico na atmosfera é no máximo 0,039 %. Outros gases como oxigênio e nitrogênio contribuem com 99 % para a composição da atmosfera e são eles que se aquecem em contato com a superfície. • CO2 não é poluente até certos limites. Mito 3 – “Uso de combustíveis fosseis intensifica aquecimento global”. Mito 4 – “Aquecimento global vai inviabilizar a vida humana”. • Se a tendência da temperatura for crescente, a vida na Terra sofrerá mudanças nas áreas de produção agrícola, na viabilidade das cidades costeiras etc. • Mas os limites críticos para inviabilizar a vida humana estão distantes. Mito 5 – “O Homem destruirá o planeta”. • A ameaça nuclear propalou o mito da capacidade do Homem em destruir o planeta. Os efeitos da radioatividade permaneceriam na atmosfera e solo por centenas de anos, impossibilitando a vida humana nas áreas afetadas. • As cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki atingidas por bombas atômicas no final da Segunda Guerra Mundial estão recuperadas, e sem vestígio de radioatividade. A recuperação de Hiroshima. A recuperação de Hiroshima. A recuperação de Nagasaki. A recuperação de Cubatão. Em 1983, foi implantado um programa de recuperação ambiental, com custo de pouco mais de US$ 1 bilhão. Em 2008, a poluição havia caído 98 % em relação a 1983. A área está recuperada e habitável. Mito 6 – Existem fontes de energia limpas. • As fontes de energia alternativa renovável devem ser preferidas por serem no longo prazo mais econômicas do que as fosseis (não renováveis) e por causarem menos poluição local (etanol versus gasolina nos veículos urbanos). • Fontes consideradas limpas como as usinas eólicas são suspeitas de agredir (pouco) o meio ambiente. Mito 7 – “Falta legislação” . • A legislação brasileira é suficiente e em muitos casos até impeditiva. • A questão ambiental tem aspectos de difícil solução, como os direitos de propriedade dos recursos ambientais. Mito 8 – “Mecanismo de mercado destrói o meio ambiente”. • “O mecanismo de mercado e a ganância do setor privado destroem os recursos naturais”. • O mecanismo de mercado encontra dificuldades em incorporar as externalidades nos preços dos produtos. • Isto é uma questão técnica, que nada tem a ver com o objetivo de lucro. • Argumento ignora que espécies em extinção foram resgatadas com a redefinição dos direitos de propriedade e criação de mercados. Mito 9 – “A proteção do meio ambiente deve ser realizada pelos movimentos sociais e ONGs. Muitos movimentos e instituições ambientalistas adotam argumentos “pseudocientíficos” de salvar a Terra, proteger o mico leão-dourado, etc. para mascarar interesses puramente financeiros. Mito 10 – “Preservar o meio ambiente a qualquer custo” “Precisamos preservar o meio ambiente a qualquer custo para as futuras gerações.” • Mas quem paga ? E para quem ? • A preservação dos recursos ambientais envolve decisões inter-geracionais. 3 - O Direito e a Economia A necessária convergência entre conceitos e modo de pensar do Direito e da Economia. Funções do Meio Ambiente (MA): 1.Sustentar todas as formas de vida animal e vegetal e garantir a preservação das espécies, 2. Fornecer os recursos naturais como fatores de produção, e 3. Servir como bem de consumo, mais facilmente exemplificado no caso de turismo e nas atividades de extrativismo vegetal. Distinção conceitual entre o Direito e a Economia : os bens públicos: Questão central : • Para o Direito é o dano infligido aos direitos individuais. • Para a Economia, a questão central é o custo de oportunidade dos bens, independente de quem detém a sua propriedade ou quem causou o dano. • Para o Direito, os danos aos bens ambientais sem propriedade privada não prejudicam o direito material individual. Responsabilidade civil pode não ser suficiente para resolver a questão. Indenizações, multas e custos da recomposição das propriedades originais dos recursos ambientais devem ser arcados pelo causador do dano. • Para a Economia, qualquer dano antropogênico a um recurso ambiental – seja propriedade privada ou do setor público - gera uma perda social que pode ser quantificada (o campo das chamadas externalidades), e algum agente deverá ser responsabilizado para recompor as propriedades originais. A indenização não tem efeito social pois é uma mera transferência. Fontes dos danos ao meio ambiente : 1. Causas naturais, papel restrito do seguro, aplicado mais no caso do seguro de vida. 2. Causas antropogênicas, seguro ambiental e de RC. 3. Causas naturais agravadas pela ação do Homem, seguro ambiental, vida, RC. 4. Causas antropogênicas que geram ou intensificam as catástrofes, seguro ambiental, vida, RC. As classes de bens: • Mercado -> valor dado pelo mercado. Valor do bem ou da perda serve de base para RC • Públicos -> não existe mercado constituído. Valoração indireta. Recursos naturais, como valorar ? • Semi-públicos Classe de bens e tipos de seguro Valoração dos recursos naturais : a Economia pode ensinar ao Direito Sugestão de (boa!) leitura de livros da visão econômica sobre seguro, meio ambiente e externalidades. FIM