Apresentação 1

SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR VIA
ELECTRÓNICA - SERVIÇOS E ORGANISMOS
PÚBLICOS
(APRESENTAÇÃO)
Tribunal de Contas
Lisboa, 24 de Fevereiro de 2012
Objectivo:
Facilitar o relacionamento entre o Tribunal de Contas
e os Serviços e Organismos Públicos, no cumprimento
das suas obrigações, proporcionando uma maior
racionalização e eficiência da prestação de contas de
gerência
Ao nível de um organismo público será um projecto
capaz de o ajudar a:

Cumprir a missão

Reduzir custos

“Libertar” os técnicos de operações de validação
para operações de maior “interesse”
Objectivo:
Ao nível de um organismo público será
um projecto capaz de o ajudar a:



Cumprir a missão
Reduzir custos
“Libertar” os técnicos de operações
de validação para operações de
análise
Enquadramento
Existe uma aplicação eletrónica no Tribunal de Contas
para a prestação de contas, capaz de oferecer uma
maior economia, racionalização e eficiência no processo
de prestação da conta de gerência.
A adesão a este sistema não comporta qualquer outro
custo direto para a sua instituição que não aquele
associado à instalação e manutenção de uma ligação à
Internet.
Enquadramento
Entidades Externas
Organização
Mensagens
Documentos
Sistema Integrado
de Informação
Processos
Dados
Aplicabilidade

Integração com o exterior
Factores
tecnológicos

Prestação de
contas
Arquivo
electrónico
Público alvo

POCP e planos sectoriais (Instruções n.º
1/2004 – 2ª Secção);
POCAL (Instruções n.1/2001 -2ª
Secção);
Aplicabilidade
•
POCAL
(Instruções
n.1/2001
Estão disponíveis
2ª Secção)
para preenchimento
e entrega os
• POCP e planos sectoriais
documentos de
(Instruções n.º 1/2004 – 2ª
prestação de contas
Secção), como sejam:
relativos às
• POCMS
entidades incluídas
no âmbito de
• POCISSS
aplicação de:
• POC-Educação
Distribuição de entidades por regime
contabilístico
Distribuição de entidades por regime contabilístico
Entidades com POCAL - Instr. 1/2001 - 2.ª S.
40%
49%
Entidades com POCP - Instrução n.º 1/2004 - 2.ª S.
Entidades com POC-Educação - Instrução n.º 1/2004 - 2.ª S.
Entidades com POCMS - Instrução n.º 1/2004 - 2.ª S.
8%
1%
Entidades com POCISSSS - Instrução n.º 1/2004 - 2.ª S.
Outros
1% 1%
Funcionalidades do sistema
Aplicação WEB
WEB Services
Conta de gerência a apresentar
Docs. considerados
necessários no âmbitos
das Instruções
Outros docs.
Considerados pertinentes
Consulta electrónica do estado dos processos de conta de gerência apresentados
Acesso à caracterização do organismo
Área de gestão de
informação
Docs. prestação contas
previstos no POC
aplicável
Plataforma de integração
Sistema GENT
Sistema interno de gestão documental
Funcionalidades do sistema
Entidade
Preencher
Docs.
Prestação de
Contas
Submeter
Conta
Tribunal de Contas
“Prévalidação”
• Docs. prestação contas previstos no POC aplicável
• Docs. considerados necessários no âmbitos das Instruções
• Outros docs. Considerados pertinentes
Inserção do primeiro código de acesso (nome de utilizador +
palavra chave)
Validação
interna
Verificação
interna /
Auditoria
Funcionalidades do sistema
Entidade
Preencher
Docs.
Prestação de
Contas
Submeter
Conta
Tribunal de Contas
“Prévalidação”
Validação
interna
Inserção de um segundo código de acesso, o qual funcionará
como validação final por parte do dirigente de último nível
Verificação
interna
/Auditoria
Funcionalidades do sistema
Entidade
Preencher
Docs.
Prestação de
Contas
Submeter
Conta
[para correcção]
Tribunal de Contas
“Prévalidação”
Validação
interna
Verificação
interna /
Auditoria
[conta entregue]
Conjunto de testes que condicionam a possibilidade de
entrega da conta
Funcionalidades do sistema
Entidade
Preencher
Docs.
Prestação de
Contas
Submeter
Conta
Tribunal de Contas
“Prévalidação”
Validação
interna
Relatório com indicação dos desvios às regras, capaz
de ajudar a averiguar o “risco” que cada conta pode
comportar
Verificação
interna /
Auditoria
Funcionalidades do sistema

“Processo” de validação
Futuro
Futuro
Total de regras aplicadas no momento de “pré-validação”
Momento
actual
33 regras aplicadas ao momento de “pré-validação”
10 regras aplicadas ao momento de validação interna
10 regras aplicadas ao momento de “pré-validação”
33 regras aplicadas ao momento de validação interna
Funcionalidades do sistema

Desenho conceptual da arquitectura tecnológica
Entidades
Recibos de entregas e
notificações
SMTP
ServidorWEB
Internet
Preenchimento e entrega
dos documentos de
prestação de contas
HTTP (SSL e certificado)
DGTC
Funcionalidades do sistema
Base de dados
ERP
Carregamento
Extracção
Ficheiros XML
Validação directa a partir de URI
Validar Regras da
aplicação
Sistema de Prestação de Contas por via electrónica - Serviços e
Organismos Públicos
Entidades
Enquadramento
Entidades Externas
Organização
Mensagens
Documentos
Sistema Integrado
de Informação
Processos
Dados
Níveis de integração

Interacções com outros Sistemas de Informação
Sistema
GENT
Sistema GDOC
Sistema
SIPAG
Sistema
TCJURE
Níveis de integração
Fiscalização Sucessiva
Emolumentos
Fiscalização Prévia
Gestão Documental
Gestão de Arquivo
Gestão de Documentos
Gestão de Processos
Fiscalização Sucessiva

Decomposição - Módulos
Sistema Operacional
Data Warehouse
Acesso integral aos dados da Conta
Análise OLAP
Orientação no processo de VI
Geração
relatórios
“ad-hoc”
Verificação das deficiências
Acompanhamento do processo
Construção
indicadores
Geração de documentos de suporte
ETL
Extraction
Transformation
Loading
Níveis de integração
Fiscalização Prévia
Fiscalização Sucessiva
Emolumentos
Gestão
Documental