Código de Conduta da Lonza
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Código de Conduta da Lonza
Corporate Human Resources Código de Conduta da Lonza Índice Nosso Compromisso 5 Código de Conduta 5 Responsabilidade Social Corporativa 6 Legislação7 Controle Comercial 8 Meio Ambiente, Saúde e Segurança 8 Discriminação8 Conflitos de Interesse 9 Antissuborno e Corrupção 9 Informações Privilegiadas 10 Concorrência Justa 11 Uso e Proteção de Ativos Empresariais e Informações Confidenciais 11 Exatidão dos Registros 12 Parceria Empresarial 12 Privacidade dos Dados 13 Implementação13 2 Corporate – Código de Conduta da Lonza Código de Conduta da Lonza – Corporate 3 Nosso Compromisso Nosso compromisso reside em sermos os principais fornecedores do setor de ciências da vida, por meio de plataformas de química e biotecnologia, guiados por um impulso inexorável para: –– Proporcionar visivelmente valor aos nossos clientes –– Permitir que nossos empregados tenham sucesso –– Melhorar continuamente o desempenho –– Tornar a Lonza um colaborador reconhecido em suas comunidades Nossas atividades são dirigidas por nossa visão. Melhorar o desempenho e proporcionar serviços de alta qualidade a nossos clientes constituem a pedra angular de nosso compromisso permanente. Código de Conduta O objetivo deste Código de Conduta reside em definir os padrões profissionais que visamos em todas as nossas atividades e aqueles que esperamos de nossos empregados. Em conformidade com a responsabilidade ética, social e ambiental da Lonza, para nós é fundamental mantermos a imparcialidade na interação com nossos empregados. Este Código de Conduta oferece a base para criar e manter uma relação de confiança mútua, essencial para obter sucesso nos negócios. A Lonza considera este Código de Conduta um elemento imprescindível em nossas relações com os empregados e terceiros. Portanto, ele será emitido como parte dos termos do contrato de trabalho de todas as empresas da Lonza. O Conselho Administrativo faz questão que este Código de Conduta seja cumprido integralmente. Rolf Soiron Presidente do Conselho Administrativo do Lonza Group Ltd 4 Corporate – Código de Conduta da Lonza Código de Conduta da Lonza – Corporate 5 Responsabilidade Social Corporativa Todos os empregados devem seguir as legislações aplicáveis e manter os mais elevados padrões éticos. Espera-se que os empregados ajam sempre com responsabilidade social e ambiental, de acordo com os mais altos padrões profissionais e em conformidade com os valores fundamentais da Lonza de abertura, lealdade, imparcialidade, integridade, respeito mútuo e honestidade. Os empregados deverão familiarizar-se com as melhores práticas de negócios em sua área de responsabilidade e implementá-las conscienciosamente. Em situações nas quais a legislação ou o presente Código de Conduta não fornecerem uma orientação clara, os empregados deverão exercer seu próprio discernimento e senso comum. Também poderão procurar a ajuda e orientação da administração ou do departamento jurídico, o que se mostrar mais apropriado. Este Código de Conduta estabelece os padrões a serem seguidos por nossos empregados em termos de: –– Conduta ética e cumprimento da lei –– Profissionalismo e boas práticas comerciais –– Compromisso da Lonza com o ChemStewards® –– Respeito pelos direitos humanos e dos empregados –– Imparcialidade, cortesia e respeito ao lidar com colegas de trabalho –– Tratamento imparcial e adequado dos direitos e interesses das principais partes interessadas (parceiros de negócios, clientes, autoridades e o público) e respeito pelo meio ambiente –– Lealdade à Lonza Este Código de Conduta será aplicado a todos os atos e atividades da Lonza, em busca de um elevado nível de responsabilidade social. O espírito deste Código de Conduta governa a interpretação de todos os processos de política ou instruções de trabalho adotados pela Lonza e descreve a posição da empresa nas seguintes áreas principais: –– Legislação –– Controle comercial –– Proteção do meio ambiente, da saúde e da segurança 6 Corporate – Código de Conduta da Lonza –– –– –– –– –– –– –– –– –– Discriminação Conflitos de interesse Antissuborno e corrupção Informações privilegiadas Concorrência justa Uso e proteção de ativos e informações empresariais Exatidão dos registros Parceria empresarial Privacidade dos dados Legislação Espera-se de todos os empregados que conheçam a legislação aplicável à sua esfera de responsabilidade. Espera-se da administração que ofereça treinamento e orientação adequados. A Lonza está decididamente comprometida a contratar novos empregados com base na justiça e igualdade, a salvaguardar a saúde e a segurança dos empregados bem como a proteção ambiental. A Lonza espera que seus empregados cumpram a legislação relevante, obtenham as respectivas licenças necessárias e usem as instalações da empresa seguindo rigorosamente as leis. Devido à complexidade do quadro regulamentar em que a empresa opera, poderão surgir questões de conformidade legal. O desacordo quanto à plena conformidade dos atos da Lonza com os requisitos legais poderá resultar em processos judiciais. A Lonza sempre assumirá a responsabilidade total por seus atos e observará as decisões judiciais. É essencial que a administração da Lonza seja informada o quanto antes de quaisquer questões de cumprimento das exigências oficiais. Qualquer falta no cumprimento deste Código de Conduta, de suas políticas subsidiárias ou das leis e regulamentações dos países em que os empregados trabalham, será objeto de investigação completa, e serão tomadas as devidas medidas apropriadas. Essas poderão abranger novo treinamento ou outra medida corretiva e sanção disciplinar, incluindo a rescisão de contrato – dependendo das circunstâncias. Código de Conduta da Lonza – Corporate 7 Controle Comercial Conflitos de Interesse A Lonza apoia os esforços internacionais para impedir o comércio de tecnologias, substâncias e materiais que possam ser indevidamente utilizados em armas ou atividades de guerra, na fabricação de drogas ilícitas ou outras atividades proibidas a nível internacional. Em suas atividades de exportação, a Lonza tem o compromisso compulsório de cumprir todas as regulamentações nacionais e internacionais relativas aos controles de exportações e trocas comerciais. O interesse supremo da Lonza está na consideração máxima de suas operações comerciais. Meio Ambiente, Saúde e Segurança A Lonza está comprometida com operações e práticas que evitem danos às pessoas, ao meio ambiente ou aos bens materiais. Sua política de segurança, saúde e meio ambiente (EHS), resultante das convicções éticas da empresa, é aplicada no Grupo todo. A Lonza oferece um ambiente de trabalho seguro e toma as devidas medidas apropriadas para garantir que seus empregados mantenham os elevados padrões necessários para minimizar o impacto de suas atividades sobre o meio ambiente Discriminação A Lonza compromete-se a empregar práticas de trabalho não discriminatórias. Independentemente de sua posição, todos os empregados têm o dever de tratar seus colegas com justiça, cortesia e respeito. A Lonza não tolera qualquer tipo de discriminação, assédio ou intimidação em função da origem étnica, nacionalidade, cor, religião, orientação sexual, religião, idade, sexo, deficiência ou qualquer outra característica semelhante. A empresa também não empregará ou apoiará, direta ou indiretamente, o trabalho infantil ou o trabalho escravo ou forçado de qualquer espécie. 8 Corporate – Código de Conduta da Lonza Nenhum empregado poderá beneficiar-se, direta ou indiretamente, do uso indevido da relação com indivíduos ou entidades fora do Grupo. Os empregados deverão empreender todos os esforços para evitar situações que possam dar origem a conflito entre suas responsabilidades em relação à empresa e seus interesses pessoais. Se, apesar de todos os esforços das partes envolvidas, surgir um conflito de interesse concreto ou potencial, será essencial a comunicação entre o(s) empregado(s) e a administração. Todos os esforços deverão ser empreendidos para levantar os fatos e resolver o conflito em boa-fé e no espírito deste Código de Conduta. Antissuborno e Corrupção Nenhum empregado da Lonza poderá oferecer pagamento ou vantagem financeira indevida a um representante do governo, funcionário de órgão controlado pelo governo, organizações públicas internacionais ou de quaisquer terceiros (incluindo clientes e fornecedores), ou com o objetivo de obter vantagens comerciais de qualquer natureza. Todas as legislações que proíbem propinas e corrupção, incluindo as leis que implementam a Convenção para Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) deverão ser rigorosamente seguidas. Da mesma forma que não devem oferecer propinas, os empregados também estão impedidos de recebê-las. Nas situações em que for permitido pelas normas e regulamentações locais, o oferecimento de hospedagem corporativa, presentes e ofertas a um representante de governo ou a um funcionário de órgão controlado pelo governo ou de terceiros, deverá seguir igualmente a política de despesas empresariais e outras políticas da Lonza. Código de Conduta da Lonza – Corporate 9 Em circunstância alguma agentes, subfornecedores, consultores ou terceiros que trabalham para a Lonza poderão se envolver na violação de quaisquer das normas de conduta estabelecidas acima ou ser usados para desestabilizá-las. É proibido oferecer, solicitar ou aceitar presentes e doações relacionados aos nossos negócios. Entretanto, entretenimento e presentes de valor monetário insignificante, decorrentes da hospedagem corporativa ordinária, são aceitáveis, contanto que não violem as leis aplicáveis. Informações privilegiadas Empregados com acesso a informações sensíveis devido à sua posição na empresa têm o dever de não revelá-las a quem quer que seja, nem mesmo a amigos e à família. Tais informações poderão abranger o conhecimento antecipado de operações envolvendo uma empresa que a Lonza, ou uma de suas afiliadas, considerou para uma aliança ou aquisição estratégica, alienação ou fusão. Os empregados que possuem tais informações estão proibidos de negociar com ações, valores mobiliários ou instrumentos financeiros derivativos da Lonza ou de outra(s) empresa(s) envolvida(s) e não poderão revelar tais informações confidenciais a outra pessoa. Por definição, informações confidenciais são informações que ainda não são do domínio público e que influenciariam consideravelmente a decisão de um investidor de comprar ou vender ações, valores mobiliários ou derivativos. A título de exemplo: informação confidencial sobre uma oferta pública planejada de aquisição ou aliança estratégica; acordos significativos com outra empresa, tais como uma joint venture; conhecimento antecipado sobre mudanças na estrutura do capital, resultados financeiros ou dados importantes similares; descobertas na área das pesquisas ou novos produtos em fase de desenvolvimento. 10 Corporate – Código de Conduta da Lonza Essas informações devem ser mantidas em sigilo absoluto até que as operações planejadas ou os dados sensíveis tenham se tornado de conhecimento público. Quebras de confidencialidade, incluindo a divulgação de informações privilegiadas, poderão levar à rescisão do contrato de trabalho e a um processo civil ou criminal. Concorrência Justa A Lonza está comprometida com os princípios da concorrência justa e respeita as leis nacionais e internacionais que limitam a formação de cartéis e outras práticas monopolistas. O cumprimento da legislação antitruste aplica-se a todas as formas de práticas e acordos comerciais, embora não se aplique aos acordos entre empresas do mesmo grupo, isto é, dentro da Lonza. As linhas orientadoras da Lonza referentes ao cumprimento das leis antitruste dos EUA e das leis da concorrência da UE fazem parte integrante deste Código de Conduta. Uso e Proteção de Ativos Empresariais e Informações Confidenciais Em conformidade com as boas práticas comerciais, a Lonza tem o dever de proteger e fazer uso cauteloso de seu patrimônio empresarial. O sigilo deverá ser mantido com respeito a informações sensíveis e segredos comerciais. Proteção adicional poderá se mostrar necessária sob a forma de direitos de propriedade intelectual. Os empregados da Lonza com acesso a informações empresariais confidenciais ou segredos comerciais, pertencentes à Lonza ou a outros, não poderão revelar essas informações a terceiros, nem mesmo a amigos e à família, ou usá-las de qualquer outra forma a não ser para propósitos legítimos da empresa. Os empregados deverão tomar todas as Código de Conduta da Lonza – Corporate 11 precauções razoáveis para salvaguardar e proteger as informações empresariais confidenciais e segredos comerciais, a fim de evitar seu mau uso sob qualquer forma. Todas as informações circuladas e armazenadas dentro da empresa serão tratadas por um sistema profissional de administração de informações. Os empregados deverão manter sigilo, mesmo quando não houver uma respectiva obrigação formal. Exatidão dos Registros A Lonza manterá livros, registros e contabilidade que reflitam precisa e corretamente todas as operações, disposições de ativos e outros eventos. Todos os registros da empresa deverão representar precisa e claramente os fatos relevantes e a natureza real das operações. Nenhum pagamento em nome da Lonza poderá ser aprovado ou efetuado com a intenção ou o conhecimento de que parte do mesmo será usada para qualquer propósito que não seja aquele descrito pela documentação que comprova o pagamento. Parceria Empresarial A Lonza prefere realizar negócios com organizações que demonstrem o mesmo nível de responsabilidade. Os fornecedores são minuciosamente selecionados e integrados em um amplo processo de qualificação e aperfeiçoamento contínuo. Espera-se que os fornecedores sigam nosso Código de Conduta para Fornecedores. Privacidade dos Dados A Lonza valoriza os dados pessoais que recebe e compromete-se a levantar, usar, reter e revelar esses dados de forma legítima, justa, transparente e segura. A Lonza mantém informações pessoais sobre seus empregados, clientes e fornecedores. A Lonza precisa garantir que todos os dados pessoais levantados corresponderão ao mínimo requerido para suas necessidades comerciais, como para atender a propósitos específicos de recursos humanos, científicos ou legais. Em alguns casos, por exemplo, quando exigido pela legislação local, a Lonza precisará obter o consentimento para levantar, usar, reter e revelar dados pessoais. A Lonza possibilitará que as pessoas possam corrigir seus dados pessoais facilmente. A Lonza protegerá os dados pessoais que mantém, estabelecendo mecanismos eficazes de salvaguarda, a fim de que os mesmos não caiam em mãos erradas. Uma vez que a Lonza não tenha mais necessidade dos dados pessoais para fins comerciais, eles serão destruídos de acordo com as obrigações legais e as políticas de retenção da empresa. Implementação As violações deste Código de Conduta poderão resultar em medidas disciplinares ou mesmo demissão. Cada empregado receberá uma cópia deste Código de Conduta. A administração assegurará que este código seja incluso nos programas de treinamento de pessoal e supervisionará o cumprimento do mesmo. Serão mantidos registros do treinamento dos empregados. Periodicamente serão realizadas auditorias de cumprimento deste Código de Conduta. Ao implementarem este Código de Conduta, as empresas da Lonza levarão em consideração as leis e regulamentações locais. Os Conselhos Administrativos das empresas da Lonza 12 Corporate – Código de Conduta da Lonza Código de Conduta da Lonza – Corporate 13 aprovarão resoluções apropriadas para permitir sua implementação. Qualquer pessoa que tiver suspeita de um empregado ou outra pessoa em relação a uma possível violação do cumprimento em boa-fé, terá o apoio da administração e não estará sujeita a qualquer represália. A própria ação ou ameaça de represália será considerada uma violação grave deste Código de Conduta. Os empregados poderão estar eventualmente diante de uma situação que pareça violar este Código de Conduta ou outra política da Lonza. Nesses casos, terão o dever de reportar imediatamente qualquer suspeita de violação. Em regra, os empregados deverão dirigir suas suspeitas primeiramente a seu gerente. Caso o empregado acredite que isso não seja apropriado, deverá procurar um representante de Recursos Humanos, do Departamento Jurídico ou de Conformidade. Em regra, os empregados deverão dirigir suas suspeitas primeiramente a seu gerente. Caso o empregado acredite que isso não seja apropriado, deverá procurar um representante de Recursos Humanos, do Departamento Jurídico ou de Conformidade. Qualquer pessoa também poderá expressar suas preocupações através dos seguintes meios: Ethics line: www.lonzaethicshotline.com Email: [email protected] Endereço Postal: Lonza Group Ltd., Muenchensteinerstrasse 38, CH-4002 Basel, Suíça, Attn: Group General Counsel Telefone: Austrália: 0011 800 1777 9999 Brasil: 0021 800 1777 9999 China, PRC: (Todas): 00 400-120-3062, (China Telecom e China Unicom): 00 800 1777 9999 República Tcheca: 800 701 383 Alemanha: 00 800 1777 9999 Índia: 000 800 100 3428 Japão: 001 800 1777 9999 Cingapura: 001 800 1777 9999 Suíça: 00 800 1777 9999 EUA/Canadá: (800) 461-9330 Acesse www.lonzaethicshotline.com para obter números de telefone de outros países. Os operadores da Linha Direta são colaboradores da nossa parceira Convercent. 14 Corporate – Código de Conduta da Lonza Código de Conduta da Lonza – Corporate 15 www.lonza.com Lonza Group Ltd, Comunicações Corporativas, CH-4002 Basileia, Suíça Este documento também está disponível em francês, alemão, espanhol e tcheco. Esta versão pode ser encontrada na Internet no site: http://www.lonza.com/group/en/company/about/governance/policies.html © 2016 Lonza Group Ltd, Basileia