ATIVIDADES

CPR
CONSELHO
PORTUGUÊS
PARA OS
REFUGIADOS
RELATÓRIO DE
ATIVIDADES
2015
INDICE
01 02 03 04 05
PROTEÇÃO
INTERNACIONAL
EM PORTUGAL
1.1
REINSTALAÇÃO
DE REFUGIADOS
2.1
Caracterização
da população
P06
Programa
Nacional de
Reinstalação
P10
1.2
2.2
Assistência
Jurídica a
requerentes e
beneficiários
de proteção
internacional
P06
Consultas Anuais
Tripartidas sobre
Reinstalação
(ATCR)
P10
AGENDA
EUROPEIA DA
MIGRAÇÃO E
A RECOLOCAÇÃO
DE REFUGIADOS
P12
APOIO
SOCIAL
4.1
5.1
Objetivos do apoio
social do CPR
P15
Caracterização da
população
beneficiária
P19
4.1.1
5.2
Centro de Acolhimento
para Refugiados:
acolhimento e serviços
P15
Principais áreas
de intervenção:
O GIP
P19
4.1.1.1
Caracterização da
população beneficiária
do CAR
P15
4.1.1.2
Principais áreas de
intervenção social
P15
4.1.1.3
Redes e parcerias
P15
4.1.2
Centro de Acolhimento
para Crianças Refugiadas:
acolhimento e serviços
P16
4.1.2.1
Caracterização da
população beneficiária
do CACR
P16
4.1.2.2
Principais áreas de
intervenção social
P17
Participação do CPR e RefugiActo na Feira das ONGs - Greenfest (Outubro de 2015)
A INTEGRAÇÃO
4.1.2.3
Redes e parcerias
P17
06 07 08 09 10
A LÍNGUA
PORTUGUESA E
COMPONENTE
SOCIOCULTURAL
6.1
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
7.1
Aprendizagem
da língua
P21
Comemoração do
Dia Mundial do
Refugiado
20 de junho 2015
P25
6.2
7.2
RefugiActo
P22
Ações de sensibilização
e de esclarecimento
P26
6.3
Refúgio e Teatro:
Dormem mil gestos
nos meus dedos
P23
6.4
Refúgio e Arte:
Dormem mil gestos
nos meus dedos
P23
7.3
Visitas aos Centros
de Acolhimento
para Refugiados
P26
7.4
Festa de Fim de Ano
P26
7.5
Media
P26
7.6
Homepage
P26
7.7
Biblioteca
P27
7.8
Outros eventos
P27
ESPAÇO A CRIANÇA
CRECHE E JARDIM
DE INFÂNCIA
P29
PROJETOS E
APOIOS
P31
9.1
Estágios e
Voluntariado
P32
AGRADECIMENTOS
P33
INTRODUÇÃO
O presente relatório descreve as principais atividades realizadas pelo
Conselho Português para os Refugiados (CPR) durante o ano de 2015.
Entre o aumento significativo de chegada de pessoas com
necessidade de proteção internacional e a multiplicação dos dramas
humanitários no Mediterrâneo, o ano de 2015 ficará tristemente
lembrado, em todos os países europeus, como uma oportunidade perdida
numa resposta global e no dever de acolhimento e solidariedade para
com os refugiados.
As dificuldades financeiras decorrentes da indefinição dos
financiamentos provenientes do novo quadro comunitário plurianual
2014-2020 - Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI) - deixarão marcas
no funcionamento dos Centros de Acolhimento e nos apoios concedidos
aos refugiados. A cooperação dos nossos parceiros institucionais (Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Ministério da
Administração Interna - SEF, Câmara Municipal de Lisboa, entre outros)
colmatou de certa forma as maiores dificuldades e permitiu a continuação
do nosso trabalho.
Num ano em que foram apresentados 872 pedidos de proteção
internacional, o que representa um aumento de 97% comparativamente
com 2014 (442), o CPR soube responder com responsabilidade aos
desafios que teve de enfrentar.
O CPR acolheu diariamente centenas de pessoas, incluindo crianças e
menores não acompanhados, nos seus centros de acolhimento e em
alojamento alternativo, num total de 834 beneficiários em 2015. Os nossos
técnicos estiveram presentes em várias sessões de informação nas
escolas e nas universidades. Promoveram ações de formação nas
autarquias e junto dos técnicos que lidam com a problemática dos
refugiados. Intensificaram os cursos de língua portuguesa com a
componente sócio cultural e o grupo de teatro "RefugiActo" reforçou a sua
atividade como forma de sensibilização e esclarecimento públicos,
atuando em muitos encontros e teatros no país.
A presença assídua do CPR na comunicação social ajudou a divulgar
ao país o drama dos refugiados, a facilitar a sua integração e a contar com
uma onda de solidariedade até então desconhecida.
Também o Espaço "A Criança" acolheu 55 crianças, entre as quais 17
crianças refugiadas, com idades compreendidas entre os 4 meses e os 5
anos, o que constituiu um grande esforço financeiro para a organização
dado os fracos recursos económicos da maior parte das famílias.
A complexidade do nosso trabalho, os desafios permanentes,
designadamente no escopo da recolocação e reinstalação, tornam o CPR
mais forte e coeso no âmbito dos seus valores humanistas.
Um agradecimento muito especial a todas e a todos que têm
colaborado com o CPR.
A competência dos seus profissionais, o envolvimento dos estagiários
e dos voluntários, o apoio constante da direção e a confiança dos nossos
parceiros e financiadores permitiram a realização de um vasto trabalho
que apresentamos neste relatório.
Teresa Tito de Morais
PROTEÇÃO
INTERNACIONAL
EM PORTUGAL
01
1 PROTEÇÃO INTERNACIONAL EM PORTUGAL
PROTEÇÃO
INTERNACIONAL
EM PORTUGAL
1.1 Caracterização da população
06
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
Em 2015 foram apresentados 872 pedidos de proteção internacional em Portugal, o que representa um aumento
de 97% relativamente ao número total de pedidos apresentados em 2014 (442) e o valor mais elevado em Portugal,
desde 1994.
Os pedidos referidos foram apresentados por requerentes de 52 nacionalidades, sendo a Ucrânia, a China, o Mali e
o Paquistão, os países de origem mais representativos. O continente Europeu permanece como o mais expressivo (com
cerca de 42% dos pedidos de proteção) seguindo-se o continente Africano, Asiático e finalmente o Americano.
Em 2015, o requerente de proteção internacional em Portugal caracterizou-se como sendo do sexo masculino
(63%), fugindo de conflitos ou por razões relacionadas com violações sistemáticas dos direitos humanos ocorridas no
país de origem, chega só, e apresenta o seu pedido em território nacional (72%).
Cinquenta e sete pedidos de proteção internacional foram apresentados por menores não acompanhados.
Em 2015, o Ministro da Administração Interna, sob proposta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, reconheceu,
33 estatutos de refugiados e concedeu 160 proteções subsidiárias, consolidando a taxa de reconhecimentos de cerca de
22% dos pedidos de proteção internacional.
No âmbito da Agenda Europeia da Migração e do Programa de Recolocação, Portugal recebeu, em Dezembro, um
grupo de 24 requerentes de proteção internacional. Também em novembro chegaram 39 refugiados, provenientes do
Egipto, ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação.
Assim, no final de 2015, foram acolhidas 935 pessoas com necessidades de proteção em Portugal, 872
requerentes, 39 refugiados reinstalados e 24 requerentes recolocados.
Estima-se que, no final de 2015, residiam neste país 550 refugiados reconhecidos e 950 beneficiários de proteção
subsidiária.
1.2 Assistência Jurídica a requerentes e beneficiários de proteção internacional e refugiados
A informação e o apoio jurídico prestado pelo CPR inicia-se após comunicação da apresentação de pedido de
proteção internacional pelo Gabinete de Asilo e Refugiados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), podendo este
Conselho aceder direta e pessoalmente aos requerentes, onde quer que estes se encontrem, nomeadamente em
Centros de Instalação Temporária localizados nos postos de fronteira ou em território nacional (por exemplo, a Unidade
Habitacional no Porto) em Estabelecimentos Prisionais ou em moradas particulares por forma a prestar o referido
apoio. Para o efeito, o CPR solicitou ao SEF, em 2015, 203 pedidos de informação e de acesso relativos a requerentes de
asilo detidos no posto de fronteira, e estabeleceu contacto por via postal com 305 requerentes de proteção internacional
em alojamento particular, para efeitos de informação e de disponibilização do seu apoio jurídico.
Para além da prestação de informação relativa aos direitos e deveres, bem como à tramitação processual, o apoio
jurídico incluiu a realização de entrevista de elegibilidade para determinação do estatuto de refugiado, a elaboração do
correspondente parecer sobre o enquadramento jurídico no caso dos pedidos apresentados em postos de fronteira, e,
no caso dos requerentes em território nacional, a análise e resposta aos autos de declarações prestadas pelos
requerentes, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras/Gabinete de Asilo e Refugiados (SEF/GAR), nomeadamente nos
termos e para os efeitos do número 3, do artigo 17º da Lei 27/2008, de 30 de Junho, com as alterações introduzidas pela
Lei 26/2014, de 5 de Maio (Lei do Asilo). Assim, no que respeita aos pedidos de proteção internacional registados em
2015, o CPR prestou informação e apoio jurídico a 667 requerentes de proteção internacional. Para o efeito, realizou 375
entrevistas de determinação do estatuto de refugiado, das quais 161 foram realizadas no posto de fronteira, e 214 em
território nacional, nomeadamente 13 requerentes detidos na Unidade Habitacional de Santo António, localizada no
Porto. Neste contexto, foi ainda necessário disponibilizar os serviços de intérpretes para a realização de 263 entrevistas
em 22 línguas distintas .
Durante o mesmo período, o Departamento Jurídico do CPR elaborou 296 documentos (pareceres jurídicos e
respostas a autos de declarações prestadas por requerentes no SEF/GAR).
O Departamento Jurídico prestou apoio na organização de pedidos de proteção jurídica aos requerentes que
pretenderam impugnar jurisdicionalmente as respetivas decisões de não-admissibilidade, de recusa liminar do pedido,
de não concessão ou de transferência de responsabilidade pela análise do pedido ao abrigo do Regulamento Dublin III
por parte das autoridades competentes. Assim, no que respeita aos pedidos de proteção internacional registados em
2015, o CPR realizou 148 pedidos de proteção jurídica dirigidos ao Instituto da Segurança Social, nos termos da Lei
34/2004, de 29 de Julho, com vista a assegurar o acesso dos requerentes ao apoio judiciário nos termos gerais.
O Departamento Jurídico prestou ainda o necessário apoio individualizado a cerca de 76 advogados nomeados
através do regime de proteção jurídica. Esta exigente atividade de informação direta e individualizada a advogados tem
sido particularmente valorizada, tendo em conta o desconhecimento nesta área do Direito, bem como os reduzidos
prazos de impugnação jurisdicional - 4,5, 8 ou 15 dias consoante o local de apresentação do pedido e a decisão em causa.
O Departamento Jurídico participou, igualmente, na instrução dos pedidos admitidos pelo SEF, nomeadamente, no
âmbito das competências reconhecidas no artigo 28º da Lei de Asilo. Neste contexto, destacam-se a junção aos
processos de informação atualizada sobre o país de origem, a assistência prestada aos requerentes na obtenção de
informações acerca do estado do seu processo, ou a realização de diligências probatórias, nomeadamente com vista à
obtenção de prova documental do país de origem.
Em 2015, merecem também destaque as pronúncias jurídicas dirigidas ao SEF, nomeadamente as 8 pronúncias
relativas a decisões de transferência de requerentes de proteção ucranianos para outros Estados europeus no âmbito
Durante o ano de 2015, o Departamento Jurídico efetuou 3098 atendimentos a cidadãos de 59 nacionalidades, o que
representa um aumento de 22% relativamente aos atendimentos efetuados no ano anterior (2533).
Em sede de atendimento, os países mais expressivos foram a Ucrânia (699 atendimentos), República da Guiné (329)
Paquistão (237), Costa do Marfim (135), RDC (132), China (101) e Irão (112).
Tendo em conta a implementação da política de deslocalização geográfica de requerentes admitidos e de
beneficiários de proteção internacional, o atendimento aos requerentes que se encontram alojados fora da zona da
Grande Lisboa foi efetuado, maioritariamente, por telefone e/ou correio eletrónico.
O Departamento Jurídico teve, em 2015, presença mais constante no Centro de Acolhimento para Refugiados (uma
jurista, três dias por semana). Manteve-se inalterado o atendimento jurídico no Centro de Acolhimento para Crianças
Refugiadas (CACR).
A assistência jurídica abrangeu equitativamente questões relativas ao procedimento de asilo e ao apoio em sede de
integração, onde se incluíram, com particular destaque, a informação jurídica, requerimentos e diligências probatórias
no âmbito do procedimento de asilo, a proteção jurídica e os processos contenciosos, mas igualmente, no domínio da
integração, o reagrupamento familiar, os pedidos de nacionalidade, a segurança social, os títulos de residência, os
documentos de viagem e os vistos, o emprego e a formação, os títulos de condução estrangeiros, a saúde, as traduções,
o arrendamento e os registos e casamento, bem como as equivalências académicas junto das escolas, universidades
e/ou ordens profissionais, em coordenação com o Departamento de Emprego e Formação Profissional.
No que respeita aos processos de reagrupamento familiar, aspeto essencial das expectativas e do processo de
integração, o CPR promoveu o reagrupamento de beneficiários de proteção internacional com 58 cidadãos estrangeiros
de nacionalidades paquistanesa, guineense (República da Guiné), congolesa (República Democrática do Congo), síria,
afegã, cingalesa, palestiniana, costa marfinense, sudanesa, eritreia, senegalesa e etíope.
Como representante do ACNUR em Portugal, o CPR manteve a estreita colaboração com esta organização
internacional. Neste âmbito, o Departamento Jurídico respondeu regularmente a pedidos de informação acerca da
proteção internacional em Portugal e colaborou em diversos relatórios, nomeadamente no âmbito das revisões
periódicas da implementação de convenções internacionais, como sejam a Convenção sobre os Direitos da Criança e a
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, e outros relatórios sobre
temas como o tráfico de seres humanos, a política europeia de asilo, a proteção a requerentes sírios e apatridia.
Prosseguiram também os contactos, quer com a Representação Regional do Sul da Europa do ACNUR/RRSE Roma,
quer com o ACNUR/Genebra, quanto a questões relacionadas com o trabalho diário deste Conselho.
PROTEÇÃO
INTERNACIONAL
EM PORTUGAL
do Regulamento Dublin III, à revelia de laços familiares relevantes em Portugal, e como tal da preservação da unidade
da família, consagrada em diferentes instrumentos legais internacionais e regionais, à luz dos quais Portugal assumiu
obrigações, bem como a existência de um risco de violação do princípio de non refoulement, com particular destaque para
as decisões de transferência para a Hungria.
Neste contexto, também foram significativas as 12 pronúncias relativas à não concessão e cessação da proteção
concedida a cidadãos da República da Guiné, e à não concessão de proteção a requerentes nacionais da China. Entre
outros elementos, as referidas pronúncias centraram-se na análise da qualidade técnica das propostas do SEF,
nomeadamente quanto à credibilidade dos requerentes, à integralidade da informação sobre o país de origem utilizada
e à interpretação técnica dos respetivos pressupostos legais.
Sem prejuízo da intervenção em processos individuais nos termos supra expostos, e na sequência do processo por
infração instaurado pela Comissão Europeia à Hungria, em Dezembro, no que respeita à sua legislação em matéria de
asilo, o CPR solicitou ao SEF a suspensão, com efeito imediato, de todas as decisões de transferência tomadas no âmbito
do procedimento especial de determinação do Estado responsável pela análise do pedido de proteção internacional
(Regulamento Dublin III).
Na qualidade de representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o CPR
prestou, igualmente, informações acerca do respeito pelos direitos humanos nos países de origem dos requerentes
solicitadas ex officio pelos tribunais competentes. Foram igualmente disseminadas as orientações disponibilizadas por
aquela organização, e por outras fontes fidedignas, sobre o regime probatório da informação sobre o país de origem,
defendendo, em particular, que para além de constituir uma obrigação legal, a utilização desta informação deve regerse, por um conjunto de critérios de qualidade, como sejam a fidedignidade e a equidade, a precisão, a atualidade, a
transparência e a rastreabilidade.
De igual modo, a posição tomada pelo Departamento Jurídico no que concerne à elegibilidade dos requerentes à
proteção internacional em sede de procedimento de asilo constituiu, regularmente, um elemento importante na
fundamentação de facto e de direito das decisões proferidas pelos tribunais administrativos em sede de impugnação
jurisdicional, indicando-se, a título de exemplo, sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, datada de
28/09/15, relativa aos institutos do primeiro país de asilo e do país terceiro seguro.
Nota-se que, de acordo com a Lei do Asilo, a comunicação ao CPR por parte do SEF dos vários atos processuais no
âmbito dos procedimentos individuais está dependente do consentimento do requerente, tendo o mesmo sido prestado
pela totalidade dos requerentes de proteção internacional. Esta unanimidade, aliada à percentagem de requerentes que
foram diretamente apoiados pelo Departamento, sublinha a necessidade contínua da assistência jurídica prestada pelo
CPR, e expressa reconhecimento pela utilidade do seu papel.
Os menores não acompanhados receberam também acompanhamento específico, através da presença de um
jurista do CPR nas entrevistas de determinação do estatuto de refugiado no SEF/GAR (16), bem como da informação e do
apoio jurídico prestado no âmbito de processos judiciais de promoção e proteção, nos termos da Lei 147/99, de 1 de
Setembro, e do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, nos termos da Lei n.º 141/2015, de 8 de Setembro (16).
Foi também realizada uma sessão informativa sobre proteção internacional com um grupo de menores não
acompanhados.
07
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
De igual modo, o CPR foi convidado a participar nas reuniões de planeamento regional e de proteção que
decorreram ao longo do ano.
O Departamento Jurídico acompanhou igualmente as duas missões efetuadas pelo ACNUR/RRSE Roma a Portugal
que decorreram em setembro e novembro.
A cooperação com outras organizações nacionais (como a Plataforma Global de Assistência Académica a
Estudantes Sírios), regionais (como a ECRE, a ELENA e o Separated Children in Europe Programme - SCEP) e
internacionais, através da participação em formações, reuniões, partilha de informações, resposta a questionários,
inquéritos, análises comparativas e pedidos de informação relativa à situação do Asilo em Portugal, constituiu também
uma parte importante do trabalho desenvolvido, não apenas por permitir ao CPR participar em atividades a nível
Europeu e Internacional, mas também por constituir um meio de aprendizagem, de partilha de informação e
disseminação das boas práticas implementadas em Portugal.
PROTEÇÃO
INTERNACIONAL
EM PORTUGAL
Em 2015 destacamos:
08
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
• Apresentação no âmbito do 1º Curso de Cooperação Civil Militar (CIMIC) - Nível Tático 2015, que teve lugar na Escola
de Armas em Mafra, março de 2015, do tema "CIMIC na perspetiva das ONG - A experiência do ACNUR - CPR";
• Formação em asilo para 40 auditores de justiça na fase inicial de formação no Centro de Estudos Judiciários, em
parceria com a equipa de docentes da jurisdição de Família e das Crianças do Centro de Estudos Judiciários, no
CACR, no dia 11 de março de 2015;
• Participação no Relatório Anual do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) no que respeita à situação em
Portugal;
• Formação em asilo para 30 formandos provenientes de Angola na fase inicial de formação no Centro de Estudos
Judiciários, no CACR, no dia 2 de junho de 2015;
• Reunião com Anne Brasseur, Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, no âmbito da sua visita
oficial a Portugal, Hotel do Carmo, em Lisboa, no dia 3 de junho;
• Formação de intérpretes em "Técnicas de Interpretação de Ligação com Requerentes de Asilo, em parceria com a
Associação Portuguesa de Intérpretes de Conferência (APIC), no CACR, nos dias 6, 20 e 27 de junho de 2015;
• Participação no EU IT Forum Preparatory Worshop, "Countering Violent Extremism: Online Communications,
organizado pela Direção Geral Migrações e Assuntos Internos da Comissão Europeia, a convite da Polícia Judiciária /
Unidade Nacional Contra o Terrorismo, em Bruxelas, Bélgica, a 27 de outubro de 2015;
• Participação do CPR no estudo "Avaliação da implementação da Diretiva de Qualificação 2011/95/UE, de 13 de
dezembro de 2011, na sua versão revista, levada a cabo pela ICF Consulting Services Limited em representação da
Direção Geral Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia, com o objetivo de preparar o primeiro relatório
de avaliação da Diretiva referida em 2016;
• Participação no "2015 Statelessness Summer Course" - Institute for Statelessness and Inclusion, Tilburg University
- The Netherlands;
• Participação na Reunião Geral Anual do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (ECRE), em Haia, Holanda,
nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2015;
• "O papel do CPR no processo de concessão do asilo" - apresentação no Seminário "Aspetos Práticos da Lei do Asilo",
organizado pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e Instituto dos Advogados em Prática
Individual, que decorreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, 19 de outubro de 2015;
• Participação no "TAIEX Worshop on Protecting Migrants' Rights and Encouraging Integration", organizado em
cooperação com o Comissário para os Direitos Humanos, do Parlamento - apresentações dedicadas aos temas
"International protection and adequate reception conditions: the legal framework and the Portuguese case" e "Case
Study: adjudicating an asylum claim", Kiev - Ucrânia, 12 e 13 novembro;
• "Desafios do Acolhimento dos Requerentes de Proteção em Portugal" - apresentação no âmbito do seminário "A
Migração entre a crise e as oportunidades", organizado pela Associação "Vai Avante", em Gondomar, 23 de
novembro;
• "O Acesso ao Direito e à Justiça em Matéria de Migrações" - apresentação integrada no painel referente "A Prática
Administrativa e Judiciária sobre as Migrações e os Estrangeiros", integrado no Seminário "As fronteiras e o direito
sem fronteiras: migrações, estrangeiros e globalização", organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, pela União
Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, pelo Observador Consultivo da CPLP e pelo Instituto Padre António
Vieira, que teve lugar no Auditório CEJ, em Lisboa, 24 de novembro;
• Questionário da NIDOS relativo à situação dos menores não acompanhados, em Portugal;
Paralelamente a este trabalho, o Departamento Jurídico acompanha diversas questões jurídicas relativas à
organização, como os processos de contratação pública organizados pelo CPR - a análise e preparação de protocolos, e
questões relacionadas com recursos humanos.
Dada a amplitude das atividades desenvolvidas pelo Departamento Jurídico e o aumento significativo dos pedidos
de proteção internacional, um dos maiores desafios do ano transato consistiu na coordenação de todas as atividades,
que exigiu o estabelecimento de áreas de ação prioritárias que permitissem assegurar o adequado apoio individualizado
aos requerentes de proteção.
A REINSTALAÇÃO
DE REFUGIADOS
02
2 A REINSTALAÇÃO DE REFUGIADOS
A REINSTALAÇÃO
DE REFUGIADOS
2.1 Programa Nacional de Reinstalação
10
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
A reinstalação de refugiados consiste na seleção e transferência de refugiados, quando a sua integração num primeiro
país de asilo não é possível, para um segundo país, que aceita acolhê-los e conceder-lhes um direito de residência
permanente. Esta começa com identificação por parte do ACNUR de refugiados elegíveis para o programa. Posteriormente,
esta agência submete a países que mantêm programas de reinstalação os processos destes refugiados. Após a decisão, os
refugiados são reinstalados no segundo país com direitos inerentes ao estatuto.
Portugal mantém um Programa de Reinstalação desde 2006, tendo já acolhido cerca de 219 pessoas, de perto de duas
dezenas de nacionalidades.
Em 2015, o CPR emitiu parecer no âmbito da reinstalação de 39 pessoas, nacionais da Síria e Sudão, residentes no
Egipto. Estiveram envolvidas três organizações no acolhimento e integração destes refugiados, de entre as quais o CPR.
A chegada dos refugiados foi a 7 de novembro de 2015, tendo este conselho, em estreita parceria com o Município de
Sintra, recebido uma família de 4 pessoas de origem Sudanesa. Pela primeira vez, o acolhimento foi efetuado diretamente
em habitação autónoma, mobilizando diversos parceiros locais, com vista à integração e autonomização da família. As
restantes famílias foram alojadas em Lisboa e em Penela, no Distrito de Coimbra.
Durante o ano de 2015, a presidente do CPR manteve diversas reuniões com autarcas de todo o país com o objetivo de
sensibilizar para a importância da reinstalação de refugiados, como solução duradoura e sustentável para esta população tão
vulnerável.
2.2 Consultas Anuais Tripartidas sobre Reinstalação (ATCR)
Na esteira de anos anteriores, em 2015 o CPR participou nas Consultas Anuais Tripartidas sobre Reinstalação, em
Genebra. Durante a reunião de três dias, a questão da reinstalação foi amplamente discutida, juntamente com outras formas
de admissão consideradas indispensáveis para lidar com a atual crise de refugiados .
Além da participação regular, o CPR foi convidado a participar em diferentes reuniões paralelas. Salienta-se a reunião
organizada pela Coreia do Sul, um encontro que reuniu representantes do Japão, Austrália, República Checa, Nova Zelândia
e Portugal que visou a partilha de boas práticas uma vez que a Coreia do Sul lançou em 2015 o seu programa nacional de
Reinstalação.
O evento foi, como habitualmente, uma experiência de aprendizagem extremamente útil que traz um impacto positivo
às práticas de reinstalação do CPR.
UNHCR/Igor Pavicevic
A AGENDA
EUROPEIA DA
MIGRAÇÃO E A
RECOLOCAÇÃO
DE REFUGIADOS
03
3 A AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO E A RECOLOCAÇÃO DE REFUGIADOS
A AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO
E A RECOLOCAÇÃO DE REFUGIADOS
Estima-se que mais de 1 milhão de pessoas cruzaram o Mediterrâneo em 2015. O número é quatro vezes maior que
o registado em 2014, quando 214 mil pessoas atravessaram o mar para chegar à Europa.
Segundo os dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados a Grécia foi a principal porta de
entrada, com 80 por cento dos desembarques ocorridos no ano passado. Ao todo, 884 mil pessoas vieram da Turquia
para os portos gregos. Outras 150 mil cruzaram o Mediterrâneo na região entre a Líbia e a Itália.
12
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
A Agenda Europeia da Migração tem por objetivo uma melhor gestão dos fluxos migratórios em todas as suas
dimensões. Adotada em maio de 2015, avançou ações para fazer face à crise dos refugiados, como a recolocação de
refugiados e as operações de busca e salvamento no Mar Mediterrâneo. A 27 de maio foi adotado um primeiro pacote de
implementação sobre a Agenda Europeia da Migração, que incluía uma proposta para acionar, pela primeira vez, o
artigo 78.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a fim de recolocar 40 000 requerentes de asilo
em benefício da Itália e da Grécia, entretanto expandido para 160 000; uma recomendação para um programa de
reinstalação de 20 000 refugiados; um Plano de Ação da União Europeia contra o tráfico de migrantes; e as alterações
necessárias ao orçamento da União para reforçar as operações Triton e Poseidon para salvar mais vidas no mar.
Neste esforço de recolocar, em dois anos, cerca de 160 000 migrantes, atualmente na Grécia e na Itália à espera de
uma solução, Portugal assumiu o compromisso de acolher até 4574 refugiados. Foi criado pelo Governo (a 03/09/2015 despacho n.º 10041/A2015) o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração , coordenado pelo Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras e com uma representação multidisciplinar, tendo elementos da Direção-Geral dos Assuntos
Cronologicamente, seguem 9 momentos marcantes desta crise de refugiados em 2015:
ABR
Centenas
de pessoas
desaparecidas
no Mediterrâneo
Mais de 600 pessoas
morreram na
sequência de um
naufrágio a 180 km
da Ilha Italiana de
Lampedusa.
O ACNUR manifestou
consternação e pediu
aos países europeus
para restaurar uma
operação de resgate
no mar mais robusta.
A Comissão Europeia
apresentou um plano
de 10 pontos com
ações imediatas
em resposta
à situação de
crise no
Mediterrâneo;
MAI
SET
Adoção da
Agenda Europeia
da Migração
A morte de Aylan
mobilizou a sociedade
civil europeia
A 13 de maio de
2015 a Comissão
Europeia adotou a
Agenda Europeia da
Migração e a 27/05
criou o mecanismo
para recolocar, a
partir de Itália e
da Grécia, 40 000
pessoas.
A morte de uma criança
síria, Aylan Kurdi, cujo
corpo apareceu numa
praia turca depois de
uma tentativa fracassada
de alcançar a Grécia,
lançou um novo holofote
sobre as tragédias
humanas daqueles que
tentam chegar às costas
da Europa. A Sociedade
Civil, incluindo a
Portuguesa, mobilizou-se
para responder à crise
de refugiados.
UNHCR/Ivo Prickett
Portugal irá acolher
4574 pessoas no âmbito
da recolocação
A 9 de setembro, a Comissão
Europeia aumentou a quota
de recolocação de pessoas
a partir de Itália, da Grécia
e de outros Estados-Membros
diretamente afetados pela
crise para um total de 160 000.
Neste contexto, Portugal irá
acolher 4574 pessoas.
Europeus/MNE, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Emprego e da
Formação Profissional, da Direção-Geral da Saúde, da Direção-Geral da Educação e do Alto Comissariado para as
Migrações, I.P., mas também da sociedade civil, como o CPR, a Cruz Vermelha Portuguesa ou a Plataforma de Apoio aos
Refugiados.
Primeiros
recolocados
Um grupo de 19 requerentes
foi transferido a 9 de outubro
da Itália para a Suécia no
âmbito do programa de
recolocação da União Europeia
um passo importante para a
estabilização da crise de
refugiados na Europa.
NOV
Começou a
recolocação a
partir da Grécia
Um pequeno grupo de
30 pessoas partiu da
Grécia em direção ao
Luxemburgo. As seis
famílias, com um total
de 19 crianças, foram
recolocados como parte
de um esforço cooperativo
conduzido por autoridades
nacionais na Grécia e no
Luxemburgo, com o apoio
de agências europeias e
internacionais.
DEZ
13
Primeiros
recolocados
chegaram a
Portugal
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
Os primeiros 24
requerentes recolocados
em Portugal ao abrigo
do programa da União
Europeia chegaram a 17
de dezembro, vindos de
centros de acolhimento
da Grécia e Itália.
UNHCR/Igor Pavicevic
OUT
A AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO
E A RECOLOCAÇÃO DE REFUGIADOS
Ainda no âmbito da recolocação de refugiados, o CPR viu aprovado, no final de 2015, o projeto que submeteu à
Fundação C&A, através do convite direto à apresentação de uma proposta por parte da Fundação C&A para Espanha e
Portugal.
Este projeto, que se iniciará em 2016, tem a duração de dois anos e visa a melhoria do sistema de acolhimento e
integração em contexto de emergência, através da promoção de um acolhimento descentralizado de refugiados
recolocados em Portugal.
Foi este financiamento que nos permitiu, em Dezembro, abrir um processo de seleção para a vaga de Técnico\a de
Projeto, no âmbito do qual concorreram mais de 300 candidatos.
A C&A é uma empresa familiar do sector têxtil, que opera internacionalmente, tendo um programa de filantropia
muito ativo - o qual inclui a Fundação C&A. Através do Programa "A HandUp: Enabling a C&A Response to the European
Migrant Crisis", a Fundação C&A criou um fundo de 1 milhão de Euros para ajudar a fazer doações significativas para
organizações locais capazes de fornecer ajuda rápida às famílias de refugiados que se encontram a chegar à Europa.
APOIO SOCIAL
APOIO
SOCIAL
04
4 O APOIO SOCIAL
4.1 Objetivos do Apoio Social do CPR
Desde a sua criação, tem sido objetivo do Departamento Social do CPR a garantia de condições dignas de acolhimento, assim como uma existência segura e sustentável dos requerentes e beneficiários de proteção internacional em
Portugal.
No que diz respeito ao alojamento, o CPR dispõe de dois centros de acolhimento: o Centro de Acolhimento para
Refugiados (CAR), sito na Bobadela e que se destina à receção de adultos e famílias requerentes de proteção
internacional, e o Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR), sito no Parque da Bela Vista em Lisboa
através do qual se acolhem e acompanham os menores não acompanhados requerentes e beneficiários de proteção
internacional.
O aumento dos pedidos de proteção internacional continuou a fazer-se sentir ao longo do ano de 2015, pelo que o
CPR se viu forçado ao recurso a alojamento externo, no caso dos adultos e famílias, em quartos, pensões ou pequenos
apartamentos.
4.1.1 Centro de Acolhimento para Refugiados: acolhimento e serviços
Os apoios prestados na fase inicial de estadia são os seguintes:
• Alojamento inicial, de carácter transitório, podendo variar a duração da permanência consoante a situação
jurídica e vulnerabilidade dos diferentes casos;
• Aconselhamento jurídico;
• Aconselhamento social;
• Gabinete de Inserção Profissional (GIP);
• Formação em Língua Portuguesa;
• Distribuição de produtos alimentares;
• Banco de roupas doadas;
• Atividades desportivas e de lazer;
• Lavandaria e engomadoria;
• Cozinha comum para confeção de refeições;
• Biblioteca / Mediateca;
• Atividades de sensibilização sobre Asilo e Refugiados.
Acrescem, aos serviços referidos, os apoios pecuniários regulares e excecionais, para alimentação e transportes,
assistência médica e medicamentosa; e apoios em géneros, sob a forma de kit de cozinha e kit de higiene.
4.1.1.1 Caracterização da população beneficiária do CAR
Em 2015 verificou-se um grande aumento dos pedidos de proteção internacional. Ainda assim, o perfil do
requerente de proteção internacional apoiado pelo CPR mantém-se: homem, solteiro, em situação de insuficiência
económica e que chega sozinho a Portugal.
No decurso do ano em análise, foram apoiados através do CAR 768 beneficiários (485 homens e 283 mulheres). De
entre a totalidade da população, foram acolhidos e apoiados 119 agregados familiares.
No que diz respeito à distribuição entre acolhimento no CAR ou em alojamento externo, verificou-se que 38% da
população apoiada ficou alojada no Centro de Acolhimento, enquanto que 62% da população foi encaminhada para
alojamento externo.
4.1.1.2 Principais áreas de intervenção social
No decurso do ano 2015, verificou-se um aumento dos atendimentos sociais, face ao ano transato. Deste modo,
foram realizados 1801 atendimentos sociais no CAR. No que respeita à tipologia dos atendimentos apurou-se que as
problemáticas focadas foram a saúde (48%), habitação (32%) e subsistência (20%).
A área da saúde ganha grande ênfase nos atendimentos sociais devido aos constrangimentos que os requerentes
apresentam no seu acesso, bem como à necessidade de realização de exames complementares de diagnóstico.
No decurso de 2015, a equipa técnica do CAR elaborou e remeteu ao Grupo Operativo 282 relatórios sociais,
referentes a 409 pessoas.
4.1.1.3 Redes e parcerias
Durante o ano de 2015, mantiveram-se as parcerias com o Banco Alimentar Contra a Fome e Fundo Europeu de
Auxílio a Carenciados (FEAC) em ambas as vertentes beneficiária e mediadora.
Também se manteve a parceria com a Pastelaria Torp, localizada na Bobadela, que doa diariamente bens de
pastelaria aos beneficiários do CAR, bem como o Projeto Zero Desperdícios, promovido pela Câmara Municipal de
Loures e através do qual o supermercado Pingo Doce da Bobadela, doa três vezes por semana, os seus excedentes
alimentares.
No que diz respeito à saúde, manteve-se a estreita cooperação com o CAVITOP, proporcionando-se, assim, um
acompanhamento regular da saúde emocional e psicológica dos requerentes e beneficiários de proteção internacional
APOIO SOCIAL
Para além da receção e acolhimento dos requerentes e beneficiários de proteção internacional, desenvolvem-se,
no Centro de Acolhimento para Refugiados, serviços vários de apoio complementar.
15
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
que dele necessitem.
Também a Clínica Optocentro continuou a permitir a realização de três consultas de oftalmologia, por mês, e
consequente obtenção gratuita de lentes e óculos graduados.
Em 2015 foi celebrado um protocolo com a Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde
Loures-Odivelas, que permite o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação a todos os requerentes e beneficiários de
proteção internacional.
Também no ano transato se deram os primeiros passos para a constituição de uma parceria com os laboratórios
Joaquim Chaves e Germano de Sousa, por forma a facilitar a realização de análises clínicas e outros meios
complementares de diagnóstico.
O Centro de Acolhimento continuou a contar com o apoio de diversas entidades, nomeadamente o Sindicato dos
Jogadores Profissionais de Futebol, a Associação Amigos de Sempre - Lar de Idosos, o Centro de Diagnóstico de
Pneumologia, os Agrupamentos de Escolas da Bobadela e de São João da Talha, o Centro de Emprego de Loures, entre
outros.
APOIO SOCIAL
4.1.2 Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas: acolhimento e serviços
16
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
O CACR destina-se a acolher crianças e jovens requerentes ou beneficiárias de proteção internacional não
acompanhadas, encaminhadas pelo SEF/GAR.
Inerente ao acolhimento são prestados cuidados adequados às necessidades específicas desta população, para
assegurar seu bem-estar e integral desenvolvimento, enquanto simultaneamente, se prepara a sua integração
gradual, em Portugal.
Nesse sentido, a par do aconselhamento jurídico, social, a formação em língua portuguesa, alfabetização, apoio ao
estudo (2 voluntárias), cuidados pediátricos (voluntária), o CACR procura assegurar, em articulação com outras
entidades, as respostas adequadas a cada situação.
Atendendo a que a informação e a interação são fulcrais na missão de acolher e integrar, o CACR recebeu 20 visitas
(escolas, universidades, sindicatos, delegações, …) e realizou 59 atividades diferentes.
Estas atividades foram desenvolvidas com a colaboração de 4 estagiárias, de Serviço Social (1 estágio curricular e
2 Erasmus+) e de Animação Sociocultural.
4.1.2.1 Caracterização da população beneficiária do CACR
Em 2015, foram acolhidos 66 menores não acompanhados no CACR, 53 novas entradas e 13 jovens que transitaram de 2014 para 2015. No final do ano, transitaram 21 jovens para 2016.
À semelhança de anos anteriores, há uma maioria significativa masculina (66,67%). No total foram acolhidos
nacionais de 17 países, 14 africanos e 3 asiáticos. Os malianos (26) e os guineenses (12) foram os mais representados.
Atendendo ao nascimento da filha de uma jovem acolhida, em 2015, foram acolhidas crianças dos 0 anos até à
maioridade. Ainda, assim, uma maioria significativa chegou com 15 a 17 anos.
Estes jovens, de uma forma geral, chegam com habilitações a nível do 3º ciclo, sem qualquer domínio da língua
portuguesa. A maioria é oriunda de países cuja língua oficial é o francês. São, no entanto, de assinalar, casos com
estudos secundários, assim como, iletrados/as ou com escolarização a nível do 1º ciclo.
No CACR, os jovens iniciam a sua preparação para a vida adulta e autonomia, pelo que são eles que cuidam do seu
espaço e pertences (de forma supervisionada), aprendem a confecionar refeições com a cozinheira do centro, podem
cozinhar pratos típicos do seu país, respeitando os seus hábitos gastronómicos, partilham a sua cultura e começam a
conhecer a portuguesa.
Explorar o território, aprender direitos, deveres, e procedimentos, fazem parte da vasta lista de aprendizagens
trabalhadas conjuntamente com processos de capacitação fulcrais para uma futura autonomia dos jovens.
Com base na história de vida, interesses e especificidades, são traçados, com cada jovem, planos de intervenção
individuais.
Decorrentes desses planos, os jovens aprendem a língua portuguesa, frequentam a escola, ensino regular e PIEF
(Programa Integrado de Educação Formação), praticam diferentes modalidades de desporto, fazem voluntariado,
estágios, procuram emprego, interagem com grupos de jovens e adultos distintos dentro e fora do centro, participam
em atividades socioculturais diversas para ampliar os seus conhecimentos e aspirações.
Para além do atendimento social individual, semanalmente em reunião de grupo com os jovens, estes identificam
os temas que pretendem abordar para se prepararem para a autonomia e, posteriormente, são explorados em grupo.
São disso exemplo, a lei de asilo, a lei de proteção de crianças e jovens em perigo, economia doméstica, história de
Lisboa, …
Em 2015, realizaram-se 1013 atendimentos sociais, 903 a jovens acolhidos no CACR e 110 a jovens que já habitam
fora deste centro. Os assuntos mais focados são a educação, saúde, a sua situação jurídica e questões inerentes à
vivência no CACR.
Acrescem ainda 283 acompanhamentos a serviços variados, com particular enfoque os serviços de saúde, o SEF,
CPCJ, Tribunal, EAATL, entre outros.
4.1.2.3 Redes e parcerias
Para o sucesso da intervenção concorrem a qualidade e quantidade das parcerias estabelecidas. O CACR
representa o CPR na Rede Social de Lisboa, na Comissão Social de Freguesia de Marvila, intervindo em 5 dos 7 eixos e no
Grupo Comunitário do Bairro do Armador. De assinalar a relação com a Câmara Municipal de Lisboa para o
desenvolvimento das atividades do Centro, com o SEF, a Swatch, os Agrupamentos de Escolas de Olaias, D. Dinis, Nuno
Gonçalves, Liceu Francês e Colégio Cesário Verde, com o Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol, com a
Federação Portuguesa de Futebol, Fundação Benfica, SCP, Leões de Portugal, Fundação Sporting, Atlético Clube de
Moscavide, Sport Futebol Palmense, Optocentro, Centro de Saúde de Marvila, "La Focacceria Pugliese", Banco
Alimentar, Banco de Bens Doados, "Groupe SEB", SCML, entre muitos outros.
Em 2015, o CACR contou com 63 preciosos parceiros em diferentes áreas (saúde, educação, desporto, cultura,…).
APOIO SOCIAL
4.1.2.2 Principais áreas de intervenção social
17
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
APOIO SOCIAL
A INTEGRAÇÃO
05
04
5 A INTEGRAÇÃO
A integração dos requerentes e beneficiários de proteção internacional refere-se a uma participação efetiva nas
diversas dimensões da vida económica, social, cultural, civil e política do país de asilo, sendo que depende tanto dos
próprios refugiados como da sociedade de acolhimento à qual incumbe criar oportunidades que facilitem o acesso aos
recursos e aos processos de tomada de decisão.
Neste âmbito, a questão do emprego é fundamental, não apenas enquanto promotor da autonomia financeira do
indivíduo, mas também enquanto forma de valorização dos seus conhecimentos e competências, fomentando o contínuo
desenvolvimento pessoal e profissional do ser humano e a criação de redes sociais de suporte essenciais ao exercício de
uma cidadania ativa.
Deste modo, e com vista a apoiar esta inserção laboral dos requerentes e beneficiários de proteção internacional
em Portugal, funciona no CPR desde 2001, um serviço de emprego e formação profissional. Este serviço foi
disponibilizado à comunidade envolvente em 2009, através do, atualmente designado, Gabinete de Inserção Profissional
(GIP), em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (I.E.F.P.). Em julho de 2015, foi aprovada a nova
candidatura ao GIP, celebrando-se mais um contrato de objetivos, em vigor entre 2015/08/01 e 2016/07/31.
Em 2015, o GIP do CPR registou 277 novas inscrições, tendo sido dada continuidade, igualmente, ao apoio prestado
a candidatos inscritos em anos anteriores nos seus percursos de integração laboral e/ou formativa.
A diversidade continua a ser a principal característica da população beneficiária deste serviço, facto que se denota,
desde logo, pela heterogeneidade de nacionalidades registadas, cerca de 35. Neste âmbito, e pela primeira vez desde o
início do funcionamento do GIP, a Ucrânia é o país mais representativo (95 candidatos), seguido de Portugal (50), do
Paquistão (28), da República Popular da China (13) e da Guiné-Conacri (12). Note-se que, associada à diversidade de
nacionalidades verifica-se necessariamente uma enorme multiplicidade de códigos linguísticos, sociais e culturais que
importa ter em consideração no âmbito do apoio à procura de emprego.
Do cômputo total dos novos inscritos, 58% são do sexo masculino e 42% do sexo feminino. Relativamente à faixa
etária, cerca de 41% dos beneficiários inscritos têm entre 31 e 54 anos, 38% entre 24 e 30 anos, 17% entre 16 e 23 anos e
4% mais de 55 anos de idade.
Quanto ao grau de escolaridade dos beneficiários, a maioria apresenta elevadas habilitações literárias: 33% da
população é titular de um grau académico (do bacharelato ao doutoramento), 11% tem frequência universitária e 23% o
ensino secundário concluído. Seguidamente, 17% dos inscritos têm entre o 9.º ano e o 11.º ano de escolaridade, e 9%
entre o 6.º ano e o 8.º ano de escolaridade. Por último, cerca de 7% da população inscrita apresenta menos do 6.º ano de
escolaridade, sendo que destes, 8 casos individuais são iletrados ou analfabetos. Salienta-se, ainda, o facto de se terem
registado alguns candidatos que, pese embora tenham integrado o sistema oficial de ensino no seu país de origem, não
dominam o alfabeto latino, aspeto que dificulta a aprendizagem da língua portuguesa e, consequentemente, a
integração profissional.
Relativamente à área profissional dos candidatos, verificam-se percursos muito distintos, sendo que a hotelaria, a
restauração e o comércio são as áreas predominantes.
5.2 Principais atividades desenvolvidas: o GIP
Face à diversidade que caracteriza a população beneficiária deste serviço, a intervenção desenvolvida pelo GIP
pretende-se necessariamente individualizada, holística e integrada. Neste âmbito, e no caso específico dos requerentes
e beneficiários de proteção internacional (que correspondem a 76% dos novos inscritos de 2015), o apoio disponibilizado
pelo GIP foi realizado em articulação com os restantes serviços deste Conselho, nomeadamente o departamento
jurídico, social e a formação em Português Língua Estrangeira (PLE).
Durante o período em análise, foram realizados no GIP 980 atendimentos individuais a requerentes e beneficiários
de proteção internacional, imigrantes e cidadãos portugueses, a par de múltiplos contactos telefónicos e via correio
eletrónico para acompanhamento e esclarecimento de dúvidas.
Foram igualmente realizadas, em 2015, 71 sessões de informação coletiva, abrangendo cada sessão cerca de 20
utentes convocados pelo Centro de Emprego de Loures. Paralelamente, foram dinamizadas sessões coletivas
especificamente dirigidas a requerentes e beneficiários de proteção internacional, atendendo aos parcos
conhecimentos em língua portuguesa que esta população maioritariamente apresenta, bem como ao geral
desconhecimento do território e do mercado de trabalho nacional.
Tanto os atendimentos individuais como a intervenção coletiva tiveram como principais temáticas a procura ativa
de emprego, as medidas de apoio à contratação e a informação / encaminhamento para oferta formativa. O objetivo
central é identificar o potencial de cada cidadão e colmatar as suas necessidades específicas com vista ao pleno sucesso
da sua integração.
Neste âmbito, importa salientar o trabalho em parceria desenvolvido durante o ano de 2015. Destaca-se a
colaboração deste Conselho na elaboração do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes em Loures, e nos
trabalhos realizados pelo subgrupo "Formar e Empregar" dinamizado no âmbito do protocolo de cooperação em
matéria de apoio a refugiados e requerentes de asilo.
Refira-se, ainda, o protocolo celebrado, a 12 de outubro, entre o CPR e o Grupo RHmais com o objetivo de contribuir
para a inserção dos refugiados no mercado de trabalho, promovendo a sua aproximação ao meio empresarial a partir de
ações de aconselhamento, recrutamento e seleção.
Ao nível transnacional, em 2015, a animadora do GIP participou num seminário promovido pela Rede de Cidades
Interculturais, realizado em Neuchâtel, a 29 e 30 de Outubro, sobre o tema "Unlocking the potential of refugees and
asylum seekers: intercultural approaches to integration".
A INTEGRAÇÃO
5.1 Caracterização da população beneficiária
19
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
6
A LÍNGUA
PORTUGUESA E
COMPONENTE
SOCIO
CULTURAL
06
04
6 A LÍNGUA PORTUGUESA E COMPONENTE SOCIOCULTURAL
Durante o ano de 2015, o CPR deu continuidade à ação desenvolvida no âmbito do ensino da Língua Portuguesa a
requerentes e beneficiários de proteção internacional, enquanto entidade formadora certificada pela Direção-Geral do
Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), nas áreas de educação e formação 080 - Alfabetização e 222 - Línguas e
literaturas estrangeiras (a par das áreas 090 - Desenvolvimento Pessoal; 313 - Ciência Política e cidadania; e 380 - Direito).
Atendendo à importância que a aprendizagem da língua assume no acolhimento condigno da população refugiada e
no seu processo de integração no país de asilo, os cursos de Português Língua Estrangeira (PLE) promovidos pelo CPR,
desde 1997, caracterizam-se por uma perspetiva inclusiva, integradora e valorizadora de conhecimentos e competências
individuais e coletivas.
Deste modo, em 2015 assegurou-se o acesso às aulas de português em todas as etapas e circunstâncias que o
refugiado atravessa, ministrando-se cursos desde o Nível de Iniciação A1 ao Nível Intermédio B1, num total 1403 horas de
formação em contexto de sala de aula. No cômputo geral incluem-se, inclusive, as ações especificamente dirigidas aos
menores não acompanhados e o apoio à alfabetização a requerentes de diferentes proveniências culturais e linguísticas
que nunca aprenderam a ler e a escrever ou que tiveram uma breve escolarização, por vezes assente noutro alfabeto, que
não o latino.
Neste contexto, e atendendo ao aumento significativo do número de pedidos de proteção internacional, em Julho de
2015 foi necessário reforçar a equipa formativa deste Conselho mediante a contratação de um novo formador de
Português Língua Estrangeira.
No âmbito do ensino da língua portuguesa, os programas de formação assentam nas vivências quotidianas dos
formandos e nos aspetos socioculturais do país de acolhimento, visando o empowerment individual de cada aluno num
espaço de aula que se concebe de interculturalidade, em que todos têm algo para dar e para receber.
De facto, é de salientar a heterogeneidade dos diferentes grupos de formação, ao nível das faixas etárias, origens e
percursos de vida. Em 2015, contudo, registou-se pela primeira vez na intervenção formativa deste conselho a constituição
de uma turma de formandos de apenas uma nacionalidade, nomeadamente da República Popular da China, atendendo às
necessidades específicas de aprendizagem apresentadas por estes requerentes.
A par da formação em contexto de sala de aula, destaca-se a componente sociocultural integrada nos cursos de PLE,
tendo sido dinamizadas, ao longo de 2015, 27 iniciativas, com o apoio fundamental dos parceiros.
De facto, a língua é mais do que vocabulário, gramática ou pronúncia; encerra história, tradições, códigos sociais e
culturais e, por isso, o ensino-aprendizagem do português passa necessariamente pelo conhecimento da sociedade de
acolhimento, o seu património histórico, sociocultural e paisagístico.
Por outro lado, as atividades socioculturais permitem criar e/ou reforçar laços sociais e afetivos, tão importantes
numa população que carece, na sua grande maioria, de rede social de suporte em Portugal.
A LÍNGUA PORTUGUESA E
COMPONENTE SOCIOCULTURAL
6.1 Aprendizagem da língua
21
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
Segue-se, assim, uma breve descrição das atividades realizadas.
Data
Atividade
8 de fevereiro
Passeio à Serra da Estrela, com o apoio da Câmara Municipal de Loures (cedência de
autocarro e colaboração na organização da atividade) e do hipermercado Continente
(alimentos para piquenique).
55
3 de março
Peça "O Principezinho", do Teatro Politeama que ofereceu as entradas.
58
27 de março
Celebração do Dia Mundial do Teatro, com piquenique e jogos na Quinta das Conchas, e
visita ao Museu do Teatro e da Dança, com entradas gratuitas e a possibilidade de assistir
à peça "O Príncipe Feliz", de Óscar Wilde, pela Companhia de Teatro Magia e Fantasia.
22
9 de abril
Visita gratuita ao Museu da Farmácia, tendo sido o Diretor do Museu a acompanhar o grupo.
20
23 de abril
Celebração do Dia Mundial do Livro e do 25 de Abril, com a leitura coletiva de "O tesouro", de
Manuel António Pina, e a visualização do filme "Capitães de Abril", de Maria de Medeiros.
41
28 de abril
Visita à Assembleia da República.
51
19 de maio
Gala de Solidariedade, com a Orquestra Geração no Teatro de S. Luiz, com bilhetes
cedidos por Associada do CPR.
45
23, 24 e 25
de maio
Participação na iniciativa da Casa da Achada "Leituras Furiosas", partilhando histórias,
emoções e sentimentos com o escritor José Mário Silva.
5
13 de junho
Ida ao Teatro de Almada, com jantar no restaurante e entradas para a peça "Trago-te na Pele",
graças a uma associada do CPR e com transporte cedido pela Câmara Municipal de Almada.
33
30 de junho
Passeio a Coimbra, com entrada gratuita na Universidade de Coimbra e visita às
Grutas de Mira d'Aire.
50
11 de agosto
Oficina artística, com apoio de artista voluntário, abordando técnicas simples de desenho,
pintura e colagem, dirigida aos jovens residentes no CACR.
18
18 de agosto
Oficina musical, com apoio de músico voluntário, dando a conhecer diferentes estilos musicais e
artistas em português e estimulando a expressão musical, dirigida aos jovens residentes no CACR.
18
21 de agosto
Sessão sobre as regiões e cidades de Portugal (geografia, cultura, património, serviços, etc.)
18
25 de agosto
Oficina de cinema, com apoio de voluntária, dando a conhecer diferentes géneros
cinematográficos e filmes em língua portuguesa, dirigida aos jovens residentes no CACR.
18
Nº Participantes
A LÍNGUA PORTUGUESA E
COMPONENTE SOCIOCULTURAL
22
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
Data
Atividade
11
28 de setembro
agosto
Oficina artística
nonomeadamente
CAR, com apoioAlfama,
de artista
voluntário,
abordando
técnicas
simples
Passeio
em Lisboa,
Castelo
de São Jorge,
Sé, Rossio,
Baixa
Pombalina,
Paço e Alfama.
de desenho,Terreiro
pinturado
e colagem.
16
20
5 de setembro
Visita à Festa do Avante dos jovens residentes no CACR, com bilhetes cedidos pela
organização da festa, redução no valor dos transportes pela Fertagus e apoio de
particulares através de um donativo.
19
26 de setembro
Visita dos menores não acompanhados ao Festival Zona Não Vigiada, organizado pela
Filho Único em Chelas (Lisboa)
16
13 de outubro
Passeio em Lisboa, com transporte cedido pela Câmara Municipal de Lisboa, visita gratuita ao
Padrão dos Descobrimentos e a oferta de um pastel de nata a cada participante pela Fábrica
de Pastéis de Belém.
52
18 de outubro
Concerto de música clássica, na Fundação Calouste Gulbenkian a convite do Diretor do
Serviço de Música da FCB. Receção e lanche para os participantes.
30
25 de outubro
Concerto Portugal Solidário, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.
17
10 de novembro
Concerto de música clássica, no auditório do CAR, com 6 músicos da orquestra Gulbenkian
Cerca de 50
11 de novembro
Magusto no CAR, comemorando o São Martinho com castanhas e música de Carlos do Carmo.
Residentes do CAR
Cerca de 40
14 de novembro
Participação no Festival ImigrArte organizado pela associação Solidariedade Imigrante
Cerca de 40
30 de novembro
Oficina musical interativa no CAR, com apoio de músico voluntário.
15
21 de dezembro
Percurso a pé em Lisboa: Chiado, Baixa e Alfama
15
29 de dezembro
Ida ao cinema com os menores não acompanhados para ver o filme "Star Wars VII", com
bilhetes cedidos pelo Liceu francês.
18
Nº Participantes
6.2 O RefugiActo
Neste segundo ano de implementação do projeto PARTIS, o RefugiActo beneficiou de acompanhamento artístico
regular, empenhando-se na aquisição de um maior suporte artístico e domínio técnico.
No final de março, acolheu quatro novos elementos que manifestaram o desejo de integrar o grupo, após terem
participado de forma regular e empenhada nas sessões de expressão dramática. A constituição do grupo aumentou assim
para 12 elementos de diferentes origens (Bielorrússia, Colômbia, Costa do Marfim, Etiópia, Irão, Kosovo, Palestina,
Portugal e Rússia), elevando também os desafios, quer ao nível relacional e às dinâmicas do grupo, quer ao nível do
trabalho performativo já existente, acrescentando cenas com novas ideias e histórias de cada um.
Ao longo do ano realizaram-se 41 ensaios, normalmente ao domingo, de manhã, das 10 às 13h. Estes encontros
semanais foram momentos de partilha de vivências e saberes; de reflexão e debate; de aprendizagem e aperfeiçoamento
da expressão linguística, corporal e dramática; de criação teatral. Destaca-se ainda a residência artística realizada no final
de agosto, na Fundação Calouste Gulbenkian, com três dias de trabalho intensivo, focados na criação teatral, no trabalho
de grupo, começando a plasmar as ideias no texto escrito e a aflorar aspetos técnicos de encenação, iluminação e
sonoplastia.
Num ano particularmente trágico, com milhões de refugiados em busca de proteção, o RefugiActo sentiu uma
enorme vontade de agir, querendo usar o teatro como forma de sensibilização e esclarecimento públicos. Assim, foi
desenvolvendo o trabalho performativo "Fragmentos de teatro", apresentando-o em diferentes fases, em locais
diferentes:
• 11 de abril - Castelo de Leiria, no Encontro Nacional de Estudantes Católicos do Ensino Secundário.
• 29 de abril - Auditório Ângelo Vidal d'Almeida Ribeiro no âmbito da Semana Da Coesão Social e Integração, "Loures
em Congresso", promovida pela Câmara Municipal de Loures.
• 16 de maio - Fórum Lisboa, no âmbito da Semana do Desenvolvimento; no Estoril, no Espaço Memória dos Exílios,
no âmbito do Dia Internacional dos Museus.
• 20 de junho - Sarau Cultural do Dia Mundial do Refugiado, no Auditório Ângelo Vidal d'Almeida Ribeiro
• 27 de junho - Casa da Achada, em Lisboa.
• 4 de julho - Teatro da Trindade, em Lisboa, na iniciativa Arte. Escola. Comunidade
• 10 de outubro - Greenfest, Estoril Apresentação de Fragmentos de Teatro
• 10 de dezembro - Auditório Ângelo Vidal d'Almeida Ribeiro, no âmbito do Dia Municipal do Diálogo Intercultural,
Reflexão sobre o diálogo inter-religioso.
• 20 de dezembro - Auditório Ângelo Vidal d'Almeida Ribeiro, na Festa de Fim de Ano.
O grupo teve também a possibilidade de assistir ao longo do ano a diversos espetáculos:
• 25 de janeiro - "Kilimanjaro", Ernest Hemingway, Teatro Municipal Joaquim Benite, em Almada. Conversa com
encenador e atores após o espetáculo.
• 1 de março - "By Heart", de Tiago Rodrigues, no Teatro Maria Matos.
• 6 de março - "Gôda", de Ana Lázaro, no Teatro da Trindade. Conversa com a atriz após o espetáculo.
• 8 de março - "O Pelicano", de August Strindberg, Teatro Municipal Joaquim Benite, em Almada.
• 18 de setembro - "No limite da dor", Lendias d'Encantar - Festival Muscarium do Teatromosca, no Cacém.
• 18 de outubro - "Música por uma Causa", concerto de apoio aos refugiados no Grande Auditório da Fundação
Calouste Gulbenkian.
• 22 de outubro - "Pedro e Inês" Bailado, no Teatro Camões, a convite da coreógrafa Olga Roriz.
Ao longo de 2015, foi implementado o projeto "Refúgio e Teatro: dormem mil gestos nos meus dedos", financiado pela
Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito do programa PARTIS, nas suas duas vertentes:
• Acompanhamento artístico profissional ao RefugiActo.
• Sessões de expressão dramática no Centro de Acolhimento.
As sessões de expressão dramática e a criação teatral são já parte integrante e fator diferenciador das práticas de
acolhimento e integração do CPR.
Em 2015, as sessões de expressão dramática realizaram-se às segundas-feiras, das 11h às 13h e, a partir de
setembro, às terças-feiras, à mesma hora. Estas sessões, dirigidas aos requerentes e beneficiários de proteção, são
dinamizadas pela responsável artística do projeto, em estreita colaboração com a professora PLE, visando aumentar a
confiança e a autoestima, facilitar a relação com o outro, incentivar a aquisição de vocabulário e um maior conhecimento e
interesse pela realidade portuguesa, hábitos e costumes sociais, festividades, lendas, histórias, canções, etc., bem como a
aquisição de ferramentas da prática teatral e a criatividade como meio de expressão de sentimentos, ideias, desejos e
receios. No segundo semestre, a assiduidade de alguns participantes permitiu desenvolver ferramentas novas, com a
criação de textos simples, assentes no diálogo-ação, e a improvisação que daí decorre.
Em 2015, realizaram-se 38 sessões de expressão dramática em que participaram 125 participantes diretos de mais de
30 nacionalidades diferentes.
No decurso destas atividades, foi feita uma apresentação pública na iniciativa "Loures em Congresso", promovida pela
Câmara Municipal de Loures, bem como no Sarau comemorativo do Dia Mundial do Refugiado, revelando-se ambas muito
positivas por darem a conhecer o projeto e por contribuírem para uma aproximação entre os participantes e a assistência.
No que se refere aos parceiros do projeto: a Casa da Achada, em Lisboa; a Companhia de Teatro Joaquim Benite, em
Almada; o Teatromosca, em Sintra; e a Escola da Noite, em Coimbra, efetivaram-se encontros, repensando, em conjunto,
formas de colaboração exequíveis. Em junho, o RefugiActo apresentou "Fragmentos de Teatro" na Casa da Achada e, no
início de julho, partilhou a Sala Estúdio do Teatro da Trindade com o Grupo Comunitário da Casa da Achada, nas
apresentações efetuadas no âmbito da iniciativa Arte, Escola, Comunidade, Encontros 2015.
Por outro lado, foram estabelecidas outras parcerias pontuais, viabilizando atividades dirigidas aos participantes
diretos e indiretos do projeto, como por exemplo:
• A Gala de Solidariedade Orquestra Geração no Teatro São Luiz, em que participaram 45 pessoas, no dia 19 de maio.
• Ida ao Teatro de Almada assistir à peça Trago-te na pele, de Marta Freitas, com jantar no restaurante do Teatro e
transporte ida e volta, para 33 pessoas, no dia 13 de junho.
• Comer Lisboa, 11 e 12 de julho, um projeto artístico do coletivo espanhol Ali&Cia. O desafio de reproduzir a cidade de
Lisboa, representando a sua diversidade através da cultura gastronómica, foi lançado pelo Teatro Maria Matos.
Participaram nesta singular iniciativa 12 pessoas de diferentes proveniências, confecionando, montando, exibindo e
servindo uma das maquetes comestíveis de Lisboa.
O projeto foi também alvo de atenção por parte dos visitantes, instituições e comunicação social, assinalando-se as
seguintes publicações:
• "A porta da integração para viver bem em Portugal é a língua" - reportagem da SIC, em novembro.
• "Refugiados em Palco", Newsletter de dezembro da Fundação Calouste Gulbenkian.
• Vídeo produzido pelo Serviço de Comunicação da Fundação Calouste Gulbenkian, em dezembro.
6.4 "Refúgio e Arte: Dormem mil cores nos meus dedos"
A 11 de dezembro de 2015 o Projeto "Refúgio e Arte: Dormem mil cores nos meus dedos", do CPR, foi um dos 16
selecionados no âmbito da linha de financiamento PARTIS - Práticas Artísticas para a Inclusão Social, pela Fundação
Calouste Gulbenkian.
Este projeto desenvolver-se-á entre 2016 a 2018, tendo como principal objetivo a criação de ferramentas que
alicercem a aprendizagem da língua e a inclusão na sociedade portuguesa dos jovens menores não-acompanhados (MNA)
alojados no Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas do CPR.
O projeto estabelece parcerias com instituições de ensino, ateliês de artistas, salas de exposições e galerias, contando
com a colaboração de um ilustrador (Sérgio Condeço) que desenvolverá oficinas artísticas com os jovens.
Através da realização periódica destas oficinas artísticas, os MNA entrarão em contacto
com diversas técnicas e linguagens. As oficinas serão articuladas com a formação de
Português Língua Estrangeira (PLE) do CPR e das escolas que os jovens frequentam. Estas
atividades favorecerão as relações interpessoais e motivarão para a aprendizagem da língua.
As escolas terão um papel central, concretizado na celebração conjunta de iniciativas de
expressão artística e de datas significativas (relacionadas com a diversidade e a realidade
das pessoas refugiadas), construindo pontes de enriquecimento intercultural entre a
comunidade escolar e os jovens.
A colaboração de artistas e outras entidades surge no sentido da formação artística
dos participantes e da abertura do projeto à sociedade.
As diferentes linguagens artísticas permitir-nos-ão explorar diversos caminhos,
baseados não só na valorização da diversidade cultural mas também da diversidade
individual e das inteligências múltiplas, estimulando a inclusão dos jovens nas escolas
como uma mais-valia para a comunidade escolar e para a sociedade portuguesa no seu
conjunto. Desta forma, permitir-se-á, paralelamente, perspetivar a mudança de atitudes
nas relações interculturais, baseando-nos na criação de formas inovadoras de combate
ao racismo nos públicos mais jovens.
A LÍNGUA PORTUGUESA E
COMPONENTE SOCIOCULTURAL
6.3 "Refúgio e Teatro: Dormem mil gestos nos meus dedos"
23
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
APOIO SOCIAL
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
07
04
A Europa viveu em 2015 um dos momentos mais críticos das últimas décadas no que concerne à proteção de
refugiados. O influxo de milhares de migrantes, fortemente impulsionado pela Guerra Civil na Síria, no Iraque, no
Afeganistão, mas também a instabilidade na Ucrânia, no Mali, no Iémen, etc, mostrou as enormes dificuldades dos
refugiados acederem a um território seguro e à proteção.
O tema dos refugiados permaneceu, praticamente ao longo de todo o ano, mas particularmente a partir de agosto/
setembro de 2015, na agenda pública e política nacional e Europeia. Nesse sentido, o sector da informação pública do CPR
- cujos objetivos são comunicar e mobilizar os diferentes públicos-alvo e aumentar a sua sensibilização para a causa dos
refugiados - foi amplamente solicitado e convidado a promover iniciativas de informação e formação com o objetivo de
criar uma sociedade mais consciente e solidária para com os refugiados.
O Sector da Informação Pública do CPR foi assim essencial ao contribuir para o esclarecimento e transmissão de
informação isenta sobre a crise dos refugiados e no combate ao racismo e xenofobia. Logo, as ações de sensibilização nas
escolas, junto de estudantes universitários e equipas técnicas, a publicação e disseminação de materiais informativos
sobre asilo e refugiados e as iniciativas de advocacia com o objetivo de influenciar políticas públicas e sensibilizar os
decisores políticos nacionais foram essenciais na construção de sociedade mais esclarecida e consciente da situação dos
refugiados.
Em 2015, as comemorações do Dia Mundial do Refugiado foram momentos importantes ao nível da sensibilização
para esta problemática, mas também o intenso trabalho desenvolvido junto dos órgãos de comunicação social, e as
reuniões de trabalho com os principais parceiros nacionais do CPR a Administração Interna, a Segurança Social, as
autarquias, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Alto Comissariado para as Migrações, o Instituto de Emprego e
Formação Profissional, entre outras, também proporcionaram momentos de reflexão e de análise sobre esta temática.
A nível internacional, o CPR manteve encontros regulares com o ACNUR, particularmente a Representação Regional
de Roma, e reuniu com várias organizações congéneres como o European Council of Refugees and Exiles (ECRE), o
International Catholic Migration Commission (ICMC), o Conselho Italiano para os Refugiados, entre outras.
7.1 Comemoração do Dia Mundial do Refugiado | 20 de junho 2015
O CPR e o ACNUR assinalaram o Dia Mundial do Refugiado (DMR) 2015 num cenário de múltiplos conflitos, com um
aumento de pessoas deslocadas à força e uma crescente onda de intolerância e xenofobia em muitas partes do mundo.
Não obstante, este dia representa uma oportunidade única para envolver as pessoas que têm pouco ou nenhum
conhecimento sobre a situação dos refugiados e as atividades desenvolvidas pelo CPR em benefício desta população tão
vulnerável:
Edifícios emblemáticos com banners DMR
No Dia Mundial do Refugiado, vários edifícios emblemáticos de cidades de todo País - Lisboa, Oeiras, Sintra, Loures,
Leiria, Braga, Portalegre transmitiram o convite CPR / ACNUR para conhecerem um refugiado. A imagem escolhida foi a
mesma em todas as cidades - Hany (estudante, irmão, poeta), lembrando assim a situação dramática que os refugiados
sírios vivem atualmente e a necessidade urgente de apoiar esta população.
Digital | WRD Website
O objetivo do website DMR é educar e inspirar as pessoas a agir e envolverem-se com a campanha e com o ACNUR/
CPR. Tal como em 2014, os países de Língua Portuguesa trabalharam em conjunto e reproduziram o site da campanha
DMR - www.diadorefugiado.org - traduzindo as histórias globais e também produzindo histórias locais, do Brasil e de
Portugal. A campanha de 2015 teve a finalidade de convidar o público a "ficar a conhecer um refugiado" e a sua vida antes
de ter sido forçado/a a fugir, salientando que os refugiados são "pessoas comuns, a viverem circunstâncias
extraordinárias".
Sarau Cultural | Centro de Acolhimento para Refugiados
A celebração do Dia Mundial do Refugiado culminou com o Sarau Cultural no Centro de Acolhimento para Refugiados
(CAR) na Bobadela, Loures. A Presidente da Direção do CPR, Teresa Tito de Morais, fez a abertura deste evento e,
dirigindo-se a todos os presentes, relembrou a dramática situação em vivem milhões de refugiados no Mundo.
INFORMAÇÃO PÚBLICA
7. INFORMAÇÃO PÚBLICA
25
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
Ao longo do espetáculo, o grupo RefugiActo apresentou diversos "Fragmentos de Teatro". No âmbito do projeto
PARTIS, foi apresentado um exercício de expressão dramática. A primeira atuação musical da noite esteve a cargo do
grupo de folk português SEIVA. Com adufes, cavaquinhos, gaita-de-foles, tambores, os SEIVA deram a conhecer a música
tradicional da região raiana portuguesa. Seguiu-se o cantor João Afonso que arrebatou os refugiados presentes com a sua
sonoridade única que funde a música portuguesa com sons populares de outros continentes, como África e América
Latina.
A última atuação da noite esteve a cargo dos Sons à Margem, um projeto também apoiado pelo PARTIS. O objetivo
deste projeto, ligado à música urbana, consiste em explorar o potencial criativo de jovens de bairros sociais.
Mais de 160 pessoas participaram neste Sarau do DMR que, uma vez mais, cumpriu o objetivo de homenagear a
coragem de milhões de refugiados espalhados por todo o Mundo: pessoas comuns, forçadas a fugir.
INFORMAÇÃO PÚBLICA
7.2 Ações de sensibilização e de esclarecimentos | Capacitar, formar e sensibilizar
26
As ações do CPR têm como objetivo informar e sensibilizar
diferentes públicos-alvo para as causas das deslocações forçadas e
o exílio e tornar os participantes conscientes dos desafios da
proteção dos refugiados e a importância do acolhimento.
Ao longo do ano, este Conselho realizou um total de 72 ações de
informação e sensibilização sobre Asilo e Refugiados, onde participaram mais de 3500 pessoas.
A tipologia das ações em 2015 foi presencial e os participantes
das ações são alunos do 1º, 2º, 3º Ciclo e Ensino Secundário, estudantes universitários, professores e técnicos de diferentes organizações, tanto públicas como privadas.
Adicionalmente, o CPR também dinamizou sessões temáticas a
pedido de Associações e ONGs.
Ações de sensibilização
e de esclarecimentos
Outras sessões
de sensibilização/
esclarecimento
Seminários e
formação técnica
15%
14%
54%
Ensino
Universitário
1º,2º,3º Ciclo
e Ensino
Secundário
19%
7.3 Visitas aos Centros de Acolhimento para Refugiados
Durante o ano, diferentes entidades visitaram os Centros de Acolhimento do CPR. Estas visitas são essenciais, para
dar a conhecer a realidade dos refugiados em Portugal e o trabalho do CPR. Destacam-se as visitas de várias delegações
internacionais da Aústria, Alemanha, Estados Unidos, Noruega, Turquemenistão, Rússia. Delegações de Magistrados
nacionais e estrangeiros, de entidades parceiras como a Câmara Municipal de Lisboa e de Loures, de Fundações, de
estabelecimentos de ensino do 1º, 2º, 3º Ciclo e Ensino Secundário e Universidades, de diferentes delegações do ACNUR,
de órgãos de comunicação social, entre muitos outros.
7.4 Festa de Fim de Ano |2015
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
Todos os anos, no auditório do CAR, na Bobadela, Loures, o CPR organiza uma festa-convívio para comemorar a
mudança de ano. Em 2015, refugiados e requerentes, voluntários, amigos e colaboradores do CPR confraternizaram num
convívio que se prolongou por toda a tarde de domingo, 21 de dezembro. A Presidente do CPR, Teresa Tito de Morais, abriu
o "sarau" com um curto balanço do ano, salientando a gravidade da crise humanitária, com milhões de refugiados e outros
deslocados espalhados pelo mundo, em proporções inigualáveis desde a 2ª Guerra Mundial, muitos em situações de
grande sofrimento. A festa de fim de ano contou com a presença do grupo de teatro RefugiActo, com a peça "Fragmentos
de Teatro", mas também com a atuação de um grupo de refugiados chineses, da Ucrânia, do Paquistão, o grupo "Os
Desafinados", constituído por toda a equipa do CPR e o grupo de rap Pirataria 2635:
"E a Europa é tão unida com ideias pioneiras / Eu não vejo uma saída só vejo fechar fronteiras / Vejo construírem
muros e muita indiferença / Como se ser refugiado fosse sinónimo de doença" .
A festa terminou com a alegria contagiante dos brasileiros do grupo Baque do Tejo. Seguiu-se um jantar ligeiro, com
sobremesas de muitas cores e sabores trazidas pelos convivas.
7.5 Media
Em 2015, o CPR foi contactado por dezenas de jornalistas interessados na
temática do Asilo. Foram produzidas perto de 250 notícias relacionadas com a
situação dos refugiados em Portugal e o trabalho do CPR, tendo a maioria das
referidas notícias saído em publicações online.
7.6 Homepage
O website do CPR (www.cpr.pt) foi fundado em 1995, ainda nos primórdios da
Word Wide Web. Ao longo dos anos tem procurado acompanhar e adaptar-se à
rápida evolução tecnológica, num esforço permanente de atualização de modo a
chegar ao grande público sem restrições de plataformas ou meios utilizados. O seu
objetivo principal é a sensibilização da opinião pública para a causa do asilo,
aumentando a permeabilidade da sociedade para o acolhimento e a integração dos
refugiados. Para esse fim, são adaptados materiais do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Refugiados e do Conselho Europeu para os Refugiados e
Exilados (ECRE). São também criados materiais de raiz que procuram refletir a
atividade do CPR e as especificidades do asilo no nosso país. A agudização da atual
crise humanitária, com o aumento das travessias irregulares do Mediterrâneo e da
rota dos Balcãs, foi acompanhada pelo site através de artigos, gráficos e
infografias. Durante 2015, o site do CPR teve 94.228 visitas.
7.7 Biblioteca
7.8 Outros eventos
Semana do Desenvolvimento - Ano Europeu para o Desenvolvimento
A Semana do Desenvolvimento, promovida pela Plataforma Portuguesa das ONGD e pelas organizações suas
associadas, decorreu em Lisboa, entre 13 e 17 de maio de 2015. O Fórum Lisboa foi o palco da maioria das sessões que se
estenderam às cidades do Porto, Coimbra e Beja. A Semana do Desenvolvimento dinamizou seminários, debates, tertúlias,
oficinas, exposições, apresentação de filmes, teatro, leitura de contos, várias atividades com escolas e uma feira do livro,
com o objetivo de promover um maior envolvimento dos cidadãos na construção de soluções para os problemas globais.
Conferência "Refugiados e Ação Humanitária "»
Numa altura em que o deslocamento forçado de populações se apresenta como uma das questões globais mais
complexas, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Humanas (ISCSP) acolheu a conferência "Refugiados e Ação
Humanitária", a 24 de setembro. Esta iniciativa resulta da parceria do ISCSP, do Conselho Português para os Refugiados
(CPR), da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e da Associação Médicos do Mundo (MdM), e conta com o apoio das Unidades de
Coordenação de Antropologia, Ciência Política, Relações Internacionais e Estratégia.
Sessão pública de comemoração do 70º aniversário da ONU "Novos fluxos de refugiados e migrantes"»
Em 2015, a ONU comemorou o 70º aniversário e escolheu como lema "Uma ONU forte. Um mundo melhor", com o
objetivo de destacar a importância do multilateralismo na promoção da paz e segurança, desenvolvimento e direitos
humanos. Os novos fluxos de refugiados e migrantes são exemplo vivo do trabalho que ainda há a fazer ao nível dos
grandes pilares de atuação da ONU e dos seus Estados-membros, pelo que foi o tema escolhido para a sessão pública que
se realizou a 23 de outubro, das 15h às 17h30, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL) e que contou com a
presença do CPR.
Em setembro de 2015, este Conselho passou a integrar a estrutura do Grupo de Comunicação das agências/comités da
ONU em Portugal (GC ONU PT). Atualmente, o grupo é composto por: CPR, FAO, GCNP, OIT, OIM, UNICRI, UNESCO,
UNICEF, UNU-EGOV.
Concertos e eventos solidários
No segundo semestre de 2015 foram várias as iniciativas de solidariedade para com a grave situação dos refugiados na
Europa, designadamente concertos e eventos solidários que tiveram como objetivo sensibilizar a opinião pública e
angariar fundos para apoiar o acolhimento de refugiados em Portugal. Destacam-se a iniciativa da EGEAC "Lisboa Acolhe",
em Setembro de 2015; os Poemas Cantados do Coro Casa da Música do Porto; os concertos do Portugal Solidário, uma
iniciativa de âmbito musical e social realizada em simultâneo, em 10 localidades de Norte a Sul do país e arquipélagos; o
bomPorto - Concerto pelos Refugiados e a ópera cómica ‘’The Pirates of Penzance’’ dos Lisbon Players Associação Teatro
Inglês.. Parte das receitas destas iniciativas reverteram a favor das atividades do CPR.
Uma Vida Melhor para os Refugiados
Em 2015, a iniciativa da IKEA Foundation e do ACNUR "A brighter light for refugees" trouxe, pela primeira vez a
Portugal, a exposição "A coisa mais importante" (The most important thing), do fotógrafo Brian Sokol - um conjunto de 14
histórias de refugiados do Sudão do Sul, forçados a abandonar as suas casas, trazendo consigo apenas o essencial, um
objeto que conta a sua história. Tal como em anos anteriores, o CPR voltou a apoiar esta iniciativa do IKEA, cujo objetivo é
melhorar o acesso à iluminação, a soluções de energia renovável e a educação primária em campos de refugiados na Ásia,
África e no Médio Oriente.
Teresa Tito de Morais na Sessão
pública de comemoração do 70º
aniversário da ONU ‘’Novos fluxos
de refugiados e migrantes’’.
Fotografia GC ONU PT
INFORMAÇÃO PÚBLICA
A Biblioteca/Mediateca do CPR, instalada no Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) da Bobadela, está
especialmente vocacionada para a divulgação e sensibilização sobre a problemática dos Direitos Humanos, com uma
ênfase particular na temática do Direito de Asilo e dos Refugiados.
No âmbito do trabalho desenvolvido pelo CPR na gestão do Espaço "A Criança", esta Biblioteca dispõe ainda de um
pequeno fundo documental especialmente destinado às crianças, constituído por livros, materiais audiovisuais e didáticos,
com os quais se dinamizam atividades específicas. Também existe um fundo geral, de literatura de ficção e outra mais
diversificada, que permita uma maior abrangência pelos gostos e interesses dos utilizadores da nossa Biblioteca.
Em 2015, o CPR associou-se às comemorações do Dia Mundial do Livro no Município de Loures, no âmbito do
Programa "Rede Concelhia de Bibliotecas", tendo realizado, no dia 23 de Abril diversas atividades na Biblioteca do CPR no
Centro de Acolhimento para Refugiados na Bobadela:
- Mini-Feira do Livro ("1 livro em troca de um alimento");
- Sessões de leitura com os alunos do Espaço "A Criança";
- Breves Dramatizações sobre os Direitos Humanos;
- Atividades de Pintura com as crianças;
- Leitura com os refugiados alusiva às comemorações do 25 de Abril (com a presença da Diretora da Biblioteca
Municipal José Saramago).
27
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
ESPAÇO
A CRIANÇA
CRECHE E
JARDIM DE
INFANCIA
08
04
8 ESPAÇO "A CRIANÇA" - CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA
Caracterização Geral: O Espaço "A Criança"»
O projeto educativo do Espaço A Criança intitula-se: a Cidadania e a População Refugiada.
O Espaço "A Criança" é para as crianças refugiadas o primeiro contato com um sistema educativo diferente do seu e para
muitas a primeira experiência em contexto escolar. Para as crianças da comunidade local é uma oportunidade única de
vivências multiculturais. Relativamente às famílias é uma excelente forma de sensibilização para os valores que são os
pilares da nossa missão e visão - solidariedade, paridade, equidade, respeito.
Entidades parceiras e respetivos contributos
Durante o ano foram estabelecidas algumas parcerias com várias entidades. Estas parcerias, formais e informais,
permitiram-nos realizar atividades enriquecedoras com as crianças.
Entidade Parceira
Atividades desenvolvidas no âmbito da parceria estabelecida
Instituto da Segurança Social, I.P.
Acordo Típico
Câmara Municipal de Loures
Participação no Projeto do Círculo Mágico ligado à temática da Água
Visitas de Estudo ao Parque Urbano de Santa Iria da Azóia
Oficinas
Visita ao Parque das Energias Renováveis (PTER)
Cedência de dois autocarros para deslocações em Visitas de Estudo
Workshops - Pais Altamente
Exposição: Maus-Tratos infantis
Projeto do Círculo Mágico
Rede Social São João da Talha,
Bobadela e Sta. Iria Azóia
Projeto "Histórias com o Falco".
Mostra Solidária.
Magestil
Conferência acerca do CPR, oferta de mantas, cachecóis e
peluches, realizados pelos seus alunos do curso de Moda.
29
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
D. Ana Rodrigues
Apoio na realização de uma Feira do Livro.
Famílias
Dia da Família
Festa Inverno
Festa de Fim de Ano Letivo
Iniciativa - Toma Lá, Dá Cá. - Troca de um bem de primeira
necessidade por um brinquedo.
Pedro Crisóstomo - Terapeuta da Fala
Realizou consultas de diagnóstico e acompanhamento com
algumas crianças por solicitação das educadoras ou dos pais.
Farmácia de São João da Talha
Diversos materiais como chuchas, biberões, cremes…
Imobiliária
Doação de diversos bens de primeira necessidade.
Campanhas de recolha de outros bens (lençóis, atoalhados, etc.).
P.S.P
Concurso - Realização de uma Viatura.
CTT
Pai Natal Solidário.
Academia Paula Manso
Realiza as atividades extracurriculares de Karaté e Ballet.
Sr. Carlos Silva
Realização do Magusto.
Equipa de Intervenção Precoce
Acompanhamento de crianças com NEE que existem na instituição.
Externato João XXIII - Associação de Shorinji Kempo Doação de diversos bens (roupa de criança e adulto, brinquedos, livros, jogos).
Mundos de Vida
ESPAÇO «A CRIANÇA»
CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA
O Espaço "A Criança" destina-se a todas as crianças com idades compreendidas entre os 4 meses e o ingresso no Ensino
Básico, para frequência de Creche, Jardim-de-infância, ou Atividades Pontuais.
A 16 de Novembro de 2007, o CPR celebrou com o Instituto de Segurança Social, I.P. / Centro Distrital de Segurança
Social de Lisboa um Acordo de Cooperação Típico para a Creche do Espaço "A Criança", equiparando esta Valência do CPR a
uma IPSS e comparticipando 20 crianças de Creche. A 5 de Junho de 2008 o acordo foi alargado para a totalidade das crianças
de Creche (37).
A 27 de maio de 2009, o CPR celebrou com o Instituto de Segurança Social, I.P. / Centro Distrital de Segurança Social de
Lisboa e a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) um Acordo de Cooperação Tripartido para o
ensino Pré-Escolar, comparticipando as duas salas de Jardim de infância, com capacidade para 20 crianças cada.
Participação no Dia Nacional do Pijama.
Caracterização dos beneficiários
Origem das crianças em 2015
Portugal
Países Lusófonos
Outros Imigrantes
Refugiados
Requerentes de Asilo
Cu-cu Bebé (berçário)
6
0
0
2
Já Sei Andar (1-2 anos)
4
1
1
6
Exploradores (2-3 anos)
16
1
0
1
Eu e os Meus Amigos (JI)
14
2
1
3
Já Sou Grande (JI)
15
0
0
5
Totais
55
3
2
17
APOIO SOCIAL
PROJETOS
E APOIOS
09
04
9 PROJETOS E APOIOS
Em 2015, o CPR renovou o Acordo de Cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados,
que mantém desde 1993.
O Ministério da Administração Interna, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), renovou o Protocolo de
Cooperação com o CPR, destinado às atividades de apoio jurídico aos requerentes de asilo e refugiados, assim como para o
funcionamento da estrutura administrativa.
Este Protocolo, em vigor desde 1998, tem sido fundamental desde 2015 para a manutenção da estrutura administrativa do Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas.
O CPR manteve os Acordos de Cooperação Atípico e Típico com o Instituto de Segurança Social, I.P., através do Centro
Distrital de Segurança Social de Lisboa (CDSSLx) e com a DRELVT, para o Centro de Acolhimento para Refugiados e
Espaço "A Criança", respetivamente.
Desde 2007, o CPR é parceiro do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que cofinancia um posto de
trabalho do Gabinete de Inserção Profissional (GIP).
Para a manutenção do funcionamento do Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas, em 2015, a Câmara
Municipal de Lisboa comparticipou financeiramente através do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de
Lisboa (RAAML).
Projetos
O atraso e indefinição na abertura de concursos ao novo Quadro Comunitário Plurianual 2014-2020 - Fundo Asilo,
Migração e Integração (FAMI), aliado ao aumento dos pedidos de proteção internacional em Portugal e tendo em conta a
escassez de recursos financeiros por parte do CPR, teve, em 2015, sérias consequências na continuidade do funcionamento do Centro de Acolhimento de Refugiados e do Centro de Acolhimento para as Crianças Refugiadas, bem como no
apoio a prestar aos requerentes de proteção internacional em Portugal.
Esta situação tem vindo a ser temporariamente sanada por um Protocolo de Cooperação celebrado com o SEF a
30/06/15 (e respetivas Adendas de 22/09/15 e de 15/12/15). Mas, a prolongar-se esta indefinição na entrada em
funcionamento do FAMI poderá ter sérias implicações para a nossa organização.
Foram aprovadas em 2015, 4 candidaturas:
• "Melhores Soluções para os Migrantes em Portugal" (Fundo Europeu de Integração de Nacionais de Países Terceiros FEINPT)- financiamento no âmbito da ação I - Acolhimento, Integração e Valorização da Interculturalidade, que retroagiu
a 2014 (por ser um projeto de continuidade do CPR). Pretendeu contextualizar e reforçar o Apoio Jurídico que o CPR já
vem prestando a requerentes de asilo não admitidos, rejeitados, nos termos da Lei de Asilo, portadores de Autorização
de Residência por razões humanitárias emitidas ao abrigo da anterior Lei 15/98, de 26 de março e portadores de
Autorização de Residência por razões Humanitária findos os motivos para a sua atribuição, se legalizarem através do
regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
• Missão com Pinta/SIC Esperança - projeto que permitirá, em 2016, renovar a pintura e impermeabilização das fachadas
exteriores e de algumas paredes interiores do Espaço "A Criança";
• "Refúgio e Arte: Dormem mil cores em meus dedos" (Fundação Calouste Gulbenkian - PARTIS II)- projeto de 3 anos
(2016-2018) relacionado com as artes plásticas dirigido aos jovens refugiados e requerentes de asilo com o objetivo de
criar ferramentas que alicercem a aprendizagem da língua e a inclusão na sociedade portuguesa. O programa
estabelece parcerias com instituições de ensino, ateliês de artistas, salas de exposições e galerias;
• "Acolhimento descentralizado de refugiados recolocados em Portugal" (Fundação C&A) - projeto com a duração de dois
anos (2016-2017), que visa a melhoria do sistema de acolhimento e integração em contexto de emergência, através da
promoção de um acolhimento descentralizado de refugiados recolocados em Portugal.
O CPR foi uma das mais de 200 entidades que, em colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, constituiu a "REDE
DLBC LISBOA - Associação para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária", com o intuito de se candidatar à 1ª Fase
de candidaturas a projetos de desenvolvimento local de base comunitária do "Portugal 2020" (tendo esta associação sido
aprovada em fase de pré-qualificação de parcerias).
Durante o ano 2015, o CPR foi auditado 3 vezes: - em janeiro (auditoria de 2º nível da Inspeção Geral das Finanças ao
Projeto FER III Acolhimento, Plano Anual 2012); - em maio (auditoria aos projetos desenvolvidos no âmbito do Fundo
Europeu para os Refugiados III - Plano Anual 2013); - e em junho (auditoria ao Projeto FER III Acolhimento, Plano Anual
2013).
Para além disso, e no âmbito da avaliação ao Programa Quadro "Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios" Fundo Europeu para os Refugiados (FER) - período 2011-2013, o CPR colaborou enquanto beneficiário com a Secretaria
Geral da Administração Interna (SGAI) e a LogFrame (Avaliadores externos) para a elaboração do respetivo "Relatório de
Avaliação Nacional dos Resultados e Impactos das Ações cofinanciadas pelo FER".
De realçar que as 3 boas práticas que a equipa de avaliação externa apresentou neste Relatório dizem respeito
unicamente a projetos desenvolvidos pelo CPR, na medida em que foram os que tiveram uma melhor taxa de execução
física e financeira.
PROJETOS E APOIOS
Acordos e Protocolos
31
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
9.1 Estágios e voluntariado
O trabalho dos estagiários e dos voluntários é fulcral numa organização como o CPR. É extremamente importante
contar com o apoio de mais pessoas, que implementam e colaboram nas atividades. Por outro lado, esta abertura permite
também sensibilizar e informar os estagiários e voluntários para os problemas específicos do asilo e refugiados.
Finalmente potencia um contacto mais direto entre a sociedade de acolhimento e os próprios refugiados.
Os estagiários são encaminhados por instituições diversas de ensino, ou são pedidos espontâneos. No que concerne
aos voluntários, dão uma inestimável contribuição para o trabalho do CPR, permitindo melhorar a assistência aos
requerentes de asilo e refugiados.
PROJETOS E APOIOS
O CPR contou em 2015 com 32 estagiários e 19 voluntários, que se dividiram da seguinte forma:
Estagiários
Voluntários
Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR)
23
11
Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR)
4
3
Departamento Jurídico
2
2
Informação e Divulgação Pública
1
0
Espaço "A Criança"
2
3
32
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
Grupo ‘’Baque do tejo’’ na
festa de fim de ano do CPR
10 AGRADECIMENTOS
• Agir XXI
• Agrupamento de Escolas D. Dinis
• Agrupamento de Escolas da Bobadela
• Agrupamento de Escolas de Olaias
• Agrupamento de Escolas de São João da Talha
• Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
• Águias da Musgueira
• Aqueduto das Águas Livres
• AREA
• Associação de Refugiados em Portugal
• Associação do Teatro Nacional São Carlos
• Atlético Clube de Moscavide
• Banco Alimentar contra a Fome
• Banco de Bens Doados
• BPI
• Câmara Municipal da Amadora
• Câmara Municipal de Almada
• Câmara Municipal de Guimarães
• Câmara Municipal de Lisboa
• Câmara Municipal de Loures
• Câmara Municipal de Santarém
• Câmara Municipal de Sintra
• Casa da Achada - Centro Mário Dionísio
• Casa do Alentejo
• Castelo de S. Jorge
• Centro de Apoio à Vítima de Tortura (CAVITOP)
• Centro de Estudos Judiciários
• Centro de Saúde de Marvila
• Centro de Saúde de Sacavém
• Centro Diagnóstico de Pneumologia
• Centro Saúde Dr. Domingos Barreiro
• CESIS
• Clínica da Juventude
• Clínica de Estomatologia Portugália
• Clube de Boxe Paulo Seco
• Clube Desportivo de Arroios
• Colégio Cesário Verde
• Comarca de Lisboa, 1ª Instância, Sec. Família
e Menores
• Comissão Social de Freguesia de Marvila
• Comunidade Islâmica de Lisboa
• Cooperativa Cronoworld
• CPCJ - Oriental
• Cruz Vermelha Portuguesa
• Departamento de Responsabilidade Corporativa
da Galp Energia
• Destination Hostels
• Direção Geral de Saúde
• Direcção Geral do Património e Cultura
• Doclisboa'15
• EATL
• EGEAC
• Escola da Noite
• Escola Profissional Agostinho Roseta
• Escola Secundária Artística António Arroio
• Farmácia Pontes Leite
• Farmácia São João
• Federação Portuguesa de Futebol
• Escola Profissional Agostinho Roseta
• Escola Secundária Artística António Arroio
• Farmácia Pontes Leite
• Farmácia São João
• Federação Portuguesa de Futebol
• Fundação Benfica
• Fundação Calouste Gulbenkian
• Fundação Casa da Música
• Fundação PT
• Fundação Sporting
• Groupe SEB
• Grupo Comunitário do Bairro do Armador
• Hospital Curry Cabral
• Hospital D. Estefânia
• Hospital do Mar
• Hospital dos Capuchos
• Hospital S. José
• Instituto de Segurança Social, I.P.
• ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais
e Políticas
• Junta de Freguesia de Marvila
• La Focacceria Pugliese
• Leões de Portugal
• Liceu Francês Charles Lepierre
• Lisboa Story Center
• Monte de Lua (Parque Monserrate)
• Museu Berardo
• Museu da Electricidade
• Museu da Presidência
• Museu da RTP
• Museu de História Nacional
• Nuclisol - Instituto Jean Piaget
• Optocentro
• Palácio de Belém
• Palácio Nacional da Ajuda
• Pastelaria "Torp"»
• Pavilhão do Conhecimento
• Pingo Doce
• Planetário de Lisboa
• Plano Criativo Associação Cultural
• Pólo Comunitário Os Amigos de Sempre
• Rock in Rio - FOR A BETTER WORLD
• Sair da Casca
• Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
• Science4U
• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
• Serviço Psiquiatria Geral e Transcultural do
Hospital Psiquiátrico de Lisboa
• Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol
• Sport Futebol Palmense
• Sport Lisboa e Benfica
• Sporting Clube de Portugal
• Swatch
• Teatro Contra-Senso
• Teatro Municipal Joaquim Benite (Almada)
• Teatro Politeama
• Teatromosca
• União das Freguesias de Santa Iria de Azóia,
São João da Talha e Bobadela
• Universidade Católica de Lisboa - Serviço Social
•USSC Bairro do Armador
• Yellow Star Company
• União das Freguesias de Santa Iria de Azóia,
São João da Talha e Bobadela
• Universidade Católica de Lisboa - Serviço Social
• USSC Bairro do Armador
• Yellow Star Company
AGRADECIMENTOS
O CPR recebeu ao longo do ano inúmeros apoios, financeiros e em géneros, para as diversas iniciativas e atividades
que desenvolveu. Beneficiou da consignação de 0,5% do IRS e de donativos e subsídios de particulares, empresas e outras
instituições.
A partir de agosto de 2015, e no seguimento do aumento significativo de refugiados na Europa, foi com enorme
satisfação que vimos que o apelo que o CPR fez à Sociedade Civil e a todos os portugueses para um esforço nacional no
acolhimento de refugiados mobilizou centenas de pessoas (que se disponibilizaram não só para acolher pessoas em suas
casas, como, também, para entregarem donativos de roupas e outros).
Gostaríamos de agradecer essa impressionante onda de solidariedade.
Destacamos, ainda, algumas empresas, particulares e estabelecimentos de ensino que apoiaram, ao longo de 2015, o
nosso trabalho:
33
CPR
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
MESES
PAÍS DE ORIGEM
JAN
FEV
Albânia
MAR
1
Afeganistão
ABR
MAI
JUN
JUL
1
1
PEDIDOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL
7
2
1
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
2015
3
1
1
1
1
1
1
1
4
China
1
18
19
1
1
4
6
15
7
1
Congo-Brazzaville
1
1
1
2
2
2
3
6
6
6
2
6
6
4
2
2
2
1
1
6
4
2
75
75
2
3
2
1
1
2
4
1
1
Federação Russa
1
Gâmbia
1
2
1
2
Guiné Bissau
1
1
3
1
Gana
1
1
2
1
1
1
1
2
2
3
6
1
1
Índia
2
Irão
1
1
2
3
6
Marrocos
3
6
3
6
9
10
1
Nigéria
2
1
6
4
6
Serra Leoa
1
4
1
2
2
31
88
81
1
2
2
1
1
31
28
1
1
1
1
1
2
2
10
3
1
1
1
15
3
86
2
84
63
23
1
1
4
3
1
22
3
19
21
1
2
2
3
16
1
7
3
7
1
1
2
1
1
1
1
1
5
1
3
4
21
66
1
1
1
54
6
2
2
60
59
1
1
1
2
2
2
4
30
26
14
16
10
10
7
3
2
8
8
5
3
4
14
5
2
2
19
15
1
1
8
6
3
11
7
62
48
1
2
8
3
1
2
1
3
3
2
1
1
1
368
368
216
1
1
1
2
69
3
1
1
76
2
6
2
17
1
4
1
2
26
1
2
1
77
2
12
1
87
3
5
3
82
1
3
3
1
1
88
2
5
1
1
48
6
6
3
Usbequistão
Venezuela
8
6
1
2
43
8
2
1
49
1
4
1
39
1
3
3
39
1
1
5
1
57
1
2
Tunísia
28
1
5
2
Turquia
1
5
1
Togo
5
1
1
1
7
2
Somália
2
11
1
2
4
2
1
1
10
1
5
Síria
12
2
4
2
8
10
2
1
1
12
Quirguistão
1
7
1
1
RDC
2
1
Quénia
Senegal
9
1
1
5
50
1
3
1
3
3
25
1
3
1
1
Palestina
2
1
Moçambique
Nepal
4
1
1
Mauritânia
2
1
1
12
1
7
1
3
1
1
2
2
1
1
1
Mali
7
38
6
Libéria
Líbia
11
2
7
5
Macedónia
7
1
6
1
Kosovo
TOTAL
1
1
Etiópia
Ucrânia
11
1
1
Estónia
Sri Lanka
18
3
1
Cuba
Paquistão
3
1
1
F
3
1
Colômbia
M
3
1
1
PF
4
1
Burquina Faso
TN
GÉNERO
4
1
1
Bielorrússia
Iraque
CPR
1
LOCAL DE
APRESENTAÇÃO
D0 PEDIDO
4
2
Bangladesh
Guiné Conacri
DEZ
1
Geórgia
34
NOV
2
Argélia
Costa do Marfim
OUT
1
Angola
Camarões
SET
1
Arábia Saudita
Brasil
AGO
2
TOTAL
PEDIDOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL APRESENTADOS POR
NACIONALIDADE, MÊS, LOCAL DE APRESENTAÇÃO DO PEDIDO E GÉNERO
872
630
2
2
242
553
152
319
EQUIPA DO CPR
ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE
Pe. Agostinho Jardim Gonçalves
VICE-PRESIDENTE
Luís Novais Lingnau Silveira
SECRETÁRIA
Rita Nogueira Ramos Garcia e Costa
CONSELHO FISCAL
PRESIDENTE
António Gonçalves Monteiro
VOGAL
Isabel Sales
VOGAL
Fernanda Fragoso
Presidente
da Direção
Vogal
Vice-Presidente
Mónica
Frechaut
António Agostinho
Homem
Maria Teresa
Mendes
Vogal
Tesoureira
Mónica
Farinha
Maria Georgina
Palma
DEP. CONTABILID.
ESPAÇO A CRIANÇA
GRUPO JURÍDICO
Coordenadora
CAR
Diretora
Projetos
Info Pública e
Assist. Direção
EMPR. FORM. PROF.
Coordenadora
Coordenadora
Educadora/Diretora
Pedagógica
Mónica
Farinha
Isabel
Sales
Alexandra
Carvalho
Mónica
Frechaut
Filipa
Silvestre
Cláudia
Rodrigues
Ana Filipa
Silva
ESPAÇO A CRIANÇA
Educadora Coord.
Técnica de Projetos
Sílvia
Ferreira
Jurista
Herculano
Vieira1
Social
Assist. Social e
Coord. CACR
Internet e
E-learning
Formad. Língua
Portuguesa
Formad. Língua
Portuguesa
Técnico
Financeiro
Auxiliar
Administrativa
Educadoras
de Infância
Assistente
Cláudia
Soares
Dora
Estoura
Fernando
Pereira
Isabel
Galvão
Ângelo
Merayo7
José Oliveira
Joselma
Capeleiro
Cátia Tomás
Ana Raquel Pião
Ana Rita Costa
Jurista
Carla
Narane2
Técnica
Coordenador
Manutenção
Auxiliar
CACR
Apoio logístico
CACR
Manuel Jorge
Pereira
Betelhem
Belachew
Morteza
Azarnioun
Auxiliar
CACR
Apoio logístico
CACR
Liliana
Costa
Edward
Wilson
Cozinheira
CACR
Apoio logístico
CACR
Lurdes
Pereira
Mungedi
Kiova
Bárbara
Apoio
Logístico
Jurista
João
Libreiro
Inês
Carreirinho4
Jurista
Marta
Costa3
Jurista
Cláudia
Pedrosa5
Apoio
Logístico
Domingos
Gonçalves
Apoio
Logístico
Apoio logístico
CACR
Solomon
Tesfu
José Terezo
Apoio
Logístico
Joaquim
Batarda
Apoio
Logístico
Muktar8
Esmo
Auxiliar
Andelina
Omeri
Rececionista
Nasri
Hazimeh
Substituições
e Férias
Florim
Brotac
Auxiliares
de Educação
Elizabete Raposo
Fátima Almeida
Priscila Carvalho
Sónia Goinhas
Daniela Raposo
Sónia Fortunato
Jurista
João
Vasconcelos
6
(1) Duas vezes por semana
(2) Três vezes por semana
(3) A partir de abril de 2015
(4) A partir de julho de 2015
(5) A partir de agosto de 2015
(6) Substitui Ana Mafalda Fernandes em setembro de 2015
(7) A partir de julho de 2015
(8) A partir de julho de 2015
Conselho Português para os Refugiados
CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOS (CPR)
1900‐793 LISBOA
Tel +351 21 831 4372
Fax +351 21 837 5072
Créditos foto de capa e verso de capa:
Síria, Retornados e deslocados no bairro de Baba Amr, Homs. © UNHCR/Andrew McConnell