diagnóstico do sistema municipal de transporte coletivo de

DIAGNÓSTICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
DE PASSAGEIROS NO
MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS
Agosto/2014
Sumário
1. OBJETIVO........................................................................................................... 3
2. METODOLOGIA.................................................................................................. 4
2.1. MODELO INSTITUCIONAL ............................................................................. 5
2.2. MODELO OPERACIONAL ............................................................................... 5
2.3. MODELO ECONÔMICO ................................................................................ 13
2.4. MODELO TARIFÁRIO ................................................................................... 14
2.4.1. Planilha Tarifária ......................................................................................... 14
2.4.1.1. Parâmetros próprios do sistema .............................................................. 14
2.4.1.2. Parâmetros adotados da Planilha GEIPOT ............................................. 15
2.4.1.3. Impostos .................................................................................................. 15
2.4.1.4. Principais Indicadores ............................................................................. 15
2.4.2. Níveis Tarifários .......................................................................................... 15
2.5. MODELO DE GESTÃO .................................................................................. 16
2.6. AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS ...................................................................... 17
2.6.1. Caracterização dos Usuários ...................................................................... 18
2.6.1.1. Profissão/Ocupação dos Usuários .......................................................... 18
2.6.1.2. Frequência de Uso dos Usuários ............................................................ 19
2.6.1.3. Motivo de Viagem dos Usuários .............................................................. 20
2.6.2. Avaliação do Sistema de Transporte .......................................................... 21
2.6.2.1. Avaliação dos Serviços ........................................................................... 21
3. CONCLUSÃO.................................................................................................... 32
3.1. MODELO INSTITUCIONAL .............................................................................. 32
3.2. MODELO OPERACIONAL................................................................................ 32
3.3. MODELO ECONÔMICO E TARIFÁRIO ........................................................... 34
3.4. MODELO DE GESTÃO .................................................................................... 34
3.5. AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS ......................................................................... 34
2
1. OBJETIVO
Este estudo visa organizar os dados e informações existentes na Secretaria
Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT sobre o contexto atual do Sistema Municipal
de Transporte de Passageiros no município de Viamão/RS, bem como, levantar novos
dados e informações visando a qualificação da rede de transporte coletivo, bem como
preparar as bases, para as decisões técnicas e administrativas necessárias para
preparação do necessário procedimento licitatório que culminará com a seleção da
nova(s) empresa(s) concessionárias do referido serviço.
3
2. METODOLOGIA
O diagnóstico é, basicamente, uma declaração sobre a realidade a partir dos
dados e informações existentes. A qualidade desta declaração dependerá, basicamente,
da qualidade e fidelidade dos dados e informações analisados. Quanto maior a
quantidade de informações e dados, maior deverá ser a qualidade da análise. Neste
sentido, a metodologia utilizada pela consultoria segue a orientação da Associação
Nacional de Transportes Públicos – ANTP que indica a necessidade de uma avaliação
sistêmica e articulada levando em conta todos os fatores que incidem sobre um sistema
de transportes, quais sejam, o modelo institucional, o modelo operacional, o modelo
econômico e tarifário, o modelo de gestão e a avaliação dos usuários sobre os serviços.
Para coletar as informações referentes ao modelo institucional foram
realizadas reuniões com os técnicos e gestores da Administração Municipal que
indicaram quais os órgãos que se envolvem na organização dos serviços de transportes
e qual o papel de cada um deles; Em relação ao modelo operacional, além dos dados
apresentados pela própria Administração Municipal, foram realizadas visitas de campo
em todo o sistema urbano, incluindo as linhas rurais, para conferir os dados de linhas,
itinerários e pontos de embarque e desembarque compondo assim uma visão ampla da
rede.
Do ponto de vista do modelo econômico e tarifário, foram coletadas
informações tanto da Administração Municipal, empresas operadoras e através do
Sistema de Integração Tarifária Metropolitana, dando uma visão bastante ampla e
fidedigna do quadro econômico e tarifário. Ainda do ponto de vista do modelo de
gestão foram analisados os principais procedimentos realizados pela Administração
Municipal no cotidiano da gestão dos serviços.
Finalmente, para identificar a avaliação dos usuários em relação ao sistema
municipal de transportes de passageiros de Viamão/RS foi realizada uma Pesquisa de
Opinião, através da aplicação de 728 questionários, distribuídos nas 14 linhas principais
e suas 60 derivadas abrangendo todos os bairros da cidade. O questionário objetivou
identificar o perfil do usuário, bem como, a avaliação dos mesmos sobre a qualidade dos
serviços pontuando, cada atributo, de 0 a 10 e ainda uma pontuação geral sobre a
4
avaliação do sistema. Ao final, foi realizada uma avaliação síntese do Sistema de
Transporte Municipal de Transporte de Passageiros do município de Viamão/RS,
elencando os pontos positivos, e suas fragilidades e potencialidades.
2.1.
MODELO INSTITUCIONAL
Em breves palavras é possível descrever que o modelo institucional vigente no
município de Viamão/RS reproduz a prática comum na maioria dos municípios
brasileiros. Neste modelo, o Poder Público se reserva a obrigação de delegar os
serviços de transporte municipal de passageiros à iniciativa privada através de
procedimento licitatório. Cabe ao Poder Público além dos atos de delegação
propriamente ditos, a fixação da tarifa pública, a manutenção da pavimentação e
sinalização dos itinerários das linhas de transporte de passageiros, a implantação dos
pontos de embarque e desembarque e a fiscalização do cumprimento das viagens préestabelecidas, na maioria das vezes, por sugestão da própria empresa operadora. Neste
modelo, todo processo de planejamento e operação do Sistema Municipal de Transporte
de Passageiros está sob o poder da empresa que, por isso, detém a maior parte controle
e informações do mesmo. O órgão gestor, na maioria das vezes, fica refém da
concessionária até mesmo para calcular os custos do sistema.
2.2.
MODELO OPERACIONAL
Em relação ao modelo operacional, o Sistema Municipal de Transporte de
Passageiros possui 14 linhas principais que se subdividem em mais 60 linhas derivadas
totalizando 74 linhas municipais. Estas linhas atendendo a setenta e quatro por cento do
território do município de Viamão/RS que é bastante extenso e são operadas por 71
(setenta e um) veículos operacionais e reservas sob a responsabilidade de três
empresas concessionárias, a saber: Empresa de Transportes Coletivo de Viamão,
ViaLeste Transportes Ltda. e Expresso Palmares Turismo Ltda. como segue:
5
Quadro 01 – Resumo dos Dados Operacionais por Concessionária
Sistema Municipal de Transporte de Passageiros – Viamão/RS
Frota
EMPRESAS
Quilometragem/dia útil
Operacional
Reserva
Total
%
Operacional
Morta
Total
%
VIAMÃO
45
5
50
70,5%
10.100,72
1.010,07
11.110,79
74,1%
VIALESTE
10
1
11
15,5%
2.079,25
207,93
2.287,18
15,3%
PALMARES
9
1
10
14,0%
1.451,75
145,17
1.596,92
10,6%
TOTAL
64
7
71
100,0%
13.631,72
1.363,17
14.994,89
100,0%
O modelo operacional possui integração física e tarifária tanto urbana como
metropolitana. Apesar da integração tarifaria as linhas das três concessionárias não são
integradas operacionalmente o que restringe a oferta de alternativas de deslocamento
pela dinâmica do mercado privado, ou seja, não há um planejamento operacional
centralizado dos serviços o que indica haver uma sobreposição de viagens e de
itinerários entre os vários sistemas o que não reduz os custos e nem mesmo potencializa
novos deslocamentos, como por exemplo, pela extensão do município, há algumas
linhas rurais com grande quilometragem e a inexistência de uma operação troncalizada
impacta nos custos de todo o sistema e no valor da tarifa.
A integração física não ocorre em terminais de integração, sendo que se
identificam três pontos de conexões prioritários, quais sejam, na área central junto a Av.
Bento Gonçalves, na Parada 42 e na Parada 32. Como dito, estas integrações físicas
ocorrem sem qualquer suporte de infraestrutura ou mobiliário urbano que qualifique,
para o usuário, o momento de transferência de uma linha ou sistema para outro.
A integração tarifária é realizada sem que haja uma centralização de custos,
sendo que, a cada empresa concessionária, cabe aquilo que ela arrecadou na sua linha
ou sistema. Neste sentido, pode estar ocorrendo a descapitalização de um sistema em
relação a outro, sem que o Poder Público tenha conhecimento ou controle sobre a
mesma.
6
As 74 linhas municipais transportam uma média de 28.657 passageiros/dia,
sendo que 17% são usuários isentos1 de tarifa não sendo computados pelo sistema de
controle eletrônico de bilhetagem.
Quadro 02 – Total de Passageiros Transportados
Sistema Municipal de Transportes de Passageiros de
Viamão/RS
Passageiro Bruto/dia útil
EMPRESAS
Isentos
Roleta
TOTAL
%
VIAMÃO
3.300
19.412
22.712
79,25
VIALESTE
473
2.779
3.252
11,35
PALMARES
392
2.301
2.693
9,4
TOTAL
4.165
24.492
28.657
100,00
Como o serviço de transporte de passageiros de Viamão não está organizado
numa lógica de rede, nem mesmo a denominação das linhas possui lógica estruturada
por função, a consultoria sentiu necessidade reorganizar as linhas por regiões de
atendimento e de rebatizá-las para poder organizar o seu próprio trabalho de pesquisa e
análise, como segue:
Caracterização das Regiões de Atendimento
1 A doutrina classifica como isento aquele usuário sob o qual não recai a obrigatoriedade do pagamento de tarifa, claramente identificados
como os idosos com idade acima de 65 anos, sob os quais não é facultado ao gestor do sistema implantar qualquer forma de controle; Já os
usuários gratuitos, são classificados como aqueles que deveriam pagar a tarifa, mas a legislação determina a gratuidade daquela tarifa. No
primeiro caso, sequer os usuários são computados para o cálculo tarifário, já no segundo, calcula-se a tarifa, no entanto a mesma não é devida
pelo usuário.
7
Neste sentido, os 28.657 passageiros/dia, foram divididos em 04 regiões
conforme segue:
ZONA 100 (OESTE ACIMA DA RS 40)
É o conjunto que ficam a Norte da RS040 que fazem divisa com Porto Alegre,
em especial, região da Av. Protásio Alves e Alvorada.
Quadro 03 – Zona 100
Nº da
Linha
Quant
de sublinhas
Nome da Linha
Sentido
Viagens
Sentido
Total
Passag/dia
Km
Percorrida
I
27
1498
518,20
2,89
Carregamento/ Km
110
7
Sta Isabel
V
Total Geral
18
45
944
2442
334,20
852,40
2,83
2,86
I
33
1746
742,75
2,35
120
4
Cecila
V
36
2159
789,55
2,73
Total Geral
69
3904
1.532,30
2,55
I
7
181
117,25
1,55
V
7
264
115,50
2,29
Total Geral
14
446
232,75
1,92
I
27
662
203,85
3,25
V
26
817
195,10
4,19
Total Geral
53
1479
398,95
3,71
I
19
227
114,95
1,97
V
19
342
129,40
2,64
Total Geral
38
569
244,35
2,33
I
31
1129
586,40
1,93
V
32
1705
688,80
2,47
Total Geral
63
2834
1.275,20
2,22
I
5
71
66,75
1,07
V
5
77
69,75
1,11
Total Geral
10
127
136,50
0,93
Ida
149
5514
2.350,15
2,35
Volta
143
6307
2.322,30
2,72
Geral
292
11822
4.672,45
2,53
130
140
150
160
170
7
1
4
3
4
1
Antonio
Batista
Esmeralda
Gaúcha
Mendanha
Pro-Morar
Vila Elza
P. 42
Estancia
Grande
24
TOTAL
ZONA 100
8
ZONA 200 (SUL ABAIXO DA RS 40)
É o conjunto das linhas que operam ao sul da RS040 e fazem divisa com a região
de Lomba do Pinheiro.
Quadro 04 – Zona 200
Nº da
Linha
Quant
de sublinhas
Nome da Linha
Sentido
Viagens
Sentido
I
56
1.971
727,80
2,71
200
9
São Tomé
V
Total Geral
56
112
2.001
3.972
730,35
1.458,15
2,74
2,72
I
46
1.203
504,15
2,39
210
6
Florecente
V
Total Geral
46
92
1.420
2.623
502,90
1.007,05
2,82
2,60
220
2
Carlota
Querência
230
6
Beco dos
Cunhas
240
1
Jaguaribe
250
1
Morrinhos
6
25
TOTAL
Total
Passag/dia
Km
Percorrida
Carregamento/ Km
I
7
136
67,60
2,01
V
Total Geral
7
14
165
301
72,90
140,50
2,26
2,14
I
32
1.162
517,24
2,25
V
Total Geral
31
63
1.254
2.416
530,73
1.047,97
2,36
2,31
I
5
46
50,75
0,90
V
Total Geral
I
V
Total Geral
5
10
3
3
6
101
146
26
55
69
52,50
103,25
12,15
12,45
24,60
1,92
1,42
2,12
4,42
2,80
Ida
149
4.543
1.879,69
2,42
Volta
148
4.996
1.901,83
2,63
Geral
297
9.539
3.781,52
2,52
ZONA 200
9
ZONA 300 (SUDESTE ABAIXO DA RS 40)
É o agrupamento das linhas que operam sobre a RS040 iniciando na Parada 76
ficando do lado direito de quem estão indo em direção as praias.
Quadro 05 – Zona 300
Quant
de sublinhas
Nome da Linha
Sentido
Viagens
Sentido
300
2
Espigão
I
V
Total Geral
8
8
16
188
159
347
129,80
155,80
285,60
1,45
1,02
1,22
16
388
522,90
0,74
6
Itapuâ
Colonia
I
310
Nº da
Linha
320
2
3
10
Pimenta
Itapuã
TOTAL
Total
Passag/dia
Km
Percorrida
Carregamento/ Km
V
17
402
560,25
0,72
Total Geral
33
791
1.083,15
0,73
I
3
116
141,40
0,82
V
3
97
136,60
0,71
Total Geral
6
213
278,00
0,77
Ida
27
693
794,10
0,87
Volta
28
659
716,05
0,92
Geral
55
1.351
1.510,15
0,89
ZONA 300
10
ZONA 400 (LESTE EIXO RS40 LITORAL)
É o agrupamento das linhas que operam sobre a RS040 ficando ao lado esquerdo
de quem vai para as praias a partir de Águas Claras.
Quadro 06 – Zona 400
Quant
de sublinhas
Nome da Linha
400
9
Boa Vista
410
6
Capão da
Porteira
2
15
Nº da
Linha
TOTAL
Sentido
Viagens
Sentido
Total
Passag/dia
I
V
Total Geral
I
V
Total Geral
33
33
66
20
21
41
1.563
1.688
3.251
1.371
1.321
2.692
1.023,75
1.055,50
2.079,25
738,45
713,30
1.451,75
1,53
1,60
1,56
1,86
1,85
1,85
Ida
53
2.934
1.762,20
1,67
Volta
54
3.009
1.768,80
1,70
Geral
54
5.944
3.531,0
1,68
Km /dia
Carregamento/km
ZONA 400
11
Quadro 07 – Passageiros Transportados/ dia na roleta, por Regiões
Nº das
Linhas
Quantidade
de sublinhas
Empresas
Região ( ZTs )
Nome das Linhas
Sentido
Viagens
I
27
1.280
518,20
110
7
Viamão
100
Sta Isabel
V
18
807
334,20
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
45
33
36
69
7
7
14
27
26
53
19
19
38
31
32
63
5
5
10
56
56
2.087
1.492
1.845
3.337
155
226
381
566
698
1.264
194
292
486
965
1.457
2.422
61
66
127
1685
1710
852,40
742,75
789,55
1.532,30
117,25
115,50
232,75
203,85
195,10
398,95
114,95
129,40
244,35
586,40
688,80
1.275,20
66,75
69,75
136,50
727,80
730,35
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
Total
I
V
112
46
46
92
7
7
14
32
31
63
5
5
10
3
3
6
8
8
16
16
17
33
3
3
6
33
33
3395
1028
1214
2242
116
141
257
993
1072
2065
39
86
125
22
47
69
161
136
297
332
344
676
99
83
182
1.336
1.443
1.458,15
504,15
502,90
1.007,05
67,60
72,90
140,50
517,24
530,73
1.047,97
50,75
52,50
103,25
12,15
12,45
24,60
129,80
155,80
285,60
522,90
560,25
1.083,15
141,40
136,60
278,00
1.023,75
1.055,50
Total
I
V
66
20
21
2.779
1.172
1.129
2.079,25
738,45
713,30
Total
41
2.301
1.451,75
120
4
Viamão
100
Cecila
130
1
Viamão
100
Antonio
Batista
140
4
Viamão
100
Esmeralda
Gaúcha
150
3
Viamão
100
Mendanha
Pro-Morar
160
4
Viamão
100
Vila Elza
P. 42
170
1
Viamão
100
Estancia
Grande
200
9
Viamão
200
São Tomé
210
6
Viamão
200
Florecente
220
2
Viamão
200
Carlota
Querência
230
6
Viamão
200
Beco dos
Cunhas
240
1
Viamão
200
Jaguaribe
250
1
Viamão
200
Morrinhos
300
2
Viamão
300
Espigão
310
6
Viamão
300
Itapuã
Colonia
320
2
Viamão
300
Pimenta
Itapuã
400
9
Vialeste
400
Boa Vista
410
6
Palmares
400
Capão da
Porteira
Passageiros
/dia
Km / dia
Dos passageiros que passam na roleta (83%) a divisão percentual, por tipo de
passageiros é a seguinte: Vale Transportes 6.921 (28%), Passe Escolar 2.681 (11%),
Passe Antecipado 1.398 (5,5%), Gratuito 358 (1,5%) e Dinheiro 13,134 (54%);
12
Quadro 08 – Estratificação dos Passageiros/ dia últil
Sistema Municipal de Transportes de Passageiros de Viamão/RS
Passageiros/ dia útil - Catracados (*)
EMPRESAS
Vale
Transportes
Passe
Escolar
Passe
Antecipado
Gratuito
Pagante
Dinheiro
TOTAL
VIAMÃO
5.817
1.920
1.175
55
10.445
19.412
VIALESTE
825
272
167
8
1.507
2.779
PALMARES
279
489
56
295
1.182
2.301
TOTAL
6.921
2.681
1.398
358
13.134
24.492
(*) Dentre os passageiros catracados há um percentual de 6,96% integrados que descontam a tarifa apenas num sentido, o
que significa 1.704 passageiros/dia, sendo 1278 Vale Transportes, 293 antecipados e 133 escolares.
2.3.
MODELO ECONÔMICO
Do ponto de vista econômico o Sistema Municipal de Transporte de Passageiros
de Viamão/RS deve ser considerado viável porque transporta diariamente mais 21.992
passageiros equivalentes utilizando uma frota operante de 64 (sessenta e quatro)
veículos que percorrem, em média, 13.631 quilômetros produtivos por dia. Estes
indicadores,
de
qualquer
ponto
de
vista,
demonstram
um
sistema
vigoroso
economicamente porque possui um índice de passageiro por quilômetro (IPK)
equivalente a 1,61 passageiro/km, o que é um IPK razoável justificando a tarifa média de
R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) o que se equipara as tarifas urbanas da
Região Metropolitana de Porto Alegre.
Este desempenho econômico permite que as empresas concessionárias
obtenham, em média mês, uma receita bruta por veículo de R$ 24.569 (vinte e quatro
mil, quinhentos e sessenta nove reais), estando na média das demais cidades na Região
Metropolitana.
Do ponto de vista de perspectiva não há nenhum fator que indique que haverá
redução da demanda no curto prazo, visto que as atividades econômicas da cidade e da
região tem mantido um crescimento nos últimos anos. A questão crítica tem sido o papel
do modal individual que tem crescido e impactado indiretamente na demanda, por um
lado, e por outro, a expansão de serviços tipo fretamento que impactam diretamente na
demanda do transporte coletivo convencional.
13
2.4.
MODELO TARIFÁRIO
A Administração Municipal pratica a política de cálculo de uma única tarifa, no
entanto, as linhas rurais seguem isonomicamente os aumentos da tarifa urbana. A tarifa
cobrada dos usuários cumpre a função tanto de tarifa pública quanto de tarifa de
remuneração das empresas concessionárias, nos termos do que preconiza a Lei Federal
12.587/2012.
Com as desonerações implementadas pelo Governo Federal na folha de
pagamento das empresas de transporte urbano e as mobilizações de junho de 2013
houve uma redução tarifária, sendo que atualmente a tarifa praticada é de R$ 2,75 com
base nos últimos cálculos processados.
A arrecadação tarifária é realizada por empresa privada contratada pelas
empresas permissionárias. O sistema de bilhetagem permite a integração temporal sem
o pagamento de uma segunda tarifa o que é um benefício aos usuários.
Os custos da bilhetagem não estão incluídos no cálculo tarifário. A
Administração Municipal não participa da gestão do sistema de bilhetagem e integração
tarifária.
A seguir apresentamos uma análise detalhada da política tarifária, como segue:
2.4.1. Planilha Tarifária
O modelo da estrutura tarifária adotado para o cálculo 2013 foi a Planilha de
Cálculo de Tarifas de Ônibus Urbanos da Empresa Brasileira de Planejamento de
Transportes – GEIPOT.
2.4.1.1.
Parâmetros próprios do sistema
Na planilha tarifária com vigência desde 01/agosto/2013 foram calculados os
seguintes parâmetros do sistema:
14
 Frota → para efeito de definição do veículo híbrido padrão do sistema e
→ para cálculo do custo de capital conforme a respectiva faixa etária;
 Pessoal de Operação (motorista, cobrador e fiscal);
 Quilometragem percorrida para efeito de cálculo do Percurso Médio
Mensal – PMM e do Índice de Passageiros por Quilometro - IPK;
 Passageiros Equivalentes para o cálculo do IPK.
2.4.1.2.
Parâmetros adotados da Planilha GEIPOT
 Consumo de combustível (limite inferior);
 Peças e acessórios (limite médio);
 Pessoal de manutenção (limite inferior);
 Pessoal de administração (limite inferior).
2.4.1.3.
Impostos
 Desoneração do INSS da folha de pagamento;
 Desoneração do PIS e COFINS;
 ISS → 5%;
 INSS sobre o faturamento de 2% conforme lei 12.715/12.
2.4.1.4.
Principais Indicadores
 Frota total = 62 veículos;
 PMM = 6.516 kms;
 IPK equivalente = 1,4699
 Custo/veíc x km = R$ 4,0762
2.4.2. Níveis Tarifários
O Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Viamão
apresenta as seguintes características quando analisada a questão tarifária, ou seja:
15
 Sistema predominante com tarifa de R$ 2,75 linhas urbanas representando
78% dos passageiros transportados;
 Sistema de linhas rurais com 8 níveis tarifários representando 18% dos
passageiros transportados.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
R$2,95 R$3,35 R$3,60 R$4,25 R$4,80 R$5,50 R$6,10 R$6,25
 Sistema circular urbanas com tarifas equivalentes reduzidas de R$ 2,10 e R$
2,25 representando 4% dos passageiros transportados;
 Integrações tarifárias entre as Operadoras onde o resultado combinado é
igual à tarifa máxima do trecho realizado.
2.5.
MODELO DE GESTÃO
O órgão responsável pela gestão do transporte público de passageiros é a
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT. A Secretaria apresenta uma
pequena estrutura para atender toda a área de transporte coletivo, trânsito e controle de
frota pública. Para o processo de planejamento e gestão existem poucos servidores
municipais, veículos e infraestrutura de tecnologia da informação. Na maioria das
situações as tabelas horárias das linhas de ônibus são propostas pelas empresas
permissionárias porque a SMTT não tem estrutura de pesquisas de demanda ou
recursos financeiros para contratá-las.
Existe um sistema de bilhetagem eletrônica, que atende a todas as empresas
operadoras municipais, mas atualmente a SMTT não tem acesso aos dados
operacionais e financeiros do sistema de forma sistemática. Quando solicitado recebe da
empresa que opera a bilhetagem relatório operacional consolidado, com os dados
operacionais. Por tratar também das demandas de trânsito, a SMTT investe a maior
parte do seu tempo e recursos nestes problemas somente atendendo as reclamações e
temas de transportes nas situações mais graves.
16
2.6.
AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
A SMTT avalia os serviços de transporte coletivo através da sua percepção
técnica, das reclamações das comunidades, nas reuniões sistemáticas com as
entidades representativas, nas sessões da Câmara de Vereadores ou mesmo nas
reportagens e matérias dos jornais locais. Esta dinâmica de críticas resultante de atores
específicos não permite que a Administração Municipal tenha uma avaliação completa
dos problemas, se as críticas são verídicas ou não. Os temas como superlotação,
qualidade da frota e atendimento da tripulação aos usuários podem ou não estarem
corretos. Uma avaliação técnica é realizada pelas empresas que atendem o sistema,
com a supervisão da SMTT, para melhor definição das prioridades a serem dadas na
aplicação das políticas públicas para o setor. Por orientação da Administração Municipal
a consultoria elaborou uma Pesquisa de Opinião visando identificar qual a percepção
dos usuários sobre o serviço municipal de transporte de passageiros.
Utilizamos a seguinte metodologia:
A fórmula para cálculo do tamanho da amostra para uma estimativa confiável da
MÉDIA POPULACIONAL (m) é dada por:
n=Z²a/2*p q
E²
Equação 1
Onde:
n = Número de indivíduos na amostra
Za/2 = Valor crítico que corresponde ao grau de confiança desejado.
p = Proporção populacional de indivíduos que pertence a categoria que estamos
interessados em estudar.
q = Proporção populacional de indivíduos que NÃO pertence à categoria que
estamos interessados em estudar (q = 1 – p).
17
E = Margem de erro ou ERRO MÁXIMO DE ESTIMATIVA. Identifica a diferença
máxima
entre
a
PROPORÇÃO
AMOSTRAL
e
a
verdadeira
PROPORÇÃO
POPULACIONAL (p).
Os valores de confiança utilizados para calculo da amostra foram Grau de
Confiança de 90% e erro máximo de estimativa (E) 0,05.
Foram aplicados 728 questionários nas 14 linhas principais e nas suas 60 linhas
derivadas atingindo a todas as regiões da cidade.
A pesquisa foi realizada por
pesquisadores embarcados e foi aplicada nos dias 27 e 30 de maio, sendo dias típicos
da semana. Os resultados seguem a baixo para futura análise e avaliação. A pesquisa
de opinião foi dividida em dois grandes itens, a saber: (1) Caracterização do Usuário; (2)
Avaliação dos Serviços. Cada item produz a sua própria informação que, num segundo
momento, permite cruzamentos e projeções. Formulários estes, divididos conforme
tabela:
Nº
110
120
140
150
160
200
210
230
240
300
310
320
400
410
Total
Amostra por linhas
Linha
Santa Izabel
Cecilia
Esmeralda Gaucha
Mendanha PróMorar
Vila Elza
São Tomé
Florecente
Beco dos Cunhas
Jaguaripe
Espigão
Itapuã Colonia
Pimenta Itapuã
Bia Vista
Capão da Porteira
Amostra
133
96
33
21
39
41
69
20
18
20
44
76
36
82
728
2.6.1. Caracterização dos Usuários
2.6.1.1.
Profissão/Ocupação dos Usuários
Quanto a Profissão/Ocupação os usuários se declararão, majoritariamente,
como sendo autônomos/comércio/serviços perfazendo um total de 52,7% dos
entrevistados. Estas características dos usuários do sistema municipal são coerentes
com as principais atividades econômicas da cidade. Importante identificar que o
percentual de declaração ligado à indústria representa apenas 7,7% e o percentual e
desempregados de 10,7%
18
PROFISSÃO
Autônomo
Indústria
Comércio
Serviços
Dona Casa / Dom
Estudante
Aposentado
Desempregado
123
56
146
114
92
97
22
78
728
16,9%
7,7%
20,1%
15,7%
12,6%
13,3%
3,0%
10,7%
100,0%
Gráfico 1 – PERCENTUAL DE PROFISSÃO/OCUPAÇÃO
Ocupação Profissional
Autônomo
Indústria
3,0%
Comércio
10,7%
Serviços
16,9%
Dona Casa / Dom
13,3%
7,7%
Estudante
Aposentado
12,6%
20,1%
Desempregado
15,7%
2.6.1.2.
Frequência de Uso dos Usuários
Quanto à frequência de uso, os usuários entrevistados responderam, na sua
ampla maioria, ou seja, 81,5% que utilizam todos os dias as linhas do sistema municipal
de transporte de passageiros, o que significa que são usuários cativos. Esta indicação
representa um grau excelente de confiabilidade no sistema e, do ponto de vista da
pesquisa, nas informações apresentadas sobre ele.
19
FREQUENCIA DE USO
593
Todo dia
1x Semana
1x Mês
Eventual
59
19
49
8
728
Outros
81,5%
8,1%
2,6%
6,7%
1,1%
100,0%
Gráfico 2 – PERCENTUAL POR FREQUÊNCIA DE USO
Frequência de Uso
1,1%
2,6%
Todo dia
6,7%
8,1%
1x Semana
1x Mês
Eventual
81,5%
2.6.1.3.
Outros
Motivo de Viagem dos Usuários
Quanto ao uso, há igualmente um grande predomínio de motivo de viagem
ligado ao trabalho, representando um percentual de 63,9% o que reforça a identificação
com o uso de forma regular e assídua destes usuários. E já estabelecendo um primeiro
cruzamento, identificamos que a maioria dos usuários são trabalhadores dos serviços
porque, apenas 3,7% responderam que se deslocam como consumidores no comércio
local.
20
MOTIVO DA VIAGEM
465
112
27
59
65
728
Trabalho
Estudo
Compras
Saúde
Outros
63,9%
15,4%
3,7%
8,1%
8,9%
100,0%
Gráfico 3 – PERCENTUAL POR MOTIVO DE USO
Motivo da Viagem
8,9%
Trabalho
8,1%
3,7%
Estudo
15,4%
63,9%
Compras
Saúde
Outros
2.6.2. Avaliação do Sistema de Transporte
Para a avaliação do sistema municipal de transportes de passageiros foram
escolhidos 07 (sete) atributos de qualidade e um questionamento sobre a avaliação geral
do sistema. Da mesma forma, foram realizadas amostras significativas por região da
cidade permitindo estratificar por linha a avaliação.
2.6.2.1.
Avaliação dos Serviços
21
A pesquisa de opinião identificou uma avaliação média do sistema municipal de
transporte de passageiros que obteve no item avaliação geral a Nota 5,4, ligeiramente
acima do mínimo aceitável. Os demais atributos oscilaram bastante, sendo que, a pior
avaliação dada pelos usuários foi em relação à frequência que recebeu Nota 3,9 o que,
numa escala de 0 a 10 é muito baixa. Já o aspecto que recebeu maior valor foi o
comportamento dos motoristas e cobradores que recebeu Nota 7,3 conquistando uma
avaliação bastante positiva. Importante ressaltar que a média da avaliação não decorre
de uma média ponderada dos demais atributos, ela é individual e específica.
Gráfico 04 - Avaliação por Atributo
22
2.6.2.2. Avaliação por Linha
Já a avaliação do sistema municipal de transportes de passageiros de
Viamão/RS apresentou grande oscilação de itens, dependendo da Linha avaliada. Só
para se ter uma ideia, a melhor avaliação foi verificada na Linha Viamão – Pimenta/
Itapuã que recebeu um nota mais alta de 6,1 para os serviços. Já a pior avaliação foi
verificada na Linha Viamão – Florescente que recebeu a nota de 4,5.
Quadro 04 – Avaliação dos Serviços por Linha
AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Muito
Bom
Bom
Regular
Ruim
Muito
Ruim
Geral
110. Viamão Santa Isabel
8,3%
27,1%
42,8%
10,5%
11,3%
5,5
120. Viamão Santa Cecília
9,4%
24,0%
39,6%
13,5%
13,5%
5,4
140. Viamão Esmeralda
3,0%
24,3%
39,4%
9,1%
24,2%
4,6
150. Viamão Mendanha/Promorar
0,00%
47,60%
42,90%
4,80%
4,70%
6,0
160. Viamão Vila Elza
7,7%
35,9%
30,8%
15,4%
10,2%
5,7
200. Viamão São Tomé
7,3%
12,2%
58,5%
12,2%
9,8%
5,2
210. Viamão Florescente
4,4%
13,0%
46,4%
14,5%
21,7%
4,5
220. Viamão Beco dos Cunhas
0,0%
20,0%
40,0%
25,0%
15,0%
4,6
240. Viamão Jaguaripe
11,1%
22,2%
33,3%
16,7%
16,7%
5,2
300. Viamão Espigão
0,0%
30,0%
55,0%
15,0%
0,0%
5,7
310. Viamão Itapuã/Colônia
4,6%
36,4%
40,9%
13,6%
4,5%
5,9
320. Viamão Pimenta/Itapuã
9,2%
32,9%
46,1%
7,9%
3,9%
6,1
400. Viamão Boa Vista
5,6%
30,6%
36,1%
8,3%
19,4%
5,2
410. Viamão Capão da Porteira
8,6%
29,3%
28,0%
14,6%
19,5%
5,1
LINHAS
23
Gráfico 05 – Nota por Linha
110. Viamão Santa Isabel
5,5
120. Viamão Santa Cecília
5,4
140. Viamão Esmeralda
4,6
150. Viamão Mendanha/Promorar
6,0
160. Viamão Vila Elza
5,7
200. Viamão São Tomé
5,2
210. Viamão Florescente
4,5
220. Viamão Beco dos Cunhas
4,6
240. Viamão Jaguaripe
5,2
300. Viamão Espigão
5,7
310. Viamão Itapuã/Colônia
5,9
320. Viamão Pimenta/Itapuã
6,1
400. Viamão Boa Vista
5,2
410. Viamão Capão da Porteira
5,1
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
24
Avaliação Linha 110 - Santa Isabel
Avaliação Linha 120 - Santa Cecília
25
Avaliação Linha140- Esmeralda
Avaliação Linha 150- Mendanha/Promorar
26
Avaliação Linha 160 - Vila Elza
Avaliação Linha São 200 - Tomé
27
Avaliação Linha 210 - Florescente
Avaliação Linha 220 - Beco dos Cunhas
28
Avaliação Linha 240-Jaguaripe
Avaliação Linha 300 - Espigão
29
Avaliação Linha 310 - Itapuã/Colônia
Avaliação Linha 320 - Pimenta/Itapuã
30
Avaliação Linha 400 - Boa Vista
Avaliação Linha 410 - Capão da Porteira
31
3. CONCLUSÃO
Este contexto, sem que tenha ocorrido nenhuma mudança no modelo de
financiamento dos sistemas de transportes de passageiros, tem significado uma grande
pressão sobre os gestores públicos e, não raro, gerado uma avaliação crítica
generalizada sobre os sistemas de transportes em todo o país. Esta avaliação, com
certeza, também impacta, subjetivamente, a avaliação que os próprios usuários de
Viamão tem sobre o seu sistema municipal. Neste sentido, toda avaliação deverá levar
em contra o novo contexto da temática do transporte urbano no país.
3.1. MODELO INSTITUCIONAL
Do ponto de vista do diagnóstico entende-se que o modelo institucional existente
não compromete a qualidade do sistema. Apenas o que necessita é o fortalecimento do
órgão gestor, no caso, a SMTT, para que a mesma possa cumprir suas funções de forma
qualificada e eficiente.
Cabe destacar que o município de Viamão já possui os instrumentos necessários
de acordo com a Lei Federal 8.666/1993; Lei Federal 8.987/1995, que dispõe sobre o
Regime de concessão, e permissão de serviços Públicos; Lei Federal nº12.587/2012,
que institui às diretrizes para a mobilidade municipal; Lei Municipal nº 4.154/2013, que
institui o plano Diretor do Município e Lei Municipal nº 4.190/2013, que institui o Plano de
Mobilidade Urbana, que serão incorporados a proposta na Nova Rede.
3.2. MODELO OPERACIONAL
Este aspecto foi onde a consultoria identificou maiores problemas que impactam,
diretamente, a qualidade e viabilidade dos serviços de transporte de passageiros, com
destaque para:
32
1. O atual Sistema possui sua operação de forma integrada tanto na rede
interna como externa das suas linhas;
2. O sistema de transporte já possui bilhetagem eletrônica que possibilita maior
abrangência no planejamento e controle, embora identifica-se este
instrumento é operado somente pelos operadores;
3. As empresas operadoras apresentam um bom quadro técnico com
aproveitamento operacional da frota, do quilometragem tanto produtiva
quanto improdutiva;
4. Identifica-se que na área urbana Municipal concentra-se a maior densidade
populacional, portanto a maior concentração de linhas, e por consequência
atendimento das demandas nas ZT 100, 200 são as que possuem 74,5%
de passageiros/ dia do sistema .
5. Outro aspecto a considerar nesta análise, diz respeito na sobreposição de
itinerários que causam irracionalidades no sistema, gerando custos que
como consequência serão repassados a tarifa deste serviço;
6. O aspecto negativo para a operação do sistema atual é concentração dos
itinerários sobre o eixo estruturador viário Municipal (RS 040), criando
sobreposições e irracionalidades operacionais que causam deseconomias
para o Sistema;
7. Falta de interligações viárias entre os bairros, o que promovem uma
irracionalidade de itinerários, gerando uma alta rodagem improdutiva;
8. Distanciamento despadronizado entre pontos de paradas ocasionam um
aumento dos tempos de viagem e aumento de frota, com reflexos na tarifa;
9. Falta priorização viária, sem corredores e faixas exclusivas, o que aumenta
os tempos de deslocamento, para o usuário;
10. Identifica-se que as linhas rurais, em sua totalidade são linhas longas com
baixa demanda;
11. Um ponto positivo é o conveniamento Municipal e Metropolitano para a
movimentação interna dos deslocamentos;
12. Áreas urbanas e rurais desprovidas do sistema de transportes que deverão
ser consideradas na nova rede de transportes para futuros atendimentos;
33
3.3. MODELO ECONÔMICO E TARIFÁRIO
Do ponto de vista econômico avalia-se que o município de Viamão possui um
sistema viável, visto que tem uma média de 22.000 passageiros equivalentes / dia, com
uma receita mensal de 1,5 milhões de reais.
Mesmo sem uma racionalização da frota, esta receita representa uma
arrecadação bruta em torno de R$ 23.000,00 por veículo, estando na média das demais
cidades na Região Metropolitana.
O sistema urbano subsidia o sistema rural, que apresenta-se deficitário, sendo
que sua tarifa atual não remunera o serviço prestado.
É necessária uma política tarifária integrada com a Região Metropolitana,
permitindo que haja uma compensação tarifária entre as linhas urbanas e metropolitanas.
3.4. MODELO DE GESTÃO
No caso a estrutura de gestão, há uma falta de ferramentas que permitam a
SMTT o acesso aos dados operacionais e econômicos existentes no sistema de
bilhetagem eletrônica.
Inexistência de uma área de estudos e controle econômico e tarifário e
planejamento das intervenções referentes ao sistema de transportes
3.5. AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
O processo de diagnóstico de um sistema de transportes sempre está inserido
num determinado contexto histórico. Este contexto, teoricamente externo ao sistema,
34
acaba por impactar a percepção que os vários atores públicos e sociais fazem do
mesmo.
Partindo desta premissa, devemos reconhecer que o contexto atual de
abordagem sobre os sistemas de transporte de passageiros sofreu uma significativa
alteração nos últimos anos, principalmente, em função da postura dos órgãos de
fiscalização e controle, notadamente, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do
Estado, que vêm exercendo crescente processo de intervenção frente aos poderes
públicos municipais e estaduais, questionando as práticas de contratação sem licitações,
as políticas tarifárias e as medidas de controle e fiscalização. Da mesma forma, surgiram
novos movimentos e organizações sociais que estão mobilizados exigindo mais
qualidade, mais isenções e benefícios e menores tarifas.
Neste sentido, a nota geral de avaliação dos serviços no patamar de 5,4 é baixa,
mas reflete não só o momento do transporte local, mas também a imagem que os
sistemas têm com a comunidade;
Enquanto diagnóstico, estas são as questões essenciais.
Neste momento, não serão formalizadas propostas e alternativas, que fazem
parte da próxima fase do trabalho.
35