folha - Embaixada da Alemanha Luanda
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folha - Embaixada da Alemanha Luanda
Ref. Pr-10-516.20/2 Luanda im September 2014 Angolanos não requerem visto para trânsito internacional por Frankfurt Cidadãos angolanos não precisam de visto de trânsito para permanecerem na zona internacional de trânsito de aeroportos alemães, é dizer quando o voo de escala tiver como origem e como destino um país fora do espaço Schengen. Angolanische Staatsangehörige benötigten für den Transit kein Visum, solange sie in der internationalen Transitzone deutscher Flughäfen bleiben, d.h. die Reisestrecke von einem Staat außerhalb des Schengenraumes über einen deutschen Flughafen in ein anderes Land außerhalb des Schengenraumes führt. Para a entrada e a estância em todos os estados Schengen, é preciso Cidadãos Angolanos terem um visto. Für die Einreise in den und den Aufenthalt im Schengenraum benötigen angolanische Staatsangehörige immer ein Visum. Unicamente em Portugal, na França, na Espanha e na Itália os portadores de passaportes diplomáticos e passaportes de serviço angolanos são isentos da obrigação de terem um visto (na Espanha somente os portadores de passaportes diplomáticos). Nur in Portugal, Frankreich, Spanien und Italien sind angolanische Diplomaten- und Dienstpassinhaber von dieser Notwendigkeit befreit (in Spanien jedoch nur angolanische Diplomatenpassinhaber). Para a Alemanha há as três alternativas seguintes: Für Deutschland gelten die folgenden drei Alternativen: ENDEREÇO: Avenida 4 de Fevereiro, 120, Luanda / Angola INTERNET: www.luanda.diplo.de TEL: + 244-222-334 516, 334 773, 399 269 FAX + 244-222-372 551 1a alternativa / 1. Alternative: O Cidadão Angolano pretende viajar de Luanda via Frankfurt a um outro destino dentro do espaço Schengen1, p.ex. Berlim, Munique, Amesterdão, Praga, Lisboa, Roma, Porto, Paris. Neste caso – independentemente de ser portador de um passaporte normal ou de um passaporte diplomático/de serviço – o viajante precisa possuir um visto Schengen válido no momento da chegada na Alemanha porque o voo ao destino final da viagem considera-se um “voo doméstico”. Der angolanische Staatsangehörige möchte von Luanda über Frankfurt in ein anderes Ziel innerhalb des Schengenraums reisen, z.B. Berlin, München, Amsterdam, Prag, Lissabon, Rom, Porto, Paris. Hier – unabhängig davon, ob der angolanische Staatsangehörige Inhaber eines Diplomaten- oder Dienstpasses ist – benötigt der Reisende ein Schengenvisum, welches zum Zeitpunkt der Ankunft in Deutschland gültig sein muss, da der Weiterflug von Frankfurt an das endgültige Reiseziel einem “domestic flight” ähnlich zu werten ist. Isto também aplica-se às viagens vindas de Luanda via Dubai/Joanesburgo/um outro país terceiro fazendo escala numa cidade alemã antes de continuar ao destino final dentro do espaço Schengen. Dies betrifft auch Reisen von Luanda über Dubai, Johannesburg oder einem anderen Drittstaat mit Zwischenlandung in einer deutschen Stadt bevor der Weiterflug an das endgültige Reiseziel innerhalb des Schengenraumes angetreten wird. 1 Os países do espaço Schengen são Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suécia, Republica Checa, Estónia, Hungria, Lituânia, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Suíça, Malta e Letónia [Schengenstaaten sind Deutschland, Österreich, Belgien, Dänemark, Spanien, Finnland, Frankreich, Griechenland, Island, Italien, Liechtenstein, Luxemburg, Norwegen, die Niederlande, Portugal, Schweden, die Tschechische Republik, Estland, Ungarn, Litauen, Polen, Slowenien, Slowakei, Schweiz, Malta und Lettland] ENDEREÇO: Avenida 4 de Fevereiro, 120, Luanda / Angola INTERNET: www.luanda.diplo.de TEL: + 244-222-334 516, 334 773, 399 269 FAX + 244-222-372 551 2a alternativa / 2. Alternative: O Cidadão Angolano portador de um passaporte diplomático ou de serviço e vindo de um país Europeu onde não precisa de um visto (p.ex. Portugal) pretende fazer uma escala em Frankfurt (ou em uma outra cidade alemã) antes de continuar a sua viagem para um outro país, seja dentro, seja fora do espaço Schengen. Neste caso, sempre precisa de um visto Schengen dado que o voo com qual chega na Alemanha é tratado como “voo doméstico”. Der angolanische Staatsangehörige ist Inhaber einer Diplomaten- oder Dienstpasses und kommt aus einem Schengenstaat, in dem er kein Visum benötigt, z.B. Portugal, und möchte in Frankfurt (oder einer anderen deutschen Stadt) zwischenlanden, bevor er seine Weiterreise in anderes Land antritt, egal ob dieses innerhalb oder außerhalb des Schengenraums liegt. Hier benötigt der Reisende immer ein Schengenvisum, da bereits der Flug, mit dem der Reisende in Deutschland ankommt, als einem “domestic flight” ähnlich zu werten ist. 3a alternativa / 3. Alternative: O Cidadão Angolano pretende viajar de Luanda via Frankfurt a um outro destino fora do espaço Schengen. Neste caso, e se o viajante permanecer na zona internacional de trânsito do aeroporto internacional de Frankfurt ou seja na zona internacional de trânsito de qualquer outro aeroporto alemão que a tenha2, não é preciso ter um visto de trânsito. Der angolanische Staatsangehörige möchte von Luanda über Frankfurt in ein Drittland außerhalb des Schengenraums reisen. Hier, und zwar nur wenn der Reisende in der internationalen Transitzone eines deutschen Flughafens bleibt, wird kein Transitvisum oder sonstiger Sichtvermerk benötigt. 2 Tais aeroportos são Frankfurt/Main, Munique, Hamburgo (4h30-23h30), Düsseldorf (6h00-21h00) e ColóniaBona (4h30-23h00) Flughäfen mit internationaler Transitzone: Frankfurt/Main, München, Hamburg (04h30-23h30), Düsseldorf (6h00-21h00) und Köln-Bonn (04h30-23h00) ENDEREÇO: Avenida 4 de Fevereiro, 120, Luanda / Angola INTERNET: www.luanda.diplo.de TEL: + 244-222-334 516, 334 773, 399 269 FAX + 244-222-372 551 Conforme o Anexo IV do “Código de Vistos” (Regulamento (CE) N.° 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Julho de 2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos) os cidadãos da República de Angola não fazem parte da lista comum de cidadãos de países terceiros que precisam de um visto para a zona de trânsito de aeroportos dos Estados Membros. Relativamente a este regulamento podem os Estados Membros individualmente decretar excepções o que não é o caso da República Federal da Alemanha. Gemäß Anhang IV des Visakodex (Verordnung des Europäischen Rates und des Europäischen Parlaments Nr. 810/2009 vom 13.07.2009) benötigen angolanische Staatsangehörige generell kein Transitvisum für den Flughafentransit (Visum der Kategorie A) in den Mitgliedstaaten. Einzelne Mitgliedstaaten können hiervon Ausnahmen machen. Dies ist für die Bundesrepublik Deutschland nicht der Fall. O aeroporto de Frankfurt como o mais frequentado por Angolanos para fazer trânsito não dispõe de hotéis dentro da zona internacional de trânsito. É necessária a entrada no espaço Schengen para pernoitar. Der Flughafen Frankfurt/Main als meistgenutzter deutscher Flughafen für angolanische Staatsangehörige hat innerhalb des internationalen Transitbereiches keine Hotels. Für eine Übernachtung in Frankfurt ist daher die Einreise in den Schengenraum erforderlich. Hierfür wird ein Visum benötigt. É disponível na Internet o Código de Vistos em português: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do? uri=OJ:L:2009:243:0001:0058:PT:PDF Im Internet ist der Visakodex auf Deutsch einsehbar: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do? uri=OJ:L:2009:243:0001:0058:DE:PDF ENDEREÇO: Avenida 4 de Fevereiro, 120, Luanda / Angola INTERNET: www.luanda.diplo.de TEL: + 244-222-334 516, 334 773, 399 269 FAX + 244-222-372 551