2005 SEIXAS, Sandra Cristina

Transcrição

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SANDRA CRISTINA SEIXAS
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ANÁLISE DAS PRÁTICAS DOS ENFERMEIROS NAS UNIDADES DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE- MS
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CAMPO GRANDE
2005
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SANDRA CRISTINA SEIXAS
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ANÁLISE DAS PRÁTICAS DOS ENFERMEIROS NAS UNIDADES DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE- MS
Monografia apresentada ao curso de
Especialização em Saúde da Família sob a
modalidade de Residência da Escola de
Saúde
Pública
como
requisito
para
obtenção do título de Especialista em
Saúde da Família.
Orientadora: Prof. Dra. Ana Rita Barbieri
CAMPO GRANDE
2005
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1
A monografia intitulada ANÁLISE DAS PRÁTICAS DOS ENFERMEIROS NAS
\
\
\
UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE - MS. apresentada por SANDRA CRISTINA SEIXAS, como exigência para a
\
\
obtenção do grau de Especialista em Saúde da Família, à banca examinadora, na
\
Escola de Saúde Pública, obteve conceito
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Campo Grande,
de agosto de 2005.
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BANCA EXAMINADORA
Ana Rita Barbieri- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(Convidado)
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(Convidado)
(Convidado)
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3
3
3
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Dedico a conclusão desta pesquisa a minha família, em
especial a minha mãe Zuleika e aos meus irmãos Célia,
Marcos, Mareio, Zuleika e Marcelo, pelo carinho e
incentivo a mim oferecido e pela paciência e respeito
nos momentos que precisei ficar ausente.
AGRADECIMENTOS
í
•1?
Agradeço a Deus pela sabedoria a mim concebida para conclusão desta nova
etapa.
■3
A doutora, orientadora e amiga Ana Rita Barbieri, pela orientação estimulante e
segura, pela compreensão, carinho e dedicação oferecidos durante a realização desta
pesquisa.
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Aos amigos Thais, Marcelo e Wilson Hiroshi, que comigo conseguiram superar
todas as adversidades encontradas para chegar a conclusão deste curso.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, em especial a ex-secretária
Dra. Beatriz Figueiredo Dobashi pela liberação para freqüentar este curso e ao atual
->
secretário Luiz Henrique Mandeta, que permitiu a conclusão do mesmo.
Aos colegas enfermeiros que participaram da realização desta pesquisa, pois
sem eles nada seria possível.
As amigas da COGEPACS/PSF, enfermeiras Cátia Martins, Andréa Furtado e
Leiner Monteiro pelo apoio e informações fomecidas.
A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a execução deste
trabalho.
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"Não importa a pequenez da atitude ou do
espaço de influência do enfermeiro é preciso
resgatar a prática da enfermagem em sua
plenitude humana".
Enfermeira Dulce Diclalr Hulf.
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3
3
3
3
RESUMO
3
3
3
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Este trabalho tem como objetivo conhecer a prática do enfermeiro que atua no
Programa Saúde da Família com a finalidade de analisar se tais práticas correspondem
^
às funções atribuídas a ele. A abordagem metodológica de cunho quantitativo e
3
descritivo utilizou como principais variáveis as atividades assistenciais, administrativas e
de supervisão e valeu-se de um formulário, além de observação para identificar as
^
ações que o profissional realiza no seu trabalho cotidiano. Foi pesquisado o processo
de trabalho de 29 dos 43 enfermeiros que atuam no Programa de Saúda da Família em
Campo Grande no período de 28 de maio a 08 de Junho. Os resultados apontam que os
3
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enfermeiros
desenvolvem
uma
série
de
atividades,
tanto
de
caráter assistencial (consulta de enfermagem, visitas domiciliares, acolhimento,
procedimentos de enfermagem, atendimentos a grupos prioritários, entre outras), de
caráter administrativo ou burocrático (tais como, a conferência e fechamento de
relatórios, digitação, agendamento de consultas, reunião com a equipe), e de
supervisão (aos agentes comunitários de saúde e au)dliares de enfermagem,
levantamento de visitas e problemas do território, capacitação do agente comunitário,
entre outras) com predomínio do primeiro tipo. As atividades privativas do profissional
enfermeiro não se destacam no município. As atribuições do profissional estabelecidas
pelo Ministério da Saúde são conhecidas pelos profissionais, porém pouco utilizadas.
Descritores: práticas do enfermeiro; atribuições do enfermeiro; programa saúde da
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família.
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3
ABSTRACT
3
3
3
3
This homework has líke challenge to know the practice of nurse that work in Family
Health Program with fbcus of analyze if those practice corresponded to function. The
3
methodology is quantitative and describe use main variations to assistance activities,
3
manager, supervise and roll(formulary)/questions, so watch to Identified the actions that
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a professional realize In his/her job day by day. Was searched process of work some of
them 28 of 43 nurses that work In Family Health Program In Campo Grande In that
perlod of May 28^ to June 08^. The resuits show that the nurses developed actívitíes of
assistance character (nurse attendant, visits at home, hosts, nurse proceedings, groups
attendants and others), of manager character or Bureaucratlc (llke congress and report,
to key, consultatlon schedule, team meeting) and supenrise (health community agent
and nurses assistants, plan of visits and problems of territorial, capacity of community
agent and others). but the first Is priority. Nurse's professional activitles don't be
emphasis Inside the community. The professional ríghts establlshed by Health MInister
are knowledge for everyone, but just some of them do It.
Description: practice of nurse; nurse rights; family health program.
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3
3
3
LISTA DE FIGURAS
3
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3
3
FIGURA 1 - Distribuição das atividades realizadas pelos enfermeiros, Campo
Grande-MS,2005
47
3
3
FIGURA 2 - Atividades realizadas por profissional enfermeiro nas ESF - Brasil,
3
2002
48
3
FIGURA 3 - Atividades assistenciais realizadas pelos enfermeiros, Campo
'3
Grande - MS,2005
53.
3
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FIGURA 4 - Atividades administrativas ou burocráticas realizadas pelos
enfermeiros, Campo Grande-MS,2005
55
FIGURA 5 - Atividades de supervisão realizadas pelos enfermeiros, Campo
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Grande-MS, 2005
56
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FIGURA 6 - Número de ações realizadas pelos enfermeiros nos programas de
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saúde
57
FIGURA 7 - Carga horária semanal dispensada pelos enfermeiros para atuação
nos eixos prioritários da atenção básica
61
FIGURA 8 - Embasamento dos profissionais enfermeiros para realização de sua
prática
62
FIGURA 9 - Número de enfermeiros que realizam as atribuições do Ministério da
Saúde
63
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LISTA DE ABREVIATURAS
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ACS - Agente Comunitário de Saúde
AE - Auxiliar de Enfermagem
CAP - Caixas de Aposentadorias e Pensões
CIPESC - Classificação Internacional das Praticas de Enfermagem
CNS - Conferência Nacional de Saúde
3
NANDA - North American Nursisg Díagnosis Associatíon
3
NOB - Normas Operacionais Básicas
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PACS - Programa de Agentes Comunitários
PSF - Programa Saúde da Família
3
SNS - Sistema Nacional de Saúde
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UBS - Unidade Básica de Saúde
USF - Unidade de Saúde da Família
SUS - Sistema Único de Saúde
3
3
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3
suniiÁRio
3
3
1 INTRODUÇÃO
13
2 CONTEXTUALIZAÇÃO DA QUESTÃO DA PESQUISA
14
2.1 AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
14
2.2 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
22
3
2.3 O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
25
^
2.4 O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE...
30
-
2.5 O ENFERMEIRO E A RECONSTRUÇÃO DA SUA PRÁTICA ASSISTÊNCIA..
32
2.6 ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL ENFERMEIRO
35
3 OBJETIVOS
38
4 METODOLOGIA
39
4.1 LOCAL DA PESQUISA
39
4.2 SUJEITOS DA PESQUISA
39
4.3 INSTRUMENTO E APLICAÇÃO
39
4.4 ANÁLISE E TRATAMENTO DOS RESULTADOS
41
5 ANÁLISE DOS RESULTADOS
43
5.1 IDENTIFICAÇÃO DOS SUJEITOS DA PESQUISA
43
5.2 CONHECENDO AS PRATICAS DOS ENFERMEIROS
46
5.2.1 Atividades assistenclaís executadas pelos enfermeiros
47
5.2.2 Atividades administrativas ou burocráticas realizadas pelos enfermeiros
53
5 2.3 Atividades de supervisão realizadas pelos enfermeiros
55
5 2.4 nutras atividades desenvolvidas pelos enfermeiros
57
5 2.5 Atuação do enfermeiro nos eixos Prioritários da atenção básica
59
3
3
3
3
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3
5.2.6 Atribuições profissionais conhecidas e utilizadas pelos enfermeiros
61
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
65
REFERÊNCIAS
69
APÊNDICE A- MODELO DE FORMULÁRIO
74
APÊNDICE B -TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
77
ANEXO A- CARTA DE APROVAÇÃO
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SUMÁRIO
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3
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1 INTRODUÇÃO
13
14
14
22
25
2.4 O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE...
30
2.5 O ENFERMEIRO E A RECONSTRUÇÃO DA SUA PRÁTICA ASSISTÊNCIA..
32
35
3 OBJETIVOS
38
4 METODOLOGIA
39
39
39
39
4.4 ANÁLISE E TRATAMENTO DOS RESULTADOS
41
43
43
5.2 CONHECENDO AS PRATICAS DOS ENFERMEIROS
46
5.2.1 Atividades assistenclais executadas pelos enfermeiros
47
53
5 2.3 Atividades de supervisão realizadas pelos enfermeiros
55
5 2.4 nutras atividades desenvolvidas pelos enfermeiros
57
5 2.5 Atuação do enfermeiro nos eixos Prioritários da atenção básica
59
15
3
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Cf
^
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3
65
^
REFERÊNCIAS
69
^
APÊNDICE A - MODELO DE FORMULÁRIO
74
APÊNDICE B-TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
77
ANEXO A- CARTA DE APROVAÇÃO
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13
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9
9
1 INTRODUÇÃO
9
9
9
9
O Programa de Saúde da Família (PSF), implantado pelo Ministério da Saúde a
partir de 1994, incorpora os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) na
estrutura da Unidade de Saúde da Família (USF), vinculada à rede de serviços de
forma a garantir a atenção integral aos indivíduos e famílias, além de assegurar a sua
transferência para a atenção de maior complexidade, sempre que a saúde da pessoa
.
.
.
assim exigir.
São atribuídas funções específicas para os profissionais integrantes da equipe.
com o intuito de assegurar a assistência integral e contínua a cada membro da família
e/ou comunidade.
No primeiro capítulo, foi abordado o histórico das políticas de saúde no país.
desde o início do século XX, a criação do Sistema Único de Saúde até a consolidação
da estratégia do Programa Saúde da Família.
No segundo capítulo, foram descritas as atribuições dos enfermeiros conforme
preconizam as instituições oficiais como o Conselho Regional de Enfermagem e
Ministério da Saúde que regulamentam tanto a profissão quanto às atividades que os
profissionais devem desenvolver no âmbito do Programa de Saúde da Família e um
breve histórico da implantação do Programa Saúde da Família em Campo Grande.
Pretendeu-se, através desta pesquisa, conhecer as práticas de enfermagem
realizadas pelos enfermeiros integrantes de equipes de saúde da família do município
de Campo Grande-MS, com a finalidade de analisar se as mesmas correspondem ao
que preconiza o Ministério da Saúde e o Conselho que rege a profissão.
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3
A saúde emergiu como efetiva prioridade no govemo brasileiro a partir do século
XX, com a implantação da economia exportadora de café na região Sudeste (MENDES,
1993; RISI JÚNIOR; NOGUEIRA,2002).
3
3
Segundo os mesmos autores, a preocupação com melhores (X)ndições
3
sanitárias, significava não só a garantia do sucesso da política govemamental de
3
atuação de fcrça de trabalho estrangeiro, assim como, impunha-se como uma
necessidade de preservação do continente ativo de trabalhadores, em um contexto com
3
relativa escassez de oferta de trabalho.
3
3
,
O sistema de saúde preocupava-se com a política de saneamento dos espaços
de circulação das mercadorias exportáveis e com a erradicação ou o controle de
doenças que poderiam prejudicar a exportação, entre elas, a febre amarela, a peste
bubônica, varíola e outras. Como estratégia o govemo federal impôs medidas de
higiene, vacinação, notificação de casos, isolamento de enfermos e a eliminação de
vetores (RISI JÚNIOR; NOGUEIRA,2002).
Estes autores referem que o govemo brasileiro regulamentou, em 1901, a
Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP). Neste período a assistência à saúde estava
restrita as situações de epidemia e os casos de especial interesse para o controle das
condições de saúde pública, no eixo central da economia. Não havia quase nenhuma
capacidade de atuação do poder federal na assistência individual a saúde.
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Em 1921, Carlos Chagas assume a DGSP, promovendo a expansão dos
3
9
serviços de saúde para além do Rio de Janeiro, época de transição de uma economia
agrária exportadora para uma economia urbana industrial. A partir de 1930, tem início
^
um sistema de assistência à saúde típico de proteção social no Brasil com a
consolidação da atuação do Estado na regulação das atividades econômicas. Esta
^
mudança teve caráter predominantemente produtivista, com proteção diferenciada aos
3
trabalhadores assalariados dos setores modernos da economia e se traduziu, em
especial, na promulgação da legislação trabalhista e previdenciária (RISI JÚNIOR;
NOGUEIRA,2002).
V
Segundo os mesmos autores, as políticas sociais, presentes no Brasil anterior à
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7
Revolução de 1930 eram fragmentadas e emergencialistas. As questões de saúde
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pública eram tratadas pelas autoridades locais, não havia por parte do govemo central
um programa de ação no sentido de atendê-las. A atuação dos Estados restringia-se a
situações emergenciais, como as epidemias em centros urbanos.
Este modelo de saúde ficou conhecido como sanitarismo campanhista, com
predisposição de inspiração militar, de combate a doenças de massa, com forte
concentração de decisões e com um estilo de intervenção sobre os corpos individuais e
sociais(MENDES, 1993).
Segundo o mesmo autor, com o início da industrialização, o modelo econômico
agro-exportador diminuiu, surgindo a assistência médica da Previdência Social. O
modelo médico-assistencial privatista cedeu lugar para o sanitarismo campanhista.
De acordo com Mercadante (2002) em 1923 é promulgada a Lei Eloy Chaves,
surgindo a Previdência Social no Brasil, e com ela o seguro social, instituindo as Caixas
de Aposentadorias e Pensões (CAP) organizadas por empresas, de natureza civil e
(9
3
3
16
3
3
^
privada, responsáveis pelos benefícios pecuniários e serviços de saúde para os
3
empregados de empresas específicas. As CAP eram financiadas com recursos dos
empresários e trabalhadores e administradas por comissões formadas por
^
representantes da empresa e empregados. O poder público era responsável, apenas,
pela resolução de conflitos.
Cada uma das CAP estabelecia seu regulamento, que refletia em parte, os
anseios de cada segmento da classe trabalhadora e dependia da receita disponível por
meio das contribuições. Quanto mais rico o segmento dos trabalhadores, maiores os
v3
3
bens das respectivas CAP(MERCADANTE,2002).
A partir da revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, surge a preocupação
com o novo operariado urbano. Este período foi marcado pela criação de órgãos e
■^
instrumentos que legitimaram a ação sindical em moldes corporativos (CUNHA;
CUNHA,2001).
Segundo Risi Júnior e Nogueira (2002) politicamente, o período de 1930-1935, é
caracterizado por uma profunda crise, marcada por greves e manifestações. Neste
período foi criado o Ministério do Trabalho, onde foi aprofundada a legislação
trabalhista.
Em substituição ao sistema extremamente fragmentado das CAP, foram
fundados em 1933, os Institutos de Aposentadorias e Pensões (lAP), congregando o
conjunto de trabalhadores de um dado ofício ou setor de atividades sendo o primeiro o
dos marítimos. O financiamento agora é tripartite, dividido entre empregadores,
empregado e o Estado(MENDES,1993).
Durante a década de 1920, Mendes (1993) refere que a assistência médica era
atribuição central, permanente e obrigatória das CAP. No período autoritário - 1930.
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1945 - com os lAP, a preocupação da Previdência Social era de caráter contencionista
(9
'3
com vista a uma acumulação, a assistência médica coloca-se como função provisória e
^
secundária.
'3
Em relação às ações de saúde coletiva, esta é a época do auge do sanitarismo
campanhista. Em 1937, é criado o primeiro órgão de dimensão nacional, o Serviço
Nacional de Febre Amarela, em 1939 o Serviço de Malária do Nordeste, e em 1940 o
Serviço de Malária da Baixada Fluminense.
0
Entre 1938 e 1945, o Departamento Nacional de Saúde é reestruturado e
0
0
0
dinamizado, articulando e centralizando as atividades sanitárias de todo o país. Em
1942, é criado o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), com atuação voltada para
0
0
as áreas não cobertas pelos serviços tradicionais(MERCADANTE,2002).
0
O objetivo da SESP, segundo Mercadante (2002) era proporcionar o apoio
médico-sanitárío as regiões de produção de materiais estratégicos que representavam,
na época, uma inestimável contribuição do Brasil ao esforço de guerra das democracias
no desenrolar da II Guerra Mundial. Por isso, seu espaço geográfico inicial de atuação
limitou-se a Amazônia (produção de borracha), ao estado de Goiás e ao Vale do Rio
Doce (minérios).
O mesmo autor refere que em 1949 foi criado pelo govemo Vargas, o Serviço de
Assistência Médico Domiciliar de Urgência (SAMDU) com atendimento médico
domiciliar até então inexistente no setor público, o financiamento consorciado entre
todos os lAP e o atendimento universal, ainda que limitado aos casos de urgência.
O processo de industrialização acelerada que o Brasil viveu, a partir de 1950,
determinou um deslocamento do pólo da economia para outros centros urbanos e
gerou uma massa operária que de forma organizada, começa a questionar tanto o
m
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18
9
9
9
modelo de produção quanto a reivindicar melhores condições de trabalho. Para manter
9
9
a capacidade produtiva dos trabalhadores e sufocar as manifestações, esta população
^
que deveria ser atendida, com outros objetivos, pelo sistema de saúde. O sistema
deveria atuar, então, sobre o corpo do trabalhador, mantendo sua capacidade
^
produtiva. Este processo leva ao fím do sanitarismo campanhista(MENDES, 1993).
Segundo Mercadante (2002) na Constituição de 1946 a assistência sanitária é
(3
incorporada à Previdência Social, e em 1953 é promulgado o "Regulamento Geral dos
Institutos de Aposentadorias e Pensões", que formaliza a responsabilidade dos mesmos
'.3
0
com a assistência médica.
0
Porém, pouco se investiu na assistência a saúde. A divisão de verbas não era
igualitária: havia muito dinheiro para previdência social que crescia assustadoramente e
v3
,3
a saúde recebia apenas um percentual irrisório.
A Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), promulgada em 1960, uniformiza
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O
direitos dos segurados de diferentes institutos, e é embrionária da criação do Instituto
Nacional da Previdência Social (INPS). Esta lei fomece amplos benefícios aos seus
segurados em relação a serviços e benefícios. Além da assistência médica e dos
benefícios pecuniários, a legislação se refere à habitação, empréstimo e alimentação.
Com a LOPS cabe à União apenas o gasto com administração e pessoal (MENDES,
1993).
Em 1960, O SESP foi transformado em fundação do Ministério da Saúde(MS)e,
em 1966, ocorre a fusão dos lAP com a criação do INPS, com o objetivo central de
corrigir inconvenientes da segmentação institucional, aumentando a eficiência do
sistema. Neste período, foi incorporada a população rural, ainda que em regime
diferenciado, tanto em benefícios quanto na de forma de contribuição, através do
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19
9
9
9
Estatuto do Trabalhador Rural, aprovado por João Goulart Com o INPS os
9
9
trabalhadores perdem a representatividade na gestão do sistema (MENDES 1993;
MERCADANTE 2002).
9
Para Mercadante (2002) este período é caracterizado na Previdência pelo
^
crescimento de gastos e esgotamento de reservas, pela incorporação da assistência
sanitária à previdência e pela uniformização dos direitos dos segurados. Em relação
^
aos cuidados com a saúde houve um crescimento dos serviços próprios da Previdência,
0
aumento de gastos com a assistência médica e a convivência com os serviços privados,
0
em
0
expansão
no
período.
Na
saúde coletiva, destaca-se o sanitarismo
desenvolvimentista e a criação, em 1956, do Departamento Nacional de Endemias
Rurais(DNERU).
O
Segundo o mesmo autor o período entre 1966-1976 se consolidou a duplicidade
^
de responsabilidades federais no campo da saúde, divididas entre o Ministério da
\'
(
Saúde e o Ministério da Previdência Social.
A partir da década de 60 foram feitos alguns esforços para mudar o padrão de
políticas de assistência à saúde, mas que não foram levadas adiante. Em 1967 houve
uma tentativa de integrar e unificar o Ministério da Saúde da Previdência Social com os
^
princípios organizativos de comando único e universalidade de acesso que só foram
■V
incorporados em 1988. Também em 1968, o governo Costa e Silva desenvolveu um
plano nacional que visava ampliar o acesso e, ao mesmo tempo, privatizar a rede
pública.
Em 1969, o Ministro da Previdência, Nascimento e Silva, implantou o Plano de
Pronta Ação (PPA), com o objetivo de desburocratizar o atendimento dos casos de
emergência, levando a universalização do atendimento desses casos. Foram
(9
#
9
20
9
9
9
estabelecidas formas de relacionamento por meio de contratos, com pagamentos de
9
9
9
9
^
serviços prestados e convênios, com repasse de subsídios fixos. O PPA tem
importância em virtude do início da universalização do atendimento com recursos
previdenciários e por remunerar instituições estatais(MENDES,1993).
Para Mercadante (2002) o governo federal definiu em 1975 dois campos
institucionais, o do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência e Assistência
9
^
Social (MPAS) com base nas diretrizes do II Plano Nacional de Desenvolvimento e
9
tendo como referencial doutrinário à teoria dos sistemas. Surge a Lei 6229, que institui
^
o modelo médico-assítencial privatista, definindo as competências das instituições
públicas e privadas e propondo mecanismos de integração e coordenação.
O
^
O Sistema Nacional de Saúde (SNS), instituído pela Lei 6229 de 1975, fica
O
definido como: "O complexo de serviços do setor público e do setor privado, voltado
para as ações de interesse de saúde, organizado e disciplinado nos termos desta Lei,
r-.
abrangendo as atividades que visem a promoção, proteção e recuperação da saúde"
(MERCADANTE,2002, p. 242).
;"S
Segundo o mesmo autor, em 1976, foi aprovado o Programa de Interiorização de
Ações de Saúde e Saneamento (PIASS), com o objetivo de levar assistência a
comunidade do Nordeste com uma estrutura básica e permanente de saúde pública
capaz de cx)ntribuir na solução dos problemas médico-sanitários de maior reflexo social.
A partir de 1979, o programa é estendido para outras regiões do país.
Mercadante (2002, p. 246) refere ainda que a crise econômica brasileira do final
da década de 70 fez com que o movimento sobre a Reforma Sanitária se consolidasse,
com as seguintes reivindicações:
a)a melhoria das condições de saúde da população;
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21
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b)o reconhecimento da saúde como direito universal;
(9
A
c)a responsabilidade estatal na provisão das condições de acesso a esse direito;
Cl) a reorganização do modelo de atenção, sob ágide dos princípios da integraiidade da
™
atenção e da equidade;
e)a reorganização do sistema com a descentralização da responsabilidade pela provisão de
^
^
^
ações e serviços.
O autor relata que as construções de sólida aliança políticas em torno dessas
teses foram legitimadas, em 1986, na VIII Conferência Nacional de Saúde(CNS).
^
Em 1980 foi criado a Comissão Interinstitucional de Planejamento (CIPLAN), que
^
fixava os repasses federais do dois ministérios (Saúde e Previdência Social) para ao
financiamento de serviços prestados pelas redes estaduais e municipais, além de
^
estabelecer normas de articulação programática entre Ministério da Saúde, Previdência
^
e Educação(MERCADANTE,2002).
O mesmo autor refere que em 1982, o Plano de Reorganização da Assistência a
Saúde foi instituído no âmbito da Previdência Social, propondo a reversão do modelo
centrado na assistência hospitalar, a eliminação da capacidade ociosa do setor público
*
7
e a melhoria da operação da rede, através do aumento da produtividade, da
racionalização e da qualidade dos serviços.
Cita também que em 1984 a implantação das Ações Integradas de Saúde (AIS)
reforçou a atuação da CIPLAN na área federal, e estimulou a criação das Comissões
Interinstitucionais de Saúde, no âmbito dos estados, das regionais estaduais de saúde
e dos municípios. O início do programa de desenvolvimento de Sistemas Unificados e
Descentralizados de Saúde nos Estados(SUDS), em 1987, enfatiza os mecanismos de
programação e orçamentos integrados e as decisões colegiadas tomadas no âmbito
das Comissões Interinstitucionais, no âmbito da descentralização do sistema tinha
como foco as secretarias estaduais de saúde, que deveriam assumir as
responsabilidades de órgãos reitores dos sistemas estaduais de saúde.
#
ã
ã
#
22
ê
O autor refere que ao lado desse quadro político-ínstitucional crescia, a partir de
1985, um amplo movimento político setorial que teve, como pontos culminantes, a
^
^
realização da VIII Conferência Nacional de Saúde(CNS)em 1986.
Os trabalhos técnicos desenvolvidos pela Comissão Nacional da Reforma
3
Sanitária (CNRS), criada pelo Ministério da Saúde, em atendimento a proposta da VIII
^
CNS, e o projeto legislativo de elaboração da Carta Constitucional de 1988
3
(MERCADANTE,2002).
O mesmo autor refere que o reconhecimento da saúde como direito inerente à
3
3
cidadania, o conseqüente dever do Estado na promoção desse direito, a instituição de
^
um sistema único de saúde, tendo como princípios à universalidade e integralidade da
3
atenção, a descentralização, com comando único em cada esfera de governo, como
forma de organização e a participação popular como instrumento de controle social,
^
foram teses defendidas na VIM CNS e na CNRS que se incorporaram no novo texto
O
constitucional.
O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), é regulamentado
pela Constituição de 1988, ao ser desenvolvido sobre os pilares da universalização, da
descentralização e da integralidade da assistência, visa reduzir o hiato existente entre
os direitos sociais garantidos em lei e a capacidade efetiva de oferta dos serviços
público s de saúde à população brasileira(SOUSA,2000).
Segundo o mesmo autor o modelo assistencial predominante nos país
caracteriza-se pela prática "hospitalocêntrica", pelo individualismo, pela utilização
t
#
#
23
#
irracional dos recursos tecnológicos disponíveis e com baixa resolutividade. Isto
>#
acarreta alto grau de insatisfação para todos os que participam deste processo, sejam
^
eles gestores, profissionais de saúde e a população que utiliza os serviços.
^
O SUS faz parte das ações definidas na Constituição como sendo de "relevância
pública", ou seja, são atribuídos ao poder público à regulamentação, a fiscalização e o
^
controle das ações e dos serviços de saúde independente da execução direta do
mesmo. A saúde faz parte, também, de um sistema mais amplo, o Sistema de
■3
'3
Seguridade Social. De acordo com o artigo 194 da Constituição, a Seguridade Social
9
"compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da
^
sociedade destinada a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
^
assistência social" (CUNHA; CUNHA, 2001).
(<y
De acordo com o mesmo autor, o SUS traz, ainda, dois outros conceitos
importantes: o de sistemas e a idéia de unicidade. Em relação ao sistema significa que
não se trata de um novo serviço ou órgão públicos, mas de um conjunto de várias
1
instituições, dos três níveis de governo e do setor privado contratado e conveniado, que
interagem para um fim comum. No sistema público, os senriços contratados e
conveniados são seguidos pelos mesmos princípios e das mesmas normas do serviço
público. Os elementos integrantes do sistema referem-se, ao mesmo tempo, as
atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Para Mercadante (2002) o SUS é um sistema único, isto é, deve ter a mesma
doutrina e a mesma forma de organização em todo o país. É definido como único na
Constituição um conjunto de elementos doutrinários e de organização do sistema de
saúde, os princípios da universalização, da eqüidade, da integralidade, da
descentralização e da participação popular. Esses componentes se relacionam com as
■#
§
#
24
#
#
peculiaridades e determinações locais, por meio de formas previstas de aproximação da
gerência dos cidadãos, seja com a descentralização político-administrativa, seja através
do controle social do sistema.
O autor refere que no início dos anos 90, as relações internas do SUS passaram
m
^
a ser subordinadas por normas técnicas publicadas em Portarias Ministeriais. As
^
Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas entre os anos de 1991 e 1996, foram o
9
referencial desta regulação, fixando as bases do funcionamento do Sistema.
%■
O autor argumenta ainda que as NOB foram o principal instrumento legal para a
^
descentralização das ações de saúde, particularmente as da atenção básica. Porém,
isto não acontecia com os serviços de maior comple)ddade. Faltava, ainda, uma
^
abordagem regionalizada e mais adequada à estrutura administrativa do país e suas
particularidades.
Assim, em 2001, o Ministério da Saúde instituiu as Normas de Assistência á
Saúde (NOAS) em substituição as NOB. A publicação da NOAS-SUS 01/2001, em
y
«
f
janeiro de 2001, teve como objetivo principal promover maior eqüidade na alocação de
recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis
de atenção. Para alcançá-lo, foi instituído a regionalização como macroestratégia
fundamental naquele momento, a partir das três linhas de ação (MERCADANTE. 2002).
De acordo com o mesmo autor, a NOAS além de assegurar a atenção básica
em todos os municípios brasileiros, propõe a formação de módulos assistenciais
resolutivos formados por um ou mais municípios, que garantam, no âmbito
microrregional, o acesso rápido e oportuno a todos os cidadãos a um conjunto de
procedimentos de saúde necessários para o atendimento de problemas mais comuns,
nem sempre oferecidos em municípios menos populosos. Estabelecia também as
i
ê
#
25
ê
#
^
diretrizes gerais de organização das demais ações de média e alta complexidade, por
meio do mapeamento das redes de referência em áreas estratégicas específicas como
<#
^
gestação de alto risco, urgência e emergência, hemoterapia, entre outras. Esse tipo de
^
regionalização requer uma articulação dos gestores municipais sob coordenação e
^
regulação estadual, para a pactuação de referências intermunicipais e sua
^
Programação Pactuada Integrada (PPI).
Para Mercadante (2002), desde os anos 1980, a atenção básica à saúde já era
^
uma prioridade nas intenções e nos discursos preocupados com as questões sociais.
Não havia decisão política dos governantes no sentindo da sua concretização em
objetivos, programas e metas de ação. Enquanto isso, o sistema, em crise, cedia
espaço ao avanço da chamada medicina suplementar, representada pelos planos e
f
,'1
seguros privados de saúde.
O mesmo autor relata, ainda, que as atividades preventivas competiam com as
curativas - dos primeiros socorros à assistência de alta complexidade - por escassos
recursos. Nesse contexto adverso, iniciativas inspiradas nos modelos da medicina
preventiva tinham pouco espaço para se desenvolver, restritas a ações pontuais e
esparsas dos outros níveis de gestão. A importância estratégica do PSF reside na sua
vocação para substituir o antigo modelo, predominantemente assistência!, por um
conjunto de ações preventivas, terapêuticas e de promoção de uma vida mais saudável
e menos dependente do hospital como foco central dos serviços públicos de saúde.
f
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#
f
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26
#
Em 1991, O Ministério da Saúde, assumiu a implantação do Programa de
#
§
Agentes Comunitários da Saúde (PACS) e, em 1994, instituiu o Programa Saúde da
^
Família (PSF), uma importante estratégia para contribuir no aprimoramento e na
^
consolidação do SUS, visando enquanto estratégia setorial, a reorganização do modelo
<11
assistencial ambulatorial e domiciliar brasileiro, tendo como o foco de atenção á
reativação da assistência primária de saúde, e os estabelecimentos de laços de co-
responsabilidade enb'e os profissionais e a população (COSTA; LIMA e OLIVEIRA,
2000; BRASIL, 2003a).
^
Na sua primeira fase, a principal preocupação do PSF era com a ampliação da
^
sua cobertura às comunidades desprovidas de assistência. Posteriormente, o PSF se
^
afirmou como cerne de uma mudança radical no modelo vigente de atenção básica.
Oi
^
Desde então, foi incorporado como uma política nacional e esta sendo implantado nas
médias e grandes cidades, bem como nas regiões metropolitanas (MERCADANTE,
2002).
•>
Para Souza (2002) o PSF tem como objetivos a integração e a organização das
atividades em um território definido, com o propósito de enfrentar e resolver os
problemas identificados, com vistas a mudanças radicais no sistema, de forma
articulada e perene.
A filosofia do programa baseia-se na doutrina do SUS com o objetivo de buscar
e reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, tendo como objetivo o
atendimento ao indivíduo no seu contexto familiar(COSTA et ai, 2000; SOUSA,2000).
Quando se fala em PSF, pode-se pensar nas variadas fàcetas que essa
estratégia política de governo apresenta. Ao propor reorganizar o modelo assistencial a
partir da re-configuração da atenção básica, enfrenta desafios próprios e decorrentes
27
das dificuldades de Integração e acesso aos demais níveis de atenção à saúde, pois,
na medida em que se reorganiza a atenção básica, desencadela-se um processo de
reorganização dos outros níveis de atenção(BRASIL, 2003a).
É através da portaria GM/MS n" 1886, de 18 de dezembro de 1997, que o
íl
^
governo federal, aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários
de Saúde e do Programa de Saúde da Família.(BRASIL,2003b).
^
De acordo com dados do BRASIL (2003a) o PSF é formado por uma equipe
^
mínima de profissionais que envolvem médicos generalistas ou médicos de família,
enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, e mais
recentemente, o cirurgião-dentista e o técnico ou auxiliar de consultório dentário. Outros
profissionais como o assistente social, o professor de educação física, o psicólogo e
outros, são incorporados às equipes a partir das realidades locais. A Unidade de Saúde
da Família (USF) pode atuar com uma ou mais equipes de profissionais, a depender da
área de abrangência e do número de habitantes vinculados a esta unidade. Segundo
dados do Ministério da Saúde (BRASIL, 2005) cada equipe é responsável por uma
população adscrita, composta por no mínimo 2400 e no máximo 4500 pessoas.
De acordo com BRASIL (2003a, p. 60) o trabalho dos profissionais do PSF deve
ser organizado considerando os seguintes aspectos:
a)trabalho em tempo integral e em equipe;
b)remuneração diferenciada do mercado;
o)Incorporação da participação comunitária no trabalho em equipe;
d)inclusão do planejamento na prática individual;
e)trabalhar sob uma nova ética - a preocupação dos profissionais com os moradores da
comunidade;
f) possibilidade de incorporação e atuação com a dimensão psico-afetiva e social na pratica
de saúde
28
De acordo com BRASIL (2003b, p. 105), existem alguns aspectos que
caracterizam a reorganização das práticas de trabalho em USF, como podemos ver
A
abaixo:
9
a) caráter substitutivo das práticas tradicionais das unidades básicas de saúde,
A
^
complementaridade e hierarquizaô;
b) adscrição de população/territoríalização;
9
c) programação e planejamento descentralizado;
A
-
d) integralidade da assistência;
e) abordagem multiprofissional;
f) estímulo à ação intersetoríal;
^
g) estímulo à ação e controle social;
h) educação permanente dos profissionais das equipes de saúde da família;
i) adoção e instrumentos permanentes de acompanhamento e avaliação.
A estrutura física da unidade do PSF se dá a partir da Unidade de Saúde da
^
Família (USF)- ou da Unidade Básica de Saúde (UBS)- quando se trata apenas do
PACS.
^
Trata-se de uma unidade ambulatorial pública de saúde que assume a
responsabilidade por uma determinada população a ela vinculada, realizando
assistência contínua nas especialidades básicas, através de equipe multiprofissional
(BRASIL 2001; BRASIL,2003a).
De acordo com BRASIL (2003a) a USF desenvolve ações de promoção,
prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação, características do nível
primário de atenção, tendo como campos de intervenção o indivíduo, a família, o
ambulatório, a comunidade e o meio-ambiente.
Para Botazzo (1999) a unidade básica de saúde desde sempre foi pensada
como a porta de entrada de um sistema público de serviços de saúde. Como porta ela
absorveria a demanda universal, daria resolutívidade de quase 80% das intercorrências,
encaminharia para serviços especializados e intemações os casos de maior
complexidade, acompanharia programaticamente grupos etários ou de crônicos,
#
#
#
29
9
#
f
processaria uma vigilância em saúde em sua área de abrangência e ainda realizaria a
t
^
9
relação política com o seu entorno.
^
Segundo o mesmo autor, costuma-se pensar que a UBS seja o lugar de
^
atendimento de menor complexidade, e neste sentido ela se confunde com a idéia de
<9
atenção primária ou atendimento básico de saúde.
9
As ações educativas e de prevenção, aliadas aos atendimentos mais freqüentes.
9
9
considerados ações da atenção básica ampliada, resolvem 85% dos problemas de
saúde da população. Isto significa que o investimento na atenção básica previne o
^
adoecimento ou o agravamento das doenças. Assim, a qualidade de vida da população
9
melhora e tendem a diminuir os gastos com procedimentos de média e alta
9
complexidade. Como conseqüência deste processo, evidencia-se a redução dos índices
^
de mortalidade infantil, a diminuição do número de mortes por doenças de cura simples
e*
e conhecida, bem como a diminuição das filas nos hospitais das redes públicas e
conveniadas com o SUS(BRASIL, 2001).
Para Mercadante (2002) o PSF tem sido a principal estratégia governamental
para reorientação do modelo assistencial, atingindo 50 milhões de brasileiros, em sua
quase totalidade pertencente ãs camadas mais carentes. É a política pública de maior
potencial para alcançar a universalização do acesso à atenção integral, o PSF tem seus
próprios desafios, além da limitação dos recursos financeiros, a concentração da oferta
de recursos humanos para a saúde nos centros urbanos, a implantação de mecanismos
efetivos de referência e contra-referência dos pacientes entre os diversos níveis de
atenção e a inadequação do ensino as necessidades da população.
t
f
#
f
30
f
#
#
O mesmo autor refere ainda que a mudança no modelo esta diretamente
t
■#
9
9
f
9
relacionada ao problema da desumanizaçâo do atendimento prestado, nas diferentes
modalidades assistenciais, em instituições públicas ou privadas, ainda que com
características e intensidades distintas. A questão tem múltiplas raízes, entre as quais
f
a própria ineficiência do modelo de atenção vigente, a formação do profissional, as
9
condições de trabalho e a qualidade da gestão dos serviços. A empatia que se
9
9
9
9
,9
9
9
estabelece entre usuários e equipe do PSF, dada a freqüência e a natureza dos
contatos, favorece amplamente a relação médico-paciente. De qualquer forma, este é
um aspecto do atendimento, que, por ser muito valorizado pelos usuários (com justas
razões), deve ser considerado na estratégia de mudança.
9
9
9
9
2.4 O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
9
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (CAMPO GRANDE, 2003), em
1997 o município se candidatou junto ao Ministério da Saúde para a implantação do
9
Programa de Agentes Comunitários da Saúde (PACS). Em julho do mesmo ano. houve
o mapeamento da cidade e em outubro o Pólo de Capacitação do PACS/PSF do
Estado, realizou a primeira seleção para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para
as primeiras 127 microáreas distribuídas em cinco áreas: 1 Nova Lima, 2 no Aero
Rancho. 1 no Nova Bahia e 1 no Cophavila.
Em fevereiro de 1998 os ACS iniciaram o cadastramento das famílias. Em
setembro deste mesmo ano, foi realizada a segunda seleção para ACS, com a
31
finalidade de atingir uma cobertura de 70% da zona urbana de Campo Grande,
'9
perfazendo um total de 759 AOS, projeto aprovado pelo Ministério da Saúde.
f
Aos vinte e oito dias do mês de abril de 1999, a ata da 88^ Reunião Ordinária do
f
Conselho Municipal de Saúde autoriza a adesão do município ao Programa Saúde da
9
9
Família (PSF) com a implantação de quatro equipes de PSF em Campo Grande.
Na 65° Reunião Ordinária da Comissão Intergestora Bipartite realizada em vinte
«
9
9
e cinco de maio do mesmo ano, tbi aprovada a implantação das quatro equipes em dois
bairros.
9
9
9
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9
9
9
9
Em agosto de 1999, o PSF iniciou em Campo Grande com três equipes na
região do Macaúbas. Em novembro a equipe do Marabá iniciou suas atividades.
A partir de então, o Programa se expandiu: em 2000 foram implantadas seis
novas equipes. No ano seguinte, nove equipes de PSF iniciaram suas atividades. Em
2002, foram implantadas outras quatro equipes. Em 2003 mais 10 equipes (TABELA 1).
9
9
Durante a realização desta pesquisa, o município contava com 44 equipes de PSF,
sendo uma delas na zona rural.
TABELA 1 - Evolução da Cobertura do Programa Saúde da Família em Campo Grande
-
MS, no período de 1<399-2003. Campo Grande, 2003.
ANO
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO CADASTRADA
% COBERTURA
1999
2000
2001
2002
649.593
665.206
680.900
692.546
705.973
719.362
21.417
45.376
79.129
81.346
124.879
3.2%
2003
2004
agentes comunitários de saúde e de saúde da família, 2003.
6.7%
11.4%
11.5%
17.3%
r#
%
%
32
2.5 O ENFERMEIRO E A RECONSTRUÇÃO DE SUA PRÁTICA ASSISTENCIAL
A prática de enfermagem anterior ao século XIX era voltada às famílias sem
recursos para cuidar de seus doentes, portanto, uma enfermagem independente da
medicina, pois suas ações não propunham ordens médicas ou planos terapêuticos com
''01
^
9
a finalidade de cuidar, assistir, que na época tinham a finalidade comunitária e
religiosos(SOUSA,2000).
Michel e Barros (2002) relatam que foi após 1950 que as enfermeiras
^
começaram a buscar elementos teóricos e conceituais afirmativos a prática para
,^
direcionar e organizar a assistência de enfermagem. Tais elementos e argumentações
' r\
teóricas levaram à elaboração e descrição do processo de enfermagem, método para
^
organizar suas ações e ao desenvolvimento de diferentes modelos conceituais e teorias
para descrever os conceitos próprios da profissão.
Os autores prosseguem afirmando que no Brasil a primeira classificação de
enfermagem a ser utilizada foi a de diagnósticos, da NANDA (NORTH AMERICAN
NURSING DIAGNOSIS ASSOCIATION), introduzida no país a partir da década de 80
pela Universidade Federal da Paraíba. Essa validação requer que se adote o
diagnóstico sistematizado de enfermagem como referência.
De acordo com Braga e Cruz (2003), a responsabilidade do cuidar em
enfermagem exige que as decisões sobre as intervenções propostas sejam
fundamentadas na avaliação do estado de saúde do indivíduo. Essa avaliação requer
que se adote o diagnóstico de enfermagem como referência.
Para esses autores, o diagnóstico expressa as necessidades de cuidados
identificadas naqueles clientes nos quais os cuidados são prestados. É a expressão de
:#
n
33
n
uma situação do doente que, em nosso julgamento, necessita de intervenção de
enfermagem. Assim, os diagnósticos de enfermagem expressam necessidades de
cuidados e a atividade diagnóstica aproxima os enfermeiros de seus clientes
^
possibilitando-lhes conhecer melhor suas respostas físicas e emocionais dando
coerência à atenção.
A NANDA em constante estudo e evolução têm contribuído de forma significativa
para o desenvolvimento e refinamento dos diagnósticos de enfermagem, em um
esforço para desenvolver um sistema conceituai para classificar os diagnósticos em
^
uma taxonomia universal.
A partir de então, outras classificações foram desenvolvidas, sempre com o
objetivo de qualificar e organizar o processo de trabalho da enfermagem. Uma outra
classificação amplamente discutida é a CIPE (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DA
PRÁTICA DE ENFERMAGEM) proposta pelo ICN (INTERI^CIONAL COUNCIL OF
r>
NURSES), a NIC (NURSING INTERVENTIONS CLASSIFICATIOS) e do NOC
(NURSING OUTCOMES CLASSIFICATIOS) da Universidade de lowa (MICHEL;
BARROS,2002).
Para Souza (2002, p. 692), ao relatar sobre a tradução portuguesa da CIPE,
afirma que: "A existência de uma linguagem comum do conhecimento é uma das
condições essenciais para que esse conhecimento seja considerado uma ciência, e
para que essa ciência seja aceita no seio da comunidade cientifica".
Para a mesma autora classificar termos na enfermagem é determinar
comportamentos, ações que produzam resultados para as pessoas, para os clientes.
Apesar de amplas discussões até a década de 1990, todas as classificações e
pesquisas acerca da assistência de enfermagem eram voltadas para a área hospitalar
r#
n
c#
n
34
Da mesma forma, com o avanço das tecnologias no campo da informática e da
informação surgiu à necessidade de criar uma taxonomia de uso universal. Em 1999 o
ICN deu início a um trabalho investigatívo para diagnosticar as práticas de enfermagem
em todo o mundo CIPE. No ano seguinte, o mesmo procedimento foi feito para as
9
:m
atividades de enfermagem no campo da saúde coletiva - CIPESC.
Como resultado do projeto, Nóbrega e Garcia (2002) afirmam que em um
9
^
primeiro momento investigou as práticas executadas por enfermeiros em saúde pública
^
e a freqüência das mesmas, a partir desse mapeamento, foi possível identificar duas
vertentes de resultados; 1) a produção de um inventário vocabular de enfermagem em
^
saúde coletiva, a partir da identificação de termos relacionados a fenômenos e a ações
de enfermagem e 2) a caracterização do processo de trabalho de enfermagem em
>>
saúde coletiva no Brasil.
Segundo estes autores, os sistemas de classificação têm contribuído para
delimitar o campo de atuação da enfermagem, a partir da identificação de conceitos que
êm parte da linguagem profissional e a promoção, de modo sistemático e contínuo,
do conhecimento acerca de seus significados.
Uma das finalidades principais da classificação é habituar as enfermeiras a
examinar a eficácia de seus cuidados e decidir qual a intervenção que vai reproduzir os
melhores resultados para um determinado fenômeno de enfermagem (ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA de ENFERMAGEM,1999, pág. 50).
O CIPESC tem como propósitos:
a)estabelecer mecanismos de cooperação para a classificação da prática de enfermagem
em saúde coletiva no Brasil e no mundo;
b) revisitar as práticas de enfermagem em saúde coletiva no Brasil, contextualizadas no
processo de produção em saúde, diante da Implementação do SUS;
c) construir um sistema de informação da prática de enfermagem em saúde coletiva no
r#
n
9
9
35
9
9
f
País que permita a sua classificação, troca de experiências ínterlocução nacional e
'9
inserção nos sistemas de informação em saúde.
9
Conta ainda, com as seguintes finalidades e objetivos:
<9
9
a)estabelecer uma linguagem comum para descrever a prática de enfermagem com a
finalidade de melhorar a comunicação entre as enfermeiras e entre elas e os outros;
9
b)descrever os cuidados de enfermagem dispensados à população em diversos contextos
institucionais e não institudonais;
9
c)tomar possível a comparação de dados de enfermagem entre as distintas populações
9
clinicas, contextos, regiões geográficas e períodos;
d)demonstrar ou projetar as tendêndas de prestação dos tratamentos e cuidados de
enfermagem e da atribuição dos recursos aos pacientes segundo a necessidade;
e)estimular a investigação de enfermagem mediante a vinculação com os dados
9
#
disponíveis no sistema de informações de enfermagem e nos sistemas de informação em
saúde;
f) propidar dados da prática de enfemiagem para influendar na elaboração das práticas
de saúde.
Segundo a Lei 7498 de 25/06/1986, (COREN, 1999) que dispõe sobre a
regulamentação do exercício de Enfermagem, cabe como atribuições do profissional
enfermeiro:
Art. 11 O Enfermeiro exerce todas as atividades de Enfermagem, cabendo-lhe
privativamente:
a) direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde
pública ou privada, e chefia de serviço e unidade de Enfermagem;
b) organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e
auxiliares na empresas prestadoras desses serviços;
c) planejamento organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de
assistência de Enfermagem;
d) VETADO;
e) VETADO;
f) VETADO;
g) VETADO,
h) consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem;
i) consulta de Enfermagem;
j) prescrição da assistência de Enfermagem;
k) cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
I) cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de
base científica e capacidade de tomar decisões imediatas(COREN, 1999, p. 23).
Como integrante da equipe de saúde o enfermeiro tem como atribuições:
36
a) participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde;
b) participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;
#
c) prescrição de medicamentos estabelecidos em programa de saúde pública e em rotina
aprovada pela instituição de saúde;
d) participação em projetos de construção ou reforma de unidades de intemação;
e) prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e das doenças transmissíveis em
geral;
^
f) prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante
#
—
a assistência de Enfermagem;
g) assistência de Enfermagem à gestante, parturíente e puérpera;
h) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;
^
i) execução do parto sem distócia;
9
j) educação visando á melhoria de saúde da população;
Parágrafo único: às profissionais referidas no inciso II do art 6** desta Lei incumbe ainda:
^
a) assistência à parturíente e ao parto normal;
b) identificação das distocias obstétricas e tomadas de providências até a chegada do
médico;
^
c) realizado de episiotomia e episiorrafia e aplicação de anestesia local, quando
rü
necessária(COREN, 1999, p. 25).
LI
De acordo com o Ministério da Saúde (BRASIL, 2002a}. o enfermeiro ao
^
desenvolver suas atividades no âmbito do SUS, realiza todas as atribuições previstas
^
pelo COREN,incluindo ainda a realização das seguintes tarefas;
^
a) educação: formação de enfermeiros e auxiliares de enfermagem, capacitação
de agentes comunitários de saúde;
b) pesquisa: produção científica na área de saúde e correlatas, além de
atividades de docência na graduação e pós-graduação de profissionais de
saúde.
O Ministério da Saúde (2002a), estabelece como atribuições dos enfermeiros no
•>
PSF:
a) realizar cuidados de enfermagem diretos de urgências e emergências
clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada;
b) realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares,
prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos
programas do Ministério da Saúde e disposições legais da profissão;
37
c) planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a unidade de Saúde da
Família (USF) levando em conta as reais necessidades da população
adscrita;
#
^
d) executar as ações de assistência integral a criança, mulher, adolescente,
adulto e idoso;
e) aliar atuação clínica a prática de saúde coletiva;
#
f) realizar atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na
'A
atenção básica, definidas na NOAS 2002;
n
(ü
_
g) supervisionar e executar ações para capacitação dos ACS, e auxiliares de
enfermagem,com vistas ao desempenho de suas funções,
w
^
Sinteticamente, cabe ao enfermeiro assistir ao indivíduo ou comunidade(no caso
^
da família) tanto nos momentos de doença com consultas, prescrições e procedimentos
de redução de danos e reabilitação quanto na manutenção da saúde com atividades
individuais e coletivas. Outra atividade importante prevista nas atividades de
enfermagem está relacionada aos aspectos gerenciais/administrativos que envolvem
todas as ações de enfermagem, além de incentivar as práticas de pesquisa e
rx
educação. No geral, as atribuições do enfermeiro são amplas e abordam todos os
aspectos da assistência a saúde, doença,em indivíduos e na comunidade.
->
38
3 OBJETIVOS
Esta pesquisa tem o objetivo de identificar as atividades de enfermagem
^
realizadas pelos enfermeiros nas unidades do Programa Saúde da Família as
^
relacionado com as atribuições estabelecidas pelas instituições que orientam a conduta
m
profissional, com a finalidade de avaliar as praticas dos enfermeiros lotados em
Unidades Saúde da Família em Campo Grande.
n
9
9
9
9
9
9
9
39
4 METODOLOGIA
-#
#
^
Esta pesquisa caractenza-se como descritiva por caracterizar as atividades do
♦
grupo de enfermeiros que atuam no Programa de Saúde da Família e as compara com
^
as atribuições preconizadas oficlalmente pelos órgãos reguladores da atividade a saber,
^
COREN e Ministério da Saúde(BARBIERI, 1990).
(«I
^
A pesquisa foi realizada em 24 unidades de saúde da família, da área urbana do
^
município, pertencentes à rede municipal de saúde de Campo Grande-MS, no período
de 28 de maio a 08 de junho de 2005.
Dos 43 profissionais que atuam no Programa da Saúde da Família na Secretaria
Municipal de Saúde de Campo Grande, 29 participaram da pesquisa. Dos demais
enfermeiros, 4 não estavam presentes nas unidades visitadas e 10 não devolveram o
•>
instrumento.
-•X
- "X
O instrumento foi desenvolvido em quatro partes. Inicialmente, com um bloco de
perguntas voltadas à identificação do perfil do profissional e ao preparo para o trabalho
'#
%
#
40
#
em Programa da Saúde da Família. Na segunda parte, com base no Instrumento
^
utilizado para a pesquisa da CIPESC/ABEN, as perguntas abertas procuraram saber
m
^
quais atividades que o enfermeiro desenvolve diariamente, semanalmente,
^
mensalmente ou raramente. Em seguida, foram listadas as ações programáticas e
9
solicitado ao enfermeiro que descrevesse as atividades que desenvolve em cada uma
%
delas. Finalmente, foi questionado ao profissional em que ele baseia suas atividades, o
#
#
que mais gostaria de fazer e quais os motivos pelos quais não realiza tais atividades. A
^
técnica utilizada para coleta de dados foi a aplicação de um formulário composto por 16
perguntas, sendo 13 abertas e 3fechadas(Apêndice A).
A pesquisa aconteceu nas unidades de saúde onde os enfermeiros atuam,
^
sendo agendado, previamente, um dia e horário para a realização desta atividade. Foi
9
explicado para cada profissional o objetivo geral da pesquisa, preenchido o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (Apêndice B) e entregue o formulário para
m
^
preenchimento. Dois enfermeiros preferiram ser entrevistados e o pesquisador fez a
anotação de suas respostas. Os demais enfermeiros que participaram do estudo
responderam o formulário de próprio punho.
A pesquisa também valeu-se da observação. Durante as visitas da pesquisadora
aos enfermeiros foi possível observar diversas atividades que serão relatadas no
decorrer da discussão e análise dos resultados.
Este estudo obedeceu a todas as diretrizes da Resolução 196/96 sobre
pesquisas envolvendo seres humanos e atendeu às exigências éticas e científicas
fundamentais: a observação dos princípios éticos, o uso do consentimento livre e
esclarecido do sujeito da pesquisa e/ou seu representante legal (BRASIL, 1996) e a
41
submissão ao Comitê de Ética da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Anexo
#
M
A).
^
4.4 ANÁLISE E TRATAMENTO DOS DADOS
A técnica de análise de conteúdo foi uma das metodologias para discutir os
achados. Para Souza (2002), classificar é agrupar, é colocar em um conjunto que
apresente características semelhantes.
Na enfermagem a classificação determina
^
comportamentos, ações que produzam resultados para as pessoas, para os clientes. As
^
práticas exercidas pelos enfermeiros foram classificadas em três categorias, definidas
^
pela autora, conforme segue:
a) atividades assistências: o papel assistencial do enfermeiro envolve
^
providências e execução de atividades dirigidas primariamente ao
atendimento das necessidades e de cuidados à saúde dos clientes
individualmente,
aos
seus
familiares
e
outros
entes
significativos
(%
(SMELTZER; BARE, 1994). Nessa categoria foram contemplados todas as
atividades de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação desenvolvidos
pelos enfermeiros e dirigidas de forma direta ás pessoas ou grupos, tais
como: palestras e atividades educativas, consultas ou orientações individuais,
visitas domiciliares;
b) atividades
administrativas/burocráticas: são atividades voltadas aos
procedimentos burocráticos da instituição (BATEMAN; SNELL, 1998). Nesse
sentido, as atividades aqui elencadas dizem respeito ao preenchimento de
formulários, papéis, registros de produção mensal ou diária, solicitações de
42
materiais e documentos próprios da instituição, exceto os formulários
9
utilizados no âmbito assistencial;
^
c) atividades de supervisão: O elemento supervisor passou a preocupar-se com
#
o planejamento, a execução e a avaliação do trabalho, visando sempre a sua
^
melhoria e ao crescimento pessoal (KURGANT, 1991). Foram entendidas
^
como atividades de supervisão: identificação das necessidades de orientação
e treinamento de funcionários; orientação e avaliação dos funcionários
durante a execução de suas atividades; planejamento, execução e avaliação
«ü
dos programas de desenvolvimento de pessoal; elaboração, implantação e
avaliação de normas, rotinas, procedimentos e manual do serviço de
^
enfermagem; promoção da integração do pessoal de enfermagem e
manutenção de estratégias para sua motivação.
43
^
#
Na primeira parte da pesquisa, foi identificado o perfil profissional dos
'#
enfermeiros que atuam no PSF. As informações obtidas por meio da aplicação do
«9
formulário foram comparadas a uma pesquisa nacional realizada pelo Ministério da
Saúde em 2000 em que foi traçado um perfil dos médicos e enfermeiros que atuam em
^
PSF no Brasil e principais regiões(BRASIL, 2000b).
^
Analisando a idade dos entrevistados, 8(27,6%) enfermeiros possuem menos de
^
29 anos de idade,7(24,1%) estão na faixa etária de 30 a 39 anos, 13(44,8%) possuem
de 40 a 49 anos e 1 (3,5%) tem entre 50 a 59 anos de idade. Segundo fonte do
Ministério da Saúde (BRASIL, 2000b), existe uma alta concentração de profissionais
enfermeiros na faixa etária entre 30 e 49 anos (58,7%). Na fàixa mais jovem (de até 29
anos), encontra-se apenas 36,6% dos enfermeiros, fato observado também nesta
pesquisa.
Quanto ao sexo observa-se que 25 (86,2%) dos profissionais são do sexo
'A
feminino e 4 (13,8%) são do sexo masculino. A pesquisa do Ministério da Saúde
(BRASIL, 2000b), revelou que 90,9% dos enfermeiros que atuam no PSF no Brasil são
do sexo feminino, não fugindo a caracterização peculiar dessa profissão, que é
composta quase que exclusivamente por multieres(ROCHA;ALMEIDA,2000).
Em relação ao tempo de graduação 3 (10,3%) enfermeiros têm até 4 anos de
formado, 15 (51,7%) entre 5 e 14 anos, 10 (34,5%) tem entre 15 a 24 anos e i (3,50/,)
tem acima de 25 anos de formado. Conforme dados do Ministério da Saúde (BRASIL
44
2000b), 43,1% dos enfermeiros do país tem até 4 anos de formados. Fato não
observado nesta pesquisa em que predominou enfermeiros com formação maior que 5
#
#
anos.
Quanto ao curso de especialização 20(69,0%) referiram ser especialistas, contra
9 (31,0%), que referiram não ter nenhuma especialidade. Conforme o Ministério da
#
Saúde (BRASIL, 2000b) no Brasil apenas 35,5% dos enfermeiros que atuam no PSF
possuem especialização. De acordo com Gil (2005) cerca de 70,0% dos médicos e
enfermeiros que atuam na saúde da família não possuem nenhuma formação de pós-
^
graduação, demonstrando pouca qualificação dos profissionais de uma maneira geral.
^
O curso de especialização para os enfermeiros de Campo Grande-MS supera a média
^
nacional em aproximadamente 100% e demais achados relacionados à formação.
^
A
Apesar de não ser solicitado para designar qual a especialidade (pós-graduação)
do profissional, obtivemos 22 registros conforme segue: 4(18,2%) em saúde da família;
4 (18,2%) com formação pedagógica em educação profissional na área da saúde:
enfermagem; 3 (13,6%) em saúde pública; 3 (13,6%) em administração hospitalar; 2
(9,1%) em enfermagem em saúde pública; 2 (9,1%) em enfermagem do trabalho; 2
(9,1%) em saúde coletiva e saúde da família; 1 (4,5%) em administração hospitalar e
•A
administração pública e 1 (4,5%) em obstetrícia. A pesquisa realizada pelo Ministério da
A
Saúde (BRASIL, 2000b) informa que dos 35,5% enfermeiros especialistas que atuam
no PSF, 8,2% tem especialidade em saúde da família, 38,6% em enfermagem em
saúde pública, 10,1% em enfermagem do trabalho, 4,1% em enfermagem obstétrica e
2,0% em administração hospitalar.
45
Em relação ao tempo que o enfermeiro está atuando no PSF foi possível verificar
que 4 (13,8%) estão no programa há menos de 1 ano, 5 (17,2%) entre 1 a 2 anos, 5
#
(17,2%)entre 2 a 3 anos,5(17,2%)entre 3 a 4 anos e 10(34,5%) há mais de 4 anos.
Quanto ao tempo de permanência dos enfermeiros na equipe atual 7 (24,1%)
deles estão na equipe há menos de 1 ano, 8(27,5%) entre 1 a 2 anos, 5(17,2%) entre
2a 3 anos,4(13,9%)entre 3 a 4 anos e 5(17,2%)estão na equipe há 4 ou mais anos.
#
^
Se comparado às informações do egresso dos enfermeiros no PSF, observa-se
mudanças de equipes nos profissionais que atuam no setor a menos de 1 ano e a mais
^
de 4 anos.
De acordo com dados do Departamento de Atenção Básica (BRASIL, 2000a), é
necessário gerar novas práticas de saúde, nas quais haja integração das ações clínicas
(§
(I
e de saúde coletiva, portanto, faz-se necessário que se invista em uma nova política de
formação e num processo permanente de capacitação dos recursos humanos. Para
que essa nova prática se concretize, faz-se necessário à presença de um profissional
com visão sistêmica e integral do indivíduo, família e comunidade. Um profissional
capaz de atuar com criatividade e senso crítico, mediante uma prática humanizada,
competente e resolutiva, que envolve ações de promoção, de proteção específica,
^
>
assístencial e de reabilitação.
Para Gil (2005) o perfil dos profissionais formados não é adequado o suficiente
para uma atuação na perspectiva da atenção integral à saúde e de práticas que
contemple ações de promoção, proteção, prevenção, atenção precoce, cura e
reabilitação.
Em relação ao recebimento de treinamento para atuar no Programa Saúde da
Família, 10(34,5%), relatam não ter recebido qualquer tipo de treinamento e 19(65,5%)
46
afirmaram ter recebido treinamento. Apesar de não ter sido solicitado para descrever o
#
tipo de treinamento recebido, 10(52,6%) afirmaram ter feito o treinamento introdutório e
^
1 (5,3%) o curso de Atendimento Integral Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI). O
^
treinamento introdutório existente na SESAU é voltado à equipe, com uma carga
^
horária em tomo de 20 horas, sendo abordados temas do processo saúde/doença, os
determinantes das condições de saúde, os princípios do PSF, o trabalho em equipe, as
#
atribuições dos membros do PSF, os eixos prioritários da atenção básica, acolhimento e
visitas domiciliares, sem resgatar aspectos importantes como a integralidade da
^
assistência e o cuidado ao indivíduo e família em sua própria comunidade.
®
5.2 CONHECENDO AS PRÁTICAS DOS ENFERMEIROS.
No formulário foi solicitado aos enfermeiros que listassem as atividades que eles
executam todos os dias, semanalmente, mensalmente e raramente. As atividades foram
classificadas em três categorias: assistenciais, administrativas ou burocráticas e de
supervisão conforme apresentado na metodologia.
Foi constatado que o predomínio das práticas cotidianas dos enfermeiros é
assistencial, onde todos os 29 entrevistados referem, de algum modo, prestar
assistência aos indivíduos e famílias.
Diariamente 29 enfermeiros realizam atividades assistenciais, 6 enfermeiros
executam atividades administrativas ou burocráticas e 13 atividades de supervisão.
Semanalmente, 28 enfermeiros realizam atividades assistenciais, 24 executam a parte
administrativa ou burocrática e 7 referem fazer atividades de supervisão. Quanto às
práticas de enfermagem realizadas mensalmente, a realização de atividades
47
assistenciais foi descrita por 22 enfermeiros, as atividades de cunho burocrático por 26
enfermeiros e as atividades de supervisão foram mencionadas por 10 profissionais
#
(FIGURAI).
m
□ atividacles
N°de
#
assistendais
profissionais
Isl atividades
burocráticas
«9
□ atividades de
diária
semanal
mensal
supervisão
Freqüência
1»
FIGURA 1 - Distribuição das atividades realizadas pelos enfermeiros, Campo Grande,
MS, 2005.
5.2.1 Atividades assistenciais executadas pelos enfermeiros
A consulta de enfermagem nos programas de saúde da atenção básica é
'%
r\
realizada por 20 enfermeiros diariamente, 14 semanalmente e 3 mensalmente. A
Consulta de Enfermagem é a ação de atender indivíduos em consultório, executada por
'\
\
■\
profissionais de enfermagem, capacitados para tal (LOPES; SILVA, 2004).
Segundo o COREN (1999) a consulta de enfermagem, regulamentada pela Lei
\
'\
n" 7.498 de junho de 1986, é uma atividade privativa do enfermeiro, que utiliza
componentes do método científico para identificar situações de saúde/doença, para a
promoção, prevenção, proteção da saúde, recuperação e reabilitação do indivíduo,
família e comunidade. A consulta de enfermagem compõe-se de histórico de
48
enfermagem (compreendendo a entrevista), exame físico, diagnóstico de enfermagem,
prescrição e implementação da assistência e evolução de enfermagem.
O atendimento individual de cada doente é onde o profissional de saúde gasta a
#
maior parte do seu tempo, seja ele médico, auxiliar de saúde, dentista ou enfermeira
(VASCONCELOS, 1991).
Em Campo Grande, podemos verificar que apesar dos enfermeiros citarem a
#
consulta de enfermagem como uma de suas atividades, ela não é realizada, pois no
(i
município os enfermeiros da rede básica de saúde, não tem autonomia para adotar as
condutas de enfermagem perante o cliente.
Dados do Ministério da Saúde (BRASIL, 2002a), revelam diferenças regionais
«
expressivas nas atividades desenvolvidas pelos enfermeiros. De modo geral, ocorre um
significativo decréscimo nas atividades clínicas realizadas pelo enfermeiro nos estado
da região Sudeste e Sul, em relação ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FIGURA 2).
c*
(%
/
^
60 H
«■>
>
\
□realiza atividade educativas em grupo
D consulta de enfermagem em pré-natal
□consulta de enfermagem em acompanhamento e desenvolvimento da criança
FIGURA 2 - Atividades realizadas por profissional enfermeiro na ESF - Brasil, 2002.
FONTE: BRASIL, 2002a.
49
O acolhimento ao usuário que chega na USF é realizado diariamente por 17
enfermeiros que participaram da pesquisa e por 1 profissional semanalmente. De
#
^
acordo com Schimith e Lima (2004), o acolhimento possibilita regular o acesso por meio
da oferta de ações e serviços mais adequados, contribuindo para a satisfação do
usuário. Cecílio (1994) entende como acolhimento a relação humanizada, acolhedora,
m
que os trabalhadores e o serviço, como um todo, tem que estabelecer com os
#
diferentes tipos de usuários que a eles aportam.
Dados do Ministério da Saúde (BRASIL, 2002b) referem que em Aracajú, a
estratégia pretendida para articular o atendimento da demanda espontânea à demanda
t
^
programada foi à implantação de uma rotina de acolhimento dos usuários nas USF,
^
com rodízio entre os profissionais de nível superior das equipes para essa tarefa. A
^
cada dia, um profissional (geralmente a enfermeira) de uma das ESF da unidade fica
responsávei pela recepção dos pacientes. Também, Pedrosa e Teles (2001) relatam
que a dificuldade em organizar a demanda pelos enfermeiros, é um fator gerador de
insegurança na hora de intervir.
Apesar de não ser objeto desta pesquisa o acolhimento realizado pelo
enfermeiro foi observado em 2 unidades. Na primeira a atividade era voltada à triagem
de clientes para a consulta médica e na segunda foi possível observar que o enfermeiro
apresentava-se à população como membro da equipe do PSF, esclarecendo o seu
papel profissional e os objetivos da unidade, após orientava individualmente para qual
serviço da unidade o cliente deveria se direcionar.
Em Campo Grande, a visita domiciliar é uma rotina diária de 13 enfermeiros e 11
profissionais a realizam semanalmente. Apesar de não ter sido observada nenhuma
50
visita no decorrer da pesquisa, vários autores a entendem como uma importante
estratégia assistência).
Senna e Cohen (2002) relatam que a visita domiciliar é uma estratégia
m
importante de aproximação com a comunidade. É neste momento que a equipe
m
interage com a família e percebe seus hábitos, suas crenças, a forma como se
relaciona com familiares e vizinhos e os laços de solidariedade que os une, fatos
#
#
essenciais para o desenvolvimento das ações de saúde. De acordo com Kawamoto,
Santos e Mattos (1995) a visita domiciliar é um conjunto de ações de saúde voltadas
#
^
para o atendimento, tanto educativo como assistência). Como é realizada no âmbito
^
domiciliar, proporciona uma dinâmica nos programas de atenção a saúde. E um método
®
de trabalho em enfermagem que tem como objetivo principal levar ao indivíduo, no seu
m
(i|
^
domicilio, assistência e orientação sobre saúde.
Para Conill (2002) a visita domiciliar realizada em Florianópolis, SC, é praticada
por todos os enfermeiros em todas as unidades de saúde. De acordo com Rocha e
Almeida (2000) e Finkelman (2002) na assistência domiciliar, o trabalho do enfermeiro
0
direciona-se para a atenção materno-infantil, gravidez de risco, prematuridade, doenças
crônicas e pacientes terminais.
Os procedimentos de enfermagem, dentre eles a aplicação de imunobiológicos,
inalação, curativo, aferição de pressão arterial, pré e pós-consulta é uma atividade
diária de 9 enfermeiros e um profissional realiza estes procedimentos semanalmente.
De acordo com Schimith e Lima (2004), o potencial da enfermeira não está
sendo plenamente utilizado nos serviços de saúde e ela vem executando ações do
auxiliar de enfermagem.
51
Em Campo Grande, a orientação ou o atendimento individual é executado por 8
enfermeiros diariamente. A coleta de material citopatológico é realizada diariamente por
1 enfermeiro e esta é a principal atividade assistencial desenvolvida pela quase
^
•
m
totalidade dos enfermeiros durante a semana,sendo realizada por 27 profissionais.
Já o atendimento aos grupos prioritários (hipertensos, diabéticos, mulher.
gestante, adolescente) seja na unidade ou na comunidade faz parte da rotina semanal
m
m
de 17 profissionais somado a 16 que a realizam mensalmente.
Segundo Senna e Cohen (2002) a aproximação da equipe com a comunidade
#
processa-se através de várias estratégias, que vão desde a abordagem diferenciada no
#
cuidado individual ao incremento das reuniões com a comunidade e dos trabalhos em
^
grupo. Para Kawamoto, Santos e Mattos (1995) a ação educativa em saúde é um
(p
processo que objetiva capacitar indivíduos e/ou grupos para assumirem ou ajudarem na
^
melhoria das condições de saúde.
^
Vasconcelos (1991) relata que o profissional de saúde que se preocupa em ter
^
uma prática transformadora da realidade social tem uma ânsia de se dedicar a ações
que hajam sobre os problemas mais globais de uma comunidade, desvalorizando a
rotina de atividades dentro do Centro de Saúde.
Nesta pesquisa o atendimento as crianças que permanecem nas creches
%
situadas dentro da área de abrangência da USF são acompanhadas por 2 enfermeiros
semanalmente e por 5 uma vez ao mês. A investigação epidemiológica é realizada por
2 enfermeiros, sendo que um realiza semanalmente e outro mensalmente. A entrega do
leite do programa do Incentivo ao Combate as Carências Nutricionais(ICCN)é efetuada
por 3 enfermeiros mensalmente em Campo Grande.
52
No trabalho de Costa (2000), uma das hjnções do enfermeiro é realizar ações de
#
#
atenção básica, entre elas a vigilância sanitária e epidemiológica. Silva et ai (2001)
^
relata que as atividades de vigilância epidemiológica estão voltadas para o trabalho da
^
equipe de enfermagem, mas nâo necessariamente, do enfermeiro, sendo que essas
m
#
ações nâo figuram entre as prioritárias no trabalho das enfermeiras.
De maneira geral, os achados do Ministério da Saúde (BRASIL, 2001) todos os
membros da equipe, desenvolvem ações preventivas e de promoção da qualidade de
vida da população. Pedrosa e Teles (2001) relatam que médicos e enfermeiras
consideraram fatores positivos a possibilidade de trabalhar com famílias, aplicar
medidas preventivas como imunização, exames de pré-natal, diagnóstico precoce, além
da organização da demanda por meio de agendamento prévio. Costa, Uma e Oliveira
(2000) num trabalho realizado na Paraíba acrescentam como atribuições do enfermeiro
no PSF atividades relacionadas a ações de assistência básica de vigilância
(ik
epidemiológica e sanitária á criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador e à
terceira idade. Atuando também como instrutor-supervísor dos agentes comunitários de
saúde; no gerenciamento do pessoal de enfermagem e da Unidade de Saúde, além de
participar do Conselho Comunitário de Saúde do município.
Percebe-se que em Campo Grande as ações de vigilância epidemiológica e a
participação do enfermeiro nos conselhos gestores e outros, ainda nâo é uma realidade
^
comum.
Outras ações esporádicas realizadas diariamente pelos enfermeiros sâo o
atendimento a farmácia, a visita solicitada pelo conselho tutelar, educação em saúde
para a pastoral da criança, reunião com grupo gestor, investigação de óbitos e
internações foram citadas por 4 enfermeiros respectivamente.
53
FIGURA3-Atividades assistenciais realizadas pelos enfermeiros, Campo Grande,
MS. 2005.
Número de profissionais
Atividade
m
m
m
m
m
m
Consulta de enfermagem
Acolhimento ao usuário
Visita domiciliar
Procedimentos de enfermagem
Atendimento/orientação individual
Coleta de exame citopatolóqico
Atendimento a grupos prioritários
Atendimento a crianças que permanecem em
diária
20
semanal
14
17
01
13
11
09
01
08
01
-
-
mensal
03
-
-
-
-
-
27
-
17
16
02
05
01
01
creches
m
Investigação epidemiológica
Entrega de leite
Outras atividades
-
-
01
-
-
03
04
A conferência de relatórios gerados pelos AOS é uma rotina diária de 7
profissionais e de semanal de outros 8. O fechamento de relatórios mensais foi citado
por 24 profissionais. Estes relatórios procedem das unidades ou de atividades próprias
do PSF.
Dois enfermeiros fazem a digitação de sua produtividade diariamente e 1
semanalmente. O agendamento de consultas para os pacientes é realizado por 2
profissionais semanalmente.
Tais atividades foram pouco citadas diante de outras pesquisas nacionais que
analisam as atividades dos profissionais. De acordo com a pesquisa de Costa (2000) é
comum o enfermeiro manter registros sistemáticos das atividades desenvolvidas.
54
A reunião semanal com a equipe conta com a participação de 12 enfermeiros.
Em Campo Grande, foi instituído oficialmente um período semanal de 4 tioras destinado
à realização de reuniões das equipes de PSF. Neste momento, que ocorre sempre às
^
sextas-feiras à tarde as USF são fechadas para o atendimento ao público, com o intuito
m
0^
m
m
de fazer a programação das atividades da semana seguinte, avaliação dos trabalhos
realizados, planejamento, grupos de estudo, entre outras atividades.
Para que ocorra a mudança das práticas de saúde é necessária á transformação
m
^
das relações de trabalho da própria equipe de saúde. Surge uma nova forma de olhar o
paciente, o colega de trabalho, e a si mesmo, como profissional de saúde. As equipes
^
de saúde precisam oferecer mais do que a prestação de um serviço pura e
m
simplesmente, entendido como a realização de atos formais(CAMPOS,2003).
m
Para o Ministério da Saúde (BRASIL, 2002b) a realização de planejamento e a
m
programação das ações de saúde por parte das equipes foram averiguadas pela
participação dos membros das equipes em reuniões internas de planejamento ou
discussão de questões pertinentes ao trabalho. Em geral, observou-se uma elevada
participação dos profissionais das equipes de saúde da família em reuniões de
planejamento e programação, sendo que 91%, dos enfermeiros participam desta
atividade.
Nesta pesquisa, a reunião com os ACS realizada semanalmente foi citada por 8
enfermeiros e 1 informou que realiza tal atividade uma vez ao mês. Os demais
enfermeiros não citaram esta atividade. O Boletim Epidemiológico é preenchido por 1
enfermeiro semanalmente. As solicitações mensais de materiais, reunião com grupo
gestor e atualização de fichas usadas pelos ACS foram citadas por 3 enfermeiros
respectivamente.
55
#
Estudos realizados por Schimith e Lima (2004) relatam que a enfermeira
#
#
desenvolve prioritariamente atividades administrativas e educativas coletivas. Os
m
m
m
momentos de encontro individual com os pacientes são escassos e foram observados
somente durante a coleta de exames citopatológícos, confirmando que as enfermeiras
m
m
m
fazem mais atividades administrativas do que assistenciais. Tal fato nâo foi confirmado
nesta pesquisa que observou, inclusive uma freqüência de atividades burocráticas
m
m
muito baixa, principalmente no que se refere a reuniões com a equipe e os agentes de
m
saúde para programar e avaliar as atividades.
FIGURA 4-Atividades administrativas ou burocráticas realizadas pelos enfermeiros.
Campo Grande, MS,2005.
Atividade
Conferência/fechamento de relatórios
Digitação de procedimentos
Agendamento de consultas
Reunião com a equipe
Reunião com AOS
Preenchimento do Boletim Epidemiológico
Solicitação de materiais
Reunião com grupo gestor
Atualização de fichas usadas pelos AOS
diária
semanai
mensal
07
08
24
02
01
-
02
-
-
-
-
08
-
01
-
-
-
-
-
-
12
01
-
01
01
01
6.2.3 Atividades de supervisão realizadas pelos enfermeiros
As atividades de supervisão realizadas pelos enfermeiros incluem a orientação,
o fornecimento de informações e atendimento aos AOS. Na rotina de trabalho dos
enfermeiros 7 supervisionam o AOS diariamente,7 semanalmente e 1 mensalmente.
56
O levantamento de visitas e problemas do território junto com o ACS é realizado
por 1 enfermeiro semanalmente. Para Campos (2003) o trabalho em saúde deve estar
imerso no contexto territorial. Assim consegue-se definir problemas e um conjunto de
prioridades, bem como obter os recursos para atender às necessidades de saúde da
comunidade considerando cada situação específica. O território é entendido como o
espaço onde vivem grupos sociais, suas relações e condições de subsistência, de
trabalho, de renda, de habitação, de acesso à educação e o seu saber preexistente,
(X)mo parte do meio ambiente, possuidor de uma cultura, de concepções sobre saúde e
doença, de família, de sociedade, etc.
Segundo este mesmo autor a vinculação das equipes ao território e a
continuidade da atenção são imprescindíveis para se estabelecer prioridades, a partir
da identificação de problemas e da eleição de um conjunto de prioridades, do
planejamento do trabalho em saúde. As equipes locais devem trabalhar dessa forma,
exercendo o papel de coordenação das ações de saúde em cada microárea do
município. A equipe local é, portanto, responsável por todos os aspectos implicados
com a saúde e tem por objetivo partilhar com a comunidade os possíveis caminhos e as
decisões a respeito da promoção, da prevenção e do atendimento à saúde das famílias
a ela referidas.
As demais atividades de supervisão em relação aos ACS são realizadas
mensalmente. As capacitações dos ACS são executadas por 2 enfermeiros, bem como
a avaliação das metas cumpridas e o planejamento das atividades para o mês
subseqüente. A avaliação de desempenho dos ACS é uma atividade realizada por 1
enfermeiro.
57
Quanto às atividades realizadas pela equipe de enfermagem. 7 enfermeiros
acompanham a atuação da equipe dentro de sua rotina diária, 1 semanal e outro
mensal. A organização dos serviços da unidade é executada por 2 enfermeiros
semanalmente. A confecção de escala de acolhimento da equipe para os usuários do
m
m
m
serviço é feita por 1 enfermeiro mensalmente(FIGURA 5).
Costa (2000) relata que em Sobradinho DF o enfermeiro realiza a supervisão
m
m
m
técnica dos auxiliares de enfermagem, planeja e supervisiona as ações diárias da
equipe, implanta rotinas, alem de desenvolver, capacitar e treinar os AOS.
FIGURA 5-Atividades de supervisão realizadas pelos enfermeiros, Campo Grande,
MS,2005.
Atividade
Supervisão ao ACS
Levantamento de visitas e problemas no
diária
semanal
mensal
07
07
01
-
01
-
território
Capacitação do ACS
Avaliação das metas cumpridas
Planejamento de atividades para o
mês
-
-
-
-
-
-
02
02
02
subseqüente
Supervisão da equipe de enfermagem
Organização dos serviços da unidade
Confecciona escala de acolhimento
07
-
-
01
02
-
01
-
01
5.2.4 Outras atividades desenvolvidas oelos enfermeiros
Foi solicitado aos enfermeiros que descrevessem outras atividades que são
realizadas por eles na sua prática e a freqüência das mesmas.
A preceptoria de alunos de cursos de graduação de psicologia, enfermagem e
%
%
medicina foram citados por 6 enfermeiros, com freqüência semanal. A avaliação do pé
58
diabético é realizada por 1 enfermeiro, semestralmente. Atividades alusivas junto à
comunidade, a datas comemorativas, por exemplo. Dia das Mães, Dia da Mulher foi
citado por 1 enfermeiro. A substituição na gerência da USF foi referido por 2
enfermeiros.
Para Silva et ai (2001) as atividades de "co-gerência" Junto ao coordenador de
saúde local também são uma atividade freqüente dos enfermeiros. Spagnol (2005)
considera o enfermeiro como o profissional mais apto para assumir atividades
gerenciais. Na maioria dos casos, tais atividades conferem autonomia e independência
do profissional. Em oposição, Pedrosa e Teles (2001) afirmam que médicos e
enfermeiros consideram acúmulo de trabalho as atividades gerenciais.
Solicitou-se aos enfermeiros que listassem as atividades que eles gostariam de
realizar, mas não conseguia. Diversas respostas foram citadas, desde a ausência de
estrutura física da unidade para realizar atividades somado a poucos recursos humanos
nas equipes; a falta de integração da equipe (médico com enfermeiro); a fàlta de tempo
dos profissionais para cumprir sua programação, tanto com a comunidade quanto com
o ACS, para realizar um serviço de melhor qualidade. Estas respostas serviram mais
como uma reivindicação da categoria do que a programação de outras atividades.
Para Cecílio (1994) os profissionais de saúde têm que se responsabilizar por
uma boa parte da qualidade da assistência que ofertam. É necessário colocar as
opções tecnológicas de que dispomos em termos de conhecimento, de saber, a serviço
do usuário. Deve-se também, primar pela cidadanização da assistência à saúde,
reconstruindo a nossa dignidade algumas dificuldades de ordem pessoal como a fêilta
de capacitação gerencial de alguns profissionais da equipe básica e de ordem
59
institucional na operacionalizaçâo do Programa como deficiência de recursos e a falta
de integração nas áreas políticas, econômicas e sociais.
Costa, Lima e Oliveira (2000), referem que os enfermeiros da Paraíba enfrentam
m
#
#
algumas dificuldades de ordem pessoal como a falta de capacitação gerencial de
alguns profissionais da equipe básica e de ordem institucional na operacionalizaçâo do
Programa como deficiência de recursos e a falta de integração nas áreas políticas,
m
m
m
econômicas e sociais.
Em geral, somando as atividades citadas pelos enfermeiros no decorrer da
coleta das informações, podemos observar na Figura 6, o comportamento profissional
dos enfermeiros que atuam em unidades de PSF em Campo Grande.
N° Ações
MULHER CRIANÇA
HAS
DIA
TB
HANSEN
Programas de Saúde
□ações assistenciais O ações burocráticas □ações de supervisão
FIGURA 6 - Número de ações realizadas pelos enfermeiros nos programas de saúde.
5.2.5 Atuação do enfermeiro nos eixos prioritários da atenção básica
Em relação aos eixos prioritários da Atenção Básica, que incluem o programa de
atenção integral a saúde da mulher (PAISI^), o programa de atenção integral a saúde
da criança (PAISC), o controle da hipertensão arterial (HAS), o controle da diabetes
60
meilitus (DIA), o controle da tuberculose (TB) e erradicação da hanseníase (HANSE),
solicitou-se aos enfermeiros para descrever o tempo semanal dispensado em cada
programa e o tipo de ações desenvolvidas.
#)
Em relação aos eixos prioritários da atenção básica, em geral, os enfermeiros
^
demandam mais tempo à assistência da mulher onde 12 enfermeiros dedicam 4 horas,
^
10 atuam por 8 horas e 6 dedicam mais de 10 horas, seguido das atividades
m
m
relacionadas à atenção integral à saúde da criança em que 16 enfermeiros dedicam 4
m
horas semanais, 7 respondem por 8 horas na semana e 4 atuam por até 4 horas
m
#
#
semanais
Ao programa de controle da hipertensão arterial dedicam-se 17 enfermeiros até
m
•
4 horas semanais, 7 respondem até 8 horas e 4 utilizam acima de 8 horas. No
m
programa de controle da diabetes meilitus
13 enfermeiros dispõem até 4 horas
semanais,9 até 8 horas e 6 dedicam-se acima de 8 horas.
Os programas de atenção aos tuberculosos e hansenianos demandam menor
disponibilidade de tempo ao enfermeiro. Nove dos 29 enfermeiros entrevistados não
fazem nenhuma ação no programa de controle da tuberculose. As atividades neste
programa, assim como na hanseníase são realizadas mensalmente devido ao pequeno
número de casos existentes em cada equipe. Nove enfermeiros dispensam 2 horas ao
programa, 8 utilizam 1 hora e outro profissional tem a dedicação de 4 horas. O
programa de erradicação da hanseníase não tem atividades desenvolvidas por 10
enfermeiros por não haver nenhum caso, 8 dedicam 1 hora mensal ao programa, 6
dedicam 2 horas, 1 até 4 horas e outros 3 não mencionaram o tempo, dizendo aguardar
a livre demanda.
61
fm
a
Carga horana g
i;
'jI
'il
B-1
PAISM
PAISC
HAS
DIA
TB
Hanse
Eixos prloiitáríos da atenção básica
#
#
#
□até 1 hora 131 a4 horas 04 a 8 horas Dacima8 horas Bdemanda espontânea Onão respondeu
FIGURA 7 - Carga horária semanal dispensada pelos enfermeiros para atuar nos eixos
prioritários da atenção básica.
#
#
#
Para Lopes e Silva (2004) a elaboração de protocolos assistenciais como
ferramentas
metodológicas
para
a
prática
de
enfermagem
ambulatorial
e,
principalmente, para a estratégia de consulta, constitui procedimento importante para o
aperfeiçoamento das ações na Atenção Básica. Os protocolos, ou acordos técnicos,
baseados na atualização teórica e nos avanços do conhecimento da área,
proporcionam subsídios necessários à adequação científica e tecnológica dos
processos terapêuticos. Também conferem certa homogeneidade às condutas técnicas
que evitam disparidades e facilitam o cotidiano do trabalho ambulatorial, tomado-o
resolutivo e competente. Os protocolos permitem, ainda, uma maior resolutividade e o
fortalecimento da participação de enfermeiras em atividades preventivas, curativas,
educativas, diagnósticas, terapêuticas e de reabilitação.
Em relação ao embasamento das atividades para a realização das práticas dos
enfermeiros integrantes da equipe de PSF, diversas citações foram relatadas.
•
m
m
m
m
m
m
m
m
m
62
As normas de protocolos elaboradas pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria
Municipal de Saúde contribuem para a realização das atividades de 22 enfermeiros
participantes desta pesquisa. As determinações do sistema COFEN/COREN e do
m
m
m
m
m
m
entrevistados. As necessidades da comunidade contribuem para que 7 enfermeiros
m
enfermeiros. A orientação das instâncias superiores determinam a prática de 3
#
#
m
Código de ética dos profissionais de enfermagem, são seguidos por 12 dos
planejem suas atividades. A expeiiência profissional determina a prática de 6
profissionais. A prioridade do serviço ou a viabilidade deste foi citada por 2 enfermeiros.
Uma profissional citou a troca de experiências entre as equipes, outro o Manual de
#
#
m
Enfermagem elaborado pelo Ministério da Saúde e um outro profissional considerou o
curso de Especialização em Saúde da Família.
2 1 11
□necessidacies da comunidade
BCOREN/COFEN/CódIgo de ética
□esrperíênda profissional
■determinaçõs superiores
Btroca de ejqserienda entre ESF
□prioridade do serviço
□Espedatização em Saúde da Família
Elnormas/protocolos
BManual de Enfermagem
FIGURA 8 - Embasamento dos profissionais enfermeiros para a realização de sua
prática
Quanto às atribuições do enfermeiro no PSF, 28 afirmaram conhecê-las e
apenas um não respondeu. Em relação ao cumprimento das mesmas, 17 responderam
executá-las, 9 fazem parcialmente e 3 não executam.
63
□executa plenamente Bexecuta parcialmente Gnão executa
m
FIGURA 9 - Número de enfermeiros que realizam as atribuições do Ministério da
Saúde.
m
A
m
Os enfermeiros que executam as atribuições do PSF justifiGaram fazê-lo através
dos seguintes comentários:
"Porque é papel do enfermeiro".
"Faz parte da profissão escolhida, sendo muito gratifícante realiza-las".
"Porque enquanto lotado nesta função tenho o dever de executar o melhor
possível".
"É uma competência do enfermeiro".
"São condutas normatizadas pela Secretaria de Saúde".
"São fundamentais, uma vez que, o PSF é uma estratégia de reorganização da
assistência
a
atenção
básica,
as
atividades
são
executadas
por
equipe
multiprofissional, onde cada um dentro do preconizado pelo Ministério da Saúde, faz um
bom trabalho".
A diversidade de atividades executadas pelos enfermeiros é a principal
justificativa dada por eles para realizar as atribuições parcialmente:
"Algumas atribuições não consigo realizar devido ao numero de atividades
executadas que não fazem parte das atribuições".
64
"O enfermeiro resolve muitos problemas que deveriam ser da gerencia, da
assistente social".
"As atividades do PNCD limitam o PSF,tem muitas reuniões de serviço",
fr
"
#
m
^
^
"Nem tudo o que queremos fazer nos torna possível. Às vezes devido a
processos burocráticos (reuniões, relatórios)".
"Ficamos muito preso á unidade, resolvendo problemas da unidade, como a
burocracia".
Os enfermeiros que não executam as atividades atribuídas pelo Ministério da
#
^
m
m
Saúde, não justificaram o porque.
65
Hl
#
^
Este trabalho que teve como objetivo identíficar as práticas dos enfermeiros que
^
atuam no Programa Saúde da Família em Campo Grande-MS e verificar se seguem as
•
^
atribuições estabelecidas pelo Ministério da Saúde e demais órgãos que norteiam a
®
profissão deste profissional, principalmente no que diz respeito ao PSF, conseguiu
alcançar os resultados a que se propôs. Vale ressaltar os limites da pesquisa que se
conheceu apenas um aspecto, ou seja, as atividades que os enfermeiros relatam que
#
executam,sob sua própria ótica.
Os enfermeiros participantes da pesquisa tem, em sua maioria, entre 40 e 49
anos de idade, são do sexo feminino, possuem mais de 5 anos de formados, são
especialistas em diversas áreas e estão atuando no PSF há mais de 3 anos. Ficou
evidente nesta pesquisa, que a partir do quarto ano de atuação do enfermeiro na
mesma equipe, há a migração deste profissional para uma equipe que esta Iniciando
suas atividades. O recebimento de treinamentos para atuar nas ESF, aconteceu para
65,5% dos entrevistados, apesar de nem sempre esses treinamentos ocorrerem
simultaneamente ao Início das atividades da equipe, conforme declaração dos
participantes. Este fato prejudica consideravelmente a atuação do enfermeiro na
equipe, devido a:(1) Ingressar em um programa em que não conhece a metodologia do
trabalho e as finalidades;(2) desconhecer suas atribuições e as da equipe.
Veríficou-se que a prática de ações assistenclals é executada por todos os
enfermeiros entrevistados, com menor atuação nas atividades burocráticas e de
supervisão. As atividades burocráticas llmitam-se ao preenchimento de relatórios.
66
reuniões, solicitação de materiais e registros. A supervisão é exercida basicamente nos
ACS,em detrimento dessas atividades para a equipe de enfermagem.
Dentre as atividades de caráter assistencial, ainda há predomínio da assistência
individual, ainda pautada no modelo clínica de atenção à doença. Nesse sentido, as
informações mostram que as equipes gastam grande parte do tempo realizando
atendimento individual da demanda, seja esta agendada ou espontânea, principalmente
as que se referem aos eixos da atenção básica.
Outras atividades privativas do profissional não foram verificadas. Entre elas,
podemos citar o Artigo 8" da Lei 7498/86 que dispõe sobre o exercício da Enfermagem
(COREN,1999, p. 23).
a) a direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição
de saúde, publica ou privada, e chefia de serviço e de unidade de enfermagem;
b) organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades
técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços;
c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de
assistência de Enfermagem;
d) consulta de Enfermagem;
e) prescrição da assistência de Enfermagem;
f) cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
g) cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam
conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões
imediatas.
Com a observação, foi possível identificar alguns problemas que interferem na
execução das atividades dos enfermeiros quanto às atribuições do Ministério da Saúde,
67
principalmente em relação ao diverso número de atividades que este profissional
exerce dentro das equipes. O profissional enfermeiro ainda não conseguiu se impor
enquanto categoria para executar atividades da sua profissão, uma vez que executa
ações que não são da sua competência, tais como, a triagem de pacientes para a
consulta médica, além de se deparar com outras questões que fogem da sua
competência, entre elas, o espaço físico inadequado das USF para a realização de
suas atividades e o pequeno número de outros profissionais que compõem a equipe,
como administrativos, auxiliares de enfermagem e farmacêutico.
No que diz respeito às ações administrativas/burocráticas, há atividades
exercidas pelos enfermeiros limitadas às exigências formais da instituição como
preenchimento de relatórios, mapas de produção dentre outros. Não foram citadas
atividades administrativas que dizem respeito ao planejamento, coordenação de equipe
e programação de atividade. Nesse aspecto, não evidenciou-se nenhuma atividade de
equipe, exceto as reuniões semanais que acontecem por demanda da gerência para
discutir e informar conteúdos burocráticos da instituição.
As atividades de supervisão são exercidas pelos enfermeiros de forma bastante
comum junto aos agentes comunitários. Vale destacar que a supervisão é usual
mediante papéis (impressos do SIAB instituídos formalmente) e exigidos pelos níveis
hierárquicos superiores. Não houve referências a modelos mais modernos de
supervisão associados á educação permanente, com acompanhamento de visitas,
análises de casos entre outros, por não serem capacitados para isto.
Acreditamos que as práticas dos profissionais enfermeiros de Campo Grande só
serão amplamente estabelecidas nas ESF quando estes fizerem valer, na
administração municipal, as rotinas e protocolos para as ações programáticas na
Píf Sérgio Arimcã
68
atenção básica. Isso melhora de forma significatíva. tanto uma melhor definição das
atribuições para a categoria quanto a qualidade da assistência prestada.
Portanto, sugere-se a Administração Municipal a criação de protocolos para
atuação dos enfermeiros para que posam exercer plenamente seu Exercício
Profissional.
Espera-se que esta pesquisa venha a contribuir para que a prática de
enfermagem seja realmente visível, cooperando na construção de um novo paradigma
em nossa profissão e conseqüentemente para o aumento da assistência prestada aos
usuários do PSF.
69
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Hucitec: 1991.
74
APÊNDICE A -FORMULÁRIO
I - INFORMAÇÕES GERAIS
Idade:
Sexo:()Masculino
( )Feminino
Há quanto tempo está formado?
Tem alguma especialidade?
Há quanto tempo esta no PSF?
Há quanto tempo esta atuando nesta equipe?
Recebeu algum treinamento para atuar no PSF?
II - CONHECENDO AS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS ENFERMEIROS:
1. Liste quais as atividades você executa todos os dias:
2. Liste quais as atividades você executa semanalmente:
3. Liste quais as atividades você executa mensalmente:
75
4. Em relação aos eixos prioritários da Atenção Básica, relacione as atividades que
você realiza:
Programa de
saúde
Tempo
dispensado
semanalmente
Saúde
da
Mulher
Saúde
da
Criança
Controle
da
Hipertensão
Controle
da
Diabetes
Meilitus
Controle
da
Tuberculose
Eliminação
Hanseníase
da
Ações
Assistência
Gerencia
Supervisão
76
5. Que outras atividades você executa e com que freqüência:
6. Quais atividades você gostaria de realizar e não consegue:
III - ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS
7. Em que você baseia a realização das suas atividades como enfermeiro integrante da
equipe de PSF?
8. Você conhece as atribuições do enfermeiro do PSF?
()Sim
()Não
9. Você executa as atividades atribuídas ao enfermeiro do PSF?
()Sim ()Não.
Por que?
77
APÊNDICE B - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Estamos realizando uma pesquisa sobre as práticas do profissional enfermeiro
que atuam no Programa de Saúde da Família no município de Campo Grande-MS, com
o objetivo de identificar quais são estas práticas e avaliar se estas atividades estão
dentro da preconização do Ministério da Saúde e/ou das atribuições determinadas pelo
Conselho Regional de Enfermagem.
Solicitamos com isso sua participação voluntária no preenchimento do formulário
para fins de pesquisa de autoria de SANDRA CRISTINA SEIXAS. Esta atividade NÃO
apresenta riscos aos participantes e a qualquer momento e sem qualquer tipo de
cobrança, você poderá solicitar esclarecimentos sobre o trabalho que está sendo
realizado. Para que este trabalho possa ser concluído, precisamos da sua participação
através da autorização deste termo e do preenchimento do questionário em anexo.
Lembramos, ainda, que os dados obtidos nesta pesquisa serão utilizados na
publicação de artigos científicos, contudo, assumimos a total responsabilidade de não
publicar qualquer dado que comprometa o sigilo de sua participação. Nomes e outras
informações pessoais não serão publicados em hipótese alguma. Sua participação será
voluntária, não recebendo por ela qualquer tipo de pagamento.
Para perguntas ou esclarecimentos de dúvidas referentes ao estudo ligue para
Sandra no telefone 9984-8043. Para perguntas sobre seus direitos como participantes
no estudo esclareça como o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul(UFMS)pelo telefone 345-7187.
A duração da pesquisa será de seis meses, entre o período de maio a junho de
2005.
78
Grata pela colaboração.
Declaração de Aceite de Participação Voluntária
Eu,
portador do RG n®
declaro que fui Informado
(a) dos objetivos da pesquisa acima, e concordo em participar voluntariamente da
mesma. Sei que a qualquer momento posso revogar este Aceite e desistir de minha
participação, sem a necessidade de prestar qualquer informação adicional. Declaro,
também, que n ao recebi ou receberei qualquer tipo de pagamento por esta
participação voluntária.
Campo Grande,
de
Sandra Cristina Seixas- pesquisadora
Assinatura do Participante
de 2005.
79
ANEXO A - CARTA DE APROVAÇÃO
'Ovivcrsidade'FecfcmCde íMaio Çrosso cfo SuC
—''L
Comitê de itica em (Pesquisa
CcLita cíe jíprovação
J1 minfia assinatura ncslc documento, atesta que o protocofo n"4H2 da
Qêsijuisadora Sandra Cristina Sci\as intituíado "J/\náfisc das práticas dos
enfermeiros nas 'Unidades do (programa Saúde da (pamíCia no íMunicípio de
Campo Çrande-íMS \ e o termo dc consentimento fivre e escfarecido, foram
revisados por este comitê e aprevados cm reunião Pjçtraordinâria no dia 19 de
aSrif dc 2005, encontrando-se de acordo com as rcsofuçõcs normativas do
M' inistério da Saúde.
VjV-
Ocfair^mentcC'Mqrtitis
CooCcfenadorÕ^lCÕt^^
9ÉLica em (Pesquisa da V^FVÜS
Campo Çrande, 19 de aôriCde 2005.
Comilé de Ética da Universidade Federal de Mato Grosso do Si.i
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' -í
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tone 0XX67 345-7187

2005 SEIXAS, Sandra Cristina

Transcrição

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